O Projeto Comprova é uma iniciativa colaborativa e sem fins lucrativos liderada pela Abraji e que reúne jornalistas de 42 veículos de comunicação brasileiros para descobrir, investigar e desmascarar conteúdos suspeitos sobre políticas públicas, eleições, saúde e mudanças climáticas que foram compartilhados nas redes sociais ou por aplicativos de mensagens.
Filtro:

Contextualizando

Investigado por: 2024-09-10

Há diferença entre os valores que são aprovados e os que são captados por projetos via Lei Rouanet; entenda

  • Contextualizando
Contextualizando
Em 2023, foram captados R$ 2,3 bilhões para iniciativas culturais, via Lei Rouanet, segundo dados do Ministério da Cultura. Em etapa anterior do processo, foram aprovados cerca de R$ 16 bilhões em projetos, quando o proponente recebe autorização para buscar os recursos junto a patrocinadores. Essa diferença de valores existe porque nem todo projeto aprovado é executado. Nas últimas semanas, o tema voltou a viralizar nas redes sociais, com postagens que misturam os dados das duas fases. Com a apresentação de números fora do contexto, as publicações levam os usuários das plataformas a acreditar que o valor aplicado foi de R$ 16 bilhões. Além disso, os recursos não são investidos de forma direta pelo governo federal, mas por meio de incentivo fiscal de Imposto de Renda.

Conteúdo analisado: Posts que afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 16,5 bilhões com a Lei Rouanet em 2023.

Onde foi publicado: X e YouTube.

Contextualizando: Circula nas redes sociais um vídeo do jornalista Alexandre Garcia em que ele diz que os artistas estão “em silêncio” diante das recentes queimadas pelo país porque estariam recebendo recursos recordes da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O comunicador menciona que, em 2023, a gestão de Lula teria aplicado R$ 16,5 bilhões via Lei Rouanet, valor que “equivale aos quatro anos do governo Bolsonaro”.

De fato, foram autorizados cerca de R$ 16 bilhões em projetos aprovados em 2023, conforme os dados do Ministério da Cultura (MinC), mas falta contexto à publicação. O valor efetivamente captado no ano passado foi de R$ 2,3 bilhões. Isso ocorre porque a Lei Rouanet é, conforme explicado pelo Ministério da Cultura ao Comprova (parte 1 e parte 2), conhecida pela política de incentivos fiscais para projetos. Ela funciona a partir de renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para o uso em ações artísticas e culturais. Desta forma, podem ser abatidos até 4% do Imposto de Renda devido pelo empreendimento. Sendo assim, nenhum dinheiro é retirado diretamente do orçamento do governo, mas da iniciativa privada. No entanto, nem todo projeto aprovado se converte em recurso efetivamente captado.

Para embasar os números, Garcia destaca que os dados teriam sido compartilhados pelo jornalista americano Glenn Greenwald, o que não é verdade. Inicialmente, o Comprova pesquisou as redes de Greenwald em busca de possíveis publicações relacionadas à Lei Rouanet, mas não foram encontrados posts sobre o assunto. No entanto, o gráfico mencionado por Alexandre Garcia foi compartilhado por uma conta no X que usava o nome e a foto de Greenwald, mas não é perfil oficial do jornalista.

A conta em questão, inclusive, de 25 de agosto pra cá, mudou de nome pelo menos quatro vezes. Quando a checagem foi iniciada no final de agosto, o X ainda não havia sido retirado do ar e o perfil chamava-se Glenn Greenwald – Brasil. Procurado pelo Comprova, Alexandre Garcia encaminhou a postagem no X feita por esta mesma conta, mas que usava outro nome de usuário. Atualmente, ao fazer buscas usando a primeira identificação, é possível encontrar registros de respostas feitas ao perfil. No entanto, ao clicar nos links do perfil, o usuário é direcionado para uma página com outro nome de usuário. Na segunda-feira, 9 de setembro, o perfil usava a foto do empresário Elon Musk. Nesta terça, 10, o nome do perfil mudou novamente e a imagem do perfil é uma caricatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O infográfico usado no post encaminhado por Alexandre Garcia foi publicado originalmente em uma reportagem do Poder 360. Ao divulgar os números sem o contexto, as publicações distorcem o dado publicado na matéria jornalística, que tem como embasamento levantamentos oficiais do MinC. Além disso, o texto da reportagem menciona a diferença entre o valor autorizado para captação e o montante que é, de fato, captado pelos projetos culturais.

O portal aponta que o governo federal autorizou a captação de R$ 16,5 bilhões via Lei Rouanet em 2023 e cita que o valor foi superior a todo o autorizado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), que, entre 2019 e 2022, aprovou o valor total de R$ 15,2 bilhões. No próprio texto, no entanto, o Poder 360 explica que isso não significa que os R$ 16,5 bilhões aprovados no governo Lula foram efetivamente gastos com os projetos.

Em 2019, inclusive, durante o governo Bolsonaro, o MinC foi extinto e a Cultura passou a integrar o Ministério da Cidadania junto às secretarias do Esporte e do Desenvolvimento Social. Como mostrou o jornal Zero Hora, no ano seguinte, em razão da pandemia de covid-19, os projetos encaminhados à Lei Rouanet sofreram com atrasos nas análises, na liberação de recursos já captados, arquivamentos de projetos, entre outros entraves.

O veículo também cita que a publicação da Instrução Normativa nº1, de 2022, pelo Ministério do Turismo, trouxe uma série de restrições, como ampliação do tempo de análises de projetos e tornou o processo mais burocrático. Isso, consequentemente, provocou uma demanda reprimida, já que dificultou o encaminhamento de projetos.

Outro ponto importante é que o dinheiro da Lei Rouanet é arrecadado a partir da renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para o uso em ações artísticas e culturais. Sendo assim, nenhum recurso é retirado diretamente do orçamento do governo para patrocinar obras e artistas, mas da iniciativa privada, que em contrapartida recebe abatimentos no Imposto de Renda.

Diferença de valores na tabela

No gráfico citado nas publicações checadas, o dado do valor aprovado pela Lei Rouanet foi de R$ 16,5 bilhões em 2023. Em nota, o Ministério da Cultura explicou que algumas tabelas do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) são atualizadas em tempo real e, outras, apenas ao fim do dia, por isso os valores podem aparecer com diferenças a depender do período em que foi feita a consulta.

Isso ocorre, segundo o MinC, para não sobrecarregar o sistema. Portanto, o caminho para conseguir o dado mais atualizado de captação é: “comparativos > captação de recursos > ano > mês”. Os números foram consultados pela reportagem no dia 6 de setembro de 2024.

Além disso, a pasta acrescenta que os dados dos últimos anos são “sempre revistos” e isso ocorre por dois motivos:

1 – Porque os proponentes têm até 36 meses para captar recursos para o projeto, por isso é possível que haja propostas de 2022 ainda terminando de captar ou comprovar a captação;

2 – A possibilidade de haver inconsistências na comprovação.

“Por exemplo, se o projeto foi autorizado a captar R$ 100 mil, mas captou R$ 150 mil, quando o banco passa os dados para o MinC, o sistema (Salic) automaticamente indica haver diferença e os técnicos pedem ajuste ou explicações para o proponente. Enquanto isso não é resolvido, o valor não entra no cálculo final do sistema”, explica o MinC.

A reportagem entrou em contato com Greenwald, mas não houve retorno até a publicação deste texto.

Os conteúdos do X publicados após o bloqueio à plataforma no Brasil foram acessados do exterior por editores do Comprova que residem na França e na Alemanha.

Fontes consultadas: Pesquisamos nas redes sociais de Glenn Greenwald por publicações relacionadas à Lei Rouanet e reportagens que trataram sobre aumento de valores em 2023, quando encontramos a reportagem do Poder 360 com o infográfico reproduzido fora de contexto nas postagens aqui analisadas. Entramos em contato com o Ministério da Cultura, filtramos no sistema disponibilizado pela pasta os dados de projetos aprovados e recursos captados. Usamos o site Find Twitter ID para identificar o número de identificação dos perfis de X, procedimento que permite verificar se houve mudança no nome usado no perfil. Por fim, entramos em contato com Greenwald e com Alexandre Garcia.

Por que o Comprova contextualizou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está sendo descontextualizado, o Comprova coloca o assunto em contexto. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: O assunto também foi apurado pelo Estadão Verifica e pelo Terra. O Comprova também já verificou que a atriz Malu Mader e a TV Globo não receberam recursos da Rouanet para uma novela e o caso de vídeo em que um ator diz importar alimentos na Europa com dinheiro da lei, mas se trata de sátira.

Na seção Contextualizando, o projeto mostrou como fazer uma pesquisa processual adequada, para evitar confusões como o caso que envolveu os candidatos à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB) e explicou o contexto da discussão sobre reajuste do salário mínimo acima da inflação.

Eleições

Investigado por: 2024-09-09

Eleitor não perde voto ao apertar “Confirma” durante aviso para conferir escolha na urna eletrônica

  • Falso
Falso
Vídeo de 2022 que voltou a circular nas redes sociais mente ao afirmar que o eleitor pode perder voto se apertar a tecla “Confirma” durante a exibição de uma mensagem de verificação na urna eletrônica. O aviso na tela de “Confira seu voto” foi implementado a partir das últimas eleições gerais, e tem como objetivo somente permitir que o eleitor revise o voto antes da confirmação.

Conteúdo investigado: Homem afirma, em vídeo, que o eleitor pode perder o voto caso aperte a tecla “Confirma” ao aparecer mensagem de verificação “Confira seu voto” na tela da urna eletrônica.

Onde foi publicado: WhatsApp.

Conclusão do Comprova: O eleitor não perde o voto ao apertar a tecla “Confirma” enquanto é exibida a mensagem “Confira seu voto” na urna eletrônica. Conteúdo informando o contrário é falso e já foi desmentido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições gerais de 2022, mas voltou a circular nas redes sociais com a proximidade do pleito municipal de 2024.

Naquele ano, o TSE estreou um novo modelo de urna, o UE2020. O equipamento trouxe mudanças em relação à versão anterior, de 2015. Entre elas estava a implementação de um breve período de espera antes da confirmação do voto. Com duração de um segundo, a mensagem surge após o preenchimento dos números dos candidatos escolhidos, assim como dos votos nulos ou em branco. É depois deste alerta que o eleitor pode clicar em “Confirma” ou “Corrige”.

Para as eleições deste ano, um novo modelo de urna, o UE2022, será utilizado. Segundo o tribunal, as diferenças em relação ao modelo anterior são mínimas, com mudanças apenas no design e melhorias relacionadas à capacidade de processamento das informações e à interação com o mesário e a configurações de segurança do equipamento. Não há alterações relacionadas às mensagens exibidas na tela.

Em 2022, com a novidade, o TSE divulgou um vídeo educativo nas redes sociais. Após a circulação de desinformação sobre o “Confira seu voto”, o órgão divulgou um esclarecimento, que já foi atualizado em 2024, já que o conteúdo falso voltou a circular.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. No WhatsApp, não há como mensurar o alcance do conteúdo, mas o aplicativo indica que ele foi compartilhado com frequência.

Fontes que consultamos: TSE.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: A Justiça Eleitoral mostrou que o vídeo confunde ao afirmar que mensagem “Confira seu voto” pode anular voto de eleitor. O Comprova já fez diversas checagens sobre o voto nas eleições, como de outro vídeo que mostra site falso para alegar que mortos teriam votado nas eleições de 2022 e que não há comprovação de que urna tenha impedido voto em Jair Bolsonaro (PL) no Pará. Além disso, o Comprova esclareceu dúvidas sobre o que é permitido ou não na hora de votar.

Eleições

Investigado por: 2024-09-09

Não há indícios de que Pablo Marçal tenha sofrido tentativa de homicídio em comício; caso foi registrado como ameaça

  • Enganoso
Enganoso
Não há indícios de que Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, tenha sido alvo de tentativa de homicídio durante comício no dia 30 de agosto, na zona leste da cidade. Uma postagem traz um áudio supostamente vazado e atribuído à Polícia Militar, no qual um homem fala em tentativa de homicídio contra Marçal. A legenda cita que “tiros foram disparados” contra o ex-coach. Em entrevista à imprensa, Marçal afirmou que houve uma confusão envolvendo um assessor do PSOL, mas não citou tiros. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o caso foi registrado como “ameaça”.

Conteúdo investigado: Áudio supostamente vazado da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), em que dois homens discutem e caracterizam uma ocorrência como “tentativa de homicídio” contra Pablo Marçal; um vídeo que traz, junto à entrevista concedida pelo candidato a respeito do caso, uma foto da deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS); e outro vídeo que afirma que um assessor do PSOL tentou contra a vida do político.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: Posts desinformam ao dizer que Pablo Marçal (PRTB) foi vítima de tentativa de homicídio durante campanha política pela Prefeitura de São Paulo.

No dia 30 de agosto, após agenda no bairro Anália Franco, na zona leste da cidade, o candidato registrou um boletim de ocorrência protocolado na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) como “ameaça”. Posteriormente, ele concedeu entrevista à imprensa relatando ter suspeitado de pessoas que se aproximaram dele ao longo do ato e sugeriu uma possível relação do PSOL com o episódio. O político não apresentou provas do suposto envolvimento do partido.

Desde então, começaram a circular nas redes sociais vídeos sobre o episódio, com informações que não foram relatadas por Marçal nem confirmadas pela SSP, como um áudio supostamente gravado por agentes da Polícia Militar que teria vazado. Nessa gravação, dois homens trocam informações preliminares sobre uma “tentativa de homicídio” contra o candidato.

Procurada pelo Comprova para falar sobre a veracidade do conteúdo “vazado”, a SSP informou, após a publicação deste texto, que o material “o áudio em questão é uma montagem” e “não confere com as comunicações ocorridas no dia dos fatos”. Antes, em nota, a pasta esclareceu que o boletim de ocorrência de Marçal foi registrado como “ameaça”, conforme já havia sido divulgado pelo próprio candidato à imprensa, e não como “tentativa de homicídio”.

A postagem viralizada no TikTok diz, ainda, que foram disparados tiros durante o suposto tumulto – informação não confirmada pela SSP. O que foi divulgado sobre o caso é apenas que “pessoas se aproximaram” do comício de Marçal e “o ameaçaram”. Depois, “os suspeitos fugiram”. Na nota oficial, não há qualquer menção a armas de fogo.

Em conversa com a imprensa, o candidato disse que percebeu a aproximação de uma pessoa em aparente estado de embriaguez, avisou a um dos seguranças da movimentação suspeita e procurou se proteger em uma padaria.

“Parecia alguém que queria fazer alguma hostilização. Eu vi e já dei o toque para o policial que faz o escudo atrás. Falei: olha, tem alguma coisa errada aí”, disse ele.

Questionado por repórteres, Marçal disse que não conseguia descrever as características do suspeito, mas indicou que, pela placa do carro utilizado, tratava-se do assessor de “uma deputada do PSOL”. Ele não detalhou quem seria nem apresentou provas da acusação. Marçal respondeu ainda que não pôde identificar se o homem estava armado, mas mencionou que um policial presente no ato político afirmou que sim.

“Ele [o policial] pediu para eu não me aproximar porque a pessoa que estava dirigindo o carro estava armada”, relatou o candidato. A SSP não confirmou se havia alguém armado na ocorrência.

O Comprova tentou contato com Marçal e com o PSOL, mas não recebeu retorno até a publicação desta checagem.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 6 de setembro, o post que contém o suposto áudio vazado da polícia contava com 105,8 mil reproduções no TikTok. Já o vídeo que associa a participação de Luciana Genro no caso registrava mais de 245 mil reproduções até a mesma data. O terceiro vídeo, que cita que o assessor do PSOL atentou contra a vida de Pablo Marçal, contava, por sua vez, com 821,2 mil reproduções.

Fontes consultadas: Questionamos a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo sobre o teor do suposto atentado, verificamos a nota divulgada por Carol Iara, bem como a entrevista de Marçal à imprensa. Também contatamos as assessorias de imprensa de Luciana Genro, citada em um dos vídeos, de Marçal e de Iara. Os candidatos paulistas, no entanto, não responderam às tentativas de contato.

Qual a suposta relação do PSOL com o episódio?

Um dos vídeos investigados pelo Comprova associa a imagem da deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS) ao episódio. O conteúdo mostra uma foto da parlamentar abaixo do relato de Marçal à imprensa sobre a provável tentativa de aproximação por parte do suposto assessor. À reportagem, a assessoria de Luciana afirmou que ela não estava em São Paulo no dia da confusão e negou envolvimento na situação.

Outro vídeo que circula no TikTok relaciona o PSOL ao episódio de ameaça contra Marçal. No post, um homem, que não aparece nas imagens, grita: “Segura! Polícia! Polícia!”, enquanto três pessoas entram rapidamente em um veículo. Um texto na imagem afirma que um “assessor do PSOL tenta supostamente Marçal” (sic). O Comprova procurou o partido, mas não obteve retorno.

De acordo com reportagem do Metrópoles, que estava presente no comício, uma das pessoas seria Carol Iara, candidata a vereadora pelo PSOL (entenda mais abaixo). Através de busca reversa de imagem no Google, o Comprova utilizou uma captura de tela para identificar que o vídeo foi gravado, de fato, em uma esquina do bairro Anália Franco, na zona leste de São Paulo, onde Marçal realizou comício eleitoral naquele final de semana.

No Instagram, no mesmo dia do episódio, Carol Iara publicou vídeo e nota em que comenta sobre imagens em que diz aparecer sendo “perseguida por um segurança de Pablo Marçal”. Segundo ela, estariam “tentando ligar o vídeo a um suposto atentado”. Logo em seguida, Iara explica que passou o dia em campanha na zona leste e conta que tentou entregar um boneco de pinóquio (feito de isopor) ao candidato a prefeito pelo PRTB. Ela não menciona em qual local ou evento ocorreu essa tentativa.

A psolista comenta que foi perseguida e que saiu rapidamente do local “porque a extrema direita é bastante truculenta, bastante mentirosa”. Neste momento, o vídeo mostra imagens dela e de mais duas pessoas, aparentemente as mesmas que aparecem no conteúdo aqui verificado, andando rapidamente, como se estivessem indo embora do local.

Segundo Carol, a intenção era entregar o boneco em razão das condenações que o político sofreu ao longo da última semana de agosto. Marçal teve as contas oficiais temporariamente suspensas na internet e foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) a dar direito de resposta nas redes sociais a Guilherme Boulos (PSOL) e a Ricardo Nunes (MDB), adversários do ex-coach na corrida pela Prefeitura.

Conforme a nota divulgada pela equipe de Iara, a entrega do boneco não ocorreu, “pois os seguranças de Pablo Marçal começaram a persegui-la de forma violenta no instante em que a viram”, fazendo com que a candidata deixasse o local rapidamente.

“Transformar um isoporzinho que sequer foi entregue em um suposto atentado é uma mentira. As acusações são infundadas e completamente falsas. Não houve qualquer incidente com Marçal e lamentamos profundamente a tentativa de criar uma falsa narrativa que o vitimiza”, diz trecho do comunicado. O Comprova tentou contato com a candidata do PSOL, mas não obteve resposta.

Também foi feito contato com os perfis analisados nesta verificação, mas apenas um deles, que indica que o assessor do PSOL teria atentado contra o candidato a prefeito, respondeu, alegando ser “independente” e afirmando “que posta vídeos relacionados à política de diversos candidatos, prezando pela imparcialidade”. Ainda na resposta, enviada por mensagem direta na própria rede social, o perfil afirma que o trecho postado ”é de um vídeo que circulou na internet sobre o suposto atentado”.

Na descrição do post, disse o perfil, foi reproduzido o “posicionamento” da assessoria de Marçal. “Tanto que colocamos: ‘de acordo com a assessoria do candidato Pablo Marçal’. Não estávamos no local do ocorrido, por isso não podemos afirmar se, de fato, havia ou não alguém armado oferecendo risco e, por isso, não fizemos afirmações, sempre utilizando ‘supostamente’ para se referir ao caso”.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está gerando muitas dúvidas e desinformação, o Comprova Explica. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O suposto atentado contra Pablo Marçal já foi verificado por outras agências de checagem. A Boatos.org apontou que a narrativa do candidato do PRTB carece de provas. Além disso, a Agência Lupa revelou que é falso que a deputada estadual Luciana Genro tenha atentado contra a vida do político. O Comprova já mostrou como fazer uma busca processual adequada utilizando o Jusbrasil, a partir das acusações de Marçal de que Guilherme Boulos seja usuário de drogas.

Eleições

Investigado por: 2024-09-06

Post engana ao afirmar que os EUA teriam construído urnas para o Brasil

  • Enganoso
Enganoso
Michael Benz, ex-secretário de Trump, publicou capturas de tela em seu perfil no X sugerindo interferência do Departamento de Estado dos EUA nas eleições de 2022 no Brasil e alegando que o governo americano teria construído as urnas usadas no país. Apesar das imagens não terem sido manipuladas, elas foram tiradas de contexto para sugerir apoio pró-Lula, comparando com o golpe de 1964. O TSE informou que o equipamento usado em 2022 foi totalmente fabricado no Brasil.

Conteúdo investigado: Publicação – retuitada por Elon Musk – em que Michael Benz, ex-secretário de Donald Trump e influenciador de direita, sugere que o governo dos Estados Unidos teria interferido diretamente no resultado das eleições federais brasileiras de 2022 para favorecer o candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Publicação do ex-secretário de Donald Trump e influenciador de direita Michael Benz usa capturas de tela de reportagens do Financial Times e da Reuters, destaca trechos dos materiais e os tira de contexto para dizer que as urnas eletrônicas usadas no Brasil durante as eleições de 2022 teriam sido construídas pelos Estados Unidos “para autoridades brasileiras pró-Lula”.

Os temas tratados pelas matérias, no entanto, não dizem respeito à construção de urnas. As reportagens em questão, na verdade, falam sobre “a campanha discreta dos Estados Unidos para defender as eleições brasileiras” e a Agência de Inteligência Central (CIA) ter dito ao governo Bolsonaro “para não mexer com as eleições do Brasil”.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas eletrônicas de modelo UE2020, utilizadas nas eleições gerais de 2022 – assim como os modelos usados em todas as eleições brasileiras desde a adoção do modelo digital –, foram de fabricação totalmente brasileira, feita pela Positivo Tecnologia.

O Comprova não fez contato com o responsável pela publicação porque o X está indisponível no Brasil.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Entre os dias 30 de agosto (data da publicação) e 6 de setembro, o post teve 10 milhões de visualizações, 18 mil curtidas, 9,1 mil compartilhamentos e 687 comentários.

Fontes que consultamos: O Comprova consultou as duas reportagens citadas pelo autor do post, que foram publicadas pela agência internacional de notícias Reuters e pelo jornal americano Financial Times. Além disso, pesquisou sobre as montagens das urnas eletrônicas pelo site do TSE. As informações sobre Mike Benz foram encontradas no site da Foundation For Freedom Online.

As urnas eletrônicas e seus chips

A montagem das urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras é feita no Brasil – em Manaus (AM) e em Ilhéus (BA) –, mas alguns dos componentes utilizados são comprados de outros países, como os chips, feitos com materiais semicondutores, por exemplo.

Para as urnas do modelo UE2020, os semicondutores foram adquiridos da empresa taiwanesa Nuvoton e da americana Texas Instruments, segundo duas fontes ouvidas pela reportagem do Financial Times utilizada por Benz nos posts investigados.

A reportagem destaca ainda que a única participação dos Estados Unidos, no que diz respeito às urnas, foi a solicitação às autoridades taiwanesas e a figuras dentro da Texas Instruments para dar prioridade à demanda brasileira por essas peças.

As justificativas para os pedidos às empresas em questão foi o “impacto em eleições democráticas” e a crise de escassez de material por conta da pandemia. Um dos trechos publicados por Benz descreve justamente essa ação, mas o autor do post não deu destaque a ela, utilizando ferramentas gráficas para chamar a atenção do leitor apenas para outros trechos do material. Benz também não contextualiza as reportagens mencionadas.

A ação dos EUA foi realizada antes das eleições

Conforme descrito pelas fontes ouvidas pela reportagem do Financial Times, que teve uma tradução publicada pela Folha de S. Paulo, toda a ação americana se deu antes das eleições, com o intuito de contribuir para a lisura do processo eleitoral e evitar que os resultados fossem questionados, como ocorreu nos EUA após a vitória de Joe Biden sobre Donald Trump, em 2020.

“O objetivo foi reforçar duas mensagens consistentes para os generais brasileiros inquietos e os aliados próximos de Bolsonaro: Washington tinha posição neutra quanto ao resultado da eleição, mas não toleraria qualquer tentativa de questionamento do processo de votação ou do resultado”, diz a reportagem. Este trecho foi omitido por Benz em suas postagens.

Os últimos esforços dos americanos foram no sentido de manter comunicação com aliados políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que estes o fizessem desistir de qualquer manifestação voltada à contestação do resultado eleitoral – enquanto após a eleição, a única posição adotada pelos Estados Unidos foi de propor um pronunciamento conjunto com o Canadá e o México, em vista dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Quem é Mike Benz

Michael Benz foi Secretário Assistente Adjunto de Comunicações Internacionais e Política de Informação do Departamento de Estado dos Estados Unidos durante o governo de Donald Trump, e é Diretor Executivo da Foundation for Freedom Online (FFO), organização não-governamental que diz ter como objetivo “defender a liberdade digital”.

O trabalho de Mike Benz ganhou destaque após ser citado em audiências do Congresso dos EUA, e ser promovido por Elon Musk, atual dono do X, como explica a NBC News.

Devido à visibilidade, Mike Benz tornou-se uma personalidade referência para as críticas republicanas ao governo Biden e ao que eles chamam de “censura nas mídias sociais”.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está sendo descontextualizado, o Comprova coloca o assunto em contexto. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já realizou uma checagem relacionada à matéria do Financial Times, por conta de um post que enganava ao afirmar que os Estados Unidos interferiram em prol de Lula nas eleições. O projeto também já verificou diversas publicações relacionadas às urnas eletrônicas, como as falsas informações de que um dispositivo alterava a votação e sobre o TSE ter grampeado mais de 30 mil máquinas.

Política

Investigado por: 2024-09-05

É falso que número de apostas na Mega-Sena tenha caído após crescimento das bets

  • Falso
Falso
Publicação mente ao afirmar que o governo federal "está em desespero", porque “o povo parou de jogar na Mega-Sena” e estaria destinando “todo dinheiro” para apostas online, conhecidas como bets. A Caixa, que administra as loterias federais, informou que não houve quedas nas apostas e que a Mega-Sena apresentou aumento em 2024 se comparado ao mesmo período de 2023.

Conteúdo investigado: Publicação afirma que o governo federal “está em desespero”, porque “o povo parou de jogar na Mega-Sena e está entregando todo seu dinheiro para apostas online”.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Não é verdade que os brasileiros estão parando de apostar na Mega-Sena, principal loteria da Caixa Econômica Federal, para colocar seu dinheiro nas apostas online – diferentemente do que diz publicação no X. Contatada pelo Comprova, a instituição negou haver queda no número de jogos.

“As apostas na Mega-Sena apresentaram variação positiva de 22% de janeiro a agosto de 2024, em relação ao mesmo período de 2023”, afirmou a instituição, que não informa o número absoluto de apostas.

Essa variação positiva significa que, ao contrário do que a publicação investigada afirma, as apostas aumentaram até o momento. Conforme a Caixa, esse crescimento está relacionado ao valor dos prêmios, à quantidade e à arrecadação. As apostas podem ser feitas em lotéricas e nas plataformas digitais do banco.

No site da instituição foi possível verificar que, de janeiro a agosto deste ano, a arrecadação com a Mega-Sena foi de R$ 6.076.232.420. No mesmo período de 2023, o valor foi R$ 5.315.120.448, considerando a inflação. Os repasses sociais, incluindo a Mega e as outras loterias da Caixa, como Lotomania e Quina, bateram o valor recorde de R$ 23,4 bilhões.

Outro dado que contraria a ideia de queda no número de apostadores foi o da Mega da Virada: em 2023, ela registrou mais de 485,25 milhões de apostas, em comparação com os cerca de 435,21 milhões do ano anterior.

Embora o post desinforme ao falar em queda da Mega-Sena, ele acerta ao sugerir que as apostas online, ou bets, estão aumentando. O setor cresceu 734,6% entre 2021 e abril deste ano, segundo pesquisa da plataforma de análise de dados Datahub, publicada pela CNN. Mas a alegação de que as bets seriam concorrentes da Mega-Sena já foi refutada pela própria diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Vasconcelos. Em agosto, ela disse ao UOL: “[Loterias e bets] não são mercados concorrenciais. Passamos a atuar em um novo mercado de jogos e apostas. Falando de estratégia, sabemos que é um mercado muito grande e a regulação vai trazer mais formalidade ao mercado”.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 27 de agosto, antes da suspensão do X, a publicação tinha 3,7 mil visualizações.

Fontes que consultamos: Caixa Econômica Federal, via assessoria de comunicação e dados disponíveis no portal oficial da instituição, e matérias da CNN e do UOL sobre o assunto.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já verificou outros conteúdos envolvendo a Caixa, como post que enganava ao afirmar que o presidente do banco teria processado ex-dirigente e receberia indenização por assédio sexual.

Comunicados

Investigado por: 2024-09-05

Comprova lança pacote de recursos para jornalistas em apoio à cobertura das eleições municipais

  • Recursos para jornalistas
Recursos para jornalistas
Uma caixa de ferramentas para investigação de conteúdos digitais, um guia básico de Inteligência Artificial para jornalistas e um programa de mentorias gratuito para orientar jornalistas locais para iniciar ou avançar em verificação de conteúdos de desinformação fazem parte do pacote de Recursos para Jornalistas oferecido pelo Comprova.

A partir desta quinta-feira, 5 de setembro, profissionais de qualquer veículo noticioso brasileiro que acessarem o chatbot do Comprova no WhatsApp terão acesso a três recursos criados para apoiar a investigação de conteúdos suspeitos relacionados às eleições municipais.

O primeiro recurso é uma caixa de ferramentas com dezenas de aplicações digitais disponíveis na web e que podem ser usadas para verificações de conteúdos de texto, áudio e imagens, busca, monitoramento de redes sociais, documentação, geolocalização e rastreamento. A maioria delas é de uso gratuito.

O segundo é o manual “Inteligência Artificial: o básico para jornalistas“, um guia que mostra o potencial de IA, principalmente a generativa para o jornalismo e para a produção de conteúdos de desinformação e deepfakes, as ferramentas disponíveis para produção e para detecção de uso de IA na criação, e a legislação do TSE para a IA nas eleições de 2024.

Por fim, jornalistas que necessitarem de orientações para iniciar ou avançar em uma investigação de um conteúdo suspeito ou sabidamente falso sobre a eleição em sua cidade poderão agendar uma sessão de mentoria gratuita com um profissional experiente do Comprova. Cada sessão terá duração de até 20 minutos e o projeto prevê oferecer até 500 sessões de mentoria para jornalistas de veículos que não fazem parte do Comprova.

O Comprova é liderado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e financiado pela Google News Initiative. Em 2024, o Comprova também recebeu recursos de Meta e WhatsApp.

“O Comprova já é a maior coalizão do mundo no combate à desinformação, mas com a iniciativa do pacote de recursos, chegaremos a mais jornalistas e veículos de comunicação, com capilaridade e uma presença efetiva na cobertura das eleições em muitos mais municípios, prestando um serviço para o voto bem informado e para a população”, comenta Katia Brembatti, presidente da Abraji.

Como apoio ao trabalho jornalístico no período eleitoral, a Central de cursos da Abraji também mantém acessíveis os conteúdos do curso online “Verificação e checagem de fatos nas eleições municipais — ênfase em Inteligência Artificial”, um programa de capacitação em checagem realizado em maio de 2024 com apoio da Embaixada e dos Consulados dos Estados Unidos no Brasil.

A Abraji também apoia a reedição do Manual de jornalismo local lançado pelo Projor, uma extensa biblioteca de conteúdos de apoio ao jornalismo local nas eleições, desde uso de dados municipais, legislação e até sugestões de perguntas para serem feitas aos candidatos.

A Abraji é uma organização sem fins lucrativos que há duas décadas se dedica ao aprimoramento profissional dos jornalistas e à difusão dos conceitos e técnicas da reportagem investigativa.

Comunicados

Investigado por: 2024-09-05

Comprova encerra quarta edição do Programa de Residência com 19 reportagens publicadas

  • Programa de Residência
Programa de Residência
O programa de Residência no Comprova é uma etapa prática que complementa a formação de jornalistas para o trabalho de verificação de desinformação. A quarta edição teve participação de nove jornalistas oriundos da Jornada Galápagos de Jornalismo de 2024.

O Comprova encerrou a quarta edição de seu Programa de Residência com participação de nove jornalistas e 19 reportagens publicadas. O programa foi criado em 2021 para oferecer uma etapa prática a jornalistas que participaram de cursos sobre verificação e checagem de fatos na plataforma de cursos da Abraji. As reportagens foram publicadas no site do Comprova e nos veículos jornalísticos que formam a coalizão.

Os nove residentes formaram com outros 21 jornalistas o grupo que participou da Jornada Galápagos de Jornalismo de 2024. Para Alecsandra Zapparoli, fundadora e publisher da Galápagos Newsmaking, “o Programa de Residência do Comprova, sem dúvida, complementou significativamente a formação dos jovens participantes da Jornada. Eles aprenderam na prática, por oito semanas, como investigar desinformação de maneira colaborativa com profissionais de grandes veículos de comunicação. Além da capacitação e conscientização em uma temática tão fundamental, sobretudo em ano eleitoral, a experiência proporcionou networking aos jovens e possibilidade de ampliação da atuação profissional.”

“A parceria Galápagos e Abraji é um dos pontos altos do ano. É um acordo ganha-ganha, em que contribuímos para a formação de jornalistas mais preparados para lidar com os desafios da profissão e com a missão de informar bem a população”, destaca Katia Brembatti, presidente da Abraji.

Além da participação na jornada, os jornalistas que participaram do programa receberam aulas online do curso “Verificação e checagem de fatos nas eleições municipais – ênfase em Inteligência Artificial” disponível na Central de cursos da Abraji.

Na Residência, os jornalistas participam ativamente de checagens em colaboração com jornalistas que representam os 42 veículos membros do Comprova e aprendem a usar ferramentas de investigação e a aplicar metodologias de checagem. Eles também atuam na etapa de cross-checking, uma revisão feita pelos pares que não trabalharam na investigação e que busca chegar a um consenso sobre todos os aspectos da verificação.

Participaram do Programa de Residência no Comprova em 2024:

  • Davi Vittorazzi
  • Julia Salim Monteiro de Castro Paes
  • Leandra Souza
  • Luan Souza da Conceição
  • Ma Leri Silverio da Silva
  • Raquel Rocha
  • Rayane Lopes
  • Samantha Stephany do Nascimento Conceição
  • Stéphanie Karoline Araújo do Carmo

O Programa de Residência foi realizado com parte do financiamento recebido pelo Comprova da Google News Initiative. O curso Verificação e checagem de fatos nas eleições municipais – ênfase em Inteligência Artificial foi realizado com recursos obtidos em edital da Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil.

Política

Investigado por: 2024-09-03

É falso que osso de patinho tenha começado a ser comercializado por conta de suposta crise no governo Lula

  • Falso
Falso
É falso que “osso de patinho” tenha começado a ser vendido recentemente nos supermercados brasileiros por causa de uma suposta crise provocada pela chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República. Segundo a rede Assaí, citada em uma peça de desinformação, e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), este tipo de corte de carne é comercializado há cerca de uma década no país.

Conteúdo investigado: Em vídeo, homem mostra pacotes do corte de carne “osso de patinho” no freezer de um supermercado. “A novidade da Friboi pra (sic) substituir a picanha que não chegou”, diz a legenda do vídeo no Facebook. “Será que o povo tá (sic) passando necessidade, que tem que pagar R$ 8 o quilo do osso?”, questiona o autor.

Onde foi publicado: Facebook e TikTok.

Conclusão do Comprova: É falso que a venda do corte de carne “osso do patinho” seja uma novidade nas prateleiras dos supermercados brasileiros, como consequência de uma suposta crise econômica que teria sido provocada pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na peça de desinformação, o autor mostra pacotes de osso do patinho, da marca Friboi, no freezer de uma das unidades da rede de supermercados Assaí. É possível identificar a empresa responsável pelo produto e o estabelecimento comercial no momento em que o homem aproxima a câmera dos produtos. O autor diz que nunca havia visto este tipo de produto em um supermercado e questiona se a venda da mercadoria estaria ligada a dificuldades econômicas da população.

Em nota enviada ao Comprova, o Assaí respondeu que a mercadoria que aparece no vídeo é vendida em lojas da empresa desde aproximadamente 2014 para consumo local e uso em pratos típicos. A rede de supermercados destacou, ainda, que o produto é feito e entregue já embalado por um dos maiores produtores de carne do Brasil, e vendido a quilo.

De acordo com a empresa, uma de suas premissas é “personalizar as suas atividades para atender à cultura de cada estado ou cidade onde opera e, assim como o item osso de patinho, disponibilizar ao(à) cliente de cada unidade um mix de produtos e serviços adaptados aos hábitos locais, com diferentes marcas além das nacionais”.

Também em nota, o vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Marcio Milan, afirmou que o osso de patinho é comercializado no varejo há mais de 10 anos, e não há relação com renda ou poder aquisitivo. Segundo o vice-presidente, a mercadoria está nas prateleiras em regiões onde existe o hábito cultural de consumo como ingrediente de caldos, feijão e feijoada, por exemplo.

Na peça de desinformação, o autor do vídeo questiona se os pacotes de osso de patinho seriam “picanha disfarçada”. A fala faz referência à promessa feita por Lula, em 2022, durante a campanha para presidente, sobre promover a queda do preço deste tipo de corte de carne. No primeiro ano deste mandato do petista, houve queda de 10% no preço da carne.

A reportagem entrou em contato com a Friboi, responsável pelo osso de patinho mostrado no vídeo, e com os responsáveis pelas postagens falsas nas redes sociais, mas não houve retorno até a publicação desta verificação. O post no Facebook foi classificado pela rede como desinformativo, com a inclusão de link para checagem sobre o tema feita pela Lupa.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 2 de setembro, no TikTok, a publicação tinha 4,6 mil visualizações. No Facebook, eram 187 mil reproduções.

Fontes que consultamos: Entramos em contato com o Assaí e a Abras. Buscamos posicionamento da Friboi, que não respondeu até o momento de publicação do material. Também pesquisamos reportagens sobre a promessa feita por Lula na campanha eleitoral. Por fim, procuramos os responsáveis pelas publicações nas redes sociais.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: A Lupa, Reuters e Aos Fatos mostraram que o consumo de ossos bovinos é anterior à gestão de Lula. O Comprova também já mostrou que não há evidências de que MST tenha ameaçado “incendiar o agro” e que vídeo sobre suposto roubo em fazenda é de 2022, e não tem ligação com Lula. O projeto também explicou o contexto em torno da discussão sobre o reajuste do salário mínimo acima da inflação.

Saúde

Investigado por: 2024-09-03

É falso que pessoas vacinadas tenham o dobro de chances de pegar covid

  • Falso
Falso
Vídeo mente ao usar dados de estudo estrangeiro para afirmar que pessoas vacinadas teriam o dobro de chance de pegar covid-19 em relação a não vacinadas. Na realidade, o estudo citado aponta apenas que a eficácia dos imunizantes contra covid diminui com passar do tempo, ao comprovar que idosos da Europa com mais de 60 anos, vacinados há mais de 6 meses, manifestaram redução da eficácia da vacina. A pesquisa também ressalta a necessidade de monitoramento de novas variantes da covid-19 para atualizações de vacinas.

Conteúdo investigado: Autor de vídeo usa estudo publicado em periódico médico estrangeiro para afirmar que vacinas contra covid-19 teriam “eficácia negativa comprovada”. Ele alega que pessoas vacinadas tiveram o dobro de chance de pegar covid-19 em relação às não vacinadas.

Onde foi publicado: X e site de internet.

Conclusão do Comprova: É falso o conteúdo de um vídeo que contesta a eficácia da vacina contra a covid-19 ao afirmar que pessoas imunizadas têm o dobro de chance de pegar a doença em comparação aos que não receberam a proteção. A declaração inventa dados e os atribui ao estudo intitulado “COVID-19 Vaccine Effectiveness in Autumn and Winter 2022 to 2023 Among Older Europeans”, (“Eficácia da Vacina contra Covid-19 em Idosos Europeus entre o Outono de 2022 e o Inverno de 2023”, em português).

O estudo foi elaborado por uma equipe de pesquisadores liderada pela francesa Charlotte Laniece Delaunay, do Departamento de Epidemiologia da empresa Epiconcept, e publicado no JAMA Network Open, a plataforma on-line de colaboração aberta do periódico americano Journal of the American Medical Association (JAMA), em julho de 2024. O JAMA é publicado pela American Medical Association (Associação Médica Americana), maior associação de médicos e estudantes de medicina dos Estados Unidos, desde 1883.

As afirmações falsas, publicadas no X, baseiam-se em um texto do site Médicos pela Vida, formado por um grupo de médicos que já foi condenado por fazer propaganda pró-cloroquina. O Comprova já publicou outras checagens relacionadas a conteúdos divulgados pelo grupo, como esta que concluiu ser enganoso que um estudo de Harvard tenha confirmado a eficácia da hidroxicloroquina na prevenção da covid-19.

Conforme apontam os especialistas ouvidos pelo Comprova, o texto do site distorce dados do estudo publicado no JAMA – a ideia de “eficácia negativa” jamais é citada no estudo original –, além de incluir informações que sequer fazem parte da pesquisa, como um gráfico a respeito da eficácia das vacinas contra a variante Omicron, que foi traduzido de maneira enganosa.

Diferentemente do que alegam os responsáveis pelo conteúdo investigado, o estudo não afirma que as vacinas tenham eficácia negativa, mas sim que a efetividade delas após a aplicação diminui com o tempo, como já era previsto. Na verdade, a pesquisa destaca que as vacinas são mais eficazes em até 180 dias. Além disso, enfatiza a importância de os órgãos de saúde estarem atentos para disponibilizar vacinas atualizadas para novas variantes do vírus.

O Comprova procurou o responsável pela publicação e pelo site, mas não houve retorno de ambos.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. O conteúdo foi publicado no X, onde alcançou mais de 24,1 mil visualizações até o dia 27 de agosto. A mesma postagem foi feita no Instagram em 22 de agosto e, até 2 de setembro, já acumulava 12,4 mil compartilhamentos.

Fontes que consultamos: Lemos na íntegra o estudo mencionado nas postagens e constatamos que as informações disseminadas eram falsas, pois tiravam o estudo de contexto e incluíam dados inexistentes. Para confirmar nossa análise, consultamos dois especialistas em infectologia e o Ministério da Saúde, que corroboraram nossas conclusões. Além disso, pesquisamos o histórico e entramos em contato com o Médicos pela Vida e o perfil Estúdio 5º Elemento. Ambos já tiveram anteriormente conteúdos desmentidos por iniciativas de checagem.

Eficácia da vacina

Conforme o infectologista da Fiocruz Amazônia, Marcus Lacerda, em nenhum momento a pesquisa divulgada pelo Médicos pela Vida cita ou aborda a comprovação da chamada “eficácia negativa” da vacina contra a covid-19.

Na verdade, a pesquisa usada no vídeo aponta que o imunizante funciona melhor até 180 dias após a aplicação. Após esse período, a efetividade da vacina é reduzida. Apesar da diminuição, ela não perde a eficácia, muito menos teria a capacidade de tornar as pessoas vacinadas mais suscetíveis a adquirir a doença em relação às pessoas não vacinadas, como afirmam o autor do vídeo e o Médicos pela Vida.

Lacerda ressalta que a redução da efetividade da vacina indica a necessidade de reforço de doses do imunizante e, principalmente, a importância do monitoramento de novas variantes para a atualização de vacinas.

Ainda segundo o infectologista, o estudo compara uma vacina feita contra um tipo circulante e a eficácia dela com outro vírus Sars-Cov-2. “Isso [aparição de novas variantes] diminui também a eficácia”, afirmou ele.

“Então, o que o artigo está chamando atenção é que às vezes você tem que monitorar o tipo de vírus que está circulando para poder fazer atualização da vacina, porque depois de 180 dias ela funciona pior para as novas variantes, mas não quer dizer que não funciona”, afirma.

O Comprova também conversou com o infectologista e pesquisador da Fiocruz Julio Croda. Segundo ele, as publicações checadas mentem ao tirar de contexto os dados do estudo para sugerir que a vacina perde eficácia completamente com o tempo ou, em alguns casos, que ela chegaria a ter uma proteção “negativa”.

“Esse estudo não traz nada diferente do que a gente já sabe: a perda de proteção ao longo do tempo. A Organização Mundial de Saúde e o próprio Ministério da Saúde já recomendam, para alguns grupos vulneráveis, duas doses de vacina para que seja garantida a proteção mais duradoura”, afirma.

Comprovadamente seguras

Em nota enviada ao Comprova, o Ministério da Saúde afirmou que as vacinas contra a covid-19 são comprovadamente seguras e eficazes, desenvolvidas para reduzir hospitalizações e mortes causadas pela doença, que resultou em uma crise global de saúde pública. “A vacinação em massa foi crucial para controlar a pandemia, reduzindo significativamente a morbimortalidade associada à doença”, destacou.

Segundo a pasta, a covid-19 continua sendo uma das principais causas de mortalidade por doenças infecciosas no Brasil, com cerca de 69 óbitos semanais, principalmente entre não vacinados ou aqueles com esquema vacinal incompleto ou atrasado, incluindo crianças.

“A redução dos casos graves e óbitos em comparação aos primeiros anos da pandemia é um reflexo direto de uma campanha de vacinação eficaz. É importante esclarecer que o estudo de Delaunay et al. (2024), citado na demanda do veículo, avaliou a eficácia das vacinas contra a covid-19 na prevenção de infecções sintomáticas em pessoas com 60 anos ou mais, atendidas em serviços de saúde primária na Europa durante o outono e inverno de 2022 e 2023. Os resultados reforçam evidências de pesquisas anteriores e validam a estratégia atual do Ministério da Saúde, que inclui vacinação anual ou semestral para grupos prioritários e a conclusão do esquema vacinal primário para crianças”, acrescentou o Ministério da Saúde.

O Comprova entrou em contato com o site Médicos Pela Vida e a página 5º Elemento, mas não houve retorno.

Responsáveis pelas publicações

O Médicos pela Vida (MPV) é um movimento criado a partir da pandemia que diz reunir médicos de diferentes especialidades que defenderam o uso de medicamentos sem comprovação científica de eficácia para tratar a doença, como a ivermectina e a hidroxicloroquina. Após a pandemia, o MPV segue publicando conteúdos – vários dos quais com caráter duvidoso (1, 2 e 3), conforme apurado pelo Comprova em diferentes ocasiões.

O Médicos pela Vida também já foi condenado após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em 2023, por divulgação de “manifesto” em que fazia defesa do chamado “tratamento precoce” contra covid. A organização foi condenada a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. O recurso aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Já o Estúdio 5º Elemento é um programa on-line que discute temas como política, saúde e a “cultura woke” (termo inglês frequentemente utilizado para dar conotação de insensatez ou extremismo a pautas politicamente liberais, como feminismo ou ambientalismo, por exemplo). Nos vídeos publicados, os integrantes do canal também questionam temas como a mudança climática, vacinas contra a covid-19, pautas feministas etc.

Conforme apuração feita pelo Comprova, um dos integrantes do Estúdio 5º Elemento é Arthur Mario Pinheiro Machado. Em 2018, Machado foi preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Rizoma, um desdobramento da Operação Lava Jato. Ele foi apontado como líder de um esquema criminoso de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção por meio de fraudes que geraram prejuízos aos fundos de pensão – uma movimentação que passaria dos R$ 20 milhões em propinas.

Machado também foi candidato a deputado federal pelo Republicanos-SP em 2022, mas não se elegeu.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Estadão classificou o mesmo post como enganoso. O Comprova já desmentiu outra publicação do Médicos pela Vida, que afirmava falsamente que o vírus da covid-19 foi criado em laboratório. Além disso, o Comprova verificou e desmentiu uma publicação nas redes sociais que alegava que a vacina da AstraZeneca continha varíola dos macacos. Também identificou que publicações usaram um artigo do site suíço Die Weltwoche para distorcer documentos vazados do Instituto Robert Koch (RKI), alegando incorretamente que a pandemia foi uma “fraude”.

Política

Investigado por: 2024-09-02

Declaração de Barroso não configura exercício de atividade político-partidária, diferentemente do que alega post

  • Enganoso
Enganoso
Fala do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre Judiciário ter se tornado um poder político no Brasil não configura exercício de atividade político-partidária como alega uma publicação em rede social. Especialistas ouvidos pelo Comprova afirmam que Luís Roberto Barroso não incorreu em crime de responsabilidade como previsto em lei.

Conteúdo investigado: Publicação utiliza declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, feita durante um evento destinado a presidentes de tribunais de Justiça brasileiros, para acusar crime de responsabilidade por parte do ministro. O post insinua que ele havia exercido atividade político-partidária e deveria sofrer impeachment.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: É enganoso que a fala do ministro Luís Roberto Barroso sobre o Judiciário ter se tornado um poder político no Brasil tenha cunho “político-partidário”, o que a qualificaria como crime de responsabilidade, conforme prevê o artigo 39 da Lei 1.079, de 1950. Sendo assim, Barroso não pode sofrer impeachment, diferentemente do que sugere o post. Especialistas consultados pelo Comprova entendem que o ministro não atuou em defesa de nenhum partido nem teceu críticas ou desaconselhou quaisquer grupos políticos, atividades que são consideradas de natureza política.

A declaração foi feita durante a abertura do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), evento realizado entre os dias 5 e 7 de julho de 2023, em Porto Alegre (RS). Na ocasião, o ministro palestrou sobre o tema “Os desafios do Poder Judiciário no Brasil”.

Em um de seus apontamentos, Barroso disse que, há algum tempo, o Judiciário deixou de ser “um departamento técnico especializado, e passou a ser um poder político na vida brasileira”.

A fala tinha como objetivo explicar que houve mudança na natureza do papel do Poder Judiciário, como menciona o próprio presidente do STF.

Para entender melhor o teor da declaração, o Comprova consultou o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Vladimir França, que avaliou que Barroso expôs uma visão própria de que o Judiciário substitui o Legislativo e o Executivo quando entende que há omissão nas ações de um destes dois Poderes junto à sociedade.

“Barroso é um jurista que segue a linha teórica de que o Judiciário deve ser visto também como um poder político e é somente isso que ele expressa com a frase”, explicou o advogado. Segundo França, portanto, não é possível acusar crime com base na fala.

O especialista em Direito Eleitoral e professor da Escola Paulista de Direito (EPD), Alberto Rollo, compartilha de análise semelhante. De acordo com ele, com a declaração, o ministro expressou apenas uma opinião sobre a atuação do Judiciário. Para Rollo, também não é possível apontar crime de responsabilidade na frase do magistrado. “O artigo 39 da referida Lei 1.079 prevê que um ministro do Supremo pratica crime de responsabilidade quando altera por qualquer forma a decisão ou voto já proferido, o que não é o caso da fala de Barroso; ao proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito da causa, o que também não é o caso; e ao exercer atividade político-partidária. É isto que está previsto e não dá para elastecer”, frisa o especialista.

O Comprova tentou contato com o perfil responsável pela publicação do conteúdo investigado, mas não obteve retorno até a publicação.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. A publicação teve 80,8 mil impressões, 11 mil curtidas e mais de 240 comentários, além de 4 mil compartilhamentos até o dia 30 de agosto.

Fontes que consultamos: O Comprova ouviu o especialista em Direito Eleitoral e professor da Escola Paulista de Direito (EPD) Alberto Roll e o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/RN, Vladimir França ; E consultou a Lei do Impeachment e registros do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE).

O que é atividade político-partidária?

A atividade político-partidária se caracteriza pelo envolvimento na militância de um partido que disputa espaços de poder, como mandatos no Executivo e no Legislativo, conforme explicado pelo especialista Vladimir França.

“Um magistrado não pode atuar em defesa, ou seja, não pode aconselhar votos, manifestar simpatia ou fomentar um partido ou grupo. Também não pode criticar, no sentido de desestimular ou desincentivar determinados grupos ou partidos”, acrescentou.

No contexto da fala de Barroso, o advogado ressalta que não há relação com este tipo de atuação. “No vídeo, o ministro não faz nenhuma das duas coisas. Apenas coloca a própria visão sobre o papel do Judiciário, que ele entende ser político”, pontuou.

França esclarece ainda que, quando ocorre de um magistrado, no exercício de suas competências (ou seja, em uma decisão judicial), condenar um candidato ou partido, ele também não está exercendo atividade político-partidária. “Neste aspecto, ele está aplicando o direito do caso concreto, que é diferente de pedir ou desaconselhar votos para um grupo, candidato, ou partido específico”, acrescentou o advogado.

O professor Alberto Rollo, da EPD, esclarece que a atuação político-partidária não está expressa na lei. “É uma definição doutrinária, do campo político, que se caracteriza por defender um partido ou candidato, defender um ponto de vista político e não jurídico ou subir em um palanque para fazer um discurso aberto sobre voto, por exemplo”, pontua o professor, ao reforçar que não houve atividade político-partidário na fala de Barroso. “Volto a mencionar que o ministro expressou apenas uma opinião durante o discurso dele”, avalia o especialista.

O que diz a Lei?

A atividade político-partidária por parte de ministros do STF está prevista como crime de responsabilidade no artigo 39 da Lei nº 1.079 de 10 de Abril de 1950, chamada de “Lei do Impeachment”, utilizada pelo autor da postagem para atribuir o suposto crime a Barroso.

O artigo 39 estabelece também como crimes de responsabilidade: alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já fez outras verificações sobre conteúdos que distorcem, alteram ou fazem falsas alegações a partir de falas de Barroso, como aconteceu com um vídeo de 2021, editado para dizer que ele é contra o PT; ou quando Barroso reproduziu relato de senador para dizer que “eleição em Roraima não se ganha, se toma”; e ainda, em outro vídeo enganoso, que diz que o ministro quer socializar investimentos de brasileiros.

 

Esta verificação contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.