O Projeto Comprova é uma iniciativa colaborativa e sem fins lucrativos que reúne jornalistas de 42 veículos de comunicação brasileiros para descobrir e investigar informações suspeitas sobre políticas públicas, eleições presidenciais e a pandemia de covid-19 que foram compartilhadas nas redes sociais ou por aplicativos de mensagens.
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Pandemia

Investigado por: 2022-05-02

Post usa texto que manipula dados para atacar a segurança das vacinas

  • Enganoso
Enganoso
É enganoso conteúdo de uma publicação no Twitter que traz a capa de um jornal, de abril deste ano, cuja manchete afirma que a Pfizer tinha conhecimento de que suas vacinas matariam as pessoas. Os dados utilizados no artigo do jornal foram retirados de contexto e ainda tiveram uma interpretação equivocada.

Conteúdo investigado: Postagem mostra foto da manchete “Pfizer knew their vaccine would kill”, de uma publicação impressa inglesa, e as seguintes frases: “Pfizer sabia que sua vacina poderia matar” e “Mas não era tudo teoria da conspiração nossa?”.

Onde foi publicado: Twitter

Conclusão do Comprova: É enganosa uma postagem que repercute a foto de um jornal impresso inglês – apontado como propagador de teorias da conspiração – com a seguinte manchete: “Pfizer knew their vaccine would kill”. O texto da publicação independente se baseia em documentos divulgados pela FDA, agência reguladora dos Estados Unidos, a pedido de um grupo de médicos.

No entanto, texto e manchete distorcem a realidade dos fatos. Como o próprio documento da Pfizer explica, o número de mortes ressaltadas no texto não tem relação direta com a aplicação da vacina, como faz crer a manchete. Trata-se de notificações espontâneas por pessoas ou equipes médicas de eventos ocorridos após a vacinação, e que são tratados como eventos adversos suspeitos.

O recebimento de notificações espontâneas faz parte de uma estratégia de monitoramento de segurança e eficácia das vacinas. A União Europeia adota o mesmo procedimento, por meio da plataforma EudraVigilance. Na página de segurança das vacinas da EMA, a afirmação é de que as vacinas são seguras e eficazes, e que sérios problemas relacionados à aplicação das doses são extremamente raros.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. A postagem verificada, até o dia 2 de maio de 2022, alcançou mais de mil curtidas e 460 republicações, o que aumenta ainda mais o alcance. Já o jornal que publicou o artigo tem distribuição gratuita e irregular em diversas cidades do Reino Unido e Estados Unidos e seu alcance não é calculável.

O que diz o autor da publicação: Paulo Filippus é empresário, tem uma empresa que presta suporte técnico em equipamentos eletrônicos em Santa Catarina, além de atuar na negociação de criptomoedas. Foi membro do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato a vereador na cidade de Gaspar, em Santa Catarina, em 2016 pelo DEM. Não foi eleito.

Procurado pelas suas redes sociais e pelos meios de contato dos sites de suas empresas, Paulo não se manifestou até o momento da publicação.

Como verificamos: O Comprova consultou as edições do The Light Paper na internet e reportagens sobre a publicação e seu fundador em veículos noticiosos, especialmente de cidades locais inglesas. A equipe também consultou informações sobre a empresa responsável pelo jornal no site do governo do Reino Unido, e entrou em contato com a Pfizer para esclarecer os dados da manchete aqui verificada. A Pfizer não respondeu ao contato da reportagem.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 2 de maio de 2022.

 

A manchete de abril

A matéria que gerou a manchete afirmando que a Pfizer sabia que a sua vacina causaria mortes é baseada em documento cedido pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos EUA, sobre o processo de aprovação da vacina. Ele faz parte de um conjunto de dados publicizados após um grupo de médicos entrar na Justiça cobrando a transparência.

O documento é uma análise de dados fornecidos de forma espontânea por pacientes ou equipes médicas sobre condições, clínicas ou não, observadas no período posterior à aplicação de uma dose da vacina da Pfizer contra a covid-19.

Foram 42.086 casos relatados entre o dia 1º de dezembro de 2020 e o dia 28 de fevereiro de 2021, que vão desde dor de cabeça, falta de ar, problemas cardíacos a até mesmo falta de apetite ou depressão. O objetivo dos dados coletados era monitorar a eficácia da vacina e sua segurança. Das 1.223 mortes apontadas no texto, 454 casos são referentes a pacientes que foram imunizados, mas foram infectados com a covid-19, desenvolveram sintomas graves da doença e posteriormente morreram. A causa da morte foi um problema decorrente da doença e não da vacina.

Segundo observações feitas pela própria Pfizer neste relatório apresentado à agência europeia, os dados não devem ser usados como análise de risco ou mesmo de eficácia, mas como possível alerta em determinadas circunstâncias. Isso porque o texto apresentado na matéria é apenas um de uma centena de outros que foram enviados às agências reguladoras como forma de acompanhamento dos efeitos da vacina. Não é possível fazer a análise definitiva do medicamento observando apenas uma parte dos dados produzidos.

Explicação semelhante, e que faz ressalva entre relação direta do efeito adverso notificado espontaneamente com a vacina, aparece na página de segurança das vacinas da EMA. Os números atualizados mostram o total dos imunizantes aplicados e de efeitos adversos suspeitos notificados espontaneamente pela população a partir da plataforma EudraVigilance.

| Reprodução de parte da página Safety of COVID-19 vaccines do European Medicines Agency capturada em 2 de maio de 2022.

O jornal e seu fundador

O jornal The Light Paper foi registrado como empresa no Reino Unido em 9 de setembro de 2020, conforme consta no site da Companies House, agência vinculada ao Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido, responsável pelo registro e dissolução de empresas.

O jornal é publicado mensalmente na internet e também circula em formato impresso. A primeira edição é de setembro de 2020. Segundo documento do dia 16 de outubro de 2021, a sede fica na cidade de Manchester, na Inglaterra. A empresa, no entanto, foi dissolvida compulsoriamente pela Companies House em 15 de fevereiro de 2022.

O Comprova enviou e-mail para a assessoria de imprensa da Companies House para entender os motivos da dissolução da empresa, mas não obteve resposta. Uma reportagem do site Stroud News & Journal, no entanto, fala em falta de registro das contas da companhia e de pagamento de impostos como motivos para a dissolução compulsória de uma empresa pela Companies House.

Apesar de a empresa ter deixado de existir legalmente, como informa o Stroud News & Journal, o The Light continua a ser publicado. A última edição, de abril deste ano, é a que aparece no tuíte verificado.

O fundador e editor do jornal é Darren Smith, de 51 anos. Ele também se identifica como Darren Nesbitt, como consta em reportagem do The Guardian. O nome é o que aparece na ficha da empresa na Companies House, como sendo da pessoa que detém o controle da empresa.

Além do jornal, Smith tem uma loja de guitarras na cidade de Manchester, na Inglaterra, onde mora, e uma confecção de camisetas com frases de famosas teorias da conspiração como a negação da presença do homem na Lua e questionamentos sobre a veracidade dos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.

Conteúdo

A publicação se autointitula como “a truthpaper” (jornal da verdade, em livre tradução) ou “The Uncensored Truth” (a verdade sem censura). São publicados conteúdos contra lockdowns, o uso de máscaras e a vacinação contra a covid-19, em manchetes como “End face masks and social distancing, Top Scientists Say” (Fim do uso de máscara e do distanciamento social, dizem cientistas), “Covid shots kill and injure hundreds” (Vacinas contra covid matam e deixam centenas doentes) e “Masks do more harm than good” (Máscaras fazem mais mal do que bem). Uma outra questiona a própria existência da pandemia: “What pandemic?” (Que pandemia?).

Frequentemente, o jornal afirma que a pandemia da covid-19 é uma farsa e repercute teorias da conspiração que falam em controle de mentes por meio da vacinação e na instalação de um regime ditatorial global que estaria por trás da implementação da Agenda 21, o conjunto de normas para o desenvolvimento sustentável lançado em conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), no Rio de Janeiro, em 1992.

Na edição de novembro de 2021, o jornal publicou um artigo em defesa do cantor e radialista Graham Hart, condenado e preso na Inglaterra, em agosto de 2021, acusado de propagar canção e ideias que questionam o Holocausto. O texto gerou protesto contra o The Light na cidade de Stroud.

Circulação

O The Light Paper sobrevive de doações, anúncios e venda, a apoiadores, de lotes de exemplares, que são distribuídos em protestos anti-lockdown, postos de gasolina, coffee-shops e outras áreas públicas de cidades inglesas. As edições também são colocadas em caixas de correio e por baixo da porta de casas de moradores.

Em uma consulta na internet, é possível verificar notícias locais que alertam sobre a distribuição do jornal. Nesta reportagem do Cambridgeshire Live, um leitor de Cambridge denuncia que sua avó recebeu o jornal na caixa postal de casa, e que suspeita que a distribuição seja direcionada às pessoas mais idosas. A matéria afirma que há relatos da distribuição do jornal em Londres, Manchester, Yorkshire, North Wales, Surrey e Leicestershire.

Nesta reportagem do Bracknell News, a denúncia parte de uma mulher que afirma ter recebido por baixo da porta de casa, na cidade de Bracknell, uma edição do jornal com afirmações de que a pandemia da covid-19 era uma farsa.

Já o Doncaster Free Press denuncia a distribuição do jornal na cidade de Doncaster e afirma que a publicação tem sido considerada “perigosa” por espalhar “informações falsas e enganosas sobre vacinas e teorias da conspiração envolvendo a covid-19”.

Nesta reportagem, o The Guardian chama a atenção para a estratégia do jornal de driblar os checadores de notícias online e as plataformas de mídias sociais ao distribuir uma versão impressa com layout que assemelha ao de veículos de credibilidade reconhecida.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam na internet e estão relacionados às eleições presidenciais deste ano, à realização de obras públicas e à pandemia da covid-19. Neste caso, a postagem verificada contribui para desacreditar a população sobre a eficácia e segurança das vacinas contra a covid-19, que foram aprovadas por agências de vigilância ao redor do mundo.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já investigou uma série de outros conteúdos que tinham o mesmo intuito de questionar a segurança das vacinas. As equipes mostraram que vacinas de mRNA não são terapia genética e não causam covid e que um deputado omitiu dados para atacar vacinas. Restou evidenciado, ainda, que agências reguladoras descartam risco de infertilidade de vacinados e que são falsas as afirmações de que a vacina contra a covid-19 cause câncer, danos genéticos e até mesmo “homossexualismo“.

Políticas públicas

Investigado por: 2022-05-02

Zeca Pagodinho não recebeu milhões de reais pela Lei Rouanet por musical

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Enganoso
É enganoso um post que insinua que o cantor Zeca Pagodinho apoia o PT porque teria recebido milhões de reais captados por meio da Lei Rouanet. A postagem traz uma imagem com informações sobre o projeto “Zeca Pagodinho - Uma história de amor ao samba”, uma peça de teatro musical que recebeu o incentivo fiscal. O nome do cantor e o valor captado aparecem circulados. Mas Zeca não esteve envolvido diretamente com a produção, e tampouco declarou apoio ao PT abertamente, embora tenha uma relação amistosa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Conteúdo investigado: Post no Facebook traz uma imagem com informações sobre o projeto “Zeca Pagodinho – Uma história de amor ao samba”, peça de teatro musical financiada pela Lei Rouanet. O nome do cantor e o valor captado através da legislação aparecem circulados. Também foram inseridos sobre a imagem um emoji de polegar para cima e a sigla “PT”. O conteúdo é acompanhado da legenda “Acabou a mamata”.

Onde foi publicado: Facebook.

Conclusão do Comprova: É enganoso um post que insinua que o cantor Zeca Pagodinho apoia o PT porque teria recebido milhões de reais captados via Lei Rouanet. A postagem traz uma imagem com informações sobre o projeto “Zeca Pagodinho – Uma história de amor ao samba”, uma peça de teatro musical que recebeu o incentivo fiscal. O nome do cantor, no título da peça, e o valor captado (R$ 2.197.000,00) aparecem circulados. Também foram inseridos sobre a imagem um emoji de polegar para cima e a sigla “PT”. O conteúdo é acompanhado da legenda “Acabou a mamata”.

Uma consulta ao portal VerSalic, que permite a visualização dos projetos vinculados às Leis de Incentivo à Cultura, confirma que as informações da imagem são verdadeiras. Mas isso não significa que Zeca Pagodinho tenha recebido milhões de reais captados pela Lei Rouanet. Embora leve o seu nome e tenha sido inspirada na sua vida e obra, a peça “Zeca Pagodinho – Uma história de amor ao samba” não contou com envolvimento direto do artista na produção, na direção e nem no elenco.

Procurada pelo Comprova, a assessoria de imprensa de Zeca Pagodinho afirmou que o cantor só recebeu pagamentos relativos aos direitos autorais de suas músicas, mas não soube informar o valor exato. No site VerSalic, está discriminado um valor de R$ 16.394,30 executado com direitos autorais. “Não foi só ele que deve ter recebido algum valor, mas todos os compositores que tiveram suas músicas executadas no espetáculo, como é de praxe”, disse a assessoria. “E ele, na verdade, não assinava a maioria delas”.

Quanto à insinuação de que Zeca apoia o PT, a assessoria afirmou que o cantor “nunca declarou seu voto, seja para o Lula, ou para outro político”, mas “sempre declarou sua simpatia, pela pessoa, pelo jeito de ser” do ex-presidente. Em março, Zeca esteve entre um grupo de artistas que se reuniu com Lula no Rio de Janeiro e gravou um vídeo com cantos de apoio ao petista, pré-candidato à Presidência da República em 2022.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. A publicação alcançou 8,4 mil interações, entre comentários, curtidas e compartilhamentos, até o dia 2 de maio.

O que diz o autor da publicação: O Comprova solicitou esclarecimentos ao autor do post no Facebook, mas não obteve resposta até o fechamento desta checagem.

Como verificamos: O primeiro passo foi checar se a imagem da publicação era verdadeira. Para isso, o Comprova consultou o portal VerSalic, que permite a visualização dos projetos vinculados às Leis de Incentivo à Cultura.

Através das informações presentes no próprio portal VerSalic e em matérias da IstoÉ e da Revista Veja São Paulo, verificamos que o post trata de uma peça teatral intitulada “Zeca Pagodinho – Uma história de amor ao samba”, que captou recursos por meio da Lei Rouanet.

O Comprova então procurou informações sobre o funcionamento da Lei Rouanet e as mudanças que a legislação sofreu desde 2019 em sites do governo federal (aqui, aqui e aqui) e reportagens jornalísticas.

Após isso, a equipe buscou a assessoria de Zeca Pagodinho para entender se ele esteve envolvido no projeto e se teria recebido algum valor pela produção da peça. Também foi questionado a respeito do posicionamento político do cantor.

Por fim, entramos em contato com o autor do post no Facebook, mas não obtivemos retorno.

Sobre a peça

“Zeca Pagodinho – Uma história de amor ao samba” é um musical roteirizado, dirigido e estrelado por Gustavo Gasparani, com produção de Victoria Dannemann e Sandro Chaim. Inspirada na obra e na vida do cantor, a peça estreou em 2017, no Rio de Janeiro, e no ano seguinte teve temporadas em outras cidades brasileiras, como Salvador, Fortaleza, Recife, São Paulo, entre outras.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Gasparani disse que fez suas primeiras pesquisas sobre Zeca Pagodinho em 2009 e foi convidado a escrever uma peça sobre a sua vida em 2012, mas o projeto não teria deslanchado até 2017.

O artista foi consultado sobre o roteiro, e sua única exigência teria sido a inclusão do personagem Baixinho, caseiro de seu sítio em Xerém, na Baixada Fluminense. Ainda de acordo com o Estadão, o cantor assistiu ao espetáculo quatro vezes durante a temporada no Rio de Janeiro e, em todas as ocasiões, subiu ao palco no final para cantar as músicas “Deixa a vida me levar” e “Vai vadiar”. Questionada pelo Comprova sobre o papel que Zeca teve na produção, sua assessoria respondeu que ele não teve envolvimento e apenas “foi homenageado”.

Por meio do portal VerSalic, verifica-se que o projeto do musical teve uma verba proposta de R$ 3.743.600,00, dos quais R$ 2.197.000,00 foram captados por meio da Lei Rouanet. Nos relatórios fiscais do projeto, consta um valor programado de R$ 45.000,00 em gastos com direitos autorais, dos quais foram executados R$ 16.394,30.

Declarações recentes de Zeca Pagodinho

Em maio de 2020, a equipe de Zeca Pagodinho notificou extrajudicialmente um usuário do Twitter para que apagasse uma foto do cantor com legendas que sugeriam apoio a Bolsonaro. À época, a assessoria do artista afirmou que ele não associa sua imagem a questões políticas.

O cantor publicou nas redes sociais que faz parte do “movimento de compositores que é contra o uso de paródias de suas canções para fins políticos sem autorização”, quando o tema estava sendo discutido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro de 2022. Pagodinho assinou um manifesto contrário à possibilidade junto a mais de 350 artistas, como Marisa Monte, Gilberto Gil, Roberto Carlos, entre outros.

Em 24 de abril de 2022, durante um show no Camarote Bar Brahma, no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, Zeca Pagodinho afirmou que pensa em sair do Brasil se o país continuar como está. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o cantor teria dito que “o povo precisa se manifestar, mesmo através da música, porque caso contrário o Brasil vai continuar assim, do jeito que está”. Sobre as recentes manifestações políticas que tomaram conta do Carnaval de 2022, Zeca Pagodinho afirmou que cada um utiliza a festa como quiser.

Em março de 2022, o ex-presidente Lula (PT) se encontrou com diversos artistas no Rio de Janeiro, incluindo Zeca Pagodinho, Ludmilla, Martinho da Vila e Gaby Amarantos. O grupo filmou um vídeo em que fazem o símbolo de L (de Lula) com as mãos e cantam uma música de apoio ao petista.

Em entrevista ao F5, em abril deste ano, Zeca Pagodinho disse que só se encontra com Lula em época de eleição: “Eu não tenho o número dele [de Lula]. Também não tenho muito o que falar com ele, a gente gosta de tomar cerveja junto. O Lula ainda não foi ao meu bar, mas disse que quer ir.” Ao Comprova, a assessoria de Zeca disse que o cantor “sempre declarou sua simpatia, pela pessoa, pelo jeito de ser de Luiz Inácio. Além disso, sempre foi muito bem tratado pelo antigo presidente, que já o visitou em [seu sítio em] Xerém e que o convidou com família e equipe para uma apresentação de um de seus DVDs”.

Em redes sociais, o cantor não costuma fazer publicações políticas, tampouco declarou voto em algum pré-candidato à Presidência em 2022. “Mas nada impede que ele o faça até as eleições”, disse sua assessoria.

Sobre a Lei Rouanet

Criada em 23 de dezembro de 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é um mecanismo de incentivo fiscal do Governo Federal que permite que empresas (4%) e pessoas físicas (6%) possam destinar uma porcentagem de seu imposto para iniciativas culturais. O objetivo é estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural.

Ao invés de seguir para o governo, o valor do imposto é destinado aos programas aprovados pela Secretaria Especial da Cultura, do Ministério da Cidadania. Os principais critérios de avaliação utilizados pela pasta para aprovar um projeto são: a capacidade de ampliar o acesso da população à cultura; compatibilidade de custos e capacidade técnica e operacional do proponente, respectivamente.

Uma vez aprovados, os proponentes dos projetos devem convencer as empresas e pessoas a enviarem seus impostos. Isso significa que nem todas as propostas aprovadas recebem os recursos captados pela Lei Rouanet.

Em fevereiro de 2022, o governo oficializou uma série de mudanças na Lei. Foi reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o valor máximo permitido por projeto para captação, com algumas exceções, como restauração de patrimônio tombado. O valor máximo que poderia ser captado por empresa, que também era de R$ 60 milhões, passou para R$ 6 milhões.

E o valor limite para captação por projeto leva em conta o tipo de atividade cultural:

  • R$ 500 mil: tipicidade normal – como peças de teatro não musical;
  • R$ 4 milhões: tipicidade singular – desfiles festivos, eventos literários, exposições de arte e festivais;
  • R$ 6 milhões: tipicidade específica – concertos sinfônicos, museus e memória, óperas, bienais, teatro musical, datas comemorativas (Carnaval, Páscoa, Festas Juninas, Natal e Ano-Novo), inclusão de pessoa com deficiência, projetos educativos e de internacionalização da cultura brasileira.

Quem pode inscrever projetos: pessoas físicas com atuação na área cultural e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, com propósito cultural. Microempreendedores individuais (MEIs) ou pessoas físicas podem ter até dois projetos ativos, totalizando R$ 1 milhão; empresas podem ter até cinco projetos ativos, totalizando R$ 4 milhões; sociedades limitadas (Ltda.) e demais pessoas jurídicas podem ter até oito projetos ativos, totalizando R$ 6 milhões.

O prazo máximo para a captação dos recursos passou de 36 meses (3 anos) para 24 meses (2 anos).

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizaram sobre a pandemia de covid-19, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. A publicação aqui verificada induz a conclusões enganosas sobre o funcionamento de uma lei de incentivo à cultura e sobre o posicionamento político de uma figura pública, o que pode influenciar na eleição presidencial de 2022.

Comentários no post indicam que muitas pessoas acreditaram que Zeca Pagodinho recebeu os R$ 2 milhões obtidos via Lei Rouanet para o financiamento da peça que leva o seu nome.

Outras checagens sobre o tema: Em verificações anteriores, o Comprova mostrou que o projeto de lei Paulo Gustavo não tentava liberar bilhões de reais da Lei Rouanet e que não houve desvio de orçamento de hospitais a projetos culturais.

Eleições

Investigado por: 2022-04-28

Post confunde dados e engana sobre conflitos no campo no governo Bolsonaro

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Enganoso
É enganosa uma postagem que cita dados sobre invasões de fazendas no Brasil com o intuito de desacreditar uma notícia sobre o aumento de conflitos por terra durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Os dois indicadores usam critérios distintos e não podem ser equiparados.
Conteúdo investigado: Postagem que descreve como “fake news” uma notícia que repercute um relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre o aumento de conflitos por terra no Brasil durante o governo Bolsonaro. O autor diz “derrubar” a suposta mentira, citando indicadores favoráveis à atual gestão. Onde foi publicado: Twitter Conclusão do Comprova: É enganoso o post que descreve como “fake news” uma reportagem do site UOL em que são apresentados dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicando aumento de conflitos por terra no Brasil no governo de Jair Bolsonaro (PL). O autor do post diz “derrubar” a suposta mentira, citando dados que apontam para uma redução no número de invasões na gestão do atual presidente. Não há indicação de fonte, mas, pesquisando na internet, é possível encontrar a referida série histórica em um artigo publicado no site da revista Veja, em dezembro do ano passado, que utilizou números coletados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Entretanto, os dois conteúdos jornalísticos têm como base indicadores distintos e que não podem ser comparados, embora ambos tratem de questões agrárias. O balanço publicado pela CPT inclui ocorrências relacionadas às temáticas fundiária, indígena, ambiental, de trabalho análogo à escravidão e outras situações. Já no levantamento do Incra, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, são levadas em consideração apenas ocorrências classificadas como invasões coletivas de imóveis rurais. Para o Comprova, enganoso é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano. Alcance da publicação: O Comprova investiga conteúdos suspeitos com alto grau de viralização nas redes sociais. O perfil que publicou o post aqui verificado se identifica com o viés de direita na política e tem quase 268 mil seguidores. Até o dia 28 de abril, a publicação recebeu mais de 500 interações. O que diz o autor da publicação: O autor da publicação foi procurado por mensagem direta no Twitter, mas, após o contato, bloqueou a reportagem, impedindo qualquer interação, e não respondeu os questionamentos. Como verificamos: A equipe do Comprova entrou em contato com o Incra, autarquia federal que levanta dados sobre a ocupação de terras no país. A reportagem também procurou a CPT, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) — a maior representação da Igreja Católica no país — para se informar sobre os dados atribuídos à comissão. O Comprova ainda buscou o autor da postagem, mas não obteve retorno.

Comissão diz que dados não podem ser comparados

A Comissão Pastoral da Terra confirmou, ao Comprova, a veracidade dos dados publicados no portal UOL, mas fez a ressalva de que a reportagem considerou como conflitos por terra os números de ocorrências de violência contra as famílias, sem incluir acampamentos, ocupações e retomada de territórios. Nesse recorte do UOL com base na tabela divulgada pela entidade (abaixo), o governo Bolsonaro soma, entre 2019 e 2021, 4.078 situações do tipo. No balanço geral, considerando a ressalva feita pela CPT, os conflitos por terra sobem para 5.725 no mesmo período. Ainda de acordo com o relatório divulgado pela CPT em abril, os números de conflitos por terra vêm subindo nos últimos anos. O levantamento inclui ocupações, retomadas e acampamentos, questões trabalhistas (escravo rural, superexploração) e disputa por água registrados no campo, alguns dos quais resultaram em assassinatos. No governo Dilma Rousseff, a média anual foi de 1.349 conflitos; no governo Michel Temer, 1.526; na gestão Jair Bolsonaro, ainda incompleta, 1.908. Segundo a comissão, esse aumento observado a partir de 2019 pode ter uma série de explicações, como “o desmonte dos órgãos de fiscalização do trabalho, do desmatamento, da mineração ilegal, do meio ambiente, das atividades predatórias da natureza.”
A Comissão explica que os termos usados para definir as ações no campo também podem ter diferentes interpretações. Enquanto há movimentos que consideram as ocupações de camponeses como invasão, a CPT utiliza o termo para classificar ações de grupos ou indivíduos (grileiros, fazendeiros, mineradoras, madeireiras) contra territórios tradicionalmente ocupados. Pela metodologia da CPT, assim são definidas as ocupações e demais conflitos: Conflitos por terra: ações de resistência e enfrentamento pela posse, uso e propriedade da terra e pelo acesso aos recursos naturais, tais como: seringais, babaçuais ou castanhais, dentre outros (que garantam o direito ao extrativismo), quando envolvem posseiros, assentados, quilombolas, geraizeiros, indígenas, pequenos arrendatários, camponeses, sem-terra, seringueiros. As ocupações/retomadas e os acampamentos também são classificados no âmbito dos conflitos por terra. Ocupações e/ou retomadas: são ações coletivas das famílias sem-terra, que por meio da entrada em imóveis rurais, reivindicam terras que não cumprem a função social, ou ações coletivas de indígenas e quilombolas que reconquistam seus territórios, diante da demora do Estado no processo de demarcação das áreas que lhe são asseguradas por direito. Acampamentos: são espaços de luta e formação, fruto de ações coletivas, localizados no campo ou na cidade, onde as famílias sem-terra organizadas reivindicam assentamentos. Além disso, os povos indígenas e comunidades tradicionais também formam acampamentos na luta pela retomada de seus territórios. Na pesquisa da CPT, registra-se somente o ato de acampar. Não se faz o acompanhamento do número de famílias acampadas no país. Conflitos Trabalhistas: compreendem os casos em que a relação trabalho-capital indicam a existência de trabalho escravo e superexploração. As greves também integram o conjunto dos conflitos trabalhistas. Na compreensão do que é trabalho escravo, a CPT segue o definido pelo artigo 149, do Código Penal Brasileiro, atualizado pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003, que o caracteriza por submeter alguém a trabalhos forçados ou à jornada exaustiva; ou por sujeitá-lo a condições degradantes de trabalho; ou quando se restringe, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto; ou quando se cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; ou quando se mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. As situações de superexploração acontecem na esfera salarial e dizem respeito às ocorrências em que as horas de trabalho não pagas excedem a taxa normal de exploração do trabalho. Geralmente, estes casos estão ligados a precárias condições de trabalho e moradia. Conflitos pela Água: são ações de resistência, em geral coletivas, que visam garantir o uso e a preservação das águas; contra a apropriação privada dos recursos hídricos; contra a cobrança do uso da água no campo; e de luta contra a construção de barragens e açudes. Este último envolve os atingidos por barragem, que lutam pelo seu território, do qual são expropriados. Envolve ainda a luta dos povos e comunidades frente à mineração. Os dados com os quais a CPT trabalha não são os dados do Incra, mas aqueles obtidos por outros documentos e por pessoas que acompanham as comunidades. “Assim, não é possível fazer uma comparação entre os dados das duas matérias, já que as fontes são diferentes”, prossegue a entidade. A Comissão confirma que registrou uma diminuição no número de ocupações e acampamentos, sempre ressaltando que a base de dados é diferente da apresentada pelo Incra, mas acrescenta que a redução seria reflexo do medo da violência e também da crise sanitária. “Analisamos que essa diminuição se dá muito em vista do primeiro ano do governo Bolsonaro ter vindo com muita promessa de violência contra os povos do campo, e nos dois anos subsequentes o contexto da pandemia fez com que as ocupações diminuíssem também”, sustenta a entidade. Questionada se os dados da CPT foram compartilhados com órgãos governamentais, como o Incra, a Comissão afirma que a atual gestão não mantém as audiências que antes eram realizadas para apresentação dos indicadores. “Porém, os dados e tabelas são públicos, estão no nosso site, toda a divulgação chega até os órgãos e sempre estamos abertos em enviar e oferecer os dados e pesquisas, caso sejam solicitados, tanto pelos órgãos do governo quanto outras entidades.” O trabalho desenvolvido pela CPT tem mais de 40 anos. A comissão surgiu em 1975 devido às condições vividas pelos trabalhadores rurais no período. Originalmente, é ligada à Igreja Católica, mas hoje considera-se de caráter ecumênico, tanto por atender pessoas de diversas religiões quanto pelo apoio de outras igrejas cristãs.

O que diz o Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é uma autarquia federal ligada ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento que tem por objetivo coordenar o acesso à terra no país. Segundo o órgão, os dados divulgados anualmente pela CPT não são usados de forma oficial pelo Incra. O Incra considera os dados da Ouvidoria Agrária Nacional do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (1995 a 2016), da Ouvidoria Agrária (2017 a 2019) e da Câmara de Conciliação Agrária (2020 a 2022). “Referem-se a situações informadas às citadas unidades, não sendo descartada a possibilidade de haver casos não comunicados”, esclarece o órgão. No levantamento enviado ao Comprova (abaixo), o Incra contabiliza 28 invasões de terra entre 2019 e 2021, mais 12 em 2022, totalizando 40 sob a gestão de Jair Bolsonaro. Isso significa que o ponto levantado pelo tuíte investigado se sustenta – é o menor número de invasões de terra desde 1995 – mas isso não serve para desmentir a reportagem em questão. Ao Comprova, o Incra esclareceu que atua em disputas, tensões e conflitos fundiários que envolvam terras públicas do instituto ou da União, mas não em situações de terras indígenas, unidades de conservação e áreas públicas estadual, distrital e municipal, como faz a Comissão Pastoral da Terra. A comparação feita pelo tuíte investigado, portanto, não é cabível.
De 2019 a março de 2022, o Incra emitiu mais de 337 mil documentos de titulação em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas na sua atribuição. Para o instituto, “a regularização dessas áreas é importante para evitar conflitos fundiários”. O trabalho envolve a mediação junto a representantes de diferentes órgãos públicos, do Ministério Público e do Judiciário. Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizaram sobre a pandemia de covid-19, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. A postagem faz referência a Jair Bolsonaro, provável candidato à reeleição, e a desinformação sobre o político e sua gestão pode influenciar eleitores de maneira equivocada. Em um processo democrático, a população deve fazer sua escolha baseada em fatos, não em conteúdos enganosos. Outras checagens sobre o tema: Em ano eleitoral, conteúdos de desinformação têm sido disseminados com mais frequência. Recentemente, o Comprova demonstrou que eram falsos vídeos em que pessoas gritavam contra Lula na Sapucaí e indicou que era enganoso post ironizando Sergio Moro sobre livro de sua infância e que vídeo de Neymar apoiando Aécio Neves foi editado para parecer atual e de apoio a Bolsonaro.

Políticas públicas

Investigado por: 2022-04-27

Tuíte engana ao alegar que Abraji foi à ONU pedir punição a Bolsonaro

  • Enganoso
Enganoso
É enganosa a publicação no Twitter que afirma que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, a Abraji, pediu à ONU punição ao presidente Jair Bolsonaro, pelo indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB). O Comprova apurou que a Associação Brasileira de Imprensa, a ABI (não a Abraji), encaminhou um documento às Nações Unidas pedindo que acompanhe os desdobramentos do caso. Não houve pedido de punição ao presidente.

Conteúdo investigado: Uma publicação no Twitter afirma que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) pediu à Organização das Nações Unidas (ONU) uma punição ao presidente brasileiro Jair Bolsonaro por ter concedido perdão ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de oito anos de prisão por grave ameaça ao exercício dos Poderes constitucionais.

Onde foi publicado: Twitter.

Conclusão do Comprova: É enganosa a publicação no Twitter que afirma que a Abraji, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, teria feito um pedido à ONU para que o presidente Jair Bolsonaro fosse punido por ter concedido perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB), condenado pelo STF por ameaças aos ministros.

Na verdade, a ABI, Associação Brasileira de Imprensa, foi quem enviou às Nações Unidas um relato do ocorrido e pediu que o órgão se posicionasse com uma nota pública e acompanhasse os desdobramentos do caso. Não houve pedido de punição ao presidente.

Enganosos, para o Comprova, são os conteúdos que usam dados imprecisos ou que induzem a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdos que confundem, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. A publicação checada alcançou, até a manhã do dia 27 de abril, 5.999 curtidas e 849 compartilhamentos.

O que diz o autor da publicação: Até a conclusão desta apuração, a autora do post não respondeu aos questionamentos do Comprova via rede social.

Como verificamos: A partir de mecanismos de busca do Google, o Comprova apurou que a ABI divulgou, no dia 25 de abril, notícia sobre o envio de um Informe ao Relator Especial da ONU sobre Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán, denunciando o decreto de perdão ao deputado federal Daniel Silveira.

O Comprova também buscou informações com a ABI, que confirmou o envio do material à Organização das Nações Unidas.

Citada no post no Twitter, buscamos a Abraji, que negou ter realizado tal procedimento.

Ressalta-se que a apuração deste fato é realizada pelo Comprova, que é um projeto colaborativo de verificação liderado pela Abraji.

 

Documento ABI

No documento enviado à ONU, a ABI afirma que o decreto do presidente Bolsonaro “afronta a democracia, a separação de poderes, a independência do Judiciário e a administração da Justiça”. A entidade contextualiza os acontecimentos no Brasil desde a eleição de 2018, quando peças de desinformação também foram usadas para atacar instituições democráticas.

O documento narra que “milícias digitais” passaram a atuar com disseminação de informações falsas, bem como ataques a autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário do país. Também cita os inquéritos de números 4.781 e 4.828 abertos para investigar notícias falsas, ataques ao Supremo e existência de organização criminosa com a finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito.

Na sequência, o Informe menciona que o deputado Daniel Silveira foi investigado e condenado pela prática de coação no curso do processo (três vezes), de incitação “à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis” (uma vez) e de “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados” (duas vezes).

Verificamos que no documento encaminhado pela ABI, no dia 22 de abril, a entidade procura chamar atenção da ONU para a Lei de Execução Penal no Brasil, mais recente que o Código de Processo Penal, em que descreve que o “indulto individual poderá ser provocado por petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, ou da autoridade administrativa, não prevendo a possibilidade de concessão espontânea pelo Presidente da República”.

No documento, a entidade também solicita uma reunião com o Relator da ONU, com a participação de outras entidades da sociedade civil, e espera que a Comissão se “posicione sobre as violações ocorridas com uma nota pública”.

O Informe não solicita punição ao presidente Jair Bolsonaro.

O arquivo em PDF com a íntegra do conteúdo está disponível no site da entidade.

A Abraji, por meio da secretaria-executiva, informou ao Comprova que não enviou documento algum à ONU e que não há qualquer previsão disso acontecer.

Interpretação jurídica

Após julgamento no STF no dia 20 de abril de 2022, Daniel Silveira foi sentenciado a oito anos e nove meses de reclusão e à perda do mandato. Um dia depois, o presidente Jair Bolsonaro perdoou a pena do parlamentar, antes mesmo de se esgotarem as possibilidades de a defesa recorrer à decisão do tribunal

No dia do anúncio do decreto de Bolsonaro, o professor de direito Bruno Melaragno explicou à Globonews que “a graça é individual, pessoal, e que o chefe de Estado concede a alguém condenado ou que já está cumprindo pena. Não digo que [a concessão da graça] é [algo] inédito, mas é muito raro”.

No site da BBC News, juristas disseram que, tradicionalmente, graças são dadas a casos que já foram transitados em julgado, ou seja, quando todas as possibilidades de recorrer são esgotadas em um processo.

O jurista e desembargador aposentado Walter Maierovitch declarou que o decreto do presidente poderia ser considerado tecnicamente nulo, uma vez que o julgamento de Daniel Silveira ainda está em curso e ainda cabem recursos da decisão do STF.

“Esse ato é, tecnicamente, nulo. O julgamento ainda não acabou, pois ainda cabem recursos. Como é que ele pode extinguir a pena de uma pessoa que, do ponto de vista jurídico, ainda é inocente?”, afirmou o jurista.

Para o jurista Gustavo Badaró, o indulto a Silveira pode ser interpretado como um crime de responsabilidade.

“É um crime de responsabilidade porque ele está interferindo no funcionamento do Judiciário. É uma forma de dizer que, independentemente do que o Judiciário faça em relação a uma determinada pessoa, o Executivo não permitirá que ela seja punida”, explicou.

Já o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello considerou que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime de responsabilidade ao perdoar o deputado federal Daniel Silveira. Para o ex-magistrado, Bolsonaro exerce seu papel como Presidente da República, acompanhando a decisão dos eleitores que o colocaram à frente do Palácio do Planalto.

Por que investigamos: O Comprova checa conteúdos suspeitos que viralizaram a respeito das eleições presidenciais, políticas públicas do governo federal e pandemia de covid-19.

Entidades ligadas à imprensa também são alvo de informações suspeitas e isso gera diferentes prejuízos. Conteúdos enganosos ou falsos colocam em dúvida a credibilidade do setor, que tem o objetivo de informar o público de maneira imparcial.

Outras checagens sobre o tema: No dia 25 de abril, diversos órgãos de imprensa, como a Carta Capital, o Estadão e o UOL, noticiaram o fato de a Associação Brasileira de Imprensa ter enviado um documento à ONU relatando o indulto de Bolsonaro e pedindo que o órgão internacional acompanhasse o caso no país.

Eleições

Investigado por: 2022-04-27

Lula não deu indulto a Cesare Battisti, ao contrário do que afirma tuíte

  • Enganoso
Enganoso
É enganoso um post publicado no Twitter e TikTok que afirma que, em seu último dia de governo, o ex-presidente Lula concedeu indulto ao italiano Cesare Battisti, assim como fez o presidente Jair Bolsonaro com o deputado Daniel Silveira. Lula não concedeu perdão, mas negou a extradição de Battisti à Itália, onde era condenado à prisão perpétua. Em ambos os casos, a oposição criticou os benefícios por afinidade política.

Conteúdo investigado: Um post diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria concedido indulto a Cesare Battisti, em 2010. A postagem ainda alega que a “graça” é a mesma concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), em abril deste ano.

Onde foi publicado: Twitter e TikTok.

Conclusão do Comprova: Postagens enganam ao afirmar que o ex-presidente Lula teria concedido indulto a Cesare Battisti, condenado na Itália pelo assassinato de quatro pessoas. O petista, na verdade, negou a extradição solicitada pelo país europeu. A postagem equipara ao ato de perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro no caso do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), mas as situações são distintas.

O indulto é a extinção da pena de um condenado. O que Lula fez foi negar uma extradição, ou seja, o envio de uma pessoa para cumprir uma pena em outro país. No Brasil, ambos são prerrogativas do presidente da República.

“Está havendo uma confusão”, diz Danilo Berger, mestre em Ciências Criminais, sobre a postagem. Quando se diz que os dois casos são a mesma coisa, não quer dizer que os dois sejam classificados como indulto, mas sim que ambos mostram “favorecimento de uma pessoa por questões políticas”.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor, e que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. No TikTok, o vídeo foi visualizado 14,9 mil vezes. Já no Twitter, a postagem de maior repercussão teve 7,1 mil interações até a publicação desta verificação.

O que diz o autor da publicação: Os perfis que fizeram as postagens no Twitter e no TikTok não permitem o envio de mensagem direta e não informam outro ponto de contato.

Como verificamos: Consultamos o decreto presidencial do presidente Jair Bolsonaro com o indulto a Daniel Silveira no Diário Oficial da União de 21 de abril de 2022. Também solicitamos à Advocacia-Geral da União (AGU) o parecer AGU/AG-17/2010, sobre o processo de extradição de Cesare Battisti.

Para confirmar as informações oficiais do andamento do julgamento, foram acessados os processos no site do Supremo Tribunal Federal (aqui e aqui). Para este fim, também foram consultadas reportagens na mídia profissional (aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

Por fim, três especialistas em Direito foram entrevistados para dar um parecer sobre a comparação entre indulto e recusa de extradição. Foram ouvidos Daniel Gerber, advogado criminalista especialista em Direito Penal Econômico e mestre em Ciências Criminais; Leonardo Magalhães Avelar, advogado criminalista; e Diego Henrique, advogado criminalista.

 

Indulto x recusa de extradição

Especialistas ouvidos pelo Comprova afirmam que o indulto e a recusa de uma extradição são situações distintas e não podem ser confundidas.

A extradição ocorre quando um país entrega uma pessoa à Justiça de outro país no qual ela foi condenada por um delito. Por exemplo, o Ministério Público da Itália recentemente pediu ao Ministério da Justiça que solicitasse ao governo brasileiro a extradição do jogador de futebol Robinho. O ex-atacante do Santos foi condenado em última instância no país europeu por violência sexual em grupo contra uma mulher de origem albanesa. O pedido não deve ser atendido porque a legislação não permite a extradição de brasileiros. A defesa do ex-jogador afirma que a relação sexual foi consensual.

Já o indulto é o perdão e a extinção de uma pena, explica o advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar. Segundo ele, a negativa de extradição está relacionada à soberania nacional e é “absolutamente distinta”, do ponto de vista jurídico, da concessão de indulto. Avelar ainda lembra que a recusa de extradição pode ser revista quando há uma mudança de governo, como aconteceu no caso de Battisti (saiba mais abaixo), o que não ocorre com indulto. “Em razão da não retroatividade de decisão que seja mais gravosa à pessoa acusada, dificilmente a concessão do indulto poderia ser revista por um novo presidente da República.”

Daniel Gerber, especialista em Direito Penal, concorda que as duas medidas não são equiparáveis. Ele diz que há uma confusão em torno do caso porque tanto na situação envolvendo Daniel Silveira quanto na de Cesare Battisti, houve favorecimento por identificação ideológica. “Se (a oposição) reclamar sob o argumento de afinidade política, receberá de volta a acusação de que o ex-presidente Lula fez a mesma coisa com Battisti. Não é a mesma coisa (que) indulto, é a mesma coisa (no sentido de) favorecimento de uma pessoa por questões políticas.”

O advogado criminalista Diego Henrique concorda que o indulto e o ato de negar uma extradição são “institutos absolutamente distintos e em nenhuma medida equivalentes”, embora ambos estejam sujeitos à discricionariedade do presidente da República. Ele diz, ainda, que, enquanto o indulto extingue a punibilidade da pessoa, o mesmo não ocorre quando o presidente nega a extradição. “Igualmente, não tem o condão de impedir o desencadeamento do processo-crime que corre em outro país em face do extraditando, tampouco de extinguir sua punibilidade.”

O caso de Cesare Battisti

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970. As mortes foram atribuídas ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), do qual ele fazia parte. Para fugir da prisão, Battisti primeiro se refugiou na França e, depois, no Brasil.

No Brasil, foi preso no Rio de Janeiro, em 2007, por falsificação de passaporte. Foi levado para Brasília enquanto aguardava uma decisão sobre sua extradição. Em 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, acatou o argumento de que Battisti sofreria perseguição política e lhe concedeu o status de refugiado.

Em novembro de 2009, o STF considerou ser ilegal o status de refugiado, o que abriu a possibilidade da extradição. No entanto, no mesmo julgamento, os ministros entenderam que cabia apenas a Lula decidir pela extradição.

Em seu último dia de mandato, no ano de 2010, o ex-presidente Lula decidiu rejeitar a extradição de Cesare Battisti para a Itália, baseando-se em um parecer da Advocacia-Geral da União que alegava que o preso poderia sofrer “perseguição política” em sua terra natal. A decisão gerou protestos do país europeu. A oposição no Congresso brasileiro criticou as decisões a favor de Battisti.

Battisti viveu no Brasil até 2017, quando foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) tentando entrar ilegalmente na Bolívia. O presidente Michel Temer assinou sua extradição para a Itália em 2018. Ele atualmente cumpre a pena no país europeu.

O caso de Daniel Silveira

Ex-policial militar, Daniel Silveira foi eleito em 2018 para seu primeiro mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro, com 31 mil votos. Ele disputou as eleições pelo Partido Social Liberal (PSL), mesmo partido ao qual Jair Bolsonaro estava filiado na época.

Daniel Silveira ganhou notoriedade no período eleitoral de 2018 quando, em uma manifestação no Rio de Janeiro, quebrou uma placa de homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros em março daquele ano. O crime completou quatro anos sem a descoberta de seus mandantes.

O deputado passou a ser investigado em 2020 nos inquéritos que apuram ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a disseminação de fake news. Em fevereiro de 2021, o aliado de Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais, com pautas inconstitucionais, no qual defendeu o Ato Institucional número 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro aplicado durante o regime militar (1964-1985), e a destituição de ministros do STF. Daniel Silveira foi preso em flagrante por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Em 20 de abril de 2022, o deputado – filiado atualmente ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques às instituições.

Um dia após a condenação do deputado federal pelo STF, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto de indulto a Daniel Silveira. Em uma live, Bolsonaro anunciou a concessão de perdão da pena imposta ao parlamentar.

Em seu discurso, Bolsonaro usou o artigo 734 do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual o presidente da República pode conceder “espontaneamente” a graça presidencial, uma forma de indulto (perdão) individual. Ao menos quatro partidos de oposição já entraram com ações no STF para questionar a constitucionalidade do benefício .

Por que investigamos: O Comprova checa conteúdos sobre a pandemia, as eleições e políticas públicas do governo federal. O conteúdo analisado envolve decisões tomadas por Bolsonaro e Lula, atualmente apontados pelas pesquisas eleitorais como os dois candidatos principais ao Planalto. Os eleitores precisam ter acesso a informações apuradas corretamente para tomar sua decisão nas urnas.

Outras checagens sobre o tema: Já explicamos que um homem que viralizou nas redes sociais sugerindo fraude eleitoral não é advogado do PT, partido de Lula, mas sim um comediante. Também já mostramos que Bolsonaro não se beneficiou de fraude eleitoral em 1994.

Eleições

Investigado por: 2022-04-26

Pessoas gritavam a favor de Lula, e não contra ele em vídeo na Sapucaí

  • Falso
Falso
É falso vídeo que mostra pessoas gritando “Globo lixo” e “Lula ladrão” na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro; áudio foi inserido sobre imagens feitas durante ensaio técnico, em 27 de março, e esconde que os gritos, na verdade, eram de apoio ao ex-presidente.

Conteúdo investigado: Vídeo na Marquês de Sapucaí que mostra pessoas nas arquibancadas gritando “Globo lixo” e “Lula ladrão”.

Onde foi publicado: Helo, Facebook, Twitter e TikTok.

Conclusão do Comprova: São falsos os vídeos que circulam nas redes sociais e que, supostamente, mostram pessoas gritando “Globo lixo” e “Lula ladrão” durante os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro na Marquês de Sapucaí entre os dias 22 e 23 de abril de 2022. O vídeo original utilizado nos posts foi feito em 27 de março, durante um ensaio técnico, e mostra, na verdade, pessoas cantando um jingle em apoio ao ex-presidente Lula, que é pré-candidato à Presidência da República pelo PT. Os áudios com os ataques à Rede Globo e ao ex-presidente foram inseridos digitalmente sobre as imagens originais.

Além do Facebook e Twitter, o vídeo com o áudio adulterado também foi parar no TikTok e no app Helo. A maior parte do material editado utiliza um vídeo postado no dia 30 de março por um usuário do Helo identificado como Matheus Winicius. É possível identificar o vídeo dele pela ID do usuário disponível em seu perfil e que também fica visível no arquivo salvo no celular quando o vídeo é baixado direto da plataforma. No vídeo postado em sua conta, Matheus Winicius escreveu: “É Lula Lá no ensaio técnico da Sapucaí”.

O vídeo de Winicius não contém texto ou outros elementos inseridos diretamente na imagem, como os que viralizaram. Outro indício de que as pessoas realmente cantavam o jingle lulista, e não palavras contra ele e contra a Globo, está no fato de haver mais vídeos do mesmo dia, feitos em pontos diferentes, que também mostram as pessoas entoando o jingle de apoio ao ex-presidente. Os metadados de pelo menos um dos vídeos mostram que as imagens foram feitas às 22h08 de 27 de março de 2022.

Durante os desfiles, nos dias 23 e 24 de abril, o público também gritou palavras em apoio a Lula e contra Bolsonaro nas arquibancadas, enquanto o ex-presidente foi xingado nos camarotes.

Falso, para o Comprova, é todo conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. No Facebook e no TikTok, até o dia 26 de abril, posts semelhantes acumulam pelo menos 22 mil interações.

O que diz o autor da publicação: O Comprova solicitou esclarecimentos aos responsáveis pelas publicações do conteúdo no Facebook e no Helo, mas não obteve resposta até o fechamento desta checagem.

Como verificamos: O primeiro passo foi identificar o vídeo que deu origem aos posts verificados. Em todos eles aparece, em determinado momento, a logomarca da rede social Helo e um número de ID: 887877477. Esse número levou a um usuário da rede chamado Matheus Winicius, que postou o vídeo no dia 30 de março de 2022 com a legenda “É Lula Lá no ensaio técnico da Sapucaí #FluEliminadoLibertadores”.

O áudio original mostra pessoas cantando um jingle petista: “Ole ole olá, Lula, Lula”. É possível baixar o vídeo direto para o celular e o arquivo baixado passa a exibir, assim como os vídeos aqui verificados, a logomarca do Helo e a ID de Matheus Winicius.

Em seguida, através de uma busca reversa de imagens, foi possível identificar outros vídeos em redes sociais com imagens do mesmo momento, de ângulos diferentes. Postadas entre os dias 27 e 28 de março de 2022, elas mostram os mesmos elementos que aparecem nos vídeos verificados, mas com o áudio semelhante ao do vídeo postado no Helo: gritos de apoio ao ex-presidente Lula.

O Comprova, então, passou a buscar em redes como o TikTok, o Facebook e o Twitter pelas palavras “sapucaí e lula”. Os resultados mostraram mais vídeos do mesmo momento, feitos de pontos diferentes da mesma arquibancada, todos eles com o áudio sinalizado como “original” e em apoio ao petista.

Já uma busca pelas palavras “sapucaí e globo lixo” ou “sapucaí e lula ladrão” retornou vídeos iguais aos verificados, com a marca e a ID do usuário do Helo, o que indica que todos eles tiveram a mesma origem. Apesar de as imagens serem iguais, o áudio é diferente e mostra gritos de “Globo lixo” e “Lula ladrão”. Uma evidência de que eles foram adulterados e inseridos posteriormente é a falta de continuidade, uma vez que é clara a transição artificial entre o suposto protesto contra a Globo e os xingamentos contra o ex-presidente Lula.

Por fim, o Comprova entrou em contato com os usuários que postaram os vídeos de ângulos diferentes nas redes sociais e solicitou que eles enviassem os metadados dos arquivos – apenas a equipe do Mais Carnaval, onde trabalha o jornalista Rangel Andrade, respondeu. Também foram consultadas outras checagens e procurados os responsáveis pelos posts com o áudio adulterado, mas não houve resposta.

Verificação

Ensaio técnico

Os posts aqui verificados foram feitos entre os dias 23 e 24 de abril de 2022, sugerindo que as imagens foram gravadas durante os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro, que aconteceram na Marquês de Sapucaí nos dias 22 e 23 deste mês. As imagens originais, no entanto, são de quase um mês atrás, dia 27 de março de 2022, quando aconteceu um dos ensaios técnicos para os desfiles, também na Sapucaí.

É o que mostram vídeos postados nas redes sociais na noite do dia 27, madrugada de 28 e até poucos dias após o ensaio. Além disso, os gritos entoados em apoio ao ex-presidente Lula foram noticiados aqui, aqui e aqui.

O ensaio do dia 27 foi o antepenúltimo antes do desfile oficial. No dia 27 de março, o ensaio contou com a presença das escolas Unidos da Tijuca, Salgueiro e Beija-Flor – é possível ver uma faixa da Torcida Soberanos Beija Flor na arquibancada que aparece em todos os vídeos feitos no local.

| Captura de tela extraída pelo Comprova do vídeo original postado por Matheus Winicius no Helo

Outros vídeos

A ID de um usuário da rede social Helo aparece nos vídeos que tiveram o áudio adulterado, o que indica que todos eles tiveram a mesma origem. No entanto, há mais vídeos publicados nas redes, feitos de ângulos diferentes, que mostram gritos de apoio ao ex-presidente Lula, e não xingamentos contra ele e a Rede Globo. Um desses vídeos foi publicado no Twitter ainda na noite de 27 de março, às 22h08, pelo jornalista Rangel Andrade, do site Mais Carnaval. Diferente dos vídeos verificados, ele foi feito na horizontal, mas aparecem nas imagens os mesmos elementos do vídeo do Helo, usado nos posts falsos.

| Captura de tela do vídeo publicado no Facebook por Fernando Can (minuto: 0:08)

| Print do vídeo publicado no Twitter por Rangel Andrade

O Comprova entrou em contato com a equipe do site, que enviou o arquivo original e destacou que os vídeos com os gritos de “Globo lixo” e “Lula ladrão” foram editados: “Esse vídeo do Facebook não procede, é uma montagem. O vídeo publicado pelo nosso jornalista, Rangel Andrade, foi feito por nós do Mais Carnaval, no dia 27 de março, durante o ensaio técnico da Beija-Flor”.

Com o vídeo original em mãos, o Comprova o submeteu à plataforma InVid, onde foi possível extrair os metadados que indicam o dia e a hora em que foram feitas as imagens.

Também no Twitter foi encontrado um vídeo postado às 2h50 de 28 de março pela usuária @thata_macedo. As imagens foram feitas do alto da arquibancada, e não no chão, e também mostram as pessoas gritando o jingle do ex-presidente Lula. É possível ver, mesmo que de longe, uma pessoa vestindo amarelo caminhando no meio da Sapucaí, a faixa da torcida da Beija Flor e um grupo de pessoas com camisas laranja de pé na lateral da avenida.

| Print do vídeo publicado no Twitter por Tata Macedo (minuto 0:07)

No Facebook, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) postou um vídeo de 20 segundos às 9h56 de 28 de março com a legenda “⭐ Ontem, na Sapucaí, no Rio, Lula sendo ovacionado durante os ensaios técnicos”. Também é possível identificar todos os elementos na imagem.

| Print de vídeo publicado pela CUT no Facebook (minuto 0:08)

Foram localizados, ainda, dois vídeos no TikTok, do mesmo momento, mas de ângulos diferentes, em que as pessoas se manifestam em apoio a Lula, e não contra ele ou a Globo. O post da usuária Marli Pero foi feito no dia 28 de março e na legenda ela informou que as imagens eram de “8 horas atrás”. Assim como o vídeo de Tata Macedo no Twitter, as imagens de Marli foram feitas do alto da arquibancada, mas desta vez um pouco mais perto da faixa da torcida da Beija-Flor.

| Print de vídeo publicado por Marli Pero no TikTok (minuto 0:02)

Por fim, foi encontrado um vídeo postado em 28 de março pelo usuário Euclides Netto. As imagens foram gravadas do chão e, logo nos primeiros segundos, é possível ver a pessoa que aparece nos outros vídeos andando pelo meio do sambódromo usando uma camiseta amarela. Além de o áudio mostrar gritos em apoio a Lula, é possível fazer a leitura labial de dois homens que aparecem nas imagens a partir do segundo 0:04 – um rapaz de camisa azul com o braço esquerdo erguido e outro, ao lado dele, usando um boné com a aba para trás. Fica claro pelas imagens como eles cantam “Ole ole olá, Lula, Lula”.

| Print do vídeo publicado no TikTok por Euclides Netto (minuto 0:02)

Protestos durante o Carnaval

O Carnaval de 2022 foi marcado por manifestações políticas nas avenidas tanto do Rio de Janeiro quanto de São Paulo. No primeiro dia de desfiles na Marquês de Sapucaí, o público nas arquibancadas protestou contra o presidente Jair Bolsonaro e entoou gritos favoráveis a Lula, enquanto as pessoas no camarote foram contra o petista.

As manifestações foram noticiadas pelo UOL Notícias, Poder360, O Povo. No entanto, não foram encontrados registros de que o público tenha feito críticas à Rede Globo em nenhuma das reportagens.

Neste ano, diversos sambas-enredo se posicionaram contra o racismo, a homofobia, a intolerância religiosa e a desigualdade social, e fizeram críticas ao governo de Jair Bolsonaro.

No Rio de Janeiro, a Unidos da Tijuca utilizou um dos carros alegóricos para criticar o Projeto de Lei 191, do governo federal, que visa liberar a mineração em terras indígenas. No desfile, indígenas seguravam cartazes com palavras contrárias à proposta.

Em São Paulo, a escola Rosas de Ouro transformou um personagem que representava Bolsonaro em um jacaré após receber a vacina contra a covid-19, em referência a uma fala do presidente contra a imunização. A Gaviões da Fiel se manifestou contra o fascismo e o racismo trazendo um casal com faixa presidencial na ala de militares, representando o “presidente fascista”.

Por que investigamos: O Comprova tem o escopo de investigar conteúdos suspeitos que viralizaram a respeito da pandemia de covid-19, eleições presidenciais e políticas públicas do governo federal. Publicações que usam de informações enganosas para favorecer ou prejudicar pré-candidatos à presidência podem afetar diretamente a escolha do eleitor. O debate sobre projetos e propostas dos pré-candidatos deve ser feito com base em informações confiáveis e, não, em desinformação.

Outras checagens sobre o tema: O mesmo conteúdo também foi verificado por outras agências de checagem como a Lupa, Aos Fatos, AFP Checamos, além do site Boatos.org. Todos chegaram à conclusão de que o áudio do vídeo foi adulterado.

Em verificações anteriores que tratam sobre manifestações políticas envolvendo pré-candidatos à presidência, o Comprova mostrou que é falso o vídeo de protesto contra Lula em show de Marina Sena, que vídeo de Neymar com apoio a Aécio em 2014 foi editado para parecer atual e em favor de Bolsonaro e que vídeo de ex-ministro da Suíça é de 2010 e não tem relação com o contexto político brasileiro.

 

 

Eleições

Investigado por: 2022-04-25

Dendeleão, livro da infância de Moro, estava disponível no Brasil desde a década de 70

  • Enganoso
Enganoso
É enganosa a publicação que diz que o livro “Dendeleão”, que marcou a infância de Sergio Moro, é de 1995. A primeira edição da obra foi lançada no Brasil na década de 1970, mesmo período em que o ex-juiz nasceu.

Conteúdo investigado: Tuíte cita publicação de Sergio Moro em homenagem ao Dia do Livro Infantil na qual o ex-juiz afirma que o livro “Dendeleão” marcou sua infância e o ajudou na alfabetização. O post do Twitter diz que a primeira edição em português da obra foi lançada em 1995, quando Moro tinha 23 anos.

Onde foi publicado: Twitter

Conclusão do Comprova: É enganosa a publicação que afirma que a primeira edição em português do livro “Dendeleão” é de 1995. O post usa a informação para rebater a fala do ex-juiz Sergio Moro de que a obra marcou sua infância. Na data referida, Moro tinha 23 anos.

Na realidade, em 1995 ocorria o lançamento da 5ª edição da obra no Brasil, publicada pela editora Ediouro. O livro, voltado para o público infantojuvenil, foi escrito por Don Freeman e lançado nos Estados Unidos em 1964. Uma reportagem do Jornal do Brasil, de 1971, já citava a obra como parte da coleção “Pingos de Ouro”, publicada no Brasil pela editora Edições de Ouro — antiga Ediouro.

Em resposta ao Comprova, a editora afirmou que comprou os direitos da obra e fez sua tradução na década de 1970, o que leva a crer que o livro foi lançado nessa época, embora não tenha sido possível encontrar registros para determinar a data exata. Já sobre a versão de 1995, a empresa informou que contratou “ilustrações para uma nova edição e a obra voltou a circular nesse momento.”

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. Em 25 de abril, a publicação alcançou cerca de 19 mil interações no Twitter.

O que diz o autor da publicação: O perfil do Twitter não permite o envio de mensagens, portanto, não foi possível entrar em contato com o autor.

Como verificamos: O Comprova fez consultas a partir da palavra-chave “Dendeleão” no acervo digital da Biblioteca Nacional (1 e 2), na Agência Brasileira de ISBN e no site da editora Ediouro. A equipe ainda procurou informações sobre o número de identificação da obra (ISBN) no site da Amazon.

Também foram buscadas informações gerais sobre o livro — como o autor, data de lançamento — e sobre o ex-juiz Sergio Moro. Por fim, o Comprova solicitou esclarecimentos à editora e procurou por outras verificações sobre o assunto.

 

Dendeleão não é de 1995

O livro Dendeleão foi escrito pelo norte-americano Don Freeman e lançado nos Estados Unidos em 1964. A versão em português foi traduzida por Stella Leonardos, poetisa nascida em 1923, no Rio de Janeiro, que atuou como tradutora entre 1942 e 1971.

Em uma busca na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, o Comprova encontrou uma edição do Jornal do Brasil, datada em 18 de dezembro de 1971, que falava sobre o lançamento da coleção infantil “Pingos de Ouro”, da editora Edições de Ouro — antiga Ediouro. Entre as obras, a reportagem cita Dendeleão como parte do catálogo da editora naquele ano.

Outra consulta no acervo da Biblioteca Nacional retornou quatro resultados, nos quais uma edição não consta data e o restante se refere às versões de 1995, 1997 e 2000, as últimas têm a mesma capa.

Referências à obra traduzida ao português por Stella Leonardos, no entanto, já podiam ser encontradas desde a década de 1970, como mostrou o site Boatos.org. Na página 473 do livro “Resumo Bibliográfico da Biblioteca Nacional” consta a edição de 1974 de “Dendeleão”, da Ediouro, antiga editora Edições de Ouro.

Além disso, como mostra uma publicação no Twitter, um trecho do livro “Dicionário crítico da literatura infantil/juvenil brasileira 1882-1982”, de Nelly Novaes Coelho, conta que, durante os anos 1970, Stella Leonardos traduziu uma série de obras para crianças em processo de alfabetização, incluindo “Dendeleão”.

Procurada, a editora Ediouro informou que de fato foi contratada uma versão da obra na década de 1970, mas não soube precisar a data. Em relação à edição de 1995, trata-se de uma publicação repaginada com novas ilustrações.

A editora também não soube informar quantas edições e os respectivos anos de lançamento. “Como esse título é bem antigo, o registro mais confiável seria o do nosso arquivo, que atualmente está em processo de mudança de endereço e levantamento de inventário”, informou.

Resposta de Moro

Após a viralização do tuíte, Sergio Moro se manifestou novamente em rede social. “Sobre o livro infantil Dendeleão: Tinha fixação por leões. Pedia a minha mãe que lesse o livro a toda hora. Um dia me disse: aprenda a ler se gosta tanto. Daí aprendi. Matéria abaixo confirma que ele já estava disponível na década de 70. Chega de fake news.” A publicação tem o link para uma verificação feita pelo Boatos.org.

O ex-juiz nasceu em 1º de agosto de 1972. Conforme as informações levantadas pelo Comprova sobre a data provável da primeira publicação, em 1971, o livro estava disponível no Brasil quando Moro era criança.

Por que investigamos: O Comprova verifica conteúdos suspeitos sobre as eleições de 2022, as políticas públicas do governo federal e a pandemia que tenham viralizado nas redes sociais. Conteúdos que contêm informações enganosas sobre possíveis presidenciáveis, como no caso de Sergio Moro, podem influenciar no processo de escolha dos candidatos. Esse tipo de prática é prejudicial à democracia e polui o debate em torno das eleições.

Outras checagens sobre o tema: O site Boatos.org, a agência Lupa e o Monitor7 também checaram o conteúdo e chegaram à mesma conclusão do Comprova de que a obra não foi lançada em 1995. Em verificações anteriores sobre as eleições, o Comprova mostrou que vídeo de Neymar com apoio a Aécio em 2014 foi editado para parecer atual e em favor de Bolsonaro, que foto de Bolsonaro ao lado de André Mendonça é de 2019, anterior à nomeação como ministro do STF e que vídeos de manifestação contra Lula em Passo Fundo são de 2018.

Eleições

Investigado por: 2022-04-22

‘Advogado do PT’ em vídeo do Kwai é personagem de humor

  • Sátira
Sátira
O Comprova classificou como sátira um vídeo apontado como uma gravação vazada do “líder dos advogados do PT, Dr. Avacalho Elhys”. O conteúdo foi publicado nas redes sociais pelo próprio “Dr. Avacalho”, que é um personagem humorístico criado pelo comediante mineiro Warley Alberto Clauhs, e não um advogado real.

Conteúdo investigado: Em vídeo publicado no Kwai e no YouTube, um homem apontado como “líder dos advogados do PT” é gravado ao nível da cintura enquanto bebe um café, como se tivesse sido filmado com uma câmera escondida. Ele alega que haveria uma conspiração para fraudar pesquisas eleitorais e manipular votos nas urnas eletrônicas em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Onde foi publicado: Kwai e YouTube. Também circula no WhatsApp e no Facebook

Conclusão do Comprova: Não é verdade que um “líder dos advogados do PT” tenha dito em um vídeo que existe uma conspiração para fraudar pesquisas eleitorais e manipular votos em favor do ex-presidente Lula. O homem que aparece na gravação é um comediante, e o conteúdo foi publicado originalmente no Kwai e no YouTube como piada.

O autor da peça é Warley Alberto Clauhs, também conhecido como Nana Arroba. Na legenda, ele se identifica como “Dr. Avacalho Ellhys” — um personagem fictício de “advogado pilantra”, cujo nome é um trocadilho com a expressão “avacalho eles”.

Em material divulgado no site oficial de Lula, o PT negou que o “Dr. Avacalho” seja advogado do partido ou do ex-presidente. Ao Comprova, a assessoria de comunicação de Lula afirmou que “o vídeo não tem nenhuma veracidade e infelizmente faz parte de uma campanha da extrema-direita brasileira contra a democracia e o debate público honesto”.

O Comprova classificou o material como sátira porque se trata de uma publicação que foi compartilhada com o intuito de fazer humor, ainda que parte dos usuários nas redes sociais tenha interpretado erroneamente o conteúdo como verídico. Perfis que replicaram o conteúdo no Kwai e no WhatsApp também ocultaram o nome do personagem, amplificando a desinformação.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. Até 22 de abril, o vídeo checado teve mais de 16 mil visualizações no Kwai e 51 mil no YouTube, além de viralizar no WhatsApp, para o qual não há métricas de compartilhamento disponíveis.

O que diz o autor da publicação: Procurado por e-mail, Warley Alberto Clauhs confirmou ser o homem que aparece no vídeo e que o conteúdo é uma sátira. Ele afirmou que todas as suas contas nas redes sociais “têm uma descrição do autor e a modalidade de material criado”.

Como verificamos: O Comprova começou a verificação a partir da análise do conteúdo original e do perfil do autor no Kwai. Ao pesquisar pelo nome do personagem “Dr. Avacalho Ellhys” e por palavras-chaves sobre o conteúdo no Google, a reportagem chegou a um canal no YouTube que informa que o homem que aparece nas imagens é o “humorista mineiro Warley Clauhs”.

Essa informação foi usada em novas buscas, que revelaram que o comediante havia se lançado como candidato a vereador nas eleições municipais de 2016 e 2020. Foi então possível encontrar os registros das candidaturas (1 e 2) no site de divulgação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A assessoria de comunicação do ex-presidente Lula foi procurada e respondeu por mensagem de texto. O site do político publicou uma nota a respeito do assunto no dia 20 de abril.

Sobre o perfil

O nome verdadeiro do autor da peça é Warley Alberto Clauhs, que se apresenta em seu perfil do Kwai como “professor, ator, poeta, locutor, comediante, imitador e político”. Ele foi candidato a vereador nas duas eleições municipais mais recentes.

Em 2016, concorreu pelo Progressistas na cidade de Açailândia (MA). Quatro anos depois, nas eleições de 2020, foi candidato em Rondon do Pará (PA), pelo Republicanos. Nas duas ocasiões, classificou-se como vereador suplente. De acordo com informações declaradas para o TSE, Warley é natural de Teófilo Otoni (MG) e tem 42 anos.

O personagem do “Dr. Avacalho Elhys” aparece em vários outros vídeos do comediante. Além de “líder dos advogados do PT”, já foi apresentado também como advogado “dos grandes políticos” — são citados João Doria (PSDB), Flávio Dino (PSB), Helder Barbalho (MDB) e Ruy Costa (PT), entre outros — e “das empresas fabricantes de vacina contra a covid-19”. O comediante também interpreta uma drag queen chamada Nana Arroba e já fez vídeos em que as duas personagens interagem.

Por que investigamos: O Comprova checa conteúdos suspeitos que viralizaram a respeito de eleições, políticas públicas e pandemia de covid-19. Apesar de ter sido publicado originalmente como sátira, o vídeo aqui verificado levou alguns usuários nas redes sociais a acreditarem nas declarações falsas feitas pelo comediante acerca da confiabilidade do processo eleitoral e de pesquisas de intenção de voto.

O vídeo deu origem a comentários como “essa tática dos corruptos do PT é muito preocupante”, “isso é muito sério, crime envolvendo o nome de pessoas do STF” e “essas pessoas perderam toda ética profissional”. No Facebook, perfis conservadores repercutem o material agradecendo ao “petista traíra” que fez a gravação e alegando que a fala supostamente confirma “o que todos nós já sabíamos” sobre pesquisas eleitorais e urnas eletrônicas.

O Comprova também recebeu o vídeo como sugestão de checagem pelo WhatsApp. No aplicativo de mensagens, o vídeo é acompanhado por legendas como “querem entender o que se passa? É preciso coragem para ver o incontestável (vídeo/áudio) do advogado do PT orientando como continuar a fraudar as eleições” e “esse é advogado do PT ou uma montagem?”.

Outras checagens sobre o tema: O vídeo analisado pelo Comprova também foi checado pela agência Lupa, pelo site Boatos.org e pela AFP. A AFP e a Lupa classificaram o conteúdo como falso, destacando que ele foi criado em tom humorístico, mas desinforma a respeito do processo eleitoral e das pesquisas de intenção de voto para presidente. O Boatos.org esclareceu que se trata de uma peça humorística.

Esse é mais um exemplo de desinformação acerca das eleições presidenciais de 2022, que se tornou um dos principais focos de teorias conspiratórias e falsidades a favor ou contra determinados políticos. Recentemente, o Comprova mostrou que nenhuma pesquisa eleitoral aponta 70% de votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que uma enquete feita em restaurante de Minas Gerais não pode ser considerada pesquisa eleitoral e que um texto anônimo alegando que o ministro Luís Roberto Barroso teria prometido atuar contra reeleição de Bolsonaro é falso.

Pandemia

Investigado por: 2022-04-20

Sistema de saúde francês não recomenda azitromicina para tratar covid-19

  • Enganoso
Enganoso
É enganosa a publicação que, usando um vídeo do youtuber Felipe Neto, afirma que o sistema de saúde da França adota o antibiótico Azitromicina no tratamento de covid-19. O comunicador critica a venda feita em uma farmácia no país europeu, mas o governo francês não recomenda o remédio para tratar coronavírus. Mesma situação do Brasil, onde a indicação é para doenças causadas por agentes bacterianos, e não virais, como a covid-19.

Conteúdo investigado: Postagem que utiliza um vídeo do youtuber Felipe Neto criticando a indicação de Azitromicina para o tratamento contra a Covid-19 na França. A autora ironiza a indignação do comunicador dizendo que no país europeu o medicamento faz parte do protocolo de atendimento (a pacientes infectados) enquanto no Brasil é criminalizado.

Onde foi publicado: Twitter

Conclusão do Comprova: É enganosa a postagem que sugere que o antibiótico Azitromicina faz parte do protocolo de tratamento de covid-19 pelo sistema de saúde francês. Para enfrentamento da doença, o país europeu concentrou esforços na ampliação da vacinação da população, bem como em medidas como distanciamento social e uso de máscaras.

A autora da postagem também alega que a Azitromicina é criminalizada no Brasil, o que não é verdade. O medicamento apenas não é recomendado para pacientes infectados pelo Sars-Cov-2, vírus que provoca a covid-19. Porém, o remédio é indicado para doenças bacterianas.

A autora usa um vídeo do youtuber Felipe Neto, que mostrou-se indignado com a venda da Azitromicina para sua colega de viagem diagnosticada com a covid-19, enquanto estavam na França.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga conteúdos suspeitos de grande alcance nas redes sociais. Até o dia 20 de abril, esta publicação teve mais de 20 mil interações no Twitter, entre curtidas, comentários e retuítes.

O que diz o autor da publicação: O perfil da autora no Twitter não permite mensagem direta. Ela foi localizada em outra rede social, mas não respondeu os questionamentos até a publicação da verificação.

Como verificamos: A equipe do Comprova entrou em contato com Felipe Neto para verificar a veracidade do vídeo publicado e em que contexto ele havia sido divulgado.

Também foram feitas pesquisas em sites, tanto jornalísticos quanto de órgãos e entidades de saúde, sobre o uso da Azitromicina para o tratamento da covid-19 no Brasil e na França.

Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi questionada sobre o posicionamento oficial do governo brasileiro em relação ao medicamento citado no vídeo e outros remédios indicados para a doença.

A autora da postagem também foi procurada por mensagem em rede social.

 

Felipe Neto não fala de protocolos adotados pelo sistema de saúde da França

De férias na Europa no início deste mês, o youtuber Felipe Neto ficou doente, mas seu teste deu negativo para a covid-19. Uma companheira de viagem, no entanto, contraiu a doença e, ao buscar remédio para os sintomas, recebeu Azitromicina – antibiótico cuja indicação é para tratar doenças provocadas por bactérias. Felipe Neto mostrou-se indignado no trecho do vídeo investigado, mas ele não fala de protocolos de saúde francês, e sim critica, sem dar nomes, quem passou a medicação.

Procurada, a assessoria de imprensa do comunicador desmente que ele tenha declarado que o sistema de saúde francês utiliza medicamentos e protocolos para tratar covid-19.

“Trata-se de mais uma notícia falsa, mais uma desinformação retirada de contexto. A crítica feita por ele consiste no fato do farmacêutico em questão – mesmo com amplos estudos e pesquisas científicas feitos em todo o mundo comprovando que não existe tratamento para Covid – vender a Azitromicina para sua amiga e companheira de viagem”, diz um trecho da nota.

Ainda conforme o posicionamento oficial de Felipe Neto, a assessoria aponta que a amiga do youtuber foi à farmácia em busca de remédio para tratar os sintomas, como dor de cabeça e tosse, mas recebeu do farmacêutico apenas o antibiótico.

Em suas redes sociais, Felipe Neto também comentou o uso indevido dos stories que publicou. (print abaixo)

Durante a mesma viagem, Felipe Neto também exaltou o SUS e agradeceu o fato de estar vacinado contra a covid, pois considera que, se fosse infectado pelo vírus e não estivesse imunizado, seu quadro seria mais grave.

Medicamentos contra a covid-19 usados no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária , órgão responsável pela aprovação de medicamentos para uso no Brasil, tem uma lista de remédios autorizados ou em análise no seu site.

Atualmente, segundo a assessoria da Anvisa, há cinco medicamentos autorizados contra covid-19 e nenhum deles é a Azitromicina. Em relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, o remédio não é recomendado para pacientes com suspeita ou diagnóstico de infecção pelo coronavírus.

Dos autorizados pela Anvisa, o Evusheld está aprovado para profilaxia em situações específicas, ou seja, pode ser usado como medida preventiva à doença. A medicação não substitui a vacinação para pessoas em que a imunização contra a covid-19 seja recomendada. Os outros quatro medicamentos autorizados para a covid no país – Remdesivir, Sotrovimabe, Baricitinibe e Paxlovid -, são todos para tratamento de pessoas infectadas, e os três primeiros somente permitidos para uso hospitalar.

Tratamento e prevenção da covid-19 na França

Segundo o último boletim epidemiológico divulgado na França, o número de óbitos em hospitais entre 4 e 10 de abril teve uma redução de 2% em relação à semana anterior: foram 724 casos nesta última semana de dados divulgados. Em relação às internações neste período, houve 9.522 registros, uma redução de 3% em relação à semana anterior. Dos internados, 833 estavam em UTIs, queda também de 3%.

A França tem hoje 943.342 casos confirmados de covid. Segundo o governo francês, 73,5% das pessoas com mais de 18 anos estão vacinadas com três doses.

Não existe orientação dos órgãos de saúde da França para o uso de medicamentos como a Azitromicina para o combate à covid-19. Além da vacinação, os franceses recomendam o distanciamento social, o uso de máscaras e medidas de higiene como lavar as mãos com álcool gel. O governo também disponibiliza ferramentas para testagem em massa e rastreamento de pessoas com quem o infectado teve contato para evitar a proliferação por pessoas assintomáticas.

A medicação hoje disponível nas farmácias da França para o tratamento de covid é o Paxlovid, antiviral que também é autorizado pela Anvisa para uso no Brasil.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizaram sobre a pandemia de covid-19, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. Desde o início da crise sanitária, conteúdos falsos e enganosos circulam em aplicativos e redes sociais, ora colocando em dúvida as medidas preventivas contra a doença, como vacina, isolamento e máscara, ora sugerindo medicamentos sem eficácia para combater o vírus.

A desinformação é um risco à saúde porque leva muitas pessoas a deixarem de se proteger por acreditarem nos conteúdos inventados.

Outras checagens sobre o tema: Mesmo após dois anos de pandemia, a desinformação sobre a Covid-19 persiste. Recentemente, o Comprova mostrou que as máscaras ajudam a proteger contra a transmissão e a contaminação pelo coronavírus para esclarecer uma postagem enganosa no Twitter e apontou serem falsas as declarações que o Brasil foi escolhido pela OMS como um dos três países que melhor atuaram na pandemia e que vacinas mRNA causam covid.

Eleições

Investigado por: 2022-04-20

Vídeo de ex-ministro da Suíça é de 2010 e não tem relação com o contexto político brasileiro

  • Falso
Falso
É falso que o ex-ministro de Finanças da Suíça Hans-Rudolf Merz teria rido dos acontecimentos envolvendo o ex-presidente Lula (PT) e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol durante um discurso. Um vídeo de Merz voltou a circular nas redes sociais com legendas em português incorretas. Na verdade, a gravação foi feita em 2010 e mostra o político tendo uma crise de riso ao ler um texto sobre normas para importação de carnes temperadas.

Conteúdo investigado: Trata-se de um vídeo de dois minutos que mostra o ex-ministro de Finanças da Suíça Hans-Rudolf Merz tendo um ataque de riso enquanto discursa no parlamento. A gravação é acompanhada de legendas em português que dão a entender que o político estaria debochando da política e das eleições brasileiras.

Onde foi publicado: TikTok e Facebook.

Conclusão do Comprova: Não é verdade que o ex-ministro Hans-Rudolf Merz riu ao falar sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um discurso no parlamento suíço. O vídeo da fala do político foi gravado em 20 de setembro de 2010 e o ataque de riso ocorreu quando Merz falava sobre a burocracia para a importação de carnes temperadas. Na época, ele admitiu não ter entendido a linguagem empregada no texto.

O vídeo circula com legendas que alteram o contexto da fala do político pelo menos desde 2014. Em diferentes versões, o ex-ministro teria debochado de supostas promessas feitas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para a Copa do Mundo de 2014 e de um pedido feito pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) para homenagear Lula.

Todos os acontecimentos do cenário político brasileiro falsamente associados à fala de Merz, no entanto, ocorreram anos depois da gravação do discurso do ex-ministro. Não há menção alguma ao nome de Lula ou qualquer tema envolvendo a política brasileira, como atesta o vídeo original e a transcrição da declaração, disponíveis no site do parlamento suíço.

O Comprova classifica como falso conteúdos inventados ou que tenham sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgados de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. No TikTok, o vídeo teve 88 mil visualizações, mais de 3 mil curtidas e compartilhamentos, e 497 comentários. No Facebook foram 22 mil visualizações, 109 curtidas e 37 comentários até o dia 20 de abril.

O que diz o autor da publicação: Ao Comprova, o autor do post no Facebook afirmou que sua conta foi hackeada e que conseguiu retomá-la apenas no dia 19 de abril. Como o TikTok não oferece opção para envio de mensagens e não há informações de contato no perfil, não foi possível conversar com o responsável pela postagem.

Como verificamos: Como as imagens do conteúdo verificado pelo Comprova circulam há vários anos e já foram alvo de outras checagens (Estadão Verifica, Fato ou Fake, Boatos.org, Aos Fatos, Lupa e AFP Checamos), foi comprovado que se tratava de fato de um discurso do ex-ministro suíço Hans-Rudolf Merz, realizado em 2010.

A partir da análise do vídeo, o Comprova constatou que o idioma falado é alemão e que a gravação se refere a uma sessão do Conselho Federal da Suíça.

O Comprova também buscou reportagens jornalísticas (G1, The Guardian, BBC News) que trataram do tema na época, assim como o vídeo original do discurso no site do parlamento suíço.

Por fim, foram solicitados esclarecimentos aos responsáveis pelas publicações do vídeo no TikTok e no Facebook.

Verificação

Discurso de Hans-Rudolf Merz foi feito em 2010 no Parlamento da Suíça

A partir das verificações anteriores realizadas por outras agências de checagem, foi possível confirmar que o homem que aparece no vídeo é o ex-ministro do Departamento de Finanças da Suíça Hans-Rudolf Merz.

Na gravação, é possível ver duas palavras que indicam que o idioma falado pelo político é alemão, uma das línguas oficiais da Suíça (assim como o italiano e o francês) e que se tratava de uma sessão do Conselho Federal da Suíça.

Tagesschau” é o nome de um serviço de notícias de televisão nacional e internacional alemão produzido pela equipe editorial da ARD-aktuell. Já “Bundesrat” é uma palavra em alemão que significa “Conselho Federal”.

Na época do discurso, Merz era membro do Conselho Federal da Suíça, que é formado por sete chefes de departamentos do país. Quem elege os conselheiros é a Assembleia Federal (Parlamento).

As legendas

Assim como em outras versões do vídeo, as legendas em português que foram inseridas no conteúdo aqui verificado não têm relação com a fala original do político. Em nenhum momento o nome de Lula ou qualquer assunto referente à política brasileira são mencionados.

Além de não corresponderem ao discurso de Merz, as legendas também trazem informações mentirosas a respeito da atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por anular quatro processos movidos contra o ex-presidente Lula a partir das investigações da Operação Lava Jato.

Apenas três dos 11 magistrados que compõem o órgão foram indicados por Lula: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

As legendas colocadas no vídeo fazem menção às condenações sofridas por Lula no âmbito da Operação Lava Jato, investigação realizada na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná que tinha como juiz titular Sergio Moro e como coordenador dos procuradores do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol.

O ex-presidente teve os quatro processos criminais da Operação Lava Jato anulados pelo STF em abril de 2021. Os ministros entenderam que era competência da Justiça Federal do DF julgar os processos, e não a do Paraná.

Com essa decisão, e a que declarava o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o caso, todos os processos foram reiniciados em outras varas da primeira instância, com nova fase de captação de provas, oitivas com testemunhas e defesa das partes envolvidas.

Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil. Os ministros entenderam que Dallagnol extrapolou os limites de sua função ao utilizar qualificações que feriam a honra do ex-presidente quando deu uma entrevista coletiva utilizando uma montagem com diversas acusações a Lula.

O discurso

A crise de riso durante o discurso de Merz no dia 20 de setembro de 2010 foi noticiada internacionalmente (G1, The Guardian, BBC News). Conforme as publicações dos veículos, o político admitiu ter achado engraçada a linguagem burocrática empregada no texto que falava sobre a importação de carnes.

O vídeo completo da declaração, assim como a transcrição da fala do ex-ministro, está disponível no site do parlamento suíço, em alemão.

Legenda: Transcrição do discurso de Merz no site do parlamento da Suíça. O trecho da fala que viralizou nas redes sociais está sublinhado em vermelho.

A partir de ferramentas e sites de tradução online como Happy Scribe e DeepL, o Comprova obteve o trecho do discurso de Merz que viralizou na internet.

“Seguindo a nota 6ª do capítulo 2 da CN, a Administração Aduaneira publicou adicionalmente (risos) as chamadas ‘Notas Explicativas sobre a Tarifa Aduaneira Suíça’ (muitos risos, aplausos). De acordo com estas explicações, certos produtos ainda são classificados no Capítulo 2 aos quais foram adicionados temperos durante o processo de fabricação, desde que o caráter de um produto deste Capítulo não seja alterado (por exemplo, Bündnerfleisch [um tipo de carne]), (muitos risos). Entretanto, a carne em que os temperos são distribuídos em todas as superfícies do produto e são visíveis a olho nu está excluída deste capítulo (risos).”

Quem é Hans-Rudolf Merz

Hans-Rudolf Merz é um político de 79 anos e antigo membro do Conselho Federal Suíço pelo Partido Liberal, o Free Democratic Party (FDP), em inglês. Ele foi eleito em 10 de dezembro de 2003 e renunciou um mês após o discurso sobre a importação de carnes viralizar na internet, em 31 de outubro de 2010, por motivos de saúde.

Doutor em Ciência Política pela Universidade São Galo, ou University of St. Gallen, Merz também foi presidente da Suíça em 2009 e chefe do Departamento Federal de Finanças do país entre 2004 e 2010.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre a pandemia de covid-19, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. O conteúdo analisado nesta checagem é prejudicial porque traz informações enganosas que envolvem um pré-candidato à presidência em 2022 e isso pode influenciar na escolha dos eleitores. É importante que a população decida sobre o voto com base em conteúdos verdadeiros, e não em mentiras.

Outras checagens sobre o tema: As mesmas imagens do ex-ministro circulam fora de contexto pelo menos desde 2014. Diversas agências de checagem como Estadão Verifica, Fato ou Fake, Boatos.org, Aos Fatos, Lupa e AFP Checamos já desmentiram versões diferentes do vídeo que alegavam que o político estaria rindo do pedido de homenagem a Lula feito pela deputada federal Gleisi Hoffmann ou das supostas promessas feitas pela ex-presidente Dilma Rousseff para a Copa do Mundo realizada no Brasil em 2014.

Anteriormente, o Comprova já verificou conteúdos semelhantes, como os vídeos que mostram supostamente o presidente da Rússia, Vladimir Putin, atacando Jair Bolsonaro. As gravações, na verdade, são humorísticas.