Conteúdo investigado: Vídeo reparte a tela em duas. Acima, mostra discurso, no Senado Federal, de Simone Tebet, atual ministra do Planejamento e Orçamento. Abaixo, foto do presidente Lula em conversa com o ministro da Fazenda Fernando Haddad. Sobre a tela está escrita a palavra “Urgente” e a frase “Simone Tebet deixa o governo e pede impeachment de Lula”.

Onde foi publicado: TikTok e YouTube.

Conclusão do Comprova: Postagem engana ao tirar de contexto vídeo antigo de Simone Tebet. De 11 de maio de 2016, ele mostra o discurso da então senadora durante voto para aceitar o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). As falas críticas ao governo Dilma, cuja transcrição consta no site do Senado Federal, foram editadas, com supressão de menções a datas. Os trechos foram tirados de contexto para passar a ideia enganosa de que são atuais e estão relacionados ao governo Lula.

Simone Tebet ocupou vaga no Senado Federal de fevereiro de 2015 a dezembro de 2022, quando aceitou convite de Lula para assumir o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) no terceiro mandato do petista, que teve início em janeiro seguinte. A ministra permanece à frente da pasta desde então.

O Comprova fez contato com o MPO, que chamou de fake news as afirmações da postagem. O órgão ressaltou que Simone Tebet segue no governo e não pediu o impeachment de Lula, diferentemente do que afirma a postagem.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até esta terça-feira (3), a postagem no TikTok contabilizava 12,1 mil compartilhamentos, 2,4 mil comentários e 25,5 mil curtidas. No dia seguinte, ela não estava mais no ar. No YouTube, foram registradas mais de 24 mil visualizações até a quarta-feira (4).

Fontes que consultamos: Pesquisa Google com a combinação dos termos “Simone Tebet”, “discurso” e “impeachment” levou ao vídeo original no canal do YouTube da TV Senado. Também foram feitas consultas no site do Senado Federal e contato com o MPO. O Comprova enviou mensagem para a conta no TikTok que divulgou a postagem enganosa, mas não obteve resposta. A equipe não localizou contato do perfil no YouTube que divulgou o mesmo material.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Boatos.org também investigou o assunto e classificou como falsas as alegações da postagem. Recentemente, o Comprova mostrou que post engana ao afirmar que Operação Carro-Pipa foi abandonada pelo governo federal, que não é verdade que a União tenha vendido a maior reserva de urânio do Brasil para a China e que vídeo engana ao dizer que CEO do Carrefour mudou de ideia sobre carne do Mercosul após conversa com Elon Musk e Jair Bolsonaro.

Conteúdo investigado: Publicações que afirmam que a China comprou a maior reserva de urânio do Brasil. Os posts dizem que a mina é rica em minerais como estanho, nióbio, tântalo e elementos de terra raras, usados para construção de equipamentos eletrônicos, e que a negociação foi fechada por R$ 2 bilhões. Uma das peças afirma ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “está entregando todas as nossas biodiversidades, territórios, fauna, flora, minérios e a nossa soberania aos chineses”.

Onde foi publicado: X, Facebook e site.

Conclusão do Comprova: Não é verdade que a China tenha comprado a maior reserva de urânio do Brasil e nem que o governo chinês possa explorar o minério. A empresa China Nonferrous Trade (CNT), subsidiária de uma estatal chinesa, adquiriu por US$ 340 milhões (R$ 2 bilhões) uma mina na região da hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros de Manaus (AM), que pertencia à mineradora Taboca.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) esclareceu, por meio de nota, que a Mina de Pitinga, onde está localizada a mineradora Taboca, se dedica à extração de cassiterita, nióbio e tântalo, além de produzir estanho refinado. “Embora a área explorada contenha resíduos de urânio, esses resíduos são descartados e monitorados, de acordo com as Indústrias Nucleares do Brasil (INB)”, disse o órgão.

Por meio de nota enviada ao Estadão, membro do Comprova, a INB esclareceu que “não foi realizada nenhuma venda de mina de urânio na região de Pitinga, no Amazonas, conforme divulgado em alguns veículos de comunicação”.

O que aconteceu, na verdade, foi a venda de uma mina de estanho que existe no Amazonas, informou a estatal. Trata-se de uma das maiores minas do mundo e que tem como subproduto ferroligas de nióbio e tântalo. “Além disso, a operação gera um resíduo que contém urânio, que é monitorado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Não há produção de urânio no local”, destacou o órgão.

A IBN ressalta ainda que a jazida não pode ser considerada “a maior reserva de urânio no Brasil”, como circula em portais de comunicação e nas redes sociais. No local, conforme a estatal, há somente uma estimativa de potencial de recursos ainda não comprovada.

E, mesmo que haja urânio na mina em questão, a empresa chinesa não pode manipular o minério. Isso porque, de acordo com a Lei nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022, cabe à INB a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares, e sobre a atividade de mineração.

“Qualquer urânio que seja potencial subproduto no Brasil só pode ser produzido se for em parceria com a INB”, destacou o órgão.

A CNEN confirma que há resíduos de urânio no local, que são armazenados na própria instalação, em locais autorizados pela comissão.

“A eventual extração de urânio desses resíduos e rejeitos também está sob monopólio da União, exercido pela INB. Adicionalmente, o comércio de minérios e concentrados que possuem elementos nucleares associados ao produto principal dependem de anuência da CNEN, e as exportações só podem ser realizadas após pagamento, pelo exportador, do valor correspondente ao urânio e/ou tório contido no material exportado”, disse o comunicado à imprensa.

Procurado pelo Comprova, o MME, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal, também esclareceu que é falsa a informação de que o governo federal tenha vendido a operação da Mineração Taboca a uma empresa chinesa para exploração de urânio.

“A atividade mineral no Brasil é exercida pelo setor privado. A Minsur S.A., detentora de 100% das ações da Mineração Taboca S.A. e responsável pela notificação de venda, é uma empresa privada, de origem peruana, sem qualquer participação do governo brasileiro”, informou o ministério em nota.

Sobre a exploração de minérios, o MME esclarece que, na verdade, o que existe é uma concessão de lavra à Mineração Taboca S.A, que credencia a empresa a explorar estanho, nióbio e tântalo.

De acordo com a pasta, o subsolo é bem da União. Portanto, a empresa chinesa tem o direito de explorar apenas os recursos minerais citados no título mineral. Isto é, o documento outorgado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pelo próprio MME que credenciam seu possuidor ao aproveitamento do recurso mineral.

“A exploração de qualquer outra substância não prevista no referido documento, entre elas o urânio, é expressamente proibida por lei, passível de sanções, como a caducidade do título ou até mesmo a desapropriação da mina”, destacou o ministério.

Conforme a Constituição Federal, é de competência exclusiva da União o monopólio sobre a pesquisa, lavra, enriquecimento, reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares. “Qualquer descoberta desses minerais deve ser comunicada ao MME e à Agência Nacional de Mineração (ANM)”, acrescentou o Ministério de Minas e Energia em nota enviada ao Comprova.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 3 de dezembro, todas as publicações no X investigadas aqui somavam mais de 766 mil visualizações. Uma publicação no Facebook alcançou 12 mil reações e 9,7 mil compartilhamentos até a mesma data. Não foi possível, no entanto, mensurar o alcance da publicação feita no site.

Fontes que consultamos: Indústrias Nucleares Brasileiras, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Ministério de Minas e Energia e Constituição Federal.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Aos Fatos e o UOL Confere investigaram o mesmo assunto e também concluíram que o governo federal não vendeu a maior reserva de urânio do Brasil para a China. O país asiático e o governo brasileiro, aliás, são alvos frequentes de desinformação. O Comprova já mostrou, por exemplo, que Lula não disse querer implantar o comunismo chinês no Brasil.

Conteúdo investigado: Post afirma que o governo Lula abandonou a Operação Carro-Pipa e deixou 270 mil pessoas sem água no Nordeste. A alegação é acompanhada de uma foto do presidente e outra de um caminhão abastecendo uma cisterna.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: É enganoso que o governo federal tenha abandonado a Operação Carro-Pipa, que abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas no semiárido nordestino. O que aconteceu foi uma interrupção por falta de descentralização de recursos, mas a ação já foi restabelecida.

No dia 25 de novembro, o Jornal da Paraíba noticiou que o Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do Exército comunicou à Defesa Civil da Paraíba que, a partir da mesma data, haveria a suspensão da operação devido à falta de descentralização de recursos financeiros pelo governo federal.

No entanto, no dia seguinte (26), o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informou que repassou (descentralizou) R$ 38.096.775 para o Exército Brasileiro para o pagamento de pipeiros e retomada imediata do programa. No dia 27, conforme divulgado pela imprensa, o serviço foi restabelecido.

A reportagem entrou em contato com o autor do post via mensagem direta no X, mas não obteve resposta.

Para o Comprova, Enganoso é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 2 de dezembro, o conteúdo foi visualizado 874,7 mil vezes no X, além de ter sido repostado 3 mil vezes, curtido 23 mil vezes e recebido mil comentários.

Fontes que consultamos: Notícias em veículos de imprensa locais e de abrangência nacional e o MIDR.

Programa sofreu paralisação, mas não foi descontinuado

No mesmo dia em que o governo federal anunciou a descentralização de recursos, foi divulgado também que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anteciparia a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

No dia 27, o G1 Paraíba e a CNN noticiaram que o Exército Brasileiro recebeu os recursos financeiros e o fornecimento de água potável foi restabelecido em todo o semiárido brasileiro.

De acordo com a CNN, inicialmente, a paralisação afetou os pipeiros autônomos, que atendem aproximadamente 140 mil pessoas, com a previsão de que o impacto se expandisse a partir do dia 2 de dezembro, caso a situação não fosse resolvida. De acordo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o serviço abastece com água potável 159 municípios, atendendo quase 270 mil habitantes no estado.

O G1 Paraíba informou que foram destinados cerca de R$ 4,8 milhões para atender à demanda, sendo esses valores divididos entre os quartéis responsáveis pela operação no estado.

O Comprova procurou o Exército Brasileiro, a Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e a Famup, mas não obteve retorno.

O que é a Operação Carro-Pipa?

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), a Operação Carro-Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional. O objetivo é garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

Conforme o governo federal, de 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos e, atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: o Comprova já checou, anteriormente, outras alegações envolvendo a Operação Carro-Pipa. No ano passado,foi verificado que um vídeo resgatou uma notícia antiga para enganar sobre a interrupção do programa. A seca no Nordeste frequentemente é alvo de conteúdos com desinformação. O projeto também identificou ser falso que a família de Ciro Gomes tenha 77 empresas de carros-pipa no Ceará e que esse tenha sido o motivo do atraso das obras da transposição do Rio São Francisco e que um trecho do Eixo Norte da transposição não foi fechado pelo governo Lula.

Conteúdo investigado: Vídeo de pronunciamento do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, que aparece ao lado de imagens de Jair Bolsonaro e de Elon Musk. Na peça, a fala de Bompard, em francês, é sobreposta por um áudio em português, supostamente uma tradução simultânea.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: É enganosa a publicação segundo a qual o CEO global da empresa Carrefour, Alexandre Bompard, teria mudado de ideia sobre proibir a venda de carnes brasileiras nos mercados da rede na França após conversar com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com o empresário Elon Musk. No vídeo usado no post, Bompard faz um comunicado em francês, que é sobreposto por um áudio em português com a suposta tradução simultânea.

O conteúdo da fala em português é, no entanto, diferente da fala original do empresário. Segundo o post investigado, Bompard fez um pedido de desculpas ao povo brasileiro. A retratação, segundo a peça, acontece após “conversas profundas com líderes como Messias e Elon Musk”. De acordo com a tradução falsa, o CEO afirma que foi “levado por narrativas distorcidas, especialmente aquelas promovidas pelo atual governo”. O empresário diz ainda que o “verdadeiro líder do país é o Messias”.

As imagens da fala de Bompard foram retiradas de um vídeo verdadeiro. No entanto, a publicação original é de 2021 e não tem menção ao Brasil. Na declaração, o CEO fala sobre o aniversário de 20 anos da Carrefour Foundation, braço da rede de supermercados para iniciativas de combate à insegurança alimentar e promoção da educação nutricional.

No vídeo de 2021, o CEO destaca o trabalho da fundação nas áreas de direitos humanos, educação, cultura, esporte e inserção profissional. Bompard cita também atuação frente à pandemia de covid-19 e ajuda humanitária ao Líbano após explosão no porto da capital Beirute, que matou mais de 200 pessoas.

Recentemente, ele voltou atrás sobre a declaração da má qualidade das carnes do Mercosul. Como mostra uma reportagem da CNN, Bompard enviou uma carta de desculpas ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na qual citou a “qualidade e respeito às normas” da carne brasileira e alegou “confusão”.

Vale destacar, no entanto, que a retratação do CEO do Carrefour foi feita em carta, e o conteúdo não cita Musk ou Bolsonaro.

O Comprova contatou o perfil que compartilhou o vídeo enganoso, mas não obteve resposta até o momento da publicação.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 2 de dezembro, o vídeo alcançou 41,9 mil visualizações.

Fontes que consultamos: Vídeo com pronunciamento original do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard; carta enviada pela empresa ao governo brasileiro na íntegra e reportagens sobre o tema, linkadas ao longo do texto.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Musk e Bolsonaro são frequentemente citados em peças de desinformação. O Comprova já revelou que uma foto com os dois em uma lancha é montagem. E, recentemente, a iniciativa mostrou que o bilionário não anunciou abertura de fábricas da Tesla e SpaceX no Brasil e que post que atribui a Putin fala sobre pena de morte para o ex-presidente brasileiro é satírico.

Jornalistas que se dedicam à checagem de fatos na América Latina, nos Estados Unidos e na Espanha se reúnem a partir de hoje (27), em São Paulo, em evento da rede LatamChequea, que reúne 47 entidades de 21 países. Serão debatidos temas como riscos da inteligência artificial, combate à desinformação em momentos de crise e regulamentação das redes sociais.

A rede LatamChequea foi criada em 2014 pelo Chequeado, organização sem fins lucrativos da Argentina que trabalha com checagem e educação midiática. Neste ano, o 10º aniversário da iniciativa colaborativa latino-americana será celebrado no evento, sediado na universidade ESPM, sob a organização conjunta entre Chequeado e os brasileiros projeto Comprova, Aos Fatos, Lupa e Estadão Verifica.

Olivia Sohr, coordenadora do LatamChequea, destaca a importância de se enfrentar de forma conjunta os grupos que espalham desinformação nas redes. “Um evento como esse permite construir alianças e vínculos entre organizações que buscam enfrentar a desinformação e faz com que sejam mais efetivas em suas estratégias”, afirmou.

Além de jornalistas, pesquisadores acadêmicos e especialistas em tecnologia compartilharão experiências, desafios e perspectivas em conferências, oficinas e rodas de conversa. O encontro é co-financiado pela União Européia e tem apoio de Google News Initiative, International Fact Checking Network (IFCN), National Endowment for Democracy (NED) e a universidade ESPM. Também conta com apoio logístico da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

Leia a seguir entrevista de Olivia Sohr:

Quais serão os principais temas debatidos no evento do LatamChequea?

O encontro deve reunir cerca de 120 participantes, o mais numeroso desde que iniciamos a rede. Queremos que seja um espaço para debater as novidades do fact-checking, as tendências da desinformação e as melhores estratégias que os checadores estão implementando para combatê-la. Um dos temas centrais será a inteligência artificial. Por um lado, o efeito que tem sobre o ecossistema informativo, e por outro, as ferramentas que podem facilitar o trabalho. Também discutiremos alfabetização midiática e o que nós, verificadores, podemos fazer para que os cidadãos tenham melhores ferramentas para exercer o pensamento crítico frente aos conteúdos que circulam nas redes. Outros temas serão desinformação em momentos de crise; regulação de redes sociais, com exemplos bons e não tão bons de diferentes países; e como poderemos colaborar mais efetivamente para desenvolver tecnologia.

Neste ano, Brasil, México, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela passaram por processos eleitorais, com o tema da desinformação sempre presente.

É muito importante para os checadores da região ter boas informações sobre o que ocorre nas eleições de outros países, já que, muitas vezes, elas marcam tendências do que depois ocorrerá localmente. Isso em relação ao tipo de desinformação que circula, os atores que as difundem e outros aspectos. Compartilhar esse conhecimento faz com que os checadores estejam mais bem preparados para quando essas ondas e táticas aparecerem.

Como o combate à desinformação pode ajudar a fortalecer a democracia da região?

As pessoas precisam ter acesso a informações de qualidade para participar da discussão democrática. Por isso, é essencial combater os efeitos da desinformação. Para enfrentar esse desafio, precisamos trabalhar de maneira colaborativa.

Conteúdo investigado: Vídeo que mostra imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fotografias diversas. Um texto fixo no conteúdo diz: “Urgente. Veja o que Lula disse. Isto é inadmissível”. Uma voz, aparentemente gerada por inteligência artificial, afirma que o chefe do Executivo vai reduzir o salário mínimo em 2025. A publicação diz ainda que uma verba de R$ 84 bilhões, inicialmente destinada para o Bolsa Família, foi transferida para a Secretaria de Comunicação do governo federal.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: É falso o post que afirma que Lula vai reduzir o salário mínimo em 2025. Em resposta ao Comprova, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informou que o Poder Executivo propôs, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, um aumento do valor. À época, o governo estipulou que o salário mínimo estimado para 2025 é de R$ 1.509.

O valor definitivo, no entanto, dependerá da apuração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, acrescentou a pasta.

Segundo o Ministério da Fazenda, o valor do salário mínimo é previsto em peça orçamentária (PLOA) a ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, também em resposta à reportagem, informou que, em 2025, o salário deverá ser de R$ 1.508,66, o que representa um aumento de 6,87% em relação ao valor de 2024.

“Em agosto de 2023, Lula sancionou uma lei que retoma a política de valorização do salário mínimo. Assim, o salário mínimo saiu de R$ 1.320 em 2023, para R$ 1.412, em 2024”, afirmou a pasta.

Questionado, o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) apontou que afirmações sobre uma suposta redução do salário mínimo “trata-se de fake news”. “Não chegou nada neste sentido aqui no MTE”, complementou o ministério.

O vídeo mentiroso diz ainda que uma verba de R$ 84 bilhões, destinada ao Bolsa Família, foi desviada para a Secom do governo federal. “Para propaganda e autopromoção do governo?”, questiona a voz que narra o conteúdo.

Esse comentário está fora de contexto. A transferência ocorreu, mas em 2020, no governo Jair Bolsonaro (PL). Como mostrou uma verificação da agência Reuters, na época o Ministério da Fazenda afirmou que a transferência se devia à redução do volume de pagamentos do Bolsa Família em 2020, uma vez que os beneficiários do programa não poderiam acumulá-lo com o Auxílio Emergencial, um outro benefício, que foi pago durante a pandemia de covid-19.

Em 2024, a Secom e o MPO negaram a afirmação. “Desde que o programa Bolsa Família foi relançado em março de 2023, o governo federal investiu R$ 299,4 bilhões no Bolsa Família. Em 2023, de março (data de relançamento do programa) a dezembro, foram repassados R$ 143,1 bilhões, com benefício médio de R$ 683,07; e em 2024, de janeiro a novembro, foram repassados R$ 156,3 bilhões, com benefício médio de R$ 682”, disse a Secretaria de Comunicação.

Uma consulta no Portal da Transparência também não localizou informações sobre a suposta transferência de R$ 84 bilhões para a Secom.

O Comprova tentou contatar o perfil que publicou o vídeo no TikTok, mas as configurações da plataforma não permitiram o envio das mensagens.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 26 de novembro, a publicação alcançou 178 mil visualizações.

Entenda o limite de aumento do salário mínimo

No dia 13 de novembro, o Estadão informou que o governo estudava incluir o aumento do salário mínimo na regra do Regime Fiscal Sustentável, conhecido como arcabouço fiscal. Com isso, o aumento anual do piso salarial seria de no máximo 2,5% e no mínimo 0,6% além da inflação.

Pela lei aprovada no início do governo Lula (citada acima), o salário mínimo passou a ser reajustado pela inflação medida pelo INPC dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.

O governo federal ainda não confirmou se fará essa mudança de incluir o reajuste salarial no arcabouço. Contudo, o valor informado pela Secom para o piso salarial de 2025 supera as estimativas relacionadas ao Regime Fiscal Sustentável. Como informado pela pasta, o aumento deverá ser de 6,87%, e não 2,5% como aponta o cálculo divulgado pelo Estadão.

Fontes que consultamos: Secretaria de Comunicação do governo federal e Ministérios da Fazenda, do Trabalho e do Emprego, e do Orçamento e Planejamento.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Estadão Verifica mostrou recentemente que Lula não determinou redução de R$ 15 no valor do salário mínimo atual. Anteriormente, o Comprova explicou a discussão sobre reajuste da renda mínima acima da inflação.

Conteúdo investigado: Publicação com fotos de Jair Bolsonaro (PL) e Vladimir Putin e o texto “Putin ao ser perguntado sobre o Golpe de Estado tentado pelo Bolsonaro: ‘Se fosse na Rússia seria condenado a morte, para traidores da pátria Russa não há perdão’”.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: É satírico post segundo o qual Vladimir Putin teria dito que, se fosse na Rússia, Bolsonaro seria condenado à morte por tentativa de golpe de Estado. O conteúdo foi publicado por uma página que se descreve como um “portal de notícias isento de verdade”.

Em buscas pelo tema nos mecanismos de pesquisa, o Comprova não encontrou nenhuma declaração pública de Putin sobre o assunto. O chefe do Kremlin também não abordou o tema em seu perfil no Instagram ou no X.

No X do presidente russo, aliás, é possível encontrar rapidamente um registro da última vez que Bolsonaro e Putin estiveram juntos, em fevereiro de 2022. Na época, o então presidente brasileiro também falou sobre o encontro em seu perfil na rede social. Os então chefes de Estado se encontraram em Moscou em um momento de elevada tensão entre Rússia e Ucrânia. Bolsonaro disse à época que o Brasil era “solidário à Rússia”.

Além de se descrever como “isento de verdade”, o perfil que publicou o conteúdo enganoso se descreve como uma página que posta memes, sátiras políticas humorísticas e notícias reescritas. Apesar disso, a publicação causou certa confusão entre os usuários do X, uma vez que parte dos leitores acreditou na afirmação.

Um usuário respondeu a publicação dizendo “pior que eu não duvido ele ter falado isso, e é inegavelmente hipocrisia”. Outro disse “esse golpista do Bolsonaro deveria tá preso já”.

Sátira, para o Comprova, é o meme, paródia ou imitação publicada com intuito de fazer humor. O Comprova verifica conteúdos satíricos quando percebe que há pessoas tomando-os por verdadeiros ou quando circulam por outros meios sem a identificação de conteúdo humorístico feita pelo autor.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 25 de novembro, a publicação alcançou 52 mil visualizações.

Indiciado por tentativa de golpe de Estado

No dia 21 de novembro, Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo a PF, o então presidente da República redigiu, ajustou e “enxugou” a chamada “minuta do golpe”, uma espécie de decreto que previa a intervenção no Poder Judiciário para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e convocar novas eleições.

O ex-presidente é acusado de ter se reunido com o comandante do Exército Brasileiro à época, general Estevam Cals Theophilo, no dia 9 de dezembro de 2022, com o objetivo de organizar o apoio militar para consumar o golpe de Estado. Bolsonaro foi indiciado junto de mais 36 pessoas, dos quais 25 são militares.

Fontes que consultamos: Buscas pelo tema nos mecanismos de pesquisa e redes sociais de Vladimir Putin e de Jair Bolsonaro.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Aos Fatos investigou o mesmo conteúdo e concluiu que Putin não disse que Bolsonaro deveria ser condenado à morte por suposta tentativa de golpe. O Comprova já investigou outro conteúdo envolvendo os dois políticos, e mostrou que vídeos com ataques do russo ao ex-presidente brasileiro são humorísticos.

Conteúdo analisado: Post com lista de artistas e influenciadores que teriam sido contemplados com isenção de impostos neste ano. O conteúdo menciona o benefício fiscal recebido pela empresa da qual Felipe Neto é sócio, a Play 9, no valor de R$ 14 milhões, afirmando que isso é “apenas a ponta do iceberg” e que os subsídios estão mais para “mensalão de influencers e artistas”. O autor do post também cita celebridades que declararam apoio ao presidente Lula, como Emicida, Pabllo Vittar, Gregório Duvivier, Fábio Porchat, Luísa Sonza, Ludmilla e Bruno Gagliasso, e foram isentas de pagar impostos em suas empresas.

Comprova Explica: No dia 14 de novembro, o Ministério da Fazenda publicou uma lista com empresas que receberam algum tipo de benefício fiscal entre janeiro e agosto deste ano. O objetivo é oferecer à sociedade transparência sobre os contribuintes que usufruem de incentivos fiscais no Brasil, de acordo com a pasta. As informações foram divulgadas no Portal Dados Abertos do governo federal e mostram o montante de impostos não arrecadados pela União.

Os incentivos fiscais são vantagens concedidas pelo governo às empresas por meio da isenção ou redução do pagamento de tributos. Ou seja, são programas que reduzem ou zeram a alíquota de determinados impostos federais, como PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a serem pagos por pessoas jurídicas no país.

A partir da divulgação de empresas beneficiadas pelas isenções, passou a circular nas redes sociais uma publicação com os nomes de celebridades que são donas ou sócias de companhias contempladas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A medida de incentivo fiscal foi lançada pelo governo federal durante a pandemia de covid-19, no governo de Jair Bolsonaro (hoje no PL), para auxiliar na recuperação econômica de empresas e profissionais da área de eventos. O programa foi criado em 2021, mas ainda está ativo no país.

Em dezembro de 2023, o governo Lula propôs uma medida provisória (MP) para extinguir o Perse, alegando que as companhias do setor haviam se recuperado do período pandêmico. O Congresso Nacional, porém, barrou o fim do programa, decidindo pela extinção gradual do incentivo. Por pressão do Ministério da Fazenda, ainda na fase de negociações, a Câmara concordou em reformular o projeto e limitar os custos do Perse em R$ 15 bilhões, a partir de abril deste ano, com a data limite até 2026.

Artistas beneficiados pelo Perse

A publicação analisada cita nomes de artistas que apoiaram o presidente Lula durante as eleições de 2022 e foram contemplados pelo incentivo fiscal neste ano. Porém, qualquer empresa do setor de eventos pode requerer o benefício no país, segundo a norma publicada pela Receita Federal em 2021. A instrução determina que empresas relacionadas às atividades de congressos, feiras, festas, espetáculos, festivais, restaurantes e outros – contanto que exerçam os serviços desde 18 de março de 2022 –, poderão usufruir do programa.

Entre as celebridades beneficiadas pelo Perse, e listadas na publicação viral, estão nomes como Ludmilla, que economizou R$ 5,7 milhões em tributos neste ano através da Sem Querer Produções Artísticas Ltda, e Pabllo Vittar, que recebeu R$ 724 mil em isenções de impostos via sua empresa de entretenimento. O rapper Emicida obteve R$ 259 mil em renúncias fiscais pela Laboratório Fantasma Produções Ltda.

Figuras como Gregório Duvivier, Fábio Porchat e Bruno Gagliasso também foram contempladas pelo Perse. Duvivier recebeu R$ 112 mil pela Bicicletinha Produções Artísticas, enquanto Porchat obteve R$ 750 mil por meio da Inverno Produções. Já Gagliasso, foi beneficiado em R$ 901 mil por duas empresas de produção artística, e por uma pousada em Fernando de Noronha, da qual é sócio, contemplada com R$ 252 mil.

Apesar das celebridades terem declarado voto em Lula na última eleição presidencial, não só famosos que apoiaram o governo atual estão entre os beneficiados, diferentemente do que sugere o conteúdo viral. Como publicou o Estadão Verifica, personalidades que defenderam a direita e a candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também foram contemplados.

Os cantores Gusttavo Lima e Leonardo receberam, respectivamente, R$ 18,9 milhões e R$ 6 milhões em isenção fiscal nas suas empresas. Os artistas apoiaram a candidatura de Bolsonaro e visitaram o ex-presidente durante a campanha de 2022. Os empresários Luciano Hang, dono da Havan, e Afrânio Barreira Filho, do Coco Bambu, investigados por defender golpe de Estado nas eleições presidenciais, deixaram de pagar R$ 299 mil e R$ 2,6 milhões em impostos, respectivamente, por meio do Perse neste ano.

Nos primeiros oito meses de 2024, foram concedidos R$ 9,6 bilhões em isenção de impostos pelo Perse, de acordo com a Receita. Neste link é possível conferir a lista com mais de 15 mil empresas que receberam o benefício pelo programa Perse neste ano. Os dados foram extraídos do Portal de Dados Abertos do governo federal, que divulgou as companhias beneficiadas com algum tipo de incentivo fiscal entre janeiro e agosto.

Fontes consultadas: O Comprova buscou por publicações da Receita Federal sobre o Perse e as normas relacionadas ao programa. Também procurou por reportagens na imprensa profissional sobre a aprovação e discussão da medida. Além disso, consultou a lista de beneficiados pelo programa no Portal Dados Abertos e verificou se as empresas de celebridades citadas na publicação viral eram correspondentes no cadastro nacional Redesim do governo federal.

Por que o Comprova explicou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está gerando muitas dúvidas e desinformação, o Comprova Explica. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: É comum que medidas relacionadas a benefícios fiscais sejam alvo de desinformação nas redes sociais, como é o caso da Lei Rouanet. O Comprova explicou sobre o funcionamento do projeto de incentivo à cultura e como os valores são aprovados e captados.

*Correção: Ao contrário do que este texto dizia originalmente, a Havan deixou de pagar R$ 299 mil e não R$ 299 milhões. O Coco Bambu, por sua vez, deixou de pagar R$ 2,6 milhões, e não R$ 1,8 milhão, como foi informado anteriormente.

Conteúdo analisado: Vídeo em que uma mulher diz que a Caixa Econômica Federal teria ido à falência por responsabilidade do presidente Lula (PT). Diversas reportagens sobre as mudanças no financiamento habitacional do banco e a falta de recursos da instituição são apresentadas ao longo do conteúdo.

Comprova Explica: A Caixa Econômica Federal alterou as normas para financiamento habitacional. As mudanças, implementadas em de 1º de novembro, fixam um valor de entrada maior e o financiamento de um percentual mais baixo do imóvel. Essas restrições foram implementadas porque houve diminuição nos recursos da caderneta de poupança e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI), que financiam as operações imobiliárias. Mas isso não significa que o banco faliu.

Uma instituição entra em falência quando não tem dinheiro para pagar suas dívidas. A Caixa divulga regularmente seus resultados financeiros, que demonstram que o banco não tem esse problema. Por exemplo, o Índice de Basileia, que mede a saúde financeira dos bancos, é de 16,2%, considerado alto.

Em nota ao Comprova, a Caixa afirmou que, nas modalidades de financiamento com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), passou a financiar a aquisição de imóveis ou construção individual com valor de avaliação ou compra e venda limitado a R$ 1,5 milhão. Isso vale apenas para clientes que não possuem outro financiamento habitacional ativo com o banco. Anteriormente, não havia valores máximos.

Além disso, a cota máxima de financiamento admitida passou a ser de até 70% do valor do imóvel (antes era de 80%), com sistema de amortização constante (SAC) e de até 50% com sistema Price (era 70% anteriormente).

A instituição destacou que a alteração nas cotas de financiamento e a limitação no valor do imóvel a R$ 1,5 milhão não se aplicam às unidades habitacionais vinculadas aos empreendimentos financiados pelo banco. Nesse caso, mantêm-se as condições vigentes atualmente.

Atualmente, de acordo com uma reportagem da Agência Brasil, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de R$ 1,5 milhão, mas as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm teto de valor do imóvel.

A Caixa justificou que aplicou as alterações porque a carteira de crédito habitacional do banco deve superar o orçamento aprovado para 2024.

Até setembro deste ano, a Caixa concedeu R$ 175 bilhões de crédito imobiliário, um aumento de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda segundo a Agência Brasil, no SBPE, o banco concedeu R$ 63,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano.

Esse aperto na concessão de crédito habitacional é consequência do aumento no volume de saques na caderneta de poupança, bem como das maiores restrições para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovadas no início do ano. Os recursos disponíveis na poupança e oriundos das LCI são utilizados pelos bancos para realizar os financiamentos imobiliários.

De acordo com o Banco Central (BC), a caderneta de poupança registrou o maior volume de saques líquidos do ano em setembro, com os correntistas retirando R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram.

No entanto, mesmo com as restrições nas cadernetas, a Caixa afirmou que pretende manter o ritmo de concessões de crédito imobiliário com recursos da poupança em 2025, conforme noticiado pelo Estadão.

A Caixa informou que é responsável por 68% dos financiamentos habitacionais existentes no país. Ainda segundo o Estadão, o banco teve um lucro de R$ 3,263 bilhões no terceiro trimestre, vendo o retorno sobre o patrimônio líquido (ROE, na sigla em inglês), subir de 7,9% para 9,3% em um ano.

A instituição poderia aumentar os juros, como fazem os bancos privados ou mesmo o público Banco do Brasil, para equilibrar as contas. No entanto, dessa forma, o banco alega que perderia sua função social. Por isso, a opção por restringir os créditos de financiamento. “Se a Caixa quisesse ter um retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) de 18%, ela saberia fazer, mas certamente não estaria cumprindo seu papel social”, disse Carlos Vieira, presidente do banco, em coletiva de imprensa.

Questionada se atrasou a assinatura de contratos imobiliários por falta de recursos, como reportagens e conteúdos publicados na internet apontam, a Caixa não respondeu.

O Comprova questionou a Secretaria de Comunicação do governo federal para esclarecer a responsabilidade do Executivo na atual situação da Caixa, mas a pasta não quis se manifestar.

A Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI) foi questionada sobre as supostas dificuldades em adquirir um imóvel após as mudanças no financiamento habitacional, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

Fontes que consultamos: Caixa Econômica Federal e reportagens sobre o tema.

Por que o Comprova explicou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está gerando muitas dúvidas e desinformação, o Comprova Explica. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: As reportagens linkadas ao longo do texto ajudam a entender melhor a atual situação financeira da Caixa. O Comprova já mostrou anteriormente que a ex-presidente do banco, Maria Rita Serrano, não processou o dirigente anterior e nem receberia indenização por assédio sexual, e explicou que a tarifação em Pix para empresas anunciada pela instituição era facultativa e existia desde 2020.

Conteúdo investigado: Publicação com a frase “Janja ataca Elon Musk no G20 e bilionário reage com classe” e dublagem em português inserida sobre um vídeo no qual o empresário aparece.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: É falsa a publicação que alega que Elon Musk gravou um vídeo respondendo ao fato de Janja ter dito ”fuck you, Elon Musk”em 16 de novembro, no G20 Social, evento paralelo que antecedeu a Cúpula do G20.

Após o xingamento, começou a circular nas redes sociais um vídeo no qual o empresário teria reagido à fala da primeira-dama. O Comprova fez uma busca reversa de imagens e constatou que a gravação original na qual Musk aparece é de julho de 2021.

O autor da publicação falsa cortou as outras pessoas que aparecem na transmissão, retirou o áudio original e inseriu uma dublagem em português que não tem relação com o que era discutido naquele momento.

Na ocasião, o empresário participava de um debate sobre investimentos no evento The B World e comentava sobre criptomoedas, como o bitcoin. O mesmo conteúdo foi verificado pelo Estadão, que também constatou que, durante a conversa de mais de uma hora, não houve menção ao governo brasileiro.

As manifestações de Musk sobre o xingamento ocorreram em publicações no próprio X no mesmo dia das falas de Janja. O empresário republicou um vídeo da primeira-dama e disse “lol” (sigla em inglês que significa rindo alto ou rindo muito, em tradução livre) e comentou em outro post na plataforma que “eles vão perder as próximas eleições”, referindo-se ao governo atual.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 21 de novembro, a publicação somava 581,8 mil visualizações, 54,9 mil curtidas, 6,2 mil comentários e 8,1 mil compartilhamentos.

Fontes que consultamos: Busca reversa de imagens do Google, reportagens sobre o tema e redes sociais de Elon Musk.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Outras peças de desinformação relacionadas a Musk já foram verificadas pelo Comprova. A iniciativa mostrou, por exemplo, que o empresário não comprou o Grupo Globo e que um perfil de paródias do empresário chegou a fazer um post sobre uma suposta limusine criada pela Tesla para Donald Trump.