O Projeto Comprova reúne jornalistas de 33 diferentes veículos de comunicação brasileiros para descobrir e investigar informações enganosas, inventadas e deliberadamente falsas sobre políticas públicas, processo eleitoral e a pandemia de covid-19 compartilhadas nas redes sociais ou por aplicativos de mensagens. Em julho de 2021, os participantes decidiram também iniciar a verificação da desinformação envolvendo possíveis candidatos à presidência da República. Desde então, o projeto tem monitorado nomes que vem sendo incluídos em pesquisas dos principais institutos. O Comprova é uma iniciativa sem fins lucrativos
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Pandemia

Investigado por:2021-11-25

CDC não coleta dados de pessoas reinfectadas transmitindo covid-19

  • Enganoso
Enganoso
É enganoso que o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) emitiu documento que comprove a inexistência de casos de pessoas não vacinadas que tenham transmitido a doença depois de uma segunda infecção. O documento existe, mas tem outro teor. Informa que não foram encontrados registros porque os dados não são coletados devido a proteções de privacidade. O CDC destaca que o fato de os dados não serem coletados não significa que não existam casos desse tipo.
  • Conteúdo verificado: Tuítes com documentos enviados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos EUA, afirmam que não existem registros de pessoas que, não vacinadas e após reinfecção da covid-19, tenham transmitido a doença.

São enganosos os posts no Twitter que afirmam que o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos não tem registros de pessoas não vacinadas contra a covid-19 que tenham transmitido a doença para terceiros após reinfecção. O documento utilizado nos tuítes aqui verificados, em que o CDC responde a uma consulta sobre o assunto feita por uma advogada, é autêntico. Contudo, o órgão afirma não ter os registros porque estes dados não são coletados, o que não significa que não existam casos de pessoas não vacinadas que tenham transmitido a doença.

Em pelo menos quatro postagens feitas no Twitter, é anexado um documento do CDC enviado a uma advogada de Nova York, após uma solicitação de informações por meio do Freedom of Information Act (FOIA), lei de acesso à informação do governo norte-americano. No documento, ela consulta o CDC sobre a existência de “documentos que refletem qualquer caso documentado de um indivíduo que: (1) nunca recebeu uma vacina contra covid-19; (2) foi infectado com covid-19 uma vez, se recuperou e, mais tarde, ficou infectado novamente; e (3) transmitiu Sars-CoV-2 para outra pessoa quando reinfectado”.

A resposta do CDC é de que não foram encontrados registros, porque os dados pedidos não são coletados devido às proteções de privacidade. Os posts no Twitter, de fato, afirmam que o CDC disse não ter registros. Contudo, os tuítes em resposta não deixam claro que a pergunta feita pela advogada foi sobre transmissão por não vacinados após reinfecção.

A interpretação de boa parte das pessoas que interagiram com os posts é de que o fato de não haver registros no CDC significa que não há casos desse tipo.

Essa interpretação fica evidente nas respostas: há perfis que falam que a imunidade natural é melhor do que a da vacina, que este é um “segredo guardado a sete chaves pela indústria” e que esta é uma prova de que o “experimento” não tem dado o resultado desejado, se referindo à vacina.

No momento em que um perfil questiona a interpretação de que a falta de registros significaria a ausência de casos, é rebatido pelo autor de um dos tuítes: “Se não há a informação, porque a afirmação é feita então? Este é o ponto”.

Os quatro autores dos tuítes verificados — @RafaelFontana, @DiretoDaAmerica, @Dr_Francisco_ e @profcabarros, — foram procurados, mas somente os dois últimos responderam, no sentido de reafirmar que a ausência de dados do CDC valida a tese de que reinfectados não transmitem covid-19.

Este conteúdo foi considerado enganoso pelo Comprova porque leva a uma interpretação diferente da intenção do autor, com ou sem a intenção de causar dano.

Como verificamos?

O Comprova usou o Google para localizar a advogada cujo nome é citado no documento utilizado nos tuítes e, ao encontrar um contato de e-mail no site oficial do escritório onde ela trabalha, a questionou sobre a veracidade do documento utilizado na rede social.

Em seguida, entrou em contato com o CDC, a fim de saber se o documento era verdadeiro e por que razões não existem registros para casos de pessoas que não foram vacinadas e tenham transmitido covid-19.

Por fim, foram procurados os autores dos quatro tuítes verificados por meio de mensagens diretas enviadas no Twitter, Instagram e Facebook. Dois deles responderam ao contato do Comprova, os outros dois, até a publicação deste texto, não retornaram.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 24 de novembro de 2021.

Verificação

O documento é autêntico?

Sim. Ele foi enviado pelo CDC no dia 5 de novembro de 2021 à advogada Elizabeth Brehm, que trabalha no escritório Siri & Glimstad, em Nova York. O pedido de informações tinha sido feito em 2 de setembro de 2021 por meio de um formulário no site do FOIA. Os dois documentos – pergunta e resposta – foram disponibilizados em um texto escrito pelo sócio-gerente do escritório, Aaron Siri.

Quem é Elizabeth Brehm e qual o contexto da consulta?

Ela é uma das advogadas do escritório Siri & Glimstad, sediado em Nova York. De acordo com informações do site da empresa, ela tem formação em Ciências e em Direito e, antes de se juntar à equipe do Siri & Glimstad, trabalhou por nove anos em outro escritório, atuando sobretudo em ações antitruste e fraudes no sistema de saúde.

O escritório onde ela trabalha atualmente mantém uma página em seu site oficial, na qual afirma defender clientes dos 50 estados norte-americanos, “com compaixão e experiência” e “sem custos de representação”, que tenham sofrido lesões decorrentes de vacinas. Eles consideram como as mais comuns bursite, tendinite, lesões no manguito rotador e capsulite adesiva – uma condição de rigidez na articulação do ombro também chamada de ombro congelado. O escritório ainda menciona a Síndrome de Guillain-Barré como uma “lesão de vacina”.

Ao ser questionada sobre a veracidade do documento, que circulava em tuítes no Brasil, e sobre a consulta que teria feito ao CDC, Elizabeth Brehm respondeu ao Comprova por e-mail apenas encaminhando um link para um texto publicado pelo sócio-gerente do escritório onde ela trabalha, Aaron Siri.

No texto, em que anexa a pergunta feita pela funcionária e a resposta do CDC, Aaron afirma que seria de se imaginar que o CDC deveria ter ao menos uma prova de que um indivíduo não vacinado transmitiu a covid-19 para outras pessoas.

No mesmo post, ele confirma que o CDC respondeu que não tinha os registros solicitados por Elizabeth Brehm porque os dados não eram coletados. No decorrer da publicação, Aaron afirma que há estudos que comprovam que pessoas vacinadas transmitem a covid-19 e que é “distópico” que o CDC suspenda as restrições aos vacinados, enquanto “está ativamente destruindo os direitos de milhões de indivíduos naturalmente imunes neste país, caso eles não recebam a vacina”.

Ele ainda afirma que a proteção natural pela doença é superior à da vacina. O Comprova já mostrou que era a falsa a afirmação de que o CDC tinha admitido que a proteção natural era superior à da vacina contra a covid-19 e que autoridades de saúde do Brasil seguem recomendando que todos se vacinem, já que a imunidade natural também tende a cair com o tempo.

Por que o CDC não tem registros?

O CDC alegou ao Comprova, por e-mail, que por “questões de privacidade” não mantém registros de eventuais casos de transmissão da covid-19 por pessoas que já tiveram a doença e não foram imunizadas. A agência, porém, salientou que não há razões para acreditar que pessoas que já testaram positivo não possam ser transmissoras.

Na sequência, dois estudos sobre taxas de reinfecção foram enviados (1 e 2) à reportagem pela agência norte-americana, embora não especificamente sobre o risco de transmissão por pessoas reinfectadas.

O primeiro, feito com cinco residentes de uma enfermaria especializada, mostrou que quatro deles apresentaram quadros mais severos da doença após a reinfecção, com uma morte. O segundo reuniu indícios de que a vacinação contra a covid-19 em pessoas já infectadas pelo vírus reduz a possibilidade de reinfecção.

Em janeiro deste ano, um estudo feito com profissionais de saúde do Reino Unido apontou que a resposta imune a partir de uma infecção anterior por covid-19 reduz em 83% o risco de se contrair de novo a doença. Os resultados apontados pelos pesquisadores foram publicados na plataforma MedRxiv, ainda em fase de pré-print, e sugeriam que essa proteção durava aproximadamente cinco meses.

Dos mais de 6 mil participantes no estudo, que já tinham tido a covid-19, houve reinfecção em menos de 1%. Contudo, os pesquisadores descobriram que, nos poucos casos em que isso ocorreu, os pacientes levavam altos níveis de carga viral no nariz e na garganta, mesmo sem apresentar sintomas. De acordo com a pesquisadora Susan Hopkins, investigadora principal do estudo, essas cargas virais estavam sendo associadas a um alto risco de transmissão do vírus para outras pessoas.

Quem são as pessoas que publicaram os documentos?

O Comprova entrou em contato com os quatro perfis que postaram o mesmo conteúdo verificado nesta reportagem. @RafaelFontana é jornalista, escritor e, de acordo com suas redes sociais, trabalha em uma empresa de comunicação brasileira sediada nos Estados Unidos. O segundo perfil contatado foi @profcabarros, jornalista e advogado.

Carlos respondeu à reportagem defendendo o conteúdo que foi publicado em seu tuíte: “A questão aqui é que você parte da premissa que existem estes casos, mesmo que não hajam dados” (sic). E, após o envio da resposta dada pelo CDC sobre não coletarem tais dados, o jornalista reafirmou que seu tuíte não estava distorcendo ou inventando o conteúdo publicado.

O perfil Direto da América também foi procurado. Nas redes sociais, o perfil é descrito como um portal de notícias dos Estados Unidos voltado para brasileiros de todo o mundo. O site do portal estava temporariamente desativado e o perfil no Instagram é privado. O contato foi feito por meio da página no Facebook, mas não houve retorno

Também foi contatado o médico infectologista Francisco Cardoso. Em junho deste ano, o profissional esteve presente na CPI da Covid a fim de defender o “tratamento precoce”, que não possui comprovação científica contra a covid-19, por indicação do governo federal.

Além disso, Francisco também é investigado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por receber auxílio-doença mesmo sem estar incapaz de exercer a profissão. O contato foi realizado via e-mail disponibilizado nas redes sociais do médico.

Francisco Cardoso respondeu ao Comprova e defendeu que sua publicação no Twitter estava correta, visto que as afirmações feitas na postagem são as mesmas dadas ao Comprova pelo CDC, e que os documentos apresentados no tuíte são verdadeiros.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova investiga publicações sobre o governo federal, as eleições e a pandemia que tenham viralizado nas redes sociais. A postagem aqui checada foi compartilhada no Twitter por pelo menos quatro perfis. Entre curtidas, retuítes e retuítes com comentários, foram mais de 5,8 mil interações.

Neste caso, o fato de os tuítes não refletirem o teor completo do documento levou a uma interpretação diferente daquela que foi a intenção do autor e reforçou o discurso antivacina, que tem sido base para a difusão de argumentos contrários à implementação do passaporte sanitário e ao próprio avanço da vacinação. É consenso na comunidade científica que a curva de mortos e de infectados pelo vírus cai com o avanço da cobertura vacinal, realidade que pode ser atestada no Brasil.

Outubro foi o mês com menos mortes por covid-19 no país desde abril de 2020. O esquema vacinal foi completado em mais de 60% da população brasileira, apesar da recusa do governo federal a ofertas para compra de vacinas como a Pfizer.

O Comprova já checou outros conteúdos relacionados a vacinas, como o que concluiu que o secretário de fomento à cultura desinformou ao afirmar que os imunizantes contra o coronavírus são experimentais, ou o que confirmou ser enganosa a relação entre eles e casos de mal súbito entre atletas.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Eleições

Investigado por:2021-11-24

É falso que jornal The Washington Post publicou manchete elogiando Bolsonaro

  • Falso
Falso
É falsa a imagem de uma capa do The Washington Post em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é elogiado como o “melhor presidente de todos os tempos” do Brasil e que a população “o ama”. O conteúdo é fruto de uma montagem que utilizou como base um panfleto produzido por manifestantes contrários ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Na sequência, foi retirada a imagem de Trump e substituída por uma de Bolsonaro.
  • Conteúdo verificado: Suposta capa do jornal The Washington Post com elogios ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) circula em grupos bolsonaristas no Facebook. O texto traz como manchete que Bolsonaro é “o melhor presidente de todos os tempos” para o Brasil.

É uma montagem a capa do jornal norte-americano The Washington Post que descreve Jair Bolsonaro (sem partido) como o melhor presidente que já liderou o Brasil. O próprio veículo norte-americano desmentiu a suposta manchete em e-mail enviado ao Comprova afirmando que nunca houve publicação como a que circula na internet.

O grupo do Facebook onde a notícia falsa circulou foi removido da plataforma antes que a reportagem conseguisse fazer contato para pedir esclarecimentos sobre a origem da publicação. Antes de ser suspenso, o post já havia alcançado mais de 27 mil interações.

Para o Comprova é falso o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira, como é o caso da publicação aqui verificada.

Como verificamos?

Inicialmente, o Comprova encaminhou um e-mail para o Washington Post para questionar a veracidade da suposta manchete com elogios a Bolsonaro.

Na sequência, a reportagem fez uma busca na internet para identificar se havia matérias em veículos nacionais registrando os tais elogios ao presidente.

Apenas foram localizados conteúdos de agências verificadoras desmentindo a montagem que circula em grupos bolsonaristas.

Por fim, o Comprova procurou o grupo do Facebook Bolsonaro 2022 BR, que divulgou a capa falsa do jornal. O conteúdo foi removido da rede social e não foi possível encaminhar mensagem.

Verificação

Manchete é falsa

A imagem da capa do jornal The Washington Post que circula na internet e na qual Bolsonaro é elogiado é falsa. O texto, em inglês, além de escrito de forma errada, mente ao dizer que o veículo considerava o brasileiro como o “melhor presidente de todos os tempos”.

As informações sobre a falsidade do material foram confirmadas pelo próprio Washington Post, após o Comprova encaminhar ao jornal um e-mail solicitando mais detalhes sobre a suposta matéria. Em resposta, o editor para assuntos internacionais Douglas Jehl declarou que a manchete nunca existiu.

“A imagem vinculada não é autêntica; o Post nunca publicou tal manchete sobre o presidente Bolsonaro”, informou. Portanto, trata-se de uma montagem que tenta simular boa reputação de Bolsonaro fora do país.

Outras agências de checagem também confirmaram que a imagem viral é falsa, como a feita pelo Estadão Verifica. A Lupa também desmentiu o boato, assim como o G1.

A publicação viralizou após momentos de baixa receptividade do presidente brasileiro por líderes internacionais em viagens diplomáticas, como a Assembleia Geral da ONU e, mais recentemente, a Cúpula do G20, que ocorreu no início de novembro, na Itália.

Na ocasião, a imprensa nacional e internacional repercutiu que Bolsonaro ficou deslocado ao não receber atenção de outros chefes de Estado. Durante a mesma viagem que gerou constrangimento ao presidente do Brasil pela ausência de credibilidade fora do país, jornalistas que faziam a cobertura do evento foram agredidos por seguranças de Bolsonaro.

Origem da montagem

A montagem em que Bolsonaro aparece foi feita a partir da junção da imagem do presidente com uma capa falsa, elaborada por manifestantes contrários ao então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em janeiro de 2019.

O conteúdo das impressões são falsos e foram desmentidos por outra publicação norte-americana, a revista New Yorker.

Na ocasião, uma tiragem de 25 mil cópias do jornal falso foi distribuída em Washington, e os documentos apresentavam uma data errada, com o cenário futuro, de maio de 2019.

O The Washington Post fez uma reportagem para desmentir a capa falsa que trazia Trump como um não presidente – “unpresident”. O jornal alegou que estava ciente de que um site tentava reproduzir sua tipografia e que investigava o caso.

A autoria dos jornais e sites falsos foi assumida pelo grupo ativista Yes Men. O anúncio foi realizado por Onnesha Roychoudhuri, porta-voz da organização.

Jornal atribui a Bolsonaro e governadores o avanço da covid no Brasil

Uma das últimas matérias veiculadas pelo jornal norte-americano em que Bolsonaro é citado dá destaque ao relatório final da CPI da Covid no Senado, citando que o presidente é apontado como um dos responsáveis pelo agravamento da covid-19 no Brasil.

Segundo uma pesquisa feita pelo veículo, não apenas Bolsonaro, mas também alguns governadores de estado influenciaram negativamente no número de infectados e mortos ao evitar medidas restritivas que impedissem o avanço da doença no país.

O Washington Post afirma ter utilizado como base estatística os dados do Observatório da Covid-19 da Universidade de Miami, Ministério da Saúde, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A matéria em questão arrematou a análise sobre as gestões federal e estaduais a partir do relatório enviado pela CPI da Covid à Procuradoria-Geral da República, em que ações e omissões do governo federal para conter o coronavírus foram analisadas.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições. O conteúdo checado teve ao menos 27 mil interações até o dia 23 de novembro, quando a postagem ainda estava acessível.

Ao fazer uma montagem falsa da capa do jornal The Washington Post, a publicação pode gerar conclusões erradas sobre a reputação de Bolsonaro fora do país e manipular a opinião pública.

O Comprova tem publicado verificações que desmentem boatos de internet, como o que esclareceu que o inquérito da PF não investiga fraude no processo de votação e que pesquisa antiga foi usada para sugerir que Bolsonaro é aprovado por metade da população.

O Comprova classifica como falso o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Pandemia

Investigado por:2021-11-23

É falso que o diretor-geral da OMS tenha se posicionado contra o carnaval de 2022

  • Falso
Falso
É falsa uma postagem compartilhada por mais de um usuário no Facebook afirmando que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, não recomenda a realização do carnaval em 2022. A entidade afirmou desconhecer a declaração dele neste sentido.
  • Conteúdo verificado: Postagem no Facebook traz a foto de Tedros Adhanom com a afirmação “Presidente da OMS não recomenda carnaval em 2022. E agora? Como ficam políticos, juízes, mídia e empresários mortadelas, que afirmaram ser crime de genocídio não seguir o determinado pela OMS?”. Há, ainda, o link para um vídeo no YouTube.

São falsas as postagens compartilhadas no Facebook afirmando que Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), teria feito recomendação contrária ao carnaval em 2022 no Brasil em decorrência da pandemia. O Comprova e a própria organização não localizaram qualquer registro de fala dele neste sentido.

A última orientação da entidade, emitida em 4 de novembro de 2021 para governos, autoridades de saúde e organizadores de eventos, é de que a decisão de restringir, modificar, adiar, cancelar ou prosseguir com a realização de um evento deve sempre se basear na avaliação rigorosa de riscos e na situação epidemiológica de cada cidade, estado ou país.

A postagem anexa também inclui o link de um vídeo no YouTube, intitulado “Carnaval 2022. OMS não recomenda”. O autor, contudo, afirma ao longo da gravação que o diretor-geral “foi claro, ele não recomenda grandes multidões, ele alerta para o risco que isso pode significar”, mas não trata especificamente da tradicional festa brasileira. Além disso, o autor do vídeo não fornece a fonte da suposta fala de Adhanom.

Em outro trecho do vídeo, afirma que o diretor-geral chorou em julho de 2021, em decorrência da pandemia, mas este fato ocorreu um ano antes, em julho de 2020.

Sobre o carnaval de 2022 no Brasil, reportagem do Comprova fez recentemente um levantamento sobre os preparativos nas principais cidades que organizam grandes eventos de carnaval. Não há consenso entre as autoridades e a realização das festas depende do aval dos governos estaduais e municipais.

O infectologista Álvaro Furtado, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, ouvido pela reportagem, afirma que o país está em um momento favorável no que diz respeito à redução progressiva no número de casos, da circulação viral, do número de óbitos e da ocupação dos leitos, além de avanços na cobertura vacinal. Se o cenário continuar evoluindo desta maneira, avalia, os indicadores serão favoráveis à realização do evento.

Para o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, o momento epidemiológico será determinante para a decisão final sobre a realização do carnaval nas cidades brasileiras. Segundo o infectologista, esse cenário vai depender, essencialmente, do surgimento de novas variantes e do tempo de proteção conferido pelas vacinas.

Por fim, foram procurados dois autores das postagens no Facebook e o responsável pelo vídeo publicado no YouTube, mas nenhum respondeu as mensagens.

Para o Comprova, é considerado falso o conteúdo inventado.

Como verificamos?

O primeiro passo foi assistir ao vídeo linkado na postagem compartilhada e entrar em contato com o autor dele.

Em seguida, o Comprova procurou a própria Organização Mundial da Saúde e utilizou o Google para reportagens e entrevistas nas quais Tedros Adhanom pudesse ter falado sobre o carnaval de 2022.

Também foram procurados os infectologistas Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, e Álvaro Furtado, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Por fim, o Comprova procurou os autores das publicações no Facebook.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 23 de novembro de 2021.

Verificação

OMS nega posicionamento de Tedros Adhanom sobre o carnaval

A OMS afirmou não ter conhecimento de nenhuma declaração do diretor-geral Tedros Adhanom contra o carnaval de 2022, conforme informado em nota encaminhada ao Comprova.

Conforme a entidade, houve uma menção à comemoração durante uma conferência da OMS com a imprensa em 30 de abril de 2021, mas não por Tedros Adhanom, e sim por Sylvain Aldighieri, gerente de Incidentes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço da OMS nas Américas. Na ocasião, contudo, ele se referia ao feriado de carnaval de 2021, e não de 2022, como sugerem os posts aqui verificados.

Naquele momento, quando a maioria dos países da América do Sul relatava tendências crescentes, Aldighieri declarou que a ação mais importante para ajudar os serviços de saúde a dobrar a curva era a implementação estrita de medidas públicas de saúde e sociais.

Acrescentou que, de três a quatro meses anteriores, muitos países tiveram implementação abaixo do ideal das medidas de saúde pública em decorrência de uma sequência de feriados que desencadearam grande movimentação populacional, como Natal, Réveillon, carnaval e Páscoa.

O vídeo que baseou as publicações

O vídeo usado nas publicações do Facebook tem pouco mais de 23 minutos e foi publicado no dia 15 de novembro no canal Sofá di Pobre, que possui 7,22 mil inscritos.

Nele, o autor afirma que o diretor-geral da OMS não esconde sua preocupação e deixa claro: “o vírus recuou, mas ainda não foi derrotado, preparando um contra-ataque que já pode ser sentido em algumas partes do mundo, prudência determina que não é o momento de se organizar eventos com aglomeração de multidões, leviandade ignorando os efeitos colaterais pode trazer consequências com sequelas irreparáveis”.

A partir de quinze minutos e três segundos, o autor diz que Tedros Adhanom “foi claro, ele não recomenda grandes multidões, ele alerta para o risco que isso pode significar”, mas não declara que o diretor-geral tenha se referido especificamente ao carnaval. Mais adiante, diz que, segundo a OMS, o risco é gigantesco de haver uma contaminação violenta no Brasil. Em nenhuma das falas o autor apresenta as fontes de tais afirmações.

Ainda no vídeo, o responsável pelo canal diz que “o presidente da OMS, em julho de 2021, chorou em público e a razão das lágrimas era ele não entender por que é tão difícil o ser humano se unir, reação desesperada diante de uma pandemia assassina e das carinhas de paisagens espalhadas pelo mundo”.

Tedros Adhanom, de fato, chorou em público, mas isso ocorreu um ano antes do mencionado pelo autor do vídeo, em julho de 2020, como comprovam notícias em diversos veículos.

Ao longo do vídeo, o responsável pelo canal defende Jair Bolsonaro (sem partido) e o governo federal, critica o lockdown, governadores, prefeitos, vacinas, o Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da Pandemia, a mídia e defende “remédios alternativos” contra a covid-19. Também diz que o inverno europeu está “mandando recado assustador” ao brasileiro, e está sendo ignorado, referindo-se aos preparativos para o carnaval. O autor foi procurado pelo Comprova, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

Orientação atual da OMS sobre eventos de massa

A OMS compartilhou com o Comprova as orientações relacionadas aos eventos de grande porte durante a pandemia, datadas de abril de 2020. O documento define como reunião de massa um evento que reúna número de pessoas tão grande que tenha o potencial de sobrecarregar os recursos de planejamento e resposta do sistema de saúde na comunidade onde ocorre.

“Você precisa considerar o local e a duração do evento, bem como o número de participantes. Por exemplo, se o evento ocorrer durante vários dias em um pequeno estado-ilha onde a capacidade do sistema de saúde é bastante limitada, então mesmo um evento com apenas alguns milhares de participantes pode colocar uma grande pressão no sistema de saúde e ser considerado uma ‘reunião em massa’. Por outro lado, se o evento for realizado em uma grande cidade, em um país com um grande sistema de saúde, com recursos suficientes, e durar apenas algumas horas, o evento pode não constituir um evento de ‘reunião de massa’”, diz a organização.

A entidade também disponibilizou um documento, atualizado em 4 de novembro de 2021, que fornece orientações para governos, autoridades de saúde e organizadores de eventos sobre a tomada de decisões relacionadas à realização de encontros em massa durante a pandemia, informando que os mais importantes fatores de risco aumentado de transmissão são o tempo de permanência dos participantes no evento, a realização em locais fechados e o não cumprimento das medidas de precaução, como uso de máscaras e de higienização das mãos, além do distanciamento.

Conforme a OMS, a decisão de restringir, modificar, adiar, cancelar ou prosseguir com a realização de um evento deve ser sempre baseada em uma avaliação rigorosa dos riscos associados ao evento. O próprio órgão desenvolveu ferramentas de avaliação de risco para facilitar e orientar o processo de tomada de decisão relacionado à realização de eventos genéricos, religiosos e esportivos, atribuindo uma pontuação numérica para cada fator de risco e medida preventiva, permitindo o cálculo de um risco geral.

Os eventos associados a um risco baixo ou muito baixo de transmissão e tensão no sistema de saúde podem ser considerados suficientemente seguros. Já aqueles com nível de risco moderado, alto ou muito alto podem não ser suficientemente seguros e exigem a aplicação completa de medidas de precaução. Por fim, se o risco de transmitir SARS-CoV-2 permanecer significativo após a aplicação de todas as medidas de precaução relevantes, adiar, cancelar ou fazer o evento de forma online deve ser considerado.

“A abordagem baseada em risco é flexível e adaptável a encontros de diferentes tipos e tamanhos, ocorrendo no contexto de quaisquer cenários de transmissão Sars-CoV-2”, diz a OMS, acrescentando que mesmo considerado de baixo risco, a recomendação é sempre considerar a implementação de medidas de precaução para diminuir ainda mais o risco residual, uma vez que o risco zero não existe.

Ainda no texto, a OMS afirma que as reuniões de massa não são meramente eventos recreativos, tendo implicações importantes no bem-estar espiritual e na promoção de comportamentos saudáveis. O órgão recomenda que, dada a substancialidade social, cultural, política e econômica implicadas, as autoridades avaliem a importância e necessidade de um evento de reunião em massa e considerem se deve este ocorrer, desde que todos os riscos de saúde pública associados sejam adequadamente avaliados, tratados e mitigados.

Por fim, a entidade mantém uma página de perguntas e respostas sobre a realização de reuniões durante a pandemia.

O que dizem os especialistas?

A realização do carnaval no Brasil não é consenso entre as autoridades e depende do aval dos governos estaduais e municipais. Na comunidade médica, a avaliação é a de que a organização do evento dependerá da cobertura vacinal e dos dados epidemiológicos coletados próximos ao período do feriado.

O infectologista Álvaro Furtado, disse, em entrevista ao Comprova, que o momento atual da pandemia no Brasil é favorável para a realização de grandes eventos. “A gente vê os dados das últimas semanas epidemiológicas e observa redução progressiva no número de casos, diminuição da circulação viral, diminuição do número de óbitos e também na ocupação dos leitos de UTI. A gente também está avançando no nosso programa de imunização, com 60% da população vacinada (com a segunda dose)”.

Na avaliação dele, o cenário que se configura abre a possibilidade de realização de uma festa como o carnaval. O médico deixa claro, contudo, que isso pode mudar em caso de revés nos indicadores ou de retrocessos na vacinação.

“A questão é que, pelos dados dos últimos meses, pelos indicadores progressivamente melhores e com a cobertura vacinal avançando do jeito que está, com possibilidade de terceira dose que a gente já aprovou, isso deixa um cenário mais favorável para que aconteça um evento com grande quantidade de pessoas.”

Ao Comprova, o também infectologista Renato Kfouri, pondera, ainda, que a decisão final vai depender do surgimento ou não de novas variantes do coronavírus. “Não precisamos de um carnaval para aumentar a circulação [do vírus]. Vemos, hoje, os estádios de futebol, onde já há torcidas e muitas pessoas não usam máscaras… nem por isso o Brasil está vivendo uma nova onda.”

Kfouri acrescenta que, apesar da alta taxa de cobertura vacinal, ainda não é possível cravar a efetividade dos imunizantes a longo prazo, e isso pode, sim, alterar os planos para a realização de grandes eventos. “Não adianta dizer que, até lá, teremos 80% ou 90% da população vacinada, porque a duração da proteção da vacina se perde. É correta a preparação para o carnaval, mas o determinante é o momento epidemiológico, e isso é imprevisível.”

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais sobre as políticas públicas do governo federal, as eleições de 2022 e a pandemia, como o caso aqui verificado, que não apenas desinforma sobre a covid-19, como também faz ataques a políticos, juízes, mídia e empresários.

Apenas uma das postagens, no grupo Bolsonaro 2022 BR, somou 8,9 mil interações, e, conforme a ferramenta Crowdtangle, foi compartilhada em diversos grupos de apoio ao presidente.

Comentários mostram que usuários entenderam que Tedros Adhanom se referiu especificamente ao carnaval no Brasil, como este: “Algum esquerdopata vai ser contra a Ciência da OMS?”, referindo-se de forma pejorativa a opositores do governo federal.

Outros comentários comprovam que o conteúdo fomenta o ataque a grupos que discordam de Bolsonaro, como o que sugere que “o presidente veta o Carnaval em todo território brasileiro, se exime de toda e qualquer culpa, o STF vai contra a ordem do presidente e dá total autonomia para prefeitos e governadores decidir se vai ter carnaval ou não. Depois quero ver culparem o presidente Jair Bolsonaro.”

Em seguida, a mesma usuária afirma que foi exatamente o que ocorreu em 2021, e outro membro responde que “teve a CPI do Circo e ngm [ninguém] conseguiu provar nada contra o nosso presidente Jair Bolsonaro”. A CPI à qual se refere o usuário foi finalizada com o pedido de indiciamento de 78 pessoas, incluindo o presidente, além de duas empresas, por supostos crimes cometidos durante a pandemia.

Apesar de a usuária afirmar que Bolsonaro pode vetar o carnaval, neste mês, o Projeto Comprova já explicou que o veto à festa não está sujeito apenas à vontade do presidente da República.

Este conteúdo também foi verificado pela agência Aos Fatos, que o considerou falso. Peças desinformativas sobre o carnaval têm aparecido com frequência conforme se aproxima o feriado.

Para o Comprova, falso é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Pandemia

Investigado por:2021-11-22

Secretário de fomento à cultura engana ao dizer que vacinas contra a covid são experimentais

  • Enganoso
Enganoso
É enganoso o tuíte do secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, contra as vacinas que combatem a covid-19. Diferentemente do que ele afirma, os imunizantes não são experimentais, mas, sim, comprovadamente eficazes e aprovados por órgãos de vigilância em saúde, como a Anvisa, no Brasil, a FDA, nos Estados Unidos, a EMA (Agência Europeia de Medicamentos), além da OMS.
  • Conteúdo verificado: Tuíte de André Porciuncula engana ao dizer que vacinas desenvolvidas para combater a covid-19 ainda são experimentais e, por esse motivo, promete impedir o passaporte da vacina nos projetos da Lei Rouanet.

Uma publicação feita no Twitter do secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, responsável pelo orçamento da Lei Rouanet, André Porciuncula, engana ao afirmar que as vacinas contra o coronavírus não impedem a transmissão da covid-19. Além disso, a mesma postagem distorce a realidade ao afirmar que os imunizantes ainda estão em fase experimental.

As desenvolvedoras de vacinas Pfizer/BioNTech, Oxford-AstraZeneca, Instituto Butantan, Johnson & Johnson, Moderna e Fiocruz realizaram testes em milhares de voluntários. Com estes procedimentos científicos, todas conseguiram provar que a vacina consegue reduzir a transmissão e contaminação geradas pela covid, sem comprometer a saúde da população.

O conteúdo do tuíte também afirma que o passaporte da vacina gera uma “odiosa segregação, sustentada na falsa premissa de que a vacina impede a contaminação e a transmissão”. O documento, solicitado em algumas cidades do país, visa garantir mais segurança em espaços públicos em que um grande volume de pessoas se concentra, como shows e eventos.

A medida foi adotada diante dos avanços na flexibilização das atividades comerciais no país, gerada pela redução de contaminados e mortos após a imunização massiva dos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

André Porciuncula foi procurado pela reportagem, mas não deu retorno até a publicação deste texto. Diante dos dados imprecisos que induzem uma interpretação diferente do que é a realidade, o Comprova classificou como enganosa a publicação.

Como verificamos?

Inicialmente, fomos em busca de informações disponibilizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o processo de aprovação de uma vacina. Também checamos dados presentes no site da Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que vigia a saúde da União Europeia. Como amplamente já divulgado, os imunizantes não são experimentais. A mesma informação é reforçada a partir do acesso a todas as plataformas, onde fica explícito que metodologias rígidas e pautadas na ciência foram utilizadas.

Entrevistamos o especialista em vacinologia e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Odir Antonio Dellagonstin e o doutor em imunologia e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Daniel Mansur.

A reportagem também entrou em contato com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para checar quais eram os métodos adotados pelo órgão ao aprovar um imunizante para uso em território nacional. Até o momento não tivemos retorno.

Por fim, André Porciuncula, autor da postagem aqui verificada, foi contatado via e-mail. Até o momento da publicação desta matéria, não houve retorno.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 22 de novembro de 2021.

Verificação

Diferentemente do que afirma André Porciuncula, as vacinas desenvolvidas pelas farmacêuticas Pfizer/BioNTech, Oxford-AstraZeneca, Instituto Butantan, Johnson & Johnson, Moderna e Fiocruz são comprovadamente eficazes contra a covid-19. A conclusão foi definida após testes em milhares de voluntários.

Em verificações anteriores, o Comprova também mostrou estar provado que as vacinas em uso contra o coronavírus são seguras e, se não impedem que 100% dos imunizados não se infectem ou transmitam, reduzem significativamente estes riscos. Dados atualizados sobre a proteção gerada pelos imunizantes foram explanados em uma matéria recente, publicada no UOL.

Um exemplo que ilustra o avanço da proteção gerada pelas vacinas é a Pfizer, que tem sido amplamente utilizada para dose de reforço. O imunizante consegue manter 95% de prevenção contra infecções.

Para os adolescentes entre 12 a 15 anos, a vacina da Pfizer tem eficácia de 100%, segundo o resultado de um ensaio clínico divulgado pela farmacêutica em 22 de novembro, cujos dados serão enviados para revisão dos pares.

A eficácia dos imunizantes foi analisada, ainda, por agências reguladoras de saúde de diversos países, incluindo a Anvisa, no Brasil, e a FDA, nos Estados Unidos. As avaliações focaram na maneira como os imunizantes foram produzidos, a partir de dados apresentados pelos laboratórios e um conselho feito por membros das instituições.

Além dessas instituições, a própria OMS tem avaliado, com base na segurança e eficácia dos imunizantes, quais entram para a lista de aprovados para uso. Diante das evidências apresentadas pelas empresas de fármacos a partir de estudos científicos, os imunizantes aplicados não podem ser considerados como experimentais.

Os testes foram elaborados para testar segurança e eficácia porque até então era preciso conter o número de infectados de forma segura, de modo que os sistemas de saúde não ficassem sobrecarregados.

Superada esta etapa, os voluntários continuam sendo acompanhados para responder a outras perguntas: quanto tempo dura a imunidade fornecida pela vacina? Qual a vantagem de se tomar doses de fabricantes diferentes? Qual a necessidade de uma dose de reforço?

Termo ‘experimental’ é equivocado

O professor de infectologia da UFSC Daniel Mansur diz que o termo “experimental”, citado na publicação do secretário de incentivo à cultura, foi usado pejorativamente, mas não deveria.

Mansur explica que todas as vacinas existentes passaram por fases experimentais, mas que isso “não significa que elas não tiveram todas as etapas de segurança checadas”.

O infectologista complementou ainda que os imunizantes são submetidos a etapas de segurança e que algumas das farmacêuticas têm mais de 30 anos de experiência no desenvolvimento de vacinas de RNA, o que garante protocolos eficientes.

“A partir do momento em que [a vacina] entra em circulação, ela deixa de ser experimental e vira algo comprovado. Então, penso que nesse sentido a conotação de experimental, como sendo de algo ruim, é o problema [da postagem], mas essa fase que as pessoas podem estar chamando de experimental é restrita às fases 1, 2 e 3 que são necessárias [antes da aprovação das vacinas]”, diz Mansur.

No Brasil, as vacinas da Pfizer-BioNTech e da Oxford-Astrazeneca, produzida no país pela Fiocruz, já receberam autorização definitiva para aplicação. Já os imunizantes do Instituto Butantan e da Johnson & Johnson receberam autorização emergencial que vale enquanto durar a pandemia.

Monitoramento permanente das vacinas

Todas as vacinas em uso no mundo — e não apenas as desenvolvidas contra o coronavírus — devem ser constantemente monitoradas para que a segurança seja contínua, segundo recomendações da OMS.

Sobre este assunto, o professor e vacinologista da UFPel Odir Dellagostin explica que após a aprovação do uso emergencial dos imunizantes, a avaliação segue para a fase quatro, em que indivíduos vacinados estão sob monitoramento para que seja possível detectar qualquer tipo de alteração dos dados observados durante os testes. Qualquer efeito adverso grave detectado é informado e investigado.

“Felizmente, estes efeitos adversos graves têm sido muito raros. A maioria, após investigação, acaba sendo descartado, ou seja, é identificado que estes efeitos não são decorrentes das vacinas. A segurança e a eficácia continuam sendo monitoradas de forma permanente, assim como ocorre com outras vacinas, mesmo as mais tradicionais”, diz.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova checa conteúdos suspeitos sobre o governo federal, as eleições ou a pandemia que tenham atingido alto grau de viralização. O post verificado alcançou 3,2 mil interações até o dia 22 de novembro.

A checagem de conteúdos como esse é importante, visto que a desinformação pode colocar a saúde das pessoas em risco. Como citado acima, ao contrário do que o post faz crer, a imunização é uma das principais formas para conter a pandemia.

O Comprova já checou outros conteúdos criticando as vacinas desenvolvidas para combater o coronavírus, como a live de uma médica afirmando que as vacinas são experimentais e a que afirmava de maneira falsa que os imunizantes seriam capazes de gerar HIV, câncer ou HPV, o que não procede.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; ou ainda que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Pandemia

Investigado por:2021-11-19

Compra de máscaras por R$ 28,8 milhões na PB foi erro de cadastro; valor correto é R$ 9,6 mil

  • Enganoso
Enganoso
É enganosa a postagem indicando que o governo da Paraíba gastou R$ 28,8 milhões para comprar 3 mil máscaras de proteção contra a covid-19 em processo de licitação, o equivalente a R$ 9,6 mil a unidade. O valor é resultado de um erro de digitação, reconhecido pela administração estadual. No Portal da Transparência, o gasto está corrigido: R$ 9,6 mil é o valor global do contrato. O valor unitário de cada máscara foi de R$ 3,20.
  • Conteúdo verificado: Postagens no Twitter afirmam que o governo da Paraíba gastou R$ 28,8 milhões para comprar 3 mil máscaras de proteção contra a covid-19, o equivalente a R$ 9,6 mil a unidade.

Publicações no Twitter enganam ao afirmar que o governador da Paraíba desembolsou R$ 28,8 milhões para comprar 3 mil máscaras de proteção contra a covid-19, o equivalente a R$ 9,6 mil a unidade. Um dos autores é o deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que tem pretensão de se candidatar em 2022 para comandar o Executivo paraibano.

O valor de R$ 28,8 milhões havia sido divulgado de forma equivocada pelo próprio governo no Portal da Transparência por um erro de digitação, segundo informações da Controladoria-Geral do Estado (CGE). O valor de R$ 9,6 mil não representava o preço de cada máscara (o que geraria o valor de R$ 28,8 milhões), mas sim o valor global para a compra das 3 mil máscaras. Assim, o custo unitário de cada máscara foi, na realidade, de R$ 3,20.

A correção foi feita no dia 13 de novembro e divulgada em redes sociais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba, órgão para o qual foram adquiridas as máscaras. Ainda assim, a história continuou circulando nas redes com um print que se assemelha a uma versão antiga da nota no Portal da Transparência. A postagem do deputado, por exemplo, foi realizada no dia seguinte, quando o valor correto já estava disponível para consulta pública.

O Comprova procurou os autores. Um deles não tinha a opção de mensagem direta no Twitter, enquanto que, para o deputado, foram enviados e-mails e mensagens, mas ele não respondeu. A página do Instagram que originou a história, dias antes da correção no portal da transparência, atribuiu a culpa ao governo da Paraíba.

O Comprova considerou o conteúdo enganoso porque usa dados imprecisos e confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos?

Para conferir a veracidade do contrato exposto nas postagens, o Comprova fez uma pesquisa no Portal da Transparência do governo da Paraíba. Na página, foi identificado o mesmo número contratual apresentado na publicação, mas com valores muito inferiores ao divulgado nas redes sociais.

Uma tentativa de localizar o documento compartilhado também foi feita em uma consulta ao Diário Oficial, mas sem sucesso.

A reportagem ainda entrou em contato com o governo da Paraíba para questionar sobre o conteúdo da publicação e a divergência de dados, e também com a empresa citada no tuíte.

Além disso, foram consultados órgãos de controle – Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas – para averiguar a existência de alguma investigação referente ao conteúdo da postagem.

Por fim, foram procurados os autores. Um deles não tinha a opção de mensagem direta no Twitter, enquanto que, para o deputado, foram enviados e-mails e mensagens, mas ele não respondeu. O Comprova também entrou em contato com uma página no Instagram que teve um vídeo mais antigo contestado pelo Detran-PB.

Verificação

Contratos do governo da Paraíba na pandemia

O Portal da Transparência do governo da Paraíba aponta que o estado empenhou, desde o início de 2021, o total de R$ 1,1 milhão com a empresa L&J Transfer, cujo CNPJ é citado no tuíte. A empresa forneceu uma série de produtos ao governo local, como luvas, material sanitizante, tecido – e também máscaras.

As duas publicações no Twitter que foram verificadas pelo Comprova indicam que a compra das 3 mil máscaras foi feita no dia 26 de março de 2021 pelo Detran-PB “para a campanha educativa do Maio Amarelo”.

No Portal da Transparência é possível encontrar um empenho (número 546) nessa mesma data, feito com a L&J Transfer, para a aquisição de “três mil máscaras descartáveis a serem distribuídas na campanha educativa Maio Amarelo, prevista para o período de 01/05/2021 a 31/05/2021”. O valor pago pelo Detran, no entanto, é bem inferior ao descrito nas postagens: R$ 9.600. Assim, cada máscara custou R$ 3,20.

O número do processo licitatório e do pregão também são idênticos aos que aparecem nas publicações.

Em 2021, o governo da Paraíba fez três processos licitatórios ou dispensas com a participação da L&J Transfer.

Ao fazer a consulta do documento que apresenta número idêntico ao divulgado nas redes sociais, o Portal da Transparência mostra uma tela semelhante à que viralizou, mas com o valor correto do contrato, de R$ 9,6 mil (abaixo).

Outro processo existente era de janeiro, tinha valor inferior a R$ 1 milhão, mas foi cancelado.

O terceiro, também de março, está em andamento. A soma dos serviços é de R$ 1,182 milhão para a aquisição emergencial de luvas e máscaras. A maior parte desse valor – R$ 1,165 milhão – tem a L&J Transfer como destinatária.

Analisando-se detidamente o contrato desta licitação, é possível identificar que a empresa deve fornecer 500 mil máscaras a R$ 0,40 cada; a um custo final de R$ 200 mil. O resto do valor é para a compra de luvas de diversos tipos.

Em contato telefônico com a L&J Transfer, a empresa informou o e-mail para o Comprova repassar a demanda, mas as questões não foram respondidas até a publicação do texto.

Autenticidade do documento nas redes sociais

Procurado pelo Comprova, o Governo da Paraíba explicou que houve um equívoco na inserção dos dados do contrato no Portal da Transparência. Em nota, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) disse que houve um erro de digitação e que a correção foi providenciada tão logo ele foi identificado. A Controladoria indica que foi falha humana.

A Gerência Executiva de Auditoria da Controladoria também abriu uma investigação “com o objetivo de apurar procedimentos adotados e respectivos responsáveis pelo cadastramento do Processo Licitatório Nº 26.201.002582.2021 – Pregão nº: 0008/2021 no Sistema Gestor de Compras e sua disponibilização no Portal de Transparência do Estado”, informou, também em nota. O trabalho teve início no último dia 16 e a previsão é que ele seja concluído até 23 deste mês, segundo documento enviado ao Comprova.

A correção foi feita no dia 13, inclusive nas redes sociais do Detran-PB, o órgão promotor das ações educativas para as quais foram adquiridas as máscaras. A postagem, naquele momento, era uma reação a um vídeo que já estava circulando sobre o valor da proteção facial antes dos tuítes aqui verificados.

O Detran, no entanto, não deixava claro no post que havia ocorrido um erro no lançamento do portal da transparência, o que só foi confirmado a partir de um questionamento direto do Comprova para a CGE. O Detran escreveu que o vídeo era uma “fake absurda e folclórica”.

Para a publicação no Twitter, feita no dia seguinte à correção, os autores usaram prints do Portal da Transparência de data anterior à retificação do governo e, por esta razão, sugerem que houve sobrepreço nas máscaras.

Órgãos de controle

Com as informações sobre o suposto contrato de R$ 28,8 milhões para máscaras, os Ministérios Públicos do Estado da Paraíba e o Federal foram consultados sobre eventual investigação sobre o caso, ou outras apurações relacionadas a compras do governo durante a pandemia.

Em nota, o MPPB informou que atua na prevenção a compras superfaturadas e, durante a crise sanitária, uma das atribuições passou a ser a análise e monitoramento de despesas públicas feitas pelo Estado e municípios para o enfrentamento à covid-19.

“Esse trabalho vem sendo realizado por uma equipe de auditores de contas públicas do Centro de Apoio Operacional (CAO) às promotorias de Justiça de defesa do patrimônio público com o objetivo de identificar, através da análise de empenhos, indícios de sobrepreço em insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares e em kits de higiene e cestas básicas destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social”, sustentou o órgão.

O MPPB acrescentou que já foram elaborados relatórios sobre o assunto. Alguns, segundo o órgão, apontaram indícios de sobrepreço e, por isso, foram encaminhados aos promotores de Justiça que atuam na defesa do patrimônio público para que fossem adotadas as providências necessárias à apuração dos fatos.

Pesquisa realizada junto ao cartório da Promotoria de Justiça de defesa do patrimônio público de João Pessoa sobre aquisição de máscaras cirúrgicas pelo Estado da Paraíba apontou que foram instaurados, em 2020 e em 2021, procedimentos, inclusive em razão do relatório encaminhado pelo CAO. Uma das investigações, no entanto, foi encaminhada para o MPF porque os recursos empregados na compra de máscaras eram federais.

“Especificamente, em relação aos fatos nos prints, a coordenação do CAO informou que, em análise preliminar, não há relatório de auditoria sobre a compra de máscaras apontada e que foi aberto procedimento (PGA 001.2021.069137) visando à estruturação inicial dos documentos públicos relativos à contratação citada para, em seguida, encaminhá-lo a um dos promotores de Justiça de defesa do patrimônio público de João Pessoa para averiguação”, afirmou o órgão.

O MPF também afirmou que não há investigação relacionada ao conteúdo da postagem no Twitter, embora haja uma apuração vinculada a compras no período da pandemia em 2020. O órgão federal não repassou detalhes sobre o objeto do contrato, valores e empresas.

O Tribunal de Contas não se manifestou.

Origem do conteúdo

O conteúdo mais antigo encontrado nesta checagem é de uma página no Instagram chamada @bombaparaiba. Em 12 de novembro, a conta publicou um vídeo alegando que “recebeu uma denúncia” sobre uma compra de 3 mil máscaras por R$ 28,8 milhões pelo governo do Estado, citando como fonte o Portal da Transparência. Esse mesmo vídeo foi contestado pelo Detran-PB em 13 de novembro, data em que a informação foi corrigida no portal.

Em contato com o Comprova, a página @bombaparaiba confirmou que “foi a primeira a divulgar” e negou ter espalhado desinformação. “Depois da denúncia modificaram lá, mas eles (governo do Estado da Paraíba) só nos acusam de fake, em nenhum momento assumiram se foi erro de digitação, apenas modificaram sem justificativa. Falar que é fake foi a solução fácil, não assumir erro deve ser difícil.”

Em 14 de novembro, o deputado Cabo Gilberto Silva (PSL-PB) deu novo fôlego ao assunto quando postou um print do que parece uma versão anterior, ainda não corrigida, do site de transparência do governo da Paraíba. A imagem traz o dado equivocado de R$ 28,8 milhões.

Em tom irônico, Silva escreveu: “[…] nosso governo sabe gastar o dinheiro do pagador de impostos! O decreto de calamidade só acaba no meio do ano que vem, se ele não prorrogar novamente! João Azêvedo (governador do Estado da Paraíba) bom danado.” A história então viralizou no Twitter e virou objeto de apuração do Comprova.

De acordo com um site de notícias local, o deputado Cabo Gilberto, ex-policial militar, cogita concorrer ao cargo de Azevêdo nas eleições do próximo ano. Ele apoia o presidente Jair Bolsonaro e pretende se filiar ao mesmo partido do chefe do Executivo, este em conversas avançadas com o PL.

O deputado também foi notícia recentemente ao recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o “passaporte da vacina” no Estado e ter o pedido negado pela Corte. Mais tarde, participou de uma sessão presencial da Assembleia Legislativa sem estar imunizado contra a covid-19, contrariando as regras e gerando reação contrária de colegas parlamentares. Dias depois, anunciou que havia tomado a primeira dose da Coronavac.

Quem é o governador da Paraíba?

O governador da Paraíba é João Azevêdo, eleito em 2018 no primeiro turno. Ele deixou o PSB em dezembro de 2019, em meio a desavenças com o seu antecessor, Ricardo Coutinho, que assumiu a presidência estadual do partido. Após seu mandato, Coutinho passou a ser acusado de lavagem de dinheiro e outras irregularidades, o que contribuiu para o afastamento entre os dois. Azevedo se filiou ao Cidadania em janeiro de 2020.

Azevêdo já entrou em atrito com o Bolsonaro, quando o presidente chamou gestores nordestinos de “paraíbas”, em 2019. O chefe do Executivo negou, posteriormente, estar fazendo uma crítica à região e disse se referir apenas aos governadores do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e da Paraíba, Azevêdo, a quem chamou de “intragáveis”. Em março de 2021, Azevêdo também criticou as postagens de Bolsonaro sobre o envio de recursos para os estados. Em setembro, respondeu ao discurso do presidente na ONU, contra as medidas de distanciamento social adotadas pelos governadores.

Este ano, o governador paraibano também já se encontrou com o ex-presidente Lula (PT), possível adversário de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Por que investigamos

Em sua quarta fase, o Comprova checa conteúdos suspeitos sobre governo federal, pandemia e eleições que tenham atingido alto grau de viralização. As postagens aqui verificadas tiveram, juntas, mais de 5 mil interações até o dia 19 de novembro.

Com a proximidade das eleições, o uso de desinformação torna-se ainda mais grave porque lança dúvidas sobre eventuais candidatos em favor de outros concorrentes, confundindo a população que tem direito a fazer sua escolha a partir de dados confiáveis.

O deputado, autor da desinformação, é apontado como possível candidato ao governo da Paraíba e adversário de João Azevêdo. Ele ainda se apresenta como aliado de Bolsonaro, que também deverá concorrer à reeleição para presidente.

O Comprova já fez inúmeras verificações que colocam candidatos que se opõem ao presidente em condições de desvantagem perante a opinião pública a partir de mentiras, como o vídeo de Bia Kicis sobre a retenção do passaporte de Lula, ou tentando favorecer outros, como o que sugere declaração de apoio de Lewis Hamilton a Bolsonaro.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; ou ainda que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Atualização: Esta verificação foi atualizada em 22 de novembro para incluir a resposta da página do Instagram que originou a história. 

Pandemia

Investigado por:2021-11-19

Não há relação entre casos de mal súbito em atletas e vacinas contra covid

  • Enganoso
Enganoso
Vídeo viral no Twitter mostra atletas desmaiando durante partidas e faz associação com imunizantes, mas dois deles nem tinham sido vacinados quando sofreram o mal súbito. Os registros de desmaios entre atletas não são raros, e parte deles estão relacionados às questões climáticas. Até o momento, não há nenhum trabalho científico publicado que relacione vacinas à incidência de mal súbito ou morte súbita.
  • Conteúdo verificado: Um vídeo publicado por uma médica no Twitter mostra atletas e árbitros de diferentes modalidades desmaiando durante prática esportiva. A autora do post diz que “a incidência de mal súbito tende a subir”. Embora não cite as vacinas contra a covid-19, seguidores relacionaram os casos com a imunização nos comentários.

É enganosa a publicação compartilhada no Twitter que mostra um vídeo que exibe uma série de recortes nos quais atletas e árbitros desmaiam durante práticas esportivas.

O vídeo é acompanhado da legenda: “Meras coincidências? Não adianta vir com a história de sedentarismo e obesidade na pandemia. São todos atletas! A incidência de mal súbitos só tende a subir”. Comentários deixados na postagem mostram que usuários relacionam os incidentes às vacinas contra a covid-19.

À exceção de um dos casos mostrado no vídeo, que não conseguimos identificar a data, os demais ocorreram neste ano. Em dois deles, foi confirmado que as pessoas não estavam imunizadas no momento em que o desmaio foi registrado.

A reportagem também foi em busca de pesquisas ligadas ao tema, mas não há indícios de que ocorrências de mal súbitos tenham aumentado recentemente ou de que exista essa tendência, como sugere a publicação. Essa alegação não é respaldada pela ciência, que considera as vacinas seguras para o uso e eficazes contra o vírus.

Casos de desmaios e outras reações de mal súbito são comuns no meio esportivo, ainda que os atletas tenham uma rotina considerada saudável.

A reportagem procurou a usuária que publicou o vídeo, que alcançou mais de 2 mil compartilhamentos, mas não recebeu resposta até a publicação desta verificação.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações.

Como verificamos?

Inicialmente, foi realizada uma busca reversa de imagens, utilizando frames de cada um dos episódios que aparecem no vídeo. São sete situações diferentes, a maioria ocorrida em 2021. Além das situações individualmente, a sequência de atletas desmaiando também aparece em dois vídeos maiores, com mais desinformação sobre vacinas, postados na plataforma russa Vidio+.

Em seguida, o Comprova procurou a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde em busca de informações oficiais sobre casos de mal súbito e entrevistou o médico cardiologista Sérgio Timerman, diretor do Laboratório de Simulação de Emergências Cardiovasculares do InCor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da FMUSP).

Por fim, a autora do tuíte foi procurada através de um comentário no Twitter, mas não respondeu ao pedido de contato até a publicação desta reportagem.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 19 de novembro de 2021.

Verificação

Relação entre vacinas e mal súbito é enganosa

Tanto o mal súbito quanto a morte súbita são definidos por uma perda de consciência inesperada e repentina. A diferença é que, na morte súbita, há também uma parada cardiorrespiratória, segundo explica Sérgio Timerman, diretor do Laboratório de Simulação de Emergências Cardiovasculares do Instituto do Coração.

O mal súbito pode ter causas diversas: infarto, AVC, arritmia cardíaca, longo período sem alimentação, frio e calor intensos. “Diferentemente da morte súbita em que a pessoa perdeu a consciência porque o coração falhou como bomba e ela teve uma parada cardiorrespiratória”, explica Timerman.

Ele é enfático ao dizer que é enganosa a relação entre vacinação e casos de mal súbito ou morte súbita. “Eu fui conferir. Não há nenhum relato de parada cardiorrespiratória ou aumento de morte e mal súbitos relacionados à vacina. Isso é fake news.”

O Ministério da Saúde informou que não há uma classificação específica para “morte súbita” e não é possível comparar sua incidência ano a ano.

Os casos que aparecem no vídeo

Christian Eriksen, 12 de junho

A primeira cena do vídeo publicado pela médica mostra o jogador dinamarquês Christian Eriksen desmaiado em campo. O mal súbito ocorreu no dia 12 de junho durante uma partida de futebol entre Dinamarca e Finlândia pela Eurocopa 2020.

Ele recebeu massagem cardíaca até ser reanimado e encaminhado a um hospital. A partida chegou a ser suspensa, mas foi retomada após a notícia de que Eriksen estava em condição estável. Ele precisou colocar um desfibrilador cardíaco, o que o impediu de seguir como atleta da Inter de Milão, clube italiano pelo qual jogava até o incidente.

Três dias após o episódio, o Comprova mostrou que a morte súbita não tinha relação com a vacina contra a covid-19, como foi sugerido em boatos divulgados por um blogueiro bolsonarista. Ele se baseou em uma suposta entrevista do médico-chefe do clube de Eriksen a uma rádio italiana, mas a rádio informou que a entrevista nunca existiu. O médico também negou que Eriksen tivesse se vacinado anteriormente ao incidente.

| Jogador Christian Eriksen foi reanimado em campo; ele precisou colocar um desfibrilador no coração

Jogadora de críquete, 2 de julho

O segundo caso a aparecer no vídeo mostra uma jogadora de críquete caída em campo, enquanto outras se aproximam e chamam por socorro. Nas imagens, não fica claro quem é a mulher caída, mas o episódio aconteceu no dia 2 de julho, durante uma partida entre os times femininos das Índias Ocidentais e do Paquistão, no Coolidge Cricket Ground, em Antígua.

Naquela partida, duas jogadoras das Índias Ocidentais – Chinelle Henry e Chedean Nation – tiveram mal súbito, com cerca de dez minutos de diferença entre um caso e outro. O Comprova entrou em contato com o Windies Cricket – o time das Índias Ocidentais – questionando sobre o que causou os dois episódios, mas não obteve resposta.

Contudo, em 3 de julho, o jornal Hindustan Times, de Nova Délhi, publicou em uma reportagem sobre o caso que o clube emitiu um comunicado informando que as duas atletas estavam conscientes e estáveis.

No dia 4, a ESPN publicou que as duas já estavam de volta ao time e incluiu vídeos postados no Twitter do Windies em que elas afirmavam que estavam bem, sem internação hospitalar e sem restrições. As duas puderam disputar a partida seguinte dois dias depois.

| Jogadoras das Índias Ocidentais que tiveram mal súbito puderam disputar outra partida dois dias depois

Moussa Dembele, 23 de março

O terceiro atleta a aparecer nas imagens é o jogador de futebol francês Moussa Dembele. Ele sofreu um mal súbito e caiu durante um aquecimento, antes de entrar em campo pelo Atlético de Madrid, em 23 de março de 2021.

Segundo o site de notícias Sky Sports, ele chegou a ficar mais de um minuto inconsciente, mas deixou o campo “caminhando sem qualquer ajuda”. Outro site, o Talk Sport, afirmou que exames relacionaram o desmaio repentino à baixa pressão arterial.

O Comprova também procurou o Atlético de Madrid para comentar sobre o caso, mas não obteve resposta do clube até esta publicação.

| A imprensa profissional relatou que Moussa Dembele passou mal por causa de pressão baixa

Jack Draper, 25 de março

No vídeo compartilhado também aparecem imagens do momento em que o tenista britânico Jack Draper desmaia durante uma partida oficial. De acordo com publicação do jornal The Guardian, o episódio ocorreu em 25 de março, durante o torneio Miami Open.

Ao portal de notícias Sky Sports, o jogador afirmou que em janeiro ficou duas semanas afastado dos treinos por conta de um quadro “agressivo” de coronavírus.

A LTA, órgão britânico que patrocina atletas no tênis e que concede uma bolsa a Draper, confirmou ao Comprova por e-mail que o desmaio ocorreu por conta do calor. Além disso, afirmou que o tenista não era vacinado contra a covid-19 na época do episódio e que ele próprio afirmou posteriormente que não estava habituado àquele nível de tênis profissional no calor da Flórida.

| Jack Draper confessou que não estava habituado ao nível de tênis profissional no calor da Flórida

Desconhecido, 28 de abril

O quinto caso a aparecer nas imagens é de um homem que sofre um mal súbito, instantes antes de fazer um saque em uma partida de badminton. A disputa parece acontecer num ginásio ou em outro lugar onde haja mais de uma quadra, e não foi possível identificar elementos que mostrem onde o caso aconteceu, a identidade do homem que aparece nas imagens, nem o estado de saúde dele.

Esta mesma imagem aparece em dois vídeos com mais desinformação sobre vacinas, hospedados em um site russo. A busca reversa de imagens do Yandex localizou outros quatro vídeos, maiores do que o trecho que aparece no tuíte aqui verificado, que indicam que o caso aconteceu no dia 28 de abril de 2021, por volta das 19h, conforme aparece no topo das imagens de uma câmera de segurança.

Quatro perfis diferentes no YouTube compartilharam o mesmo vídeo, todos da Indonésia, mas os títulos e legendas não informam onde o caso aconteceu. Um quinto vídeo encontrado no YouTube sugere que o incidente tenha ocorrido na Malásia.

O Comprova tentou contato com o perfil cujo vídeo tinha mais visualizações, mas não obteve resposta.

| O mecanismo de busca reversa permite identificar outras vezes em que aquele vídeo foi postado

| Vídeo encontrado por meio da busca reversa do Yandex

Charles Bulu, 30 de março

O árbitro ganês Charles Bulu também aparece na seleção de imagens divulgadas. Ele desmaiou em 30 de março deste ano, enquanto apitava uma partida entre Costa do Marfim e Etiópia pelas eliminatórias da Copa Africana das Nações.

No dia seguinte, o portal de esportes Goal publicou que o árbitro de 34 anos tinha sido levado a um hospital em Abjdan, na Costa do Marfim, e que passava bem.

Solicitamos informações à Confederação Africana de Futebol, responsável pelo campeonato, mas não obtivemos resposta.

| Árbitro passou mal durante partida entre Costa do Marfim e Etiópia

Embora não haja informações se o árbitro já estava vacinado, é improvável que isso tenha ocorrido. Isso porque as primeiras vacinas contra a covid-19 só começaram a ser administradas em Gana, seu país natal, em 1º de março.

O início da campanha foi possível graças ao consórcio COVAX, da Organização Mundial da Saúde, que entregou um lote inicial de 600 mil doses para o país com aproximadamente 31 milhões de habitantes. À entidade, o presidente ganês, Nana Akufo-Addo, informou que os primeiros a serem imunizados seriam os profissionais da área da saúde.

Bert Smith, 30 de março

O último a aparecer nas imagens é o árbitro de basquete Bert Smith, que desmaiou durante uma final regional de um torneio universitário, em 31 de março de 2021, em Indianápolis, no estado de Indiana (EUA). A cena deste incidente também consta na seleção de imagens divulgadas pela médica Roberta Lacerda.

Em 9 de abril, Smith contou ao jornal The Indianapolis Star que, por causa do mal súbito naquela partida, descobriu que tinha um coágulo sanguíneo no pulmão. “A gente não sabe para onde o coágulo estava indo em seguida”, disse na época.

De acordo com o site de notícias USA Today, Smith testou positivo para coronavírus em agosto, contudo os médicos não disseram se há uma correlação entre a doença causada pelo vírus e seu coágulo sanguíneo.

O Comprova enviou um e-mail de contato ao NCAA Basketball Championship, torneio universitário de basquete dos Estados Unidos, mas não teve retorno até a publicação desta verificação.

| Árbitro desmaiou enquanto apitava partida de basquete universitário, nos Estados Unidos

Casos de mal súbito anteriores à pandemia

Sérgio Timerman lembra que já tivemos casos de mal súbito e morte súbita no ambiente esportivo no passado. “Não é algo frequente, mas acontece. Já vimos uma série de casos de parada cardiorrespiratória em campos e quadras esportivas. Muitas vezes houve uma reversão pelo bom atendimento. Outras vezes, não houve reversão.”

A reversão ocorre quando a pessoa sofre uma morte súbita, mas é reanimada pela equipe médica. É o que aconteceu com o dinamarquês Christian Eriksen.

Outros casos não tiveram um desfecho feliz. Em 2003, muito antes da pandemia e das atuais vacinas, o meio-campista Marc-Vivien Foé, da seleção de Camarões, disputava a semifinal da Copa das Confederações contra a Colômbia quando teve um colapso em campo e morreu. De acordo com a ESPN, tempos depois foi revelado que ele sofria de cardiomiopatia hipertrófica – uma rara condição hereditária, que afeta menos de 0,2% da população mundial.

Em 2004, o zagueiro do São Caetano Serginho passou mal em decorrência de uma parada cardiorrespiratória durante partida contra o São Paulo, no estádio do Morumbi, em 2004. Ele morreu horas depois no hospital. Posteriormente foi revelado pela imprensa que o clube saberia de um problema no coração do jogador que deveria tê-lo impedido de continuar jogando. Contudo, o time nega.

Atletas de alto rendimento precisam passar por bateria de exames rotineiramente para detectar problemas silenciosos no sistema circulatório e evitar que este tipo de incidente ocorra, explica Timerman. Exemplo disso é o caso do árbitro Bert Smith, cujo coágulo na circulação sanguínea passou despercebido até o momento em que ele desmaiou durante uma partida de basquete. Exames posteriores apontaram o diagnóstico como a causa do mal súbito.

A autora

A autora da publicação no Twitter do vídeo com uma seleção de imagens de atletas desmaiando é Roberta Lacerda Almeida de Miranda Dantas, graduada em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tanto em sua conta na rede social, como no Currículo Lattes (com última atualização em 2019), consta que possui especialização em infectologia.

Roberta ingressou no Twitter há seis meses, usando a conta para publicações antivacinas e a favor do tratamento precoce – sendo este último comprovadamente ineficaz. Apesar da recente existência da conta, ela reúne mais de 2,4 mil publicações, às vezes com aproximadamente 30 postagens por dia.

A médica também divulga um site que reúne vídeos sobre covid supostamente retirados das redes sociais por conter conteúdos considerados inadequados pelas empresas de tecnologia. Além disso, replica informações em uma conta no Telegram, que leva seu nome.

Outra publicação de Roberta Lacerda já foi verificada pelo Comprova. Em agosto deste ano, a médica distorceu dados apresentados por um diretor-médico do Herzog Hospital de Jerusalém para levantar suspeitas sobre infecções em não vacinados.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado sobre a pandemia, eleições e políticas públicas do governo federal. O tuíte checado foi compartilhado 2,3 mil vezes e recebeu 5,5 mil reações. O vídeo foi reproduzido ao menos 39,3 mil vezes até o dia 19 de novembro de 2021.

Conteúdos enganosos desestimulam a população a tomar as vacinas contra a covid-19, a principal forma atualmente de prevenir o contágio e evitar mortes. O Comprova já mostrou ser mentira que a vacina cause HIV, câncer ou HPV. Também é falso que pessoas possam ser rastreadas após se vacinarem.

Embora a médica não cite os imunizantes em sua postagem, usuários que deixaram comentários acreditam que eles seriam os responsáveis pelos casos mostrados. “Eu fico apavorada. Em minha família toda, apenas eu e meu dois filhos menores não nos vacinamos”, disse uma usuária. Outra diz que não tomou os imunizantes e se refere a eles como “experimentais” – alegação já desmentida pelo Comprova.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações e que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Pandemia

Investigado por:2021-11-18

Ao contrário do que diz vídeo, lei 14.132 não é para prender governadores e prefeitos que adotam medidas restritivas

  • Falso
Falso
É falso o conteúdo do vídeo que circula nas redes sociais afirmando que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou uma lei para punir governadores e prefeitos que "perseguissem a população" por meio de lockdowns para frear a covid-19. A lei citada foi proposta em agosto de 2019, antes da pandemia, e trata sobre o crime de stalking (perseguição, em inglês), que surgiu como uma prática virtual, mas se estende também ao ambiente offline.
  • Conteúdo verificado: Vídeo no TikTok usa lei que trata sobre a prática do stalking para afirmar, falsamente, que governadores, prefeitos e policiais militares poderão ser multados e presos caso persigam “cidadãos de bem” contrários ao lockdown.

É falso o vídeo que circula no TikTok afirmando que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto permitindo que governadores, prefeitos e policiais militares sejam multados e presos caso “venham a prender ou perseguir ou agredir cidadão de bem no seu direito de ir e vir ou no seu direito de livre iniciativa de trabalho honesto”, referindo-se às medidas para conter a pandemia.

O autor da gravação tira de contexto a lei 14.132, de iniciativa do Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro em 31 de março de 2021. Diferentemente do que ele diz, a lei transforma em crime a prática do stalking, que é a perseguição reiterada de alguém em ambiente físico ou virtual.

A reportagem tentou contatar o responsável pelo perfil que postou a gravação, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. A postagem foi considerada falsa porque usa informações inventadas.

Como verificamos?

O narrador do vídeo cita o “decreto 14.132”, que, na realidade, é o número da lei à qual ele se refere. Por uma busca simples no Google, a reportagem acessou o texto da lei no site da Imprensa Nacional, do governo federal. A partir desse documento, o Comprova classificou o conteúdo verificado como falso, já que o material não sustenta as alegações do vídeo.

A reportagem também tentou encontrar o autor do post original, mas não conseguiu. No entanto, foi localizada a postagem compartilhada no Instagram que aparece no vídeo, feita por uma apoiadora do presidente Jair Bolsonaro. Então, foi feito contato com o perfil que postou o vídeo no TikTok por mensagem direta e comentário aberto no post, mas ele não respondeu.

Por fim, a equipe entrevistou o advogado criminal Bruno Paiva para saber mais detalhes sobre a lei citada na gravação.

Verificação

A lei

Mencionada na postagem, a lei existe, mas seu conteúdo foi retirado de contexto para dizer que seria uma determinação de Bolsonaro contra governadores, prefeitos e policiais. A lei número 14.132 instituiu, na realidade, o crime de perseguição, conhecido como stalking (em inglês), e foi apresentada como projeto ainda em 2019, antes da pandemia.

A prática ilegal é definida como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet — cyberstalking —, que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima. Portanto, não mantém relação com o que foi citado no vídeo que circula entre apoiadores do presidente nas redes sociais.

O documento foi sancionado por Bolsonaro, com publicação em 1º de abril de 2021, e acrescenta ao Código Penal o crime de perseguição, revogando o artigo 65, do decreto 3.688 de 3 de outubro de 1941, que descrevia a Lei das Contravenções Penais.

A pena para quem for condenado é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres, crianças e idosos. Antes, o crime não era tipificado e tinha como pena de 15 dias a dois meses, ou multa, quando enquadrado na infração de perturbação da tranquilidade alheia.

Segundo o advogado criminalista Bruno Paiva, o contexto do decreto levou em consideração que as mulheres são as maiores vítimas de perseguição na internet, que pode ou não se estender para a vida fora das redes sociais. Paiva diz ainda que apesar das estatísticas indicando quais são as vítimas recorrentes do stalking – majoritariamente mulheres –, a lei protege qualquer cidadão que seja alvo desse tipo de crime.

“Esse crime surge em um contexto que já vem de vários anos de crimes contra as mulheres, sobretudo de crimes que não chegam a se transformar em lesão corporal ou feminicídio. No entanto, atingem as mulheres muito mais, após términos de relacionamento, onde [homens] vão atrás tanto na forma física quanto na esfera virtual”, explica.

Constrangimento por meio de redes sociais e telefonemas no ambiente de trabalho podem caracterizar as ameaças que a lei coíbe, segundo o advogado.

Caso haja perseguição virtual, é possível fazer o registro em cartório por meio de uma ata notarial, em que um oficial vai atestar que aquele conteúdo de fato existiu, ainda que venha a ser apagado futuramente por quem cometeu o crime de perseguição.

“Se a ameaça acontecer presencialmente, de forma física, é interessante que seja registrado um boletim de ocorrência. Continuando a perseguição, que se procure a Defensoria Pública, um advogado ou uma delegacia, pedindo a investigação com as características da pessoa que está perseguindo”, detalha Paiva.

Autoria da lei

O projeto de lei foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), em agosto de 2019. Jogadora da seleção brasileira por 18 anos antes de entrar na política, Leila dedicou a aprovação do texto à radialista Verlinda Robles, obrigada a se mudar do Mato Grosso do Sul após sofrer stalking em 2018, e à jornalista Jaqueline Naujorks, que publicou o caso. “Quem já viveu o stalking na vida sabe o que isso significa”, disse a senadora.

De acordo com o site do Senado, o relator da matéria na Casa, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), justificou a importância do projeto citando um dado da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2017, “que apontava o Brasil como o país com a quinta maior taxa de feminicídios por 100 mil mulheres em todo o mundo”. Ele também destacou que “76% dos feminicídios do país são cometidos por pessoas próximas à vítima”.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições. O conteúdo checado aqui teve ao menos 44,7 mil interações até 18 de novembro.

Ao tirar de contexto a lei que tipifica o crime de stalking, o vídeo pode gerar confusão. E, por meio de informações falsas, pode colocar a população contra agentes estaduais e municipais, governadores e prefeitos e incentivar o descumprimento de eventuais medidas de restrição impostas para frear a covid-19.

A publicação segue a linha de Bolsonaro, que já chamou de tirano quem fechou estabelecimentos não essenciais por conta da pandemia.

O Comprova já checou outros conteúdos criticando medidas de restrição, como o vídeo que usava informações falsas para dizer que o lockdown foi inútil e o tuíte com frase de enviado da OMS retirada de contexto para sugerir que o órgão condena o fechamento.

Post viral semelhante foi verificado em abril pela agência Lupa e pelo Estadão Verifica.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

 

Eleições

Investigado por:2021-11-18

Lewis Hamilton não elogiou Bolsonaro após o GP do Brasil

  • Falso
Falso
É falso que Lewis Hamilton tenha dito que os brasileiros estão felizes com o governo Bolsonaro, como mostra uma peça de desinformação que circula no Twitter. A publicação falsa afirma que o piloto fez o comentário elogioso ao jornal The New York Times, mas não há registros da entrevista. Escuderia de Hamilton, a Mercedes-Benz afirmou que o inglês não elogiou o governo Bolsonaro.
  • Conteúdo verificado: Peça publicada no Twitter afirma que o piloto Lewis Hamilton disse ao The New York Times nunca ter visto os brasileiros tão felizes como no governo Bolsonaro.

É falso que o piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton tenha dito que nunca viu os brasileiros tão felizes como no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Circula nas redes sociais peça de desinformação que atribui ao britânico o comentário elogioso.

A declaração, compartilhada por perfil que se autodefine bolsonarista, teria sido dada ao jornal The New York Times, após a vitória de Hamilton no Grande Prêmio de Interlagos, em São Paulo, em 14 de novembro. Ao Comprova, por e-mail, a assessoria de comunicação da Mercedes-Benz, escuderia de Hamilton, afirmou que o piloto “nunca disse isso e não deu entrevista ao NYT”.

Em outro tuíte sobre a peça de desinformação, a dona do perfil afirmou que, para ela, não faz diferença que o piloto inglês não tenha, de fato, feito comentários positivos sobre o governo Bolsonaro. “(…) ninguém precisa falar por mim o que eu mesma posso dizer: Estou feliz com este governo”, ela escreveu.

O Comprova questionou a autora da publicação falsa pelo Instagram. Ela respondeu que não achou que a postagem tinha potencial de gerar danos a outras pessoas. Afirmou que viu apenas esquerdistas classificando o conteúdo como falso, “ninguém da direita”. Na sequência, porém, ela reconheceu a falsidade da publicação e apagou o conteúdo.

Falso, para o Comprova, é todo conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original ou divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos?

Inicialmente, o Comprova realizou buscas no Google e no portal do The New York Times à procura de alguma entrevista concedida pelo piloto inglês com o mesmo teor da publicação verificada. As palavras digitadas foram “Lewis Hamilton”, “Brazil” e “Bolsonaro”. O site não apresentou matérias com estes temas.

O Comprova também visitou checagens sobre a peça realizadas pelos sites Boatos.org, UOL Confere, Estadão, Yahoo, Agência Lupa e IstoÉ. A conclusão de todas as verificações foi de que o conteúdo é falso.

A reportagem entrou em contato com a autora do post por mensagem privada no Instagram e, após a entrevista, ela apagou o conteúdo.

Ao Comprova, por e-mail, a assessoria de comunicação da Mercedes-Benz, escuderia de Hamilton, afirmou que o piloto “nunca disse isso e não deu entrevista ao NYT.”

Verificação

O post aqui verificado inventa que o comentário de Hamilton teria sido feito na presença do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), um dos principais adversários políticos de Bolsonaro. O tucano é chamado de “calcinha apertada” na postagem. Foi Doria quem entregou ao inglês o prêmio de vencedor do GP de Interlagos.

“Uma honra entregar o prêmio de vencedor do Grande Prêmio SP de Fórmula 1 a Lewis Hamilton. Emocionante ver Hamilton levantar a bandeira do Brasil no lugar mais alto do podium. Emocionante ver a torcida gritar ‘Senna! Senna!’”, publicou o perfil do governador no Twitter.

Hamilton emulou Senna

A reverência do piloto à bandeira nacional não foi uma forma de menção ao bolsonarismo, movimento que usa as cores e a bandeira brasileiras em manifestações a favor do presidente da República. O gesto de Hamilton foi uma mostra de admiração ao tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna (1960-1994). Em 2021, completam-se 30 anos da primeira vitória de Senna em Interlagos.

Em 24 de março de 1991, o brasileiro enfrentou percalços até conseguir comemorar ineditamente perante a própria torcida, como a chuva e somente a sexta marcha funcionando. Ele levantou a bandeira nacional no primeiro lugar do pódio. Em 1993, o gesto se repetiu duas vezes, no Brasil e na Austrália, quando o piloto levantou a bandeira a partir do cockpit, ainda com o carro em movimento, como fez Hamilton. Os registros estão no site em memória ao piloto.

Em entrevista à TV Bandeirantes, que detém os direitos da transmissão da modalidade, Hamilton afirmou: “Essa foi para o Brasil. Estou muito orgulhoso e muito feliz com toda essa paixão e amor que recebi das pessoas. Foi um momento muito especial. Me lembro de ver os vídeos do Ayrton carregando a bandeira quando vencia aqui e procurei a bandeira no fim”.

Hamilton apoiou críticos de Bolsonaro

O piloto da Mercedes já publicou no Instagram, em 31 de maio de 2021, mensagem em apoio a manifestantes contrários a Bolsonaro. “Meu coração está com vocês, Brasil”, escreveu o heptacampeão da Fórmula 1.

A imagem da publicação era da Avenida Paulista, um dos cartões-postais de São Paulo, àquela oportunidade tomada por pessoas contrárias ao manejo da crise sanitária pelo governo Bolsonaro. O país somava mais de 461 mil mortes ocasionadas pela covid-19.

F1 já gerou disputa entre Doria e Bolsonaro

Bolsonaro já quis que o GP brasileiro fosse realizado no Rio de Janeiro, em um autódromo que ainda seria construído, no bairro de Deodoro, Zona Oeste da cidade. Ele chegou a anunciar que as tratativas com a Liberty Media, grupo empresarial que administra a F1, estavam 99% concluídas. Em paralelo, o governo paulista negociava com o mesmo grupo para a manutenção da corrida em São Paulo.

O projeto de mudança para a capital fluminense também continha implicações ambientais. A pista do autódromo passaria na Floresta do Camboatá, o último trecho de Mata Atlântica em área plana na cidade do Rio de Janeiro. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, então, aprovou o projeto de lei 1.345, de 2019, que cria o Refúgio de Vidas Silvestre (Revis) na Floresta do Camboatá.

O líder do prefeito Eduardo Paes (DEM) na Casa, Átila Nunes (DEM), avaliou que a aprovação do texto resultará na preservação da fauna e da flora.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais sobre a pandemia, as políticas públicas do governo federal e as eleições de 2022. O post aqui verificado tem potencial de levar as pessoas a uma falsa impressão sobre a popularidade de Bolsonaro, pois afirma que o presidente foi elogiado por um piloto mundialmente celebrado.

Até o momento da publicação deste texto, o post tinha mais de 6 mil interações. Alguns comentários foram contrários à publicação falsa. Outros, favoráveis. “Valeu Hamilton! O calcinha merece! E o povo, apesar de tudo, vivemos uma ditadura judicial, está feliz e seguro com Bolsonaro”, escreveu uma usuária.

Falso, para o Comprova, é todo conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original ou divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Pandemia

Investigado por:2021-11-12

Veto a carnaval não está sujeito apenas à vontade de Bolsonaro

  • Enganoso
Enganoso
É enganosa uma postagem afirmando que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode vetar carnaval em todo o país. Legalmente, há possibilidade de restrições, mas o governo federal não sinalizou nenhuma medida para impedir a realização da festa em 2022. Especialistas em Direito ouvidos pelo Comprova dizem que mesmo que a União decidisse pelo cancelamento, haveria espaço para questionamentos na Justiça.
  • Conteúdo verificado: Postagem no Facebook afirma que Bolsonaro pode vetar carnaval de 2022 em todo o país se OMS ainda estiver em estado de pandemia.

É enganosa uma publicação no Facebook que afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode vetar o carnaval de 2022 se a Organização Mundial da Saúde (OMS) não tiver decretado o fim da pandemia. Embora, legalmente, ele possa adotar restrições, até o momento o governo federal não fez nenhum anúncio relacionado ao assunto, nem sinalizou a intenção de implementar a medida.

Dois professores especialistas em Direito apontam em que circunstâncias Bolsonaro poderia impedir a festa. Porém, mesmo que a União decida pelo cancelamento, há espaço para questionamento na Justiça.

A postagem também faz considerações sobre o impacto financeiro para as administrações locais que promovem o carnaval, com o suposto veto de Bolsonaro, mas os gestores ainda não definiram se vão fazer a festa em 2022, e eles próprios condicionam a sua realização ao quadro sanitário devido à covid-19.

O Brasil ainda vivencia um momento pandêmico, considerando as fases definidas pela OMS e, para o retorno à normalidade, precisa que a circulação do Sars-Cov-2 volte aos níveis observados em outras infecções sazonais.

Essa classificação depende da análise dos indicadores da doença no mundo e, até o carnaval, que ocorrerá no período de 26 de fevereiro a 1º de março, pode haver mudanças no comportamento da covid-19 que obriguem os governos a adotar medidas mais restritivas ou, ao contrário, a flexibilizar as atividades econômicas e sociais.

O perfil que publicou o conteúdo foi procurado, mas não respondeu à mensagem da reportagem.

O Comprova considerou o post enganoso porque usa dados imprecisos e confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos?

Para avaliar se o presidente da República tem poder para vetar a realização de festividades como o carnaval, o Comprova entrevistou dois especialistas em Direito Constitucional: Gustavo Ferreira Santos, professor da Universidade Católica de Pernambuco, e Ricardo Gueiros, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Também procuramos os governos dos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro, bem como as prefeituras de Recife, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, cidades que realizam os principais carnavais do país, para saber se há preparativos em andamento para a festa do próximo ano e que critérios serão usados para definir se elas serão liberadas ou não.

Nos sites da OMS e do Centro de Controle de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, levantamos informações sobre as etapas de uma pandemia, desde o seu início até os critérios utilizados para declarar que ela foi encerrada.

Entramos em contato com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, e também com o Ministério da Saúde, para saber se Bolsonaro tinha o objetivo de tomar alguma medida em relação ao carnaval de 2022, mas não obtivemos retorno até o fechamento deste texto.

Por fim, procuramos o autor da postagem por meio de mensagens privadas do Facebook e deixamos um comentário na última publicação feita por ele em seu perfil na plataforma.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 12 de novembro de 2021.

Verificação

Presidente pode vetar as festas?

Em entrevista ao Comprova, o professor Gustavo Ferreira Santos lembrou que o STF entendeu as ações para combater o coronavírus como competência compartilhada entre a União, os estados e os municípios e que, dentro dessa decisão, valeriam as medidas mais restritivas adotadas por uma dessas esferas. Apesar disso, ele disse que uma decisão nesse sentido não poderia ser tomada agora, sem levar em consideração a situação epidemiológica de quando as festas vão acontecer.

Segundo o especialista, o presidente também teria que seguir o princípio da proporcionalidade em sua decisão. Nele, a medida de restrição de direitos precisa ser adequada (ser capaz de atingir o objetivo ao qual ela se propõe); necessária (não haver outra forma menos restritiva de atingir esses objetivos); e proporcional no sentido estrito (tem que valer a pena do ponto de vista jurídico restringir um direito, como a liberdade, para assegurar outro, como a saúde).

“O poder público não tem um cheque em branco em uma democracia constitucional. O presidente da República não pode fazer o que ele quiser”, lembra Santos. “No caso desse tipo de restrição, de fazer um lockdown durante o carnaval, se não existirem dados epidemiológicos que sustentem essa decisão, ela será considerada desproporcional e, portanto, excessiva; logo inconstitucional. Então, é um raciocínio que só pode ser feito na época”, diz.

Para o professor, Bolsonaro também não poderia recorrer a um estado de sítio para cancelar o carnaval. “O estado de sítio precisava ter uma grave comoção nacional que, para garantir ou restabelecer a ordem, precisasse de restrições a direitos. E mais: o estado de sítio precisa que o presidente da República peça autorização ao Congresso Nacional para decretar. Ele não pode simplesmente meter a caneta”, argumenta.

O professor de Direito Constitucional Ricardo Gueiros acredita que, se medidas restritivas propostas pela União e pelos entes subnacionais forem contraditórias, o tema provavelmente seria levado à Justiça.

“Mediante duas decisões, proferidas em 2020, o STF optou por afirmar que não haveria uma prevalência das normas do governo federal no campo da saúde pública. Na verdade, o que houve foi uma opção de se dizer que haveria uma cooperação e democratização gerencial entre os entes públicos – União, estados e municípios. Nesse sentido, o STF frisou que eventuais problemas – ou seja, as situações em que as normas da União, dos estados e dos municípios, sejam conflituosas – deveriam ser sanados pelo Poder Judiciário”, explica.

Ele argumenta ainda que, de forma geral, as normas municipais deveriam prevalecer, já que a prefeitura tem uma noção mais direta das particularidades de risco da sua região. Mas que também é preciso levar em consideração quais são as medidas mais restritivas.

“Em tese, o governo federal pode, sim, editar normas que proíbam os festejos de carnaval, sob o fundamento de medidas sanitárias. Entretanto, provavelmente, haverá normas estaduais ou municipais em sentido contrário. O que ocorreria? A situação, por certo, seria levada ao Judiciário”, prevê.

Planejamento para o carnaval

A assessoria do Governo de Pernambuco disse que ainda não está tratando desse assunto. Afirmou ainda que a Secretaria Estadual de Saúde está esperando os números da pandemia de dezembro para poder tomar uma decisão sobre a autorização ou não das festividades no estado. A gestão pernambucana também garantiu que qualquer decisão será baseada em critérios de saúde.

“Novas flexibilizações no nosso plano de convivência, bem como o relaxamento de qualquer medida restritiva de cuidado está atrelada diretamente ao avanço da vacinação. E é a sociedade que vai dizer se nós vamos ter carnaval ou não; na medida em que nós possamos atingir ou não o cumprimento das metas de vacinação”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo, em uma live no dia 21 de outubro.

A Prefeitura do Recife afirmou, em nota, que já deu início às tratativas administrativas para realização do carnaval em 2022. “No entanto, a execução dos contratos relativos às festividades do período está condicionada à decisão que será adotada pelas autoridades sanitárias”, diz o texto.

O Governo da Bahia respondeu com uma live do governador Rui Costa (PT) do último dia 9, em que ele diz ser cedo para tomar a decisão sobre autorizar ou não o carnaval no estado. “Primeiro, porque o número de contaminados está muito alto. Nós estamos oscilando em termos de 2,5 mil contaminados. E estamos com uma linha horizontal com mais de 200 pessoas na UTI há mais de 60 dias. Significa que a doença não está caindo. Se de um lado ela não está subindo, ela também não está caindo. Ela continua contaminando muita gente”, explica.

Segundo o gestor, se ele anunciar agora que a festa estará liberada e, ao longo do mês de dezembro, o número de casos subir, ele terá que cancelar o evento, o que pode gerar, inclusive, processos judiciais das pessoas que se sentirem economicamente lesadas por terem feito contratos ou comercializado produtos antecipadamente.

“A medida mais segura e responsável com a vida das pessoas é aguardar a repercussão do número de contaminados e de internados na UTI. Se ele começar a cair, as chances de ter carnaval aumentam. Se voltar a subir, é impossível ter carnaval”, disse.

Em Salvador, o município disse que a definição sobre a realização do carnaval deve ocorrer nas próximas semanas. “A Prefeitura de Salvador segue em diálogo com todos os atores envolvidos nos festejos do réveillon e carnaval, atenta ao cenário da covid-19 na cidade. A definição sobre a realização ou não destes eventos na capital baiana deverá ser divulgada ainda este mês de novembro”, diz a nota enviada ao Comprova.

A assessoria do Governo do Estado de São Paulo disse, por telefone, que ainda não há definições porque a realização ou não do carnaval dependerá do quadro sanitário. A prefeitura da capital paulista informou, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), que recebeu a inscrição para 867 desfiles de blocos no carnaval de 2022.

“As documentações para habilitação dos blocos serão analisadas e publicadas conforme as emissões das aprovações. Os cortejos dos blocos serão celebrados nas regiões das 32 subprefeituras”, afirmou.

Através da SPturis, o município também informou que o carnaval no Sambódromo já está sendo planejado. “A realização do evento, assim como os desfiles dos blocos, está condicionada ao quadro epidemiológico relativo à pandemia de covid-19 e entendimento das autoridades de saúde pública e sanitárias”, adianta a cidade.

Também por telefone, a assessoria de imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro disse que as normas para realização ou não das festas no próximo ano cabem às prefeituras. Na capital, a assessoria da RioTur explicou que o planejamento está sendo feito como se tivessem 100% de segurança da realização do carnaval da cidade, mas que só vai acontecer se as condições sanitárias permitirem.

Definição de pandemia e quando ela acaba

Segundo esquema da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma pandemia pode ser dividida em oito fases. Elas são pensadas para que governos e autoridades de saúde possam adotar diferentes medidas para proteger as pessoas.

Na fase 1, não há informações de que um vírus que circula entre animais tenha infectado humanos. Quando o vírus salta de uma espécie, seja doméstica, seja selvagem, para os seres humanos, o nível de alerta entra em fase 2, o que significa que há uma potencial ameaça. A fase 3 ocorre quando o vírus segue pulando entre espécies, causando casos esporádicos, mas a transmissão entre duas pessoas ainda é baixa, incapaz de causar um surto em uma comunidade.

Os riscos seguem aumentando na fase 4, quando se considera que a transmissão entre humanos já é frequente o suficiente para criar surtos locais da doença. Qualquer país que detecte uma doença neste estágio, deve comunicar a OMS e, portanto, a comunidade internacional.

Quando a infecção se espalha para mais de um país de um mesmo continente ou região, a situação avança para fase 5, descrita como “um forte sinal de que uma pandemia é iminente” e, assim, os demais governos devem começar a pôr em prática seus planos de mitigação da ameaça.

A fase 6 é chamada de fase pandêmica especificamente. Ela é caracterizada quando há surtos locais do vírus em ao menos um país de um continente ou região diferente daquela em que a doença foi inicialmente reportada. Esse estágio indica que a doença se tornou uma ameaça global.

A covid-19 foi classificada como uma pandemia pela OMS no dia 11 de março de 2020. Foi a primeira vez que uma infecção por coronavírus chegou à fase 6. Naquele momento, embora 90% dos casos ainda estivessem concentrados em quatro países da Ásia, o Sars-CoV-2 já havia sido detectado em 114 nações; algumas com transmissão local da doença.

“Pandemia não é uma palavra para ser usada de forma leviana ou descuidada. É uma palavra que, se mal utilizada, pode causar medo irracional ou uma admissão injustificada de que a batalha está perdida, levando a sofrimentos e mortes desnecessárias”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, em seu comunicado.

“Nós não podemos dizer isso de forma mais alta, ou mais clara: todos os países ainda podem mudar o curso desta pandemia. Se eles detectarem, testarem, tratarem, isolarem, rastrearem e mobilizarem seus povos em resposta, aqueles com alguns casos podem evitar que eles se tornem clusters, e que esses clusters se transformem numa transmissão comunitária”, afirmou, sobre o motivo de classificar a covid-19 como uma pandemia.

O estágio seguinte é chamado de “período de pós-pico”, quando o nível da doença na maioria dos países com vigilância sanitária adequada apresentam uma redução nos níveis de infecção. Esse estágio pode indicar que a pandemia parece estar regredindo.

No entanto, é possível que a doença ainda possa provocar novas ondas de infecção e, por isso, autoridades sanitárias devem se manter vigilantes em relação a possíveis surtos. Segundo a OMS, em pandemias anteriores, a sequência de ondas duraram meses. Uma onda também pode ser separada da outra por vários meses e, por isso, um relaxamento imediato nas medidas de prevenção nessa etapa pode ser prematuro.

A última etapa é o período pós-pandêmico. Nesse ponto, a atividade do vírus retornou aos seus níveis normais, vistos em outras infecções sazonais. Ao menos no caso do vírus da gripe, o mais comum a provocar pandemias na história humana, é de se esperar que o novo vírus provoque surtos sazonais, que devem continuar a ser monitorados pelas autoridades.

Antes da covid-19, a última pandemia foi a de H1N1, um dos tipos de vírus da gripe. A fase 6 foi declarada pela OMS em 11 de junho de 2009. Na época, a doença havia sido identificada em mais de 70 países. Em novembro, a OMS informou que a infecção havia se espalhado por quase todas as nações do mundo. Em 10 de agosto de 2010, a evolução para o período pós-pandêmico foi anunciada, embora ainda houvesse surtos locais, particularmente na Nova Zelândia.

Para declarar o fim da pandemia, a OMS considerou que nenhum novo surto estava sendo reportado. Durante a pandemia, o H1N1 foi o vírus da gripe dominante nas análises laboratoriais, mas, naquele momento, o monitoramento mostrava que havia um mix de diferentes cepas, compatível com a situação normal da doença. Além disso, havia uma boa cobertura de vacinação na maior parte dos países, especialmente quando considerados os grupos de risco, e os números de imunização seguiam crescendo.

O autor do post investigado

O autor se identifica como membro do grupo Bolsonaro 2022, no Facebook, que já apareceu em outras verificações do Comprova. Nos comentários de sua publicação, há vários internautas concordando com a suposta restrição imposta pelo presidente. Ele foi procurado para falar sobre a sua postagem, mas não deu retorno.

Esta não é a primeira vez que circulam postagens relacionadas ao carnaval e a possibilidade de suspensão da festa. Em janeiro de 2019, a Lupa constatou que era falso que Bolsonaro havia assinado decreto pelo fim do carnaval e da parada gay. Um ano depois, já com informações sobre a covid-19, também houve boato sobre a suspensão da folia relacionada à doença.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais sobre a pandemia, as políticas públicas do governo federal e as eleições de 2022. A publicação no Facebook verificada aqui dialoga com os três tópicos ao mesmo tempo. A postagem teve mais de 22 mil interações, entre curtidas, comentários e compartilhamentos.

Recentemente, o Comprova mostrou que uma tabela sobre pagamentos do Bolsa Família estava sendo retirada de contexto para favorecer o presidente Jair Bolsonaro; que é falso que Bolsonaro está distribuindo aos estados máquinas que Dilma Rousseff doaria a países africanos; e que jogadores de times europeus não dedicaram gols ao presidente brasileiro.

Enganoso, para o Comprova, é o contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; ou o conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Políticas públicas

Investigado por:2021-11-12

Foto é retirada de contexto para sugerir aliança entre Alexandre de Moraes e Renan Calheiros

  • Enganoso
Enganoso
Foto em que Renan Calheiros aperta a mão de Alexandre de Moraes foi retirada de contexto para sugerir uma aliança entre o senador e o ministro do STF. Diferente do que afirma uma publicação em um grupo de Facebook, o jurista não julga nenhum processo envolvendo o parlamentar do MDB.
  • Conteúdo verificado: Circula nas redes sociais uma imagem do senador Renan Calheiros (MDB) apertando a mão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com o texto: “De um lado, 17 inquéritos, incluindo corrupção e lavagem de dinheiro. Do outro, quem o julga”, questionando a imparcialidade do ministro ao sugerir que ele teria julgado processos em que Renan Calheiros foi réu, o que não é verdade.

É enganosa uma publicação compartilhada em grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com uma foto do senador Renan Calheiros (MDB) apertando a mão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o texto: “De um lado, 17 inquéritos, incluindo corrupção e lavagem de dinheiro. Do outro, quem o julga”.

De fato, Calheiros foi réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas, ao contrário do que a peça de desinformação afirma, os processos que envolvem o senador no STF não têm Alexandre de Moraes como relator.

Além disso, a foto usada no post enganoso é de 8 de fevereiro de 2017, quando Moraes era ministro da Justiça licenciado e havia sido indicado pelo então presidente Michel Temer (MDB) à vaga de Teori Zavascki no STF.

A reportagem contatou o usuário que compartilhou o post e um dos administradores do grupo Bolsonaro 2022 no Facebook, que já apareceu em outras verificações do Comprova, mas não recebeu resposta. O conteúdo foi considerado enganoso porque tira a foto de seu contexto original e publica um texto para induzir a uma interpretação diferente da realidade.

Como verificamos?

Primeiramente, a reportagem buscou verificar se a foto utilizada no post era verdadeira e em que contexto Renan Calheiros e Alexandre de Moraes tinham se encontrado. Por meio de uma busca reversa pela imagem no Google, identificamos que ela foi tirada em 8 de fevereiro de 2017, após Moraes ter sido indicado ao cargo de ministro do STF pelo presidente Michel Temer.

Nesta pesquisa, encontramos reportagens de diversos veículos sobre o encontro, por meio das quais foi possível identificar a autoria da foto, já que os jornais El País e Folha de S.Paulo utilizaram a mesma imagem que foi compartilhada no post verificado. Assim, a reportagem constatou que o registro foi feito pela repórter da Agência Brasil Débora Brito.

O próximo passo foi pesquisar se Renan Calheiros é réu em algum processo em que o ministro Alexandre de Moraes é relator, conforme o post dá a entender. A reportagem contatou a assessoria de imprensa do STF e acessou documentos no site do órgão.

A equipe tentou contato com o autor do post para questionar se ele estava ciente do contexto da foto e se verificou as informações antes de compartilhar, mas não obteve retorno.

Verificação

O encontro

A imagem utilizada no conteúdo aqui verificado foi feita em 8 de fevereiro de 2017, pela fotógrafa Débora Brito, da Agência Brasil. A legenda no site da empresa é: “Brasília – Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, recebe Alexandre de Moraes, indicado para ministro do STF. Moraes foi ao Congresso Nacional apresentar suas credenciais aos senadores”.

De acordo com reportagem da Folha do dia 14 de fevereiro daquele ano, Moraes, então ministro da Justiça licenciado, buscava apoio para ter seu nome aprovado no Senado para a vaga no STF. Ele foi indicado pelo então presidente Michel Temer (MDB) para ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no início de 2017.

Na ocasião da foto, Alexandre de Moraes foi recebido pelo senador Renan Calheiros em seu gabinete. A reunião aconteceu uma semana antes da sabatina do indicado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em 21 de fevereiro de 2017, a CCJ aprovou Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do STF. Moraes tomou posse como ministro no dia 22 de março de 2017.

Ações no STF

A busca pelo nome completo de Renan Calheiros (José Renan Vasconcelos Calheiros) no sistema de consulta processual pública do Supremo Tribunal Federal mostra que o senador é parte em 45 processos. Desses, 12 estão em tramitação,:

  • 8 Inquéritos
  • 1 Habeas Corpus
  • 1 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
  • 2 Petições

Renan é investigado em oito inquéritos, como é possível verificar abaixo:

 

A última movimentação dos inquéritos foi:

  • Inq 4851: Expedido pela ministra Rosa Weber à Polícia Federal no dia 18/10/2021. A última decisão foi assinada pela relatora no dia 29/06/2021, em segredo de justiça
  • Inq 4833: Processo recebido na PGR no dia 05/11/2021. A última decisão foi um deferimento de pedido, assinado pelo relator, Edson Fachin, no dia 27/08/2021
  • Inq 4832: Processo recebido na PGR no dia 09/11/2021. A última decisão foi um deferimento de pedido, assinado pelo relator, ministro Edson Fachin, no dia 27/08/2021
  • Inq 4492: Envio dos autos do processo ao relator no dia 08/11/2021. A última decisão foi um deferimento de pedido, assinado pelo relator, ministro Luis Roberto Barroso, no dia 14/06/2021
  • Inq 4426: Processo recebido na PGR no dia 28/10/2021. A última decisão foi um deferimento de pedido, assinado pelo relator, ministro Edson Fachin, no dia 27/08/2021
  • Inq 4382: Determinação da expedição de ofícios em 10/11/2021. Última decisão foi um deferimento parcial de pleito da PGR, assinado pelo relator, ministro Edson Fachin, no dia 22/10/2021
  • Inq 4326: Julgamento marcado para o dia 09/12/2021, em Sessão Extraordinária a ser realizada às 14h. Última decisão foi a inclusão na pauta, tomada pelo tribunal pleno.
  • Inq 4215: Despacho assinado pelo Ministro Edson Fachin, relator do processo, no dia 17/09/2021. A última decisão foi um pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes, no dia 28/06/2021.

Como pode-se observar, Alexandre de Moraes não encontra-se na relatoria e não julgou algum desses inquéritos. O ministro pode votar sobre esses processos caso eles virem pauta, mas sua participação se dará como membro do colegiado, votando como os demais ministros da Corte.

Autor do post já disse ter sido bloqueado pelo Facebook

O autor do post checado nesta verificação é membro do grupo Bolsonaro 2022 no Facebook desde agosto de 2021. Em poucos meses, ele compartilhou diversas postagens se posicionando contra a esquerda e suas bandeiras.

O usuário da rede social também criticou diretamente a Rede Globo e disse já ter sido bloqueado pelo Facebook em um post compartilhado no mesmo grupo, em que completa perguntando aos outros membros “O que vcs acham da CPI do circo?”.

Recentemente, o usuário criticou diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pediu apoio “para derrubar” o técnico do time de vôlei masculino do Brasil, Renan Dal Zotto. Isso ocorreu após o técnico vetar o jogador Maurício Souza, que fez declarações homofóbicas relacionadas a um quadrinho em que o filho do Superman se declarava bissexual. Na mesma linha, o usuário compartilhou uma montagem em que Jon Kent beijava o ex-presidente Lula.

De um total de 11 publicações visíveis no perfil do autor do post para qualquer usuário do Facebook, nove foram feitas no grupo Bolsonaro 2022, que já teve várias publicações verificadas no Comprova neste ano. Até o dia 8 de novembro, o grupo tinha cerca de 1,2 milhão de membros e contava com 10 mil publicações feitas somente no último mês, conforme informações do próprio Facebook. No total, o grupo tem três administradores e quatro moderadores. O Comprova tentou contato com um dos administradores, mas não obteve resposta.

Renan, Moraes e Bolsonaro

O conteúdo em questão interessa ao discurso bolsonarista, pois cria uma relação entre o senador Renan Calheiros e o ministro Alexandre de Moraes, alvos de ataques do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

O senador começou a atuar de forma ativa na oposição ao governo Bolsonaro em fevereiro de 2021, quando foi eleito líder da maioria no Senado. “Eu nunca fui próximo do governo. Estive um pouco ausente, primeiro por conta da pandemia, e depois porque fiz duas cirurgias, fiquei um tempo me recuperando. Eu quero trabalhar e manter a intensidade do mandato. Tenho que fazer a minha parte e somar meus esforços aos esforços existentes na oposição”, disse em entrevista ao jornal O Globo.

Calheiros, porém, entrou de vez na mira dos apoiadores do presidente em abril, quando começaram os trabalhos da CPI da Covid, da qual o parlamentar foi o relator. No relatório final, redigido por Renan, pediu-se o indiciamento de Jair Bolsonaro e de membros do primeiro escalão do governo, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Em uma das sessões, o alagoano foi chamado de “vagabundo” pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente. Já o chefe do Executivo federal disse que “vagabundo” seria elogio ao senador.

Alexandre de Moraes, por sua vez, se tornou alvo de Bolsonaro e seus apoiadores no contexto dos inquéritos dos atos antidemocráticos. Em maio de 2020, uma operação da Polícia Federal, autorizada pelo STF, realizou buscas e apreensões em endereços de empresários e blogueiros bolsonaristas.

A operação partiu do inquérito das fake news, que apura ameaças e ofensas ao STF, e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Na época, manifestantes protestavam a favor de Bolsonaro no contexto da Pandemia, após a corte decidir pela concorrência dos poderes com relação às medidas de combate à crise.

Além disso, foi Alexandre de Moraes quem determinou a prisão de lideranças bolsonaristas, como o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que defendeu o AI-5 e fechamento do STF, e Roberto Jefferson, presidente do PTB.

O ápice da campanha de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes aconteceu durante as manifestações de 7 de setembro deste ano. Na ocasião, o presidente discursou na Avenida Paulista diante de apoiadores e disse que não cumpriria decisões assinadas pelo ministro e ainda gritou: “Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha”.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições. O post que sugere uma aliança entre o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o senador Renan Calheiros teve 321 compartilhamentos, 105 comentários e mais 356 reações até o dia 12 de novembro.

Comentários na postagem, como: “É um conluio muito devastador. Corruptos e corruptores políticos infiltrados nos três poderes.” e “É lamentável ver como funciona (sic)as coisas neste país. Aliás sejamos honestos, com estes caras fazendo o serviço sujo não precisa desenhar. Vou ser sincero, tudo é manipulado, muitos estão de rabo preso.” mostram que a publicação é nociva porque reforça o ódio contra as instituições do país, em especial, o STF, que vem sendo alvo de ataques impulsionados pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

O Comprova já verificou, neste ano, diversas postagens enganosas que sugerem ações e relações de políticos, instituições ou movimentos na tentativa de descredibilizá-las. Foi o caso da publicação falsa que inventou que o ex-presidente Lula é acionista do jornal Folha de S.Paulo e de vídeos que atribuíram a movimentos sociais e a partidos a depredação de um residencial do Minha Casa Minha Vida em Pernambuco.

O Estadão Verifica também já publicou verificação sobre inquéritos de Renan Calheiros no STF.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; ou ainda aquele que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.