O Projeto Comprova é uma iniciativa colaborativa e sem fins lucrativos liderada pela Abraji e que reúne jornalistas de 41 veículos de comunicação brasileiros para descobrir, investigar e desmascarar conteúdos suspeitos sobre políticas públicas, eleições, saúde e mudanças climáticas que foram compartilhadas nas redes sociais ou por aplicativos de mensagens.
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Saúde

Investigado por: 2022-03-28

Texto no Telegram espalha teoria conspiratória sobre tratado internacional da OMS

  • Falso
Falso
É falso que um tratado proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) vise “substituir leis nacionais e estaduais”, dando à entidade o poder de exigir vacinações obrigatórias e acabando com a democracia no mundo, conforme afirma um post no Telegram. O texto é baseado em teorias conspiratórias sem fundamento. A OMS deu início a um processo para firmar um tratado internacional de prevenção e resposta a pandemias, mas o conteúdo e formato do acordo ainda estão sendo negociados. A primeira versão do documento deve ficar pronta apenas em agosto de 2022.

Conteúdo investigado: Uma publicação alega que a OMS pretende controlar os sistemas de saúde do mundo por meio da implementação de um tratado internacional que substituiria “leis nacionais e estaduais” e daria à entidade o poder de exigir vacinações obrigatórias, acabando com a democracia. O post apresenta o link para um artigo em inglês publicado no site americano The Defender.

Onde foi publicado: Telegram.

Conclusão do Comprova: É falso que um tratado proposto pela OMS vise “substituir leis nacionais e internacionais”, dando à entidade o poder de exigir vacinações obrigatórias e acabando com a democracia no mundo, conforme afirma um post no Telegram.

Em dezembro de 2021, a OMS realmente deu início a um processo para firmar um tratado internacional de prevenção e resposta a pandemias, mas o conteúdo e formato do acordo ainda estão sendo negociados. O documento pode tomar forma como um conjunto de recomendações, convenções ou regulações, das quais somente as regulações firmam compromissos legais aos países-membros da entidade, a não ser que eles explicitamente se oponham.

O post no Telegram apresenta um link para um artigo do site The Defender, portal de notícias da Children’s Health Defense, uma organização dos EUA conhecida por ser uma das maiores disseminadoras de conteúdo antivacina na internet do mundo, segundo reportagem da agência Associated Press. O texto se baseia em teorias da conspiração sem fundamento e distorce conceitos usados pela OMS para suscitar desconfiança no trabalho realizado pela entidade.

Um representante da OMS afirmou ao Comprova que “há muita desinformação por aí” e que o artigo do The Defender “não parece respeitável”.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

O que diz o autor da publicação: O Comprova entrou em contato com o The Defender, mas não houve retorno. No Telegram, o conteúdo foi compartilhado pelos canais “Médicos pela Vida” e “Advogados pela Liberdade”. Na rede social, no entanto, não aparece opção para entrar em contato com os perfis. Buscas pelos nomes dos canais na internet não retornaram resultados compatíveis com as contas do Telegram.

Como verificamos: A partir de materiais divulgados pela própria OMS (que podem ser acessados aqui, aqui e aqui), o Comprova buscou informações que confirmassem a existência de um tratado internacional de enfrentamento a pandemias e explicassem os objetivos do acordo.

A reportagem também reuniu informações sobre o The Defender, site de notícias vinculado à organização norte-americana Children’s Health Defense, e a respeito do médico psiquiatra Peter Breggin, que foi citado como fonte para embasar os argumentos do artigo.

Foram investigados em reportagens (The New York Times, Nexo, BBC, outra da BBC e Weforum) termos mencionados no artigo e que foram distorcidos ou que são comuns em teorias da conspiração, como “globalismo” e “the great reset” (“a grande reinicialização”, em português).

Por fim, o Comprova entrou em contato com a OMS, que informou que o artigo do “não parece respeitável”. A equipe ainda aguarda o retorno do The Defender com esclarecimentos em relação à matéria.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 28 de março de 2022.

 

Sobre o tratado

Em dezembro de 2021, a Assembleia Mundial da Saúde, órgão decisório da OMS, decidiu dar início ao processo de elaboração de um tratado internacional que visa a prevenção, preparação e resposta a futuras crises sanitárias globais. A ideia do documento, que pode tomar forma como recomendações, convenções ou regulações, é determinar regras que auxiliem os países no enfrentamento de novas possíveis pandemias.

A decisão da Assembleia, intitulada “The World Together” (“O Mundo Junto”, em português), estabelece um Órgão Intergovernamental de Negociação Intergovernmental Negotiating Body (INB) – que deve se reunir para desenvolver o tratado até 2024.

No dia 24 de fevereiro deste ano, o órgão realizou a primeira reunião para acordar métodos de trabalho e prazos. O segundo encontro, para apresentar uma versão inicial do acordo, deve ser feito até o dia 1º de agosto. O grupo também deve realizar audiências públicas para informar as deliberações; entregar um relatório de progresso em 2023 e submeter seu resultado à consideração da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, em 2024.

Conforme uma reportagem da agência Reuters, essa não é a primeira vez que a OMS estabelece um tratado internacional relacionado à saúde pública. O primeiro, instituído em 2003, foi a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, cujo objetivo era combater a epidemia de tabagismo no mundo.

Além desse tratado, há ainda o Regulamento Sanitário Internacional, instrumento jurídico instaurado em 2005 após um surto de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) na China. Esse regulamento, apesar de dispor sobre as obrigações dos países para o enfrentamento de patologias, é visto como útil apenas para epidemias regionais como o Ebola, sendo inadequado para uma pandemia global. Por isso a necessidade da criação de um tratado específico para tratar sobre a propagação mundial de doenças infecciosas.

Por enquanto, o tratado internacional de pandemias tem apoio da União Europeia e outros 22 países. Os Estados Unidos e o Brasil manifestaram ressalvas.

Sobre o site The Defender

The Defender é o portal de notícias da Children’s Health Defense, uma organização dos EUA que se tornou um dos maiores vetores de conteúdo antivacina do mundo. De acordo com uma reportagem da agência Associated Press, a entidade foi fundada em 2007 sob o nome World Mercury Project por Eric Glader, um cineasta que alega ter sido contaminado com mercúrio ao receber uma vacina antitetânica. Mas a organização cresceu em 2015, com a entrada de Robert F. Kennedy Jr., filho do senador Robert F. Kennedy (1925-1968) e sobrinho de John F. Kennedy (1917-1963), ex-presidente dos EUA.

Robert F. Kennedy Jr. fez carreira como advogado por causas ambientais, mas nos anos 2000 passou a difundir desinformação sobre vacinas, como a tese falsa de que os imunizantes causariam intoxicação por mercúrio e autismo em crianças. Ele é hoje o presidente e chefe do conselho jurídico da Children’s Health Defense, que, segundo informações da AP, se expandiu muito durante a pandemia de covid-19. A organização duplicou sua arrecadação, chegando a US$ 6,8 milhões em receitas em 2020.

Ainda de acordo com a AP, as visitas ao site também aumentaram naquele ano, batendo um pico de quase 4,7 milhões de acessos mensais, segundo dados coletados pela empresa de análise de tráfego online Similarweb. Antes da pandemia, a média era inferior a 150 mil acessos mensais. Um levantamento feito pelo Observatório de Mídias Sociais da Universidade de Indiana também mostrou que links para conteúdos da Children’s Health Defense foram compartilhados com mais frequência no Twitter do que conteúdos de empresas de mídia tradicionais como a CNN, Fox News e NPR.

Segundo a NBC, os textos da organização contêm “informação enviesada, fatos tirados de contexto e teorias da conspiração para disseminar desconfiança sobre as vacinas contra a covid-19”. Em março de 2021, o grupo lançou um documentário que recupera o histórico real de racismo na medicina para promover mensagens antivacina e teorias conspiratórias ao público afro-americano.

Um relatório do Center for Countering Digital Hate, uma organização de combate ao discurso de ódio e desinformação na internet, identificou Robert F. Kennedy como um membro dos “Disinformation Dozen”: um grupo (não organizado) de doze pessoas responsáveis por quase dois terços do conteúdo antivacina que circulava nas redes sociais entre fevereiro e março de 2021. O advogado foi banido do Instagram em fevereiro de 2021 por “repetidamente compartilhar alegações desmentidas sobre o coronavírus e vacinas”, segundo disse um porta-voz da empresa à NPR.

Linguagem conspiratória

A matéria do site The Defender linkada no post aqui verificado também faz citações extensas de um artigo assinado por Peter Breggin, um psiquiatra que há décadas causa controvérsia por se opor ao uso de medicação psiquiátrica e questionar a existência do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Em 1987, ele teve de comparecer a uma audiência do conselho disciplinar médico do estado de Maryland, nos EUA, após sugerir que pacientes psiquiátricos não tomassem seus medicamentos, durante uma aparição no programa televisivo da apresentadora Oprah Winfrey. Ele foi absolvido no caso.

O médico recentemente voltou a ganhar notoriedade ao aparecer no documentário da HBO “Eu te amo, agora morra” (2019), sobre o caso de uma adolescente que estimulou o suicídio de seu namorado. Ele foi uma testemunha pela defesa, alegando que a ré Michelle Carter havia sido intoxicada involuntariamente por sua medicação psiquiátrica e que estava em um estado “delirante”. Outra psiquiatra, Anne Glowinski, rebate as alegações no documentário: “Intoxicação involuntária é um diagnóstico que eu e meus colegas nunca usamos, que vem do campo da psiquiatria forense — sem consenso na nossa profissão de que sequer é um diagnóstico real”, disse. Carter acabou sendo condenada por assassinato culposo.

Uma reportagem do site BuzzFeed News mostrou que testemunhos de Breggin já foram questionados em outras oportunidades. Em um caso de 1995, um juiz excluiu o depoimento do psiquiatra dos autos, dizendo que “a corte acredita que não apenas esse homem não é qualificado a oferecer as opiniões que deu, como também sua visão enviesada nesse caso está o cegando”. Em outro caso, de 1997, um juiz disse que Breggin era uma “fraude” e que seus comentários eram “totalmente sem credibilidade”.

O texto de Breggin citado pelo The Defender emprega vários termos associados a teorias de conspiração, traçando conexões sem fundamento entre o Partido Comunista da China, bilionários americanos como Bill Gates e organizações multilaterais como a OMS. Um deles é o conceito da “Grande Reinicialização”, cujo nome vem de um plano de recuperação econômica sustentável proposto pelo príncipe Charles, do Reino Unido, e o Fórum Econômico Mundial para o mundo pós-pandemia. Segundo a BBC News Brasil, o termo foi cooptado por grupos extremistas que acreditam haver “uma grande conspiração da elite global, que de alguma forma planejou e geriu a pandemia da covid-19”.

O artigo do The Defender também distorce termos usados pela OMS para suscitar desconfiança em relação aos planos da entidade. Por exemplo, a ideia de uma “cobertura universal da saúde”, defendida como uma prioridade pela OMS, é apresentada ao lado de um trecho do texto de Breggin que fala sobre o “espírito do comunismo” e negligência a “direitos individuais, liberdade política, ou soberania nacional”. Na verdade, a cobertura universal de saúde, de forma simples, significa que “todas as pessoas teriam acesso aos serviços de saúde de que precisam, quando e onde precisam, sem dificuldades financeiras”, de acordo com a OMS.

Sobre a OMS

Fundada em 1948, a OMS é uma agência de saúde vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como objetivo “promover a saúde, manter o mundo seguro e servir os vulneráveis – para que todos, em qualquer lugar, possam alcançar o mais alto nível de saúde“.

Atualmente, a OMS trabalha com 194 países associados em seis regiões do planeta. A equipe de liderança da Organização é formada pelo Diretor-Geral, que planeja e supervisiona todo o trabalho de saúde internacional, e por Diretores Regionais, que lideram as atividades dos seis escritórios regionais e dos nacionais.

De acordo com a OMS, a organização é financiada por duas fontes principais: pagamento de contribuições fixas dos Estados-Membros e contribuições voluntárias, tanto dos países associados quanto de outros parceiros.

As contribuições fixas (ou assessed contributions), que representam 20% do aporte da Organização, são as taxas que os países pagam, anualmente, para serem membros da OMS. O valor que cada um deve desembolsar é calculado em relação à riqueza – por meio do Produto Interno Bruto (PIB) – e à população do país.

O restante (80%) do financiamento é coberto na forma de contribuições voluntárias, feitas, em grande parte, pelos países membros da OMS, organizações intergovernamentais, fundações filantrópicas, instituições acadêmicas, o setor privado e outras fontes.

A cada três meses, a OMS atualiza o portal de orçamento, pelo qual é possível ter acesso a informações detalhadas sobre o trabalho da Organização, financiamento e progresso de implementação dos programas. Entre os maiores contribuintes da OMS estão os Estados Unidos (15,15%), a Fundação Bill e Melinda Gates (10,82%), o Reino Unido e a Irlanda do Norte (8,12%) e a GAVI Alliance, iniciativa da Fundação Bill e Melinda Gates para o acesso de crianças em situação de vulnerabilidade à vacinação (7,93%).

Com o início da pandemia, Bill Gates se tornou alvo de teorias conspiratórias que alegam que o empresário estaria comandando esforços para despovoar o mundo através das vacinas. Outros, como o atual presidente da Children’s Health Defense, acreditam que o co-criador da Microsoft é um dos principais interessados na dominação do sistema de saúde mundial, motivo pelo qual sua fundação financiaria pesquisas na área médica.

Uma das teorias mais difundidas é de que Gates, junto do infectologista e conselheiro da Casa Branca no combate à covid-19, Anthony Fauci, por meio da criação da pandemia, estaria tentando controlar e censurar os dissidentes, aqueles que discordam da política oficial ou do poder instituído. Tanto o Estadão Verifica quanto a Aos Fatos já desmentiram que e-mails de Fauci provariam que o coronavírus foi criado em laboratório por obra de cientistas e empresários, como Bill Gates e Mark Zuckerberg.

Em entrevista à BBC News Brasil, Rory Smith, do First Draft News, uma das maiores organizações que combatem a desinformação do mundo, afirmou que não é uma surpresa que Bill Gates tenha se tornado alvo de conspirações “porque ele sempre representou a saúde pública”. Por meio da fundação filantrópica que administra com a esposa, Bill Gates já investiu bilhões em assistência médica global.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais sobre a pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. Distorcer informações e manipular contextos são estratégias comuns utilizadas por narrativas conspiratórias para deslegitimar o discurso de cientistas ou mesmo de órgãos governamentais, como a OMS.

Alcance da publicação: Até o dia 28 de março, a publicação teve mais de 28 mil visualizações no Telegram.

Outras checagens sobre o tema: Desde o início da pandemia de covid-19, a OMS já foi associada a diversas mentiras e conteúdos enganosos. Em verificações anteriores, o Comprova concluiu que um vídeo do diretor da OMS foi tirado de contexto para validar discurso de Bolsonaro; que é falso que o diretor-geral da OMS tenha se posicionado contra o carnaval de 2022; que para atacar vacinas, post mente ao dizer que OMS apontou dano ao sistema imunológico e que a OMS não indica ivermectina para tratamento da covid-19.

Além disso, em 2020, o Comprova verificou que as vacinas não são uma iniciativa globalista para reduzir a população mundial.

Eleições

Investigado por: 2022-03-28

Parque do Iguaçu não possui reserva de gás e foi criado por Vargas, não por Lula

  • Falso
Falso
É falso que o Parque Nacional do Iguaçu (Parna Iguaçu), no Paraná, tenha sido criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme afirma um vídeo que viralizou no Facebook e no YouTube. O Parna Iguaçu foi criado em 1939 por Getúlio Vargas (1882-1954). Tampouco é verdade que no local tenha sido descoberta a “maior reserva de gás natural do mundo” — dados oficiais mostram que o Brasil não aparece entre os países com as maiores reservas do combustível fóssil.

Conteúdo investigado: Vídeo no qual um pastor afirma que “a maior reserva de gás natural do mundo” foi encontrada no Paraná durante o governo Lula, mas que o ex-presidente criou o Parque Nacional do Iguaçu no local para impedir a exploração da commodity e privilegiar a compra de gás da Bolívia, em benefício do ex-presidente boliviano Evo Morales.

Onde foi publicado: Facebook e YouTube

Conclusão do Comprova: Um pastor faz alegações falsas em um vídeo viral no Facebook ao dizer que o Paraná teria a maior reserva de gás natural do mundo. Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que o Brasil é o 33º país em termos de reservas de gás natural. As principais reservas da commodity estão localizadas no mar e ficam no estado do Rio de Janeiro.

O pastor também engana ao dizer que Lula teria criado o Parque Nacional do Iguaçu no mesmo lugar em que supostamente estaria a reserva de gás. Na verdade, o Parna Iguaçu foi criado por meio de Decreto-Lei do presidente Getúlio Vargas, em 1939. Ele foi expandido no governo de João Figueiredo, em 1981.

Em relação à importação de gás da Bolívia, há acordos anteriores e posteriores aos mandatos de Lula, firmados nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Jair Bolsonaro (PL).

Não há campo exploratório na região do Parque Nacional do Iguaçu, conforme a ANP.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

O que diz o autor da publicação: o Comprova entrou em contato com a Igreja Porto de Cristo, que informou o e-mail pessoal do pastor Sandro Rocha. O religioso apenas respondeu que, no vídeo, não disse “Parque Iguaçu”, e sim “um parque”. No entanto, ele diz, de fato, “Parque Iguaçu” na gravação.

Como verificamos: o primeiro passo foi procurar informações oficiais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre a criação do Parque Nacional do Iguaçu. Também entramos em contato com o próprio instituto e com a administração do parque para sanar dúvidas.

Consultamos o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da ANP, para obter informações sobre a produção nacional e importação do gás natural. Também entramos em contato com a agência por e-mail.

Foram procuradas reportagens no acervo dos jornais Folha de S.Paulo e Estadão para entender o contexto em que foram fechados acordos de importação do gás natural boliviano.

 

Parque do Iguaçu existe desde 1939

O Parque Nacional do Iguaçu foi criado em 10 de janeiro de 1939, por meio do Decreto-Lei Nº 1.035 pelo então presidente Getúlio Vargas. Segundo o decreto, a Constituição vigente à época colocava sob a proteção dos entes federados “os monumentos históricos, artísticos e naturais, assim como as paisagens ou os locais particularmente dotados pela natureza”. A criação do parque foi possível graças a uma doação de terras do governo do Paraná para o governo federal.

O Parque Nacional do Iguaçu teve seus limites alterados pelo Decreto nº 86.676, de 1º de dezembro de 1981, quando passou a ter 185,2 mil hectares. O presidente à época era o general João Figueiredo.

A Lei 9.985/2000 estabeleceu os critérios para criação, implantação e gestão das unidades de conservação no país. Uma das regras estabelece que cada unidade terá um plano de manejo para definir o seu zoneamento, o uso da sua área e o manejo dos recursos naturais.

O plano de manejo, atualizado em 2018, elenca os benefícios prestados pelo Parque Nacional do Iguaçu:

  • Protege ecossistemas florestais e aquáticos, prestando o serviço de manutenção de habitats de reprodução, regulação do ciclo hidrológico, através da manutenção da drenagem, irrigação e precipitação natural;
  • Suporta a manutenção da diversidade biológica e genética de espécies;
  • Serve para fins culturais ao possibilitar o uso educacional, de pesquisa e turístico de sua área;
  • Valor estético, ao permitir sentimento de bem estar, paz e maravilhamento das pessoas perante alguns atributos do Parque, como as Cataratas do Iguaçu.

Em 22 de março de 2022, o governo federal celebrou o leilão de concessão para serviços de visitação do parque nacional. O vencedor, com uma proposta de R$ 375 milhões, foi o Consórcio Novo PNI, formado pelo Grupo Cataratas S.A., que já operava na unidade de conservação, e pela empresas Construcap. Eles devem investir R$ 3,6 bilhões ao longo de 30 anos, estima o ICMBio.

O leilão foi uma parceria entre o ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Por e-mail, o ICMBio negou que o parque tenha sido criado no governo Lula. A informação também foi dada pela assessoria de comunicação do parque.

Brasil não tem o maior poço de gás do mundo

O autor da publicação engana ao dizer que teria sido descoberto, durante o governo Lula, o “maior poço de gás do mundo”. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que, em 2020, o Brasil ocupou a 33ª colocação no ranking das maiores reservas provadas de gás natural do mundo. No ano seguinte, eram 338,1 bilhões de m3 de reservas provadas de gás natural. Essas são as reservas cuja análise de dados geológicos e de engenharia permite concluir, com elevado grau de certeza, que é possível recuperar o gás comercialmente.

Os três países com as maiores reservas são a Rússia, com 37,4 trilhões de m3; o Irã, com 32,1 trilhões de m3; e o Catar, com 24,7 trilhões de m3. Juntos, esses três países responderam por 50,1% das reservas globais de gás natural.

| Reservas provadas de gás natural. Fonte: ANP.

Paraná não tem grandes reservas

O Rio de Janeiro é o estado do Brasil com a maior quantidade de reservas provadas, representando 62,6% do total nacional, com 211 bilhões de m3 em reservas marítimas. Já o Paraná possui números menores. Em 2011, dado mais recente, sua reserva terrestre era de 149 milhões de m3. Não foram encontradas notícias sobre a descoberta de reservas de gás natural na região do Parque Nacional do Iguaçu, o que é indício de conteúdo falso.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a ANP informou que não há, atualmente, nenhum bloco exploratório, nem poço ou campo produtor brasileiro na região da cidade de Foz do Iguaçu. Segundo o órgão, em todo o Estado do Paraná há dois campos:

  • Barra Bonita: campo na cidade de Pitanga/PR, com previsão de iniciar produção em maio de 2022. Trata-se de um campo em operação pela Barra Bonita Óleo e Gás Ltda, arrematado na 13ª Rodada de Licitações, realizada em 2015 para áreas inativas com acumulações marginais. Acumulações marginais são descobertas conhecidas de petróleo e/ou gás natural, onde ou não houve produção ou a produção foi interrompida por falta de interesse econômico. Diante disso, o potencial produtivo não pode ser comparado com o gás oriundo da Bolívia.
  • Campo Caravela: campo localizado na porção sul da Bacia de Santos, em águas territoriais do Paraná, a cerca de 180km da costa dos estados de Santa Catarina e Paraná. O campo está em etapa de devolução da área e não produz desde o ano de 2002.

Consumo e produção de gás no Brasil

Em 2020, o Brasil produziu 23,9 bilhões de m3 e consumiu 32,1 bilhões de m3. Para atender a demanda total, foram importados 7,9 bilhões de m3, dos quais 6,6 bilhões de m3 (83,2%) foram provenientes da Bolívia. O país vizinho produziu 14,4 bilhões de m3 em 2020.

| Importação de gás natural, segundo países de procedência – 2011-2020. Fonte: ANP.

Em 2021, a ANP estima que o Brasil produziu 60% do gás consumido internamente. Outros 20% são provenientes da Bolívia. A agência calcula que 43,15% do gás natural importado no ano passado era boliviano, enquanto outros 48,44% vieram dos Estados Unidos.

| Importação de gás natural – 2021. Fonte: ANP

A importação de gás natural da Bolívia ganhou impulso ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, antecessor de Lula. A construção de usinas termelétricas movidas a gás foi uma aposta de FHC para combater a crise energética do começo dos anos 2000. Na época, a matriz energética era muito mais dependente das hidrelétricas e foi duramente afetada por causa de um nível de chuvas abaixo do esperado. A ANP informou por meio de e-mail que a importação do gás boliviano começou em 1999.

O jornal Folha de S.Paulo cobriu a viagem de FHC à Bolívia, em 24 de junho de 2001, para negociar uma ampliação no fornecimento de gás do país vizinho para o Brasil. Um contrato anterior já estabelecia o aumento do fornecimento para até 30 milhões de metros cúbicos/dia até 2004, mas o governo pretendia antecipar essa data.

Lula e Evo Morales eram aliados políticos, mas o pastor engana no vídeo ao ligar a situação do gás exclusivamente ao ex-presidente boliviano. Isso porque Morales só assumiria a presidência em 2006, sete anos após o início dos acordos. Quem ocupava a presidência na época era Hugo Banzer.

O jornal Estadão também noticiou o encontro de FHC com Banzer. E informou que no mesmo mês entrou em funcionamento a primeira usina termelétrica brasileira com gás natural boliviano. Ela ficava em Campo Grande e produzia 80 megawatts por dia, suficiente para atender 20% do consumo de energia do estado de Mato Grosso do Sul.

| Reprodução da página B4 do jornal O Estado de S. Paulo de 27 de junho de 2001. Fonte: Acervo Estadão.

Em janeiro de 2021, o Ministério das Relações Exteriores, ainda sob o comando de Ernesto Araújo, publicou um relatório sobre suas atividades no ano anterior. Ele elenca as “tratativas sobre a renovação do acordo de suprimento de gás entre Brasil e Bolívia” e destaca que foi assinado o oitavo adendo ao acordo. Também diz que a Petrobras assinou acordo com o governo boliviano para ampliação temporária da importação de gás.

Por que investigamos: O Comprova checa conteúdos com alto grau de viralização sobre pandemia, eleições e políticas públicas do governo federal. As alegações feitas no vídeo dizem respeito ao ex-presidente Lula, apontado pelas pesquisas eleitorais mais recentes (veja aqui) como o candidato favorito do momento à eleição presidencial de 2022. Conteúdos desse tipo atrapalham o poder de decisão dos eleitores por distorcer os conhecimentos que eles possuem dos principais candidatos.

Alcance da publicação: A publicação verificada recebeu ao menos 4,7 mil reações no Facebook e foi visualizada ao menos 72,5 mil vezes no YouTube até o dia 28 de março de 2022.

Outras checagens sobre o tema: A mesma publicação foi verificada pela Lupa.

O Comprova já checou um vídeo que fazia uma comparação enganosa sobre o poder de compra nos governos Lula e Bolsonaro. Também mostramos ser falso que um pagamento de indenização da Petrobras à Justiça dos EUA teria influenciado o preço da gasolina.

Eleições

Investigado por: 2022-03-25

Tuíte distorce fatos sobre redução de preços de gasolina em ano eleitoral

  • Enganoso
Enganoso
É enganoso afirmar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu de forma parcial ao avaliar eventual ação do presidente Jair Bolsonaro (PL) para reduzir o preço dos combustíveis neste ano e a ação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para baixar as tarifas de energia. De fato, ministros afirmaram que eventual intervenção de Bolsonaro poderia configurar crime caso fosse entendida como concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral, mas os casos não são comparáveis. A redução feita pela petista não ocorreu em ano eleitoral – a chapa encabeçada por ela foi julgada por abuso de poder econômico, mas não por esse motivo.

Conteúdo verificado: Postagem no Twitter afirma que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral teriam analisado como criminoso o ato de baixar os preços dos combustíveis em ano eleitoral e que os mesmos não teriam visto problema no fato de Dilma, enquanto presidente, ter reduzido os valores da energia antes da eleição.

Onde foi publicado: Twitter.

Conclusão do Comprova: É enganoso um tuíte segundo o qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou de formas diferentes medidas semelhantes tomadas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Não é verdade que o TSE considerou como criminoso o fato de Bolsonaro querer reduzir o preço dos combustíveis neste ano eleitoral nem que o tribunal tenha analisado medida semelhante de Dilma com respeito à energia.

No dia 16 de março, o governo Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), fez uma consulta ao TSE sobre como a corte analisaria uma eventual mudança nos preços dos combustíveis em 2022, ano de eleição presidencial, e se a medida feriria a legislação eleitoral. A consulta foi arquivada no dia 22 de março, sem análise do mérito, por questões técnicas.

A motivação do tuíte foi o fato de que ministros do TSE, de forma reservada, afirmaram à CNN Brasil, em 17 de março, que, se a questão chegasse ao tribunal, votariam pela derrubada da medida – ou seja, para que a mudança nos preços fosse revogada. Segundo a CNN, essa era a posição da “maioria” do tribunal, indicação de que a emissora conversou com ao menos quatro dos sete ministros que integram a corte.

A chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer (MDB), reeleita em 2014, foi julgada no TSE por abuso de poder político e econômico naquele pleito, mas entre os itens analisados não havia nada relacionado à política de preços para fornecimento de energia. A gestão de Dilma realmente fez um corte no valor da conta de luz, mas o anúncio foi feito no fim de 2012 e o desconto passou a vigorar em 2013, mais de um ano antes da eleição.

Enganoso para o Comprova é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

O que diz o autor da publicação: O perfil no Twitter, que se apresenta como Zivania Bezerra, não respondeu às mensagens enviadas pelo Comprova.

Como verificamos: Para realizar esta verificação, consultamos o especialista Acacio Miranda da Silva Filho, mestre em Direito Penal pela Universidade de Granada (Espanha), e o site do TSE, para fazer a consulta dos julgamentos que foram e serão feitos pelos atuais ministros do tribunal. A composição atual e o histórico de formações do tribunal também estão presentes no site da entidade, assim como a data de nomeação e a forma com que cada um chegou até a corte.

Também consultamos o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que documentou a diminuição das taxas, e sites de entidades que acompanham a evolução da tarifa de energia elétrica no Brasil. Por fim, procuramos a assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff, citada no tuíte verificado.

Ano eleitoral e preços dos combustíveis

A alta nos preços dos combustíveis tem tido reflexo em vários setores da economia brasileira e é motivo de discussão entre sociedade, economistas e políticos. Uma das principais questões é a possibilidade de intervenção do governo federal na política de preços da Petrobras, que hoje é baseada no valor internacional do barril de petróleo, cotado em dólar.

Pensando na possibilidade de fazer algum tipo de intervenção, seja ela na política de preços ou com subsídios, o governo federal, por meio da AGU, fez uma consulta ao TSE. O pedido era para que o tribunal analisasse se a redução no valor do combustível feriria a legislação eleitoral. O Congresso Nacional fez uma consulta semelhante, mas de forma informal, diretamente ao então presidente do TSE, Luis Roberto Barroso.

A consulta feita pela AGU não foi analisada no seu mérito porque os membros do TSE entenderam que o pedido continha erros técnicos. Assim, o caso foi arquivado sem que as perguntas formuladas pela AGU fossem respondidas. Não estava em julgamento o governo Bolsonaro, o próprio presidente ou sua campanha para reeleição.

Em conversa reservada com jornalistas da CNN, ministros do TSE indicaram que, caso uma alteração nos preços dos combustíveis fosse realizada e o fato fosse analisado pelo TSE, eles votariam a favor da derrubada da medida. Os ministros não mencionaram, no entanto, punições ao presidente ou a sua campanha. As declarações informais também não configuram decisão jurídica por parte do tribunal.

Julgamento chapa Dilma-Temer

Após a eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma Rousseff e Michel Temer, o PSDB, partido derrotado no segundo turno, entrou com uma ação no TSE contra a chapa vencedora por abuso de poder político e econômico. Os senadores Aécio Neves, de Minas Gerais, candidato à presidência derrotado, e Aloysio Nunes, de São Paulo, que disputou a vice, ambos do PSDB, assinaram a petição inicial.

O documento apontava que os vencedores se fizeram valer da posição de atuais governantes para utilizar a máquina pública para promoção e campanha. Entre os pontos citados estão pronunciamentos oficiais em todas as rádios e emissoras de televisão, ocultação de dados sociais e econômicos negativos, utilização de prédios públicos e campanhas promovidas por entidades sindicais.

Também foram mencionados na ação fatos que vieram à tona pela operação Lava Jato, como doações de empreiteiras ligadas à Petrobras, pagamentos de propina, doações ilegais a partidos que formaram a base do governo e pagamento, via caixa 2, de fornecedores da campanha.

O caso só foi julgado em 2017, após o impeachment de Dilma e a posse de Michel Temer, portanto. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, foi favorável à cassação da chapa, mas derrotado pela maioria. No final, o placar foi de 4 votos contrários à cassação e 3 favoráveis.

A MP 579 e a redução da conta de energia no governo Dilma

No dia 23 de janeiro de 2013, a então presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento em cadeia nacional, anunciou uma redução de 18% na conta de energia de residências e de até 32% em contas da indústria.

O anúncio era reflexo da Medida Provisória 579, assinada no final de 2012. O texto prorrogou as concessões de geradoras de energia por até 30 anos e começou a valer no próprio dia 23 de janeiro de 2013.

Como as contas caíram em 2013?

Ao contrário do que afirma o post verificado, Dilma sancionou a lei um ano antes das eleições presidenciais de 2014, em 11 de janeiro de 2013. Na ocasião, o governo pretendia reduzir em cerca de 20% os valores das contas de luz a partir de fevereiro daquele ano.

O texto da Lei 12.783 foi sancionado com seis vetos e publicado no Diário Oficial da União. O governo petista antecipou a renovação das concessões de energia elétrica, cujos contratos venceriam a partir de 2015, para viabilizar a redução das tarifas. Para garantir a tarifa mais baixa, as concessões só podem ser renovadas uma vez, por até 30 anos.

Questionada pelo Comprova, a assessoria de Dilma afirmou não ter comentários sobre a verificação.

Redução de tarifas em ano de eleições configura crime eleitoral?

Acacio Miranda da Silva Filho, mestre em Direito Penal pela Universidade de Granada, na Espanha, explicou ao Comprova que a redução de tarifas de energia elétrica ou de combustíveis antes das eleições não configura, necessariamente, crime eleitoral.

Segundo o especialista, a legislação eleitoral impõe uma série de restrições aos candidatos a partir do dia 1º de janeiro do ano em que são disputadas as eleições.

O especialista explica que, apesar desses “embargos”, medidas econômicas, desde que fundamentadas em lei e amparadas por critérios técnicos, não fazem parte desta categoria. “As medidas citadas (redução na conta de energia ou no preço dos combustíveis) não configuram ilícito eleitoral”, diz.

Como é formado o TSE

O TSE é formado por sete juízes, sendo três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo Presidente da República. Todos têm dois anos de mandato, sendo que os ministros do STF ficam por dois biênios enquanto os do STJ por apenas um, para que se tenha uma variação nos integrantes. Os juristas podem ficar por até dois biênios. Existem também os substitutos, que atuam em caso de ausência ou impossibilidade do titular.

Uma eleição entre os integrantes do STF e do STJ escolhe quem serão os representantes das cortes naquele biênio. Também são os integrantes dessas cortes que formulam uma lista com nomes de juristas com notório saber jurídico e ilibada reputação. Desta lista o presidente nomeia, normalmente, os membros titulares e substitutos do TSE para os próximos dois anos ao menos.

Já os ministros que compõem o STF e STJ são escolhidos pelo Presidente da República. Eles não têm duração estabelecida no cargo, apenas idade mínima e máxima. Depois de indicados pelo presidente passam por uma sabatina no Senado Federal. Ninguém que hoje compõe o TSE estava presente no tribunal em 2017, quando ocorreu o julgamento da chapa Dilma-Temer, ou 2014.

Por que investigamos: O Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais ou aplicativos de mensagem sobre a pandemia de covid-19, eleições presidenciais e políticas públicas do governo federal. Desde novembro, o Comprova já monitora e verifica conteúdos relacionados às eleições presidenciais.

Alcance da publicação: O conteúdo checado foi publicado em um perfil do Twitter com quase 17 mil seguidores. Foi republicado 200 vezes, gerando mais de 2 mil interações logo após a publicação.

Outras checagens sobre o tema: A agência de checagem Aos Fatos e o Estadão Verifica também fizeram checagens sobre este mesmo tema.

Eleições

Investigado por: 2022-03-24

Vídeo tira dados de contexto e engana sobre poder de compra nos governos Lula e Bolsonaro

  • Enganoso
Enganoso
É enganoso o vídeo e o post que circulam no WhatsApp, TikTok e Instagram em que o empresário Luciano Hang compara valores do ano de 2006 com 2022 para medir a diferença do poder de compra da gasolina nos governos Lula e Bolsonaro. O conteúdo utiliza dados incorretos e se atém a um recorte temporal que distorce a interpretação do resultado.

Conteúdo verificado: Vídeo e post que afirmam que o poder de compra de combustível é maior em 2022, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), do que em 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A tabela faz cálculos com base nos salários mínimos, nos preços do litro da gasolina e do barril de petróleo praticados nos meses de janeiro dos respectivos anos. Trata-se de um recorte de vídeo publicado pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua página do Facebook, em 11 de março deste ano.

Onde foi publicado: O material está circulando nos aplicativos Whatsapp, TikTok e Instagram.

Conclusão do Comprova: É enganoso o conteúdo de um vídeo que mostra o empresário Luciano Hang lendo valores dos anos 2006 e 2022, comparando o poder de compra de gasolina nos governos Lula e Bolsonaro com base no salário mínimo.

De fato, com um salário mínimo, hoje seria possível abastecer com 44 litros a mais do que em 2006, mas Hang não mostra em seu vídeo que o poder de compra hoje é o segundo mais baixo desde o último mandato do governo Lula. Em novembro de 2021, já no governo Bolsonaro, o poder de compra foi ainda menor em relação à 2011.

Especialistas consultados pelo Comprova apontam também para uma série de falhas na comparação. O valor do salário mínimo na tabela usada para se referir ao governo do PT diz respeito ao ano de 2005, e não 2006, como informado. O número correto é de R$ 350,00, e não R$300,00, conforme afirma o empresário no vídeo, considerando o reajuste que vigorou a partir de abril daquele ano. Atualmente, o valor é corrigido já no mês de janeiro.

Ainda segundo os economistas, o salário mínimo passou por grandes reajustes acima da inflação a partir de 2006, o que torna incoerente a comparação do mês escolhido, quando a nova política ainda não havia sido implementada, com os preços de 2022.

O vídeo aqui verificado também não faz a correção do valor do barril de petróleo para a realidade atual. No período analisado, a inflação acumulada do dólar é de 40%. Na prática, isso quer dizer que o barril de 2006 nos valores de 2022 custa 91 dólares, patamar semelhante à média apurada neste início de ano.

O Comprova classificou o conteúdo como enganoso, porque usa dados imprecisos.

O que diz o autor da publicação: O Comprova entrou em contato com o empresário Luciano Hang pela assessoria de imprensa das lojas Havan. Questionado sobre a escolha do ano de 2006 para elaborar a tabela, o empresário respondeu que “este foi o ano que o ex-presidente Lula foi reeleito para mais um mandato. Era importante trazer dados que reforcem que o país estava longe da prosperidade econômica que as narrativas mentirosas do PT defendiam”.

Segundo ele, o objetivo do vídeo “era desconstruir narrativas mentirosas que vêm sendo perpetuadas. Comparamos as informações, visando esclarecer o público. Mesmo usando as informações que vocês colocaram, o resultado mostra ainda mais a péssima gestão do PT no Brasil”.

Sobre os dados usados na tabela, Hang afirmou que recorreu à “legislação brasileira para obter as informações e diversos veículos de informação”. Foram enviados links de reportagens publicadas na semana do dia 08/03, quando o preço da gasolina apurado pela ANP bateu os R$ 8 em algumas capitais brasileiras e o barril do petróleo se aproximou dos 130 dólares, impulsionado pela guerra na Ucrânia.

O usuário que publicou o vídeo no TikTok não tem mais informações em seu perfil, a não ser seu nome. Conta com 2.924 seguidores e tem três vídeos publicados. Um deles, o trecho da gravação de Luciano Hang, de 14 de março de 2022.

No vídeo original, o empresário menciona que tem quatro postos de gasolina, motivo pelo qual, segundo ele, o faz entender do assunto. Não há informações sobre as fontes usadas para a coleta de dados.

Como verificamos: Recorremos a especialistas na área de combustíveis e economia: Cloviomar Cararine, técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) na Subseção da FUP (Federação Única dos Petroleiros), no Rio de Janeiro, e o professor de economia da USP (Universidade de São Paulo) Paulo Feldmann.

Apuramos, ainda, os valores tabelados pelo DIEESE, ANP (Agência Nacional do Petróleo) e bases de dados do governo americano e Banco Central do Brasil para chegar aos números corretos sugeridos no vídeo.

Valores distorcidos

Na tabela exibida no vídeo e na qual Luciano Hang se refere ao governo do ex-presidente Lula, o empresário utiliza dados incorretos como base para a comparação. De acordo com a ANP, o valor médio da gasolina em 2006 era de R$ 2,55, e não R$ 2,50. Já o salário mínimo em janeiro de 2006 ainda tinha como base o valor de 2005, de R$ 300. O correto, no entanto, segundo os especialistas consultados pelo Comprova, seria considerar o valor vigente para o ano que se iniciava, de R$ 350, adotado a partir de abril.

Com isso, realizando o mesmo cálculo adotado no vídeo (salário mínimo dividido pelo valor do litro da gasolina), um salário mínimo em 2006 permitia a compra de 137 litros de gasolina, e não 120, como informado.

Em relação aos números de 2022, o preço médio da gasolina na semana em que foi feita a gravação era de R$ 6,68 o litro, e não R$ 8. O número escolhido, como o próprio autor cita, diz respeito a um dos valores máximos apurados pela ANP, no Rio de Janeiro, e não ao preço médio encontrado na maior parte dos mais de cinco mil postos consultados pela agência.

Considerando o atual salário mínimo, de R$ 1.212 e usando a mesma lógica de cálculo, o poder de compra é de 181 litros, e não 150. Sendo assim, o atual poder de compra é maior do que o informado por Hang no vídeo.

O técnico do DIEESE Cloviomar Cararine atenta para a escolha temporal do vídeo, que, segundo ele, não informa contextos que poderiam explicar os resultados obtidos. “Faltou ao autor dizer que o salário mínimo vai crescendo acima da inflação justamente a partir de 2006 e, ao mesmo tempo, a gasolina só passa a sofrer grandes reajustes a partir de 2018.”

Uma pesquisa realizada pelo DIEESE em 2006, por exemplo, traz que o poder de compra naquele ano foi o maior desde 1979 até então. O levantamento considerou apenas itens da cesta básica, sem incluir o combustível.

Nos anos seguintes, o valor médio da gasolina ficou praticamente estável, enquanto o salário mínimo continuou sendo reajustado, inclusive com aumento real – ou seja, além da inflação. Em 2007, por exemplo, o combustível encerrou o ano a R$ 2,50, segundo a ANP. Naquele ano, o salário mínimo subiu para R$ 380, o que elevou o poder de compra para 152 litros. O gráfico abaixo, elaborado pelo Estadão Verifica, mostra como se deu essa relação ao longo dos últimos governos.

O professor da Faculdade de Economia da USP Paulo Feldmann chama atenção também para o preço do barril de petróleo considerado no vídeo. “Você tem que pegar aquele valor de 2006 e corrigir pela inflação de hoje, porque 61 dólares em 2006 é completamente diferente de 61 dólares hoje. A inflação nos Estados Unidos é de, no mínimo, 2% ao ano. Mas teve anos que foi mais. Nesse ano que passou foi de 7%.”

Entre 2006 e 2022, o acumulado da inflação do dólar é de 40%. Com a correção, o preço do barril de petróleo de 2006 nos valores de 2022 é de 91 dólares. Na semana da publicação do vídeo, o valor do produto tipo Brent era de 112 dólares e o do tipo WTI, 107 dólares, impactado pela guerra na Ucrânia. Em janeiro deste ano, no entanto, o barril fechou a 89 dólares. Segundo Paulo Feldmann, os dados mostram que “o barril de petróleo hoje é praticamente o mesmo de 2006”.

Outro ponto citado pelo empresário que pode levar a uma distorção da realidade pela falta de correção é o custo da gasolina nas bombas, apesar de não ser considerado no cálculo que avalia o poder de compra. Corrigido pelo IPCA, a inflação oficial do país medida pelo IBGE, o litro do combustível a R$ 2,55 em 2006 equivale a R$ 6,19 em 2022. O número fica próximo da média praticada nos postos atualmente, de R$ 6,68 o litro.

Observando apenas os números, é possível dizer que, atualmente, o poder de compra é, de fato, maior. No entanto, reforçamos que essa conclusão está relacionada a um processo de valorização do salário mínimo que teve início ainda no ano 2000.

Levando em consideração os valores reais da comparação que o vídeo propôs, sem correção pela inflação, teríamos os seguintes dados:

 

2006

2022

Salário mínimo: R$ 350*

Salário mínimo: R$ 1.212

Gasolina comum: R$ 2,55

Gasolina comum: R$ 6,68*

Barril petróleo: US$ 65

Barril petróleo: US$ 112

Poder de compra: 137 litros de gasolina comum com um salário mínimo

Poder de compra: 181 litros de gasolina comum com um salário mínimo

*A partir de abril

*Valor médio no início de março

 

Veja a evolução do salário mínimo desde 2000:

Por que investigamos: O Comprova tem o compromisso de investigar conteúdos suspeitos que tenham relação com a pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições. A equipe tem como foco as publicações virais, que tiveram grande alcance nas redes sociais e podem causar desinformação.

No TikTok, o vídeo apresentado por Luciano Hang ultrapassou as 72 mil interações até o dia 22 de março. No Instagram do empresário, há um print de tela com os valores apresentados no vídeo. O conteúdo foi postado no dia 11 de março, e a rede social alerta sobre a falha no material. “Falta de contexto. A mesma informação foi analisada por verificadores de fatos”, diz o aviso.

O vídeo em questão altera dados oficiais computados por agências independentes, contribuindo para a desinformação sobre assuntos de relevância nacional e que atingem a maior parte da população, como é o caso dos combustíveis.

Alcance da publicação: A conta do TikTok que publicou o recorte viralizado tem pouco mais de 4 mil seguidores, mas o vídeo em questão tem 2 milhões de visualizações, tendo sido curtido por mais de 72 mil pessoas, com 42 mil compartilhamentos no WhatsApp.

O vídeo original, publicado na página oficial de Luciano Hang, conta com 54 mil curtidas e 1,4 milhão de visualizações.

Outras checagens sobre o tema: O mesmo conteúdo foi analisado pelo UOL Confere e pela equipe do Estadão Verifica, que concluiu, assim como o Comprova, que a publicação é enganosa.

Saúde

Investigado por: 2022-03-23

Vacinas de mRNA não são terapia genética e não causam covid-19

  • Falso
Falso
É falso que vacinas de mRNA sejam terapia genética ou causem a mesma doença que deveriam combater. Médico também engana ao afirmar que imunizantes são responsáveis por hipercoagulação, cascatas de citocina e por antecipar a morte de mais de 23 mil pessoas.

Conteúdo verificado: Vídeo que circula no Youtube e no Telegram, publicado pelo médico urologista Alain Machado da Silva Dutra, retoma uma série de argumentos contra as vacinas de mRNA que circulam desde que a tecnologia passou a ser utilizada.

Onde foi publicado: YouTube e Telegram

Conclusão do Comprova: Vacinas que utilizam a tecnologia de RNA mensageiro (mRNA) não são terapia genética, não causam inúmeras doenças e não provocam a mesma enfermidade que deveriam combater. Também é falso que elas provocam hipercoagulação e que desencadeiam uma síndrome chamada cascata ou tempestade de citocinas. Em um vídeo publicado no YouTube e distribuído também no Telegram, o médico urologista Alain Dutra faz essas e outras afirmações, entre falsas e enganosas, numa tentativa de desacreditar os imunizantes e desestimular a vacinação.

Agências sanitárias de todo o mundo já atestaram que as vacinas são seguras e eficazes contra a covid-19 e concordam que seus benefícios superam possíveis riscos (1, 2 e 3). Além de divulgar mentiras a respeito das vacinas, o autor do vídeo também engana ao apresentar dados de notificações de efeitos adversos às autoridades sanitárias dos Estados Unidos como se fossem dados definitivos e incontestáveis, o que não é verdade. O próprio sistema Open Vaers (Vaccine Adverse Event Reporting System) alerta que os relatórios “não podem ser usados para determinar se uma vacina causou ou contribuiu para um efeito adverso ou doença”.

O médico urologista também engana ao citar uma série de artigos científicos que, supostamente, corroboram com as afirmações dele. Os artigos, contudo, ou não chegam às mesmas conclusões, ou não são, de fato, publicações científicas, e sim artigos de opinião.

O Comprova classificou este vídeo como falso porque há, nele, conteúdo inventado ou que sofreu edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

O que diz o autor da publicação: O autor foi procurado por e-mail, mas não respondeu até a publicação deste texto.

Como verificamos: Inicialmente, o Comprova buscou por outras verificações publicadas que já tratavam de pontos mencionados pelo autor do vídeo ou sobre as vacinas de RNA mensageiro (aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

Em seguida, foram entrevistadas duas imunologistas: Rosane Nassar Meireles Guerra, doutora em Imunologia e professora do departamento de Patologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); e Fernanda Grassi, doutora em Imunologia, pesquisadora titular do Instituto Gonçalo Moniz da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e membro da Rede CoVida, parceria entre a Fiocruz e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Também foram acessados os artigos mencionados pelo autor do vídeo e os dados do sistema Open VAERS, que reúne notificações voluntárias de suspeitas de reações adversas às vacinas, mantido pelo governo dos Estados Unidos, além de publicações de agências sanitárias, institutos de pesquisa e associações médicas. Por fim, foi procurado o médico urologista Alain Dutra, autor do vídeo aqui verificado.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 23 de março de 2022.

 

Conteúdo do vídeo

O vídeo completo tem quase 15 minutos de duração e traz informações falsas e enganosas sobre as vacinas contra a covid-19, sobretudo as que utilizam a tecnologia de RNA mensageiro, e ainda sobre reações adversas aos imunizantes.

O autor do vídeo, um médico urologista, engana ao afirmar, por exemplo, que as vacinas de mRNA provocam hipercoagulação, quando, na verdade, episódios muito raros foram associados às vacinas de adenovírus, como Janssen e AstraZeneca. Ele também mente ao descrever o funcionamento das vacinas de mRNA e associá-las a uma cascata de citocinas. A síndrome pode ser fatal, mas muito raramente é desencadeada pelas vacinas.

Ele ainda mente ao sugerir que, na prática, as vacinas provocam a mesma doença que deveriam combater. A comunidade científica concorda que as vacinas em uso no mundo contra a covid-19 são seguras, eficazes e não provocam doenças. Entenda a seguir cada um dos pontos mencionados pelo autor do vídeo.

Vacinas de mRNA não provocam hipercoagulação

Para a imunologista Fernanda Grassi, da Fiocruz-BA, não faz sentido falar em hipercoagulação associada às vacinas de mRNA. Casos do tipo chegaram a ser associados às vacinas de adenovírus, como a AstraZeneca e a Janssen, entre março e abril do ano passado. “Na realidade, nem as vacinas de adenovírus fazem isso. O que acontece é que algumas pessoas que têm uma espécie de reação autoimune, que fazem anticorpos anti-plaquetas, mas não é que a vacina faz isso, é que algumas pessoas têm essa susceptibilidade. Com a vacina de mRNA, então, não tem nenhuma associação”, explica Fernanda.

Quando a relação entre casos raros de hipercoagulação associados à baixa contagem de plaquetas (trombocitopenia) e as vacinas AstraZeneca começou a ser investigada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e pela Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA), em abril de 2021, a Fiocruz, que fabrica a vacina no Brasil, recomendou “fortemente” a continuidade da vacinação, por entender que os benefícios superavam os riscos.

A Anvisa se manifestou sobre o caso um pouco mais tarde, em junho, e também recomendou a continuidade da vacinação tanto com o imunizante da AstraZeneca quanto com o da Janssen, chamando a atenção para a necessidade de diagnóstico precoce. É importante destacar, ainda, que pessoas com covid-19 podem desenvolver quadros de hipercoagulação e que o risco de trombose é maior em decorrência da doença do que da vacina.

Vacinas não provocam a mesma doença que o vírus – nem outras, como câncer

Outra afirmação falsa presente no vídeo é de que as vacinas que utilizam a tecnologia de mRNA provocam a mesma doença que o vírus, ou seja, a que elas deveriam combater. O que a vacina de mRNA faz é “ensinar” as células do corpo humano a sintetizar a proteína spike, que é própria do coronavírus, para que o sistema imune esteja preparado para combatê-la caso o coronavírus de fato entre em contato com o corpo.

“Você tem uma molécula de RNA que vai dar uma informação para que a célula do nosso corpo produza a proteína spike. Essa molécula é muito instável, se degrada muito facilmente, é lábil. Através de nanopartículas, conseguiram estabilizar essa molécula de RNA para que ela entre e dê as informações para que a célula produza a proteína. Depois, ela se degrada, ela não faz nada no corpo, não se incorpora, ela simplesmente se desfaz”, explica Fernanda Grassi.

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) também explica em seu site como funciona a tecnologia, presente em vacinas como a Moderna e a Pfizer, e descarta a possibilidade de que o imunizante cause a covid-19 ou qualquer alteração no genoma. “É essencial deixar claro que a molécula não contém outra informação, não é capaz de realizar qualquer outra tarefa e não penetra no núcleo de nossas células. Então, não consegue causar a covid-19 ou qualquer alteração em nosso genoma”, diz o texto, que também detalha todo o processo de defesa desencadeado pela vacina.

Da mesma forma que não causa doenças autoimunes nem a própria covid-19, as vacinas de mRNA também não causam outras doenças como câncer, ou doenças autoimunes, conforme já desmentiu o Comprova.

São raros casos de cascata de citocina desencadeada pela vacina

Ainda falando sobre como as vacinas atuam no corpo, o autor do vídeo utiliza uma analogia com a guerra para afirmar que, ao receber a vacina, o corpo trava uma batalha com ele mesmo. Ele diz que as vacinas de mRNA, em vez de levar pequenos fragmentos do “armamento” do inimigo para estimular o sistema imune a criar anticorpos para combater o invasor, acabam estimulando o corpo a produzir esses mesmos armamentos em larga escala, produzindo “mísseis teleguiados para os órgãos”.

Segundo ele, isso provoca uma guerra constante dentro do corpo humano que provoca uma “cascata de citocinas”, o que é contestado por imunologistas ouvidos pelo Comprova. A professora Rosane Nassar, da UFMA, explica que a cascata de citocinas está associada à hiperativação do sistema imune e é capaz de intensificar as reações inflamatórias, pois pode atrair e estimular células diversas. Quando essa cascata não é controlada, ela pode sim levar à morte.

Rosane explica que essa é uma das principais complicações causadas pela covid-19 em sua forma grave e que é muito raro que as vacinas contra o novo coronavírus possam provocar uma cascata ou tempestade de citocinas.

Para a também imunologista Fernanda Grassi, a relação entre a vacina e a tempestade de citocinas não tem qualquer cabimento. “A vacina é composta de substâncias que não levam ao desenvolvimento da doença. O SARS-Cov 2 leva a essa tempestade de citocinas, mas a vacina não faz isso”, afirma. De acordo com Fernanda, o que a vacina pode fazer é desencadear uma reação imunológica, mas ela é controlada e “infinitamente mais leve do que a doença”.

“O antígeno que estimula o sistema imune não causa uma reação patogênica, não tem nenhum cabimento dizer isso, nem com a vacina de vírus inativado, que tem a estrutura do vírus, só que inativado. As únicas vacinas que poderiam, teoricamente, levar a um quadro de uma resposta mais patogênica são as vacinas de vírus atenuados, e essas vacinas são contraindicadas para pessoas imunossuprimidas. É o caso da vacina de febre amarela. Mas todas as vacinas que estamos utilizando aqui contra a covid, nenhuma delas causa esse tipo de situação”, esclarece.

Vacinas x terapia genética experimental

No vídeo publicado em seu canal no YouTube, o médico usa o conceito “terapia genética experimental” para nomear as vacinas de mRNA. Segundo ele, os imunizantes que usam essa tecnologia nem poderiam ser chamados de vacinas. Ao Comprova, a imunologista Rosane Nassar refutou a alegação do urologista e explicou que esse conceito nem sequer faz sentido. Segundo ela, a terapia genética experimental só ocorre com animais de laboratório.

Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota em 7 de janeiro de 2022 para esclarecer que as vacinas de mRNA não podem ser consideradas “terapias gênicas”, outro termo comumente ligado às vacinas por pessoas que tentam desacreditá-las: “Segundo normas vigentes na Anvisa, publicadas desde 2018, o produto de terapia gênica é um medicamento especial que contém ácido nucleico recombinante (material genético), com o objetivo de regular, reparar, substituir, adicionar ou deletar uma sequência genética e/ou modificar a expressão de um gene humano, com vistas a resultados terapêuticos. Ou seja, a terapia gênica utiliza-se de material genético humano, manipulado em laboratório, para tratamento de doenças genéticas ou relacionadas”, diz a Anvisa.

Fernanda Grassi também rechaça o argumento do autor do vídeo. “As vacinas são, conceitualmente, vacinas, são substâncias que vão induzir a produção de anticorpos com o intuito de prevenir o desenvolvimento de uma doença. Elas não são terapias genéticas porque estas terapias modificam o gene”, afirma.

O uso de argumentos que sugerem que as vacinas contra a covid-19 fazem experimentos ou alterações genéticas é recorrente. O Comprova já desmentiu, por exemplo, que as vacinas injetam DNA alienígena, e já mostrou que outro médico descontextualizou o manual da Pfizer para sugerir alterações genéticas.

Vacinas anteciparam a morte de mais de 23 mil pessoas?

O autor cita dados do relatório Open Vaers (Vaccine Adverse Event Reporting System), do governo dos Estados Unidos, até o dia 11 de fevereiro de 2022. Não é possível conferir se os dados são precisos, mas o relatório aponta, com dados até 11 de março e 2022, um total de 25.641 mortes relatadas como efeito adverso das vacinas contra a covid-19, 141.112 hospitalizações ligadas às vacinas e 1.183.493 eventos adversos ligados à vacina.

O relatório de fato informa que o sistema de notificação voluntária representa apenas 1% dos eventos, mas faz uma observação importante que não foi levada em conta pelo médico autor do vídeo: de que os dados não devem ser usados para determinar se uma vacina causou ou contribuiu para um efeito adverso ou mesmo a doença.

“Embora muito importante no monitoramento da segurança da vacina, os relatórios Vaers por si só não podem ser usados ​​para determinar se uma vacina causou ou contribuiu para um evento adverso ou doença. Os relatórios podem conter informações incompletas, imprecisas, coincidentes ou não verificáveis. Em grande parte, as denúncias ao Vaers são voluntárias, o que significa que estão sujeitas a vieses. Isso cria limitações específicas sobre como os dados podem ser usados ​​cientificamente. Os dados dos relatórios VAERS devem sempre ser interpretados com essas limitações em mente”, diz um aviso sobre a isenção de responsabilidade do Vaers e do Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC).

O site Open Vaers lista as “principais considerações e limitações dos dados”:

  • Os fornecedores de vacinas são incentivados a relatar qualquer problema de saúde clinicamente significativo após a vacinação ao Vaers, independentemente de acreditarem ou não que a vacina foi a causa.
  • Os relatórios podem incluir informações incompletas, imprecisas, coincidentes e não verificadas.
  • O número de notificações por si só não pode ser interpretado ou usado para chegar a conclusões sobre a existência, gravidade, frequência ou taxas de problemas associados às vacinas.
  • Os dados do Vaers são limitados a notificações de eventos adversos de vacinas recebidas entre 1990 e a data mais recente para a qual os dados estão disponíveis.
  • Os dados Vaers não representam todas as informações de segurança conhecidas para uma vacina e devem ser interpretados no contexto de outras informações científicas.

Artigos não corroboram tese do vídeo

Para tentar passar uma impressão de que as alegações do vídeo são bem fundamentadas, o autor cita estudos e compartilha os links na descrição do material. Os artigos, contudo, não corroboram necessariamente os argumentos do urologista. O primeiro estudo citado, publicado em março de 2021 na revista científica Circulation Research, do AHA Journals, não diz que a vacina é problemática, pelo contrário. Os pesquisadores perceberam, num estudo com hamsters, que a proteína Spike (S) do coronavírus é capaz, sozinha, de danificar as células endoteliais vasculares, que possuem funções metabólicas no sistema circulatório. Na conclusão do artigo, os estudiosos afirmam que “o anticorpo gerado pela vacinação e/ou o anticorpo exógeno contra a proteína S não apenas protege o hospedeiro da infectividade do SARS-CoV-2, mas também inibe a lesão endotelial imposta pela proteína S”.

O segundo artigo citado também não depõe contra a vacina. Ele foi lançado primeiro na plataforma Medrxiv, que reúne produções que ainda não foram revisadas por pares, e depois na revista Bioscience Reports, em agosto do ano passado. No texto, os pesquisadores apontaram que a presença da proteína Spike na circulação de pacientes com covid-19 contribuiu para a hipercoagulação nesses pacientes. Eles dizem que o estudo fornece evidências de que direcionar a proteína, “diretamente, seja por meio de vacinas ou anticorpos, provavelmente será um benefício terapêutico”.

O terceiro link compartilhado é do “Estudo para Descrever a Segurança, Tolerabilidade, Imunogenicidade e Eficácia de Candidatos à Vacina de RNA Contra covid-19 em Indivíduos Saudáveis”, feito pela Pfizer/BioNTech, mas ainda não há resultados publicados.

O quarto link faz referência a um artigo publicado em fevereiro de 2022 pela jornalista Apoorva Mandavilli, do The New York Times. O artigo mostra que o CDC vem deixando de publicar alguns dados sobre efetividade das vacinas em adultos jovens e que uma das razões é o medo de que eles sejam mal interpretados e gerem hesitação. O link compartilhado pelo autor do vídeo, contudo, é um artigo opinativo que omite uma análise de especialistas sobre o caso. Segundo ele, o medo da hesitação não é uma razão plausível para omitir os dados, mas o órgão deveria ter alertado as pessoas que, à medida que mais pessoas fossem vacinadas, a porcentagem de pessoas vacinadas hospitalizadas também aumentaria. O artigo opinativo compartilhado, pelo contrário, interpreta o artigo do The New York Times como um sinal de que as vacinas não funcionam, o que é mentira.

Em seguida, o autor do vídeo lista um artigo de opinião baseado em afirmações do cardiologista norte-americano Peter McCullough, que diz que as vacinas de mRNA estão instalando uma proteína inflamatória permanentemente no corpo humano, se referindo à proteína spike McCullough, contudo, já teve várias de suas afirmações desmentidas por outras agências de checagem.

Já os dois artigos publicados na revista Nature tratam de sequelas patológicas da covid-19 longa e de efeitos a longo prazo da covid, sem mencionar eventuais problemas provocados pela vacinação.

Quem é o autor do vídeo

O autor do vídeo aqui verificado é o médico urologista Alain Dutra, que possui registro ativo no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). A especialidade dele pode ser verificada no site do Conselho Federal de Medicina (CFM), mas também nas próprias redes de Dutra.

O médico se apresenta como o dono do “canal de saúde mais completo do YouTube” e, além do vídeo que tenta desacreditar as vacinas, ele também já gravou um material sobre como fazer um “detox da proteína Spike” com ervas.

Por que investigamos: O Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais ou aplicativos de mensagem sobre a pandemia de covid-19, eleições e políticas públicas do governo federal. Conteúdos que buscam desacreditar as vacinas, associando-as às doenças que elas combatem, contribuem para minar a principal estratégia contra o coronavírus em nível mundial. Isso pode desestimular o processo de vacinação da população e favorecer a disseminação do vírus.

Alcance da publicação: A publicação verificada teve mais de 83 mil visualizações no YouTube e 4,4 mil no Telegram até o dia 22 de março.

Outras checagens sobre o tema: Em publicações anteriores, o Comprova mostrou ser falso que vacinas de RNA mensageiro causam doenças autoimunes, também mostrou que agências reguladoras negaram risco de infertilidade nos vacinados, que vacinas não injetam DNA alienígena e que elas também não provocam câncer, nem provocam alterações genéticas.

Política

Investigado por: 2022-03-23

Pagamento de indenização à Justiça dos EUA não influenciou preço da gasolina

  • Falso
Falso
É falsa a postagem que relaciona o aumento da gasolina ao pagamento de uma indenização da Petrobras ao Departamento de Justiça dos EUA (DoJ). O débito foi quitado em outubro do ano passado, e não interferiu no preço do combustível, que segue a cotação internacional do barril, além de outras variáveis, como impostos e custos de distribuição e revenda.

Conteúdo verificado: Publicação nas redes sociais atribui ao presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, falas relacionando o pagamento de indenização ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos ao aumento no preço dos combustíveis no Brasil. “Nós estamos terminando de pagar a ação indenizatória que o povo americano entrou na justiça pelos roubos da era Lula e Dilma na Petrobras e fez a empresa quase falir”, teria dito Silva e Luna à rádio Jovem Pan, segundo a postagem.

Onde foi publicado: Twitter e Facebook

Conclusão do Comprova: É falsa a postagem que atribui o aumento no preço da gasolina à indenização paga pela Petrobras ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A postagem destaca uma suposta frase que teria sido dita pelo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, à rádio Jovem Pan, na qual ele faria a relação e ainda responsabilizaria os governos Lula e Dilma por quase levar a empresa à falência.

A Petrobras nega que Silva e Luna tenha dito qualquer frase nesse teor à emissora, em cujo canal no YouTube foi localizada apenas uma entrevista do presidente da empresa. Nela, a frase não é dita, e Silva e Luna afirma que a contribuição da Petrobras no preço da gasolina é “pequena”.

A política de preços da Petrobras segue o valor internacional do barril de petróleo e não foi impactada pelo pagamento da indenização, concluído em 4 de outubro passado. O último reajuste no preço da gasolina que a Petrobras comercializa às distribuidoras foi no dia 11 de março. A justificativa foi o aumento na cotação internacional do preço do barril como consequência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Por não deter o monopólio na comercialização da gasolina no país, o preço do combustível que chega para o consumidor não depende apenas do valor cobrado pela Petrobras, mas também de outros acréscimos, como os custos de distribuição e revenda, além de impostos.

Já o pagamento da indenização ao governo americano, ao contrário do que afirmam as postagens aqui verificadas, não provocou aumento do preço praticado pela Petrobras, pois o valor é considerado ínfimo em relação ao lucro anual da empresa, que bateu recorde no ano passado, como explica o professor de Economia do Ibmec consultado pelo Comprova.

A multa indenizatória foi motivada porque a Petrobras deixou de manter os controles orçamentários de forma legal e utilizou de meios corruptos para beneficiar terceiros, prejudicando os proprietários de títulos da empresa nos EUA.

Para o Comprova, falso é qualquer conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

O que diz o autor da publicação: Através do perfil no Facebook e contato no WhatsApp, o autor da publicação foi procurado pelo Comprova. Ele afirmou: “Eu sou checador de fatos independente e faço checagem dos checadores que não checam nada. A entrevista dele está no canal da Jovem Pan no YouTube. Vai lá e checa”. Quando perguntado se há outros esclarecimentos sobre a postagem, o autor não voltou a se expressar.

Como verificamos: O Comprova procurou a Petrobras para esclarecer questões relacionadas à política de preços da empresa e a possíveis impactos provocados pelo pagamento da indenização ao governo americano no valor da gasolina para o consumidor final. Para responder às mesmas perguntas, o Comprova buscou informações oficiais nos sites da Petrobras e do Departamento de Justiça dos EUA e entrevistou Caio Ferrari Ferreira, professor de Economia do Ibmec. A rádio Jovem Pan também foi procurada.

 

Dívida com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos

Segundo a publicação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, compartilhada em setembro de 2018, a Petrobras admitiu que deixou de manter os controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da companhia de forma justa e precisa. Isso foi resultado de propinas geradas por empreiteiras da empresa com a cooperação de alguns executivos da Petrobras.

Os atos violaram a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior, que proíbe o uso corrupto de qualquer meio para promover pagamentos ou promessas de pagamento que influenciam uma autoridade estrangeira em sua atuação oficial. A norma funciona para proteger empresas com títulos nos Estados Unidos.

O total da multa indenizatória é de US$ 853,2 milhões, equivalente a R$ 4,21 bilhões segundo a cotação do dia 21 de março de 2022, e foi arbitrada pelo DoJ. Na publicação falsa é mencionado o valor de 880 bilhões, sem especificar de qual moeda se trata.

Além disso, segundo o acordo, a maior parte do dinheiro foi destinada a instituições no Brasil. A Petrobras pagou 10% (US$ 85.320.000) à U.S. Securities and Exchange Commission (SEC); 10% (US$ 85.320.000) ao Departamento de Justiça dos EUA e os 80% restantes (US$ 682.560.000) para as autoridades brasileiras.

Em nota, a empresa afirmou que concluiu as obrigações previstas no dia 4 de outubro de 2021. Assim, a dívida foi encerrada. “Com a conclusão das obrigações previstas no acordo, a Petrobras encerra uma importante etapa de sua trajetória de recuperação. Viramos, enfim, essa página e o fim do acompanhamento do DoJ comprova que vivemos novos tempos, com nosso sistema de conformidade sendo fortalecido dia após dia”, disse o diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Salvador Dahan, no documento.

No Balanço de Demonstrações Financeiras de 2021, há uma área sobre as investigações envolvendo a companhia. “A Petrobras concluiu as obrigações previstas no acordo assinado com a DoJ, incluindo a evolução do seu programa de integridade e o envio de informações durante os três anos de acordo, que foi atendido integralmente e, portanto, encerrado”, afirma o relatório.

A formação do preço da gasolina

A entrevista do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, à rádio Jovem Pan aconteceu em 23 de novembro do ano passado, no programa “Os Pingos nos Is”. Na ocasião, o presidente explicou como se dá a formação de preço da gasolina.

“A contribuição da Petrobras no preço da gasolina é de R$ 2,33. Ela está chegando a R$ 7, R$ 8 em alguns locais, mas isso não é a Petrobras: 27% é etanol, uma parte são tributos federais, o ICMS, PIS, Cofins, que são colocados no preço, e no final chega a um preço desse montante. E também tem a própria revenda, o transporte, que acrescenta. A contribuição da Petrobras no preço, ela é pequena. Se tem alguma coisa a ser feita, ela não seria aqui na Petrobras”, disse o presidente, a partir do minuto 18 da entrevista. Os valores são referentes ao preço do combustível na época.

Em audiência no Senado, no mesmo dia em que a entrevista foi ao ar, Silva e Luna citou ainda outras variáveis para a formação do preço da gasolina:

“A pandemia e o combate a ela nos colocaram em uma posição diferenciada. Tivemos como consequência um choque de demanda elevado, com uma oferta inferior à demanda. Como consequência, uma escalada muito grande do preço das commodities. [Além disso], uma crise hídrica e a desvalorização do real em relação ao dólar”.

No site da Petrobras, há explicações sobre a formação do preço médio da gasolina no país: R$ 2,37 se refere à gasolina A, produzida pela Petrobras em suas refinarias. Os R$ 4,31 restantes envolvem custo do etanol anidro, distribuição e revenda e os tributos ICMS, CIDE, Pis/Pasep e Cofins. Esse preço total é o da gasolina C, que chega aos consumidores na bomba.

“Ao entender que a cadeia de formação do preço da gasolina é composta por diversas parcelas, é possível perceber que qualquer alteração em pelo menos uma delas terá reflexos, para mais ou para menos, no preço que o consumidor da gasolina C pagará na bomba. Como se vê, a Petrobras tem ingerência apenas sobre uma parcela na formação do preço final ao consumidor, que é representada pelo preço do combustível nas nossas refinarias, sem incidência de tributos”, diz trecho no site da Petrobras, na seção “Cadeia de Comercialização e a Composição dos Preços” (print abaixo).

Entrevista à Jovem Pan

A postagem verificada pelo Comprova é do dia 10 de março. No texto, se refere a uma suposta entrevista de Joaquim Silva e Luna, “ontem”, à rádio Jovem Pan. Em contato com o Comprova, a Jovem Pan disse que a última entrevista do presidente da Petrobras à rádio foi a do dia 23 de novembro, no programa “Os Pingos nos Is”. No canal da emissora no YouTube, esta é a única disponível.

A assessoria de imprensa da Petrobras disse que houve uma conversa de Silva e Luna com a Jovem Pan em março, mas que o assunto não se relaciona ao que diz a postagem. Questionada sobre o exato teor da conversa, a assessoria respondeu que não poderia informar por ser um assunto restrito à presidência da empresa.

Postagens com o mesmo texto desta do dia 10 de março já circulam nas redes sociais desde dezembro do ano passado, pelo menos.

Política de preço é baseada no valor internacional do petróleo

O Preço de Paridade Internacional (PPI) é a atual política de preços da Petrobras, implementada em 2016 durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Segundo Caio Ferrari Ferreira, professor de Economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), ela se baseia no preço internacional do barril de petróleo para garantir um mercado interno vantajoso para outras empresas, já que a Petrobras, sozinha, não consegue suprir toda a demanda do consumo nacional.

“Se a Petrobras baixasse o preço da gasolina por conta própria, iria promover um desequilíbrio no fornecimento interno em relação às outras empresas, que se baseiam no preço internacional do petróleo. Assim, o mercado brasileiro não seria mais vantajoso para essas outras empresas, como a Shell, que deixariam de operar no Brasil. Haveria, nesse caso, risco de desabastecimento, pois a Petrobras não consegue suprir toda a demanda do país”, explica Ferreira, que acrescenta: “Da mesma forma, a Petrobras, nesse caso, poderia privilegiar as exportações em detrimento do mercado interno, já que ela é uma empresa como outra qualquer e precisa gerar lucro para os acionistas. Mais uma vez, haveria risco de desabastecimento interno”.

Não há impacto da indenização paga aos EUA no preço do combustível

Ainda de acordo com Ferreira, o valor da indenização paga ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos não é capaz de interferir no preço da gasolina por ser um valor considerado ínfimo em relação aos lucros da empresa, que, no ano passado, atingiu o patamar recorde de R$ 106,6 bilhões.

“O valor da indenização paga ao governo americano representa menos de 1% do lucro anual da Petrobras. Sendo assim, é um valor relativamente baixo, que não chega a fazer com que a empresa fique numa situação difícil a ponto de ter que aumentar o preço da gasolina para haver uma compensação nas suas contas”, afirma o economista.

Ainda em relação aos lucros do ano passado, a Petrobras afirma que também houve recorde no recolhimento de tributos à União, estados e municípios: um valor total de R$ 54,5 bilhões, cerca de 70% a mais na comparação com 2020 (R$ 32 bilhões) e aproximadamente 36% em relação a 2019 (R$ 39,9 bilhões).

O último reajuste da Petrobras no preço da gasolina que produz e vende para as distribuidoras aconteceu no dia 11 de março, quando o preço médio passou de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Segundo a Petrobras, o aumento se deu em razão da escala do preço do barril de petróleo devido à guerra na Ucrânia.

Em uma página do site, a Petrobras esclarece se usa o preço da gasolina para compensar perdas em outros setores. De acordo com a estatal, não há relação direta com a situação conjuntural da empresa, nem mesmo com seus resultados financeiros. O que determina os ajustes é a variação do valor do petróleo e seus derivados no mercado internacional, associada às condições locais de mercado.

“A formação de preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras segue a dinâmica dos mercados de commodities em ambiente de livre competição, acompanhando os movimentos do mercado internacional, para cima ou para baixo”, explica a empresa.

Por que investigamos: O Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais ou aplicativos de mensagem sobre a pandemia de covid-19, eleições e políticas públicas do governo federal. Informações imprecisas sobre finanças da Petrobras podem influenciar a percepção sobre políticas da empresa em relação ao preço de combustíveis. Além disso, ao vincular processos judiciais aos governos de Lula e Dilma, o eleitor pode decidir seu voto influenciado por dados falsos, gerando prejuízos ao processo democrático.

Alcance da publicação: Até o dia 21 de março de 2022, a publicação alcançou 4.361 curtidas, 1.792 compartilhamentos e 161 comentários.

Outras checagens sobre o tema: A Agência Lupa e o portal G1 fizeram verificações recentes sobre a mesma publicação. Ambos concluíram que os conteúdos compartilhados eram falsos. Recentemente, o Comprova demonstrou que post engana ao confundir resultado fiscal com crescimento do PIB em 2021 e que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) não investiu em bateria de nióbio para carros elétricos.

Saúde

Investigado por: 2022-03-17

Não é possível afirmar que morte em Jundiaí (SP) está ligada à vacinação; investigação segue em andamento

  • Enganoso
Enganoso
É enganosa a publicação que atribui a morte de um jovem à vacinação contra covid-19. A Secretaria de Saúde de São Paulo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a prefeitura de Jundiaí (SP), onde o rapaz foi atendido, informaram que a causa da morte ainda é investigada.

Conteúdo verificado: Publicação que atribui a morte de um jovem de 20 anos de Jundiaí (SP) à vacinação contra a covid-19.

Onde foi publicado: Twitter

Conclusão do Comprova: A publicação sobre a morte de Guilherme Rian Barbosa Gomes, 20 anos, engana ao afirmar que o jovem faleceu em decorrência da vacina contra o coronavírus. As agências de saúde esclareceram que o caso ainda está sob investigação. A suspeita foi levantada pelo padrasto de Guilherme. O homem compartilhou vídeos em que diz que o enteado teve uma crise epiléptica após a aplicação da primeira dose da Pfizer. O mesmo teria acontecido depois da segunda.

Procurado pelo Comprova, o homem afirmou que não comentaria sobre o caso do enteado, a pedido da mãe do menino.

Ao Comprova, a prefeitura de Jundiaí informou que o caso está sob investigação. O mesmo foi dito pela Secretaria de Saúde de São Paulo. A Anvisa, que também analisa o ocorrido, afirmou que outros eventos adversos foram relatados neste óbito, contudo, o órgão não especificou quais seriam e informou que ainda não concluiu a investigação. O Ministério da Saúde também acompanha o caso. Procurada, a Pfizer disse desconhecer o caso em questão.

Enganoso para o Comprova é todo o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações, confundindo o público, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

O que diz o autor da publicação: A equipe entrou em contato com a autora da postagem por uma conta no Instagram. O perfil no Twitter, onde foi feita publicação, não permite o envio de mensagens. Não houve retorno até a publicação.

Como verificamos: A partir da publicação do Twitter, o Comprova localizou o perfil no Instagram do padrasto de Guilherme, Moises Aparecido Rodrigues, que, desde dezembro de 2021, compartilha na rede social o quadro de saúde do enteado.

A equipe entrou em contato com a Anvisa, Pfizer, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Prefeitura de Jundiaí e o Hospital São Vicente de Paulo, onde o jovem foi internado, para entender se o caso está sendo apurado e o que causou a morte de Guilherme.

O padrasto de Guilherme também foi procurado pelo Comprova. No entanto, ele preferiu não dar detalhes sobre o caso.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 17 de março de 2022.

 

Morte de Guilherme

Fazendo uma busca pelo perfil do padrasto, descobrimos que, após receber a primeira dose da Pfizer em 26 de agosto de 2021, Guilherme sofreu alguns episódios de convulsão, foi internado, mas se recuperou.

Em 30 de novembro do ano passado, cinco dias após receber a segunda dose, o rapaz teve crises de epilepsia e foi internado na UTI do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, em Jundiaí (SP) no dia 2 de dezembro. Lá, Guilherme faleceu em 10 de março de 2022.

O Comprova não teve acesso ao atestado de óbito do rapaz. Nem a família, nem o hospital repassaram a informação sobre a causa da morte.

Investigação em andamento

Questionado sobre o atendimento e óbito de Guilherme, o Hospital São Vicente de Paulo informou que, em razão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não é possível fornecer dados de pacientes ou detalhes de tratamentos ministrados.

Porém, segundo o hospital, não há evidências médicas, no âmbito dos tratamentos ministrados pelo São Vicente de Paulo, de morte causada por efeitos adversos da vacina contra a covid-19.

Ao Comprova, a prefeitura de Jundiaí informou que realiza a investigação epidemiológica do caso de Guilherme por meio da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS). Posteriormente, a apuração será encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, órgão responsável pela conclusão da análise e, caso necessário, ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) está acompanhando e analisará a ocorrência de Jundiaí. A pasta informou que todos os casos de eventos adversos são analisados por uma comissão de especialistas antes de qualquer confirmação e ressaltou a segurança e eficácia das vacinas.

“É, portanto, precipitado e irresponsável afirmar que o caso do município está associado à vacinação. Na maioria das vezes, os casos de eventos adversos pós-vacinação são coincidentes, sem qualquer relação causal com o imunizante”, afirmou, em nota.

Já a Anvisa foi notificada sobre a morte, mas informou que até o momento não foram divulgadas evidências que comprovem a relação do óbito com a vacinação. O caso segue em investigação, segundo o órgão.

Procurado, o Ministério da Saúde declarou que o caso é investigado pelas secretarias de saúde do município e do Estado.

“Todos os Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV) graves (deste caso) ainda estão em investigação pelas vigilâncias de EAPV municipais e estaduais e, até o momento, nenhum deles têm relação causal confirmada com as vacinas covid-19 utilizadas”, disse.

Mortes por efeitos adversos

A Pfizer informou que não foi notificada sobre o óbito em Jundiaí e que a empresa realiza o monitoramento dos relatos recebidos de eventos adversos do produto, mantendo sempre informadas as autoridades sanitárias brasileiras.

Conforme a farmacêutica, todas reações adversas observadas em estudos clínicos e pós comercialização estão disponibilizadas na bula do imunizante e não há alertas de gravidade em segurança, de forma que os benefícios da vacinação seguem sobrepondo-se a qualquer potencial risco.

Por que investigamos: O Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais ou aplicativos de mensagem sobre a pandemia de covid-19, eleições e políticas públicas do governo federal. Conteúdos que associam a vacina a óbitos de forma infundada contribuem para descredibilizar a segurança e efetividade dos imunizantes. Isso pode desestimular o processo de vacinação da população, principal medida para combater a proliferação do vírus.

Alcance da publicação: A publicação verificada teve mais de 2 mil interações até o dia 16 de março.

Outras checagens sobre o tema: Em verificações anteriores, o Comprova mostrou ser enganoso um post que relacionava a morte de uma criança com Coronavac, que não há registro de mortes de crianças causadas por vacinas contra a covid-19 no Brasil e que não há comprovação que a morte de um adolescente em Arujá (SP) tem relação com a vacina. Além disso, no início deste ano, o Comprova também explicou por que eventos adversos graves pós-vacinação contra a covid-19 são raros e os benefícios da imunização superam os riscos.

Saúde

Investigado por: 2022-03-17

Em tuíte para atacar vacinas, deputado ignora comorbidades dos pacientes e a alta cobertura vacinal no RS

  • Enganoso
Enganoso
É enganosa uma postagem feita por deputado federal que dá a entender que pessoas vacinadas morrem mais de covid-19 do que as não vacinadas. Apesar de usar dados verdadeiros de um hospital do Rio Grande do Sul, a postagem desconsidera que aproximadamente 100% da população do estado acima dos 60 anos (faixa etária que concentra a maioria dos óbitos mencionados no tuíte) já está vacinada, de forma que os dados sobre mortes precisam ser analisados proporcionalmente. Além disso, de acordo com o hospital, a maioria desses óbitos aconteceu entre pessoas idosas e/ou que possuíam comorbidades que levaram os pacientes a um quadro grave ao mesmo tempo que estavam com covid-19.

Conteúdo verificado: Post do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) compartilha trecho de uma tabela com dados de óbitos no Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), mostrando que a maioria dessas mortes aconteceu entre pessoas que já haviam se vacinado.

Onde foi publicado: Twitter

Conclusão do Comprova: É enganoso um tuíte compartilhado pelo deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) no dia 5 de março de 2022 com uma tabela que mostra o número de óbitos por covid-19 registrado em um hospital do Rio Grande do Sul. Os dados são verdadeiros e indicam que a maioria das mortes registrada aconteceu entre pessoas que haviam se vacinado com duas ou três doses da vacina, mas isso não significa que os imunizantes sejam ineficazes, como explicaram ao Comprova a assessoria do próprio hospital e uma médica da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

De acordo com o hospital, a maioria dos óbitos registrados na tabela compartilhada pelo deputado era de pessoas idosas e/ou que tinham alguma comorbidade grave ao mesmo tempo que estavam infectadas com a covid-19. Ou seja, há casos em que o óbito aconteceu em decorrência dessa doença prévia, e não necessariamente por causa da covid-19, o que faz com que os dados não sejam adequados para considerações a respeito da efetividade das vacinas.

Também segundo o hospital, é preciso levar em conta que, no estado do Rio Grande do Sul, quase 100% da população acima dos 60 anos (faixa etária que concentra a maioria dos óbitos na tabela) já está vacinada, o que impede qualquer comparação proporcional entre óbitos ocorridos entre vacinados e não vacinados.

Além disso, estudo feito pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) do Rio Grande do Sul demonstrou que a vacinação com ao menos duas doses foi capaz de reduzir o risco de morte por covid-19 em até 95% para pessoas com mais de 60 anos. Dados coletados entre agosto e novembro de 2021 no estado indicaram que a taxa de óbitos entre os idosos não vacinados foi de 4,16/100 mil habitantes. Na mesma faixa etária, entre os vacinados, a taxa foi de 0,17/100 mil, ou seja, 24 vezes menor.

O conteúdo foi considerado enganoso porque oculta a limitação da base de dados da tabela do hospital gaúcho, não contextualiza o quadro clínico dos pacientes que vieram a óbito e faz comparações desproporcionais. Para o Comprova é enganoso todo o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor, confundindo o público, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

O que diz o autor da publicação: O Comprova tentou contato com Osmar Terra por meio de seu e-mail institucional e telefone divulgados no site da Câmara dos Deputados, mas não houve retorno até o fechamento da checagem.

Como verificamos: Para verificar o conteúdo, o Comprova fez contato, por e-mail, com a assessoria de imprensa do Hospital Nossa Senhora da Conceição, que é citado no tuíte de Osmar Terra, pedindo esclarecimentos sobre a veracidade dos dados e da interpretação dos números.

A SBIm também foi procurada para contribuir com a explicação dos dados divulgados e contextualizar se pessoas que tomaram duas doses das vacinas podem ser consideradas “vacinadas”. O mesmo questionamento foi feito para o Ministério da Saúde, que foi acionado pela equipe do Comprova por e-mail.

A assessoria de imprensa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o ministério foram contatados na busca por informações sobre casos graves e óbitos por covid-19 no Brasil de acordo com o status de vacinação.

Por fim, a equipe do deputado federal Osmar Terra foi procurada, por e-mail e telefone, para fornecer explicações sobre o tuíte.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 17 de março de 2021.

 

Dados compartilhados pelo deputado

Os dados que aparecem na postagem do deputado são verdadeiros e dizem respeito ao número de óbitos por covid-19 registrados na UTI destinada a atender pacientes adultos com covid-19 do hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), entre janeiro e fevereiro de 2022. A informação foi confirmada pela assessoria do hospital em e-mail enviado ao Comprova. Na mesma mensagem, o hospital também afirmou que os dados não podem avaliar a efetividade das vacinas e que a interpretação desses números deve ser feita “com cuidado”, levando-se em consideração o quadro clínico dos pacientes que vieram a óbito e a proporção da população gaúcha que já está vacinada.

O tuíte compartilhado pelo deputado apresenta uma tabela mostrando que, em janeiro de 2022, foram registrados 12 óbitos por covid-19 no hospital, dos quais dois se tratam de pessoas que não haviam se vacinado, sete de quem havia tomado duas doses da vacina e três de pessoas que tomaram as três doses.

Em fevereiro de 2022, foram 35 óbitos registrados, dos quais três foram de pessoas que não haviam tomado nenhuma dose da vacina; dois óbitos de pessoas com uma dose; 13 óbitos de pessoas com duas doses e 17 mortes registradas entre quem havia tomado as três doses.

Nos dois meses, portanto, foram 47 óbitos registrados por covid-19, dos quais 40 foram entre pessoas que podem ser consideradas vacinadas (que receberam ao menos duas doses dos imunizantes), o que corresponde a cerca de 85% das mortes, conforme escreveu Osmar Terra.

Apesar de serem verdadeiros, os dados mostrados na tabela não devem, segundo o próprio hospital, ser interpretados para avaliar a eficácia das vacinas, e que a maioria dos casos era de pessoas idosas e/ou com comorbidades, cujo óbito ocorreu por conta de alguma outra doença que o paciente já possuía, e não necessariamente em decorrência da covid-19. “Eram pessoas com comorbidades graves associadas a um quadro de síndrome respiratória por covid-19 que provocou um agravamento da doença de base. Ou seja, estes pacientes foram a óbito pela doença de base ao mesmo tempo que estavam com covid-19”, explicou a assessoria do hospital. “Atualmente, com a elevada cobertura vacinal não estamos identificando óbitos por covid-19 em pessoas sem comorbidades e mais jovens como presenciamos em 2020 e no início de 2021”, acrescentaram.

Segundo os dados da tabela, dos 47 óbitos registrados no hospital, 40 foram de pessoas com 60 anos ou mais. “Os dados não avaliam a efetividade das vacinas uma vez que aproximadamente 100% das pessoas com mais de 60 anos já receberam as duas doses de vacina contra a covid-19 no Rio Grande do Sul”, argumentou ainda o hospital.

De acordo com números da secretaria estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, 75% de toda a população residente no estado está vacinada com pelo menos duas doses. Conforme avaliou o hospital na resposta ao Comprova, esse patamar é próximo a 100% para todas as faixas-etárias acima dos 60 anos, também de acordo com números da secretaria, consultados no dia 15 de março de 2022.

60 a 64 anos: 99%;

65 a 69 anos: 98%;

70 a 74 anos: 99%;

75 a 79 anos: 96%

80 anos ou mais: 90%.

Dados precisam ser observados em conjunto a outras informações

Em concordância com a explicação dada pelo hospital, a presidente da Comissão Técnica para a Revisão dos Calendários Vacinais da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, afirma que os dados mostrados na tabela repercutida no tuíte de Osmar Terra precisam ser analisados em conjunto a outras informações sobre o histórico do paciente.

Ela explica que, embora os casos sejam computados como covid-19, não significa, necessariamente, que o paciente tenha morrido em decorrência da doença, mas sim devido ao agravamento de outras enfermidades, como diabetes ou hipertensão.

“Há casos em que o paciente é internado para uma cirurgia eletiva, faz o teste de covid e dá positivo. Mesmo que ele não tenha sintomas e venha a falecer de outras causas, é considerado paciente covid. Da mesma forma, existem situações em que o paciente é internado por covid mas os sintomas da doença não são graves, porém acabam agravando outras enfermidades. Mas a causa da morte não é por SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave)”, explica Mônica Levi.

A médica afirma ainda que nenhuma vacina é capaz de proteger 100% contra internações e mortes. E que, em um cenário de significativa cobertura vacinal, como verificado no Brasil, é natural que haja casos entre vacinados.

“A gente viu uma proteção excelente, mas não tão intensa nos idosos, especialmente acima dos 70 anos, e nos imunodeprimidos. Mesmo tomando doses extras, os imunodeprimidos não respondem tão bem à vacinação. Então, obviamente, nós vamos encontrar pessoas vacinadas e que tiveram casos graves e óbitos. Além disso, quando você tem uma parcela muito elevada da população que foi vacinada, entre 80% e 90%, vai ser mais difícil encontrar alguém não vacinado entre os internados”, diz Mônica.

Em checagem recente, o projeto Comprova já demonstrou como uma publicação semelhante, mas com dados da Inglaterra, gerou o mesmo tipo de desinformação. Uma postagem feita no Telegram se baseou em um relatório do sistema de vigilância em saúde do Reino Unido que mostrava como pessoas com 1, 2 ou 3 doses da vacina representavam, em números absolutos, muito mais óbitos por covid-19 do que pessoas não vacinadas, desconsiderando a informação de quase 70% da população inglesa já havia recebido pelo menos uma dose da vacina.

O próprio relatório alertava que a análise desses dados brutos não era capaz de indicar a efetividade da vacina, e citava algumas explicações, entre elas, que:

-No contexto de uma cobertura vacinal muito alta na população, mesmo com uma vacina altamente eficaz, espera-se que uma grande proporção de casos, hospitalizações e mortes ocorram em indivíduos vacinados, simplesmente porque uma proporção maior da população é vacinada do que não vacinada e nenhuma vacina é 100% eficaz.

-Além disso, desde o início da vacinação, os imunizantes têm sido priorizados à população mais suscetível a desenvolver a forma grave da doença, como idosos e pessoas imunossuprimidas. Esses indivíduos, dos chamados grupos de risco, também correm maior risco de hospitalização ou morte devido a outras enfermidades não relacionadas à covid, e, portanto, podem ser hospitalizados ou morrer com a covid-19 ao invés de covid-19.”

-A situação vacinal dos casos, pacientes internados e mortes, não deve ser usada para avaliar a eficácia da vacina devido às diferenças de risco, comportamento e testes nas populações vacinadas e não vacinadas. As taxas de casos nas populações vacinadas e não vacinadas são taxas brutas que não levam em conta os vieses estatísticos subjacentes nos dados.

Outro ponto é que, quando o mesmo relatório mostrava taxas proporcionais (taxa/100 mil habitantes) entre a população vacinada e a não vacinada, esta segunda apresentava, em todas as faixas etárias, números maiores de hospitalizações e óbitos por covid-19.

Quem está imunizado?

Outro foco de desinformação a respeito da efetividade das vacinas tem relação com o critério usado para que pessoas sejam consideradas efetivamente vacinadas: se após tomar duas ou três doses dos imunizantes. Um post com esse teor feito pelo médico Alessandro Loiola , no aplicativo Gettr, e depois compartilhado no Telegram, fazia menção a uma suposta “manipulação” das estatísticas sobre vacinação no Brasil, que antes consideravam “vacinadas” as pessoas que tomaram duas doses, e hoje os “vacinados” seriam aqueles com as três doses dos imunizantes.

A médica Mônica Levi esclarece que, para efeito de estatísticas, o Ministério da Saúde considera como vacinados aqueles que tomaram duas doses/dose única ou mais do imunizante contra a covid-19; parcialmente vacinados os que tomaram uma dose, e não vacinados aqueles que não tomaram a primeira dose.

“No início da vacinação, as duas doses se mostraram muito eficazes. No entanto, no segundo semestre do ano passado, vários estudos no Brasil e no exterior mostraram que havia uma perda de imunidade a partir do quarto mês da segunda aplicação. Esse fator, aliado ao surgimento das variantes, levou à necessidade da aprovação da dose de reforço. Acredito que essa classificação precise mudar, pois, do ponto de vista médico, não se pode dizer que uma pessoa está protegida após seis, sete meses da segunda aplicação”.

No Brasil, a terceira dose da vacina já está sendo aplicada desde setembro de 2021. Inicialmente, essa dose de reforço foi direcionada para grupos de risco, como idosos com mais de 70 anos e pessoas com comorbidades, mas hoje é recomendada e está disponível para todos os brasileiros maiores de 18 anos. O prazo atual recomendado para imunização com a terceira dose é de no mínimo quatro meses após a data de aplicação da segunda dose.

O Comprova questionou o Ministério da Saúde para entender quais públicos são considerados “vacinados” e “não vacinados” ou com “esquema vacinal completo” e com “esquema vacinal incompleto”, mas não houve retorno até o fechamento desta checagem.

Nesta notícia do site do Ministério da Saúde, do dia 11 de março, é possível verificar uma diferenciação entre os que estão com esquema vacinal completo – os que teriam tomado as duas doses da vacina – e os que tomaram a dose de reforço. As informações aparecem no último parágrafo do texto:

“Atualmente, 91% da população acima de 12 anos tomou a primeira dose da vacina, 84,38% desse mesmo público completou o esquema vacinal e apenas 36,48% das pessoas acima de 18 anos – único público listado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) como alvo desta etapa – tomaram a dose de reforço”.

Na Nota Técnica Diferenciais de Cobertura Vacinal Segundo Grupos Etários no Brasil, divulgada pela Fiocruz nesta quarta-feira, 16, a diferenciação é a mesma: o que se depreende do trecho abaixo:

“Considerando o esquema atual de duas doses ou aplicação de dose única, o país tem 73,9% da população com esquema completo, e 32,9% da população que já recebeu a dose de reforço”.

Maior número de casos e mortes entre não vacinados

O Comprova buscou dados oficiais do Ministério da Saúde sobre casos graves e óbitos por covid-19 de acordo com a cobertura vacinal da população. Não foi possível localizar as informações nos canais oficiais da pasta. Os dados foram solicitados por e-mail, mas não houve resposta.

No boletim “Evolução temporal de casos e óbitos de SRAG por faixa etária”, do Observatório Covid-19 BR, da Fiocruz, há informações de acordo com o status vacinal da população. A fundação, no entanto, faz a ressalva de que os dados são preliminares, inconclusivos, e que o estudo precisa ser aprofundado.

Na tabela abaixo, por exemplo, é possível constatar maior proporção de casos de SRAG por covid-19 no país entre não vacinados do que entre os vacinados ao menos com a segunda dose. A incidência é avaliada a cada 100 mil habitantes.

 

Já em outro quadro, abaixo, há a relação de casos e óbitos de SRAG por covid-19 de acordo com a cobertura vacinal a 100 mil habitantes. São considerados dados do país e de São Paulo. Os números seguem a mesma tendência: maior ocorrência entre os não vacinados.

Quem são Osmar Terra e Alessandro Loiola

Em seu sexto mandato como deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Osmar Terra é médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) especializado em saúde perinatal. Foi prefeito de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, secretário de saúde do Rio Grande do Sul, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário durante o governo de Michel Temer (MDB) e ministro da Cidadania do atual governo. Materiais divulgados por ele já foram checados pelo Comprova, como este em que usou dados incorretamente e neste quando compartilhou vídeos como sendo de um ex-ministro.

Nascido no Espírito Santo e formado pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, Alessandro Lemos Passos de Loiola tem registro como cirurgião geral, proctologista e coloproctologista nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Em novembro de 2019, foi nomeado como coordenador-geral de Empreendedorismo e Inovação, do Departamento de Empreendedorismo Cultural, da Secretaria de Economia Criativa. A nomeação foi assinada pelo então ministro do Turismo Marcelo Henrique Teixeira Dias e publicada no diário oficial dia 27 de novembro. Dois meses depois teve a exoneração publicada no Diário Oficial dia 24 de janeiro de 2020, dez dias após a demissão do ministro. Já teve conteúdos divulgados verificados pelo projeto Comprova como este em que fala das vacinas , ou neste que fala sobre as medidas protetivas.

 

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos com grande alcance nas redes sociais que tenham relação com a pandemia de covid-19, políticas públicas e as eleições presidenciais. A postagem confunde o leitor porque, além das informações serem apresentadas sem o devido contexto, dão a entender que as vacinas não seriam eficazes para o controle da pandemia.

Alcance da publicação: Até o dia 17 de março, o post do deputado federal Osmar Terra somava 5,3 mil interações no Twitter.

Outras checagens sobre o tema: Em verificações recentes, o Comprova já demonstrou que estudos sobre a eficácia das vacinas apontaram que a maioria dos infectados pela covid-19 são pessoas não vacinadas; que os benefícios da vacinação superam os riscos e que a vacinação é endossada por alguns dos principais órgãos e agências de saúde do mundo como principal forma de combate à covid-19.

Comprova Explica

Investigado por: 2022-03-16

Pesquisas eleitorais seguem métodos científicos, ao contrário de enquetes; entenda

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Comprova Explica
Pesquisas eleitorais e de opinião diferem de enquetes informais porque seguem métodos científicos para garantir que a amostra de pessoas entrevistadas é representativa da população como um todo, buscando eliminar possíveis distorções e vieses. São enganosos os posts que tentam desacreditar as pesquisas eleitorais com o vídeo de uma consulta feita pelo humorista Sérgio Mallandro à sua plateia em um show. A enquete só mostra a opinião daquele grupo específico, e não pode ser usada para tirar conclusões sobre a população em geral, dizem especialistas ouvidos pelo Comprova.

Conteúdo analisado: Um vídeo compartilhado por políticos e personalidades que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) mostra trecho de um show de stand-up do humorista Sérgio Mallandro. O comediante pergunta à plateia se votariam em uma série de pré-candidatos à Presidência da República em 2022. O público irrompe em gritos e aplausos quando o nome de Bolsonaro é mencionado, indicando que a maioria ali votaria por sua reeleição. Os posts usam o vídeo para descreditar as pesquisas eleitorais que mostram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente nas intenções de voto. O Comprova preparou um conteúdo explicativo para mostrar por que pesquisas eleitorais são mais confiáveis do que enquetes.

 

Pesquisas eleitorais são alvos frequentes de críticas e questionamentos de políticos, em especial de candidatos insatisfeitos com suas posições nos resultados de intenção de voto. As redes sociais facilitaram o compartilhamento de outros tipos de levantamento de opinião, inclusive por meio de funções de enquete disponíveis em plataformas como Facebook e Twitter, que por vezes são usados para contestar os institutos de pesquisa.

Um exemplo disso é um vídeo que tem sido compartilhado do comediante Sérgio Mallandro fazendo uma consulta com a plateia em um de seus shows, realizado em 5 de março de 2022. O humorista pede que as pessoas levantem a mão caso tenham intenção de votar em uma série de pré-candidatos à Presidência em 2022: Sergio Moro (PODE), Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB), Lula (PT) ou Jair Bolsonaro (PL), apresentados nesta ordem.

Algumas pessoas levantam as mãos para os primeiros candidatos mencionados, mas o público irrompe em gritos e aplausos para Bolsonaro, indicando que a maioria dos presentes ali votariam por sua reeleição. O vídeo foi publicado por vários políticos e comentaristas apoiadores do presidente com textos que questionam os resultados dos institutos de pesquisa. O ex-presidente Lula lidera a maioria das pesquisas sobre o cenário nacional, com Bolsonaro em segundo lugar.

Diante dos questionamentos, o Comprova decidiu explicar por que enquetes não podem ser usadas para fazer inferências sobre as intenções de voto da população em geral, e o que as difere das pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pesquisas x Enquetes

A principal diferença entre uma pesquisa eleitoral e uma simples enquete está na aplicação dos resultados. A pesquisa pode ser usada para inferir as intenções de voto de um universo maior (toda a população de um país, ou de uma dada região), enquanto a enquete só informa sobre as intenções daquele grupo específico que a respondeu — os resultados não podem ser extrapolados para a população em geral.

Isso porque a pesquisa é feita com uma amostra cientificamente calculada da população, a fim de representar o grupo como um todo e eliminar vieses, segundo explica Oswaldo Amaral, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diretor do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop-Unicamp). “[A amostragem é feita] a partir de técnicas que vem da análise estatística, da probabilística, que garantem que aquele número de eleitores entrevistados é capaz de dar uma representação relativamente fiel, dentro de uma margem de erro e um índice de confiança, da opinião da população como um todo”, diz o especialista.

Para montar essa amostra, é considerada uma série de critérios (conhecidos na estatística como “variáveis”) para aproximar o grupo de entrevistados da composição real da população, como raça, gênero, escolaridade, ocupação, etc. As variáveis usadas podem diferir entre os institutos de pesquisa. “É como quando você está cozinhando uma sopa”, afirma Amaral. “Você não vai tomar a sopa inteira para ver se ela está salgada ou não. Você mistura bem, deixa ela bem uniforme, e prova apenas um pedacinho. Aquele pedaço que você prova é uma amostra, e aí você pode extrapolar para toda a panela de sopa”.

Similarmente, pesquisas eleitorais entrevistam um grupo reduzido (de centenas ou milhares de pessoas) para inferir a opinião de milhões. O público pode conferir o relatório das pesquisas para avaliar se a amostragem usada pelos institutos foi bem construída, “para avaliar se as pesquisas foram construídas sem defeitos amostrais que possam enviesar os resultados”, diz o professor.

Já as enquetes, que se popularizaram nas redes sociais, não levam em consideração critérios científicos na montagem da amostra, e por isso são vulneráveis a distorções e vieses. Seguindo outro exemplo do professor, imagine que alguém decida realizar uma enquete na porta do Maracanã, no Rio de Janeiro, num dia de jogo do Flamengo contra o Madureira. “99,9% das pessoas vão dizer que torcem para o Flamengo”, diz Amaral, porque o Maracanã é o estádio do Flamengo e do Fluminense. Mas não se pode dizer, a partir desses resultados, que 99,9% das pessoas acompanhando a partida no país — seja pela televisão, rádio ou outros meios — torcem para o Flamengo.

O mesmo problema se aplica à enquete realizada por Sérgio Mallandro, um humorista com histórico de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2018, quando ainda era candidato à Presidência, Bolsonaro compareceu com a família a um show de stand-up de Mallandro. O comediante chamou o então presidenciável ao palco e disse que ele seria eleito se falasse “há ieié glu glu”. Bolsonaro concordou e repetiu as palavras. Depois da eleição, um programa da rádio Jovem Pan chegou a brincar que o presidente devia a sua vitória àquela aparição no show de Mallandro. Durante a crise hídrica de 2021, o governo Bolsonaro escalou o humorista em uma propaganda promovendo a economia de energia.

Considerando esse histórico, é plausível que o público de um stand-up de Sérgio Mallandro conte com uma proporção maior de apoiadores de Bolsonaro do que o todo da população brasileira, o que explica a divergência da sua enquete com os resultados das pesquisas eleitorais. O levantamento feito pelo humorista só serve para saber as intenções de voto de quem estava na plateia naquela noite, e não deve ser usado para fazer inferências sobre o cenário nacional e tampouco para descreditar as pesquisas feitas por institutos sérios.

Isso também vale para enquetes realizadas na internet, seja por meio das redes sociais ou em sites específicos. Conforme o Comprova já mostrou em verificações anteriores (1 e 2), essas enquetes são feitas sem controle da amostra de entrevistados, dependendo da participação espontânea dos respondentes.

Como é feito o questionário

Enquanto enquetes como a feita por Sérgio Mallandro muitas vezes fazem somente uma pergunta sobre a opinião do público, as pesquisas eleitorais levantam também informações sobre raça, idade, profissão, local de moradia e renda familiar dos entrevistados, o que permite a realização de análises que considerem a proporção dessas diferentes variáveis na composição da população.

Pesquisas eleitorais ainda têm um cuidado maior na elaboração das perguntas, conforme explica Rodolfo Costa Pinto, cientista político e diretor do instituto PoderData. “Uma pesquisa envolve várias etapas, a principal sendo a redação do questionário, considerando como cada palavra pode influenciar as escolhas do respondente e como a ordem das questões também pode influenciar as respostas”, disse ao Comprova.

Há também diferentes modalidades de consulta feitas pelos institutos de pesquisa, geralmente aplicadas em um mesmo levantamento. No método espontâneo, o próprio entrevistado indica em quem pretende votar, sem que o entrevistador cite nomes de candidatos. O respondente pode inclusive apresentar o nome de alguém que nem anunciou candidatura. Já no método estimulado (mais próximo do que fez Sérgio Mallandro), o entrevistador apresenta os nomes dos candidatos e pede que o respondente escolha um deles. Também podem ser considerados vários cenários eleitorais, de primeiro e segundo turno, apresentando diferentes combinações de candidatos.

As pesquisas podem ser quantitativas, quando o objetivo é coletar dados e apontar preferências eleitorais. Elas geram os números de intenção de votos e rejeição e são as mais popularmente divulgadas. Mas também há pesquisas qualitativas, que têm intenção de compreender fenômenos e motivações individuais que não são mensuráveis. Essas são utilizadas por partidos e candidatos para definir estratégias de campanha e, apesar de serem registradas no Tribunal Superior Eleitoral, não são divulgadas.

Resultados das pesquisas em eleições passadas

Por serem projeções feitas a partir de uma amostragem, as pesquisas eleitorais estão sujeitas a inconsistências e falhas. Por isso, são acompanhadas sempre de uma margem de erro, que mostra uma possível oscilação nos resultados — geralmente, de 1 a 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. Para eliminar essa margem de erro, seria necessário entrevistar todas as milhões de pessoas com idade para votar na cidade, estado ou país, o que é inviável.

Mesmo com essas limitações, nas mais recentes eleições presidenciais no Brasil, os principais institutos de pesquisa chegaram perto do resultado das urnas. Na última pesquisa publicada em 2018, o Ibope apontava que Jair Bolsonaro teria 36% dos votos; Fernando Haddad, 22%; Ciro Gomes, 11%; e Geraldo Alckmin, 7%. Já o instituto Datafolha apontava os mesmos números para Bolsonaro, Haddad e Alckmin, mudando apenas as intenções de voto de Ciro Gomes para 13%. Depois de fechadas as urnas do primeiro turno, Bolsonaro teve 46% dos votos válidos; Fernando Haddad, 29%; Ciro Gomes, 12%; e Geraldo Alckmin, 4%.

No segundo turno, a última pesquisa divulgada pelo Ibope apontava 54% de intenções de voto para Bolsonaro e 46% para Haddad. Já o Datafolha mostrava 55% para Bolsonaro e 45% para Haddad. No resultado final, Bolsonaro teve 55% dos votos válidos e Haddad 44%.

Em 2014, a última pesquisa divulgada antes do primeiro turno pelo Ibope mostrava Dilma Rousseff com 40% das intenções de voto, Aécio Neves com 24% e Marina Silva com 21%. Já o Datafolha divulgou Dilma com 40%, Aécio com 24% e Marina com 22%. Na eleição, Dilma ficou com 41% dos votos válidos, Aécio com 33% e Marina com 22%.

Um levantamento do site Jota reuniu dados de todas as eleições para governador e presidente no Brasil entre 1998 e 2018 e das pesquisas divulgadas por Datafolha, Ibope, Vox Populi e Sensus para avaliar a influência do tempo que separa a realização da consulta e o dia da eleição. A conclusão foi de que pesquisas feitas mais próximas das eleições têm maior grau de acerto dos resultados. As pesquisas realizadas até 80 dias antes da eleição variaram 9 pontos percentuais do resultado real. Depois de 80 dias, esse número caiu progressivamente até 5 pontos percentuais, nos últimos dias antes da eleição.

Essa tendência é natural. Segundo especialistas, pesquisas eleitorais funcionam como “fotografias de um momento” e são mais precisas quando realizadas em série, de modo a acompanhar possíveis mudanças na opinião pública. “O objetivo de uma pesquisa eleitoral não é o de antecipar os resultados da eleição, mas sim o de mostrar o cenário no momento em que foi realizada”, afirmou Marcia Cavallari, diretora-executiva do Ipec (ex-Ibope Inteligência), à Agência Brasil. Quanto mais perto da data da votação, mais difícil é que os eleitores mudem suas escolhas de candidato.

O registro no TSE

Todas as pesquisas eleitorais, para serem divulgadas em ano eleitoral e terem valor legal, devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Para isso, precisam apresentar o nome de quem contratou o instituto para a realização da pesquisa, o valor pago, a origem do dinheiro, a metodologia utilizada, a amostragem, o sistema de verificação, o nome do estatístico responsável e o questionário que foi apresentado aos entrevistados.

A realização de enquetes ou pesquisas de opinião que não respeitem os parâmetros estabelecidos fica proibida a partir de 1º de janeiro em anos eleitorais, por determinação do TSE. Enquetes eleitorais não podem ser divulgadas em revistas ou jornais, tampouco por meio de redes sociais ou aplicativos de mensagens. Segundo o advogado Thiago Tommasi, especializado em direito eleitoral, mesmo as enquetes como as do vídeo analisado nesta checagem são ilegais e estão proibidas. “Qualquer material de pesquisa eleitoral para ser divulgado precisa respeitar as diretrizes estabelecidas pelo TSE. Fazer pergunta de intenção de voto em show ou qualquer evento público é vedado, assim como a divulgação do vídeo com a manifestação de quem seja”, disse ao Comprova.

Hoje existem cerca de 1.550 registros de empresas ou pessoas aptas a realizar pesquisas eleitorais no Brasil. A maioria realiza consultas qualitativas. Apenas em 2022, até o momento de publicação desta verificação, foram registradas 90 pesquisas no site do TSE, sendo 44 em âmbito nacional e 46 em estados.

Por que explicamos: O Comprova verifica conteúdos suspeitos que viralizam na internet sobre a pandemia da covid-19, políticas públicas e as eleições presidenciais deste ano. O foco é analisar publicações virais, que tiveram grande alcance nas redes sociais e podem confundir a população. Pesquisas eleitorais podem influenciar eleitores na escolha de um candidato antes da votação. É importante, portanto, que não sejam confundidas com enquetes sem método científico, que incluem possíveis vieses e distorções e não refletem o cenário nacional.

Alcance da publicação: Até o dia 16 de março, o vídeo da enquete no show de Sérgio Mallandro reuniu mais de 1 milhão de visualizações, juntando os números de apenas seis publicações no Facebook e Twitter. O conteúdo também circulava no WhatsApp.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já mostrou em outras verificações que enquetes realizadas em sites e por meio das redes sociais não têm valor científico e não podem ser usadas para determinar as intenções de voto da população como um todo.

Saúde

Investigado por: 2022-03-15

Pfizer pagou FDA e Anvisa para inscrição em processo de análise, não para aprovação da vacina

  • Enganoso
Enganoso
É enganoso o tuíte que insinua que a Pfizer pagou pela aprovação da vacina contra a covid-19 para a Food and Drug Administration (FDA) e também para Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ambos órgãos cobram taxas a serem quitadas para análise técnica e clínica de produtos, mas o pagamento não interfere no resultado final.

Conteúdo verificado: Uma publicação feita no Twitter sugere que a Pfizer pagou para que a FDA aprovasse o imunizante da empresa contra a covid-19. O autor da postagem mostra um print screen de um documento que cita uma transferência de US$ 2,8 milhões feita pela empresa ao órgão americano. Também é sugerido que a farmacêutica pagou para que a Anvisa aprovasse o uso do imunizante no Brasil.

Onde foi publicado: Twitter

Conclusão do Comprova: É enganoso que a FDA e a Anvisa tenham recebido pagamento da Pfizer/BioNTech para aprovação da vacina contra a covid-19 nos Estados Unidos e no Brasil, conforme sugere um post no Twitter.

Diferente do que indica o autor da publicação, o documento mostrado não é uma prova de que a Pfizer pagou para a FDA aprovar o imunizante. O que o documento mostra na verdade é um pagamento feito pela empresa como taxa de usuário, valor cobrado para submeter o produto para análise. A publicação verificada mostra a frase incompleta, não apresentando o trecho que cita o motivo desse pagamento.

Ao Comprova, a FDA informou que o valor foi usado para financiar uma revisão independente dos dados clínicos da vacina ComiRNAty, produzida pela Pfizer/BioNTech. O órgão disse também que essa análise não interferiu na integridade científica e na segurança da população. Esse tipo de cobrança é amparada por uma lei federal americana, de outubro de 1992.

Já a Anvisa informou que cobra uma Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) para a utilização de diferentes serviços da agência, inclusive para solicitar a aprovação de medicamentos. O pagamento, segundo o órgão, não interfere no resultado final da avaliação.

Também em nota, a Pfizer informou que tem a política global de não comentar documentos que circulam ou viralizam em redes sociais. A empresa argumentou que tanto Anvisa quanto FDA cobram taxas específicas para diferentes avaliações realizadas pelas agências.

No texto, a Pfizer destacou ainda que a aprovação de sua vacina por agências reguladoras internacionais e pela Anvisa ocorreu “por meio da análise robusta de documentos contendo informações técnicas dos estudos conduzidos”.

Para o Comprova, enganoso é todo o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor, confundindo o público, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

O que diz o autor da publicação: O autor da postagem é Frank César. No Twitter, ele se apresenta como CEO e editor-chefe de um site que publica conteúdo de apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Procurado pelo Comprova, Frank disse que não se posicionará sobre a conclusão que a equipe chegou após a verificação do conteúdo.

Como verificamos: Por meio de pesquisas na internet, o documento foi encontrado no site do Public Health and Medical Professionals for Transparency Documents (PHMPT). A entidade reúne profissionais de saúde pública e cientistas para divulgar os dados em que a FDA se baseia para licenciar os imunizantes contra o coronavírus.

O grupo PHMPT fez um pedido de Lei de Acesso à Informação para obter informações sobre a autorização de uso da ComiRNAty em pessoas com mais de 16 anos nos Estados Unidos. As informações foram confirmadas pelo FDA em resposta ao Comprova.

O texto é descrito como a primeira parte da inscrição original à aprovação de licença biológica, que autoriza a utilização do imunizante na faixa etária determinada. O documento indica que foi enviado no dia 6 de maio de 2021. Meses depois, em 23 de agosto de 2021, a vacina da Pfizer/BioNTech foi a primeira a ser aprovada nos Estados Unidos pelo FDA, conforme foi divulgado no site do órgão.

Buscamos também a Anvisa e a Pfizer para esclarecer o processo de aprovação de medicamentos.

A equipe também tentou contato com o autor das publicações por meio das redes sociais, mas ele disse que não comentaria o caso.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 15 de março de 2021.

 

Pagamento à FDA

No fim da primeira página do documento, é demonstrado que a agência de regulação recebeu um pagamento de U$ 2.875.842,00 por parte da Pfizer no dia 5 de maio de 2021. O dinheiro foi destinado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. No texto, é descrito que a quantia é para a aplicação da taxa de usuário. No conteúdo investigado, porém, a frase está pela metade e não mostra o trecho que cita o motivo do pagamento. O valor é superior a R$ 14 milhões, segundo a cotação de 14 de março de 2022.

Para o Comprova, a FDA certificou que o pagamento foi apresentado como uma taxa de usuário. Esse tipo de pagamento faz parte do “Prescription Drug User Fee Act (PDUFA)”, criado pelo Congresso dos Estados Unidos em 1992

O valor pago, segundo o órgão, financia a revisão independente dos dados da vacina. Isso “sem atrapalhar o compromisso da agência com a integridade científica, a saúde pública, as normas regulamentares, a segurança dos pacientes e a transparência”.

O texto autoriza que a FDA cobre taxas de empresas que produzem certos medicamentos e produtos biológicos. “Desde a aprovação, as taxas de uso têm desempenhado um papel importante na agilização do processo de aprovação de medicamentos”, informa o site da FDA.

O dinheiro, de acordo com a lei, deve ser usado para custear os recursos usados no processo de aprovação. Isso inclui o pagamento de funcionários e de consultores, a criação de comissões de análise e a aquisição de equipamentos de informática e científicos.

Os valores das taxas exibidos no site da FDA são:

A quantia paga pela Pfizer equivale à taxa de inscrição com dados clínicos obrigatórios em 2021. Um pedido de medicamento humano, em que não seja necessário apresentar dados clínicos sobre segurança ou eficácia para aprovação, custa metade desse montante. Os valores são relativos à data de envio do pedido e são os mesmos para todas as solicitações, independentemente de qual empresa se trata.

Aprovação de medicamentos pela Anvisa

A aprovação de medicamentos pela Anvisa passa por pelo menos três grandes áreas. Elas estão descritas na Lei nº 5.991/1973:

  • Gerência Geral de Medicamentos (avalia aspectos de segurança e eficácia),
  • Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (avalia qualidade, certificação e linhas de produção do medicamento);
  • Gerência de Farmacovigilância (avalia o plano de monitoramento de possíveis efeitos adversos após a aprovação do remédio).

A partir da avaliação positiva dos aspectos obrigatórios, o registro do medicamento é aprovado pela Gerência Geral de Medicamentos. No caso dos medicamentos em Autorização de Uso Emergencial, a aprovação é feita pela Diretoria Colegiada da Anvisa.

A empresa cobra uma TFVS, valor pago para a utilização de qualquer serviço da agência. O valor varia de acordo com o porte da empresa e com o serviço solicitado. Esse pagamento é previsto pela lei 9.782/99.

Essa taxa é paga no momento em que o interessado faz uma petição à Anvisa, antes da análise. “A taxa é paga antes que o processo técnico se inicie e independentemente do resultado da análise, seja de aprovação ou negativa”, esclareceu o órgão ao Comprova.

O que diz a farmacêutica

Em nota, a Pfizer informou que tem política global de não comentar documentos que circulam ou viralizam em redes sociais. A empresa informou que, assim como todas as farmacêuticas, segue a Resolução nº 222/2006 da Anvisa, que determina o pagamento de taxas específicas para cada tipo de avaliação a ser realizada pela agência, como estudos clínicos, aprovação de medicamentos e vacinas, inspeção de fábricas, alterações em bula.

A Pfizer destacou que as taxas variam de US$ 3.514,32 a US$ 157.416,00, conforme determinação da agência. De acordo com a empresa, a FDA tem esse mesmo processo de pagamento de taxas, definidas pela agência regulatória americana e aplicada a todas as indústrias farmacêuticas dos Estados Unidos.

“A aprovação da vacina ComiRNAty pelas agências regulatórias internacionais e pela Anvisa aconteceu por meio da análise robusta de documentos contendo informações técnicas dos estudos conduzidos”, argumentou.

 

Por que investigamos: O Comprova verifica conteúdos suspeitos que viralizam na internet sobre a pandemia da covid-19, políticas públicas e as eleições presidenciais deste ano. O foco é analisar publicações virais, que tiveram grande alcance nas redes sociais e podem confundir a população.

O conteúdo verificado engana o leitor ao induzir que a aprovação da vacina contra a covid-19 depende de pagamentos aos órgãos de regulação sanitária, como a Anvisa e a FDA. Além disso, a publicação não indica o contexto do documento, permitindo uma interpretação equivocada.

Alcance da publicação: Até o dia 14 de março, a postagem tinha 3.290 curtidas, 1.270 compartilhamentos e 100 comentários.

Outras checagens sobre o tema: Em relação à pandemia, o Comprova verificou recentemente que post tira dados de contexto para sugerir que vacinados são mais vulneráveis à covid e que um estudo feito em Itajaí não prova eficácia de ivermectina contra covid-19.