Conteúdo verificado: Vídeo que circula no Youtube e no Telegram, publicado pelo médico urologista Alain Machado da Silva Dutra, retoma uma série de argumentos contra as vacinas de mRNA que circulam desde que a tecnologia passou a ser utilizada.

Onde foi publicado: YouTube e Telegram

Conclusão do Comprova: Vacinas que utilizam a tecnologia de RNA mensageiro (mRNA) não são terapia genética, não causam inúmeras doenças e não provocam a mesma enfermidade que deveriam combater. Também é falso que elas provocam hipercoagulação e que desencadeiam uma síndrome chamada cascata ou tempestade de citocinas. Em um vídeo publicado no YouTube e distribuído também no Telegram, o médico urologista Alain Dutra faz essas e outras afirmações, entre falsas e enganosas, numa tentativa de desacreditar os imunizantes e desestimular a vacinação.

Agências sanitárias de todo o mundo já atestaram que as vacinas são seguras e eficazes contra a covid-19 e concordam que seus benefícios superam possíveis riscos (1, 2 e 3). Além de divulgar mentiras a respeito das vacinas, o autor do vídeo também engana ao apresentar dados de notificações de efeitos adversos às autoridades sanitárias dos Estados Unidos como se fossem dados definitivos e incontestáveis, o que não é verdade. O próprio sistema Open Vaers (Vaccine Adverse Event Reporting System) alerta que os relatórios “não podem ser usados para determinar se uma vacina causou ou contribuiu para um efeito adverso ou doença”.

O médico urologista também engana ao citar uma série de artigos científicos que, supostamente, corroboram com as afirmações dele. Os artigos, contudo, ou não chegam às mesmas conclusões, ou não são, de fato, publicações científicas, e sim artigos de opinião.

O Comprova classificou este vídeo como falso porque há, nele, conteúdo inventado ou que sofreu edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

O que diz o autor da publicação: O autor foi procurado por e-mail, mas não respondeu até a publicação deste texto.

Como verificamos: Inicialmente, o Comprova buscou por outras verificações publicadas que já tratavam de pontos mencionados pelo autor do vídeo ou sobre as vacinas de RNA mensageiro (aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

Em seguida, foram entrevistadas duas imunologistas: Rosane Nassar Meireles Guerra, doutora em Imunologia e professora do departamento de Patologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); e Fernanda Grassi, doutora em Imunologia, pesquisadora titular do Instituto Gonçalo Moniz da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e membro da Rede CoVida, parceria entre a Fiocruz e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Também foram acessados os artigos mencionados pelo autor do vídeo e os dados do sistema Open VAERS, que reúne notificações voluntárias de suspeitas de reações adversas às vacinas, mantido pelo governo dos Estados Unidos, além de publicações de agências sanitárias, institutos de pesquisa e associações médicas. Por fim, foi procurado o médico urologista Alain Dutra, autor do vídeo aqui verificado.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 23 de março de 2022.

Conteúdo do vídeo

O vídeo completo tem quase 15 minutos de duração e traz informações falsas e enganosas sobre as vacinas contra a covid-19, sobretudo as que utilizam a tecnologia de RNA mensageiro, e ainda sobre reações adversas aos imunizantes.

O autor do vídeo, um médico urologista, engana ao afirmar, por exemplo, que as vacinas de mRNA provocam hipercoagulação, quando, na verdade, episódios muito raros foram associados às vacinas de adenovírus, como Janssen e AstraZeneca. Ele também mente ao descrever o funcionamento das vacinas de mRNA e associá-las a uma cascata de citocinas. A síndrome pode ser fatal, mas muito raramente é desencadeada pelas vacinas.

Ele ainda mente ao sugerir que, na prática, as vacinas provocam a mesma doença que deveriam combater. A comunidade científica concorda que as vacinas em uso no mundo contra a covid-19 são seguras, eficazes e não provocam doenças. Entenda a seguir cada um dos pontos mencionados pelo autor do vídeo.

Vacinas de mRNA não provocam hipercoagulação

Para a imunologista Fernanda Grassi, da Fiocruz-BA, não faz sentido falar em hipercoagulação associada às vacinas de mRNA. Casos do tipo chegaram a ser associados às vacinas de adenovírus, como a AstraZeneca e a Janssen, entre março e abril do ano passado. “Na realidade, nem as vacinas de adenovírus fazem isso. O que acontece é que algumas pessoas que têm uma espécie de reação autoimune, que fazem anticorpos anti-plaquetas, mas não é que a vacina faz isso, é que algumas pessoas têm essa susceptibilidade. Com a vacina de mRNA, então, não tem nenhuma associação”, explica Fernanda.

Quando a relação entre casos raros de hipercoagulação associados à baixa contagem de plaquetas (trombocitopenia) e as vacinas AstraZeneca começou a ser investigada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e pela Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA), em abril de 2021, a Fiocruz, que fabrica a vacina no Brasil, recomendou “fortemente” a continuidade da vacinação, por entender que os benefícios superavam os riscos.

A Anvisa se manifestou sobre o caso um pouco mais tarde, em junho, e também recomendou a continuidade da vacinação tanto com o imunizante da AstraZeneca quanto com o da Janssen, chamando a atenção para a necessidade de diagnóstico precoce. É importante destacar, ainda, que pessoas com covid-19 podem desenvolver quadros de hipercoagulação e que o risco de trombose é maior em decorrência da doença do que da vacina.

Vacinas não provocam a mesma doença que o vírus – nem outras, como câncer

Outra afirmação falsa presente no vídeo é de que as vacinas que utilizam a tecnologia de mRNA provocam a mesma doença que o vírus, ou seja, a que elas deveriam combater. O que a vacina de mRNA faz é “ensinar” as células do corpo humano a sintetizar a proteína spike, que é própria do coronavírus, para que o sistema imune esteja preparado para combatê-la caso o coronavírus de fato entre em contato com o corpo.

“Você tem uma molécula de RNA que vai dar uma informação para que a célula do nosso corpo produza a proteína spike. Essa molécula é muito instável, se degrada muito facilmente, é lábil. Através de nanopartículas, conseguiram estabilizar essa molécula de RNA para que ela entre e dê as informações para que a célula produza a proteína. Depois, ela se degrada, ela não faz nada no corpo, não se incorpora, ela simplesmente se desfaz”, explica Fernanda Grassi.

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) também explica em seu site como funciona a tecnologia, presente em vacinas como a Moderna e a Pfizer, e descarta a possibilidade de que o imunizante cause a covid-19 ou qualquer alteração no genoma. “É essencial deixar claro que a molécula não contém outra informação, não é capaz de realizar qualquer outra tarefa e não penetra no núcleo de nossas células. Então, não consegue causar a covid-19 ou qualquer alteração em nosso genoma”, diz o texto, que também detalha todo o processo de defesa desencadeado pela vacina.

Da mesma forma que não causa doenças autoimunes nem a própria covid-19, as vacinas de mRNA também não causam outras doenças como câncer, ou doenças autoimunes, conforme já desmentiu o Comprova.

São raros casos de cascata de citocina desencadeada pela vacina

Ainda falando sobre como as vacinas atuam no corpo, o autor do vídeo utiliza uma analogia com a guerra para afirmar que, ao receber a vacina, o corpo trava uma batalha com ele mesmo. Ele diz que as vacinas de mRNA, em vez de levar pequenos fragmentos do “armamento” do inimigo para estimular o sistema imune a criar anticorpos para combater o invasor, acabam estimulando o corpo a produzir esses mesmos armamentos em larga escala, produzindo “mísseis teleguiados para os órgãos”.

Segundo ele, isso provoca uma guerra constante dentro do corpo humano que provoca uma “cascata de citocinas”, o que é contestado por imunologistas ouvidos pelo Comprova. A professora Rosane Nassar, da UFMA, explica que a cascata de citocinas está associada à hiperativação do sistema imune e é capaz de intensificar as reações inflamatórias, pois pode atrair e estimular células diversas. Quando essa cascata não é controlada, ela pode sim levar à morte.

Rosane explica que essa é uma das principais complicações causadas pela covid-19 em sua forma grave e que é muito raro que as vacinas contra o novo coronavírus possam provocar uma cascata ou tempestade de citocinas.

Para a também imunologista Fernanda Grassi, a relação entre a vacina e a tempestade de citocinas não tem qualquer cabimento. “A vacina é composta de substâncias que não levam ao desenvolvimento da doença. O SARS-Cov 2 leva a essa tempestade de citocinas, mas a vacina não faz isso”, afirma. De acordo com Fernanda, o que a vacina pode fazer é desencadear uma reação imunológica, mas ela é controlada e “infinitamente mais leve do que a doença”.

“O antígeno que estimula o sistema imune não causa uma reação patogênica, não tem nenhum cabimento dizer isso, nem com a vacina de vírus inativado, que tem a estrutura do vírus, só que inativado. As únicas vacinas que poderiam, teoricamente, levar a um quadro de uma resposta mais patogênica são as vacinas de vírus atenuados, e essas vacinas são contraindicadas para pessoas imunossuprimidas. É o caso da vacina de febre amarela. Mas todas as vacinas que estamos utilizando aqui contra a covid, nenhuma delas causa esse tipo de situação”, esclarece.

Vacinas x terapia genética experimental

No vídeo publicado em seu canal no YouTube, o médico usa o conceito “terapia genética experimental” para nomear as vacinas de mRNA. Segundo ele, os imunizantes que usam essa tecnologia nem poderiam ser chamados de vacinas. Ao Comprova, a imunologista Rosane Nassar refutou a alegação do urologista e explicou que esse conceito nem sequer faz sentido. Segundo ela, a terapia genética experimental só ocorre com animais de laboratório.

Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota em 7 de janeiro de 2022 para esclarecer que as vacinas de mRNA não podem ser consideradas “terapias gênicas”, outro termo comumente ligado às vacinas por pessoas que tentam desacreditá-las: “Segundo normas vigentes na Anvisa, publicadas desde 2018, o produto de terapia gênica é um medicamento especial que contém ácido nucleico recombinante (material genético), com o objetivo de regular, reparar, substituir, adicionar ou deletar uma sequência genética e/ou modificar a expressão de um gene humano, com vistas a resultados terapêuticos. Ou seja, a terapia gênica utiliza-se de material genético humano, manipulado em laboratório, para tratamento de doenças genéticas ou relacionadas”, diz a Anvisa.

Fernanda Grassi também rechaça o argumento do autor do vídeo. “As vacinas são, conceitualmente, vacinas, são substâncias que vão induzir a produção de anticorpos com o intuito de prevenir o desenvolvimento de uma doença. Elas não são terapias genéticas porque estas terapias modificam o gene”, afirma.

O uso de argumentos que sugerem que as vacinas contra a covid-19 fazem experimentos ou alterações genéticas é recorrente. O Comprova já desmentiu, por exemplo, que as vacinas injetam DNA alienígena, e já mostrou que outro médico descontextualizou o manual da Pfizer para sugerir alterações genéticas.

Vacinas anteciparam a morte de mais de 23 mil pessoas?

O autor cita dados do relatório Open Vaers (Vaccine Adverse Event Reporting System), do governo dos Estados Unidos, até o dia 11 de fevereiro de 2022. Não é possível conferir se os dados são precisos, mas o relatório aponta, com dados até 11 de março e 2022, um total de 25.641 mortes relatadas como efeito adverso das vacinas contra a covid-19, 141.112 hospitalizações ligadas às vacinas e 1.183.493 eventos adversos ligados à vacina.

O relatório de fato informa que o sistema de notificação voluntária representa apenas 1% dos eventos, mas faz uma observação importante que não foi levada em conta pelo médico autor do vídeo: de que os dados não devem ser usados para determinar se uma vacina causou ou contribuiu para um efeito adverso ou mesmo a doença.

“Embora muito importante no monitoramento da segurança da vacina, os relatórios Vaers por si só não podem ser usados ​​para determinar se uma vacina causou ou contribuiu para um evento adverso ou doença. Os relatórios podem conter informações incompletas, imprecisas, coincidentes ou não verificáveis. Em grande parte, as denúncias ao Vaers são voluntárias, o que significa que estão sujeitas a vieses. Isso cria limitações específicas sobre como os dados podem ser usados ​​cientificamente. Os dados dos relatórios VAERS devem sempre ser interpretados com essas limitações em mente”, diz um aviso sobre a isenção de responsabilidade do Vaers e do Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC).

O site Open Vaers lista as “principais considerações e limitações dos dados”:

• Os fornecedores de vacinas são incentivados a relatar qualquer problema de saúde clinicamente significativo após a vacinação ao Vaers, independentemente de acreditarem ou não que a vacina foi a causa.
• Os relatórios podem incluir informações incompletas, imprecisas, coincidentes e não verificadas.
• O número de notificações por si só não pode ser interpretado ou usado para chegar a conclusões sobre a existência, gravidade, frequência ou taxas de problemas associados às vacinas.
• Os dados do Vaers são limitados a notificações de eventos adversos de vacinas recebidas entre 1990 e a data mais recente para a qual os dados estão disponíveis.
• Os dados Vaers não representam todas as informações de segurança conhecidas para uma vacina e devem ser interpretados no contexto de outras informações científicas.

Artigos não corroboram tese do vídeo

Para tentar passar uma impressão de que as alegações do vídeo são bem fundamentadas, o autor cita estudos e compartilha os links na descrição do material. Os artigos, contudo, não corroboram necessariamente os argumentos do urologista. O primeiro estudo citado, publicado em março de 2021 na revista científica Circulation Research, do AHA Journals, não diz que a vacina é problemática, pelo contrário. Os pesquisadores perceberam, num estudo com hamsters, que a proteína Spike (S) do coronavírus é capaz, sozinha, de danificar as células endoteliais vasculares, que possuem funções metabólicas no sistema circulatório. Na conclusão do artigo, os estudiosos afirmam que “o anticorpo gerado pela vacinação e/ou o anticorpo exógeno contra a proteína S não apenas protege o hospedeiro da infectividade do SARS-CoV-2, mas também inibe a lesão endotelial imposta pela proteína S”.

O segundo artigo citado também não depõe contra a vacina. Ele foi lançado primeiro na plataforma Medrxiv, que reúne produções que ainda não foram revisadas por pares, e depois na revista Bioscience Reports, em agosto do ano passado. No texto, os pesquisadores apontaram que a presença da proteína Spike na circulação de pacientes com covid-19 contribuiu para a hipercoagulação nesses pacientes. Eles dizem que o estudo fornece evidências de que direcionar a proteína, “diretamente, seja por meio de vacinas ou anticorpos, provavelmente será um benefício terapêutico”.

O terceiro link compartilhado é do “Estudo para Descrever a Segurança, Tolerabilidade, Imunogenicidade e Eficácia de Candidatos à Vacina de RNA Contra covid-19 em Indivíduos Saudáveis”, feito pela Pfizer/BioNTech, mas ainda não há resultados publicados.

O quarto link faz referência a um artigo publicado em fevereiro de 2022 pela jornalista Apoorva Mandavilli, do The New York Times. O artigo mostra que o CDC vem deixando de publicar alguns dados sobre efetividade das vacinas em adultos jovens e que uma das razões é o medo de que eles sejam mal interpretados e gerem hesitação. O link compartilhado pelo autor do vídeo, contudo, é um artigo opinativo que omite uma análise de especialistas sobre o caso. Segundo ele, o medo da hesitação não é uma razão plausível para omitir os dados, mas o órgão deveria ter alertado as pessoas que, à medida que mais pessoas fossem vacinadas, a porcentagem de pessoas vacinadas hospitalizadas também aumentaria. O artigo opinativo compartilhado, pelo contrário, interpreta o artigo do The New York Times como um sinal de que as vacinas não funcionam, o que é mentira.

Em seguida, o autor do vídeo lista um artigo de opinião baseado em afirmações do cardiologista norte-americano Peter McCullough, que diz que as vacinas de mRNA estão instalando uma proteína inflamatória permanentemente no corpo humano, se referindo à proteína spike McCullough, contudo, já teve várias de suas afirmações desmentidas por outras agências de checagem.

Já os dois artigos publicados na revista Nature tratam de sequelas patológicas da covid-19 longa e de efeitos a longo prazo da covid, sem mencionar eventuais problemas provocados pela vacinação.

Quem é o autor do vídeo

O autor do vídeo aqui verificado é o médico urologista Alain Dutra, que possui registro ativo no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). A especialidade dele pode ser verificada no site do Conselho Federal de Medicina (CFM), mas também nas próprias redes de Dutra.

O médico se apresenta como o dono do “canal de saúde mais completo do YouTube” e, além do vídeo que tenta desacreditar as vacinas, ele também já gravou um material sobre como fazer um “detox da proteína Spike” com ervas.

Por que investigamos: O Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais ou aplicativos de mensagem sobre a pandemia de covid-19, eleições e políticas públicas do governo federal. Conteúdos que buscam desacreditar as vacinas, associando-as às doenças que elas combatem, contribuem para minar a principal estratégia contra o coronavírus em nível mundial. Isso pode desestimular o processo de vacinação da população e favorecer a disseminação do vírus.

Alcance da publicação: A publicação verificada teve mais de 83 mil visualizações no YouTube e 4,4 mil no Telegram até o dia 22 de março.

Outras checagens sobre o tema: Em publicações anteriores, o Comprova mostrou ser falso que vacinas de RNA mensageiro causam doenças autoimunes, também mostrou que agências reguladoras negaram risco de infertilidade nos vacinados, que vacinas não injetam DNA alienígena e que elas também não provocam câncer, nem provocam alterações genéticas.

Conteúdo verificado: Publicação nas redes sociais atribui ao presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, falas relacionando o pagamento de indenização ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos ao aumento no preço dos combustíveis no Brasil. “Nós estamos terminando de pagar a ação indenizatória que o povo americano entrou na justiça pelos roubos da era Lula e Dilma na Petrobras e fez a empresa quase falir”, teria dito Silva e Luna à rádio Jovem Pan, segundo a postagem.

Onde foi publicado: Twitter e Facebook

Conclusão do Comprova: É falsa a postagem que atribui o aumento no preço da gasolina à indenização paga pela Petrobras ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A postagem destaca uma suposta frase que teria sido dita pelo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, à rádio Jovem Pan, na qual ele faria a relação e ainda responsabilizaria os governos Lula e Dilma por quase levar a empresa à falência.

A Petrobras nega que Silva e Luna tenha dito qualquer frase nesse teor à emissora, em cujo canal no YouTube foi localizada apenas uma entrevista do presidente da empresa. Nela, a frase não é dita, e Silva e Luna afirma que a contribuição da Petrobras no preço da gasolina é “pequena”.

A política de preços da Petrobras segue o valor internacional do barril de petróleo e não foi impactada pelo pagamento da indenização, concluído em 4 de outubro passado. O último reajuste no preço da gasolina que a Petrobras comercializa às distribuidoras foi no dia 11 de março. A justificativa foi o aumento na cotação internacional do preço do barril como consequência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Por não deter o monopólio na comercialização da gasolina no país, o preço do combustível que chega para o consumidor não depende apenas do valor cobrado pela Petrobras, mas também de outros acréscimos, como os custos de distribuição e revenda, além de impostos.

Já o pagamento da indenização ao governo americano, ao contrário do que afirmam as postagens aqui verificadas, não provocou aumento do preço praticado pela Petrobras, pois o valor é considerado ínfimo em relação ao lucro anual da empresa, que bateu recorde no ano passado, como explica o professor de Economia do Ibmec consultado pelo Comprova.

A multa indenizatória foi motivada porque a Petrobras deixou de manter os controles orçamentários de forma legal e utilizou de meios corruptos para beneficiar terceiros, prejudicando os proprietários de títulos da empresa nos EUA.

Para o Comprova, falso é qualquer conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

O que diz o autor da publicação: Através do perfil no Facebook e contato no WhatsApp, o autor da publicação foi procurado pelo Comprova. Ele afirmou: “Eu sou checador de fatos independente e faço checagem dos checadores que não checam nada. A entrevista dele está no canal da Jovem Pan no YouTube. Vai lá e checa”. Quando perguntado se há outros esclarecimentos sobre a postagem, o autor não voltou a se expressar.

Como verificamos: O Comprova procurou a Petrobras para esclarecer questões relacionadas à política de preços da empresa e a possíveis impactos provocados pelo pagamento da indenização ao governo americano no valor da gasolina para o consumidor final. Para responder às mesmas perguntas, o Comprova buscou informações oficiais nos sites da Petrobras e do Departamento de Justiça dos EUA e entrevistou Caio Ferrari Ferreira, professor de Economia do Ibmec. A rádio Jovem Pan também foi procurada.

Dívida com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos

Segundo a publicação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, compartilhada em setembro de 2018, a Petrobras admitiu que deixou de manter os controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da companhia de forma justa e precisa. Isso foi resultado de propinas geradas por empreiteiras da empresa com a cooperação de alguns executivos da Petrobras.

Os atos violaram a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior, que proíbe o uso corrupto de qualquer meio para promover pagamentos ou promessas de pagamento que influenciam uma autoridade estrangeira em sua atuação oficial. A norma funciona para proteger empresas com títulos nos Estados Unidos.

O total da multa indenizatória é de US$ 853,2 milhões, equivalente a R$ 4,21 bilhões segundo a cotação do dia 21 de março de 2022, e foi arbitrada pelo DoJ. Na publicação falsa é mencionado o valor de 880 bilhões, sem especificar de qual moeda se trata.

Além disso, segundo o acordo, a maior parte do dinheiro foi destinada a instituições no Brasil. A Petrobras pagou 10% (US$ 85.320.000) à U.S. Securities and Exchange Commission (SEC); 10% (US$ 85.320.000) ao Departamento de Justiça dos EUA e os 80% restantes (US$ 682.560.000) para as autoridades brasileiras.

Em nota, a empresa afirmou que concluiu as obrigações previstas no dia 4 de outubro de 2021. Assim, a dívida foi encerrada. “Com a conclusão das obrigações previstas no acordo, a Petrobras encerra uma importante etapa de sua trajetória de recuperação. Viramos, enfim, essa página e o fim do acompanhamento do DoJ comprova que vivemos novos tempos, com nosso sistema de conformidade sendo fortalecido dia após dia”, disse o diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Salvador Dahan, no documento.

No Balanço de Demonstrações Financeiras de 2021, há uma área sobre as investigações envolvendo a companhia. “A Petrobras concluiu as obrigações previstas no acordo assinado com a DoJ, incluindo a evolução do seu programa de integridade e o envio de informações durante os três anos de acordo, que foi atendido integralmente e, portanto, encerrado”, afirma o relatório.

A formação do preço da gasolina

A entrevista do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, à rádio Jovem Pan aconteceu em 23 de novembro do ano passado, no programa “Os Pingos nos Is”. Na ocasião, o presidente explicou como se dá a formação de preço da gasolina.

“A contribuição da Petrobras no preço da gasolina é de R$ 2,33. Ela está chegando a R$ 7, R$ 8 em alguns locais, mas isso não é a Petrobras: 27% é etanol, uma parte são tributos federais, o ICMS, PIS, Cofins, que são colocados no preço, e no final chega a um preço desse montante. E também tem a própria revenda, o transporte, que acrescenta. A contribuição da Petrobras no preço, ela é pequena. Se tem alguma coisa a ser feita, ela não seria aqui na Petrobras”, disse o presidente, a partir do minuto 18 da entrevista. Os valores são referentes ao preço do combustível na época.

Em audiência no Senado, no mesmo dia em que a entrevista foi ao ar, Silva e Luna citou ainda outras variáveis para a formação do preço da gasolina:

“A pandemia e o combate a ela nos colocaram em uma posição diferenciada. Tivemos como consequência um choque de demanda elevado, com uma oferta inferior à demanda. Como consequência, uma escalada muito grande do preço das commodities. [Além disso], uma crise hídrica e a desvalorização do real em relação ao dólar”.

No site da Petrobras, há explicações sobre a formação do preço médio da gasolina no país: R$ 2,37 se refere à gasolina A, produzida pela Petrobras em suas refinarias. Os R$ 4,31 restantes envolvem custo do etanol anidro, distribuição e revenda e os tributos ICMS, CIDE, Pis/Pasep e Cofins. Esse preço total é o da gasolina C, que chega aos consumidores na bomba.

“Ao entender que a cadeia de formação do preço da gasolina é composta por diversas parcelas, é possível perceber que qualquer alteração em pelo menos uma delas terá reflexos, para mais ou para menos, no preço que o consumidor da gasolina C pagará na bomba. Como se vê, a Petrobras tem ingerência apenas sobre uma parcela na formação do preço final ao consumidor, que é representada pelo preço do combustível nas nossas refinarias, sem incidência de tributos”, diz trecho no site da Petrobras, na seção “Cadeia de Comercialização e a Composição dos Preços” (print abaixo).

Entrevista à Jovem Pan

A postagem verificada pelo Comprova é do dia 10 de março. No texto, se refere a uma suposta entrevista de Joaquim Silva e Luna, “ontem”, à rádio Jovem Pan. Em contato com o Comprova, a Jovem Pan disse que a última entrevista do presidente da Petrobras à rádio foi a do dia 23 de novembro, no programa “Os Pingos nos Is”. No canal da emissora no YouTube, esta é a única disponível.

A assessoria de imprensa da Petrobras disse que houve uma conversa de Silva e Luna com a Jovem Pan em março, mas que o assunto não se relaciona ao que diz a postagem. Questionada sobre o exato teor da conversa, a assessoria respondeu que não poderia informar por ser um assunto restrito à presidência da empresa.

Postagens com o mesmo texto desta do dia 10 de março já circulam nas redes sociais desde dezembro do ano passado, pelo menos.

Política de preço é baseada no valor internacional do petróleo

O Preço de Paridade Internacional (PPI) é a atual política de preços da Petrobras, implementada em 2016 durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Segundo Caio Ferrari Ferreira, professor de Economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), ela se baseia no preço internacional do barril de petróleo para garantir um mercado interno vantajoso para outras empresas, já que a Petrobras, sozinha, não consegue suprir toda a demanda do consumo nacional.

“Se a Petrobras baixasse o preço da gasolina por conta própria, iria promover um desequilíbrio no fornecimento interno em relação às outras empresas, que se baseiam no preço internacional do petróleo. Assim, o mercado brasileiro não seria mais vantajoso para essas outras empresas, como a Shell, que deixariam de operar no Brasil. Haveria, nesse caso, risco de desabastecimento, pois a Petrobras não consegue suprir toda a demanda do país”, explica Ferreira, que acrescenta: “Da mesma forma, a Petrobras, nesse caso, poderia privilegiar as exportações em detrimento do mercado interno, já que ela é uma empresa como outra qualquer e precisa gerar lucro para os acionistas. Mais uma vez, haveria risco de desabastecimento interno”.

Não há impacto da indenização paga aos EUA no preço do combustível

Ainda de acordo com Ferreira, o valor da indenização paga ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos não é capaz de interferir no preço da gasolina por ser um valor considerado ínfimo em relação aos lucros da empresa, que, no ano passado, atingiu o patamar recorde de R$ 106,6 bilhões.

“O valor da indenização paga ao governo americano representa menos de 1% do lucro anual da Petrobras. Sendo assim, é um valor relativamente baixo, que não chega a fazer com que a empresa fique numa situação difícil a ponto de ter que aumentar o preço da gasolina para haver uma compensação nas suas contas”, afirma o economista.

Ainda em relação aos lucros do ano passado, a Petrobras afirma que também houve recorde no recolhimento de tributos à União, estados e municípios: um valor total de R$ 54,5 bilhões, cerca de 70% a mais na comparação com 2020 (R$ 32 bilhões) e aproximadamente 36% em relação a 2019 (R$ 39,9 bilhões).

O último reajuste da Petrobras no preço da gasolina que produz e vende para as distribuidoras aconteceu no dia 11 de março, quando o preço médio passou de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Segundo a Petrobras, o aumento se deu em razão da escala do preço do barril de petróleo devido à guerra na Ucrânia.

Em uma página do site, a Petrobras esclarece se usa o preço da gasolina para compensar perdas em outros setores. De acordo com a estatal, não há relação direta com a situação conjuntural da empresa, nem mesmo com seus resultados financeiros. O que determina os ajustes é a variação do valor do petróleo e seus derivados no mercado internacional, associada às condições locais de mercado.

“A formação de preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras segue a dinâmica dos mercados de commodities em ambiente de livre competição, acompanhando os movimentos do mercado internacional, para cima ou para baixo”, explica a empresa.

Por que investigamos: O Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais ou aplicativos de mensagem sobre a pandemia de covid-19, eleições e políticas públicas do governo federal. Informações imprecisas sobre finanças da Petrobras podem influenciar a percepção sobre políticas da empresa em relação ao preço de combustíveis. Além disso, ao vincular processos judiciais aos governos de Lula e Dilma, o eleitor pode decidir seu voto influenciado por dados falsos, gerando prejuízos ao processo democrático.

Alcance da publicação: Até o dia 21 de março de 2022, a publicação alcançou 4.361 curtidas, 1.792 compartilhamentos e 161 comentários.

Outras checagens sobre o tema: A Agência Lupa e o portal G1 fizeram verificações recentes sobre a mesma publicação. Ambos concluíram que os conteúdos compartilhados eram falsos. Recentemente, o Comprova demonstrou que post engana ao confundir resultado fiscal com crescimento do PIB em 2021 e que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) não investiu em bateria de nióbio para carros elétricos.

Conteúdo verificado: Publicação que atribui a morte de um jovem de 20 anos de Jundiaí (SP) à vacinação contra a covid-19.

Onde foi publicado: Twitter

Conclusão do Comprova: A publicação sobre a morte de Guilherme Rian Barbosa Gomes, 20 anos, engana ao afirmar que o jovem faleceu em decorrência da vacina contra o coronavírus. As agências de saúde esclareceram que o caso ainda está sob investigação. A suspeita foi levantada pelo padrasto de Guilherme. O homem compartilhou vídeos em que diz que o enteado teve uma crise epiléptica após a aplicação da primeira dose da Pfizer. O mesmo teria acontecido depois da segunda.

Procurado pelo Comprova, o homem afirmou que não comentaria sobre o caso do enteado, a pedido da mãe do menino.

Ao Comprova, a prefeitura de Jundiaí informou que o caso está sob investigação. O mesmo foi dito pela Secretaria de Saúde de São Paulo. A Anvisa, que também analisa o ocorrido, afirmou que outros eventos adversos foram relatados neste óbito, contudo, o órgão não especificou quais seriam e informou que ainda não concluiu a investigação. O Ministério da Saúde também acompanha o caso. Procurada, a Pfizer disse desconhecer o caso em questão.

Enganoso para o Comprova é todo o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações, confundindo o público, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

O que diz o autor da publicação: A equipe entrou em contato com a autora da postagem por uma conta no Instagram. O perfil no Twitter, onde foi feita publicação, não permite o envio de mensagens. Não houve retorno até a publicação.

Como verificamos: A partir da publicação do Twitter, o Comprova localizou o perfil no Instagram do padrasto de Guilherme, Moises Aparecido Rodrigues, que, desde dezembro de 2021, compartilha na rede social o quadro de saúde do enteado.

A equipe entrou em contato com a Anvisa, Pfizer, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Prefeitura de Jundiaí e o Hospital São Vicente de Paulo, onde o jovem foi internado, para entender se o caso está sendo apurado e o que causou a morte de Guilherme.

O padrasto de Guilherme também foi procurado pelo Comprova. No entanto, ele preferiu não dar detalhes sobre o caso.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 17 de março de 2022.

Morte de Guilherme

Fazendo uma busca pelo perfil do padrasto, descobrimos que, após receber a primeira dose da Pfizer em 26 de agosto de 2021, Guilherme sofreu alguns episódios de convulsão, foi internado, mas se recuperou.

Em 30 de novembro do ano passado, cinco dias após receber a segunda dose, o rapaz teve crises de epilepsia e foi internado na UTI do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, em Jundiaí (SP) no dia 2 de dezembro. Lá, Guilherme faleceu em 10 de março de 2022.

O Comprova não teve acesso ao atestado de óbito do rapaz. Nem a família, nem o hospital repassaram a informação sobre a causa da morte.

Investigação em andamento

Questionado sobre o atendimento e óbito de Guilherme, o Hospital São Vicente de Paulo informou que, em razão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não é possível fornecer dados de pacientes ou detalhes de tratamentos ministrados.

Porém, segundo o hospital, não há evidências médicas, no âmbito dos tratamentos ministrados pelo São Vicente de Paulo, de morte causada por efeitos adversos da vacina contra a covid-19.

Ao Comprova, a prefeitura de Jundiaí informou que realiza a investigação epidemiológica do caso de Guilherme por meio da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS). Posteriormente, a apuração será encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, órgão responsável pela conclusão da análise e, caso necessário, ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) está acompanhando e analisará a ocorrência de Jundiaí. A pasta informou que todos os casos de eventos adversos são analisados por uma comissão de especialistas antes de qualquer confirmação e ressaltou a segurança e eficácia das vacinas.

“É, portanto, precipitado e irresponsável afirmar que o caso do município está associado à vacinação. Na maioria das vezes, os casos de eventos adversos pós-vacinação são coincidentes, sem qualquer relação causal com o imunizante”, afirmou, em nota.

Já a Anvisa foi notificada sobre a morte, mas informou que até o momento não foram divulgadas evidências que comprovem a relação do óbito com a vacinação. O caso segue em investigação, segundo o órgão.

Procurado, o Ministério da Saúde declarou que o caso é investigado pelas secretarias de saúde do município e do Estado.

“Todos os Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV) graves (deste caso) ainda estão em investigação pelas vigilâncias de EAPV municipais e estaduais e, até o momento, nenhum deles têm relação causal confirmada com as vacinas covid-19 utilizadas”, disse.

Mortes por efeitos adversos

A Pfizer informou que não foi notificada sobre o óbito em Jundiaí e que a empresa realiza o monitoramento dos relatos recebidos de eventos adversos do produto, mantendo sempre informadas as autoridades sanitárias brasileiras.

Conforme a farmacêutica, todas reações adversas observadas em estudos clínicos e pós comercialização estão disponibilizadas na bula do imunizante e não há alertas de gravidade em segurança, de forma que os benefícios da vacinação seguem sobrepondo-se a qualquer potencial risco.

Por que investigamos: O Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais ou aplicativos de mensagem sobre a pandemia de covid-19, eleições e políticas públicas do governo federal. Conteúdos que associam a vacina a óbitos de forma infundada contribuem para descredibilizar a segurança e efetividade dos imunizantes. Isso pode desestimular o processo de vacinação da população, principal medida para combater a proliferação do vírus.

Alcance da publicação: A publicação verificada teve mais de 2 mil interações até o dia 16 de março.

Outras checagens sobre o tema: Em verificações anteriores, o Comprova mostrou ser enganoso um post que relacionava a morte de uma criança com Coronavac, que não há registro de mortes de crianças causadas por vacinas contra a covid-19 no Brasil e que não há comprovação que a morte de um adolescente em Arujá (SP) tem relação com a vacina. Além disso, no início deste ano, o Comprova também explicou por que eventos adversos graves pós-vacinação contra a covid-19 são raros e os benefícios da imunização superam os riscos.

Conteúdo verificado: Post do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) compartilha trecho de uma tabela com dados de óbitos no Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), mostrando que a maioria dessas mortes aconteceu entre pessoas que já haviam se vacinado.

Onde foi publicado: Twitter

Conclusão do Comprova: É enganoso um tuíte compartilhado pelo deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) no dia 5 de março de 2022 com uma tabela que mostra o número de óbitos por covid-19 registrado em um hospital do Rio Grande do Sul. Os dados são verdadeiros e indicam que a maioria das mortes registrada aconteceu entre pessoas que haviam se vacinado com duas ou três doses da vacina, mas isso não significa que os imunizantes sejam ineficazes, como explicaram ao Comprova a assessoria do próprio hospital e uma médica da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

De acordo com o hospital, a maioria dos óbitos registrados na tabela compartilhada pelo deputado era de pessoas idosas e/ou que tinham alguma comorbidade grave ao mesmo tempo que estavam infectadas com a covid-19. Ou seja, há casos em que o óbito aconteceu em decorrência dessa doença prévia, e não necessariamente por causa da covid-19, o que faz com que os dados não sejam adequados para considerações a respeito da efetividade das vacinas.

Também segundo o hospital, é preciso levar em conta que, no estado do Rio Grande do Sul, quase 100% da população acima dos 60 anos (faixa etária que concentra a maioria dos óbitos na tabela) já está vacinada, o que impede qualquer comparação proporcional entre óbitos ocorridos entre vacinados e não vacinados.

Além disso, estudo feito pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) do Rio Grande do Sul demonstrou que a vacinação com ao menos duas doses foi capaz de reduzir o risco de morte por covid-19 em até 95% para pessoas com mais de 60 anos. Dados coletados entre agosto e novembro de 2021 no estado indicaram que a taxa de óbitos entre os idosos não vacinados foi de 4,16/100 mil habitantes. Na mesma faixa etária, entre os vacinados, a taxa foi de 0,17/100 mil, ou seja, 24 vezes menor.

O conteúdo foi considerado enganoso porque oculta a limitação da base de dados da tabela do hospital gaúcho, não contextualiza o quadro clínico dos pacientes que vieram a óbito e faz comparações desproporcionais. Para o Comprova é enganoso todo o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor, confundindo o público, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

O que diz o autor da publicação: O Comprova tentou contato com Osmar Terra por meio de seu e-mail institucional e telefone divulgados no site da Câmara dos Deputados, mas não houve retorno até o fechamento da checagem.

Como verificamos: Para verificar o conteúdo, o Comprova fez contato, por e-mail, com a assessoria de imprensa do Hospital Nossa Senhora da Conceição, que é citado no tuíte de Osmar Terra, pedindo esclarecimentos sobre a veracidade dos dados e da interpretação dos números.

A SBIm também foi procurada para contribuir com a explicação dos dados divulgados e contextualizar se pessoas que tomaram duas doses das vacinas podem ser consideradas “vacinadas”. O mesmo questionamento foi feito para o Ministério da Saúde, que foi acionado pela equipe do Comprova por e-mail.

A assessoria de imprensa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o ministério foram contatados na busca por informações sobre casos graves e óbitos por covid-19 no Brasil de acordo com o status de vacinação.

Por fim, a equipe do deputado federal Osmar Terra foi procurada, por e-mail e telefone, para fornecer explicações sobre o tuíte.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 17 de março de 2021.

Dados compartilhados pelo deputado

Os dados que aparecem na postagem do deputado são verdadeiros e dizem respeito ao número de óbitos por covid-19 registrados na UTI destinada a atender pacientes adultos com covid-19 do hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), entre janeiro e fevereiro de 2022. A informação foi confirmada pela assessoria do hospital em e-mail enviado ao Comprova. Na mesma mensagem, o hospital também afirmou que os dados não podem avaliar a efetividade das vacinas e que a interpretação desses números deve ser feita “com cuidado”, levando-se em consideração o quadro clínico dos pacientes que vieram a óbito e a proporção da população gaúcha que já está vacinada.

O tuíte compartilhado pelo deputado apresenta uma tabela mostrando que, em janeiro de 2022, foram registrados 12 óbitos por covid-19 no hospital, dos quais dois se tratam de pessoas que não haviam se vacinado, sete de quem havia tomado duas doses da vacina e três de pessoas que tomaram as três doses.

Em fevereiro de 2022, foram 35 óbitos registrados, dos quais três foram de pessoas que não haviam tomado nenhuma dose da vacina; dois óbitos de pessoas com uma dose; 13 óbitos de pessoas com duas doses e 17 mortes registradas entre quem havia tomado as três doses.

Nos dois meses, portanto, foram 47 óbitos registrados por covid-19, dos quais 40 foram entre pessoas que podem ser consideradas vacinadas (que receberam ao menos duas doses dos imunizantes), o que corresponde a cerca de 85% das mortes, conforme escreveu Osmar Terra.

Apesar de serem verdadeiros, os dados mostrados na tabela não devem, segundo o próprio hospital, ser interpretados para avaliar a eficácia das vacinas, e que a maioria dos casos era de pessoas idosas e/ou com comorbidades, cujo óbito ocorreu por conta de alguma outra doença que o paciente já possuía, e não necessariamente em decorrência da covid-19. “Eram pessoas com comorbidades graves associadas a um quadro de síndrome respiratória por covid-19 que provocou um agravamento da doença de base. Ou seja, estes pacientes foram a óbito pela doença de base ao mesmo tempo que estavam com covid-19”, explicou a assessoria do hospital. “Atualmente, com a elevada cobertura vacinal não estamos identificando óbitos por covid-19 em pessoas sem comorbidades e mais jovens como presenciamos em 2020 e no início de 2021”, acrescentaram.

Segundo os dados da tabela, dos 47 óbitos registrados no hospital, 40 foram de pessoas com 60 anos ou mais. “Os dados não avaliam a efetividade das vacinas uma vez que aproximadamente 100% das pessoas com mais de 60 anos já receberam as duas doses de vacina contra a covid-19 no Rio Grande do Sul”, argumentou ainda o hospital.

De acordo com números da secretaria estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, 75% de toda a população residente no estado está vacinada com pelo menos duas doses. Conforme avaliou o hospital na resposta ao Comprova, esse patamar é próximo a 100% para todas as faixas-etárias acima dos 60 anos, também de acordo com números da secretaria, consultados no dia 15 de março de 2022.

60 a 64 anos: 99%;

65 a 69 anos: 98%;

70 a 74 anos: 99%;

75 a 79 anos: 96%

80 anos ou mais: 90%.

Dados precisam ser observados em conjunto a outras informações

Em concordância com a explicação dada pelo hospital, a presidente da Comissão Técnica para a Revisão dos Calendários Vacinais da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, afirma que os dados mostrados na tabela repercutida no tuíte de Osmar Terra precisam ser analisados em conjunto a outras informações sobre o histórico do paciente.

Ela explica que, embora os casos sejam computados como covid-19, não significa, necessariamente, que o paciente tenha morrido em decorrência da doença, mas sim devido ao agravamento de outras enfermidades, como diabetes ou hipertensão.

“Há casos em que o paciente é internado para uma cirurgia eletiva, faz o teste de covid e dá positivo. Mesmo que ele não tenha sintomas e venha a falecer de outras causas, é considerado paciente covid. Da mesma forma, existem situações em que o paciente é internado por covid mas os sintomas da doença não são graves, porém acabam agravando outras enfermidades. Mas a causa da morte não é por SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave)”, explica Mônica Levi.

A médica afirma ainda que nenhuma vacina é capaz de proteger 100% contra internações e mortes. E que, em um cenário de significativa cobertura vacinal, como verificado no Brasil, é natural que haja casos entre vacinados.

“A gente viu uma proteção excelente, mas não tão intensa nos idosos, especialmente acima dos 70 anos, e nos imunodeprimidos. Mesmo tomando doses extras, os imunodeprimidos não respondem tão bem à vacinação. Então, obviamente, nós vamos encontrar pessoas vacinadas e que tiveram casos graves e óbitos. Além disso, quando você tem uma parcela muito elevada da população que foi vacinada, entre 80% e 90%, vai ser mais difícil encontrar alguém não vacinado entre os internados”, diz Mônica.

Em checagem recente, o projeto Comprova já demonstrou como uma publicação semelhante, mas com dados da Inglaterra, gerou o mesmo tipo de desinformação. Uma postagem feita no Telegram se baseou em um relatório do sistema de vigilância em saúde do Reino Unido que mostrava como pessoas com 1, 2 ou 3 doses da vacina representavam, em números absolutos, muito mais óbitos por covid-19 do que pessoas não vacinadas, desconsiderando a informação de quase 70% da população inglesa já havia recebido pelo menos uma dose da vacina.

O próprio relatório alertava que a análise desses dados brutos não era capaz de indicar a efetividade da vacina, e citava algumas explicações, entre elas, que:

-No contexto de uma cobertura vacinal muito alta na população, mesmo com uma vacina altamente eficaz, espera-se que uma grande proporção de casos, hospitalizações e mortes ocorram em indivíduos vacinados, simplesmente porque uma proporção maior da população é vacinada do que não vacinada e nenhuma vacina é 100% eficaz.

-Além disso, desde o início da vacinação, os imunizantes têm sido priorizados à população mais suscetível a desenvolver a forma grave da doença, como idosos e pessoas imunossuprimidas. Esses indivíduos, dos chamados grupos de risco, também correm maior risco de hospitalização ou morte devido a outras enfermidades não relacionadas à covid, e, portanto, podem ser hospitalizados ou morrer com a covid-19 ao invés de covid-19.”

-A situação vacinal dos casos, pacientes internados e mortes, não deve ser usada para avaliar a eficácia da vacina devido às diferenças de risco, comportamento e testes nas populações vacinadas e não vacinadas. As taxas de casos nas populações vacinadas e não vacinadas são taxas brutas que não levam em conta os vieses estatísticos subjacentes nos dados.

Outro ponto é que, quando o mesmo relatório mostrava taxas proporcionais (taxa/100 mil habitantes) entre a população vacinada e a não vacinada, esta segunda apresentava, em todas as faixas etárias, números maiores de hospitalizações e óbitos por covid-19.

Quem está imunizado?

Outro foco de desinformação a respeito da efetividade das vacinas tem relação com o critério usado para que pessoas sejam consideradas efetivamente vacinadas: se após tomar duas ou três doses dos imunizantes. Um post com esse teor feito pelo médico Alessandro Loiola , no aplicativo Gettr, e depois compartilhado no Telegram, fazia menção a uma suposta “manipulação” das estatísticas sobre vacinação no Brasil, que antes consideravam “vacinadas” as pessoas que tomaram duas doses, e hoje os “vacinados” seriam aqueles com as três doses dos imunizantes.

A médica Mônica Levi esclarece que, para efeito de estatísticas, o Ministério da Saúde considera como vacinados aqueles que tomaram duas doses/dose única ou mais do imunizante contra a covid-19; parcialmente vacinados os que tomaram uma dose, e não vacinados aqueles que não tomaram a primeira dose.

“No início da vacinação, as duas doses se mostraram muito eficazes. No entanto, no segundo semestre do ano passado, vários estudos no Brasil e no exterior mostraram que havia uma perda de imunidade a partir do quarto mês da segunda aplicação. Esse fator, aliado ao surgimento das variantes, levou à necessidade da aprovação da dose de reforço. Acredito que essa classificação precise mudar, pois, do ponto de vista médico, não se pode dizer que uma pessoa está protegida após seis, sete meses da segunda aplicação”.

No Brasil, a terceira dose da vacina já está sendo aplicada desde setembro de 2021. Inicialmente, essa dose de reforço foi direcionada para grupos de risco, como idosos com mais de 70 anos e pessoas com comorbidades, mas hoje é recomendada e está disponível para todos os brasileiros maiores de 18 anos. O prazo atual recomendado para imunização com a terceira dose é de no mínimo quatro meses após a data de aplicação da segunda dose.

O Comprova questionou o Ministério da Saúde para entender quais públicos são considerados “vacinados” e “não vacinados” ou com “esquema vacinal completo” e com “esquema vacinal incompleto”, mas não houve retorno até o fechamento desta checagem.

Nesta notícia do site do Ministério da Saúde, do dia 11 de março, é possível verificar uma diferenciação entre os que estão com esquema vacinal completo – os que teriam tomado as duas doses da vacina – e os que tomaram a dose de reforço. As informações aparecem no último parágrafo do texto:

“Atualmente, 91% da população acima de 12 anos tomou a primeira dose da vacina, 84,38% desse mesmo público completou o esquema vacinal e apenas 36,48% das pessoas acima de 18 anos – único público listado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) como alvo desta etapa – tomaram a dose de reforço”.

Na Nota Técnica Diferenciais de Cobertura Vacinal Segundo Grupos Etários no Brasil, divulgada pela Fiocruz nesta quarta-feira, 16, a diferenciação é a mesma: o que se depreende do trecho abaixo:

“Considerando o esquema atual de duas doses ou aplicação de dose única, o país tem 73,9% da população com esquema completo, e 32,9% da população que já recebeu a dose de reforço”.

Maior número de casos e mortes entre não vacinados

O Comprova buscou dados oficiais do Ministério da Saúde sobre casos graves e óbitos por covid-19 de acordo com a cobertura vacinal da população. Não foi possível localizar as informações nos canais oficiais da pasta. Os dados foram solicitados por e-mail, mas não houve resposta.

No boletim “Evolução temporal de casos e óbitos de SRAG por faixa etária”, do Observatório Covid-19 BR, da Fiocruz, há informações de acordo com o status vacinal da população. A fundação, no entanto, faz a ressalva de que os dados são preliminares, inconclusivos, e que o estudo precisa ser aprofundado.

Na tabela abaixo, por exemplo, é possível constatar maior proporção de casos de SRAG por covid-19 no país entre não vacinados do que entre os vacinados ao menos com a segunda dose. A incidência é avaliada a cada 100 mil habitantes.

Já em outro quadro, abaixo, há a relação de casos e óbitos de SRAG por covid-19 de acordo com a cobertura vacinal a 100 mil habitantes. São considerados dados do país e de São Paulo. Os números seguem a mesma tendência: maior ocorrência entre os não vacinados.

Quem são Osmar Terra e Alessandro Loiola

Em seu sexto mandato como deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Osmar Terra é médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) especializado em saúde perinatal. Foi prefeito de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, secretário de saúde do Rio Grande do Sul, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário durante o governo de Michel Temer (MDB) e ministro da Cidadania do atual governo. Materiais divulgados por ele já foram checados pelo Comprova, como este em que usou dados incorretamente e neste quando compartilhou vídeos como sendo de um ex-ministro.

Nascido no Espírito Santo e formado pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, Alessandro Lemos Passos de Loiola tem registro como cirurgião geral, proctologista e coloproctologista nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Em novembro de 2019, foi nomeado como coordenador-geral de Empreendedorismo e Inovação, do Departamento de Empreendedorismo Cultural, da Secretaria de Economia Criativa. A nomeação foi assinada pelo então ministro do Turismo Marcelo Henrique Teixeira Dias e publicada no diário oficial dia 27 de novembro. Dois meses depois teve a exoneração publicada no Diário Oficial dia 24 de janeiro de 2020, dez dias após a demissão do ministro. Já teve conteúdos divulgados verificados pelo projeto Comprova como este em que fala das vacinas , ou neste que fala sobre as medidas protetivas.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos com grande alcance nas redes sociais que tenham relação com a pandemia de covid-19, políticas públicas e as eleições presidenciais. A postagem confunde o leitor porque, além das informações serem apresentadas sem o devido contexto, dão a entender que as vacinas não seriam eficazes para o controle da pandemia.

Alcance da publicação: Até o dia 17 de março, o post do deputado federal Osmar Terra somava 5,3 mil interações no Twitter.

Outras checagens sobre o tema: Em verificações recentes, o Comprova já demonstrou que estudos sobre a eficácia das vacinas apontaram que a maioria dos infectados pela covid-19 são pessoas não vacinadas; que os benefícios da vacinação superam os riscos e que a vacinação é endossada por alguns dos principais órgãos e agências de saúde do mundo como principal forma de combate à covid-19.

Conteúdo analisado: Um vídeo compartilhado por políticos e personalidades que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) mostra trecho de um show de stand-up do humorista Sérgio Mallandro. O comediante pergunta à plateia se votariam em uma série de pré-candidatos à Presidência da República em 2022. O público irrompe em gritos e aplausos quando o nome de Bolsonaro é mencionado, indicando que a maioria ali votaria por sua reeleição. Os posts usam o vídeo para descreditar as pesquisas eleitorais que mostram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente nas intenções de voto. O Comprova preparou um conteúdo explicativo para mostrar por que pesquisas eleitorais são mais confiáveis do que enquetes.

Pesquisas eleitorais são alvos frequentes de críticas e questionamentos de políticos, em especial de candidatos insatisfeitos com suas posições nos resultados de intenção de voto. As redes sociais facilitaram o compartilhamento de outros tipos de levantamento de opinião, inclusive por meio de funções de enquete disponíveis em plataformas como Facebook e Twitter, que por vezes são usados para contestar os institutos de pesquisa.

Um exemplo disso é um vídeo que tem sido compartilhado do comediante Sérgio Mallandro fazendo uma consulta com a plateia em um de seus shows, realizado em 5 de março de 2022. O humorista pede que as pessoas levantem a mão caso tenham intenção de votar em uma série de pré-candidatos à Presidência em 2022: Sergio Moro (PODE), Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB), Lula (PT) ou Jair Bolsonaro (PL), apresentados nesta ordem.

Algumas pessoas levantam as mãos para os primeiros candidatos mencionados, mas o público irrompe em gritos e aplausos para Bolsonaro, indicando que a maioria dos presentes ali votariam por sua reeleição. O vídeo foi publicado por vários políticos e comentaristas apoiadores do presidente com textos que questionam os resultados dos institutos de pesquisa. O ex-presidente Lula lidera a maioria das pesquisas sobre o cenário nacional, com Bolsonaro em segundo lugar.

Diante dos questionamentos, o Comprova decidiu explicar por que enquetes não podem ser usadas para fazer inferências sobre as intenções de voto da população em geral, e o que as difere das pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pesquisas x Enquetes

A principal diferença entre uma pesquisa eleitoral e uma simples enquete está na aplicação dos resultados. A pesquisa pode ser usada para inferir as intenções de voto de um universo maior (toda a população de um país, ou de uma dada região), enquanto a enquete só informa sobre as intenções daquele grupo específico que a respondeu — os resultados não podem ser extrapolados para a população em geral.

Isso porque a pesquisa é feita com uma amostra cientificamente calculada da população, a fim de representar o grupo como um todo e eliminar vieses, segundo explica Oswaldo Amaral, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diretor do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop-Unicamp). “[A amostragem é feita] a partir de técnicas que vem da análise estatística, da probabilística, que garantem que aquele número de eleitores entrevistados é capaz de dar uma representação relativamente fiel, dentro de uma margem de erro e um índice de confiança, da opinião da população como um todo”, diz o especialista.

Para montar essa amostra, é considerada uma série de critérios (conhecidos na estatística como “variáveis”) para aproximar o grupo de entrevistados da composição real da população, como raça, gênero, escolaridade, ocupação, etc. As variáveis usadas podem diferir entre os institutos de pesquisa. “É como quando você está cozinhando uma sopa”, afirma Amaral. “Você não vai tomar a sopa inteira para ver se ela está salgada ou não. Você mistura bem, deixa ela bem uniforme, e prova apenas um pedacinho. Aquele pedaço que você prova é uma amostra, e aí você pode extrapolar para toda a panela de sopa”.

Similarmente, pesquisas eleitorais entrevistam um grupo reduzido (de centenas ou milhares de pessoas) para inferir a opinião de milhões. O público pode conferir o relatório das pesquisas para avaliar se a amostragem usada pelos institutos foi bem construída, “para avaliar se as pesquisas foram construídas sem defeitos amostrais que possam enviesar os resultados”, diz o professor.

Já as enquetes, que se popularizaram nas redes sociais, não levam em consideração critérios científicos na montagem da amostra, e por isso são vulneráveis a distorções e vieses. Seguindo outro exemplo do professor, imagine que alguém decida realizar uma enquete na porta do Maracanã, no Rio de Janeiro, num dia de jogo do Flamengo contra o Madureira. “99,9% das pessoas vão dizer que torcem para o Flamengo”, diz Amaral, porque o Maracanã é o estádio do Flamengo e do Fluminense. Mas não se pode dizer, a partir desses resultados, que 99,9% das pessoas acompanhando a partida no país — seja pela televisão, rádio ou outros meios — torcem para o Flamengo.

O mesmo problema se aplica à enquete realizada por Sérgio Mallandro, um humorista com histórico de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2018, quando ainda era candidato à Presidência, Bolsonaro compareceu com a família a um show de stand-up de Mallandro. O comediante chamou o então presidenciável ao palco e disse que ele seria eleito se falasse “há ieié glu glu”. Bolsonaro concordou e repetiu as palavras. Depois da eleição, um programa da rádio Jovem Pan chegou a brincar que o presidente devia a sua vitória àquela aparição no show de Mallandro. Durante a crise hídrica de 2021, o governo Bolsonaro escalou o humorista em uma propaganda promovendo a economia de energia.

Considerando esse histórico, é plausível que o público de um stand-up de Sérgio Mallandro conte com uma proporção maior de apoiadores de Bolsonaro do que o todo da população brasileira, o que explica a divergência da sua enquete com os resultados das pesquisas eleitorais. O levantamento feito pelo humorista só serve para saber as intenções de voto de quem estava na plateia naquela noite, e não deve ser usado para fazer inferências sobre o cenário nacional e tampouco para descreditar as pesquisas feitas por institutos sérios.

Isso também vale para enquetes realizadas na internet, seja por meio das redes sociais ou em sites específicos. Conforme o Comprova já mostrou em verificações anteriores (1 e 2), essas enquetes são feitas sem controle da amostra de entrevistados, dependendo da participação espontânea dos respondentes.

Como é feito o questionário

Enquanto enquetes como a feita por Sérgio Mallandro muitas vezes fazem somente uma pergunta sobre a opinião do público, as pesquisas eleitorais levantam também informações sobre raça, idade, profissão, local de moradia e renda familiar dos entrevistados, o que permite a realização de análises que considerem a proporção dessas diferentes variáveis na composição da população.

Pesquisas eleitorais ainda têm um cuidado maior na elaboração das perguntas, conforme explica Rodolfo Costa Pinto, cientista político e diretor do instituto PoderData. “Uma pesquisa envolve várias etapas, a principal sendo a redação do questionário, considerando como cada palavra pode influenciar as escolhas do respondente e como a ordem das questões também pode influenciar as respostas”, disse ao Comprova.

Há também diferentes modalidades de consulta feitas pelos institutos de pesquisa, geralmente aplicadas em um mesmo levantamento. No método espontâneo, o próprio entrevistado indica em quem pretende votar, sem que o entrevistador cite nomes de candidatos. O respondente pode inclusive apresentar o nome de alguém que nem anunciou candidatura. Já no método estimulado (mais próximo do que fez Sérgio Mallandro), o entrevistador apresenta os nomes dos candidatos e pede que o respondente escolha um deles. Também podem ser considerados vários cenários eleitorais, de primeiro e segundo turno, apresentando diferentes combinações de candidatos.

As pesquisas podem ser quantitativas, quando o objetivo é coletar dados e apontar preferências eleitorais. Elas geram os números de intenção de votos e rejeição e são as mais popularmente divulgadas. Mas também há pesquisas qualitativas, que têm intenção de compreender fenômenos e motivações individuais que não são mensuráveis. Essas são utilizadas por partidos e candidatos para definir estratégias de campanha e, apesar de serem registradas no Tribunal Superior Eleitoral, não são divulgadas.

Resultados das pesquisas em eleições passadas

Por serem projeções feitas a partir de uma amostragem, as pesquisas eleitorais estão sujeitas a inconsistências e falhas. Por isso, são acompanhadas sempre de uma margem de erro, que mostra uma possível oscilação nos resultados — geralmente, de 1 a 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. Para eliminar essa margem de erro, seria necessário entrevistar todas as milhões de pessoas com idade para votar na cidade, estado ou país, o que é inviável.

Mesmo com essas limitações, nas mais recentes eleições presidenciais no Brasil, os principais institutos de pesquisa chegaram perto do resultado das urnas. Na última pesquisa publicada em 2018, o Ibope apontava que Jair Bolsonaro teria 36% dos votos; Fernando Haddad, 22%; Ciro Gomes, 11%; e Geraldo Alckmin, 7%. Já o instituto Datafolha apontava os mesmos números para Bolsonaro, Haddad e Alckmin, mudando apenas as intenções de voto de Ciro Gomes para 13%. Depois de fechadas as urnas do primeiro turno, Bolsonaro teve 46% dos votos válidos; Fernando Haddad, 29%; Ciro Gomes, 12%; e Geraldo Alckmin, 4%.

No segundo turno, a última pesquisa divulgada pelo Ibope apontava 54% de intenções de voto para Bolsonaro e 46% para Haddad. Já o Datafolha mostrava 55% para Bolsonaro e 45% para Haddad. No resultado final, Bolsonaro teve 55% dos votos válidos e Haddad 44%.

Em 2014, a última pesquisa divulgada antes do primeiro turno pelo Ibope mostrava Dilma Rousseff com 40% das intenções de voto, Aécio Neves com 24% e Marina Silva com 21%. Já o Datafolha divulgou Dilma com 40%, Aécio com 24% e Marina com 22%. Na eleição, Dilma ficou com 41% dos votos válidos, Aécio com 33% e Marina com 22%.

Um levantamento do site Jota reuniu dados de todas as eleições para governador e presidente no Brasil entre 1998 e 2018 e das pesquisas divulgadas por Datafolha, Ibope, Vox Populi e Sensus para avaliar a influência do tempo que separa a realização da consulta e o dia da eleição. A conclusão foi de que pesquisas feitas mais próximas das eleições têm maior grau de acerto dos resultados. As pesquisas realizadas até 80 dias antes da eleição variaram 9 pontos percentuais do resultado real. Depois de 80 dias, esse número caiu progressivamente até 5 pontos percentuais, nos últimos dias antes da eleição.

Essa tendência é natural. Segundo especialistas, pesquisas eleitorais funcionam como “fotografias de um momento” e são mais precisas quando realizadas em série, de modo a acompanhar possíveis mudanças na opinião pública. “O objetivo de uma pesquisa eleitoral não é o de antecipar os resultados da eleição, mas sim o de mostrar o cenário no momento em que foi realizada”, afirmou Marcia Cavallari, diretora-executiva do Ipec (ex-Ibope Inteligência), à Agência Brasil. Quanto mais perto da data da votação, mais difícil é que os eleitores mudem suas escolhas de candidato.

O registro no TSE

Todas as pesquisas eleitorais, para serem divulgadas em ano eleitoral e terem valor legal, devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Para isso, precisam apresentar o nome de quem contratou o instituto para a realização da pesquisa, o valor pago, a origem do dinheiro, a metodologia utilizada, a amostragem, o sistema de verificação, o nome do estatístico responsável e o questionário que foi apresentado aos entrevistados.

A realização de enquetes ou pesquisas de opinião que não respeitem os parâmetros estabelecidos fica proibida a partir de 1º de janeiro em anos eleitorais, por determinação do TSE. Enquetes eleitorais não podem ser divulgadas em revistas ou jornais, tampouco por meio de redes sociais ou aplicativos de mensagens. Segundo o advogado Thiago Tommasi, especializado em direito eleitoral, mesmo as enquetes como as do vídeo analisado nesta checagem são ilegais e estão proibidas. “Qualquer material de pesquisa eleitoral para ser divulgado precisa respeitar as diretrizes estabelecidas pelo TSE. Fazer pergunta de intenção de voto em show ou qualquer evento público é vedado, assim como a divulgação do vídeo com a manifestação de quem seja”, disse ao Comprova.

Hoje existem cerca de 1.550 registros de empresas ou pessoas aptas a realizar pesquisas eleitorais no Brasil. A maioria realiza consultas qualitativas. Apenas em 2022, até o momento de publicação desta verificação, foram registradas 90 pesquisas no site do TSE, sendo 44 em âmbito nacional e 46 em estados.

Por que explicamos: O Comprova verifica conteúdos suspeitos que viralizam na internet sobre a pandemia da covid-19, políticas públicas e as eleições presidenciais deste ano. O foco é analisar publicações virais, que tiveram grande alcance nas redes sociais e podem confundir a população. Pesquisas eleitorais podem influenciar eleitores na escolha de um candidato antes da votação. É importante, portanto, que não sejam confundidas com enquetes sem método científico, que incluem possíveis vieses e distorções e não refletem o cenário nacional.

Alcance da publicação: Até o dia 16 de março, o vídeo da enquete no show de Sérgio Mallandro reuniu mais de 1 milhão de visualizações, juntando os números de apenas seis publicações no Facebook e Twitter. O conteúdo também circulava no WhatsApp.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já mostrou em outras verificações que enquetes realizadas em sites e por meio das redes sociais não têm valor científico e não podem ser usadas para determinar as intenções de voto da população como um todo.

Conteúdo verificado: Uma publicação feita no Twitter sugere que a Pfizer pagou para que a FDA aprovasse o imunizante da empresa contra a covid-19. O autor da postagem mostra um print screen de um documento que cita uma transferência de US$ 2,8 milhões feita pela empresa ao órgão americano. Também é sugerido que a farmacêutica pagou para que a Anvisa aprovasse o uso do imunizante no Brasil.

Onde foi publicado: Twitter

Conclusão do Comprova: É enganoso que a FDA e a Anvisa tenham recebido pagamento da Pfizer/BioNTech para aprovação da vacina contra a covid-19 nos Estados Unidos e no Brasil, conforme sugere um post no Twitter.

Diferente do que indica o autor da publicação, o documento mostrado não é uma prova de que a Pfizer pagou para a FDA aprovar o imunizante. O que o documento mostra na verdade é um pagamento feito pela empresa como taxa de usuário, valor cobrado para submeter o produto para análise. A publicação verificada mostra a frase incompleta, não apresentando o trecho que cita o motivo desse pagamento.

Ao Comprova, a FDA informou que o valor foi usado para financiar uma revisão independente dos dados clínicos da vacina ComiRNAty, produzida pela Pfizer/BioNTech. O órgão disse também que essa análise não interferiu na integridade científica e na segurança da população. Esse tipo de cobrança é amparada por uma lei federal americana, de outubro de 1992.

Já a Anvisa informou que cobra uma Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) para a utilização de diferentes serviços da agência, inclusive para solicitar a aprovação de medicamentos. O pagamento, segundo o órgão, não interfere no resultado final da avaliação.

Também em nota, a Pfizer informou que tem a política global de não comentar documentos que circulam ou viralizam em redes sociais. A empresa argumentou que tanto Anvisa quanto FDA cobram taxas específicas para diferentes avaliações realizadas pelas agências.

No texto, a Pfizer destacou ainda que a aprovação de sua vacina por agências reguladoras internacionais e pela Anvisa ocorreu “por meio da análise robusta de documentos contendo informações técnicas dos estudos conduzidos”.

Para o Comprova, enganoso é todo o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor, confundindo o público, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

O que diz o autor da publicação: O autor da postagem é Frank César. No Twitter, ele se apresenta como CEO e editor-chefe de um site que publica conteúdo de apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Procurado pelo Comprova, Frank disse que não se posicionará sobre a conclusão que a equipe chegou após a verificação do conteúdo.

Como verificamos: Por meio de pesquisas na internet, o documento foi encontrado no site do Public Health and Medical Professionals for Transparency Documents (PHMPT). A entidade reúne profissionais de saúde pública e cientistas para divulgar os dados em que a FDA se baseia para licenciar os imunizantes contra o coronavírus.

O grupo PHMPT fez um pedido de Lei de Acesso à Informação para obter informações sobre a autorização de uso da ComiRNAty em pessoas com mais de 16 anos nos Estados Unidos. As informações foram confirmadas pelo FDA em resposta ao Comprova.

O texto é descrito como a primeira parte da inscrição original à aprovação de licença biológica, que autoriza a utilização do imunizante na faixa etária determinada. O documento indica que foi enviado no dia 6 de maio de 2021. Meses depois, em 23 de agosto de 2021, a vacina da Pfizer/BioNTech foi a primeira a ser aprovada nos Estados Unidos pelo FDA, conforme foi divulgado no site do órgão.

Buscamos também a Anvisa e a Pfizer para esclarecer o processo de aprovação de medicamentos.

A equipe também tentou contato com o autor das publicações por meio das redes sociais, mas ele disse que não comentaria o caso.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 15 de março de 2021.

Pagamento à FDA

No fim da primeira página do documento, é demonstrado que a agência de regulação recebeu um pagamento de U$ 2.875.842,00 por parte da Pfizer no dia 5 de maio de 2021. O dinheiro foi destinado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. No texto, é descrito que a quantia é para a aplicação da taxa de usuário. No conteúdo investigado, porém, a frase está pela metade e não mostra o trecho que cita o motivo do pagamento. O valor é superior a R$ 14 milhões, segundo a cotação de 14 de março de 2022.

Para o Comprova, a FDA certificou que o pagamento foi apresentado como uma taxa de usuário. Esse tipo de pagamento faz parte do “Prescription Drug User Fee Act (PDUFA)”, criado pelo Congresso dos Estados Unidos em 1992

O valor pago, segundo o órgão, financia a revisão independente dos dados da vacina. Isso “sem atrapalhar o compromisso da agência com a integridade científica, a saúde pública, as normas regulamentares, a segurança dos pacientes e a transparência”.

O texto autoriza que a FDA cobre taxas de empresas que produzem certos medicamentos e produtos biológicos. “Desde a aprovação, as taxas de uso têm desempenhado um papel importante na agilização do processo de aprovação de medicamentos”, informa o site da FDA.

O dinheiro, de acordo com a lei, deve ser usado para custear os recursos usados no processo de aprovação. Isso inclui o pagamento de funcionários e de consultores, a criação de comissões de análise e a aquisição de equipamentos de informática e científicos.

Os valores das taxas exibidos no site da FDA são:

A quantia paga pela Pfizer equivale à taxa de inscrição com dados clínicos obrigatórios em 2021. Um pedido de medicamento humano, em que não seja necessário apresentar dados clínicos sobre segurança ou eficácia para aprovação, custa metade desse montante. Os valores são relativos à data de envio do pedido e são os mesmos para todas as solicitações, independentemente de qual empresa se trata.

Aprovação de medicamentos pela Anvisa

A aprovação de medicamentos pela Anvisa passa por pelo menos três grandes áreas. Elas estão descritas na Lei nº 5.991/1973:

• Gerência Geral de Medicamentos (avalia aspectos de segurança e eficácia),
• Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (avalia qualidade, certificação e linhas de produção do medicamento);
• Gerência de Farmacovigilância (avalia o plano de monitoramento de possíveis efeitos adversos após a aprovação do remédio).

A partir da avaliação positiva dos aspectos obrigatórios, o registro do medicamento é aprovado pela Gerência Geral de Medicamentos. No caso dos medicamentos em Autorização de Uso Emergencial, a aprovação é feita pela Diretoria Colegiada da Anvisa.

A empresa cobra uma TFVS, valor pago para a utilização de qualquer serviço da agência. O valor varia de acordo com o porte da empresa e com o serviço solicitado. Esse pagamento é previsto pela lei 9.782/99.

Essa taxa é paga no momento em que o interessado faz uma petição à Anvisa, antes da análise. “A taxa é paga antes que o processo técnico se inicie e independentemente do resultado da análise, seja de aprovação ou negativa”, esclareceu o órgão ao Comprova.

O que diz a farmacêutica

Em nota, a Pfizer informou que tem política global de não comentar documentos que circulam ou viralizam em redes sociais. A empresa informou que, assim como todas as farmacêuticas, segue a Resolução nº 222/2006 da Anvisa, que determina o pagamento de taxas específicas para cada tipo de avaliação a ser realizada pela agência, como estudos clínicos, aprovação de medicamentos e vacinas, inspeção de fábricas, alterações em bula.

A Pfizer destacou que as taxas variam de US$ 3.514,32 a US$ 157.416,00, conforme determinação da agência. De acordo com a empresa, a FDA tem esse mesmo processo de pagamento de taxas, definidas pela agência regulatória americana e aplicada a todas as indústrias farmacêuticas dos Estados Unidos.

“A aprovação da vacina ComiRNAty pelas agências regulatórias internacionais e pela Anvisa aconteceu por meio da análise robusta de documentos contendo informações técnicas dos estudos conduzidos”, argumentou.

Por que investigamos: O Comprova verifica conteúdos suspeitos que viralizam na internet sobre a pandemia da covid-19, políticas públicas e as eleições presidenciais deste ano. O foco é analisar publicações virais, que tiveram grande alcance nas redes sociais e podem confundir a população.

O conteúdo verificado engana o leitor ao induzir que a aprovação da vacina contra a covid-19 depende de pagamentos aos órgãos de regulação sanitária, como a Anvisa e a FDA. Além disso, a publicação não indica o contexto do documento, permitindo uma interpretação equivocada.

Alcance da publicação: Até o dia 14 de março, a postagem tinha 3.290 curtidas, 1.270 compartilhamentos e 100 comentários.

Outras checagens sobre o tema: Em relação à pandemia, o Comprova verificou recentemente que post tira dados de contexto para sugerir que vacinados são mais vulneráveis à covid e que um estudo feito em Itajaí não prova eficácia de ivermectina contra covid-19.

Conteúdo verificado: Vídeo mostra ambulâncias, vans e micro-ônibus no estacionamento da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab); homem afirma que veículos foram comprados pelo governo federal e que o governo da Bahia colocou a própria logomarca e escondeu as ambulâncias para entregar em período eleitoral.

Onde foi publicado: No TikTok

Conclusão do Comprova: É falso que vans e ambulâncias estacionadas em frente à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) tenham sido compradas pelo governo federal e estejam sendo escondidas pela gestão estadual para que sejam entregues em período de eleição. Os veículos possuem logomarca do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Governo do Estado da Bahia e aparecem em um vídeo viral postado primeiro no Facebook, no dia 7 de março de 2022, e depois no TikTok. Ao mostrar os veículos, o homem que narra as imagens mente ao afirmar que os equipamentos, por serem do SUS, foram comprados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

As imagens foram mesmo feitas no estacionamento da Sesab, que fica no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Além de ambulâncias, também aparecem vans e micro-ônibus com a identidade visual de policlínicas. Os veículos possuem a logomarca do governo da Bahia porque foram comprados com recursos do tesouro estadual, além de emendas parlamentares de deputados federais e estaduais da Bahia, segundo informou a Sesab.

Além disso, o fato de as ambulâncias possuírem a logomarca do SUS não significa, necessariamente, que elas tenham sido compradas pelo governo federal. A Constituição de 1988 determina que os investimentos no Sistema Único de Saúde sejam feitos com recursos “da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes”.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

O que diz o autor da publicação: O autor do vídeo, que se identifica como Ernando Peixoto, foi procurado, mas não respondeu até a publicação deste texto.

Como verificamos: No vídeo que viralizou no TikTok, o homem que filma as ambulâncias diz que seu nome é Ernando Peixoto. A partir de uma busca pelo nome, conseguimos achar várias informações sobre ele, inclusive em verificações anteriores de agências de checagens. Nas redes sociais do autor, fizemos uma busca pelo termo ambulâncias e encontramos vários vídeos que ele fez com teor parecido ao verificado pelo Comprova.

Para checar as afirmações do vídeo, entramos em contato com a Secretaria de Saúde da Bahia e com o Ministério da Saúde. Também fizemos buscas em fontes oficiais para entender como funciona o financiamento do SUS e como outros estados adesivam ambulâncias adquiridas pelo poder público estadual.

Ambulâncias foram compradas pelo governo da Bahia

As ambulâncias, vans e micro-ônibus que aparecem nas imagens feitas no estacionamento da Sesab, em Salvador, não possuem logomarca do governo federal porque não foram compradas pela União, e sim pelo estado da Bahia. Por e-mail, a Sesab informou que “as ambulâncias que aparecem no vídeo são adquiridas pela Secretaria da Saúde do Estado com recursos do tesouro estadual, recursos de emendas parlamentares destinadas por deputados federais baianos e também com recursos de emendas parlamentares de deputados estaduais”. No caso dos recursos das emendas federais que saíram do Orçamento da União, a decisão de destinar esse dinheiro partiu dos parlamentares, não do governo federal, que não foi o responsável pela compra, como sugere o vídeo.

Além das ambulâncias, há nas imagens vans e micro-ônibus. No caso das vans, elas serão utilizadas para o transporte sanitário de pacientes que serão atendidos nas Policlínicas Regionais de Saúde. Assim como os micro-ônibus, elas seguem no estacionamento da pasta e serão destinadas aos municípios à medida que as policlínicas que estão em construção forem entregues. Há atualmente 21 policlínicas em funcionamento e três em construção, nas cidades de Ilhéus, Santa Maria da Vitória e São Francisco do Conde.

Somente este ano, o governo do estado entregou 126 ambulâncias do tipo van, como as que aparecem nas imagens, a municípios baianos. Cada uma custou R$ 205 mil, totalizando um investimento de R$ 25,8 milhões. Foram três grandes remessas, sendo uma entrega de 28 ambulâncias em janeiro, outra de 31 em fevereiro e mais uma de 42 em 7 de março, mesmo dia em que o vídeo foi postado na conta do autor das imagens no Facebook. Outras 25 ambulâncias foram entregues de forma pontual em municípios baianos.

O Comprova perguntou ao Ministério da Saúde se ambulâncias foram compradas e enviadas este ano para a Bahia, quais as exigências para padronização dos veículos deste tipo e quem pode utilizar a logomarca do SUS em seus veículos. A pasta não respondeu se enviou veículos para a Bahia e se limitou a informar que existe uma padronização visual específica para veículos do SAMU 192 – que não é o caso dos que aparecem no vídeo – e que o SUS é tripartite. “Portanto, a logomarca do SUS pertence às esferas municipais, estaduais e Federal, podendo ou não envolver recursos federais, ou até recursos de mais de uma esfera de gestão”, diz nota.

Veículos não estão escondidos

No vídeo, o autor afirma que as ambulâncias foram escondidas pelo governo da Bahia para serem entregues em período eleitoral. Sem precisar um número exato, a Sesab informou que a maioria das ambulâncias que aparecem nas imagens já foi entregue. Além das vans e micro-ônibus, pelo menos sete ambulâncias foram filmadas.

Além disso, não é razoável afirmar que elas estão escondidas. Ao fundo do vídeo é possível ver um prédio amarelo, a sede da Sesab, que fica na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O local é aberto e pode ser acessado por qualquer pessoa, uma vez que circulam pelo CAB até mesmo ônibus do transporte público.

Em nota, a Sesab informou que os veículos ficam no estacionamento “apenas o tempo necessário para que sejam feitos os trâmites de licenciamento/emplacamento junto ao órgão de trânsito”.

O que é o SUS e quem financia?

Um argumento utilizado pelo homem que narra as imagens é que as ambulâncias possuem a logomarca do SUS – logo, os veículos teriam que ter sido comprados pelo governo federal. Mas isso não é verdade. O Sistema Único de Saúde foi criado pela Constituição Federal de 1988 como um regime tripartite, o que significa que União, estados e municípios são gestores em conjunto do sistema, cada um deles com suas funções. Os três níveis são responsáveis pelo financiamento do SUS, como determina o artigo 198 da Constituição.

Pela Lei Complementar 141/12, governos estaduais devem aplicar no SUS pelo menos 15% do que arrecadam. Para os municípios, esse percentual mínimo é de 12%. No caso do governo federal, a conta é um pouco mais complexa. A União deve aplicar o mesmo valor gasto no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Nos anos em que o PIB for negativo, porém, o valor gasto com saúde no ano anterior não poderá ser reduzido.

O Ministério da Saúde diz ser responsável por metade do dinheiro investido em saúde pública no Brasil, com a outra metade dividida entre estados e municípios. Além de financiar a saúde, a União tem a função de criar políticas públicas nacionais para o setor, elaborar normas e fazer o planejamento estratégico da saúde. A execução dessas ações é feita, na ponta, pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.

Durante a pandemia, em 2020, o gasto dos estados com saúde cresceu em ritmo superior ao dobro da taxa de aumento das receitas correntes.

Padrão de identidade visual

O Comprova buscou por um padrão de identidade visual em ambulâncias e encontrou, em sites do governo federal, apenas modelos para plotagem (sinalização utilizando desenhos e linhas) de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Nestas, aparece o nome do Ministério da Saúde e também a logomarca do governo federal, como mostram estas imagens de ambulâncias de Santa Catarina.

Não é o caso de ambulâncias comuns utilizadas nos estados e municípios. Além das ambulâncias da Bahia, as de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Amazonas não possuem logomarca do governo federal, e sim de seus governos estaduais e do SUS, como mostram as imagens a seguir.

São Paulo:

Rio de Janeiro:

Minas Gerais:

Amazonas:

Quem é o autor do vídeo?

O autor do vídeo aqui verificado se identifica no final da gravação como Ernando Peixoto. Ele foi candidato em seis eleições na Bahia, a maioria delas a vereador de Salvador, mas nunca se elegeu. Não é a primeira vez que ele espalha desinformação nas redes sobre serviços de saúde: em 2020, a Agência Lupa mostrou que era falso outro vídeo em que Peixoto afirmava que ambulâncias enviadas pelo governo federal não tinham sido entregues aos municípios pelo governo baiano – as ambulâncias, na verdade, não tinham sido compradas pelo governo federal.

Ele já foi processado pelo governo da Bahia porque teria sido o autor de um conteúdo falso que o presidente Jair Bolsonaro encaminhou, em abril de 2020, ao então ministro da Justiça Sergio Moro. No vídeo, gravado em frente ao Hospital Espanhol, em Salvador, ele fez uma vinculação entre o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), que passou a administrar o hospital durante a pandemia, e o senador Otto Alencar (PSD).

Peixoto também já foi checado antes pelo Comprova. Em setembro de 2020, o mesmo homem publicou em suas redes sociais um vídeo em que implorava para acessar o Porto da Barra, uma das praias mais frequentadas de Salvador que, naquela ocasião, ainda tinha o acesso bloqueado para banhistas por conta da pandemia. Outras praias próximas, contudo, já estavam com o acesso liberado.

Por que investigamos: O Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais sobre as eleições de 2022, as políticas públicas do governo federal e a pandemia de covid-19. A checagem de conteúdos sobre a eleição é importante para evitar que o eleitor tome uma decisão de voto influenciado por informações falsas, o que é danoso para a democracia.

Alcance da publicação: O vídeo verificado teve mais de 9,4 mil interações no TikTok.

Outras checagens sobre o tema: Recentemente, o Comprova publicou várias verificações sobre vídeos que tratavam das eleições brasileiras ou de pré-candidatos. As publicações mostraram ser falso que um apresentador americano riu de pesquisa eleitoral brasileira; enganosa a comparação entre casas de comunidade do Rio Grande do Norte atribuídas a Bolsonaro e ao ex-presidente Lula; e que vídeos com ataques do presidente da Rússia, Vladimir Putin, contra Bolsonaro eram humorísticos.

• Conteúdo verificado: Tuíte diz que a Interpol teria encontrado um quadro que desapareceu do Palácio do Planalto. A obra seria do pintor Frank Schaeffer e teria sido encontrada com o milionário Gianluca Vacchi. Segundo o boato, o empresário teria comprado o quadro de um homem chamado “Inácio da Silva”, sobrenome do ex-presidente Lula.

É falso que um quadro do pintor brasileiro Frank Schaeffer tenha desaparecido do acervo do Palácio do Planalto durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2003 e 2010. O boato é antigo e já foi desmentido por agências de checagem, mas voltou a circular no WhatsApp e nas redes sociais.

Parte das postagens traz o texto impresso em uma folha de papel. Não foi possível saber se trata-se de um jornal ou de um panfleto, nem a sua origem. A nota afirma que a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) encontrou um quadro avaliado em mais de US$ 7 milhões que estava desaparecido do Palácio do Planalto. Há também casos de postagens que têm o conteúdo apenas em texto.

No entanto, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) informou que a obra “Máquina” faz parte do acervo desde 1976, é a única pintura de Schaeffer no conjunto e não está desaparecida. Por telefone, a assessoria ainda reforçou que o quadro “nunca esteve desaparecido”.

O Comprova classificou o conteúdo como falso porque é inventado e foi divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos?

Entramos em contato com a Presidência da República para confirmar se o quadro pertencia ao seu acervo e se havia desaparecido. Também procuramos notícias sobre a suposta operação da Interpol.

Verificação

As mensagens de WhatsApp e postagens em redes sociais que circulam com o conteúdo falso afirmam que um quadro de Frank Schaeffer avaliado em US$ 7 milhões desapareceu do acervo do Palácio do Planalto durante a gestão de Lula e foi encontrado pela Interpol em uma mansão de um milionário italiano chamado Gianluka Vachy. A grafia correta do nome do empresário é Gianluca Vacchi. Além disso, o nome do pintor brasileiro também aparece com erro, ele é chamado de Franky Schayffyr.

| Obra ‘Máquina’, presente no acervo da presidência da República (Divulgação)

A postagem diz ainda que o italiano teria comprado o quadro em uma galeria de arte por US$ 4,9 milhões e que no recibo consta o nome de Inácio da Silva, residente em São Bernardo do Campo, Brasil. Estes são o segundo nome e o sobrenome do ex-presidente Lula e São Bernardo do Campo era onde ele morava. O texto ainda acrescenta o questionamento: “Quem será este Inácio da Silva???”.

Em nota encaminhada ao Comprova, a SGPR informou que a obra ‘Máquina’ integra o acervo histórico e artístico da Presidência da República desde 1976 e é a única de Schaeffer registrada até a presente data. “E não há quadro deste artista, no acervo da Presidência da República (PR), que esteja desaparecido”, ressaltou. Por telefone, a assessoria reforçou que o quadro “nunca esteve desaparecido”.

A equipe do Comprova fez buscas no Google com as palavras-chave “Interpol”, “painting”, “Frank Schaeffer”, “Italy” e “Gianluca” (veja aqui e aqui), mas não encontrou nenhuma notícia em veículos de imprensa sobre o assunto. Isso é um indicativo de conteúdo falso, já que uma informação como essa seria noticiada.

Frank Schaeffer foi um pintor e ilustrador brasileiro nascido em Belo Horizonte, em 1917. Ele cursou desenho em Viena, na Áustria, e formou-se em engenharia pela Escola Nacional de Engenharia.

A série de obras ‘Máquina’ foi exposta na 7ª e na 8ª Bienal de Arte de São Paulo.

Por que investigamos?

O Comprova checa conteúdos com alto grau de viralização sobre pandemia, eleições e políticas públicas do governo federal. O conteúdo verificado aqui foi solicitado para checagem por leitores pelo WhatsApp (11) 97045-4984.

Este boato já foi checado anteriormente por Estadão Verifica, Aos Fatos, Lupa e Boatos.org.

O ex-presidente Lula é apontado pelas pesquisas eleitorais (veja aqui, aqui e aqui) como o candidato favorito, no momento, para ganhar as eleições presidenciais. Postagens com acusações falsas distorcem as percepções dos eleitores sobre os candidatos e minam o processo eleitoral.

O Projeto Comprova já mostrou ser falso que Lula seja acionista do jornal Folha de S. Paulo ou que ele tenha sido ofendido por músicos na França. Também mostramos ser falso que uma MP assinada por Bolsonaro impeça tratamento contra o câncer em planos de saúde e que uma empresa de Belo Horizonte projetou mensagem de apoio ao presidente na fachada de seu prédio.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

• Conteúdo verificado: Publicação que afirma que Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória permitindo que planos de saúde só cubram tratamentos listados pela Conitec. O autor do post diz ainda que a Comissão foi responsável por autorizar o uso da cloroquina no Brasil.

É falso o que afirma uma publicação feita no Twitter sobre a Medida Provisória n° 1.067, que atualiza a cobertura de saúde complementar, que é a atuação da iniciativa privada, planos de saúde, no sistema único de saúde. O post mistura informações sobre os órgãos responsáveis pela regulamentação dos planos de saúde e diz incorretamente que pessoas com câncer e doenças raras ficarão sem tratamento.

O texto da MP, que virou lei no começo do mês, traz novos prazos para a inclusão de tratamentos no rol do que é ofertado pelo sistema de saúde privado. Antes sem prazo definido, os processos administrativos para a inclusão de novos tratamentos ou medicamentos deverão acontecer em até 180 dias. Tratamentos para câncer e outras doenças raras já estão contempladas.

O autor afirma ainda que a Conitec liberou o uso da cloroquina no tratamento da covid-19, o que não aconteceu. Questionado a respeito das fontes que utilizou para a publicação, ele não respondeu a equipe.

Para o Comprova a publicação é falsa, pois modifica o contexto de uma informação e omite dados para provocar um entendimento e uma interpretação que altera a realidade dos fatos.

Como verificamos?

Primeiro buscamos identificar de qual MP o autor da postagem falava. Consultamos os termos “planos de saúde”, “MP” e “câncer” no Google e chegamos a publicações sobre o tema nos sites do Senado Federal e da Câmara de Deputados. Também encontramos informações sobre a MP no Diário Oficial da União.

Em um segundo momento, solicitamos uma posição sobre a MP com o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O Ministério da Saúde retornou informando que a postagem era enganosa e sugerindo links de leitura sobre a MP sancionada. O órgão informou também que o SUS continua a ofertar tratamento e assistência integral aos pacientes com doenças raras e câncer.

Procuramos no site da Conitec arquivos relacionados a cloroquina e a covid-19. Encontramos o relatório de recomendação que foi publicado na íntegra, em novembro de 2021. No documento, fizemos uma pesquisa pela palavra “cloroquina” e encontramos a parte do texto em que a Conitec desaconselha o uso do medicamento para tratar a doença.

Questionamos também o autor do post por meio de mensagem direta no seu perfil do Instagram. Ele não deu retorno para a equipe até a publicação desta verificação.

Verificação

Medida provisória virou lei

A publicação se refere à Medida Provisória 1.067/21. O texto resultou na Lei 14.307 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 3 de março deste ano e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. A medida foi aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional.

A nova legislação altera um trecho da Lei nº 9.656, que dispõe sobre os planos e seguros de saúde privados. Na prática, ela atualiza a lista de procedimentos e eventos de saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e cria a Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos na Saúde Suplementar.

Conforme a lei, essa atualização de procedimentos da ANS será realizada por meio de um processo administrativo. A análise tem prazo de 180 dias, prorrogáveis por outros 90, a partir da data em que foi protocolado o pedido.

Se a agência não se manifestar neste prazo, o tratamento é incluído automaticamente no rol até que haja uma decisão definitiva.

O prazo é menor para os medicamentos usados no tratamento oral do câncer. Neste caso, as medicações que já tenham sido aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tem prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para serem incluídos pela ANS no rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

O texto estabelece ainda que esse tipo de medicação deve ser entregue ao paciente ou representante legal dez dias após a prescrição médica.

A MP foi editada pelo chefe do Executivo após o veto ao PL 6.330/2019 em setembro de 2021. O projeto de lei queria incluir o tratamento oral do câncer na cobertura obrigatória dos planos de saúde mesmo sem aprovação da ANS. Outro ponto era o prazo de 48h para que o paciente recebesse a medicação após a prescrição.

O veto foi mantido pelos senadores e deputados em fevereiro deste ano, como um acordo para a aprovação da MP 1.067/21.

ANS regulamenta planos de saúde

O órgão responsável pela regulamentação dos planos de saúde no Brasil é a ANS, vinculada ao Ministério da Saúde. A Agência define uma lista de consultas, exames e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer. Essa lista é chamada de Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Já a Conitec é responsável por auxiliar o Ministério da Saúde no processo de inclusão, exclusão ou modificação de tecnologias em saúde no SUS. O órgão também atua na elaboração ou revisão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

A medida provisória assinada determina a criação de um órgão auxiliar semelhante à Conitec para atuar junto à ANS e seria formado por, no mínimo, membros dos conselhos federais de medicina, odontologia e enfermagem.

A Conitec e cloroquina

Em novembro de 2021, a Conitec lançou um relatório de recomendação para tratamento da covid-19. Nele, a Comissão afirma que a cloroquina e a hidroxicloroquina não possuem “benefício clínico” para o tratamento da covid. Além desses medicamentos, ela também afirma que o uso de anticoagulantes, budesonida, colchicina, ivermectina, nitazoxanida e plasma convalescente não são indicados.

“Por sua vez, azitromicina e hidroxicloroquina não mostraram benefício clínico e, portanto, não devem ser utilizados no tratamento ambulatorial de pacientes com suspeita ou diagnóstico de covid-19”, diz o texto.

Logo, é falso que a Conitec tenha autorizado o uso da cloroquina para a covid. Posteriormente, o Ministério da Saúde decidiu não acatar a recomendação da Comissão e manteve a liberação para que os médicos receitem os remédios ineficazes.

Tratamento de câncer no Brasil

A Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovada em 16 de maio de 2013 e continua em vigor. A Lei 14.307 não alterou o atendimento de doenças raras e de câncer pelo SUS.

O Brasil tem 317 unidades de centros de assistência habilitados no tratamento do câncer. Todos os estados brasileiros têm ao menos um hospital especializado em oncologia.

Planos de saúde e o Rol de procedimentos da ANS

Desde setembro de 2021 acontece na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgamento para estipular se os planos de saúde devem ou não custear procedimentos e medicamentos que não estejam contemplados no rol de serviços e medicamentos da ANS. O julgamento foi adiado pela segunda vez dia 23 de fevereiro deste ano e não tem prazo para voltar à pauta.

O tribunal decide se as operadoras devem pagar por tratamentos que não estejam previstos na lista de cobertura obrigatória elaborada pela Agência Nacional de Saúde. Hoje, quando algo não está previsto no rol da ANS é possível entrar com uma ação contra o plano de saúde e conseguir que o medicamento ou tratamento seja custeado pelo plano.

O STJ determina a jurisprudência de temas, estabelece a linha que as decisões de todos os juizes devem seguir. Em setembro, o relator do caso votou no sentido de que o Rol da ANS tem caráter taxativo. Com isso as operadoras não deveriam ser obrigadas a cobrir tratamentos e procedimentos não previstos na lista. A primeira ministra a votar foi contra o relator e a favor que os planos cubram até o que não estiver na lista de procedimentos.

Por que investigamos?

O Comprova verifica conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre a pandemia do coronavírus, políticas públicas e as eleições.

A publicação verificada engana ao misturar informações sobre políticas públicas relacionadas ao atendimento de planos de saúde. De acordo com a ANS, 48,4 milhões de pessoas usavam esse tipo de serviço até o ano passado. O post conseguiu altos números de alcance. No Twitter foram 3.275 curtidas, 1.027 retweets e 83 comentários, somando mais de 4 mil interações.

O Comprova já mostrou em verificações anteriores que o governo Bolsonaro não investiu em bateria de nióbio para carros elétricos e que a minirreforma não tiraria direitos de todos os trabalhadores, como dá a entender vídeo no TikTok.

Falso para o Comprova é todo conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

• Conteúdo verificado: Post que circula no Telegram alega que dados de um relatório do governo do Reino Unido provam que pessoas “totalmente vacinadas” contra a covid-19 representam 9 de cada 10 óbitos pela doença registrados no país. A mensagem apresenta um gráfico com o número de mortes por status de vacinação e um link para um texto em português que comenta estes e outros dados sobre óbitos, hospitalizações e casos de covid-19 na Inglaterra.

É enganosa uma mensagem que circula no Telegram e apresenta dados de um relatório divulgado pelo governo do Reino Unido para afirmar que pessoas vacinadas contra a covid-19 representam 9 em cada 10 mortes pela doença no país. A publicação se baseia em dados brutos e tira de contexto as informações do boletim, além de fazer comparações desproporcionais entre as parcelas da população vacinada e não vacinada. Na Inglaterra, cerca de 70% da população já tomou ao menos uma dose da vacina. O mesmo não ocorre em comparações relativas, que mostram que, proporcionalmente, não vacinados morrem mais.

Os dados do post aqui verificado estão em uma publicação divulgada em 24 de fevereiro de 2022 pela United Kingdom Health Security Agency (UKHSA), a Agência de Segurança Sanitária do Reino Unido. O texto do Telegram, no entanto, faz interpretações erradas e omite informações relevantes contidas no relatório.

O próprio boletim alerta que é impossível julgar a efetividade da vacina a partir da análise desses dados brutos, como fez o post do Telegram, e ressalta que uma interpretação correta dos números (que leve em consideração tanto a proporção da população vacinada quanto o perfil dessa população) é essencial. “Estes dados são publicados para ajudar a entender as implicações da pandemia, para o NHS [o Serviço Nacional de Saúde inglês], por exemplo, compreender as cargas de trabalho nos hospitais, e para ajudar a entender onde priorizar a entrega da vacina”, diz trecho do relatório.

Outro trecho do documento menciona ainda que as taxas de mortes por 100 mil habitantes são sempre menores na população vacinada do que na não vacinada, em qualquer faixa etária.

A mensagem foi compartilhada por um canal chamado “ACTUS LIBERANDI” no Telegram no dia 1 de março de 2022. O autor apresenta ainda um link para um texto repercutindo estes e outros dados presentes no relatório da UKHSA. O texto, em português, é uma tradução de uma publicação do site inglês The Exposé, que já foi alvo de outras verificações por compartilhar desinformação sobre a pandemia. Em novembro de 2021 e janeiro de 2022, por exemplo, a agência Lupa classificou como falsas duas publicações sobre a pandemia feitas pelo site.

O Comprova não conseguiu contato com o canal responsável pela postagem. A equipe também procurou pelo nome do perfil em outras redes sociais, mas não encontrou resultados.

O conteúdo foi considerado enganoso porque oculta a limitação da base de dados do relatório do governo britânico, além de fazer comparações desproporcionais.

Como verificamos?

Para verificar o conteúdo, o Comprova acessou o site da UKHSA e buscou a página onde são publicados os boletins semanais de acompanhamento dos casos e óbitos da covid-19 na Inglaterra.

Fazendo uma comparação entre os dados expostos nos relatórios do governo britânico e os que estavam presentes no post do Telegram, foi possível atestar que, apesar de utilizar números reais, o texto que circula na rede social os interpreta de maneira equivocada e omite informações importantes dos boletins.

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) foi procurada para contribuir com a avaliação dos dados e da eficácia das vacinas contra a covid-19.

O Comprova não conseguiu contato com o autor da postagem no Telegram. A mensagem foi disparada em um canal chamado “ACTUS LIBERANDI”, dentro do aplicativo de mensagens, por onde não foi possível contatar o autor do post. A equipe também procurou o nome “actus liberandi” em outras redes sociais, mas não encontrou nenhum canal de contato ou perfil com esse nome.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 9 de março de 2022.

Verificação

Sobre os relatórios da UKHSA

Semanalmente, a UKHSA publica um relatório com os resultados do acompanhamento de casos, hospitalizações e mortes em decorrência da covid-19 no Reino Unido, além de uma avaliação da eficácia da vacina e cobertura vacinal da população.

O relatório citado pelo post aqui verificado foi divulgado no dia 24 de fevereiro e faz referência à oitava semana de 2022 analisada pela UKHSA. Todos os outros boletins semanais da agência podem ser consultados aqui.

Os dados referentes ao status vacinal, casos confirmados, mortes e hospitalizações em decorrência do coronavírus são baseados nas amostras das quatro semanas anteriores à publicação do relatório: de 24 de janeiro ao dia 20 de fevereiro de 2022. Estes são os dados mostrados nas tabelas 10, 11 e 12 do relatório, que também aparecem no post do Telegram.

Contextualização dos dados do relatório citados na postagem

A imagem que está na mensagem do Telegram é um gráfico feito pelo site The Exposé com base nos números que constam na tabela 12 do relatório da UKHSA. Para produzir o gráfico, foram consideradas pessoas “vacinadas” aquelas que tomaram uma, duas ou as três doses da vacina contra o coronavírus. Assim, na semana estudada, esse grupo soma 4.302 óbitos de um total de 4.861 (esse “total” engloba apenas pessoas consideradas “vacinadas” ou “não vacinadas”, excluindo os números da coluna em que não há informação sobre o status de vacinação).

Legenda: Tabela 12 do relatório da semana 8, pode ser encontrada na página 43

De fato, essa proporção faz com que os “vacinados” (com ao menos uma dose) sejam 88,5% das mortes registradas, ou, aproximadamente, “9 em cada 10”. Mas o texto compartilhado no Telegram fala dos “totalmente vacinados”, expressão que pode se referir a pessoas que tomaram duas ou três doses do imunizante. Nesse caso (pessoas com duas ou três doses) o número de mortes é menor e não representa “9 em cada 10” óbitos registrados.

O post também oculta informações contidas na nota de rodapé, logo abaixo da tabela do boletim da UKHSA, que alertam para a correta interpretação dos dados. Em um item intitulado “interpretation of data” (em português, “interpretação dos dados”), que pode ser consultado nas páginas 38 e 39 do relatório, está escrito:

“No contexto de uma cobertura vacinal muito alta na população, mesmo com uma vacina altamente eficaz, espera-se que uma grande proporção de casos, hospitalizações e mortes ocorram em indivíduos vacinados, simplesmente porque uma proporção maior da população é vacinada do que não vacinada e nenhuma vacina é 100% eficaz.”

Além disso, desde o início da vacinação, os imunizantes têm sido priorizados à população mais suscetível a desenvolver a forma grave da doença, como idosos e pessoas imunossuprimidas. Esses indivíduos, dos chamados grupos de risco, também correm maior risco de hospitalização ou morte devido a outras enfermidades não relacionadas à covid.

De acordo com o relatório, até o dia 20 de fevereiro de 2022, os números da vacinação no Reino Unido eram os seguintes: 69,4% da população havia recebido a primeira dose; 64,7% recebeu também a segunda; e 50,1% recebeu a terceira dose da vacina.

A contextualização dos dados continua: “A situação vacinal dos casos, pacientes internados e mortes, não deve ser usada para avaliar a eficácia da vacina devido às diferenças de risco, comportamento e testes nas populações vacinadas e não vacinadas. As taxas de casos nas populações vacinadas e não vacinadas são taxas brutas que não levam em conta os vieses estatísticos subjacentes nos dados.”

Em meio às diferenças entre populações vacinadas e não vacinadas que podem ter impactado os números do relatório, o próprio estudo cita:

“- O comportamento em relação à realização dos testes tende a ser diferente de acordo com o status vacinal da pessoa.

– Muitos dos que tiveram prioridade na vacinação eram pessoas com maior risco de covid-19, seja pela idade, ocupação, circunstâncias familiares, ou por causa de problemas de saúde subjacentes.

– Pessoas totalmente vacinadas e não vacinadas podem se comportar de forma diferente, particularmente no que diz respeito às interações sociais e, portanto, podem ter diferentes níveis de exposição à covid-19.

– Pessoas que nunca foram vacinadas estavam mais propensas a contrair covid-19 em semanas ou meses anteriores ao período dos casos estudados pelo relatório. Isso pode ter feito com que algumas dessas pessoas não vacinadas tivessem alguma imunidade natural ao vírus, o que pode ter contribuído para uma menor taxa de infecção nas últimas semanas”.

Proporcionalmente, não vacinados morrem mais

Conforme enfatiza o relatório da UKHSA, não é possível fazer uma comparação entre a quantidade absoluta de óbitos, hospitalizações ou casos de pessoas vacinadas e não vacinadas porque o boletim utiliza dados brutos e não a taxa de incidência (quando é calculada a quantidade de óbitos, hospitalizações e casos relativos à população – por 100 mil habitantes, por exemplo – e à cobertura vacinal de cada faixa etária).

Embora os dados brutos apontem para um número maior de casos, hospitalizações e mortes entre pessoas vacinadas, quando a comparação é feita em termos proporcionais à população por status de vacinação, sempre há mais óbitos e hospitalizações entre não vacinados.

A tabela 13 do relatório da semana 8 mostra as taxas não ajustadas de infecção por covid-19, hospitalização e morte em populações vacinadas e não vacinadas.

Legenda: Tabela 13 mostra os dados proporcionais de casos, hospitalizações e óbitos por covid-19 da semana 8

Em relação às mortes, tanto dentro de 60 dias após o teste positivo quanto dentro de 28 dias, os números foram menores entre todas as faixas etárias da população vacinada se comparado com os números da população não vacinada. O número de hospitalizações entre pessoas vacinadas em todas as faixas etárias também foi menor se comparado aos dados de internações de pessoas não vacinadas.

Nesta tabela, o relatório utiliza taxas de pessoas vacinadas com pelo menos 3 doses (por 100 mil habitantes) em comparação com taxas de pessoas não vacinadas (por 100 mil habitantes).

O único dado que aparece com mais incidência em pessoas vacinadas é o número de casos de infecção. Isso, no entanto, é explicado pelo relatório nas notas de rodapé abaixo da tabela:

“As taxas de casos nas populações vacinadas e não vacinadas são taxas brutas não ajustadas que não levam em conta os enviesamentos estatísticos subjacentes nos dados e é provável que haja diferenças sistemáticas entre esses 2 grupos populacionais.”

O relatório ainda ressalta: “as taxas de casos não ajustadas entre pessoas não vacinadas foram formatadas em cinza para enfatizar ainda mais a cautela a ser empregada na interpretação desses dados”.

Os dados dessa tabela, porém, são omitidos pela publicação do Telegram.

Importância do reforço

O médico infectologista e consultor da SBI Marcelo Cecílio Daher explica que, quando as primeiras vacinas contra a covid-19 começaram a ser desenvolvidas, havia menos mutações do vírus (variantes alfa e beta). Novas cepas como a gama, delta e a Ômicron têm mais resistência à proteção das vacinas. Apesar disso, pessoas imunizadas e contaminadas com estas variantes têm menor probabilidade de desenvolver uma forma grave da doença, que cause hospitalização ou óbito.

“Os anticorpos produzidos pela vacina não induzem a proteção total contra a infecção. Mas as pessoas vacinadas têm uma forma mais branda da doença. Ou seja, as pessoas vacinadas se infectam, mas têm sintomas leves”, afirma.

No Brasil, levantamentos feitos em dois dos maiores hospitais de referência para o tratamento da covid-19 no país (Emílio Ribas, em São Paulo, e Ronaldo Gazolla, no Rio de Janeiro) revelaram que a proporção de mortes por covid entre idosos, mesmo triplamente vacinados, voltou a crescer, indicando a necessidade da 4ª dose da vacina.

De acordo com reportagem do Estadão, os levantamentos mostraram que no início de fevereiro, de 70% a 90% dos mortos pela doença eram pessoas não vacinadas ou com o esquema de vacinação incompleto. No fim de fevereiro, porém, esse porcentual caiu para aproximadamente 50%, revelando nova mudança no perfil das vítimas. Na outra metade, a maioria são idosos que tomaram a terceira dose em novembro.

“Nas primeiras três semanas da disseminação da Ômicron, (praticamente) 100% dos mortos eram não vacinados, com o esquema vacinal incompleto ou imunossuprimidos (transplantados, pacientes de câncer, entre outros)”, afirmou ao Estadão o infectologista Alexandre Naime Barbosa, da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp). “Agora, esse grupo representa 50% dos mortos, os outros 50% são idosos já com as três doses; a diferença é que eles tomaram essa 3ª dose há mais de três meses e a imunidade deles começou a cair.”

Contexto britânico

Na Inglaterra, um estudo publicado pelo New England Journal of Medicine constatou que duas doses das vacinas Pfizer-BioNTech ou Moderna oferecem pouca proteção contra a doença sintomática causada pela variante ômicron (embora ainda proporcionem alta proteção contra doenças graves, hospitalização e morte), mas uma dose de reforço foi capaz de restaurar a proteção.

De acordo com os pesquisadores, a dose de reforço aumentou a proteção de volta aos níveis observados após o indivíduo receber a segunda dose e antes de começar a diminuir novamente em cerca de dois meses.

Atualmente, são aprovadas no Reino Unido as vacinas Pfizer-BioNTech, Oxford-AstraZeneca, Moderna, Novavax e Janssen.

Dados do Office for National Statistics (ONS) sugerem que mais de 9 em cada 10 adultos no Reino Unido agora têm anticorpos contra o coronavírus, seja de uma infecção passada ou por ter recebido pelo menos uma dose da vacina.

Segundo uma reportagem da BBC News, em janeiro deste ano, o Comitê Conjunto de Vacinação e Imunização do Reino Unido – Joint Committee on Vaccination and Immunisation (JCVI) – afirmou que ainda não seria necessária uma quarta dose de reforço porque os dados mostram que, três meses após uma injeção de reforço, pessoas com 65 anos ou mais ainda têm cerca de 90% de proteção contra a hospitalização.

Conforme a pesquisa de “infecção por Coronavírus, características de pessoas testando positivo para covid-19”, atualizada de forma recorrente pelo Office for National Statistics (ONS), a maioria das pessoas que relataram ter recebido vacinas continuou a ter menos probabilidade de testar positivo para a doença do que aquelas que relataram não ter sido vacinadas na quinzena até o dia 12 de fevereiro de 2022.

Até o dia 7 de março de 2022, 140.194.389 doses da vacina foram aplicadas no Reino Unido, sendo 52.677.564 primeiras doses, 49.120.352 segundas doses e 38.396.473 terceiras doses.

Mortes entre não vacinados estão caindo?

No final do texto publicado no Telegram há uma comparação entre o número de mortes de pessoas vacinadas e não vacinadas divulgado no relatório da semana 51 (que analisa o período de 22 de novembro a 19 de dezembro de 2021) e os mesmos números do relatório divulgado na semana 8 (24 de janeiro a 20 de fevereiro de 2022). O trecho mistura dados diferentes para sugerir que as mortes entre pessoas não vacinadas estariam caindo (saindo de 889 na semana 51 de 2021, para 559 na semana 8 de 2022).

O número de 889 do relatório divulgado na semana 51 foi obtido pela soma de mortes dentro de 60 dias após o teste positivo de covid-19. Já o número de 559 do relatório divulgado na semana 8 foi obtido pela soma de mortes dentro de 28 dias após o teste positivo. Ao consultarmos os dados de mortes dentro de 60 dias para a semana 8, o número é de 746, não 559. Trata-se de uma redução de 16% no número de mortes, e não de 37%, como afirma o texto.

Além disso, não é verdade que as mortes estejam diminuindo constantemente entre os não vacinados na Inglaterra, quando analisamos os dados dos relatórios semanais mais recentes. Como já demonstrado acima, no relatório divulgado na semana 51 (a última de 2021) o número de óbitos bruto de não vacinados na tabela “b)” foi de 889; na semana 1 (a primeira de 2022), o número foi de 928; na semana 2, de 1.065; na semana 3, de 1.155; na semana 4, de 1.152; na semana 5, de 1.177; na semana 6, de 1.077; na semana 7, de 905; até chegar, na semana 8, em 746.

Ou seja, no início de 2022, o número de óbitos entre não vacinados quase sempre esteve acima do registrado na última semana de 2021. Foi só na oitava semana de 2022 que o número ficou abaixo da semana 51. E é apenas entre as semanas 5 e 8 que há diminuição dos números, mas ainda em patamares próximos (ou maiores) do que no final do ano passado.

Além disso, vale ressaltar que entre os meses finais de 2021 (novembro e dezembro) e o início de 2022 (janeiro e fevereiro), mais pessoas receberam doses do imunizante no Reino Unido, seja primeira, segunda ou terceira, o que aumenta o número da população vacinada se comparada à que não recebeu nenhuma dose.

Por isso também pode ser esperado que um menor número de pessoas não vacinadas tenha morrido durante a semana 8 em relação à semana 51.

Morte entre vacinados

O texto aqui verificado alega que “as mortes da população vacinada aumentaram de 2.913 entre 22 de novembro e 19 de dezembro de 2021, para 4.302 entre 24 de janeiro e 20 de fevereiro de 2022”, o que representaria um aumento de 48%.

Novamente, entre pessoas vacinadas na semana 51, o artigo se baseia no número de óbitos dentro de 60 dias após o teste positivo (isto é, a tabela “b”), presente na página 39 do relatório. Somando o total de mortes de pessoas vacinadas com uma ou duas doses, obtém-se o valor 2.913 entre 22 de novembro e 19 de dezembro.

Aqui, no entanto, há um ponto que deve ser considerado: a tabela da semana 51 é separada da seguinte forma entre pessoas vacinadas: a) aquelas que receberam uma dose (1-20 dias antes da data em que a amostra foi coletada do paciente); b) aquelas que receberam uma dose (≥21 dias antes da data em que a amostra foi coletada do paciente) e c) aquelas que receberam a segunda dose (≥14 dias antes da data em que a amostra foi coletada do paciente). Veja print abaixo.

Legenda: Tabela 10 “b)” da Semana 51 pode ser consultada na página 39 do relatório

Já na semana 8, a tabela é dividida de forma semelhante entre pessoas vacinadas, mas com o acréscimo daquelas (d) que receberam a terceira dose (≥14 dias antes da data em que a amostra foi coletada do paciente). Veja print abaixo.

Legenda: Tabela 10 “b)” da Semana 8 pode ser consultada na página 44 do relatório

Ou seja, na semana 51 não é contabilizada a quantidade de pessoas que morreram e que receberam a terceira dose, o que torna uma comparação entre as duas tabelas inviável.

Caso utilizássemos apenas os dados de pessoas vacinadas com a primeira e a segunda dose da tabela “b” (60 dias após teste positivo) na semana 8, seriam 1.735 óbitos – e não 4.302 como afirma o texto. Ou seja, entre os vacinados e usando o mesmo recorte, o número de óbitos saiu de 2.913 na semana 51, para 1.735 na semana 8. O que significa uma redução de quase 40% no número de óbitos.

Sobre a afirmação de que “as mortes estão aumentando dramaticamente entre a população triplamente vacinada”, de fato, ao analisar semana a semana, o número de óbitos entre triplamente vacinados cresceu nas duas tabelas, mas é importante mencionar que é só a partir da semana 3 que o relatório passa a contar com esses dados específicos. Em todas as semanas analisadas, os maiores números de óbitos entre os triplamente vacinados se concentram na faixa-etária acima dos 80 anos.

Na tabela “b” (óbito 60 dias após teste de covid), na semana 3, o número total de óbitos entre triplamente vacinados foi de 1.509; na semana 4, de 2.124; na semana 5, de 2.956; na semana 6, de 3.840; na semana 7, de 4.260; e na semana 8, de 4.407.

Na tabela “a” (óbito 28 dias após teste de covid), na semana 3, esse número foi de 1.256; na semana 4, de 1.840; na semana 5, de 2.585; na semana 6, de 3.196; na semana 7, de 3.307; e na semana 8, de 3.120.

Na semana 3, a Inglaterra tinha 48,4% da população vacinada com a terceira dose. Na semana 4, a taxa passou para 49,0%, enquanto na semana 5 foi para 49,4%. Nas semanas 6, 7 e 8, a cobertura vacinal de terceira dose foi de 49,7%; 49,9% e 50,1%, respectivamente.

O médico Marcelo Cecílio Daher explica que, num cenário de alta circulação do vírus, como o atual, pessoas vacinadas têm a possibilidade de se infectar, desenvolver a forma grave da doença e eventualmente morrer. No entanto, esses são casos atípicos.

“Nesse cenário, essa população será uma população minoritária. O que a gente está observando são pessoas não vacinadas com formas graves da doença, muito mais do que pessoas vacinadas”, destaca.

Daher também ressalta que pessoas não vacinadas não têm imunidade contra o coronavírus. “Esse é um vírus novo e as pessoas não vacinadas adoecem e podem ter formas graves da doença, principalmente pessoas mais velhas, idosas, e pessoas com comorbidades.”

Por que investigamos?

O Comprova tem o compromisso de investigar conteúdos suspeitos que tenham relação com a pandemia de covid-19, políticas públicas do governo federal e eleições. A equipe tem como foco as publicações virais, que tiveram grande alcance nas redes sociais e podem confundir a população.

Até o dia 9 de março, o post aqui verificado alcançou 7,1 mil visualizações no Telegram.

O conteúdo confunde o leitor ao ignorar as comprovações e os números divulgados pela autoridade sanitária da Inglaterra sobre a relação entre aplicação de vacinas e mortes.

Em verificações recentes, o Comprova já demonstrou que estudos sobre a eficácia das vacinas apontaram que a maioria dos infectados pela covid-19 são pessoas não vacinadas; que os benefícios da vacinação superam os riscos e que a vacinação é endossada por alguns dos principais órgãos e agências de saúde do mundo como principal forma de combate à covid-19.

Para o Comprova é enganoso todo o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor, confundindo o público, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.