O Projeto Comprova é uma iniciativa colaborativa e sem fins lucrativos liderada pela Abraji e que reúne jornalistas de 42 veículos de comunicação brasileiros para descobrir, investigar e desmascarar conteúdos suspeitos sobre políticas públicas, eleições, saúde e mudanças climáticas que foram compartilhados nas redes sociais ou por aplicativos de mensagens.
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Eleições

Investigado por: 2022-04-01

Suposta imagem de apoio a Bolsonaro é um meme com ator pornô

  • Sátira
Sátira
O Comprova classifica como sátira uma imagem que circula no Facebook mostrando, supostamente, uma mulher ao lado do filho após este ter tirado o título de eleitor para votar em Jair Bolsonaro (PL). A foto original foi publicada na internet há pelo menos quatro anos e mostra, na verdade, os atores pornô Jordi El Niño Polla e Eva Notty. A frase "Bolsonaro 2022", escrita no boné do jovem, foi inserida através de edição, substituindo o símbolo de uma marca de artigos esportivos.

Conteúdo investigado: Imagem publicada no Facebook mostra uma montagem que imita uma captura de tela do Twitter, com a legenda “Meu filho Lucas tirou o título de eleitor para eleger o #Bolsonaro2022”. O post traz a foto de uma mulher acompanhada de um jovem que aparenta ser adolescente e usa um boné com a inscrição: “Bolsonaro 2022”.

Onde foi publicado: Facebook

Conclusão do Comprova: Trata-se de uma sátira a imagem que circulou na internet em que, supostamente, uma mãe aparece ao lado do filho e afirma: “Meu filho Lucas tirou o título de eleitor para eleger o #Bolsonaro2022”.

A imagem original circula há pelo menos quatro anos na internet. Nela, aparecem os atores pornô Jordi El Niño Polla, espanhol, e Eva Notty, americana.

A foto original é idêntica em quase todos os aspectos à imagem que ilustra a sátira. A única diferença é a inserção dos dizeres “Bolsonaro 2022” em substituição ao logotipo da Adidas no boné usado por Jordi.

Jordi El Niño Polla tem ilustrado uma série de conteúdos falsos na internet, em diferentes circunstâncias e países.

O Comprova classificou a imagem como sátira. Conteúdos satíricos são verificados quando se percebe que há pessoas tomando-os por verdadeiros. Pelos comentários da publicação investigada, é possível perceber que alguns usuários (post 1, post 2, post 3) acreditam que se trata de uma foto verdadeira.

O que diz o autor da publicação: A imagem foi compartilhada por um grupo de apoiadores do presidente Bolsonaro no Facebook. Não há opção para envio de mensagem, nem informação de perfis de administradores. Porém, há o endereço para uma conta do Instagram no menu ‘Sobre’. O Comprova mandou mensagem para o perfil, mas não obteve resposta até o fechamento desta verificação.

Como verificamos: O primeiro passo foi procurar o perfil do Twitter que aparece na montagem. A equipe também usou o mecanismo de busca reversa do Google, Yandex e TinEye para encontrar imagens semelhantes publicadas anteriormente. A ferramenta permite que a pesquisa seja feita a partir de fotos e pode trazer pistas sobre o real contexto da imagem investigada.

Com a busca, encontramos os nomes das pessoas que aparecem na foto. Com isso, procuramos notícias e verificações que envolviam os atores.

Além disso, o Comprova consultou artigos (G1, Poder360, CNN Brasil e Metrópoles) sobre a mobilização de críticos e apoiadores de Bolsonaro para incentivar jovens a tirarem o título de eleitor.

A equipe também buscou contato com o grupo do Facebook que fez a postagem.

 

A imagem

A foto verificada pelo Comprova é uma montagem que utiliza uma selfie dos atores pornô Jordi El Niño Polla e Eva Notty em cima de uma publicação feita por um perfil no Twitter.

Os atores foram identificados através de mecanismos de busca reversa do Google, Yandex e TinEye, que encontraram imagens semelhantes à verificada em matérias internacionais.

Além da montagem, a foto contém edição dos dizeres “Bolsonaro 2022” inscrito no boné usado por Jordi. Na foto original, que está na internet há pelo menos quatro anos, há o logotipo da marca Adidas.

| Imagem da esquerda foi editada para sugerir apoio a Bolsonaro. A imagem da direita foi encontrada pelo Comprova em diversas publicações feitas nos últimos 4 anos.

Quem são os atores

Jordi El Niño Polla é produtor e ator pornô espanhol nascido em 11 de setembro de 1994. Conhecido como Jordi ENP, ele ganhou o Prêmio PornHub de Estrela Pornô Masculina Mais Popular em 2018, 2019 e 2020. No Twitter, Jordi tem mais de 900 mil seguidores, enquanto seu canal no Youtube possui mais de 4 milhões de inscritos. Na rede social, ele faz entrevistas e compartilha bastidores dos vídeos que produz.

A mulher que aparece ao lado de Jordi na foto é Eva Notty, atriz pornô americana. No Instagram, Eva conta com 165 mil seguidores, e também tem um canal no Youtube com 10,6 mil inscritos. A partir de uma busca no Yandex foi possível encontrar uma imagem de outro ângulo. A foto foi retirada de um vídeo adulto em que os dois participam.

| Na imagem, Jordi e Eva aparecem com as mesmas roupas da foto usada na postagem. Foto: Reprodução

Outras sátiras envolvendo Jordi El Niño Polla

O ator pornô espanhol ilustra outras notícias falsas na internet, em diferentes circunstâncias e países. Na Colômbia, um site de checagem de notícias esclareceu ser falsa a postagem que traz a imagem do ator pornô como sendo um jovem médico colombiano integrante de uma comissão da Organização Mundial da Saúde (OMS) que atua no desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19.

Outras associações do ator a profissionais da saúde também já foram desmentidas em Madrid e Buenos Aires.

Em outra postagem, Jordi também aparece como sendo um brasileiro chamado José Manuel Velazquez, que teria ganhado o concurso nacional de física quântica. O site Boatos.org e o Estadão Verifica desmentiram a informação, que também circulava na Argentina e no México.

Uma matéria do jornal chileno La Tercera mostra que o ator espanhol virou um meme em que as pessoas usam fotos dele acompanhadas de informações falsas. A reportagem cita o caso ocorrido em junho de 2019, no qual a prefeitura de La Florida, região localizada em Santiago, no Chile, fez uma postagem desmentindo um dos memes que dizia que Jordi era parente do prefeito Rodolfo Carter e funcionário do governo.

Sátira semelhante à que envolve Jordi também relaciona a atriz pornô libanesa Mia Khalifa às eleições presidenciais deste ano no Brasil. Segundo a sátira, ela também seria uma jovem brasileira e teria tirado o título de eleitor para votar em Bolsonaro. Outra publicação, que foi verificada pela Agência Lupa, também utilizava uma foto de Mia Khalifa para afirmar que ela era uma brasileira medalhista em Matemática.

Mobilização para impulsionar a participação dos jovens na eleição

Em março deste ano, diante da baixa procura de jovens na eleição de 2022, diversos artistas como Anitta, Juliette, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Luíza Sonza e o ator americano Mark Ruffalo começaram uma campanha nas redes sociais para incentivar adolescentes de 16 e 17 anos a tirar o título de eleitor. Grande parte das publicações defendem a saída do presidente Bolsonaro.

Com a mobilização das personalidades e um tuitaço promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a #RolêDasEleições, um analista do TSE afirmou à CNN Brasil que o número de jovens que procuraram a Justiça Eleitoral nos últimos meses aumentou.

A mobilização também ocorreu por parte dos apoiadores do presidente, que iniciaram uma campanha no Twitter com a #SouJovemSouBolsonaro22. Nas postagens há textos semelhantes ao presente na sátira verificada pelo Comprova: “Meu filho tirou o título para votar em Bolsonaro”.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos relacionados à pandemia de coronavírus, eleições e políticas públicas do governo federal. Publicações falsas que endossam a candidatura de presidenciáveis, mesmo que em forma de piada, podem prejudicar o processo de escolha do cidadão. Verificar esse tipo de conteúdo ajuda a manter o debate saudável em torno das eleições.

Alcance da publicação: Até o dia 30 de março, a publicação alcançou 3 mil interações no Facebook. Em seguida, a postagem foi excluída.

Outras checagens sobre o tema: Em verificações anteriores sobre conteúdos relacionados à pauta eleitoral, o Comprova classificou como sátira os vídeos com ataques de Putin a Bolsonaro, como enganoso o vídeo que afirma que pesquisas foram forjadas na eleição de Bolsonaro em 2018 e como falso que o Parque Nacional do Iguaçu tenha sido criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Eleições

Investigado por: 2022-03-29

Ponte sobre o Rio das Mortes em Mato Grosso é obra do estado e não do governo federal

  • Falso
Falso
Vídeo mente ao atribuir ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) a responsabilidade da execução da obra de uma ponte sobre o Rio das Mortes, na rodovia MT-326, em Mato Grosso. A obra é executada pelo governo do estado, sem investimentos do governo federal.

Conteúdo investigado: Vídeo que circula no WhatsApp, Helo e Facebook mostra a travessia feita em uma balsa sobre o Rio das Mortes, entre os municípios de Cocalinho e Nova Nazaré, em Mato Grosso. Na gravação, o autor critica os valores cobrados pela empresa que administra a balsa e mostra a construção de uma ponte que atribui ao governo federal.

Onde foi publicado: WhatsApp, Helo e Facebook.

Conclusão do Comprova: É falso que a construção da ponte sobre o Rio das Mortes, na rodovia MT-326, entre os municípios de Cocalinho e Nova Nazaré, região do Médio-Araguaia de Mato Grosso, esteja sob responsabilidade do governo federal.

A obra pertence ao Governo de Mato Grosso e foi iniciada a partir de um contrato assinado em 2013, com financiamento da Caixa Econômica Federal e tendo como executora a construtora Rivoli SPA. O pagamento é feito com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A ponte de cerca de 483 metros de extensão está orçada em R$ 52,3 milhões e, de acordo com o governo do estado, será concluída em julho de 2022. As balsas que operam a travessia de veículos pertencem a uma empresa particular que tem autorização do Governo de Mato Grosso para realizar o transporte e definir os valores cobrados.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

O que diz o autor da publicação: Os autores foram procurados pelo Comprova, mas não responderam até a publicação desta verificação.

Como verificamos: Iniciamos a verificação pedindo informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra-MT) a respeito da obra.

Também entramos em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) para saber se o órgão tem alguma responsabilidade em relação à obra.

Fizemos contato, ainda, com a empresa Salazar Transportes Fluvial, que detém a autorização para cobrar o transporte dos veículos que fazem a travessia do trecho pela balsa “Salazar” que opera na região. Por fim, procuramos as prefeituras dos municípios de Cocalinho e Nova Nazaré.

 

Ponte sobre o Rio das Mortes em Mato Grosso

Está em execução no estado de Mato Grosso, uma ponte sobre o Rio das Mortes, na rodovia MT-326. A estrutura terá 483 metros de extensão e, segundo o governo local, será a maior já construída no estado. A obra está orçada em pouco mais de R$ 52,3 milhões e tem previsão de ser concluída no mês de julho deste ano.

De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), a ponte faz parte de um contrato assinado ainda no ano de 2013, sob a gestão do então governador Silval Barbosa (sem partido).

O empreendimento é custeado pela Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (FINISA), destinado a municípios, estados e Distrito Federal.

| Placa de identificação da obra sobre o Rio das Mortes | Foto/Marcos Vergueiro – Secom MT

| Obra sobre o Rio das Mortes MT 326 entre Nova Nazaré e Cocalinho | Foto/Secom MT

| Reprodução da Imagem divulgada no vídeo que circula nas redes sociais

De acordo com o Governo de Mato Grosso, o financiamento está sendo pago com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Não há, neste caso, qualquer investimento de recursos por parte do governo federal.

Outros vídeos semelhantes ao apurado nesta verificação também já circularam nas redes sociais. Em julho do ano passado, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), desmentiu as alegações dando conta de que a ponte teria execução do governo federal.

“Essa ponte é uma obra 100% com recurso do Governo do Estado de Mato Grosso. Do governo federal não existe nenhuma ponte”, disse Mendes naquela ocasião.

Segundo a Sinfra-MT, a obra ajudará o desenvolvimento da região do Araguaia, que ainda depende exclusivamente das balsas para fazer o trajeto na MT-326. O trecho é uma importante via de escoamento da produção agrícola da região e interliga vários municípios do Araguaia.

O que é o Fethab

O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) foi criado pela lei 7882, de 30 de dezembro de 2002, e atualizado como Novo Fethab pela Lei 10.353/2015 e tem o objetivo de financiar o planejamento, execução, acompanhamento, bem como a avaliação dos serviços nos setores de transporte e habitação em todo o Estado de Mato Grosso.

A contribuição é cobrada sobre o valor do óleo diesel, frete, produção agrícola e pecuária mato-grossense. A arrecadação é administrada pela Sinfra-MT e supervisionada pelo Conselho do Fethab, que é formado por secretários de diversas pastas, além de representantes de sindicatos e entidades da classe.

A quem compete a operação das balsas e quais os valores cobrados

Ao Comprova, o representante da empresa Salazar Transportes Fluvial informou que, diariamente, cerca de 300 veículos fazem a travessia. As balsas operam das 5 às 22 horas.

Os valores informados no vídeo estão corretos: R$ 35 para a travessia de carro utilitário, R$ 95 para caminhões e R$ 50 para caminhonetes. [Veja abaixo uma tabela com os valores cobrados dos demais veículos].

Conforme a empresa, os preços foram reajustados em fevereiro deste ano, em razão da alta do diesel.

| Foto: Divulgação

Por que investigamos: O Comprova checa conteúdos com alto grau de viralização sobre pandemia, eleições e políticas públicas do governo federal. O vídeo analisado atribui ao governo do presidente Jair Bolsonaro a execução da obra de uma ponte no Rio das Mortes, na rodovia MT-326, em Mato Grosso. A obra, na verdade, é realizada pelo estado, sem qualquer investimento do governo federal. Conteúdos desse tipo podem influenciar a decisão dos eleitores e distorcer a visão que eles possuem dos principais candidatos à presidência da República.

Alcance da publicação: No Helo, o vídeo teve 6,9 mil curtidas e mais de 600 comentários até 29 de março. No Facebook, a postagem analisada com o mesmo conteúdo possui 130 compartilhamentos.

Outras checagens sobre o tema: O mesmo conteúdo foi checado pelo MonitoR7 que classificou como fake news a informação de que o presidente Bolsonaro financiou a ponte.

Eleições

Investigado por: 2022-03-29

Vídeo engana ao dizer que pesquisas foram forjadas na eleição de Bolsonaro em 2018

  • Enganoso
Enganoso
É enganoso o vídeo que circula nas redes sociais que mostra montagens e segmentos do Jornal Nacional com pesquisas de opinião de 2018 e o posterior resultado das eleições para presidente. Por editar trechos de diferentes datas e não mostrar a íntegra e a sequência das pesquisas com o resultado correto, o conteúdo leva o público a acreditar que institutos erraram na divulgação das previsões sobre o final do pleito daquele ano.

Conteúdo investigado: Vídeo publicado nas plataformas TikTok e Facebook contém trechos selecionados e editados que mostram o presidente Jair Bolsonaro (PL) atrás nas pesquisas eleitorais de 2018, dando a impressão que os levantamentos erraram na projeção do resultado final do pleito.

Onde foi publicado: TikTok e Facebook.

Conclusão do Comprova: Ao contrário do que afirma um vídeo que circula nas redes sociais, as principais pesquisas eleitorais de 2018 acertaram nos prognósticos sobre as eleições presidenciais. Ao longo daquele ano, levantamentos feitos por institutos como Ibope e Datafolha mostraram o aumento da intenção de voto em Jair Bolsonaro (então PSL) e, nas últimas pesquisas antes do primeiro e do segundo turnos, divulgaram resultados próximos dos verificados na votação final.

O conteúdo investigado aqui é uma montagem com trechos de telejornais que omite a existência de certas pesquisas, fazendo com que o leitor seja induzido a acreditar que os institutos erraram nas previsões do resultado final da eleição. Nos minutos finais, o vídeo em questão mostra as pesquisas feitas em 2022, que mostram Bolsonaro atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma tentativa de deslegitimar os levantamentos deste ano.

O Comprova classifica como enganosos conteúdos que retiram informações de seu contexto original e omitem informações, de forma deliberada ou não, para provocar uma interpretação que difere da realidade dos fatos.

O que diz o autor da publicação: O Comprova solicitou esclarecimentos ao perfil que publicou o vídeo no Facebook, mas não obteve resposta até a publicação desta verificação. Não foi possível entrar em contato com a conta responsável pela divulgação do conteúdo no TikTok. A busca pelo nome do canal em outras redes sociais não alcançou resultado.

Como verificamos: Por se tratar de uma montagem, a primeira etapa da verificação foi destrinchar o vídeo a fim de identificar as pesquisas abordadas na gravação. Em seguida, a equipe comparou os dados exibidos pelo vídeo com os números reais obtidos pelas amostras em relação às eleições presidenciais de 2018.

O Comprova também buscou todas as pesquisas realizadas pelo Datafolha e pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), que deixou de existir em janeiro de 2021, até a concretização do segundo turno, com o objetivo de verificar se as previsões das pesquisas ficaram próximas ao resultado da eleição.

Por fim, a equipe procurou o perfil que publicou o vídeo no Facebook, que se identifica como Edna M de Queiroz. Não foi possível entrar em contato com o canal que divulgou o conteúdo no TikTok pois a plataforma não oferece opção para iniciar uma conversa.

 

O vídeo

O vídeo investigado aqui é uma montagem que intercala trechos de reportagens sobre as pesquisas eleitorais realizadas em 2018 e 2021 com imagens do presidente Jair Bolsonaro dando risadas.

Com cerca de três minutos de duração, o material pode ser dividido em quatro principais partes: a primeira e a segunda são referentes a reportagens que mostram pesquisas do Datafolha e do Ibope, respectivamente, apresentando uma simulação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2018.

O terceiro segmento é uma edição de falas do apresentador do Jornal Nacional William Bonner que induz o telespectador a acreditar que o jornalista teria chorado ao anunciar a vitória de Bolsonaro. O trecho, na verdade, é de uma reportagem do Jornal Nacional de 7 de agosto de 2003 sobre a morte do fundador da Globo, Roberto Marinho.

| À esquerda, imagem da reportagem original de 7 de agosto de 2003, em que Bonner lamenta a morte de Roberto Marinho. À direita, imagem editada utilizada pelo vídeo verificado pelo Comprova

Em seguida, o vídeo segue mostrando a imagem da reportagem de 2003 sobre a morte de Marinho, mas com a narração de Bonner em uma matéria do Jornal Nacional do dia 28 de outubro de 2018, anunciando que Bolsonaro seria o próximo presidente do Brasil.

Por fim, a quarta parte do vídeo reproduz uma reportagem sobre uma pesquisa realizada pelo Ipec, em 2021, que mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria a disputa pela presidência no primeiro turno das eleições deste ano.

As pesquisas de 2018

No total, o vídeo exibe três pesquisas eleitorais. Duas delas são referentes ao processo eleitoral de 2018, enquanto a terceira, realizada em 2021, analisa o cenário das eleições presidenciais deste ano.

A primeira é uma pesquisa do Datafolha divulgada no dia 10 de setembro de 2018, que foi realizada com 2.804 eleitores em 197 municípios do Brasil. A margem de erro para o total da amostra era de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Apesar de exibir os números corretos, o conteúdo verificado pelo Comprova não reproduz a pesquisa completa ao telespectador, mostrando apenas o trecho que trata do resultado da simulação do segundo turno. Entre as combinações feitas pelo instituto, Bolsonaro perdia em todos os possíveis cenários de segundo turno.

No entanto, além desses dados, a pesquisa analisou a intenção de voto dos eleitores e a rejeição dos candidatos. Como primeira opção de escolha, oscilando de 22% em agosto para 24% em setembro, estava Bolsonaro. Ciro Gomes (PDT) aparecia em segundo lugar (saiu de 10% para 13%) e Marina Silva (Rede) em terceiro (caiu de 16% para 11%). Fernando Haddad (PT) cresceu de 4% para 9% das intenções de voto.

Isso significa que Bolsonaro estava na liderança, com o dobro de intenções de voto do adversário mais próximo, e seus quatro principais concorrentes empatados na disputa pelo 2º lugar.

A segunda pesquisa foi realizada pelo Ibope entre os dias 22 e 23 de setembro de 2018, ouvindo 2.506 pessoas, em 178 municípios. O nível de confiança da pesquisa foi de 95% e a margem de erro era de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Assim como na primeira amostra, o vídeo também oculta parte do estudo do Ibope, expondo apenas a simulação do segundo turno.

De acordo com a pesquisa, embora Bolsonaro perdesse para Ciro, Haddad e Geraldo Alckmin (PSDB) e empatasse com Marina Silva na simulação do segundo turno, o presidente estava em primeiro lugar no ranking de intenção de voto (28%), seguido por Haddad (22%) e Ciro Gomes (11%). O Ibope também analisou a rejeição dos candidatos, mostrando que 46% da população não votaria de jeito nenhum em Bolsonaro e 30% não escolheria Haddad para a presidência.

Este cenário era válido para aquele momento e sofreu alterações em favor de Bolsonaro, como demonstraram os institutos de pesquisa ao longo das semanas seguintes (ver abaixo).

Pesquisas acertaram nas previsões dos dois turnos

Conforme apontou o Datafolha, Bolsonaro se manteve em primeiro lugar no ranking das intenções de voto no primeiro turno desde a prisão de Lula, em maio de 2018, episódio que anulou a candidatura do petista.

Em 17 de setembro de 2018, Bolsonaro contava com 26% das intenções de voto, enquanto Ciro e Haddad, na época candidato a vice-presidente pelo PT e possível substituto de Lula na chapa, empatavam com 13%. No dia 3 de outubro, Bolsonaro liderava com 32%, enquanto no dia 6, véspera do primeiro turno, chegou a 40% das intenções de voto. Haddad aparecia em segundo lugar com 25% dos votos válidos.

O primeiro turno, que ocorreu em 7 de outubro de 2018, terminou com Bolsonaro com 46,03% dos votos, o que equivale a 49.276.990 dos 107.050.673 votos válidos no país, e Haddad com 29,28%.

| Print de arquivo do portal Folha de São Paulo sobre intenção de voto no primeiro turno prevista pelo Datafolha de 10 de setembro de 2018 a 6 de outubro de 2018.

Em 11 de outubro de 2018, quatros dias depois do primeiro turno, o levantamento do Datafolha mostrou que Jair Bolsonaro largava com ampla vantagem para o segundo turno da disputa, computando 58% dos votos válidos, contra 42% de Fernando Haddad.

Em 26 de outubro, dois dias antes da realização do segundo turno, Bolsonaro contabilizava 56% dos votos válidos contra 44% de Haddad. A última pesquisa do Datafolha afirmou que Bolsonaro chegava à véspera da eleição com 55% dos votos válidos, com vantagem de 10 pontos percentuais sobre Fernando Haddad, que tinha 45%.

O resultado do segundo turno, em 28 de outubro, mostrou que Bolsonaro foi eleito presidente com 55,13% dos votos, o que equivale a 57.797.847 dos 104.838.753 votos válidos no país. Haddad ficou em segundo lugar, com 44,87% dos votos.

| Print de arquivo do portal Folha de São Paulo sobre intenção de voto no segundo turno prevista pelo Datafolha nos dias 10, 17, 18, 24 e 25 de outubro de 2018.

Conforme divulgado pelo portal G1 no dia 1º de outubro de 2018, as pesquisas realizadas pelo Ibope obtiveram um resultado semelhante às feitas pelo Datafolha. Jair Bolsonaro se manteve em primeiro lugar no ranking de intenção de voto desde o início dos levantamentos, em agosto de 2018, até o resultado final do pleito.

O levantamento mostra que entre 20 de agosto e 1º de outubro de 2018, a intenção de voto em Bolsonaro variou de 20% para 31%, enquanto Haddad oscilou de 4% para 21%, e Ciro Gomes de 9% para 11%. Esses dados se referem ao primeiro turno da eleição presidencial.

Em relação ao segundo turno, de acordo com a pesquisa do Ibope divulgada em 27 de outubro, a intenção de voto em Bolsonaro variou de 52% em 15 de outubro para 47% no dia 27. Haddad foi de 37% para 41% no mesmo período.

Dessa forma, ao omitir dados das pesquisas exibidas e não incluir no vídeo as pesquisas posteriores que mostraram o avanço de Bolsonaro, o vídeo investigado se constituiu como um conteúdo enganoso.

 

Levantamentos sobre o cenário eleitoral de 2022

A terceira pesquisa que aparece no vídeo investigado, ao contrário das anteriores, é referente ao cenário eleitoral de 2022, não de 2018. Ela foi realizada pelo Ipec entre 17 e 21 de junho de 2021 e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais e para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Conforme o levantamento, que levou em consideração cinco pré-candidatos – Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes, João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) – Lula venceria a eleição para a presidência no primeiro turno se a disputa ocorresse no dia 25 de junho de 2021, quando a pesquisa foi divulgada. Naquele dia, o ex-presidente tinha 49% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro contabilizava 23% e Ciro Gomes, 7%.

O último estudo divulgado pelo instituto foi realizado entre os dias 9 e 13 de dezembro de 2021, com 2.002 eleitores, em 144 municípios brasileiros. Conforme a pesquisa, Lula ainda aparece à frente com 48% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 21%. Sergio Moro (Podemos) é apontado por 6% dos eleitores, Ciro Gomes por 5%, enquanto João Doria por 2%.

O Ipec, no entanto, alerta que os dados do recente levantamento não podem ser comparados com pesquisas anteriores em razão da mudança dos nomes dos pré-candidatos analisados.

| Print da pesquisa realizada pelo Ipec em dezembro de 2021 sobre a sucessão presidencial deste ano.

A pesquisa também analisou a intenção de voto dos eleitores por segmento, intenção de voto espontânea (sem a apresentação dos nomes dos candidatos), taxa de rejeição dos políticos e a avaliação da gestão do governo Bolsonaro.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais sobre a pandemia de covid-19, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. Pesquisas eleitorais podem influenciar a decisão de voto dos eleitores em determinado candidato. Desmentir conteúdos enganosos ou falsos sobre esses estudos é fundamental pois, do contrário, eles podem espalhar desinformação e descredibilizar o processo eleitoral, o que é prejudicial à democracia.

Alcance da publicação: Até o dia 29 de março, a publicação do TikTok alcançou mais de 88 mil visualizações e 14 mil interações, entre curtidas, comentários e compartilhamentos. No Facebook, a postagem teve 241 interações.

Outras checagens sobre o tema: Em verificações anteriores, o Comprova mostrou que é falso que apresentador americano tenha rido de pesquisa eleitoral do Brasil e que site omitiu que pesquisa com vantagem para Bolsonaro foi feita apenas em Santa Catarina. Além disso, em um material didático, o Comprova explicou que pesquisas eleitorais seguem métodos científicos, ao contrário de enquetes nas redes sociais.

Eleições

Investigado por: 2022-03-28

Parque do Iguaçu não possui reserva de gás e foi criado por Vargas, não por Lula

  • Falso
Falso
É falso que o Parque Nacional do Iguaçu (Parna Iguaçu), no Paraná, tenha sido criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme afirma um vídeo que viralizou no Facebook e no YouTube. O Parna Iguaçu foi criado em 1939 por Getúlio Vargas (1882-1954). Tampouco é verdade que no local tenha sido descoberta a “maior reserva de gás natural do mundo” — dados oficiais mostram que o Brasil não aparece entre os países com as maiores reservas do combustível fóssil.

Conteúdo investigado: Vídeo no qual um pastor afirma que “a maior reserva de gás natural do mundo” foi encontrada no Paraná durante o governo Lula, mas que o ex-presidente criou o Parque Nacional do Iguaçu no local para impedir a exploração da commodity e privilegiar a compra de gás da Bolívia, em benefício do ex-presidente boliviano Evo Morales.

Onde foi publicado: Facebook e YouTube

Conclusão do Comprova: Um pastor faz alegações falsas em um vídeo viral no Facebook ao dizer que o Paraná teria a maior reserva de gás natural do mundo. Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que o Brasil é o 33º país em termos de reservas de gás natural. As principais reservas da commodity estão localizadas no mar e ficam no estado do Rio de Janeiro.

O pastor também engana ao dizer que Lula teria criado o Parque Nacional do Iguaçu no mesmo lugar em que supostamente estaria a reserva de gás. Na verdade, o Parna Iguaçu foi criado por meio de Decreto-Lei do presidente Getúlio Vargas, em 1939. Ele foi expandido no governo de João Figueiredo, em 1981.

Em relação à importação de gás da Bolívia, há acordos anteriores e posteriores aos mandatos de Lula, firmados nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Jair Bolsonaro (PL).

Não há campo exploratório na região do Parque Nacional do Iguaçu, conforme a ANP.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

O que diz o autor da publicação: o Comprova entrou em contato com a Igreja Porto de Cristo, que informou o e-mail pessoal do pastor Sandro Rocha. O religioso apenas respondeu que, no vídeo, não disse “Parque Iguaçu”, e sim “um parque”. No entanto, ele diz, de fato, “Parque Iguaçu” na gravação.

Como verificamos: o primeiro passo foi procurar informações oficiais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre a criação do Parque Nacional do Iguaçu. Também entramos em contato com o próprio instituto e com a administração do parque para sanar dúvidas.

Consultamos o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da ANP, para obter informações sobre a produção nacional e importação do gás natural. Também entramos em contato com a agência por e-mail.

Foram procuradas reportagens no acervo dos jornais Folha de S.Paulo e Estadão para entender o contexto em que foram fechados acordos de importação do gás natural boliviano.

 

Parque do Iguaçu existe desde 1939

O Parque Nacional do Iguaçu foi criado em 10 de janeiro de 1939, por meio do Decreto-Lei Nº 1.035 pelo então presidente Getúlio Vargas. Segundo o decreto, a Constituição vigente à época colocava sob a proteção dos entes federados “os monumentos históricos, artísticos e naturais, assim como as paisagens ou os locais particularmente dotados pela natureza”. A criação do parque foi possível graças a uma doação de terras do governo do Paraná para o governo federal.

O Parque Nacional do Iguaçu teve seus limites alterados pelo Decreto nº 86.676, de 1º de dezembro de 1981, quando passou a ter 185,2 mil hectares. O presidente à época era o general João Figueiredo.

A Lei 9.985/2000 estabeleceu os critérios para criação, implantação e gestão das unidades de conservação no país. Uma das regras estabelece que cada unidade terá um plano de manejo para definir o seu zoneamento, o uso da sua área e o manejo dos recursos naturais.

O plano de manejo, atualizado em 2018, elenca os benefícios prestados pelo Parque Nacional do Iguaçu:

  • Protege ecossistemas florestais e aquáticos, prestando o serviço de manutenção de habitats de reprodução, regulação do ciclo hidrológico, através da manutenção da drenagem, irrigação e precipitação natural;
  • Suporta a manutenção da diversidade biológica e genética de espécies;
  • Serve para fins culturais ao possibilitar o uso educacional, de pesquisa e turístico de sua área;
  • Valor estético, ao permitir sentimento de bem estar, paz e maravilhamento das pessoas perante alguns atributos do Parque, como as Cataratas do Iguaçu.

Em 22 de março de 2022, o governo federal celebrou o leilão de concessão para serviços de visitação do parque nacional. O vencedor, com uma proposta de R$ 375 milhões, foi o Consórcio Novo PNI, formado pelo Grupo Cataratas S.A., que já operava na unidade de conservação, e pela empresas Construcap. Eles devem investir R$ 3,6 bilhões ao longo de 30 anos, estima o ICMBio.

O leilão foi uma parceria entre o ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Por e-mail, o ICMBio negou que o parque tenha sido criado no governo Lula. A informação também foi dada pela assessoria de comunicação do parque.

Brasil não tem o maior poço de gás do mundo

O autor da publicação engana ao dizer que teria sido descoberto, durante o governo Lula, o “maior poço de gás do mundo”. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que, em 2020, o Brasil ocupou a 33ª colocação no ranking das maiores reservas provadas de gás natural do mundo. No ano seguinte, eram 338,1 bilhões de m3 de reservas provadas de gás natural. Essas são as reservas cuja análise de dados geológicos e de engenharia permite concluir, com elevado grau de certeza, que é possível recuperar o gás comercialmente.

Os três países com as maiores reservas são a Rússia, com 37,4 trilhões de m3; o Irã, com 32,1 trilhões de m3; e o Catar, com 24,7 trilhões de m3. Juntos, esses três países responderam por 50,1% das reservas globais de gás natural.

| Reservas provadas de gás natural. Fonte: ANP.

Paraná não tem grandes reservas

O Rio de Janeiro é o estado do Brasil com a maior quantidade de reservas provadas, representando 62,6% do total nacional, com 211 bilhões de m3 em reservas marítimas. Já o Paraná possui números menores. Em 2011, dado mais recente, sua reserva terrestre era de 149 milhões de m3. Não foram encontradas notícias sobre a descoberta de reservas de gás natural na região do Parque Nacional do Iguaçu, o que é indício de conteúdo falso.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a ANP informou que não há, atualmente, nenhum bloco exploratório, nem poço ou campo produtor brasileiro na região da cidade de Foz do Iguaçu. Segundo o órgão, em todo o Estado do Paraná há dois campos:

  • Barra Bonita: campo na cidade de Pitanga/PR, com previsão de iniciar produção em maio de 2022. Trata-se de um campo em operação pela Barra Bonita Óleo e Gás Ltda, arrematado na 13ª Rodada de Licitações, realizada em 2015 para áreas inativas com acumulações marginais. Acumulações marginais são descobertas conhecidas de petróleo e/ou gás natural, onde ou não houve produção ou a produção foi interrompida por falta de interesse econômico. Diante disso, o potencial produtivo não pode ser comparado com o gás oriundo da Bolívia.
  • Campo Caravela: campo localizado na porção sul da Bacia de Santos, em águas territoriais do Paraná, a cerca de 180km da costa dos estados de Santa Catarina e Paraná. O campo está em etapa de devolução da área e não produz desde o ano de 2002.

Consumo e produção de gás no Brasil

Em 2020, o Brasil produziu 23,9 bilhões de m3 e consumiu 32,1 bilhões de m3. Para atender a demanda total, foram importados 7,9 bilhões de m3, dos quais 6,6 bilhões de m3 (83,2%) foram provenientes da Bolívia. O país vizinho produziu 14,4 bilhões de m3 em 2020.

| Importação de gás natural, segundo países de procedência – 2011-2020. Fonte: ANP.

Em 2021, a ANP estima que o Brasil produziu 60% do gás consumido internamente. Outros 20% são provenientes da Bolívia. A agência calcula que 43,15% do gás natural importado no ano passado era boliviano, enquanto outros 48,44% vieram dos Estados Unidos.

| Importação de gás natural – 2021. Fonte: ANP

A importação de gás natural da Bolívia ganhou impulso ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, antecessor de Lula. A construção de usinas termelétricas movidas a gás foi uma aposta de FHC para combater a crise energética do começo dos anos 2000. Na época, a matriz energética era muito mais dependente das hidrelétricas e foi duramente afetada por causa de um nível de chuvas abaixo do esperado. A ANP informou por meio de e-mail que a importação do gás boliviano começou em 1999.

O jornal Folha de S.Paulo cobriu a viagem de FHC à Bolívia, em 24 de junho de 2001, para negociar uma ampliação no fornecimento de gás do país vizinho para o Brasil. Um contrato anterior já estabelecia o aumento do fornecimento para até 30 milhões de metros cúbicos/dia até 2004, mas o governo pretendia antecipar essa data.

Lula e Evo Morales eram aliados políticos, mas o pastor engana no vídeo ao ligar a situação do gás exclusivamente ao ex-presidente boliviano. Isso porque Morales só assumiria a presidência em 2006, sete anos após o início dos acordos. Quem ocupava a presidência na época era Hugo Banzer.

O jornal Estadão também noticiou o encontro de FHC com Banzer. E informou que no mesmo mês entrou em funcionamento a primeira usina termelétrica brasileira com gás natural boliviano. Ela ficava em Campo Grande e produzia 80 megawatts por dia, suficiente para atender 20% do consumo de energia do estado de Mato Grosso do Sul.

| Reprodução da página B4 do jornal O Estado de S. Paulo de 27 de junho de 2001. Fonte: Acervo Estadão.

Em janeiro de 2021, o Ministério das Relações Exteriores, ainda sob o comando de Ernesto Araújo, publicou um relatório sobre suas atividades no ano anterior. Ele elenca as “tratativas sobre a renovação do acordo de suprimento de gás entre Brasil e Bolívia” e destaca que foi assinado o oitavo adendo ao acordo. Também diz que a Petrobras assinou acordo com o governo boliviano para ampliação temporária da importação de gás.

Por que investigamos: O Comprova checa conteúdos com alto grau de viralização sobre pandemia, eleições e políticas públicas do governo federal. As alegações feitas no vídeo dizem respeito ao ex-presidente Lula, apontado pelas pesquisas eleitorais mais recentes (veja aqui) como o candidato favorito do momento à eleição presidencial de 2022. Conteúdos desse tipo atrapalham o poder de decisão dos eleitores por distorcer os conhecimentos que eles possuem dos principais candidatos.

Alcance da publicação: A publicação verificada recebeu ao menos 4,7 mil reações no Facebook e foi visualizada ao menos 72,5 mil vezes no YouTube até o dia 28 de março de 2022.

Outras checagens sobre o tema: A mesma publicação foi verificada pela Lupa.

O Comprova já checou um vídeo que fazia uma comparação enganosa sobre o poder de compra nos governos Lula e Bolsonaro. Também mostramos ser falso que um pagamento de indenização da Petrobras à Justiça dos EUA teria influenciado o preço da gasolina.

Eleições

Investigado por: 2022-03-25

Tuíte distorce fatos sobre redução de preços de gasolina em ano eleitoral

  • Enganoso
Enganoso
É enganoso afirmar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu de forma parcial ao avaliar eventual ação do presidente Jair Bolsonaro (PL) para reduzir o preço dos combustíveis neste ano e a ação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para baixar as tarifas de energia. De fato, ministros afirmaram que eventual intervenção de Bolsonaro poderia configurar crime caso fosse entendida como concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral, mas os casos não são comparáveis. A redução feita pela petista não ocorreu em ano eleitoral – a chapa encabeçada por ela foi julgada por abuso de poder econômico, mas não por esse motivo.

Conteúdo verificado: Postagem no Twitter afirma que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral teriam analisado como criminoso o ato de baixar os preços dos combustíveis em ano eleitoral e que os mesmos não teriam visto problema no fato de Dilma, enquanto presidente, ter reduzido os valores da energia antes da eleição.

Onde foi publicado: Twitter.

Conclusão do Comprova: É enganoso um tuíte segundo o qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou de formas diferentes medidas semelhantes tomadas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Não é verdade que o TSE considerou como criminoso o fato de Bolsonaro querer reduzir o preço dos combustíveis neste ano eleitoral nem que o tribunal tenha analisado medida semelhante de Dilma com respeito à energia.

No dia 16 de março, o governo Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), fez uma consulta ao TSE sobre como a corte analisaria uma eventual mudança nos preços dos combustíveis em 2022, ano de eleição presidencial, e se a medida feriria a legislação eleitoral. A consulta foi arquivada no dia 22 de março, sem análise do mérito, por questões técnicas.

A motivação do tuíte foi o fato de que ministros do TSE, de forma reservada, afirmaram à CNN Brasil, em 17 de março, que, se a questão chegasse ao tribunal, votariam pela derrubada da medida – ou seja, para que a mudança nos preços fosse revogada. Segundo a CNN, essa era a posição da “maioria” do tribunal, indicação de que a emissora conversou com ao menos quatro dos sete ministros que integram a corte.

A chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer (MDB), reeleita em 2014, foi julgada no TSE por abuso de poder político e econômico naquele pleito, mas entre os itens analisados não havia nada relacionado à política de preços para fornecimento de energia. A gestão de Dilma realmente fez um corte no valor da conta de luz, mas o anúncio foi feito no fim de 2012 e o desconto passou a vigorar em 2013, mais de um ano antes da eleição.

Enganoso para o Comprova é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

O que diz o autor da publicação: O perfil no Twitter, que se apresenta como Zivania Bezerra, não respondeu às mensagens enviadas pelo Comprova.

Como verificamos: Para realizar esta verificação, consultamos o especialista Acacio Miranda da Silva Filho, mestre em Direito Penal pela Universidade de Granada (Espanha), e o site do TSE, para fazer a consulta dos julgamentos que foram e serão feitos pelos atuais ministros do tribunal. A composição atual e o histórico de formações do tribunal também estão presentes no site da entidade, assim como a data de nomeação e a forma com que cada um chegou até a corte.

Também consultamos o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que documentou a diminuição das taxas, e sites de entidades que acompanham a evolução da tarifa de energia elétrica no Brasil. Por fim, procuramos a assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff, citada no tuíte verificado.

Ano eleitoral e preços dos combustíveis

A alta nos preços dos combustíveis tem tido reflexo em vários setores da economia brasileira e é motivo de discussão entre sociedade, economistas e políticos. Uma das principais questões é a possibilidade de intervenção do governo federal na política de preços da Petrobras, que hoje é baseada no valor internacional do barril de petróleo, cotado em dólar.

Pensando na possibilidade de fazer algum tipo de intervenção, seja ela na política de preços ou com subsídios, o governo federal, por meio da AGU, fez uma consulta ao TSE. O pedido era para que o tribunal analisasse se a redução no valor do combustível feriria a legislação eleitoral. O Congresso Nacional fez uma consulta semelhante, mas de forma informal, diretamente ao então presidente do TSE, Luis Roberto Barroso.

A consulta feita pela AGU não foi analisada no seu mérito porque os membros do TSE entenderam que o pedido continha erros técnicos. Assim, o caso foi arquivado sem que as perguntas formuladas pela AGU fossem respondidas. Não estava em julgamento o governo Bolsonaro, o próprio presidente ou sua campanha para reeleição.

Em conversa reservada com jornalistas da CNN, ministros do TSE indicaram que, caso uma alteração nos preços dos combustíveis fosse realizada e o fato fosse analisado pelo TSE, eles votariam a favor da derrubada da medida. Os ministros não mencionaram, no entanto, punições ao presidente ou a sua campanha. As declarações informais também não configuram decisão jurídica por parte do tribunal.

Julgamento chapa Dilma-Temer

Após a eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma Rousseff e Michel Temer, o PSDB, partido derrotado no segundo turno, entrou com uma ação no TSE contra a chapa vencedora por abuso de poder político e econômico. Os senadores Aécio Neves, de Minas Gerais, candidato à presidência derrotado, e Aloysio Nunes, de São Paulo, que disputou a vice, ambos do PSDB, assinaram a petição inicial.

O documento apontava que os vencedores se fizeram valer da posição de atuais governantes para utilizar a máquina pública para promoção e campanha. Entre os pontos citados estão pronunciamentos oficiais em todas as rádios e emissoras de televisão, ocultação de dados sociais e econômicos negativos, utilização de prédios públicos e campanhas promovidas por entidades sindicais.

Também foram mencionados na ação fatos que vieram à tona pela operação Lava Jato, como doações de empreiteiras ligadas à Petrobras, pagamentos de propina, doações ilegais a partidos que formaram a base do governo e pagamento, via caixa 2, de fornecedores da campanha.

O caso só foi julgado em 2017, após o impeachment de Dilma e a posse de Michel Temer, portanto. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, foi favorável à cassação da chapa, mas derrotado pela maioria. No final, o placar foi de 4 votos contrários à cassação e 3 favoráveis.

A MP 579 e a redução da conta de energia no governo Dilma

No dia 23 de janeiro de 2013, a então presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento em cadeia nacional, anunciou uma redução de 18% na conta de energia de residências e de até 32% em contas da indústria.

O anúncio era reflexo da Medida Provisória 579, assinada no final de 2012. O texto prorrogou as concessões de geradoras de energia por até 30 anos e começou a valer no próprio dia 23 de janeiro de 2013.

Como as contas caíram em 2013?

Ao contrário do que afirma o post verificado, Dilma sancionou a lei um ano antes das eleições presidenciais de 2014, em 11 de janeiro de 2013. Na ocasião, o governo pretendia reduzir em cerca de 20% os valores das contas de luz a partir de fevereiro daquele ano.

O texto da Lei 12.783 foi sancionado com seis vetos e publicado no Diário Oficial da União. O governo petista antecipou a renovação das concessões de energia elétrica, cujos contratos venceriam a partir de 2015, para viabilizar a redução das tarifas. Para garantir a tarifa mais baixa, as concessões só podem ser renovadas uma vez, por até 30 anos.

Questionada pelo Comprova, a assessoria de Dilma afirmou não ter comentários sobre a verificação.

Redução de tarifas em ano de eleições configura crime eleitoral?

Acacio Miranda da Silva Filho, mestre em Direito Penal pela Universidade de Granada, na Espanha, explicou ao Comprova que a redução de tarifas de energia elétrica ou de combustíveis antes das eleições não configura, necessariamente, crime eleitoral.

Segundo o especialista, a legislação eleitoral impõe uma série de restrições aos candidatos a partir do dia 1º de janeiro do ano em que são disputadas as eleições.

O especialista explica que, apesar desses “embargos”, medidas econômicas, desde que fundamentadas em lei e amparadas por critérios técnicos, não fazem parte desta categoria. “As medidas citadas (redução na conta de energia ou no preço dos combustíveis) não configuram ilícito eleitoral”, diz.

Como é formado o TSE

O TSE é formado por sete juízes, sendo três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo Presidente da República. Todos têm dois anos de mandato, sendo que os ministros do STF ficam por dois biênios enquanto os do STJ por apenas um, para que se tenha uma variação nos integrantes. Os juristas podem ficar por até dois biênios. Existem também os substitutos, que atuam em caso de ausência ou impossibilidade do titular.

Uma eleição entre os integrantes do STF e do STJ escolhe quem serão os representantes das cortes naquele biênio. Também são os integrantes dessas cortes que formulam uma lista com nomes de juristas com notório saber jurídico e ilibada reputação. Desta lista o presidente nomeia, normalmente, os membros titulares e substitutos do TSE para os próximos dois anos ao menos.

Já os ministros que compõem o STF e STJ são escolhidos pelo Presidente da República. Eles não têm duração estabelecida no cargo, apenas idade mínima e máxima. Depois de indicados pelo presidente passam por uma sabatina no Senado Federal. Ninguém que hoje compõe o TSE estava presente no tribunal em 2017, quando ocorreu o julgamento da chapa Dilma-Temer, ou 2014.

Por que investigamos: O Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais ou aplicativos de mensagem sobre a pandemia de covid-19, eleições presidenciais e políticas públicas do governo federal. Desde novembro, o Comprova já monitora e verifica conteúdos relacionados às eleições presidenciais.

Alcance da publicação: O conteúdo checado foi publicado em um perfil do Twitter com quase 17 mil seguidores. Foi republicado 200 vezes, gerando mais de 2 mil interações logo após a publicação.

Outras checagens sobre o tema: A agência de checagem Aos Fatos e o Estadão Verifica também fizeram checagens sobre este mesmo tema.

Eleições

Investigado por: 2022-03-24

Vídeo tira dados de contexto e engana sobre poder de compra nos governos Lula e Bolsonaro

  • Enganoso
Enganoso
É enganoso o vídeo e o post que circulam no WhatsApp, TikTok e Instagram em que o empresário Luciano Hang compara valores do ano de 2006 com 2022 para medir a diferença do poder de compra da gasolina nos governos Lula e Bolsonaro. O conteúdo utiliza dados incorretos e se atém a um recorte temporal que distorce a interpretação do resultado.

Conteúdo verificado: Vídeo e post que afirmam que o poder de compra de combustível é maior em 2022, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), do que em 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A tabela faz cálculos com base nos salários mínimos, nos preços do litro da gasolina e do barril de petróleo praticados nos meses de janeiro dos respectivos anos. Trata-se de um recorte de vídeo publicado pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua página do Facebook, em 11 de março deste ano.

Onde foi publicado: O material está circulando nos aplicativos Whatsapp, TikTok e Instagram.

Conclusão do Comprova: É enganoso o conteúdo de um vídeo que mostra o empresário Luciano Hang lendo valores dos anos 2006 e 2022, comparando o poder de compra de gasolina nos governos Lula e Bolsonaro com base no salário mínimo.

De fato, com um salário mínimo, hoje seria possível abastecer com 44 litros a mais do que em 2006, mas Hang não mostra em seu vídeo que o poder de compra hoje é o segundo mais baixo desde o último mandato do governo Lula. Em novembro de 2021, já no governo Bolsonaro, o poder de compra foi ainda menor em relação à 2011.

Especialistas consultados pelo Comprova apontam também para uma série de falhas na comparação. O valor do salário mínimo na tabela usada para se referir ao governo do PT diz respeito ao ano de 2005, e não 2006, como informado. O número correto é de R$ 350,00, e não R$300,00, conforme afirma o empresário no vídeo, considerando o reajuste que vigorou a partir de abril daquele ano. Atualmente, o valor é corrigido já no mês de janeiro.

Ainda segundo os economistas, o salário mínimo passou por grandes reajustes acima da inflação a partir de 2006, o que torna incoerente a comparação do mês escolhido, quando a nova política ainda não havia sido implementada, com os preços de 2022.

O vídeo aqui verificado também não faz a correção do valor do barril de petróleo para a realidade atual. No período analisado, a inflação acumulada do dólar é de 40%. Na prática, isso quer dizer que o barril de 2006 nos valores de 2022 custa 91 dólares, patamar semelhante à média apurada neste início de ano.

O Comprova classificou o conteúdo como enganoso, porque usa dados imprecisos.

O que diz o autor da publicação: O Comprova entrou em contato com o empresário Luciano Hang pela assessoria de imprensa das lojas Havan. Questionado sobre a escolha do ano de 2006 para elaborar a tabela, o empresário respondeu que “este foi o ano que o ex-presidente Lula foi reeleito para mais um mandato. Era importante trazer dados que reforcem que o país estava longe da prosperidade econômica que as narrativas mentirosas do PT defendiam”.

Segundo ele, o objetivo do vídeo “era desconstruir narrativas mentirosas que vêm sendo perpetuadas. Comparamos as informações, visando esclarecer o público. Mesmo usando as informações que vocês colocaram, o resultado mostra ainda mais a péssima gestão do PT no Brasil”.

Sobre os dados usados na tabela, Hang afirmou que recorreu à “legislação brasileira para obter as informações e diversos veículos de informação”. Foram enviados links de reportagens publicadas na semana do dia 08/03, quando o preço da gasolina apurado pela ANP bateu os R$ 8 em algumas capitais brasileiras e o barril do petróleo se aproximou dos 130 dólares, impulsionado pela guerra na Ucrânia.

O usuário que publicou o vídeo no TikTok não tem mais informações em seu perfil, a não ser seu nome. Conta com 2.924 seguidores e tem três vídeos publicados. Um deles, o trecho da gravação de Luciano Hang, de 14 de março de 2022.

No vídeo original, o empresário menciona que tem quatro postos de gasolina, motivo pelo qual, segundo ele, o faz entender do assunto. Não há informações sobre as fontes usadas para a coleta de dados.

Como verificamos: Recorremos a especialistas na área de combustíveis e economia: Cloviomar Cararine, técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) na Subseção da FUP (Federação Única dos Petroleiros), no Rio de Janeiro, e o professor de economia da USP (Universidade de São Paulo) Paulo Feldmann.

Apuramos, ainda, os valores tabelados pelo DIEESE, ANP (Agência Nacional do Petróleo) e bases de dados do governo americano e Banco Central do Brasil para chegar aos números corretos sugeridos no vídeo.

Valores distorcidos

Na tabela exibida no vídeo e na qual Luciano Hang se refere ao governo do ex-presidente Lula, o empresário utiliza dados incorretos como base para a comparação. De acordo com a ANP, o valor médio da gasolina em 2006 era de R$ 2,55, e não R$ 2,50. Já o salário mínimo em janeiro de 2006 ainda tinha como base o valor de 2005, de R$ 300. O correto, no entanto, segundo os especialistas consultados pelo Comprova, seria considerar o valor vigente para o ano que se iniciava, de R$ 350, adotado a partir de abril.

Com isso, realizando o mesmo cálculo adotado no vídeo (salário mínimo dividido pelo valor do litro da gasolina), um salário mínimo em 2006 permitia a compra de 137 litros de gasolina, e não 120, como informado.

Em relação aos números de 2022, o preço médio da gasolina na semana em que foi feita a gravação era de R$ 6,68 o litro, e não R$ 8. O número escolhido, como o próprio autor cita, diz respeito a um dos valores máximos apurados pela ANP, no Rio de Janeiro, e não ao preço médio encontrado na maior parte dos mais de cinco mil postos consultados pela agência.

Considerando o atual salário mínimo, de R$ 1.212 e usando a mesma lógica de cálculo, o poder de compra é de 181 litros, e não 150. Sendo assim, o atual poder de compra é maior do que o informado por Hang no vídeo.

O técnico do DIEESE Cloviomar Cararine atenta para a escolha temporal do vídeo, que, segundo ele, não informa contextos que poderiam explicar os resultados obtidos. “Faltou ao autor dizer que o salário mínimo vai crescendo acima da inflação justamente a partir de 2006 e, ao mesmo tempo, a gasolina só passa a sofrer grandes reajustes a partir de 2018.”

Uma pesquisa realizada pelo DIEESE em 2006, por exemplo, traz que o poder de compra naquele ano foi o maior desde 1979 até então. O levantamento considerou apenas itens da cesta básica, sem incluir o combustível.

Nos anos seguintes, o valor médio da gasolina ficou praticamente estável, enquanto o salário mínimo continuou sendo reajustado, inclusive com aumento real – ou seja, além da inflação. Em 2007, por exemplo, o combustível encerrou o ano a R$ 2,50, segundo a ANP. Naquele ano, o salário mínimo subiu para R$ 380, o que elevou o poder de compra para 152 litros. O gráfico abaixo, elaborado pelo Estadão Verifica, mostra como se deu essa relação ao longo dos últimos governos.

O professor da Faculdade de Economia da USP Paulo Feldmann chama atenção também para o preço do barril de petróleo considerado no vídeo. “Você tem que pegar aquele valor de 2006 e corrigir pela inflação de hoje, porque 61 dólares em 2006 é completamente diferente de 61 dólares hoje. A inflação nos Estados Unidos é de, no mínimo, 2% ao ano. Mas teve anos que foi mais. Nesse ano que passou foi de 7%.”

Entre 2006 e 2022, o acumulado da inflação do dólar é de 40%. Com a correção, o preço do barril de petróleo de 2006 nos valores de 2022 é de 91 dólares. Na semana da publicação do vídeo, o valor do produto tipo Brent era de 112 dólares e o do tipo WTI, 107 dólares, impactado pela guerra na Ucrânia. Em janeiro deste ano, no entanto, o barril fechou a 89 dólares. Segundo Paulo Feldmann, os dados mostram que “o barril de petróleo hoje é praticamente o mesmo de 2006”.

Outro ponto citado pelo empresário que pode levar a uma distorção da realidade pela falta de correção é o custo da gasolina nas bombas, apesar de não ser considerado no cálculo que avalia o poder de compra. Corrigido pelo IPCA, a inflação oficial do país medida pelo IBGE, o litro do combustível a R$ 2,55 em 2006 equivale a R$ 6,19 em 2022. O número fica próximo da média praticada nos postos atualmente, de R$ 6,68 o litro.

Observando apenas os números, é possível dizer que, atualmente, o poder de compra é, de fato, maior. No entanto, reforçamos que essa conclusão está relacionada a um processo de valorização do salário mínimo que teve início ainda no ano 2000.

Levando em consideração os valores reais da comparação que o vídeo propôs, sem correção pela inflação, teríamos os seguintes dados:

 

2006

2022

Salário mínimo: R$ 350*

Salário mínimo: R$ 1.212

Gasolina comum: R$ 2,55

Gasolina comum: R$ 6,68*

Barril petróleo: US$ 65

Barril petróleo: US$ 112

Poder de compra: 137 litros de gasolina comum com um salário mínimo

Poder de compra: 181 litros de gasolina comum com um salário mínimo

*A partir de abril

*Valor médio no início de março

 

Veja a evolução do salário mínimo desde 2000:

Por que investigamos: O Comprova tem o compromisso de investigar conteúdos suspeitos que tenham relação com a pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições. A equipe tem como foco as publicações virais, que tiveram grande alcance nas redes sociais e podem causar desinformação.

No TikTok, o vídeo apresentado por Luciano Hang ultrapassou as 72 mil interações até o dia 22 de março. No Instagram do empresário, há um print de tela com os valores apresentados no vídeo. O conteúdo foi postado no dia 11 de março, e a rede social alerta sobre a falha no material. “Falta de contexto. A mesma informação foi analisada por verificadores de fatos”, diz o aviso.

O vídeo em questão altera dados oficiais computados por agências independentes, contribuindo para a desinformação sobre assuntos de relevância nacional e que atingem a maior parte da população, como é o caso dos combustíveis.

Alcance da publicação: A conta do TikTok que publicou o recorte viralizado tem pouco mais de 4 mil seguidores, mas o vídeo em questão tem 2 milhões de visualizações, tendo sido curtido por mais de 72 mil pessoas, com 42 mil compartilhamentos no WhatsApp.

O vídeo original, publicado na página oficial de Luciano Hang, conta com 54 mil curtidas e 1,4 milhão de visualizações.

Outras checagens sobre o tema: O mesmo conteúdo foi analisado pelo UOL Confere e pela equipe do Estadão Verifica, que concluiu, assim como o Comprova, que a publicação é enganosa.

Comprova Explica

Investigado por: 2022-03-16

Pesquisas eleitorais seguem métodos científicos, ao contrário de enquetes; entenda

  • Comprova Explica
Comprova Explica
Pesquisas eleitorais e de opinião diferem de enquetes informais porque seguem métodos científicos para garantir que a amostra de pessoas entrevistadas é representativa da população como um todo, buscando eliminar possíveis distorções e vieses. São enganosos os posts que tentam desacreditar as pesquisas eleitorais com o vídeo de uma consulta feita pelo humorista Sérgio Mallandro à sua plateia em um show. A enquete só mostra a opinião daquele grupo específico, e não pode ser usada para tirar conclusões sobre a população em geral, dizem especialistas ouvidos pelo Comprova.

Conteúdo analisado: Um vídeo compartilhado por políticos e personalidades que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) mostra trecho de um show de stand-up do humorista Sérgio Mallandro. O comediante pergunta à plateia se votariam em uma série de pré-candidatos à Presidência da República em 2022. O público irrompe em gritos e aplausos quando o nome de Bolsonaro é mencionado, indicando que a maioria ali votaria por sua reeleição. Os posts usam o vídeo para descreditar as pesquisas eleitorais que mostram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente nas intenções de voto. O Comprova preparou um conteúdo explicativo para mostrar por que pesquisas eleitorais são mais confiáveis do que enquetes.

 

Pesquisas eleitorais são alvos frequentes de críticas e questionamentos de políticos, em especial de candidatos insatisfeitos com suas posições nos resultados de intenção de voto. As redes sociais facilitaram o compartilhamento de outros tipos de levantamento de opinião, inclusive por meio de funções de enquete disponíveis em plataformas como Facebook e Twitter, que por vezes são usados para contestar os institutos de pesquisa.

Um exemplo disso é um vídeo que tem sido compartilhado do comediante Sérgio Mallandro fazendo uma consulta com a plateia em um de seus shows, realizado em 5 de março de 2022. O humorista pede que as pessoas levantem a mão caso tenham intenção de votar em uma série de pré-candidatos à Presidência em 2022: Sergio Moro (PODE), Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB), Lula (PT) ou Jair Bolsonaro (PL), apresentados nesta ordem.

Algumas pessoas levantam as mãos para os primeiros candidatos mencionados, mas o público irrompe em gritos e aplausos para Bolsonaro, indicando que a maioria dos presentes ali votariam por sua reeleição. O vídeo foi publicado por vários políticos e comentaristas apoiadores do presidente com textos que questionam os resultados dos institutos de pesquisa. O ex-presidente Lula lidera a maioria das pesquisas sobre o cenário nacional, com Bolsonaro em segundo lugar.

Diante dos questionamentos, o Comprova decidiu explicar por que enquetes não podem ser usadas para fazer inferências sobre as intenções de voto da população em geral, e o que as difere das pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pesquisas x Enquetes

A principal diferença entre uma pesquisa eleitoral e uma simples enquete está na aplicação dos resultados. A pesquisa pode ser usada para inferir as intenções de voto de um universo maior (toda a população de um país, ou de uma dada região), enquanto a enquete só informa sobre as intenções daquele grupo específico que a respondeu — os resultados não podem ser extrapolados para a população em geral.

Isso porque a pesquisa é feita com uma amostra cientificamente calculada da população, a fim de representar o grupo como um todo e eliminar vieses, segundo explica Oswaldo Amaral, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diretor do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop-Unicamp). “[A amostragem é feita] a partir de técnicas que vem da análise estatística, da probabilística, que garantem que aquele número de eleitores entrevistados é capaz de dar uma representação relativamente fiel, dentro de uma margem de erro e um índice de confiança, da opinião da população como um todo”, diz o especialista.

Para montar essa amostra, é considerada uma série de critérios (conhecidos na estatística como “variáveis”) para aproximar o grupo de entrevistados da composição real da população, como raça, gênero, escolaridade, ocupação, etc. As variáveis usadas podem diferir entre os institutos de pesquisa. “É como quando você está cozinhando uma sopa”, afirma Amaral. “Você não vai tomar a sopa inteira para ver se ela está salgada ou não. Você mistura bem, deixa ela bem uniforme, e prova apenas um pedacinho. Aquele pedaço que você prova é uma amostra, e aí você pode extrapolar para toda a panela de sopa”.

Similarmente, pesquisas eleitorais entrevistam um grupo reduzido (de centenas ou milhares de pessoas) para inferir a opinião de milhões. O público pode conferir o relatório das pesquisas para avaliar se a amostragem usada pelos institutos foi bem construída, “para avaliar se as pesquisas foram construídas sem defeitos amostrais que possam enviesar os resultados”, diz o professor.

Já as enquetes, que se popularizaram nas redes sociais, não levam em consideração critérios científicos na montagem da amostra, e por isso são vulneráveis a distorções e vieses. Seguindo outro exemplo do professor, imagine que alguém decida realizar uma enquete na porta do Maracanã, no Rio de Janeiro, num dia de jogo do Flamengo contra o Madureira. “99,9% das pessoas vão dizer que torcem para o Flamengo”, diz Amaral, porque o Maracanã é o estádio do Flamengo e do Fluminense. Mas não se pode dizer, a partir desses resultados, que 99,9% das pessoas acompanhando a partida no país — seja pela televisão, rádio ou outros meios — torcem para o Flamengo.

O mesmo problema se aplica à enquete realizada por Sérgio Mallandro, um humorista com histórico de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2018, quando ainda era candidato à Presidência, Bolsonaro compareceu com a família a um show de stand-up de Mallandro. O comediante chamou o então presidenciável ao palco e disse que ele seria eleito se falasse “há ieié glu glu”. Bolsonaro concordou e repetiu as palavras. Depois da eleição, um programa da rádio Jovem Pan chegou a brincar que o presidente devia a sua vitória àquela aparição no show de Mallandro. Durante a crise hídrica de 2021, o governo Bolsonaro escalou o humorista em uma propaganda promovendo a economia de energia.

Considerando esse histórico, é plausível que o público de um stand-up de Sérgio Mallandro conte com uma proporção maior de apoiadores de Bolsonaro do que o todo da população brasileira, o que explica a divergência da sua enquete com os resultados das pesquisas eleitorais. O levantamento feito pelo humorista só serve para saber as intenções de voto de quem estava na plateia naquela noite, e não deve ser usado para fazer inferências sobre o cenário nacional e tampouco para descreditar as pesquisas feitas por institutos sérios.

Isso também vale para enquetes realizadas na internet, seja por meio das redes sociais ou em sites específicos. Conforme o Comprova já mostrou em verificações anteriores (1 e 2), essas enquetes são feitas sem controle da amostra de entrevistados, dependendo da participação espontânea dos respondentes.

Como é feito o questionário

Enquanto enquetes como a feita por Sérgio Mallandro muitas vezes fazem somente uma pergunta sobre a opinião do público, as pesquisas eleitorais levantam também informações sobre raça, idade, profissão, local de moradia e renda familiar dos entrevistados, o que permite a realização de análises que considerem a proporção dessas diferentes variáveis na composição da população.

Pesquisas eleitorais ainda têm um cuidado maior na elaboração das perguntas, conforme explica Rodolfo Costa Pinto, cientista político e diretor do instituto PoderData. “Uma pesquisa envolve várias etapas, a principal sendo a redação do questionário, considerando como cada palavra pode influenciar as escolhas do respondente e como a ordem das questões também pode influenciar as respostas”, disse ao Comprova.

Há também diferentes modalidades de consulta feitas pelos institutos de pesquisa, geralmente aplicadas em um mesmo levantamento. No método espontâneo, o próprio entrevistado indica em quem pretende votar, sem que o entrevistador cite nomes de candidatos. O respondente pode inclusive apresentar o nome de alguém que nem anunciou candidatura. Já no método estimulado (mais próximo do que fez Sérgio Mallandro), o entrevistador apresenta os nomes dos candidatos e pede que o respondente escolha um deles. Também podem ser considerados vários cenários eleitorais, de primeiro e segundo turno, apresentando diferentes combinações de candidatos.

As pesquisas podem ser quantitativas, quando o objetivo é coletar dados e apontar preferências eleitorais. Elas geram os números de intenção de votos e rejeição e são as mais popularmente divulgadas. Mas também há pesquisas qualitativas, que têm intenção de compreender fenômenos e motivações individuais que não são mensuráveis. Essas são utilizadas por partidos e candidatos para definir estratégias de campanha e, apesar de serem registradas no Tribunal Superior Eleitoral, não são divulgadas.

Resultados das pesquisas em eleições passadas

Por serem projeções feitas a partir de uma amostragem, as pesquisas eleitorais estão sujeitas a inconsistências e falhas. Por isso, são acompanhadas sempre de uma margem de erro, que mostra uma possível oscilação nos resultados — geralmente, de 1 a 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. Para eliminar essa margem de erro, seria necessário entrevistar todas as milhões de pessoas com idade para votar na cidade, estado ou país, o que é inviável.

Mesmo com essas limitações, nas mais recentes eleições presidenciais no Brasil, os principais institutos de pesquisa chegaram perto do resultado das urnas. Na última pesquisa publicada em 2018, o Ibope apontava que Jair Bolsonaro teria 36% dos votos; Fernando Haddad, 22%; Ciro Gomes, 11%; e Geraldo Alckmin, 7%. Já o instituto Datafolha apontava os mesmos números para Bolsonaro, Haddad e Alckmin, mudando apenas as intenções de voto de Ciro Gomes para 13%. Depois de fechadas as urnas do primeiro turno, Bolsonaro teve 46% dos votos válidos; Fernando Haddad, 29%; Ciro Gomes, 12%; e Geraldo Alckmin, 4%.

No segundo turno, a última pesquisa divulgada pelo Ibope apontava 54% de intenções de voto para Bolsonaro e 46% para Haddad. Já o Datafolha mostrava 55% para Bolsonaro e 45% para Haddad. No resultado final, Bolsonaro teve 55% dos votos válidos e Haddad 44%.

Em 2014, a última pesquisa divulgada antes do primeiro turno pelo Ibope mostrava Dilma Rousseff com 40% das intenções de voto, Aécio Neves com 24% e Marina Silva com 21%. Já o Datafolha divulgou Dilma com 40%, Aécio com 24% e Marina com 22%. Na eleição, Dilma ficou com 41% dos votos válidos, Aécio com 33% e Marina com 22%.

Um levantamento do site Jota reuniu dados de todas as eleições para governador e presidente no Brasil entre 1998 e 2018 e das pesquisas divulgadas por Datafolha, Ibope, Vox Populi e Sensus para avaliar a influência do tempo que separa a realização da consulta e o dia da eleição. A conclusão foi de que pesquisas feitas mais próximas das eleições têm maior grau de acerto dos resultados. As pesquisas realizadas até 80 dias antes da eleição variaram 9 pontos percentuais do resultado real. Depois de 80 dias, esse número caiu progressivamente até 5 pontos percentuais, nos últimos dias antes da eleição.

Essa tendência é natural. Segundo especialistas, pesquisas eleitorais funcionam como “fotografias de um momento” e são mais precisas quando realizadas em série, de modo a acompanhar possíveis mudanças na opinião pública. “O objetivo de uma pesquisa eleitoral não é o de antecipar os resultados da eleição, mas sim o de mostrar o cenário no momento em que foi realizada”, afirmou Marcia Cavallari, diretora-executiva do Ipec (ex-Ibope Inteligência), à Agência Brasil. Quanto mais perto da data da votação, mais difícil é que os eleitores mudem suas escolhas de candidato.

O registro no TSE

Todas as pesquisas eleitorais, para serem divulgadas em ano eleitoral e terem valor legal, devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Para isso, precisam apresentar o nome de quem contratou o instituto para a realização da pesquisa, o valor pago, a origem do dinheiro, a metodologia utilizada, a amostragem, o sistema de verificação, o nome do estatístico responsável e o questionário que foi apresentado aos entrevistados.

A realização de enquetes ou pesquisas de opinião que não respeitem os parâmetros estabelecidos fica proibida a partir de 1º de janeiro em anos eleitorais, por determinação do TSE. Enquetes eleitorais não podem ser divulgadas em revistas ou jornais, tampouco por meio de redes sociais ou aplicativos de mensagens. Segundo o advogado Thiago Tommasi, especializado em direito eleitoral, mesmo as enquetes como as do vídeo analisado nesta checagem são ilegais e estão proibidas. “Qualquer material de pesquisa eleitoral para ser divulgado precisa respeitar as diretrizes estabelecidas pelo TSE. Fazer pergunta de intenção de voto em show ou qualquer evento público é vedado, assim como a divulgação do vídeo com a manifestação de quem seja”, disse ao Comprova.

Hoje existem cerca de 1.550 registros de empresas ou pessoas aptas a realizar pesquisas eleitorais no Brasil. A maioria realiza consultas qualitativas. Apenas em 2022, até o momento de publicação desta verificação, foram registradas 90 pesquisas no site do TSE, sendo 44 em âmbito nacional e 46 em estados.

Por que explicamos: O Comprova verifica conteúdos suspeitos que viralizam na internet sobre a pandemia da covid-19, políticas públicas e as eleições presidenciais deste ano. O foco é analisar publicações virais, que tiveram grande alcance nas redes sociais e podem confundir a população. Pesquisas eleitorais podem influenciar eleitores na escolha de um candidato antes da votação. É importante, portanto, que não sejam confundidas com enquetes sem método científico, que incluem possíveis vieses e distorções e não refletem o cenário nacional.

Alcance da publicação: Até o dia 16 de março, o vídeo da enquete no show de Sérgio Mallandro reuniu mais de 1 milhão de visualizações, juntando os números de apenas seis publicações no Facebook e Twitter. O conteúdo também circulava no WhatsApp.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já mostrou em outras verificações que enquetes realizadas em sites e por meio das redes sociais não têm valor científico e não podem ser usadas para determinar as intenções de voto da população como um todo.

Eleições

Investigado por: 2022-03-11

Quadro valioso jamais desapareceu do acervo do Planalto, ao contrário do que afirma post

  • Falso
Falso
A Presidência da República nega que o quadro do pintor Frank Schaeffer tenha desaparecido, como afirmam publicações no WhatsApp e em redes sociais. Ele faz parte do acervo presidencial desde 1976. Também não há nenhum registro em veículos de comunicação – do Brasil e do exterior – sobre suposta operação da Interpol relacionada à obra.
  • Conteúdo verificado: Tuíte diz que a Interpol teria encontrado um quadro que desapareceu do Palácio do Planalto. A obra seria do pintor Frank Schaeffer e teria sido encontrada com o milionário Gianluca Vacchi. Segundo o boato, o empresário teria comprado o quadro de um homem chamado “Inácio da Silva”, sobrenome do ex-presidente Lula.

É falso que um quadro do pintor brasileiro Frank Schaeffer tenha desaparecido do acervo do Palácio do Planalto durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2003 e 2010. O boato é antigo e já foi desmentido por agências de checagem, mas voltou a circular no WhatsApp e nas redes sociais.

Parte das postagens traz o texto impresso em uma folha de papel. Não foi possível saber se trata-se de um jornal ou de um panfleto, nem a sua origem. A nota afirma que a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) encontrou um quadro avaliado em mais de US$ 7 milhões que estava desaparecido do Palácio do Planalto. Há também casos de postagens que têm o conteúdo apenas em texto.

No entanto, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) informou que a obra “Máquina” faz parte do acervo desde 1976, é a única pintura de Schaeffer no conjunto e não está desaparecida. Por telefone, a assessoria ainda reforçou que o quadro “nunca esteve desaparecido”.

O Comprova classificou o conteúdo como falso porque é inventado e foi divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos?

Entramos em contato com a Presidência da República para confirmar se o quadro pertencia ao seu acervo e se havia desaparecido. Também procuramos notícias sobre a suposta operação da Interpol.

Verificação

As mensagens de WhatsApp e postagens em redes sociais que circulam com o conteúdo falso afirmam que um quadro de Frank Schaeffer avaliado em US$ 7 milhões desapareceu do acervo do Palácio do Planalto durante a gestão de Lula e foi encontrado pela Interpol em uma mansão de um milionário italiano chamado Gianluka Vachy. A grafia correta do nome do empresário é Gianluca Vacchi. Além disso, o nome do pintor brasileiro também aparece com erro, ele é chamado de Franky Schayffyr.

| Obra ‘Máquina’, presente no acervo da presidência da República (Divulgação)

A postagem diz ainda que o italiano teria comprado o quadro em uma galeria de arte por US$ 4,9 milhões e que no recibo consta o nome de Inácio da Silva, residente em São Bernardo do Campo, Brasil. Estes são o segundo nome e o sobrenome do ex-presidente Lula e São Bernardo do Campo era onde ele morava. O texto ainda acrescenta o questionamento: “Quem será este Inácio da Silva???”.

Em nota encaminhada ao Comprova, a SGPR informou que a obra ‘Máquina’ integra o acervo histórico e artístico da Presidência da República desde 1976 e é a única de Schaeffer registrada até a presente data. “E não há quadro deste artista, no acervo da Presidência da República (PR), que esteja desaparecido”, ressaltou. Por telefone, a assessoria reforçou que o quadro “nunca esteve desaparecido”.

A equipe do Comprova fez buscas no Google com as palavras-chave “Interpol”, “painting”, “Frank Schaeffer”, “Italy” e “Gianluca” (veja aqui e aqui), mas não encontrou nenhuma notícia em veículos de imprensa sobre o assunto. Isso é um indicativo de conteúdo falso, já que uma informação como essa seria noticiada.

Frank Schaeffer foi um pintor e ilustrador brasileiro nascido em Belo Horizonte, em 1917. Ele cursou desenho em Viena, na Áustria, e formou-se em engenharia pela Escola Nacional de Engenharia.

A série de obras ‘Máquina’ foi exposta na 7ª e na 8ª Bienal de Arte de São Paulo.

Por que investigamos?

O Comprova checa conteúdos com alto grau de viralização sobre pandemia, eleições e políticas públicas do governo federal. O conteúdo verificado aqui foi solicitado para checagem por leitores pelo WhatsApp (11) 97045-4984.

Este boato já foi checado anteriormente por Estadão Verifica, Aos Fatos, Lupa e Boatos.org.

O ex-presidente Lula é apontado pelas pesquisas eleitorais (veja aqui, aqui e aqui) como o candidato favorito, no momento, para ganhar as eleições presidenciais. Postagens com acusações falsas distorcem as percepções dos eleitores sobre os candidatos e minam o processo eleitoral.

O Projeto Comprova já mostrou ser falso que Lula seja acionista do jornal Folha de S. Paulo ou que ele tenha sido ofendido por músicos na França. Também mostramos ser falso que uma MP assinada por Bolsonaro impeça tratamento contra o câncer em planos de saúde e que uma empresa de Belo Horizonte projetou mensagem de apoio ao presidente na fachada de seu prédio.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Eleições

Investigado por: 2022-03-04

Vídeos com ataques de Putin a Bolsonaro são humorísticos

  • Sátira
Sátira
O Comprova classificou como sátira dois vídeos que viralizaram no TikTok e nos quais supostamente o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ataca o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Os vídeos originais são do encontro entre os dois presidentes, ocorrido em 16 de fevereiro, e de um pronunciamento do chefe do Executivo russo. As legendas foram inseridas para alterar o contexto da fala de Putin.
  • Conteúdo verificado: Dois vídeos no TikTok, com inserção de legendas, em que Vladimir Putin ataca Jair Bolsonaro. No primeiro, o presidente da Rússia critica o governo brasileiro na gestão da pandemia. No outro, exibe os dois presidentes juntos e Putin “manda” Bolsonaro fazer testes de covid e “homenagear o soldado comunista”. Em seguida, é exibida uma imagem do presidente brasileiro chorando.

São sátiras os vídeos que viralizaram no TikTok em que o presidente russo, Vladimir Putin, teria feito ataques pessoais a Bolsonaro e criticado o presidente do Brasil na gestão da pandemia.

Os vídeos foram editados com a inserção de legendas que não correspondem ao real significado das palavras de Putin. Um deles tem, claramente, a intenção de sátira, e foi postado por um perfil que tem a seguinte descrição: “Memes, política, amenidades. Perfil de esquerda. Fora Bozo!”.

No entanto, apesar do tom satírico, alguns comentários publicados por leitores demonstraram dúvidas acerca da veracidade das legendas aplicadas aos vídeos (Exemplos: 1, 2, 3 e 4).

O Comprova classificou os vídeos como sátira, pois foram editados com intuito de fazer humor. Conteúdos satíricos são verificados quando se percebe que há pessoas tomando-os por verdadeiros.

Como verificamos?

Usando uma captura de tela do vídeo, realizamos o processo de busca reversa para localizar a primeira gravação. Foram encontradas imagens semelhantes em matérias do Al-Jazeera e da rede NBC sobre um encontro do presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. Na ocasião, as autoridades discutiram um pacote de medidas de cooperação entre os dois países. As notícias mencionam que a reunião ocorreu em 1° de fevereiro (1, 2).

A partir dessas informações, buscamos registros do encontro nas redes sociais do governo russo e encontramos um vídeo publicado pelo canal oficial do Kremlin no dia 8 de fevereiro. Comparando elementos visuais e gestos do presidente, confirmamos que se tratava do vídeo original.

| Captura de tela do TikTok e YouTube. Comparação entre vídeo que viralizou no TikTok e original

O segundo vídeo, que mostra Bolsonaro e Vladimir Putin lado a lado, também foi encontrado a partir do mecanismo de busca reversa. O conteúdo original foi publicado no canal oficial do Planalto. Comparando as imagens, pudemos constatar que o vídeo divulgado pelo governo brasileiro corresponde à versão editada que viralizou no TikTok.

O vídeo do encontro com Jair Bolsonaro tem tradução simultânea em português. Já o da conferência de imprensa após encontro com o primeiro-ministro da Hungria apresenta legendas em inglês.

Para se chegar ao real significado das palavras de Putin, o Comprova buscou contato com uma especialista em russo, a criadora e editora-chefe da editora de literatura russa Kalinka, Daniele Moutian, e utilizou as seguintes ferramentas digitais para a tradução do áudio dos vídeos: Happy Scribe, Save From Net, Transcriber Bot (Telegram) e Google Tradutor.

O Comprova tentou falar com os responsáveis pelos perfis que publicaram os conteúdos. Em um deles, foi possível identificar um e-mail a partir de buscas em outras redes sociais, como YouTube e Instagram. No entanto, não tivemos resposta. Não conseguimos contato com o outro perfil.

Verificação

O vídeo com supostos ataques pessoais a Bolsonaro

A partir de buscas na internet, o Comprova localizou os vídeos utilizados nas versões editadas do TikTok.

O vídeo em que, segundo as legendas inseridas na montagem, Putin teria chamado Bolsonaro de “estrume” e “jumento” e afirmado que o Brasil voltaria a ser feliz com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Planalto, trata-se de uma conferência de imprensa após reunião de Vladimir Putin com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán.

O vídeo original foi postado pelo canal do Kremlin, sede do governo russo, no YouTube, com o título “Пресс-конференция по итогам российско-венгерских переговоров” – “Conferência de imprensa após conversações russo-húngaras”, em português.

Foi possível identificar correspondências visuais e sonoras com dois trechos editados na versão do Tiktok. No site do governo, foi encontrada uma transcrição da fala do presidente russo durante o encontro. O Comprova comparou o texto com as legendas do vídeo original e encontrou os trechos correspondentes.

A reunião entre Putin e Orban foi postada no canal do Kremlin no dia 8 de fevereiro. No encontro, que ocorreu no dia 1º de fevereiro, foi discutido um pacote de questões de cooperação bilateral. Além disso, as autoridades também discutiram a situação global na Ucrânia, incluindo as questões diplomáticas entre o país e a Rússia.

O Comprova solicitou a tradução do pronunciamento de Putin, direto do russo, para uma especialista no idioma, Daniele Moutian.

No quadro abaixo, a comparação entre as legendas inseridas na versão do TikTok e a tradução de Moutian:

Esses dias esse jumento veio aqui e você sabem de quem tô falando né

(…) sistemas contemporâneos de combate, assim como na Polônia e na Romênia

e sinceramente não sei o que esse merda veio fazer aqui

Quem vai impedir?

e logo ele que odeia comunismo e fala um monte de merda aff

E começa operações na Crimeia

bom! Ele veio se oferecer pra ser o presidente da Ucrânia caso eu invadisse

agora falo inclusive de Donbass

eu respirei e falei

é um território soberano russo

ninguém merece um estrume como você na presidência

não existe dúvida a esse respeito

nem os ratos do esgoto

Imaginemos que a Ucrânia é um país da Otan

merecem um ser tão diabólico como o bolsonazi

e está começando essas operações bélicas

não estou nem falando das 641000 mortes por covid no Brasil

Nós vamos fazer o quê? Guerrear com o bloco da Otan?

mas pensa bem?? Ele matou mais que em qualquer guerra justa

Alguém pensou nisso, no motivo disso? Parece que não

veja bem por que eu desprezo Bolsonaro

Escute com atenção o que eu falo.

ele é um mentiroso verme da pior espécie o povo ucraniano não merece esse castigo

Em um documento doutrinário da Ucrânia vemos que está escrito

e por mais que eu queira a Ucrânia eu não acho justo mandar um Bolsonaro pra lá

que pretendem reaver a Crimeia, inclusive por meio de guerra

Pensa numa merda

Não é que tenham falado em público

então decidi retirar as tropas de lá

mas foi escrito no documento

eu tenho dó do povo brasileiro nas mãos do bolsonazi

Imaginem vocês mesmos que a Ucrânia se revela membro da Otan

então Lula vai ser eleito e não vai ter segundo turno e o Brasil voltará a ser feliz

e começa (…) encher de armas, instalar sistemas contemporâneos de combate

aí é só mandar bolsonazi pra casa do carai e fim de papo

assim como a Polônia e a Romênia. Quem vai impedir?

 

O vídeo com supostas críticas à gestão da pandemia

Já o outro vídeo, em que, segundo as legendas da versão editada no TikTok, Vladimir Putin chama Bolsonaro de “negacionista fuleiro” e diz que, na Rússia, iria fazer o que ele mandasse, como a realização de cinco testes de covid, isolamento em hotel e homenagem ao soldado comunista russo, é do encontro entre Putin e Bolsonaro, de 16 de fevereiro.

A partir de prints retirados do vídeo, e de buscas reversas na internet, o Comprova localizou as versões originais. Em uma delas, transmitida pela TV Brasil, Putin e Bolsonaro estão ao lado de tradutores.

Foi possível identificar semelhanças sonoras e visuais da fala de Putin entre o vídeo original e a versão com inserção de legendas do TikTok.

Moutian também traduziu este vídeo. Abaixo, o resultado:

Em primeiro lugar

Por sua instrução

Quem manda aqui sou eu

estiveram em Moscou os principais ministros

seu negacionista fuleiro

do seu governo (…)

Aqui você faz o que eu mandar

das Relações Exteriores (…)

Vai fazer cinco testes de covid

2+2 formato, 2+ (…) nos locais (…)

E vai ficar isolado no hotel

(…) um dos principais, ou, pode-se dizer, nosso principal

E vai homenagear o soldado comunista também

parceiro econômico e comercial na América Latina

Ferramentas online de tradução

Além do trabalho de Daniele Moutian e da versão original com legendas em inglês do vídeo do pronunciamento de Putin em conferência de imprensa, o Comprova utilizou ferramentas online para a transcrição e tradução do áudio das imagens.

Uma das ferramentas utilizadas foi a Happy Scribe, onde foi feito o upload do vídeo após download do TikTok com o auxílio da plataforma Save From Net.

Só foi possível utilizar a ferramenta com o vídeo em que, segundo a tradutora e as legendas em inglês do vídeo original, Putin faz um pronunciamento à imprensa após reunião com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.

Após selecionar o idioma russo e fazer o upload do vídeo na Happy Scribe, a transcrição do texto em russo, traduzida para o português com o Google Tradutor, teve o mesmo conteúdo da tradução de Moutian e da versão original do vídeo com as legendas em inglês, e difere totalmente das legendas inseridas na montagem do TikTok.

A outra ferramenta utilizada foi a Transcriber Bot, do Telegram, em que foi possível verificar os dois vídeos. Os áudios foram baixados na plataforma Save From Net e depois inseridos na ferramenta, após a seleção do idioma russo. Os textos traduzidos para o português com o Google Tradutor também apresentaram o mesmo conteúdo da tradução de Moutian e dos vídeos originais com legendas em inglês (conferência de Putin) e tradução em português (encontro com Bolsonaro).

Por que investigamos?

O Comprova tem o compromisso de verificar conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais ou aplicativos de mensagem sobre a pandemia da covid-19, políticas públicas do governo federal e as eleições presidenciais de 2022.

Os vídeos aqui verificados trazem supostas críticas de Vladimir Putin a Jair Bolsonaro, cita que o Brasil voltará a ser feliz com Lula na presidência e critica a atuação de Bolsonaro durante a pandemia do coronavírus.

As supostas informações, classificadas aqui como falsas, podem confundir internautas diante do processo e pautas eleitorais das eleições presidenciais deste ano.

Outros conteúdos foram verificados recentemente pelo Comprova e que também se relacionam com a pauta eleitoral, como a apuração que mostrou ser enganoso vídeo que compara casas populares no RN e atribui diferença no padrão das construções entre os governos Lula e Jair Bolsonaro.

O Comprova também mostrou ser falso que um apresentador americano riu de pesquisa eleitoral no Brasil e ser enganoso que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descumpriu prazos para responder às Forças Armadas sobre urnas eletrônicas.

Para o Comprova, sátiras são memes, paródias e imitações publicadas com intuito de fazer humor. O Comprova verifica conteúdos satíricos quando percebe que há pessoas tomando-os por verdadeiros.

Eleições

Investigado por: 2022-02-23

Vídeo que compara casas em comunidade do RN engana ao atribuir estruturas a Lula e Bolsonaro

  • Enganoso
Enganoso
É enganoso um vídeo que sugere que casas de um programa social têm qualidades diferentes porque foram entregues por governos diferentes. Residências foram construídas pelo governo do Rio Grande do Norte, em convênio com o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), para abrigar atingidos pela barragem de Oiticica. A maior parte dos recursos é federal e foi repassada durante os governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). As casas mais simples são destinadas a inquilinos que não têm direito a permuta e foram entregues em 2018 — a gestão estadual promete reformar esses imóveis que estão deteriorados.
  • Conteúdo verificado: Vídeo do TikTok em que um homem trafega de carro por uma rua de um conjunto habitacional que, segundo ele, é “Barra de Santana”. O homem mostra dois tipos de residência e diz que as que estão em melhor estado foram construídas pelo governo Bolsonaro, enquanto as outras são de Lula e do PT.

É enganoso o vídeo que viralizou no TikTok e supostamente mostra um “padrão” de casas erguidas pelo presidente Jair Bolsonaro e outro pelo governo de Lula e do PT na comunidade de Nova Barra de Santana, em Jucurutu, no Rio Grande do Norte. O conteúdo desinforma sobre as obras, que foram iniciadas em 2016 e estão sob responsabilidade direta do governo estadual, ainda que a maior parte dos recursos seja garantida pela União.

Além disso, segundo apurou o Comprova, as residências mais simples e que aparecem deterioradas no vídeo são destinadas a pessoas que moravam de aluguel na área que será alagada pela barragem de Oiticica, em um total de 41. Esses inquilinos não têm direito a permuta dos imóveis, mas foram beneficiados pelo programa Pró-Moradia, executado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) com financiamento da Caixa, na mesma comunidade.

Essas casas foram inauguradas em 2018, durante a gestão do governador Robinson Faria (PSD) e do presidente Michel Temer (MDB), nenhum deles do PT, mas não chegaram a ser ocupadas por falta de infraestrutura. Procurada pelo Comprova, a gestão estadual disse que está fazendo um processo de licitação para contratar uma empresa e recuperar essas casas.

Já as casas em melhor estado que aparecem no vídeo fazem parte de um conjunto de 177 residências que também estão sendo construídas pelo governo do Estado, mas dentro do convênio da barragem de Oiticica com o governo federal, desde 2016, e que ainda não foram inauguradas. Elas serão entregues aos proprietários que precisam se mudar por conta das obras do projeto de integração do Rio São Francisco.

O Complexo de Oiticica como um todo está orçado hoje em R$ 657,2 milhões — montante que engloba tanto as estruturas do reservatório quanto as obras sociais necessárias para atender os atingidos na região, a exemplo do novo núcleo urbano. O Estado entrou com uma contrapartida de R$ 19 milhões, enquanto o restante é bancado pelo orçamento federal, seja por recursos diretos ou emendas parlamentares. Os repasses foram realizados entre 2013 e 2021, segundo dados do Portal da Transparência.

O governo potiguar declarou que a previsão de entrega da comunidade de Nova Barra de Santana é 30 de abril deste ano, estando a obra com 95% de execução até o momento.

O vídeo foi classificado como enganoso porque traz dados imprecisos e confunde, omitindo informações sobre o contexto da obra em questão. O perfil que divulgou o conteúdo viral foi procurado por meio das redes sociais, mas não retornou ao contato do Comprova.

Como verificamos?

O Comprova iniciou esta verificação procurando pela localidade de “Barra de Santana” que é mencionada no vídeo. A reportagem identificou a existência de uma cidade na Paraíba com esse nome e uma comunidade em Jucurutu, no Rio Grande do Norte.

Por meio de contatos com a Prefeitura de Barra de Santana e o governo do Estado do Rio Grande do Norte, conseguiu identificar o local correto como sendo a comunidade potiguar. O Comprova também analisou fotos públicas para chegar a essa conclusão e conversou com moradores e com um assessor do Movimento dos Atingidos pela Construção da Barragem de Oiticica.

A partir disso, mais informações sobre a obra de Nova Barra de Santana e a barragem de Oiticica foram recolhidas. O Comprova consultou textos divulgados pelos governos federal e estadual, dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) e reportagens sobre o assunto.

Verificação

Onde o vídeo foi gravado

Na gravação, um homem trafega de carro e mostra lados opostos da rua de um conjunto habitacional. Ele diz: “Olha o padrão das casas que Lula e o PT começou (sic) na Barra de Santana”, enquanto filma estruturas mais simples e deterioradas. Depois, passa a alternar com o lado onde aparecem residências em melhor estado. “Padrão Bolsonaro, padrão PT. E aí?”.

A única cidade com o nome de Barra de Santana cadastrada no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fica na Paraíba. Mas também existe uma comunidade batizada de “Nova Barra de Santana” no Rio Grande do Norte, de onde Gessivan Oliveira, o perfil que divulgou o vídeo no TikTok, costuma postar mensagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Nova Barra de Santana é uma comunidade rural no município de Jucurutu, destinada à realocação de famílias que precisaram deixar suas casas em uma área que será alagada pela barragem de Oiticica. O reservatório está em fase final de construção e deve ser entregue até o final deste ano, segundo relatado ao portal G1.

O site e as redes sociais do governo do Estado do Rio Grande do Norte trazem fotografias com elementos semelhantes ao vídeo checado pelo Comprova. Em duas delas, é possível notar a presença de uma caixa d’água branca atrás das casas e diferenças entre as estruturas de um lado e de outro da rua. Outro ponto em comum com o post viral é a presença de uma esquina após um pequeno trecho.

| Fotos disponibilizadas no portal do governo do Rio Grande do Norte, sem autoria informada.

Para confirmar a localização, o Comprova encaminhou o vídeo para as assessorias de comunicação do governo do Rio Grande do Norte e da Prefeitura de Barra de Santana (PB). A administração da cidade paraibana negou, pelo WhatsApp, que as imagens tenham sido feitas no município. O governo potiguar confirmou que se trata da comunidade de Nova Barra de Santana, em Jucurutu.

Barragem de Oiticica

A construção das moradias na comunidade de Nova Barra de Santana é necessária porque a área onde essas famílias moram hoje será alagada quando a barragem de Oiticica entrar em operação. O reservatório tem como objetivo tornar perene o rio Piranhas-Açu e reduzir o problema da seca na região do Seridó. A obra faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o empreendimento receberá as águas do Eixo Norte da Transposição e terá capacidade para armazenar mais de 556 milhões de metros cúbicos de água, atendendo a cerca de 330 mil habitantes das cidades de Jucurutu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de Piranha, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi.

O histórico da barragem de Oiticica remonta a 1950, segundo apurou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo a partir do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde do Brasil, mantido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSA/Fiocruz). A primeira tentativa de execução da obra viria a ocorrer em 1990, mas problemas identificados em vistoria do Tribunal de Contas da União (TCU) levaram à paralisação total ainda em 1993.

Quase duas décadas depois, em 2010, a barragem foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), integrada ao projeto de transposição do Rio São Francisco. Porém, novos problemas na licitação e indícios de sobrepreço em contratos atrasaram a ordem de início do serviço. O canteiro de obras foi reinstalado apenas em 2013, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN).

Essa ação foi possível graças a convênio assinado entre o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e o governo do Rio Grande do Norte para a construção da barragem de Oiticica, naquele mesmo ano. A estimativa inicial da obra era de R$ 368,9 milhões, divididos entre R$ 349,9 milhões da União e R$ 19 milhões do Estado. Com os aditivos do contrato, no entanto, esse orçamento foi elevado hoje para R$ 657,2 milhões. A previsão é de que o governo federal invista R$ 638,2 milhões até o final deste ano, com a mesma contrapartida regional.

Dados do Portal da Transparência mostram que os repasses foram realizados ao longo de três gestões federais: Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Em nível estadual, a obra passou pelos mandatos de Rosalba Ciarlini (PP), Robinson Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT). Na plataforma da CGU, consta que a primeira parcela foi depositada em 2013. Foram liberados R$ 561,3 milhões desde então, com a movimentação mais recente em dezembro de 2021. O gráfico a seguir mostra o valor dos repasses a cada ano, conforme os dados oficiais.

 

Nova Barra de Santana

O início das obras do novo distrito urbano em Jucurutu para abrigar as famílias ocorreu em setembro de 2016, cerca de três anos depois dos trabalhos começarem na barragem de Oiticica. O governo do Estado também precisou assentar trabalhadores rurais em agrovilas, que fazem parte das obras sociais e formam o “Complexo de Oiticica”. Esses projetos estão incluídos no convênio com o Dnocs.

O empreendimento de Nova Barra de Santana enfrentou uma série de problemas que levaram o Ministério Público Federal (MPF) a ingressar com uma ação civil pública contra a União, o Estado e as empresas responsáveis pela obra em 2018. Um laudo pericial constatou diversas irregularidades na construção das casas, que comprometiam a segurança dos futuros moradores. Houve desabamento de 38 casas por conta de chuvas na região, por exemplo.

As obras chegaram a ser interrompidas por cinco meses. Em 2019, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), promoveu distrato com o consórcio responsável pela obra até aquele momento e contratou outra companhia, que já atuava na barragem de Oiticica. Os trabalhos foram retomados em dezembro de 2019, e um novo projeto urbanístico foi apresentado em agosto de 2020. A intenção era entregar a obra em meados de 2021, mas o prazo foi adiado para o primeiro semestre deste ano.

Em resposta ao Comprova, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou que a execução é feita pelo governo do Rio Grande do Norte com recursos do governo federal e que o termo de compromisso engloba a implantação da Barragem de Oiticica e a construção das obras sociais, tanto da comunidade de Nova Barra de Santana quanto das três agrovilas. Apenas os recursos de reassentamento urbano e rural somam R$ 81,8 milhões. Pelas contas do MDR, foram repassados R$ 300 milhões desde 2019, 47% do valor total, e restam cerca de R$ 50 milhões a serem destinados até o final da execução, previsto para dezembro de 2022.

Diferença entre as casas

De acordo com as informações mais recentes do governo do Rio Grande do Norte, a obra de moradia conta atualmente com 218 imóveis e também com escola, creche, posto de saúde, associação de moradores, centro de comércio, quadra poliesportiva, cemitério, igreja e praça. Destas casas, 177 são objeto de permuta com os proprietários da área que será alagada pela barragem de Oiticica.

Além delas, existem 41 residências construídas para pessoas que moram de aluguel ou de favor na mesma localidade e que não teriam direito ao novo espaço. Elas foram entregues ainda em 2018, durante a gestão do governador Robinson Faria (PSD), mas os inquilinos não chegaram a se mudar porque faltava infraestrutura básica, como rede de água, esgoto e energia. A construção foi realizada dentro do programa Pró-Moradia, executado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), com financiamento da Caixa Econômica Federal.

De acordo com a assessoria de comunicação do governo do Rio Grande do Norte, essas são as casas mostradas do lado direito da rua e que foram falsamente atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos governos do PT no vídeo que circula no TikTok. As estruturas se deterioraram pela ação do tempo e também foram alvo de furtos, segundo a imprensa local. Em nota, o governo afirma que “está fazendo um processo de licitação para contratação de empresa para recuperar essas casas e entregar novamente aos moradores”.

No lado esquerdo da rua mostrada no vídeo checado pelo Comprova, as construções fazem parte dos 177 imóveis restantes. De acordo com o governo do Estado, foram apresentados cinco tipos diferentes de casas aos moradores a partir de uma audiência pública, presidida por um juiz mediador de conflitos. “O beneficiário recebe a casa nova, através de permuta, tendo aproximadamente a mesma área construída que possui atualmente em Barra de Santana, e de acordo com as necessidades das famílias”. Também houve pessoas que optaram por receber indenizações em vez das novas estruturas.

O Comprova entrevistou moradores e representantes de organizações da sociedade civil para confirmar essas informações. O engenheiro agrônomo José Procópio de Lucena, assessor do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) no Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticicas, fez o mesmo relato sobre as casas mostradas no vídeo. De um lado, parte das 41 casas populares construídas pela Cehab para pessoas que não tinham direito a permuta e não faziam parte do projeto original de reassentamento das famílias do povoado. De outro, algumas das 177 residências que serão entregues aos proprietários em troca dos terrenos afetados pela obra hídrica.

Lucena diz que as 41 casas de inquilinos foram uma conquista do movimento e criticou a disseminação de um discurso eleitoreiro e sem base nos fatos a respeito do tema nas redes sociais. Ele relatou ainda que as casas foram entregues provisoriamente em 2018, mas não puderam ser habitadas. Como ficaram cinco anos sem manutenção, acabaram se deteriorando, mas devem ser reformadas pelo governo do Estado depois que sair o resultado do pregão, em março.

Outro morador que critica a disseminação de informações que distorcem a realidade foi João Vitor, morador da região e que mantém, junto com outros colegas, um perfil no Instagram com atualizações das obras, tanto da barragem quanto das casas. “Essas casas nada tem com PT, Lula ou Bolsonaro. Foram uma conquista do movimento junto ao governo do Estado anterior a este”, explicou João, que fez questão de ressaltar a importância das casas mais simples na vida dos que foram contemplados.

Por que investigamos?

O Comprova verifica informações suspeitas com grande circulação nas redes sociais ou aplicativos de mensagem sobre a pandemia de covid-19, políticas públicas do governo federal e as eleições presidenciais de 2022. O vídeo que foi objeto desta verificação cita dois possíveis candidatos a presidente nas próximas eleições e foi publicado no TikTok e compartilhado em diversas outras redes. O conteúdo original teve quase 2 milhões de visualizações até o dia 23 de fevereiro e cerca de 100 mil interações.

Outros conteúdos semelhantes também foram verificados pelo Comprova e outras agências de checagem. A construção foi objeto de investigação da Lupa e do Estadão Verifica em maio do ano passado, quando blogs governistas espalharam que o presidente Jair Bolsonaro estaria entregando uma “cidade para 4 mil habitantes no RN com tudo o que tem direito”. O próprio governo estadual publicou um material para explicar a situação das casas.

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