Conteúdo investigado: Postagem divulga imagem do prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), ao lado do padre Júlio Lancellotti. A legenda alega que Nunes pediu bênção ao sacerdote para governar São Paulo.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Post tira de contexto foto de Ricardo Nunes e Júlio Lancellotti para afirmar que o padre apoia a reeleição do prefeito nas eleições municipais de São Paulo em 2024. A imagem, no entanto, foi originalmente publicada no Instagram de Lancellotti em 8 de janeiro deste ano. O padre esclareceu que o encontro com Nunes teve como objetivo discutir temas relacionados à população em situação de rua na cidade.

A reunião ocorreu no contexto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam no centro de São Paulo. O vereador Rubinho Nunes (União), autor da proposta, declarou que Lancellotti seria um dos principais alvos da investigação.

Após o encontro, o padre concedeu uma entrevista à CNN Brasil e detalhou os temas discutidos com o prefeito, incluindo a CPI das ONGs. “O prefeito disse que pode prestar os esclarecimentos de que não sou de uma ONG, não recebo recursos, que isso é uma coisa de domínio público e que se a prefeitura for arguida nesse sentido, irá responder isso mesmo: ‘Nós não temos nenhum convênio com a Arquidiocese de São Paulo nem com a Pastoral de Rua nem com nenhuma entidade que o padre Júlio faça parte’”, afirmou.

A foto foi divulgada como se fosse recente, insinuando falsamente o apoio de Lancellotti à reeleição de Nunes. Em resposta ao Comprova, o sacerdote esclareceu que a imagem é antiga, tirada antes do início da campanha eleitoral, e reafirmou que padres não manifestam apoio público a candidatos.

“É uma foto de um dia que eu fui tratar com o prefeito questões ligadas à população em situação de rua. Não há apoio a nenhum candidato e os padres não podem manifestar apoio público a nenhum candidato, apenas levantar critérios”, disse.

A assessoria de Nunes foi procurada, mas não retornou até o encerramento desta checagem. A reportagem tentou contatar o perfil responsável pela publicação, mas a conta não permite o envio de mensagens diretas.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 21 de agosto, a postagem no X acumulava mais de 8.857 visualizações, 188 compartilhamentos, 359 curtidas e 267 comentários.

Fontes que consultamos: Utilizamos a busca reversa de imagens e contatamos as figuras públicas citadas na postagem, além da página responsável pela publicação. Pesquisamos também reportagens que noticiaram o encontro entre o padre Lancellotti e Ricardo Nunes em janeiro deste ano.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Outras iniciativas de checagem já desmentiram boatos envolvendo o padre Júlio Lancellotti, como a agência Lupa e a AFP. Já no cenário eleitoral, o Comprova verificou recentemente que um vídeo usado para atribuir apoio do Comando Vermelho a Eduardo Paes é falso.

Conteúdo investigado: Postagem traz notícia veiculada na CNN com a legenda “Congresso americano pede para retirar o Brasil da lista de aliados”.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: É enganosa a postagem que sugere que o Congresso americano solicitou recentemente a remoção do Brasil da lista de aliados extra-Otan. A notícia é de 2021, e o pedido foi feito por apenas 63 deputados e não por todo o Congresso (os Estados Unidos têm 435 deputados e 100 senadores), como alega o post investigado.

O vídeo tirado de contexto é da CNN Brasil, exibido em 14 de outubro de 2021, quando esses congressistas democratas enviaram uma carta ao presidente Joe Biden pedindo que ele reconsiderasse a oferta para o Brasil se tornar um parceiro global da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e revogasse a condição de aliado extra-Otan, concedida durante o governo do republicano Donald Trump. O pedido foi baseado na preocupação de que o governo de Jair Bolsonaro (PL) representasse uma ameaça à democracia.

Hank Johnson, congressista democrata e autor da carta, declarou à BBC: “Precisamos rever isso para garantir que não estamos fortalecendo um exército que poderia ser usado em um golpe de Estado”. Segundo Johnson, “Bolsonaro já demonstrou que está criando as condições para um golpe militar. É uma situação alarmante para o Brasil, e nosso país não pode contribuir com isso”.

O pedido dos deputados, contudo, não avançou. Embora o Brasil não tenha ingressado na Otan, o país manteve o status de aliado prioritário extra-Otan. A informação foi confirmada ao Comprova pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Essa posição continua a oferecer vantagens, como a facilidade na aquisição de tecnologia militar e armamentos dos EUA, entre outros benefícios.

O autor da postagem foi procurado, mas não respondeu.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 21 de agosto, a publicação atingiu 130,9 mil visualizações, 6 mil curtidas e mil compartilhamentos.

Fontes que consultamos: Procuramos a matéria original no canal da CNN, conferindo a data de publicação. Também entramos em contato com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Estados Unidos designam Brasil como aliado extra-Otan

Em julho de 2019, o então presidente dos EUA, Donald Trump, designou o Brasil como aliado militar preferencial fora da Otan, facilitando a compra de tecnologia e armamentos americanos e aprofundando a cooperação militar entre os dois países.

O Brasil foi o segundo país da América Latina, depois da Argentina, a obter esse status, que foi oficializado após o Congresso americano não se opor à designação. A medida permite ao Brasil participar de leilões do Pentágono e colaborar no desenvolvimento de soluções de defesa.

Trump também apoiou a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), embora o processo possa levar anos.

Atualmente, a Otan conta com 32 países membros. Em abril de 2019, o secretário-geral da entidade, Jens Stoltenberg, indicou que a aliança militar poderia considerar parcerias com mais países da América Latina, incluindo o Brasil. No entanto, o Tratado de 1949, que criou a Otan, limita a adesão formal a países europeus, conforme estipulado pelo artigo 10, o que impede que nações latino-americanas se tornem membros plenos da organização.

Mesmo após carta, Brasil continua como aliado extra-Otan

Em nota, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil confirmou que a posição do país de “aliado importante extra-Otan” não mudou desde 2019. “A cooperação em defesa entre os dois países continua se intensificando, abrangendo pesquisa, desenvolvimento, segurança tecnológica e a aquisição de produtos e serviços”, informou.

A embaixada destacou que, em 2022, o Congresso brasileiro ratificou um acordo que facilita parceria entre empresas de tecnologia de defesa dos dois países, decisão que, segundo o posicionamento, fortalece “ainda mais essa colaboração”. De acordo com a nota, a designação de aliado extra-Otan proporciona privilégios militares e econômicos, mas “não implica compromissos de segurança para os Estados Unidos”.

No texto, a embaixada afirma que os “Estados Unidos reafirmam sua confiança na democracia do Brasil e destacam que a relação bilateral é baseada em valores democráticos compartilhados”.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O UOL Confere publicou, em 2023, uma checagem sobre post que também retirava essa notícia de contexto. O Comprova já verificou outros conteúdos enganosos e mostrou que Lula não admitiu gastar R$ 300 milhões para se eleger e que a trilha sonora de Rebeca Andrade em Paris não faz homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Esta verificação contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo analisado: Mpox volta a ser considerada emergência de saúde pública internacional e publicações nas redes sociais disseminam desinformação sobre o tema.

Comprova Explica: Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a mpox como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). O status já havia sido dado em julho de 2022, mas fora rebaixado em maio de 2023, após queda no número de casos.

A mpox é uma doença zoonótica viral, ou seja, que pode ser transmitida entre animais e pessoas. No Brasil, apenas neste ano, já foram registrados 709 casos; e 16 pessoas morreram desde 2022. Como o assunto está no noticiário, posts de desinformação começaram a circular e, contra isso, a seção Comprova Explica traz detalhes sobre o que é a doença e como ela é transmitida, entre outros pontos.

Quais são os sintomas mais comuns da mpox?

De acordo com o Instituto Butatan, a mpox se inicia com uma fase que se assemelha a uma gripe, em que a pessoa apresenta febre, dor de cabeça e dor no corpo, calafrios, exaustão, que podem durar em média três dias. Na etapa seguinte, surgem lesões na pele que progridem por cinco estágios: mácula, pápula, vesícula, pústula e, finalmente, crosta, que é o estágio final, quando as lesões caem.

Como é transmitida a mpox?

Por ser uma doença viral, ela pode ser transmitida por meio do contato com pessoas, animais e objetos infectados ou contaminados.

Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão é mais propensa entre pessoas e animais quando há contato direto com a pele e secreções (pus, sangue), ou exposição próxima e prolongada com gotículas e demais secreções respiratórias. Vale reforçar que, em caso de lesões na boca, a saliva também pode ser infectante.

Quanto aos objetos, eles se tornam um risco após o contato recente com pessoas contaminadas, exigindo atenção principalmente quanto a roupas, toalhas, roupas de cama, pratos e talheres, e itens de higiene pessoal.

A pessoa doente pode transmitir a doença desde o momento em que os sintomas começam até a erupção ter cicatrizado completamente e uma nova camada de pele se formar.

Risco de morte

Segundo o infectologista, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Julio Croda, no continente africano o cenário é mais crítico porque lá a doença também acomete crianças, quadro que não é tão visto nos demais países.

“Em termos de mortalidade, [ocorrem] principalmente na África. A taxa de mortalidade é maior porque acomete também crianças, diferente do acometimento que ocorre no Brasil, na Europa e em outros países”, pontuou.

Segundo a Save the Children, cerca de dois terços das infecções por mpox na República Democrática do Congo (RDC), que atualmente registra cerca de 90% dos casos notificados, ocorrem em pessoas com menos de 15 anos.

Ainda de acordo com a organização, a taxa de mortalidade entre crianças é quase quatro vezes superior à de adultos. O surto, que já causou mais de 500 mortes no país, tem sobrecarregado o sistema de saúde e levado à perda de milhares de crianças.

Os especialistas do CDC África acreditam que o maior número de casos e mortes entre crianças provavelmente se deve à falta de proteção da vacina contra a varíola, que não é aplicada desde 1980 na região, e porque cerca de 40% das crianças estão desnutridas, o que atrapalha o combate ao vírus.

No Brasil, o infectologista aponta que a transmissão é mais comum através de relações sexuais, pois há maior troca de fluídos; e as mortes acontecem com mais frequência em pacientes imunossuprimidos, considerados o grupo de risco.

“A transmissão ocorre nesse grupo, mas o óbito acontece principalmente no paciente que vive com o HIV e está imunossuprimido”, disse Croda.

Esse quadro também é visto no resto do mundo. Já na África, segundo o especialista, a mortalidade é maior, justamente por causa ds variante que acomete também as crianças.

“No caso da África existe uma mortalidade maior, porque [a mpox] acomete também crianças, e tem uma transmissão domiciliar que não é vista no resto do mundo”, esclareceu o infectologista.

Há vacina para mpox?

A vacina pré-exposição existe e é priorizada para pessoas do grupo de risco, que são mais propensas a evoluir para quadros graves da doença. São elas:

• Pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA); com idade igual ou superior a 18 anos; e com status imunológico identificado pela contagem de linfócitos T CD4 inferior a 200 células nos últimos seis meses. Linfócitos T CD4, também conhecidos como células T auxiliares, são um tipo de glóbulo branco essencial para o sistema imunológico, que ajuda a coordenar a resposta imune do corpo contra infecções ao ativar outras células imunológicas.
• Profissionais de laboratório que trabalham diretamente com Orthopoxvírus em laboratórios com nível de biossegurança 2 (NB-2), de 18 a 49 anos de idade.

A vacina pós-exposição é aplicada em pessoas que tiveram contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoas com suspeitas ou confirmadas para mpox, cuja exposição seja classificada como de alto ou médio risco, conforme recomendações da OMS, mediante avaliação da vigilância local.

Como se prevenir

A melhor forma de prevenção é evitar o contato direto com pessoas contaminadas.

Outras medidas, como o uso de máscara cobrindo boca e nariz, evitar ambientes fechados e aglomerações, além de higienizar as mãos frequentemente, também são recomendadas.

O que significa a emergência sanitária declarada pela OMS? 

A declaração de uma ESPII da OMS indica que uma situação de saúde pode constituir um risco de saúde pública para outros países, devido à disseminação de uma doença, o que requer uma resposta internacional coordenada e imediata.

A Emergência de Saúde foi decretada pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, devido ao aumento dos casos de mpox na República Democrática do Congo e em um número crescente de países na África.

Esta é a segunda vez que foi declarada ESPII nos últimos dois anos para a mpox.

Em resposta à medida da OMS, o governo brasileiro estabeleceu o Centro de Operações de Emergências (COE Mpox), que tem como objetivo fiscalizar, centralizar e coordenar as ações de monitoramento e resposta à situação epidemiológica em todo o território nacional.

Histórico da doença

A primeira declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) para mpox feita pela OMS ocorreu em julho de 2022.

Qual é a diferença entre a declaração atual e uma pandemia?

De acordo com a OMS, uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional é o mais alto nível de alerta da Organização.

A ESPII é considerada, nos termos do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), “um evento extraordinário que pode constituir um risco de saúde pública para outros países devido à disseminação internacional de doenças; e potencialmente requer uma resposta internacional coordenada e imediata”.

Já uma pandemia, ainda segundo a OMS, é a disseminação mundial de uma nova doença e o termo passa a ser usado quando uma epidemia, surto que afeta uma região, se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

O infectologista Julio Croda também esclarece:

“O decreto de emergência está muito associado a uma resposta mais robusta, principalmente no continente africano”, explicou o especialista.

Segundo Croda, existe um surto relacionado à nova variante da doença, chamada clado 1B, que parece ser mais grave se comparada com o clado 2, que circulou anteriormente.

Além disso, defende que existe uma dificuldade financeira de fazer o vacinamento de contato e contenção do surto, e também de disponibilizar vacinas suficientes para esse grupo populacional, principalmente na África, continente mais atingido pela doença atualmente.

O especialista ainda ajuda a diferenciar a pandemia de declaração de emergência: “A pandemia se configura por uma transmissão de uma doença em forma de surto em diversas regiões do globo. O que, por enquanto, não é o caso da mpox associada ao clado 1B”.

Quantos casos da doença há no Brasil? Onde estão localizados?

Dados do governo federal apontam que de 1º de janeiro a 14 de agosto de 2024 foram registrados 709 casos confirmados ou prováveis da doença no Brasil.

Os números deste ano são bem menores do que os registrados no ano passado, quando foram notificados mais de 10 mil casos confirmados ou prováveis da mpox.

Desde 2022, ano em que a doença teve pico no Brasil, 16 pessoas morreram, sendo o óbito mais recente registrado em abril de 2023.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que agora, com a criação do COE Mpox, serão realizadas reuniões semanais para debater o assunto, que resultarão também em boletins mais precisos e transparentes para informar a população sobre o cenário da doença no Brasil.

Fontes consultadas: Para esclarecer o assunto, o Comprova consultou o Ministério da Saúde e o infectologista, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Julio Croda.

Por que o Comprova explicou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está gerando muitas dúvidas e desinformação, o Comprova Explica. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: Outras iniciativas como o g1, também explicaram sobre o que é mpox e sobre a emergência sanitária causada pela doença. Além disso, o UOL, Terra e Agência Brasil também produziram reportagens acerca do assunto e a Organização Pan-Americana da Saúde criou uma seção de perguntas e respostas sobre a mpox.

Conteúdo investigado: Em vídeo, homem cita uma lista de oito artistas que teriam recebido milhões de reais para fazer campanha ao presidente Lula. São citados os cantores Diogo Nogueira, Daniela Mercury, Luísa Sonza, Iza, Pabllo Vittar, Ivete Sangalo, Ludmilla e Anitta.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: É enganoso post no TikTok com uma lista de oito artistas que teriam recebido milhões da Lei Rouanet para apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os cantores citados no vídeo – Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Luísa Sonza, Iza, Pabllo Vittar, Ivete Sangalo, Ludmilla e Anitta –, de fato, já declararam apoio ao político na época das eleições, mas não há evidências de que tenham recebido qualquer cachê para tal. No fim do vídeo, ao falar de Anitta, ele menciona que os valores teriam sido recebidos desde o início do governo Lula.

Além disso, o autor da publicação mente ao falar de alguns artistas. Ele diz que Diogo Nogueira teria recebido R$ 16 milhões oficialmente e, extraoficialmente, o valor chegaria a R$ 30 milhões. Em consulta ao Portal de Visualização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Versalic), a reportagem verificou que o cantor teve dois projetos aprovados — um no valor de R$ 1.967.200, em 2014, e outro de R$ 2.321.553, em 2015 —, mas ele não captou nenhum dos valores, informação que foi confirmada pela equipe do artista.

Entre os artistas que captaram, o autor do vídeo exagera ao falar de Daniela Mercury. Segundo o post, ela teria recebido R$ 5 milhões. No Versalic, no entanto, há a informação de que ela teve dois projetos aprovados. Um deles, que teve R$ 1.568.790 aprovados, é de 2014, mas nada foi captado. Em outro, de 2015, ela pedia R$ 300.116,30 e captou R$ 277.481,50.

Sexta, quinta e quarta da lista do post enganoso, Luísa Sonza, Iza e Pabllo Vittar teriam recebido, respectivamente, R$ 30, R$ 36 e R$ 36 milhões, segundo o conteúdo investigado. Porém, não há projetos aprovados no nome das artistas.

Em torno de R$ 40 milhões teriam ido para Ivete Sangalo, de acordo com o autor da lista enganosa. Mas a busca no Versalic mostrou apenas dois projetos que incluem o nome da artista, e em nenhum deles o valor foi captado. O primeiro, de 2016, seria uma apresentação beneficente da cantora com a Orquestra Juvenil da Bahia. Na proposta, pedia-se R$ 1.594.850. A outra proposta, para um longa-metragem intitulado “Ivete Sangalo e a Máquina de Cronos”, foi arquivada e não exibe valores.

No caso de Ludmilla, que o autor do post afirma ter recebido R$ 50 milhões, não há registros no Versalic com o nome da cantora. Já Anitta, que teria recebido R$ 200 milhões “desde o início do governo Lula”, tem apenas uma proposta aprovada, em 2015, no valor de R$ 3.443.400, mas o valor não foi captado. Ao Comprova, a equipe da artista afirmou que o conteúdo é “completamente falso”.

Alguns artistas citados no post, embora não tenham captado recursos para projetos em seu nome, já participaram de eventos beneficiados pela lei, mas os valores estão longe dos mencionados no vídeo. É o caso de Iza, que, em 2019, participou, em Bom Retiro do Sul (RS), do evento Natal nas Águas. No total, o projeto recebeu R$ R$ 277.481,50. A assessoria de imprensa da cantora afirmou ao Comprova que o post verificado é “fake news total”.

No caso de Ivete Sangalo, como informou o Estadão, a cantora se apresentou em shows da Madeirada Produções e Eventos, empresa que recebeu R$ 813 mil em 2009, e da Aláfia Produções e Eventos, que captou R$ 60 mil para um show no Carnaval de Salvador em 2002 (este paragrafo foi incluído em 19 de agosto para atualizar informações sobre Ivete).

O Comprova também tentou contatar as assessorias de imprensa de Daniela Mercury, Luísa Sonza, Ludmilla, Pabllo, Ivete e Ludmilla, mas as equipes não responderam até a publicação deste texto.

Procurado pela reportagem, o autor do post afirmou, via WhatsApp, ter visto as informações sobre os artistas em outra publicação e que apenas as replicou. Após o contato, ele retirou o post do ar. “Da próxima vez, eu vou ser mais cauteloso e buscar fontes seguras”, disse.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 15 de agosto, o post havia sido visualizado 49,3 mil vezes.

Fontes que consultamos: Buscamos informações no Versalic e contatamos as assessorias de imprensa dos artistas citados e o autor do vídeo.

Como funciona a Lei Rouanet

A Lei nº 8.313/1991, popularmente conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil e funciona a partir de renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para o uso em ações artísticas e culturais. Desta forma, são abatidos até 4% do Imposto de Renda na próxima declaração do empreendimento. Assim, nenhum dinheiro é retirado do orçamento do governo para patrocinar obras e artistas.

Produtores, artistas ou instituições que pretendem tornar a produção mais atrativa a patrocinadores podem submeter seus projetos, sejam eles eventos, produtos ou ação cultural, à análise do Ministério da Cultura (MinC) para receber a chancela da lei. Para receber os recursos, não é exigida uma experiência cultural ou ser um artista renomado, já que a lei busca promover a diversidade cultural e visa beneficiar novos talentos.

Todos os projetos passam por nove fases até serem aprovados para execução. A primeira delas é a apresentação da proposta, com cadastro no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Na sequência, o Ministério da Cultura analisa a proposta a partir de critérios previstos na lei. Em caso de admissão, o nome da proposta é publicado no Diário Oficial e se transforma em projeto. A partir daí, o proponente recebe autorização para captar recursos com patrocinadores ou doadores. Cabe a ele, inclusive, encontrar empresas ou pessoas que apoiem a ideia.

Nos demais ciclos, o projeto é encaminhado pelas análises técnicas e da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Depois, vem a fase da realização do projeto em si, que é monitorado pelo próprio sistema e a equipe do MinC e, após o término do projeto, vem a prestação de contas.

No ano passado, os projetos aprovados para captação via Lei Rouanet totalizaram R$ 16,6 bilhões. O valor efetivamente captado junto a empresas ou pessoas físicas interessadas em apoiar e patrocinar projetos culturais foi de R$ 2,2 bilhões. Já nos primeiros meses de 2024 o valor de captação foi de R$ 33 milhões.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: A Lei Rouanet é tema frequente de checagens feitas pelo Comprova. Recentemente, o projeto concluiu ser enganoso que Malu Mader e a Globo teriam recebido recursos da lei para a novela “Renascer”. Além disso, mostrou ser sátira vídeo no qual o ator Bemvindo Serqueira diz importar alimentos com recursos do incentivo destinado à cultura e enganoso post que insinuou que Zeca Pagodinho teria recebido dinheiro por meio da lei.

Esta verificação foi atualizada em 19 de agosto para acrescentar informações sobre Ivete Sangalo.

Conteúdo investigado: Vídeo de comício com legenda e áudio que afirmam se tratar de uma manifestação conjunta do Comando Vermelho e PT em apoio a candidatura de Eduardo Paes para a Prefeitura do Rio de Janeiro.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Publicação mente ao afirmar que vídeo de comício no Complexo do Alemão é uma manifestação conjunta entre o Comando Vermelho (CV) e o PT para apoiar o candidato Eduardo Paes à Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 2024.

As imagens mostram, na realidade, um comício da campanha do então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 12 de outubro de 2022 no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ), durante as eleições daquele ano. O petista visitou a Estrada do Itararé, onde ocorreu uma motociata em seu apoio.

O comício de Lula no Complexo do Alemão foi amplamente divulgado pela mídia. As matérias foram publicadas em veículos como Folha de São Paulo, Metrópoles, Terra, O Dia, O Globo, SBT News e G1.

O vídeo original está disponível no Canal Click 1, no YouTube, e tem melhor resolução do que a usada no vídeo investigado. Isso permite identificar que as bandeiras vermelhas carregam o nome de Lula e de Geraldo Alckmin (PSB), seu vice. Ao contrário do que alega a legenda do post, não são visualizadas bandeiras do Comando Vermelho. Além disso, é possível ouvir o áudio original da gravação. “Itararé tomado, todo mundo fazendo o L”, diz o homem que grava as imagens.

O vídeo investigado diminuiu a resolução das imagens, uma estratégia comum dos desinformadores, e tem áudios sobrepostos. Primeiro, uma mulher diz, em um dos áudios sobrepostos, que mora no Rio de Janeiro e o marido é policial. “Se esse verme vier mesmo, a gente vai ter que sair do Rio de Janeiro, porque é carta branca para a bandidagem (…) o narcotráfico vai mandar mais do que já manda já nesse país”, diz.

Em seguida, a mulher cita Jair Bolsonaro (PL), dizendo que, “se ele não entrar, acabou tudo”, o que faz uma referência às eleições federais e não municipais, como a legenda da publicação dá a entender.

Depois, em outro áudio inserido sobre o vídeo, um homem surge dizendo que foi obrigado a ir ao Complexo do Alemão porque o prefeito do Rio de Janeiro apoiou o Lula. Ele diz ainda que está muito preocupado, pois o Lula “fechou” com o Comando Vermelho.

O Comprova não conseguiu identificar a origem de nenhum dos dois áudios. O UOL Confere checou o mesmo conteúdo e também não pôde identificar como surgiram essas gravações.

Tentativas de associar o PT ao crime organizado

Esta não é a primeira vez que conteúdos de desinformação associam Lula e o PT ao crime organizado. Em outubro de 2022, quando ocorreu o comício, circulou uma informação falsa de que Lula teria usado um boné com menção ao Comando Vermelho.

No entanto, a sigla “CPX” bordada no acessório é popularmente utilizada para se referir à palavra “complexo”, nome dado aos conjuntos de favelas agrupadas em um território, como aponta uma verificação do Comprova.

A abreviação, inclusive, já foi utilizada por autoridades, como a Polícia Militar do Rio de Janeiro. Em 2017, a corporação usou “CPX” para se referir ao Complexo da Penha, também localizado na Zona Norte da capital.

O Comando Vermelho é a facção que controla o tráfico de drogas no Complexo do Alemão. No entanto, não há qualquer registro de envolvimento da organização criminosa com o comício promovido por Lula no interior da comunidade, que conta com mais de 54 mil moradores e 296 hectares.

O Comprova tentou contato com o autor da postagem, que não respondeu até a publicação desta checagem.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 16 de agosto, a publicação registrava mais de 21 mil visualizações.

Fontes que consultamos: Reportagens sobre comício de Lula no Complexo do Alemão durante as eleições de 2022, bem como o vídeo original da motociata.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O mesmo vídeo foi checado por outras iniciativas como Reuters, AFP, Voz das Comunidades, UOL Confere, Aos Fatos e Lupa. O Comprova também já esclareceu que Lula não admitiu gastar R$ 300 bilhões para se eleger e que Rebeca Andrade não se recusou a tirar foto com o presidente e a primeira-dama.

Conteúdo investigado: Postagens afirmam que pesquisas científicas indicam que a ivermectina “pode curar câncer, Parkinson, danos causados por vacinas e muito mais”. Uma das publicações questiona: “Dá para entender porquê (sic) demonizam tanto esse medicamento secular?”.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: A ivermectina é um medicamento recomendado para tratamento contra doenças provocadas por parasitas e vermes e seu uso não é indicado para o tratamento de “lesões” supostamente causadas por vacinas contra a covid-19, ao contrário do que apontam publicações falsas nas redes sociais. Não há evidência de que os imunizantes provocam este tipo de problema ao corpo humano, mas sim reações passageiras, como febre e inchaço local.

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que estudos demonstram que a ivermectina funciona no tratamento das seguintes infecções, causadas por parasitas: elefantíase, lombriga, sarna, piolho, estrongiloidíase intestinal e oncocercose.

Segundo o órgão, as indicações “são aprovadas a partir da apresentação de dados e estudos que demonstrem a relação de eficácia e segurança para as indicações pretendidas pela empresa registrante”. “Não há qualquer indicação aprovada pela Anvisa para uso da ivermectina em quadros diferentes dos citados acima”, destacou a agência.

Também consultada pelo Comprova, a Food and Drug Administration (FDA), agência norte-americana que regula medicamentos quanto à eficácia e segurança, afirmou, como a Anvisa, que a ivermectina é aprovada no país apenas para tratar pessoas com problemas causados por parasitas.

A reportagem entrou em contato com os autores de duas postagens sobre o assunto que viralizaram no X, mas não houve retorno até a publicação. Após o pedido de resposta do Comprova, um dos conteúdos foi apagado. A postagem também mostrava contraponto que informava o risco do uso da ivermectina para tratamentos em casos que não são recomendados oficialmente.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 14 de agosto, duas publicações sobre o tema no X alcançaram juntas 295,3 mil visualizações, 16 mil curtidas e 4 mil compartilhamentos.

Fontes que consultamos: Entramos em contato com Anvisa, FDA, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e entrevistamos o médico Igor Thiago Queiroz, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). Também consultamos o site do Ministério da Saúde.

Vacina contra covid-19 é segura

A publicação verificada alega que “a ivermectina mostrou-se útil no tratamento de lesões causadas pelas vacinas de mRNA para Covid-19”. O texto falso não detalha quais seriam essas lesões. No entanto, o infectologista Igor Thiago Queiroz reafirma o que já tem sido apontado pela comunidade científica: a vacina contra a covid-19 é segura e não causa lesões.

“Pode provocar alguns efeitos colaterais, principalmente locais, dor local, mal-estar, às vezes um pouco de febre baixa, que seriam esperados por muitas vacinas comumente”, disse. “Ela não tem como provocar doença, porque é uma partícula do vírus. É um RNA mensageiro para estimular a produção de anticorpos”.

De acordo com Queiroz, os efeitos causados pela vacina são considerados leves e podem ser contornados com uso de medicamentos como paracetamol.

As peças de desinformação relacionadas às vacinas contra a covid-19 são comuns. O Comprova já mostrou caso de postagem que engana ao associar sintomas da covid longa às vacinas. Entre as condições provocadas pela covid estão perda de memória e fadiga; não há comprovação que a vacina também cause esses sintomas. Outra checagem apontou ser enganoso afirmar que miocardite e pericardite ocorrem apenas em pessoas vacinadas contra a covid-19.

Ivermectina não é recomendada para tratamento contra câncer

As peças de desinformação também alegam que a ivermectina pode curar câncer. Entretanto, em nota, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica afirmou que “não há embasamento científico para essa associação”. A entidade pontuou que atualmente ”existem tratamentos eficazes e seguros para a maioria dos tipos de câncer” e destacou que a substituição de terapias comprovadas por alternativas sem evidência científica pode criar riscos para os pacientes.

Em julho, o Ministério da Saúde publicou nota afirmando que a ivermectina não deve ser usada no tratamento contra o câncer.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Estadão Verifica publicou, em abril de 2023, uma checagem que também mostrou que a ivermectina não pode ser considerada tratamento contra câncer. Na área de saúde, o Comprova mostrou que uma declaração de Drauzio Varella foi tirada de contexto para sugerir que o médico defende o uso de drogas e que documentos de órgão ligado ao governo alemão não apontam que a pandemia foi “fraude”.

Esta verificação contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo investigado: Vídeos em que criadores de conteúdo afirmam que Janja pretende taxar a monetização de perfis nas redes sociais.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: Vídeos tiraram de contexto uma fala de Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, para afirmar que a primeira-dama defende a taxação de dinheiro ganho nas redes sociais. Os vídeos usam trecho de uma entrevista que ela concedeu em 19 de dezembro de 2023, durante a 22ª edição da live semanal “Conversa com o Presidente”, em Brasília.

Ao acessar a entrevista na íntegra, é possível verificar que a primeira-dama pondera sobre a regulamentação dessas plataformas e defende uma rediscussão sobre a monetização das redes sociais, não a taxação. À época, Janja havia sofrido um ataque hacker na rede social X.

“A gente precisa não só da regularização das redes, mas a gente precisa discutir a monetização dessas redes sociais, porque, hoje, não importa se é do bem ou do mal. Eles ganhando dinheiro está tudo bem, né? As redes sociais hoje eu falo: ‘eles estão acima de qualquer coisa, acima de regras, acima do famoso mercado’. Então, eles estão lá flanando”, avalia Janja.

Na entrevista, Janja não detalhou o que considera importante mudar na monetização das redes sociais.

Procurada, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Palácio do Planalto informou que mantém o posicionamento veiculado em 24 de novembro de 2023, no qual afirma que “é falso que o governo federal tenha projeto para taxar influenciadores”.

O Comprova também direcionou a demanda à assessoria de comunicação da primeira-dama, que afirmou que a fala foi tirada de contexto. “Ela foi feita logo após a Janja ter o perfil do Twitter (atual X) hackeado no final do ano passado. Ela estava falando sobre a responsabilização das plataformas, que seguem lucrando em cima do ódio e da misoginia”, reforçou.

Além disso, a reportagem contatou influenciadores que compartilharam o conteúdo enganoso, mas não houve retorno até a publicação desta checagem.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

O que está em discussão sobre taxação de plataformas

Tramita no Congresso Federal o Projeto de Lei 8.889 (PL 8.889/2017), também chamado de PL dos Streamings, que prevê uma contribuição progressiva das empresas de streaming e de plataformas de conteúdo. Portanto, a legislação não deve se aplicar a criadores de conteúdo.

O projeto, de autoria de Paulo Teixeira (PT), atual ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura, prevê cotas de conteúdo nacional nas plataformas de audiovisual por demanda (video on demand – VoD), como Netflix e Vimeo, por exemplo. O PL prevê, ainda, o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Em maio deste ano, o relator do projeto de lei, André Figueiredo (PDT-CE), divulgou parecer sobre o texto, com previsão de que a contribuição deve ser cobrada com base no faturamento das plataformas, com alíquota máxima de 6% sobre a receita bruta.

No entanto, o imposto pode ser reduzido pela metade se a empresa aplicar o valor em conteúdos brasileiros. A regra vale também para provedores de TV por aplicação de internet e plataformas de compartilhamento de conteúdo, como o YouTube.

Para empresas que têm ao menos 50% do catálogo composto por conteúdos nacionais, o valor da alíquota cairá para 3%, podendo ser zerada se os provedores investirem esse valor em produções do país, capacitação de mão de obra do Brasil e implantação de infraestrutura para o mercado nacional.

Vale destacar que o texto do projeto não menciona taxação a usuários de redes sociais, como mostrou uma checagem do Comprova. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal se manifestou sobre o PL 8.889/2017 destacando que a proposta não faz menção aos usuários, nem na condição de audiência e nem como produtores de conteúdo.

Regra vigente

Atualmente, o Brasil não possui uma legislação específica para regular as redes sociais. No entanto, o Marco Civil da Internet (2014) estabelece diretrizes para o uso da internet no país, e inclui princípios relacionados à privacidade, liberdade de expressão e neutralidade da rede.

Além disso, há a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), implementada em 2020, que não é exclusiva para as redes sociais, mas define regras para o tratamento de dados pessoais, o que afeta diretamente as plataformas em relação à coleta, armazenamento e compartilhamento de informações dos usuários.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 14 de agosto, três vídeos no TikTok que abordam o tema somavam 142.3 mil visualizações.

Fontes que consultamos: Live em que Janja fala sobre regulamentação de redes sociais e assessorias do Palácio do Planalto e da primeira-dama.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Outras iniciativas de checagem verificaram que é enganoso que haja algum projeto de lei em tramitação para taxar o uso de redes sociais, como o Estadão Verifica. Janja foi mencionada em outro conteúdo verificado pelo Comprova, que mentia ao afirmar que Rebeca Andrade teria se recusado a tirar foto com ela e Lula.

Esta verificação contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo investigado: Publicação com fotografia de ginasta segurando a bandeira do Brasil e texto dizendo “palmas para Rebeca Andrade que se recusou a tirar foto com Lula e Janja! Parabéns Rebeca Andrade”. O vídeo inclui uma trilha sonora de risada.

Onde foi publicado: TikTok e Instagram.

Conclusão do Comprova: É falso que a ginasta Rebeca Andrade tenha se recusado a tirar foto com o presidente Lula (PT) e a primeira-dama Janja da Silva, durante a Olimpíada de Paris, diferentemente do que induz a acreditar uma publicação divulgada por políticos em redes sociais. A atleta, inclusive, tirou foto com o casal após competir nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, entre outubro e novembro de 2023.

Lula não esteve em Paris durante a Olimpíada, como mostra a agenda oficial do Presidente da República. Janja esteve na capital francesa entre os dias 25 e 29 de julho. A primeira-dama, no entanto, cumpriu agendas que não contaram com a presença de Rebeca.

O Comprova contatou a assessoria da ginasta, que afirmou não ter acontecido um encontro entre as duas. “Rebeca estava concentrada na Vila e saía apenas para as competições. Sobre eventos, Rebeca esteve apenas na semifinal do vôlei com outros atletas”, diz o comunicado.

Após a atleta conquistar a medalha de ouro no solo, Lula e Janja publicaram fotos com Rebeca. As imagens foram tiradas há cerca de oito meses, quando o presidente recebeu no Palácio do Planalto medalhistas brasileiros dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Santiago, em 2023.

| Foto: Divulgação / Palácio do Planalto.

| Foto: Divulgação / Palácio do Planalto.

Procurada, a assessoria da Presidência da República afirmou que não houve recusa por parte da Rebeca. Além disso, destacou o encontro da atleta com Lula no Palácio do Planalto e ressaltou que a história de vida da ginasta foi registrada em uma campanha divulgada pelo Governo Federal em dezembro de 2023.

“Claramente a informação é falsa. Não houve qualquer recusa da atleta em ser fotografada com o presidente. Importante informar que a ginasta teve a história pessoal registrada em uma das peças da campanha de fim de ano do governo federal, que foi ao ar em dezembro de 2023. Vale acrescentar que a atleta também se reuniu com o presidente Lula em dezembro passado, no Palácio do Planalto. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República repudia a divulgação de boatos falsos para fins políticos”, escreveu a assessoria.

O Comprova não encontrou publicações ou pronunciamentos de Rebeca a favor de nenhum político. Em novembro de 2022, a ginasta foi às redes sociais para se justificar sobre curtidas que havia dado em publicações contrárias ao presidente Lula. Ela afirmou que não viu os conteúdos dos posts e acabou curtindo “sem querer”.

“Pessoal, acabei de ver alguns comentários sobre postagens que eu curti no Instagram nas últimas semanas, e vim aqui explicar a situação. Prezo muito pelos meus princípios e pelo que acredito como mulher preta, mulher cidadã. Curti algumas postagens sem que tivesse sequer visto os conteúdos, como pode acontecer com todo mundo. Peço desculpas, sim, pela interpretação errada, pelo mal-estar que isso gerou, especialmente em um momento tão importante e feliz da minha vida. Tenham certeza de que foi um erro, curti as postagens sem ver o conteúdo. Obrigado pelo ‘puxão de orelhas’. Vou ficar muito mais atenta”, publicou.

O Comprova fez contato com o autor da postagem, que afirmou ter retirado a informação do X do deputado federal Ricardo Salles (PL). Contatamos, então, a assessoria do político, que não deu retorno até a publicação deste texto.

Na publicação no X, que teve mais de 193 mil visualizações, Salles afirma que Rebeca teria se recusado a tirar “foto promocional” com Janja e Lula.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 13 de agosto, a publicação no TikTok contava com mais de 61,7 mil visualizações, 8,9 mil curtidas e mais de 2 mil comentários. No Instagram, a publicação recebeu 387 curtidas e 64 comentários.

Fontes que consultamos: Agenda do Presidente da República, Secom (Secretaria de Comunicação Social) e assessoria de imprensa da primeira-dama, bem como as redes sociais de Janja e Lula, além de reportagens de veículos brasileiros e matérias do Planalto.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova verificou outras publicações envolvendo atletas olímpicos e políticos. Em uma delas, o projeto concluiu que um post engana ao afirmar que a judoca Bia Souza, medalhista de ouro em Paris, tirou foto com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em outra, a equipe verificou que Rebeca Andrade não utilizou uma música com homenagem a Bolsonaro durante uma de suas apresentações.

Conteúdo analisado: Post reproduz manchete de site sobre declaração do candidato à Prefeitura de São Paulo Boulos do qual ele diz que “se eleito, poderá tomar imóveis para fim social”, feita durante sabatina realizada pela Folha/UOL, quando questionado sobre a ocupação de prédios do centro de São Paulo e acrescenta a frase “O cara já tá fazendo ameaças, imagina se ganhar”.

Onde foi publicado: TikTok.

Contextualizando Uma publicação no TikTok tira de contexto uma declaração de Guilherme Boulos (Psol), deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo, durante a sabatina realizada pela Folha/UOL em 12 de julho de 2024, quando ele ainda era pré-candidato. A peça usa uma captura de tela do site Pleno News, que afirma que “Boulos diz que, se eleito, poderá tomar imóveis para fim social”. O autor da postagem no TikTok acrescenta, sobre a imagem, uma recomendação para que os eleitores paulistas “abram o olho” e sugere que Boulos “já está fazendo ameaças, imagina se ganhar”.

Durante a sessão, a jornalista Fabíola Cidral pergunta a Boulos se ele vai permitir a ocupação de prédios abandonados no centro de São Paulo. Isto porque o candidato foi coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que tem entre suas atividades a realização de ocupações.

Ele responde que: “A ocupação acontece porque a lei não é cumprida, eu vou cumprir a lei. Sabe o que diz a lei, em relação a prédio abandonado? O Estatuto da Cidade e lei federal, aprovada em 2001, Fabíola, diz que o imóvel subutilizado, ocioso, abandonado – muitos daqueles prédios no centro estão abandonados a 20, 30 anos, gerando insegurança para quem passa, gerando ali criminalidade, uso de drogas, insegurança para as mulheres, especialmente. A lei diz que se prédio está abandonado, tem que ser notificado. Não cumpriu função social, IPTU progressivo, a prefeitura pode tomar para fazer habitação de interesse social. É isso que nós vamos fazer em relação ao prédio abandonado. Aliás, uma parte desses prédios são públicos”. O trecho também é citado na reportagem que serviu de base para o conteúdo investigado.

Na sequência, o então pré-candidato diz que, caso ele seja eleito, essa política terá início com prédios públicos abandonados, pois não há burocracia para transformá-los em habitações de interesse social, como acontece com a desapropriação de imóveis privados.

Ele fundamenta sua afirmação citando o Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União lançado em 2024 e coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SPU/MGI).

“O programa visa a destinação estratégica de imóveis da União para as políticas públicas prioritárias, levando em conta a função social e ambiental, com diálogo federativo e com a sociedade, em benefício da população”, diz a matéria publicada no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Na sabatina, Boulos explica que esses imóveis podem, ou não, virar moradia social.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos explica que: “O Programa promove a destinação de imóveis da União para a administração pública e para a sociedade civil organizada. Podem acessar o Programa, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e organizações da sociedade civil”.

O decreto nº 11.929, que institui o programa, foi publicado no Diário Oficial da União no mesmo dia em que ocorreu o seu lançamento, em 26 de fevereiro de 2024 e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O que diz a lei nº 10.257 de 2001

O Estatuto da Cidade, mencionado por Boulos, foi firmado e assinado pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Refere-se à lei que determina as diretrizes da política urbana, incluindo a regulamentação da propriedade em prol do bem coletivo.Também traz outros pontos importantes como os procedimentos para desenvolver o Plano Diretor e a gestão das cidades.

Dentre os assuntos tratados no Estatuto, está o controle do uso do solo por parte do Estado para evitar a “retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização” (Art 2. parágrafo VI.), tópico abordado pelo candidato.

Alguns dos instrumentos jurídicos e políticos incluídos no estatuto, a partir do Art. 4, parágrafo V, para estes casos são: o uso de desapropriação, concessão do direito de uso, concessão de uso especial para moradia, parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e até mesmo IPTU progressivo ao tempo.

A partir disso, a seção IV, art. 8 (da desapropriação com pagamento em títulos), afirma que após “cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública”.

Há também o direito de preempção, no qual o Estado tem preferência na aquisição de uma propriedade em alienação onerosa, ou seja, que o proprietário tenha interesse em transferir o título. Nesta aquisição, um dos usos possíveis para o Estado adquirir o imóvel é caso necessite executar algum programa ou projeto habitacional popular.

Quando Boulos cita “função social”, ele se refere ao preposto na lei de que a propriedade urbana deve atender as necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, justiça social e desenvolvimento de atividades econômicas.

Fontes consultadas: Consultamos a sabatina realizada pela Folha/UOL com os pré-candidatos de SP, transmitida no dia 12 de julho de 2024 e publicada no YouTube, onde a matéria utilizada no vídeo viralizado dizia ter sido feita a fala. Por meio da publicação conseguimos verificar a resposta completa do candidato Guilherme Boulos e checar a fonte e o discurso. Conferimos também na Constituição Federal, o Estatuto da Cidade, lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para verificar se o que ele afirmou estava de fato na legislação e por último buscamos a explicação oficial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no gov.br, sobre o Programa Imóvel da Gente, onde é anunciado e lançado em 26 de fevereiro de 2024 e o decreto nº 11.929 que institui o programa.

Por que o Comprova contextualizou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está sendo descontextualizado, o Comprova coloca o assunto em contexto. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: O Estadão Verifica investigou que postagem de deputado engana ao associar ocupação em bairro nobre de São Paulo a Boulos e MST. O UOL Confere elucidou que é falso que Boulos tenha cobrado aluguel de moradores sem-teto. Conteúdos de desinformação envolvendo candidato já foram checados pelo Comprova, como uma postagem sobre post de Bolsonaro usa montagem com foto de Lula e Boulos em reportagem sobre presídios.

Conteúdo investigado: Vídeo manipulado que mostra um abraço entre Celso Amorim e Nicolás Maduro circula nas redes sociais. O vídeo foi compartilhado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acompanhado de uma mensagem que questiona a legitimidade das eleições na Venezuela. No post, o parlamentar ironiza jornalistas que perguntariam a Amorim sobre a validade ou fraude das eleições no país.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: É falso um vídeo que mostra um abraço entre o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, e o ditador venezuelano Nicolás Maduro. A gravação, manipulada por meio de Inteligência Artificial (IA), mostra diversas imagens distorcidas, incluindo um filtro de corações e uma música romântica ao fundo.

Alguns detalhes no vídeo indicam manipulação por Inteligência Artificial. Um exemplo é quando, durante o abraço mais próximo entre Celso Amorim e Nicolás Maduro, a barba de Amorim parece “afundar” no ombro de Maduro. Além disso, a frase e as estrelas da bandeira do Brasil ao fundo aparecem visivelmente distorcidas.

O Comprova utilizou o Deepware, ferramenta que analisa possíveis usos de IA para manipulação de vídeo, e obteve a conclusão de que o vídeo é suspeito. O Fato ou Fake, do G1, usou o mesmo programa, que indicou que o conteúdo é 60% falso, já que as imagens manipuladas por IA estão misturadas com trechos reais.

Além disso, a publicação foi desmentida pelo governo federal. Segundo nota divulgada por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o próprio Amorim apontou o vídeo como “totalmente manipulado e falso”, afirmando que a gravação é uma clara tentativa de desinformação. Amorim disse que o material também não tem relação alguma com sua viagem recente à Venezuela, para acompanhar as eleições presidenciais.

Um dia após publicar a imagem, Eduardo Bolsonaro publicou o vídeo original e caracterizou o anterior como “claramente editado” e “caricato”. Apesar disso, o deputado federal não apagou a gravação manipulada de suas redes sociais.

| (Foto: Reprodução / X)

Após a repercussão, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou as redes sociais para removerem o conteúdo manipulado de suas plataformas. O pedido destaca a gravidade da conduta por conta do efeito de confundir a população sobre a posição do Estado brasileiro a respeito das eleições na Venezuela.

O X classificou o vídeo como “mídia manipulada”, acrescentando uma nota de que não é permitido compartilhar mídia sintética, manipulada ou fora de contexto que possa enganar ou confundir pessoas e causar danos.

Encontro em 2023

A base do conteúdo enganoso é um vídeo de 2023. Celso Amorim e Nicolás Maduro se encontraram em março daquele ano e se cumprimentaram, mas não de forma tão afetuosa como exibe o vídeo manipulado (foto mais abaixo). O conteúdo enganoso sugere que o encontro teria ocorrido no contexto das discussões a respeito das eleições venezuelanas realizadas no último dia 28 de julho.

Celso Amorim realizou sua última visita à Venezuela em 26 de julho de 2024 para acompanhar o processo eleitoral que ocorreria dois dias depois. O objetivo era coletar impressões e relatos para ajudar o Palácio do Planalto a se posicionar após a divulgação dos resultados.

Seu primeiro encontro foi com o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil. A visita é considerada um protocolo diplomático, e, em razão de sua função no Brasil, é recomendável que Amorim busque o principal representante da diplomacia local ao chegar em outro país.

| Encontro de Celso Amorim e Nicolás Maduro em 2023. (Foto: Reprodução / @NicolasMaduro via X)

Notificação da AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou as redes sociais X, Instagram e Facebook para removerem de suas plataformas o conteúdo manipulado. O pedido de remoção, segundo a AGU, fundamentou-se “na gravidade da conduta, já que tem o efeito de confundir a população sobre a posição do Estado brasileiro a respeito das eleições venezuelanas”. Caso não seja acatado o pedido, o órgão requereu que os vídeos sejam marcados com informação de que foram gerados por inteligência artificial.

Segundo a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), além de enganoso e fraudulento, o vídeo configura como ato antijurídico, uma vez que viola o direito à informação, conforme previsto no artigo 5º, inciso XIV e 220, da Constituição Federal, e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando como abuso de direito, conforme artigo 187 do Código Civil.

“A veiculação de vídeos ou imagens manipuladas pelo uso de inteligência artificial, criando cenas não condizentes com a realidade, retira da sociedade o direito fundamental à informação”, explica a coordenadora-geral de Defesa da Democracia da PNDD, Priscilla Rolim de Almeida. “A sociedade tem o direito de ser informada com base nos valores éticos e sociais, conforme garante a Constituição Federal, em seu artigo 221, inciso IV”, complementa.

O Comprova procurou a assessoria de imprensa do deputado Eduardo Bolsonaro, mas até a última atualização desta verificação não houve retorno.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 8 de agosto, o post tinha 557,1 mil visualizações, além de 9,4 mil curtidas e 2,7 mil compartilhamentos..

Fontes que consultamos: Procuramos por informações verificadas em portais de notícias, além de informações oficiais nos sites do governo federal e da AGU.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Outras iniciativas de checagem também verificaram o conteúdo, como o Fato ou Fake (g1), Aos Fatos, AFP e Crusoé. O Comprova também já atuou em outras publicações falsas relacionadas ao governo e à Venezuela. Uma delas foi uma montagem de uma publicação do ministro Fernando Haddad com elogios a Nicolás Maduro. Em outra, o projeto checou um print falso com uma suposta reportagem do G1 de que Lula teria dito que o país vizinho “não precisa de críticas”, mas de “financiamento e empréstimos”.