• Conteúdo verificado: Circula nas redes sociais uma imagem do senador Renan Calheiros (MDB) apertando a mão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com o texto: “De um lado, 17 inquéritos, incluindo corrupção e lavagem de dinheiro. Do outro, quem o julga”, questionando a imparcialidade do ministro ao sugerir que ele teria julgado processos em que Renan Calheiros foi réu, o que não é verdade.

É enganosa uma publicação compartilhada em grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com uma foto do senador Renan Calheiros (MDB) apertando a mão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o texto: “De um lado, 17 inquéritos, incluindo corrupção e lavagem de dinheiro. Do outro, quem o julga”.

De fato, Calheiros foi réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas, ao contrário do que a peça de desinformação afirma, os processos que envolvem o senador no STF não têm Alexandre de Moraes como relator.

Além disso, a foto usada no post enganoso é de 8 de fevereiro de 2017, quando Moraes era ministro da Justiça licenciado e havia sido indicado pelo então presidente Michel Temer (MDB) à vaga de Teori Zavascki no STF.

A reportagem contatou o usuário que compartilhou o post e um dos administradores do grupo Bolsonaro 2022 no Facebook, que já apareceu em outras verificações do Comprova, mas não recebeu resposta. O conteúdo foi considerado enganoso porque tira a foto de seu contexto original e publica um texto para induzir a uma interpretação diferente da realidade.

Como verificamos?

Primeiramente, a reportagem buscou verificar se a foto utilizada no post era verdadeira e em que contexto Renan Calheiros e Alexandre de Moraes tinham se encontrado. Por meio de uma busca reversa pela imagem no Google, identificamos que ela foi tirada em 8 de fevereiro de 2017, após Moraes ter sido indicado ao cargo de ministro do STF pelo presidente Michel Temer.

Nesta pesquisa, encontramos reportagens de diversos veículos sobre o encontro, por meio das quais foi possível identificar a autoria da foto, já que os jornais El País e Folha de S.Paulo utilizaram a mesma imagem que foi compartilhada no post verificado. Assim, a reportagem constatou que o registro foi feito pela repórter da Agência Brasil Débora Brito.

O próximo passo foi pesquisar se Renan Calheiros é réu em algum processo em que o ministro Alexandre de Moraes é relator, conforme o post dá a entender. A reportagem contatou a assessoria de imprensa do STF e acessou documentos no site do órgão.

A equipe tentou contato com o autor do post para questionar se ele estava ciente do contexto da foto e se verificou as informações antes de compartilhar, mas não obteve retorno.

Verificação

O encontro

A imagem utilizada no conteúdo aqui verificado foi feita em 8 de fevereiro de 2017, pela fotógrafa Débora Brito, da Agência Brasil. A legenda no site da empresa é: “Brasília – Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, recebe Alexandre de Moraes, indicado para ministro do STF. Moraes foi ao Congresso Nacional apresentar suas credenciais aos senadores”.

De acordo com reportagem da Folha do dia 14 de fevereiro daquele ano, Moraes, então ministro da Justiça licenciado, buscava apoio para ter seu nome aprovado no Senado para a vaga no STF. Ele foi indicado pelo então presidente Michel Temer (MDB) para ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no início de 2017.

Na ocasião da foto, Alexandre de Moraes foi recebido pelo senador Renan Calheiros em seu gabinete. A reunião aconteceu uma semana antes da sabatina do indicado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em 21 de fevereiro de 2017, a CCJ aprovou Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do STF. Moraes tomou posse como ministro no dia 22 de março de 2017.

Ações no STF

A busca pelo nome completo de Renan Calheiros (José Renan Vasconcelos Calheiros) no sistema de consulta processual pública do Supremo Tribunal Federal mostra que o senador é parte em 45 processos. Desses, 12 estão em tramitação,:

• 8 Inquéritos
• 1 Habeas Corpus
• 1 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
• 2 Petições

Renan é investigado em oito inquéritos, como é possível verificar abaixo:

A última movimentação dos inquéritos foi:

• Inq 4851: Expedido pela ministra Rosa Weber à Polícia Federal no dia 18/10/2021. A última decisão foi assinada pela relatora no dia 29/06/2021, em segredo de justiça
• Inq 4833: Processo recebido na PGR no dia 05/11/2021. A última decisão foi um deferimento de pedido, assinado pelo relator, Edson Fachin, no dia 27/08/2021
• Inq 4832: Processo recebido na PGR no dia 09/11/2021. A última decisão foi um deferimento de pedido, assinado pelo relator, ministro Edson Fachin, no dia 27/08/2021
• Inq 4492: Envio dos autos do processo ao relator no dia 08/11/2021. A última decisão foi um deferimento de pedido, assinado pelo relator, ministro Luis Roberto Barroso, no dia 14/06/2021
• Inq 4426: Processo recebido na PGR no dia 28/10/2021. A última decisão foi um deferimento de pedido, assinado pelo relator, ministro Edson Fachin, no dia 27/08/2021
• Inq 4382: Determinação da expedição de ofícios em 10/11/2021. Última decisão foi um deferimento parcial de pleito da PGR, assinado pelo relator, ministro Edson Fachin, no dia 22/10/2021
• Inq 4326: Julgamento marcado para o dia 09/12/2021, em Sessão Extraordinária a ser realizada às 14h. Última decisão foi a inclusão na pauta, tomada pelo tribunal pleno.
• Inq 4215: Despacho assinado pelo Ministro Edson Fachin, relator do processo, no dia 17/09/2021. A última decisão foi um pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes, no dia 28/06/2021.

Como pode-se observar, Alexandre de Moraes não encontra-se na relatoria e não julgou algum desses inquéritos. O ministro pode votar sobre esses processos caso eles virem pauta, mas sua participação se dará como membro do colegiado, votando como os demais ministros da Corte.

Autor do post já disse ter sido bloqueado pelo Facebook

O autor do post checado nesta verificação é membro do grupo Bolsonaro 2022 no Facebook desde agosto de 2021. Em poucos meses, ele compartilhou diversas postagens se posicionando contra a esquerda e suas bandeiras.

O usuário da rede social também criticou diretamente a Rede Globo e disse já ter sido bloqueado pelo Facebook em um post compartilhado no mesmo grupo, em que completa perguntando aos outros membros “O que vcs acham da CPI do circo?”.

Recentemente, o usuário criticou diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pediu apoio “para derrubar” o técnico do time de vôlei masculino do Brasil, Renan Dal Zotto. Isso ocorreu após o técnico vetar o jogador Maurício Souza, que fez declarações homofóbicas relacionadas a um quadrinho em que o filho do Superman se declarava bissexual. Na mesma linha, o usuário compartilhou uma montagem em que Jon Kent beijava o ex-presidente Lula.

De um total de 11 publicações visíveis no perfil do autor do post para qualquer usuário do Facebook, nove foram feitas no grupo Bolsonaro 2022, que já teve várias publicações verificadas no Comprova neste ano. Até o dia 8 de novembro, o grupo tinha cerca de 1,2 milhão de membros e contava com 10 mil publicações feitas somente no último mês, conforme informações do próprio Facebook. No total, o grupo tem três administradores e quatro moderadores. O Comprova tentou contato com um dos administradores, mas não obteve resposta.

Renan, Moraes e Bolsonaro

O conteúdo em questão interessa ao discurso bolsonarista, pois cria uma relação entre o senador Renan Calheiros e o ministro Alexandre de Moraes, alvos de ataques do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

O senador começou a atuar de forma ativa na oposição ao governo Bolsonaro em fevereiro de 2021, quando foi eleito líder da maioria no Senado. “Eu nunca fui próximo do governo. Estive um pouco ausente, primeiro por conta da pandemia, e depois porque fiz duas cirurgias, fiquei um tempo me recuperando. Eu quero trabalhar e manter a intensidade do mandato. Tenho que fazer a minha parte e somar meus esforços aos esforços existentes na oposição”, disse em entrevista ao jornal O Globo.

Calheiros, porém, entrou de vez na mira dos apoiadores do presidente em abril, quando começaram os trabalhos da CPI da Covid, da qual o parlamentar foi o relator. No relatório final, redigido por Renan, pediu-se o indiciamento de Jair Bolsonaro e de membros do primeiro escalão do governo, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Em uma das sessões, o alagoano foi chamado de “vagabundo” pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente. Já o chefe do Executivo federal disse que “vagabundo” seria elogio ao senador.

Alexandre de Moraes, por sua vez, se tornou alvo de Bolsonaro e seus apoiadores no contexto dos inquéritos dos atos antidemocráticos. Em maio de 2020, uma operação da Polícia Federal, autorizada pelo STF, realizou buscas e apreensões em endereços de empresários e blogueiros bolsonaristas.

A operação partiu do inquérito das fake news, que apura ameaças e ofensas ao STF, e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Na época, manifestantes protestavam a favor de Bolsonaro no contexto da Pandemia, após a corte decidir pela concorrência dos poderes com relação às medidas de combate à crise.

Além disso, foi Alexandre de Moraes quem determinou a prisão de lideranças bolsonaristas, como o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que defendeu o AI-5 e fechamento do STF, e Roberto Jefferson, presidente do PTB.

O ápice da campanha de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes aconteceu durante as manifestações de 7 de setembro deste ano. Na ocasião, o presidente discursou na Avenida Paulista diante de apoiadores e disse que não cumpriria decisões assinadas pelo ministro e ainda gritou: “Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha”.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições. O post que sugere uma aliança entre o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o senador Renan Calheiros teve 321 compartilhamentos, 105 comentários e mais 356 reações até o dia 12 de novembro.

Comentários na postagem, como: “É um conluio muito devastador. Corruptos e corruptores políticos infiltrados nos três poderes.” e “É lamentável ver como funciona (sic)as coisas neste país. Aliás sejamos honestos, com estes caras fazendo o serviço sujo não precisa desenhar. Vou ser sincero, tudo é manipulado, muitos estão de rabo preso.” mostram que a publicação é nociva porque reforça o ódio contra as instituições do país, em especial, o STF, que vem sendo alvo de ataques impulsionados pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

O Comprova já verificou, neste ano, diversas postagens enganosas que sugerem ações e relações de políticos, instituições ou movimentos na tentativa de descredibilizá-las. Foi o caso da publicação falsa que inventou que o ex-presidente Lula é acionista do jornal Folha de S.Paulo e de vídeos que atribuíram a movimentos sociais e a partidos a depredação de um residencial do Minha Casa Minha Vida em Pernambuco.

O Estadão Verifica também já publicou verificação sobre inquéritos de Renan Calheiros no STF.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; ou ainda aquele que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Post no Twitter levanta suspeitas sobre a vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech ao dizer que o mesmo fabricante agora investe “milhões de dólares no desenvolvimento de uma droga para tratar uma doença que sua vacina evitaria por completo”.

É enganosa uma postagem no Twitter, feita por um médico defensor do chamado “tratamento precoce”, que coloca dúvidas sobre a eficácia da vacina da Pfizer/BioNTech pelo fato de o laboratório norte-americano trabalhar no desenvolvimento de um comprimido contra a doença. Remédios e vacinas são estratégias complementares e servem para finalidades diferentes: um para tratar pacientes diagnosticados com o vírus; outro para treinar o sistema imunológico e prevenir a infecção e a evolução para quadros graves.

Diferentemente do que sugere o conteúdo, a vacina não evita “por completo” a doença. Nenhum imunizante é 100% eficaz contra a covid-19, e os estudos que embasaram a aprovação da Comirnaty mostram isso: a eficácia geral da vacina foi calculada em 95% em ensaios clínicos que envolveram mais de 43 mil voluntários. Esses dados foram publicados em uma renomada revista científica e referendados por autoridades de saúde de vários países, incluindo o Brasil.

Além disso, o fato de uma vacina ter sido aprovada não significa que ela está disponível para todos de forma imediata. Cerca de metade da população mundial não tomou sequer uma dose de qualquer vacina disponível e permanece desprotegida contra a covid-19. Um quarto da população brasileira se enquadra nessa situação. Dados mostram que em torno de 460 mil pessoas são infectadas e 7 mil morrem diariamente por complicações do coronavírus em todo o planeta.

Por fim, o desenvolvimento de medicamentos eficazes é necessário para um cenário adverso em que uma nova variante surja com capacidade de driblar a proteção conferida pelas vacinas. A resposta de quanto tempo dura essa imunidade também está sendo investigada pela ciência.

O autor do post, Ricardo Zimerman, foi procurado por e-mail, mas não respondeu até a publicação da checagem. O Comprova considerou o post enganoso porque usa dados imprecisos e confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos?

O Comprova iniciou a verificação buscando informações junto à Pfizer sobre o medicamento que está em fase de teste pelo laboratório farmacêutico.

Em seguida, fez a análise da relação entre ele e a vacina contra a covid-19, desenvolvida pela mesma empresa, e que possui registro definitivo no Brasil – pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – e em outros países.

A reportagem leu estudos sobre a eficácia do imunizante citado e pesquisou números relacionados à vacinação no país, incluindo os da vacina da Pfizer.

O Comprova buscou, ainda, a opinião de um especialista no assunto, o professor e imunologista Jorge Andrade Pinto, coordenador da Unidade de Pesquisa Clínica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Por fim, pesquisou quem é o médico autor da postagem e entrou em contato, mas não recebeu resposta até esta publicação.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 12 de novembro de 2021.

Verificação

Vacina confere nível altíssimo de proteção, mas não é infalível

Não é verdade que a vacina da Pfizer “evitaria a doença por completo”, como alega o post do médico checado pelo Comprova. Os testes que resultaram na aprovação da vacina (estudos clínicos de fase 3) demonstraram uma eficácia de 95% em prevenir casos de covid-19, segundo consta em estudo publicado na revista científica The New England Journal of Medicine, uma das mais prestigiadas do mundo. Apesar de alto, o índice não significa que todas as pessoas vacinadas estão livres do risco de adoecer pela covid-19.

Um total de 43.548 voluntários foram divididos em dois grupos: os que receberiam a vacina da Pfizer e os que receberiam placebo. O sorteio resultou em 21.720 vacinados com a Comirnaty e 21.728 no grupo controle. Foram constatados 162 casos de covid-19 no grupo placebo e apenas oito entre as pessoas imunizadas, sete dias após a segunda dose. Eficácia semelhante foi observada independentemente de idade, sexo, raça, etnia, comorbidades prévias e peso dos participantes.

O estudo ainda demonstrou que a vacina oferece alguma proteção, em menor grau, também com esquema vacinal incompleto. Foram registrados 39 casos em voluntários que haviam tomado apenas a primeira dose da vacina, contra 82 no grupo controle nesse mesmo período, o que resulta em eficácia geral de 52%. O estudo comprovou ainda que o imunizante é seguro, sendo que as reações adversas mais comuns são de caráter leve a moderado, como dores no braço e sintomas semelhantes aos de uma gripe.

Em 23 de fevereiro de 2021, a Anvisa concedeu o registro definitivo à vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria pelos laboratórios Pfizer e BioNTech. A equipe técnica da agência referendou os dados de segurança e eficácia e autorizou a aplicação da vacina em pessoas com 16 anos ou mais.

Em 11 de junho, a Anvisa aprovou o uso da vacina em jovens de 12 a 15 anos. A vacina demonstrou eficácia de 100% em estudo clínico com jovens dessa faixa etária. A taxa não significa que seja impossível que ocorram casos de covid-19 entre vacinados nesta faixa etária — quando o produto passa a ser aplicado em larga escala, na ordem de milhões de pessoas, um número estatisticamente pequeno, ignorado em determinada amostra, pode aparecer. Os ensaios de fase 3 foram realizados em 2.260 adolescentes, nos Estados Unidos. A aplicação nesta faixa etária começou em setembro no Brasil.

Em 26 de outubro, a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA), agência regulatória norte-americana, emitiu autorização para uso emergencial da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos nos Estados Unidos. Estudo clínico com 4.647 crianças concluiu que a vacinação infantil apresenta uma eficácia de quase 91% na prevenção da covid-19 sintomática. O pedido está sob análise no Brasil.

Segundo dados do Ministério da Saúde, até 10 de novembro, foram aplicadas 75,68 milhões de doses desta vacina no Brasil, o equivalente a 27,8% do Programa Nacional de Imunização (PNI). A vacina da Pfizer é aplicada em duas doses, e o produto também está sendo utilizado como dose de reforço para grupos de risco desde agosto.

Além dessas evidências de que o produto funciona e é seguro para os grupos indicados, outros estudos foram realizados com o objetivo de avaliar quão eficiente a vacina é em prevenir contágio, hospitalizações e mortes pela doença no “mundo real”. A resposta da ciência é amplamente positiva.

Apesar disso, evidências relacionadas à queda no nível de anticorpos após alguns meses e o surgimento de novas variantes mais transmissíveis, como a Delta, trazem alguma preocupação entre os cientistas. As vacinas continuam funcionando e salvando vidas nesse contexto, mas doses de reforço passaram a ser recomendadas por autoridades de saúde, assim como a adoção de medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, em locais com alta circulação do vírus.

Remédios são necessários mesmo com vacinas

O objetivo de se desenvolver um medicamento contra a covid é o tratamento de pessoas infectadas pelo vírus, a fim de reduzir a gravidade da doença, hospitalizações e mortes, bem como a probabilidade de infecção após a exposição. De acordo com o professor e imunologista Jorge Andrade Pinto, coordenador da Unidade de Pesquisa Clínica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os remédios que estão sendo estudados são antivirais que visam diminuir a replicação do vírus Sars-Cov-2 na pessoa infectada, diminuindo a chance de progressão para a doença grave e internação.

As vacinas operam de uma forma diferente: o objetivo é treinar o sistema imunológico para que a pessoa tenha uma resposta rápida e robusta contra o vírus no caso de uma contaminação futura. Como é de conhecimento público, as vacinas não eliminam completamente a possibilidade de uma infecção pelo novo coronavírus e medicamentos ainda são necessários para o tratamento de casos que podem evoluir para forma grave.

Em uma entrevista para a revista Veja Saúde, em março deste ano, o médico português Guilherme Pessoa-Amorim, pesquisador da Universidade de Oxford e da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, explicou por que os medicamentos continuam sendo necessários para combater a pandemia.

“As vacinas terão um efeito tremendo na redução da transmissão, hospitalizações e mortalidade da covid-19, mas não são 100% eficazes, e demorará algum tempo até atingirmos a imunidade de grupo em cada um dos países, e ainda mais a nível global”.

O pesquisador também ressalta que podem surgir novas variantes no futuro que escapem da proteção vacinal — o que não ocorreu até o momento — e destacou que ainda não se tem a resposta sobre quanto tempo dura a proteção conferida pelas vacinas.

“É possível que a covid-19 se torne uma doença endêmica na população, como a gripe comum, com picos sazonais e necessidade de atualização periódica de vacinas”, explicou à revista. “Sendo assim, continuará a haver um grande número de pessoas sendo infectadas e manifestando doença grave, com necessidade de hospitalização e, consequentemente, de tratamentos eficazes e cuidados adequados.”

O post aqui checado desconsidera vários aspectos. A principal falha da tese é que o fato de uma vacina ter sido aprovada com um elevado patamar de eficácia não significa que imediatamente todas as pessoas passaram a ter acesso a ela. No Brasil, por exemplo, 57,08% da população tinha completado o esquema vacinal e 73,28% havia recebido ao menos uma dose de alguma das quatro vacinas aprovadas até terça-feira, 9 de novembro. O produto da Pfizer/BioNTech representa cerca de 28% das doses aplicadas.

Aproximadamente um quarto da população brasileira permanece totalmente desprotegida, enquanto cerca de 16% ainda aguardam a segunda dose da vacina, mesmo com quase 10 meses de campanha — lembrando que alguns grupos, como crianças de até 11 anos, ainda não podem ser imunizadas no país, enquanto uma parcela minoritária simplesmente se recusa a tomar a vacina mesmo com as evidências disponíveis atualmente.

Em todo o mundo, cerca de 40% da população estava com o esquema vacinal completo na mesma data e 51,2% receberam ao menos a primeira dose, segundo a plataforma Our World In Data, mantida por pesquisadores da Universidade de Oxford. O levantamento informa que 123 países e territórios tinham menos da metade da população com as doses necessárias, enquanto 44 deles sequer chegaram a 10%. Do outro lado, apenas 10 nações superaram a marca de 80% (veja mais no gráfico abaixo).

Esses números ajudam a explicar porque, mesmo com a disponibilização das primeiras vacinas a partir de dezembro de 2020, o número de casos e mortes por covid-19 continua elevado e a pandemia ainda não pode ser controlada em muitos lugares.

Segundo o mapa de monitoramento da covid-19 da Universidade Johns Hopkins, a quantidade semanal de casos confirmados no mundo está próxima a 3 milhões, enquanto o número de mortes fica em torno de 48 mil por semana. A plataforma Our World In Data informava no dia 10 de novembro uma média móvel de 474.729 casos e 7.167 mortes por dia no mundo.

No Brasil, a média móvel de casos estava em 11.039 por dia, e a de mortes, 243 por dia, em 9 de novembro de 2021, de acordo com levantamento do consórcio de veículos de imprensa, que leva em conta os boletins fornecidos pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Essa média é calculada a partir dos dados dos últimos sete dias, como forma de evitar distorções em determinados momentos da semana.

Outro fator que impacta esses valores é o surgimento de variantes mais transmissíveis do coronavírus, como a Delta, que apresenta uma maior chance de sucesso em driblar as defesas do corpo, inclusive entre os vacinados. Ainda assim, as vacinas continuam prevenindo casos, hospitalizações e mortes pela doença. O estado de São Paulo, por exemplo, registrou no início de novembro uma queda de 93% nas mortes por covid-19 ante abril, pico da segunda onda da pandemia. Atualmente, o maior risco está entre aqueles que não se vacinaram ou ainda não completaram a imunização.

Diante da quantidade de pessoas afetadas pela pandemia hoje, a estratégia de buscar medicamentos que funcionem contra a doença segue relevante, do ponto de vista humanitário — e existe demanda para as empresas farmacêuticas interessadas em descobrir esse tipo de tratamento.

O post também ignora que as vacinas e as terapias medicamentosas constituem estratégias complementares. Um dos motivos é justamente que nenhum imunizante é capaz de prevenir 100% uma infecção. Para esses casos — a taxa de breakthrough, infecções em quem já foi imunizado com duas doses — somados com os indivíduos que não tiveram acesso aos imunizantes anteriormente, a disponibilização de um tratamento que comprovadamente funcione é essencial para salvar vidas e reduzir os danos causados ao organismo pela covid-19.

Pfizer diz que medicamento reduziu o risco de hospitalização ou morte em 89%

No dia 5 de novembro de 2021, a Pfizer anunciou que o seu candidato a tratamento por via oral contra a covid-19, o medicamento batizado de Paxlovid, reduziu o risco de hospitalização ou morte em 89% na análise provisória em estudo de fase 2 e 3. A porcentagem foi calculada em comparação com o placebo em adultos de alto risco não hospitalizados com a doença. Os resultados foram noticiados pela imprensa.

De acordo com a farmacêutica, na população geral do estudo, até o dia 28 nenhuma morte foi relatada em pacientes que receberam o medicamento, em comparação com 10 mortes em pacientes que receberam placebo. A Pfizer planeja enviar os dados como parte de sua apresentação contínua à FDA o mais rápido possível.

O Paxlovid é uma terapia antiviral projetada para ser prescrita ao primeiro sinal de infecção ou ao primeiro conhecimento de uma exposição, no intuito de evitar o agravamento da doença e a consequente hospitalização e morte.

“A prevenção é o nosso objetivo primário. Nós recebemos a imunidade através da vacina, mas para a população que mesmo vacinada foi contaminada pela doença ou para o não vacinado, disponibilizamos os medicamentos antivirais, com a intenção de modificar o curso da doença” reforça o coordenador da Pesquisa Clínica na UFMG, Jorge Pinto.

Estudo randomizado duplo-cego foi realizado

De acordo com o anúncio da Pfizer, um estudo randomizado duplo-cego – quando nem o examinado e nem o examinador sabem o que está sendo utilizado como variável em um dado momento – foi realizado em pacientes adultos não hospitalizados com covid-19 e que apresentavam alto risco de progredir para doença grave. Os pacientes foram tratados dentro de três dias do início dos sintomas.

Os resultados apontaram que 0,8% dos pacientes que receberam o medicamento foram hospitalizados até o dia 28 após a randomização (3/389 hospitalizados, sem mortes), em comparação com 7,0% dos pacientes que receberam placebo e foram hospitalizados ou morreram (27/385 hospitalizados, com sete mortes subsequentes).

Ainda conforme a Pfizer, reduções semelhantes na hospitalização ou morte relacionadas à covid-19 foram observadas em pacientes tratados dentro de cinco dias do início dos sintomas: 10% que receberam o medicamento foram hospitalizados até o dia 28 após a randomização (6/607 hospitalizados, sem mortes), em comparação com 6,7% dos pacientes que receberam placebo (41/612 hospitalizados, com 10 mortes subsequentes)

Na população geral do estudo, até o dia 28 nenhuma morte foi relatada em pacientes que receberam o remédio da Pfizer, em comparação com 10 (1,6%) mortes em pacientes que receberam placebo.

A análise primária do conjunto de dados provisório avaliou 1219 adultos que foram inscritos até 29 de setembro de 2021. No momento da decisão de interromper o recrutamento de pacientes, a inscrição era de 70% dos 3 mil pacientes planejados de locais de ensaios clínicos nas Américas do Sul e Norte, Europa, África e Ásia, com 45% dos pacientes localizados nos Estados Unidos.

Os indivíduos inscritos tinham um diagnóstico confirmado por laboratório de infecção por Sars-CoV-2 dentro de um período de cinco dias com sintomas leves a moderados e eram obrigados a ter pelo menos uma característica ou condição médica subjacente associada a um risco aumentado de desenvolver doença grave. Cada paciente foi randomizado (1:1) para receber Paxlovid ou placebo por via oral a cada 12 horas por cinco dias.

A Pfizer diz ter comparado também eventos adversos emergentes do tratamento ​​entre o medicamento (19%) e o placebo (21%), a maioria de intensidade leve.

Testes no Brasil

Procurada pelo Comprova, a Pfizer informou que em outubro de 2021 iniciou no Brasil a condução de uma série de estudos clínicos de Fase 2/3 com o uso da molécula PF-07321332.

No país, são mais de 20 centros de pesquisa que participam da pesquisa e que estão convocando voluntários nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo.

São selecionados maiores de 18 anos e, dependendo em qual das três vertentes dos estudos sejam elegíveis, podem ou não já estar vacinados contra covid-19. “A PF-07321332 já demonstrou potente atividade in vitro contra o Sars-CoV-2 nas fases pré-clínicas, assim como adequadas segurança e tolerabilidade em estudos de Fase I em humanos”, afirma a farmacêutica.

A Pfizer Brasil explica, ainda, que nesses estudos, o fármaco também será coadministrado com uma baixa dose de ritonavir, assim como ocorreu nos Estados Unidos.

“Considerando os resultados positivos obtidos nos estudos pré-clínicos, a Pfizer deu continuidade ao programa de desenvolvimento clínico dessa molécula e realiza três estudos pivotais, randomizados, duplo-cego e controlados por placebo”.

O primeiro estudo se dá em pacientes não vacinados ou vacinados com suspeita e/ou diagnóstico de covid-19 e com baixo risco de desenvolver doença grave. O segundo em pacientes não vacinados com suspeita e/ou diagnóstico de Covid-19 e com alto risco de desenvolver doença grave. E o terceiro em pessoas não vacinadas cujos contatos domiciliares estão com covid-19.

A diretora médica da Pfizer Brasil, Márjori Dulcine, por meio da assessoria de comunicação, afirma que a empresa entende que as medidas de combate à pandemia de covid vão além da vacinação, por isso a realização de ensaios iniciais de rastreamento de compostos antivirais em busca de potenciais moléculas.

Por fim, a empresa destaca que tais estudos foram previamente aprovados pela Anvisa e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), assim como pelos Comitês de Ética dos centros de pesquisa selecionados.

O autor

O autor do tuíte é o médico infectologista Ricardo Ariel Zimerman, que em junho deste ano foi ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, onde se manifestou a favor do chamado “tratamento precoce”, que utiliza medicamentos sem comprovação científica contra covid-19.

Zimerman também foi citado em uma reportagem do Matinal Jornalismo, publicada em agosto de 2021, como um dos responsáveis por testes com a substância proxalutamida em pacientes contaminados pelo novo coronavírus, que teriam ocorrido em um hospital da Polícia Militar do Rio Grande do Sul (RS) sem autorização da Anvisa, o que é investigado pelo Ministério Público Federal. Ele foi denunciado, ainda, por ter ameaçado jornalistas envolvidos na reportagem.

O médico já foi alvo de verificações em outras ocasiões e por diferentes motivos. O próprio Comprova já identificou ser enganosa uma mensagem publicada por ele no Twitter comparando pedido de um vidente para que as pessoas sigam usando máscara como meio de proteção contra a covid-19 com os resultados de um estudo da Dinamarca que não teria mostrado benefício para o uso de proteção facial.

Outros veículos, como Estadão Verifica e GHZ, também verificaram conteúdos do infectologista, que recomendou tratamento precoce sem eficácia comprovada e usou dados distorcidos para falar de isolamento social nas cidades.

Ele foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até esta publicação.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições. O tuíte verificado teve 700 retuítes e mais de 3 mil curtidas até o dia 12 de novembro de 2021.

Publicações enganosas como esta colocam a saúde da população em risco ao sugerir que a vacinação contra a covid-19 é dispensável. Tanto a eficácia quanto a segurança dos imunizantes já foram comprovadas em estudos de órgãos e agências nacionais, como a Anvisa, e internacionais.

O Comprova já publicou outras checagens que desmentem boatos ligados à vacinação e pandemia, como o que informa ser falso que antiviral em teste da Pfizer teria ivermectina na fórmula e ser enganoso post que afirmava que a vacina contra a covid-19 poderia gerar HIV, câncer e HPV.

Enganoso, para o Comprova, é todo o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos.

• Conteúdo verificado: Um homem se apresenta em um áudio como o médico Nelson Modesto. Ele afirma que realizou um estudo provando que as vacinas com “insumo chinês” têm a capacidade de desenvolver doença autoimune e câncer nos imunizados. Ele também diz, sem provas, que os políticos estão tentando calar os médicos.

É falso o conteúdo que circula no Telegram, em formato de áudio, no qual há afirmações sobre as vacinas contra a covid-19 conseguirem gerar nos imunizados doenças autoimunes e câncer. O conteúdo é atribuído ao médico Nelson Modesto, especialista em clínica médica, que atua com imunoterapia ativada e imuno-oncologia.

O áudio foi compartilhado no grupo Médicos Pela Vida e gerou pânico entre os membros, além de reforçar a falsa ideia de que as vacinas não são seguras e eficazes. É possível chegar a esta conclusão a partir de comentários deixados na publicação, como o de um homem afirmando que o “China vírus veio de lá, tudo por dinheiro“.

Além de comentários xenofóbicos, outros negacionistas também aparecem, como o de uma mulher que afirma não existir o coronavírus. Ela utiliza como justificativa que “nenhum cientista encontrou o vírus isolado”, o que é mentira.

A reportagem entrou em contato com o profissional para checar se o áudio seria, de fato, da autoria dele. O médico confirmou e deu mais detalhes da pesquisa elaborada que foi citada no áudio.

Segundo o médico, todas as vacinas aplicadas no Brasil foram elaboradas com o insumo chinês que causa câncer e doenças autoimunes, além de estar contaminando os vacinados com uma variante do coronavírus mais forte. Modesto fez as afirmações sem apresentar qualquer tipo de prova que pudesse ratificar sua tese.

Ainda sem provas, o médico diz que o insumo chinês contém Nagalase — enzima chamada de proteína de ligação à vitamina D —, óxido de grafeno e nanopartículas de grafeno, substâncias que, segundo ele afirma também erroneamente, causam as doenças já citadas. Esses componentes não integram a lista de substâncias presentes nos imunizantes desenvolvidos pela Pfizer, Coronavac e AstraZeneca.

“Eu fiz o estudo que prova que as pessoas vacinadas contra a covid-19 estão na realidade se contaminando com uma nova variação do vírus, bem como também podem desenvolver câncer e doenças autoimunes, meu estudo foi elaborado em torno do BDORT, o insumo chinês contém substâncias que causam todos esses problemas que eu descobri”, afirmou Modesto. Questionado sobre como o suposto estudo foi desenvolvido e a veracidade deste, o médico informou que a pesquisa ainda não está completa.

“Ainda não tenho este estudo escrito para publicação, estou fazendo o levantamento de participantes, já avaliei e tratei cerca de 75 pessoas que estavam contaminadas com a vacina. Para ter um bom resultado quero chegar em 100 participantes no meu estudo. A pesquisa está em Powerpoint. Não vou publicar meu trabalho no Brasil, irei publicar a pesquisa no Canadá”, disse Modesto.

Especialistas entrevistados pelo Comprova relatam que as afirmações do médico são equivocadas e infundadas, visto que as pesquisas publicadas apontam resultados diferentes.

Diante das informações apuradas, a verificação do Comprova definiu o conteúdo como falso, por ter sido inventado.

Como verificamos?

O Comprova buscou informações sobre a relação de vacinas e o desenvolvimento de doenças em matérias jornalísticas e no site oficial da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde brasileiro.

Entrevistamos, por WhatsApp, o médico infectologista e professor da Universidade Católica de Brasília César Carranza Tamayo.

Também conversamos por WhatsApp com Gilmar Alves Zonzin, ex-presidente da Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio, além de Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que tem pós-doutorado em epidemiologia pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.

A reportagem entrou em contato com Nelson Modesto, citado como autor do áudio aqui verificado, que confirmou a autenticidade da gravação. Também entramos em contato com a instituição de ensino superior em que ele leciona, no interior de São Paulo, e aguardamos retorno.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 11 de novembro de 2021.

Verificação

Vacinas contra covid-19 não causam doenças autoimunes ou câncer

Especialistas ouvidos pela reportagem do Comprova afirmam que as vacinas desenvolvidas para combater o coronavírus não são responsáveis pelo desenvolvimento de doenças autoimunes ou câncer, conforme afirma falsamente o áudio aqui verificado. O mesmo é dito por autoridades sanitárias do Brasil — como a Anvisa — e do mundo — como o FDA, CDC e OMS.

Gilmar Alves Zonzin, ex-presidente da Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio, classificou como ‘bizarras’ e ‘absurdas’ as afirmações de Nelson Modesto ligando o citomegalovírus, HIV e HPV aos imunizantes contra a covid-19.

“Já lhe adianto que essas são informações bizarras, absurdas, sem nenhum fundamento. Outrossim, vacinas, como também medicamentos, e diversos insumos, não são ausentes em efeitos indesejáveis, que devem ser identificados, relatados, monitorados, estudados, etc., mas não essas bizarrices”, concluiu.

O médico infectologista César Carranza Tamayo disse que as vacinas são seguras e que a maior parte dos efeitos adversos é leve, como febre e dor no local da aplicação. Segundo o especialista, as vacinas não são causadoras de doenças autoimunes ou câncer.

“O que acontece, e isso é um efeito largamente conhecido, é que pessoas com esse tipo de doenças, mas que ainda não desenvolveram sintomas, podem começar a apresentá-los após uma infecção viral ou algumas vacinas com vetor viral”, explica o infectologista.

Na sequência, Tamayo complementou informando que uma pessoa que tem alguma doença autoimune ainda não manifestada de forma plena pode ter uma virose, como a mononucleose — doença do beijo —, e posteriormente iniciar os sintomas da doença. “Isso não quer dizer que o vírus causou a doença, mas que serviu como gatilho para essa pessoa começar a apresentar sintomas da doença autoimune”, descreve.

“As vacinas em geral são amplamente testadas em laboratório antes de serem liberadas para sua distribuição e comercialização. As medidas de fabricação são extremamente estritas para garantir a esterilidade da vacina. Ou seja, uma vacina não pode ter absolutamente nenhum contaminante que possa causar doenças (como bactérias, vírus, etc). Até porque, se isso acontecesse, existiria a chance de uma vacina perder sua eficácia”.

A mesma afirmação sobre a segurança dos imunizantes contra a covid-19 foi feita por Ethel Maciel.

“Sobre a segurança das vacinas contra covid-19: São seguras e eficazes. Os eventos graves pós vacinais são raros. O evento raro mais comum é a trombose, mas a doença (covid-19) causa muito mais essa doença (trombose) que a vacina”.

A cientista recomendou a leitura do artigo disponível na página da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) a respeito do risco de trombose.

Em complemento, a epidemiologista disse que outro evento raro, pós-vacina, é a miocardite, mas que os casos também são mais registrados nas pessoas que desenvolveram a covid-19 do que em vacinados. Maciel contestou o áudio de Nelson Modesto, alegando que o imunizante não provoca ‘qualquer outra doença’.

“A vacina contra covid-19 não provoca HIV, HPV ou qualquer outra doença. A vacina auxilia o sistema imunológico a construir a resposta imune contra a covid, essa é a ação, não causa doença”, afirmou.

Outro estudo sugerido pela especialista foi divulgado pelo CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) dos Estados Unidos. O artigo relaciona a covid-19 e a miocardite, utilizando como base dados coletados em hospitais norte-americanos entre março de 2020 e janeiro de 2021.

Quem é o médico

Nelson Modesto, citado como autor do áudio aqui verificado, afirma ser médico desde 1967, graduado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com especialização em Clínica Médica pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica e doutorado em Medicina pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

As informações foram obtidas pelo Comprova por meio de uma busca na Plataforma Lattes, do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que agrega currículos virtuais com foco na trajetória acadêmica. Todas as informações foram preenchidas pelo próprio médico nessas plataformas.

As mesmas informações presentes no Lattes constam no perfil do Facebook do médico. Modesto não tem pesquisas publicadas em revistas de relevância dentro da sua área de atuação.

Modesto declara nas plataformas digitais que ainda atua como professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e como Médico do Hospital da Real Sociedade Beneficência de Campinas. O especialista foca suas atividades no nicho de leptômonas — tipo de parasitas. No entanto, segundo o site da instituição, ele não consta como docente.

Confrontado com as informações pela reportagem do Comprova, Modesto alegou que há anos não atua mais como professor na PUC Campinas, mas não esclareceu por quais motivos ainda mantém o título nas redes sociais e no currículo acadêmico como se fossem referentes ao atual status dele.

Uma outra checagem foi feita pelo Boatos.org desmentindo as afirmações contidas no áudio. O Comprova também desmentiu outras afirmações contidas na declaração de Modesto, como a verificação que conferiu que as vacinas de RNA mensageiro não geram doenças autoimunes e não são responsáveis pelo desenvolvimento de câncer.

Congresso citado pelo médico

Por meio de uma busca na internet, a reportagem localizou o congresso citado no áudio que circula nas plataformas de mensagens. Trata-se da 1ª Jornada Brasileira Sobre o BDORT e Cuidados Integrativos, que aconteceu virtualmente em julho deste ano.

Em conversa com a reportagem, o médico confirmou ter sido palestrante no evento e ainda disse ter apresentado sua pesquisa, no entanto, Nelson Modesto não consta na lista de palestrantes que integra o site oficial do evento. As apresentações da jornada foram transmitidas via YouTube, onde ainda constam os vídeos e Modesto não aparece nas gravações.

A sigla BDORT significa Bi Digital O-Ring Test (Teste do Anel Bi-Digital, em português). A técnica consiste em uma “investigação clínica não invasiva, desenvolvida pelo médico engenheiro nipo-americano Yoshiaki Omura”, segundo informações divulgadas pela organização que representa a categoria no país, situada em São Paulo.

A técnica, considerada como uma ponte entre métodos orientais e ocidentais, usa como teste a musculatura dos dedos, em forma de anel. O teste, segundo o site da AMBBDORT (Associação Médica Brasileira do Bi-Digital O-Ring Test), é baseado na pesquisa da força muscular em um grupamento muscular padrão.

No site, a associação explica que o método tem sido utilizado para o “diagnóstico e tratamento experimental”.

“Este método não deve substituir, em hipótese alguma, os métodos convencionais de diagnóstico e tratamento vigentes com base em protocolos de pesquisa”, diz a AMBBDORT.

Diante da falta de evidências que pudessem comprovar a presença de Nelson Modesto no evento, o Comprova encaminhou um e-mail solicitando a confirmação da AMBBDORT sobre a lista de palestrantes e participantes.

O objetivo é checar se Modesto integrou alguma mesa de debate ou se submeteu, de fato, o artigo citado no áudio. Até o momento da publicação desta matéria, a reportagem não teve retorno da associação.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado sobre a pandemia, as políticas públicas do governo federal e as eleições. A publicação no canal Médicos pela Vida do Telegram teve mais de 21 mil visualizações.

Informações sobre a pandemia, especialmente as vacinas, são importantes de serem verificadas porque podem afetar a confiança da população nos imunizantes — que possuem comprovação científica e são defendidos por autoridades de saúde para combater a doença.

Recentemente, o Comprova mostrou ser falso que pessoas imunizadas com a vacina da Pfizer se tornem rastreáveis e que CDC não disse que imunidade natural é superior à das vacinas, como sugere empresário indiciado pela CPI.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que sofreu edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

• Conteúdo verificado: Vídeo gravado por Bia Kicis em 2018, relacionado à apreensão do passaporte de Lula naquele ano, é compartilhado fora de contexto.

É enganoso que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteja impedido de realizar viagens internacionais atualmente. Circula no Facebook vídeo em que a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) comemora a retenção do passaporte do petista, o que, de fato, ocorreu. Contudo, a decisão judicial que o impediu de ir à Etiópia é antiga, de 25 de janeiro de 2018, assim como o vídeo publicado por Kicis.

A determinação que desfavoreceu o líder petista foi do juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. A decisão foi amplamente noticiada pela imprensa à época. Lula embarcaria na madrugada do dia 26.

Apesar de o vídeo de Kicis ser antigo, um perfil o compartilhou recentemente, dando a entender se tratar de uma decisão atual. O comentário é em tom de comemoração: “Só tenho uma maneira de me manifestar: Iiiiiiihuuuuuuu…!!!”

O Comprova considerou este conteúdo como enganoso por ter sido retirado do seu contexto original. Procurado pelo Comprova, o autor da publicação não respondeu.

Como verificamos?

Inicialmente, pesquisamos no Google as seguintes palavras-chave sobre o assunto: Bia Kicis, Lula e passaporte. Apareceram entre os principais resultados três checagens sobre o assunto, da Agência Lupa, do Boatos.org e do UOL Confere.

Todas as matérias verificam que o vídeo de Kicis foi publicado em 25 de janeiro de 2018. É algo que o Comprova também conseguiu confirmar. A partir das mesmas palavras pesquisadas, a reportagem chegou ao vídeo original, publicado no Facebook de Kicis.

A reportagem localizou ainda o pedido do Ministério Público Federal para que a Justiça determinasse a retenção do passaporte, a decisão do juiz Ricardo Leite, acatando parcialmente o pedido, e a determinação para que o passaporte fosse devolvido, uma semana depois, por decisão de outro juiz, Bruno Apolinário.

O Comprova entrou em contato com o perfil responsável pela publicação do vídeo antigo no Facebook, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

O vídeo também foi compartilhado pelo perfil Selma Gonçalves no grupo Bolsonaro 2022 no Facebook, em 8 de novembro. No mesmo dia, a postagem atingiu 1,2 mil curtidas e 468 compartilhamentos. No dia 10 de novembro, a reportagem verificou que o post não estava mais disponível. Nestes casos, o Facebook informa que o responsável compartilhou o conteúdo com um pequeno grupo de pessoas, alterou quem pode vê-lo ou foi excluído. O Comprova tentou contato com o perfil Selma Gonçalves, mas também não houve retorno.

Verificação

A viagem à Etiópia

A decisão que impediu Lula de viajar ocorreu em 25 de janeiro de 2018, motivando o vídeo de Bia Kicis. Um dia antes, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) havia condenado Lula a 12 anos e um mês de prisão, em segunda instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Naquela ocasião, o advogado do político, Cristiano Zanin Martins, emitiu nota na qual defendeu que o cliente tinha assegurado pela Constituição o direito de ir e vir. No dia seguinte, a defesa de Lula entregou o passaporte dele à Polícia Federal.

No país africano, Lula participaria de reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com foco na discussão sobre meios para a erradicação da fome no continente até 2025.

O desfecho da ação

O pedido do Ministério Público Federal para que o passaporte fosse retido foi feito no dia 25 de janeiro de 2018 pelos procuradores Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e Hebert Reis Mesquita. O pedido, sinalizado como urgente, foi feito no âmbito do processo 0076573-40.2016.4.01.3400, em que o ex-presidente e outras três pessoas eram acusadas da prática de crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa.

Para os dois procuradores, era necessário reter o passaporte de Lula porque, na véspera, ele havia sido condenado em segunda instância pela 8ª Turma do TRF-4, de Curitiba (PR), e no dia seguinte estava agendada uma viagem do ex-presidente à Etiópia. Além disso, estava agendado um interrogatório do réu para o dia 20 de fevereiro daquele ano.

No pedido, os dois procuradores afirmaram que havia passado a existir “risco concreto aos bens jurídicos protegidos no processo e à garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, presentes no art. 312 do Código de Processo Penal, pela possível fuga do país do ex-presidente, notadamente para países sem acordo de extradição com o Brasil ou que lhe poderiam conceder institutos jurídicos internacionais como o asilo político, nos termos diversos diplomas internacionais”.

Além da apreensão do passaporte em 24 horas, o MPF pediu que o ex-presidente fosse proibido de se ausentar do país e proibido de deixar São Bernardo do Campo ou a região metropolitana de São Paulo sem comunicação prévia ao juízo.

No mesmo dia, o juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal Ricardo Augusto Soares Leite acatou parcialmente os pedidos do MPF, afirmando que era de conhecimento público que aliados do ex-presidente faziam declarações públicas cogitando a solicitação, se necessário, de asilo político em países “simpatizantes”. O juiz afirmou na decisão que, mesmo em países do acordo de extradição, o deslocamento retardaria a execução da pena.

“Neste ponto, entendo que a própria versão de protestos gerados em seu favor, bem como a própria declaração do acusado, que acusa o Poder Judiciário de golpe em seu desfavor, militam no sentido de que não se esquiva de uma tentativa de fixar domicílio em algum outro país. Sua permanência em outro Estado seria, então, somente o exercício de um ‘suposto’ direito de defesa, ante a atuação autoritária dos poderes constituídos. Diante desta postura, entendo necessária uma atuação mais direta e eficaz para coibir este tipo de pretensão”, afirma o juiz.

Ele discordou do pedido do MPF apenas na questão relativa à necessidade de comunicação de viagens nacionais, por entender que, nestes casos, não havia “idoneidade para violar a aplicação da lei penal”. A apreensão do passaporte em 24 horas, então, foi determinada ainda no dia 25 de janeiro, véspera da viagem de Lula à Etiópia.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse em nota que o cliente tinha o direito de ir e vir, mas entregou o passaporte de Lula à Polícia Federal no dia 26 de janeiro de 2018. Uma semana depois, em 2 de fevereiro, outro juiz federal do Distrito Federal determinou a devolução do passaporte.

Segundo informações do próprio TRF-1, o juiz Bruno Apolinário mandou restituir o passaporte e remover o nome de Lula do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal. Ele levou em conta os argumentos da defesa sobre o direito de ir e vir do ex-presidente e afirmou que qualquer outra medida cautelar deveria estar fundada na existência de elementos concretos de riscos à ordem pública.

O magistrado ainda ressaltou, segundo o TRF-1, que “não há como concluir que o paciente pretendesse fugir do país com a finalidade de frustrar a aplicação da nossa lei penal. Ao contrário, percebe-se na sua conduta o cuidado de demonstrar, sobretudo ao Poder Judiciário, que sua saída do país estava justificada por compromisso profissional previamente agendado, no caso, viagem à Etiópia onde participaria de evento promovido pela African Union Comission”.

Lula na Europa

Atualmente, não há restrições a viagens do ex-presidente. Ele inicia neste dia 11 uma agenda de reuniões com líderes políticos de esquerda na Europa, nos países Alemanha, Bélgica, França e Espanha.

Em 16 de novembro, o petista participará, na França, de conferência sobre o Brasil no Sciences Po (Instituto de Estudos Políticos de Paris). A conferência, feita por um dos centros de pesquisas mais respeitados no mundo, é realizada 10 anos depois de Lula ter sido o primeiro líder latino-americano a receber o título de Doutor Honoris Causa do instituto.

Nesse mesmo dia, Lula encontrará a prefeita de Paris, Anne Hidalgo. No dia seguinte, Lula recebe o prêmio Coragem Política 2021, concedido pela Politique Internationale por sua gestão na Presidência da República.

Na Espanha, nos dias 18 e 19 de novembro, o ex-presidente participará também de uma conferência e reunião com políticos do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e do Podemos.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições, como este, que teve, até o dia 10 de novembro, ao menos 957 compartilhamentos e 4,6 mil visualizações no Facebook.

Ao divulgar novamente o vídeo sem explicar o contexto em que foi gravado e divulgado em 2018, o perfil Marco Aurélio confunde os internautas que visualizam o conteúdo, levando à interpretação de que atualmente Lula está com o passaporte apreendido.

Embora haja comentários afirmando que a notícia é de 2018, a maioria deles mostra que os internautas acreditam que se trata de uma postagem atual.

Lula é pré-candidato à presidência da República. A propagação de conteúdos enganosos relacionados a nomes que pretendem disputar a eleição prejudica a democracia. Os eleitores são livres para decidir em quem irão votar, mas decisões não devem ser tomadas com base em desinformação.

Enganoso, para o Comprova, é todo conteúdo retirado do seu contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações.

• Conteúdo verificado: Publicações no Facebook afirmam que a construção da refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão, nunca saiu do papel e que foram roubados R$ 5 bilhões dos cofres públicos, sem que o caso tivesse atenção de órgãos fiscalizadores e imprensa.

Publicações coordenadas no Facebook enganam ao afirmar que foram roubados R$ 5 bilhões dos cofres públicos na construção da refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. O projeto, que, de fato, não foi concluído, gerou prejuízo de R$ 2,1 bilhões para a Petrobras, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), e ainda está sob investigação.

O post também erra ao afirmar que “o TCU não viu” o caso. O órgão faz auditoria no projeto desde 2011 e já apontou irregularidades no decorrer dos anos, que foram mencionadas no relatório final da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados.

Também acusada de “não ver” a situação, segundo o post, a imprensa noticiou o cancelamento das obras, o reflexo da promessa não cumprida e o impacto que a decisão teve nas contas da estatal de petróleo.

A publicação engana ainda ao dizer que o vídeo utilizado, mostrando o então presidente Lula (PT) e sua equipe, é de 7 de fevereiro de 2005. A gravação, uma reportagem, foi publicada originalmente no dia 19 de janeiro de 2010 no canal do programa Maranhão TV no YouTube.

Procurado, o autor da publicação, que aparece em 11 grupos de Facebook diferentes, não respondeu ao contato. O Comprova considerou o conteúdo como enganoso porque usa dados imprecisos.

Como verificamos?

Para encontrar o vídeo original, fizemos uma busca no YouTube com o nome do canal que aparece no final do vídeo publicado no post verificado aqui e o nome do estado: MA TV Maranhão. O primeiro resultado é o canal do programa Maranhão TV.

Dentro do canal, na aba de vídeos, foi feita nova busca pelas palavras-chave “Petrobras” e “Premium I”.

O segundo vídeo que aparece entre os resultados é o mesmo do post desta verificação e foi postado em 19 de janeiro de 2010. Esta data foi confirmada como sendo a correta com outras reportagens da mesma época, como esta da TV Brasil, estatal, postada um dia antes.

O próximo passo foi pesquisar reportagens sobre o lançamento, a construção e o cancelamento da obra da refinaria.

Na sequência, a reportagem contatou a assessoria de imprensa da Petrobras por telefone e email.

Também verificamos as investigações de autoridades e órgãos de controle. No site da Câmara foi possível encontrar a página com o relatório final e o próprio documento da CPI da Petrobras. O relatório final menciona processos abertos no Tribunal de Contas da União. Na página do TCU na internet, com os números citados, foi possível fazer consultas por cada um. Buscamos informações também no Senado. Contatamos a assessoria de imprensa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), mas não obtivemos retorno.

Fizemos contato com a Secretaria de Comunicação do governo do estado do Maranhão, que não respondeu aos questionamentos. Procuramos ainda a Prefeitura de Bacabeira, mas o telefone e o email disponíveis no site da prefeitura não funcionam. Na página do Facebook, enviamos mensagem, mas não houve resposta.

Verificação

Início

A construção de uma refinaria no Maranhão havia sido citada pelo governo federal em 2007 em seu Plano de Aceleração do Desenvolvimento (PAC). No texto, o estado receberia investimentos em três eixos: logística, energia e infraestrutura social. O montante previsto no PAC era de R$ 9,1 bilhões, dos quais 5,6% destinavam-se ao eixo energia, que incluía a refinaria de petróleo.

O projeto da Premium I, da Petrobras, no município de Bacabeira, a 60 quilômetros de São Luís, foi lançado em 2010, pelo ex-presidente Lula (PT) e a a chefe da Casa Civil na época, Dilma Rousseff. A promessa era de que a fábrica entraria em funcionamento em 2015.

A construção foi incluída no Plano de Negócios e Gestão da Petrobras 2014-2018 e no PAC2. No entanto, a estatal cancelou a implantação da refinaria em 2015. Se a obra tivesse sido concluída, representaria a maior refinaria do Brasil, com capacidade de produzir cerca de 600 mil barris de petróleo por dia.

Obra cancelada

Existem alguns motivos para a construção da refinaria não ter sido concluída. Um deles é que o TCU apontou irregularidades na obra. Em um relatório de fiscalização de abril de 2013, o órgão identificou indícios graves de irregularidade na terraplanagem — a única obra que teve início, mas que foi paralisada. De acordo com o TCU, somente em 1º de novembro de 2010, oito meses depois do lançamento, e já com a terraplanagem em andamento, é que foi assinado um contrato para elaboração do projeto básico da refinaria.

Outro motivo: em informações coletadas no site do Senado, a parceria da petroleira chinesa Sinopec com a Petrobras para construir a Premium I não deslanchou porque os chineses deixaram claro que não confiavam na paridade de preços no Brasil (equilíbrio entre os preços internos dos combustíveis e do petróleo no mercado internacional) e exigiram uma rentabilidade mínima de 12% ao ano — enquanto a Petrobras trabalhava com um índice de 8,7%. A refinaria iria processar diesel para exportação.

Além disso, um terceiro ponto destacado foi a destruição da vegetação no Maranhão, que causou danos ambientais por causa da terraplenagem e outros serviços – citado no relatório do TCU. Em 2017, a Petrobras foi condenada a pagar R$ 53,7 milhões por essa questão, em decisão resultante de ação civil pública proposta pela Procuradoria-Geral do Estado.

O fato de o empreendimento ter sido iniciado sem projeto básico também foi apontado pelo TCU.

A obra da Premium I foi alvo de investigações na Câmara dos Deputados na CPI da Petrobras. Foram apontadas irregularidades na refinaria, com base em processos do Tribunal de Contas da União: sobrepreço decorrente de jogo de planilha, prática na qual o construtor muda valores durante a execução da obra, prejudicando o contrato (processo 007.321/2011-2); falha de planejamento, ocasionando aditivos e atrasos injustificáveis nas obras e serviços com prejuízos à Petrobras (006.280/2013-7).

Gastos

Com terraplanagem, construção de canais perimetrais, canteiro de obras e pontes de acesso e cercas foram gastos, pela Petrobras, R$ 583 milhões.

Além disso, o TCU apontou que foram gastos mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte e estudos ambientais pela empresa estatal.

Procurada pelo Comprova, a Petrobras disponibilizou documento com os resultados consolidados do terceiro trimestre de 2015, quando houve baixa contábil das obras das refinarias Premium I e Premium II – esta última no Ceará. Segundo o documento, houve prejuízo de R$ 2,7 bilhões em ambas. De acordo com reportagem do G1 à época, R$ 2,1 bilhões eram da Premium I e R$ 596 milhões, da Premium II.

Já o item 561 do documento do TCU indica que “em 2015, em face da limitação de funding [financiamento] e da falta de parceiros para o empreendimento, propôs-se o encerramento parcial dos projetos com prejuízo de R$ 2,8 bilhões contabilizados até dezembro de 2014”.

Ação articulada

O autor do post se identifica no Facebook como Marcos Rocha e integra o grupo “#bolsonarotemrazão” na mesma rede, onde ele publicou o conteúdo verificado aqui. A reportagem tentou entrar em contato, mas ele não respondeu.

Após ele fazer a publicação com as informações enganosas, ela foi compartilhada em sete grupos públicos do Facebook ao mesmo tempo, sendo todos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Cerca de uma hora depois foi postada em outros quatro grupos.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições. O post aqui verificado foi usado em ação coordenada e publicado em 11 grupos diferentes, sendo em sete deles ao mesmo tempo, e, segundo a ferramenta CrowdTangle, somou cerca de 500 interações até o dia 10 de novembro de 2021. Na página do autor da publicação, ela foi visualizada 1,3 mil vezes.

Ao aumentar o valor e alegar roubo de um dinheiro investido em obras da Petrobras no governo Lula, a publicação tenta descredibilizar o político, que lidera pesquisa Datafolha de intenção de voto para presidente em 2022, sendo o principal concorrente de Jair Bolsonaro (sem partido).

O Comprova já verificou outros conteúdos que distorcem a verdade para favorecer o atual presidente, como o que acusa falsamente Lula e Dilma de terem pagado 6 mil euros em um jantar em Paris e o que retira de contexto tabela com dados do Bolsa Família.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado com alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Sequência de tuítes e postagem no Instagram expõem parte de um documento da Pfizer admitindo que os testes em crianças de 5 a 12 anos foram feitos em um grupo muito reduzido para que pudessem ser conclusivos para casos de miocardite nessa faixa etária. Ele orienta que as pessoas não acreditem na segurança da vacina para esse público só porque o FDA e o CDC a aprovaram.

É enganoso que as vacinas contra a covid-19 desenvolvidas pela Pfizer não são seguras para uso em crianças e adolescentes, conforme descontextualiza uma sequência de tuítes e uma postagem no Instagram aqui verificados.

Nos posts, um médico alega que a própria Pfizer informou em um documento que o número de participantes no programa de desenvolvimento clínico da vacina para crianças de 5 a 11 anos era muito reduzido para detectar risco potencial de miocardite associada ao imunizante.

O documento citado nas publicações de fato existe e foi apresentado em reunião junto ao Comitê Consultivo de Vacinas e Produtos Biológicos (VRBPAC), da Food & Drug Administration (FDA). Porém, o conteúdo publicado nas redes sociais não explicita coerentemente os dados que constam no relatório.

A própria FDA chegou a publicar um release informando ter autorizado a vacina da Pfizer-BioNTech para uso emergencial em crianças e adolescentes entre 5 e 11 anos, o que reforça ser enganosa a tese de que os imunizantes contra o coronavírus não seriam seguros para essa faixa etária.

O autor questiona a segurança da vacina citando que, a longo prazo, a possibilidade de miocardite só será avaliada em cinco estudos pós-autorização, incluindo um de cinco anos de duração. Porém, omite dados do próprio documento informando sobre os baixos riscos em comparação ao benefício, já que a covid-19 pode acarretar em problemas de saúde mais graves e até a morte.

Procurado, o autor do tuíte afirmou ser a favor da vacinação, mas “ser contra esta vacina, neste grupo etário”. Insistiu, erroneamente, que não houve “estudos de segurança adequados” e declarou que as pessoas têm o direito de saber “que o próprio fabricante diz que os riscos só serão conhecidos após cinco anos do início da vacinação”. Por fim, ele considerou a aprovação da vacina, sem todos os estudos, inédita e absurda.

O Comprova classificou o conteúdo como enganoso porque, publicado fora de seu contexto original e utilizando dados imprecisos, induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor.

Como verificamos?

Inicialmente, entramos em contato com a Pfizer para questionar quais eram os riscos da aplicação dos imunizantes contra a covid-19 em crianças e adolescentes de 5 a 12 anos de idade.

Na sequência, a reportagem acionou o FDA, agência reguladora de Saúde nos Estados Unidos, equivalente à Anvisa no país, que sugeriu a leitura de nota oficial sobre o assunto em seu site.

Em seguida, a Anvisa foi procurada para falar sobre o avanço da aprovação para o uso emergencial dos imunizantes no Brasil para estes grupos etários.

Também foi entrevistada a imunologista Fernanda Grassi, pesquisadora titular do Instituto Gonçalo Moniz/Fiocruz-Bahia, para falar sobre os riscos que envolvem a vacinação de crianças e o número de pessoas utilizadas nos testes vacinais.

Por fim, o autor do tuíte foi procurado.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 9 de novembro de 2021.

Verificação

Trecho destacado em tuíte é recorte do documento oficial

O trecho citado nas postagens feitas no Twitter e no Instagram pertence a um documento de 82 páginas apresentado pela Pfizer em reunião junto ao Comitê Consultivo de Vacinas e Produtos Biológicos Relacionados (VRBPAC), do FDA, a agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, em 26 de outubro de 2021.

Por ocasião da reunião, os conselheiros votaram para recomendar a vacinação com o imunizante da Pfizer contra a covid-19 em crianças de 5 a 12 anos, conforme noticiou a imprensa americana.

A própria agência publicou release informando ter autorizado a vacina da Pfizer-BioNTech para uso emergencial na faixa etária. Segundo o comunicado, a autorização foi baseada na avaliação completa e transparente do FDA dos dados, que incluíram contribuições de especialistas de comitês consultivos independentes que votaram a favor de tornar a vacina disponível para crianças nessa faixa etária.

Dentre os pontos-chave para pais e cuidadores, a agência destacou a eficácia e a segurança da vacina para o público. Em relação à primeira, as respostas imunológicas das crianças foram comparáveis ​​às de indivíduos de 16 a 25 anos. A vacina foi considerada 90,7% eficaz na prevenção de covid-19 na faixa infantil. Sobre a segunda, a segurança da vacina foi estudada em aproximadamente 3,1 mil crianças de 5 a 12 anos que receberam a substância e nenhum efeito colateral sério foi detectado no estudo em andamento.

A FDA explica que o Comitê Consultivo sobre Práticas de Imunização do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) se reunirá em breve para discutir outras recomendações clínicas.

De acordo com a agência, a vacina da Pfizer para crianças de 5 a 12 anos de idade é administrada como uma série primária de duas doses, com três semanas de intervalo, mas trata-se de uma dose mais baixa (10 microgramas) do que a usada para indivíduos com 12 anos de idade ou mais (30 microgramas).

Nos EUA, os casos de covid-19 em crianças nesta faixa etária representam 39% dos casos em indivíduos com menos de 18 anos. De acordo com o CDC, aproximadamente 8.300 casos da doença em crianças de 5 a 12 anos de idade resultaram em hospitalização. Em 17 de outubro, 691 mortes por covid-19 haviam sido relatadas nos Estados Unidos em indivíduos com menos de 18 anos de idade, sendo 146 mortes no grupo de 5 a 11 anos.

“Com base na totalidade das evidências científicas disponíveis, os benefícios conhecidos e potenciais da vacina Pfizer-BioNTech covid-19 em indivíduos de até 11 anos de idade superam os riscos conhecidos e potenciais”, afirma o órgão. O CDC recomendou no dia 2 de novembro a aplicação da vacina pediátrica para cerca de 28 milhões de crianças nessa faixa etária nos Estados Unidos.

Contexto da publicação feita no Twitter

A página do documento compartilhada no post apresenta, em inglês, as conclusões gerais de risco-benefício da vacinação em crianças de 5 a 12 anos. No texto, a farmacêutica informa que a covid é uma infecção grave e potencialmente fatal para crianças e que as duas doses primárias da vacina mostraram um perfil favorável de segurança e tolerabilidade, respostas imunes robustas contra todas as variantes preocupantes e alta eficácia contra a covid-19 sintomática em um período em que a variante delta foi predominante nos Estados Unidos.

De fato, como observado pelo autor das postagens, o documento destaca que o número de participantes no programa de desenvolvimento clínico é muito pequeno para detectar quaisquer riscos potenciais de miocardite associados à vacinação. Também cita que a segurança de longo prazo do imunizante será analisada em cinco estudos pós-autorização, incluindo um estudo de acompanhamento de cinco anos para avaliar a longo prazo sequelas de miocardite/pericardite pós-vacinal.

Nas postagens, contudo, o médico fala apenas sobre esse trecho da página, omitindo, nos comentários em português, por exemplo, a informação que consta no documento sobre os bancos de dados de vigilância de segurança de Israel sugerirem que as taxas de incidência de casos raros pós-vacinação de miocardite atingem o pico em indivíduos do sexo masculino com 16 a 19 anos de idade e que diminuem em adolescentes de 12 a 15 anos de idade.

O documento da Pfizer destaca, também, que a dose para crianças de 5 a 12 anos de idade é 1/3 da dose administrada aos vacinados mais velhos. “Com base nessas informações, é razoável prever que as taxas de miocardite pós-vacina provavelmente serão ainda mais baixas em 5 a 12 anos de idade do que as observadas em adolescentes de 12 a 15 anos”, diz o documento.

Para a infectologista Fernanda Grassi, que é pesquisadora titular do Instituto Gonçalo Moniz/Fiocruz-Bahia, os testes vacinais na fase anterior à aprovação de uma vacina – ou seja, a fase 3 – são mesmo limitados. “Você faz os testes em um número limitado de pessoas e quando essa vacina é aprovada e vai para a fase 4, você tem a farmacovigilância”, aponta.

Qualquer vacina precisa dessa vigilância, diz. “Todas as vacinas precisam de farmacovigilância, até as que são aprovadas há muito tempo. Evidentemente, qualquer vacina ou qualquer medicamento que entre (aprovada), a gente tem que continuar investigando, vendo se casos que vão surgindo estão ou não relacionados à vacina”, explica.

A pequena participação de crianças no ensaio clínico rendeu alguma polêmica nos Estados Unidos, como detalha essa reportagem do New York Times. Em outra notícia, contudo, o veículo explica serem reconfortantes os dados recentes sobre a frequência que as vacinas contra a covid causam problemas cardíacos em crianças, isso porque a miocardite continua muito incomum e quase sempre é leve e temporária. O risco cardíaco da própria covid-19 é muito maior, destacam especialistas ouvidos pelo veículo.

Conforme as informações, embora as vacinas feitas pela Pfizer-BioNTech e Moderna pareçam estar associadas a um risco aumentado de miocardite em pessoas com até 30 anos, o risco absoluto permanece muito pequeno.

O especialista em inflamação do coração em crianças do Hospital Infantil UPMC de Pittsburgh, Dr. Brian Feingold, por exemplo, afirma à publicação que estatisticamente é muito mais provável que a covid-19 cause danos ao coração. Para ele, deste modo, mesmo que o risco de miocardite após a vacinação seja real, a infecção causada pelo coronavírus é mais perigosa.

Desde o início da pandemia de coronavírus, afirma, dezenas de milhares de crianças foram hospitalizadas com covid e 657 morreram, de acordo com dados coletados pelo CDC. Além disso, algumas crianças infectadas podem desenvolver covid prolongada, permanecendo doentes por meses após o desaparecimento da infecção inicial, o que afetou pelo menos 5.200 crianças nos Estados Unidos.

O veículo também detalha que a incidência de miocardite após a vacinação varia com a idade, sexo e dose – e entre os diferentes estudos feitos sobre o assunto. Mas a tendência, até agora, sugere que as chances são maiores após a segunda dose de uma vacina de mRNA em pacientes do sexo masculino com idades entre 16 e 29 anos, com cerca de 11 casos de miocardite para cada 100 mil pacientes masculinos vacinados nessa faixa etária.

Embora os dados sobre miocardite em adolescentes de 12 a 15 anos após a vacinação sejam limitados, o Dr. Paul A. Offit, diretor do Centro de Educação de Vacinas do Hospital Infantil da Filadélfia, diz que, até o momento, os problemas cardíacos após a vacinação parecem ser menos comuns em meninos dessa idade do que em homens mais velhos. “A miocardite é geralmente um fenômeno pós-púbere”, observa.

O FDA informa que a Pfizer atualizou seu plano de monitoramento de segurança para incluir avaliação de miocardite, pericardite e outros eventos de interesse em crianças de 5 a 12 anos de idade. Além disso, o FDA e o CDC têm vários sistemas implantados para monitorar continuamente a segurança da vacina contra a covid-19 e permitir a rápida detecção e investigação de possíveis problemas de segurança.

É obrigatório para a Pfizer e os provedores de vacinação relatar quaisquer eventos adversos graves, casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica e casos de covid-19 que resultem em hospitalização ou morte em indivíduos vacinados. Também é obrigatório para os provedores de vacinação relatar todos os erros de administração da vacina ao Sistema de Notificação de Eventos Adversos de Vacinas norte-americano (VAERS), dos quais tenham conhecimento e para a Pfizer incluir um resumo e análise de todos os erros de administração da vacina identificados em relatórios mensais de segurança para o FDA.

Miocardite é rara em pacientes com ou sem covid-19

A miocardite geralmente resulta de infecção por um vírus ou bactéria e causa sintomas como batimento cardíaco rápido ou irregular, dor no peito e falta de ar. Globalmente, cerca de 10 a 20 pessoas em cada 100.000 desenvolvem miocardite a cada ano, mas muitas outras apresentam sintomas leves e podem nunca ser diagnosticadas.

No entanto, a covid-19 tem mais chances de gerar a complicação do que a vacina desenvolvida contra o coronavírus, segundo um estudo divulgado em agosto deste ano pelo CDC (Centro para a Prevenção e o Controle de Doenças), dos Estados Unidos. Os dados apresentados pela pesquisa analisaram consultas em mais de 900 hospitais norte-americanos.

“A miocardite permanece rara em pacientes com ou sem covid”, diz um trecho do relatório do CDC. Ao mesmo tempo, o CDC diz que apesar do vírus ampliar os riscos para o desenvolvimento de uma miocardite, as consequências podem variar conforme a idade do paciente.

Foram identificados pelo FDA casos de miocardite e de pericardite após vacinação contra a covid-19 com imunizantes de plataforma de RNA mensageiro (RNAm), como as vacinas da Pfizer e da Moderna. No Brasil, apenas a primeira possui autorização para uso pela Anvisa, que emitiu alerta.

De acordo com a imunologista Fernanda Grassi, existem sim riscos de miocardite e pericardite pós-vacinal, mas os benefícios da vacinação são muito superiores aos riscos. “É claro que vacinar crianças de 5 a 11 anos é uma situação que você vai precisar acompanhar, mas o que tudo indica nesse momento é que os benefícios são muitos superiores aos riscos”, diz.

Ela ressalta que os casos de miocardite são extremamente raros, de pouca gravidade e autolimitados, ou seja, se curam sozinhos.

“Não existe na comunidade científica nenhuma barreira, nenhuma limitação, restrição a vacinar crianças. Pelo contrário: agora, cada vez mais, a gente está vendo a necessidade de vacinar essa faixa etária, porque os casos graves que estão diminuindo nas populações adultas estão se tornando mais graves em crianças. E isso é o que acontece quando a gente não vacina uma faixa etária. Sem contar que a criança pode servir até como reservatório para novas variantes”, pontua.

Dados comprovam segurança da vacina

O FDA explica que os dados de eficácia para apoiar a vacinação são baseados em um estudo randomizado controlado por placebo em andamento que envolveu aproximadamente 4.700 crianças de 5 a 12 anos de idade. O estudo está sendo conduzido nos Estados Unidos, Finlândia, Polônia e Espanha.

As crianças no grupo da vacina receberam duas doses da vacina Pfizer-BioNTech covid-19 contendo 10 microgramas de RNA mensageiro por dose. O FDA analisou dados que compararam a resposta imune de 264 participantes deste estudo com 253 participantes de 16 a 25 anos que receberam duas doses mais altas da vacina em um estudo anterior que determinou que a vacina era eficaz na prevenção de covid-19. As respostas imunológicas dos participantes mais jovens foram comparáveis ​​às dos participantes mais velhos.

O FDA também conduziu uma análise preliminar dos casos de covid-19 que ocorreram sete dias após a segunda dose. Nesta análise, entre os participantes sem evidência de infecção anterior com SARS-CoV-2, três casos de covid-19 ocorreram entre 1.305 receptores da vacina e 16 casos de covid-19 ocorreram entre 663 receptores de placebo; a vacina foi 90,7% eficaz na prevenção de covid-19.

O que diz a Pfizer

Procurada pelo Comprova, a farmacêutica encaminhou extensa nota sobre o assunto afirmando que a Pfizer e BioNTech desenharam um estudo de fase 1/2/3 na população pediátrica entre 6 meses de 11 anos de idade, que vem sendo conduzido por centros de pesquisa especializados e seguindo todos os critérios e regulamentações pertinentes à condução de pesquisa em seres humanos.

Em relação à análise preliminar dos dados da vacina em crianças de 5 a 11 anos, afirma que o regime de duas doses de 10 mcg da vacina se mostrou segura e capaz de gerar altos títulos de anticorpos, acrescentando que, além do FDA já ter aprovado o uso emergencial para a faixa etária, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) está em processo de análise dos dados.

Conforme a farmacêutica, é realizado habitualmente o acompanhamento de relatos de eventos adversos de seus produtos e o registro destes são fundamentais para que se mantenha uma análise criteriosa da relação risco-benefício de um determinado medicamento ou vacina. “Até o momento, especificamente sobre a vacina ComiRNAty, não há qualquer alerta de segurança ou preocupação, de modo que o benefício da vacinação segue estabelecido”, sustenta.

A nota afirma, ainda, que a farmacêutica atende à exigência das agências reguladoras de que os fabricantes conduzam estudos de farmacovigilância pós-aprovação, com relatórios regulares para as autoridades de saúde. “A Pfizer tem um plano robusto de farmacovigilância que foi aprovado pelas agências reguladoras; atualmente, esse plano de farmacovigilância inclui 6 estudos pós-aprovação da Pfizer, aceitos pelo FDA, em adultos, adolescentes e crianças para monitorar a segurança da vacina e identificar efeitos colaterais potencialmente raros. Isso é feito para todas as vacinas e medicamentos”.

Por fim, a Pfizer afirma que espera ainda neste ano apresentar os dados de segurança e imunogenicidade da vacina na população entre 6 meses a menores de 5 anos.

O que diz a Anvisa sobre uso da vacina em crianças e adolescentes

A Anvisa informou, ao ser procurada pelo Comprova, que a Pfizer ainda não solicitou a indicação de sua vacina para crianças menores de 12 anos no Brasil. “A análise da Anvisa tem início a partir do momento em que o pedido é feito, com a apresentação dos dados e resultados de estudos que sustentem a indicação de faixa etária”, explicou a o órgão, acrescentando que irá comunicar o recebimento deste pedido tão logo dê entrada na agência.

Ainda segundo a nota encaminhado à reportagem, a solicitação para a inclusão de uma nova indicação de faixa etária na bula de uma vacina depende de protocolo a ser realizado pela empresa/instituição detentora do registro ou da autorização de uso emergencial, com a apresentação de dados clínicos e científicos que sustentem a segurança e eficácia da vacina para o público infantil.

“Como agência reguladora, a Anvisa somente pode aprovar novas indicações de qualquer medicamento ou vacina diante da apresentação de dados técnicos sólidos e mediante um pedido objetivo dos desenvolvedores de cada vacina. Por isso, o pedido de nova indicação deve ser feito pelo laboratório farmacêutico responsável pela vacina”, sustenta..

A Pfizer deve pedir a aprovação do uso de imunizantes contra a covid-19 em crianças entre 5 a 11 anos. A previsão é que o pedido seja encaminhado à Anvisa ainda no mês de novembro.

O governo de São Paulo solicitou à Anvisa urgência na autorização de uso das imunizações para estes grupos etários. João Doria (PSDB) afirmou durante uma coletiva de imprensa que membros da equipe de saúde do estado integraram uma reunião técnica com profissionais do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). Segundo o governador, São Paulo tem condições técnicas para iniciar a vacinação assim que a Anvisa liberar a aplicação no país.

Quem é o autor

O autor das postagens é o médico Paulo Macio Porto de Melo, inscrito no Conselho Regional de Medicina de São Paulo desde 1998 com áreas de atuação em neurocirurgia e neurologia.

Procurado pelo Comprova, ele afirma ter lido todo o documento e informado a fonte das informações na sequência de postagens, além de ter disponibilizado toda a página sobre os riscos.

Questionado se o conteúdo poderia desincentivar a vacinação, ele afirma que a postagem não se trata disso, e sim “das pessoas terem o direito de saber que o próprio fabricante diz que os riscos só serão conhecidos após cinco anos do início da vacinação”, acrescentando acreditar que isso é “inédito e absurdo”.

Por fim, afirmou ter se vacinado e não ser contra as vacinas, mas “ser contra essa vacina específica, neste grupo etário e sem estudos de segurança adequados”.

O médico já foi ouvido no Senado, onde defendeu o tratamento precoce com o uso de medicamentos sem comprovação científica contra a covid-19. Ele chegou a ser convocado para a CPI da Covid, mas o depoimento foi cancelado.

Ao longo da pandemia, Paulo Porto de Melo foi alvo de verificações por diferentes agências de checagem brasileiras por declarações falsas e enganosas sobre outra vacina contra a covid-19, a CoronaVac. As checagens foram publicadas por Aos Fatos, Lupa e Estadão Verifica.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado sobre políticas públicas do governo federal, eleições e a pandemia, como este aqui checado, que teve até o dia 9 de novembro mais de 7,9 mil interações no Twitter e 2,4 mil no Instagram. Os números foram contabilizados com base nos comentários, compartilhamentos e curtidas nas postagens.

Ao afirmar de forma enganosa que as vacinas contra a covid-19 podem causar efeitos adversos, a longo prazo, em crianças e adolescentes, a publicação confunde e assusta os cidadãos, que podem se tornar aversos a aplicação dos imunizantes no público de 5 a 12 anos, ainda que eles sejam comprovadamente seguros.

Isso fica claro em algumas respostas de usuários ao fio compartilhado no Twitter, como a que diz estar sofrendo por não tomar a “picadinha” e nem aplicar no filho de 17 anos: “não posso ir à missa, alguns lugares já não entro mais, minha família me critica me chamando de louca… mas algo me diz no fundo do coração que não tome, então não tomo”.

Ou o que afirma não querer levar os filhos para tomarem sequer as vacinas contra outras doenças, por medo “Não estou nem afim de levar meu filho de 3 pra 4 anos para tomar as habituais e antigas e já exigidas por medo, e por lembrar do que ele já passou antes das reações. Imagina esta MERDA se eu irei dar…”

As vacinas contra o coronavírus, principal mecanismo de combate à doença, têm sido alvo frequente de alegações falsas compartilhadas nas redes sociais. Sobre os imunizantes, o Comprova já identificou ser falso que a Polônia usava órfãos em experimentos de vacinas a Pfizer e da Moderna, como também o documento da Suprema Corte dos Estados Unidos que afirma falsamente que as vacinas transformam os cidadãos em ‘trasumanos’.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Postagem no Facebook apresenta uma tabela com valores que teriam sido aplicados pelo governo federal em programas sociais, comparando as gestões do PT (Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff), do MDB (Michel Temer) e de Jair Bolsonaro (sem partido).

É enganoso que, durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o programa Bolsa Família tenha passado a atender a um número maior de famílias, com um volume menor de recursos do que o empenhado durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Uma postagem no Facebook apresenta uma tabela com os valores do orçamento do Bolsa Família, entre 2003 e 2021, além do número de famílias atendidas e a média do benefício, alegando que, nos últimos anos, foi possível atender mais pessoas com um orçamento menor.

A tabela, na verdade, está incompleta e foi retirada de uma reportagem do Poder360, onde foi publicada com o título “Bolsa Família teve maior valor real pago em 2014”. A postagem omite o recorte principal, deixando de mostrar a coluna com a “média real por família”, que corrige o valor do benefício de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que é o índice que mede a inflação e variação dos preços, produtos e serviços consumidos pelas famílias brasileiras e permite uma comparação mais adequada entre os anos.

A publicação ainda afirma que o Renda Brasil vai pagar R$ 400 mensais aos beneficiários, com direito a 13º salário. O novo programa social, chamado Auxílio Brasil, prevê reajuste de 20% no valor pago pelo Bolsa Família, e, de fato, com alguns benefícios transitórios programados até dezembro do ano que vem, a transferência de renda pode chegar a R$ 400. Mas este não é um valor definitivo.

No entanto, o governo federal ainda não possui a confirmação do pagamento do novo benefício em novembro, pois depende que o Congresso aprove um projeto de lei que transfere R$ 9,3 bilhões do orçamento de um programa para o outro. O funcionamento do programa também não está claro.

Além disso, no contexto de criação do Auxílio Brasil, foi suspenso o auxílio emergencial, criado para atendimento da população mais vulnerável durante a pandemia, deixando um grupo de pessoas desassistidas, uma vez que nem todas terão direito ao novo benefício.

Procurado pelo Comprova, o autor da postagem não respondeu ao pedido de esclarecimentos. O Comprova considerou o conteúdo enganoso porque usa dados imprecisos na postagem.

Como verificamos?

O Comprova analisou a formatação da tabela e notou que o estilo de fonte e diagramação parecia com o padrão adotado pelo site Poder360. Em uma busca no Google, pelos termos “média nominal por família, bolsa família, Poder360”, fomos direcionados para o link com a reportagem onde consta a informação original, que tem o título “Bolsa Família teve seu valor máximo em 2014, ano de reeleição da Dilma”.

A reportagem comparou, então, as informações da tabela presente na postagem verificada e as da matéria original e checou a veracidade das alegações do autor do post no Facebook.

A equipe ainda fez contato com o economista e professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli.

Além disso, o Comprova procurou o autor da postagem no Facebook por e-mail e também por mensagem instantânea disponíveis na página da empresa em que ele se apresenta como “desenhista principal”, mas não tivemos retorno até a publicação da verificação.

Verificação

Tabela fora de contexto

A tabela que consta na postagem foi retirada de uma reportagem do site Poder360, publicada em 22 de outubro com o título “Bolsa Família teve seu valor máximo em 2014, ano de reeleição da Dilma”. No Facebook, porém, o autor omitiu o título da própria tabela (“Bolsa Família teve maior valor real pago em 2014”), algumas observações e, sobretudo, a última coluna, que mostra a “média real por família” do benefício, a cada ano.

Na tabela original, “média real por família” é o valor do benefício atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador que mede a inflação no país. Quanto mais alta é a inflação, menor é o poder de compra das famílias. A maior variação mensal de IPCA foi em março de 1990, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

| A tabela original está publicada no site Poder360, e inclui informações sobre os valores pagos por Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. O quadro revela que o valor mais alto do Bolsa Família foi em 2014.

Na publicação original, esta última coluna é o destaque, já que é na média real que o valor pago em 2014 se sobressai em relação aos demais anos. Segundo dados na própria tabela, a média real considera os valores nominais corrigidos pela inflação, resultando no montante que seria recebido se a mesma média de empenho orçamentário e número de beneficiados fosse mantida hoje.

Na postagem, o autor do conteúdo verificado alega que “Bolsa Família no governo Lula não passava de 100 reais” e que “no governo Dilma não passava de 164 reais”. Apesar de encontrarem respaldo na comparação do valor nominal, as afirmações não se sustentam na avaliação efetiva entre o valor pago a cada ano pelo benefício, já que é preciso considerar a correção monetária.

Dessa forma, considerando a média real, o valor mais baixo pago pelo governo Lula, por família, foi de R$ 110,80, em 2006. Já no governo Dilma, como é ressaltado no título da matéria, houve pagamento de até R$ 245,10 por família – o maior já registrado, em valores reais, desde a implementação do benefício.

Na legenda da publicação verificada, o autor ainda diz que “as famílias atendidas aumentaram nesse governo e foi gasto bem menos do que no ano do governo de Dilma”. A afirmação também não se sustenta, porque os valores na coluna de “orçamento” consideram a correção monetária pelo IPCA e, portanto, a comparação com o valor pago a cada família deve levar em conta, igualmente, o valor corrigido.

A tabela não especifica esta correção dos valores orçamentários, mas o Comprova fez o caminho matemático inverso do cálculo da média real do benefício por família, e encontrou as quantias destacadas na primeira coluna: por exemplo, em 2014, a média do benefício (R$ 245,10) foi paga a 14 milhões de famílias, por um período de 12 meses – o que resulta num gasto de R$ 41,1 bilhões (245,10 x 12 x 14.000.000 = 41.176.800.00).

Bolsa Família

O Bolsa Família começou a ser pago em outubro de 2003, quando o programa foi instituído pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e apresenta três eixos principais: complemento da renda; acesso a direitos; e articulação com outras ações de modo a estimular o desenvolvimento das famílias. Apesar de ter iniciado em 2003, os levantamentos do Ministério da Cidadania começaram em 2004.

O valor que cada família recebe do Bolsa Família depende de vários fatores, como o número de pessoas, a idade de cada um e condições como a gravidez, por exemplo. Depende também da renda per capita.

O pico dos gastos com o Programa Bolsa Família foi atingido em 2013, quando totalizou R$ 38,4 bilhões, segundo os dados oficiais. Já em 2019, um ano antes da pandemia, foram gastos R$ 33,5 bilhões e, em 2020, apenas R$ 10,1 bilhões, já que os beneficiários receberam parte do valor por meio do auxílio emergencial.

Em 2020, o programa englobava 41 milhões de pessoas, cerca de 13 milhões de famílias. Neste ano, eram 14,7 milhões de famílias beneficiadas pelo programa. O Bolsa Família era destinado às famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais, e também às famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tivessem crianças ou adolescentes de zero a 17 anos.

A última parcela do Bolsa Família foi paga em outubro aos beneficiários, ainda sem a confirmação do pagamento do Auxílio Brasil em novembro. O governo federal ainda depende que o Congresso aprove um projeto de lei que transfere R$ 9,3 bilhões do orçamento de um para o outro.

O programa Auxílio Brasil

Na postagem verificada, o autor afirma que o Renda Brasil terá o valor de R$400.

O benefício a que o autor do post se refere como Renda Brasil, na verdade, foi batizado de Auxílio Brasil. Quando a proposta foi apresentada em junho do ano passado, era Renda Cidadã, e mudou de nome duas vezes até chegar à denominação atual.

A previsão é que comece a ser pago em novembro deste ano (mês em que são pagas as últimas parcelas do auxílio emergencial criado na pandemia), numa composição de benefícios que vai alcançar o valor de R$ 400. O pagamento está previsto até dezembro de 2022, ano eleitoral e que deverá ter Bolsonaro na disputa à reeleição.

O interesse nas eleições presidenciais é apontado como motivação para as mudanças propostas e há uma discussão jurídica se o dinheiro extra para o auxílio pode, inclusive, ser considerado crime eleitoral.

O programa social, divulgado pelo governo federal como substituto do Bolsa Família, traz a novidade no nome, mas, na prática, o novo sistema de transferência de renda também exige inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) – o mesmo usado para definir quem ganha atualmente a bolsa.

Assim, quem já está no Bolsa Família deve receber automaticamente o Auxílio Brasil. Para se encaixar como beneficiário, além de se inscrever no CadÚnico, é preciso seguir uma série de regras, entre as quais viver na extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também poderão ser atendidas, desde que tenham gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.

Mas o valor de R$ 400 não é definitivo. A remuneração atual vai ter reajuste, estimado em 20%, e a esse resultado serão somados benefícios transitórios até o limite definido para o Auxílio Brasil. Assim, após dezembro de 2022, se não houver mudanças, os beneficiários do programa social voltarão a receber o equivalente ao que é pago hoje no Bolsa Família, acrescido do reajuste.

Diante de um custo de vida elevado, mesmo com reajuste e complementos, os R$ 400 não compram uma cesta básica nas capitais do país.

Além disso, o programa social não alcança todas as pessoas que, atualmente, recebem o auxílio emergencial. A previsão é que mais de 22 milhões de brasileiros fiquem sem o benefício a partir de novembro. A forma como o Auxílio Brasil está sendo apresentado também é alvo de críticas pela insegurança gerada nos beneficiários do Bolsa Família.

Consultado sobre o tema, o economista Roberto Piscitelli pontuou que, a princípio, não se deve comparar o Bolsa Família com o Auxílio Emergencial, pois as finalidades e circunstâncias são absolutamente diversas. E o auxílio não tem contrapartida.

Piscitelli cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em 2013, segundo o qual o Bolsa Família beneficiava 13,8 milhões de famílias. “Estes números, como se vê, estão próximos dos números mais recentes, 8 anos depois, quando se estima algo em torno de 14,4 milhões. Comparando-se com o aumento da população no período, esse acréscimo está aquém da relação que se poderia estabelecer, levando em conta justamente essa variável (população), e muito aquém do aumento dos números do desemprego, do subemprego e da informalidade”.

Quem é o autor do post investigado?

O perfil que publicou a planilha é de Bruno Guetä, que se identifica como desenhista no Facebook.

No início da verificação, o Comprova encontrou os perfis de Bruno também no Linkedin e Twitter, fez contato com o autor por e-mail disponibilizado no Linkedin e enviou mensagem instantânea para a página da empresa em que ele diz atuar como “desenhista principal”.

No entanto, após o contato da reportagem, o jovem excluiu os perfis no Linkedin e Twitter, mantendo apenas a conta no Facebook. Apesar de não ter respondido o contato do Comprova, Bruno saiu do grupo Bolsonaro 2022 🇧🇷, onde fez o post verificado.

Até a publicação desta matéria não houve resposta.

Por que investigamos?

Conteúdos suspeitos sobre políticas públicas do governo federal, como o Bolsa Família, fazem parte do escopo do Comprova, nesta quarta fase do Projeto – assim como postagens que tratam das eleições ou da pandemia.

A postagem verificada teve mais de 13,7 mil interações no Facebook, segundo a plataforma CrowdTangle, e usa dados falsos para criar uma impressão incorreta sobre a atuação do governo Bolsonaro. A extinção do Bolsa Família, em prol da criação de um novo benefício, com características ainda incertas, é alvo de diversas críticas.

O Comprova já verificou postagens que também atribuíam méritos ao governo federal de forma incorreta, como o vídeo falso que afirmava que Bolsonaro estaria doando máquinas agrícolas aos estados, uma publicação sobre investimentos na ciência e um vídeo sobre obras de infraestrutura.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; ou ainda aquele que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Posts no Facebook inventam que Lula (PT) detém 52% das ações da Folha.

É falso o post de 2018 que voltou a circular no Facebook dizendo que o ex-presidente Lula (PT) seria “dono” de 52% das ações do jornal Folha de S.Paulo. Como informado em seu site, o veículo pertence à família Frias desde 1992.

Na legenda, um dos perfis que compartilhou o post alega que isso explicaria o fato de “a Folha de S.Paulo ser contra Bolsonaro”, o que também é falso. O jornal, como é explicado em seu site, é pautado pelo apartidarismo e pela desvinculação a “governos, oposições e doutrinas”.

A reportagem tentou contatar três perfis que publicaram o post com o mesmo conteúdo, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. A postagem foi considerada falsa porque usa informações inventadas.

Como verificamos?

O primeiro passo foi confirmar, por meio de notícias no site da Folha, que Lula não tem nenhuma participação no grupo do qual o jornal faz parte. Ao pesquisar as informações no Google, foi verificado que o post com conteúdo falso havia circulado inicialmente em 2018 – e que a Folha e agências como Lupa, Boatos.org e Aos Fatos já haviam checado as afirmações na época.

A reportagem também entrou em contato com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), que informou que os dados da Folha só podem ser acessados por representantes legais, já que se trata de uma sociedade anônima.

Outro passo foi buscar a reportagem que aparece como print de tela no conteúdo, intitulada “Jornal espanhol corrige declaração de Lula com crítica a Dilma”. Referia-se a uma matéria do veículo “El Mundo”, de 22 de outubro de 2017.

Em seguida, o Comprova analisou o mais recente projeto editorial da Folha para averiguar o posicionamento sobre manifestações partidárias, incluindo participação de políticos na empresa.

Por último, tentamos contato via mensagem no Facebook com os perfis ​​Bolsonaro 2022, Plaster Mãozinhas e Alverindo Pommer, que publicaram os posts.

Verificação

Família Frias

Em 2018, quando o post circulou pela primeira vez, a Folha desmentiu as alegações de que Lula seria dono de ações da empresa. “A Folha é editada pela Empresa Folha da Manhã S.A., que pertence 100% à família Frias de Oliveira”, diz a nota. Também lembra que o jornal foi comprado “em 1962 pelos empresários Octavio Frias de Oliveira e Carlos Caldeira Filho” e que, “em 1991, os dois sócios se separaram, e a família Frias tornou-se a única proprietária da empresa”.

Desde novembro de 2020, como informou nota no jornal, o publisher Luiz Frias, filho de Octavio Frias de Oliveira, se tornou o acionista majoritário da holding Folha Participações S.A., controladora da empresa à qual o jornal Folha de S.Paulo pertence.

I Nota publicada na versão impressa da Folha em 20 de novembro de 2020

Folha e Bolsonaro

Como informa seu projeto editorial mais recente, de 2019, a Folha atua com o princípio do apartidarismo – ou seja, ao contrário do que desinforma o post verificado aqui, ela não trabalha a favor ou contra nenhum político.

“Sob o pressuposto de que a difusão de informações confiáveis e opiniões qualificadas estimula o exercício da cidadania e contribui para o desenvolvimento das ideias e da sociedade”, a Folha coloca como um de seus princípios: “Manter atitude apartidária, desatrelada de governos, oposições, doutrinas, conglomerados econômicos e grupos de pressão”.

Já o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ataca a imprensa e, especificamente, a Folha, com frequência. Em 5 de maio do ano passado, por exemplo, chamou o jornal de “canalha”, “patife” e “mentiroso”. Na mesma ocasião, mandou um repórter “calar a boca”; a Folha se manifestou em nota dizendo que, “mais uma vez o presidente Jair Bolsonaro desrespeita a liberdade de expressão e insulta o jornalismo profissional” e que o jornal ia seguir “cobrindo os atos desta administração com isenção e independência, como fizemos em todos os governos”.

A notícia reproduzida na postagem

O título da reportagem da Folha exposto no conteúdo falso diz: “Jornal espanhol corrige declaração de Lula com crítica a Dilma”. A notícia, de 23 de outubro de 2017, conta que o “El Mundo” havia alterado uma declaração do petista dada em entrevista.

A mudança ocorreu após o ex-presidente afirmar, em seu Twitter, que a Folha e o UOL haviam divulgado uma declaração que ele não teria dado ao veículo espanhol – os veículos brasileiros haviam se baseado na reportagem do El Mundo.

Na primeira versão, o espanhol publicou que Lula disse que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) “traiu seu eleitorado”. Posteriormente, o trecho foi corrigido, afirmando que Lula declarou que o “eleitorado se sentiu traído” com o ajuste fiscal promovido pela colega de partido.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições, como este checado aqui, que teve ao menos 16 mil visualizações até 4 de novembro.

Ao associar o nome de Lula ao comando da Folha, o post tenta descredibilizar tanto o político quanto o jornal – ambos são alvos de ataques frequentes de Bolsonaro. Descredibiliza também o Datafolha, instituto que, em sua última pesquisa, publicada em 17 de setembro, mostrou Lula à frente de Bolsonaro tanto no primeiro quanto no segundo turno do pleito presidencial de 2022. Os cidadãos têm o direito de apoiar o candidato que quiserem, mas é perigoso para a democracia quando a opinião é formada com base em conteúdos falsos, como estes.

Como já informado, esse conteúdo já foi checado pela Folha e por agências como Lupa, Boatos.org, Aos Fatos e Observador.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

• Conteúdo verificado: Vídeo publicado em um canal no Telegram afirma que a Pfizer patenteou um sistema de rastreamento de pessoas imunizadas contra a covid-19 e que teria grafeno na composição da vacina.

A Pfizer não patenteou, no dia 31 de agosto de 2021, qualquer sistema de rastreamento de pessoas vacinadas com o imunizante desenvolvido por ela contra a covid-19, como afirma um jornalista em vídeo publicado no Telegram.

Na verdade, existe uma patente emitida nesta data, nos Estados Unidos, que trata do uso de contato digital para aplicação de medidas profiláticas contra doenças infecciosas propagadas pelo ar, mas ela pertence a dois advogados israelenses sem ligação com a Pfizer. Na prática, o sistema utilizaria sinal de Bluetooth para identificar as pessoas que mais interagem socialmente e priorizá-las na aplicação de medicamentos ou vacinas – este método, segundo os proprietários, resultariam num melhor desempenho epidemiológico.

As demais afirmações feitas ao longo do vídeo também são falsas, como a de que seria possível o rastreamento de pessoas vacinadas por meio de óxido de grafeno “mantido nos tecidos adiposos de todas as pessoas que receberam a injeção”. Nem a vacina da Pfizer e nem qualquer outra contra a covid-19 possui essa substância na composição.

Além disso, especialistas ouvidos pelo Comprova afirmam que não é possível rastrear pessoas por meio das nanopartículas de grafeno.

O Comprova também conversou diretamente com a Pfizer, que afirmou ser falso o conteúdo do vídeo, mesma afirmação feita pelas agências reguladoras americana e brasileira, a Food and Drug Administration (FDA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), respectivamente.

Procurado, o autor do vídeo não respondeu ao Comprova, que identificou o conteúdo como falso por ser inventado.

Como verificamos?

A reportagem, inicialmente, foi em busca de informações sobre a composição dos imunizantes desenvolvidos pela Pfizer para combater a covid-19, por meio de consulta da bula do fármaco, disponível no site da Anvisa. O documento não cita, em qualquer circunstância, a presença de grafeno em sua composição.

Na sequência, entramos em contato com a Universidade Federal de Pelotas em busca do contato de um especialista em vacinas, capaz de explicar se é comum ou não a presença da substância citada no vídeo em imunizantes. A instituição nos encaminhou o telefone do professor e vacinologista Odir Dellagostin.

A reportagem também procurou a FDA, onde a vacina foi patenteada, e a Anvisa.

Contatamos, ainda, os donos da patente citada no vídeo, que não pertence à Pfizer, mas sim a dois advogados israelenses — Gal Ehrlich e Maier Fenster —, sócios do escritório Ehrlich & Fenster, especializado em marcas e patentes nas áreas de biotecnologia, dispositivos médicos, física, química, farmacêutica, softwares e sistemas de informação.

Por fim, o Comprova encaminhou mensagem para o autor do vídeo, com o objetivo de saber quais eram as fontes das informações que ele cita na publicação. Até a publicação deste texto, não houve retorno.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 4 de novembro de 2021.

Verificação

O que é a patente e o que dizem os proprietários?

No vídeo, o autor do conteúdo cita que uma suposta patente da Pfizer foi aprovada no dia 31 de agosto de 2021, e que se trataria de um sistema capaz de rastrear os seres humanos que receberam a vacina contra a covid-19. Existe uma patente aprovada nesta data, que trata do uso de contato digital para aplicação de medidas profiláticas contra doenças infecciosas propagadas pelo ar. Contudo, ela não pertence à Pfizer e nem a nenhuma farmacêutica.

Os donos da patente são dois advogados israelenses — Gal Ehrlich e Maier Fenster —, sócios do escritório Ehrlich & Fenster, especializado em marcas e patentes nas áreas de biotecnologia, dispositivos médicos, física, química, farmacêutica, softwares e sistemas de informação.

A patente, intitulada “Métodos e sistemas de priorização de tratamentos, vacinação teste e/ou atividades protegendo a privacidade dos indivíduos” (tradução livre), não mantém relação com o rastreio de pessoas vacinadas, nem com o uso de grafeno para localizar essas pessoas por meio de vestígios presentes no tecido adiposo de seres humanos.

A ideia inicial foi concebida, segundo um dos autores, Gal Ehrlich, entre abril e maio de 2020, quando não havia nenhuma vacina disponível contra a covid-19, mas quando já era visível a super-disseminação do Sars-CoV-2.

A proposta é aplicar medidas profiláticas contra doenças infecciosas que se disseminam pelo ar, primeiro, em pessoas que praticam mais interações sociais, a fim de obter um desempenho epidemiológico melhor dessas medidas. Para encontrar essas pessoas, o sistema criado pelos dois advogados utilizaria os sinais de interações por Bluetooth entre celulares das pessoas com mais interações sociais.

“Nossa invenção estipula que medidas profiláticas (incluindo, por exemplo, o uso de medicamentos ou vacinas) para combater uma doença infecciosa nascida em gotícula/ar, nos casos em que as medidas estão em escassez, teriam um desempenho epidemiológico superior se administradas primeiro àqueles que praticam mais interações sociais em comparação com aqueles que estão em risco (por exemplo, idosos, doentes) como é atualmente recomendado pela OMS para as vacinas contra a covid-19, e praticado por todos os governos”, afirma Gal Ehrlich, um dos donos da patente, em e-mail ao Comprova.

Ehrlich nega que a invenção tenha relação com a Pfizer ou com qualquer outra farmacêutica. Na verdade, ninguém se interessou ainda em aplicar o modelo desenvolvido pela dupla. “Infelizmente, nem a Pfizer nem ninguém, até agora, manifestou qualquer interesse nesta invenção/patente”, disse ao Comprova.

O que dizem a Pfizer e as agências de regulação

A reportagem entrou em contato com a Pfizer para solicitar esclarecimentos sobre como foi elaborada a fórmula da vacina, se o grafeno integra sua composição e também de que maneira foi realizada a patente do imunizante contra a covid-19.

A farmacêutica afirmou que em nenhum momento patenteou qualquer sistema de rastreamento, como afirma a publicação compartilhada no Telegram.

“Com relação às informações que têm circulado em redes sociais e aplicativos de mensagens sobre a vacina ComiRNAty, esclarecemos: a Pfizer não confirma registro de patente e nenhum componente que faça o rastreamento dos vacinados”, disse a empresa, em nota.

Também procurada, a FDA respondeu que “essas afirmações são completamente falsas” e que nenhuma vacina aprovada pelo órgão contém os materiais citados nas alegações feitas no vídeo. Acrescentou que a lista de ingredientes nas vacinas pode ser encontrada na Folha de Dados para Destinatários e Cuidadores.

Ainda de acordo com a agência, as orientações para o desenvolvimento da vacina descrevem as recomendações da FDA para medidas de controle de qualidade (aqui e aqui).

Há, ainda, o memorando de autorização de uso de emergência para um produto não aprovado, que inclui informações sobre química, fabricação e controles da vacina, bem como informações sobre a condução de ensaio clínico. Essas mesmas informações, acrescenta, estão disponíveis para a vacina da Pfizer.

Para os imunizantes aprovados há informações mais extensas sobre medidas de controle de qualidade, segundo explica o órgão.

Por fim, a agência indica uma entrevista em áudio postada no YouTube, em agosto deste ano, na qual o médico Peter Marks, diretor do Centro de Avaliação e Pesquisa Biológica (CBER) do FDA, fala sobre a desinformação que circula em torno das vacinas, a partir de 9 minutos e 47 segundos.

Segundo ele, um dos maiores desafios para vacinar o público tem sido a quantidade esmagadora de afirmações falsas que circulam sobre vacinas. Marks cita, como exemplos, boatos de que os imunizantes causam infertilidade, que contêm microchips e que podem causar a própria covid-19. “E pior, ouvimos falsas alegações de que milhares de pessoas morreram por causa da vacina. Deixe-me esclarecer que essas afirmações simplesmente não são verdadeiras”, declara.

No Brasil, foi procurada a Anvisa, que também informou que a vacina da Pfizer não inclui substâncias como o grafeno e que a composição consta na bula do produto. “É importante destacar que a regulamentação de produtos estéreis é bastante rigorosa em relação à presença de impurezas, inclusive aquelas que possam ser resultantes do processo de produção de medicamentos e vacinas”, diz a nota encaminhada ao Comprova.

A bula do imunizante foi registrada na Anvisa no dia 23 de fevereiro de 2021. Diferentemente do que afirma o vídeo, em nenhuma parte do documento a farmacêutica ou a agência reguladora de saúde citam o grafeno como um dos compostos presentes nos imunizantes.

Segundo o documento, cada dose da vacina diluída contém um composto de RNA mensageiro, de cadeia simples, altamente purificado e produzido usando transcrição in vitro, a partir dos modelos de DNA correspondentes. A função dessa fórmula é codificar a proteína S — spike — do SARS-Cov-2 e combatê-lo.

O mesmo imunizante também é composto por excipientes — ingredientes diluídos, de poder terapêutico, utilizados para assegurar a estabilidade dos fármacos —, que incluem sacarose, cloreto de sódio, cloreto de potássio, fosfato de sódio dibásico di-hidratado, fosfato de potássio monobásico e água para injetáveis.

Afinal, o que é o grafeno?

Mencionado como o material que está revolucionando a tecnologia, o grafeno é uma das formas do carbono, extremamente fino, resistente, transparente e leve, além de ser capaz de conduzir correntes elétricas. O foco neste elemento se assemelha à revolução associada às descobertas do plástico e do silício.

Formado por carbono puro — também presente no diamante —, o material é obtido por meio da extração do grafite, um dos materiais mais abundantes da Terra.

Presente desde o lápis até painéis fotovoltaicos, o uso do grafeno rendeu o Nobel da Física de 2010 ao cientista russo-britânico Konstantin Novoselov e ao cientista neerlandês Andre Geim, ambos da Universidade de Manchester, na Inglaterra.

De acordo com o vacinologista e professor da UFPel, Odir Dellagostin, o grafeno é uma das formas cristalinas do carbono, com inúmeras aplicações, que vão desde a indústria têxtil, até a área de construção civil, passando por novos materiais.

“O óxido de grafeno é uma nanopartícula que vem sendo estudada como aditivo em fármacos e até mesmo como adjuvante de vacinas, tendo demonstrado resultados promissores. Porém, o grafeno não está presente nas vacinas contra a covid-19”, explica Dellagostin, ao comentar sobre as afirmações falsas do vídeo aqui verificado.

Além disso, a nanopartícula presente nas vacinas da farmacêutica Pfizer é composta de lipídio, não de grafeno, segundo informações presentes na bula dos medicamentos e confirmadas pelo professor.

O vacinologista afirma ainda que, por não estar presente na composição dos imunizantes contra o coronavírus, não é possível detectar o grafeno em um organismo vacinado.

“Grafeno é uma nanopartícula, que vem sendo testada como adjuvante — espécie de auxiliar — de vacina, mas que não está presente ainda em nenhuma vacina. Não há como detectar grafeno no organismo vacinado”.

O especialista desmente o vídeo do suposto jornalista que afirma ser possível rastrear pessoas por meio das nanopartículas de grafeno. “Não há nenhuma forma de ‘rastrear’ pessoas por meio destas nanopartículas. Creio que o boato surgiu pelo fato de que estas vacinas têm nanopartículas lipídicas na sua composição”.

Essas nanopartículas são pedaços microscópicos de gordura, que contêm um RNA mensageiro, fragmento genético com instruções para que células do corpo humano produzam a proteína Spike do SARS-CoV-2, vírus que causa a covid-19. A mesma explicação sobre a composição de imunizantes foi dada em uma verificação da Agência Lupa.

De acordo com o professor, estudos conduzidos pela UFPel têm testado nanotubos de carbono — um derivado do grafeno — como adjuvante das vacinas. Os resultados foram promissores, mas Dellagostin ressalta que para ser possível chegar a um produto comercial e seguro, serão necessários mais estudos.

“Há ainda uma preocupação com os riscos que estas partículas nanométricas podem ter no organismo. Esta é a única preocupação”.

Patentes para medicamentos nos Estados Unidos

O FDA explica que as patentes são um direito de propriedade concedido pelo Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (Upsto) a qualquer momento durante o desenvolvimento de um medicamento e pode abranger uma ampla gama de reivindicações.

As informações relacionadas às patentes de medicamentos devem ser submetidas via formulários para que sejam indexadas no Orange Book, uma base de dados que contém informações sobre medicamentos coletadas desde 2013.

No caso das vacinas, como a ComiRNAty, as informações são depositadas em outro banco de dados, identificado como Purple Book, que reúne os produtos biológicos licenciados pela FDA, incluindo produtos biossimilares e intercambiáveis ​​licenciados e seus produtos de referência.

Sobre o autor

O autor do vídeo é o jornalista Claudio Lessa, que passou por diversos veículos de comunicação até o início dos anos 2000, quando foi aprovado em um concurso para a Câmara dos Deputados.

Conteúdo postado por ele anteriormente já foi alvo de verificação do Comprova. A reportagem tentou entrar em contato com Lessa, pelo Facebook, mas ele não respondeu até esta publicação.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições. O vídeo aqui verificado teve 16 mil visualizações até o dia 4 de novembro de 2021.

Conteúdos falsos referentes à segurança das vacinas cientificamente comprovadas como o principal método contra o novo coronavírus podem causar pânico na comunidade e desencorajar a vacinação.

Postagens semelhantes a esta foram verificadas pelas agências Boatos.org, Factual AFP e Reuters.

Sobre imunizantes, o Comprova já identificou ser falso que órfãos da Polônia são usados em experimentos de vacina da Pfizer e Moderna, que tuíte engana ao dizer que vacina da Pfizer tem partículas contaminantes e que é falso que documento da Suprema Corte dos EUA afirme que vacinados contra a covid-19 se tornam transumanos.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

• Conteúdo verificado: Vídeo que circula no TikTok e no WhatsApp exibe máquinas agrícolas e diz que os equipamentos teriam sido comprados pelo governo de Dilma Rousseff (PT) para uma doação aos países da África. Além disso, o mesmo post afirma que a entrega não teria sido feita, e agora o governo Bolsonaro (sem partido) estaria distribuindo as máquinas pelo Brasil.

É falso que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tenha organizado uma doação frustrada de máquinas pesadas a países da África e que agora o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) estaria direcionando os equipamentos para cidades brasileiras. Estas alegações são ditas por um homem em um vídeo no qual aparece um maquinário sendo transportado em caminhões.

Não há nenhuma notícia na imprensa profissional de que Dilma teria planejado doar máquinas para o continente africano durante sua gestão. Também não há informações de que a gestão Bolsonaro tenha encontrado máquinas disponíveis para distribuir aos municípios.

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem um programa que fornece máquinas pesadas a municípios de baixa e média renda. As máquinas são compradas com dinheiro de emendas parlamentares. A tática ganhou força no governo Bolsonaro como forma de ganhar apoio de congressistas em votações importantes e é alvo de apurações dos órgãos de controle do Executivo federal.

Tentamos contato com o usuário que compartilhou o vídeo, porém, não tivemos resposta. Não foi possível identificar quem fez a gravação.

O Comprova considerou o conteúdo falso por ter sido inventado que as máquinas foram compradas no governo Dilma e que seriam doadas para países africanos.

Como verificamos?

O primeiro passo foi pesquisar no Google pelas palavras-chave “Dilma”, “máquinas” e “África”, que não trouxe nenhum resultado na mídia profissional. Encontramos algumas matérias que falam sobre parcerias para vendas de máquinas à Nigéria, tanto no governo Dilma quanto no de Temer (MDB).

A partir disso, pesquisamos por “máquinas” e “nordeste”. O resultado mostrou um programa do governo Bolsonaro chamado Máquinas do Desenvolvimento. Na sequência, comparamos as máquinas que aparecem nas fotos do programa com as que são mostradas no vídeo viral e foi possível ver as semelhanças, tais como a logotipia do programa, o nome da empresa e o logotipo do governo federal.

Para ter certeza de que essas máquinas não foram compradas durante o governo Dilma, o Comprova procurou no Diário Oficial da União, no Painel de Compras do Ministério da Economia e no Portal da Transparência por compras pelo governo de produtos da XCMG.

Também tentamos contato com a XCMG, com o Ministério do Desenvolvimento Regional e com a Controladoria-Geral da União, mas não obtivemos retorno.

Por fim, tentamos contato com o autor da postagem no Tiktok por meio do perfil dele no Linkedin. Também tentamos contato com a secretaria municipal de Maurilândia, onde a pessoa trabalha, mas não fomos atendidos.

Verificação

Dilma Rousseff doou máquinas para a África?

Ao procurar pelas palavras-chave “Dilma”, “máquinas” e “África”, não foi possível localizar nenhuma reportagem que informasse que o governo federal teria doado máquinas para o continente africano. Este já era um indicativo de que o conteúdo pudesse ser falso, pois uma política pública como essa seria amplamente noticiada em veículos da imprensa profissional.

Algumas reportagens falam em parcerias de venda de máquinas — e não doação — para a África. Em fevereiro de 2013, o jornal Extra informou que a então presidente Dilma, durante viagem à Nigéria, anunciou cooperação em pesquisa na agricultura. Também buscava parcerias na comercialização de máquinas e equipamentos agrícolas.

Em 2016, a gestão de Michel Temer (MDB) também mirou parcerias com o governo nigeriano. Como mostrou o jornal Valor Econômico, o governo federal planejava abrir uma linha de crédito de US$ 1,1 bilhão para financiar a venda de máquinas e equipamentos agrícolas. O plano era fazer frente à influência chinesa no continente africano. As negociações ainda envolviam a venda de fertilizantes, sementes, pesticidas e marketing.

Máquinas possuem logo de programa federal

Ao procurar pelas palavras-chave “máquinas” e “nordeste” no Google, é possível encontrar uma notícia no site do governo federal sobre a entrega de máquinas pesadas na Paraíba. A ação faz parte do programa Máquinas do Desenvolvimento, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que oferece maquinário de infraestrutura para municípios de baixa e média renda. A iniciativa não é exclusividade da gestão Bolsonaro, como mostra esta notícia da Agência Brasil, de 2014.

A informação sobre a entrega do maquinário na Paraíba possui uma foto das máquinas. Elas têm um logotipo que é semelhante ao que aparece no início do vídeo viral:

Mais adiante no vídeo, outra máquina aparece com um adesivo diferente. Ele possui o logotipo do governo Bolsonaro, “Pátria Amada Brasil”, e setas verdes apontando para cima. Este padrão também aparece na foto publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional:

Entramos em contato com o Ministério do Desenvolvimento Regional para questionar se a pasta reconhece as máquinas como sendo do programa e se as informações da postagem viral seriam verídicas, mas não obtivemos resposta.

Em seu site, o ministério informa que as máquinas foram adquiridas por meio de emendas parlamentares. Como revelou o jornal Estadão, o governo Bolsonaro liberou bilhões de reais a um grupo de deputados e senadores aliados que determinaram o que fazer com o dinheiro com pouco critério técnico ou transparência. Muitos equipamentos são comprados com valores acima do valor de referência estipulado pela administração pública.

O caso ficou conhecido como “tratoraço”, pois grande parte dos valores foi direcionada pelos parlamentares para a compra de tratores e outras máquinas em suas bases eleitorais. Os principais órgãos utilizados para direcionar os recursos são o Ministério do Desenvolvimento Regional e a empresa estatal vinculada Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O Tribunal de Contas da União já solicitou acesso aos documentos do Palácio do Planalto para apurar o esquema. A área técnica do Tribunal afirma ter encontrado indícios de irregularidades envolvendo a transparência e os critérios para a distribuição dos recursos.

Compras do governo federal com a empresa

Assim como as máquinas do programa Máquinas do Desenvolvimento, as do vídeo viral também foram fabricadas pela empresa XCMG, como é possível ver nos logos.

Com essa informação, buscamos por compras que o governo poderia ter feito da empresa. O Ministério da Economia sugeriu que a consulta fosse feita pelo Painel de Compras, porém a ferramenta só tem dados a partir de 2017. A pasta também disse que as informações podem ser consultadas pela API de Dados Abertos — com informações referentes até 2001. Na ferramenta só constam contratos da empresa com o governo desde 2017, ou seja, quando Dilma não era mais presidente.

Também fizemos a busca pelo Portal da Transparência. O resultado mostrou duas compras em 2016, porém elas foram realizadas em novembro e dezembro, quando Dilma não estava mais na presidência, e ambas se referem à aquisição de somente uma pá carregadeira sobre rodas, no valor de R$ 216.999.

A Controladoria-Geral da União apontou um sobrepreço de até R$ 130 milhões no edital 22/2020, feito pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para concentrar a compra das máquinas. Deste total, R$ 101 milhões seriam de um contrato com a XCMG para a compra de 1.544 motoniveladoras.

Tentamos entrar em contato com a XCMG para confirmar se a empresa vendeu algo para o governo Dilma, mas nenhum e-mail foi respondido e ninguém atendeu os telefones.

Quem é o autor

O vídeo foi postado no Tiktok pelo perfil @edsonmelo787. Em seu perfil na rede social, ele diz que é de Maurilândia, no Tocantins, e que trabalha com gestão pública. No Linkedin, Melo informa que é secretário Municipal de Controle Interno na Prefeitura Municipal de Maurilândia. Apesar disso, o site da prefeitura informa que o cargo é ocupado por Neilson Monteiro de Castro.

Procurado, não respondeu.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova checa conteúdos sobre políticas públicas que atinjam alto grau de viralização nas redes sociais. Este vídeo foi compartilhado em diversas plataformas.

Obras públicas são uma das principais formas pelas quais o presidente Jair Bolsonaro faz promoção de seu governo. Isso faz com que muitos conteúdos sobre o tema viralizem nas redes sociais e isso abre espaço para a desinformação. Já mostramos ser falso que o asfalto que cedeu em trecho da BR-319 fosse obra do atual governo. Também comprovamos que não era verdade que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), estivesse desfazendo uma obra do governo federal no estado.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.