Conteúdo investigado: Post com foto de Lula (PT) e o texto “O legal é que se você vender seu imóvel, você vai ter que pagar 25% pro seu sócio. Além do aumento de impostos, governo Lula decidiu que 25% de seu imóvel é de propriedade do governo”.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: Não é verdade que a reforma tributária preveja imposto de 25% sobre a compra e venda de imóveis no Brasil. A partir da vigência das novas regras tributárias, haverá a incidência do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O texto atual prevê um IVA de 15,9%, que deverá ser cobrado apenas sobre o lucro recebido por pessoas jurídicas.

Como mostrado pelo Estadão E-Investidor, a proposta aprovada na Câmara dos Deputados e em análise no Senado Federal colocou um teto de 26,5% para o novo IVA, que unifica cinco tributos em dois, a CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal). A compra e venda de imóveis terá uma alíquota do IVA, mas com desconto de 40% sobre o total, deixando a taxação final em 15,9%.

A taxa de 25% citada no vídeo enganoso é uma estimativa antiga feito pelo setor imobiliário com base em outra versão do texto da reforma tributária e correspondia à soma da alíquota média de 3% do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com os 22% do IVA proposto anteriormente pelo governo.

Em comunicado feito no dia 16 de julho, o Ministério da Fazenda afirmou que as vendas de imóveis por pessoas físicas não serão tributadas pelo novo IVA. Ou seja, nada muda para a pessoa que tem um ou alguns imóveis e deseja vendê-los – como já ocorre hoje –, nem para quem comprar. Serão tributadas apenas as vendas de imóveis novos por empresas (incorporações).

Hoje, nas transações imobiliárias, há a cobrança de PIS/Cofins, com alíquota média de 8%, e do ITBI, que varia de 2% a 5%. Esse último continuará sendo cobrado sobre o valor total do imóvel, e não apenas no lucro da venda.

O Comprova entrou em contato com o autor da postagem, que não respondeu até a publicação deste texto.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 2 de agosto, o post somava mais de 863 mil visualizações, 33,3 mil curtidas, 2,5 mil comentários e 14,9 mil compartilhamentos.

Fontes que consultamos: Procuramos por reportagens sobre o impacto da reforma tributária na negociação de imóveis e por outras verificações sobre o tema.

Proposta do Ministério da Fazenda para compra e venda de imóveis

Conforme o Ministério da Fazenda, a taxação ocorrerá da seguinte forma para pessoas jurídicas:

a) O imposto incidirá apenas sobre a diferença entre o custo de venda e o valor do terreno (no caso de aquisição de vários imóveis para construção do prédio, será deduzido todo o valor dos imóveis adquiridos para fazer a incorporação).

b) Haverá um redutor social de R$ 100 mil sobre o valor tributado, de modo a tornar a tributação progressiva, reduzindo o custo dos imóveis populares.

c) A alíquota do imposto incidente sobre esse valor reduzido será reduzida em 40% (ou seja, será de 60% da alíquota padrão), correspondendo a cerca de 15,9%.

d) Do valor do imposto calculado sobre a base reduzida será deduzido o montante de todo o imposto pago na aquisição de material de construção e serviços pela incorporadora, ao contrário do que ocorre hoje em que o imposto pago nos materiais de construção e serviços não é recuperado.

Ainda segundo o órgao, não haverá nenhum aumento relevante de custos em comparação à tributação atual.

A pasta também explicou que, no caso das empresas que tenham como atividade a compra e venda de imóveis (como imobiliárias, por exemplo), a tributação incidirá apenas sobre a diferença do preço de venda e de aquisição de imóveis.

Se uma empresa comprar um imóvel por R$ 1 milhão e vender por R$ 1,1 milhão, por exemplo, o imposto incidirá com a alíquota reduzida (15,9%) sobre R$ 100 mil, resultando em um imposto de R$ 15,9 mil. Dessa forma, apenas a margem da empresa será tributada e a empresa ainda poderá recuperar o crédito do imposto incidente em todas as suas despesas administrativas (contador, eletricidade etc.).

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Estadão, UOL e Aos Fatos verificaram a mesma publicação e concluíram que as afirmações são falsas. O Comprova também já checou outras peças de desinformação sobre a reforma tributária e concluiu que não são todos os autônomos que pagarão imposto de 25,6% e, na seção Comprova Explica, mostrou a diferença entre a tributação sobre herança no Brasil e nos Estados Unidos.

Esta verificação contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo investigado: Vídeo em que Jair Bolsonaro afirma que a Polícia Federal emitiu nota afirmando que ele havia recebido “R$ 6,8 milhões em dinheiro vivo pela revenda das joias nos Estados Unidos”. Na publicação, o ex-presidente diz que o órgão “veio a público desmentir a situação”. Sobre o vídeo foi incluída a frase: “Entenda o caso das joias em 1 minuto”.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: É falso que a Polícia Federal tenha emitido nota afirmando que o suposto esquema de venda ilegal de joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi inventado. O ex-presidente e 11 pessoas foram indiciadas no caso. Apesar de já ter feito declarações ironizando a investigação, também é falso que Bolsonaro tenha publicado vídeo afirmando que a Polícia Federal “desmentiu a situação”.

Circula nas redes sociais um vídeo sobre o assunto com indícios de uso de inteligência artificial. Nele, Bolsonaro aparece afirmando que, após a PF divulgar que ele havia recebido R$ 6,8 milhões pela revenda de joias nos Estados Unidos, a instituição voltou atrás e afirmou que “a história das joias era falsa, totalmente inventada”.

Deformações na imagem estão entre as características que mostram que o vídeo pode ter sido feito com o uso de inteligência artificial. Nos primeiros quatro segundos, a mão esquerda de Bolsonaro não aparece com anatomia natural. Este elemento retorna bruscamente com um corte nos 24 segundos de vídeo. No segundo 30, também é possível perceber o terno deformado na parte do ombro. O microfone também sofre distorções.

Apesar de parecida, a voz de Bolsonaro pode ter sido feita utilizando inteligência artificial, com ferramentas que funcionam como geradores de voz por IA e imitam a fala, principalmente de personalidades que têm grande repertório de conteúdo on-line. Eles reproduzem entonações e as tornam muito parecidas com as originais.

Mesmo com os elementos, comentários feitos na publicação demonstram que usuários acreditaram que o vídeo é verdadeiro. “Eu nunca duvidei da sua honestidade”, escreveu um perfil. “Eu sou patriota, e sei que você meu presidente é um homem honesto e se preocupa com a nossa nação!”, disse outro.

No início de julho, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas em investigação de suposto esquema de desvio de presentes recebidos quando Bolsonaro era presidente para posterior venda fora do Brasil. Em meio à divulgação do indiciamento, a Polícia Federal confirmou erro em dados divulgados.

Inicialmente, o órgão apontou tentativa de desvio no valor de US$ 4,5 milhões (R$ 25 milhões). Em seguida, sob argumento de erro material em trecho do documento, o número foi retificado para US$ 1,2 milhões (R$ 6,8 milhões).

Diante da correção, Bolsonaro ironizou o relatório. “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias ‘desviadas’ estão na CEF [Caixa Econômica Federal], acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, disse o presidente em postagem no X.

Em nota, a Polícia Federal afirmou que divulga suas operações no site e “qualquer informação que circule nas redes sociais que não tenha partido dos nossos canais oficiais de comunicação é de total responsabilidade de quem a divulgou”. O órgão também disse que não se manifesta sobre investigações em andamento.

A reportagem entrou em contato com o perfil responsável pela publicação do vídeo, que tem o nome de “Volta Bolsonaro”. O usuário respondeu com ataques ao trabalho realizado pelo Comprova e palavra de baixo calão. No contato, um dos questionamentos feito pela reportagem foi sobre como o vídeo foi produzido. Na resposta, o autor da postagem disse “não vou falar p* nem uma (sic) de como faço”.

Para o Comprova, falso é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 2 de agosto, a publicação alcançou 519 mil visualizações, 41,4 mil curtidas e 6,8 mil compartilhamentos.

Fontes que consultamos: Procuramos se o vídeo foi postado nas redes sociais de Bolsonaro e pesquisamos ferramentas que podem ter sido usadas na produção do material. Também buscamos reportagens sobre o tema publicadas em diferentes jornais e entramos em contato com a Polícia Federal.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O vídeo também foi verificado e classificado como falso pelo Estadão Verifica e Lupa. Na área de política, o Comprova já mostrou que Rayssa Leal não dedicou medalha olímpica a Bolsonaro em entrevista e que Malu Mader e TV Globo não receberam recursos da Lei Rouanet para uma novela.

Esta verificação contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo investigado: Foto de Jair Bolsonaro ao lado de mulher negra que veste camiseta com a estampa “Bolsonaro Presidente”. A legenda da publicação afirma “Bia Souza é MINION. Triste demais!”, dando a entender que é a atleta quem aparece próxima ao ex-presidente.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Publicação feita no X engana ao afirmar que a judoca e campeã olímpica Bia Souza aparece ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em foto. A mulher em questão é Vanessa Silva, conhecida como Negona do Bolsonaro, pré-candidata a vereadora do Rio de Janeiro pelo PL.

A partir de uma busca reversa de imagem no Google, o Comprova identificou que a foto foi publicada originalmente em 14 de outubro de 2022, período de eleições presidenciais, na conta pessoal de Vanessa no X.

Os dois estavam juntos em um evento de candidatura do ex-presidente em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e a mulher veste uma camiseta azul com a estampa “Bolsonaro Presidente”. Ambos sorriem na foto.

O post enganoso foi publicado em uma conta no X que se define como humorística e uma parte dos leitores acreditou no que escreveu o autor do post. Uma mulher comentou “Preciso dessa foto pra combater as feique (sic) News nos perfis de esquerda!” e outra disse “Já podemos cancelar a Bia?”.

| Reprodução de comentários no X capturados em 2 de agosto de 2024.

O dono do perfil republicou, por volta de 1 hora depois, uma postagem em que a própria Vanessa desmente ser a campeã olímpica. “Infelizmente não sou eu, mas tô pronta pra dar um golpe em esquerdista”, disse a mulher.

O conteúdo enganoso foi publicado poucas horas depois de Bia Souza se tornar campeã olímpica de judô. A judoca de 26 anos conquistou a primeira medalha de ouro do Brasil em Paris, o que fez seu nome repercutir nas redes sociais.

Antes do início da final contra a israelense Raz Hershko, Bia Souza tinha 299 mil seguidores no Instagram. Até às 17 horas do dia 2 de agosto, a brasileira chegava em 1,6 milhão, e o número continua a subir.

Em resposta ao Comprova, o autor da publicação afirmou que teria recebido o conteúdo via WhatsApp, mas que republicou a resposta da Negona esclarecendo o mal-entendido.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Três horas e meia após a publicação, o post contava com mais de 745 mil visualizações, além de 19 mil curtidas, 1,3 mil compartilhamentos e mais de 600 comentários.

Fontes que consultamos: Busca reversa do Google Imagens e o autor da publicação.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já checou outros conteúdos relacionados à Olimpíada, como o que mostrou que Rayssa Leal não dedicou medalha olímpica e o que certificou que o Ministério do Esporte não é o responsável por uniforme do Brasil nas Olimpíadas.

Esta verificação contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo investigado: Vídeo mostra uma grande quantidade de tomates descartada em uma plantação com uma voz masculina dizendo que uma crise econômica provocou a desvalorização do preço do produto. Em seguida, em outra gravação, um homem diz que atualmente não compensa financeiramente levar a produção de tomate a polos comerciais, uma vez que os consumidores não têm comprado a fruta.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: Post com dois vídeos que viralizou no TikTok engana ao afirmar que tomates estão sendo descartados atualmente no Nordeste por conta de uma crise econômica. Não há evidência disso.

Um dos vídeos, como o Comprova verificou a partir de uma busca reversa de imagem no Google, é de 2022. Publicado por um perfil na rede social Kwai, que se apresenta como Zé Sales, “comediante da roça”, ele mostra centenas de tomates descartados. Na rede social, ele apresenta sua rotina como agricultor. Os posts desse perfil são gravados na cidade de Boqueirão, na Paraíba, de acordo com comentários do autor nas postagens. O Comprova tentou entrar em contato com ele para saber o motivo do descarte de tomate e em qual contexto o vídeo foi gravado, mas não houve retorno até a publicação deste texto.

O segundo vídeo usado no post verificado aqui mostra um homem que se identifica como João Santos Pires, nome registrado em seu perfil do Instagram, que está vinculado à sua página do TikTok. Ele utiliza o nome de “MC João” em perfis nas redes sociais, onde costuma fazer críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na gravação, Pires afirma que não adianta levar os tomates a polos comerciais porque o fruto não será vendido por causa de uma crise provocada pelo atual governo.

De fato, o preço do tomate está em baixa, especialmente devido ao calor que tem feito no inverno, o que favorece a maturação rápida do produto, aumentando a oferta — e derrubando o preço, como aponta relatório da equipe Hortifruti do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Cepea/Esalq-USP), publicado no dia 19 de julho. Este cenário é bom para o consumidor, que encontra preços mais baixos, mas não necessariamente positivo para os produtores que, diante da grande oferta, precisam vender sua produção por valores menores.

Mas, diferentemente do que o post afirma, os tomates descartados que aparecem nas imagens iniciais não pertencem a Pires nem são de agora.

A reportagem procurou o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar-PB), instituição privada que atua em parceria com a Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e sindicatos de produtores rurais. A entidade informou não ter conhecimento de recentes descartes do fruto motivados por crise econômica no estado.

A reportagem tentou contato com o responsável pela publicação, mas não obteve resposta.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 1º de agosto, o vídeo contava com mais de 205 mil visualizações, além de 7 mil curtidas e 3,7 mil comentários.

Fontes que consultamos: Senar-PB, equipe Hortifruti do Cepea/Esalq-USP e busca reversa do Google Imagens.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Economia é um assunto frequente nos posts verificados pelo Comprova. Recentemente, o projeto concluiu ser sátira conteúdo que usava entrevista de Fernando Haddad a Marília Gabriela e enganoso vídeo que sugeria imposto de 26,5% sobre todo autônomo.

Esta verificação contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo analisado: Publicações em redes sociais desinformam ao fazer comparações entre a cobrança de imposto sobre herança no Brasil e nos Estados Unidos. Em um dos posts, o deputado federal Gustavo Gayer (PL) afirma que Lula “decidiu” que o imposto sobre herança no Brasil poderia chegar a 40%.

Comprova Explica: Uma declaração do presidente Lula (PT) durante discurso na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP), em que ele comparou a cobrança de impostos sobre herança no Brasil com as regras dos Estados Unidos, repercutiu e levou à divulgação de conteúdos enganosos sobre o assunto. Por este motivo, a seção Comprova Explica esclarece como funciona o recolhimento deste tipo de tributo nos dois países, as diferenças nos sistemas e o contexto da fala do presidente.

Lula tratou sobre o assunto durante discurso no dia 23 de julho, na cerimônia de comemoração dos dez anos do campus Lagoa do Sino, da UFSCar. Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, o campus foi fundado em 2014, após o escritor Raduan Nassar doar o terreno de sua fazenda. Lula contou a história da doação do terreno por Nassar e usou o exemplo para argumentar que nos Estados Unidos mais pessoas tomam decisões deste tipo do que no Brasil.

“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga de imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida para os herdeiros, 40% era de imposto. Nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para institutos, para laboratórios, para fundações”, disse o presidente.

No discurso, Lula argumentou que, no Brasil, isso não acontece porque o imposto cobrado é baixo. “Aqui, no Brasil, você não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada. É só 4%”, disse.

No entanto, o presidente apresentou apenas parte das informações sobre a cobrança do imposto sobre herança nos dois países. É verdade que nos Estados Unidos há possibilidade de imposto sobre herança chegar a 40%, mas os casos são raros. Já no Brasil, o recolhimento deste tipo de tributo é feito pelos estados e varia em cada unidade da federação, podendo chegar a 8%. Especialistas consultados pela reportagem destacaram que, levando em consideração os custos com taxas de cartório e advogados, o percentual de despesa geral na transmissão de herança pode ser ainda maior.

Como funciona a legislação sobre heranças no Brasil?

No Brasil, o imposto sucessório é estadual. A alíquota do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) pode chegar a até 8% sobre o valor do patrimônio, conforme teto estabelecido pelo Senado Federal.

“Como se trata de um imposto regulamentado por legislação de competência estadual, alguns estados adotam uma cobrança progressiva do ITCMD, como é o caso do Ceará, ao passo que outros possuem alíquota fixa”, explicou a advogada Patrícia Ciriaco, presidente da Comissão de Direito das Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB/CE).

As alíquotas fixas são adotadas em dez estados brasileiros. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo. Nessas localidades, a alíquota independe do valor do patrimônio.

Advogado especialista em Direito das Sucessões e conselheiro da OAB de Goiás, Cícero Goulart afirma que o imposto brasileiro incide sobre o quinhão hereditário, ou seja, sobre a parcela do patrimônio que cada herdeiro recebe. Segundo Goulart, de acordo com o Código Civil Brasileiro, a herança se transmite a partir do momento do falecimento da pessoa e esta medida é formalizada em seguida por processo de inventário judicial ou extrajudicial (em cartório).

O Brasil tem faixas de isenção do pagamento do imposto que variam de estado para estado. A tributação só incidirá sobre o patrimônio acima da faixa estabelecida, que chega no máximo a R$ 75 mil.

A reforma tributária, discutida e aprovada no Congresso Nacional, determina a obrigatoriedade da cobrança do ITCMD de forma progressiva, ou seja, proporcionalmente ao montante da herança. O tema ainda deve ser regulamentado em nova lei.

Um dos vídeos analisados para produção deste Comprova Explica reproduz publicação de Gustavo Gayer, em que o parlamentar usa de forma descontextualizada a declaração de Lula para afirmar que o presidente pretende taxar as heranças em 40%. No discurso, o presidente não está tratando sobre o aumento do imposto. A reportagem entrou em contato com o deputado, mas não houve retorno até a publicação.

Como funciona a legislação sobre heranças nos EUA?

Ciriaco destaca que, nos Estados Unidos, diferentemente do Brasil, o imposto sobre herança pode ser cobrado tanto no âmbito federal, por meio do Estate Tax (que incide sobre o valor total do patrimônio do falecido), quanto estadual, pelo Inheritance Tax (sobre o valor da herança recebida por cada herdeiro).

A advogada explica que o Inheritance Tax é exigido em seis estados americanos: Kentucky, Maryland, Iowa, Nebraska, Nova Jersey e Pensilvânia. Já o Estate Tax, diz Ciriaco, que se aplica ao patrimônio deixado pelo falecido e não à transmissão da herança, é vigente em doze estados e no Distrito de Columbia, com alíquotas progressivas variando de 18% (para patrimônios de até US$ 10 mil) a 40% (acima de US$ 1 milhão).

Ou seja, os impostos podem ter alíquotas de até 40%, dependendo do valor da herança. No entanto, as regras do imposto federal sobre espólio definem uma isenção para patrimônios de até US$ 13,61 milhões. “A alíquota sobre heranças nos Estados Unidos raramente é de 40%, já que a taxa federal varia de 18% a 40% para aqueles que não se encaixam na alta isenção de cerca de U$ 13 milhões”, afirmou Ciriaco. Reportagem do Estadão também mostrou os casos em que o imposto é cobrado no nível mais alto.

Diferença entre os dois países na prática

De acordo com Ciriaco, comparar apenas as alíquotas dos dois países não é suficiente para a análise. “Embora no Brasil a alíquota máxima do ITCMD seja atualmente de 8%, o processo de inventário envolve custos adicionais, como taxas judiciais, emolumentos cartorários, honorários de advogados, etc, que representam um ônus significativo para as famílias brasileiras na transferência de bens para os herdeiros”, afirmou. Segundo ela, os estadunidenses frequentemente pagam menos impostos em comparação com os brasileiros.

Goulart faz análise semelhante sobre o assunto e aponta o nível de aumento do custo. “A despesa sobre herança no Brasil pode chegar a 37% a 40% (levando em consideração taxas de cartórios e outras despesas)”, disse o advogado.

Fontes consultadas: A equipe buscou informações na Constituição e em publicações de veículos parceiros. Também entrevistamos os advogados especialistas em Direito das Sucessões Patrícia Ciriaco e Cícero Goulart.

Por que o Comprova explicou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está gerando muitas dúvidas e desinformação, o Comprova Explica. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: A seção Comprova Explica já mostrou as principais informações necessárias para não cair em desinformação na eleição de 2024. No âmbito da política, checagens do projeto já demonstraram que vídeo engana ao afirmar que prisão de Nego Di seria resultado de perseguição e que vídeo em que Lula diz querer roubar cachorro de criança é sátira.

Conteúdo investigado: Uma postagem traz uma foto da atleta Rayssa Leal durante a final de skate street nas Olimpíadas de Paris 2024 ao lado de uma foto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O autor da postagem adicionou a seguinte legenda: “Rayssa Leal em entrevista para a CazéTV: ‘Essa medalha eu dedico ao nosso Capitão Jair Bolsonaro. Eu desejo muito que em 2028 eu ganhe o ouro e que ele volte a ser presidente’”.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: É falso post segundo o qual a skatista Rayssa Leal teria dedicado, durante entrevista ao canal CazéTV, a medalha de bronze que ganhou nas Olimpíadas de Paris ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Como é possível verificar na gravação original, disponível no YouTube, ela não fez nenhuma menção ao político.

Após a conquista da medalha, a atleta, de 16 anos, conversou com a repórter Day Natale e o humorista Diogo Defante, da CazéTV. Entre outros pontos, ela falou sobre o nervosismo que sentiu antes das provas e destacou como o apoio da equipe e da torcida foi crucial para sua conquista. Em nenhum momento Rayssa dedicou a medalha a Bolsonaro ou a qualquer pessoa. Ela tampouco desejou que Bolsonaro volte a ser presidente em 2028, diferentemente do que diz o conteúdo falso. Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele está inelegível até 2030.

Além de não ter observado questões políticas na entrevista, o Comprova não encontrou declarações de Rayssa relacionadas a Bolsonaro em nenhum outro momento de sua carreira como atleta.

A reportagem tentou contato com o autor do post, que não respondeu até a publicação deste texto. Após Estadão Verifica e Lupa terem publicado investigações sobre a postagem, o perfil publicou uma piada, dizendo-se orgulhoso do post com desinformação.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 30 de julho, a publicação checada pelo Comprova no X tinha 624 mil visualizações.

Fontes que consultamos: Localizamos no YouTube a transmissão em que a entrevista foi realizada e assistimos ao vídeo completo. Também procuramos no Google por declarações da skatista que mencionasse eleições ou o ex-presidente.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Como informado acima, Estadão Verifica e Lupa verificaram o mesmo conteúdo sobre Rayssa. Post semelhante, mas das Olimpíadas de Tóquio, em 2021, dizendo que a trilha sonora usada pela ginasta Rebeca Andrade seria uma homenagem a Bolsonaro, também foi classificado pelo Comprova como falso.

Conteúdo investigado: Publicação afirma que recursos da Lei Rouanet estariam sendo utilizados para a produção da novela “Renascer”, citando a participação da atriz Malu Mader para convocar um boicote. O vídeo mostra a atriz declarando apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, em seguida, promovendo a obra da TV Globo.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: É enganoso o post segundo o qual a atriz Malu Mader ou a novela “Renascer”, da Globo, teria recebido apoio da Lei Rouanet. O conteúdo usa dois vídeos: um de 2022 em que a artista apoia Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então candidato à presidência — o conteúdo fora postado nas redes do político —, e outro em que ela fala sobre a estreia na atração – a reportagem não conseguiu encontrar a origem desta gravação.

Pesquisas no portal de visualização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Versalic) mostram que nem a atração, nem a atriz, cujo nome é Maria de Lourdes da Silveira Mäder, está sendo beneficiada pela lei. Além disso, para a TV, a lei permite o financiamento apenas de obras de caráter não comercial. Procurada pelo Comprova, a TV Globo informou que não utiliza recursos da Rouanet em suas obras.

O post pede que os seguidores boicotem a artista, mas Malu Mader vem fazendo sucesso na atração global. Segundo a Contigo!, a Globo ampliou a participação da atriz, que inicialmente seria de cinco capítulos, “após o retorno provocar uma comoção no público noveleiro e também causar um impacto positivo no Ibope”.

A reportagem tentou contato com a responsável pela publicação investigada, mas não houve retorno até a publicação deste texto.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 26 de julho, o post contava com mais de 200 mil visualizações, além de 11 mil curtidas e 2 mil comentários.

Fontes que consultamos: Plataforma Versalic, assessoria de imprensa da Globo e reportagens sobre a estreia de Malu Mader na novela.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já verificou outras peças de desinformação sobre a Lei Rouanet. Mostrou, por exemplo, ser sátira o vídeo no qual o ator Bemvindo Serqueira diz importar alimentos com recursos do incentivo destinado à cultura, e enganoso o post que insinuou que Zeca Pagodinho teria recebido dinheiro por meio da lei.

Esta verificação contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo investigado: Vídeo em que homem critica o uniforme usado pelos atletas brasileiros na cerimônia de abertura da Olimpíada de Paris e diz que isso é consequência da mudança no comando do Ministério do Esporte, durante o governo Lula (PT). “O Brasil está passando vergonha na França. Os uniformes da equipe olímpica estão um desastre, perdendo feio para uniformes produzidos pelas outras nações”, afirma o autor da publicação.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: Publicação engana ao dizer que o uniforme usado pelos atletas brasileiros na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris tem relação com a substituição da medalhista olímpica de vôlei Ana Moser pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA) no comando do Ministério do Esporte (Mesp). Oficializada em setembro de 2023, a medida envolveu meses de negociação, sendo promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em busca de mais apoio no Congresso Nacional.

Desde que foi anunciada, a vestimenta dos atletas é criticada nas redes sociais, com comentários alegando falta de criatividade e comparações com as roupas de outras delegações. Ao contrário do que o autor do vídeo diz, o Ministério do Esporte não tem envolvimento com o uniforme.

A pasta destacou que cabe ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), uma entidade não governamental, prover as roupas de viagens, desfile, cerimônia de abertura e dia a dia na Vila Olímpica para todos os atletas brasileiros.

“É falsa a informação que o Ministério do Esporte seja responsável por confeccionar e fornecer kits de uniforme e equipamentos para a delegação brasileira”, declarou a pasta em comunicado publicado no dia 22 de julho.

As vestimentas deste ano foram criadas pela Riachuelo, em parceria com o COB. Como informado pela empresa, a produção contou com 500 profissionais e começou em 2020, cerca de três anos antes das mudanças no comando do Ministério. O processo para a criação da linha é longo e envolve muitas etapas, como briefing técnico, estudo de materiais, aprovações, modelagem e execução, informou a Riachuelo em comunicado.

Em nota enviada ao Comprova, o COB afirmou ser o responsável, com seus patrocinadores, pelos diferentes tipos de uniformes: Riachuelo pelas vestimentas de viagem; Riachuelo e Havaianas por roupas usadas na Cerimônia de Abertura; e Peak para os uniformes de pódio, Vila e treino. “O Ministério do Esporte não tem envolvimento nessa questão”, reforçou o órgão.

O autor do vídeo foi procurado, mas não respondeu até o fechamento da verificação.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 26 de julho, o post contabilizava mais de 509 mil visualizações, 16,6 mil curtidas e 1,2 mil comentários.

Fontes que consultamos: Procuramos por reportagens sobre o tema e entramos em contato com o Ministério do Esporte e o Comitê Olímpico Brasileiro.

Uniforme brasileiro foi alvo de críticas na internet

Parte das críticas sobre o uniforme produzido para a delegação brasileira sugere que o traje seria muito simples, comum e até conservador. Responsável pela concepção das peças, a Riachuelo, patrocinadora do COB e marca de moda oficial do Time Brasil, em 2024, disse que as vestimentas exploram a fauna e a flora do país e ilustram a força da biodiversidade brasileira.

Segundo a marca, as cores das camisetas fazem alusão à bandeira do Brasil, com as tonalidades de verde, azul e amarelo presentes na maioria das peças. Já as jaquetas jeans foram confeccionadas por bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, cidade no semiárido do Rio Grande do Norte.

Como mostrou o g1, o trabalho foi feito artesanalmente, peça por peça, pelas trabalhadoras locais. Segundo informou a Associação das Bordadeiras de Timbaúba dos Dantas à reportagem, o trabalho contou com 80 trabalhadoras da cidade, que usaram lápis, agulha, goma e máquinas de costura. O trabalho envolveu inicialmente 18 profissionais, mas aumentou devido à demanda.

Foram, ao todo, mais de 2,4 mil peças confeccionadas e entregues em cerca de cinco meses, sendo o último lote em abril.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Aos Fatos, Lupa e UOL já verificaram outras peças de desinformação sobre os uniformes utilizados pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas. O Comprova também já fez outras checagens que envolvem o governo federal e mostrou ser sátira a montagem em que Lula diz querer roubar cachorro de criança e enganosa a afirmação de que todos os profissionais autônomos terão de pagar 26,5% de alíquota após a reforma tributária.

Esta verificação contou com a participação de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo investigado: Vídeo em que homem chama o governo Lula de ditadura e sugere perseguição estatal contra o influenciador Nego Di. No post, ele afirma que Monark estava certo quando alertou o comediante sobre suposta perseguição em uma conversa no X.

Onde foi publicado: TikTok e YouTube.

Conclusão do Comprova: Postagem engana ao afirmar que o influenciador Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di, foi preso porque estaria sendo perseguido por críticas ao governo Lula (PT) no durante as enchentes no Rio Grande do Sul.

Não há indício de que a prisão do comediante tenha sido efetuada por razões políticas. O influenciador foi preso em 14 de julho em operação deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, que investiga crime de estelionato praticado contra 370 pessoas. As autoridades apuram o caso desde 2022, portanto antes da posse de Lula na presidência.

O comediante também foi alvo da operação Rifa$, deflagrada em 12 de julho pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. O ex-BBB e a esposa, Gabriela Sousa, são acusados de lavagem de cerca de R$ 2 milhões com rifas virtuais ilegais e fraudes nas redes sociais.

O vídeo verificado, publicado pelo youtuber Ricardo Albuquerque, conhecido como Peter Turguniev, revela que Monark, também influenciador digital, teria alertado Nego Di sobre uma possível “perseguição”. No vídeo, Peter apresenta um print do X, no qual o ex-podcaster aconselha o humorista a comprar bitcoins e estar preparado para deixar o país. Em resposta, Nego Di descartou os conselhos e afirmou que existe “um abismo” entre as atitudes e falas dos dois.

O diálogo ocorreu entre os dias 14 e 15 de maio, logo após o Tribunal de Justiça (TJ) determinar que Nego Di deveria apagar publicações com informações falsas sobre as enchentes. Ele chegou a postar, por exemplo, um vídeo antigo de uma pessoa morta em outra tragédia como se tivesse sido gravado no RS. A Justiça ordenou a exclusão imediata das postagens e proibiu o influenciador de reiterar as afirmações falsas, sob pena de multa de R$ 100 mil.

Após a resposta do comediante, Monark repostou comentário de um seguidor que concordou com o alerta feito à Nego Di e afirmou que o influenciador “ainda acredita que se pode ser livre e não sofrer as consequências”.

Ao contrário do que alega o vídeo verificado, todas as denúncias foram realizadas em âmbito estadual, por meio da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, sem participação de órgãos federais.

Sobre a prisão de Nego Di, o chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Fernando Sodré, negou em entrevista à CNN que a detenção tenha sido motivada por perseguição política. Ele destacou que as investigações começaram em 2022, antes mesmo de Lula tomar posse e de qualquer manifestação político-partidária feita por Nego Di. Ainda segundo Sodré, a investigação foi concluída em 2023, antes das enchentes.

O investigador aponta também que as provas do caso são técnicas e que, para a polícia, não há dúvida de que o influenciador tenha entrado em processo indevido e ilícito.

Em resposta ao Comprova, a defesa de Nego Di afirmou que a prisão de Anderson Bonetti, apontado como sócio do influenciador, realizada no dia 22 de julho é “decisiva para o esclarecimento dos fatos e comprovação da inocência do criador de conteúdo digital”. As advogadas Tatiana Borsa e Camila Kersch reforçaram ainda que o processo tramita em segredo de Justiça e, por esse motivo, a defesa irá se manifestar em momento oportuno.

A reportagem também entrou em contato com o autor do vídeo, mas não houve retorno até a publicação deste texto.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 26 de julho, a publicação checada pelo Comprova no TikTok tinha 33 mil visualizações. Já no Youtube, de onde o corte foi retirado, o vídeo passava de 85,3 mil visualizações.

Fontes que consultamos: Localizamos no YouTube a publicação do vídeo original, a partir do qual foi feito o recorte. Também usamos como fonte uma reportagem publicada pela CNN. Para reunir informações sobre as denúncias contra o Nego Di consultamos o site da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Sul e entramos em contato com a assessoria do influencer.

Acusações contra Nego Di

Nego Di foi preso em 14 de julho em uma residência na praia de Jurerê, em Florianópolis (SC), na Operação 300+, derivada de uma investigação que durou mais de um ano. Nesse período, foram analisados documentos, 370 ocorrências e seus anexos, centenas de laudas de dados bancários e 73 vídeos..

O sócio do ex-BBB, Anderson Bonetti, também é investigado. Em março de 2022, os dois criaram a loja virtual “Tadizuera”, vinculada à imagem do influenciador, na qual seriam vendidos produtos como televisores, ares- condicionados e celulares, abaixo do preço de mercado. Segundo as investigações, os itens, no entanto, nunca foram entregues aos compradores. O site foi suspenso por decisão judicial em junho de 2022, e o prejuízo ocasionado pela fraude é de cerca de R$ 5 milhões.

Em outra investigação do MPRS, Nego Di e sua esposa são suspeitos de fraude e lavagem de dinheiro. Segundo o órgão, o casal arrecadou cerca de R$ 2 milhões com a promoção de rifas virtuais ilegais. Os prêmios, que seriam valores em dinheiro e bens de alto valor, também não teriam sido entregues.

Na operação Rifa$, deflagrada em 12 de julho, em Santa Catarina, o MP apreendeu dois veículos de luxo, munição e arma de uso exclusivo das Forças Armadas sem registro. Gabriela foi presa em flagrante por porte ilegal do armamento, mas foi solta após pagar fiança de R$ 14 mil.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Durante o período das enchentes no Rio Grande do Sul, o humorista foi uma das figuras públicas que disseminou desinformação sobre a atuação dos governos federal e estadual. O Aos Fatos mostrou ser falso um boato amplamente divulgado por Nego Di de que o governo do RS estaria barrando jet-skis e barcos de voluntários. O Comprova já mostrou ser enganoso que todos os profissionais autônomos serão obrigados a pagar 26,5% em impostos com a reforma tributária e que a Europa estaria barrando importações do Brasil.

Esta verificação contou com a participação de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo investigado: Vídeo mostra Lula conversando com uma menina enquanto segura um filhote de cachorro. Ele diz que tem vontade de “roubar e sair correndo”. O autor do vídeo colocou como título a frase “Queria roubar o cachorro da criança” acompanhada de um emoji chorando.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: É satírico vídeo viral no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece segurando um cachorro e falando: “Tinha vontade de roubar e sair correndo”. A postagem é uma montagem feita a partir de um vídeo de Lula sobreposto por um áudio extraído de uma entrevista ao podcast PodPah, em 2 de dezembro de 2021.

O vídeo original foi postado na conta oficial do presidente, no X, em 15 de maio de 2024. É possível ouvir a conversa entre Lula, que segura um filhote de cachorro, uma mulher e uma garotinha. Ele diz, originalmente: “Estava onde? Estava onde a madame?”, referindo-se ao cão.

A mídia original foi feita durante uma visita do presidente aos desabrigados pelas enchentes na cidade de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul (RS), em maio deste ano. Durante a visita a um abrigo para 1.500 pessoas, montado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Campus São Leopoldo (RS), ele anunciou um pacote de medidas para a reconstrução do estado. Uma matéria da Agência Brasil detalha que aquela era a terceira ida do presidente ao RS desde o início da crise climática.

É possível perceber, no post investigado, que há falta de coordenação entre a fala e a forma como Lula movimenta a boca. A cadência da voz e as palavras utilizadas na live do Podpah são semelhantes àquelas ouvidas no início do vídeo checado e é possível perceber um corte na fala logo após “tinha vontade de roubar”. Na entrevista, Lula diz “uma maçã” após essa frase, mas essa parte foi suprimida na peça viral, dando a entender que ele se referia ao cachorro da criança. O vídeo editado foi compartilhado em outras duas publicações, uma no YouTube e outra no Instagram.

Já a declaração de Lula, na qual ele afirma que “tinha vontade de roubar e sair correndo”, foi retirada de contexto. A versão sem cortes pode ser identificada na live do Podpah. A partir do minuto 1:22:26, ele diz: “Eu tinha vontade de comer uma maçã, naquele tempo tinha umas maçãs argentinas na feira. Eu tinha vontade de roubar uma maçã. Roubar e sair correndo e comer. Eu não roubava com medo da minha mãe.” O presidente fez essa declaração para exemplificar a criação que recebeu, ao responder à pergunta de um dos apresentadores sobre por que, quando foi preso em 2018, ele não escolheu ir para outro país para escapar da prisão.

A reportagem entrou em contato com o autor da postagem, mas não houve retorno até a publicação deste texto.

Sátira, para o Comprova, é o meme, paródia ou imitação publicada com intuito de fazer humor. O Comprova verifica conteúdos satíricos quando percebe que há pessoas tomando-os por verdadeiros ou quando circulam por outros meios sem a identificação de conteúdo humorístico feita pelo autor.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 22 de julho, a publicação no TikTok tinha 3,2 milhões de visualizações e 88 mil curtidas.

Fontes que consultamos: Localizamos no X, a partir de busca no Google, a postagem com o vídeo original e a comparamos com o conteúdo da peça investigada. Também no Google pesquisamos por: “Tinha vontade de roubar e sair correndo – Lula”, e chegamos até outro meme que usava um recorte do vídeo do PodPah. Para encontrar o link da entrevista no YouTube, foi feita uma pesquisa reversa a partir de um print do vídeo citado anteriormente. Assistimos o conteúdo e identificamos o trecho do áudio que foi inserido na mídia falsa.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já verificou outras duas publicações que distorcem ou enganam sobre falas de Lula. Uma delas investigou um vídeo com recortes de discursos do presidente e a outra verificou uma publicação que tira de contexto uma fala sobre “universidade ser para ricos”. O UOL Confere checou que Lula não disse em entrevista que “roubou” R$ 1,2 trilhão em seu governo. O Aos Fatos identificou que um vídeo foi editado para fazer crer que ele apoia roubo de celular como meio de sobrevivência.

Esta verificação contou com a participação de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.