• Conteúdo verificado: Vídeo gravado em 2018, no qual o deputado estadual do Paraná Ricardo Arruda (PSL) questiona um funcionário do Museu Oscar Niemeyer, na capital do estado, sobre a presença de crianças na exposição “Vestidos em Arte – Os Nus dos Acervos Públicos de Curitiba”. O conteúdo foi repostado por um usuário do Facebook em junho de 2021.

Um vídeo gravado em fevereiro de 2018 no Museu Oscar Niemeyer (MON) de Curitiba voltou a circular nos últimos dias no Facebook com uma afirmação enganosa: de que uma exposição mostrava pornografia patrocinada com dinheiro público. As imagens foram feitas pelo deputado estadual Ricardo Arruda (PSL) na exposição chamada “Vestidos em Arte – Os nus dos acervos públicos de Curitiba”.

A exposição contém obras de nudez artística, selecionadas em curadoria da professora doutora Stephanie Dahn Batista e de estudantes do Departamento de Artes da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O MON negou que as obras fossem pornográficas e informou que a exposição foi uma parceria entre as duas instituições, na qual o museu “entrou com o espaço físico e com o empréstimo de algumas obras de seu acervo”, enquanto a universidade fez a curadoria das obras a partir de uma pesquisa acadêmica “sobre o corpo humano (em especial o nu artístico) como tema para a arte”.

No vídeo, o parlamentar acusa o museu de permitir a entrada de crianças, taxando o ato de “pouca vergonha” e “barbaridade”, mas um aviso na exposição informava que o conteúdo era desaconselhável para menores de 14 anos e que a presença de crianças abaixo dessa faixa etária só seria permitida com a presença de pais ou responsáveis. Ele afirma, ainda, que a exposição iniciada em 2017 “já deu problema” em Porto Alegre e São Paulo e que foi proibida no Rio de Janeiro. Mas a exposição em Curitiba não é a mesma que gerou polêmicas em outras capitais naquele ano.

Além disso, o vídeo traz a legenda “pornografia patrocinado (sic) com o dinheiro público”. O material de divulgação da exposição lançado na época, porém, destaca que ela foi patrocinada por sete empresas privadas, além de ter tido a cooperação da Universidade Federal do Paraná e do Setor de Artes, Comunicação e Design (Sacod) da UFPR e ser realizada pelo museu, pelo Governo do Paraná, pelo Ministério da Cultura e pelo Governo Federal.

A assessoria de imprensa do MON informou ao Comprova que os recursos junto às empresas foram captados através da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) e que o museu forneceu o espaço físico e emprestou algumas obras do acervo. A reportagem procurou o deputado via e-mail, mas não foi respondida. O usuário que publicou o vídeo no Facebook também não retornou à mensagem encaminhada pelo Comprova por meio da plataforma.

Como verificamos?

O Comprova submeteu o link do vídeo à ferramenta InVid para a separação de frames, aos quais foi aplicada a busca reversa de imagens com o Tineye. O buscador Yandex localizou um frame do vídeo no Youtube, com o título “Isso é o Brasil”, mas o link acusa que o conteúdo está atualmente indisponível, provavelmente tendo sido deletado. Consultado no Internet Archive, o link também não foi localizado.

A equipe, então, passou a buscar pela legenda que consta no vídeo, “pornografia patrocinado (sic) com dinheiro público”, chegando a um site que descreve, em 3 de fevereiro de 2018, a publicação do conteúdo na página Juventude Contra Corrupção, com o título “Dinheiro público para patrocinar pornografia no museu Oscar Niemeyer”. A publicação também contém um link para o vídeo, mas a página não existe mais no Facebook.

Pelos comentários do vídeo postado em junho deste ano no Facebook, o Comprova identificou um usuário parabenizando o “deputado Ricardo”. A partir das informações coletadas, a reportagem passou a buscar no Google pelos termos associados “deputado Ricardo” e “Museu Oscar Niemeyer”, identificando notícia de 2018 informando que uma escultura exposta no MON havia sido vandalizada após um vídeo do deputado estadual do Paraná Ricardo Arruda.

A partir disso, o Comprova localizou um vídeo publicado na conta dele no Youtube, no dia 2 de fevereiro de 2018. Nas imagens, o deputado informa que o Facebook removeu os vídeos antigos da denúncia do “museu do olho” – referindo-se ao vídeo aqui verificado. O parlamentar foi novamente ao museu e fez um longo vídeo apresentando as obras criticadas por ele.

A partir desse vídeo, foi possível identificar a exposição “Vestidos em Arte – Os Nus dos Acervos Públicos de Curitiba”, cuja exibição foi iniciada em 15 de dezembro de 2017 e seguiu até o dia 25 de março de 2018. Na visita, Ricardo Arruda chega a focar o vídeo em uma pintura de dois homens nus, o mesmo quadro que aparece ao fundo das imagens enquanto ele discute com o funcionário do museu no vídeo repostado recentemente:

O Comprova também verificou que a exposição foi patrocinada pela iniciativa privada e fez levantamentos de recursos gerados pelo próprio museu em 2017 e 2018, quando ela esteve aberta de 15 de dezembro a 25 de março, além de solicitar à assessoria de comunicação do museu os valores em recursos públicos repassados ao equipamento no mesmo período, o que não foi informado.

Foram pesquisadas ainda notícias sobre exposições que teriam, como ele alega, “dado problema” em São Paulo e Porto Alegre e sido proibidas no Rio de Janeiro. Por fim, a equipe tentou contatar o deputado que aparece no vídeo e também o usuário “Boston Bolsonaro.com”, no Facebook, responsável pela republicação do conteúdo, mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem.

Também entramos em contato com a Secretaria de Cultura do Paraná, com o Museu Oscar Niemeyer de Curitiba, com a UFPR e com a professora Stephanie Dahn Batista, curadora da exposição.

Verificação

Vídeo gravado em 2018

O vídeo verificado aqui foi feito em fevereiro de 2018, quando ainda estava em cartaz a exposição “Vestidos em Arte – Os nus dos acervos públicos de Curitiba”, no Museu Oscar Niemeyer (MON) da capital paranaense. Nas imagens, aparece um homem indignado com o conteúdo da exposição, reclamando com dois funcionários do museu que a mostra fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que não deixaria a filha dele ver as imagens, que ele considera uma “pouca vergonha”. Ele afirma que há várias crianças no local e que o museu não poderia permitir a entrada delas. O homem é o deputado estadual Ricardo Arruda (PSL).

Na imagem, foi inserida uma espécie de legenda, onde se lê “Pornografia patrocinado (sic) com dinheiro público”. Além deste vídeo que circula no Facebook, há outra publicação, feita no dia 2 de fevereiro de 2018, no canal do YouTube do parlamentar, sobre o mesmo assunto. Na descrição do vídeo, o parlamentar escreve que o Facebook “removeu nossos vídeos da denúncia do museu do olho” e completa: “NÃO PODEMOS PERMITIR QUE NOS CENSUREM!!!”.

Vestidos em arte – Os nus dos acervos públicos de Curitiba

A exposição que causou indignação no parlamentar chama-se “Vestidos em Arte – Os nus dos acervos públicos de Curitiba” e ficou em cartaz no Museu Oscar Niemeyer de Curitiba entre os dias 14 de dezembro de 2017 e 25 de março de 2018. A assessoria de imprensa do museu informou que a mostra foi uma parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), na qual “o MON entrou com o espaço físico para a expografia e com o empréstimo de algumas obras de seu acervo”.

Ainda de acordo com informações do museu, a mostra ocorreu a partir de uma solicitação acadêmica da UFPR, com curadoria da professora e doutora Stephanie Dahn Batista. “A exposição analisava e contextualizava as imagens artísticas dos corpos nus, especificamente nos acervos públicos, produzidas durante o século XX até a atualidade, sob o conceito que visa um diálogo entre as áreas da História da Arte e os Estudos de Gênero”, diz a nota.

A exposição recebeu 89 mil visitantes e foi considerada uma das mais visitadas no mundo em 2018 pela revista britânica The Art Newspaper. O Comprova procurou a curadora da mostra, a professora Stephanie Dahn Batista, que fez a seleção das obras junto a alunas da iniciação científica da UFPR, que nos respondeu após a publicação da verificação.

“Foi uma excelente exposição, sendo resultado de anos de pesquisa na Iniciação científica do nosso curso de Artes Visuais. Apliquei o projeto de exposição em 2015 para o plano anual do Museu Oscar Niemeyer, mas ela foi apenas executada em dezembro de 2017 por questões de planejamento da programação cultural, justamente naquele cenário de 2017 onde teve a censura do Queer Museu em Porto Alegre, os ataques ao artista Wagner Schwartz no MAM de SP, entre outros. Por isso esse fervo de repente até aqui em Curitiba”, disse.

Em entrevista para o site da universidade em 2019, ela disse que o trabalho teve grande impacto social, gerando um debate não só para o público, mas para toda a equipe do MON. “Sem o corpo presente não há narrativa e a exposição mostrou a complexidade do corpo a partir da arte no século XX”, disse.

Obras não são pornográficas

O vídeo verificado não mostra detalhadamente as obras criticadas pelo parlamentar, mas elas aparecem em um segundo vídeo, postado no canal do YouTube do deputado Ricardo Arruda no dia 2 de fevereiro de 2018 e que teve 2,7 mil curtidas.

Segundo release publicado no site do MON em 7 de dezembro de 2017, anunciando a abertura da exposição, foram selecionadas obras de Claudia Andujar, Guido Viaro, Iberê Camargo, Louise Borgeouis, Oswaldo Goeldi, Poty Lazzarotto, Raul Cruz, Uiara Bartira, entre outros, dos acervos do Museu Oscar Niemeyer, Museu de Arte Contemporânea do Paraná, Museu de Gravura, Museu de Fotografia, Museu Metropolitano de Arte e Escola de Música e Belas Artes do Paraná (EMBAP).

A exposição não teve catálogo, e sim um folheto de 12 páginas em que aparecem algumas das obras expostas.

O texto de apresentação da exposição não cita a palavra “pornográfica” na descrição da mostra, informando que ela analisa e contextualiza as imagens artísticas dos corpos nus.

O MON respondeu, em nota, que a exposição não é pornográfica e nem ataca instituições religiosas, como afirma o deputado no segundo vídeo postado em seu canal no YouTube. “De modo algum a exposição fazia qualquer tipo de apologia à pornografia”, diz o posicionamento, acrescentando que ela foi resultado de uma pesquisa universitária orientada pela professora e doutora Stephanie Dahn Batista sobre o corpo humano (em especial o nu artístico) como tema para a arte e, para tal, utilizou obras de arte de artistas paranaenses.

Outra queixa do parlamentar é de que o museu não poderia permitir a entrada de crianças. No banner de publicidade da exposição, no site do museu, há um aviso: “A exposição contém material desaconselhável para menores de 14 anos. Caberá exclusivamente aos pais e responsáveis decidir pelo acesso à sala expositiva de crianças e adolescentes de faixa etária inferior, conforme Portaria nº 368/2014 do Ministério da Justiça”.

O Comprova perguntou ao museu se aquele aviso sempre existiu ou se foi incluído após a queixa do deputado. “Desde o início da exposição havia um aviso na entrada da sala, alertando para o conteúdo da mesma”, respondeu a assessoria, completando que não houve interrupção da mostra após os vídeos do parlamentar.

“O Museu e a Secretaria de Estado da Cultura enviaram à assessoria do deputado todos os devidos esclarecimentos sobre o teor da mostra e a mesma seguiu em cartaz pelo período planejado”, finaliza o posicionamento.

A exposição foi financiada com dinheiro público?

O MON é administrado pela Organização Social Associação dos Amigos do MON – Museu Oscar Niemeyer (AAMON), através de contrato de gestão firmado com o Estado do Paraná. O material de divulgação da exposição destaca que ela foi patrocinada por sete empresas, além de ter tido a cooperação da UFPR e do Setor de Artes, Comunicação e Design (Sacod) da universidade e ser realizada pelo museu, pelo Governo do Paraná, pelo Ministério da Cultura e pelo Governo Federal.

A assessoria de comunicação do museu informou ao Comprova que os recursos foram captados junto aos patrocinadores através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

O Comprova fez buscas por outras fontes de recursos do museu e identificou, no site, um relatório anual sobre valores gerados pelo próprio equipamento de cultura. No ano em que a exposição foi aberta, por exemplo, o museu recebeu 367.616 visitas, com uma média mensal de 30.634 pessoas, arrecadando pouco mais de R$ 2 milhões em bilheteria. Em 2018, quando o vídeo foi gravado, a arrecadação em entradas foi de R$ 2,1 milhões.

Nos dois anos também foram captados pela Lei Rouanet R$ 1,4 milhão e 1,7 milhão, respectivamente. Outros recursos do museu são provenientes da loja — que arrecadou mais de R$ 2 milhões nos dois anos –, da cafeteria, do estacionamento e de locações do espaço para eventos.

As formas de exposição também possuem diferentes tipos de financiamento, previstos na Política de Exposições. O Projeto Anual, por exemplo, contempla projetos de artistas que possuam uma trajetória consolidada, com proposições estéticas consistentes e relacionadas às áreas de enfoque do museu. Nesta modalidade, a aprovação do projeto não garante o patrocínio nem implica em efetiva contratação, que dependerá de posterior captação de recursos.

A Parceria Institucional é a categoria aplicável para parcerias com museus e instituições culturais que possuam acervos e projetos condizentes com os princípios de atuação do MON. Nessa modalidade, os custos e obrigações são rateados entre a instituição parceira e o MON.

A Ocupação de Espaço compreende projetos em que o proponente é integralmente responsável pelo desenvolvimento e produção da exposição – incluindo a captação integral dos recursos –, sendo o MON responsável pela cessão do espaço e divulgação conjunta da mostra.

A Realização Própria engloba projetos concebidos pela própria administração do Museu Oscar Niemeyer, de acordo com os interesses curatoriais, disponibilidade orçamentária e demais necessidades. As exposições produzidas pelo museu poderão englobar obras de seu próprio acervo ou projetos externos.

Por fim, a itinerância consiste na realização de mostras concebidas pelo Museu Oscar Niemeyer em outros espaços expositivos, mediante assinatura de termo de cooperação específico com entidade que ofereça condições de receber as obras e expô-las ao público. As propostas de exposição submetidas por terceiros são avaliadas e selecionadas através de Edital Público anual realizado através da AAMON.

Diferentes exposições

No vídeo, o deputado Ricardo Arruda afirma que a exposição em questão “já deu problema” em Porto Alegre e São Paulo e foi proibida no Rio de Janeiro. Na verdade, não se trata da mesma mostra que gerou polêmica em outros locais. Ao falar isso, o deputado se refere à exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” e à performance “La Bête”. Não se sabe se a confusão entre elas é proposital ou não.

A Queermuseu foi cancelada em setembro de 2017, no Santander Cultural, em Porto Alegre, após onda de protestos nas redes sociais. No Rio de Janeiro, a exposição chegou a ser vetada pelo ex-prefeito Marcelo Crivella, em 2017, mas foi reaberta em 2018.

Em São Paulo, o caso ocorrido em 2017 envolveu a divulgação de um vídeo que registra a performance “La Betê”, no Museu de Arte Moderna (MAM), durante a qual uma criança da plateia tocou o tornozelo de um homem nu. Nenhuma das cidades recebeu a exposição do Oscar Niemeyer.

Ministério Público não viu problema

O deputado chegou a denunciar a exposição ao Ministério Público do Paraná, alegando ter recebido diversas manifestações de repúdio em relação ao trabalho, por este conter imagens de jovens nus, de órgãos genitais e de homens nus com animais, sem que houvesse divulgação de classificação, o que não era verdade, conforme constatou o Comprova no material de divulgação e junto à assessoria de comunicação.

A verificação identificou que o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação chegou a avaliar a denúncia e encaminhar um posicionamento à Procuradoria-Geral da Justiça do estado.

A promotora Luciana Linero, à época, entendeu que, neste caso especificamente, o nome da exposição deixava claro que se tratavam de obras de nudez e que o Museu Oscar Niemeyer não descumpriu a regulamentação legal protetiva dos direitos da criança e do adolescente.

Recomendou, também, que no local não ocorresse a entrada e permanência de crianças menores de dez anos desacompanhadas dos pais ou responsáveis legais, bem como fosse feita a autoclassificação indicativa da exposição, esclarecendo aos pais a faixa etária mais recomendada.

Citou, ainda, entendimento semelhante em uma nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público, além do entendimento da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, que também expediu nota técnica sobre o assunto, ambas de 2017.

O deputado

Ricardo Arruda (PSL), responsável pela disseminação do vídeo, tem formação acadêmica na área de finanças, foi diretor-presidente do Banco Comercial de 1989 a 1995 e iniciou a carreira política em 2013. Segundo informações de sua biografia, publicada na página da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o parlamentar é ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus, para quem exerce consultoria financeira.

No canal que mantém no YouTube, o deputado se refere a si mesmo como “Missionário Ricardo Arruda” e, nas redes sociais, se define como “Anti-PT”, “Militar e Bolsonaro”, “Cristão” e “Especialista em finanças”.

Arruda se elegeu deputado pela primeira vez em 2014 pelo Partido Social Cristão (PSC). No dia 6 de abril de 2018, se filiou ao PSL, partido pelo qual foi eleito para o segundo mandato como deputado estadual do Paraná.

Ele foi o autor, em 2016, da proposta de instituir o Programa Escola Sem Partido no sistema de ensino paranaense. A proposta de nº 606/2016, assinada por Arruda e pelo hoje deputado federal Felipe Francischini, também do PSL, previa que cartazes fossem colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná, determinando limites que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores para evitar o “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula. Segundo a Alep, a proposta foi rejeitada por 27 votos contrários e 21 favoráveis.

No mesmo ano em que o vídeo aqui verificado foi gravado, o deputado se envolveu em outra polêmica com o MON. Parte de uma obra do artista chinês Liu Ruowang, exposta na Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba, na área externa do museu, desapareceu. Poucos dias antes, Ricardo Arruda havia publicado um vídeo, em sua página no Facebook, criticando a escultura. Em nova postagem, após o sumiço, declarou não acreditar em uma relação entre os fatos e não apoiar ou incentivar vandalismo.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais sobre a pandemia ou sobre políticas públicas do governo federal.

Embora o vídeo aqui verificado tenha expressado o incômodo de uma pessoa com o conteúdo de uma exposição, o deputado utiliza o alcance que possui para influenciar a opinião pública de forma negativa acerca de uma manifestação artística, incluindo a propagação de informações falsas, de forma deliberada ou não, como a afirmação de que se trata de pornografia e que seja a mesma mostra apresentada em outras cidades.

A legenda no vídeo sustenta, ainda, que o museu utilizou recursos públicos, mas omite que a captação dos valores se deu junto às empresas privadas, via Lei Rouanet, pela qual o financiamento foi feito de forma legal por sete empresas privadas para obter abatimentos no Imposto de Renda.

Em três dias de conteúdo no ar, em 30 de junho de 2021, a publicação contabilizava 4,5 mil reações, 427 comentários e 91 mil visualizações.

Esta não é a primeira vez que um conteúdo nas redes tenta fazer parecer que é ilegal o financiamento de arte com dinheiro público apenas pelo fato de que o expectador não gostou ou não se sentiu confortável com o conteúdo exposto. Em janeiro deste ano, o Comprova mostrou que eram falsas as alegações de que a escultura “Diva”, instalada na Usina de Arte, em Pernambuco, tinha sido financiada com dinheiro público do Sebrae. Além disso, a Lei Rouanet, citada aqui, há anos é alvo de conteúdos falsos ou enganosos nas redes sociais, e já foi assunto de verificações feitas pelo Comprova, como a que explicou ser enganoso que a Lei Paulo Gustavo tenta liberar R$ 4,3 bilhões por meio dela.

Enganoso, para o Comprova, é conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Post no Instagram afirmando que o governo Bolsonaro zerou impostos sobre o gás de cozinha, mas que o produto não teve uma “redução significativa” porque os governadores não realizaram nenhuma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

É enganosa uma postagem que sugere que o preço do gás de cozinha não caiu depois que o governo federal zerou impostos, em março deste ano, por culpa dos governadores. Na realidade, o corte promovido pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desonerou a cadeia em exatos R$ 2,18, o que representa em torno de 2,6% do preço médio do botijão praticado no Brasil.

Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que o desconto acabou absorvido pelos outros fatores que compõem o preço do gás de cozinha, principalmente pelos reajustes do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nas refinarias da Petrobras. Por sua vez, a companhia estatal segue uma política de preços que acompanha as cotações do barril de petróleo no mercado internacional.

Como essa commodity é negociada em dólares, outro fator de influência é a taxa de câmbio, ou seja, o quanto o real está valendo em relação à moeda americana. Para fins de comparação, o peso da participação da Petrobras é de cerca de 49,5% no valor do botijão. E a segunda maior participação se deve às margens de distribuição e revenda, com 35,8%.

Já a carga tributária dos estados equivale a cerca de 14,2% na média brasileira, mas as alíquotas e os referenciais de cálculo diferem entre os entes federativos. Se todos os estados eliminassem o imposto, o impacto ao consumidor poderia chegar a R$ 12,07, que é a média de pagamento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto no Brasil. O tributo, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, não sofreu alterações da alíquota.

Entretanto, especialistas explicam que não existe garantia de que os cortes de impostos resultem em descontos significativos ao consumidor final. Para isso, a cadeia precisa efetivamente repassar esses valores na ponta. Em 2020, no Maranhão, por exemplo, houve redução de 22% da alíquota de ICMS do gás de cozinha, mas o preço médio do botijão custava apenas 2 reais a menos do que o valor médio nacional.

A postagem checada foi compartilhada primeiramente em 21 de junho, pelo site Terra Brasil Notícias, que já foi alvo de outras verificações do Comprova. A página foi procurada, mas não se manifestou até a publicação do texto.

Como verificamos?

O Comprova fez essa verificação a partir de dados oficiais, consulta a especialistas e notícias sobre o tema.

Para checar o peso de cada componente no gás de cozinha, a reportagem acessou uma tabela de evolução dos “Preços de GLP ao consumidor consolidados” e o “Sistema de Levantamento de Preços” por semana da ANP, além de uma página de informações públicas da Petrobras.

Também foram consultadas informações do Confaz, da Receita Federal, da União e do Comsefaz para entender o histórico dos impostos cobrados e a situação atual da arrecadação pelos estados e pelo governo federal em cima do produto.

Para aprofundar o assunto, o Comprova entrou em contato com dois especialistas do mercado de energia: o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Adilson de Oliveira e o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Pedro Rodrigues.

Por fim, notícias de diferentes veículos de comunicação também foram usadas para entender o contexto da questão, que envolve disputas políticas no Brasil.

Verificação

Composição do preço do gás de cozinha

De acordo com a Petrobras – estatal de economia mista, cujo principal acionista é a União –, existem quatro impostos que incidem diretamente sobre o gás de cozinha no Brasil — termo que é entendido como o botijão de 13 quilos do GLP para uso doméstico, também chamado de P13.

Desses, três são federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa Integração Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Nenhum deles afeta o gás de cozinha atualmente. Também incide o ICMS, recolhido pelos estados, que é o único imposto hoje em vigor.

Entretanto, a elevação do preço do gás neste ano é impactada principalmente pelas altas sucessivas no “Preço de realização do produtor”. Na média do Brasil, uma tabela consolidada da ANP mostra a seguinte composição:

Os dados da agência governamental mostram que, de janeiro a abril deste ano, o preço do gás de cozinha aumentou de R$ 76,86 para R$ 85,01 na média do País, ou seja, R$ 8,15. Considerando a desoneração dos impostos federais, essa alta, na prática, chega a R$ 10,33.

Desse número, R$ 6,58 são referentes aos reajustes no valor do produto vendido pelas refinarias. As margens de revenda foram responsáveis por tornar o produto R$ 2,25 mais caro, e os impostos estaduais, R$ 1,20. O menor impacto ocorreu nas distribuidoras, com R$ 0,31. Essa soma acaba se sobrepondo ao corte de imposto federal a partir de março, o que explica porque não houve barateamento do produto aos consumidores.

A Petrobras mantém uma página de informações públicas sobre a composição de preços do GLP e confirma que a participação do ICMS no valor final ao consumidor é de 14,5%, ou seja, não é a maior fatia. A Petrobras responde por 50,7% do preço do botijão, as margens de distribuição e revenda, por 34,8%. O cálculo foi feito com base em dados coletados entre os dias 30 de maio e 5 de junho.

A tabela da ANP, cuja atualização mais recente é abril de 2021, mostra um cenário parecido. O percentual que cabia à Petrobras era de 49,5% do preço do botijão naquele momento, as margens de distribuição e revenda somavam 36,3%, e o ICMS contribuía com 14,2% no peso do produto.

Os impostos

A Cide foi instituída em 2001, quando previa a cobrança de R$ 136,70 por tonelada de GLP. No ano seguinte, a taxa mudou para R$ 250,00 por tonelada. Em valores não corrigidos pela inflação, o imposto seria de R$ 3,25 para o botijão naquela época. Desde 2004, no entanto, a alíquota é zero para esse e outros combustíveis, como o querosene e o álcool etílico.

Já o PIS/Pasep e o Cofins ainda incidiam sobre o GLP no começo deste ano, mas foram zerados, por meio de decreto, pelo presidente Jair Bolsonaro, em 1º de março de 2021. De acordo com o levantamento de preços da ANP, esses impostos representavam R$ 2,18 para o preço do botijão antes da desoneração do imposto.

Em relação ao ICMS, os estados têm liberdade para estabelecer as suas alíquotas sobre o GLP, inclusive para o produto de uso doméstico. Por isso, de acordo com documento da ANP relativo a abril deste ano, os percentuais de imposto variam entre 12% e 18% entre os entes federativos.

Essa cobrança também segue uma peculiaridade: como o imposto sobre os combustíveis é embutido no preço de venda de refinaria para as distribuidoras, antes de chegar ao consumidor, em um mecanismo conhecido como substituição tributária, é preciso fazer uma espécie de estimativa sobre o preço final de venda.

Essa base de cálculo é chamada de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que também varia entre os estados e pode ser consultado no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A atualização é feita a cada 15 dias, seguindo o movimento dos preços praticados na ponta da cadeia e os critérios definidos pelas autoridades de cada estado.

Na prática, em todo o Brasil, o ICMS custou em média R$ 12,07 em abril deste ano, com um preço médio de R$ 85,01 para o gás de cozinha naquele mês, novamente segundo os números consolidados da ANP relativos a abril. Esse valor equivale a 14,2% do gasto médio do consumidor brasileiro com o botijão, como citado anteriormente.

A carga tributária variava de R$ 8,86, no Mato Grosso do Sul, a R$ 17,86, no Acre — lembrando que a cotação do produto também difere entre os estados. A Região Norte, por exemplo, costuma praticar preços acima da média brasileira.

A ANP também informa os preços médios semanais, com base em pesquisas feitas em mais de 3 mil postos pelo país. O Sistema de Levantamento de Preços informa a cotação média de R$ 88,94 na semana de 20 a 26 de junho, com uma amplitude de R$ 58 a R$ 130 em todo o território nacional.

O que dizem os estados

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nota, em março, ressaltando que não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis, nem aumento do tributo cobrado pelos estados. O Comprova também não encontrou registro de cortes nos impostos desde o começo do ano.

Os preços dos combustíveis, diz um trecho da nota da entidade, têm se elevado devido à alteração na política de preços da Petrobras, que passou a se alinhar pela cotação do petróleo no mercado internacional. A política de preços anterior, argumenta o Comsefaz, considerava mais a ponderação dos custos de produção dos combustíveis, resultando em valores de comercialização mais competitivos.

Procurado para se manifestar sobre as alegações desta verificação, o comitê mantém o posicionamento apresentado na nota divulgada em março, sustentando que o preço final ao consumidor, que é base de cálculo do ICMS, não teria relação com a vontade dos estados.

O que dizem especialistas

Adilson de Oliveira, professor da cátedra de Energia do Colégio Brasileiro de Altos Estudos CBAE da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), observa que, na composição do custo do preço do gás de cozinha, a tributação estadual tem uma das menores fatias. A maior participação é o percentual que cabe à Petrobras.

A cotação do gás, explica o professor, sofre influência do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar, o que foge do controle das autoridades. Além disso, Adilson de Oliveira diz que há uma variação atrelada à distribuição do produto. Nas Regiões Sul e Sudeste, o preço médio é de R$ 85, enquanto no Norte pode chegar a R$ 105.

O professor ressalta, porém, que o governo federal é o único que pode estabelecer medidas de proteção no mercado doméstico para conter os aumentos sucessivos de preço do gás de cozinha, ainda que a eliminação do imposto restante na cadeia dependa dos estados.

“O GLP deveria ter um tratamento diferenciado”, argumenta. “Hoje, o leite, que é um produto essencial, tem isenção de impostos. O GLP, diferente dos demais derivados do petróleo, é também um bem essencial para a vida das famílias e precisa ter uma política um pouco diferente, algum mecanismo de proteção para não deixar o preço tão elevado. Primeiro, a remoção total de impostos, inclusive do ICMS, mas outros mecanismos de proteção que caberiam ao governo federal para que o valor do produto não continue a representar quase 10% do salário mínimo.”

Pedro Rodrigues, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), uma consultoria especializada em inteligência, regulação e assuntos estratégicos para o setor de energia, do Rio de Janeiro, explica que a produção brasileira do gás de cozinha é dominada pela Petrobras, mas ressalta que cerca de 35% do produto hoje é importado pela companhia.

Ele afirma que, durante 13 anos, de 2003 a 2015, o preço do P13 ficou “congelado”. A situação mudou quando a companhia passou a se orientar pelos preços praticados no mercado internacional e repassar esses valores para as distribuidoras e, consequentemente, para o consumidor final.

Rodrigues entende que essa política é acertada, pois a interferência do Estado traz prejuízos para a estatal no longo prazo, que precisa vender o produto que vem do exterior mais barato do que compra, e desmotiva a concorrência no mercado. Com preços em linha com o mercado internacional, existe a possibilidade de uma importadora entrar no mercado sem ter uma concorrente no Brasil, no caso a Petrobras, vendendo mais barato.

“O GLP é uma commodity mundial, como a gasolina, o diesel e o açúcar. O preço dele é dado pelo mercado internacional”, explica Rodrigues. “Toda a vez que há o aumento no preço do petróleo ou o aumento do câmbio, que foi o que aconteceu nos últimos tempos, há necessariamente o aumento no preço do GLP.”

Rodrigues aponta que a alta recente no gás de cozinha está relacionada aos 50% referentes a Petrobras, que reflete o câmbio e o preço do barril de petróleo. Ele lembra que o petróleo ficou mais barato no início da pandemia, por conta de uma guerra comercial entre Arábia Saudita e Rússia. Houve aumento da oferta em um momento em que a demanda estava menor, com a redução de mobilidade das pessoas.

“Neste momento, a produção cortada de alguns países ainda não foi retomada. Só que a demanda por óleo está aumentando, porque as pessoas estão voltando a sair de casa. Quando a oferta continua a mesma e a demanda aumenta, o preço sobe. E a tendência é de aumento desse preço ainda mais, dependendo da vacinação e da retomada econômica do mundo, em paralelo à retomada da produção de petróleo.”

Somado a isso, destaca Rodrigues, existem as questões ambientais, com as empresas reduzindo investimentos e explorando novos ativos, além do câmbio, que depende de fatores externos e internos. “Tivemos nos últimos tempos, em relação ao preço do GLP e de outros derivados, uma tempestade perfeita: preço do petróleo e câmbio altos. Quando uma dessas variáveis começar a ceder um pouco, veremos preços mais baratos.”

Efeitos da desoneração

Com a menor participação na composição do preço do gás de cozinha, o corte de impostos promovido pelo governo federal em março não teve o efeito propagado pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados. “O impacto é relativo, porque o piso do Pis/Cofins é baixo em relação aos outros componentes do preço”, aponta Rodrigues.

“Com relação a impostos, o ICMS é mais alto. E, além disso, existe uma rearrumação do próprio mercado. Quando diminui uma variável dessas, não necessariamente 100% é repassado ao consumidor, porque o mercado é uma cadeia, e as várias partes dela podem se apropriar de um pedaço dessa margem”, alerta.

Na visão do consultor, esse modelo de política é ineficiente. “Ao mesmo tempo que as famílias que recebem um salário mínimo e têm dificuldades em comprar um botijão de gás são beneficiadas, o sujeito de alta renda também está sendo. Qual a política correta na minha visão: é o vale-gás. Atende a pessoa de maior vulnerabilidade e dá um incentivo para que tenha um desconto. O subsídio é direcionado para aquela pessoa.”

Bolsonaro, nesta segunda-feira (28), voltou a reclamar do ICMS e do preço do gás de cozinha junto a apoiadores, se eximindo de culpa pelo custo do GLP e atribuindo responsabilidade exclusiva aos estados. De fato, o governo determinou que o imposto federal sobre gás de cozinha fosse zerado no começo de março, mas o repasse do desconto ao consumidor depende de distribuidoras e empresas revendedoras. Elas são livres para repassar ou não o desconto, e na proporção que desejarem.

Em 2020, o governo do Maranhão diminuiu a alíquota do ICMS sobre o gás de cozinha em 22%, passando de 18% para 14%. A redução, na prática, foi de R$2,73 no preço final, considerando o preço de referência do gás de cozinha no estado, que não necessariamente corresponde ao valor cobrado pelas distribuidoras. Ao longo do ano, o menor preço de referência registrado pela ANP foi de R$70,897. Antes da redução do imposto, em dezembro de 2019, o botijão de 13 kg custava R$72,099.

Entre o final de março e o começo de abril, o Procon estadual fez um levantamento de preços no Maranhão, e constatou que o botijão custava, em média, R$71,74, enquanto a média nacional – considerando também os outros estados, onde não houve redução da alíquota do ICMS – era de R$73,35.

Distribuição e revenda

Os revendedores ficam com a segunda maior fatia dessa composição de preços, em torno de 24,8%, enquanto os distribuidores têm uma participação de cerca de 11,5%. Essa parcela é conhecida como “margens de distribuição e revenda”, mas isso não significa que todo esse montante representa lucro para os negócios do segmento.

No caso do gás de cozinha, depois que a distribuidora compra a molécula de GLP da Petrobras, ela envasa em cilindros e faz a entrega do produto aos postos de revenda. O dono da revenda é o responsável por comercializar diretamente com o consumidor, com um caminhão circulando no bairro, por exemplo.

E o mercado de GLP ainda tem uma característica, que é a logística reversa: o botijão que está na casa do consumidor volta para a distribuidora para ser usado novamente. O botijão ainda precisa ser requalificado, para garantir a segurança do consumidor ao manusear aquele produto. O lucro da operação é representado pelo faturamento menos os custos todos envolvidos nesse processo.

Por que investigamos?

O Projeto Comprova, em sua quarta fase, investiga conteúdos suspeitos sobre pandemia e políticas públicas do governo federal que circulam na internet. A postagem em questão, publicada no Instagram, teve mais de 3,8 mil interações, segundo a plataforma CrowdTangle, e engana quanto aos motivos para o atual custo do gás de cozinha e quanto à política de combustíveis adotada pelo governo Bolsonaro.

Por não explicar corretamente como funciona a precificação do GLP, o post dá a entender, de forma equivocada, que os únicos fatores que contribuem para os preços atuais são os impostos estaduais, enquanto amplia a percepção do benefício provocado pela desoneração adotada pelo governo federal — tudo em meio aos sucessivos aumentos do preço do gás de cozinha no país.

O Comprova já verificou, recentemente, uma postagem que exagerava os efeitos de máquinas doadas por Israel para exaltar o presidente Jair Bolsonaro, bem como um vídeo que atribuía ao atual governo, de forma equivocada, obras feitas por gestões anteriores.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor, bem como aquele que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Post que viralizou no Facebook e no Twitter compara dois documentos da negociação da Covaxin com o governo brasileiro e afirma que o recibo apresentado pelo servidor Luis Ricardo Miranda é falso. A legenda acusa o funcionário e seu irmão, o deputado Luis Miranda, de terem falsificado o papel para prejudicar Jair Bolsonaro.

É falso o post que viralizou em redes como Facebook e Twitter afirmando que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, tenham forjado documento para propagar desinformação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O post se refere a recibo sobre a compra da vacina indiana Covaxin, negociada com o governo federal pela Precisa Medicamentos. Segundo o servidor, como revelou o jornal Folha de S.Paulo, houve pressão atípica no ministério para que a aquisição fosse efetuada e ele, inclusive, foi com seu irmão levar a suspeita até Bolsonaro.

Após a suspeita e a conversa com o presidente serem reveladas, Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, foi escolhido para defender Bolsonaro em pronunciamento e disse que o documento apresentado por Luis Ricardo Miranda fora adulterado – linha que segue o post verificado aqui. Mas, na verdade, como mostrou O Globo, a versão colocada como “falsa” pelo ministro e pelo post verificado aqui é a primeira versão de três que foram apresentadas. O documento está em um sistema do Ministério da Saúde a que os servidores federais têm acesso.

Procurado, o deputado Miranda afirmou que ele e o irmão foram “atacados e acusados de mentir” e que “as pessoas precisam entender a gravidade de uma fake news”. “Cedo ou tarde, a verdade sempre aparece, mas os danos causados nunca serão esquecidos”, disse.

O Comprova também tentou contatar o autor do primeiro post que encontrou no Twitter com o conteúdo falso, mas foi bloqueado pelo usuário.

Como verificamos?

Pesquisamos reportagens sobre o caso envolvendo os irmãos Miranda e a negociação da Covaxin e logo foi possível verificar que o post checado aqui seguia a mesma narrativa do governo federal que, por meio de Lorenzoni, acusou o servidor de ter apresentado um documento falso.

Também tentamos usar as ferramentas Google Lens e Invid Magnifier, de ampliação de imagens online, para ler as informações em cada recibo apresentado nos posts, mas a resolução estava ruim e não foi possível identificar os dados. Para ir adiante, a reportagem usou como base as versões publicadas pelo jornal O Globo na matéria “Documento sobre Covaxin que Palácio do Planalto diz que não existe está em sistema do Ministério da Saúde”, publicada em 24 de junho, e conseguiu verificar que os dados eram os mesmos.

Por meio de recursos como o TweetDeck, chegamos ao que pode ter sido o primeiro tuíte com o conteúdo verificado. Tentamos contatar o autor do perfil (@LinsLeandroBr), que não respondeu e bloqueou a repórter. Já a assessoria de imprensa do deputado Luis Miranda conseguimos contatar por Whatsapp.

Verificação

Versões

O post verificado aqui compara dois documentos com o timbre da empresa de Singapura Madison Biotech, ligada à Bharat Biotech, que produz a vacina na Índia. Um é marcado como “documento apresentado” e, outro, como “documento original”, indicando que o primeiro teria sido falsificado.

Ao ampliar a imagem dos dois recibos exibidos no post usando ferramentas como Google Lens e InVid, não é possível ler todas as informações das imagens, mas, usando como referências as versões do documento publicadas pelo O Globo, dá para identificar que o papel colocado como falso por Lorenzoni e no post tem seis dígitos no campo relativo à quantidade de doses da vacina e, no recibo posto como original, há sete dígitos.

As diferentes versões no post:

A primeira versão, publicada inicialmente pelo Globo e colocada como “documento apresentado” no post:

A terceira versão, publicada inicialmente pelo Globo e colocada como “documento original” no post:

Como mostrado pelo veículo carioca, a primeira versão, recebida pelo Ministério da Saúde em 18 de março, traz um pedido de 300 mil doses (seis dígitos) e a segunda e terceira versões trazem 3 milhões (sete dígitos).

Outra diferença entre os recibos é que a versão apontada como falsa pelo post, traz a informação de que o pagamento seria adiantado, ou seja, antes do recebimento das doses. Já no recibo apontado como “original” está “segundo o contrato”. Mesmas informações que aparecem nos recibos divulgados pelo Globo.

Para o Comprova, o deputado Luis Miranda afirmou: “Quando provamos que o documento estava no sistema do Ministério da Saúde, os acusadores não tiveram a coragem de pedir desculpas e apresentar a verdade”. Disse ainda que espalhar desinformação afeta “a vida de uma pessoa, de uma família”.

Pedido de investigação

Em pronunciamento à imprensa na quarta-feira (23), o ministro Lorenzoni não só negou qualquer irregularidade na compra da vacina como anunciou que a Polícia Federal irá investigar os irmãos Miranda, a pedido de Bolsonaro.

“Luiz Miranda, Deus está vendo. O senhor não vai só se entender com Deus não, vai se entender com a gente também e tem mais: o senhor vai explicar e o senhor vai pagar pela irresponsabilidade, pelo mau-caratismo, pela má-fé”, declarou o ministro. Posteriormente, Bolsonaro afirmou que a diferença nos recibos se deu por um zero a menos, que foi corrigido.

Um dia depois do anúncio do governo, Luis Miranda escreveu em seu perfil no Twitter, dirigindo-se a Bolsonaro: “Por que me atacar com fake news através do @onyxlorenzoni? Só tentei combater uma possível corrupção”.

Precisa

A Precisa Medicamentos, intermediária da compra da Covaxin, é o principal alvo das suspeitas de corrupção apuradas pela CPI da Covid e pelo Ministério Público Federal.

A empresa que intermediou a compra da vacina Covaxin aumentou sua participação em contratos com o governo federal em mais de 6.000% durante a gestão de Bolsonaro. Segundo reportagem do Estadão, a Precisa Medicamentos saiu de acordos de R$ 27,4 milhões em 2018 pela venda de 11,7 milhões de preservativos femininos, para o total de R$ 1,67 bilhão em 2019 e 2020.

Além disso, o Ministério Público Federal move uma ação contra a Global Saúde, empresa ligada à Precisa que firmou um contrato para entregar medicamentos para doenças raras no valor de R$ 19,9 milhões, mas não entregou os produtos. À época, no governo Michel Temer, o ministro da Saúde era Ricardo Barros, deputado federal que hoje é acusado de pressionar o ministério a comprar a Covaxin.

A empresa também é investigada na operação Falso Negativo por superfaturamento de testes de covid vendidos ao governo do Distrito Federal.

CPI da Covid

A existência de denúncias de irregularidades acerca da negociação da Covaxin pelo governo federal foi revelada pela Folha em 18 de junho, quando o jornal publicou uma reportagem sobre o depoimento sigiloso do servidor Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal. A partir daquela reportagem, o caso se tornou prioridade na CPI da Covid, que chamou o funcionário público e o irmão deputado para depor na última sexta-feira (25).

No depoimento, os dois disseram que avisaram Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades relacionadas ao contrato e o deputado afirmou que, na ocasião, o presidente citou o nome de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, relacionando-o às supostas irregularidades. Barros, porém, negou participação e disse que “a investigação provará isso”.

No dia 27, a Folha publicou entrevista em que Luis Miranda afirma que o esquema de corrupção na pasta da Saúde pode ser “muito maior” do que a negociação da Covaxin e incluir fraude na compra de testes de covid.

Um dia depois, ao comentar as suspeitas ligadas a Covaxin com apoiadores, Bolsonaro comentou que não tem como saber o que ocorre nos ministérios.

Com as reviravoltas, a oposição quer paralisar votações no Congresso e avalia incluir o caso da Covaxin no superpedido de impeachment contra Bolsonaro, que será apresentado na semana que vem.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais sobre a pandemia ou sobre políticas públicas do governo federal.

Quando o conteúdo envolve a compra de uma vacina, a suspeita de um servidor público e um deputado, a checagem é necessária porque informações incorretas podem levar a acusações infundadas (contra os irmãos). O post verificado aqui teve mais de 1,3 mil interações, incluindo cerca de 425 compartilhamentos.

Neste ano, o Comprova publicou diversos conteúdos que, como o verificado aqui, distorcem a realidade em prol da narrativa do presidente, que ignora a gravidade da pandemia, não dando importância à vacina ou às medidas preventivas contra a doença. Alguns exemplos são o que enganava ao afirmar que a Universidade de Oxford encontrou fortes indícios da ivermectina contra a covid e o do deputado Eduardo Bolsonaro desinformando ao postar que os imunizantes não passaram por protocolos de segurança.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

• Conteúdo verificado: Vídeo do presidente afirmando que a Universidade de Oxford encontrou fortes indícios de que a ivermectina previne ou é salutar contra a covid e que, por isso, começou a estudá-la com mais profundidade. Após o anúncio sobre a pesquisa, contas de apoiadores do governo em redes sociais fizeram postagens ironizando as informações de que a substância não tem comprovação científica e defendendo que a substância já deveria estar sendo utilizada no combate à doença.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou no dia 23 de junho que a Universidade de Oxford encontrou fortes indícios de que a ivermectina realmente previna ou é benéfica no tratamento da covid-19. A afirmação é enganosa pois o estudo ainda se encontra em estágio inicial, não tendo chegado a conclusões.

Em vídeo gravado durante conversa com apoiadores, ele pergunta: “Vocês viram aí que a Oxford encontrou fortes indícios de que a ivermectina realmente previne ou, no primeiro momento, é salutar e começaram a estudar com mais profundidade a ivermectina?”.

A declaração ocorreu no mesmo dia em que a Oxford comunicou que passaria a investigar a ivermectina como parte de um ensaio randomizado, destacando que o medicamento demonstrou reduzir a replicação do Sars-CoV-2 em estudos de laboratório, ou seja, sem testes em humanos, e que estudos-piloto, em escala reduzida, mostram que a administração precoce pode reduzir a carga viral e a duração dos sintomas em alguns pacientes com casos leves.

O estudo da Oxford, entretanto, está apenas no início e a equipe responsável afirmou ao Comprova que não possui expectativa de prazo para a publicação de resultados. Além disso, em nenhum momento o comunicado fala sobre prevenção da covid e destaca que há poucas evidências de ensaios clínicos randomizados em grande escala para demonstrar que a ivermectina pode acelerar a recuperação da doença ou reduzir a internação hospitalar.

Além da declaração do presidente, diversas contas de apoiadores, algumas com grande alcance, incluindo a do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), fizeram postagens em redes sociais ironizando as informações de que a substância não tem comprovação científica e defendendo que ela já deveria estar sendo utilizada no combate à doença.

O Comprova procurou a assessoria de comunicação da presidência e do deputado, mas nenhuma retornou. Também entrou em contato com outras três contas de apoiadores que compartilharam o vídeo, mas não houve retorno. Uma quarta não foi procurada porque, em verificação anterior, pediu para não ser mais consultada.

Como verificamos?

A reportagem avaliou a fala do presidente e as demais postagens de contas em redes sociais, comparando-as com o comunicado oficial divulgado pela Universidade de Oxford, localizando as incoerências entre as informações.

Em seguida, encaminhou e-mail para os responsáveis pelo estudo Principle, que irá analisar os efeitos da ivermectina contra a covid, pedindo detalhes sobre o trabalho a ser desenvolvido.

Também pesquisou a diferença entre o ensaio randomizado, aqui proposto, e os estudos de laboratório e piloto nos quais a universidade se baseia para aprofundar o olhar sobre a ivermectina e consultou os atuais entendimentos dos principais órgãos reguladores e fiscalizadores de medicamentos acerca da droga.

Por fim, o Comprova procurou a assessoria de comunicação da presidência e do deputado federal, além das demais contas, via mensagem direta ou resposta à publicação em questão no Twitter.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 25 de junho de 2021.

Verificação

O que a Oxford anunciou?

Em comunicado divulgado no dia 23 de junho, a Universidade de Oxford, na Inglaterra, informou que passaria a investigar a ivermectina como parte do ensaio randomizado, onde os integrantes serão escolhidos de forma aleatória.

A análise se dará no contexto do estudo Principle (sigla em inglês para Plataforma de Ensaio Randomizado de Tratamentos na Comunidade para Epidemias e Doenças Pandêmicas), conduzido nacionalmente com intuito de encontrar tratamentos para a recuperação rápida de infectados pelo coronavírus e que evitem internação hospitalar.

A publicação destaca que a ivermectina é um medicamento antiparasitário seguro e de amplo espectro, com propriedades antivirais conhecidas. Os responsáveis pelo estudo afirmam que o remédio demonstrou reduzir a replicação do Sars-CoV-2 em estudos de laboratório (pré-clínicos e sem testes em humanos) e que pequenos estudos-piloto (em pequena escala) mostram que a administração precoce pode reduzir a carga viral e a duração dos sintomas em alguns pacientes com casos leves. Não é citado nenhum estudo relacionado ao uso da ivermectina como remédio preventivo.

A divulgação não esclarece quais estudos são esses. O Comprova questionou a equipe responsável sobre isso, mas ela respondeu sem citar os estudos que neste momento não estão sendo concedidas entrevistas à mídia internacional a respeito da pesquisa com a ivermectina, que apenas começou.

O anúncio divulgado pela Oxford observa, entretanto, que embora a ivermectina seja usada rotineiramente em alguns países para o tratamento da doença, há poucas evidências de ensaios clínicos randomizados em grande escala para demonstrar que ela pode acelerar a recuperação ou reduzir a internação hospitalar.

No texto, o professor Chris Butler, do Departamento de Ciências da Saúde de Atenção Primária de Nuffield da Universidade de Oxford, investigador-chefe adjunto do estudo, afirma que o medicamento tem bom perfil de segurança e que será estudado devido aos primeiros resultados promissores em alguns estudos. “Ao incluir a ivermectina em um ensaio de grande escala como Principle esperamos gerar evidências robustas para determinar a eficácia do tratamento contra a covid-19 e se há benefícios ou danos associados ao seu uso”, disse. Em nenhum momento são citados “fortes indícios” dessa eficácia.

Como será o estudo com a ivermectina

Os responsáveis pelo Principle explicam que os voluntários passarão por triagem por meio de questionário e, em seguida, serão aleatoriamente designados para receber um curso de três dias relacionado ao tratamento com ivermectina via oral. A partir disso, serão acompanhados por 28 dias e comparados com participantes que foram designados a receber o tratamento padrão do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido.

Entre as pessoas elegíveis para o estudo estão aquelas com idades entre 18 e 64 anos com certas condições de saúde subjacentes/falta de ar devido à doença ou com idade acima de 65 anos, estando nos primeiros 14 dias após apresentarem sintomas ou tendo recebido um teste positivo.

A ivermectina é o sétimo tratamento a ser investigado pelo Principle, que também avalia atualmente o antiviral favipiravir, utilizado no tratamento da influenza.

Em abril deste ano, a universidade relatou evidências provisórias do primeiro medicamento eficaz do Reino Unido para tratar a covid em pacientes em casa, a budesonida inalada, mostrando que o tratamento pode reduzir o tempo de recuperação em uma média de três dias. Desde então, o medicamento foi incluído nas diretrizes clínicas para o tratamento em estágio inicial no Reino Unido, Canadá e Índia.

O estudo também já concluiu que as substâncias azitromicina e doxiciclina não são um tratamento eficaz para reduzir o tempo de recuperação ou o risco de internação hospitalar para pessoas com suspeita de covid.

Ao Comprova, por e-mail, os responsáveis pelo Principle informaram não haver, ainda, número definido de participantes a serem recrutados para a análise da ivermectina ou um tempo definido para quando os resultados estarão disponíveis.

Eficácia do antiparasitário não foi comprovada

O anunciado pela Universidade de Oxford afirma apenas que uma pesquisa randomizada será iniciada com a ivermectina, com base em estudos de laboratório e estudos-piloto. Até o momento não há, contudo, estudo concluído que comprove a eficácia do antiparasitário para tratamento ou prevenção da covid.

A OMS, por exemplo, recomenda o uso da substância apenas em ensaios clínicos, como é o caso aqui verificado, tendo em vista que a evidência atual sobre o uso desse medicamento para tratar pacientes com a doença é inconclusiva.

Já a Food and Drug Administration (FDA), agência de regulação dos Estados Unidos, também desaprova o uso da substância para tratar ou prevenir a covid-19 e alerta que doses excessivas do medicamento podem causar danos. A European Medicines Agency (EMA) desaconselha o uso fora de ensaios clínicos.

No Brasil, a Anvisa já esclareceu que não existem estudos conclusivos que comprovem o uso desse medicamento para o tratamento, mas destacou que não existem estudos que refutem o uso: “Nesse sentido, as indicações aprovadas para a ivermectina são aquelas constantes da bula do medicamento”, diz. Apesar deste posicionamento, acrescenta que “o uso do medicamento para indicações não previstas na bula é de escolha e responsabilidade do médico prescritor”.

O laboratório Merck, fabricante da ivermectina nos Estados Unidos, afirmou em fevereiro de 2021 que os cientistas da empresa examinam cuidadosamente todos os estudos disponíveis e emergentes de ivermectina para o tratamento da doença para evidências de eficácia e segurança, mas ainda não foi identificada base científica para um efeito terapêutico potencial contra a covid de estudos pré-clínicos.

Como reiterado frequentemente pelo Comprova, não há, até o momento, estudos que comprovem a eficácia ou segurança do uso de medicamentos associados ao “tratamento precoce” para o combate à covid. Os órgãos se baseiam em estudos grandes, bem desenhados e publicados em revistas científicas respeitadas.

Anúncio não incentiva uso de ivermectina contra a covid

Em nenhum trecho do anúncio feito pela Universidade de Oxford é recomendado o uso da ivermectina para tratamento da covid antes de haver resultados que comprovem a eficácia da droga neste sentido.

Além da declaração do presidente Bolsonaro aos apoiadores, o Comprova identificou postagens no Twitter e no Facebook sobre um suposto sucesso que uma pesquisa realizada na universidade estaria obtendo para confirmar a eficácia da ivermectina. Porém, o Principle, como já dito aqui, sequer admitiu em resposta ao Comprova que os estudos sejam da própria universidade ou em quais estaria se baseando.

Tuítes nos perfis @PolitzOficial, @spinellirio, @paulofilippus e @BrazilFight enfatizam quanto o presidente apostou no medicamento para o “tratamento precoce” da doença e que, agora, a pesquisa conduzida pela instituição inglesa teria fortes indícios da eficácia da ivermectina, além de questionar se a CPI da Pandemia, no Senado, e o Jornal Nacional vão divulgar o fato.

No Facebook, a postagem na página do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) apresenta com ironia a notícia da análise anunciada pela universidade com a seguinte frase: Será que vão contestar com tanta ênfase os estudos da Oxford agora? Em seguida, reproduz trecho da notícia veiculada no Portal Terra sobre os resultados da droga em testes laboratoriais e estudos-piloto.

As assessorias de comunicação do presidente e do deputado foram procuradas e não retornaram. Os demais, à exceção do @Politz, foram contatados pelo Twitter, mas também não responderam. O Politz não foi procurado porque em verificação anterior afirmou não ter interesse em ser consultado em novas checagens.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais sobre a pandemia ou sobre políticas públicas do governo federal.

Quando o conteúdo envolve medicamentos ou tratamentos contra o novo coronavírus, a checagem é necessária porque informações incorretas podem levar as pessoas a colocarem a saúde em risco. Aqui o caso é ainda mais grave, pois a desinformação foi propagada pelo presidente, a maior autoridade do país, o que pode impactar fortemente na forma como as pessoas lidam com a doença.

Até o momento, as medidas eficazes contra o novo coronavírus incluem a vacinação, a higienização das mãos, o uso de máscaras e o distanciamento social.

Em dois dias o vídeo com a fala de Bolsonaro publicado no Youtube somou 181 mil visualizações e 2,3 mil comentários. Também no dia 25 de junho a postagem do deputado federal no Facebook já alcançava 16 mil reações, 9,4 mil comentários e 7,7 mil compartilhamentos. No Twitter, as demais postagens somaram 9,4 mil interações.

O vídeo do presidente e conteúdos semelhantes nas redes sociais também foram verificados pela AFP Checamos e pelo Estadão Verifica. Neste ano, o Comprova já publicou outras verificações relacionadas à ivermectina, como os malefícios de altas doses da droga e que a OMS não indica o uso da ivermectina no combate à covid.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; ou ainda que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Tuíte segundo o qual reportagem do Fantástico teria mostrado que e-mails de Anthony Fauci revelaram que o coronavírus foi criado em laboratório, chamando a pandemia de “fraudemia”.

É enganoso o tuíte segundo o qual o Fantástico teria mostrado que e-mails do virologista Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID) dos Estados Unidos e principal autoridade de saúde no país, revelem que o novo coronavírus foi criado em laboratório.

“Um amigo que me criticou o ano de 2020 inteiro, me acusando de teórico da conspiração, acaba de me ligar para pedir desculpas, pois, segundo ele, o Fantástico acaba de revelar os e-mails do Dr. Fauci, revelando a criação do vírus em laboratório. Fraudemia revelada! Grande dia!!!”, escreve o autor do post um dia após a exibição do programa da Globo.

Porém, a reportagem não fez tal afirmação. De acordo com o programa dominical, o que se descobriu nas mensagens foi que, “já em fevereiro de 2020, em segredo, alguns dos principais virologistas do mundo mostravam desconfiança sobre as origens do vírus”. Ou seja, o Fantástico não afirmou que os e-mails revelavam que o vírus fora criado em laboratório. Inclusive, a menção a Fauci é bem rápida.

Em outro momento da matéria, sem relação com os e-mails, o jornalista reforça que está falando em hipóteses. Após mostrar um vídeo que retrata morcegos supostamente em cativeiro no Instituto de Virologia de Wuhan, na China, e, depois, explicar que, diferentemente do que se dizia no Ocidente, pode haver, sim, esses animais no complexo, ele diz: “Isso pode reforçar a possibilidade, vou repetir, a possibilidade, de que o vírus da covid-19 não tenha vindo de um animal na natureza, mas, sim que ele tenha escapado de um laboratório chinês”.

Além disso, como recentemente mostrou o Comprova, os e-mails de Fauci não comprovam nada sobre a origem do vírus. O cientista com quem ele trocou mensagens havia escrito que, baseado em análises preliminares, o Sars-CoV-2 parecia “(potencialmente) manipulado”. Mais tarde, o pesquisador concluiu em artigo publicado na Nature Medicine em março de 2020 que o patógeno “não é um produto de laboratório ou um vírus manipulado propositalmente”.

O Comprova tentou contatar o autor do tuíte, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto.

Como verificamos?

No site do Fantástico, encontramos as reportagens que haviam sido exibidas em 20 de junho, um dia antes do tuíte verificado aqui e, entre elas, a que abordava uma “polêmica sobre origem da covid”.

Também pesquisamos verificações anteriores do Comprova sobre os e-mails de Anthony Fauci e as mais recentes reportagens sobre este assunto e sobre a origem do coronavírus.

Por último, deixamos um comentário no tuíte de @AlanLopesRio pedindo para conversar com o autor do post – sem resposta.

O Comprova não fez verificação da reportagem do Fantástico, somente da declaração do tuíte sobre o teor da reportagem.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 24 de junho de 2021.

Verificação

A reportagem

O tuíte verificado aqui cita uma matéria que o Fantástico, da Globo, levou ao ar em 20 de junho, intitulada “Polêmica sobre origem da covid esquenta após imagens de morcegos em laboratórios”.

O repórter Álvaro Pereira Junior inicia a reportagem citando “um evento grandioso”, “a inauguração, em dezembro de 2017, de um laboratório de segurança biológica máxima em Wuhan”. Ele se refere ao Instituto de Virologia de Wuhan, na cidade chinesa que registrou os primeiros casos de covid-19 no mundo.

Em uma reportagem de pouco mais de 10 minutos, Pereira Júnior conta que um grupo virtual de detetives amadores chamado Drastic encontrou um vídeo da inauguração do laboratório de Wuhan em que aparecem imagens de morcegos vivos no que seriam as instalações internas do local, algo que “os chineses e seus parceiros científicos aqui do Ocidente sempre negaram”, como diz o repórter. As imagens contrariam a posição do laboratório, que, ainda segundo Pereira Júnior, afirmou não manter estudos internos com o animal.

Nesse momento, o jornalista afirma: “Então, se os morcegos estão mesmo lá e, ainda por cima, estão na área de segurança máxima, isso pode reforçar a possibilidade, vou repetir, a possibilidade, de que o vírus da covid-19 não tenha vindo de um animal na natureza, mas, sim, que ele tenha escapado de um laboratório chinês”.

A construção da matéria é baseada em entrevistas com pessoas a favor e contra a suposição de que o vírus teria surgido naquele laboratório.

Os e-mails

Já na parte final da reportagem, é citado um dos e-mails trocados por Anthony Fauci e o pesquisador Kristian Andersen, professor do Departamento de Imunologia e Microbiologia da Scripps Research – os e-mails de Fauci foram obtidos por jornalistas e publicados nos veículos Washington Post, Buzzfeed e CNN no início de junho. A troca de mensagem referida no Fantástico ocorreu em 1º de fevereiro de 2020, e mostra uma resposta de Andersen a Fauci.

O repórter dá ênfase a dois pontos da mensagem. Primeiramente, ao título, que faz referência a um artigo compartilhado no e-mail anterior, não divulgado na matéria, “Explorando genomas de coronavírus em busca de pistas das origens do surto”. O Fantástico mostra a expressão “origens do surto” em evidência, assim como a palavra “inconsistente” que aparece na frase “Devo mencionar que, após as discussões de hoje, Eddie, Bob, Mike e eu descobrimos que o genoma é inconsistente com as expectativas da teoria da evolução”. Ao mostrar as imagens, o repórter narra: “Em fevereiro de 2020, em segredo, alguns dos principais virologistas do mundo mostravam desconfiança sobre a origem do vírus. Mas nunca disseram isso em público”.

Como já mostrado pelo Comprova, os e-mails trocados entre Fauci e Andersen não provam que o vírus tenha sido manipulado em laboratório, como infere o autor do tuíte. Apenas reflete as considerações iniciais do cientista sobre o assunto. Em 17 de março de 2020, mais de um mês depois da troca de mensagens, Andersen e outros pesquisadores publicaram um artigo científico na revista Nature Medicine. Nele, dizem que “nossa análise claramente mostra que o Sars-CoV-2 não é um produto de laboratório ou um vírus manipulado propositalmente”.

Investigação

Um relatório publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em fevereiro de 2021, após expedição à China, não chegou a considerar a hipótese de criação artificial e indicou que a possibilidade de o vírus ter escapado de um laboratório era “extremamente improvável”.

Alguns cientistas, incluindo o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, defendem que a teoria de escape de laboratório deve ser melhor investigada. Em maio, 18 pesquisadores assinaram uma carta na Nature em que dizem que o vazamento acidental “permanece viável”. Depois que esta possibilidade passou a ser mais debatida, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu que agências de inteligência americanas investigassem as origens da pandemia.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos sobre a pandemia e sobre políticas públicas do governo federal que tenham viralizado nas redes sociais. Até 20 de junho, o tuíte verificado aqui foi compartilhado mais de 2,1 mil vezes e teve cerca de 7,5 mil curtidas.

Ao usar uma reportagem do Fantástico para concluir algo que não foi informado, o autor do tuíte segue a linha do ex-presidente Donald Trump e de Jair Bolsonaro (sem partido) e culpa a China pela pandemia. Além disso, ao se referir à pandemia como “fraudemia”, o autor menospreza a realidade do coronavírus, que já matou mais de 3,8 milhões de pessoas ao redor do mundo, segundo dados da Universidade Johns Hopkins.

O Comprova já fez outras verificações sobre a suposta criação do coronavírus em laboratório, como a já citada que descontextualizava os e-mails de Fauci e a que enganava ao dizer que a China havia testado o Sars-CoV-2 como arma biológica.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado de contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; ou ainda aquele que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Vídeo de apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gravado em frente a um trecho da transposição do São Francisco em Cabrobó, em Pernambuco. Sem citar nome, ele dá a entender que a obra foi finalizada pelo atual presidente, a quem agradece. Na legenda, entretanto, escreve o agradecimento a Bolsonaro. O vídeo foi compartilhado pelas contas do presidente no Instagram e Facebook e pelas contas no Instagram do filho e senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

É falso o conteúdo de um vídeo gravado por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em frente a um dos trechos da transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, em Pernambuco, afirmando que a obra foi entregue pelo atual governo.

O vídeo foi filmado sobre uma ponte na rodovia BR-248, no dia 17 de junho, mas a última etapa da obra naquela região foi entregue em 5 de abril de 2018, ainda no governo de Michel Temer (MDB), quando houve a abertura de um novo reservatório que fez as águas do São Francisco avançarem em direção ao Ceará.

Além disso, o Comprova encontrou imagens no Google Street View do mesmo local feitas em 2017. Nelas, já era possível ver água no trecho, o que contradiz a fala do autor do vídeo.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foi questionado pelo Comprova desde a última terça-feira (22) sobre que investimentos foram feitos pelo atual governo e se alguma obra foi entregue ou está para ser entregue em Cabrobó, mas não respondeu até a conclusão deste texto.

O responsável pelo vídeo foi procurado através de sua conta no Facebook, mas também não respondeu. O vídeo foi compartilhado por Bolsonaro, pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) foi questionada sobre o compartilhamento pelo presidente, mas não retornou o e-mail.

Como verificamos?

No vídeo que viralizou, o autor diz que está gravando em Cabrobó. Primeiramente, foram feitas buscas na internet para entender quando foram inauguradas as obras da transposição na cidade pernambucana. Buscamos ainda informações sobre inaugurações feitas por Bolsonaro.

Depois, para confirmar se o vídeo foi realmente filmado em Cabrobó, usamos o Google Maps para encontrar trechos em que uma rodovia cruza os canais da transposição no município. Encontramos o quilômetro 29 da BR-428 e usamos o Google Street View para comparar a visão que se tem da ponte com frames do vídeo.

Como o autor da gravação diz seu nome e apelido, fizemos buscas sobre essas informações e descobrimos que ele é suplente de vereador na pernambucana Petrolina, bem como encontramos seu canal no YouTube onde o vídeo foi originalmente publicado.

Procuramos a assessoria de imprensa do MDR e a Secom em busca de informações sobre obras que possam ter sido feitas no local após a posse de Bolsonaro. Como nenhum deles respondeu, recorremos a informações enviadas anteriormente pelo ministério ao Comprova, em uma verificação publicada no dia 1º de junho de 2021.

O autor do vídeo também foi procurado, mas não retornou até esta publicação.

Verificação

Obras no trecho foram inauguradas por Dilma e Temer

Apesar do vídeo em agradecimento ao atual presidente, o trecho da transposição onde o usuário do YouTube fez a gravação foi inaugurado em agosto de 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando foram entregues 45,9 quilômetros de canal e uma das duas estações (EBI-1) de bombeamento para retirar água do Velho Chico.

A segunda estação (EBI-2), que também fica em Cabrobó, foi inaugurada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em fevereiro de 2018. As duas inaugurações foram divulgadas pela imprensa e pela Agência Brasil. Além disso, os discursos de Dilma e de Temer por ocasião das inaugurações estão salvos na Biblioteca da Presidência.

Em abril de 2018, ainda na gestão Temer, o então ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, abriu as comportas do reservatório Serra do Livramento, em Cabrobó, onde as águas do São Francisco são captadas para alimentar o eixo norte. Na época, as águas passaram a alimentar a EBI-1 e a EBI-2, seguindo até Salgueiro, onde está localizada a EBI-3.

O projeto de integração do Rio São Francisco tem dois eixos. O eixo norte tem início em Cabrobó (PE) e passa por Salgueiro (PE), Terranova, Verdejante (PE), Penaforte (CE), Jati (CE), Brejo Santo (CE), Mauriti (CE), Barro (CE), em São José de Piranhas (PB), Monte Horebe (PB) e Cajazeiras (PB).

Já o eixo leste corta os municípios de Floresta (PE), Custódia (PE), Betânia (PE), Sertânia (PE) e Monteiro (PB). O objetivo da transposição, porém, não é atender só as pessoas dessa cidade, mas levar água para 12 milhões de nordestinos, atingindo 390 municípios através de uma série de obras complementares, como a Adutora do Agreste e o Ramal do Agreste.

Governo Bolsonaro

Não há registros de que o governo Bolsonaro tenha realizado obras no trecho que aparece no vídeo compartilhado nas redes sociais do presidente. Uma reportagem da TV Brasil, publicada no canal oficial no YouTube em setembro de 2019, informa que uma equipe do governo federal percorreu quase 100 km entre Cabrobó e Salgueiro para fiscalizar estruturas e acompanhar testes de bombeamento em uma das estações do trecho.

Na ocasião, o então ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto afirmou que “recursos não deixaram de ser aplicados para que a água seguisse seu curso e finalmente chegasse onde precisa”, mas não cita obras da atual gestão. Acrescenta que, naquele ano, mais de R$ 250 milhões foram aplicados no eixo norte, sem definir para qual finalidade.

O Comprova enviou e-mail para a assessoria do MDR questionando se o governo Bolsonaro inaugurou ou está para inaugurar obras no ponto, mas não recebeu retorno mesmo após o assessor afirmar que aguardava respostas e que as enviaria até a manhã do dia 24 de junho.

No início do mês, em outra verificação sobre a transposição, o Comprova informou que, em 2020, Bolsonaro inaugurou um dos trechos finais do eixo norte, em Penaforte, no Ceará, e que um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), de 2017, indica que naquele ano segmentos do eixo norte já tinham ao menos 92,5% de execução física concluída. Penaforte fica a quase 100 quilômetros de distância de Cabrobó, onde o vídeo foi filmado.

Segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional, em todo o eixo norte restam serviços de recuperação da tubulação e outros serviços complementares que não comprometem a pré-operação.

Na época, um pedido de posicionamento foi respondido ao Comprova. A pasta afirmou que no eixo norte o caminho das águas até o reservatório de Caiçara, na Paraíba, totalizando 260 km, está concluído e, após esse ponto, encontra-se em execução trecho de 8 km até o reservatório Engenheiro Ávidos. “O Eixo Norte se encontra em testes e comissionamento, fase em que pode ser identificada a necessidade da realização de serviços de manutenção e reparos nos canais e estruturas”. A previsão de conclusão do projeto, segundo o órgão, é entre o fim deste ano e início de 2022.

Recursos aplicados na obra

Conforme mostrou verificação recente do Comprova, Bolsonaro assumiu o mandato com mais de 90% das obras do projeto concluídas por administrações que o precederam. Faltam conclusões de obras hídricas complementares, que devem viabilizar a integração das águas do Velho Chico com rios e barragens receptoras.

Na mesma reportagem, foram apresentadas cifras que envolvem a transposição, acessadas via pedido pela Lei de Acesso à Informação, respondido em 2020. O relatório aponta que, do início da obra até junho de 2020, o investimento somente na execução dos eixos estruturantes somava, aproximadamente, R$ 10,88 bilhões. As cifras batem com os valores detalhados no portal Siga Brasil, do Senado Federal.

Além das despesas com os eixos estruturantes da obra, o documento ainda cita uma série de ações associadas ao projeto de Integração do Rio São Francisco, algumas delas complementares, como a manutenção da integração com as bacias do Nordeste Setentrional; recuperação de reservatórios estratégicos; e a construção dos sistemas adutores dos ramais do Agreste Pernambucano, de Entremontes e do Piancó.

O levantamento do Comprova com dados do Siga Brasil mostrou que os maiores investimentos em recuperação de reservatórios estratégicos aconteceram em 2018 e 2019.

Assim como a ação “manutenção da integração com as bacias do Nordeste Setentrional recuperação de reservatórios estratégicos”, que foi iniciada em 2015.

O orçamento inicial da obra foi estimado em R$ 4,2 bilhões e, além de já ter superado R$ 10 bilhões, a transposição está marcada por atrasos, tendo sido prometida a conclusão para 2012.

Vídeo

O autor do vídeo é Leonardo Vinicius Ferreira Andrade, que se identifica como Leo Vinicius, o Leão, e é suplente de vereador na cidade de Petrolina pelo PSD. Possui um canal no YouTube com 84 inscritos. Apesar de não se referir nominalmente ao presidente no vídeo, postado em 17 de junho deste ano, ele agradece a Bolsonaro na legenda.

As imagens foram gravadas na Rodovia BR-428, em Cabrobó (PE), conforme verificou o Comprova ao comparar um grupo de montanhas que aparece ao fundo do vídeo, além de uma linha de transmissão, com imagens fornecidas pela ferramenta Google Street View, no ano de 2017. Percebe-se, inclusive, que na data já havia água passando pelo canal.

Imagem aproximada do vídeo original:

Print do Google Street View

Imagem aproximada da outra margem da estrada no vídeo original:

Print do Google Street View:

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos sobre as políticas públicas do governo federal ou sobre a pandemia de covid-19 que tenham viralizado nas redes sociais. Como uma obra que se arrastou por vários governos, a paternidade sobre a transposição tem sido disputada pelo menos desde 2017, quando o então presidente Michel Temer inaugurou oficialmente o eixo leste e este foi, horas depois, visitado pelos ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff, que fizeram uma “inauguração simbólica” no local.

Com a posse de Bolsonaro, seus apoiadores também passaram a reivindicar a participação dele no projeto, principalmente após ele acionar a comporta que levou as águas para o Ceará, na cidade de Penaforte, em junho de 2020. Desde então, várias informações incorretas têm circulado sobre o papel do atual governo na obra. O tema voltou a ganhar força depois que Bolsonaro inaugurou em maio um trecho do Canal do Sertão, obra complementar da Transposição em Alagoas.

O vídeo verificado teve 1,6 milhão de visualizações apenas no Instagram. A maior parte delas (1,4 milhão) veio da conta oficial de Jair Bolsonaro. No Facebook, o conteúdo também compartilhado pelo presidente teve 301 mil curtidas, 17 mil comentários e 109 mil compartilhamentos.

O Comprova já mostrou que postagens inflavam a responsabilidade da atual gestão no andamento das obras; que o Exército não refez todo o trecho da Transposição inaugurado por Temer e Lula; que a família do ex-ministro Ciro Gomes não atrasou o projeto por ser dona de empresas de carros-pipa; que não havia provas de que o rompimento ocorrido na barragem inaugurada por Bolsonaro fosse fruto de sabotagem; e que posts faziam comparações enganosas sobre o projeto para exaltar Bolsonaro.

Em 2020, o Aos Fatos checou publicações enganosas sobre o mesmo trecho. Na ocasião, postagens veiculavam fotos de uma estrutura da transposição concluída em 2015 como se fosse obra do governo Bolsonaro. Entretanto, as imagens da primeira estação de bombeamento de água do eixo norte, em Cabrobó (PE), foram inauguradas pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

• Conteúdo verificado: Site publica texto com afirmações de cardiologista dos Estados Unidos ao Senado. Ele cita dois estudos sobre hidroxicloroquina que foram  fraudados e diz, a partir disso, que a droga funciona contra a covid-19 se combinada com outras – declaração sem embasamento científico, já que não há medicamentos com eficácia comprovada contra a doença até o momento.

O texto “‘Covid-19: estudos do tratamento precoce foram fraudados na medicina acadêmica’, diz Dr. Peter McCullough”, publicado pelo site Terça Livre, traz informações verdadeiras sobre as declarações do médico, mas engana ao não esclarecer que o “tratamento precoce” não tem eficácia comprovada contra o coronavírus.

O texto se refere às afirmações de McCullough durante uma audiência no Senado americano sobre “Tratamento ambulatorial precoce: uma parte essencial de uma solução para a covid-19”, em 19 de novembro de 2020. Ele esteve lá como testemunha, chamado pelo senador Ron Johnson, republicano que, como o ex-presidente Donald Trump, defende a hidroxicloroquina e outros medicamentos sem eficácia comprovada contra o Sars-CoV-2.

McCullough é um conhecido defensor do chamado “tratamento precoce” nos Estados Unidos e, como destaca o Terça Livre, afirmou ao Senado que “o tratamento com hidroxicloroquina para a covid-19 foi ignorado, banido e até mesmo fraudado na medicina acadêmica”. Na audiência, ele citou dois estudos que refutavam os benefícios da hidroxicloroquina no combate ao coronavírus e que tiveram de ser retratados.

O Terça Livre confunde ao não informar que os estudos retirados do ar não invalidam outros vários artigos que comprovam a ineficácia dessas drogas na pandemia e que nenhum medicamento citado pelo médico é eficaz no combate ao coronavírus, não sendo, portanto, recomendados por autoridades sanitárias como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) e a FDA (agência regulatória de medicamentos, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.

Procurado, o site não respondeu ao pedido de entrevista até a publicação deste texto.

Como verificamos?

O Comprova acessou o vídeo transmitido ao vivo pela conta do programa News Hour, da PBS, no Youtube, no dia 19 de novembro de 2020.

Em seguida, buscou a página da Comissão de Segurança Interna e Assuntos Governamentais do Senado Americano, onde localizou a audiência sobre “tratamento ambulatorial precoce: uma parte essencial de uma solução para covid-19”. O vídeo também está arquivado no site, além do testemunho do médico, transcrito na íntegra.

A reportagem também buscou a biografia do médico e consultou as entrevistas à Gazeta do Povo e à jornalista Laura Ingraham, da Fox News, nas quais defende que a  hidroxicloroquina, em combinação com outros medicamentos, é segura, eficaz e reduz a hospitalização e a morte.

Pesquisou quem é Ron Johnson, senador republicano que comandou a audiência da qual McCullough participou, e buscou informações sobre os estudos mencionados pelo médico, cujas fraudes foram repercutidas pela imprensa.

Foram consultadas as informações mais atualizadas em relação ao chamado “tratamento precoce” e que comprovam a ineficácia de medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina contra a covid. Por fim, a equipe entrou em contato com os responsáveis pelo Terça Livre, mas não obteve resposta.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 21 de junho de 2021.

Verificação

Os estudos

Os estudos mencionados por Peter McCullough tiveram, de fato, falhas apontadas. Um é o artigo “Cardiovascular Disease, Drug Therapy, and Mortality in Covid-19”, que continua disponível na plataforma do New England Journal of Medicine, mas com aviso de remoção. Outro, dos mesmos autores, foi publicado pelo Lancet e é alvo frequente de publicações que tiram as informações de contexto, como observou o Estadão Verifica em janeiro de 2021.

Os rumores no meio médico e estatístico sobre eles começaram após a divulgação na Lancet, em 22 de maio de 2020. O artigo defendia que o uso de medicamentos contra a malária, como a cloroquina e a hidroxicloroquina, no tratamento da covid-19 não se mostraram benéficos e aumentaram o risco de morte por problemas cardiovasculares.

Os pesquisadores informavam terem usado dados de 96 mil pacientes em 671 hospitais do mundo fornecidos pela Surgisphere Corporation, fundada pelo cirurgião vascular Sapan Desai, coautor do artigo.

Entretanto, causou estranheza que uma empresa pequena tivesse dados anônimos de tantos pacientes e dos mais variados hospitais. Os demais coautores, Mandeep Mehra, do Hospital Brigham de Mulheres de Boston, Frank Ruschitzka, do Hospital Universitário de Zurique, e Amit Patel, do departamento de bioengenharia da Universidade de Utah, pediram os dados brutos para assegurar tanto a veracidade da origem quanto a comprovação dos resultados, o que foi negado por Desai.

Como os dados originais de onde foram extraídas as análises não estavam disponíveis e sem um comitê de ética que comprovasse a legalidade do processo, cerca de 120 especialistas da área médica e estatística assinaram uma carta à Lancet apontando as irregularidades no estudo e exigindo a revisão. A revista inglesa retratou-se e retirou do ar o artigo em 5 de junho de 2020.

No dia da retratação, o The New England Journal of Medicine também publicou uma nota para retirar outro artigo assinado por Desai e que analisava se a terapia medicamentosa usada para tratar doenças cardiovasculares era eficaz no combate à covid-19. Os dados utilizados eram os mesmos do artigo da Lancet.

“Tratamento precoce”

Como reiterado frequentemente pelo Comprova, não há, até o momento, estudos que comprovem a eficácia ou segurança do uso de medicamentos associados ao “tratamento precoce” para o combate à covid. No caso da cloroquina e da hidroxicloroquina, a ineficácia nestes casos inclusive já está comprovada.

A OMS contraindica “fortemente” a adoção das duas drogas, posicionamento também adotado pela FDA, autoridade sanitária dos Estados Unidos, e pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Os órgãos se baseiam em outros estudos grandes, bem desenhados e publicados em revistas científicas respeitadas.

O médico

Peter McCullough é um especialista em doenças cardiovasculares ligado ao Baylor University Medical Center em Dallas, no Texas.

Ele defende a proposta de reunir diversas pesquisas já publicadas sobre “tratamento precoce” para formar uma espécie de guia orientativo para médicos. Afirma ser necessário usar um coquetel de medicamentos nesse tratamento, sendo que a hidroxicloroquina faria parte de um programa de quatro a seis drogas para pacientes com mais de 50 anos ou com comorbidades.

McCullough atribui a não adoção do tratamento ao medo dos médicos de contraírem o vírus e ao fracasso de governos, empresas farmacêuticas e agências de pesquisa na realização de grandes ensaios clínicos. Ele também vê como censura o fato de redes sociais, como o Twitter, suspenderem contas que tratem do assunto. Já foi alvo de agências de checagem como AFP ao distribuir informação inverídica sobre vacinação e teve artigo verificado pelo próprio Comprova.

O vídeo da audiência aqui checado tem de 2 horas e 16 minutos e foi transmitido ao vivo pela página do programa News Hour, da PBS, no Youtube, no dia 19 de novembro de 2020. Durante o depoimento, o médico afirma ter havido má-fé acadêmica em relação à hidroxicloroquina por conta dos dois estudos removidos das revistas científicas. O trecho consta a partir de 1:44:43 do vídeo.

Ron Johnson

Partidário fervoroso do ex-presidente Donald Trump, Ron Johnson, senador republicano de Wisconsin que comandou a audiência da qual McCullough participou, “passou grande parte de 2020 promovendo investigações contra Hunter Biden, tentando inutilmente mostrar a corrupção por parte de Joseph R. Biden Jr. (Joe Biden)”, segundo o The New York Times. Ainda de acordo com o veículo americano, ele “espalhou desinformação sobre o vírus, a eleição, o motim do Capitólio e até mesmo a vegetação da Groenlândia”.

Em janeiro de 2021, após a vitória de Joe Biden contra Trump, Johnson foi um dos 11 senadores republicanos que disse que iria contestar o resultado da eleição. Além de defender medicamentos como cloroquina e ivermectina, o parlamentar tem minimizado a urgência de vacinar todos os americanos, como mostra reportagem da CNN publicada em abril.

Terça Livre

O site pertence ao bolsonarista Allan dos Santos, investigado no inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos ao longo de 2020.

As provas coletadas pela Polícia Federal no ano passado com a quebra de sigilo do aparelho celular de Allan dos Santos mostram que ele mantinha reuniões com deputados bolsonaristas e servidores do Palácio do Planalto. É dele uma mensagem enviada a um assessor de Bolsonaro na qual defende uma intervenção militar no país. Em julho de 2020, ele afirmou que havia deixado o país.

A Polícia Federal pede a abertura de oito frentes de apuração. Cinco meses depois de ser questionada pelo STF sobre a continuação das investigações, a Procuradoria-Geral da República defendeu o arquivamento do inquérito. Em 3 de fevereiro deste ano, Terça Livre teve seu canal no YouTube encerrado por violar as regras da plataforma, mas, em 12 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Youtube reativasse o canal. À época, Santos chamou a retirada de censura e criou um canal próprio, que também foi removido.

Na semana passada, o Comprova verificou um tuíte em que o bolsonarista afirmava, falsamente, que um jogador dinamarquês havia se vacinado antes de sofrer mal súbito.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais sobre a pandemia ou sobre políticas públicas do governo federal.

Quando o conteúdo envolve medicamentos ou tratamentos contra o novo coronavírus, a checagem é necessária porque informações incorretas podem levar as pessoas a colocarem a saúde em risco.

A publicação teve mais de 3,8 mil interações no Facebook e, destas, mil foram compartilhamentos. A postagem foi sinalizada pela plataforma com a frase “Tratamentos para a covid-19 sem comprovação científica podem ser prejudiciais à saúde”.

Neste ano, o Comprova já publicou diversas verificações neste sentido, como, por exemplo, os malefícios de altas doses de ivermectina, a não eficácia da hidroxicoloroquina contra a covid e sobre o “tratamento precoce”. Conteúdos semelhantes também foram publicados por outras agências de checagem, como Agência Lupa e Aos Fatos.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; ou ainda que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Texto publicado em site na internet segundo o qual senadores republicanos revelaram que já descobriram a origem da covid-19 e que farmacêuticas trabalharam para a “potencialização” dos efeitos do vírus.

Um pronunciamento de cinco senadores republicanos foi tirado de contexto nas redes para dar força a uma teoria de que o Sars-CoV-2 teria escapado de um laboratório. Embora acreditem nessa tese, os senadores não apresentaram nenhuma evidência para comprovar sua veracidade.

O site Terra Brasil Notícias publicou um texto em 14 de junho no qual diz que senadores republicanos “já descobriram a real origem da covid-19” e que ele teria surgido em laboratório chinês. O texto traz dois vídeos de um pronunciamento de cinco parlamentares americanos. No entanto, em nenhum momento os senadores fazem a afirmação de que descobriram a origem da doença. Na verdade, eles convocaram um pronunciamento para criticar o que chamam de “censura das companhias de tecnologia sobre as origens do coronavírus”.

Segundo eles, as empresas donas de redes sociais teriam atuado para limitar o debate sobre a teoria de que o Sars-CoV-2 pode ter vazado de um laboratório em Wuhan, na China.

Ainda em março de 2020, em um estudo publicado na revista Nature, cinco pesquisadores dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália concluíram que “a análise mostra claramente que o SARS-CoV-2 não é uma construção de laboratório ou um vírus propositalmente manipulado”. A conclusão deste estudo foi corroborada em outras pesquisas publicadas em revistas científicas de renome, como a Cell e Nature Microbiology.

No primeiro estudo, os pesquisadores discutiram a possibilidade de o vírus ter escapado de um laboratório e, apesar de mencionarem que naquele ponto era impossível provar ou refutar essa teoria, disseram acreditar que tal tese não era plausível.

A teoria de um possível vazamento passou a ser mais discutida nos últimos meses, em especial depois que o presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou que a comunidade de inteligência norte-americana estaria dividida sobre a teoria e pediu mais investigações. Ainda assim, essa hipótese continua a ser inconclusiva e baseada em evidências circunstanciais. No evento em questão, os senadores não apresentaram provas para essa teoria e sequer haviam convocado o pronunciamento para isso. Apenas pediram que sejam feitas novas investigações sobre o tema.

Procuramos o Terra Brasil Notícias, mas não obtivemos retorno.

Como verificamos?

Primeiramente, buscamos a origem do vídeo utilizado pelo site. Uma notícia do 10 News, da emissora ABC, informou que o pronunciamento dos parlamentares ocorreu em 10 de junho. Localizamos o vídeo publicado na íntegra na conta do Twitter da senadora Marsha Blackburn. Assim, foi possível compreender o contexto das alegações dos senadores.

Consultamos notícias na mídia nacional e internacional para obter informações sobre as investigações da OMS e das agências de inteligência dos Estados Unidos sobre a origem do vírus.

Também utilizamos as informações de uma checagem anterior do Comprova sobre o vazamento de e-mails de Anthony Fauci sobre a pandemia.

Solicitamos um posicionamento do Terra Brasil Notícias, mas não tivemos retorno até a publicação deste texto.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 18 de junho de 2021.

Verificação

O pronunciamento de senadores republicanos

Os trechos dos vídeos que viralizaram nas redes sociais no Brasil são parte de um pronunciamento de cinco senadores republicanos, comandado por Marsha Blackburn (Tennessee) em 10 de junho. Diferentemente do informado pelo site Terra Brasil Notícias, Blackburn e os colegas de partido não estavam anunciando que “tinham descoberto a real origem da covid-19”, mas sim, dando sua opinião sobre o que chamam de “censura das grandes companhias de tecnologia sobre a origem do coronavírus”.

SOON ➡️ I will be leading a press conference with my Senate colleagues as we fight to unravel the origins of COVID-19 that were censored by big tech.@SenateGOP@RogerMarshallMD@SenatorBraun@SenRonJohnson@SenatorWicker pic.twitter.com/XhPEFRQO4p

— Sen. Marsha Blackburn (@MarshaBlackburn) June 10, 2021

Na visão destes republicanos, os veículos de comunicação tradicionais e as empresas de redes sociais não teriam dado a atenção devida a uma das teorias sobre a origem do Sars-CoV-2: a de que ele teria escapado de um laboratório em Wuhan.

“Vou dizer o seguinte: as companhias de tecnologia passaram dos limites nisso. Todos nós temos sugestões de como nós, enquanto senadores, podemos avançar nessa questão e devemos garantir que isso nunca mais aconteça ao povo americano”, disse Blackburn, citando conteúdos relacionados a esse tema que, segundo ela, teriam sido retirados do ar pelas empresas que controlam redes sociais como Facebook, Twitter e YouTube.

🚨LIVE NOW🚨 Tune in to the @SenateGOP press conference on big tech censorship of COVID-19 origins. @RogerMarshallMD @SenatorBraun @SenRonJohnson @SenatorWicker https://t.co/K76ToY6WEQ

— Sen. Marsha Blackburn (@MarshaBlackburn) June 10, 2021

Um dos senadores presentes no pronunciamento foi alvo dessa política de combate à desinformação das redes sociais. Na última sexta-feira, 11, Ron Johnson (Winsconsin) teve o seu canal no YouTube suspenso por uma semana. Segundo relatou a CNN, a plataforma informou que removeu o vídeo “de acordo com nossas políticas de desinformação médica, que não permitem conteúdo que incentive as pessoas a usar hidroxicloroquina ou ivermectina para tratar ou prevenir o vírus”. O Comprova já mostrou que estes medicamentos não possuem eficácia comprovada para a covid-19.

Johnson também deu sua opinião sobre a teoria de origem do Sars-CoV-2 em um laboratório. Primeiro adotou um tom ponderado ao dizer que as evidências da teoria de um “potencial vazamento” de laboratório estavam às vistas de todos e que “o resultado dessa lacuna de 18 meses em não investigar a verdadeira origem do coronavírus provavelmente significa que nunca chegaremos ao fundo disso”.

No entanto, depois adota tom mais enfático ao acusar as autoridades chinesas de negligência no momento inicial da pandemia e dizer não ter dúvidas de que “a China é culpada”.

O texto ainda cita os senadores Marco Rubio e Tom Cotton, mas eles não aparecem no vídeo.

Até o momento, as evidências mais robustas que existem são estudos científicos que mostram ser mais provável a teoria de que o Sars-CoV-2 evoluiu naturalmente em morcegos e contaminou os seres humanos, provavelmente tendo infectado um terceiro animal no percurso. Esses senadores republicanos acreditam na tese de que o vírus foi criado em um laboratório e acabou escapando por algum acidente, mas também não apresentaram nenhuma evidência disso. Essa teoria ganhou atenção nos últimos meses, mas permanece sem comprovação, como você pode ler a seguir.

O que se sabe sobre a origem do Sars-CoV-2

Os senadores americanos citados nesta checagem são republicanos, o mesmo partido do ex-presidente Donald Trump que, há um ano, durante campanha em que buscava a reeleição, lançou suspeita sobre a origem do Sars-CoV-2, indicando que o vírus havia vazado do laboratório de Wuhan e que a China era a culpada pela tragédia humanitária. Até deixar a Casa Branca, o ex-presidente não comprovou sua teoria.

Em seu lugar, assumiu o democrata Joe Biden que, no final do mês passado, determinou investigação sobre a origem do coronavírus, e disse que as agências de inteligência dos Estados Unidos estão analisando várias hipóteses, até mesmo um acidente no laboratório chinês. Segundo Biden, os dados atuais são insuficientes para determinar se o vírus surgiu de causas naturais ou de um acidente de laboratório.

A decisão do presidente é uma resposta a um relatório da inteligência dos Estados Unidos, que afirma que pesquisadores do Instituto de Virologia de Wuhan foram hospitalizados no final de 2019 com sintomas que reacendem o debate sobre a origem do Sars-CoV-2. O relatório, porém, é inconclusivo, e Biden requisitou a nova investigação, com prazo para término em até 90 dias – contados a partir do final de maio.

Para Mike Ryan, diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS), “essa mobilização para se descobrir a origem do Sars-CoV-2 está envenenada pela política”.

Em março, a OMS apresentou um relatório sobre o surgimento da covid-19, classificando como “extremamente improvável” a pandemia ser decorrente de um acidente ou fuga do Sars-CoV-2 de laboratório. Era mais plausível, segundo o documento, uma origem natural, ou seja, um animal transmitir o agente infeccioso para humanos.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, criticou a falta de acesso a dados brutos do governo chinês sobre os primeiros casos. Adhanom, grupos de pesquisadores e mesmo o presidente Joe Biden defendem que as autoridades continuem investigando as origens do vírus.

As incertezas sobre a forma como surgiu o novo coronavírus colocaram o assunto em pauta na reunião do G7 (grupo de algumas das maiores economias do mundo) realizada recentemente. Encerrado o encontro, o bloco solicitou que a China colabore com a OMS nas investigações para esclarecer de onde vem o Sars-CoV-2.

E-mails de Fauci não atestam origem do vírus

No vídeo, o senador republicano Roger Marshall, do estado do Kansas, menciona ter lido os e-mails do infectologista Anthony Fauci sobre as origens do vírus. Fauci é diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID) dos Estados Unidos e um dos principais conselheiros da Casa Branca no combate à pandemia de covid-19. A imprensa americana publicou, entre maio e junho deste ano, alguns e-mails de Fauci que datam de fevereiro de 2020.

“Estamos 17 meses depois, ainda não sabemos muito sobre esse vírus. Eu acho que devemos responsabilizar o Partido Comunista Chinês. E se os Estados Unidos de alguma forma são responsáveis, se ajudaram a financiar os laboratórios que levaram ao desenvolvimento desse vírus, então também precisamos ser responsabilizados e precisamos nos aprofundar sobre as regras de pesquisa de ganho funcional”, diz Roger Marshall no vídeo.

Em uma troca de mensagens no dia 1º de fevereiro de 2020, Fauci e o pesquisador Kristian Andersen, do laboratório Scripps Research, da Califórnia, discutiram pesquisas sobre análises da sequência genética do Sars-CoV-2 em busca da origem do vírus. Andersen afirmava na época que ainda tentava entender algumas das estruturas únicas do coronavírus e que elas pareciam (potencialmente) “manipuladas”. Na conversa (disponível na página 3.187 do documento) o cientista também observou que ainda haviam outras análises sendo realizadas e que suas opiniões poderiam mudar.

Os e-mails não continham provas de que o vírus havia sido manipulado ou criado em laboratório, mas sim mostravam uma hipótese levantada pelo pesquisador. Pouco mais de um mês após a conversa, no dia 17 de março, Andersen e outros cientistas publicaram um artigo científico na revista Nature Medicine afirmando que a análise deles mostrava que o Sars-CoV-2 “não é um produto de laboratório ou um vírus manipulado propositalmente”.

Uma troca de mensagens de Fauci com um cientista que já havia recebido financiamento do NIAID para conduzir pesquisas no Instituto de Virologia de Wuhan é tirada de contexto para alegar que ele teria “potencializado” o coronavírus. O pesquisador, Peter Daszak, é presidente da EcoHealth Alliance, uma organização que estuda a emergência de doenças virais. Ele pesquisava coronavírus em morcegos, animal do qual emergiu a SARS em 2003. Os coronavírus são um grupo de vírus dos quais surgiram a covid-19, a SARS e outras doenças.

A existência desse estudo estimulou o surgimento de uma teoria, nas redes sociais, de que Daszak estaria realizando “ganho de função” com o Sars-CoV-2. Esse termo faz referência a um ramo da ciência no qual cientistas modificam um vírus geneticamente para deixá-lo mais perigoso ou mais transmissível. Com isso, os cientistas podem analisar o comportamento do patógeno.

Tanto o NIAID quanto a EcoHealth Alliance negam ter feito experimentos desse tipo. Como mostrou o Comprova, em audiência no Senado em 26 de maio, Fauci negou que o NIAID tivesse financiado pesquisas com esse propósito.

No vídeo dos senadores checado aqui, quando o senador Marshall diz que é preciso investigar se os Estados Unidos ajudaram a “financiar os laboratórios que levaram ao desenvolvimento desse vírus”, ele estava se referindo a este fato. O NIAID faz parte de um conglomerado de centros de pesquisa do governo americano. Por isso, é falso afirmar que os senadores tenham denunciado financiamento de farmacêuticas ao Instituto de Virologia de Wuhan, como afirma o texto do Terra Brasil Notícias.

O Comprova já desmentiu que Fauci teria afirmado que o coronavírus é fruto de engenharia genética.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Projeto Comprova verifica conteúdos suspeitos sobre a pandemia e as políticas públicas do governo federal que tenham viralizado nas redes sociais. A publicação verificada aqui teve mais de 26,2 mil visualizações no Instagram.

Esta não é a primeira vez que o Terra Brasil Notícias compartilha desinformação. O Comprova já demonstrou que o site distorceu notícia de TV australiana para alegar que a China havia testado o coronavírus como arma biológica. Essa é uma ideia também defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Sobre outras teorias envolvendo o país asiático, o Comprova desmentiu que máscaras importadas da China estariam infectadas pelo coronavírus e demonstrou serem enganosas teses que colocavam em dúvida a segurança e eficácia da Coronavac, vacina da chinesa Sinovac (produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan). A disseminação desse tipo de conteúdo contribui para que pessoas deixem de se vacinar ou usar máscara de proteção facial contra a covid-19.

A alegação de que o Senado americano teria encontrado a origem do vírus também foi checada pelo Boatos.org.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

• Conteúdo verificado: Texto em site afirma que “motociata” do dia 12 de junho gerou ‘40 milhões em emprego e renda’, por causa da movimentação de motoqueiros de outras cidades, que teriam viajado para a capital paulista.

Não é verdade que a “motociata” promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 12 de junho gerou R$ 40 milhões em emprego e renda para a cidade de São Paulo. O texto verificado aqui, publicado em um site, atribui o suposto ganho econômico ao “aquecimento” do setor hoteleiro e de bares e restaurantes por causa da grande quantidade de participantes do evento. O número no qual o site baseou sua estimativa é, no entanto, muito maior do que o real número de participantes.

Em contato com o Comprova, o responsável pelo site Hora Brasília disse que conversou com comerciantes para fazer a estimativa de impacto econômico. Segundo ele, “levando em consideração que 400 mil motos passaram pelo pedágio, os comerciantes disseram que cada pessoa gastou ao menos R$ 100, chegamos a este valor”. Ocorre que o sistema de pedágio localizado em um trecho por onde passaram as motos aponta que o número de veículos participantes da manifestação não chegou a 6.700. O cálculo, portanto, está baseado em uma estimativa inflada.

Como verificamos?

Procuramos o responsável pelo site que publicou o conteúdo, para saber quais os critérios usados para aferir o ganho econômico em decorrência da “motociata”. No site Hora Brasília, fomos direcionados à página Canal Hugo Alves, no Facebook, onde encontramos um número de WhatsApp.

Entramos em contato com o responsável pelo site e, em seguida, buscamos informações sobre o número oficial de participantes da “motociata”. Contatamos o Sindicato das Empresas de Hotelaria e Estabelecimentos de Hospedagem do Município de São Paulo e Região Metropolitana (SindHotéis-SP) e a Abrasel-SP, para obter uma opinião de representantes dos setores sobre o impacto econômico do evento.

O SindHotéis-SP não respondeu aos nossos contatos até a publicação desta checagem. O presidente da Abrasel-SP, Joaquim Saraiva, nos concedeu uma entrevista por telefone.

Verificação

A “motociata”

O responsável pelo site que publicou o texto verificado, Hugo Alves, disse ao Comprova que “400 mil motos passaram pelo pedágio”. Isso não é verdade.

O ato realizado na cidade de São Paulo no dia 12 de junho teve participação de pouco menos de 6.700 motocicletas. O dado é do sistema de monitoramento da Rodovia dos Bandeirantes, no pedágio de Campo Limpo, que fica no km 39. A medição foi feita entre 11h08 e 12h31 do dia do ato, que começou às 10h na zona norte de São Paulo.

No fim de semana, depois do evento, apoiadores do presidente chegaram a divulgar um número muito maior de participantes, afirmando que o evento teria quebrado o recorde mundial de reuniões do tipo. O dado era falso. Ainda no fim de semana, a Secretaria de Segurança Pública do Estado já havia divulgado uma estimativa bem menor do número de manifestantes.

Consumo em bares e restaurantes

O cálculo dos supostos R$ 40 milhões gerados pela “motociata” foi feito, segundo o autor do texto, com base em um consumo de cada participante do evento no comércio da cidade. “Entramos em contato com os comerciantes de São Paulo, aqueles que o Doria quebrou. […] Os comerciantes disseram que cada pessoa gastou ao menos R$ 100”, disse Hugo Alves.

A publicação diz que a presença de turistas teria movimentado o setor de alimentação. Este dado também não procede. Além do número de participantes do evento já impossibilitar o cálculo, uma vez que o consumo alegado geraria, na verdade, uma receita de menos de R$ 670 mil, não é possível afirmar que todos os presentes consumiram em algum negócio ou fazer estimativas de valores.

Ouvido pelo Comprova, Joaquim Pinheiro, da Abrasel-SP, disse que os donos de estabelecimentos próximos aos locais onde os manifestantes se concentraram não registraram movimento e faturamento relevantes. “Ao contrário, pelo tumulto que estava e as dificuldades de se chegar até os restaurantes próximos, o faturamento caiu. No Dia dos Namorados, houve até reservas, mas alguns desistiram delas”, pontuou.

Turistas em hotéis

O texto também fala da chegada de turistas a São Paulo, para participar da “motociata”, e do aquecimento do setor hoteleiro.

O município tem o maior setor de hospedagem do país. Segundo o Observatório do Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo, órgão ligado à prefeitura, a oferta de vagas para hospedagem na capital é de mais de 42 mil unidades habitacionais em 400 hotéis e quase 2,5 mil leitos em 70 hostels.

Ainda que todos os participantes da “motociata” fossem turistas – o que não é possível afirmar –, ocupariam cerca de 15% das vagas.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Projeto Comprova verifica conteúdos suspeitos sobre a pandemia do novo coronavírus e as políticas públicas do governo federal que tenham viralizado nas redes sociais. O conteúdo em questão foi considerado suspeito porque atribuía, sem apresentar fontes confiáveis, que o evento motociclístico organizado por apoiadores de Jair Bolsonaro, gerou R$ 40 milhões em faturamento ao estado de São Paulo, englobando empregos diretos e indiretos.

De acordo com a ferramenta CrowdTangle, a publicação original teve 3.737 curtidas, 184 comentários e 652 compartilhamentos nas redes sociais entre os dias 12 e 18 de junho. Também segundo a mesma ferramenta, a postagem do deputado federal Eduardo Bolsonaro teve cerca de 78.508 curtidas entre os dias 15 e 18 de junho.

Recentemente, outras agências de checagem mostraram que é falso que o jornal The Washington Post tenha descrito motociata de Bolsonaro como ‘a maior do planeta’; e que foto de manifestação com motos e parapentes foi tirada na Lituânia, não em ‘motociata’ de Bolsonaro.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

• Conteúdo verificado: Post no Instagram com vídeo do governador da Bahia, Rui Costa, dançando forró em um evento, com a legenda sugerindo que a “turma do fique em casa e da CPI da cloroquina” estava num forró sem usar máscara durante a pandemia.

Um vídeo do governador da Bahia, Rui Costa (PT), dançando forró no interior do estado, voltou a circular nos últimos dias em páginas bolsonaristas como se fosse de um evento em um final de semana recente, durante a pandemia. Os autores das publicações afirmam que “a turma do fique em casa e da CPI da cloroquina” estava sem máscara em um forró em um final de semana na Bahia, citando também os senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT).

As imagens, no entanto, são antigas. O vídeo foi gravado na cidade de Lapão, no centro-norte do estado, no dia 11 de maio de 2018. O episódio ocorreu durante uma série de entregas de obras feitas pelo governo no município, que fica a cerca de 500 quilômetros de Salvador. As informações foram prestadas pela assessoria do governador e confirmadas pelo Comprova.

Não é correto, portanto, associar o vídeo antigo a um suposto descumprimento de medidas como distanciamento social e uso de máscaras, eficazes em reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus. O Comprova entrou em contato com a página de Instagram @bolsonaroparana2022 nesta quinta-feira, 17 de junho, mas não teve retorno até a publicação desta checagem.

Como verificamos?

O Comprova fez essa verificação por meio de buscas a notícias, fontes oficiais e outras informações. Ao pesquisar os principais termos no Google, a reportagem chegou até uma nota do Governo da Bahia, que classifica o conteúdo como “fake news”.

Por meio de mensagens de texto, a assessoria do governador Rui Costa esclareceu que o vídeo foi gravado em um evento na cidade de Lapão, na região de Irecê, em 11 de maio de 2018.

Apesar de não ter obtido o conteúdo original com a assessoria, o Comprova checou a informação em um banco de fotos que mostra Rui Costa, Otto Alencar e Jaques Wagner com as mesmas roupas em atos públicos na cidade. Os registros estão disponíveis na conta oficial do governador no Facebook e confirmam que o vídeo é antigo e foi tirado de contexto.

Além disso, as buscas também retornaram um vídeo postado cinco dias depois do evento pelo perfil “Irecê BA minha cidade” no YouTube, além de uma nota publicada pelo Jornal Grande Bahia mostrando que o mesmo vídeo já tinha sido tirado de contexto para atacar o governador naquele ano.

Verificação

Em 15 de junho, o governo do Estado da Bahia publicou uma nota sobre o vídeo no site Bahia Contra o Fake. “É completamente falsa a informação que o governador Rui Costa dançou forró e aglomerou em plena pandemia em Irecê, no interior da Bahia”, diz o texto. “Um vídeo gravado em maio de 2018, portanto antes da covid-19, mostra Rui Costa dançando ao lado do senador Otto Alencar e de outras lideranças políticas e moradores da região.”

O Comprova entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo do estado, que prestou novas informações. Segundo a equipe, o vídeo foi feito no dia 11 de maio de 2018, durante uma série de entregas na cidade de Lapão, na região do Irecê e centro-norte da Bahia. O vídeo não foi postado pela assessoria, que não tinha o conteúdo original para envio.

A reportagem então checou a informação em um álbum na conta oficial do governador no Facebook, que mostra imagens daquele mesmo dia, registradas pelo fotógrafo Mateus Pereira. Embora o vídeo não tenha sido postado, as fotos mostram Rui Costa e os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner com as mesmas roupas que aparecem nas imagens do forró.

O governador usa a mesma camisa azul clara e listrada, calça cinza escuro e o boné com a palavra “Sertão”. Os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner também aparecem nas imagens com camisas azul e branca, respectivamente.

Além disso, o mesmo vídeo já tinha circulado em grupos de WhatsApp no final de maio de 2018, como mostra uma nota do Jornal Grande Bahia. Naquela época, o vídeo era compartilhado junto a uma mensagem que dizia que Costa, Alencar e Wagner estariam gastando dinheiro “em um forró na chácara de um lobista” enquanto os caminhoneiros estavam em greve, paralisando as rodovias pelo país.

Em ambas as situações, o vídeo foi tirado de contexto. Em 11 de maio de 2018, quando foi gravado, a greve dos caminhoneiros ainda não tinha sido deflagrada, o que só aconteceu no dia 18 daquele mês. Da mesma forma, não havia razão para que as pessoas usassem máscara no vídeo em 2018, já que ainda não havia uma pandemia.

O Comprova ainda constatou que o vídeo circula, pelo menos, desde o dia 16 de maio de 2018 na internet. Ele foi postado pelo canal “Irecê BA minha cidade” no YouTube, com o título “Rui Costa governador da Bahia cantando forró em Irecê”. O primeiro caso de covid-19 no Brasil foi registrado apenas em 26 de fevereiro de 2020, mais de um ano e meio depois.

Nesta quarta-feira (16), Rui Costa comentou o assunto no programa “Papo Correria”, no YouTube, em que responde a perguntas de internautas. “Tem gente infelizmente espalhando fake news que continua até hoje”, comenta o governador, a partir dos 42 minutos de gravação. “Eu vi imagem de uma visita que eu fiz há dois ou três anos numa cidade do interior, nessa época de festas juninas, que alguém colocou música e a gente brincou de dançar. É de 2018. Tá ali o Otto Alencar, o nosso senador, cantando. E essas pessoas espalham esse vídeo. Infelizmente, eles não cansam.”

Na nota publicada no dia 15, o governo da Bahia acrescenta que “os responsáveis pela fake news serão denunciados e responsabilizados judicialmente pela disseminação das informações falsas na internet”.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos sobre pandemia e políticas públicas que tenham obtido grande alcance nas redes sociais. O conteúdo verificado teve mais de 2,7 mil visualizações no Instagram até a manhã desta sexta-feira (18).

A checagem se justifica pelo fato de que esse tipo de postagem confunde a população a respeito da necessidade de medidas de prevenção contra a covid-19, como o distanciamento social e o uso de máscaras, ao duvidar do seu cumprimento por figuras públicas que deveriam dar o exemplo.

Além disso, a peça de desinformação ganhou tração nas redes em virtude de uma disputa política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra governadores e prefeitos e, mais recentemente, contra membros da CPI da Covid no Senado, que apura ações e omissões do governo federal durante a pandemia.

Bolsonaro é contrário ao fechamento de estabelecimentos comerciais e restrição de circulação de pessoas, o que o coloca em rota de colisão desde o ano passado com gestores regionais que adotam temporariamente esse tipo de medida para frear a disseminação do vírus.

Em março deste ano, por exemplo, Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal que determinaram a restrição de circulação de pessoas. Na época, Rui Costa chamou o presidente de “principal aliado do vírus no Brasil”.

Já Otto Alencar se tornou alvo do presidente e de seus apoiadores por sua postura na CPI da Covid, da qual é membro efetivo. O senador já criticou o governo federal diversas vezes na comissão parlamentar de inquérito e considera que Bolsonaro teve conduta criminosa na pandemia ao “apostar na tese de imunidade de rebanho” para superar a crise. Ele também ficou marcado por um episódio em que critica a médica Nise Yamaguchi, defensora da cloroquina e conselheira informal do presidente.

A postagem ainda chama a atenção por conter uma tática comum de desinformação nas redes, que é utilizar um conteúdo antigo como se fosse atual, de modo a estabelecer uma crítica incoerente. O Comprova já verificou casos semelhantes antes, como uma foto do governador paulista,João Doria, sem máscara, recebendo uma vacina contra a gripe. O registro é de março de 2020, quando o equipamento ainda não era obrigatório em São Paulo.

O post também foi checado pela Agência Lupa e o Fato ou Fake, do G1. Ambos concluíram que se trata de uma informação falsa.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações.