• Conteúdo verificado: Postagens em sites informam a patente obtida por uma empresa finlandesa para um medicamento contra a covid-19 contendo ivermectina e hidroxicloroquina. Os textos comparam o fato ao “tratamento precoce”, no qual são prescritas as substâncias sem comprovação científica para uso desta maneira.

É verdade que uma companhia farmacêutica da Finlândia patenteou nos Estados Unidos um remédio para covid-19 contendo hidroxicloroquina e ivermectina, mas, ao contrário do que afirmam textos em sites como Politz e Terra Brasil Notícias, isso não significa que essas substâncias sejam eficazes contra a doença provocada pelo coronavírus. A patente é apenas uma proteção comercial concedida para proteger os direitos intelectuais dos inventores de produtos e marcas. Ademais, ela não significa que o fabricante tenha obtido autorização para utilizar a droga nos Estados Unidos.

O medicamento em questão, um spray nasal, de fato, foi desenvolvido pela Therapeutica Borealis, uma empresa de Turku, cidade no sudoeste finlandês, e a obtenção da patente foi noticiada pelo site Yle, grupo de comunicação do país. O que os sites que divulgaram os textos verificados não explicam a seus leitores é que a patente foi obtida junto ao United States Patent and Trademark Office (USPTO), um órgão ligado ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos. A entidade responsável por aprovar o uso de medicamentos no território americano é a Food and Drug Administration (FDA), a agência reguladora ligada ao governo federal dos Estados Unidos. Em contato com o Comprova, a Therapeutica Borealis informou que ainda nem solicitou ao FDA a autorização para seu spray nasal.

Os conteúdos verificados utilizam a obtenção da patente para propagar o chamado “tratamento precoce”, um combo de medicações utilizado contra a covid-19, mas sem comprovação científica e que é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e muitos de seus apoiadores. Além disso, desinformam pois a utilização de hidroxicloroquina e ivermectina prevista pela empresa finlandesa difere da realizada pelos médicos que aderiram à ideia do “tratamento precoce”, como explicou ao Comprova Bruno Rezende de Souza, doutor em Farmacologia Bioquímica e Molecular.

Por fim, nenhum dos sites brasileiros republicou o trecho da reportagem original que destaca o alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) contra o uso de ivermectina, exceto em ensaios clínicos, devido à falta de dados que demonstrem benefícios contra a covid-19, assim como fizeram a Agência Europeia de Medicamentos e a FDA.

Como verificamos?

O Comprova iniciou a verificação analisando tuíte do usuário @PolitzOficial sobre a obtenção da patente nos Estados Unidos pela empresa finlandesa. O post destaca que a substância contém ivermectina e hidroxicloroquina e questiona se o “circo da CPI do Senado” convocará os finlandeses a prestarem esclarecimentos.

Um link no tuíte dá acesso a texto publicado no fórum Politz, que ironiza o trabalho da CPI e traz informações sobre a substância patenteada, traçando paralelo com o “tratamento precoce”.

Traz também o link da reportagem publicada pelo Yle, uma empresa nacional de mídia da Finlândia com quase um século de existência e considerada fonte confiável de notícias. O Comprova comparou os dois conteúdos e identificou que a versão brasileira omitiu importantes trechos do texto original, escrito em inglês.

A equipe verificou o site da empresa finlandesa, onde foi publicado comunicado sobre o assunto, informando o registro da patente 11.007.187. Este número foi verificado pelo Comprova junto ao USPTO.

A farmacêutica foi procurada via e-mail e o contato foi respondido pelo presidente do Conselho de Administração da Therapeutica Borealis, Kalervo Väänänen, que forneceu informações mais detalhadas sobre a substância patenteada. Pesquisamos como é feita a liberação de uso de medicamentos pela FDA, responsável pela aprovação e avaliação dos medicamentos em território norte-americano antes de serem disponibilizados ao mercado.

Por fim, conversamos com Bruno Rezende de Souza, doutor em Farmacologia Bioquímica e Molecular, que atua como professor associado no Departamento de Fisiologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Os responsáveis pelas duas publicações no Brasil também foram procurados. O Terra Brasil Notícias foi procurado via e-mail e não retornou. Já o responsável pelo Politz, procurado via Twitter, afirmou não ter interesse em se explicar e ameaçou acionar a Justiça caso identifique indício de práticas de crimes contra a honra ao ser abordado por verificadores. Declarou não reconhecer a legitimidade e competência legal das agências de checagem e publicou a troca de mensagens nos perfis do Politz no Twitter e no Instagram.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 8 de junho de 2021.

Verificação

Spray nasal

O Yle, de fato, noticiou que a empresa finlandesa Therapeutica Borealis registrou patente nos Estados Unidos de um medicamento contra a covid-19 contendo “doses baixas e seguras” de ivermectina e hidroxicloroquina, além de aprotinina, comumente usada em cirurgias cardiovasculares e do fígado para reduzir o sangramento.

A patente foi concedida pelo USPTO no dia 18 de maio de 2021, pouco mais de um ano após a solicitação da farmacêutica. O USPTO faz parte do Departamento de Comércio dos EUA e é responsável por fornecer patentes e registrar marcas. Já a Food and Drug Administration (FDA) integra o Departamento de Saúde dos EUA e é a agência reguladora responsável por aprovar o uso de medicamentos no país. O spray não é aprovado pela FDA e também não consta na lista de medicamentos autorizados pela agência para uso emergencial no tratamento da covid-19.

Um comunicado sobre o assunto foi publicado no site da empresa, informando que a patente foi obtida do USPTO, no início de maio.

Tanto o documento liberado pelo órgão quanto as informações disponibilizadas no site da farmacêutica confirmam que as substâncias ativas do fármaco são, realmente, a ivermectina, a hidroxicloroquina e a aprotinina, e, de acordo com as cláusulas da patente, em dosagens baixas. O medicamento pode possuir, ainda, outros compostos como a bafilomicina e elementos combinados ou não, como amônio e camostato.

O laboratório explica que a substância deverá ser usada em spray nasal com três efeitos nos mecanismos celulares para prevenir e enfraquecer a capacidade do vírus de entrar no corpo e se replicar. “Dessa forma, é possível evitar a contração da doença e diminuir o risco de adoecimento grave”. O medicamento é tratado como “preventivo ou de ação precoce”, aliado à vacinação.

Embora a postagem do Politz compare o composto com hidroxicloroquina e ivermectina à forma como as substâncias são citadas no Brasil pelos defensores do “tratamento precoce”, a empresa inventora afirma que na substância patenteada esses componentes, junto com a aprotinina, são usados ​​de maneira nova e direcionada na membrana mucosa do trato respiratório superior. “O uso direcionado possibilita menor dosagem das substâncias ativas, tornando o tratamento mais seguro e eficaz”.

A empresa ressalta, inclusive, que todas as moléculas de medicamentos no âmbito da patente foram aprovadas para o tratamento de outras condições, mas quando utilizadas de forma sistêmica, ou seja, como pílulas ou em infusões, as quantidades dos medicamentos são altas e podem causar efeitos adversos.

O laboratório acredita que em uso local, como spray nasal, por exemplo, essa concentração mais baixa das substâncias ativas possa prevenir o progresso e a replicação do vírus.

O comunicado traz a fala do presidente do Conselho de Administração da Therapeutica Borealis, Kalervo Väänänen, afirmando que completar o desenvolvimento do medicamento em um cronograma rápido é possível, pois as moléculas utilizadas são conhecidas em termos de segurança, e o desenvolvimento pode ser direcionado, segundo ele, para testes de Fase II de eficácia e eficiência em relação a diferentes doses e mecanismos de dosagem.

A publicação destaca que a patente é um marco em direção ao mercado e o próximo objetivo é encontrar uma empresa da indústria farmacêutica estabelecida e com escala de negócios internacional para a fabricação.

Procurado pelo Comprova, Väänänen informou por e-mail que a empresa apresentou pedido via Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) para outros países, sem definir quais são. Afirmou, ainda, não ter sido solicitada a aprovação da FDA ou de qualquer outra agência reguladora. “Vai levar pelo menos um ou dois anos para realizar todos os procedimentos necessários para a droga entrar no mercado”, disse.

Reforçou que a principal estratégia para combater a covid-19 deve ser a vacinação e que a droga, caso aprovada, deverá ser utilizada de forma preventiva ou em fase bem inicial da infecção viral, não para tratamento da doença avançada. “Como já mostrado, essas drogas são ineficazes se você já tem a doença’’, defende.

Patente não é autorização de uso

O Center for Drug Evaluation and Research (CDER) da FDA é responsável pela aprovação e avaliação dos medicamentos em território norte-americano antes deles serem disponibilizados ao mercado.

As empresas farmacêuticas que desejam vender medicamentos no país, precisam testá-los previamente em animais e humanos para, depois, enviar ao CDER a documentação com as evidências de segurança e eficácia. Uma equipe de médicos, estatísticos, químicos, farmacologistas e outros cientistas da agência são responsáveis por analisar dados, a rotulagem proposta pela empresa e verificar se os benefícios superam os riscos dos medicamentos. Caso a resposta seja sim, é liberada a venda.

Em alguns casos, a aprovação é acelerada, se a terapia medicamentosa for promissora em condições sérias de saúde ou com risco de vida e, ainda, se fornecerem melhores resultados em relação aos outros tratamentos disponíveis.

Com a pandemia do coronavírus, a FDA concedeu autorizações de uso emergencial nos Estados Unidos. Para que isso seja possível, é necessário o Secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos declarar apropriado que tais medidas sejam adotadas para tratar ou prevenir doenças graves. Como a Covid-19 se trata de uma doença infecciosa e com grande impacto na saúde pública, foi permitida a liberação para tratamento médico de medicamentos não aprovados.

No caso verificado, o spray nasal obteve patente nos Estados Unidos, mas isso não significa que o produto foi aprovado para uso no país. O USPTO faz parte do Departamento de Comércio dos EUA e é responsável por fornecer patentes e registrar marcas.

“Tratamento precoce”

A publicação no fórum Politz diz que a CPI instalada no Senado em abril de 2021 para investigar supostas omissões e irregularidades nas ações do governo federal durante a pandemia e que tem questionado fortemente a atuação em relação ao tratamento precoce é “a maior palhaçada do Senado Federal digna de um circo brasileiro” e questiona se os finlandeses serão convocados para darem explicações sobre o remédio baseado em medicamentos “na qual a ‘ciência’ brasileira (e parte internacional) jura de pés juntos que não possuem eficácia contra a praga chinesa”.

Como já divulgado amplamente pelo Comprova, a hidroxicloroquina e a ivermectina não são recomendadas pelos principais órgãos mundiais de saúde como tratamento para a covid-19. No caso da cloroquina e da hidroxicloroquina, a ineficácia inclusive já está comprovada contra a doença, com ou sem a associação com o antibiótico azitromicina. Outras agências de checagem, como Lupa e Aos Fatos, também publicaram informações sobre o uso das drogas em relação à doença.

As publicações dos dois sites brasileiros desconsideram trecho da original que destaca o alerta da OMS contra o uso de ivermectina, exceto em ensaios clínicos, devido à falta de dados que demonstrem benefícios contra a covid-19, assim como a Agência Europeia de Medicamentos e a FDA. A agência reguladora americana também revogou a autorização de uso de emergência para cloroquina e hidroxicloroquina.

O Yle lembra, ainda, que a hidroxicloroquina foi anunciada como tratamento à covid-19 pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-presidente americano Donald Trump, citação que o Politz define como “o mais engraçado disso tudo”, afirmando que os dois “defenderam o tratamento precoce que, segundo o nosso entendimento e trackings de estudos publicados, possuem sim uma certa eficácia no combate à covid-19, a depender da dose, estágio da doença, dentre outros fatores, mas isso já foi demonstrado imensamente por nós em nossas publicações”.

O que diz o especialista?

Bruno Rezende de Souza, doutor em Farmacologia Bioquímica e Molecular e professor associado da UFMG, analisou a patente do spray nasal e explicou as diferenças dele para o tratamento precoce defendido por alguns grupos e que incluem a ivermectina e a hidroxicloroquina.

De acordo com ele, o medicamento em cápsula necessita passar pelo metabolismo de primeira passagem – do intestino para a corrente sanguínea – e pelo metabolismo de segunda passagem – fígado – para se transformar na estrutura química que irá agir nos órgãos alvos.

Muitos desses remédios usados pelos defensores do tratamento precoce, como a hidroxicloroquina, são sais que precisam passar por esses processos e, sem controle, podem interagir com outros. “Mesmo que se fale que o efeito (colateral) é muito pequeno, pode ser que a via em que essas drogas atuam seja a mesma de outra droga que realmente funcione para covid-19 e elas vão competir. A gente sabe que ela não funciona, há muitos trabalhos, pesquisas, no mundo inteiro, mostrando que não funciona”.

Acrescenta, ainda, que devido aos efeitos colaterais da droga serem pequenos as pessoas sentem-se confortáveis para testarem, mas acabam sentindo segurança e, consequentemente, se expõem mais ao vírus.

Sobre o spray nasal, ao analisar a patente, o farmacologista elogiou a ideia patenteada, destacando haver uma hipótese forte porque a sugestão não é de ingestão do medicamento como o conhecemos.

“Eles usam a premissa de dados que já existem há muito tempo. Colocam que a ivermectina funciona para isso, a hidroxicloroquina para aquilo, colocam tudo lá na patente, e falam que é de 1% a 10% do que é utilizado normalmente. É uma quantidade muito pequena, muito menor que a que está sendo utilizada aqui, bem mais diluída. A hipótese é interessante porque estão usando base de dados que são in vitro, ou seja, foram feitos com células, e mudando o pH, colocando mais ou menos hidrogênio, o vírus tem mais dificuldade para se ligar à célula. A hipótese que estão levantando é honesta, só que a ciência tem contra-intuitivo, então agora é necessário testar.”

O cientista discorda, entretanto, que os desenvolvedores conseguirão autorização para iniciar os testes pela Fase 2 (em pessoas). “Eles acham possível porque são agentes farmacológicos que já funcionam, mas esses agentes estão no mercado para cápsula, não para mucosa do nariz. A mucosa do nariz é perigosa porque é um caminho muito direto para o cérebro. A pergunta é: usando hidroxicloroquina será que vai ter como efeito perder o olfato? Será que pode ter algum efeito que vai causar um transtorno psiquiátrico? Porque você está expondo o nariz ao agente farmacológico. Tem que ser testado.”

Para isso, diz, os testes precisam ser feitos antes em animais. “Mesmo que se saiba a concentração em doses sistêmicas, em doses nasais não há nenhum resultado. Tem que ser camundongo, todos os testes em animais, para depois passar para a segunda fase e terceira fase. Tenho certeza que a FDA não vai deixar passar direto para a segunda fase.”

Bruno Rezende explica, ainda, que o spray possivelmente não protegerá o pulmão, por onde ocorre a maior parte da infecção pelo vírus. “Não significa que essa concentração de hidroxicloroquina e ivermectina vai chegar ao pulmão e proteger ele. São muitas regiões do trato respiratório que essa droga teria que atingir”.

Os sites que publicaram o conteúdo enganoso

Com mais de 145 mil seguidores no Twitter, o Politz mantém um fórum onde afirma ser “a primeira e única comunidade brasileira que oferece um espaço totalmente seguro, livre de censuras ou perseguições ideológicas”. Esta não é a primeira vez que o Comprova verifica textos publicados pela página.

Procurado pela reportagem, via mensagem direta no Twitter, o responsável pelo Politz se identificou como “Pedro” e afirmou não ter qualquer interesse em se explicar, ameaçando acionar a Justiça caso haja indício de práticas de crimes contra a honra dele ou do site ao ser abordado por verificadores.

Declarou não reconhecer a legitimidade e competência legal das agências de checagem, alegando haver posicionamento ideológico delas e cerceamento da liberdade de expressão e pensamento.

Sugeriu que fosse verificada a fonte originária disponibilizada ao final da reportagem – o que já havia sido feito pela Reportagem quando o site foi procurado – justificando que todas as publicações do Politz “seguem exatamente as fontes sempre citadas, sem tirar nem por, separando muito bem os fatos de opiniões”. Em seguida, o print da conversa foi postado no perfil do Politz no Twitter e no do Instagram.

O Terra Notícias Brasil, que também já foi verificado pelo Comprova, não respondeu o e-mail enviado pela equipe e afirma ser um site nascido da insatisfação de três irmãos com “notícias cotidianas e muitas vezes distorcidas”. Afirma publicar “notícias sempre checadas, feitas com cuidado, seriedade e carinho”.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos sobre a pandemia, caso desta verificação, e políticas públicas do governo federal que tenham viralizado nas redes sociais. O post em questão teve 1,9 mil interações no Twitter até o dia 7 de junho. Não há constatação científica de que remédios usados no tratamento precoce, como a ivermectina e a hidroxicloroquina, sejam eficazes para tratarem a covid-19.

Ao apoiar medicamentos sem eficácia comprovada, o conteúdo coloca a população em risco, já que as medidas conhecidas até o momento para prevenção e controle do novo coronavírus são o uso de máscara, a higienização constante das mãos, o distanciamento social e a vacinação.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado de contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; ou ainda aquele que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Texto do site Politz que noticia o “vazamento” de e-mails do infectologista Anthony Fauci em que ele teria dito que o novo coronavírus aparenta ser fruto de engenharia genética e que máscaras são inúteis. O conteúdo foi reproduzido no Facebook e no Twitter.

São enganosas publicações nas redes sociais que tiram de contexto e-mails do infectologista Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID) dos Estados Unidos e um dos principais conselheiros da Casa Branca no combate à pandemia de covid-19. Em mensagens de fevereiro de 2020, o cientista desaconselhou o uso de máscaras a uma colega e recebeu a análise preliminar de um pesquisador sobre a possibilidade de o SARS-CoV-2 ter sido criado em laboratório. Essas opiniões, no entanto, mudaram à medida em que novas informações científicas foram descobertas.

Em entrevista à CNN na última quinta-feira, 3, Fauci disse que, se soubesse naquela época que o uso de máscara é uma maneira eficiente de parar a transmissão da covid-19, não teria recomendado contra a necessidade do equipamento de proteção. O Centro de Controle de Doenças dos EUA (CDC) passou a pedir que os americanos usassem máscaras apenas em abril de 2020.

Além disso, o pesquisador Kristian Andersen, que enviou a Fauci no início de fevereiro um e-mail que dizia que o SARS-CoV-2 parecia “(potencialmente) manipulado”, esclareceu que essa opinião se baseava em análises muito preliminares. Posteriormente, o cientista estudou a sequência genética do novo coronavírus de maneira mais detalhada e concluiu em artigo publicado na Nature Medicine em março de 2020 que o patógeno “não é um produto de laboratório ou um vírus manipulado propositalmente”.

Como verificamos?

Pesquisamos na imprensa americana reportagens sobre e-mails de Anthony Fauci e encontramos publicações do jornal The Washington Post em 31 de maio e do portal Buzzfeed de 1º de junho. A última matéria disponibilizou um documento com todos os e-mails do infectologista, obtidos em um período de janeiro a junho de 2020. Buscamos nesse arquivo as mensagens citadas nos conteúdos enganosos.

Procuramos especialistas que pudessem comentar sobre as teorias de origem do novo coronavírus. Consultamos Aguinaldo Roberto Pinto, professor titular do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Giliane Trindade, professora do Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (ICB/UFMG) e Flávio da Fonseca, virologista do Departamento de Microbiologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente da Sociedade Brasileira de Virologia (SBV).

Entramos em contato com o site Politz, que publicou o texto analisado aqui, e os perfis Movimento Avança Brasil e @Helenova31, que reproduziram o conteúdo no Facebook e no Twitter, respectivamente.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 7 de junho de 2021.

Verificação

E-mails foram divulgados, não vazados

É importante ressaltar que os e-mails foram obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação. É uma ferramenta de transparência pública pela qual qualquer cidadão pode solicitar informações públicas ao governo, que é obrigado a respondê-las. No Brasil, existe desde 2011.

Os e-mails de Fauci foram obtidos por jornalistas e publicados nos veículos Washington Post, Buzzfeed e CNN na semana passada. O Buzzfeed disponibilizou um documento PDF em que é possível buscar todos os e-mails divulgados. Assim, o Comprova verificou que as correspondências citadas pelo site Politz eram verdadeiras, embora estivessem fora de contexto.

Discussão sobre origem do coronavírus

Fauci trocou e-mails em 1º de fevereiro de 2020 com o pesquisador Kristian Andersen, do laboratório Scripps Research, da Califórnia (veja na página 3.187 do documento). Os dois conversavam sobre um texto jornalístico publicado na Science, que falava sobre a corrida de cientistas para analisar a sequência genética do SARS-CoV-2 em busca da origem do vírus.

Andersen comenta que a reportagem é ótima, mas ressalta que em sua pesquisa ainda não conseguiu entender estruturas únicas do novo coronavírus. Ele diz que algumas das características “parecem (potencialmente) manipuladas”. Escrevendo na sexta-feira, o cientista adiciona que deve obter mais respostas no final da semana. E acrescenta que “ainda temos que examinar com muito mais cuidado, e há outras análises a serem feitas, então essas opiniões podem mudar”.

O e-mail não prova que o vírus tenha sido manipulado em laboratório, como inferem as postagens analisadas. Apenas reflete as considerações iniciais do cientista sobre o assunto. Em 17 de março de 2020, mais de um mês depois da troca de mensagens, Andersen e outros pesquisadores publicaram um artigo científico na revista Nature Medicine. Nele, dizem que “nossa análise claramente mostra que o SARS-CoV-2 não é um produto de laboratório ou um vírus manipulado propositalmente”.

A conclusão do estudo assinado por Andersen foi corroborada em outras pesquisas publicadas em revistas científicas de renome, como a Cell e Nature Microbiology.

Sobre o e-mail a Fauci, Andersen publicou no Twitter que a reflexão inicial é apenas parte do processo científico. O pesquisador escreveu que algumas características incomuns do vírus, como o sítio de clivagem por furina (uma estrutura que torna o patógeno mais transmissível), o levaram a crer que o vírus tivesse sido manipulado. Mas ressaltou que análises posteriores não confirmaram essa hipótese.

“O e-mail a Tony foi baseado em apenas dois dias de análises muito preliminares”, publicou o cientista no Twitter.

Andersen ressaltou que, na época do e-mail, a equipe de pesquisadores ainda não tinha acesso ao genoma do RaTG13 — um vírus encontrado em morcegos que se descobriu ser muito similar ao SARS-CoV-2. “Após nossa análise preliminar, fizemos investigações mais extensas, tanto no genoma do RaTG13 quanto de outros coronavírus, para comparar de forma mais ampla a diversidade genética da família de coronavírus”, escreveu ele no Twitter.

O pesquisador acrescentou que a equipe examinou a literatura do Instituto de Virologia de Wuhan – localizado na cidade chinesa onde foram registrados os primeiros casos de covid-19 -, buscando por vírus que pudessem ser parecidos com o SARS-CoV-2. Segundo Andersen, foram consideradas as possibilidades de emergência natural, manipulação genética e escape de laboratório.

“Muitas das análises foram completadas em questão de dias, e nos permitiram rejeitar rapidamente a hipótese preliminar de que o vírus tinha sido manipulado”, disse ele. “Este é um exemplo clássico do método científico, em que uma hipótese preliminar é descartada em favor de outra hipótese, à medida em que mais dados ficam disponíveis e análises são finalizadas”.

As evidências científicas disponíveis até o momento apontam que o cenário mais viável é que o novo coronavírus tenha origem natural – morcegos são apontados como o repositório mais provável. Um relatório publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em fevereiro de 2021, após expedição à China, não chegou a considerar a hipótese de criação artificial e indicou que a possibilidade de o vírus ter escapado de um laboratório era “extremamente improvável”.

Alguns cientistas, incluindo o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, defendem que a teoria de escape de laboratório deve ser melhor investigada. Em maio, 18 pesquisadores assinaram uma carta na Nature em que dizem que o vazamento acidental “permanece viável”. Depois que esta possibilidade passou a ser mais debatida, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu que agências de inteligência americanas investigassem as origens da pandemia.

Opinião sobre uso de máscaras mudou

Outra troca de e-mails citada no conteúdo enganoso data de 5 de fevereiro de 2020. A presidente da American University em Washington, Sylvia Burwell, entra em contato com Fauci, pois vai viajar e quer saber se deve levar uma máscara. O infectologista desaconselha o uso do equipamento de proteção, dizendo que deve ser utilizado apenas por pessoas infectadas.

“A máscara típica que você compra na farmácia não é muito eficiente em barrar o vírus, que é pequeno o suficiente para atravessar o material”, escreveu ele. “Pode, no entanto, te proteger de gotículas maiores, se alguém espirrar ou tossir em você”.

Respondendo a outra pergunta de Sylvia, sobre que tipo de doação empresários poderiam enviar à China para auxiliar no combate ao coronavírus, Fauci afirma: “o dinheiro será mais bem gasto em medidas médicas, como diagnósticos e vacinas”. Confira na página 3.027 do documento.

Os conteúdos enganosos não deixam claro que a opinião de Fauci à época condizia com as orientações da OMS e do Centro de Controle de Doenças americano (CDC). A primeira entidade só passou a recomendar oficialmente o uso de máscaras em junho de 2020. O entendimento mudou a partir de resultados de uma pesquisa encomendada pela própria OMS. O CDC começou a pedir o uso de máscaras em abril do ano passado. Havia, na época, receio de que faltassem suprimentos para trabalhadores na linha de frente no combate à covid-19.

Fauci também mudou de opinião diante de novas evidências. À CNN americana na última quinta-feira, 3, ele disse que, se tivesse as informações disponíveis hoje, não recomendaria dispensar a máscara. O infectologista afirmou que sua recomendação se baseou nos dados da época, e ressaltou que o conhecimento científico se acumula.

“Claro (que recomendaria o uso de máscaras), se soubéssemos naquela época que uma quantidade substancial de transmissão era de pessoas assintomáticas, se soubéssemos que os dados mostram que usar máscaras fora do ambiente hospitalar funciona, quando não sabíamos disso, é claro”, disse ele.

Outro e-mail citado pelo site Politz e que aborda o uso de máscaras foi encaminhado em 5 de fevereiro de 2020 a Roger Goodell, comissionário da National Football League (NFL), liga de futebol americano dos EUA. Não encontramos esse e-mail no documento divulgado pelo site Buzzfeed. Na suposta mensagem, Fauci teria brincado que não se importava se Roger usasse máscara ou não, desde que ele encontrasse uma forma de parar o avanço do time Cleveland Browns.

Agradecimento a Peter Daszak

Um terceiro e-mail citado pelo site Politz foi encaminhado ao zoólogo Peter Daszak, presidente da organização EcoHealth Alliance, que se dedica a pesquisar a emergência de doenças virais. Daszak escreve um e-mail elogioso a Anthony Fauci, para agradecê-lo pelas declarações públicas a respeito da origem do coronavírus — o infectologista americano sustentou diversas vezes que o SARS-CoV-2 surgiu na natureza, embora tenha recentemente admitido que a teoria de escape de laboratório deve continuar a ser investigada.

Fauci responde a Daszak: “Peter, muito obrigado por sua gentil mensagem”. Veja na página 1.150 do documento. O site Politz diz que o e-mail é prova que havia uma operação para “encobrimento” da verdadeira origem do SARS-CoV-2; no entanto, não há qualquer evidência disso. Os dois se corresponderam apenas uma vez no período divulgado pelo Buzzfeed.

Peter Daszak tem sido questionado nas redes sociais por sua pesquisa anterior com o Instituto de Virologia de Wuhan. Parte dos estudos foi financiada pelo órgão governamental americano Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID), dirigido por Fauci. O objetivo era analisar coronavírus surgidos em morcegos — animal do qual emergiu a SARS em 2003 e de onde cientistas indicam como repositório provável do SARS-CoV-2.

Importante lembrar que o termo “coronavírus” se refere à família de vírus que inclui os agentes que causam a covid-19, a SARS e outras doenças infecciosas.

Nas redes sociais, tem se espalhado a teoria de que esses estudos da EcoHealth Alliance incluíram uso de técnicas de “ganho de função”, o que poderia ser um indício de manipulação artificial do SARS-CoV-2. “Ganho de função” é um termo que descreve um tipo de pesquisa polêmica, em que cientistas modificam geneticamente patógenos para torná-los mais perigosos, ou mais transmissíveis. O objetivo é prever como os vírus podem se comportar. Tanto o NIAID quanto a EcoHealth Alliance negam ter feito experimentos desse tipo.

No início de maio, Fauci chamou a alegação de financiamento a pesquisas de ganho de função de “absurda”. Em audiência no Senado americano em 26 de maio, Fauci voltou a negar que o NIAID tenha concedido bolsa para estudos desse tipo com coronavírus de morcegos. O senador republicano John Kennedy perguntou ao infectologista se os cientistas que ganharam o financiamento poderiam ter mentido para ele. Fauci respondeu “nunca se sabe”, mas acrescentou que acredita que os pesquisadores são confiáveis e atenderam à delimitação da bolsa.

Em fevereiro, o site de fact-checking americano Politifact apurou que, em 2014, o NIAID concedeu uma bolsa de US$ 3,4 milhões à EcoHealth Alliance. A organização firmou uma parceria com o laboratório chinês para fazer análises genéticas de coronavírus originados em morcegos em Yunnan, outra cidade na China. Segundo Fauci, US$ 600 mil foram destinados ao Instituto de Virologia de Wuhan por meio dessa pesquisa.

O que o Politifact mostrou é que, apesar de ter existido uma bolsa de financiamento do governo americano ao laboratório chinês, não há provas de que os pesquisadores fizeram experimentos de ganho de função em coronavírus de morcegos.

“A pesquisa apoiada pela concessão da EcoHealth Alliance Inc. caracterizou a função das proteínas spike de morcegos recentemente descobertas e de patógenos de ocorrência natural e não envolveu o aumento da patogenicidade ou transmissibilidade dos vírus estudados”, disse a assessoria dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH), órgão no qual o NIAID está inserido, em nota ao Politifact.

O site de checagem americano aponta ainda que, em outubro de 2014, o governo de Barack Obama decidiu suspender o financiamento de experimentos de ganho de função. Diante disso, o NIH analisou o projeto de pesquisa da EcoHealth Alliance e determinou que não envolvia o melhoramento de vírus.

O Politifact pediu ainda que um biólogo do Instituto de Tecnologia do Massachussetts (MIT) revisasse um estudo publicado por meio da bolsa concedida à EcoHealth Alliance e ao Instituto de Virologia de Wuhan. O cientista Kevin Esvelt disse ter identificado componentes similares à definição de ganho de função na pesquisa, mas afirmou que o estudo “definitivamente NÃO levou à criação do SARS-CoV-2”, já que a sequência genética do vírus analisado era muito diferente da do agente que causa a covid-19.

Em outro e-mail de Fauci (página 3.206), o vice-diretor do NIAID, Hugh Auchincloss, diz que outra pesquisa com coronavírus de morcegos, de 2015, foi realizada antes da pausa determinada pelo governo Obama a experimentos de ganho de função. Depois da determinação governamental, o projeto foi revisado e aprovado pelo NIH. Auchincloss cita ainda que Emily Erbelding, diretora da divisão de Microbiologia do NIAID, não tinha encontrado nenhuma pesquisa relacionada a coronavírus com ganho de função financiada pela instituição.

Sobre o e-mail de agradecimento a Daszak, Fauci disse à CNN dos Estados Unidos que não é possível tirar conclusões sobre a relação entre os dois apenas pela troca de mensagens. O infectologista ressaltou que ainda acredita que a origem mais provável do novo coronavírus é animal. “Mantenho a mente completamente aberta quanto a talvez ter outras origens, talvez ter outra razão, poder ser um vazamento de um laboratório”, disse ele. “Acho que se você olhar historicamente, o que ocorre na interface entre humanos e animais é que é mais provável que o vírus tenha pulado de uma espécie a outra”.

“Você pode distorcer como quiser”, continuou Fauci. “O e-mail foi de uma pessoa agradecendo ao que quer que ele acha que eu disse, e eu disse que a origem mais provável do coronavírus é por meio de um salto entre espécies. Eu ainda acho que é, ao mesmo tempo mantenho a mente aberta sobre a possibilidade de um vazamento”.

A virologista Giliane Trindade, professora do Departamento de Microbiologia da ICB/UFMG, explica que Peter Daszak é um proeminente nome do campo de ecologia de doenças emergentes. Ou seja: ele já participava de várias pesquisas sobre animais que são reservatórios virais, como os morcegos. Que o cientista fizesse estudos na China não é um sinal de conspiração; apenas quer dizer que o país asiático tem alta população de morcegos e era um cenário favorável para a interação desses animais com seres humanos — tendo em vista a existência de mercados de carnes exóticas como o de Wuhan.

“Ele faz estudos justamente em locais de risco do planeta, onde esses vírus que estão em animais podem chegar a humanos”, diz Giliane. “Existem vários trabalhos pregressos que mostram a emergência de coronavírus na China. E não só de pesquisadores chineses. Ecologicamente, faz todo o sentido que o SARS-CoV-2 surgisse lá, de onde também veio o SARS. Por isso, intensificaram a pesquisa na região”.

“A maior parte dos betacoronavírus humanos (família à qual pertence o novo coronavírus) veio de morcegos”, explica a virologista. “O SARS-CoV-2 seria mais um que está repetindo uma história comum”.

Fauci recebeu vários e-mails sobre a origem do vírus

O que fica claro nos e-mails revelados de Fauci é que o diretor do NIAID recebia muita correspondência, de diversas fontes diferentes. Em uma delas (página 2.286), um homem chamado Adam Gaertner diz ter encontrado a receita para criação do novo coronavírus, e afirma que o patógeno é uma arma biológica.

Mas, como já mostraram checagens do Politifact e do USA Today, Gaertner não é um pesquisador, e não pode ser considerado uma fonte confiável. A primeira verificação ressaltou que Adam não citou nenhuma prova no e-mail, e que é conhecido na internet por defender o uso de ivermectina contra covid-19. Ainda não existem estudos conclusivos sobre esse medicamento no combate ao coronavírus, e as principais entidades de saúde do mundo não recomendam seu uso.

O USA Today descobriu que o e-mail de Gaertner foi copiado literalmente de um estudo de 2005 assinado por pesquisadores da Universidade da Pensilvânia. Um dos coautores da pesquisa, Graham Simmons, disse ao jornal americano que o artigo em 2005 não tem nenhuma relação com criação de coronavírus ou armas biológicas.

“Não faz o menor sentido que (o estudo) possa ser um método para produção de armas biológicas de coronavírus”, disse ele. “Fico feliz que alguém tenha encaminhado este trabalho para Tony Fauci, pois é um experimento muito legal e foi financiado pela NIH, mas a distorção é chocante”.

Outro e-mail citado pelo site Politz está na página 522 do documento divulgado pelo Buzzfeed. Na mensagem, um dermatologista chamado Michael Jacobs diz acreditar que o novo coronavírus teria sido vazado do laboratório de Wuhan. Ele também menciona a possibilidade de que o vírus tenha sido combinado com um fungo para ficar “mais grudento”.

Essa possibilidade foi descartada por Aguinaldo Roberto Pinto, professor titular do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele disse que o método citado pelo dermatologista não faz sentido. “O vírus é de transmissão aérea. Essa já é uma forma de transmissão excelente e muito eficiente; não precisaria complexar (com um fungo)”, atesta.

O que dizem os especialistas sobre a origem do coronavírus

Aguinaldo Roberto Pinto, da UFSC, também considera pouco provável a criação do SARS-CoV-2 em laboratório. Ele diz que os vírus podem sofrer mutações, sobretudo aqueles cujo material genético é RNA, como no caso do coronavírus, e não há nada de incomum nessas alterações que pudessem comprovar a interferência humana no surgimento do agente causador da covid-19.

Ele pontua ainda que os vírus podem infectar várias espécies animais e, quando passa de uma espécie para outra, também podem se tornar outro vírus.

O professor cita como exemplo o HIV, um vírus decorrente de outro – SIV – que, originalmente, infectou macacos. Depois, passou para os seres humanos, resultando no HIV como conhecemos atualmente. “Então, não seria algo inédito o vírus passar de um bicho para outro, ou passar para humanos, e se tornar um novo vírus”, reforça.

A possibilidade de o SARS-CoV-2 ter surgido a partir do morcego ainda é investigada, afirma Aguinaldo Pinto, mas ele ressalta que é bastante plausível considerar que o coronavírus tenha surgido naturalmente, num ambiente de pouca higiene e muitos animais juntos, do que ter sido criado em laboratório.

“Não seria a primeira vez, nem vai ser a última. Como há muitas pessoas vivendo em condições precárias de higiene, novos vírus vão surgir. Na história recente, de 2000 para cá, surgiu a SARS, depois a MERS e agora o SARS-CoV-2. Tudo indica que os vírus surgiram na natureza, de forma espontânea, devido a essas condições de má higiene”, avalia o professor.

Ainda sobre a improbabilidade de o vírus ter sido criado em laboratório, Flávio da Fonseca, virologista do Departamento de Microbiologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente da Sociedade Brasileira de Virologia (SBV), afirma que tanto o SARS-CoV quanto o SARS-CoV-2 não têm cicatrizes em seus genomas. “Quando fazemos uma manipulação genética em qualquer pedaço de DNA, a gente utiliza ferramentas que deixam marcas, as cicatrizes”, diz Fonseca. “E nenhum dos vírus tem cicatriz que possa nos levar a pensar que ele foi manipulado geneticamente.”

Giliane Trindade, da UFMG, diz que as evidências disponíveis até o momento indicam que o SARS-CoV-2 tem origem natural. “Até que a ciência mostre o contrário, todas as evidências apontam que não é uma arma biológica”, disse a virologista.

Ela opina que a especulação sobre teorias pouco prováveis tira a atenção de questões realmente importantes. “O dado científico mostra que um vírus muito parecido está na natureza”, diz a virologista. “O que as pessoas deveriam estar preocupadas era como diminuir a interface da nossa sociedade com o mundo animal. Como criar esses animais sem impactar tanto nossa sociedade”.

O site

Um dos posts verificados aqui coloca link para conteúdo de um site chamado Politz, que se descreve como a “primeira e única comunidade brasileira que oferece um espaço totalmente seguro, livre de censuras ou perseguições ideológicas”.

Ao citar as máscaras, é informado no texto sobre Fauci que o Politz prefere chamá-las de focinheiras.

No Twitter, a plataforma tem 145 mil seguidores e, nesta rede, criticou a checagem feita pela Agência Lupa, reafirmando que o conteúdo publicado no site está correto, que os checadores da agência “simplesmente reproduzem quase que na íntegra o que está publicado em nossa reportagem”. Não é verdade, já que a “reportagem” do Politz é categórica ao afirmar que “os e-mails vazados de Dr. Fauci, rei dos lockdowns intermináveis e das máscaras, botam todas as políticas tomadas pelas autoridades públicas praticamente no mundo inteiro em cheque, mostrando que quem realmente estava certo, na verdade, era o próprio presidente Jair Bolsonaro e o presidente Donald Trump”.

O conteúdo do Politz foi compartilhado pelo perfil @Helenova31 no Twitter, que tem quase 17 mil seguidores. A página publica conteúdos atacando a imprensa, defendendo medicamentos como cloroquina e ivermectina e minimizando a pandemia.

O Comprova tentou entrar em contato com o perfil no Twitter e com o Politz, mas não obteve retorno.

O Politz também foi utilizado como fonte do post da página Movimento Avança Brasil, que se apresenta da seguinte maneira: “Somos livres e de bons costumes trabalhando na transformação do Brasil através da transparência de tudo que é público, com limitação e separação de poderes”. Questionado sobre o uso de fontes, um responsável pelo perfil respondeu ter utilizado reportagens da Fox News e um arquivo compartilhado com os e-mails, diferentemente do que havia publicado inicialmente.

Após contato da reportagem, além de ter alterado a fonte, o texto do post mudou de “Vazam e-mails do Dr. Fauci, da Casa Branca, afirmando que o vírus chinês aparenta ser fruto de engenharia genética e inutilidade das máscaras” para “Vazam e-mails do Dr. Fauci, da Casa Branca, onde ele disse que o vírus chinês pode ter vindo de um laboratório e possível inutilidade das máscaras”.

O Comprova perguntou ainda se a página checava as fontes de informação, já que é sabido que Fauci mudou seu posicionamento sobre o uso de máscaras ainda no início da pandemia. A resposta foi: “Você diz se checamos o que a Fox News diz? Não checamos, assim como não checamos publicações da Folha, Globo etc…”.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos sobre a pandemia e sobre políticas públicas do governo federal que tenham viralizado nas redes sociais. Os conteúdos verificados aqui alcançaram, no total, 2,4 mil reações e foram compartilhados cerca de 1,5 mil vezes até 7 de junho.

Ao tirar do contexto afirmações de um dos principais imunologistas dos Estados Unidos, as postagens tentam, seguindo a linha do ex-presidente Trump e de Jair Bolsonaro (sem partido), culpabilizar a China pela pandemia e, ainda, colocam a população em perigo ou afirmar que ele não defende o uso de máscaras. A proteção facial é, até o momento, uma das medidas eficazes conhecidas contra o vírus, ao lado de distanciamento social, restrição de circulação, higienização das mãos e, claro, a vacina. Só assim o país vai diminuir os índices de contaminação e morte pela doença.

O conteúdo desta checagem já foi verificado pela Lupa e pelo Poynter, instituto de comunicação americano.

O Comprova já fez outras verificações sobre a suposta criação do coronavírus em laboratório, como a que enganava ao dizer que a China havia testado o Sars-CoV-2 como arma biológica.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado de contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; ou ainda aquele que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Imagem circula no Facebook e, no contexto da disputa política entre o presidente Bolsonaro e os governadores, leva a crer que o governo federal enviou R$ 420 bilhões para o combate à pandemia a governadores e prefeitos. Diz a imagem: “O povo quer saber… onde está o dinheiro enviado pelo Bolsonaro? Foram mais de R$ 420 bilhões repassados pelo governo federal a estados e municípios durante a pandemia”.

É enganosa uma postagem no Facebook que afirma que o governo federal transferiu R$ 420 bilhões para estados e municípios enfrentarem a pandemia de covid-19. Embora uma publicação no site da União traga este valor como medidas de apoio aos governos locais realizadas durante a crise causada pelo novo coronavírus, até 15 de janeiro de 2021, o cálculo inclui transferências constitucionais obrigatórias, repasses de rotina para a saúde que já ocorriam independentemente da pandemia, dinheiro enviado especificamente para o combate à doença e medidas de suporte econômico não relacionadas à saúde, como a suspensão das dívidas dos entes subnacionais.

Na lista, o governo federal também descreve valores de “benefícios ao cidadão”, como programas de transferência de renda e o auxílio emergencial, que são geridos por bancos federais e pagos diretamente aos beneficiários, sem passar pelos cofres de governos estaduais e prefeituras. Segundo dois economistas especializados em contas públicas ouvidos pelo Comprova, o auxílio não pode ser considerado como repasse aos estados. Dados dos sites Tesouro Transparente e SIGA Brasil mostram que a maior parte da despesa federal com a covid-19 foi o pagamento do auxílio emergencial.

Três sites de transparência de gastos públicos consultados pela reportagem indicam que o valor enviado diretamente para governadores e prefeitos está bem abaixo dos R$ 420 bilhões. O Tesouro Transparente aponta transferências de R$ 109,8 bilhões da União para estados e municípios; incluindo valores de combate à covid-19 e auxílios financeiros para esses governos. O SIGA Brasil diz que, de todos os gastos do governo federal com o enfrentamento do novo coronavírus, apenas R$ 78,26 bilhões foram transferidos para estados, municípios e para o Distrito Federal. Por fim, o portal LocalizaSUS, do Ministério da Saúde, mostra que, em todo o ano passado, os estados receberam R$ 32,3 bilhões em recursos enviados exclusivamente para combater a doença.

O Comprova procurou dois perfis no Facebook que compartilharam o conteúdo, mas não teve retorno. Um deles bloqueou o verificador na rede social.

Como verificamos?

Buscamos na Internet menções ao repasse de R$ 420 bilhões para estados durante a pandemia e encontramos um link do site do governo federal com o mesmo valor e um detalhamento do que estava incluído nessa conta. Entrevistamos dois economistas, o professor de ciências públicas da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli e o ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo Freitas, para entender se os valores descritos pelo governo, como auxílio emergencial, podem ser considerados repasses aos estados.

Consultamos nos sites de órgãos públicos Tesouro Transparente, SIGA Brasil e Localiza SUS o quanto foi transferido pela União para os governos estaduais a título de enfrentamento à pandemia em 2020. Também pesquisamos matérias de veículos de comunicação para relembrar a divergência entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os governadores em relação ao montante de dinheiro enviado como ajuda aos estados.

Questionamos, também, a Secretaria de Comunicação do governo federal, mas não obtivemos resposta até a mais recente atualização desta reportagem.

Por fim, tentamos ouvir dois perfis do Facebook: o que publicou o conteúdo em sua linha do tempo (“vitoria.gea”) e o que compartilhou esta mesma postagem no grupo em que ela viralizou (“locutornildo”). Nenhum deles respondeu. O conteúdo original foi excluído antes da tentativa de contato do Comprova e o primeiro perfil a publicá-lo compartilhou, nos stories, uma crítica às agências de checagem, alegando que elas “defendem a censura”.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 4 de junho de 2021.

Verificação

Os R$ 420 bilhões

A cifra de R$ 420 bilhões foi divulgada pelo próprio governo federal no final de fevereiro de 2021. Ela inclui uma série de recursos pagos pela União até 15 de janeiro de 2021, não só dinheiro para o enfrentamento à pandemia. Estão incluídos nesse cálculo recursos constitucionais repassados para estados e municípios e dinheiro para a saúde (incluindo repasses de rotina e de enfrentamento à covid-19. No detalhamento por estado, além desses recursos, o governo incluiu na conta a suspensão da dívida dos governos estaduais durante a crise de saúde e benefícios repassados diretamente ao cidadão, como programas de transferência de renda e auxílios.

O economista e professor de ciências públicas da UnB Roberto Piscitelli explicou que gastos como o pagamento do auxílio emergencial não podem estar na soma de repasses aos estados, pois são considerados transferências diretas para pessoas físicas. “Não pode de jeito nenhum considerar isso um aporte de recursos aos Estados”, argumentou.

O economista e ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo Freitas corrobora o que diz o colega e afirma que o valor de R$ 420 bilhões precisa ser analisado. “O auxílio emergencial para os cidadãos não é considerado um repasse para os estados. Outras coisas, como postergação de dívidas, são ajudas financeiras, mas também não são repasses”, diz.

Quanto foi transferido para estados enfrentarem a covid?

O site Tesouro Transparente, mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional, aponta que o governo federal gastou R$ 524 bilhões dos R$ 604,7 bilhões previstos para serem usados no combate à covid-19 em 2020. A maior parte desse dinheiro (R$ 293,1 bilhões) foi aplicada no auxílio emergencial. De acordo com esse portal, a União repassou R$ 44,3 bilhões para estados e R$ 30,8 bilhões aos municípios a título de auxílio financeiro. Além disso, em termos de despesas adicionais do Ministério da Saúde, foram transferidos R$ 9 bilhões para os governos estaduais e R$ 25,5 bilhões para prefeituras. Totalizando, assim, R$ 109,8 bilhões em transferências da União para governos subnacionais no ano passado.

O SIGA Brasil, painel de acompanhamento de contas públicas do Senado Federal, aponta que a União executou R$ 573,41 bilhões com o enfrentamento da pandemia de covid-19 em 2020 e 2021 (até o dia 02/06). Desse dinheiro, R$ 78,26 bilhões (o equivalente a 13,65% do total) foram transferidos para estados, municípios e para o Distrito Federal. O SIGA Brasil também aponta que a principal destinação de recursos para o enfrentamento à covid-19 em 2020 foi com o auxílio emergencial, que recebeu R$ 231,18 bilhões.

Segundo o portal LocalizaSUS, mantido pelo Ministério da Saúde, os valores de R$ 420 bilhões divulgados pelo governo federal não foram totalmente destinados ao enfrentamento da pandemia. Dos recursos voltados para a covid-19, em 2020, os estados receberam R$ 32,3 bilhões. Em 2021, até 1º de junho, foram R$ 5,4 bilhões. Somando os períodos, temos R$ 37,7 bilhões repassados exclusivamente para o combate à covid-19.

Os três portais apresentam os dados por ano consolidados, não é possível filtrar pelo que foi investido apenas até 15 de fevereiro, data citada pelo governo federal. Mas, em todos eles, o valor transferido para estados e municípios é inferior a R$ 420 bilhões.

Controvérsia

Desde janeiro, Bolsonaro e os governadores têm se desentendido em relação aos valores repassados pela União para o enfrentamento da pandemia. No final de fevereiro, o presidente chegou a divulgar o valor de R$ 600 bilhões enviado para os estados para serem aplicados na saúde (incluindo transferências obrigatórias e ajuda para a pandemia).

Em nota, 19 governadores contestaram os números. Eles alegam que o Planalto somou recursos como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e royalties, que já seriam enviados independentemente da vontade do presidente, porque esses repasses, inclusive os percentuais, são determinados pela Constituição.

Repasses eram obrigatórios?

Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, a destinação de recursos para que os estados enfrentem a pandemia não era uma obrigação constitucional do governo federal, mas também não pode ser considerada um “beneplácito”.

“A União é responsável por todo o território nacional, então tem uma corresponsabilidade pela ordem financeira dos estados”, argumenta Freitas. “A União é a única que tem poder de emissão de moeda. Ela pode emitir dinheiro, desde que não esteja ferindo a capacidade de oferta da economia; já os estados, não. Por isso, a União tem a obrigação de repassar valores aos estados. Não está escrita na Constituição, mas está implícita. A União não pode permitir que os estados entrem em colapso”.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova verifica conteúdos sobre a pandemia e sobre políticas públicas do governo federal que tenham viralizado nas redes sociais. Os dois temas são abordados na publicação analisada aqui. Verificações sobre a covid-19 são importantes porque podem levar as pessoas a adotarem medidas que impactam a sua saúde e segurança. No caso das divergências políticas entre o governo federal e os estados, também pode levar as pessoas a questionarem a orientação de autoridades de saúde.

A publicação no grupo em apoio a Bolsonaro teve 3,9 mil curtidas, além de 988 comentários e 2,5 mil compartilhamentos.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado de contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; ou ainda aquele que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Tuítes da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) que tentam desacreditar o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que, em live de 2020, elogiou e prometeu comendas a profissionais favoráveis ao tratamento precoce no Amapá. Atualmente, ele critica esse protocolo.

São enganosos os tuítes postados no fim de maio que usam trechos de uma live em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) promete condecorar profissionais de saúde do Amapá que defendem o chamado “tratamento precoce” — kit de remédios sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus e que não é recomendado pelas principais autoridades médicas de saúde no mundo.

O vídeo é verdadeiro, mas foi gravado em 9 de julho de 2020, o que não é informado pelos autores das postagens e gera desinformação. Recentemente, Rodrigues, que é vice-presidente da CPI da Covid, declarou diversas vezes não defender tais medicamentos, como cloroquina e ivermectina.

O conteúdo foi compartilhado no fim de maio pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), políticos que defendem esse tipo de terapia até hoje, seguindo a linha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Mesmo já havendo evidências sólidas sobre a ineficácia de algumas drogas à época da live, e não existindo comprovação científica para as demais, Rodrigues as apoiava. Na conversa, ele afirma que o protocolo médico estaria “salvando vidas” no Amapá e propõe homenagear três profissionais de saúde que participam da conversa com comendas do Congresso Nacional.

Mas declarações recentes mostram sua mudança de opinião. Em 31 de maio deste ano, por exemplo, no programa Roda Viva, da TV Cultura, ele criticou o presidente por ter insistido na “cloroquina quando precisávamos de vacinas”. “Temos que ir a fundo nesses contatos e obsessão por tratamentos que não têm eficácia”, disse.

Procurado pelo Comprova, Rodrigues justifica seu posicionamento na live porque “era necessário saudar e homenagear todos os esforços de médicos” na época, mas que, hoje, “a ciência já estabeleceu consensos”.

A reportagem tentou contatar Bia Kicis e Carlos Bolsonaro, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Como verificamos?

Inicialmente, tentamos buscar o vídeo original nas páginas de Rodrigues, mas não o encontramos. A gravação completa foi postada no dia 24 de maio deste ano, no perfil de um dos enfermeiros citados pelo senador, e excluída pelo YouTube por violar as diretrizes da comunidade.

Pesquisamos no site do governo do Amapá e em veículos de imprensa os protocolos adotados no estado no combate ao coronavírus e, na página do Senado, quais são as comendas existentes.

Também entramos em contato com a assessoria de comunicação do governo do Amapá e com os profissionais de saúde que participaram da live verificada aqui por mensagem no Instagram, e-mail e WhatsApp. Com exceção do médico Pedromar Valadares, que respondeu por mensagem de WhatsApp, não houve resposta ao contato do Comprova.

Pesquisamos vídeos e publicações oficiais que demonstrem a atual posição do Governo do Amapá em relação ao protocolo com uso de medicamentos sem eficácia comprovada.

A assessoria de imprensa de Rodrigues respondeu o contato do Comprova com um vídeo gravado pelo senador a respeito do assunto.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 3 de junho de 2021.

Verificação

A live do senador

Em 9 de julho de 2020, o perfil oficial do senador Randolfe Rodrigues publicou um post no Facebook anunciando uma live com três profissionais que integram o Comitê Médico de Enfrentamento à Covid-19 no Amapá. Os nomes conferem com aqueles que aparecem nos tuítes de Bia Kicis e Carlos Bolsonaro.

O vídeo não está disponível nas redes do político, mas o conteúdo completo foi publicado por um dos participantes, em 24 de maio de 2021, em uma conta pessoal no YouTube. Ele foi removido posteriormente pela plataforma, por violar as diretrizes da comunidade.

O Comprova acessou e baixou o arquivo antes de ser apagado. Com ele, a reportagem pôde verificar que o conteúdo que viralizou nas redes mantém o sentido original da gravação, apesar de recortar alguns trechos específicos. De fato, Randolfe elogia o trabalho de seus convidados e o protocolo médico criado no estado que representa politicamente.

“Eles são responsáveis pelo protocolo médico que foi usado, em especial, pela prefeitura de Macapá e que foi responsável por impedir que muito mais mortes ocorressem no Amapá”, afirma o senador na abertura da live. “Estarei propondo, no Congresso Nacional, a entrega de comendas por tudo que fizeram para evitar a perda de vidas.”

O protocolo de ‘tratamento precoce’

O protocolo em questão é denominado “Enfrentamento da Covid-19 na Atenção Primária” e pode ser acessado no site da Escola de Saúde Pública do Governo do Estado do Amapá, com a data de 23 de maio de 2020.

O documento recomenda a adoção, na rede pública de saúde, do chamado “tratamento precoce”, kit composto por uma série de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19: cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina e nitazoxanida. A publicação também orienta sobre realização de exames e procedimentos destinados a pacientes graves e que apresentem complicações.

Três dos quatro autores do protocolo médico conversaram ao vivo com o senador. Eles defendem no vídeo a adoção das terapias aos primeiros sintomas. “O tratamento precoce, para mim e para muitos pacientes que eu cuidei, fez diferença”, alega a médica cardiologista Ana Chucre — mesmo sem uma metodologia rigorosa de pesquisa que permita apontar que realmente os doentes se recuperaram graças ao uso dos remédios citados, e não por outros fatores ou mesmo pela resposta natural do organismo.

O coronel bombeiro militar e médico da Defesa Civil Pedromar Valadares Melo, especialista em endoscopia digestiva e presidente do comitê médico no Amapá, também deixa claro o posicionamento do grupo na videochamada: “Nós não somos cloroquina futebol clube, nós somos tratamento precoce futebol clube, o que inclui uma abordagem muito mais ampla”, afirma em um trecho da conversa.

O terceiro participante é o enfermeiro Patrício Almeida, que é pós-graduado em Engenharia Biomédica e Ciências Farmacêuticas e tem especialização em Epidemiologia. Ele justifica a introdução do protocolo na rede pública de saúde com base em estudos in vitro, ou seja, em células de laboratório, e in silico, por meio de simulações computacionais. As drogas também foram escolhidas com base na observação clínica e na disponibilidade, segundo ele.

Como o Comprova já mostrou em outras checagens, resultados in vitro e in silico não são capazes de apontar eficácia e segurança de um medicamento contra a covid-19. Esses estudos são chamados de pré-clínicos, assim como os testes em animais, porque apenas credenciam as drogas para serem testadas posteriormente em humanos.

Existem diversos fatores que podem fazer com que um remédio funcione nessas etapas preliminares e depois falhe no organismo humano, um ambiente muito mais complexo. É preciso que a droga chegue na quantidade e no local corretos, por exemplo, e que demonstre a mesma ação proposta pelos cientistas em uma situação real de infecção.

O que diz a ciência

Nenhum dos remédios citados é recomendado pelos principais órgãos mundiais de saúde como tratamento para a covid-19. No caso da cloroquina e da hidroxicloroquina, a ineficácia inclusive já está comprovada contra a doença, com ou sem a associação com o antibiótico azitromicina.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) contraindicou “fortemente” a adoção dessas duas drogas frente à quantidade atual de evidências demonstrando que elas não oferecem qualquer benefício aos pacientes. O mesmo posicionamento é adotado pela Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) e pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

Na época em que o vídeo foi gravado, havia fortes indícios mostrando que esse tipo de terapia era inócua em pacientes internados. Já eram conhecidos, por exemplo, resultados preliminares dos programas Solidariedade (da Organização Mundial da Saúde) e do Recovery (do governo do Reino Unido em parceria com a Universidade de Oxford), com milhares de voluntários.

A distribuição para pacientes com sintomas leves e moderados também não era recomendada pelos principais órgãos de saúde naquele momento, mas ainda existia uma discussão sobre a possibilidade de funcionar nesse contexto. A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), por exemplo, apontou em um informe de 30 de junho de 2020 que os principais estudos já descartavam benefício a pacientes hospitalizados, mas ainda se aguardava estudos sobre a utilização aos primeiros sintomas.

A situação mudou em 17 de julho de 2020, quando a entidade divulgou uma atualização informando que a medicação também não era recomendada em casos leves de covid-19 diante das novas pesquisas publicadas. No final de julho, outro grande estudo brasileiro, da Coalizão Covid-19 Brasil, contraindicou a cloroquina e a hidroxicloroquina para quadros leves e moderados e alertou para o risco de efeitos colaterais, como arritmias cardíacas.

Os antiparasitários ivermectina e nitazoxanida também não tiveram eficácia e segurança comprovadas cientificamente até hoje. A ivermectina teve a ação antiviral contra o Sars-Cov-2 proposta por um estudo australiano que usou uma dose maior do que a máxima permitida para humanos, em abril de 2020. A nitazoxanida, por sua vez, foi relatada como um sucesso em pesquisas iniciais, naquele mesmo mês, pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

Até o final de junho de 2020, de acordo com a SBI, as evidências disponíveis sobre o tratamento com essas drogas ainda eram apenas in vitro e não serviam para orientar a prática clínica, como fizeram os profissionais do Amapá ouvidos pelo senador Randolfe Rodrigues.

A eficácia ou ineficácia da ivermectina em pacientes de covid-19 ainda não está demonstrada. De acordo com a atualização mais recente da OMS, os estudos disponíveis atualmente são inconclusivos e o tratamento com a droga deve se restringir apenas a pesquisas clínicas. O mesmo posicionamento é adotado pela EMA, enquanto o Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH) aponta que ainda não existe base suficiente para recomendar contra ou a favor do medicamento.

Já a pesquisa financiada pelo governo federal com a nitazoxanida indicou que a droga é capaz de reduzir a carga viral dos pacientes tratados, mas não os sintomas. Dessa forma, em artigo publicado na revista European Respiratory Journal, os pesquisadores concluem que a droga não é uma terapia efetiva contra a covid-19. Em janeiro, o Ministério da Saúde desistiu do medicamento, ao anunciar que ele não seria distribuído na rede pública para essa finalidade.

Amapá segue apostando no kit

Reportagens da Rede Amazônica, afiliada da TV Globo no Amapá, publicadas no portal de notícias G1 em 5 de janeiro e 9 de abril de 2021, noticiam o uso de protocolos que preveem uso de medicamentos sem eficácia comprovada pelo Comitê Médico de Enfrentamento à Covid-19 do Estado do Amapá. Na primeira matéria, Patrício Almeida defende a adoção de ivermectina como medida preventiva.

Os três profissionais de saúde que participaram da live com Randolfe Rodrigues em julho de 2020 são apresentados ainda como integrantes do Comitê Médico em propaganda da live da Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio), que ocorreu em 13 de maio de 2021. Na transmissão, Patrício Almeida volta a defender a eficácia de medicamentos sem comprovação na fase inicial da doença.

Já em uma transmissão ao vivo publicada no canal do YouTube do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP), em 14 de abril de 2021, os médicos Pedromar Valadares e Ana Chucre defendem o tratamento com medicamentos sem eficácia comprovada, sentados ao lado do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT-AP). O vídeo da transmissão, que foi anexado em uma matéria no site da Secretaria do Estado da Saúde do Amapá (Sesa), conta com a participação de diversos defensores do chamado tratamento precoce, como a secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.

O Comprova questionou a Sesa sobre se ainda utiliza o protocolo e se os três médicos permanecem no Comitê Médico, mas não houve retorno até a publicação desta verificação. O médico Pedromar Valadares foi procurado e respondeu por mensagem que não tem nada a declarar. Os profissionais de saúde Ana Chucre e Patrício Almeida foram procurados por mensagem pelo Instagram e também não responderam até a publicação desta verificação.

Sem registro de comendas

Embora Rodrigues tenha afirmado na live que proporia ao Congresso Nacional a entrega de comendas para os três profissionais do Amapá, a reportagem não encontrou nenhum registro do pedido em órgãos oficiais e nenhuma publicação a respeito da homenagem.

Rodrigues diz que vai propor “a entrega de comendas aos três por tudo o que fizeram para evitar a perda de vidas” na pandemia. Uma das definições da palavra comenda, segundo o dicionário, é “distinção puramente honorífica”, ou seja, ela serve para homenagear alguém. O senador não especifica qual comenda proporia, e há diferentes tipos delas. Uma das mais importantes é a Ordem do Congresso Nacional, “destinada a galardoar as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil”.

No Senado há outras comendas, e duas são específicas sobre a área da saúde. Instituída em 2016, a Comenda Nise Magalhães da Silveira “é conferida a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante ao desenvolvimento de técnicas e condições de tratamento humanizado da saúde no Brasil”. Há também a Comenda Santa Dulce dos Pobres, “destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde”.

Dos três médicos que Rodrigues elogia na live, pelo menos um já recebeu uma homenagem oficial. Em 20 de dezembro de 2020, o governo do Amapá entregou a Pedromar Valadares a Medalha de Mérito Institucional Governador Aníbal Barcelos. Ela foi recebida em cerimônia que homenageou 23 militares – Valadares é coronel – e um civil e que contou com a participação do governador do estado, Waldez Góes (PDT). A reportagem questionou o órgão sobre o motivo da condecoração a Valadares, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto.

Contraponto

Procurado pelo Comprova para comentar o caso, o senador Randolfe Rodrigues gravou um vídeo, que foi encaminhado na terça-feira, 1º de junho, por meio de sua assessoria. Na gravação, ele ressalta a data da live, feita em julho de 2020, e justifica o convite aos profissionais de saúde por estarem “na linha de frente da guerra contra o novo coronavírus” no Amapá.

“Era necessário saudar e homenagear todos os esforços de médicos, enfermeiros que compreendiam desde o começo, ao contrário do presidente da República, em seu pronunciamento no dia 24 de março (de 2020), que não se tratava de uma gripezinha, mas de uma gravíssima pandemia”, declara.

O senador afirma que, naquele momento, “todas as medidas contra a pandemia deveriam ser saudadas”, a exemplo do isolamento social e dos esforços dos profissionais de saúde. “Passado um ano da pandemia, a ciência já estabeleceu consensos. A OMS já estabeleceu consenso de que a forma mais eficaz de derrotar o coronavírus e superar esse momento dramático que vivemos é através de vacina no braço de todos os brasileiros, caminho que lamentavelmente o governo federal não escolheu.”

Segundo o senador, alguns optaram por salvar vidas e insistiram na luta pelas vacinas, enquanto outros insistiram em um “caminho trágico” que foi o de “infectar a todos” e resultou em 450 mil mortes de brasileiros por covid-19. O senador diz ainda que “a ciência será sempre o caminho para nos orientar na saída dessa gravíssima crise”. Ele não esclareceu se realmente entrou com o pedido de entrega das comendas no Congresso.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Projeto Comprova investiga conteúdos possivelmente falsos ou enganosos sobre a pandemia que tenham alcançado alto grau de viralização nas redes sociais. Somados, os posts verificados aqui, de Bia Kicis e Carlos Bolsonaro, receberam mais de 15,3 mil curtidas e foram compartilhados 4,8 mil vezes até 3 de junho.

Ao usar afirmações de Rodrigues feitas no ano passado, a deputada e o vereador tentam descredibilizar o senador. Atualmente, como vice-presidente da CPI da Covid, Rodrigues vem se posicionando abertamente contra remédios sem eficácia comprovada no combate ao coronavírus. A tentativa de colocá-lo como mentiroso, ou como um político que defendeu o tratamento precoce um dia, segue a narrativa do presidente, que nega os impactos da pandemia desde março do ano passado, quando ela começou.

É importante ressaltar que as únicas medidas realmente eficazes na redução dos casos de covid-19 são a vacinação, o uso de máscaras e álcool em gel, a lavagem das mãos e o distanciamento social.

Enganoso, para o Comprova, é qualquer conteúdo que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; e o conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Postagens em grupos de apoio ao governo federal no Facebook utilizam montagens com fotos do presidente Bolsonaro e do ex-presidente Lula para defender que o Projeto de Integração do Rio São Francisco só avançou na atual administração. Uma delas afirma que Bolsonaro assumiu a obra em 2019 e a concluiu em 2020. Outra mostra uma foto de Lula com a descrição “13 anos: só areia” e uma de Bolsonaro, legendada como “2 anos: tome água”.

Postagens nas redes sociais fazem comparações enganosas acerca das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco para exaltar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Os conteúdos omitem que o atual presidente assumiu o país com mais de 90% das obras concluídas por administrações anteriores.

Uma imagem analisada pelo Comprova mostra uma lista com “resultados” da obra no período entre 2005 e 2020. O material não especifica o empreendimento e se refere apenas à “Água para o Nordeste”. A coincidência de datas do início e de inaugurações de trechos do projeto, entretanto, sugerem que o post trata da transposição do Rio São Francisco.

O conteúdo diz que, até 2018, outros governos não tinham concluído a obra e insinua que, após um ano de gestão Bolsonaro, o projeto foi finalizado. Mas não é verdade. Notícias e documentos oficiais indicam que ao menos 92,5% da execução física dos dois eixos estruturantes do projeto estavam prontos quando o atual presidente assumiu o comando do país. Um deles, inclusive, foi inaugurado no governo de Michel Temer.

Vale ressaltar ainda que o empreendimento não está completo. Também faltam conclusões de obras hídricas complementares, que devem viabilizar a integração das águas do Velho Chico com rios e barragens receptoras. Por outro lado, o atual governo investiu recursos e deu continuidade a projetos associados à transposição do Rio São Francisco.

Como verificamos?

O primeiro passo da reportagem foi procurar por informações oficiais sobre o andamento das obras do Rio São Francisco no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. A página da pasta serviu para reunir dados acerca da estrutura do projeto e de seus dois eixos estruturantes.

Em seguida, a reportagem consultou notícias publicadas na imprensa sobre o tema, incluindo verificações antigas do Comprova e de agências de checagem de fatos sobre conteúdos semelhantes. A partir da busca, foi possível identificar notícias sobre adiamentos, inaugurações e investimentos nas obras.

Também identificamos documentos oficiais, como relatórios da Controladoria Geral da União e do antigo Ministério da Integração Nacional, a respeito das execuções da transposição do Rio São Francisco. Com isso, apuramos a porcentagem de conclusão dos eixos estruturantes do empreendimento nos governos antecessores da gestão Bolsonaro.

O Comprova, então, questionou o Ministério do Desenvolvimento Regional para obter mais detalhes do avanço da transposição do Rio São Francisco durante o mandato do atual presidente. Também solicitamos informações acerca de valores investidos e uma previsão para o término das obras pendentes.

A reportagem ainda buscou dados mais detalhados sobre investimentos e identificou um pedido de resposta da Lei de Acesso à Informação. Por fim, o Comprova comparou os dados com os apresentados no portal do orçamento do Senado Federal, chamado Siga Brasil.

Verificação

Os eixos

A transposição do Rio São Francisco consiste na construção de equipamentos hídricos, como canais, reservatórios e estações de bombeamento, com a finalidade de integrar suas águas com outras bacias hidrográficas dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O objetivo é abastecer rios perenes que perdem muito volume durante temporadas de estiagem e, assim, garantir a segurança hídrica a municípios dessas regiões. Para isso, a obra foi dividida em dois eixos que se integram com rios receptores e outros empreendimentos que estendem o fluxo das águas do Velho Chico.

O eixo leste percorre uma distância de aproximadamente 220 km, do município de Floresta, em Pernambuco, até o leito do rio Paraíba, em Monteiro, na Paraíba. Já o eixo norte é constituído por 260 km de canais que transportam as águas do reservatório de Milagres, em Pernambuco, até o reservatório de Jati, no Ceará.

Neste ponto, a obra se integra ao Cinturão das Águas, um projeto hídrico ainda inacabado executado pelo governo do estado em parceria com o Governo Federal. Futuramente, a obra vai transportar as águas do Velho Chico até o Açude de Castanhão e abastecer a região metropolitana de Fortaleza. O eixo norte também se integrará a rios receptores e barragens que abastecem municípios do Rio Grande do Norte.

De 2007 a 2021

Em junho de 2020, Bolsonaro inaugurou um dos trechos finais do eixo norte, em Penaforte, no Ceará. O evento marcou a chegada das águas da transposição ao estado.

Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), publicado em novembro de 2017, indica que, mais de um ano antes de Bolsonaro chegar à presidência, todos os segmentos do eixo norte já tinham ao menos 92,5% de execução física concluída. O eixo leste do empreendimento foi inaugurado pelo ex-presidente Michel Temer no mesmo ano.

Outro documento, do Ministério da Integração Nacional, que à época, novembro de 2016, chama-se Ministério do Desenvolvimento Regional, aponta que, naquele ano, os eixos norte e leste apresentavam 87,7% e 84,4% de suas estruturas físicas concluídas, respectivamente. A primeira estação de bombeamento da parte norte, por exemplo, foi entregue no ano anterior, ainda no governo Dilma.

Mesmo com as inaugurações, a estrutura dos eixos do empreendimento não está totalmente concluída. Segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional ainda restam serviços complementares, como melhorias de estradas de acesso e instalação de equipamentos auxiliares de monitoramento.

Ao Comprova, a pasta afirmou que a “previsão é concluir o projeto entre o fim deste ano e início de 2022”. O ministério ressaltou que todas as estruturas necessárias para a funcionalidade do eixo leste estão concluídas e o trecho está em pré-operação, restando apenas serviços que não interferem no seu funcionamento.

“Já no eixo norte, o caminho das águas até o Reservatório Caiçara, na Paraíba, totalizando cerca de 260 km, está concluído. Após o Reservatório Caiçara, encontra-se em execução um trecho de 8 km até o Reservatório Engenheiro Ávidos”, destacou a pasta.

O ministério ainda acrescenta que o eixo norte se encontra em testes e comissionamento, “fase em que pode ser identificada a necessidade da realização de serviços de manutenção e reparos nos canais e estruturas”.

O que foi feito na gestão Bolsonaro?

De acordo com a pasta, desde 2019, foram investidos cerca de R$ 2,5 bilhões em obras, ações, operação e manutenção dos eixos norte e leste da transposição do Rio São Francisco, e no Ramal do Agreste, uma obra complementar que levará as águas do Velho Chico ao interior de Pernambuco.

“Além de avanços estruturantes fundamentais para garantir a conclusão da obra, foi necessário concentrar esforços na recuperação de etapas que já apresentavam 100% de execução física, mas que exigiram intervenções e reparos no sistema, a exemplo do Dique Negreiros e do Reservatório de Jati, no Eixo Norte; da Barragem Cacimba Nova, no Eixo Leste.”, diz o comunicado.

A pasta destacou ainda a abertura de licitação para a construção do Ramal do Apodi.

Cifras

Por meio da ferramenta de busca de pedidos e respostas via Lei de Acesso à Informação, o Comprova localizou em junho de 2020 o retorno do Ministério do Desenvolvimento Regional a um pedido de dados detalhados sobre o orçamento da Transposição do Rio São Francisco.

Segundo o relatório, até junho de 2020, o investimento somente na execução dos eixos estruturantes da obra somava, aproximadamente, R$ 10,88 bilhões. A reportagem confirmou que as cifras batem com os valores detalhados no portal Siga Brasil, do Senado Federal.

Além das despesas com os eixos estruturantes da obra, o documento ainda cita uma série de ações associadas ao projeto de Integração do Rio São Francisco, algumas delas complementares, como a manutenção da integração com as bacias do Nordeste Setentrional; recuperação de reservatórios estratégicos; e a construção dos sistemas adutores dos ramais do Agreste Pernambucano, de Entremontes e do Piancó.

Um levantamento do Comprova com dados do Siga Brasil mostra que os maiores investimentos em recuperação de reservatórios estratégicos aconteceram em 2018 e 2019.

Assim como a ação “manutenção da integração com as bacias do Nordeste Setentrional recuperação de reservatórios estratégicos”, que foi iniciada em 2015.

Obra marcada por atrasos

Com um orçamento estimado inicialmente em R$ 4,2 bilhões, a ordem para o início do empreendimento foi assinada em 2007 por Geddel Vieira Lima, então ministro da Integração Nacional do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informa uma matéria da Folha de S. Paulo. O escopo e estudos técnicos do empreendimento, no entanto, foram realizados já no primeiro mandato do petista, quando a pasta era chefiada por Ciro Gomes.

Os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco também discutiram propostas de transposição do Rio São Francisco, mas as iniciativas não saíram do papel. Uma reportagem da Agência Senado indica que a ideia é ainda mais antiga. No século XIX, o imperador Dom Pedro II e políticos da época chegaram a debater projetos similares para combater a estiagem no nordeste brasileiro.

Em 2010, o ex-presidente Lula chegou a prometer a entrega dos dois eixos do empreendimento até 2012, indica uma notícia do G1. Já no governo Dilma, a conclusão das obras foi adiada para dezembro de 2015. Como mostra uma verificação antiga do Comprova, o projeto teve problemas de planejamento e execução.

Em 2012, o governo federal informou que a obra foi iniciada ainda com um projeto básico. Somente durante a execução da obra, foi consolidado um projeto executivo. Um dos problemas destacados pelo Ministério da Integração Regional, na época, foi a desistência por parte de construtoras que atuavam nas obras do empreendimento.

Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) listou, em relatório publicado em 2018, uma série de outros entraves, como atrasos em licenciamentos ambientais, morosidade em processo de desapropriação e judicialização de licitações.

Imagem compara fotos em contextos e localidades diferentes

Outro conteúdo viral nas redes sociais compara imagens de Lula e de Bolsonaro em obras de transposição do Rio São Francisco. Sem detalhar o contexto das fotos, o boato adiciona à imagem do petista o texto “13 anos: só areia”, enquanto atribui a Bolsonaro a chegada de água em regiões atendidas pela obra.

Uma matéria do Estadão Verifica mostra que a imagem de Lula foi capturada em 2009, nas obras do eixo leste do empreendimento, em Cabrobó, no Pernambuco. Já a imagem de Bolsonaro foi registrada em 2020 durante o evento que marcou o acionamento da comporta que liberou as águas da barragem de Jati para o Cinturão das Águas, no Ceará. As duas cidades estão distantes 116 quilômetros.

Por que investigamos?

Em sua 4ª fase, o Comprova checa conteúdos possivelmente falsos ou enganosos sobre a pandemia ou políticas públicas do governo federal que tenham alcançado alto grau de viralização, como o caso de postagens envolvendo o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), maior obra de infraestrutura hídrica do país.

Foram analisadas ao menos três postagens com teores semelhantes, comparando a execução da obra durante o governo Bolsonaro e os anteriores, com ampla repercussão no Facebook. Juntas, somam mais de 120 mil interações entre reações, comentários e compartilhamentos.

O Comprova já fez outras verificações relacionadas ao projeto. Em outubro de 2020, o Estadão Verifica checou a origem das mesmas fotos utilizadas nas postagens aqui verificadas. O Aos Fatos também já precisou desmentir informações falsas veiculadas sobre a obra.

Enganoso, para o Comprova, é conteúdo que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

São Paulo, 1º de junho de 2021 – O Projeto Comprova, coalizão de veículos de comunicação formada em 2018 para investigar colaborativamente conteúdos suspeitos sobre as eleições presidenciais, inicia sua quarta fase recebendo a adesão de seis novas organizações.

Ingressam no projeto o Correio Braziliense, a agência especializada em temática racial Alma Preta, a revista digital Crusoé, e três organizações de forte presença regional: Tribuna do Norte (RN), O Liberal (PA) e Grupo Sinos (RS). As seis organizações somam-se ao esforço colaborativo de investigação jornalística liderado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) para dar sequência ao trabalho de verificação de conteúdos suspeitos sobre políticas públicas do governo federal e a pandemia de covid-19 que se tornaram virais nas redes e aplicativos de mensagens.

Para o presidente da Abraji, Marcelo Träsel, o ingresso de seis novos integrantes evidencia a consolidação da iniciativa. “O Comprova é o maior projeto colaborativo entre redações brasileiras de que se tem notícia, e a participação de cada vez mais organizações locais e especializadas vai tanto ampliar a diversidade, quanto aumentar a capilaridade do conteúdo produzido”, afirma Träsel.

As equipes do Comprova verificam a veracidade de textos, imagens e áudios compartilhados nas diversas plataformas de redes sociais e em aplicativos de mensagens seguindo metodologias desenvolvidas pela First Draft, organização internacional que pesquisa desinformação e oferece treinamento para jornalistas que atuam no combate ao fenômeno. As investigações são feitas colaborativamente por jornalistas de diferentes meios de comunicação e são revisadas por no mínimo três outros jornalistas, de veículos que não participaram da investigação.

O Comprova já publicou 520 verificações de conteúdos de grande repercussão desde o início das atividades, em meados de 2018. Essas reportagens, multiplicadas pelos membros da coalizão, se transformaram em milhares de publicações veiculadas em TVs, rádios, jornais, sites de internet e em plataformas de redes sociais.

Facebook Journalism Project e Google News Initiative ajudam a financiar o projeto, e ambas as empresas estão fornecendo suporte técnico e treinamento para as equipes envolvidas.

“Elevar o jornalismo de qualidade é um dos objetivos principais da Google News Initiative. O trabalho pioneiro do Comprova é parte fundamental para a manutenção de um ecossistema de informação aberto e de qualidade, com diversos pontos de vista, contribuindo para sociedades mais justas e democráticas. É com grande orgulho que apoiamos a coalizão pelo quarto ano consecutivo nessa data tão especial que é o dia da imprensa”, diz Marco Túlio Pires, diretor do Google News Lab para o Brasil.

“Apoiar o Comprova pelo quarto ano consecutivo e ver cada vez mais veículos brasileiros se juntando a esse esforço colaborativo contra a desinformação nos deixa muito felizes. No Facebook, estamos comprometidos com a integridade do ecossistema de informação e em aproximar as pessoas de informações de qualidade que lhes permitem tomar as melhores decisões”, diz Dulce Ramos, gerente de Programas com Veículos de Notícias na América Latina do Facebook.

O Comprova também tem como objetivo engajar cidadãos no combate à desinformação. O público pode denunciar conteúdos suspeitos ou falsos relacionados aos temas que estão no escopo do projeto e sugerir verificações por meio de um número de WhatsApp – (11) 97795-0022 – e por um um formulário no site projetocomprova.com.br.

As organizações de mídia envolvidas nesta quarta fase do Comprova são: A Gazeta (ES), Gazeta do Sul (RS), AFP, Alma Preta, Band News, Band News FM, Band TV, Band.com.br, Correio (BA), Correio Braziliense, Correio de Carajás (PA), Correio do Estado (MS), Correio do Povo (RS), Crusoé, Diário do Nordeste (CE), Estado de Minas, Folha de S.Paulo, Grupo Sinos (RS), GZH (RS), Jornal do Commercio (PE), Metro Brasil, Nexo Jornal, NSC Comunicação (SC), O Estado de S. Paulo, O Liberal (PA), O Popular (GO), O Povo (CE), Poder360, Rádio Bandeirantes, revista piauí, SBT, Tribuna do Norte (RN) e UOL.

O material produzido pelo Comprova pode ser republicado também por organizações que não fazem parte da coalizão, já que os conteúdos têm licença Creative Commons, ou seja, podem ser republicados por qualquer veículo interessado, desde que haja atribuição ao Comprova e o conteúdo não seja alterado.

O Comprova tem como parceiros institucionais a Associação Nacional de Jornais (ANJ), o Projor, a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), a agência Aos Fatos, o Canal Futura e a RBMDF Advogados.

Os parceiros de tecnologia são CrowdTangle, NewsWhip, Torabit, Twitter e WhatsApp.

Projeto Comprova

• WhatsApp: (11) 97795-0022
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• Conteúdo verificado: Texto publicado em sites na internet afirma que partidos de esquerda estão usando o nome do ator Paulo Gustavo, morto em maio deste ano vítima da covid-19, para tentar aprovar a Lei Complementar 73/2021 no Senado e “liberar bilhões da Lei Rouanet”.

São enganosos os textos segundo os quais a “esquerda usa o nome de Paulo Gustavo para tentar liberar bilhões da Lei Rouanet”. Os textos em questão se referem a um projeto de lei que, de fato, existe, e foi apresentado pela bancada do PT, um partido de esquerda, e que homenageia o ator Paulo Gustavo, morto no início de maio vítima de complicações da covid-19. A verba à qual o projeto se refere, no entanto, não tem relação com recursos da Lei Rouanet, legislação de incentivo à cultura rotineiramente alvo de conteúdos falsos e enganosos.

O projeto dos senadores petistas (PLP 73/2021) versa, na realidade, sobre o Fundo Nacional de Cultura (FNC), que foi criado em 1986, antes da Lei Rouanet, e apenas ratificado por ela, em 1991. Ao contrário da Lei Rouanet, que concede incentivos fiscais para empresas que patrocinam eventos culturais, o FNC prevê o repasse de recursos do orçamento diretamente a projetos culturais específicos, por meio de editais. O objetivo do projeto é evitar que os recursos previstos no FNC e não utilizados sejam usados para outros fins.

Como verificamos?

O Comprova iniciou a verificação buscando as últimas notícias sobre a chamada Lei Paulo Gustavo e sua possível relação com a Lei Rouanet. Depois, foi ao site do Senado para ler a íntegra do PLP 73/2021 e entender do que se trata o projeto de lei complementar.

A equipe chegou ao texto verificado por meio de um compartilhamento feito no Facebook que teve milhares de interações. Conversamos com o usuário da rede social que fez o compartilhamento do texto, publicado no blog Por Dentro da Política. Em seu perfil no Facebook, ele se identifica como editor-chefe do site Por Dentro da Política. No contato com o Comprova, o homem afirmou que replicou a publicação por se tratar de um texto de autoria de um site de sua confiança, e citou o “Jornal da Cidade Online”.

Na sequência, encontramos no Jornal da Cidade Online um artigo com o mesmo título usado pelo Por Dentro da Política. Os textos são muito parecidos. Entramos, então, em contato com o Jornal da Cidade Online, que não nos deu retorno até a publicação desta reportagem.

Também conversamos com a assessoria de imprensa do senador Paulo Rocha (PT-PA), um dos autores do projeto de lei. Solicitamos o contato do especialista que desenvolveu o relatório do projeto e nos encaminharam o telefone de Marcos Souza, assessor da Liderança do PT no Senado, com quem conversamos por telefone.

A Secretaria Especial de Cultura foi procurada por e-mail, mas não retornou conforme prometido.

Verificação

Recursos são da Lei Rouanet?

Os conteúdos verificados aqui argumentam, entre outras coisas, que um projeto de lei que tramita no Senado seria uma estratégia para a esquerda “mamar nas tetas do governo pela conhecida lei Rouanet” e consistiria em um “novo golpe para tentar arrecadar bilhões” com o apoio “da classe artista que adora uma boquinha (sic)” . Para isso, a esquerda estaria, afirmam, usando o nome do ator Paulo Gustavo para tentar liberar R$ 4,3 bilhões para o setor cultural. Essas informações são, no entanto, enganosas.

De fato, o projeto em questão existe e é capitaneado por parlamentares de esquerda. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021. Ele tem as assinaturas dos senadores Paulo Rocha (PT-PA), Paulo Paim (PT-RS), Jean Paul Prates (PT-RN), Rogério Carvalho (PT-SE), Humberto Costa (PT-PE) e Zenaide Maia (PROS-RN).

A ligação do projeto com a Lei Rouanet é, entretanto, apenas marginal. Aprovada em 1991, no governo de Fernando Collor, a Lei Rouanet é alvo de conteúdos falsos e enganosos há anos, uma situação que persiste até hoje. Essa legislação é a principal ferramenta de fomento à cultura no país e funciona por meio de incentivos fiscais: a Secretaria de Cultura do governo federal autoriza que determinados projetos recebam recursos de empresas para patrocinar eventos culturais e essas empresas podem abater o valor do patrocínio do Imposto de Renda. Não há, portanto, repasses diretos de recursos do orçamento para os responsáveis pelos eventos culturais.

O PLP 73/2021, que tramita no Senado, tem relação com o Fundo Nacional de Cultura, o FNC. Este fundo foi criado em 1986 e apenas ratificado pela Lei Rouanet, que buscava justamente reorganizar o financiamento da cultura no Brasil. Os recursos aos quais se refere o projeto dos senadores petistas, portanto, não são provenientes da Lei Rouanet, ao contrário do que afirma a publicação em questão.

Objetivos da Lei Paulo Gustavo

Os valores sobre os quais o projeto da Lei Paulo Gustavo versa são oriundos do FNC e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) – R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro obtido pelo fundo e R$ 342 milhões da reserva de contingência do orçamento de 2021.

No caso dos orçamentos desses fundos, quando não havia a execução dos recursos até o final do ano, o montante costumava ser devolvido ao Tesouro Nacional, mas com um carimbo de vínculo –, ou seja, continuava pertencendo ao fundo e sendo cumulativo ao longo dos anos. Isso mudou com a aprovação da PEC Emergencial, em março deste ano, e agora o Poder Executivo pode usar, até o fim de 2023, o superávit financeiro de alguns fundos públicos, incluindo o FNC e o FSA, para pagar a dívida pública.

Os valores que constam no PLP foram calculados até 31 de dezembro do ano passado, conforme consta na tabela 6-A da Portaria Nº 772 da Secretaria do Tesouro Oficial, publicada em 29 de março de 2021 e que contém o balanço patrimonial das fontes de recurso público.

O objetivo do projeto é fazer a redistribuição desses recursos em ações emergenciais voltadas ao setor cultural, a exemplo do que fez a Lei Aldir Blanc de apoio à cultura ao longo de 2020. Para tanto, o projeto altera dois artigos da Lei Rouanet (4º e 5º) que versam sobre o FNC, removendo a obrigatoriedade de que créditos programados no fundo sejam objeto da limitação de empenho de recursos e incluindo mais fontes de recursos a ele.

Na época da aprovação da PEC, em março passado, o PT argumentou que a aprovação do artigo sobre os fundos públicos foi irregular e, ao lado da Rede, levou o caso ao STF. Uma semana após a aprovação da PEC, a Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Portaria Nº 759/2021, que disciplina os procedimentos para centralização e posterior liberação das fontes de recursos oriundos do superávit financeiro dos fundos públicos.

O fato, segundo Marcos Souza, assessor parlamentar do PT e um dos responsáveis pela confecção do PLP 73/2021, acionou o alerta da bancada petista. “Fomos correr buscando uma forma de salvar esses recursos para serem direcionados à cultura, porque foram, eram e são da cultura, eles estão carimbados. É muito injusto usar isso para abater dívida, ainda mais em um momento em que a pandemia não acabou e os efeitos dela sobre o setor cultural são gravíssimos”, afirmou ao Comprova.

O projeto da Lei Paulo Gustavo foi alvo de críticas do Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. No Twitter, os dois pediram aos seguidores que votassem contra o projeto na consulta pública em andamento no site do Senado. A Secretaria Especial de Cultura foi procurada pelo Comprova via assessoria de comunicação, por e-mail, para comentar o assunto, mas não retornou até a publicação dessa verificação.

Lei Rouanet

A Lei Rouanet, citada na publicação verificada, é hoje a principal ferramenta de fomento à cultura no país, conforme define a própria Secretaria Especial da Cultura do governo federal. Sendo uma lei de incentivo fiscal, não há repasses diretos de recursos do orçamento da Secretaria de Cultura – antes Ministério da Cultura e hoje rebaixada a uma secretaria ligada ao Ministério do Turismo – para os responsáveis pelos projetos. Cabe à Secretaria apenas autorizar a captação por parte dos idealizadores dos projetos junto às empresas.

Por meio da lei, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater do Imposto de Renda o valor total ou parcial do aporte destinado ao patrocínio.

Os projetos patrocinados necessitam oferecer uma contrapartida social, como a distribuição de parte dos ingressos gratuitamente, além de promover ações de formação e capacitação junto às comunidades.

Quem analisa as propostas de projetos é a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), formada por membros da sociedade civil e do poder público, com representantes de todas as regiões brasileiras e das principais áreas culturais e artísticas. Depois que colocados para análise, os projetos são avaliados pela CNIC, que emite parecer favorável ou contrário para a aprovação, que embasam a decisão final da Secretaria de Cultura.

Atualmente, a secretaria é alvo de ação civil pública movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, que aponta estar ocorrendo uma “operação tartaruga” na aprovação de projetos submetidos à Lei Rouanet. A ação foi protocolada no dia 11 de maio à 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal.

O documento questiona, entre outras coisas, a meta estabelecida pela secretaria, para 2021, de análise mensal de 120 propostas na Lei Rouanet, acusando-a de ser uma “operação tartaruga” no setor, apontando redução de um terço do número de projetos aprovados em relação a 2020.

Por que investigamos?

Em sua 4ª fase, o Comprova checa conteúdos possivelmente falsos ou enganosos sobre a pandemia ou políticas públicas do governo federal que tenham alcançado alto grau de viralização, como o caso do post verificado.

A publicação do blog Por Dentro da Política somou, no grupo Conservadores, do Facebook, 3.844 interações até o dia 1º de junho, sendo 2,2 mil reações, 1 mil comentários e 644 compartilhamentos. Na página do Jornal da Cidade Online na mesma plataforma a publicação teve 4.236 interações, sendo 2,3 mil reações, 936 comentários e 1 mil compartilhamentos.

A Lei Rouanet há anos é alvo de conteúdos falsos ou enganosos nas redes sociais, e já foi assunto de verificações feitas pelo Comprova em 2019 e 2020.

Ao longo de 2020, a Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia de coronavírus, passou a ser vítima de postagens semelhantes.

As informações falsas ou enganosas em torno das leis de incentivo à cultura confundem o cidadão acerca do real objetivo delas e também sobre a origem e aplicação de recursos públicos.

Enganoso, para o Comprova, é conteúdo que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Tuíte do deputado Arthur do Val (Mamãe Falei), que compara países que usam cloroquina no tratamento da covid-19 e outros que possuem protocolo para uso de cannabis medicinal. Ele faz a comparação e ironiza uma relação que teria sido feita pelo presidente Jair Bolsonaro, de que cloroquina era coisa de conservador e cannabis era coisa de comunista.

São verdadeiras as informações sobre uso de cloroquina e cannabis medicinal publicadas no Twitter pelo deputado Arthur do Val – Mamãe Falei (Patriota-SP), no dia 19 de maio. No tuíte, ele afirma que quatro países teriam protocolos para cloroquina – China, Venezuela, Cuba e Índia – e mais quatro com protocolos para cannabis medicinal – Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Israel. O tuíte também cita que, segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), “Cloroquina é coisa de conservador e Cannabis medicinal é coisa de comunista”. O Comprova não localizou a frase nos discursos do presidente.

Três dos quatro países mencionados pelo parlamentar têm a cloroquina no protocolo: China, Venezuela e Cuba. Dois deles – China e Cuba – são comunistas. A Índia não tem protocolo para uso de cloroquina, e sim de hidroxicloroquina. O Comprova procurou o deputado, mas ele não atendeu à tentativa de contato. Por isso, não é possível afirmar se Arthur do Val se referia aos medicamentos de forma genérica ou se tentava se referir especificamente à cloroquina.

No entanto, no discurso popular, é comum que a hidroxicloroquina seja associada à cloroquina como se fosse o mesmo medicamento. Embora ambos os remédios tenham a mesma substância em sua base – a cloroquina –, seus usos e efeitos são distintos. A hidroxicloroquina, que não tem eficácia comprovada contra a covid-19, costuma ter menos efeitos colaterais e é considerada uma droga mais segura para outros tratamentos. Ainda assim, esta verificação observou que, em alguns casos, as autoridades locais adotam o uso de ambos os medicamentos.

Em relação à cannabis medicinal, os quatro países citados no tuíte – Estados Unidos, Israel, Alemanha e Reino Unido –, de fato, têm protocolos para uso de substâncias derivadas da planta da maconha em tratamentos médicos. Nenhum deles se declara um regime comunista. É importante destacar, contudo, que os oito países mencionados no tuíte não são os únicos a fazer uso da cloroquina ou hidroxicloroquina para a covid-19 ou a terem protocolos para uso medicinal da cannabis.

O tuíte foi publicado dois dias depois de Bolsonaro ter ironizado um projeto de lei que busca regulamentar a comercialização de medicamentos com extratos de cannabis. Em Brasília, no dia 17 de maio, numa conversa com apoiadores em frente ao Palácio do Planalto, o presidente disse que vetaria o PL 399/2015, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-CE), e ironizou: “Engraçado. Maconha pode, cloroquina não pode”. Ele também disse que “a esquerda sempre pega uma oportunidade para querer liberar as drogas”.

No mesmo dia da publicação do tuíte, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello elogiou o protocolo de Cuba no uso da cloroquina contra a covid-19, medicamento defendido no Brasil por Bolsonaro e que tem ineficácia comprovada contra a covid-19.

Como verificamos?

Primeiro, procuramos os protocolos relativos ao uso de cloroquina durante a pandemia de covid-19 em cada um dos países citados no tuíte do deputado: China, Venezuela, Cuba e Índia. Paralelamente a isso, buscamos informações nas agências oficiais e na imprensa sobre os protocolos relacionados ao uso da cannabis medicinal nos outros quatro países citados pelo parlamentar: Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Israel.

Em seguida, tentamos localizar uma lista de países que fazem uso da cloroquina para tratar pacientes com covid-19. O Comprova não conseguiu encontrar informações destes países reunidas em uma única publicação científica ou entidade ligada à medicina. Também buscamos uma relação de países que adotam protocolos para cannabis medicinal, além dos quatro citados, mas não encontramos uma relação oficial. Em matérias publicadas na imprensa, contudo, localizamos listas informais.

Já nos relatórios da 63ª sessão da Comissão de Drogas e Narcóticos da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida entre os dias 2 e 4 de dezembro de 2020, em Viena, na Áustria, há uma lista de 27 países que votaram pela retirada da cannabis da lista de drogas perigosas, um passo para ampliar os estudos sobre os usos medicinais da planta.

Contudo, não é possível afirmar que esses 27 países adotem protocolos para cannabis medicinal – nem que os outros 25 países-membros da comissão, que votaram contra e mais um país, que se absteve, não adotem. O Brasil, por exemplo, tem protocolos para uso medicinal de derivados da cannabis, mas foi contra a retirada da planta da lista de drogas perigosas.

Por fim, buscamos informações na Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a cloroquina, hidroxicloroquina e a cannabis, e declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre as substâncias. Também entramos em contato com o deputado Arthur do Val, autor do tuíte, mas ele não respondeu até a publicação desta checagem.

O Comprova fez esta verificação baseada em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 31 de maio de 2021.

Verificação

Protocolos de cloroquina

China, Cuba e Venezuela, três dos quatro países citados no tuíte do deputado Arthur do Val, de fato, possuem protocolos de uso da cloroquina para pacientes com covid-19. Já a Índia, que também é citada na publicação, não inclui a cloroquina nas orientações clínicas, mas, sim, a hidroxicloroquina – fármaco que tem cloroquina em sua composição.

O Comprova não encontrou, por meio de publicações científicas e jornalísticas, indícios de que as autoridades do país tenham, em algum momento da pandemia, orientado o uso da cloroquina. Também não foi localizada uma lista oficial de países que fazem uso da substância, mas esses quatro países não são os únicos. Os Estados Unidos, por exemplo, chegaram a autorizar o uso emergencial da cloroquina, o que foi revogado ainda em junho do ano passado. França e Itália chegaram a autorizar o uso da hidroxicloroquina, mas suspenderam em maio de 2020.

Veja abaixo como funciona o uso da cloroquina em cada um dos países citados no tuíte:

China

O governo da República da China aprova e recomenda o uso de fosfato de cloroquina como tratamento anti-covid. A utilização do medicamento e suas especificações, quanto à dosagem indicada a cada perfil de paciente, por exemplo, constam no site governamental do país em um conteúdo intitulado “What are the treatments for COVID-19?” (Quais são os tratamentos para covid-19?), embora o site não tenha dados sobre metodologia e resultados que amparem a decisão do país sobre o uso do medicamento. As informações, publicadas em 19 de março de 2020, são assinadas pelo Centro Chinês para Controle e Prevenção de Doenças. A inclusão do medicamento antimalárico nos protocolos chineses da covid-19 foi noticiada pela South China Morning Post.

Na publicação institucional, a cloroquina é indicada apenas para adultos com faixa etária de 18 a 65 anos. O texto também chama a atenção para os efeitos colaterais e a interação com outros medicamentos – sejam eles elencados no informe ou não. Ao fazer a observação, o texto destaca que a cloroquina é contraindicada para pacientes com doenças cardíacas. Como referência aos dados, o governo chinês cita o Protocolo de Diagnóstico e Tratamento para covid-19 (Versão de Teste 7) emitido pelo Escritório Geral da Comissão Nacional de Saúde e pelo Escritório da Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa.

Um mês antes, em 19 de fevereiro, o mesmo site governamental publicou uma matéria anunciando que o medicamento usado contra a malária teria eficácia comprovada também contra o novo coronavírus.

Apesar de não haver evidências científicas de eficácia da cloroquina e da hidroxicloroquina contra a covid-19, apenas no tratamento de outras doenças, a OMS considera que os países são soberanos para decidir sobre seus protocolos clínicos.

Por isso, a cloroquina foi incluída, segundo o vice-chefe do Centro Nacional para Desenvolvimento de Biotecnologia da China, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MAIORIA), Sum Yanrong, nas diretrizes de tratamento e aplicada em ensaios clínicos mais amplos.

Conforme Yanrong, os pacientes que tomaram o medicamento mostraram melhores indicadores do que seus grupos paralelos, como, por exemplo, na redução da febre e na melhora das imagens de tomografia dos pulmões. Contudo, os resultados dos testes e sua metodologia, usados para amparar a defesa do governo, não são apresentados no texto.

Venezuela

O Guia de Gestão Terapêutica para Covid-19 do governo venezuelano, atualizado em 26 de abril de 2021, inclui a cloroquina e a hidroxicloroquina entre os medicamentos usados no tratamento da covid-19.

Conforme descrição no documento sobre a cloroquina, ela é recomendada por via oral em pacientes adultos, gestantes e crianças tanto para prevenção quanto para tratamento. O documento ainda traz mais de dez efeitos colaterais provocados pelo medicamento, como transtornos cardiovasculares e do sistema imunológico.

Em 26 de maio de 2020, o Comitê Terapêutico Nacional Covid-19 publicou uma nota sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina após uma publicação, quatro dias antes, na revista científica The Lancet e, consequentemente, o pronunciamento da OMS.

O estudo baseia-se em dados de quase 96 mil pacientes internados entre dezembro e abril de 2020 em 671 hospitais em todo o mundo e compara a evolução daqueles que receberam esse tratamento com a dos que não receberam.

Os autores concluíram que a hidroxicloroquina não é apenas ineficaz, mas também eleva o risco de óbito entre os pacientes com a doença. Após a publicação, a OMS decidiu suspender temporariamente os ensaios clínicos com o medicamento em vários países.

O governo venezuelano acusou o estudo publicado pela The Lancet de conter dados incompletos e da seleção inadequada de pacientes para a investigação, alegando que alguns deles já teriam a saúde acometida por alguma comorbidade. O documento oficial destaca ainda o amplo uso da cloroquina no país há décadas no tratamento de malária e doenças reumáticas, e que não há incidência de efeitos adversos graves com o uso moderado.

Cuba

O uso de cloroquina é autorizado e orientado na versão 6, de janeiro de 2021, do Protocolo de Ação Nacional para Covid-19 do governo de Cuba. O documento é constantemente atualizado pelo governo. A inclusão do medicamento no tratamento de pessoas com covid acontece desde o início da pandemia, entretanto as recomendações de uso foram detalhadas e ampliadas no decorrer das atualizações do documento.

O documento consta na plataforma COVID19CUBADATA. Nos protocolos descritos, o uso da cloroquina quase sempre está associada ao Kaletra, um medicamento que, segundo sua bula, integra o tratamento de infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).

O documento de protocolo do governo cubano também elenca os principais efeitos adversos do uso da cloroquina, citando cefaleia, náuseas, vômitos, diarreias e outros, e, ainda, alerta para o uso associado a outros fármacos como, por exemplo, a azitromicina.

Em depoimento à CPI da Covid, no dia 19 de maio, o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello elogiou o protocolo de Cuba para uso da cloroquina. Para reforçar sua defesa ao uso do medicamento, sem comprovação científica, ele referiu-se a Cuba como “um país mundialmente conhecido pela medicina avançada”. Além da discussão do uso da cloroquina, o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados mostraram-se críticos ao governo cubano.

Em julho de 2020, o Comprova verificou um texto que distorcia declarações de especialista cubano para provar eficácia da cloroquina.

Índia

A Índia, que atualmente é o principal epicentro da pandemia no mundo, não usa cloroquina no tratamento de pacientes com covid. O documento “Updated Detailed Clinical Management Protocol for adult cases of Covid19”, publicado em 24 de maio de 2021, não cita o fármaco. Entretanto, autoriza e recomenda o uso de hidroxicloroquina. O documento está hospedado no site oficial do governo indiano.

Na opinião popular, a cloroquina e a hidroxicloroquina são associadas como sendo o mesmo medicamento. No entanto, elas possuem diferenças em suas estruturas químicas. Por isso, podem ser aplicadas em doses distintas. Antes da pandemia, ambos os medicamentos eram vendidos sem prescrição. No entanto, com a alta procura e necessidade de cautela no uso, a Anvisa enquadrou-os como remédios de controle especial.

No dia 24 de maio, a Índia tornou-se o terceiro país a superar 300 mil mortes por covid. O país chegou a registrar o 2º maior número diário de óbitos da pandemia, com 4.454 vidas perdidas em 24 horas.

O que diz a OMS sobre cloroquina

A OMS considera que todo país é soberano para decidir sobre seus protocolos médicos para uso de medicamentos, mas que, embora a hidroxicloroquina e a cloroquina sejam licenciadas para o tratamento de doenças autoimunes e malária, respectivamente, não há evidência científica comprovada até o momento de que esses dois medicamentos sejam eficazes e seguros contra a covid-19.

“As evidências disponíveis sobre benefícios do uso de cloroquina ou hidroxicloroquina são insuficientes, a maioria das pesquisas até agora sugere que não há benefício e já foram emitidos alertas sobre efeitos colaterais do medicamento. Por isso, enquanto não haja evidências científicas de melhor qualidade sobre a eficácia e segurança desses medicamentos, a OPAS recomenda que eles sejam usados apenas no contexto de estudos devidamente registrados, aprovados e eticamente aceitáveis”, diz comunicado oficial no site da OMS, que é atualizado constantemente.

Protocolos de cannabis medicinal pelo mundo

O deputado Arthur do Val cita, no mesmo tuíte, quatro países que não são “comunistas” e que adotam protocolos de cannabis medicinal. Os quatro países citados – Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Israel –, de fato, possuem protocolos para uso da cannabis medicinal, mas eles não são os únicos e esses protocolos não têm relação com a covid-19.

Veja a situação em cada um deles:

Estados Unidos

A Food & Drug Administration (FDA), agência do governo dos Estados Unidos com função similar à Anvisa, no Brasil, ainda não aprovou um pedido de comercialização da cannabis para o tratamento de qualquer doença ou condição, mas aprovou um derivado da cannabis e três medicamentos relacionados à ela e que já estão disponíveis no país, desde que haja uma receita médica indicando o uso.

O canabidiol (CBD) é o derivado da cannabis aprovado pela FDA e ele está presente, em uma forma purificada, no Epidiolex, usado no tratamento de convulsões associadas à síndrome de Lennox-Gastaut ou síndrome de Dravet em pacientes com um ano de idade ou mais. O Epidiolex também é usado para tratar convulsões associadas ao complexo de esclerose tuberosa.

Já os três medicamentos aprovados são o Marinol e o Syndros, usados para tratar anorexias associadas à perda de peso em pacientes com Aids, e o Cesamet. Todos têm um componente sintético derivado ou similar ao tetrahidrocanabinol (THC), considerado o componente psicoativo da cannabis.

A FDA informa que está ciente de que derivados não aprovados da cannabis estão sendo utilizados para tratamento de uma série de doenças, como epilepsia, esclerose múltipla e câncer, mas que precisa de mais pesquisas científicas para aprovar outros produtos derivados e atestar a segurança e eficácia deles.

Nos Estados Unidos, no entanto, há estados que aprovam o uso medicinal de produtos da cannabis, mesmo que eles não tenham sido aprovados pela FDA. “É importante conduzir pesquisas médicas sobre a segurança e eficácia dos produtos de cannabis por meio de ensaios clínicos adequados e bem controlados. Agradecemos a oportunidade de conversar com estados que estão considerando apoiar a pesquisa médica da cannabis e seus derivados, para que possamos fornecer informações sobre as normas federais e científicas”, diz um trecho da aba sobre regulamentação da cannabis no site oficial da FDA.

Reino Unido

Em julho de 2018, o Reino Unido anunciou que permitiria, a partir de março de 2019, o uso de remédios derivados da cannabis, desde que houvesse prescrição médica. Cerca de um mês antes do anúncio, houve uma polêmica no país. Um garoto chamado Billy Caldwell, que tinha epilepsia, foi hospitalizado depois que autoridades britânicas apreenderam um medicamento à base de óleo de cannabis, que a família tinha comprado no Canadá. A apreensão foi feita no aeroporto de Heathrow, em Londres.

No mesmo mês, a professora Sally Davies, então chefe médica do governo do Reino Unido, encomendou uma pesquisa sobre o assunto com um painel de especialistas e decidiu retirar os medicamentos à base de cannabis da chamada “Tabela 1” que, no Reino Unido, concentra os medicamentos considerados de pouco ou nenhum potencial terapêutico.

Após a pesquisa, o escritório médico do governo publicou uma revisão informando que o Comitê Consultivo sobre o Uso Indevido de Drogas (ACMD) havia considerado os usos terapêuticos da cannabis e canabinoides para o tratamento de “dor crônica; câncer; náuseas/vômitos induzidos por quimioterapia; anorexia e perda de peso; síndrome do intestino irritável; epilepsia; espasticidade relacionada à esclerose múltipla ou lesão da medula espinhal; Síndrome de Tourette; esclerose lateral amiotrófica (ELA); Doença de Huntington; Mal de Parkinson; distonia; demência; glaucoma; traumatismo craniano; vício; ansiedade; depressão; distúrbios do sono; transtorno de estresse pós-traumático; esquizofrenia e outras psicoses.

O relatório assinado pela professora Sally Damies ainda dizia que a lista de usos potenciais da cannabis medicinal crescia ano após ano e que os medicamentos à base de cannabis deveriam ser removidos da Tabela 1 e colocados na Tabela 2, para que passassem por mais avaliações do ACMD.

Alemanha

Em janeiro de 2017, o Parlamento Alemão aprovou o uso medicinal da cannabis. A legislação aprovada obrigava os planos de saúde a custear o tratamento, desde que fosse prescrito por um médico para casos de esclerose múltipla, dores crônicas e falta de apetite ou náuseas provocadas por quimioterapia.

O parlamento autorizou que os medicamentos fossem vendidos em farmácias e, para garantir o abastecimento, o plantio foi autorizado no país. Em março daquele ano, a Alemanha criou uma agência para cultivo de maconha, com plantio supervisionado por um órgão estatal, o Instituto Alemão para Medicamentos e Produtos Sanitários.

Pouco mais de três anos após a autorização, em 29 de outubro de 2020, o Parlamento rejeitou um projeto de deputados da AfD (Alternativa para a Alemanha) que buscava colocar a cannabis em uma base científica, aplicar os procedimentos de leis de reforma de mercado sobre preços, melhorar a segurança da aplicação e isentar os planos de saúde do financiamento da cannabis medicinal.

No projeto, os parlamentares do partido de extrema-direita afirmaram que a maconha era uma droga bastante popular no país, com aprovação de cerca de 49% dos entrevistados em uma pesquisa feita no estado de Saarland, mas que não deveria ser considerada uma cura milagrosa. O objetivo era desmistificar o uso da cannabis medicinal para algumas doenças, mantê-la apenas para aquelas em que houvesse um benefício comprovado e reduzir o valor de reembolso pelos planos de saúde às pessoas que usam os medicamentos.

Israel

Israel foi o primeiro país a investir em pesquisas sobre o uso medicinal da cannabis, ainda na década de 1960. O químico búlgaro Raphael Mechoulam, professor da Universidade Hebraica em Jerusalém, começou a estudar as propriedades da planta e isolou dois componentes: o tetrahidrocanabinol (THC) – psicoativo – e o canabidiol (CBD) – terapêutico. Em 1973, o país permitiu o uso terapêutico da cannabis com prescrição médica e, em 1990, o Ministério da Saúde começou a gerar autorizações para que pacientes cultivassem ou recebessem maconha para fins terapêuticos.

Em 2013, o país criou a Agência de Maconha Medicinal de Israel e, em 2016, o governo investiu US$ 2,13 milhões de dólares em 13 projetos de estudos da maconha e custeou ensaios clínicos por todo o país. Em abril de 2019, quando o uso medicinal já era autorizado para pacientes que sofriam de Mal de Parkinson, epilepsia, câncer e outras doenças terminais, segundo essa matéria publicada pela Forbes, Israel descriminalizou a posse de maconha e plantas similares.

Na ocasião, o ex-primeiro-ministro israelese Ehud Barak presidia a Cannoc/Interculture, uma empresa de cannabis medicinal, e disse, numa conferência de produtores em abril daquele ano, em Tel Aviv, que Israel estava mudando seu lema para “a terra do leite, mel e maconha”. Em abril de 2019, o Ministério da Saúde informou que mais de 550 fazendas já haviam entrado com pedido de licença para cultivar cannabis com fins medicinais em Israel, diz a reportagem.

Este especial produzido pela Folha mostra que Israel vem incentivando o avanço científico da cannabis e que o país já produz a planta para consumo interno e para exportação. Em setembro do ano passado, quando o especial foi publicado, o país tinha 61 mil pacientes registrados para uso de cannabis medicinal e esperava ter uma receita de US$ 635 milhões com taxação de maconha para fins recreativos.

Uso da cannabis medicinal pelo mundo

O Comprova não localizou, em organizações internacionais, uma lista de países que regulamentem o uso da cannabis medicinal. No entanto, reportagens publicadas no Brasil em 2018, 2019 e 2020 listam a situação em alguns países. Em 2018, o GaúchaZH listou Canadá e Uruguai entre os países que legalizaram o consumo da maconha; Bolívia, Equador, França, Portugal, Espanha, Holanda e Geórgia como países que descriminalizaram o uso pessoal; e Brasil, Peru, Chile, Paraguai, Finlândia, Polônia, Áustria, Romênia, Grécia, Itália e Reino Unido entre os que liberaram apenas o uso medicinal. Há, ainda, países que descriminalizaram o uso pessoal e autorizaram o uso medicinal, mas não legalizaram a maconha: Alemanha, Austrália, Bélgica, Argentina, Colômbia, México e Estados Unidos.

Segundo reportagem publicada pela Folha em dezembro de 2019, 38 países regulamentaram a cannabis medicinal de alguma forma. Entre eles, estão Brasil, Estados Unidos, Canadá, Argentina, Chile, Peru, Portugal, Alemanha, França, Holanda, Bélgica, República Tcheca, Colômbia, Uruguai, Nova Zelândia, Austrália, Tailândia e Israel.

Já a revista Época publicou, em dezembro de 2020, uma lista de países que liberaram o uso medicinal da maconha. Além da Argentina, que havia autorizado o uso naquele mesmo mês, também Canadá, Uruguai, Chile, Colômbia, Equador, México, Estados Unidos, Holanda, Itália, Portugal, Alemanha, Dinamarca e Bélgica.

Nos dias 2, 3 e 4 de dezembro do ano passado, em Viena, na Áustria, a Comissão de Narcóticos das Nações Unidas votou e aprovou a retirada da cannabis da lista de drogas perigosas e o reconhecimento das propriedades medicinais da planta, dois anos após a Organização Mundial de Saúde reconhecer as propriedades terapêuticas da maconha.

Dos 53 países-membros da Comissão de Narcóticos, 27 votaram a favor da retirada da cannabis da lista de drogas perigosas e 25 votaram contra. Apenas um país se absteve, a Ucrânia. Mas isso não significa que os países que votaram a favor da proposta liberaram o uso, nem que aqueles que votaram contra não tenham autorizado.

O Brasil, por exemplo, que autoriza o uso medicinal de derivados da cannabis, votou contra a proposta, junto com Afeganistão, Argélia, Angola, Bahrein, Burkina Faso, Chile, China, Costa do Marfim, Cuba, Egito, Hungria, Iraque, Japão, Cazaquistão, Quênia, Quirguistão, Líbia, Nigéria, Paquistão, Peru, Federação Russa, Togo, Turquia e Turcomenistão.

Os que votaram a favor e aprovaram a retirada da cannabis da lista de drogas perigosas foram: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Colômbia, Croácia, República Tcheca, Equador, El Salvador, França, Alemanha, Índia, Itália, Jamaica, México, Marrocos, Nepal, Holanda, Polônia, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Tailândia, Reino Unido, Irlanda do Norte, Estados Unidos e Uruguai.

O que diz a OMS sobre a cannabis medicinal

Sobre a cannabis medicinal, a OMS recomendou, em uma reunião do Comitê de Perigos em Dependência de Drogas da organização, em 2019, uma reclassificação da cannabis e de outras substâncias derivadas para uma lista de drogas menos perigosas. Um tratado de 1961 classificou as drogas em quatro listas diferentes, sendo que a maconha se encontrava na lista mais restritiva, das drogas consideradas mais perigosas.

No entanto, segundo a OMS, houve um avanço significativo nas pesquisas que mostraram que a cannabis tinha efeitos medicinais, como mostra essa checagem feita pelo Estadão Verifica.

Essa recomendação, feita em 2019, precisava ser validada em uma votação pela Comissão de Narcóticos da Organização das Nações Unidas (ONU), o que aconteceu em dezembro de 2020, com a aprovação por 27 votos a favor e 25 contra, com uma abstenção.

Por que investigamos?

O Comprova checa conteúdos possivelmente falsos ou enganosos sobre a pandemia ou o governo federal que tenham alcançado alto grau de viralização.

O post do deputado Arthur do Val teve 4,2 mil curtidas no Twitter, além de ter sido retuitado 464 vezes até a tarde desta segunda-feira (31). Desde o início da pandemia, o uso de medicamentos para a covid-19 tem sido politizado. Bolsonaro e seus apoiadores vêm indicando a utilização de remédios sem comprovação científica de eficácia contra a covid-19, ao mesmo tempo em que desencorajam as vacinas.

Diversas listas de países que adotam cloroquina e hidroxicloroquina em protocolos clínicos contra a covid-19 circulam pela internet e são citadas em discursos em defesa dos medicamentos.

No dia 19 de maio, em depoimento à CPI da Covid, no Senado Federal, o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello afirmou que 29 países têm protocolos de uso de cloroquina. Entre os países citados estão China e Cuba, ambos verificados pelo Comprova nesta apuração.

Também em depoimento à Comissão que investiga ações do governo federal durante a pandemia, a secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, chegou a citar a existência de uma lista de países que fazem o uso da cloroquina em pacientes contaminados. Ela, no entanto, não fez referência à fonte da lista. Mayra Pinheiro é conhecida como “Capitã Cloroquina” por sua defesa aberta ao uso do medicamento durante a pandemia.

Comprovado, para o Comprova, é um fato verdadeiro; evento confirmado; localização comprovada; ou conteúdo original publicado sem edição.

• Conteúdo verificado: Tuíte que afirma: “A OMS está dizendo que quem tomou Coronavac vai ter de se revacinar”

Está viralizando nesta semana um tuíte que afirma: “A OMS está dizendo que quem tomou Coronavac vai ter de se revacinar. Vacina do Dória é uma bosta. Fake como ele”. O conteúdo da postagem é falso. Ao Comprova, a Organização Mundial da Saúde informou não ter feito tal afirmação. “A Coronavac está sob revisão para a Lista de Uso de Emergência e essas revisões são confidenciais, portanto, não falaríamos sobre uma vacina como essa enquanto ela estiver sob revisão”, escreveu o órgão.

O Instituto Butantan, que produz a Coronavac no Brasil, também negou a informação. “Fiquem tranquilos, a vacina é eficiente e, neste momento, não existe necessidade de se preocupar com uma terceira dose, como foi propalado recentemente. Isso não corresponde aos fatos”, afirma o presidente Dimas Covas em vídeo enviado pela instituição.

A possibilidade de uma dose de reforço para idosos acima de 80 anos foi levantada por pesquisadores brasileiros após um estudo feito em pessoas com mais de 70 anos em São Paulo, mas isso não se converteu em uma recomendação da OMS. O estudo ainda está em fase de pré-print, ou seja, é uma versão preliminar que ainda não foi revisada por pares e não deve ser usada para orientar práticas.

O Comprova tentou contatar o autor do tuíte, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Como verificamos?

Pesquisamos sobre a possibilidade de uma terceira dose nos sites do Butantan, da OMS e de veículos de imprensa para, então, entrar em contato com alguns órgãos.

Por e-mail, a equipe falou com OMS, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço da OMS na América, e Butantan.

Por telefone, entrevistou Cristiana Toscano, médica infectologista epidemiologista, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro do Comitê Consultivo de Vacinas Covid-19 (Sage, na sigla em inglês) da OMS, e, por WhatsApp, conversou com Julio Croda, médico infectologista, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Como o perfil do autor do tuíte, @TonyStarkMeta, não recebe mensagens privadas, a reportagem deixou um comentário no post verificado para que ele entrasse em contato, mas não recebeu retorno até a publicação desta checagem.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 27 de maio de 2021.

Verificação

O que diz a OMS

“A OMS não afirmou isso”, escreveu ao Comprova o órgão de saúde sobre o tuíte verificado aqui. A assessoria de imprensa da instituição informou que, “até o momento, ainda não pré-qualificou a vacina contra Sars-CoV-2 da Sinovac” e que dados sobre vacinas em avaliação são confidenciais. Ainda comentou que “o surto e a resposta da covid-19 foram acompanhados por uma grande ‘infodemia’, uma superabundância de informações, algumas precisas e outras não, o que torna difícil para as pessoas encontrarem fontes confiáveis ​​e orientação confiável quando precisam”.

A OPAS, braço da OMS na América, também informou, por e-mail, que a afirmação do tuíte verificado é falsa. “A Sinovac se encontra atualmente em processo de avaliação pela OMS quanto à possibilidade de sua inclusão na lista de uso de emergência de vacinas contra Covid-19”, disse a OPAS.

Também por e-mail, a organização mencionou dois estudos feitos a respeito da efetividade da Coronavac. O primeiro, do grupo VEBRA COVID-19 (Vaccine Effectiveness in Brazil Against Covid-19), desenvolvido no Amazonas com a participação da OPAS, mostrou efetividade de 50% na prevenção do adoecimento 14 dias após a aplicação da primeira dose.

O segundo, publicado no último dia 21 de maio no estado de São Paulo ainda em fase de pré-print, mostrou efetividade de 42% na prevenção de covid-19 com sintomas 14 dias após a aplicação da segunda dose. É neste estudo que os autores falam na possibilidade de aplicação de uma dose de reforço em idosos acima de 80 anos, faixa de idade em que a eficácia cai, segundo os pesquisadores, para 28%. Para a OPAS, “as vacinas contra covid-19 são úteis principalmente para reduzir a chance de morte e doença grave”.

O que diz o Butantan

Em vídeo publicado em 26 de maio e enviado ao Comprova, Dimas Covas, presidente do Instituto Butantan, de São Paulo, voltou a falar sobre a “alta eficiência” da vacina desenvolvida em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac.

“Com relação a esses comentários que têm surgido, dizendo que a vacina tem uma eficiência menor em pessoas idosas, eu digo a vocês que todos os estudos que o Butantan tem feito, e são muitos, aqui no Brasil, na cidade de São Paulo, no município Serrana, no estado do Ceará e também no Chile, mostram que essa vacina tem uma alta eficiência, ou seja, ela é capaz de proteger contra os sintomas da doença, contra as internações e contra os óbitos. Em todas as faixas etárias acima dos 18 anos, inclusive nos idosos”, diz ele na gravação.

Nesta quinta-feira, 27 de maio, Dimas Covas afirmou, em depoimento à CPI da Covid-19, que as vacinas contra a doença precisarão ter uma dose de reforço anual, assim como já acontece com a vacina da gripe. “Nós admitimos, sim, a possibilidade da dose de reforço. A dose de reforço será necessária para todas as vacinas. A própria Pfizer já está estudando uma dose de reforço. O Butantan já tem estudos previstos em andamento com a dose de reforço”, declarou.

Levantamento da OMS

O órgão de saúde realizou o levantamento “Evidence Assessment: Sinovac/Coronavac Covid-19 vaccine” (Avaliação de Evidências: Vacina Sinovac/Coronavac Covid-19), que classifica o imunizante com “nível de confiança moderado” para adultos acima de 60 anos. Mas, como ressaltou ao Comprova Cristiana Toscano, que participou da elaboração do documento como membro do Comitê Consultivo de Vacinas Covid-19 da OMS, ele não é conclusivo e não propõe uma terceira dose do imunizante.

“Fizemos esse levantamento, que não pode ser chamado de estudo, com os dados disponíveis até o momento, e tínhamos um número muito pequeno de idosos que participaram dos estudos de fase 3”, disse ela, após confirmar que o conteúdo do tuíte verificado aqui é falso. “Até agora, não há nenhuma evidência de estudos demonstrando que a efetividade da Coronavac após duas doses em idosos seja menor do que a esperada contra hospitalização e óbito.”

Estudo em fase de pré-print

Citada no levantamento da OMS, uma pesquisa, ainda em fase de pré-print – ou seja, não foi revista por outros cientistas e não pode ser utilizada para comprovar nada –, foi publicada no dia 21 de maio de 2021 na plataforma MedRxiv, que distribui versões em pré-print de trabalhos científicos. O estudo analisou 15.900 pacientes acima de 70 anos – a idade média dos pacientes foi de 76 anos – depois de 14 dias da aplicação da segunda dose da Coronavac no Estado de São Paulo, onde a prevalência dos casos é pela variante P.1, que tem maior capacidade de transmissão. Os resultados apontaram que a vacina tem a capacidade de proteger contra infecções sintomáticas pelo Sars-CoV-2 na vida real, mas que a eficácia da Coronavac cai com a idade.

O trabalho tem a autoria registrada de 19 pesquisadores, entre eles o médico infectologista, pesquisador da Fiocruz e professor da UFMS Julio Croda e o epidemiologista Otavio Ranzani, do Instituto de Saúde Global de Barcelona, Instituto do Coração (InCor) e do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP).

Na faixa de idade acima de 70 anos, a eficácia global da vacina foi de 42% após a aplicação da segunda dose e de até 50% após 28 dias. A eficácia é maior na população que tem entre 70 e 74 anos – 61,8% –, depois cai para 48,9% entre aqueles com 75 a 79 anos e para 28% naqueles que têm mais de 80 anos de idade. Em entrevista ao Jornal da USP, Otavio Ranzani disse que a vacina não encontrou efeito protetor na primeira dose e que, por isso, é preciso que os programas planejem uma otimização da vacinação de idosos acima de 80 anos, “seja com um reforço ou troca de tipo de vacina”. Ele acrescentou que essa estratégia ainda precisa ser estudada. O Comprova tentou contato com o pesquisador, mas não conseguiu localizá-lo.

“Nossos resultados fornecem evidências de que a eficácia do Coronavac leva semanas para se desenvolver e requer um cronograma completo para atingir a eficácia máxima”, diz um trecho da pesquisa. “Essa descoberta tem implicações diretas para as decisões de saúde pública em países que usam Coronavac e possivelmente outras vacinas inativadas, como a maioria dos países de baixa e média renda. Por exemplo, no Brasil, dos 9.972.111 vacinados com Coronavac, 1.298.194 (13%) não receberam a segunda dose. Devido à necessidade do cronograma completo, é imperativo manter as intervenções não farmacêuticas (INP) em vigor e alertar os indivíduos vacinados sobre sua proteção reduzida até um mínimo de 14 dias após a segunda dose. Além disso, a proteção contra covid-19 sintomático da vacinação em massa no nível da população levará um período prolongado em comparação com outras vacinas que apresentaram maior eficácia após a primeira dose”.

Embora tenha defendido, em entrevista ao Estadão, que a aplicação de um reforço ou o início de um novo esquema vacinal em idosos com mais de 80 anos deveria ser feito ainda este ano, após o término da imunização dos grupos prioritários, Julio Croda confirmou ao Comprova que a OMS não fez tal recomendação. E que, por ora, só há esse estudo – sem validade científica ainda – apontando a possibilidade de um reforço na dose para pessoas acima de 80 anos.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Projeto Comprova investiga conteúdos possivelmente falsos ou enganosos sobre a pandemia que tenham alcançado alto grau de viralização nas redes sociais. O tuíte verificado aqui teve mais de 4 mil interações, sendo 3,1 mil curtidas.

Conteúdos como este são perigosos porque colocam em dúvida a eficácia das vacinas, os principais métodos disponíveis atualmente para o controle da pandemia. Neste caso, o autor do tuíte utiliza uma informação solta de um estudo, desconsidera que a própria publicação ressalta a eficácia da vacina, e a atribui a uma entidade internacional de saúde que não se pronunciou sobre o caso. Isso pode levar as pessoas a perderem a confiança num imunizante amplamente utilizado no país, acreditando que existe uma recomendação internacional contra ele.

O tuíte segue a linha de ação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), inclusive ao atacar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que apoiou a produção da Coronavac no Brasil.

A Coronavac é, até o momento, a vacina mais aplicada em brasileiros. Segundo dados do painel de vacinação contra a covid-19 do Ministério da Saúde, foram 38,1 milhões de doses aplicadas, o que corresponde a 58% do total aplicado no país.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

• Conteúdo verificado: Tuíte com uma imagem do ator indiano Vivek sendo vacinado afirma que “embaixador da saúde da Índia” recebeu a vacina contra a covid-19, em ação televisionada, para mostrar a todos a segurança da substância, mas morreu dois dias depois e entrou para a estatística TMC. A sigla refere-se à expressão “Teoria da Mera Coincidência”, utilizada por perfis de extrema-direita para supor ligação entre fatos distintos. O Comprova também analisou texto publicado em um site que mantém a mesma linha, com maior riqueza de detalhes.

O ator indiano Vivekanandan, conhecido profissionalmente como Vivek, foi vacinado um dia antes de sofrer um infarto, mas não há evidências que relacionem os dois eventos como podem levar a crer publicações em sites e no Twitter que foram analisadas pelo Comprova.

Vivek sofreu um ataque cardíaco um dia após ter sido imunizado com a vacina Covaxin, no Hospital da Faculdade Pública de Medicina Omandurar Estate, na Índia. A equipe médica que o atendeu negou ligação entre o problema cardíaco, que o levou à morte no dia seguinte, e o imunizante, conforme divulgado pela imprensa indiana.

Cardiologistas ouvidos pelo Comprova explicam que uma reação à imunização pode ocasionar estresse físico e essa demanda aumentada pode desencadear um infarto. Entretanto, a pessoa já teria que ter a artéria parcialmente entupida, não havendo relação de causalidade nesse processo.

Procurado, o autor do tuíte verificado não respondeu e bloqueou o verificador do Comprova. A página Tribuna Nacional, que publicou conteúdo semelhante, também foi procurada e não respondeu ao nosso contato.

Como verificamos?

O Comprova iniciou a verificação acessando um link compartilhado no tuíte do usuário @slan19467036 e que divulgava texto tratando da morte de Vivek publicado na página Actu Intel, que se apresenta como um veículo necessário para difundir “informações que frequentemente não chegam aos ouvidos dos falantes de língua francesa” e que pretende cumprir o papel de soldado digital.

O mesmo artigo foi traduzido e publicado na página brasileira Tribuna Nacional, que afirma preservar linha editorial conservadora e crítica, afirmando ter como a base da essência “a pluralidade e o apreço aos fatos que a grande mídia não mostra”.

A publicação na Actu Intel traduz trechos de outro artigo, veiculado pelo portal ultraconservador LifeSiteNews, removido recentemente do Facebook sob a acusação de violar as políticas relacionadas ao coronavírus.

O próprio site afirma que a justificativa da plataforma para a remoção foi a política da empresa de remover contas que distribuem “informações desencorajadoras de vacinas na plataforma”. A página também foi acusada de publicar “informações falsas sobre COVID-19 que poderiam contribuir para danos físicos”.

O texto em questão associa a morte do ator à vacinação e as informações são creditadas ao site Great Game India, citado pela revista Wired como um veículo que publica teorias da conspiração.

Após encontrar a origem das informações que ligavam a morte de Vivek à vacina Covaxin, o Comprova passou a fazer buscas junto à imprensa indiana, encontrando diversas notícias que tratam da internação do ator após a vacinação e da morte dele. Os mesmos noticiários apresentam posicionamentos da equipe médica que atendeu o paciente.

Foram realizadas buscas sobre o processo de autorização da Covaxin no mundo e no Brasil e ouvidos especialistas para comentar a suposta associação entre a vacina e o infarto, causa da morte do ator. O Comprova conversou, ainda, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Comprova procurou o responsável pelo tuíte, que afirma publicamente manter um grupo no Telegram onde diz compartilhar “informações verificadas e de procedência confiável relacionadas principalmente a temas sobre vacinas e demais assuntos vinculados”. Ele não retornou o contato feito pela equipe de checagem, mas bloqueou o verificador na plataforma Twitter.

O Comprova encaminhou e-mail ao endereço disponibilizado pelo site Tribuna Nacional na página no Facebook e ainda aguarda retorno.

E-mails foram encaminhados também para o laboratório indiano Bharat Biotech, desenvolvedor da Covaxin, e para a farmacêutica Precisa Medicamentos, que irá produzir as doses no Brasil, mas não houve retorno até a publicação.

Ao longo da verificação, o Comprova se deparou com duas grafias utilizadas para o nome do ator: Vivek e Vivekh. As duas formas aparecem, inclusive, no perfil dele no Twitter, uma no nome e outra no usuário. Ao longo da checagem optou-se por usar “Vivek”, sem o h, forma grafada em nota à imprensa divulgada pelo hospital que o atendeu.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 26 de maio de 2021.

Verificação

Informação surgiu de site que publica teorias da conspiração

O tuíte do usuário @slan19467036 divulga um texto publicado na página Actu Intel, que se apresenta nas redes sociais como um veículo que traduz artigos em língua inglesa para a língua francesa.

Na aba “Quem somos nós”, o site faz uma crítica à imprensa, acusando a mídia mundial de não divulgar informações e de servir para “proteger os políticos e outras personalidades corrompidas”. Em seguida, o site se coloca como necessário para “difundir essas informações que frequentemente não chegam aos ouvidos dos falantes de língua francesa para cumprir nosso papel de soldados digitais”.

O conteúdo divulgado no tuíte trata da morte de Vivek, definido pelo veículo como ex-comediante e embaixador da saúde de Tamil Nadu, estado do sul da Índia. A publicação traduz trechos de outro texto, veiculado pelo portal ultraconservador LifeSiteNews, removido recentemente do Facebook sob a acusação de violar as políticas relacionadas ao coronavírus. A publicação em questão associa a morte do ator à vacinação, afirmando ser “a última fatalidade relacionada ao coração após a vacinação relatada na Índia em duas semanas”.

Estas informações, por sua vez, são creditadas ao site Great Game India, citado pela revista Wired na reportagem “Como um mito específico do coronavírus se tornou viral”, publicado em março de 2020. O Great Game India se autodenomina um jornal de geopolítica e relações internacionais, mas publica teorias da conspiração.

Vivek sofreu infarto e médicos descartaram ligação com a vacina

O ator Vivek sofreu um ataque cardíaco em Chennai, capital do estado de Tamil Nadu, na Índia, no dia 16 de abril, conforme divulgou amplamente a mídia indiana.

Um dia antes, na manhã de 15 de abril, ele havia sido vacinado com a vacina Covaxin no Hospital da Faculdade Pública de Medicina Omandurar Estate.

Vivek havia sido declarado embaixador do estado para a criação de mensagens relacionadas à saúde pública e pediu, ao ser vacinado, que outras pessoas seguissem o exemplo, afirmando que “apenas a vacina pode nos proteger da covid”.

O vídeo dele recebendo a dose foi postado no mesmo dia na página do canal de notícias TV Thanthi e o próprio ator publicou, na mesma data, um tuíte em agradecimento.

Na manhã seguinte, às 11 horas, ele passou mal e foi levado ao SIMS Hospital pelos familiares.

Conforme o vice-presidente da unidade de saúde, Raju Sivasamy, disse aos repórteres locais, o ator foi ressuscitado por uma equipe de emergência e cardiologistas, sendo submetido a uma angioplastia e internado na unidade de terapia intensiva, com suporte de ECMO, sigla em inglês para Oxigenação Extracorpórea por Membrana. Trata-se de um aparelho capaz de funcionar como um pulmão e um coração artificiais para pacientes que estão com os órgãos comprometidos.

Ainda na ocasião, Sivasamy declarou que se tratava de uma síndrome coronariana aguda com choque cardiogênico, tratando-se de um evento cardíaco não relacionado à vacina contra a covid-19. O choque cardiogênico ocorre quando o coração perde a capacidade de bombear sangue em quantidade adequada para os órgãos, causando queda da pressão arterial, falta de oxigênio nos tecidos e acúmulo de líquido nos pulmões.

Na madrugada de 17 de abril, o ator morreu internado, aos 59 anos, e a administração do hospital declarou que o paciente teve uma pequena elevação da pressão arterial.

O ataque cardíaco foi considerado um “choque” pelo secretário de Saúde do Estado de Tamil Nadu, J. Radhakrishnan, que estava presente quando o ator foi vacinado.

Após reunir-se com os diretores de Educação Médica e Serviços de Saúde Médica e Rural e com a equipe de médicos do SIMS Hospital, ele declarou que 830 pessoas foram vacinadas com a Covaxin, no Hospital do Governo de Omandurar, no mesmo dia que Vivek.

“Hoje também muitos tomaram e 5,6 lakh (unidade do sistema de numeração indiana – 5,6 lakh equivale a 560 mil) de pessoas tomaram Covaxin. Não observamos esses efeitos adversos e não tem relação com a vacina”, sustentou.

O Comprova entrou em contato com o laboratório indiano Bharat Biotech, desenvolvedor da Covaxin, e com a farmacêutica Precisa Medicamentos, que irá produzir as doses no Brasil, abrindo espaço para se posicionarem sobre o caso de Vivek e solicitando mais informações sobre a substância, mas não houve retorno até o momento.

O que dizem os especialistas

A cardiologista Márcia Cristina A. Silva, do Instituto de Cardiologia e Geriatria (Icordis), no Recife, explica que o “choque cardiogênico”, citado entre as causas que levaram à morte de Vivek, é uma série de reações do corpo à interrupção no fornecimento de sangue, como a diminuição da pressão arterial e a falta de oxigênio nos tecidos, por exemplo.

Ela explica, também, que o infarto ocorre quando o tecido do miocárdio morre por falta de oxigenação, quando o sangue não chega até ele porque a coronária – artéria que irriga o músculo cardíaco – se entupiu por algum motivo.

Conforme a médica, a causa mais comum desse entupimento é a trombose da artéria coronária, ou seja, a formação inicial de um coágulo. Quando esse coágulo se organiza com a rede fibrina – proteína fibrosa envolvida na coagulação de sangramentos – vira um trombo. “Uma bola de sangue, mas rígida, que vai crescendo, crescendo, até entupir totalmente o fluxo de sangue”, explica a cardiologista.

Ela acrescenta que se esse entupimento demorar tempo suficiente, as células do coração começam a morrer pela ausência de oxigênio e glicose trazidos pelo sangue. Se uma área muito grande do coração for afetada, o músculo pode perder a capacidade de bombear sangue para outras áreas do corpo.

“Isso leva à hipotensão, à congestão de líquido no pulmão, com uma forte falta de ar, queda de pressão e morte. Isso é o que a gente chama de choque cardiogênico”, conclui. Nesses casos, a morte pode ocorrer por falência múltipla de órgãos.

Sobre as vacinas contra a covid-19, notadamente a Pfizer, a Moderna e a Astrazeneca, a cardiologista explica que quando aplicadas há uma sobrecarga imunológica intensa nas primeiras 24 horas, podendo causar como reação febre e dor no corpo, principalmente entre os mais jovens.

“A gente precisava saber se essa pessoa (Vivek), antes de morrer, teve reação imunológica. O fato pode ter sido precipitado – não causado – por estado febril agudo intenso, taquicardia e aumento da demanda metabólica”, diz. Não há notícia de que o ator tenha sentido alguma reação de natureza febril.

Márcia Cristina afirma que caso uma pessoa já tenha a artéria parcialmente entupida e sofra uma demanda aumentada por um esforço muito grande, como um estresse físico ocasionado por reação vacinal, pode ser desencadeado um infarto, mas ressalta que não haveria relação de causalidade, ou seja, a vacina não teria formado o trombo que levou ao infarto.

Ainda segundo a médica, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) já estudou mais de 110 mortes ocorrida por doença trombótica aguda, AVC, derrame e infarto e disse não ter conseguido estabelecer uma relação causal entre a vacina e o infarto.

O órgão continua estudando e monitorando os casos adversos para garantir a segurança dos imunizantes. “Independente disso, os casos têm sido muito raros. É menos de 0,0001% para a Astrazeneca e 0,0004% para Pfizer e Moderna”, lembra.

Opinião semelhante tem o cardiologista Glauber Fabião Signorini, médico do Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia (IC-FUC) do Rio Grande do Sul. “Não creio que essa vacina poderia ter levado a uma oclusão (fechamento) coronariana, muito provavelmente esse indivíduo já teria alguma doença isquêmica (aquela que afeta as artérias do coração) e 24 horas após a vacina, por coincidência ou não, ter ocorrido a obstrução”.

Ele destaca que as vacinas são antígenos injetados para criar anticorpos e que há diferentes tipos de vacina. “Falou-se que algumas vacinas poderiam ter caráter emboligênico, ou seja, obstruírem alguns vasos, mas não se tem nada declarado e tivemos poucas complicações, um ou quatro casos em um milhão, que teriam tido alguma intercorrência. A princípio, não se tem confirmação científica que nenhuma das vacinas poderia criar um evento coronariano”, defende.

Assim como a cardiologista Márcia Cristina, o especialista lembra que a doença coronariana, na maior parte dos casos, se dá por desenvolvimento de placas de gordura que podem crescer, diminuindo o fluxo de sangue, e romper, lançando na corrente sanguínea intra-arterial um trombo. “Então fica a placa e a ruptura da placa com aquele trombo, o que leva a não oxigenação dos tecidos – a partir da obstrução – e ao infarto agudo do miocárdio, que em 10% dos casos é fatal nas primeiras horas”.

Sobre o caso do ator indiano, Signorini afirma não saber detalhes, mas entende que, se foi realizada a angioplastia, é porque havia obstrução na coronária. “Acho que não tem lógica ficarem culpando essa vacina como uma vacina que potencialmente esteja levando a óbito”, diz.

Sobre a morte no dia seguinte à angioplastia, ele afirma que o vaso pode ter sido fechado novamente ou o paciente pode ter tido um infarto grande que levou a uma disfunção da contração do músculo cardíaco, o que agrava o prognóstico. “Eu não creio que a vacina seja a vilã da história, mas não conheço o caso, medicamente falando, com a qualidade de uma avaliação. Não tenho como precisar como aconteceu, mas pela evolução do caso trata-se de um paciente que já era isquêmico e foi vacinado casualmente um dia antes do evento”, analisa.

Covaxin

A Covaxin é uma vacina para o combate ao Sars-CoV-2, o novo coronavírus, causador da Covid-19, de duas doses, com 28 dias de intervalo, e produzida a partir de vírus inativado.

Foi desenvolvida pela empresa indiana Bharat Biotech em parceria com o Instituto Nacional de Virologia e o Conselho Indiano de Pesquisa Médica. A Índia autorizou a vacina para uso emergencial em 3 de janeiro e os resultados dos testes, posteriormente, mostraram que a vacina tem uma eficácia de 78%.

Em janeiro de 2021, o Comitê Central de Drogas e Padrões (CDSCO) da Índia concedeu autorização de emergência à Covaxin, apesar de não haver divulgação dos dados da Fase 3, mostrando que a vacina é segura e eficaz.

Segundo a plataforma Our World in Data, vinculada à Universidade de Oxford, na Inglaterra, a Covaxin tem sido utilizada em cinco países: República Centro Africana, Comores, Índia, Irã e Ilhas Maurício. Ao todo, 206 países já deram início a suas campanhas de vacinação contra a covid-19, de acordo com o mesmo levantamento. No dia 7 de maio o New York Times publicou um artigo detalhando como funciona a Covaxin.

Covaxin no Brasil

Em 25 de fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde do Brasil anunciou ter assinado contrato para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin com a Precisa Medicamentos, fabricante da vacina no Brasil. A entrega era prevista de forma escalonada entre os meses de março a maio.

Procurada pelo Comprova, a Anvisa informou no dia 24 de maio que há dois processos distintos da Covaxin no Brasil, sendo um o pedido de importação feito pelo Ministério da Saúde e o outro o pedido de autorização de estudo a ser realizado no país, solicitado pelo laboratório Precisa Farmacêutica.

No final de março, a agência reguladora já havia deliberado sobre um pedido de importação e a Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, negar a autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina. Segundo o órgão, desde então, o Ministério da Saúde vem trabalhando nas adequações necessárias a um novo processo de importação, visando o cumprimento da Lei 14.124/2021 e da RDC 476/2021, além da observância aos aspectos técnicos apontados nos Votos que subsidiaram a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa”.

No dia seguinte ao contato com a Anvisa, 25 de maio, a agência recebeu um novo pedido de importação das 20 milhões de doses, protocolado pelo Ministério da Saúde.

O estudo clínico da vacina, por sua vez, foi autorizado no dia 13 de maio. A Anvisa explica tratar-se de um estudo que prevê 4,5 mil voluntários. “O tempo de duração dos estudos depende do laboratório patrocinador e está relacionado a questões típicas de um estudo clínico, como mobilização de voluntários, contratação de centros clínicos, consolidação de dados e avaliação dos dados científicos”, afirma em nota enviada ao Comprova.

No dia 25 de maio, o G1 divulgou que o Instituto de Pesquisa Clínica de Campinas vai sediar os testes da fase 3 da Covaxin, com autorização da Anvisa. Os demais institutos que irão atuar na fase final são a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, o Hospital do Instituto de Gastroenterologia de São Paulo (Igesp), o Centro Paulista de Investigação Clínica (Cepic), a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.

Por que investigamos?

O Comprova verifica conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais e que tratam da pandemia da covid-19 e de políticas públicas do governo federal.

Tuítes, como o do usuário @slan19467036, que teve 751 interações na plataforma, e a publicação no Tribuna Nacional, compartilhada 89 vezes a partir do site, são perigosos porque enfraquecem a confiança da população nas vacinas, principal método disponível para controle da pandemia.

O Ministério da Saúde brasileiro comprou 20 milhões de doses da Covaxin e aguarda a liberação da Anvisa, que autorizou os testes clínicos, para acrescentar o imunizante no Plano Nacional de Imunização.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor, bem como aquele que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.