Conteúdo investigado: Post em vídeo afirma que a ginasta olímpica Rebeca Andrade utilizou “música bolsonarista” como trilha sonora de apresentação em Paris. “Ao som de música bolsonarista Rebeca Andrade leva prata” e “Imagina Globo transmitindo isso” aparecem na legenda, enquanto a responsável pela publicação fala sobre a transmissão dos jogos pela TV Globo e pela CazéTv.

Onde foi publicado: Tik Tok.

Conclusão do Comprova: Não é verdade que Rebeca Andrade utilizou “música bolsonarista” durante a sua apresentação na final de solo da Olimpíada de Paris em 2024, como alega um vídeo que circula nas redes sociais. A ginasta performou ao som de uma junção das músicas “Baile de Favela”, de Mc João, “Movimento da Sanfoninha”, de Anitta, e “End of Time”, de Beyoncé. Nenhuma dessas músicas está relacionada a ideologias de extrema-direita ou bolsonaristas.

A autora do vídeo investigado fez a relação política com a apresentação por conta de uma paródia de “Baile de Favela” feita em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e com críticas a políticos de esquerda, ao feminismo e ao filósofo Paulo Freire. A versão, de Tales Volpi, conhecido como MC Reaça, foi feita em 2018 e chegou a ser compartilhada em abril do mesmo ano por Flávio Bolsonaro (PL), mas foi removida do YouTube por violar a política contra discurso de ódio na plataforma.

A paródia, publicada em 2020 por um canal não-oficial, conta com 20 milhões de visualizações. Já a música original, creditada por Rebeca, foi lançada em 2015 e alcançou 249 milhões, se tornando um dos funks brasileiros com maior repercussão internacional. Em sua letra, MC João exalta festas que acontecem em comunidades de São Paulo.

Apesar de Rebeca ter usado “Baile de Favela” como parte da trilha sonora da prova de solo em Paris 2024, o trecho da apresentação da ginasta utilizado no vídeo investigado é, na verdade, da prova disputada na categoria individual geral durante a Olimpíada de Tóquio, em 2021. Em nenhum momento do vídeo a paródia de Tales Volpi é tocada.

Ainda em 2021, postagens falsas na internet afirmavam que a paródia tinha sido escolhida como trilha sonora da atleta. Na época, o Comprova verificou a informação e procurou o coreógrafo de Rebeca, Rhony Ferreira. Ele negou a politização da apresentação. “É um absurdo isso que as pessoas ficam falando, não tem nada a ver com Bolsonaro”, disse Ferreira. Em 2021, o responsável pelas relações públicas da atleta, Felipe Paulino, respondeu ao Comprova por e-mail que a música e a série de solo de Rebeca “fazem referência unicamente à cultura do funk brasileiro”.

Em 2024, após Rebeca conquistar a medalha de ouro em Paris, o diretor esportivo da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) Henrique Motta também negou a politização em entrevista à CNN. Segundo ele, “a escolha da trilha sonora é feita de acordo com a indicação da ginasta, do gosto dela, do que ela gostaria de fazer, e também uma harmonia com a comissão técnica”.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 6 de agosto, o vídeo publicado tinha 1,6 milhão de visualizações e mais de 92 mil curtidas.

Fontes que consultamos: Buscamos por entrevistas com membros da Confederação Brasileira de Ginástica feitas por outros veículos e também pelo Comprova em 2021.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já checou outra peça de desinformação sobre a trilha sonora de Rebeca Andrade nas Olimpíadas de Tóquio. Em Paris, o Comprova verificou que a judoca Bia Souza não é mulher que aparece em foto com Bolsonaro e que Rayssa Leal não dedicou medalha olímpica a Bolsonaro.

Esta verificação contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo analisado: Posts afirmando que o governo federal impõe tributos sobre as medalhas recebidas pelos atletas brasileiros na Olimpíada de Paris. Um deles fala em “imposto sobre medalha”.

Comprova Explica: (No dia seguinte à publicação deste texto, uma medida provisória assinada pelo presidente Lula isentando os atletas de pagar imposto sobre prêmios em dinheiro oferecidos pelo Comitê Olímpico do Brasil em Jogos Olímpicos e Paralímpicos a partir de 24 de julho deste ano foi publicada no Diário Oficial da União)

Os atletas brasileiros na Olimpíada de Paris já ganharam, até a publicação deste texto, 14 medalhas – duas de ouro, cinco de prata e sete de bronze. Como em edições anteriores, quem sobe ao pódio recebe um prêmio em dinheiro também, oferecido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). A premiação mais alta é o ouro, que, na categoria individual, dá R$ 350 mil para o campeão. Até agora, os prêmios do COB já somaram R$ 3,01 milhões.

Com a informação das medalhas e dos prêmios em dinheiro circulando, surgiram nas redes sociais posts dizendo que haveria um “imposto sobre medalha”, o que é mentira. Contra conteúdos de desinformação como este, a seção Comprova Explica traz detalhes sobre as premiações.

Embora o recebimento do valor esteja ligado à medalha, por ser dado apenas a quem a ganha, ele é um prêmio separado. E, até a MP ser publicada, ele era tributado; as medalhas já eram isentas, como informou a Receita Federal em nota publicada em 5 de agosto. O órgão diz “que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia”.

As medalhas foram criadas pela joalheria francesa Chaumet e levam pedaços de ferro da Torre Eiffel retirados nos últimos anos em obras realizadas no monumento. Elas são oferecidas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Segundo a Receita, a isenção sobre a medalha está estabelecida na lei 11.488, de 2007.

A premiação em dinheiro, que era tributada até esta quinta, passou a ter isenção. O texto da MP inclui entre os rendimentos isentos de IR “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos, a partir de 24 de julho de 2024”.

Diferentemente do que sugerem peças de desinformação nas redes sociais, a lei nº 7.713, que define as regras de tributação do Imposto de Renda, não foi criada pelo governo Lula (PT); ela vale desde 1988. 

Até a nova MP, como COB havia afirmado à reportagem, o pagamento estava “sujeito à tributação de imposto de renda conforme estabelecido por lei federal”. Para atletas que vivem no Brasil, “a alíquota a ser considerada é a máxima, de 27,5%”.

A seguir, você confere os valores oferecidos pelo COB nesta edição da Olimpíada para os atletas que sobem no pódio agora em 2024 e os respectivos impostos que eles teriam de pagar de imposto antes da isenção. Os valores são divididos em três categorias.

Como o COB informa em seu site, nas categorias grupo e coletiva, “o valor será dividido entre os medalhistas de maneira igualitária, independentemente de serem titulares ou reservas”. Ainda segundo a entidade, os valores estão 40% mais altos do que os praticados nas Olimpíadas de Tóquio, em 2020, quando foram pagos R$ 5,2 milhões aos medalhistas. As premiações atuais são maiores do que as pagas por países como Estados Unidos, Alemanha e Canadá, segundo o jornal USA Today.

Recordista brasileira em número de medalhas olímpicas, a ginasta Rebeca Andrade deve receber R$ 826 mil do COB – R$ 350 mil pelo ouro, R$ 210 mil por cada uma das duas pratas e R$ 56 mil pelo bronze em equipe (eram cinco ginastas). Do valor total, R$ 227.150 deveriam ser pagos em impostos se a MP não tivesse sido publicada.

Para virar lei, a medida assinada por Lula precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Fontes consultadas: Buscamos informações em reportagens e nos sites de instituições como COI, COB e Receita Federal. Estes dois últimos órgãos foram procurados pelo Comprova por e-mail.

Por que o Comprova explicou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está gerando muitas dúvidas e desinformação, o Comprova Explica. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: O Comprova já verificou outras publicações sobre a Olimpíada de Paris e comprovou ser falsa a alegação de que a judoca Bia Souza e a skatista Rayssa Leal teriam dedicado suas medalhas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). E classificou como enganosa a afirmação de que o Ministério dos Esportes seria o responsável pelos uniformes dos atletas nos Jogos. O tema dos impostos recebe muita atenção devido à discussão no Congresso Nacional sobre a reforma tributária, que tem sido assunto de checagens do Comprova.

Conteúdo analisado: Postagens alegam que protocolos do órgão oficial de saúde da Alemanha negam a pandemia. Uma publicação no X, com o título “Artigo publicado no jornal suíço ‘Weltwoche’” alega no texto que “O quadro é chocante. Fica claro: Não foi ‘a ciência’ que aconselhou os políticos, mas os políticos que deram instruções aos cientistas. E juntos eles enganaram o público”.

Onde foi publicado: X.

Contextualizando: Um recente vazamento de documentos do Instituto Robert Koch (RKI), órgão público alemão que esteve na linha de frente durante a pandemia de covid-19, tem repercutido entre comunicadores na Alemanha. Os chamados “Protocolos RKI” divulgam atas de reuniões do órgão e e-mails do período de 2021 a 2024. Nas mensagens, os responsáveis discutem ações de saúde e estratégias de comunicação, mas não chegam a insinuar que a pandemia foi uma “fraude”, ao contrário do que afirma o post.

Órgão público que figura entre os mais importantes na área de saúde pública na Alemanha, o RKI teve arquivos vazados em 22 de julho por um grupo liderado pela jornalista Aya Velázquez. Anteriormente, o próprio órgão havia disponibilizado as atas de janeiro de 2020 a abril de 2021 (em alemão), divulgadas em 30 de maio após um pedido via Lei da Liberdade de Informação (IFG). Na época, o órgão disse que divulgaria os registros restantes “após análise adequada e participação de terceiros”.

Os novos documentos abrangem o período de 2020 a 2023, que ainda não estavam disponíveis no site do RKI. Segundo Aya Velázquez, os documentos foram obtidos por meio de um ex-funcionário do Instituto. O primeiro vazamento dos Protocolos RKI, ou RKI Files, como ficaram conhecidos, reuniu todas as atas de reuniões em arquivo de mais de 10GB disponibilizado livremente. Dias depois, veio a nova fase, o que a jornalista chamou de “vazamento dentro de um vazamento”. O novo conjunto de dados compreende e-mails enviados pelo órgão e até correspondências internacionais.

O jornal Die Weltwoche, que tem versões alemã e suíça, utilizou o vazamento para acusar o governo de “criar” a pandemia. O veículo publicou um artigo escrito por Philipp Gut e intitulado “Protocolos não editados do RKI: Não houve “pandemia dos não vacinados”. Não houve pandemia alguma. O governo federal deu instruções à “ciência” – e juntos eles enganaram o público”, que foi amplamente compartilhado no X.

O veículo em questão é um periódico alinhado à direita comandado pelo político conservador suíço Roger Köppel, editor-chefe e acionista majoritário. Durante a pandemia, o Die Weltwoche, chegou a questionar a eficácia das vacinas e a apoiar políticos que criticaram abertamente a atuação das autoridades de saúde, como o ex-presidente Donald Trump.

Uma das acusações feitas pelo Die Weltwoche ao governo após o vazamento dos protocolos é de que os órgãos da Alemanha teriam causado pânico na população sobre uma suposta “pandemia de não vacinados”. O termo aparece na ata de uma reunião feita em 5 de novembro de 2021.

No trecho em questão, os presentes discutem estratégias de comunicação. “A mídia está falando de uma pandemia dos não vacinados. Do ponto de vista técnico, isso não é correto, toda a população contribui. Isso deve ser abordado na comunicação?”, diz no documento. O texto também afirma que o termo pandemia de não vacinados (em alemão) estaria sendo usado por um ministro do país, por isso, não era algo fácil de ser corrigido. Em seguida, a comunicação discute estratégias para incentivar a vacinação.

O ministro citado no documento é o ex-ministro federal da Saúde, Jens Spahn (em alemão). Após a divulgação dos Protocolos RKI, ele falou a respeito da “pandemia de não vacinados” para a ZDF (em alemão), emissora pública de televisão da Alemanha. “O que eu quis dizer com isso é que naquela época, nas unidades de terapia intensiva, víamos principalmente pessoas sem vacinação que apresentavam casos graves e extremamente graves”, argumentou. Segundo ele, essa situação ameaçava sobrecarregar o sistema de saúde.

Pouco antes, em 29 de outubro de 2021, a ata afirma que o “ministro (Jens Spahn) recomendou a todos a dose de reforço e a vacinação dupla de recuperados”, mas ainda não há dados do FG33 e da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o segundo. O RKI destaca ainda que não havia feito recomendações nesse sentido pelo Comitê Permanente de Vacinação (STIKO). Em seguida, aparece a pergunta “O que realmente traz benefício adicional?”

Não há nas recomendações oficiais ou relatórios semanais de 2021 do RKI menção às recomendações feitas pelo ministro.

Em 23 de julho, o RKI emitiu um posicionamento em que critica o vazamento. “O RKI desaprova expressamente na medida em que dados pessoais e segredos comerciais e de empresas de terceiros sejam publicados ilegalmente nestes conjuntos de dados e, em particular, os direitos de terceiros sejam violados”, escreveu. O órgão afirmou que não verificou os dados vazados e destacou que ainda vai publicar as atas de maio de 2021 a julho de 2023 após revisão, mesmo após o RKI Files

Fontes consultadas: Consultamos veículos alemães para saber mais sobre os Protocolos RKI e procuramos atas e informações do próprio Instituto. As notícias nos levaram até a origem desses documentos, publicados pela jornalista independente Aya Velazquéz em 22 de julho. Uma busca pelas contas oficiais de Velazquéz nos permitiu ter acesso aos arquivos disponibilizado, onde foi feita uma busca pelos trechos utilizados para criticar o órgão.

Também buscamos o pronunciamento oficial do órgão e das figuras envolvidas.

Por que o Comprova contextualizou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está sendo descontextualizado, o Comprova coloca o assunto em contexto. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: Em março, o RKI Files também gerou uma onda de acusações e conteúdos enganosos, como foi mostrado pelo Tagesschau (em alemão). Em abril, o Comprova publicou texto em que explica que o órgão de saúde alemão não determinou que lockdown era prejudicial, nem que covid matava igual à gripe. Em maio, a Folha de S.Paulo publicou reportagem mostrando que era falso que governo da Alemanha tenha considerado a pandemia uma fraude.

Este Contextualizando contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo investigado: Post com legenda perguntando o que o Supremo Tribunal Federal fará com conteúdo de vídeo em que mulher pede esclarecimento após ter visto, em consulta ao site “Veja Seu Voto”, que foram computados votos para Lula em nome de familiares que já morreram. E que o voto dela, que teria sido em Jair Bolsonaro, não foi registrado.

Onde foi publicado: X, Facebook e WhatsApp.

Conclusão do Comprova: Circula nas redes sociais um post que pergunta o que o Supremo Tribunal Federal (STF) fará sobre um vídeo no qual uma mulher diz que votos de três pessoas falecidas da sua família foram computados para o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, no município de Camaçari (BA). Ela mostra certidões de óbito e documentos impressos de um site chamado “Veja seu Voto”. Vídeos citando o mesmo site e com afirmações semelhantes — de que Bolsonaro teria sido prejudicado e, Lula, beneficiado — circulam pelo menos desde 2022. Esses conteúdos são falsos, uma vez que o voto é secreto e não pode ser encontrado em qualquer site ou portal.

A mulher do vídeo, identificada como Marlene, alegou que seus sogros e sua mãe, todos falecidos, “ressuscitaram” para votar em Lula. Ela também afirmou que o seu próprio voto em Jair Bolsonaro não foi computado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu essa informação, confirmando que Marlene votou nas eleições de 2022 e que seu título de eleitor está regular. O órgão atestou que os títulos eleitorais dos mencionados no vídeo foram cancelados. Essas pessoas, falecidas em 2011 e 2016, não votaram nas últimas eleições presidenciais. Os seus nomes não constam nos cadernos de votação ou nas urnas eletrônicas.

O Tribunal também reafirmou que o voto é secreto, não sendo possível acessar a opção escolhida por cada eleitor em nenhum meio. “Como os votos são gravados de forma embaralhada em um arquivo chamado Registro Digital do Voto (RDV), nem a própria Justiça Eleitoral detém essa informação porque não há como associar o nome da pessoa ao número digitado ou à candidatura escolhida pelo eleitorado”, explicou o órgão.

O site “Veja seu voto” prometia revelar em quem os eleitores votaram inserindo o número do CPF. No entanto, o TSE destacou que, enquanto estava ativo, o site retornava um suposto voto independente do número que fosse colocado na barra de pesquisa, mesmo que não fosse um CPF válido.

Em abril de 2023, durante verificação de um conteúdo enganoso relacionado ao mesmo site, Marcos Simplício, professor e pesquisador no Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (LARC-USP), na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, destacou ao Comprova que não há possibilidade do site ter acesso às informações dos votos.

“O Boletim de Urna mostra a apuração de votos totais de cada urna, não existem informações sobre em quem determinado eleitor votou. O RDV armazena cada um dos votos individuais, mas ele não está associado ao eleitor, nem sequer a ordem que os votos foram lançados, pois eles são gravados de maneira aleatória. Já o log não tem o nome das pessoas que votaram, só o instante em que começou o voto. Ele compreende o momento de início e término do voto, mas não informa em quem o eleitor votou, dá para saber o instante de tempo que foi confirmado para governador e presidente, por exemplo, mas não é possível saber qual foi o candidato escolhido”, explicou Simplício.

De acordo com investigação do Estadão Verifica, o site foi registrado no dia 8 de dezembro de 2022 e ficou quatro dias no ar, até cair no dia 12. O endereço voltou a ficar disponível no dia seguinte, mas, no momento, está inativo.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Tome cuidado com sites desconhecidos que pedem seus dados pessoais em troca de informações ou outros benefícios.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Neste caso, o conteúdo foi investigado pois uma busca no X pelo texto que acompanha a postagem retornava dezenas de resultados idênticos, um forte indício de que se tratava de uma operação organizada de desinformação, possivelmente com a utilização de robôs.

Fontes que consultamos: Tribunal Superior Eleitoral.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já verificou outros conteúdos relacionados ao site Veja seu voto. Em março deste ano, o projeto concluiu ser falso um vídeo em que um homem afirma que o pai dele, morto em 2000, teria votado em Lula nas eleições de 2022. Em outra verificação, publicada em abril, foi classificada como enganosa uma publicação que mostra uma mulher afirmando que seu marido teria votado nas eleições de 2022 mesmo estando morto. O projeto “Fato ou Fake”, do G1, também verificou que o site apresentava informações falsas e trazia risco à segurança do visitante.

Outros dois veículos analisaram o vídeo sobre os três falecidos que teriam votado em Camaçari. São eles: Estadão e UOL.

Esta verificação contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo investigado: Publicação que utiliza print de fotografia postada no Instagram da judoca Beatriz Souza com farda do Exército e fuzil, com legenda que atribui à atleta a fala: “Eu dedico esta medalha de ouro para o nosso capitão Bolsonaro”. O conteúdo foi replicado em vídeo no TikTok com a mesma imagem e texto.

Onde foi publicado: X e TikTok.

Conclusão do Comprova: Publicação mente ao afirmar que a judoca Beatriz Souza teria dedicado medalha de ouro conquistada na Olimpíada de Paris ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os posts utilizam foto da atleta, que é terceiro-sargento do Exército, com uniforme militar e fuzil, e legenda em que ela declararia apoio ao político. No entanto, o Comprova não encontrou qualquer declaração pública partidária feita pela brasileira.

A foto utilizada para desinformar foi publicada originalmente no dia 25 de agosto de 2020 no perfil oficial de Bia no Instagram. Na legenda, ela comemora o Dia do Soldado do Exército Brasileiro. A atleta frequentemente compartilha nas redes sociais a rotina de trabalho nas Forças Armadas.

Beatriz é uma dos 31 atletas do Exército que integram a equipe olímpica nacional, sendo grande parte deles temporários que ingressaram na Força pelo Programa Atletas de Alto Rendimento. Além de não haver qualquer registro de que a campeã olímpica tenha dedicado sua medalha a Bolsonaro, a atleta dedicou a vitória para a sua avó, que morreu há dois meses.

Bia fez essa dedicatória logo após a conquista, em entrevista ao SporTV. “Deu certo, mãe. Pai, eu consegui. Sim, eu consegui, eu consegui. Foi pela vó. É pra vó, mãe”, disse a brasileira, aos prantos.

Em entrevista à repórter Day Natale, da CazéTV, ela agradeceu aos pais pela conquista. “Quando eu falei que iria para São Paulo atrás desse sonho, [eles] foram os primeiros que me apoiaram e acreditaram em mim, então, obrigada. Obrigada por terem me colocado no mundo e obrigada por nunca terem soltado minha mão, em nenhum instante.”

Além do ouro de Bia Souza na categoria +78kg, o Brasil conquistou o bronze na competição por equipes mista de judô em Paris. Em entrevista ao SporTV logo após a premiação, nenhum atleta do judô brasileiro dedicou publicamente a medalha a qualquer político ou personalidade. Também não há dedicatórias do tipo nos perfis oficiais do Instagram dos atletas.

O Comprova entrou em contato com o responsável pela postagem no X para questionar a fonte da informação e a intenção do conteúdo. Em resposta, ele afirmou se tratar de uma piada, sem qualquer intenção. Também tentamos contato com o responsável pela publicação no TikTok, mas as configurações do seu perfil na rede não permitem o envio de mensagens de desconhecidos.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 5 de agosto, a publicação no X somava mais de 1 milhão de visualizações, 19 mil curtidas e 972 compartilhamentos. Já o vídeo do TikTok somava mais de 28,4 mil visualizações, 2,2 mil curtidas e 132 compartilhamentos.

Fontes que consultamos: Redes sociais e entrevistas da atleta, bem como de toda a equipe brasileira de judô.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já checou outras peças de desinformação sobre a Olimpíada de Paris, inclusive uma publicação que afirmou que Bia Souza teria tirado foto ao lado de Bolsonaro, e outra que dizendo que a skatista Rayssa Leal teria dedicado medalha ao ex-presidente.

Conteúdo investigado: Post com foto de Lula (PT) e o texto “O legal é que se você vender seu imóvel, você vai ter que pagar 25% pro seu sócio. Além do aumento de impostos, governo Lula decidiu que 25% de seu imóvel é de propriedade do governo”.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: Não é verdade que a reforma tributária preveja imposto de 25% sobre a compra e venda de imóveis no Brasil. A partir da vigência das novas regras tributárias, haverá a incidência do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O texto atual prevê um IVA de 15,9%, que deverá ser cobrado apenas sobre o lucro recebido por pessoas jurídicas.

Como mostrado pelo Estadão E-Investidor, a proposta aprovada na Câmara dos Deputados e em análise no Senado Federal colocou um teto de 26,5% para o novo IVA, que unifica cinco tributos em dois, a CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal). A compra e venda de imóveis terá uma alíquota do IVA, mas com desconto de 40% sobre o total, deixando a taxação final em 15,9%.

A taxa de 25% citada no vídeo enganoso é uma estimativa antiga feito pelo setor imobiliário com base em outra versão do texto da reforma tributária e correspondia à soma da alíquota média de 3% do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com os 22% do IVA proposto anteriormente pelo governo.

Em comunicado feito no dia 16 de julho, o Ministério da Fazenda afirmou que as vendas de imóveis por pessoas físicas não serão tributadas pelo novo IVA. Ou seja, nada muda para a pessoa que tem um ou alguns imóveis e deseja vendê-los – como já ocorre hoje –, nem para quem comprar. Serão tributadas apenas as vendas de imóveis novos por empresas (incorporações).

Hoje, nas transações imobiliárias, há a cobrança de PIS/Cofins, com alíquota média de 8%, e do ITBI, que varia de 2% a 5%. Esse último continuará sendo cobrado sobre o valor total do imóvel, e não apenas no lucro da venda.

O Comprova entrou em contato com o autor da postagem, que não respondeu até a publicação deste texto.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 2 de agosto, o post somava mais de 863 mil visualizações, 33,3 mil curtidas, 2,5 mil comentários e 14,9 mil compartilhamentos.

Fontes que consultamos: Procuramos por reportagens sobre o impacto da reforma tributária na negociação de imóveis e por outras verificações sobre o tema.

Proposta do Ministério da Fazenda para compra e venda de imóveis

Conforme o Ministério da Fazenda, a taxação ocorrerá da seguinte forma para pessoas jurídicas:

a) O imposto incidirá apenas sobre a diferença entre o custo de venda e o valor do terreno (no caso de aquisição de vários imóveis para construção do prédio, será deduzido todo o valor dos imóveis adquiridos para fazer a incorporação).

b) Haverá um redutor social de R$ 100 mil sobre o valor tributado, de modo a tornar a tributação progressiva, reduzindo o custo dos imóveis populares.

c) A alíquota do imposto incidente sobre esse valor reduzido será reduzida em 40% (ou seja, será de 60% da alíquota padrão), correspondendo a cerca de 15,9%.

d) Do valor do imposto calculado sobre a base reduzida será deduzido o montante de todo o imposto pago na aquisição de material de construção e serviços pela incorporadora, ao contrário do que ocorre hoje em que o imposto pago nos materiais de construção e serviços não é recuperado.

Ainda segundo o órgao, não haverá nenhum aumento relevante de custos em comparação à tributação atual.

A pasta também explicou que, no caso das empresas que tenham como atividade a compra e venda de imóveis (como imobiliárias, por exemplo), a tributação incidirá apenas sobre a diferença do preço de venda e de aquisição de imóveis.

Se uma empresa comprar um imóvel por R$ 1 milhão e vender por R$ 1,1 milhão, por exemplo, o imposto incidirá com a alíquota reduzida (15,9%) sobre R$ 100 mil, resultando em um imposto de R$ 15,9 mil. Dessa forma, apenas a margem da empresa será tributada e a empresa ainda poderá recuperar o crédito do imposto incidente em todas as suas despesas administrativas (contador, eletricidade etc.).

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Estadão, UOL e Aos Fatos verificaram a mesma publicação e concluíram que as afirmações são falsas. O Comprova também já checou outras peças de desinformação sobre a reforma tributária e concluiu que não são todos os autônomos que pagarão imposto de 25,6% e, na seção Comprova Explica, mostrou a diferença entre a tributação sobre herança no Brasil e nos Estados Unidos.

Esta verificação contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo investigado: Vídeo em que Jair Bolsonaro afirma que a Polícia Federal emitiu nota afirmando que ele havia recebido “R$ 6,8 milhões em dinheiro vivo pela revenda das joias nos Estados Unidos”. Na publicação, o ex-presidente diz que o órgão “veio a público desmentir a situação”. Sobre o vídeo foi incluída a frase: “Entenda o caso das joias em 1 minuto”.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: É falso que a Polícia Federal tenha emitido nota afirmando que o suposto esquema de venda ilegal de joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi inventado. O ex-presidente e 11 pessoas foram indiciadas no caso. Apesar de já ter feito declarações ironizando a investigação, também é falso que Bolsonaro tenha publicado vídeo afirmando que a Polícia Federal “desmentiu a situação”.

Circula nas redes sociais um vídeo sobre o assunto com indícios de uso de inteligência artificial. Nele, Bolsonaro aparece afirmando que, após a PF divulgar que ele havia recebido R$ 6,8 milhões pela revenda de joias nos Estados Unidos, a instituição voltou atrás e afirmou que “a história das joias era falsa, totalmente inventada”.

Deformações na imagem estão entre as características que mostram que o vídeo pode ter sido feito com o uso de inteligência artificial. Nos primeiros quatro segundos, a mão esquerda de Bolsonaro não aparece com anatomia natural. Este elemento retorna bruscamente com um corte nos 24 segundos de vídeo. No segundo 30, também é possível perceber o terno deformado na parte do ombro. O microfone também sofre distorções.

Apesar de parecida, a voz de Bolsonaro pode ter sido feita utilizando inteligência artificial, com ferramentas que funcionam como geradores de voz por IA e imitam a fala, principalmente de personalidades que têm grande repertório de conteúdo on-line. Eles reproduzem entonações e as tornam muito parecidas com as originais.

Mesmo com os elementos, comentários feitos na publicação demonstram que usuários acreditaram que o vídeo é verdadeiro. “Eu nunca duvidei da sua honestidade”, escreveu um perfil. “Eu sou patriota, e sei que você meu presidente é um homem honesto e se preocupa com a nossa nação!”, disse outro.

No início de julho, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas em investigação de suposto esquema de desvio de presentes recebidos quando Bolsonaro era presidente para posterior venda fora do Brasil. Em meio à divulgação do indiciamento, a Polícia Federal confirmou erro em dados divulgados.

Inicialmente, o órgão apontou tentativa de desvio no valor de US$ 4,5 milhões (R$ 25 milhões). Em seguida, sob argumento de erro material em trecho do documento, o número foi retificado para US$ 1,2 milhões (R$ 6,8 milhões).

Diante da correção, Bolsonaro ironizou o relatório. “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias ‘desviadas’ estão na CEF [Caixa Econômica Federal], acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, disse o presidente em postagem no X.

Em nota, a Polícia Federal afirmou que divulga suas operações no site e “qualquer informação que circule nas redes sociais que não tenha partido dos nossos canais oficiais de comunicação é de total responsabilidade de quem a divulgou”. O órgão também disse que não se manifesta sobre investigações em andamento.

A reportagem entrou em contato com o perfil responsável pela publicação do vídeo, que tem o nome de “Volta Bolsonaro”. O usuário respondeu com ataques ao trabalho realizado pelo Comprova e palavra de baixo calão. No contato, um dos questionamentos feito pela reportagem foi sobre como o vídeo foi produzido. Na resposta, o autor da postagem disse “não vou falar p* nem uma (sic) de como faço”.

Para o Comprova, falso é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 2 de agosto, a publicação alcançou 519 mil visualizações, 41,4 mil curtidas e 6,8 mil compartilhamentos.

Fontes que consultamos: Procuramos se o vídeo foi postado nas redes sociais de Bolsonaro e pesquisamos ferramentas que podem ter sido usadas na produção do material. Também buscamos reportagens sobre o tema publicadas em diferentes jornais e entramos em contato com a Polícia Federal.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O vídeo também foi verificado e classificado como falso pelo Estadão Verifica e Lupa. Na área de política, o Comprova já mostrou que Rayssa Leal não dedicou medalha olímpica a Bolsonaro em entrevista e que Malu Mader e TV Globo não receberam recursos da Lei Rouanet para uma novela.

Esta verificação contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo investigado: Foto de Jair Bolsonaro ao lado de mulher negra que veste camiseta com a estampa “Bolsonaro Presidente”. A legenda da publicação afirma “Bia Souza é MINION. Triste demais!”, dando a entender que é a atleta quem aparece próxima ao ex-presidente.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Publicação feita no X engana ao afirmar que a judoca e campeã olímpica Bia Souza aparece ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em foto. A mulher em questão é Vanessa Silva, conhecida como Negona do Bolsonaro, pré-candidata a vereadora do Rio de Janeiro pelo PL.

A partir de uma busca reversa de imagem no Google, o Comprova identificou que a foto foi publicada originalmente em 14 de outubro de 2022, período de eleições presidenciais, na conta pessoal de Vanessa no X.

Os dois estavam juntos em um evento de candidatura do ex-presidente em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e a mulher veste uma camiseta azul com a estampa “Bolsonaro Presidente”. Ambos sorriem na foto.

O post enganoso foi publicado em uma conta no X que se define como humorística e uma parte dos leitores acreditou no que escreveu o autor do post. Uma mulher comentou “Preciso dessa foto pra combater as feique (sic) News nos perfis de esquerda!” e outra disse “Já podemos cancelar a Bia?”.

| Reprodução de comentários no X capturados em 2 de agosto de 2024.

O dono do perfil republicou, por volta de 1 hora depois, uma postagem em que a própria Vanessa desmente ser a campeã olímpica. “Infelizmente não sou eu, mas tô pronta pra dar um golpe em esquerdista”, disse a mulher.

O conteúdo enganoso foi publicado poucas horas depois de Bia Souza se tornar campeã olímpica de judô. A judoca de 26 anos conquistou a primeira medalha de ouro do Brasil em Paris, o que fez seu nome repercutir nas redes sociais.

Antes do início da final contra a israelense Raz Hershko, Bia Souza tinha 299 mil seguidores no Instagram. Até às 17 horas do dia 2 de agosto, a brasileira chegava em 1,6 milhão, e o número continua a subir.

Em resposta ao Comprova, o autor da publicação afirmou que teria recebido o conteúdo via WhatsApp, mas que republicou a resposta da Negona esclarecendo o mal-entendido.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Três horas e meia após a publicação, o post contava com mais de 745 mil visualizações, além de 19 mil curtidas, 1,3 mil compartilhamentos e mais de 600 comentários.

Fontes que consultamos: Busca reversa do Google Imagens e o autor da publicação.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já checou outros conteúdos relacionados à Olimpíada, como o que mostrou que Rayssa Leal não dedicou medalha olímpica e o que certificou que o Ministério do Esporte não é o responsável por uniforme do Brasil nas Olimpíadas.

Esta verificação contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo investigado: Vídeo mostra uma grande quantidade de tomates descartada em uma plantação com uma voz masculina dizendo que uma crise econômica provocou a desvalorização do preço do produto. Em seguida, em outra gravação, um homem diz que atualmente não compensa financeiramente levar a produção de tomate a polos comerciais, uma vez que os consumidores não têm comprado a fruta.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: Post com dois vídeos que viralizou no TikTok engana ao afirmar que tomates estão sendo descartados atualmente no Nordeste por conta de uma crise econômica. Não há evidência disso.

Um dos vídeos, como o Comprova verificou a partir de uma busca reversa de imagem no Google, é de 2022. Publicado por um perfil na rede social Kwai, que se apresenta como Zé Sales, “comediante da roça”, ele mostra centenas de tomates descartados. Na rede social, ele apresenta sua rotina como agricultor. Os posts desse perfil são gravados na cidade de Boqueirão, na Paraíba, de acordo com comentários do autor nas postagens. O Comprova tentou entrar em contato com ele para saber o motivo do descarte de tomate e em qual contexto o vídeo foi gravado, mas não houve retorno até a publicação deste texto.

O segundo vídeo usado no post verificado aqui mostra um homem que se identifica como João Santos Pires, nome registrado em seu perfil do Instagram, que está vinculado à sua página do TikTok. Ele utiliza o nome de “MC João” em perfis nas redes sociais, onde costuma fazer críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na gravação, Pires afirma que não adianta levar os tomates a polos comerciais porque o fruto não será vendido por causa de uma crise provocada pelo atual governo.

De fato, o preço do tomate está em baixa, especialmente devido ao calor que tem feito no inverno, o que favorece a maturação rápida do produto, aumentando a oferta — e derrubando o preço, como aponta relatório da equipe Hortifruti do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Cepea/Esalq-USP), publicado no dia 19 de julho. Este cenário é bom para o consumidor, que encontra preços mais baixos, mas não necessariamente positivo para os produtores que, diante da grande oferta, precisam vender sua produção por valores menores.

Mas, diferentemente do que o post afirma, os tomates descartados que aparecem nas imagens iniciais não pertencem a Pires nem são de agora.

A reportagem procurou o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar-PB), instituição privada que atua em parceria com a Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e sindicatos de produtores rurais. A entidade informou não ter conhecimento de recentes descartes do fruto motivados por crise econômica no estado.

A reportagem tentou contato com o responsável pela publicação, mas não obteve resposta.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 1º de agosto, o vídeo contava com mais de 205 mil visualizações, além de 7 mil curtidas e 3,7 mil comentários.

Fontes que consultamos: Senar-PB, equipe Hortifruti do Cepea/Esalq-USP e busca reversa do Google Imagens.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Economia é um assunto frequente nos posts verificados pelo Comprova. Recentemente, o projeto concluiu ser sátira conteúdo que usava entrevista de Fernando Haddad a Marília Gabriela e enganoso vídeo que sugeria imposto de 26,5% sobre todo autônomo.

Esta verificação contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Conteúdo analisado: Publicações em redes sociais desinformam ao fazer comparações entre a cobrança de imposto sobre herança no Brasil e nos Estados Unidos. Em um dos posts, o deputado federal Gustavo Gayer (PL) afirma que Lula “decidiu” que o imposto sobre herança no Brasil poderia chegar a 40%.

Comprova Explica: Uma declaração do presidente Lula (PT) durante discurso na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP), em que ele comparou a cobrança de impostos sobre herança no Brasil com as regras dos Estados Unidos, repercutiu e levou à divulgação de conteúdos enganosos sobre o assunto. Por este motivo, a seção Comprova Explica esclarece como funciona o recolhimento deste tipo de tributo nos dois países, as diferenças nos sistemas e o contexto da fala do presidente.

Lula tratou sobre o assunto durante discurso no dia 23 de julho, na cerimônia de comemoração dos dez anos do campus Lagoa do Sino, da UFSCar. Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, o campus foi fundado em 2014, após o escritor Raduan Nassar doar o terreno de sua fazenda. Lula contou a história da doação do terreno por Nassar e usou o exemplo para argumentar que nos Estados Unidos mais pessoas tomam decisões deste tipo do que no Brasil.

“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga de imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida para os herdeiros, 40% era de imposto. Nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para institutos, para laboratórios, para fundações”, disse o presidente.

No discurso, Lula argumentou que, no Brasil, isso não acontece porque o imposto cobrado é baixo. “Aqui, no Brasil, você não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada. É só 4%”, disse.

No entanto, o presidente apresentou apenas parte das informações sobre a cobrança do imposto sobre herança nos dois países. É verdade que nos Estados Unidos há possibilidade de imposto sobre herança chegar a 40%, mas os casos são raros. Já no Brasil, o recolhimento deste tipo de tributo é feito pelos estados e varia em cada unidade da federação, podendo chegar a 8%. Especialistas consultados pela reportagem destacaram que, levando em consideração os custos com taxas de cartório e advogados, o percentual de despesa geral na transmissão de herança pode ser ainda maior.

Como funciona a legislação sobre heranças no Brasil?

No Brasil, o imposto sucessório é estadual. A alíquota do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) pode chegar a até 8% sobre o valor do patrimônio, conforme teto estabelecido pelo Senado Federal.

“Como se trata de um imposto regulamentado por legislação de competência estadual, alguns estados adotam uma cobrança progressiva do ITCMD, como é o caso do Ceará, ao passo que outros possuem alíquota fixa”, explicou a advogada Patrícia Ciriaco, presidente da Comissão de Direito das Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB/CE).

As alíquotas fixas são adotadas em dez estados brasileiros. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo. Nessas localidades, a alíquota independe do valor do patrimônio.

Advogado especialista em Direito das Sucessões e conselheiro da OAB de Goiás, Cícero Goulart afirma que o imposto brasileiro incide sobre o quinhão hereditário, ou seja, sobre a parcela do patrimônio que cada herdeiro recebe. Segundo Goulart, de acordo com o Código Civil Brasileiro, a herança se transmite a partir do momento do falecimento da pessoa e esta medida é formalizada em seguida por processo de inventário judicial ou extrajudicial (em cartório).

O Brasil tem faixas de isenção do pagamento do imposto que variam de estado para estado. A tributação só incidirá sobre o patrimônio acima da faixa estabelecida, que chega no máximo a R$ 75 mil.

A reforma tributária, discutida e aprovada no Congresso Nacional, determina a obrigatoriedade da cobrança do ITCMD de forma progressiva, ou seja, proporcionalmente ao montante da herança. O tema ainda deve ser regulamentado em nova lei.

Um dos vídeos analisados para produção deste Comprova Explica reproduz publicação de Gustavo Gayer, em que o parlamentar usa de forma descontextualizada a declaração de Lula para afirmar que o presidente pretende taxar as heranças em 40%. No discurso, o presidente não está tratando sobre o aumento do imposto. A reportagem entrou em contato com o deputado, mas não houve retorno até a publicação.

Como funciona a legislação sobre heranças nos EUA?

Ciriaco destaca que, nos Estados Unidos, diferentemente do Brasil, o imposto sobre herança pode ser cobrado tanto no âmbito federal, por meio do Estate Tax (que incide sobre o valor total do patrimônio do falecido), quanto estadual, pelo Inheritance Tax (sobre o valor da herança recebida por cada herdeiro).

A advogada explica que o Inheritance Tax é exigido em seis estados americanos: Kentucky, Maryland, Iowa, Nebraska, Nova Jersey e Pensilvânia. Já o Estate Tax, diz Ciriaco, que se aplica ao patrimônio deixado pelo falecido e não à transmissão da herança, é vigente em doze estados e no Distrito de Columbia, com alíquotas progressivas variando de 18% (para patrimônios de até US$ 10 mil) a 40% (acima de US$ 1 milhão).

Ou seja, os impostos podem ter alíquotas de até 40%, dependendo do valor da herança. No entanto, as regras do imposto federal sobre espólio definem uma isenção para patrimônios de até US$ 13,61 milhões. “A alíquota sobre heranças nos Estados Unidos raramente é de 40%, já que a taxa federal varia de 18% a 40% para aqueles que não se encaixam na alta isenção de cerca de U$ 13 milhões”, afirmou Ciriaco. Reportagem do Estadão também mostrou os casos em que o imposto é cobrado no nível mais alto.

Diferença entre os dois países na prática

De acordo com Ciriaco, comparar apenas as alíquotas dos dois países não é suficiente para a análise. “Embora no Brasil a alíquota máxima do ITCMD seja atualmente de 8%, o processo de inventário envolve custos adicionais, como taxas judiciais, emolumentos cartorários, honorários de advogados, etc, que representam um ônus significativo para as famílias brasileiras na transferência de bens para os herdeiros”, afirmou. Segundo ela, os estadunidenses frequentemente pagam menos impostos em comparação com os brasileiros.

Goulart faz análise semelhante sobre o assunto e aponta o nível de aumento do custo. “A despesa sobre herança no Brasil pode chegar a 37% a 40% (levando em consideração taxas de cartórios e outras despesas)”, disse o advogado.

Fontes consultadas: A equipe buscou informações na Constituição e em publicações de veículos parceiros. Também entrevistamos os advogados especialistas em Direito das Sucessões Patrícia Ciriaco e Cícero Goulart.

Por que o Comprova explicou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está gerando muitas dúvidas e desinformação, o Comprova Explica. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: A seção Comprova Explica já mostrou as principais informações necessárias para não cair em desinformação na eleição de 2024. No âmbito da política, checagens do projeto já demonstraram que vídeo engana ao afirmar que prisão de Nego Di seria resultado de perseguição e que vídeo em que Lula diz querer roubar cachorro de criança é sátira.