• Conteúdo verificado: Tuíte diz que Justiça Eleitoral pode aproveitar números de abstenção para fabricar votos e que ataque hacker seria prova de fraude

É falsa a publicação no Twitter afirmando ser possível às autoridades eleitorais transformarem as justificativas dos eleitores ausentes dos seus domicílios eleitorais em votos válidos. A afirmação do jornalista Oswaldo Eustáquio e da ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB) relaciona o suposto vazamento de dados administrativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à “descoberta” de que votos e justificativas são registrados em separado – informação, aliás, que é pública.

De acordo com o tribunal, os votos registrados no dia da eleição e as justificativas de abstenções são registradas no mesmo banco de dados, mas são arquivos diferentes. Todas estas informações, seja qual for o arquivo, vão para o Cadastro Nacional de Eleitores.

Além disso, o vazamento de dados por um ataque hacker que, segundo os autores, comprovaria a tentativa de fraude, não seria capaz de alterar os resultados da eleição, conforme quatro especialistas em cibersegurança ouvidos pelo Comprova.

Como verificamos?

Para verificarmos se havia alguma possibilidade de justificativas de ausência serem computadas como votos, consultamos o TSE, que emitiu nota de esclarecimento detalhando os fluxos desse processo.

Para comentar o conteúdo do ataque dos hackers, entrevistamos Fernando Amatte, diretor de Inteligência da Cipher, empresa de consultoria de segurança da informação, e fontes ouvidas para uma verificação publicada mais cedo neste domingo de eleições. Foram elas: Thiago Tavares, presidente da SaferNet, Paulo Lício de Geus, representante da Sociedade Brasileira de Computação nos testes públicos de segurança do TSE, Márcio Correia, analista de sistemas da Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor de Tecnologia de Informação da Faculdade Cearense (FaC), e Hiago Kin, presidente da Associação Brasileira de Segurança Cibernética e CEO da empresa Deepcript Segurança Digital.

Também dessa verificação utilizamos as afirmações do responsável pelo grupo que vazou os dados do TSE.

Por fim, o Comprova procurou Cristiane Brasil e Oswaldo Eustáquio.

Esta verificação foi feita em conjunto com Aos Fatos.

Verificação

A origem da acusação

Dois dias antes da votação de 2020, Cristiane Brasil deu uma entrevista para Oswaldo Eustáquio e levantou suspeitas sobre o modo como é feita a justificativa dos votos. Com base numa experiência pessoal, Cristiane disse que, quando uma pessoa justifica não ter votado, esse registro leva um mês para ser computado pela Justiça Eleitoral porque as informações sobre a apuração dos votos e a da justificativa eleitoral ficam salvas em banco de dados diferentes. Sem apresentar provas, ela diz, então, que isso abriria brecha para que inventassem votos equivalentes à quantidade de pessoas que decidiu se abster. Segundo Cristiane, várias pessoas do Nordeste se mudam para o Sudeste, mas mantém o seu título no estado de origem; ela disse isso também sem apresentar provas.

No Twitter, após um grupo de hackers divulgar dados do TSE não relacionados à apuração das eleições, Oswaldo escreveu que a existência de dois bancos de dados diferentes permitiria que se “descarregasse na esquerda” os votos de quem vai justificar. Ele faz tal afirmação sem apresentar qualquer evidência.

Justificativas não podem ser computadas como votos

Por volta das 20h de domingo (15), o TSE divulgou nota de esclarecimento explicando que os arquivos gerados pelos votos são gravados na urna eletrônica de forma separada dos arquivos de justificativa. Desta forma, não haveria como justificativas serem computadas como votos.

Além disso, o tribunal lembra que há uma razão bastante simples para que justificativas eleitorais não sejam computadas como votos: “O eleitor que justifica a ausência nas eleições, obviamente, não vota. Assim, não há votos a serem “descarregados” a quem quer que seja” .

Segundo o TSE, “a urna eletrônica só computa os votos que foram efetivamente recebidos, digitados por quem compareceu à seção eleitoral e teve o seu acesso liberado após a identificação pelos mesários.”

“Da mesma forma, o Cadastro Nacional de Eleitores é atualizado com a informação de que o eleitor fez sua justificativa. Nesse sentido, havendo justificativa de ausência às urnas e votação ao mesmo tempo, a situação é facilmente identificada e a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral – em seu papel de fiscal do cadastro – pode adotar medidas de apuração quanto ao fato”, afirma o tribunal.

Banco de dados é um só

O tribunal diz ainda que “não há separação de banco de dados em relação aos votos, abstenções e justificativas.”

“Todas essas informações são tratadas em um mesmo sistema de totalização, devidamente auditado e com assinaturas digitais lacradas em audiência pública com a participação de partidos políticos, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil”, afirma o TSE. “É importante lembrar que toda urna eletrônica emite um boletim de urna com os votos coletados ao longo do dia. Assim, eventual tentativa de alteração de banco de dados seria rapidamente identificada com uma simples conferência do Boletim de Urna, que é impresso e entregue a representantes de partidos políticos presentes nos locais de votação e disponibilizado posteriormente na internet.”

No dia da eleição, quem não estiver no seu local de votação pode justificar a ausência pelo aplicativo e-Título ou pelo formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), informa o TSE em seu site. O formulário de RJE pode ser obtido online ou nos locais de votação, e deve ser entregue também nos locais de votação.

Quem não justificou a ausência no dia da eleição pode fazê-lo em até 60 dias após cada turno de votação, entregando o RJE presencialmente em uma zona eleitoral ou o Sistema Justifica, que permite a entrega do RJE pela internet.

Ataque de hackers

Neste domingo, um grupo de hackers disse ter obtido dados do TSE. Eles afirmam ter acessado “sete arquivos com dados de utilizador de diferentes sistemas”. Segundo eles, isso significaria que os sistemas do Tribunal tiveram as credenciais comprometidas.

O Comprova entrevistou Fernando Amatte, diretor de Inteligência da Cipher, empresa de consultoria de segurança da informação. Segundo ele, o link divulgado pelos hackers traz “várias tabelas de um banco de dados”. De acordo com ele, entre as informações vazadas há registros sobre auxílio farmácia, atestado, afastamentos, benefícios e rotina de cálculo de aposentadoria, o que leva a crer se tratar de um banco de dados da área de recursos humanos.

Thiago Tavares, presidente da SaferNet, associação que promove a defesa dos direitos humanos na internet, tem a mesma opinião. “A invasão se limitou a um servidor que hospedava informações do sistema de Recursos Humanos do tribunal”, disse ele, conforme outra verificação do Comprova e da agência Aos Fatos publicada neste domingo (15).

Sobre a data em que os dados foram coletados, Amatte diz que não é possível determiná-la com as informações do link: “É prática comum de criminosos pegar uma informação em um determinado dia e requentar quando eles acham ser interessante, mas, a partir desses dados que temos aqui, não tenho como falar qual é a data.”

Em uma coletiva de imprensa neste domingo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso garantiu que “nada ocorreu hoje, nem tampouco nos últimos dias relativamente a ataques” e disse ter “muitas razões para supor que estas informações vazadas se refiram a ataques antigos”. Um desses indícios é que os e-mails que aparecem no material divulgado têm o final “.gov”, embora há bastante tempo o TSE use a extensão “.tse.br”. Outro é que os servidores que tiveram os seus nomes listados são antigos funcionários da Justiça Eleitoral.

Horas depois, durante a divulgação, Barroso voltou a comentar o fato acrescentando mais detalhes: “Esse sistema de onde se teriam extraído esses dados dos velhos funcionários é um sistema antigo e que não tem nenhuma relação com os servidores onde são processados os dados do sistema eleitoral.”

Também diferentemente do que os hackers afirmam, não é possível ligar os dados à insegurança das urnas eletrônicas, pois são sistemas diferentes, separados. “São dados pessoais de saúde, de idade das pessoas. Pelas características dos dados, fica claro que não tem nada a ver com o sistema de votação eletrônico, que é totalmente diferente. É como se aqui na Unicamp você conseguisse acesso aos dados de recursos humanos. Mas a nossa base de dados de pesquisa está salva em outro lugar”, completa o professor Paulo Lício de Geus, representante da Sociedade Brasileira de Computação nos testes públicos de segurança do TSE.

Além disso, as urnas são aparelhos que funcionam sem nenhuma conexão com a Internet. Só depois que a votação termina, quando o boletim de urna é impresso, é que a memória em que os votos são salvos é conectada a um sistema para que os votos sejam totalizados pela Justiça Eleitoral. Um sistema de criptografia impede que dados falsos sejam inseridos no momento em que os votos são somados. As várias cópias do boletim de urna, registradas em cartório, permitem que o resultado seja auditado, se necessário.

Márcio Correia, analista de sistemas da Universidade Federal do Ceará e professor de Tecnologia de Informação da Faculdade Cearense, também disse se tratar de arquivos que não são relacionados à votação. “O hacker mostrar que teve acesso a esses arquivos administrativos e de configurações dos sites do TRE e TSE não significa nada e não tem força alguma para colocar em dúvida a segurança da votação, apesar de não ser interessante que tenha havido essa brecha de segurança no site do TSE, ainda que pequena”, explica o professor, que já foi convidado para testar a segurança do sistema.

“Os bancos de dados das eleições são outros, alheios aos dos sites. Dizer que uma coisa está relacionada à outra é especular sem provas. Os IPs expostos pertencem unicamente aos sites”, reforça Hiago Kin, presidente da Associação Brasileira de Segurança Cibernética e CEO da Deepcript.

Em contato com a reportagem via Facebook, o grupo que vazou os dados do TSE, CyberTeam, afirmou que o ataque é de hoje e que “não explorou o TSE por completo”. “Só me foquei em reunir os dados de utilizador”, afirmou a pessoa, identificada como Zambrius. O Twitter retirou a página do ar.

À noite, o ministro Barroso afirmou que a Polícia Federal já apurou o vazamento e descobriu que o ataque não ocorreu hoje. “O que a PF apurou é que esse vazamento ocorreu anteriormente a 23 de outubro passado e provavelmente se refere a fatos bastante pretéritos, porque as informações que foram vazadas são informações entre 2001 e 2010, e informações absolutamente irrelevantes. O que vazou foram informações administrativas sobre ministros aposentados e sobre antigos funcionários do TSE. (Um vazamento) sem qualquer consequência para o processo eleitoral”, afirmou o ministro.

Cristiane Brasil

O Comprova entrou em contato por telefone com Cristiane Brasil para falar sobre o post de Oswaldo Eustáquio compartilhado por ela no Twitter. Questionada sobre como obteve informações sobre a suposta fraude na apuração dos votos, Cristiane alegou que estava dentro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na condição de presidente do PTB-RJ, e que a falha aconteceria na retirada do flash card (cartão de memória com registro eletrônico dos votos da urna) – sem no entanto ter presenciado alguma falha onde se encontrava.

“Se eles (TRE) não têm condição de garantir a estabilidade do sistema porque estão sendo frequentemente invadidos por hackers, eles não tem condição de tocar o processo eleitoral sozinhos”, afirmou. Segundo o TSE, a lentidão na divulgação dos resultados não aconteceu por ataques de hackers e sim, por atraso no processamento dos dados no sistema central, em Brasília.

Procurado por meio do Twitter, Oswaldo Eustáquio não respondeu até a publicação dessa verificação.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Projeto Comprova verifica conteúdos que viralizam nas redes sociais ligados às eleições municipais, às políticas públicas do governo federal e à pandemia.

Ao questionar a lisura do processo eleitoral, Cristiane Brasil e Oswaldo Eustáquio, apoiadores de Jair Bolsonaro (sem partido), seguem a campanha que o presidente vem fazendo desde antes de ser eleito, colocando em dúvida o sistema de urnas eletrônicas. Os autores dos posts colocam em risco a confiança dos brasileiros nos resultados das eleições e, por consequência, na democracia. Só o tuíte de Eustáquio teve 2,8 mil repostagens e quase 10 mil curtidas até o dia 15 de novembro.

Ainda neste domingo o Comprova verificou, em parceria com a agência Aos Fatos, que um ataque de hackers no sistema do TSE não viola a segurança da eleição e, recentemente, mostrou que um recente ataque hacker ao STJ não podia ser visto como sinal de ameaça à segurança das eleições, que o sistema de voto eletrônico brasileiro pode ser auditado, ao contrário do que afirmava um post nas redes sociais, e que a empresa que forneceu urnas para as eleições na Venezuela nunca vendeu seus aparelhos para o Brasil.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu conteúdo original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

• Conteúdo verificado: Duas postagens, no Twitter e Facebook, de um grupo hacker que afirma ter conseguido vazar dados do TSE

É enganoso que um suposto ataque hacker tenha violado a segurança do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ameaçado a votação das eleições municipais. Apesar de o presidente do próprio Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ter admitido que houve uma tentativa de invasão, o ataque foi neutralizado e não afetou o sistema de totalização dos votos e, muito menos, o sistema das urnas eletrônicas, que não funcionam em rede.

Ainda hoje (15), um grupo de hackers expôs dados do TSE em links para download. A ação foi reconhecida pelo tribunal, mas os especialistas ouvidos pelo Comprova foram unânimes em avaliar que se tratam de dados administrativos antigos ou mesmo informações públicas, disponíveis no Portal da Transparência. Os bancos de dados acessados não teriam, portanto, nenhuma relação com as eleições.

A postagem do grupo de hackers é considerada enganosa porque seus autores inflaram e distorceram as características do ataque com objetivo de confundir e lançar dúvidas infundadas sobre a segurança do sistema de votação do TSE.

Em contato com o Comprova via Facebook, o grupo que vazou os dados do TSE, CyberTeam, afirmou que o ataque é de hoje e que “não explorou o TSE por completo”. “Só me foquei em reunir os dados de utilizador”, afirmou a pessoa, identificada como Zambrius.

Como verificamos?

Para esta verificação, primeiro fizemos download do conteúdo divulgado para saber de que tipo de dados se tratava. Depois, procuramos entender quem eram os grupos CyberTeam e Noias do Amazonas, por meio dos conteúdos divulgados anteriormente em suas páginas e de matérias anteriores sobre os dois grupos.

Ouvimos a posição oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através de uma coletiva de imprensa feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Também ouvimos especialistas em cibersegurança: Paulo Lício de Geus, professor do Instituto de Computação e CIO da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e representante da Sociedade Brasileira de Computação nos testes públicos de segurança do sistema eletrônico de votação do TSE; Hiago Kin, presidente da Associação Brasileira de Segurança Cibernética e CEO da Deepcript; e Márcio Correia, analista de sistemas da Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor de Tecnologia de Informação da Faculdade Cearense (FaC).

Por fim, conversamos com o grupo CyberTeam por meio de mensagens particulares no Facebook. O perfil Noias do Amazonas não respondeu ao pedido de contato da reportagem.

Esta é uma verificação feita em conjunto por Aos Fatos e Comprova.

Verificação

O que diz o TSE?

Em uma coletiva de imprensa, o ministro Luís Roberto Barroso disse que o TSE ainda está apurando o que aconteceu, mas garantiu que “nada ocorreu hoje, nem tampouco nos últimos dias relativamente a ataques” e disse ter “muitas razões para supor que estas informações vazadas se refiram a ataques antigos”. Um desses indícios é que os e-mails que aparecem no material divulgado têm o final “.gov”, embora há bastante tempo o TSE use a extensão “.tse.br”. Outro é que os servidores que tiveram os seus nomes listados são antigos funcionários da Justiça Eleitoral.

“As urnas já estão todas devidamente carregadas, e estão todas elas fora de rede. Portanto, eventuais ataques cibernéticos não têm o condão de afetar o processo de votação, porque as urnas não funcionam em rede”, lembrou ainda o ministro. Sobre a instabilidade no sistema, o ministro Barroso disse que “houve instabilidade pela grande quantidade de acessos relativamente a duas situações: informação sobre local de votação (…) e a justificativa de quem esteja fora do seu estado, do seu local de votação”.

O que dizem os especialistas?

Segundo o professor Paulo Lício de Geus, representante da Sociedade Brasileira de Computação nos testes públicos de segurança do TSE, o vazamento deve ter ocorrido dias antes da eleição porque, na véspera da votação, a rede do tribunal é isolada em um esquema especial para as eleições. “São dados pessoais de saúde, de idade das pessoas. Pelas características dos dados, fica claro que não tem nada a ver com o sistema de votação eletrônico, que é totalmente diferente. É como se aqui na Unicamp você conseguisse acesso aos dados de recursos humanos. Mas a nossa base de dados de pesquisa está salva em outro lugar”, afirma.

Segundo Geus, não é possível alterar o resultado da eleição porque a urna eletrônica é autônoma e funciona desconectada da Internet. Quando a votação termina, o flash da urna, uma espécie de cartão de memória, é levado para um sistema que envia esses dados para o TSE usando criptografia. “Se alguém tentar inserir dados de votação falsos, eles não serão aceitos por causa da criptografia”, diz. Além disso, ele lembra que todos os boletins de urna são disponibilizados publicamente na Internet. Por isso, qualquer candidato ou partido que suspeitar de problemas no resultado pode conferir por conta própria se a totalização foi feita corretamente.

Márcio Correia, analista de sistemas da Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor de Tecnologia de Informação da Faculdade Cearense (FaC), analisou os arquivos das postagens a pedido do Comprova e disse se tratar de arquivos que não são relacionados à votação.

“Os TREs e TSE têm, nos sites deles, espaços para veicular informações sobre processos administrativos internos, como salários de servidores, dados que estão à disposição no que eles chamam de ‘portal da transparência’. O que eu vi nestas postagens foram essas informações, ou seja, nada relacionado à votação”, afirma. “O sistema de apuração dos votos é offline, as urnas não estão ligadas à internet e nem o sistema de apuração, que é em uma rede privada”, completa. “O hacker mostrar que teve acesso a esses arquivos administrativos e de configurações dos sites do TRE e TSE não significa nada e não tem força alguma para colocar em dúvida a segurança da votação, apesar de não ser interessante que tenha havido essa brecha de segurança no site do TSE, ainda que pequena”, explica o professor, que já foi convidado para testar a segurança do sistema.

O Comprova também enviou os arquivos para Thiago Tavares, presidente da SaferNet, associação que promove a defesa dos direitos humanos na internet. Como os dados disponibilizados nas publicações trazem informações como folhas de pagamentos, afastamentos e transferências de servidores, ele acredita que “a invasão se limitou a um servidor que hospedava informações do sistema de Recursos Humanos do tribunal, e não tem relação alguma com as urnas eletrônicas nem com a segurança do sistema usado na apuração e totalização dos votos”.

De acordo com Hiago Kin, presidente da Associação Brasileira de Segurança Cibernética e CEO da Deepcript, os dados divulgados são de banco de dados dos sites da Justiça Eleitoral, que são diferentes daqueles onde são processados os resultados da votação. Segundo Kin, os hackers usaram uma técnica que permite ler o conteúdo de alguns bancos de dados mais vulneráveis, mas que não poderia ser usada para alterar o resultado da apuração de votos.

“O comando de escrita (utilizado no desenvolvimento do site) provavelmente não tenha sido permitido e sequer explorado, porque dispararia alguns alertas de segurança”, explica. Segundo Kin, a maioria dos dados vazados são informações pessoais de servidores e não de sistemas ou pessoas que apuram as eleições. “Os bancos de dados das eleições são outros, alheios aos dos sites. Dizer que uma coisa está relacionada à outra é especular sem provas. Os IPs expostos pertencem unicamente aos sites”, afirma.

Segurança das eleições

Segundo o TSE, a segurança do sistema eletrônico de votação é feita em camadas, ou seja, por meio de dispositivos de segurança de tipos e com finalidades diferentes, são criadas diversas barreiras que, em conjunto, não permitem que o sistema seja violado. Em resumo, qualquer ataque ao sistema causa um efeito dominó e a urna eletrônica trava, não sendo possível gerar resultados válidos.

Para afastar esses questionamentos sobre a segurança das urnas, o TSE promove um desafio desde 2009, ocasião na qual especialistas colocam a segurança de urnas eleitorais à prova para tentar invadir o sistema – seja na parte da votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos. É o que o TSE chama de TPS (Teste Público de Segurança), em que grupos de hackers “do bem” se reúnem para fazer ataques variados aos dispositivos. Eles acontecem, normalmente, no ano anterior às eleições. O último foi concluído em 29 de novembro de 2019, e contou com a participação de 25 especialistas, entre professores, estudantes e peritos (veja aqui o relatório técnico).

No documento Sistema Eletrônico de Votação: perguntas mais frequentes, publicado no site do TSE, o órgão responde questões sobre o processo eleitoral e dúvidas em relação à segurança da votação. Na resposta da primeira pergunta, “Como o eleitor pode ter certeza de que a urna eletrônica é segura?”, o documento explica que “há diversos mecanismos de auditoria e de verificação dos resultados que podem ser efetuados pelos candidatos, pelas coligações, pelo Ministério Público”, entre outras entidades.

Ainda de acordo com o tribunal, as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas no Brasil em 1996 e, “em 24 anos de existência, nunca foi comprovada nenhuma fraude no equipamento”.

Para as eleições de 2020, o TSE preparou a série “Desvendando a Urna”, com reportagens sobre o assunto. Uma delas é sobre o tema abordado no post verificado aqui e traz a pergunta “É verdade que a urna eletrônica não é auditável?”. O texto, então, explica que o equipamento possui “diversos recursos que possibilitam e fortalecem a possibilidade de auditagem”. Entre os recursos, estão auditorias pré e pós-eleição e lacração dos sistemas. “Além disso, os sistemas podem ser requisitados para análise e verificação, não somente no período de seis meses que antecedem o pleito, mas a qualquer tempo e pelo prazo necessário para se proceder a uma auditoria completa”, finaliza a reportagem.

No dia da votação

De acordo com verificação do Comprova de 13 de novembro, uma auditoria ocorre no dia da eleição, quando o TSE promove um sorteio de urnas eletrônicas que serão fiscalizadas. A ação é para verificar a autenticidade e demonstrar a integridade do processo eleitoral “para eleitores sem conhecimentos específicos em tecnologia”, como afirma o site do órgão.

As urnas sorteadas são encaminhadas para os tribunais regionais eleitorais, onde é feita uma simulação de voto. “Cédulas em papel são preenchidas e depositadas em uma urna de lona, para que os participantes digitem esses votos tanto na urna eletrônica quanto em um sistema específico que computará os votos consignados em paralelo”, explica o TSE.

Também no dia da eleição, cada urna eletrônica emite um comprovante com os votos recebidos, chamado de Boletim de Urna (BU). Esse documento é impresso pelos mesários e se torna público logo após o fim da votação – qualquer pessoa pode verificá-lo, inclusive no celular, com o aplicativo Boletim na Mão, desenvolvido pelo TSE.

O grupo de hackers

O CyberTeam é um grupo de hackers com base em Portugal, de acordo com o site Tecmundo e segundo confirmou o perfil de mesmo nome no Facebook, por meio de mensagens privadas. Também conforme publicado pelo Tecmundo, os hackers invadiram o site oficial do então deputado federal Beto Mansur (PRB-SP) em 2017 e, anteriormente, já haviam derrubado o Skype por algumas horas.

O link verificado aqui lista ataques recentes do grupo contra o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, entre outros órgãos brasileiros, e ressalta que nem o CyberTeam nem seus aliados foram responsáveis pelo ataque Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o site, neste caso do suposto ataque ao TSE, o CyberTeam agiu em parceria com o perfil Noias do Amazonas – que o Comprova tentou contatar via Twitter, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.

A pessoa do CyberTeam que trocou mensagens com o Comprova se apresentou com o apelido Zambrius e confirmou ser o jovem que foi detido em Portugal em abril deste ano por crimes ligados à cibersegurança.

Questionado sobre as afirmações de Barroso, que disse que “esse vazamento não é produto de um ataque atual”, que é “um ataque antigo que nós ainda não fomos capazes de precisar, se foi antigo de dez dias ou antigo de cinco anos”, Zambrius confirmou que “o ataque é de hoje”.

Quando confrontado com a avaliação de especialistas ouvidos pelo Comprova, segundo a qual o vazamento não tem ligação com dados ligados à eleição, Zambrius respondeu: “Eu não explorei por completo o TSE e só me foquei em reunir os dados de utilizador”.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Projeto Comprova verifica conteúdos virais sobre as eleições 2020, a pandemia de covid-19 e as políticas públicas do governo federal. Conteúdos que questionam a segurança das urnas eletrônicas ou do sistema de apuração podem colocar em risco a confiança dos cidadãos nos resultados das eleições e, por consequência, na democracia. O caso é ainda mais grave por ocorrer no dia das eleições municipais, quando milhões de pessoas foram às ruas em todo o país para eleger prefeitos e vereadores.

Recentemente, o Comprova mostrou que um recente ataque hacker ao STJ não podia ser visto como sinal de ameaça à segurança das eleições. Também mostrou que o sistema de voto eletrônico brasileiro pode ser auditado, ao contrário do que afirmava um post nas redes sociais e que a empresa que forneceu urnas para as eleições na Venezuela nunca vendeu seus aparelhos para o Brasil.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que usa dados imprecisos; que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano; ou que é retirado de seu contexto original e usado em outro, de modo que seu significado sofra alterações.

• Conteúdo verificado: Texto publicado em site fala de uma possível relação entre a CoronaVac e a morte de um voluntário da vacina por suícidio.

É enganoso que a morte de um voluntário de testes da vacina CoronaVac esteja relacionada a alterações neurológicas causadas pelo imunizante. A possibilidade foi levantada em um post no site Estudos Nacionais, que especula que a vacina poderia ter causado “danos psíquicos graves”. A hipótese também chegou a ser levantada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sem apresentar qualquer evidência. Especialistas ouvidos pelo Comprova descartam essa possibilidade. A causa provável da morte do voluntário foi suicídio, de acordo com a Polícia Civil.

Segundo a imunologista Cristina Bonorino, não há comprovação na literatura médica de que uma vacina possa causar danos neurológicos. Até o momento, os voluntários que participaram do teste não apresentaram danos neurológicos.

No texto verificado pelo Comprova, o autor afirma que, de acordo com essas pesquisas, “alterações neurológicas podem ser causadas por inflamações geradas por vacinas da gripe ou da febre tifóide, como já foi registrado no passado e foi objeto de pesquisas. A inflamação é uma reação do sistema imunológico”.

Em coletiva realizada no dia 9 de novembro, o governo de São Paulo disse que, no caso em questão, houve um “evento externo” não relacionado com a vacina que gerou a notificação ao órgão regulador de que um participante do estudo clínico teve um efeito adverso grave.

O Instituto Butantan, questionado pelo Comprova, afirmou ser inverídico que a morte de um voluntário tenha sido causado pela CoronaVac. O episódio ocorreu 25 dias após o voluntário receber o composto. O Butantan não informou se, nesse caso, foi aplicada a vacina ou o placebo.

O jornalista Cristian Derosa, que respondeu ao Comprova em nome do site Estudos Nacionais, afirmou que “os motivos que levam jornalistas a ligar hipóteses de causa sobre determinado fato diz respeito a escolhas editoriais previstas pela liberdade de imprensa. Em nenhum momento afirmou-se taxativamente a causa, mas buscou-se, como eu disse, estudos já consagrados sobre o tema”.

Como verificamos?

Para esta verificação, consultamos reportagens sobre a CoronaVac e sobre a morte de um dos mais de nove mil voluntários do imunizante desenvolvido pela empresa chinesa Sinovac com o Instituto Butantan.

Também fomos em busca de esclarecimentos do próprio Butantan, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Buscamos ainda a avaliação de especialistas em vacinas. Entrevistamos a imunologista Cristina Bonorino, professora titular da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e membro do comitê científico da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI), e Mellanie Fontes-Dutra, doutora em Neurociências pela UFRGS, idealizadora e coordenadora da Rede Análise covid-19.

Acionamos o site que publicou o artigo “Morto após tomar vacina pode ter sofrido alterações neurológicas graves”. O jornalista responsável pela página, Cristian Rosa, respondeu por e-mail.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 13 de novembro de 2020.

Verificação

A paralisação dos testes

A Anvisa suspendeu os testes da CoronaVac em 9 de novembro. Em coletiva realizada na mesma data, o governo de São Paulo disse que, no caso em questão, houve um “evento externo” não relacionado com a vacina, que gerou a notificação ao órgão regulador de que um participante do estudo clínico teve um efeito adverso grave. O episódio ocorreu 25 dias após o voluntário ser inoculado. O Instituto Butantan não informou se, nesse caso, foi aplicada a vacina ou o placebo.

A Polícia Civil registrou o caso como suicídio, como noticiaram O Estado de S. Paulo, UOL e Rede Globo, veículos que tiveram acesso ao boletim de ocorrência número 2.460/2020, registrado pelo 93º Distrito Policial. Trechos do documento foram exibidos pela Globo, incluindo detalhes de como o corpo foi encontrado.

Em 10 de novembro, o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Venâncio, afirmou que o órgão analisou os dados iniciais sobre a morte do voluntário e avaliou que não havia necessidade da suspensão dos testes.

Após receber detalhes sobre o caso, fornecidos pelo Instituto Butantan e pelo Comitê Independente de Monitoramento e Segurança da vacina, a Anvisa determinou a retomada dos testes no dia 11 de novembro. “Após avaliar os novos dados apresentados pelo patrocinador depois da suspensão do estudo (conforme listado na tabela), a Anvisa entende que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação e segue acompanhando a investigação do desfecho do caso para que seja definida a possível relação de causalidade entre o EAG inesperado e a vacina”, informou a agência.

Em nota, a Sinovac afirmou que está confiante na segurança da vacina. “Acreditamos que uma vacina com bom perfil de segurança e eficácia pode ser fornecida apenas se os estudos clínicos forem conduzidos de acordo com padrões elevados”, diz o texto.

O que dizem os órgãos públicos

Procurado pelo Comprova, o Instituto Butantan afirmou ser inverídico que a morte de um voluntário tenha sido causado pela CoronaVac. De acordo com o órgão de pesquisa, já foi esclarecido amplamente que o evento adverso grave ocorrido com um participante dos estudos clínicos não teve qualquer relação com a vacina “como já chancelado pelo órgão regulador e comitês internacional e nacional que acompanham os estudos”.

O Butantan também lembrou que testes preliminares realizados com 50 mil voluntários na China apresentaram um índice de apenas 6,36% de efeitos adversos, todos de grau baixo. Os mais frequentes foram dor no local da aplicação, fadiga, febre e perda de apetite. Nenhum deles foi relacionado com problemas neurológicos. “Vale ressaltar que a formulação da CoronaVac utiliza técnica de inativação do vírus. Ou seja, a formulação do imunizante contém coronavírus mortos num processo de inativação química para que apenas estimulem a proteção imunológica do organismo sem causar a infecção”, explica a nota do instituto.

Em nota enviada ao Comprova, a Conep, entidade que acompanha os testes de vacinas contra a covid-19 no Brasil, disse que, até o momento, “nada foi encontrado com respeito a um risco digno de nota de que estas vacinas possam causar danos cerebrais ou neurológicos, mesmo já tendo sido vacinados em ambiente das pesquisas, milhares de indivíduos”.

Segundo a entidade, em nenhum dos “eventos adversos graves” ocorridos no Brasil durante os testes do imunizante contra o novo coronavírus houve a confirmação de que a vacina teria sido o causador do evento. “Ao contrário, nos casos estudados sempre foram encontrados outros elementos relacionados com os indivíduos vacinados, que explicariam a ocorrência do problema com mais argumentos do que pela vacinação”, assegura.

Segundo a Conep, as vacinas são responsáveis por salvar uma quantidade enorme de vidas em todo o mundo. De acordo com a comissão, o imunizante é uma intervenção no organismo e, como tal, está sujeita a riscos. “Muito raras são as ocorrências graves (como as neurológicas, por exemplo) e mais raros ainda são os óbitos”, explica. De acordo com a Conep, autores que publicaram artigos associando a vacina a esses eventos tiveram seus trabalhos retirados de publicação ou retratados por “insuficiência de evidências que amparassem suas conclusões”.

Ao Comprova, a Anvisa informou que “teve subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação”, embora lembre que a medida não dispensa o aprofundamento da investigação pautada pelos protocolos de segurança e eficácia de vacinas.

O que pensam os especialistas

De acordo com Mellanie Fontes-Dutra, coordenadora da Rede Análise covid-19, atualmente não há nenhum registro de uma causalidade confirmada entre efeitos adversos neurológicos e vacinas. Ainda que alguns relatos relacionem a presença da síndrome de Guillain-Barré em pessoas que se vacinaram com a vacina do vírus influenza, da gripe, ela lembra que o Manual de Eventos Adversos Pós-Vacina do Ministério da Saúde afirma que o próprio vírus da gripe pode desencadear essa síndrome e que não há nenhum trabalho que demonstre que a vacina seria capaz de aumentar o risco para esta doença.

“A única relação é de os dois eventos terem acontecido em tempos próximos, porém, não há causalidade entre eles estabelecidas. É como dizer que sempre que chove, eu encontro uma moeda de 25 centavos no chão. Pode ter ocorrido de os dois eventos acontecerem ao mesmo tempo. Mas eu poderia ter encontrado a moeda num dia sem chuva. Ou chover e não ter encontrado nada. Só existe aqui associação temporal, e não causalidade”, explica Fontes-Dutra.

A imunologista Cristina Bonorino afirma desconhecer qualquer registro na literatura vacinal de que tenha ocorrido algum dano neurológico em seres humanos causado por imunizantes.

“Um efeito psiquiátrico, que eu saiba, nunca foi relatado para nenhuma vacina. O que pode causar efeito psiquiátrico é o vírus vivo, não a vacina. Essa vacina CoronaVac é o vírus inativado (agentes mortos ou apenas partículas do vírus, sem capacidade infecção), então não tem como ele fazer isso. O vírus tem essa característica de infectar neurônios, diferentes tipos deles. Inclusive os do olfato e do paladar, que são sintomas nos pacientes (com covid-19). Então, o vírus vivo poderia fazer. O que é mais uma razão para se tomar a vacina. O vírus morto vai te proteger e ele não pode fazer isso. Um vírus que não está vivo não consegue infectar um neurônio”, lembra Bonorino.

Estudos citados no texto

O primeiro estudo usado como referência no texto analisado é o artigo Neural Origins of Human Sickness in Interoceptive Responses to Inflammation (Origens neurais da doença humana em respostas interoceptivas à inflamação, em tradução livre), publicado em 2009 no site Biological Psychiatry, o jornal oficial da Society of Biological Psychiatry, dos Estados Unidos. O estudo aborda a associação de inflamações a distúrbios psicológicos, emocionais e comportamentais, conhecidos como comportamento doentio. A pesquisa em questão, porém, realizou testes em 16 homens jovens e saudáveis. Além da amostra ser pequena e não representar todos os estratos sociais, a próprio conclusão do artigo diz que “nosso experimento não pode provar que a inflamação cause diretamente os padrões verificados”.

O segundo artigo se chama Comparison of cytokine levels in depressed, manic and euthymic patients with bipolar disorder (ou Comparação dos níveis de citocinas em pacientes deprimidos, maníacos e eutímicos com transtorno bipolar, na tradução livre), publicado no Journal of Affective Disorders. Esse estudo avaliou a associação entre a mania e a depressão bipolar com o estado pró-inflamatório em 61 pacientes bipolares. Mas também não é conclusivo, com os autores indicando que o estudo fornece subsídios para investigações futuras.

O site

O artigo “Morto após tomar vacina pode ter sofrido alterações neurológicas graves” foi publicado no Estudos Nacionais. Em sua página no Facebook, o portal se descreve como “Observatório de mídia, com artigos, vídeos, palestras e cursos e lançamento de projetos editorais [sic]”. Suas publicações costumam ser mais conservadoras e alinhadas ao governo Bolsonaro, como contestações da vitória de Joe Biden sobre Donald Trump na eleição estadunidense e críticas à mídia tradicional. Também há outras publicações sobre vacinas, algumas contestando a efetividade dos imunizantes.

Questionado se não seria cedo para associar a morte do voluntário com alterações neurológicas em consequência da vacina, já que ainda não é público se a vítima tomou o medicamento ou placebo, o jornalista Cristian Derosa, cofundador do portal, disse que a “busca por esclarecimento inclui a consulta de fontes científicas e estudos anteriores que lancem luz sobre as hipóteses que envolvem o ocorrido”.

“Os motivos que levam jornalistas a ligar hipóteses de causa sobre determinado fato diz respeito a escolhas editoriais previstas pela liberdade de imprensa. Em nenhum momento afirmou-se taxativamente a causa, mas buscou-se, como eu disse, estudos já consagrados sobre o tema, assim como há estudos que lançam suspeita sobre medicamentos diversos, frequentemente usados no jornalismo, inclusive no contexto da pandemia”, complementou.

O jornalista respondeu às perguntas com uma série de informações questionáveis – algumas já desmentidas – e sem apresentar provas. Já sobre a menção no texto sobre a CoronaVac, que usa a tecnologia do vírus inativado ou atenuado, Cristian alegou que “a sociedade espera do jornalismo uma cobertura completa e que atenda os diversos pontos de vista.”

Usando a ferramenta Whois, que verifica informações sobre o domínio de sites, não há dados que indiquem o nome de quem é responsável pelo site. Porém, o recurso revela que a cidade onde o registro foi feito é Burlington, nos Estados Unidos.

Por que investigamos?

O Comprova está em sua terceira fase. Nessa etapa, verifica conteúdos suspeitos sobre a covid-19 ou sobre políticas públicas do governo federal que tenham alcançado grande repercussão nas redes sociais. As publicações que veiculam informações falsas relacionadas a vacinas contra o novo coronavírus são bastante prejudiciais. Isso porque podem desencorajar a população a se imunizar – meio apontado por especialistas como o mais efetivo para conter a pandemia que já causou a morte de mais de 164 mil brasileiros, de acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde, atualizados em 12 de novembro.

É desaconselhável, portanto, ensejar sem comprovação a possibilidade de que vacinas em teste no Brasil, como é o caso da CoronaVac, possam causar efeitos colaterais graves.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que usa dados imprecisos; ou que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Post sugere que eleições no Brasil podem ser fraudadas por empresa que, no passado, forneceu urnas para a Venezuela

O TSE nunca comprou urnas eletrônicas da empresa Smartmatic, que forneceu urnas para eleições venezuelanas e teve a credibilidade colocada em dúvida em uma suposta entrevista concedida por Miguel Ángel Martin, presidente da Suprema Corte da Venezuela no exílio, ao site Terça Livre. A Suprema Corte no exílio é uma instituição paralela surgida em meio à crise política no país.

Não há provas de que ocorreram fraudes nas eleições brasileiras de 2018 e a própria Smartmatic denunciou suspeita de fraude nas eleições de 2017 na Venezuela, o que resultou na suspensão unilateral do contrato por parte da própria empresa.

A entrevista foi registrada em vídeo, mas Martin não aparece nas imagens – ele fala ao telefone por meio de viva-voz. Durante cerca de 17 minutos, o entrevistado faz acusações à Smartmatic, afirma que as urnas eletrônicas não são seguras, que há manipulação em todas as fases do processo e que a única forma de evitar fraude em um processo eleitoral que utilize urnas eletrônicas é registrar uma votação massiva. O exemplo, segundo ele, seria a eleição de 2018, que Bolsonaro “só ganhou porque o povo brasileiro o elegeu de forma massiva”.

Jair Bolsonaro levantou a hipótese de fraudes nas urnas após o primeiro turno de 2018 e reafirmou isso em março de 2020. Em nenhum momento, no entanto, o presidente da República apresentou evidências de suas alegações. Em outubro, o Comprova mostrou que era falso um conteúdo que supostamente provaria tais fraudes.

Quanto à Smartmatic, a relação feita entre a companhia e o processo eleitoral do Brasil também não se sustenta. A Smartmatic esteve envolvida nas eleições venezuelanas entre 2004 e 2017 e abandonou o contrato após ela própria denunciar a suspeita de fraude na divulgação oficial dos resultados por parte da Comissão Eleitoral da Venezuela nas eleições de 2017.

Mesmo que a empresa estivesse envolvida nas fraudes, isso não teria relação alguma com as eleições brasileiras, como sugere o conteúdo verificado aqui. A Smartmatic atuou nas eleições de 2012, 2014 e 2016 no Brasil, mas em nenhuma dessas ocasiões forneceu urnas – a empresa prestou serviço de conexão de dados e voz em estados isolados do Brasil.

Como verificamos?

Primeiramente, buscamos as informações que constam na entrevista publicada pelo Terça Livre em outros sites que pudessem tê-la replicado. Em seguida, procuramos por perfis oficiais nas redes sociais de Miguel Ángel Martin a fim de questioná-lo se ele, de fato, concedeu a entrevista – o vídeo mostra uma conversa feita por telefone em que não aparecem imagens em vídeo do magistrado venezuelano.

A conta que era utilizada por Ángel Martin no Twitter pelo menos até o ano passado foi suspensa e um novo perfil, com nome de usuário parecido, foi criado em março de 2020. Ele tem pouco mais de 8 mil seguidores e foi mencionado por Allan dos Santos em um tuíte do dia 9. Nesta conta, há um email de contato para a presidência do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela no exílio. Enviamos um email para o endereço indicado, mas não obtivemos resposta.

Também buscamos informações na imprensa sobre o processo de nomeação do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela no exílio.

Procuramos, ainda, a empresa Smartmatic, acusada de fraude nas eleições da Venezuela durante a entrevista publicada, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil, a fim de falar sobre quais as relações entre a Smartmatic e a eleição brasileira.

Por fim, procuramos o site Terça Livre, que não respondeu até a publicação dessa verificação.

ATUALIZAÇÃO – Apesar de não ter respondido ao nosso pedido de esclarecimentos, o site investigado publicou um texto comentando esta postagem. Em função disso, o Comprova acrescentou a esta verificação, em 20 de novembro, a sessão “Resposta do Terça Livre” com comentários e respostas ao texto publicado pelo site.

Verificação

A Smartmatic e o Brasil

A Smartmatic foi fundada nos Estados Unidos, mas hoje tem sede no Reino Unido. A empresa trabalhou em 15 eleições venezuelanas entre 2004 e 2017. Em agosto de 2017, o CEO da companhia, Antonio Mugica, realizou uma coletiva de imprensa em que informou que a taxa de comparecimento dos eleitores anunciada pela Comissão Eleitoral nas eleições de 30 de julho daquele ano não correspondia aos números que haviam sido registrados pela empresa, com a taxa de participação tendo sido inflacionada em pelo menos um milhão de eleitores. Por isso, a companhia suspendeu suas atividades na Venezuela.

Em e-mail enviado ao Comprova, a Smartmatic informou que atuou nas eleições brasileiras de 2012, 2014 e 2016, fornecendo conexão de dados e voz em estados isolados do Brasil. Em 2012, a companhia também atuou no suporte da eleição, com serviços como a manutenção das baterias das urnas eleitorais. A empresa diz que não tem nenhum contrato com o TSE desde 2016 e que nunca forneceu softwares ou hardwares para as urnas eletrônicas brasileiras.

A Smartmatic também disse ao Comprova que, enquanto atuou nas eleições venezuelanas, partidos políticos de todas as matizes venceram e perderam disputas. Em 2015, inclusive, a oposição venceu a maioria dos assentos na Assembleia Nacional. Em 2017, a empresa tornou público que o Conselho Eleitoral Nacional anunciou resultados diferentes daqueles registrados pelo sistema de votação eletrônico durante a votação para a Assembleia Nacional Constituinte. Por isso, em março de 2018, a companhia encerrou unilateralmente a sua atuação na Venezuela. A empresa também informa que já prestou serviço para 5 bilhões de eleitores na Bélgica, Noruega, Estônia, Estados Unidos, Itália, Armênia, Filipinas, Argentina e México.

Em agosto de 2017, quando as primeiras peças de desinformações sobre a companhia surgiram, o TSE elaborou uma nota pública afirmando que a Smartmatic não forneceu urnas eletrônicas para as eleições brasileiras ou trabalhou na programação desses aparelhos, mas no treinamento de profissionais que prestaram suporte técnico e operacional para as urnas brasileiras.

Procurado pelo Comprova, o TSE detalhou, em um e-mail, que a Smartmatic prestou serviços em três contratos, todos resultados de licitações realizadas em 2012 e 2014. Em dois desses contratos, a Justiça Eleitoral apenas alugou equipamentos de transmissão via satélite. “Não seria possível realizar qualquer fraude, pois os dados gerados pela urna são cifrados e assinados digitalmente”, informa o TSE.

No terceiro, que envolvia a prestação de mais serviços, a Justiça Eleitoral afirma que “várias interpretações erradas” foram feitas porque a descrição do objeto do contrato incluía termos como “atualização de software embarcado e certificação digital nas urnas”, assim como testes de operacionalização, geração e transmissão de boletins de urna.

De acordo com o TSE, porém, todos os procedimentos são meramente operacionais: “ou seja, dependem apenas de seguir um passo a passo, tanto que o perfil exigido para o técnico era de conhecimentos básicos de microinformática”. Segundo a Justiça Eleitoral, seja naquele contrato ou em qualquer outro nível, não é possível adulterar informações ou o software da urna para que se troque os votos legitimamente registrados pelo aparelho.

Smartmatic e eleições 2020

Em 2020, a Smartmatic participou de um consórcio que disputou uma licitação do TSE para o fornecimento de urnas eletrônicas para as eleições municipais. Os preços cobrados pelo consórcio, porém, eram maiores do que os da empresa brasileira Positivo.

Em julho, o TSE homologou a vitória da Positivo, mas não havia mais tempo hábil para a construção e programação das urnas ainda para as eleições municipais deste ano. Por isso, a empresa brasileira deve fornecer os equipamentos para o próximo pleito, em 2022, e neste ano serão usados os que já estavam disponíveis. O TSE deve adquirir 180 mil urnas. O valor da proposta da Positivo é de R$ 799,9 milhões, mas o pagamento dependerá da encomenda ser efetivada ou não pela Justiça Eleitoral.

No e-mail enviado ao Comprova, o TSE enviou a lista de todas as empresas de tecnologia de quem o tribunal comprou urnas eletrônicas desde 1996. A lista inclui as empresas Unisys (1996 e 2002); Procomp Indústria Eletrônica (1998); e Diebold (2000, 2004, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015). Além da Positivo, que, como dito acima, só terá seus aparelhos utilizados a partir da eleição de 2022.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a arquitetura da urna eletrônica é especificada pelos técnicos do TSE e não depende do fabricante. “Isso significa que nem o próprio fabricante pode fraudar o equipamento ou a votação e, portanto, é indiferente qual o país de origem de qualquer empresa contratada. Essa segurança é possível porque o TSE define todos os requisitos de segurança, desenvolve o projeto em conjunto com a empresa, e realiza diversas verificações e auditorias durante todo o processo, incluindo a presença de técnicos do TSE durante toda a fabricação”, explica a nota.

Segurança das urnas

As urnas eletrônicas brasileiras têm uma série de medidas de confiabilidade que foram desenvolvidas e aprimoradas ao longo dos últimos 24 anos. De acordo com o TSE, a lista de controles de segurança incluem:

• O hardware da urna contém dispositivos criptográficos que implementam: garantia que a urna execute somente software oficial e garantia de que esse software somente seja executado em uma urna eletrônica.
• A urna é totalmente off-line (não possui dispositivo de rede ou sem fio).
• Todo o projeto de hardware é de conhecimento e domínio do TSE.
• Todo o software é desenvolvido por técnicos do TSE;
• É permitido o acesso aos códigos-fonte às entidades fiscalizadoras nos seis meses que antecedem as eleições. Essas entidades são: partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Forças Armadas.
• Vários procedimentos de verificação de integridade são permitidos às entidades, boa parte deles definidos na Resolução TSE nº 23.603.
• Há a Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas em condições normais de uso (votação paralela), onde urnas, já preparadas, são ligadas no mesmo dia e horário da eleição, e votos escolhidos aleatoriamente são inseridos em um ambiente totalmente filmado. Desde 2002 esse procedimento é feito e nunca houve qualquer divergência entre o que foi inserido na urna e o resultado por ela computado.
• O Boletim de Urna é impresso na seção eleitoral, em várias cópias, que podem ser entregues aos fiscais de partidos e, obrigatoriamente uma cópia é afixada na seção eleitoral para que qualquer pessoa possa verificar o resultado de uma urna e compará-lo ao que chega no TRE ou TSE (resultado efetivamente totalizado).

Quem é Miguel Ángel Martin?

Miguel Ángel Martin é presidente da Suprema Corte da Venezuela no exílio, um tribunal paralelo, nomeado em julho de 2017 pelo parlamento venezuelano em meio a uma crise institucional. Isso aconteceu porque o governo de Nicolás Maduro nomeou os juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) antes que a maioria opositora no parlamento tomasse posse. Uma vez empossada, a Assembleia Nacional nomeou 33 magistrados para um tribunal paralelo, que passou a ser chamado de Suprema Corte no Exílio ou de Tribunal Supremo de Justiça no exílio.

Conforme explica esta reportagem publicada em agosto de 2018 pela Folha de S.Paulo, a corte paralela é formada por 13 magistrados e 20 suplentes que estão exilados na Colômbia, Chile, Estados Unidos e Panamá. O objetivo do tribunal nomeado pela Assembleia é corrigir supostas irregularidades na designação de juízes do TSJ, que, segundo os opositores, estaria a serviço do chavismo.

Em julho de 2017, após a nomeação do tribunal paralelo, Miguel Ángel Martin e outros membros foram presos pela Inteligência venezuelana. Eles afirmaram que, juntamente com suas famílias, estavam sofrendo uma “guerra psicológica” para impedi-los de assumir seus cargos. As atividades de Ángel Martin no exílio começaram em outubro de 2017.

Em agosto de 2018, a Suprema Corte no exílio condenou o presidente Nicolás Maduro por corrupção no caso da Odebrecht. A decisão foi respaldada dias depois pelo Parlamento venezuelano. O tribunal no exílio é reconhecido pela Federação Interamericana de Advogados e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Seus membros costumam ser recebidos por chefes de estado. No ano passado, Bolsonaro disse que reconheceria o Supremo Venezuelano no exílio.

O próprio Miguel Ángel Martin e outros opositores venezuelanos foram recebidos, no ano passado, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, em Brasília.

A entrevista

A entrevista foi feita pelo próprio Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre, e tem 17 minutos e 36 segundos de duração. Ela não mostra imagens do presidente da Suprema Corte no exílio em vídeo, apenas uma série de fotografias do magistrado em diversos momentos. No vídeo, aparece apenas Allan dos Santos. Isso porque a entrevista foi feita por celular, através do viva-voz.

No vídeo, Allan dos Santos afirma estar ao vivo e chama o entrevistado pelo nome de “Doutor Miguel”, que o atende e segue respondendo às perguntas. Não é a primeira vez que o magistrado venezuelano é entrevistado pelo Terça Livre. Em dezembro de 2018, o blogueiro viajou a Foz do Iguaçu (PR) para a Cúpula Conservadora das Américas e, lá, entrevistou Miguel Ángel Martin para o canal do YouTube do Terça Livre.

No mesmo dia em que fez a entrevista mais recente, 9 de novembro, Allan dos Santos publicou o vídeo na sua conta do Twitter dizendo ser um alerta do presidente da Suprema Corte de Venezuela sobre a Smartmatic e marcando um perfil denominado como @miguelmartint1.

Resposta do Terça Livre (trecho acrescentado em 20 de novembro)

Cinco dias após a publicação da nossa verificação, o Terça Livre publicou um texto argumentando de modo contrário à conclusão a que o Comprova chegou. No texto, o site diz que a Smartmatic comprovou ter fornecido “tecnologia das urnas eletrônicas” ao Brasil, em referência ao trecho em que a companhia diz ter prestado serviços de conexão de dados e voz nas eleições brasileiras de 2012, 2014 e 2016. A conexão de dados e voz, porém, não representa “tecnologia das urnas eletrônicas”, como afirma o Terça Livre. Ela apenas permite que os resultados da eleição sejam enviados à Justiça Eleitoral para serem contabilizados no processo de totalização. Como o TSE explicou previamente, esses dados possuem criptografia cuja chave para leitura é de posse exclusiva da Justiça Eleitoral e, portanto, não podem ser adulterados no processo de transmissão. Além disso, os boletins de urna, impressos após o encerramento da votação, permitiriam auditar os resultados de cada sessão, se necessário.

O Terça Livre sugere ainda que a empresa estrangeira tinha acesso ao software das urnas eletrônicas ao citar um dos três contratos da Smartmatic com o TSE que previa a preparação das urnas para a votação tais como “procedimento de atualização de software” e “carga de software de eleição”. O TSE já havia esclarecido o objeto desse contrato na verificação publicada pelo Comprova. Segundo a Justiça Eleitoral, os procedimentos eram meramente operacionais, nos quais o técnico seguia um passo a passo para fazer a atualização dos componentes. O Comprova mostrou recentemente que as únicas pessoas que têm acesso ao software das urnas eletrônicas são servidores da Justiça Eleitoral, sob rígidas regras de segurança e que nenhum desses funcionários é estrangeiro. Além disso, qualquer alteração externa na programação das urnas eletrônicas levaria ao bloqueio do equipamento, de acordo com o TSE.

O Terça Livre também cita uma entrevista de uma advogada do presidente americano Donald Trump, Sidney Powell, à Fox News, no dia 15 de novembro, em que ela questiona a credibilidade dos resultados da eleição por causa da prestação de serviços da Smartmatic em alguns estados. A entrevista não poderia ter sido abordada na verificação do Comprova, publicada dois dias antes. Mas as declarações foram classificadas como “não acuradas” pelo jornal americano The New York Times. As apurações nos Estados Unidos são feitas na presença de fiscais dos dois partidos, Republicano e Democrata, e os votos em papel podem ser recontados a pedido dos candidatos. Além disso, a Smartmatic, como dito pela própria empresa e pelo TSE, não presta serviços à Justiça Eleitoral brasileira desde 2016 e, portanto, não poderia colocar em questão os resultados das eleições municipais de 2020.

Por fim, o Terça Livre cita a existência de empresas com a razão social Smartmatic na Venezuela para contrapor a informação de que a companhia teria sido fundada nos Estados Unidos. O fundador da Smartmatic é venezuelano, mas a empresa foi fundada em 2000 no condado de Palm Beach, no estado americano da Flórida, como informa seu site oficial. Em e-mail enviado ao Comprova, o jornalista Arturo Wallace, que escreveu uma matéria sobre a origem da Smartmatic quando era correspondente da BBC News na Colômbia, repetiu a mesma informação. Além disso, como dito, a Smartmatic não prestou nenhum serviço à Justiça Eleitoral brasileira em 2020 e, portanto, não poderia interferir nos resultados da votação.

Por que investigamos?

Atualmente em sua terceira fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos sobre eleições 2020, políticas públicas do governo federal e a pandemia de covid-19, que tenham viralizado nas redes sociais. É o caso desse conteúdo. O vídeo da entrevista no canal do Terça Livre no YouTube teve 99,2 mil visualizações. A publicação do perfil @allanldsantos no Twitter teve 4 mil interações, de acordo com a ferramenta de monitoramento CrowdTangle. O conteúdo também circulou no Facebook, com menor engajamento.

Conteúdos que desinformam sobre o processo eleitoral podem incentivar pessoas a deixarem de votar ou levantar suspeitas sobre a lisura da votação, colocando em xeque o processo democrático. Conteúdos que sugerem erroneamente a possibilidade de fraude nas eleições brasileiras ganharam engajamento às vésperas das eleições municipais de 2020 e, no momento momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusa, sem apresentar provas, a existência de fraudes na disputa que elegeu o candidato de oposição Joe Biden.

Recentemente, o Comprova já mostrou que urnas eletrônicas não existem em apenas três países do mundo e que o STF não decidiu que o voto impresso é inconstitucional.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu conteúdo original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

• Conteúdo verificado: Publicação afirma que Instituto Butantan e governo de São Paulo estariam fingindo “que nada está acontecendo” após morte de voluntário da vacina chinesa CoronaVac.

É enganosa a publicação que compara condutas dos desenvolvedores de vacina contra a covid-19 e afirma que o Instituto Butantan e o governo de São Paulo “fingem que nada está acontecendo” após a morte de um voluntário da terceira fase de testes da CoronaVac. O óbito provocou a interrupção da pesquisa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autorizou a retomada dos estudos dois dias depois.

Ao contrário do que sugere a postagem, o Instituto Butantan comunicou a Anvisa sobre o chamado “evento adverso grave” envolvendo um dos voluntários. A notificação foi enviada no dia 6 de novembro, dentro do prazo de uma semana estabelecido pela agência. A Anvisa alegou que só teve acesso às informações três dias depois, mas que isso ocorreu por um problema de tecnologia no sistema do governo federal, e que o envio das primeiras informações pelo Butantan ocorreu dentro do período exigido pelo órgão.

O caso também foi comunicado pelo Butantan à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que, no mesmo dia 6, buscou mais informações junto aos pesquisadores. Com os novos dados, o órgão avaliou que o evento adverso não tinha ligação com a vacina. O Butantan também nega relação do óbito com a CoronaVac. A Anvisa informou em nota que ainda pretende avaliar o desfecho do caso.

A postagem verificada também afirma que “quando um voluntário morreu, mesmo tomando placebo, a própria Oxford pediu a suspensão dos testes para a Anvisa”. A vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca teve, de fato, os testes interrompidos pelos próprios responsáveis em setembro, mas isso ocorreu após um caso de doença em um participante do Reino Unido. Quando os pesquisadores responsáveis por essa vacina registraram um óbito entre os voluntários, o que ocorreu em outubro, no Brasil, os testes não chegaram a ser paralisados.

A publicação foi feita pela advogada Flávia Ferronato, no site Jornal da Cidade Online. Flávia coordena um grupo chamado Movimento dos Advogados do Brasil e divulgou as mesmas informações em seu perfil no Twitter. Procurada pelo Comprova, ela preferiu não responder questionamentos sobre a publicação. Após o contato, ela fez publicações em suas redes sociais criticando o trabalho de agências de checagem e procurando intimidar a verificadora que a contatou.

Como verificamos?

Para verificar este conteúdo, entramos em contato com o Instituto Butantan, a Anvisa e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para questionar como e quando ocorreram as comunicações do evento adverso grave que causou a suspensão dos testes da vacina. Recorremos também a comunicados publicados no site da Anvisa, de farmacêuticas que desenvolvem vacinas e a entrevistas coletivas em que foram dados detalhes do caso.

O Comprova também entrevistou o professor Flávio Fonseca, virologista do Centro de Tecnologia de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foram consultadas ainda a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e publicações de veículos de imprensa, sobre a possível causa da morte do voluntário. Buscamos também o cadastro da advogada que assina a publicação no site da OAB e o perfil dela no Twitter e no Facebook, por onde tentamos contato.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 12 de novembro de 2020.

Verificação

O Butantan comunicou a Anvisa?

Um trecho da publicação verificada afirma que o Instituto Butantan e o governo de São Paulo teriam fingido “que nada estava acontecendo” após a morte do voluntário da vacina chinesa CoronaVac. A informação, no entanto, é enganosa. Isso porque o Instituto Butantan informou a Anvisa sobre o evento adverso grave ocorrido com o voluntário, dentro do prazo estabelecido pela agência, que é responsável por autorizar as etapas de testagem. Esta comunicação foi reforçada em nota pelo Butantan e confirmada pela própria Anvisa em entrevista coletiva. Ocorre que o órgão afirmou que devido a um problema no sistema do governo federal causado por ataques sofridos na primeira semana de novembro, a informação só teria sido acessada por eles ao ser enviada uma segunda vez, três dias depois.

Na nota em que comunicou a suspensão dos testes da CoronaVac, a Anvisa afirmou que foi, sim, comunicada do “evento adverso grave”, e que por isso pediu a interrupção dos estudos. No entanto, não deu detalhes sobre quem comunicou a agência e de que forma isso foi feito. “O evento ocorrido no dia 29/10 foi comunicado à Agência, que decidiu interromper o estudo para avaliar os dados observados até o momento e julgar o risco/benefício da continuidade do estudo”, diz um trecho do texto.

Em entrevista coletiva no dia 10 de novembro, o gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, deu mais detalhes e disse que o Instituto Butantan informou o evento adverso grave no dia 6 de novembro, dentro do prazo de sete dias após a intercorrência em que a comunicação é necessária, conforme normas da agência. Entretanto, segundo ele, por causa de um ataque hacker sofrido pelo governo federal e pelo Judiciário, a agência só teve conhecimento da notificação três dias depois, no dia 9 de novembro, às 18h, quando o Butantan reenviou as informações após receber ofício da agência questionando sobre possíveis eventos graves. Na coletiva, Mendes também negou que tivesse ocorrido algum erro de notificação fora do prazo pelo Butantan.

Procurado pelo Comprova, o Instituto Butantan enviou uma nota em que confirma ter repassado a comunicação do evento adverso grave no dia 6, e que precisou reenviá-las no dia 9, após receber ofício e e-mail da Anvisa.

“No dia 30 de outubro, o HC [Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, centro de estudo do qual o voluntário fazia parte] informou a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e a Farmacovigilância do Instituto Butantan (patrocinador do estudo). No dia 6 de novembro, dentro do prazo, a farmacovigilância do Instituto Butantan comunica a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme preconizado em protocolo oficial. Na conclusão constava que o óbito não era relacionado à vacina em teste”, diz um trecho da nota.

O Comprova questionou a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), se a notificação do caso foi recebida de fato no dia 30 de outubro, como dito na nota do Butantan. O órgão informou que foi comunicado do episódio no dia 6 de novembro, mesma data da notificação à Anvisa. O Conep diz ter feito já no dia 6 à noite uma audiência com os pesquisadores para solicitar os documentos que faltavam. “Na conversa, com o conjunto de dados que foram trazidos, ficou claro que o evento adverso não tinha relação com a vacina, então não se justificava a suspensão do estudo”, pontuou o coordenador da Conep, Jorge Venâncio, via assessoria de imprensa. Após a suspensão, a Conep emitiu nota defendendo a continuidade dos estudos clínicos da CoronaVac.

O Comprova também solicitou mais informações à Anvisa sobre como se deu a comunicação do evento adverso grave e que informações foram repassadas. A agência respondeu replicando o link de uma nota emitida no dia 11, em que autoriza a retomada dos testes da CoronaVac após a polêmica suspensão. No texto, ela afirma que não possuía no momento da paralisação informações sobre a causa do evento adverso grave, recebidas somente no dia 10.

Por que a Anvisa suspendeu os testes da CoronaVac?

Na nota em que comunicou a suspensão dos testes da CoronaVac, a Anvisa afirmou que a paralisação foi motivada pela ocorrência de um “evento adverso grave” e que a medida seria “para avaliar os dados observados até o momento e julgar o risco/benefício da continuidade do estudo”. O órgão também frisou que os dados dos voluntários devem ser mantidos em sigilo, mas que a interrupção é prevista pelas normas da Anvisa e faz parte dos procedimentos de Boas Práticas Clínicas.

Dois dias após a suspensão, a Anvisa autorizou a retomada dos estudos da CoronaVac. Em nova publicação no site, a agência alegou que “após avaliar os novos dados apresentados pelo patrocinador depois da suspensão do estudo (…), a ANVISA entende que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação”.

Nessa mesma publicação, a Anvisa argumenta que a suspensão, agora revogada, ocorreu considerando “1) A gravidade do evento; 2) A precariedade dos dados enviados pelo patrocinador naquele momento; 3) A necessidade de proteção dos voluntários de pesquisa; e 4) A ausência de parecer do Comitê Independente de Monitoramento de Segurança”.

Na nova nota, a Anvisa afirma ainda que a causa do evento adverso grave não havia sido informada até o dia 9 de novembro, quando houve a suspensão. Diz também que o boletim de ocorrência relacionado à provável motivação do evento e a manifestação do Comitê Independente de Monitoramento de Segurança não haviam sido enviadas até a mesma data. Entretanto, o órgão aponta que essas informações foram repassadas à agência no dia seguinte, em 10 de novembro, permitindo então a retomada dos estudos.

O Butantan afirma em nota que na primeira comunicação do caso, enviada à Anvisa no dia 6 de novembro e reenviada no dia 9, já “constava que o óbito não era relacionado à vacina em teste”. Essa informação foi ratificada também pelo diretor do Butantan, Dimas Covas, em entrevista coletiva sobre o caso concedida no dia 10. “Do ponto de vista clínico do caso, e nós não podemos dar detalhes, infelizmente, é impossível que haja relacionamento desse evento com a vacina. Impossível”, defendeu.

A morte teve relação com a vacina?

Uma das principais dúvidas sobre o caso é se o evento adverso grave que causou a suspensão dos estudos teve ou não ligação com a vacina aplicada ao voluntário. O Instituto Butantan nega qualquer relação do episódio com o imunizante, enquanto a Anvisa diz que ainda irá acompanhar o caso para analisar este ponto.

A Anvisa não revelou se o evento adverso grave que provocou a suspensão dos testes da CoronaVac foi de fato uma morte de um participante. Tampouco informa as circunstâncias do caso, em razão da confidencialidade dos voluntários.

No dia 10, no entanto, após a interrupção dos estudos da vacina chinesa no Brasil, veículos de imprensa divulgaram que o caso se trataria de uma morte de um homem de 32 anos, que tem como provável causa o suicídio. Reportagem do jornal O Globo citou informações de um boletim de ocorrência registrado na delegacia do 93º DP e de uma nota da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), que afirma que o caso foi registrado e está sendo investigado como suicídio. Ainda assim, exames periciais ainda estão em andamento, segundo a nota.

As informações do boletim de ocorrência também foram divulgadas por veículos como o jornal O Estado de S.Paulo, Uol e TV Globo. O Comprova fez contato com a Secretaria de Segurança Pública de SP e confirmou as informações da nota.

Na nota enviada ao Comprova, o Instituto Butantan confirma que o evento adverso grave se refere a uma morte de um participante dos ensaios clínicos, mas garante que o óbito não teve nenhuma relação com a vacina. A instituição afirma que o voluntário foi encontrado morto 25 dias depois de receber a dose de vacina ou placebo – não foi informado a qual grupo ele pertencia.

Apesar das informações do Butantan, que foram enfatizadas na entrevista coletiva do órgão, e dos veículos de imprensa, a Anvisa afirmou na nota em que autorizou a retomada dos testes da CoronaVac que seguirá acompanhando a investigação do desfecho do caso “para que seja definida a possível relação de causalidade entre o EAG [evento adverso grave] inesperado e a vacina”.

Diferenças entre as interrupções de vacinas

O Comprova ouviu também o professor Flávio Fonseca, virologista do Centro de Tecnologia de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele preferiu não comentar os prazos das comunicações ocorridas entre Butantan e Anvisa, mas explicou que, quando há um evento adverso grave, como a morte de um voluntário, os casos são comunicados e há painéis de observadores, até mesmo internacionais, que julgam se o evento pode ou não ter ligação com a vacina.

No caso da CoronaVac, o especialista frisa que tanto a Conep quanto observadores internacionais julgaram que esse efeito adverso não seria relacionado ao imunizante, e que por isso não exigiria a suspensão. Ele explica que o episódio da CoronaVac tem diferenças em relação aos que causaram as interrupções dos testes das outras duas vacinas no país.

“Tanto em Oxford quanto na Johnson e Johnson, as pessoas tiveram problemas clínicos. Quando você tem um problema clínico, tem que investigar a origem daquilo, para entender se aquele problema clínico pode ter sido gerado a partir da administração da vacina. Em algumas circunstâncias, no entanto, a não ligação da vacina com o evento adverso é tão óbvia que o próprio observador internacional vai olhar a natureza daquele evento e falar: isso não tem ligação com a vacina, portanto não suscita suspensão do estudo. Isso tem que ser visto de forma prática”, avalia, citando atropelamentos e assassinatos como exemplos de eventos passíveis de ocorrer com voluntários, mas sem ligação com os imunizantes.

O virologista também criticou o uso do termo “vachina” que a advogada usa para se referir à CoronaVac na publicação.

“Esse comentário da advogada vem tachado de xenofobia. Ela pode ter a convicção política que ela quiser, o que ela não pode é desqualificar uma vacina por causa de sua origem. Isso é xenofóbico, inadmissível, ainda mais diante da emergência sanitária atual. Todos os indícios que a gente tem até agora são de que a vacina chinesa é tão boa e tão promissora quanto as outras que estão sendo testadas”, afirmou.

As outras desenvolvedoras interromperam os testes?

A postagem verificada compara ainda a situação da CoronaVac com a paralisação dos estudos de outras duas vacinas, da Universidade de Oxford e de empresa ligada à Johnson & Johnson. A publicação afirma que essas desenvolvedoras teriam comunicado à Anvisa e interrompido por conta própria as testagens quando houve intercorrências com pacientes.

A postagem da advogada diz que no caso do imunizante desenvolvido em parceria entre a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford, a suspensão ocorreu “quando um voluntário morreu mesmo tomando placebo”. Na verdade, os testes foram de fato suspensos pelos próprios desenvolvedores, mas quando foi identificado um evento adverso em uma voluntária da Inglaterra – que não resultou em morte.

A AstraZeneca informou em nota no dia 9 de setembro que a pausa ocorreria para análise de dados de “um único evento de uma doença inexplicável que ocorreu no estudo de Fase III do Reino Unido”. Não foram divulgados oficialmente detalhes do caso, mas o CEO da AstraZeneca afirmou em uma videoconferência tratar-se de um caso de mielite transversa, segundo informou o site americano especializado em saúde StatNews. Três dias depois, a AstraZeneca publicou nova nota comunicando a retomada dos testes. Nesta ocasião, os estudos também foram paralisados no Brasil.

O caso em que houve morte de voluntário que integrava os testes da vacina da Oxford-AstraZeneca ocorreu no Brasil, mais de um mês depois, em 15 de outubro. No entanto, neste caso os testes não chegaram a ser suspensos pela Anvisa, que seguiu recomendação de comitê internacional para manter o prosseguimento dos estudos. Este participante morreu de pneumonia viral causada por covid-19, como já mostrou outra verificação do Comprova. Ele estaria no grupo dos que tomaram placebo, segundo fontes relataram a veículos como a TV Globo – o Comprova não conseguiu confirmar a informação.

No caso da vacina da farmacêutica Janssen-Cilag, braço farmacêutico da empresa Johnson & Johnson, os testes foram de fato interrompidos pela própria empresa após evento adverso grave com voluntário do exterior, conforme afirma a postagem verificada. O caso ocorreu em 12 de outubro e foi informado em notas no site da Janssen e no site da Anvisa. A agência autorizou a retomada dos estudos da vacina da Janssen no país em 3 de novembro, após analisar dados do Comitê Independente de Segurança e da autoridade regulatória norte-americana, a Food and Drugs Administration (FDA, na sigla em inglês).

Quem é a autora do texto

Flavia Ferronato é advogada, possui cadastro nacional da OAB. Também é coordenadora nacional do Movimento Advogados do Brasil, organização composta por advogados de todo país. Na sua biografia do Twitter, Flávia se intitula como “Palpiteira no Jornal de Cidade online”. No dia 10 de novembro a advogada fez um tweet com o mesmo texto do Jornal da Cidade Online. Também foi encontrado o canal do Youtube da advogada, em que o vídeo mais recente critica a possível vacinação obrigatória contra covid-19. Durante a verificação buscamos contato via Twitter e WhatsApp com a advogada. Ela se negou a responder às perguntas enviadas. Nos seus últimos tweets a advogada postou prints da conversa com o verificador do Comprova que a procurou. Também fez postagens criticando o trabalho de agências de checagem.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais tratando sobre políticas públicas do governo federal ou sobre a pandemia. Interesses políticos têm sido colocados à frente da ciência, gerando uma “politização da vacina” durante a fase de estudos e produções de uma possível cura para o covid-19. Essa polarização, que também é chamada de “Guerra da vacina”, tem como consequência o aumento de produções de conteúdos enganosos e/ou falsos.

A publicação analisada no portal “Jornal da Cidade” foi um artigo da advogada Flavia Ferronato, onde a mesma afirma que “Butantan e o Governo de São Paulo fingem que nada está e se fingem surpresos com a suspensão?”. Mesmo tal afirmação sendo enganosa, a advogada compartilhou as mesmas informações em seu twitter.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos; ou ainda que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Post em grupo de Facebook segundo o qual as urnas eletrônicas não podem ser auditadas, o que seria um “crime perfeito” em caso de fraude

É falsa a afirmação de um post no Facebook dizendo que as urnas eletrônicas não podem ser auditadas no país. A postagem no grupo Aliança pelo Brasil ironiza um tuíte em que Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que o que ocorreu na eleição dos Estados Unidos seria impensável no Brasil graças às urnas eletrônicas e ao papel da Justiça Eleitoral. O post, incorreto, concorda de maneira irônica com o tuíte do ministro afirmando que, “em caso de fraude, não tem como auditar (a urna eletrônica)” e termina com a expressão “crime perfeito”. Não é verdade, pois as urnas são auditáveis.

Em seu site, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que, em 24 anos de urnas eletrônicas, as suspeitas de fraude foram frequentes, mas que “nenhum caso, até hoje, foi identificado e comprovado” e que órgãos como o Ministério Público e a Polícia Federal “têm a prerrogativa de investigar o processo eleitoral brasileiro e já realizaram auditorias independentes”.

O Comprova tentou contatar o autor do post pelo Facebook. Questionado sobre se é filiado a algum partido político, respondeu que não e, em seguida, nos bloqueou.

Como verificamos?

Em primeiro lugar, pesquisamos documentos e reportagens no site do Tribunal Superior Eleitoral que abordam o tema da segurança das urnas eletrônicas. No site do TSE há uma gama de conteúdos sobre processo eleitoral. Pesquisamos também como está o andamento do partido em formação “Aliança pelo Brasil”.

Buscas em veículos de comunicação como Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo ajudaram a entender o início das acusações de fraude, com comentários de Bolsonaro quando ainda era candidato. O canal do YouTube do presidente também foi utilizado para confirmar as informações.

Via Facebook, entramos em contato com o autor do post e com um dos responsáveis pelo grupo Aliança pelo Brasil, que disse não ter nenhuma ligação formal com a organização política homônima (que tenta se tornar um partido), apenas ser apoiador. O site do TSE divulga a quantidade de apoiadores do partido em formação Aliança pelo Brasil por estado. Fizemos um pedido via Lei de Acesso à Informação para o TSE pedindo a lista dos nomes, UF e cidade, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta verificação.

Verificação

Urnas auditáveis

No documento Sistema Eletrônico de Votação: perguntas mais frequentes, publicado no site do TSE, o órgão responde questões sobre o processo eleitoral e dúvidas em relação à segurança da votação. Na resposta da primeira pergunta, “Como o eleitor pode ter certeza de que a urna eletrônica é segura?”, o documento explica que “há diversos mecanismos de auditoria e de verificação dos resultados que podem ser efetuados pelos candidatos, pelas coligações, pelo Ministério Público”, entre outras entidades.

Ainda de acordo com o tribunal, as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas no Brasil em 1996 e, “em 24 anos de existência, nunca foi comprovada nenhuma fraude no equipamento”.

Para as eleições de 2020, o TSE preparou a série “Desvendando a Urna”, com reportagens sobre o assunto. Uma delas é sobre o tema abordado no post verificado aqui e traz a pergunta “É verdade que a urna eletrônica não é auditável?”. O texto, então, explica que o equipamento possui “diversos recursos que possibilitam e fortalecem a possibilidade de auditagem”. Entre os recursos, estão auditorias pré e pós-eleição e lacração dos sistemas. “Além disso, os sistemas podem ser requisitados para análise e verificação, não somente no período de seis meses que antecedem o pleito, mas a qualquer tempo e pelo prazo necessário para se proceder a uma auditoria completa”, finaliza a reportagem.

No dia

Uma auditoria ocorre no dia da eleição, quando o TSE promove um sorteio de urnas eletrônicas que serão fiscalizadas. A ação é para verificar a autenticidade e demonstrar a integridade do processo eleitoral “para eleitores sem conhecimentos específicos em tecnologia”, como afirma o site do órgão.

As urnas sorteadas são encaminhadas para os tribunais regionais eleitorais, onde é feita uma simulação de voto. “Cédulas em papel são preenchidas e depositadas em uma urna de lona, para que os participantes digitem esses votos tanto na urna eletrônica quanto em um sistema específico que computará os votos consignados em paralelo”, explica o TSE.

Também no dia da eleição, cada urna eletrônica emite um comprovante com os votos recebidos, chamado de Boletim de Urna (BU). Esse documento é impresso pelos mesários e se torna público logo após o fim da votação – qualquer pessoa pode verificá-lo, inclusive no celular, com o aplicativo Boletim na Mão, desenvolvido pelo TSE.

Em linha com o presidente

O post segue o que tem dito Bolsonaro, que já questionou a lisura do processo eleitoral brasileiro diversas vezes. Entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura, em abril de 2018, o então candidato do PSL à presidência disse que as eleições estavam “sob suspeição”. Segundo ele, as urnas eletrônicas eram suscetíveis a fraudes e o Supremo Tribunal Federal não deveria ter anulado um dispositivo da lei eleitoral que previa a impressão do voto.

Mais tarde, em 16 de setembro de 2018, dez dias depois de receber uma facada e semanas antes do primeiro turno da eleição presidencial, o ainda candidato, da cama do hospital, sugeriu a possibilidade de fraude no processo eleitoral em uma live em seu perfil no Facebook. De acordo com Bolsonaro, a fraude seria parte de um plano para que Lula, preso desde abril, pudesse ser libertado com a eleição de um de seus oponentes na disputa, o petista Fernando Haddad. Na transmissão ao vivo, ele novamente defendeu o voto impresso.

Logo após a definição do segundo turno contra Haddad, Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, suspeitar de fraudes nas urnas eletrônicas. “Lamentavelmente, o sistema derrotou o voto impresso”, disse, declarando que teria sido eleito no primeiro turno. Aquela primeira votação foi alvo de queixas de eleitores bolsonaristas, que disseram ter encontrado falhas ao votar – alguns registraram o ocorrido em boletim de ocorrência. A partir das reclamações, tribunais eleitorais de cinco estados fizeram uma auditoria nas urnas que teriam dado problema, mas não foi encontrado nenhum indício de fraude.

Em 25 de outubro, o TSE determinou a retirada do ar de links com o vídeo em que Bolsonaro questionava, do hospital, a lisura do processo.

Mais tarde, já como presidente, ele voltou a falar sobre fraude no pleito que o elegeu. “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno mas, no meu entender, teve fraude”, afirmou Bolsonaro em um evento para apoiadores no dia 9 de março de 2020 em Miami. Até hoje, o presidente não apresentou nenhuma prova ou indício.

E seguiu: “E nós temos não apenas palavra, temos comprovado, brevemente quero mostrar, porque precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes. Então acredito até que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar, e ficaria bastante complicado uma fraude naquele momento”.

Recentemente, em 5 de novembro, ele voltou às acusações em uma live em seu canal no YouTube. “A gente espera ano que vem mergulhar na Câmara e no Senado para que a gente possa ter um sistema eleitoral confiável em 2022.”

Apesar das diversas acusações, ele não apresentou nenhuma evidência no evento. E continua sem apresentar. Em março, ele abandonou duas entrevistas ao ser questionado por jornalistas sobre as provas da fraude na eleição. Dois meses depois, uma apoiadora perguntou a ele, na saída do Palácio do Alvorada: “Quando o senhor vai apresentar as provas da fraude eleitoral?”. O presidente, então, questionou se ela era jornalista e ignorou a pergunta.

Em maio, após processo apresentado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), a 4ª Vara Federal do Ceará determinou que o presidente mostrasse as tais provas em cinco dias. Sem apresentar nenhuma evidência, o prazo se passou e a defesa do presidente procurou desacreditar a ação.

O Comprova verificou, em outubro, uma denúncia de fraude nas eleições, que era falsa, pois se baseava na coleta equivocada de dados.

Grupo Aliança pelo Brasil

Criado em janeiro de 2018, o grupo Aliança pelo Brasil no Facebook faz parte de uma rede de páginas que apoia o presidente Bolsonaro. Já teve o nome alterado várias vezes; alguns deles foram Equipe do Bolsonaro de Plantão e Faço Parte dos 57.713.001 de Brasileiros. Atualmente, o grupo possui mais de 600 mil membros na rede social.

Apesar de levar o nome de um partido em processo em formação no TSE, o responsável pelo perfil disse ao Comprova que apoia a associação política, mas não tem ligação formal com ela. Uma das regras do grupo é “Se fizer denúncias em publicações a favor do presidente, será banido(a) do grupo imediatamente”.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Projeto Comprova monitora e verifica conteúdos sobre a pandemia, eleições municipais e políticas públicas do governo federal que possam causar desinformação nas redes sociais. É o caso do post do perfil Aliança pelo Brasil, que questiona a lisura do processo eleitoral brasileiro ao afirmar, erroneamente, que as urnas eletrônicas não são auditáveis. A publicação tinha mais de 3,8 mil interações, entre curtidas, comentários e repostagens até o dia 12 de novembro.

Conteúdos sobre supostas falhas no sistema eleitoral vêm sendo divulgados desde a última eleição presidencial. Em outubro de 2018, o Comprova mostrou que a Polícia Federal não havia apreendido uma van com urnas adulteradas nem a Polícia Militar. Dois anos depois, em 2020, verificou um tuíte que enganava ao dizer que o STF decidiu que voto impresso é inconstitucional, publicou a verificação sobre uma denúncia de fraude nas eleições baseada em uma coleta equivocada de dados e mostrou ser falso que apenas o Brasil e outros dois países usem o sistema eletrônico.

Falso para o Comprova é todo conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

• Conteúdo verificado: Post no Twitter insinua que ataque hacker ao sistema de informática do Superior Tribunal de Justiça seria uma ameaça à segurança do TSE e das urnas eletrônicas usadas no país.

É enganoso o tuíte insinuando que o ataque hacker sofrido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Ministério da Saúde e por outros órgãos públicos, no começo de novembro, seja uma ameaça à segurança das urnas eletrônicas ou ao sistema eleitoral do Brasil. Diferentemente desses sistemas internos, os equipamentos de votação são máquinas isoladas, sem qualquer conexão com a internet.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas eletrônicas não têm nem o hardware necessário para fazer uma conexão a uma rede com ou sem fio — o que inviabiliza um ataque virtual externo.

Para a contagem dos votos, um arquivo é retirado da máquina após o encerramento do período de votação e da impressão do boletim com o resultado daquela urna. Este arquivo é, então, enviado a um pólo de transmissão, que enviará os dados para que o TSE faça a totalização no seu sistema. Este, por sua vez, é conectado à internet.

Como verificamos?

Procuramos o STJ, para verificar as informações sobre o ataque hacker mencionado no tuíte. A primeira tentativa foi por e-mail, mas não houve resposta. Pelo WhatsApp oficial, o órgão confirmou o ocorrido, e, por meio de notas com atualizações, disse que o caso está sendo investigado pela Polícia Federal e que o sistema está sendo restabelecido de forma gradual. O e-mail só foi respondido quatro dias depois, avisando o restabelecimento do sistema.

Também entramos em contato com o Tribunal Superior Eleitoral, mencionado no tuíte e responsável pelo sistema eletrônico usado nas urnas de votação brasileiras. A Corte nos passou informações sobre os mecanismos de segurança usados nos equipamentos e sobre o funcionamento das urnas.

Entrevistamos, ainda, por e-mail, Fernando Amatte, diretor de Cibervigilância da Cipher, empresa paulista especializada em cibersegurança, que explicou o ataque ao STJ e a diferença do sistema usado no tribunal para aquele adotado nas urnas eletrônicas.

Por fim, consultamos matérias publicadas na imprensa sobre o ataque ao Superior Tribunal de Justiça.

Procuramos também uma forma de contatar a autora do tuíte enganoso, mas sua conta não aceita mensagens e não encontramos e-mail ou telefone de contato.

Verificação

Ataque ao STJ

O Superior Tribunal de Justiça foi, de fato, assim como afirma o tuíte, alvo de um ataque hacker no dia 3 de novembro. Segundo um comunicado assinado pelo presidente do órgão, ministro Humberto Martins, no dia 5, o ataque foi detectado pela presença de um vírus na rede de informática do tribunal, enquanto sessões de julgamento eram realizadas. Para proteger o sistema, os links da rede interna do tribunal com a internet foram desconectados — fazendo com que os sistemas de informática e telefonia do Tribunal deixassem de funcionar.

A pedido da própria Corte, a Polícia Federal está investigando o caso — em um inquérito sigiloso.

No dia 10, em outro comunicado, o presidente da corte disse que “os principais sistemas da rede de tecnologia da informação do tribunal foram restaurados”, e que novos procedimentos de segurança foram adotados por todos os servidores e usuários da rede interna de forma preventiva.

Também de acordo com a nota, a extensão dos danos causados pelo ataque e das informações a que os hackers tiveram acesso ainda estão sendo apuradas pela Polícia Federal. Advogados temem que os dados dos clientes, que estavam na base do STJ e foram recuperados por um sistema de backup, sejam usados para chantagem pelos criminosos.

Urnas são equipamentos isolados

Como aponta o tuíte verificado, com ironia, as urnas eletrônicas não poderiam ser invadidas como foram os sites do STJ por um motivo simples: elas não estão conectadas a uma rede. Segundo o TSE, elas são dispositivos isolados. O que significa que, para invadir uma urna, uma pessoa teria de ter acesso a ela fisicamente – e efetuar a má conduta uma a uma.

“A urna funciona independentemente da internet. Todas as urnas são zeradas antes do início das votações, com a impressão da zerésima (relatório da urna), que comprova que nenhum voto foi digitado até aquele momento. A partir daí, todo voto dado é registrado”, explica o tribunal eleitoral.

Além disso, segundo o analista do TSE Bruno Coimbra, mestre em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília (UnB), as urnas eletrônicas não são equipadas com o hardware necessário para se conectar a uma rede de internet ou a qualquer forma de conexão, com ou sem fio.

“Vale destacar que o sistema operacional Linux contido na urna é preparado pela Justiça Eleitoral de forma a não incluir nenhum mecanismo de software que permita a conexão com redes ou o acesso remoto”, explica o analista em artigo publicado no site do tribunal. “Qualquer tentativa de executar software não autorizado na urna eletrônica resulta no bloqueio do seu funcionamento. De igual modo, tentativas de executar o software oficial em um hardware não certificado resultam no cancelamento da execução do aplicativo”.

Diretor de cibervigilância da Cipher, empresa especializada em cibersegurança, Fernando Amatte também descarta qualquer relação entre o ataque ao sistema do STJ e uma hipotética invasão das urnas eletrônicas. Como os dispositivos eleitorais são totalmente desconectados da rede, é inviável estabelecer semelhanças. “Temos situações e vetores de ataque diferentes, com possibilidades de ataques distintas”, esclarece.

De acordo com Amatte, um ataque similar poderia afetar o sistema de totalização de votos ou outras esferas do TSE, mas nunca as urnas, já que os equipamentos, em si, não estão conectados à internet. Por isso, os os boletins de urna são impressos ao final da votação em diferentes vias. Em caso de qualquer ataque ou suspeita de interferência externa, há provas autenticadas que permitem uma checagem segura dos votos.

O especialista considera que as invasões recentes ligaram o alerta nas instituições, que devem renovar os cuidados para se proteger de ataques.

“Ninguém quer ter esse tipo de problema. Sendo assim, acredito que todos os órgãos públicos estão, neste momento, analisando suas redes e suas capacidades internas de detecção, análise e resposta”, afirma. “Caso necessário, medidas complementares de segurança serão tomadas, porém nada muito específico ou focado em eleições”.

O TSE também realiza testes com os equipamentos antes das eleições para averiguar a inviolabilidade da urna. Neste ano, dos 13 planos de ataque feitos pelas entidades que participaram dos testes, apenas dois conseguiram obter sucesso parcial, sem chegarem ao resultado final. Peritos da Polícia Federal (PF) conseguiram romper uma das diversas barreiras de proteção, mas não conseguiram alterar os dados de eleitores e de candidatos.

Totalização dos votos é feita separadamente

Como as urnas não têm conexão com a internet, para a contagem dos votos, um arquivo é retirado da máquina após o encerramento do período de votação e enviado a um polo de transmissão, que transmite os dados para que os tribunais regionais eleitorais (TREs) façam a totalização.

Esses dados só conseguem ser lidos nos equipamentos da Justiça Eleitoral que possuem as chaves para as diversas camadas de segurança, integrantes do sistema eletrônico de votação. Após verificação na zona eleitoral, a autenticidade dos votos da urna eletrônica é checada mais uma vez no TSE, antes de serem incluídos na totalização.

“Quando a zona eleitoral fecha, uma mídia de resultado gera o Boletim de Urna, com cinco cópias: uma fica afixada no local de votação, três seguem para o cartório eleitoral e a última é entregue aos representantes dos partidos políticos ali presentes. Tal procedimento se dá em todas as seções eleitorais”, explica o TSE. “Após a impressão, é retirada a mídia de resultado, para envio a um polo de transmissão. É a partir desse instante que se dão o envio e a totalização dos votos.”

Nas eleições municipais de 2020, os votos serão totalizados no TSE e, não mais nos TREs. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, essa centralização possibilita ainda mais segurança no processamento dos votos, que ocorrerá na sala-cofre do TSE, que possui todos os certificados internacionais de segurança física e de garantia de fornecimento de energia.

Quem é a autora

O tuíte, publicado como ironia, foi escrito por Claudia Wild, uma militante de direita, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ela escreve para alguns portais opinativos voltados à direita, como Hora Extra e Terça Livre. No último, sua minibio a identifica como “mineira, mãe do Thomas e bacharela em Direito pela UFMG [Universidade Federal de Minas Gerais].

Entre seus tuítes há também questionamentos às eleições norte-americanas, que, diferente do Brasil, não usam urnas eletrônicas como método único, e às vacinas contra covid-19 produzidas na China.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais tratando sobre o processo eleitoral, políticas públicas do governo federal ou sobre a pandemia de covid-19.

O post verificado aqui, com 7,6 mil curtidas e cerca de 1,4 mil compartilhamentos no Twitter, desinforma ao equiparar um ataque virtual real ocorrido com instituições brasileiras à possibilidade de invasão de urnas, para colocar em xeque o sistema eleitoral brasileiro. Este tipo de questionamento inconsistente e sem provas, estimulado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ajuda a descredibilizar o processo democrático brasileiro.

O UOL Confere já checou conteúdo semelhante.

O Comprova tem verificado uma série de postagens que questionam a eficiência das urnas eletrônicas, como a corrente que afirma que um documento comprovou fraude nas eleições de 2018 e a que diz que apenas três países no mundo usam urnas eletrônicas.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que usa dados imprecisos; ou que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

• Conteúdo verificado: Live realizada no Facebook, e posteriormente publicada no YouTube, na qual um enfermeiro afirma que a morte de um voluntário nos testes da vacina de Oxford, em outubro, teria sido provocada pelo imunizante. Além disso, ele também diz que as vacinas podem causar Alzheimer e fibromialgia

É falso que o médico João Pedro Rodrigues Feitosa, voluntário no ensaio clínico da vacina de Oxford, tenha sido “vítima da vacina”, como afirmou o enfermeiro Anthony Ferrari Penza em uma transmissão ao vivo pelo Facebook. De acordo com o atestado de óbito do jovem, obtido pelo Comprova, ele faleceu em decorrência de uma pneumonia viral causada pela covid-19.

Veículos de imprensa, como a TV Globo, disseram ter confirmado com fontes ligadas aos testes que o voluntário recebeu apenas placebo – e não a vacina propriamente dita. O Comprova não conseguiu confirmar essa informação.

O enfermeiro ainda afirma no vídeo verificado pelo Comprova que os adjuvantes da vacina, substâncias que buscam melhorar sua eficácia, poderiam causar Alzheimer, doença degenerativa que afeta a memória, e fibromialgia, que causa dor e fadiga. A afirmação é enganosa, já que não existem indícios científicos que indiquem que as vacinas e os adjuvantes causem qualquer uma das duas doenças, como explicou o pesquisador Rafael Dhália, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Até o momento, não foram relatados efeitos colaterais graves nos 57 mil voluntários (10 mil deles no Brasil) que receberam a vacina de Oxford.

É importante ressaltar que o simples ato de se vacinar não significa que uma pessoa esteja imune a uma determinada doença. Nenhuma vacina existente proporciona uma proteção para todas as pessoas que receberem as doses. “Vacina não é uma medida de proteção individual e, sim, populacional”, explica Dhália. Isso significa que mesmo quem vier a receber a vacina ainda poderá adquirir a doença. “Quando o nível é ‘excelente’, a vacina tem uma proteção de 80%”, complementa o pesquisador. Com isso, os 80% da população imunizados servem como uma espécie de barreira para que os outros 20% que não foram imunizados estejam protegidos.

Procurado, Penza disse que não é contra a vacina ou contra os testes da vacina, mas que é “contra não avisar as pessoas que elas estão sendo testadas” e contra a “obrigatoriedade” dos testes. Na verdade, nenhuma pessoa é obrigada a participar dos testes e todos que participam são voluntários e assinam um termo reconhecendo a participação.

Em relação aos efeitos colaterais, ele voltou a afirmar que os artigos científicos mostram que os adjuvantes podem provocar Alzheimer. Porém, quando o Comprova pediu para que ele enviasse os artigos que supostamente comprovariam a afirmação, ele deixou de responder.

Como verificamos?

Em primeiro lugar, consultamos as informações publicadas na imprensa sobre a morte de João Pedro Rodrigues Feitosa, voluntário nos testes da vacina de Oxford que faleceu no final de outubro. Depois disso, entramos em contato com a farmacêutica AstraZeneca, responsável pela vacina, e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela aprovação de testes e medicamentos no Brasil.

Pelo portal do Registro Civil, canal oficial de comunicação com cartórios de todo o Brasil, solicitamos e obtivemos o atestado de óbito de Feitosa para confirmar a causa da morte.

Conversamos, também, com o doutor em biologia molecular e especialista em microbiologia e virologia da Fiocruz Rafael Dhalia e com Dirceu Bartolomeu Greco, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), presidente da Sociedade Brasileira de Bioética e vice-presidente do Comitê Internacional de Bioética da Unesco.

Também entramos em contato com o enfermeiro Anthony Ferrari Penza via WhatsApp.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 11 de novembro de 2020.

Morte de voluntário nos testes

No vídeo analisado, o enfermeiro afirma que o médico carioca João Pedro Rodrigues Feitosa, de 28 anos, teria sido vítima da vacina contra o novo coronavírus. Feitosa era um dos participantes dos testes clínicos da vacina produzida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca e faleceu no dia 15 de outubro. A afirmação feita por Penza é falsa. De acordo com o atestado de óbito de Feitosa, ele faleceu por complicações em decorrência de uma pneumonia viral causada pela covid-19.

Procurada, a farmacêutica AstraZeneca afirmou que não poderia divulgar informações sobre os voluntários, pois as informações sobre qualquer voluntário são tratadas em sigilo. Tanto a farmacêutica quanto a Universidade de Oxford, parceiras na produção da vacina, se recusaram a confirmar se Feitosa recebeu o placebo ou a vacina. Porém, diversos veículos de comunicação brasileiros confirmaram, com fontes ligadas ao estudo, que o médico recebeu apenas placebo – e não a vacina propriamente dita. Ou seja, a morte de Feitosa não tem relação direta com a vacina em testes no Brasil – ele foi uma das mais de 162 mil vítimas brasileiras da covid-19.

Efeitos colaterais, Alzheimer e fibromialgia

Na gravação, o enfermeiro Penza afirma que os adjuvantes presentes nas vacinas poderiam causar Alzheimer, doença neurodegenerativa que afeta a memória, e fibromialgia, enfermidade que causa dor e fadiga. Os adjuvantes são substâncias que procuram melhorar a eficácia das vacinas. A informação é enganosa. Não existem indícios científicos de que as vacinas e os adjuvantes causem essas duas doenças, explicou Rafael Dhália, pesquisador da Fiocruz e doutor em Biologia Molecular.

“Não existe vacina ‘pronta’ pois elas ainda estão na fase 3 de testes, que é a fase final da avaliação de segurança e eficácia”, explica Dhália. “Mas não existem indícios científicos de que elas causem essas doenças”, complementa. No caso da vacina de Oxford, não foram registrados efeitos colaterais graves nos mais de 57 mil voluntários até o momento.

O placebo e os testes

A pesquisa científica com voluntários é regulamentada pela resolução 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e controlada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), vinculada ao CNS, para garantir o controle e se manter livre da influência de laboratórios e governantes. A explicação foi dada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Bioética e vice-coordenador do Comitê Internacional de Bioética da Unesco, o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dirceu Bartolomeu Greco.

O direito ao sigilo em todas as fases da pesquisa é assegurado aos participantes voluntários pela mesma resolução, no capítulo IV. No entendimento de Greco, a legislação brasileira é uma das que garantem mais direitos aos voluntários de pesquisas e testes. Um desses direitos é o acesso aos resultados dos estudos, ou seja acesso sem custos a medicamentos e tratamento gerados por esses estudos, o que possibilita aos participantes um benefício em um processo “em que praticamente todos os envolvidos ganham alguma coisa, seja o pesquisador, a instituição de pesquisa e o laboratório, enquanto o voluntário entra só com a boca ou o braço”, segundo o professor.

No vídeo verificado aqui, Penza afirma que o placebo utilizado na pesquisa é “um líquido que não é nada”. A afirmação está errada. De acordo com o imunologista Rafael Dhalia, a “definição de placebo usada pelo enfermeiro autor do vídeo está completamente equivocada”. O placebo dessa vacina não é uma substância inerte. Ele utiliza o mesmo vetor, mas leva o imunizante para meningite meningocócica. Ou seja, o placebo, neste caso, é uma outra vacina já consolidada e que é utilizada em larga escala no mundo todo.

A vacina

A vacina produzida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford é um imunizante vetorial. Isso significa que ela utiliza um vírus vivo – no caso, um adenovírus de chimpanzé modificado – como vetor para levar uma parte do vírus SARS-CoV-2, causador da covid-19, para dentro do corpo humano. Essa é uma solução para produzir a vacina sem precisar inserir o vírus inteiro no corpo.

Ao identificar a sequência genética dessa parte do vírus, a proteína “S”, o sistema imunológico de quem recebe a vacina, a reconhece como uma parte estranha ao corpo e começa a produção de anticorpos que vão lutar contra o vírus. Dessa maneira, quando tivermos contato com o novo coronavírus, nosso corpo já estará protegido.

É importante lembrar que o simples ato de se vacinar não significa dizer que uma pessoa está 100% imune a uma doença. Nenhuma vacina existente proporciona 100% de proteção. “[Tomar a vacina] não significa dizer que a pessoa precisaria estar protegida contra a doença. Vacina não é medida de proteção individual e, sim, populacional. Nenhuma delas protege 100%. Quando o nível é ‘excelente’ tem uma proteção de 80%”, explica Rafael Dhália, da Fiocruz.

Com isso, os 80% da população protegidos servem como uma espécie de barreira para os outros 20% que não desenvolveram uma proteção após a vacinação e a transmissão do vírus vai sendo bloqueada ao longo dos anos.

Segundo Dhalia, “a OMS deverá aceitar para a covid-19 qualquer vacina que tenha uma eficácia igual ou superior a 50%, para ir reduzindo a transmissão até surgir alguma outra mais eficaz, com nível de proteção acima de 70%”.

Quem é o autor do vídeo?

Anthony Ferrari Penza, nascido no Rio de Janeiro, tem 45 anos e atualmente é candidato a vereador no município de Cabo Frio, no mesmo estado. Segundo seu currículo Lattes, na plataforma CNPq, ele fez sua formação no curso de Enfermagem na Universidade Veiga de Almeida, em 2014. Entre 2014 e 2016, cumpriu especializações na área medicinal. Ainda conforme a plataforma Lattes (com última atualização registrada em 06/03/2018), Penza atuou em diversos hospitais da região. Entretanto, quando questionado sobre sua trajetória profissional em uma verificação anterior realizada pelo Comprova, o enfermeiro não disse em quais instituições trabalhou.

Penza concorre pela primeira vez a vereador na cidade de Cabo Frio pelo Partido Social Democrata. Ele não teve nenhuma movimentação financeira na campanha eleitoral, segundo o site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O enfermeiro já apareceu em outras duas verificações feitas pelo Comprova. Em uma delas, ele afirmava que o recebimento de verbas pelos hospitais estava atrelado ao número de óbitos. Essa informação é falsa. Na outra, ele distorceu dados de estudos científicos para afirmar falsamente que a ivermectina, medicamento usado contra vermes e parasitas, seria eficaz contra o novo coronavírus.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais tratando sobre políticas públicas do governo federal ou sobre a pandemia. Como ainda não existe uma vacina aprovada ou cura comprovada para o coronavírus, muitas das publicações verificadas estão relacionadas ao tema. Nos últimos meses, a grande politização em torno da vacina fez com que o número de conteúdos falsos e enganosos aumentasse muito.

O vídeo analisado foi publicado no perfil do Facebook do enfermeiro Anthony Ferrari Penza e teve cerca de 2,6 milhões de visualizações até ser excluído, no dia 29 de outubro. O mesmo vídeo foi publicado no YouTube e chegou a mais de 50 mil visualizações até 11 de novembro. Os conteúdos passam insegurança para as pessoas que, além de estarem assustadas com a pandemia, também ficam receosas em relação às vacinas, visto que o vídeo dissemina medo e não traz nenhuma informação concreta sobre os testes e resultados das vacinas que estão em andamento no Brasil.

O mesmo vídeo também foi verificado pela Agência Lupa e pelo Fato ou Fake, do portal G1, que classificaram as informações de Penza como falsas.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para modificar o seu significado original e divulgado de maneira deliberada para espalhar uma mentira.

• Conteúdo verificado: Post no Facebook usa print screen que mostra apenas o título de uma checagem para induzir os internautas a crer que a CoronaVac matou mais de 2 mil voluntários e altera o DNA das pessoas.

É falso que a CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac com apoio do Instituto Butantan, tenha matado mais de 2 mil voluntários e que altere o DNA das pessoas, como sugere uma imagem que circula pelas redes sociais. Também é inverídico que as vacinas desenvolvidas pela Pfizer e pela Moderna tenham como objetivo causar graves danos neurológicos e, assim, matar a população em massa. Todas estas afirmações foram divulgadas pela mesma página em um post no Facebook e em uma publicação no Telegram.

O post usa como imagem parte de uma checagem, apenas título e subtítulo, que repete o boato como forma de pergunta: “Vacina chinesa matou mais de 2 mil voluntários e altera o DNA das pessoas? Checamos!”. Essa imagem, no entanto, induz a uma interpretação errada, já que nem o link para a verificação nem a sua conclusão foram compartilhados. A verificação, feita pela seção de checagem do site maranhense O Imparcial, concluiu que a informação é falsa.

O texto que acompanha a imagem do post verificado pelo Comprova fornece um link que leva a uma publicação no Telegram, que diz: “Cobaias humanas da Moderna e Pfizer sofrem exaustão extrema, falta de ar, dores de cabeça etc. Prepare-se para vacinas de despovoamento em massa que causam graves danos neurológicos e lobotomize [sic] qualquer estúpido o suficiente para tomá-las”.

Comunicados das fabricantes e de órgãos oficiais mostram que as vacinas que estão em teste não causaram nenhum dano neurológico e, muito menos, mortes de voluntários relacionadas a elas. O Comprova ouviu especialistas que também negaram a possibilidade dos imunizantes causarem alterações no DNA.

Em resposta ao Comprova, o responsável pela página que compartilhou os conteúdos afirmou que as informações “são conseguidas com pessoas que tem [sic] a mesma linha de pensamento que nós” e que iria tomar providências sobre as publicações, mas que a página iria manter “o foco, que é divulgar aquilo que a TV nunca vai mostrar”.

Como verificamos?

A verificação começou com o acionamento do Instituto Butantan, que desenvolve a CoronaVac em parceria com a chinesa Sinovac. O objetivo era questionar sobre a possibilidade de a vacina causar problemas no DNA humano e sobre a quantidade de mortes, caso houvesse, registrada entre os voluntários dos testes.

Também foram procuradas a Pfizer e a Moderna, que trabalham na elaboração de outros dois imunizantes. Nesse caso, os questionamentos eram em torno das alegações feitas a respeito das vacinas: que causariam danos neurológicos graves, que teriam como intuito despovoar o planeta e que teriam provocado nos voluntários efeitos colaterais como exaustão extrema, dor de cabeça e falta de ar.

Para tentar responder todas essas perguntas, o Comprova ainda realizou pesquisas no Google e fez buscas nos sites oficiais da vacina CoronaVac, do laboratório Moderna e da empresa farmacêutica Pfizer. Verificações anteriores do projeto, que trataram de danos genéticos e consequências das vacinas, também foram consultadas.

Por fim, a equipe entrevistou dois especialistas por telefone: o professor e virologista Flávio Fonseca, do Centro em Tecnologia em Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e a infectologista Luciana Barreto, do Hospital Estadual de Doenças Tropicais Doutor Anuar Auad, em Goiânia.

Também entramos em contato com o responsável pela página que compartilhou os conteúdos falsos para questionar sobre as fontes das afirmações feitas nas publicações.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 9 de novembro de 2020.

Verificação

CoronaVac não causou mortes em voluntários

Desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, a vacina CoronaVac não causou nenhuma morte, diferentemente do que sugere o post aqui verificado.

Atualmente, a CoronaVac está na fase 3 de testes, com voluntários da China e do Brasil. No país asiático, mais de 50 mil pessoas integraram o estudo, sendo que menos de 6% apresentaram algum efeito colateral, como dor no local da aplicação, fadiga, febre, perda de apetite e dor de cabeça. “Estamos confiantes tanto em relação à segurança, quanto à eficácia”, afirmou Xing Han, representante da Sinovac no Brasil.

Procurado, o Instituto Butantan complementou tais informações. “Nas fases 1 e 2 dos ensaios clínicos conduzidos na China não foi registrada nenhuma morte de voluntários em decorrência do uso da vacina. Na fase 3 do estudo, atualmente em andamento em sete estados brasileiros e no Distrito Federal, não foi registrado qualquer efeito adverso grave entre os participantes.”

Dentre as principais vacinas em desenvolvimento, a única que registrou uma morte entre os voluntários foi a desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca – não citada pela publicação verificada. O óbito que vitimou o médico brasileiro João Pedro Rodrigues Feitosa, de 28 anos, aconteceu em outubro, conforme revelado por reportagens divulgadas em veículos como O Globo, Agência Brasil e UOL.

A causa da morte não foi confirmada oficialmente nem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem pelo laboratório responsável, por questões de confidencialidade que envolvem os participantes dos ensaios clínicos. Apesar disso, em nota de pesar pelo falecimento do ex-aluno, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) afirmou que a causa da morte teria sido complicações da covid-19, informação também divulgada por veículos como Agência Brasil e O Globo.

Também não foi informado se o médico brasileiro estava no grupo que tomou vacina ou placebo. Reportagem do jornal O Globo citou fontes ligadas ao desenvolvimento da vacina, mas que pediram para não serem identificadas, que sustentaram que ele estaria entre aqueles que tomaram apenas placebo. Após informações recebidas do Comitê Internacional de Avaliação de Segurança, a Anvisa informou que os testes da vacina podiam continuar. Atualmente, a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), que fará a produção da vacina no Brasil, já tem até um cronograma de produção e distribuição do imunizante.

Vacinas não alteram o DNA

Frequentemente, as vacinas contra a covid-19 têm sido alvo de afirmações inverídicas, incluindo falsos danos genéticos. O Comprova verificou duas publicações sobre o tema, chegando à conclusão de que ambas eram falsas. A primeira dizia que, além de problemas no DNA, as vacinas seriam capazes de monitorar a população. Já a segunda, indicava que elas poderiam causar câncer e transformar as pessoas em homossexuais.

Professora titular da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e membro do comitê científico da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI), Cristina Bonorino já afirmou à nossa equipe que “é muito importante explicar para as pessoas que isso (intervenção da vacina no DNA) é impossível” e que “para alterar o código genético, você precisa de algo que se insira no seu DNA, e a gente sabe que as vacinas não vão fazer isso”.

Responsável pelo desenvolvimento pela CoronaVac, o Instituto Butantan explicou que a formulação da vacina utiliza a técnica de inativação do vírus. “Ou seja, a formulação do imunizante contém coronavírus mortos num processo de inativação química para que apenas estimulem a proteção imunológica do organismo sem causar a infecção. É completamente irresponsável afirmar que exista algum componente que altera o DNA.”

Por telefone, o professor Flávio Fonseca, virologista do Centro em Tecnologia em Vacinas da UFMG, também garante que a informação de que a vacina altera o DNA não procede. “Isso é uma informação absolutamente incorreta, a vacina CoronaVac utiliza um vírus que passa por um processo químico para ser inativado, eles neutralizam ele e depois na corrente sanguínea é combatido com os anticorpos”, afirma.

O professor ainda salienta que outras vacinas já produzidas em larga escala e utilizadas há décadas usam essa técnica, como a imunização contra a poliomielite. Sobre os efeitos colaterais, ele afirma que a maioria são brandos, como dor de cabeça e cansaço.

A infectologista Luciana Barreto, do Hospital Estadual de Doenças Tropicais Doutor Anuar Auad, em Goiânia, lembra que várias vacinas utilizam há muito tempo a técnica do vírus inativado. Segundo ela, a CoronaVac é produzida de forma semelhante à da Influenza e da Hepatite A.

“É um boato totalmente enganoso que a vacina altera o DNA das pessoas, é uma tecnologia utilizada há muito tempo por outras vacinas”, explica. Ela relembra que os estudos da fase 3 da CoronaVac ainda não mostraram nenhum dado científico acerca de danos neurológicos, mas nas fases 1 e 2 não há relatos de problemas do tipo.

Atualmente, três vacinas estão sendo testadas no Brasil, além da CoronaVac. Duas delas – a europeia da Jassen-Cilag e a da parceria entre Oxford e AstraZeneca – utilizam a tecnologia do “adenovírus vetor”, na qual a proteína do novo coronavírus é inserida em outro vírus, como os que causam gripe ou conjuntivite, modificado em laboratório, para não se multiplicar no corpo humano, ao mesmo tempo em que estimula a produção de anticorpos contra o Sars-CoV-2.

Somente a vacina desenvolvida pela Pfizer utiliza o material genético (RNA) do novo coronavírus para desencadear a resposta imune do organismo humano. Em entrevista ao Comprova, a Independentemente da tecnologia empregada, todas foram aprovadas para testes pela Anvisa, cujo comitê avalia dados de segurança, delineamento do estudo proposto, dados de produção e controle de qualidade e boas práticas clínicas.

Quais os efeitos colaterais das vacinas da Pfizer e da Moderna?

Chamada de mRNA-1273, a vacina que está sendo desenvolvida pela farmacêutica Moderna recebeu da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), no dia 22 de outubro, o parecer de que é “idônea” e que pode solicitar o registro junto à entidade. “Essa autorização é consequência dos resultados positivos do estudo pré-clínico e da análise positiva da fase 1 do estudo”, explica a nota oficial. A EMA é equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil.

Diferentemente do que sugere a publicação verificada, não houve relato de “exaustão extrema” e nem de “falta de ar” entre os voluntários. Já as dores de cabeça, de fato, aconteceram em 60% dos voluntários que receberam a segunda aplicação da vacina, de 100 microgramas de dose. Os integrantes desse grupo também sentiram fadiga (80%), calafrios (80%) e mialgia (53%), sendo todos efeitos leves ou moderados.

Nos resultados referentes ao grupo dos adultos com mais de 56 anos, divulgados no dia 29 de setembro, dois voluntários apresentaram efeitos colaterais classificados como graves. O primeiro teve febre e o segundo, fadiga. Os dois casos também aconteceram após a segunda aplicação da dose de 100 microgramas. Os resultados do relatório preliminar e dos estudos com o grupo de adultos mais velhos foram publicados no periódico científico The New England Journal of Medicine.

Atualmente, a vacina da Moderna está na fase três de estudos. Nela, mais de 25 mil voluntários (adultos, saudáveis e que tenham alto risco de contrair a covid-19 ou de desenvolver um quadro grave da doença) receberam a segunda dose do imunizante. Os resultados desta fase ainda não foram divulgados. Sobre o tema, o Comprova acionou a Moderna, mas não recebeu o retorno até a publicação deste texto.

Já a vacina desenvolvida pela parceria entre a Pfizer e a BioNtech, chamada de BNT162, é uma das que estão sendo testadas no Brasil. Atualmente, os estudos estão na fase 3, iniciada no final de julho deste ano, e os respectivos resultados preliminares são esperados para o final de novembro. Ao todo, a empresa farmacêutica conta com o voluntariado de 3.100 brasileiros.

De acordo com um comunicado da Pfizer enviado ao Comprova, não houve registro de “eventos adversos graves” entre os voluntários. Ocorreram apenas casos de febre, fadiga e calafrios, que “geralmente eram de leves a moderados”, desaparecendo naturalmente, em um ou dois dias.

“A segurança foi, é, e sempre será nossa prioridade em pesquisas e desenvolvimento de vacinas. Embora a Pfizer e a BioNTech estejam trabalhando numa velocidade extraordinária, a preservação de padrões de alta qualidade e segurança é extremamente importante. Para esse estudo, assim como em todos os nossos ensaios clínicos, a segurança dos voluntários é fundamental, e os pesquisadores devem seguir regras estritas para garantir que os participantes estejam seguros.”

Título distorcido: a checagem do site Imparcial

A partir de uma postagem em um grupo de Facebook no dia 16 de outubro, a redação do Imparcial elaborou uma checagem com o título em forma de pergunta, dando ênfase à principal afirmação da postagem, sobre a possível morte de 2 mil voluntários da CoronaVac e se a vacina poderia alterar o DNA das pessoas. A chamada termina com a indicação de que o conteúdo foi verificado: “Checamos!”.

O primeiro parágrafo da verificação do Imparcial começa com a referência de que conteúdo viralizou nas mídias digitais. Logo abaixo, há um print da postagem alvo da checagem, dizendo, entre outras coisas, que a CoronaVac causou a morte de mais de 2 mil voluntários e que ela seria a primeira vacina a “mexer com nosso DNA”.

No mesmo dia, 16 de outubro, a postagem foi publicada também no grupo de Facebook Conspiração e Manipulação Real. O Facebook classificou ambas as postagens como conteúdo falso, devido à verificação da Agência Lupa, feita no mesmo dia da postagem. No perfil que compartilhou esse conteúdo há outras publicações classificadas pelo Facebook como falsas.

No decorrer da checagem, o Imparcial também classificou o conteúdo como falso e mencionou informações do Instituto Butantan e da Sinovac de que a vacina não causou mortes e nem efeitos adversos graves em voluntários até o momento. O trecho compartilhado posteriormente pela página Maldito Sistema, no entanto, omite essa conclusão, não oferece link para a verificação e exibe apenas o título em forma de pergunta, sugerindo que o boato poderia ser verdadeiro.

O caminho da desinformação

Na postagem no Facebook, a página Maldito Sistema usa um print da verificação do jornal O Imparcial, que apontou como falsa a informação de 2 mil mortes causadas pela CoronaVac. No entanto, a página engana ao sugerir que a afirmação seria verdadeira, já que a postagem não oferece link para a checagem, não exibe o trecho que desmente o boato e foi publicada com a legenda: “MATOU MAIS QUE ISSO. EU APOSTO!”.

Na mesma postagem, a página insere um link para o canal Maldito Sistema no Telegram, que tinha 525 membros até o dia 9 de novembro de 2020. Em outras postagens no Facebook, a página convida pessoas a se inscreverem no canal. Em post do dia 2 de novembro, os administradores reclamam de ter um vídeo censurado no Facebook e, em publicação do dia seguinte, afirmam: “A censura tá de mais. se ÍNSCREVA [sic] em nosso canal do Telegram [link]”.

No canal do Telegram, a página compartilha diversos conteúdos antivacina. Um deles é o print de uma publicação do site Coletividade Evolutiva, com o título “Cobaias humanas da Moderna e Pfizer sofrem exaustão extrema, falta de ar, dores de cabeça, etc”.

Esta publicação do site Coletividade Evolutiva, divulgado pelo Telegram, é na verdade uma tradução de um conteúdo em inglês do site Natural News. O portal é reconhecido por divulgar informações falsas antivacinas e respondeu por 32% do total de links avaliados por um levantamento feito pela Avaaz sobre conteúdos inverídicos envolvendo vacinação, noticiado em reportagem da Deutsche Welle.

O texto do Natural News tem as mesmas informações da publicação em português. Ele parte de uma notícia da rede norte-americana CNBC sobre efeitos colaterais de pacientes que testam as vacinas da Moderna e Pfizer, como febre alta, dor no corpo e exaustão. O site Natural News, no entanto, acrescenta por conta própria que essas reações seriam “sinais de danos neurológicos acontecendo em tempo real” e que “um tipo de lobotomia de vacina está ocorrendo”. A publicação, porém, não apresenta nenhuma fonte dessas informações.

O conteúdo falso que afirmava que a vacina chinesa teria provocado 2 mil mortes na fase de testes já foi alvo de verificações de veículos como a Agência Lupa, que confirmou ser falsa a afirmação.

Sobre os autores

O perfil Maldita Sistema, autor dos posts verificados nesta checagem, foi criado em maio de 2020 e apresenta no Facebook a seguinte descrição: “Essa página tem o objetivo de esclarecer a verdade sobre a escravisão [sic] que o sistema realizar [sic] na sociedade”. Não há informação sobre quem administra a página. Questionada pelo Comprova sobre as fontes das afirmações divulgadas, em contato via Facebook, a página respondeu que as informações “são conseguidas com pessoas que tem [sic] a mesma linha de pensamento que nós”. Os responsáveis pela página afirmaram que tomariam providências sobre as publicações alvo desta verificação, mas que vão manter o “foco, que é divulgar aquilo que a TV nunca vai mostrar”.

A página compartilha com frequência informações falsas sobre a pandemia, como as que associam vacinas a mortes e doenças e as que afirmam que o vírus foi fabricado em laboratório – o assunto já foi desmentido em outra verificação do Comprova.

Por que investigamos?

Na terceira fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos sobre a covid-19 ou sobre políticas públicas do governo federal que tenham alcançado grande repercussão nas redes sociais. As publicações que veiculam informações falsas acerca das vacinas contra o novo coronavírus são ainda mais prejudiciais, visto que podem desencorajar a população de se imunizar – meio apontado pelos especialistas como o mais promissor para dar fim à pandemia, que já causou a morte de mais de 161 mil brasileiros, de acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde, atualizados em 4 de novembro.

Os conteúdos verificados nesta publicação associam, de maneira enganosa e sem embasamento científico, as vacinas em fase de testes a mortes, doenças e reações adversas graves, o que coloca em dúvida a segurança dos imunizantes, que, até o momento, têm se mostrado eficientes. A publicação divulgada na página Maldito Sistema teve 304 reações e 2,5 mil compartilhamentos no Facebook até 9 de novembro.

Nos últimos meses, informações falsas ou enganosas sobre vacinas contra a covid-19 têm viralizado nas redes sociais. O Comprova já mostrou ser falso que as vacinas causem câncer, danos genéticos ou transformem as pessoas em homossexuais; que a ex-presidente Dilma Rousseff não falou que a vacina chinesa será eficaz porque o surto da doença começou na China; e que é enganoso dizer que expor a população ao vírus seja mais eficiente para acabar com a pandemia do que a vacinação.

A Agência Lupa, o Fato ou Fake e O Imparcial checaram conteúdos semelhantes ao alvo desta verificação e também concluíram que as afirmações eram falsas.

Falso, para o Comprova, é todo o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

• Conteúdo verificado: Tuíte afirma que dois médicos brasileiros provaram cientificamente que uma vacina precisa de, no mínimo, dez anos de pesquisa para ser considerada segura e eficaz.

É falso que os médicos brasileiros Nise Yamaguchi e Anthony Wong tenham provado cientificamente que uma vacina precisa de no mínimo dez anos de pesquisa para ser considerada segura e eficaz, conforme afirmou um blogueiro no Twitter.

O Comprova não encontrou qualquer indício de que os médicos tenham feito tais provas. Só foi encontrada uma entrevista à rádio Jovem Pan em que ambos falam sobre efeitos colaterais e tempo de aprovação de vacinas, mas não há provas de que haja um tempo mínimo.

Tempo, na verdade, não é um dos fatores considerados nos protocolos de aprovação de vacinas tanto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (Anvisa) quanto da Food and Drug Administration (FDA), autoridade sanitária dos Estados Unidos. Além disso, o órgão norte-americano aprovou, no final de 2019, uma vacina contra ebola desenvolvida em cinco anos.

O Comprova tentou entrar em contato com Yamaguchi e Wong, que já teve algumas das suas falas analisadas pelo Comprova, mas não teve retorno até o fechamento desta verificação.

Como verificamos?

Por meio de pesquisa, a equipe apurou os perfis das redes sociais dos médicos citados e do blogueiro que publicou o tuíte, principalmente o Instagram, Twitter e Linkedin. Além disso, foram analisadas entrevistas e postagens de Wong e Yamaguchi realizadas durante a pandemia, relacionadas aos cuidados recomendados para evitar a proliferação do vírus.

Por e-mail, questionamos a Anvisa sobre os procedimentos para a aprovação de uma vacina, se haveria algum tempo mínimo requerido e se a data de 10 anos fazia algum sentido. As mesmas perguntas foram feitas à norte-americana FDA também por e-mail, em inglês.

Por telefone, contatamos ainda Evaldo Stanislau, infectologista da Universidade de São Paulo (USP) para falar sobre produção de vacinas. Ele respondeu por WhatsApp.

Também tentamos contato com Anthony Wong e Nise Yamaguchi por e-mail e telefone, mas não obtivemos resposta.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 6 de novembro de 2020.

Verificação

Tempo de aprovação

Ao Comprova, a Anvisa afirmou, por e-mail, que não existe tempo delimitado para a aprovação de uma vacina ou medicamento. “O que existe é a exigência de demonstração de segurança e eficácia por meio de pesquisas clínicas que forneçam dados suficientes para esta análise”, explica a agência.

O órgão afirma que há uma “exaustiva lista para regulamentação e registro”, mas que não inclui correlação com o tempo. Em seu site, a Anvisa explica as etapas que as indústrias devem seguir para registro do imunizante para covid-19: duas são pré-testes (pesquisa para identificação de candidatos e estudos clínicos com os selecionados após testes com animais) e três fases de testes em humanos.

Atualmente, três das cinco vacinas testadas no Brasil (Oxford, CoronaVac e da Pfizer com a BioNTech) estão na terceira fase, de estudo clínico de eficácia – as outras duas estão com as pesquisas paradas. Não há qualquer menção a um tempo mínimo necessário para qualquer uma das etapas.

Da mesma forma, a FDA, órgão equivalente à Anvisa nos Estados Unidos, também afirmou, por e-mail, que não estipula um tempo mínimo de pesquisa para a aprovação de uma vacina. A agência norte-americana também estabelece um estudo com três fases de testes em humanos antes do registro.

“Em qualquer estágio dos estudos com humanos ou animais, se os dados levantarem preocupações significativas sobre a eficácia ou a segurança [do imunizante], o FDA poderá requerer informações ou estudos adicionais ou poderá suspender o estudo em andamento”, explica a agência.

O que diz o especialista

O infectologista Evaldo Stanislau, pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e membro de diretoria da Sociedade Paulista de Infectologia (SPI), também afirmou que esse critério não existe.

“Os estudos têm fases definidas de desenvolvimento para demonstrar a eficácia e segurança. Após a fase 3 – onde várias vacinas estão –, se aprovadas e registradas, podem ser comercializadas sem restrições”, explica o infectologista.

Segundo ele, após a aprovação, há ainda uma fase posterior, com observação na vida real, como ocorre com qualquer fármaco. Se há qualquer intercorrência, as autoridades sanitárias devem ser avisadas. É o que se chama de “farmacovigilância”.

“A depender de ocorrerem reportes – e do tipo de reporte –, isso pode demandar ações de correção ou restrição. Independente da farmacovigilância, o próprio produto pode ser aprimorado no pós-comercialização pelo próprio fabricante. E isso deverá ocorrer”, afirma Stanislau.

Pode ocorrer, por exemplo, de uma vacina ser registrada e lançada com duas doses e, em algum momento, ser aprimorada para apenas uma dose.

“A afirmação original, do jeito que é colocada, está incorreta e, mais do que isso, tenta comprometer um processo sério e regulado pelas autoridades sanitárias”, conclui o médico.

Vacinas produzidas em menos de 10 anos

Apesar de não haver um tempo mínimo, a produção de vacinas geralmente leva anos e depende de muitos fatores – desde o próprio vírus que se quer combater a elementos externos, como interesses econômicos e regionais, mas há registro de vacinas produzidas em menos de 10 anos.

A Ervebo, primeira vacina contra a ebola aprovada pela FDA, em dezembro de 2019, levou cerca de cinco anos para ser produzida. Apesar de o vírus ter sido descoberto na República Democrática do Congo (então Zaire) em 1976, a pesquisa para a vacina fabricada pela Merck começou em 2014, durante a epidemia no país africano entre 2013 e 2016. Outras tantas tentativas em décadas anteriores falharam.

A vacina contra a caxumba também foi descoberta em um período inferior de pesquisa. Apesar de seu vírus ter sido isolado em 1945, o médico Maurice Hilleman levou apenas quatro anos desde o início da pesquisa à aprovação, em 1967. Hilleman, que trabalhava na indústria farmacêutica e já tinha desenvolvido outros imunizantes, interessou-se pela doença depois que sua filha de cinco anos a contraiu. Essa história é contada pela rede britânica BBC.

A vacina do sarampo também foi descoberta e aprovada em menos tempo. Seu vírus foi isolado em 1954 e a vacina, licenciada pela FDA em 1963, nove anos depois, como mostra este infográfico da revista Superinteressante.

Quem são os médicos citados

Os médicos citados no tuíte do jornalista são Antony Wong, médico pediatra e toxicologista, e Nise Yamaguchi, diretora da Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC). Diferentemente do que diz a publicação no Twitter, nenhum dos dois comprovou que uma vacina precisa de dez anos para ser produzida.

Na entrevista à rádio Jovem Pan, Wong trata os possíveis riscos da vacina e exemplifica a demora para que a eficácia e segurança de sua aplicação sejam provadas: “A vacina que foi mais curta (para ser feita) foi a de caxumba, que demorou quatro anos. A vacina de sarampo levou nove anos, a vacina de Ebola levou cinco anos só para ser desenvolvida e mais cinco para ser aprovada. Não é só fazer e pronto. Isso leva meses, anos… Até que os órgãos reguladores aprovem uma vacina segura. Nunca houve na história da humanidade pronta nos próximos meses, como estão dizendo”, declarou.

Na mesma entrevista, Yamaguchi citou possíveis riscos que poderiam ser causados por uma vacina contra a covid-19. “Sabemos que as vacinas estão sendo testadas há pouquíssimos meses, então os efeitos colaterais tardios ainda não tem tempo de ser avaliados. O tempo é necessário para que os efeitos colaterais sejam estruturados”, afirmou.

Wong já teve uma fala checada – e desmentida – pelo Comprova recentemente. Em entrevista à jornalista Leda Nagle, o médico afirmou que “nenhuma vacina de coronavírus passou pela fase pré-clínica”.

Em outras entrevistas encontradas durante a apuração, Yamaguchi, por sua vez, mostrou duas preocupações relacionadas à pandemia: a primeira seria a preocupação com as pessoas que são mais vulneráveis à covid. Já a segunda é voltada para a segurança dos pacientes ao questionar o tempo de pesquisa e testes das vacinas em andamento, além da falta de conhecimento sobre os efeitos colaterais. Além disso, como Wong, ela também afirmou, de forma incorreta, que algumas das vacinas não passaram pela fase pré-teste.

Quem é o blogueiro

Oswaldo Eustáquio, que compartilhou o conteúdo falso, é conhecido por ser um blogueiro bolsonarista e se apresenta como jornalista investigativo. Na descrição de seu perfil no Twitter, apresenta a numeração da sua DRT, Delegacia Regional do Trabalho, que o habilita a trabalhar como jornalista.

Foi investigado na Operação Lume, inquérito que apura a promoção de atos antidemocráticos favoráveis ao fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), a mesma operação em que Sara Giromini, que adota o pseudônimo de Sara Winter, foi presa em Brasília. Depois disso, passou a se apresentar como “censurado pelo STF.”

Em fevereiro deste ano, Eustáquio foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais ao jornalista Glenn Greenwald após publicar que Glenn mentira ao pedir visto de urgência para seus filhos conhecerem a avó, que estava com câncer e morreu em dezembro. O ex-deputado federal Jean Wyllys também abriu um processo contra o blogueiro.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais tratando sobre políticas públicas do governo federal ou sobre a pandemia de covid-19.

O post verificado aqui, com 8,4 mil curtidas e cerca de 2,1 mil compartilhamentos no Twitter, desinforma ao afirmar que existe um tempo mínimo para aprovação de uma vacina e traz insegurança quanto às vacinas que estão sendo testadas atualmente pelo mundo – visto que, caso aprovadas em 2020 ou 2021, todas terão tempo de pesquisa inferior a dez anos. Ao citar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que também já questionou a velocidade de pesquisa das vacinas, o post desacredita pesquisas científicas em prol de uma visão política.

O Comprova tem verificado uma série de postagens que questiona a eficiência das vacinas, como uma corrente que compara a letalidade da covid-19 à taxa de efeitos colaterais da vacina CoronaVac, outra que afirma que vacinas contra o vírus podem causar câncer, danos genéticos e “homossexualismo” e outra que afirma que imunidade de rebanho seria mais eficiente do que vacinação.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.