Conteúdo investigado: Republicação de um vídeo de 2018 em que Carla Zambelli (PL-SP) fala que, no dia da votação, os eleitores podem chamar o mesário para registrar denúncias no aplicativo Pardal, do TSE, em caso de problemas com a urna eletrônica no momento do voto. No final da gravação, Zambelli mostra um documento assinado pela então presidente do TSE, Rosa Weber, e pelo então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que contém orientações em situação de complicações no momento do voto.

Onde foi publicado: Kwai.

Conclusão do Comprova: É enganoso que os eleitores brasileiros poderão registrar denúncias no aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso haja problemas na hora da votação nas eleições. O vídeo que contém desinformação mostra a deputada federal Carla Zambelli apresentando uma orientação conjunta do TSE e do Ministério da Segurança Pública sobre o tema. Mas o conteúdo, que circula agora no Kwai, é, na verdade, de 2018.

A Justiça Eleitoral informou que o aplicativo Pardal não receberá ocorrências desse tipo em 2022. Segundo o órgão, a ferramenta receberá denúncias apenas de ilícitos eleitorais, como as práticas de propaganda eleitoral irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e político, dentre outros.

Nestas eleições, conforme informações do TSE, eleitores que queiram se queixar de problemas na hora do voto devem falar diretamente com o presidente da mesa receptora de votos – área composta por seis mesários nomeados por um juiz eleitoral e onde fica instalada a urna eletrônica. Em seguida, o juiz deve ser contatado e a ocorrência deve ser registrada em ata.

O Comprova classifica como enganoso todo conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga conteúdos que têm maior alcance nas redes sociais. Até o dia 30 de setembro, o vídeo verificado teve 303,7 mil visualizações; 38,1 mil curtidas; 2,2 mil comentários e 20,7 mil compartilhamentos.

O que diz o autor da publicação: O Comprova entrou em contato com o autor da postagem por meio de mensagem direta no aplicativo Kwai, mas não obteve retorno até o fechamento desta verificação.

Como verificamos: Para apurar as informações do vídeo, o Comprova consultou o documento citado por Zambelli disponível no site do TSE, além de outros materiais do tribunal sobre as urnas eletrônicas (1 e 2).

Em nosso processo de verificação, buscamos a postagem original do vídeo. No entanto, em meio a tantas publicações da candidata, não encontramos o conteúdo. Solicitamos o conteúdo para a assessoria de imprensa de Carla Zambelli, que não retornou nosso contato.

A equipe também reuniu informações sobre o aplicativo Pardal e entrou em contato com a assessoria do TSE e com a pessoa responsável pela publicação do vídeo.

Documento mostrado por Zambelli é de 2018

No vídeo alvo da checagem, a deputada federal Carla Zambelli faz referência a um documento com orientações sobre como proceder em eventuais problemas no momento do voto. O documento mostrado na filmagem é de 16 de outubro de 2018, cujo título é “Orientação Conjunta N° 01/2018 TSE/MSP”, e foi assinado pela então presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e pelo então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

À época, o TSE e o Ministério da Segurança Pública expediram orientações para o segundo turno daquele pleito “com o objetivo de uniformizar o atendimento, o registro e o encaminhamento de queixas relativas a um eventual mau funcionamento das urnas eletrônicas e padronizar o tratamento de ocorrências apresentadas às polícias, além de evitar a desinformação no dia da eleição”.

Dentre as medidas citadas no texto estavam a orientação para que o eleitor comunicasse ao mesário ou presidente da mesa da respectiva seção qualquer problema no ato do voto; procedimentos para que o presidente da mesa registrasse a ocorrência em ata e meio digital (aplicativo Pardal), sendo obrigatório o registro no mesmo aplicativo; e comunicação do ocorrido ao juiz eleitoral da região, a quem caberia decidir sobre providências a serem adotadas.

Dois dias depois, um segundo documento foi emitido em conjunto pelos órgãos supracitados. A “Orientação Conjunta N° 02/2018 TSE/MSP” alterou trechos da recomendação inicial, retirando a obrigatoriedade de que mesários e presidente de seções registrassem a ocorrência no aplicativo Pardal, mas possibilitando que o próprio eleitor fizesse o procedimento, caso desejasse.

A alteração aconteceu sob a justificativa de ser necessário “evitar a formação de filas durante a votação” e citando a “inexistência de acesso à internet em seções e os custos de transmissão de dados a serem suportados pelos mesários”, caso a obrigatoriedade do uso do aplicativo fosse mantida.

Sendo assim, as novas orientações assinadas por TSE e MSP determinaram que não caberia aos mesários e presidentes de seção, mas ao cartório eleitoral ou servidor sob a responsabilidade do juiz eleitoral “tão logo possível, efetuar o registro das atas (referentes às ocorrências trazidas por eleitores), no aplicativo Pardal, selecionando, no aplicativo, a opção ‘nova denúncia’ e, em seguida, ‘outros/denúncias’, inclusive inserindo foto da ata lavrada”.

Eleitor não pode registrar queixas sobre as urnas no Pardal nas eleições de 2022

A reportagem do Comprova acessou o Pardal no dia 27 de setembro e, no aplicativo, atualmente, não aparecem as opções “nova denúncia” e “outros/denúncias”. Ao se conectar, o cidadão vê duas opções: “fazer uma denúncia” ou “consultar uma denúncia”. Ao clicar em “fazer uma denúncia”, a página é direcionada a uma nova aba com outras duas opções: “propaganda eleitoral irregular” ou “internet e outras irregularidades eleitorais”:

| Capturas de tela feitas no dia 27/09/2022 às 14h18 e 14h19, respectivamente.

Dada a repercussão da desinformação, a Justiça Eleitoral, na seção Fato ou Boato de seu site, informou que, em 2022, o aplicativo Pardal não recebe relatos de problemas com a urna. Segundo o órgão, essa ferramenta é exclusiva para receber denúncias de ilícitos eleitorais, como propaganda eleitoral irregular de compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.

Saiba como denunciar em caso de falha

Em caso de problemas no dia da votação, o TSE orienta os eleitores a apresentarem eventuais denúncias de defeitos ou mau funcionamento da urna eletrônica diretamente a quem preside a mesa receptora de votos. Em seguida, o juiz responsável pela seção eleitoral deve ser imediatamente contatado, sendo que essa ocorrência deve ser registrada em ata com a descrição do problema apresentado e o encaminhamento que foi dado.

Para garantir a continuidade da votação, a Justiça Eleitoral também prevê mecanismos de contingência a fim de preservar e evitar a perda do voto dos eleitores, sem desconsiderar as necessidades de transparência e segurança que permeiam o processo eleitoral como um todo.

O primeiro procedimento é o ato de desligar e religar a urna eletrônica. A ação é feita pelo próprio mesário (no caso, o presidente da mesa), à vista dos fiscais presentes. O simples reinício da máquina, de forma análoga ao reinício de outros dispositivos eletrônicos (computadores, telefones celulares), não altera informações já gravadas em cartões de memória. Ou seja, nem os votos já gravados nem a informação de quais eleitores já votaram sofrem alteração.

Caso o problema persista, os procedimentos são: reposicionamento do cartão de memória; substituição do cartão de memória externo; e substituição da urna com falha. Se ainda assim os procedimentos de contingência não forem suficientes, só então a votação deverá prosseguir com o uso de cédulas de papel até o encerramento. Para isso e a fim de permitir eventual auditoria pós-eleições, várias providências devem ser adotadas, como as lacrações tanto da urna defeituosa quanto da urna de contingência e os respectivos envios para a junta eleitoral e equipe designada pelo juiz eleitoral.

Conforme explica o TSE, as urnas eletrônicas são fabricadas levando em consideração um prazo de cerca de dez anos de uso e, por isso, há mais de um modelo a cada eleição. A interface da máquina permanece a mesma, no entanto, internamente, os equipamentos recebem novos dispositivos de segurança ou com mais memória interna, entre outras melhorias. Embora sejam adotados testes preventivos a fim de evitar problemas, a urna eletrônica, assim como qualquer dispositivo eletrônico, pode apresentar falhas.

Dados do tribunal eleitoral mostram que no primeiro turno das eleições de 2014, por exemplo, houve a substituição de 5.275 urnas em todo país, o que representa pouco mais de 1% das quase 450 mil urnas usadas. No segundo turno, o número foi de 3.480 urnas, menos de 1% do total. Já na eleição seguinte, segundo a Agência Brasil, no primeiro turno, 2,4 mil máquinas foram substituídas e, no segundo, o número subiu para pouco mais de 4,3 mil.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre as eleições presidenciais, políticas públicas do governo federal e a pandemia. A poucos dias do primeiro turno das eleições de 2022, são frequentes os conteúdos que tentam colocar em dúvida a segurança das urnas e do pleito. Peças de desinformação como esta verificada, que tentam tumultuar o processo eleitoral, podem influenciar na decisão de eleitores brasileiros. A população deve escolher seus candidatos com base em informações verdadeiras e confiáveis.

Outras checagens sobre o tema: Em verificações recentes sobre as eleições, o Comprova mostrou que é falso que 70% do processo eleitoral seja terceirizado e que a terceirização comprometa a integridade das eleições, que tuíte engana ao indicar o 17 como número de urna de Bolsonaro nas eleições e que vídeo foi manipulado para mostrar o presidente à frente de Lula em pesquisa do Ipec.

Sete organizações de checagem de fatos vão se reunir entre os dias 1º e 2 de outubro para combater, em uma maratona de 48 horas, as principais desinformações sobre as eleições. No fim de semana do primeiro turno, essas plataformas vão mapear conjuntamente redes sociais e aplicativos de mensagens em busca de boatos e mentiras em larga escala que atinjam milhões de eleitores no momento em que estão decidindo seus votos.

A coalizão, chamada CheckBR, terá a colaboração de AFP Checamos, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Fato ou Fake e Lupa. O objetivo é que, com a livre reprodução de checagens entre os parceiros, mais brasileiros sejam alcançados com informações verificadas e confiáveis.

A colaboração reedita e amplia iniciativa criada para a cobertura do segundo turno das eleições presidenciais de 2018, em que organizações de verificação também atuaram juntas para combater um fluxo sem precedente de desinformação. Àquela época, seis veículos publicaram, durante 48 horas, 50 matérias com checagens de fatos que desmentiam informações falsas ou enganosas sobre a votação e o sistema eleitoral.

Todas as checagens publicadas e republicadas pelas organizações serão marcadas nas redes sociais com a hashtag #CheckBR, de modo que a busca por informações confiáveis fique mais fácil.

A iniciativa conta com o apoio institucional da Ajor (Associação de Jornalismo Digital).

Conteúdo investigado: Vídeo publicado na rede social Kwai no qual um homem, que se identifica como eleitor de Jair Bolsonaro (PL), afirma que agentes da Polícia Federal (PF) em Brasília teriam identificado fraude nas eleições deste ano. Segundo o eleitor bolsonarista, os policiais teriam encontrado urnas não zeradas, ou seja, que já conteriam votos computados antes mesmo da votação. Eles ainda teriam impedido a Justiça Eleitoral de repassá-las aos municípios.

Onde foi publicado: Kwai.

Conclusão do Comprova: É falso que agentes da Polícia Federal (PF) em Brasília tenham identificado fraude nas eleições deste ano envolvendo lote de urnas não zeradas, ou seja, que já conteriam votos computados antes mesmo da votação. O boato se baseia em uma denúncia de 2018 que foi protocolada por dois policiais militares, Ivomar Vieira Padre e Hércules Alves Viana, com base em relato de um suposto representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os teria procurado.

A denúncia da dupla foi arquivada após investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O suposto representante do TSE, um agente de transmissão, cidadão convocado para o dia da eleição para enviar os dados de votação ao fim do dia, chamou de fraude uma atualização do sistema das urnas, o que levou a uma confusão, por parte dele, em relação aos dados que constavam na zerésima e no boletim de urna. Como informou o MPDFT, as autoridades locais estavam informadas dessa atualização. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) atribuiu essa desinformação ao “desconhecimento técnico” do agente de transmissão. A PF, que colheu depoimento do agente de transmissão, também concluiu não haver comprovação de fraude.

A denúncia infundada levou Padre e Viana a serem alvo de inquérito por perturbação dos trabalhos eleitorais; eles firmaram acordo com a Justiça em 2019 para encerrar o caso.

Essa peça de desinformação, verificada pelo Comprova em 2018, já havia sido reciclada e desmentida nas últimas eleições municipais, em 2020, conforme verificado pela agência de checagem de fatos Lupa.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: A publicação verificada tinha 9,4 mil visualizações, 9.381 curtidas, 2.309 comentários e 4.568 compartilhamentos no Kwai até o início da tarde desta quinta-feira (29).

O que diz o autor da publicação: O autor da publicação que motivou esta checagem é um usuário do Kwai que se autointitula “Anderson Malabarista (bolsonarista)” – ele é o homem que aparece no vídeo. Conseguimos encontrá-lo no Facebook e mandamos mensagem direta para ele, mas não obtivemos retorno até a publicação desta checagem.

Como verificamos: Buscamos, no Google, por artigos contendo as palavras-chave “fraude”, “zeradas”, “polícia federal”, “urnas”, “2022” e “Brasília” ou “Distrito Federal”. Duas das primeiras páginas que apareceram eram reportagens do Correio Braziliense e do UOL noticiando o caso de uma peça de desinformação que contava narrativa similar à do conteúdo aqui verificado, mas no contexto do pleito de 2018 e reciclada para as eleições locais de 2020. Retornamos ao Google para buscar as palavras-chave “fraude”, “urnas”, “2022” e “Ivomar”, que é o nome de um dos policiais que promoveram a peça de desinformação de 2018. Encontramos um artigo do serviço de checagem de fatos AFP Checamos, desmentindo a mesma história, agora reciclada para as eleições de 2022.

Boato reciclado é baseado em denúncia infundada

O vídeo analisado pelo Comprova recupera um conteúdo falso baseado numa gravação feita no primeiro turno das eleições de 2018, quando dois policiais militares do Distrito Federal, identificados como sargento Ivomar e sargento Hércules, relataram que houve fraude nas urnas. Segundo os policiais, eles foram informados por um suposto representante do TSE responsável pela verificação das urnas de que havia ocorrido um erro ao confirmar o código da chave da urna e que havia a suspeita de a urna já ter contabilizado votos. Entretanto, a denúncia foi apurada e foi comprovado que não houve fraude nas urnas. Os policiais citados no vídeo foram condenados pelo crime de perturbação dos trabalhos eleitorais, segundo noticiado pelo TRE-DF.

O vídeo contendo as desinformações geradas pelos policiais viralizou pela primeira vez em 7 de outubro de 2018, data do primeiro turno das eleições gerais, e voltou a repercutir na internet em 2020, período das eleições municipais.

Em nota, a Justiça Eleitoral reforça que a situação descrita pelos agentes ocorreu após o denunciante, o agente de transmissão, descrito apenas como “um eleitor”, se confundir com procedimentos padrões. A fraude não foi comprovada após o recolhimento do depoimento. Os policiais estavam acompanhando o denunciante e gravaram um vídeo em frente à PF, reforçando a alegação de problema na urna. Fato é que o agente de transmissão, cidadão convocado para o dia da eleição, é responsável por enviar os dados de votação no fim do período eleitoral. A Justiça Eleitoral concluiu que ocorreu “desconhecimento técnico” por parte do denunciante, que não soube distinguir o boletim da urna e a zerésima.

No vídeo analisado nesta verificação, o eleitor do candidato à reeleição Jair Bolsonaro afirma que o TSE deixou que a urna fraudada fosse enviada para os municípios, reforçando a informação falsa. Ao dar credibilidade a esse assunto, o homem reforça a ideia de insegurança nas urnas, processo que é fiscalizado pela Justiça Eleitoral e também conta com apoio das polícias Federal, Civil e Militar. Além disso, propaga uma informação que já foi desmentida.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre a pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. Durante o período que antecede as eleições no Brasil, muitos conteúdos estão sendo divulgados com o objetivo de tumultuar o processo e podem influenciar a decisão de eleitores brasileiros. A desinformação é danosa à democracia porque distorce a compreensão da realidade. A população tem direito de saber a verdade e basear suas escolhas em informações confiáveis.

Outras checagens sobre o tema: A peça de desinformação aqui verificada foi desmentida, no contexto das eleições deste ano, pela AFP Checamos, parceiro do Projeto Comprova, no dia 26 de setembro. O próprio Comprova desmentiu o boato em sua versão original, em 2018. Em relação a outras peças de desinformação sobre suposta fraude eleitoral, o Comprova mostrou, recentemente, que vídeo não mostra nenhuma irregularidade no processo de carga e lacração de urnas em Itapeva e que é falso que 70% do processo eleitoral seja terceirizado e que a terceirização comprometa a integridade das eleições.

Conteúdo analisado: Diversas publicações têm colocado dúvidas sobre os procedimentos para a votação no próximo domingo. Entre as peças de desinformação, aparece a suposta necessidade de todos os eleitores assinarem o caderno da seção (medida exigida só para quem não tem identificação biométrica) ou a necessidade do eleitor exigir o comprovante de votação, que já é naturalmente entregue pelos mesários após a saída da cabine de votação.

Comprova Explica: O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para o próximo domingo, 2 de outubro. Se for necessário, o segundo turno será em 30 de outubro. Faltando tão pouco para os mais de 156 milhões de eleitores brasileiros irem às urnas escolher seus representantes, são muitos os conteúdos enganosos que circulam na internet.

Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos eleitores, o Comprova decidiu explicar alguns dos pontos sobre o processo eleitoral que são alvo de desinformação.

Nesses últimos dias, circularam conteúdos na internet alegando que o voto poderia ser anulado se o eleitor apertasse “Confirma” quando ainda estiver sendo exibida a mensagem de “Confira seu voto” na urna. Outras postagens alegam que o voto seria anulado também se o eleitor resolvesse votar só para presidente. Nenhuma das duas informações é verdadeira, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Também circularam conteúdos de que os eleitores não poderiam usar a camiseta da Seleção Brasileira. Não há nenhuma regra quanto à vestimenta no dia da eleição. O eleitor só não pode votar sem camisa e de roupa de banho.

Quem pode votar em 2 de outubro? Como saber se estou apto a votar?

A Constituição Federal estabelece que a “soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. A Carta Magna determina ainda que o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 69 anos, nascido no Brasil ou naturalizado.

O voto é facultativo para analfabetos, pessoas entre 16 e 18 anos não completos na data da eleição, além de pessoas acima dos 70 anos.

De acordo com a Resolução n° 23.669/2021, também podem votar presos provisórios e jovens que cumprem medidas socioeducativas. Os primeiros são aqueles que estão sob custódia da Justiça, mas ainda não tiveram condenação definitiva.

Também podem votar brasileiros natos ou naturalizados que moram no exterior, mas, nesse caso, somente para presidente da República. Para isso, o eleitor precisava ter feito um requerimento até 4 de maio de 2022.

Segundo o TSE, mais de 156 milhões de eleitores estão aptos à votação. Para votar, é necessário estar com o título de eleitor em situação regular.

É possível conferir a situação do título no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título. No portal do tribunal, é só clicar no menu “Situação eleitoral”, que fica logo abaixo do menu “Autoatendimento ao Eleitor”. Para fazer a conferência, basta colocar o CPF ou o nome completo ou o número do título.

Qual o horário da votação?

A votação começa às 8h e termina às 17h do horário de Brasília. As pessoas que estiverem na fila da seção no horário de fechamento ainda poderão votar. Neste ano, há uma novidade: o horário de votação será unificado em todo o país. Como consequência, estados com fuso horário diferente ao de Brasília terão de se adequar à medida.

Assim, as seções de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e de parte do Amazonas abrem uma hora antes, ou seja, às 7h do horário local, e fecham também uma hora antes, às 16h. Nas localidades que seguem o fuso do Acre, os trabalhos começam às 6h e fecham às 15h. Já em Fernando de Noronha (PE), a votação será iniciada às 9h do horário local, e fecha às 18h.

Eu preciso do título para votar? Ou do e-Título? Quais documentos servem?

A apresentação do título de eleitor no dia da votação não é obrigatória. Para votar, basta apresentar um documento de identificação oficial com foto. São aceitos: a identidade (RG), a carteira de motorista com foto, o certificado de reservista, a carteira de trabalho, o passaporte e a identidade funcional emitida por órgão de classe. Eles podem ser usados mesmo que a validade esteja vencida.

Posso mostrar o e-Título?

Também tem a possibilidade de votar apresentando o e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral. Porém, o aplicativo só pode ser baixado até sábado (1/10), um dia antes das eleições. Caso a pessoa ainda não tenha feito o cadastramento biométrico, também é necessário levar um documento com foto além do e-Título.

Preciso levar comprovante de vacinação para votar? O uso de máscara é obrigatório?

O eleitor não é obrigado a apresentar comprovante de vacinação para votar. O TSE não tem nenhuma norma quanto ao uso de máscara. Deve ser respeitada a exigência de cada estado.

Eu preciso da biometria para votar? Ela é obrigatória? Em todo o país?

O TSE garante que aqueles que não fizeram o cadastramento biométrico não serão proibidos de votar, desde que estejam com situação eleitoral regular. Ou seja, a ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do voto. Isso porque, desde 2020, o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil como forma de prevenção ao contágio da covid-19.

Para quem já fez o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral, há a possibilidade de utilizar o aplicativo e-Título como forma de identificação, uma vez que, para quem fez a biometria, o app mostra a foto do eleitor. O e-Título, que funciona em smartphones e tablets, pode ser baixado na Google Play e App Store.

Posso levar o celular na hora de digitar o voto?

Em agosto deste ano, o TSE reafirmou que é proibida a utilização de celulares, câmeras fotográficas e outros equipamentos que possam registrar ou transmitir imagens junto às cabines de votação. A decisão unânime dos ministros foi tomada em julgamento administrativo após uma consulta feita pelo partido União Brasil.

Portanto, o eleitor não pode acessar a cabine de votação portando o celular. O aparelho deve ser deixado em um lugar seguro. Em algumas seções, haverá uma mesa de apoio ao lado da cabine com a urna; em outras, os mesários terão um recipiente para que os telefones sejam guardados. A recomendação é levar uma colinha em papel com os números dos candidatos.

Posso entrar acompanhado para a votação?

Não são todos os eleitores que podem entrar acompanhados. Segundo o TSE, eleitores podem contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-lo, ingressando na cabine de votação e, até mesmo, digitar os números na urna. Porém, a condição é que a presença deste acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra. Ou seja, casos em que o eleitor não consiga votar se não tiver auxílio. O escolhido não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

Todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. Além do sistema braile e da identificação da tecla número cinco nos teclados (recurso serve para guiar onde estão os números no teclado), os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções com acessibilidade e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido e retorno do nome do candidato em voz sintetizada.

Crianças não podem entrar na cabine de votação. Segundo o TSE informou ao Comprova, elas podem acompanhar os adultos até o local de votação e lá deverão aguardar até que os adultos que estejam acompanhando terminem de votar. A exceção são as crianças de colo. “As crianças não podem entrar na cabina de votação, com exceção das de colo, nem apertar as teclas da urna. É habitual ter nas seções eleitorais uma cadeira para que elas esperem os pais votarem. As lactantes e as pessoas com crianças de colo têm prioridade na fila, em conjunto com outras prioridades”, disse o TSE.

Em reportagem publicada no G1, o diretor do TRE de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, disse que a recomendação é deixar as crianças maiores fora da seção, mas que não há impedimento para que os bebês estejam com seus pais na hora do voto. “Você não será impedida de entrar na cabine”, afirmou Lemos ao G1. Ele disse que apenas não é recomendado levar “crianças maiores” que digitem na urna pelos próprios pais.

Posso usar camiseta de candidato durante a votação? Posso usar camiseta da seleção? Posso pedir voto no domingo?

São permitidas manifestações individuais e silenciosas no dia da votação. Por isso, pode usar camiseta com nome de candidato e partido, adesivos e faixas, por exemplo. Não é permitido votar usando roupa de banho ou sem camiseta. Embora o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) tenha ameaçado usar as Forças Armadas para garantir que os eleitores possam votar de verde e amarelo, não existe nenhuma proibição quanto ao uso de cores ou camisetas de seleção para o dia da eleição.

Também é proibido aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, manifestação coletiva ou que produza barulho, pedido de voto e distribuição de camisetas e santinhos, o que configura crime de boca de urna. Quem incorrer na prática, está sujeito à pena de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa no valor de até R$ 15.961,50.

Os mesários, porém, não podem usar roupa com propaganda de partido, coligação ou candidato. No entanto, não há qualquer determinação que proíba os mesários de usar a camiseta da Seleção Brasileira de futebol. Entidades da sociedade civil que integram o Observatório de Transparência da Eleição chegaram a pedir que o uso da camiseta do Brasil fosse vetado a mesários no dia da votação. O ministro Alexandre de Moraes, porém, decidiu por não fazer a proibição.

O que é essa história de “Confira” seu voto? Se eu apertar o botão confirma durante esta fase eu perco o voto?

Nesta semana, começou a circular um vídeo nas redes sociais em que um homem questiona o fato de que, na parte inferior da tela da urna, irá aparecer a mensagem “Confira seu Voto”, logo após o eleitor preencher o número de todos os candidatos. Segundo esse conteúdo, a mensagem “Confira seu Voto” causaria confusão nos eleitores, que poderiam ler erroneamente “Confirme seu voto”, e, por isso, apertar a tecla verde “Confirma” nesse momento. Esse vídeo afirma erroneamente que, caso o eleitor fizesse isso, ele perderia o seu voto, o que não é verdade.

Em checagem recente sobre o tema, o TSE afirmou ao Estadão Verifica que, de fato, nas urnas eletrônicas das eleições deste ano, a mensagem “Confira seu Voto”, no rodapé do visor da urna irá aparecer, para que o eleitor possa ter mais tempo de certificar os números digitados para cada cargo. Porém, não há problema em apertar a tecla verde “Confirma” logo após preencher o número para todos os cargos. Segundo o TSE, o tempo mínimo para a conferência é de apenas 1 segundo, ou seja: 1 segundo após preencher todos os campos já será possível apertar a tecla “Confirma” e encerrar o processo. Caso o eleitor aperte a tecla “Confirma” em menos de 1 segundo após preencher os números dos candidatos, isso não significará qualquer problema com a contabilização desses votos. Nesse caso, o eleitor apenas será orientado a apertar a tecla “Confirma” novamente, após a mensagem “Confira seu Voto” sair da tela, para, aí sim, encerrar o processo. É possível assistir a uma simulação de como será o voto aqui.

Ainda de acordo com o TSE, após preencher o número de cada um dos 5 cargos das eleições deste ano (Deputados Estadual; Deputado Federal; Senador; Governador e Presidente) a urna irá emitir um som breve para indicar que o número do candidato foi preenchido. Assim que finalizar o preenchimento do voto para presidente e apertar “Confirma”, a urna irá emitir o som clássico de confirmação do voto.

Se eu votar só para presidente o meu voto será anulado?

É possível votar só para presidente da República, assim como também é possível votar só para qualquer um dos cargos em disputa nestas eleições. O voto é contabilizado individualmente, por isso, votar só para um dos cargos não anula o voto registrado.

A votação segue uma ordem pré-definida. Primeiro, o eleitor vota para deputado federal, com quatro dígitos; em seguida, deputado estadual ou distrital, com cinco dígitos; senador, com três dígitos; por fim, governador e presidente, ambos com dois dígitos.

O voto em branco ocorre quando o eleitor aperta a tecla “Branco” e em seguida “Confirma”. Já o voto nulo é quando o eleitor digita um número que não corresponde a nenhum candidato. Neste caso, a urna emite um alerta e o eleitor tem que apertar a tecla “Confirma” para anular o voto.

Mesmo sendo permitido votar branco ou nulo para qualquer um dos cargos em disputa, esses votos não definem a eleição. Os votos brancos e nulos são excluídos do total de votos e somente são computados os chamados votos válidos.

A assinatura no caderno de votação é obrigatória?

O caderno de votação da seção eleitoral é uma das formas de conferir a identidade do eleitor, que deve assiná-lo antes de votar. Essa etapa é necessária apenas para eleitores que ainda não tenham realizado cadastro biométrico junto ao TSE ou para aqueles que tenham feito cadastro da biometria mas tiveram algum problema ou erro de conhecimento da digital.

Posso colocar o número do candidato ao lado da assinatura? Isso serve para realizar algum tipo de auditoria?

Colocar o número do candidato ao lado da assinatura no caderno, ou fazer qualquer referência ao nome dos candidatos é proibido e a prática configura crime eleitoral. Conforme já demonstrou o Comprova em checagem recente sobre o tema o artigo 350 do Código Eleitoral vigente, a Lei 4737, de 1965, prevê que é proibido “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. Dessa forma, o caderno de assinaturas serve para conferir a identidade do eleitor, e não o voto dele, que, segundo o artigo 46 do mesmo Código, é secreto.

Além disso, segundo informou a assessoria de imprensa do TSE ao Comprova, a prática pode constituir “boca de urna”, isto é, propaganda eleitoral no dia da votação direcionada a eleitores prestes a votar. Isso é um outro crime, previsto no inciso II do 5º parágrafo do artigo 39 da Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei das Eleições. A pena pode chegar a até um ano de detenção.

Para assinar o caderno de votação, pessoas com alguma deficiência visual podem utilizar o alfabeto comum ou o braile. No caso dos analfabetos, o voto é facultativo. Mesmo assim, caso alguém nessa condição decida votar e não saiba assinar, poderá utilizar a impressão digital do seu polegar direito.

Os mesários são obrigados a entregar o comprovante de votação? Para que servem? Servem para realizar algum tipo de auditoria?

Conforme a Justiça Eleitoral, todo mesário é orientado a entregar o comprovante de votação. Eleitoras e eleitores não precisam exigir tal comprovante, porque isso já faz parte da rotina de atividades dos mesários, que são treinados com antecedência pela Justiça Eleitoral.

No entanto, o órgão reforça que não é o comprovante que garante que o eleitor já votou, é o software da urna. O comprovante é apenas um recibo para o eleitor e não para a Justiça Eleitoral. No passado, esse comprovante era necessário para regularizar outros tipos de documentos, como passaporte, por exemplo.

Atualmente, a certidão de quitação eleitoral disponível para todos no portal do TSE substitui esse comprovante. A certidão pode ser impressa de forma rápida e fácil na internet, dispensando os eleitores de guardar tal comprovante.

Por que explicamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos sobre a pandemia, eleições presidenciais e políticas públicas do governo federal que circulam nas redes sociais. A seção Comprova Explica é utilizada para a divulgação de informações a partir de conteúdos que viralizam e causam confusão, como o processo eleitoral. Publicações deste tipo, envolvendo desinformação sobre o que pode ou não ser feito no dia da votação, causam prejuízos ao processo democrático e atrapalham a decisão do eleitor, que deve ser tomada com base em informações verdadeiras.

Outras checagens sobre o tema: Durante este período eleitoral, o Comprova já explicou o que é o deepfake, técnica de inteligência artificial que foi apropriada para produzir desinformação. Também explicamos o que é e como funciona o orçamento secreto. Ainda verificamos que não houve redução de seções eleitorais em 2022 e que é falso que 70% do processo eleitoral seja terceirizado e que a terceirização comprometa a integridade das eleições

Conteúdo investigado: Vídeo com trecho de Lula discursando no dia 20 de agosto durante um comício no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo. Sob o vídeo, aparecem duas frases. Na primeira, é possível ler os termos “Lula fala sobre o fim das igrejas”. A segunda diz que “ele quer dizer que não vai ter mais padres e pastores (sic) isso sim é comunismo”, se referindo ao que Lula dizia no discurso.

Onde foi publicado: Kwai e WhatsApp.

Conclusão do Comprova: Um vídeo do candidato à Presidência da República e ex-presidente Lula (PT) foi editado para parecer que ele teria manifestado ser contra igrejas, padres e pastores. A gravação sofreu cortes que tentam alterar o sentido das falas do petista. O Comprova encontrou o vídeo original, gravado em 20 de agosto, durante o lançamento da campanha de Lula, no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo.

O discurso completo do político tem cerca de 35 minutos. A fala utilizada na peça de desinformação inicia-se aos 14 minutos. Comparando os dois vídeos, o Comprova identificou trechos cortados e alterados na tentativa de dar outro sentido ao que Lula falou.

No discurso sem edições, o petista defende o Estado laico, que já é garantido pela Constituição Federal, diz ser “um homem que crê em Deus” e critica a participação da igreja e de líderes religiosos na política nacional. Em nenhum momento, entretanto, Lula fala sobre fechar igrejas.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: Na rede social Kwai, o vídeo com maior alcance encontrado pelo Comprova teve, até o dia 29 de setembro, 436,3 mil visualizações, 13,9 mil curtidas e 5 mil comentários.

O que diz o autor da publicação: O Comprova entrou com o autor do post por meio de mensagem no Kwai, mas não obteve resposta.

Como verificamos: No vídeo que faz parte da peça de desinformação, Lula cita a data de 20 de agosto. O Comprova procurou no Google por termos como “Lula” + “discurso” + “estado laico” + “20 de agosto” e encontrou notícias sobre um evento na mesma data no UOL e no Poder360. A fala foi durante o lançamento da campanha para Presidência da República, no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo.

Também no Poder360, encontramos o discurso completo de Lula no evento. Comparando os dois vídeos (a fala na íntegra e a peça de desinformação) foi possível encontrar trechos adulterados no material compartilhado em redes como Kwai e WhatsApp. No vídeo original, Lula não fala em momento algum sobre fechar igrejas.

Por fim, entramos em contato com a assessoria de imprensa de Lula. Em nota, ela disse que “Lula é a favor da liberdade religiosa”.

Vídeo corta trechos do discurso de Lula

Se comparados o vídeo enganoso e o discurso completo de Lula, fica perceptível que cortes foram feitos para tentar alterar o sentido das falas do petista.

Confira a transcrição do vídeo enganoso:

Quero dizer duas coisas pra vocês. Coisas que eu acredito. E quero dizer olhando nos olhos de vocês, porque tem muita fake news religiosa correndo por esse mundo para custar (sic) da fé ou da espiritualidade. E eu quero dizer para vocês, eu, Luiz Inácio Lula da Silva, defendo o Estado laico. O Estado não tem que ter religião. Todas religiões têm que ser defendidas pelo Estado. E eu falo isso com a tranquilidade de um homem. Eu não preciso de padre ou de pastores. Eu posso me trancar no meu quarto quantas horas eu quiser sem pedir favor a ninguém. É assim que a gente tem que fazer pra gente não ser obrigado a escutar pessoas contando mentira, inventando coisas. Por isso, meus companheiros e companheiras, esse dia 20 de agosto, defendo o Estado laico. O estado não tem que ter religião. Todas as religiões têm que ser defendidas.

E abaixo o mesmo trecho do discurso na íntegra, com destaque para os trechos suprimidos:

Quero dizer duas coisas pra vocês. Coisas que eu acredito. E quero dizer olhando nos olhos de vocês, porque tem muita fake news religiosa correndo por esse mundo. Tem demônio sendo chamado de Deus. E tem gente honesta sendo chamada de demônio. Porque tem gente que não está tratando a igreja pra custar (sic) da fé ou da espiritualidade e está fazendo da igreja um palanque político ou uma empresa para ganhar dinheiro. E eu quero dizer pra vocês, eu, Luiz Inácio Lula da Silva, defendo o Estado laico. O Estado não tem que ter religião. Todas as religiões têm que ser defendidas pelo Estado. Mas, também quero dizer: as igrejas não têm que ter partido político, porque as igrejas têm que cuidar da fé e da espiritualidade das pessoas. E não cuidar de candidatura de falsos profetas ou de fariseus que estão enganando esse povo o dia inteiro. E eu falo isso com a tranquilidade de um homem que crê em Deus. Eu falo isso com a tranquilidade de um homem de 76 anos de idade, oito filhos criados, oito netos, cinco filhos e uma bisneta. Eu, quando quero conversar com Deus, eu não preciso de padre ou de pastores. Eu posso me trancar no meu quarto e conversar com Deus quantas horas eu quiser. Sem pedir favor a ninguém. É assim que a gente tem que fazer. Pra gente não ser obrigado a escutar pessoas contando mentira. Quando deveria estar cuidando da fé. Quando deveria estar cuidando das prioridades. Quando deveria estar lendo a Bíblia decentemente e não inventando coisas. Por isso, meus companheiros e companheiras, esse dia 20 de agosto, a 43 das eleições para a presidência da República, eu estou orgulhoso…

Candidato não defende fechar igrejas, mas critica participação política das entidades

Ao alterar o andamento do vídeo e o sentido das falas do candidato à Presidência, a peça de desinformação tenta convencer que Lula quer o fim das igrejas ou da religiosidade. Entretanto, o vídeo completo tem outro sentido. O petista defende o Estado laico, que já é uma regra no Brasil, como exposto na Constituição Federal de 1988, nos artigos 5º e 19º.

Liberdade religiosa no Brasil

Procurada pelo Comprova, a assessoria de imprensa de Lula afirmou que ele é “a favor da liberdade religiosa, tendo inclusive assinado a Lei de Liberdade Religiosa durante o seu governo”. Trata-se da lei federal 10.825/2003, que diz que aos partidos políticos e organizações religiosas são “livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento”.

Entretanto, o Brasil tem a liberdade de culto e de religião garantida desde a Constituição Federal de 1988. Antes disso, a partir do Código Penal de 1940, em seu artigo 208, o Brasil condenava “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. Em 1997, também entrou em vigor a lei federal 9.459, que preve punição aos “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. Conteúdos falsos ou enganosos e sátiras envolvendo candidatos à Presidência, como a peça aqui verificada, podem influenciar os eleitores, que devem basear suas escolhas em informações verdadeiras e confiáveis.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já mostrou outra fala de Lula que foi alterada para distorcer o sentido original de seu discurso. Trata-se de um vídeo editado onde supostamente Lula defendeu o nazismo e o fascismo em evento do PT em 2017. O conteúdo é falso. Também é montagem um post com suposta reportagem do G1 sobre Lula e Venezuela. E não há registros de Lula ter dito que ‘enfermeiros só servem para servir sopa’.

Conteúdo investigado: Mensagem traça uma relação entre as mortes por covid-19 no Brasil e uma suposta redução de seções eleitorais. “Aproximadamente 2.450 seções eleitorais a menos. Eram eleitores. Morreram de COVID-19. É também por eles que votamos”, diz a postagem.

Onde foi publicado: Instagram e Twitter

Conclusão do Comprova: É enganoso que haja 2.450 seções eleitorais a menos nas eleições deste ano em decorrência das mortes por covid-19 no país, alegação feita em postagens no Instagram e no Twitter publicadas pela mesma pessoa em 26 de setembro. Pelo contrário, desde o último pleito nacional, que aconteceu em 2018, antes da pandemia, o Brasil ganhou 14.993 seções, crescimento de 3%, chegando a 496.856. Se comparado com as últimas eleições municipais, de 2020, o número também aumentou, em 2,7%, ou 13.191 seções a mais.

Em um tuíte complementando as publicações originais, a autora afirmou que não estava apresentando nenhuma estatística oficial. Tratava-se apenas, segundo ela, de uma maneira de “dimensionar o tamanho da nossa dor e do nosso luto” ao dividir o número de mortos pela covid-19 até então, corretamente arredondado para 686.000, por 280, que seria o número médio de eleitores em uma seção eleitoral.

Segundo o artigo 117 do Código Eleitoral, uma seção eleitoral não pode ter mais de 400 eleitores nas capitais ou 300 nas demais localidades. Para as eleições deste ano, com um eleitorado recorde de 156.454.011, o número médio de eleitores por seção eleitoral é 314.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: Até o dia 28 de setembro, a postagem tinha 48,5 mil curtidas no Twitter e 154.920 curtidas no Instagram. A publicação também foi mencionada em matéria da Rede Brasil Atual no dia 26.

O que diz o autor da publicação: Procurada pelo Comprova, a magistrada e escritora Andréa Pachá explicou: “O sentido não é literal. Dividi 686 mil mortos por 280, que é o número médio de eleitores por seção. Uma forma de dimensionar a dor e as perdas”. Em outro momento, acrescentou: “Às vezes, tenho dificuldade de lidar com a literalidade das redes. Espero ter conseguido sensibilizar pelo número inadmissível de perdas que tivemos”. A explicação aparece em uma outra postagem feita por ela.

Como verificamos: O Comprova verificou dados oficiais sobre as eleições de 2018 e de 2022 no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sobre as mortes por covid-19 no painel do governo federal. Também foram consultadas a assessoria de imprensa do TSE e reportagens relacionadas ao recorde de registro de novos eleitores no pleito deste ano.

Seções eleitorais aumentaram no país

É enganoso que houve redução de seções eleitorais no Brasil nas eleições deste ano em relação ao pleito de 2018. Na verdade, o que se deu foi o oposto. Segundo dados do portal do TSE, o Brasil conta com 496.856 seções eleitorais atualmente. Já em 2018, foram 481.863. Portanto, houve uma alta de 3%.

O maior número de seções eleitorais reflete o aumento no número de brasileiros aptos a votar nestas eleições, cujo primeiro turno ocorre no próximo domingo (02/10). Atualmente, o Brasil tem 156.454.011 eleitores aptos a votar. Em 2018, eram 147.306.275.

Nas eleições de 2020, o número de seções eleitorais – 483.665 – também foi maior se comparado ao pleito de 2018.

Em maio deste ano, ao encerrar o cadastro eleitoral para as eleições de 2022, o TSE divulgou o registro de 2.042.817 novos títulos de eleitores entre jovens de 16 e 18 anos: marca histórica no país, segundo o tribunal. Já as mortes registradas por covid-19 no Brasil atingiram, até o dia 26 de setembro, 685.835 pessoas, conforme o painel do governo federal.

Segundo o artigo 117 do Código Eleitoral, uma seção eleitoral não pode ter mais de 400 eleitores nas capitais ou 300 nas demais localidades.

Procurado, o TSE respondeu que “não faz análise qualitativa acerca desses dados”.

Usuários interpretam dado como real

Embora a autora da postagem tenha explicado que a relação traçada entre mortes por covid-19 e a quantidade de seções eleitorais tenha sido meramente ilustrativa, alguns comentários demonstram que houve gente acreditando tratar-se de um dado real, como mostram os prints abaixo:

| Exemplos de postagens que demonstram que usuários interpretaram dado como real

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam na internet e estão relacionados às eleições presidenciais deste ano, à pandemia da covid-19 ou às políticas públicas do governo federal. A postagem verificada, por citar um suposto dado relacionado às seções eleitorais do país, mesmo que hipotético, como explicou a autora da postagem, pode ocasionar dúvidas ou interpretações equivocadas em relação ao processo eleitoral em curso, ainda que não tenha sido essa a intenção da autora.

Outras checagens sobre o tema: Em relação às eleições, o Comprova mostrou, recentemente, ser falso que 70% do processo eleitoral seja terceirizado e que a terceirização comprometa a integridade das eleições, que um tuíte engana ao indicar o 17 como número de urna de Bolsonaro em 2022 e que é montagem post com suposta reportagem do G1 sobre Lula e Venezuela.

Conteúdo investigado: Vídeo no TikTok mostra um homem dizendo que vai votar em Lula em 2022 porque o petista deve criar, se for eleito presidente, um projeto chamado “moradia social”. Segundo o autor do vídeo, o projeto prevê que pessoas que moram em casas com mais de 60 m² terão que abrigar outras famílias, “mesmo que não [as] conheçam”. “Eu quero a moradia social, porque eu tô sem nada”, diz o autor, ironicamente. “Assim que o Lula assumir a cadeira [presidencial], eu vou colar na tua casa.”

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: É falso o vídeo no TikTok que diz que Lula tem um projeto chamado “moradia social” que prevê que, caso o petista seja eleito presidente em 2022, o governo irá obrigar os brasileiros que moram em casas com mais de 60 m² a dividir o espaço com famílias sem acesso à moradia.

Não há registro de um projeto dessa natureza no plano de governo de Lula enviado ao TSE. O programa cita a expressão “moradia” apenas no seguinte trecho: “Voltaremos a ter um amplo programa de acesso à moradia, com mecanismos de financiamento adequados a cada tipo de público”, em provável referência ao programa Minha Casa Minha Vida, criado por Lula em 2009 e encerrado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.

O Comprova também não encontrou declarações de Lula sobre o suposto projeto “moradia social”. A verificação fez buscas no Google e no Twitter por palavras-chave como “casa”, “moradia social”, “60 m²” e “60 metros” e não localizou registros de notícias ou tuítes sobre o tema. Nos vídeos da propaganda eleitoral de Lula na TV, disponíveis no canal do candidato no YouTube, também não há menções.

Boatos como esse já circularam nas redes sociais e foram desmentidos em 2018 e em julho de 2022. O Comprova verificou os conteúdos nos dois momentos. Na verificação mais recente, feita pouco antes do início da atual campanha eleitoral, a assessoria de imprensa de Lula negou a existência do projeto para abrigar famílias e disse que, nos governos anteriores, o ex-presidente “não tomou a casa de ninguém”.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e tenha sido divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova verifica conteúdos com grande alcance nas redes sociais. Até 28 de setembro, o vídeo verificado tinha 283 mil visualizações, 19,9 mil curtidas, 5.053 comentários e 13,4 mil compartilhamentos no TikTok.

O que diz o autor da publicação: O TikTok não permite o envio de mensagens privadas entre usuários que não se seguem mutuamente. O Comprova buscou o perfil do autor da publicação verificada em outras redes sociais, mas não encontrou correspondências até o fechamento deste texto.

Como verificamos: Além de fazer buscas nas páginas de Lula, o Comprova fez uma pesquisa no Google com os termos “moradia social PT”. Um dos resultados encontrados foi uma verificação recente do UOL Confere sobre o tema. Também pesquisamos por “compartilhamento de moradias PT”, e os resultados mostrados foram checagens do Aos Fatos e do Projeto Comprova.

A verificação do UOL Confere diz que, em 2009, um projeto de lei foi protocolado na Câmara dos Deputados com o objetivo de “instituir o serviço de moradia social”. Para buscar detalhes do projeto, o Comprova fez uma busca no Google com os termos “PL moradia social”, que resultou na página da Câmara dos Deputados sobre a proposição.

PL com nome “Moradia Social” já existiu, mas não previa compartilhamento de imóveis

No vídeo aqui analisado, o autor se refere à suposta política de compartilhamento de casas com mais de 60 m² como “Projeto Moradia Social”. Em 2009 foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6342/2009, que instituía o “Serviço de Moradia Social para famílias de baixa renda”, mas sem fazer qualquer proposta com teor parecido ao mencionado no vídeo.

O PL, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e do ex-deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), previa que o poder público arcasse com os custos de aluguel de famílias de baixa renda em imóveis públicos ou privados. Segundo o texto do projeto, a prioridade era atender pessoas com mais de 60 anos; em situação de rua; com alguma deficiência; moradores de áreas de risco e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social.

“Cabe ao Poder Público responder pelo custo do aluguel, quando couber, pelos custos administrativos e pela parcela dos custos de manutenção não suportada pelos beneficiários”, diz um trecho do texto do projeto, que tinha como objetivo “ampliar as formas de acesso à moradia para a população de baixa renda de forma complementar aos demais programas de aquisição de moradia social”.

No Portal da Câmara, a situação do projeto é “aguardando designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)”. O último registro de movimentação na tramitação do PL aconteceu em 6 de maio de 2019.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre as eleições presidenciais, a realização de obras públicas e a pandemia. Durante o período que antecede as eleições no Brasil, muitos conteúdos estão sendo divulgados com o objetivo de tumultuar o processo, como a peça aqui verificada, pois podem influenciar na decisão de eleitores brasileiros. A população deve escolher seus candidatos com base em informações verdadeiras e confiáveis.

Outras checagens sobre o tema: Conteúdo semelhante ao aqui verificado foi checado em uma publicação do UOL Confere publicada no último dia 27 de setembro. Ao menos desde 2018 circulam postagens com esse teor, que já foram checadas pelo Comprova aqui e aqui e por outros veículos, como Aos Fatos e Reuters.

Conteúdo investigado: Vídeo de quase 29 minutos em que uma mulher grava o trabalho de servidores e terceirizados de um cartório eleitoral na cidade de Itapeva, no interior de São Paulo. No título da gravação, afirma-se que as urnas estão sendo “preparadas” em um sindicato. As aspas sugerem que esse preparo poderia ser ilegal. Versões mais curtas do vídeo circulam também dando a entender que a gravação comprovaria algum tipo de fraude.

Onde foi publicado: YouTube.

Conclusão do Comprova: O conteúdo de um vídeo de 28 minutos e 46 segundos, gravado no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção, do Mobiliário, Cimento, Cal, Gesso e Montagem Industrial (Sinticom), de Itapeva, no interior de São Paulo, traz alegações enganosas sobre as urnas eletrônicas.

Na gravação, é possível constatar que uma mulher conduz a filmagem. Ela questiona servidores e terceirizados da Justiça Eleitoral sobre a atividade no local, levantando suspeitas sobre o trabalho realizado e a segurança das urnas. Ela também se manifesta contra o fato de o voto não ser impresso. Em tom de advertência, ela diz que “se der Lula (na votação para presidente da República), vai ter pau”, pois, segundo afirma, o atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, tem maioria de votos na região. Sua derrota, portanto, mostraria que, de acordo com ela, que a equipe que aparece no vídeo estaria orquestrando uma uma fraude nas eleições.

O trabalho mostrado no vídeo era de carga e lacração das urnas e não há registro de irregularidades. O único cartório eleitoral do município, o da 53ª zona eleitoral, não tem espaço físico suficiente para a execução da atividade e, por isso, foi requisitada por ofício a área do Sinticom, que fica ao lado. Essa prática é adotada desde 2014, segundo nota do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: Até o dia 28 de setembro, a postagem verificada tinha 40.287 visualizações, 1.323 comentários e 3,1 mil curtidas no YouTube. O mesmo perfil publicou uma versão shorts do vídeo, que alcançou 8,7 mil curtidas e mais de mil comentários.

Um vídeo anterior, publicado no dia 25 de setembro, foi excluído do YouTube. Entretanto, capturas de tela salvas mostram que chegou a ter 28.234 visualizações e 2,4 mil curtidas.

O que diz o autor da publicação: O proprietário do canal no YouTube que registrou mais visualizações informou, em mensagem pelo Facebook, que havia recebido o link de outro perfil – aquele que foi excluído da plataforma – e apenas compartilhou por considerar “estranho” o local em que as urnas estavam sendo preparadas. Por mais de uma vez em sua resposta, frisou que o canal não faz campanha para qualquer candidato. A atividade do grupo, segundo ele, é de fiscalização do poder público no município de Itanhaém, no litoral de São Paulo. Por fim, ressaltou que, assim que tomou conhecimento, acrescentou a nota do TRE sobre o episódio na descrição do vídeo.

Como verificamos: Primeiramente, assistimos ao vídeo para conhecer as acusações feitas por quem gravou o trabalho dos servidores e terceirizados da Justiça Eleitoral. A partir das alegações apresentadas, a equipe fez pesquisa no Google por palavras-chaves “manifestação” + “Bolsonaro” + “Itapeva” + “2022”, porque, na gravação, a mulher fala sobre uma grande carreata de apoio ao presidente da República.

A consulta retornou conteúdo sobre um boletim de ocorrência registrado pelos servidores do cartório contra a mulher. Assim, com o documento, foi possível identificá-la e também o responsável pelo cartório. A busca ainda retornou uma nota de esclarecimento do TRE-SP sobre o episódio.

Com as informações, a equipe consultou no Google Maps a distância entre o sindicato e a sede da 53ª Zona Eleitoral. Também buscou saber se o homem que aparece no vídeo realmente era servidor da Justiça Eleitoral, pelo portal da Transparência. No site do TSE, foram procurados os editais publicados para conferir se o procedimento de carga e lacração das urnas tinha sido divulgado.

Por fim, o Comprova entrou em contato com a página do YouTube que publicou o vídeo e com a mulher que fez a gravação.

A gravação

O vídeo de quase 29 minutos mostra funcionários da 53ª Zona Eleitoral trabalhando na carga e lacração das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições deste ano. Esse procedimento ocorreu na sede do Sinticom, um sindicato de Itapeva, no interior de São Paulo, em 24 de setembro. Enquanto os servidores trabalhavam, um grupo de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) entrou no local. A mulher que está gravando o vídeo, identificada como Camila Vasconcelos, os intimida.

Na gravação, aparece uma pessoa, identificada como Eduardo Kumasawa, assistente do cartório, que explica o processo de carga e lacração das urnas e como não é possível ter fraude nas eleições. Camila, então, começa a questionar quem são as pessoas que estão trabalhando ali e o porquê do processo ocorrer no sindicato.

Kumasawa explica que as urnas estão sendo manuseadas por funcionários da Justiça Eleitoral e terceirizados contratados pelo TRE, de acordo com a legislação eleitoral. Esclarece ainda que eles estão no sindicato por falta de espaço no cartório. A mulher, então, rebate que, caso o ex-presidente Lula (PT) vença as eleições na cidade, terá sido fraude: “Se der Lula aqui em Itapeva, será roubo, porque nós fizemos uma carreata ontem e deu muita gente. E a carreata do Lula não deu ninguém. Então, se der, isso aí vai dar problema, e todo mundo que está aqui vai responder por isso”. Camila ainda utilizou tom de ameaça com os colabores que estavam no local: “Se der Lula, vai ter pau, pode ter certeza”, afirmou.

A autora do vídeo ainda demanda a lista de todas as pessoas que estão trabalhando no dia e pede para ver o procedimento. As exigências são atendidas. Kumasawa ainda abriu caixas lacradas para que a mulher conferisse todo o processo de preparação das urnas.

Eduardo Kumasawa é analista judiciário da Justiça Eleitoral de Itapeva desde 2013, conforme quadro de servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).

Qual era a atividade no sindicato

O procedimento que estava sendo feito no Sinticom é o de carga e lacração das urnas. O processo faz parte da programação do TSE para as eleições e serve para distribuir, importar e instalar os dados eleitorais na máquina. Além disso, são efetuados testes de integridade no dia da eleição e seis meses antes do pleito, ambos abertos ao público. Após a preparação, a urna é lacrada e trancada na sala-cofre do TRE. Qualquer tentativa de uso antes do dia das eleições é em vão, pois a urna possui sistemas que só permitem que seja utilizada no momento programado para a votação. O procedimento é público e foi publicado no Edital 24/2022 do Juízo da 53ª Zona Eleitoral, em 16 de setembro, no site do TRE-SP. Conforme o documento, a preparação teve início em 21 de setembro. No texto, também constam os nomes de todas as pessoas envolvidas no trabalho.

Este procedimento é realizado desde 2014 no Sinticom, devido à falta de espaço do cartório da 53ª Zona Eleitoral de Itapeva, que atende a seis municípios da região. A sede do sindicato fica ao lado da 53ª Zona Eleitoral, conforme constatado no Google Maps. A distância entre os dois prédios é de apenas 20 metros (veja o mapa abaixo).

Em nota, o TRE-SP esclareceu que todos os funcionários terceirizados que atuam no procedimento no local foram contratados por meio de licitação pública, de acordo com a legislação, estando disponível para consulta no site do TRE. Ao todo, foram contratados pela empresa Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. 1.206 assistentes de eleição para os cartórios das 392 zonas eleitorais da capital e do interior, além dos 18 Postos de Atendimento do Estado de São Paulo nas Eleições de 2022.

O Tribunal ainda afirmou que as atividades dos assistentes de eleição constam como as descritas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (código n° 4110-10), com as especificidades da Justiça Eleitoral. Isso inclui auxiliar na digitação de textos e planilhas, auxiliar na preparação e revisão dos equipamentos utilizados nas eleições e auxiliar nos sistemas internos, entre outras.

“Segundo Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, qualquer cidadão ou cidadão poderá levantar dúvidas ou reportar eventual irregularidade observada na cerimônia de preparação de urnas, mas isso precisa ser feito por escrito ao juízo eleitoral sem, no entanto, dirigir-se diretamente às técnicas, aos técnicos, às servidoras e aos servidores da Justiça Eleitoral, durante o exercício das suas atividades (Res. 23.673/2021 TSE, art. 37, III, § 4°). “Apesar disso, os servidores do Cartório Eleitoral de Itapeva prestaram todos os esclarecimentos aos responsáveis pela gravação do vídeo para demonstrar a lisura de todos os procedimentos”, ressaltou o TRE-SP em nota.

Servidores registram boletim de ocorrência

Os servidores do cartório registraram um boletim de ocorrência no domingo, 25 de setembro, na 2ª Delegacia de Polícia de Itapeva. Conforme o BO, Camila Vasconcelos intimidou os funcionários com tom agressivo e de ameaça, além de constranger as pessoas que estavam trabalhando. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Quem é Camila Vasconcelos, autora do vídeo

Camila é médica veterinária e apoiadora do presidente Jair Bolsonaro. Em uma publicação no YouTube, após a repercussão do vídeo aqui verificado, Camila diz que recebeu a informação de que as urnas estavam sendo “abertas” e “configuradas” em um prédio que pertence a um sindicato e, por isso, foi ao local: “Fui, no meu direito de cidadã, averiguar as configurações que estavam sendo feitas nas urnas.”

Ela diz que pediu para ver as urnas que ainda estavam lacradas e que foi informada por Eduardo que não tinha mais urnas lacradas, já que eles estavam fazendo o trabalho há cinco dias. “Insisti e consegui chegar na sala que estavam as urnas e escolhi uma para iniciar o procedimento do zero.”

Camila ainda afirma que não foram testados os fones de ouvido, mas foi informada pelo servidor que não era necessário por se tratar apenas de uma demonstração. “Falei em nome de todos os cidadãos que se tivesse alteração nas urnas eles iriam pagar por isso”, diz.

O Comprova tentou contato com Camila pelo Facebook e por mensagem no WhatsApp, mas não obteve retorno até a publicação desta checagem.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre a pandemia de covid-19, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. Grupos bolsonaristas, alimentados por discurso do presidente, tentam tirar a credibilidade do processo eleitoral, colocando em dúvida a segurança das urnas eletrônicas, como neste conteúdo aqui investigado. A desinformação é danosa à democracia porque distorce a compreensão da realidade. A população tem direito de saber a verdade e basear suas escolhas em informações confiáveis.

Outras checagens sobre o tema: Na reta final para o primeiro turno, as eleições dominam os conteúdos de desinformação. Somente nesta semana, o Comprova já mostrou ser falso que 70% do processo eleitoral é terceirizado e que a terceirização compromete a integridade das eleições e que é enganoso o tuíte que indica o 17 como número de urna de Bolsonaro. Também explicou o que é deepfake, técnica de inteligência artificial que está sendo usada para produzir desinformação.

Conteúdo investigado: Post no Twitter que diz que o governo do Reino Unido teria interrompido a vacinação contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos devido a um aumento de mortes nessa faixa etária. O post traz um link para um conteúdo do site negacionista The Exposé sobre o assunto.

Onde foi publicado: Twitter.

Conclusão do Comprova: É enganoso tuíte segundo o qual o governo britânico interrompeu a imunização contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos “após um aumento de 22% nas mortes nesta faixa etária desde que o NHS (sistema de saúde britânico) começou a vaciná-las”.

De fato, foi registrado aumento de óbitos de 22%. Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas Britânico, de janeiro a setembro de 2020 foram contabilizadas 143 mortes de crianças de 5 a 9 anos. No mesmo período de 2022, foram 176 – ou seja, um aumento de 22%. Mas, diferentemente do que afirma o post enganoso, não é possível afirmar que os óbitos tenham relação com a vacina, nem que foram a causa da interrupção da campanha de imunização.

A suspensão da imunização para esse público estava prevista desde o mês de fevereiro, antes do início da campanha de vacinação. Na ocasião, o governo anunciou que a imunização do público de 5 a 11 anos incluía apenas as que completassem 5 anos de idade até o final de agosto de 2022. Ou seja, já estava previsto que, a partir de setembro deste ano, crianças que tivessem completado cinco anos não estariam mais elegíveis para a vacinação. Para o restante do público dessa faixa etária (ou seja, crianças que completaram cinco anos até agosto de 2022) as vacinas seguem disponíveis e sendo aplicadas, segundo o governo do Reino Unido.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: Até o dia 27 de setembro o post contava com 6,7 mil curtidas e 2,7 mil retuítes.

O que diz o autor da publicação: O Comprova entrou em contato com o perfil do Twitter que fez a publicação por meio de mensagem direta na rede social, mas não houve retorno até a publicação da verificação.

Como verificamos: Para fazer a verificação, o Comprova pesquisou no Google notícias sobre a interrupção da vacinação em crianças a partir de cinco anos. Nessa pesquisa, encontramos uma matéria do The Guardian, citada no post viral, e uma do iNews. As duas falam sobre críticas de pais e especialistas à interrupção e também que a imunização dessas crianças era temporária desde o início. Em seguida, consultamos o site oficial da Agência de Segurança em Saúde do Reino Unido (UKHSA) para confirmar se a imunização realmente era temporária.

A fim de saber se o dado de 22% era verdadeiro, consultamos o site do Instituto Nacional de Estatísticas Britânico, onde são publicadas estatísticas sobre mortalidade e natalidade no Reino Unido. Os dados de 2022 estão disponíveis até o fim da primeira semana de setembro, por isso, fizemos a comparação com os outros anos usando o mesmo recorte.

Também procuramos na internet se havia sido publicado em algum lugar que a interrupção da vacinação tinha ligação com aumento de mortes, mas nada foi encontrado. Por fim, entramos em contato com a UKHSA, por e-mail, e por mensagem no Twitter com o autor do post.

Imunização de crianças no Reino Unido era temporária

A vacinação para crianças de 5 a 11 anos no Reino Unido começou em fevereiro de 2022 com o imunizante da Pfizer. A publicação de fevereiro deste ano no site oficial do governo do país já previa que a imunização seria suspensa em setembro para crianças que completassem cinco anos a partir desta data. Segundo o texto de fevereiro do governo britânico, o programa “se aplica a pessoas com idade entre 5 e 11 anos, incluindo aqueles que completarão 5 anos de idade até o final de agosto de 2022”. Ou seja, a imunização não terá mais como público as crianças que completarem cinco anos após o fim de agosto.

O Comprova tentou contato por e-mail com a Agência de Segurança em Saúde do Reino Unido (UKHSA) mas não houve retorno até a publicação desta checagem. Em verificação recente sobre o mesmo tema publicada pela agência de checagem australiana AAP, a UKHSA informou que nada havia mudado com relação à vacinação de crianças entre 5 e 11 anos.

À AAP, a agência britânica respondeu que “a elegibilidade sempre terminava em 31 de agosto e isso foi anunciado pela primeira vez em fevereiro deste ano” e que “aqueles que são elegíveis (ou seja, completaram 5 anos antes de 31 de agosto) ainda podem receber a vacina”.

No comunicado oficial de fevereiro de 2022, o governo britânico não detalhou qual critério para deixar de aplicar doses das vacinas em crianças que completam 5 anos a partir de setembro. Conforme relatado nas matérias do The Guardian e do iNews, um dos motivos para justificar a decisão é que crianças nessa idade correm menos risco de desenvolver formas graves da doença e que seria mais eficaz priorizar a vacinação de grupos mais vulneráveis.

Essa decisão gerou repercussão negativa entre especialistas e famílias, conforme noticiou o The Guardian, em reportagem que está citada no texto do The Exposé que faz parte do tuíte aqui verificado. Segundo o Guardian, a UKHSA disse que “a oferta de vacinas contra a covid a crianças saudáveis ​​de 5 a 11 anos sempre foi temporária” e que “crianças com cinco anos ou mais que pertençam a grupo de risco continuariam a receber as vacinas”.

Assim, a partir de agora, crianças saudáveis que completarem cinco anos de setembro deste ano em diante não terão mais direito a ser vacinadas. Crianças entre 5 anos (completos até agosto de 2022) e 11 anos que ainda não foram vacinadas, seguem tendo direito à imunização. E crianças que têm mais de 12 anos continuam tendo direito de ser vacinadas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacinação de crianças de cinco a 11 anos é eficaz e segura. A recomendação é o uso de dose reduzida da vacina – 10 microgramas em vez de 30 microgramas – em comparação com aquela aplicada em pessoas com 12 anos ou mais. Além disso, este grupo deve ser o último a receber o imunizante e também não há orientação para dose de reforço.

Não há indícios de que aumento de mortes tenha relação com a vacina

O texto do The Exposé fala que a decisão de interromper a vacinação de crianças saudáveis a partir dos 5 anos aconteceu depois que uma instituição de governo do Reino Unido, conhecida como “Office for National Static”, publicou que o “número de mortes de crianças de 5 a 9 anos está 22% maior do que nos dois anos antes das vacinas serem aplicadas no país em crianças de 5 a 11 anos”.

De acordo com dados anuais do governo do Reino Unido, divulgados no site do Instituto Nacional de Estatísticas Britânico, entre janeiro e a primeira semana de setembro de 2020 foram registradas 143 mortes de crianças entre cinco e nove anos. Em 2021, foram 144 e em 2022, 176, no mesmo período. O aumento realmente representa 22% a mais do que nos dois últimos anos. Porém, não há nenhum indício de que o aumento tenha relação com a vacina.

Não é possível comparar o mesmo recorte com anos anteriores a 2020, já que antes a divulgação do governo usava recortes de idades diferentes.

Fonte citada no tuíte é site negacionista

O tuíte aqui analisado compartilha como fonte para as informações um link do site “The Exposé”, que se apresenta como veículo disposto a divulgar conteúdos “alternativos aos propagados pela grande mídia mentirosa”. O site é conhecido por publicar informações falsas sobre a pandemia de covid-19 e já foi verificado pelo Comprova em outras oportunidades: em dezembro de 2021 quando publicação do site afirmou que a vacina da covid teria provocado aumento de mortes de crianças e em março de 2022 por conta de um conteúdo que afirmava que a proporção de mortes era maior entre não vacinados do que entre vacinados no Reino Unido.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos que viralizaram nas redes sociais sobre a pandemia, as eleições presidenciais e políticas públicas do governo federal. Conteúdos falsos ou enganosos sobre as vacinas contra a covid-19 podem desestimular as pessoas a se imunizarem, o que coloca a vida delas em risco.

Outras checagens sobre o tema: Esse mesmo conteúdo foi marcado como falso pela Australian Associated Press FactCheck.

Em checagens recentes sobre a pandemia, o Comprova também mostrou que é enganoso que ex-funcionária da Casa Branca tenha confessado, em entrevista, que as vacinas não protegem contra a covid-19, que a morte de seis médicos canadenses não tem relação com a vacina contra a covid-19 e que erros admitidos por órgão dos EUA no combate à covid têm relação com estratégias de comunicação, e não política de vacinação.

Conteúdo investigado: Vídeo de nove minutos alegando falsamente que 70% do processo eleitoral seria terceirizado, incluindo a contagem dos votos, com o intuito de associar a terceirização a um suposto comprometimento da integridade das eleições. O conteúdo ainda promove desinformação sobre as funções exercidas por empresas e, em especial, técnicos de urna terceirizados que prestam serviços à Justiça Eleitoral, assim como sobre a credibilidade de algumas das entidades privadas que tiveram contratos com o TSE ou com os TREs.

Onde foi publicado: Facebook.

Conclusão do Comprova: É falso que 70% do processo eleitoral, incluindo a contagem dos votos, seja terceirizado e que a terceirização comprometa a integridade das eleições. Das 14 etapas mencionadas no vídeo verificado, apenas uma é terceirizada. Sete etapas descritas como terceirizadas são, na verdade, conduzidas pela própria Justiça Eleitoral, e outras duas são apenas parcialmente terceirizadas. As restantes quatro etapas não são objeto desta verificação, porque não foram descritas pelo conteúdo como terceirizadas.

A publicação também distorce ou omite informações sobre medidas de segurança que ocorrem ao longo do processo eleitoral, como a concepção dos projetos de urna eletrônica e a lacração delas. Devido ao lacre, é impossível que, diferentemente do alegado pelo conteúdo, uma empresa contratada ou um técnico de urnas terceirizado possa fraudar as eleições.

Por fim, o vídeo ainda lista uma série de acusações envolvendo oito empresas privadas que prestaram serviços ao TSE ou a algum TRE no passado, mas apresenta informações corretas apenas em uma dessas denúncias. As outras sete são, pelo menos, parcialmente falsas.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: A postagem no Facebook que motivou esta verificação teve 10 mil curtidas, 11 comentários e 15 mil compartilhamentos até o início da tarde de 27 de setembro de 2022. Ela fora publicada no dia 14 deste mês e, atualmente, contém selo do Facebook de “informação falsa”.

O que diz o autor da publicação: Entramos em contato com o autor do post que motivou esta verificação, o virologista Paolo Zanotto, por meio de mensagem direta no Facebook, mas não obtivemos resposta até a publicação desta checagem. Também contactamos a autora original do vídeo, Naomi Yamaguchi, por email e pela assessoria de imprensa da irmã dela, a Dra. Nise Yamaguchi, mas não houve retorno até o momento.

Como verificamos: Listamos todas as etapas do processo eleitoral as quais o conteúdo verificado descreve como terceirizadas. Para apurar informações sobre cada uma dessas etapas e sobre as funções e limites das empresas contratadas no processo eleitoral, consultamos o site do TSE e veículos de imprensa. Também entramos em contato com autoridades de todos os 27 TREs, porque a execução de duas das etapas mencionadas pelo conteúdo verificado, ambas envolvendo logística, varia entre as unidades federativas.

Entrevistamos dois especialistas, a advogada Samara Castro e o professor de engenharia da computação Marcos Simplicio, para explicar as medidas de segurança que ocorrem ao longo do processo eleitoral e para esclarecer as alegações falsas do conteúdo sobre suposta capacidade dos técnicos de urnas para fraudar as eleições.

Para verificar as acusações contra as oito empresas terceirizadas que prestaram serviços à Justiça Eleitoral, consultamos reportagens de veículos de imprensa. Confirmamos as informações com a ajuda de autoridades do setor de contratos do TSE, de um banco de dados de contratos da Justiça Eleitoral (Siac), e de dois projetos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (CruzaGrafos e Publique-se).

Apenas 1 das 14 etapas mencionadas é terceirizada, e outras duas são parcialmente

Para alegar que 70% da eleição é terceirizada, o conteúdo verificado divide o processo eleitoral em 14 etapas diferentes, dentre as quais 10 seriam terceirizadas. Na verdade, apenas uma etapa listada é terceirizada: a fabricação das urnas eletrônicas.

A empresa Positivo Tecnologia, após vencer dois processos licitatórios, é responsável por fabricar 225 mil urnas para as eleições de 2022 e outras 176 mil para 2024, como mostram uma reportagem do UOL e duas notas no site do TSE (primeira licitação e segunda licitação). Essas licitações também já foram tema de uma outra checagem do Comprova.

Outras duas etapas listadas podem ser terceirizadas, mas isso não ocorre em todos os casos. Trata-se do transporte das urnas eletrônicas até as seções eleitorais e do processo chamado no vídeo aqui verificado de “transporte dos votos para os cartórios eleitorais”. No entanto, não existe um “transporte de votos” para os cartórios; na verdade, esses recebem, pelo menos, uma de múltiplas cópias dos boletins de urna (documento que registra os votos recebidos pelos candidatos nas diferentes seções eleitorais).

Ambas as fases, transporte das urnas e dos boletins, são responsabilidade dos TREs, cada um representando uma das 27 unidades da federação (26 estados e o DF). Assim, a condução dessas fases varia entre os TREs, e alguns as terceirizam.

O Comprova entrou em contato, por telefone, com todos os 27 TREs. Autoridades de 16 deles afirmaram que o transporte das urnas é, pelo menos, parcialmente terceirizado a empresas privadas. Em alguns casos, como em São Paulo, o transporte é delegado aos cartórios eleitorais, que, por sua vez, podem terceirizar.

Dentre os 16 TREs que terceirizam o transporte das urnas, 11 negaram estender a terceirização ao envio dos boletins de urna aos cartórios. É o presidente da mesa, autoridade máxima na seção eleitoral, quem costuma cumprir essa etapa.

Sete etapas são falsamente descritas como terceirizadas

Sete etapas são falsamente descritas como terceirizadas. Quanto a elas, cabe desmentir uma por vez, a começar pela programação do software das urnas. Até 2005, essa etapa era terceirizada nas mesmas condições da fabricação e envolvendo a mesma empresa vencedora da licitação. Ou seja, a mesma empresa terceirizada responsável pela fabricação programava as urnas, sob a supervisão do TSE e com base em um projeto de software desenvolvido pelo próprio tribunal.

Desde 2005, porém, devido a um imbróglio relacionado ao referendo do desarmamento, que ocorreu naquele ano, a Seção de Voto Informatizado (Sevin), da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, passou a executar o desenvolvimento do software das urnas.

A segunda etapa falsamente descrita como terceirizada é o armazenamento e segurança das urnas eletrônicas. Com exceção de 15 mil unidades, armazenadas em um galpão do TSE, em Brasília, a guarda das cerca de 500 mil urnas é, assim como o transporte, responsabilidade dos TREs.

Alguns centralizam a guarda enquanto outros distribuem em polos, que podem envolver até mesmo os cartórios eleitorais. Autoridades de todos os 27 TREs, contactadas pelo Comprova, negaram terceirizar essa etapa a empresas privadas. Em alguns casos, o depósito é um galpão alugado, mas a guarda se mantém com as autoridades eleitorais.

Em terceiro, a coleta de dados dos eleitores também não é terceirizada. O TSE consolida esse material a partir do banco de dados do Cadastro Nacional dos Eleitores, também chamado de Cadastro Eleitoral, que é preenchido pelos próprios cartórios eleitorais.

Quarta fase falsamente dita como terceirizada, o carregamento dos softwares nas urnas eletrônicas é responsabilidade dos próprios TREs. Esse processo envolve o cartão de memória SSD. O fabricante das urnas o entrega vazio aos TREs, que carregam o software através de um aplicativo do TSE conectado a uma rede interna.

A coleta de votos, quinta citada erroneamente, é feita pela própria urna eletrônica. Portanto, não é terceirizada.

Sexto na lista, a transmissão dos votos das urnas para os TREs e para o TSE também não é terceirizada. Ela ocorre por meio de um sistema de transmissão de dados da própria Justiça Eleitoral, o JE Connect, desde 2012.

Por fim, o processamento dos resultados, sétimo item, é realizado pelos próprios TREs e, no caso das eleições presidenciais, pelo TSE.

Barroso não disse que a contagem dos votos é terceirizada

O conteúdo verificado também compartilhou trecho da apresentação que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez a dezenas de embaixadores estrangeiros, em reunião em Brasília em 18 de julho. Na parte em questão, Bolsonaro mostra um vídeo de uma coletiva de imprensa de 2020 com o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Em resposta a um jornalista, Barroso teria afirmado que uma empresa terceirizada administra o computador que calcula os votos nas eleições.

Como mostra uma verificação de 7 de julho do Projeto Comprova, o vídeo em questão está fora de contexto. Apesar de haver um prestador de serviço de suporte e manutenção dos computadores do tribunal, quem controla os equipamentos são os próprios servidores do TSE.

Segurança nas etapas terceirizadas

As etapas do processo eleitoral que são totalmente ou parcialmente terceirizadas, a fabricação das urnas eletrônicas, o transporte delas até as seções eleitorais e o envio dos boletins de urna para os cartórios, possuem medidas de segurança para garantir a integridade das eleições.

A fabricação é supervisionada pelas autoridades eleitorais e limita-se a materializar o projeto de urna elaborado pelo próprio TSE. Como explica o tribunal em um artigo de verificação de fatos publicado em 2020, “as urnas brasileiras foram projetadas por servidores e técnicos a serviço da Justiça Eleitoral e são produzidas, sob a sua direta coordenação, por empresas selecionadas mediante licitações públicas”.

O transporte das urnas, mesmo que seja terceirizado a empresa privada, pode ser acompanhado por autoridades públicas, como, no caso de Minas Gerais, há escolta da Polícia Militar. Dos 16 TREs que terceirizam o transporte das urnas, 11 confirmaram ao Comprova que pelo menos uma autoridade pública participa dessa etapa. Independentemente desse acompanhamento, as urnas e o seu software são lacrados em duas etapas antes do transporte às seções eleitorais, pelo TSE, em evento público, e, depois, pelos TREs.

Quanto à terceira etapa terceirizada, os cartórios são apenas um dos órgãos fiscalizadores que recebem uma cópia do boletim de urna. Independentemente do estado, uma cópia é fixada na seção eleitoral da respectiva urna e outras ficam com os partidos. Os TREs recebem uma cópia via JE Connect.

Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados OAB do Rio de Janeiro, a advogada Samara Castro explica que a terceirização “não compromete em nada o processo eleitoral”, porque “temos uma resolução de checagem em cada fase, ou seja, qualquer equívoco é corrigido na [etapa] posterior, aumentando a credibilidade”.

Técnicos de urnas não são capazes de fraudar eleições

Uma das alegações presentes no conteúdo verificado aponta para a possibilidade de uma fraude nos equipamentos e na captação de votos através da interferência dos técnicos de urnas. Contudo, a função exercida não possui nenhum acesso ao sistema (software) dos aparelhos, ela é direcionada à responsabilidade de manutenção de alguns problemas na parte física das urnas (hardware) no dia das eleições.

Entre os principais contratempos estão o atolamento de papel, cartão de memória de votação mal inserido e substituição de urnas. Para Marcos Simplicio, pesquisador do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Universidade de São Paulo (USP), a desinformação sobre o processo eleitoral é um fenômeno que tem relação com a falta de materiais informativos, de forma mais acessível à população, a respeito das urnas eletrônicas.

“É totalmente sem sentido apontar que os técnicos de urnas são capazes de fraudar eleições. Quem compartilha ou produz um material com essa alegação, não possui embasamento técnico. O trabalho dos técnicos de urnas se baseia em ligar a urna no dia e realizar manutenções necessárias. As urnas eletrônicas não possuem acesso à internet para atualizações ou modificações”, comentou.

Lista de acusações contra terceirizadas contém desinformação

O conteúdo verificado ainda dissemina desinformação sobre empresas terceirizadas que prestaram serviços à Justiça Eleitoral. O vídeo cita oito entidades: Atlântica, Probank, Engetec, Transat, Smartmatic, Indra, Positivo Informática, Atlântica e Diebold. Com exceção de uma, todas as acusações são, pelo menos, parcialmente incorretas.

Atlântica

A única narrativa mencionada pelo conteúdo que não é peça de desinformação é aquela envolvendo a Atlântica Serviços Gerais Ltda. A publicação afirma que essa empresa teria prestado serviços relacionados às urnas para o TRE do Maranhão e que ela seria propriedade de um ex-sócio de Jorge Murad, marido de Roseana Sarney, então-governadora do estado.

O caso é verdade e foi noticiado pelo G1 em 2014, quando a denúncia estourou. O administrador e representante legal da Atlântica, Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, possui ligações empresariais, pelo menos indiretas, com Murad por meio de uma empresa de turismo, segundo dados obtidos pelo projeto CruzaGrafos, da Abraji.

Probank, Engetec e Transat

O vídeo acerta ao afirmar que a Probank foi acusada de fraude de R$ 500 milhões e que a Engetec e a Transat são suspeitas de serem empresas de fachada para manter a primeira no rol do TSE.

Entretanto, diferentemente do que afirma o conteúdo, a Probank nunca foi responsável pela programação das urnas. Segundo um artigo de verificação de fatos do TSE, datado de 2021 e atualizado em 2022, os serviços da Probank, datados de 2004 a 2010, “compreenderam apenas a conservação de urnas e auxílio na preparação das urnas, eram meramente operacionais”.

Smartmatic

A publicação alega que a Smartmatic forneceu ao TSE técnicos de urnas e serviços de transmissão de dados e tecnologia de satélites. O vídeo também acusa a empresa de ser ligada a suspeitas de fraudes nas reeleições do falecido ditador venezuelano Hugo Chávez e na eleição de seu sucessor e atual autocrata, Nicolás Maduro.

O TSE, de fato, firmou contratos com a Smartmatic em 2012 e 2014, que tratavam de logística, conservação de materiais e fornecimento de antenas. Esses serviços não são comparáveis ao que a empresa presta à ditadura chavista na Venezuela, onde ela é responsável pela totalização dos votos.

Cabe ressaltar que o conteúdo verificado, no tocante às acusações envolvendo a Smartmatic, ecoa uma peça de desinformação de 2020, desmentida pelo Comprova, sobre a influência dessa multinacional no processo eleitoral brasileiro.

Indra

Segundo o conteúdo investigado, a estatal espanhola Indra teria prestado serviços à Justiça Eleitoral e estaria envolvida em escândalo de corrupção na Espanha e em suspeita de fraude eleitoral em Angola e na Colômbia.

De fato, a Indra colaborou com os TREs de Bahia, Goiás, Santa Catarina e Paraíba, como mencionado pelo conteúdo. E as acusações de relação com escândalo de corrupção na Espanha e com suspeita de fraude eleitoral em Angola são verdadeiras.

Quanto à alegação envolvendo a Colômbia, porém, o conteúdo reproduz uma peça de desinformação já desmentida, que envolvia uma suposta reunião no início de 2022 entre o então-candidato e atual presidente Gustavo Petro e representantes da Indra.

Positivo Informática

O vídeo distorce fatos ao afirmar que a Positivo Informática prestaria ao TSE serviço de fabricação de urnas apesar de ser propriedade do senador Oriovisto Guimarães (Podemos), do Paraná, eleito em 2018.

Guimarães era sócio-administrador de uma empresa de tecnologia chamada Positivo Informática, que não existe mais, como mostra dados do Projeto Publique-se, da Abraji e da Transparência Internacional.

A Positivo Informática foi criada para atender demandas do Grupo Positivo, fundado pelo senador. Ela deu origem à Positivo Tecnologia, responsável por fabricar as urnas para as eleições deste ano e de 2024, após reformulação em 2017.

Em 2010, Guimarães doou a sua participação de 14,14% na ainda-chamada Positivo Informática aos seus filhos. O atual presidente da empresa é Hélio Rotenberg, sócio de Guimarães em outros negócios do Grupo Positivo, de acordo com dados do CruzaGrafos.

Diebold

O conteúdo, por fim, alega que a Diebold foi responsável por fabricar urnas e que ela estaria ligada a fraude eleitoral nos Estados Unidos.

A empresa fabricou nove projetos de urna eletrônica para a Justiça Eleitoral entre 1999 e 2016, e, hoje, presta serviços de manutenção.

Entretanto, como o próprio Comprova mostrou em artigo de fevereiro deste ano, a Diebold nunca esteve envolvida com fraude eleitoral nos Estados Unidos. Ela foi multada por acusações de suborno e falsificação de contratos na China, Indonésia e Rússia.

O vídeo ainda dissemina outra peça de desinformação já desmentida por agências de checagem, nesse caso pelo UOL. Trata-se de uma suposta denúncia do ex-delegado da PF e ex-deputado Protógenes Queiroz contra a Diebold por suposta fraude nas eleições de 2014, nas quais ele ficou na suplência.

O Ministério Público Federal arquivou a denúncia de Queiroz por falta de provas em 2015.

Quem é Paolo Zanotto

Paolo Marinho de Andrade Zanotto é professor doutor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), da Universidade de São Paulo (USP). Durante a pandemia de covid-19, em 2021, Paolo teve um áudio vazado no qual ele questiona a eficácia de vacinas. O áudio foi compartilhado pelo site Metrópoles e, por isso, ele foi afastado por dois anos pelo Conselho Técnico Administrativo (CTA).

No áudio, Paolo comenta sobre um “gabinete paralelo”, que, no contexto da pandemia, orientou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a descredibilizar as vacinas e a defender medicamentos hoje comprovadamente ineficazes, como a hidroxicloroquina.

A reportagem também denuncia uma reunião do gabinete paralelo, ocorrida no final de 2020 e que contou com a presença de Bolsonaro e Zanotto, além de outros agentes da desinformação na pandemia, como a oncologista Nise Yamaguchi e o deputado e médico Osmar Terra.

Com a revelação do gabinete paralelo, Zanotto passou a ser investigado pela CPI da Pandemia, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou supostas irregularidades nas ações do governo federal durante a pandemia.

Quem é Naomi Yamaguchi, a autora do vídeo

Zanotto não é o autor original do vídeo aqui investigado. Nos créditos do conteúdo, consta o nome de Greice Naomi Yamaguchi, candidata a deputada federal em São Paulo pelo PROS. Ela também é irmã de Nise Yamaguchi, a oncologista que, assim como Zanotto, foi membro do gabinete paralelo e investigada pela CPI da Pandemia.

Em uma de suas três páginas oficiais de campanha no Facebook, como consta no site do TSE para Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais 2022, Naomi assumiu a autoria do vídeo aqui investigado. Além disso, ela também já compartilhou materiais falsos sobre as eleições de 2014, que foram objeto de verificação do Comprova.

Para confirmar a autoria do material e a origem das informações presentes nele, o Comprova entrou em contato com Naomi Yamaguchi, pelo Facebook, e com a assessoria de sua irmã, Nise. Contudo, ainda não obteve retorno sobre os questionamentos.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre as eleições presidenciais, a realização de obras públicas e a pandemia. A equipe tem como foco as publicações virais, que tiveram grande alcance nas redes sociais e podem confundir a população. Durante o período que antecede as eleições no Brasil, muitos conteúdos estão sendo divulgados com o objetivo de tumultuar o processo, pois podem influenciar na decisão de eleitores brasileiros. A população deve escolher seus candidatos com base em informações verdadeiras e confiáveis.

Outras checagens sobre o tema: O Uol, como parceiro do Comprova, republicou uma verificação do projeto explicando que a contagem de votos é feita pelo TSE, e não por uma empresa terceirizada. Essa checagem é citada pelo Facebook para colocar a etiqueta de “informação falsa” sobre a publicação de Zanotto aqui investigada. O Projeto Comprova já mostrou também que não há dispositivo nas urnas eletrônicas capaz de alterar votação e que é falso que TSE tenha 32 mil urnas grampeadas com o objetivo de fraudar a eleição.

Esta verificação contou com a participação de estudantes de jornalismo da FAAP do convênio de estágio no Comprova.

Atualização: Esta verificação foi atualizada em 29 de setembro de 2022 para corrigir uma informação sobre a propriedade da empresa Positivo Informática. Não houve qualquer mudança na conclusão desta verificação.