Conteúdo investigado: Em vídeo no YouTube intitulado “TSE admite que o PCC tem sim uma ligação com o PT de LULA”, candidato a deputado federal pelo PL em Goiás afirma que a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Maria Claudia Bucchianeri “percebeu que falar isso não é fake news” em referência a uma suposta ligação entre o Partido dos Trabalhadores e o PCC.

Onde foi publicado: YouTube

Conclusão do Comprova: É enganoso um vídeo que afirma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu que o PT tem ligação com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A ministra da corte Maria Claudia Bucchianeri somente negou um pedido do PT para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) a excluir algumas postagens no Twitter em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT são associados ao PCC. Porém, na decisão, não há julgamento se a associação é verdadeira ou falsa.

As postagens de Bolsonaro citam uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal em 2019. A ministra confirmou que o trecho é autêntico, tendo sido, inclusive, divulgado em diversos veículos de comunicação à época. Acrescentou, no entanto, não ter feito juízo de valor sobre o conteúdo ao decidir. Segundo ela, o áudio compartilhado por Bolsonaro tem como substância a replicação de matéria jornalística, cujo conteúdo, à época (2019), fora massivamente divulgado por veículos de reconhecida credibilidade.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O vídeo, publicado no YouTube no dia 20 de agosto de 2022, conta com mais de 279 mil visualizações e mais de 3,3 mil comentários, até o dia 26 de agosto de 2022.

O que diz o autor da publicação: A equipe do Comprova fez contato com o autor da publicação por dois diferentes endereços de e-mail disponíveis em suas redes, assim como pelo seu perfil no Instagram, mas não obteve resposta.

Como verificamos: A primeira ação foi certificar se, de fato, a reportagem da CNN Brasil citada pelo autor do vídeo era verídica e se o trecho utilizado no vídeo coincidia com o publicado no site da emissora. A partir de então, avaliamos as publicações de outros veículos de imprensa que também pautaram o assunto (Agência Brasil, Consultor Jurídico, Folha, Poder360). Buscamos, então, a íntegra da decisão publicada no dia 20 de agosto, disponível no site Poder360, para comparar o conteúdo original com os argumentos utilizados pelo autor do vídeo.

Ministra do TSE não avaliou o teor do conteúdo

Na decisão divulgada no dia 20 de agosto, em nenhum momento a ministra Maria Claudia Bucchianeri sugere ou reconhece ligação do PT com a organização criminosa PCC, diferentemente do que afirma o autor do vídeo analisado.

A negativa em relação ao pedido de retirada do ar de posts feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua conta do Twitter é sustentada pelo entendimento de que o vídeo compartilhado na rede social tem como substância a replicação de matéria jornalística, cujo o conteúdo, à época (2019), fora massivamente pautado por veículos de reconhecida credibilidade. Ressalta ainda que os conteúdos continuam disponíveis para acesso na internet.

O trecho da interceptação telefônica compartilhada por Bolsonaro é parte de um relatório de 2019 da PF, no âmbito da “Operação Cravada”. A ação teve como objetivo desarticular o núcleo financeiro de uma facção criminosa com atuação nos estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Acre e Roraima. Na interceptação, um dos integrantes do PCC diz que tinha diálogos com membros do PT. Porém, a investigação não comprovou se tais conversas teriam acontecido.

A ministra também é enfática ao afirmar – destacando em negrito – que a decisão “não significa, insisto, que estou a chancelar a veracidade ou não daquilo o quanto foi dito pela pessoa interceptada”.

E acrescenta: “Significa, apenas, que a interceptação aconteceu e gerou inúmeras matérias jornalísticas, todas ainda no ar, o que torna lícita, segundo entendo, a criação de narrativas políticas que devem ser neutralizadas e rebatidas dentro do diálogo político”.

De acordo com a juíza, diferente seria, “se a narrativa política estivesse sendo construída a partir de fato inverídico ou gravemente descontextualizado”. Neste caso, afirma ela, a Justiça Eleitoral deveria intervir “de forma de evitar a indução do eleitor em erro, a partir de críticas políticas fundadas na mentira”.

Representação cita “narrativa maliciosa” e “propaganda antecipada”

A representação contra Bolsonaro feita pelo PT tem como pressuposto que o presidente, por meio do seu perfil no Twitter, “compartilhou e promoveu a desinformação” ao relacionar o partido e Lula ao PCC.

Para o PT, trata-se de “narrativa maliciosa e desinformativa” e “propaganda antecipada negativa”, com o intuito de atacar, por consequência, a imagem do candidato. A legenda pede à Justiça que determine a retirada do conteúdo do ar, além do alerta ao representado sobre a possibilidade de multa, a ser definida pela própria Corte, caso outras publicações de mesmo teor sejam feitas.

O conteúdo das publicações de Bolsonaro

O pedido relaciona três postagens feitas pelo presidente da República no dia 19 de julho de 2022, dois dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar a remoção de posts por dezenas de páginas, perfis e canais que faziam uma falsa associação entre o ex-presidente Lula, o PT e o PCC. A decisão de Moraes, na ocasião, atingiu conteúdos específicos publicados por aliados do presidente, como os deputados Hélio Lopes (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), além do senador e filho do chefe do Executivo, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

1ª publicação – Bolsonaro compartilha trecho de uma matéria veiculada pela TV Record em 2019, que cita trecho de uma interceptação feita pela PF, e que consta no relatório da Operação Cravada. Neste, um integrante da facção criminosa fala que “com o PT nois tinha diálogo. O PT tinha com nois diálogo cabuloso”. A afirmação foi feita em uma declaração do criminoso em que ele contestava a rigidez das medidas do governo federal contra o crime organizado, especialmente a transferência de lideranças de facções para presídios federais. O conteúdo postado pelo presidente é seguido da legenda: “Líder de facção criminosa (irraaa) reclama de Jair Bolsonaro e revela que o Partido dos (iirrruuuuu) o diálogo com o crime organizado era ‘cabuloso’”.

2ª publicação – O perfil de Bolsonaro acrescenta um novo comentário ao conteúdo anterior: “É o grupo praticante de atividades ilícitas coordenadas denominado pela décima sexta e terceira letra do alfabeto com saudades do grupo do animal invertebrado cefalópode pertencente ao filo dos moluscos”.

3ª publicação – Bolsonaro fez ainda outra postagem dizendo: “Em 2018, o apontado de Lula venceu disparado nos presídios; Em 2019, um líder do PCC reclamou de nossa postura para com o grupo e disse que com o PT o diálogo era bem melhor. Não sou eu, mas o próprio crime organizado que demonstra tê-lo como aliado e a mim como inimigo”.

As postagens do presidente, à época, foram registradas em diversos veículos jornalísticos, com conteúdos quase sempre intitulados “Bolsonaro ignora Moraes e associa PT ao PCC nas redes” ou alguma variação – Carta Capital, O Antagonista, GZH, Núcleo, O Estado de S. Paulo.

A associação entre o PT, Lula e o PCC tem como uma das bases a delação premiada do ex-tesoureiro do partido, o publicitário Marcos Valério. O depoimento de Valério aconteceu em 2017, em Minas Gerais. O assunto voltou a ganhar visibilidade em 1º de julho de 2022, após uma reportagem da Veja publicar trechos de depoimento em que o publicitário afirma ter ouvido de um dirigente petista como funcionava suposta relação entre o partido e a facção criminosa.

No trecho divulgado pela revista, Valério afirma que o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira lhe disse que o empresário Ronan Maria Pinto ameaçava revelar que o PT recebia dinheiro de empresas de ônibus, de operadores de transporte clandestino e de bingos, que lavavam dinheiro para o PCC. O dinheiro estaria financiando campanhas do PT.

No dia 17 de julho, Moraes determinou a remoção de notícias consideradas falsas que relacionam a facção criminosa PCC ao PT e ao assassinato do então prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel (PT), em 2002.

Na decisão, Moraes menciona que “como é de conhecimento público e notório, o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel se trata de caso encerrado perante o Poder Judiciário, com os responsáveis devidamente processados e julgados, estando cumprindo pena”.

O ministro também cita que o Ministério Público de São Paulo encerrou definitivamente as apurações, não havendo notícia do envolvimento do Partido dos Trabalhadores ou de seus membros.

O autor da publicação

Gustavo Gayer Machado de Araújo, conhecido nas redes sociais como Gustavo Gayer (PL), é candidato a deputado federal pelo estado de Goiás e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com informações registradas no divulgacand2022, é empresário e tem 41 anos. Em 2020, disputou a prefeitura de Goiânia, quando obteve 45.928 votos.

Além do canal no YouTube, criado em 2016, Gayer estende a atuação nas redes sociais ao Instagram (343 mil seguidores), ao Facebook (271 mil seguidores) e ao Twitter, onde atualmente está com a conta bloqueada por violar as regras da plataforma.

Neste mês, o Projeto Comprova desmentiu outro vídeo de Gayer, no qual ele falava que Lula teria dito que vai implantar uma ditadura no Brasil se eleito.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre a pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. No caso aqui abordado, a publicação cita uma informação enganosa que pode levar o eleitor a um entendimento equivocado na disputa eleitoral. Peças de desinformação como esta atrapalham o processo pois enganam a população, que deve fazer sua escolha a partir de dados verdadeiros e confiáveis.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já realizou diferentes checagens envolvendo o TSE. Em uma delas, ficou comprovado que empresa contratada pelo tribunal não tinha ligação com PT. Em outra, a análise do Comprova concluiu que era falso conteúdo afirmando que o TSE tem 32 mil urnas grampeadas. Recentemente, também foi checado que a contagem de votos é feita pelo próprio órgão e não por empresa terceirizada, como dizia post. Checagem sobre a suposta associação PT e PCC também foi realizada pelo Aos Fatos, que também comprou ser falsa a informação.

Conteúdo analisado: Post no Twitter do diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da Fundação Palmares, Marcos Petrucelli, em que ele justifica a fala do presidente Jair Bolsonaro associando vacinas contra a covid-19 à Aids com uma reportagem da revista Exame sobre o tema. Na postagem, Petrucelli ainda ataca a revista e chama de “perseguição” a investigação da Polícia Federal sobre a declaração de Bolsonaro.

Comprova explica: Durante uma de suas lives semanais, em 2021, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pessoas completamente vacinadas contra a covid-19 teriam risco de infecção pelo HIV, que causa Aids, o que não é verdade. Para justificar sua declaração, Bolsonaro disse, dias depois, que havia se baseado em uma matéria da revista Exame. Apoiadores do presidente também sustentaram esse argumento.

No entanto, além de não ter citado a revista Exame em nenhum momento durante a live, ao falar sobre a relação entre vacinas e Aids, Bolsonaro segurava um papel com uma notícia impressa do site negacionista Before It’s News, que havia publicado conteúdo com o mesmo teor de sua fala seis dias antes da live. O papel com a logomarca do portal estava virado para a câmera e não é possível saber exatamente o que Bolsonaro estava lendo.

Durante a live, Bolsonaro não se referiu nominalmente à vacina contra o coronavírus, mas diante do contexto de sua fala e a justificativa posterior envolvendo a Exame, é possível constatar que este era o alvo de sua declaração.

Em outubro de 2020 (ainda no contexto dos estudos para a fabricação dos imunizantes contra a covid-19 e mais de um ano antes da live de Bolsonaro), a Exame de fato publicou um conteúdo que fazia relação entre as vacinas e o risco de infecção pelo HIV ao repercutir uma carta de pesquisadores publicada pela revista científica britânica The Lancet. O conteúdo da matéria da Exame, que se referiu à carta como um “estudo”, dizia que os pesquisadores estavam preocupados com o fato de que um dos elementos que compunham a fórmula das vacinas Sputnik V e CanSino pudesse ser um facilitador para o risco de exposição ao HIV.

A preocupação era baseada em um estudo realizado em 2007, no âmbito da elaboração de uma vacina contra a Aids, e que tinha em sua fórmula o mesmo elemento das vacinas Sputnik V e CanSino: o adenovírus 5, usado como tecnologia para a entrega de proteínas do vírus que se quer combater com um imunizante. O texto da Exame ressalta que nenhum teste realizado com as vacinas contra o novo coronavírus até então havia demonstrado resultado semelhante ao observado em 2007 com a vacina contra a Aids. Após a repercussão da fala de Bolsonaro, o conteúdo passou por alterações, feitas pela própria revista Exame no título e no corpo do texto, com o objetivo de esclarecer que se tratava de conteúdo antigo e sem relação com as vacinas aplicadas no Brasil.

A live em que Bolsonaro fez as declarações foi excluída pelo YouTube e pelo Facebook, e o presidente passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF) a pedido do STF por conta da afirmação. No último dia 17 de agosto, a delegada da PF responsável pelo caso recomendou ao STF o indiciamento de Bolsonaro por ter associado a vacinação contra a covid-19 ao risco de desenvolvimento de Aids. Como o tema voltou a circular em postagens nas redes sociais por conta do andamento das investigações, o Comprova decidiu explicar o que exatamente Bolsonaro disse durante a live, o que dizia a matéria da revista Exame, por quais alterações esse conteúdo passou e que não há relação entre as vacinas contra a covid-19 e o HIV.

A afirmação de Bolsonaro durante a live

O presidente Jair Bolsonaro relacionou a vacinação contra a covid-19 com o desenvolvimento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids) durante uma live realizada em 21 de outubro de 2021 e publicada em seus perfis oficiais no YouTube e no Facebook.

Nos minutos iniciais da transmissão ao vivo, Bolsonaro faz críticas ao trabalho da imprensa e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado, que, à época, investigava a atuação do governo federal durante a pandemia. Depois disso, a partir dos 16 minutos e 55 segundos da live, Bolsonaro diz: “Outra coisa grave aqui, só vou dar a notícia aqui, não vou comentar. Já falei sobre isso no passado, apanhei muito. Vamos lá: relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados… Quem são os totalmente vacinados? Aqueles que depois da segunda dose, né… 15 dias depois… 15 dias após a segunda dose, totalmente vacinados, estão desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida muito mais rápido que o previsto. Recomendo ler a matéria, não vou ler para vocês aqui porque posso ter problema com a minha live aqui, não quero que caia a live aqui, eu quero dar informações concretas. Vou deixar bem claro aqui, talvez eu tenha sido o único chefe de Estado do mundo que tenha tido coragem de colocar a cara à tapa nessa questão.”

O áudio original da live foi consultado pelo Comprova em uma pasta organizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e disponibilizada na ferramenta Pinpoint, do Google, que reúne a transcrição de todas as lives semanais do presidente.

O vídeo original da live não está mais disponível nas redes sociais, mas reportagens do Poder 360 e do Estadão Verifica mostraram que, ao fazer essa fala, Bolsonaro segurava papéis com textos publicados pelo site norte-americano Before It’s News. O site é conhecido por propagar informações falsas sobre vacinas e teorias da conspiração e, no dia 15 de outubro de 2021(seis dias antes da live), havia publicado um texto relacionando a vacinação contra a covid-19 a um maior risco de desenvolvimento de Aids no Reino Unido. O portal argumenta que vacinas contra covid-19 causam problemas imunológicos nas pessoas e chegou a relacionar o conteúdo a um relatório do governo (sem indicar em qual parte do documento), mas o Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido classificou a publicação do site como “fake news”.

Em nenhum momento da live, Bolsonaro fala que está fazendo referência a qualquer conteúdo veiculado pela revista Exame, nem do site conspiratório. Mas a declaração do presidente corresponde à tradução da manchete do conteúdo publicado pelo Before It’s News em inglês (“Uma comparação de relatórios oficiais do governo sugere que os Totalmente Vacinados estão desenvolvendo a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida muito mais rápido do que o previsto”). Vale destacar que o papel com a logomarca do portal britânico está virado para a câmera, mas não é possível visualizar o que Bolsonaro está de fato lendo.

| Print da live do dia 21 de outubro de 2021, no momento em que Bolsonaro faz a referência infundada entre vacinas e Aids. Fonte da imagem: Estadão

| Captura de tela do site Before It’s News reproduzindo o detalhe que aparece impresso no verso da folha que Bolsonaro aparece lendo na live de 21 de outubro de 2021.

Após ter a fala contestada por autoridades sanitárias e o vídeo da live ter sido excluído do YouTube, em entrevista concedida a uma rádio do Mato Grosso do Sul, Bolsonaro afirmou ter baseado sua fala em conteúdo publicado pela revista Exame. A partir de 56 minutos e 59 segundos no vídeo da entrevista à rádio, ele diz: “A revista Exame fez uma matéria sobre vacina e Aids. Eu repeti essa matéria na minha live (…). Foi a própria Exame que falou da relação de HIV com a vacina, eu apenas falei sobre a matéria da revista Exame”.

Na matéria da Exame não há qualquer menção a relatórios do governo do Reino Unido com referência às vacinas contra covid-19 e HIV. A existência deste tipo de documento foi desmentida pelo governo britânico, como mostra verificação do Fato ou Fake, do site G1, publicada no contexto da polêmica da live de Bolsonaro.

Reportagem da Exame era de 2020 e passou por modificações após declaração de Bolsonaro

Em 20 de outubro de 2020, a revista Exame publicou uma reportagem que falava sobre a possibilidade da vacina contra a covid-19 (na época ainda em fase de desenvolvimento em todo o mundo) aumentar o risco de infecção por HIV. A reportagem mencionava um conteúdo publicado pela revista científica The Lancet, do Reino Unido, em 19 de outubro de 2020. Após a live de Bolsonaro (um ano depois da publicação original da Exame), a revista alterou o título da reportagem e acrescentou algumas frases no corpo do texto da matéria. As versões antigas do texto foram recuperadas pelo Comprova por meio da ferramenta WayBack Machine, que coleta versões de URLs na Internet.

A primeira versão da reportagem da Exame (abaixo) tinha o título de: “Algumas vacinas contra a covid-19 podem aumentar o risco de HIV” e na chamada “linha-fina”, abaixo do título, estava escrito: “Adenovírus utilizado na produção de vacinas contra o novo coronavírus pode ser um facilitador para que o paciente contrair o vírus da Aids”.

No texto, a revista afirmava que os pesquisadores que assinam o conteúdo publicado na The Lancet pontuam que algumas vacinas que se utilizam de um vetor viral específico (o adenovírus 5, também conhecido como Ad5) para combater o novo coronavírus poderiam aumentar o risco de contaminação por HIV.

Os cientistas baseiam-se em estudos de 2007 sobre o uso do Ad5 na elaboração de um imunizante contra a Aids que aumentava o risco de infecção pelo HIV em voluntários. Na ocasião, conforme relatado pela Exame, a pesquisa para o desenvolvimento dessa vacina foi interrompida justamente porque o próprio imunizante parecia aumentar o risco de voluntários contraírem a doença.

Na sequência, a reportagem da Exame afirma que: “nenhum teste realizado com as vacinas que estão sendo desenvolvidas contra o novo coronavírus mostraram resultados semelhantes. Mesmo assim, os pesquisadores resolveram alertar sobre o risco presente neste vetor, principalmente em regiões onde o HIV ainda está longe de ser controlado, como na África”. No texto publicado na Exame, não há qualquer menção a algum “relatório oficial do governo do Reino Unido” sobre o tema, como disse Bolsonaro em sua declaração durante a live.

Pela ferramenta WayBack Machine, é possível ver que o texto da revista começou a ser alterado no dia 24 de outubro de 2021 (abaixo), três dias depois da live de Bolsonaro. Nessa segunda versão, a expressão “Out/2020” foi acrescida ao título, antes de “Algumas vacinas contra a covid-19 podem aumentar o risco de HIV”. A linha fina também foi modificada para: “Cientistas se basearam em análises feitas em 2007. Por ora, nenhum teste realizado com as vacinas da covid mostrou resultado semelhante”.

Além disso, no final do primeiro parágrafo do texto, foi acrescentada a frase: “- para isso a pessoa precisa ser exposta ao vírus”. Nessa segunda versão, a revista Exame também acrescentou, entre o primeiro e o segundo parágrafo, a seguinte informação: “Até agora, não se comprovou que alguma vacina contra a covid-19 reduza a imunidade a ponto de facilitar a infecção em caso de exposição ao vírus”.

| Em vermelho as frases adicionadas no corpo do texto após a primeira alteração.

Por fim, no dia 25 de outubro, uma nova alteração foi feita pela revista Exame (abaixo), que acrescentou um sinal de interrogação ao final do título: “Out/2020: Algumas vacinas contra a covid-19 podem aumentar o risco de HIV?”.

Ainda no dia 23 de outubro (ou seja, antes da declaração de Bolsonaro sobre ter baseado sua fala em reportagem da Exame), a revista publicou outro conteúdo com o título “Cientistas reagem à mentira de Bolsonaro sobre vacinas e Aids” (abaixo). É um print desse título publicado pela revista que aparece na postagem de Marcos Petrucelli para justificar a fala de Bolsonaro e atacar a Exame.

Essa matéria publicada pela Exame é a reprodução de um conteúdo da Agência Estado, do Estadão, cujo título original era: “Cientistas e políticos reagem à fake news replicada por Bolsonaro sobre vacinas e aids”. A publicação desse conteúdo (com o termo “mentira” no título) foi excluída pela revista Exame no mesmo dia, mas o Comprova conseguiu consultá-lo por meio da ferramenta WayBack Machine.

Uma nova versão do material, com o mesmo conteúdo, foi publicada pela Exame ainda no dia 23 de outubro (abaixo), porém com a palavra “declaração” no lugar de “mentira” no título: “Cientistas reagem à declaração de Bolsonaro sobre vacinas e aids”, versão que permanecia disponível no site da revista até a data de publicação deste Comprova Explica.

Já no dia 27 de outubro, após Bolsonaro ter atribuído sua fala à reportagem da Exame, a revista publicou outra matéria para esclarecer que não havia qualquer relação entre HIV e as vacinas contra a covid-19. Nesse texto, a revista reiterou que os cientistas que publicaram o material na The Lancet “se baseavam não em vacinas contra a covid-19 que ainda estavam em desenvolvimento na época, mas em análises feitas em 2007 na busca por uma vacina contra o HIV que usavam o Ad5 em sua composição”. Em seguida, a Exame ainda pontuou que algumas vacinas, como a Sputnik V, utilizam o Ad5 em sua composição, o que não ocorreu com os imunizantes aplicados no Brasil.

O material publicado pela The Lancet

A revista de medicina britânica The Lancet é uma das mais antigas e prestigiadas do mundo. Quatro pesquisadores (Susan Buchbinder, Juliana McElrath, Carl Dieffenbach e Lawrence Corey) assinaram uma carta, publicada em outubro de 2020, visando a alertar sobre o uso do Ad5 na fabricação de vacinas contra o coronavírus. O conteúdo foi publicado em uma seção do site da revista chamada “Correspondence” (correspondência, em tradução livre).

Sobre essa seção, a Lancet explica tratar-se de um espaço para “reflexões de nossos leitores sobre conteúdos publicados nas revistas Lancet ou sobre outros temas de interesse geral para nossos leitores”. A revista ainda pontua que “essas cartas normalmente não são revisadas externamente por pares”. Não trata-se, portanto, de um estudo científico.

Na carta, os pesquisadores afirmaram que estavam apenas expressando preocupação com o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19 que utilizavam a técnica de vetor viral em sua fórmula por meio do adenovírus Ad5. Isso porque os pesquisadores haviam avaliado, em 2007, que uma vacina em desenvolvimento contra o HIV, e que utilizava o Ad5, resultava em uma maior possibilidade dos vacinados desenvolverem a doença, desde que fossem expostos ao vírus.

Em entrevista à Folha de São Paulo em outubro de 2021, Carl Dieffenbach, um dos pesquisadores que assina a carta, afirmou que a relação entre Aids e as vacinas contra a covid-19 era uma “notícia antiga” e que a relação está restrita a imunizantes que utilizam o Ad5 em sua composição. “O perigo é fazer essa ligação entre todas as vacinas e um efeito visto apenas quando o vírus Ad5 é usado como vetor da imunização”, explicou Dieffenbach, que é diretor da Divisão de Aids do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos. “Não há evidências de que outros vírus usados como vetores nas vacinas contra covid-19 tenham o mesmo efeito”.

Susan Buchbinder, outra pesquisadora que assinou a carta e que é diretora de Pesquisa de Prevenção ao HIV no Departamento de Saúde Pública de San Francisco, afirmou ao AFP Checamos tratar-se “apenas de um risco teórico” e que ela e os colegas não foram “capazes de encontrar o mecanismo exato pelo qual isso ocorreu” (em relação ao estudo sobre adenovírus 5 e HIV). “Nossa recomendação se aplica apenas às vacinas Ad5 contra a covid-19 [como Sputnik V e CanSinoBio], e é apenas um risco teórico de que se uma pessoa recebesse essa vacina e depois fosse exposta ao HIV, ela poderia ter o risco de infecção pelo HIV aumentado. Isso não se aplica à grande maioria das vacinas que estão sendo usadas internacionalmente contra a covid-19”.

Em outra checagem do mesmo veículo, Buchbinder ainda disse: “Há mais de uma década, realizamos dois estudos de uma vacina contra o HIV (usando o adenovírus tipo 5) que parecia aumentar o risco de infecção por HIV em pessoas que foram expostas através de práticas sexuais. Esse aumento de risco era transitório. Não fomos capazes de encontrar o mecanismo exato pelo qual isso ocorreu”.

Não há relação entre vacinas contra a covid-19 e o vírus HIV

Após a fala de Bolsonaro, diversas entidades posicionaram-se e emitiram comunicados negando qualquer relação entre o vírus da Aids e as vacinas contra a covid-19, como a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e o Conselho Nacional de Saúde.

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) emitiu uma nota de esclarecimento em 24 de outubro de 2021 na qual afirma que todas as vacinas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são eficazes na contenção da pandemia. Também informa que não há evidências científicas de que, ao receber duas doses do imunizante, a infecção por Aids seja facilitada.

Em contato com o Comprova, a professora do Departamento de Imunologia da Universidade Federal de Goiás (UFG) Ana Paula Junqueira Kipnis reforçou que, entre todas as vacinas contra a covid-19, não foi observada qualquer relação com maior chance de infecção por HIV. “Todos os estudos mostram que as vacinas contra a covid-19 são eficazes e seguras e não resultaram no aumento da incidência de nenhuma doença”.

Sobre o estudo de 2007 que relacionou a maior chance de contaminação por HIV a vacinas que utilizam o adenovírus 5, Kipnis ressalta dois pontos. O primeiro é que os estudos foram feitos em um ensaio único, a partir da observação de um grupo pequeno e cujo perfil era de pessoas com maior risco de contrair o HIV. “Ou seja, o uso do Ad5 foi uma das hipóteses levantadas para o não funcionamento da vacina contra o HIV, mas que partiu de um estudo feito com um grupo exclusivo, que não avaliou os diferentes perfis populacionais”.

O segundo aspecto pontuado pela especialista é que, mesmo que a técnica seja a mesma (a utilização do adenovírus 5), a comparação entre a vacina contra o HIV e a contra a covid-19 não pode necessariamente ser feita, uma vez que se tratam de vírus diferentes. “Vacinas contra o HIV que utilizaram o Ad5 tinham nele uma proteína do ‘envelope’ do HIV. Nas vacinas para a covid, não existem essas proteínas de HIV, só existem proteínas que estão relacionadas à covid, por exemplo a proteína spike. Onde tem proteína spike no vírus HIV? Em lugar nenhum, então é uma situação completamente diferente uma vacina da outra, que irão induzir respostas imunes distintas”.

A professora também ressaltou que um estudo publicado pela The Lancet já demonstrou que o uso do Ad5 em vacinas contra a covid-19 é seguro.

Ao Comprova, o imunologista Rafael Larocca, especialista em vacinas do Centro de Virologia e Vacinas da Universidade de Harvard, explicou que o adenovírus é um vírus respiratório que infecta as vias aéreas superiores e causa sintomas leves, como o resfriado. Ele não tem relação nenhuma com o vírus do HIV, que é de outra família – um lentivírus.

Sobre a carta enviada à revista The Lancet, o especialista reafirma que o conteúdo se trata de uma especulação. “É importante ressaltar que a vacina em si não infecta ninguém com o HIV. O grupo que escreveu a carta tentou alertar para uma possibilidade de maior suscetibilidade dos vacinados com adenovírus 5 se infectarem com HIV, mas caso sejam expostos ao vírus”.

O imunologista explica que, no caso das duas vacinas, a de HIV e a de covid-19, o adenovírus funciona como uma tecnologia para a entrega de proteínas do vírus que se quer combater com a vacina: “O que é importante ressaltar é que o adenovírus 5 nesse caso serve apenas como um vetor viral. O vírus não consegue se replicar. Ele apenas carrega o gene de interesse para determinada vacina. O que significa isso? Que o material genético que tem dentro do adenovírus 5 para uma determinada plataforma vacinal é diferente entre a vacina que você vai fazer para HIV ou para covid-19”.

Larocca reforça que nenhuma vacina em uso no Brasil utiliza a tecnologia do adenovírus 5.

PF vê indício de crime em fala de Bolsonaro

Atendendo a pedido protocolado pela CPI da Covid-19 no Senado, o STF abriu inquérito em dezembro de 2021 para apurar se Bolsonaro pode responder criminalmente pela declaração relacionando a Aids às vacinas contra a covid-19. Em relatório enviado ao STF no dia 17 de agosto, a Polícia Federal disse que há indícios de que Bolsonaro cometeu crime durante a live. Foi após essa manifestação da PF que o diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da Fundação Palmares, Marcos Petrucelli, fez a postagem no Twitter que é objeto deste Comprova Explica.

No relatório parcial enviado ao STF, a delegada Lorena Lima Nascimento, responsável pelo caso, afirmou que as declarações de Bolsonaro levaram os espectadores da live a descumprirem normas sanitárias estabelecidas pelo próprio governo. No documento, a PF pede autorização do STF para indiciar Bolsonaro e o tenente Mauro Cid, ajudante de ordens do presidente, que teria auxiliado a produzir o material lido por Bolsonaro durante a transmissão.

O pedido de indiciamento diz que, ao propagar a desinformação que relaciona a vacina da covid-19 ao HIV/Aids, o presidente Jair Bolsonaro cometeu os crimes: causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos (art. 267 do Código Penal); infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268); e de incitar, publicamente, a prática de crime (art. 286).

Procurada pelo Comprova, a Polícia Federal disse que “não fornece informações sobre investigações em andamento”.

Tentamos contato com Marcos Petrucelli e com a Fundação Palmares, porém, até a publicação deste Comprova Explica, não obtivemos retorno.

Por que explicamos: Em seu escopo usual, o Comprova investiga conteúdos suspeitos sobre a pandemia, eleições presidenciais e políticas públicas do governo federal que viralizaram nas redes sociais. Já o Comprova Explica é uma ferramenta utilizada para que os leitores entendam um conteúdo que está viralizando e causando confusão. Como a Polícia Federal pediu, no dia 17 de agosto, o indiciamento de Bolsonaro por conta de sua declaração relacionando vacinas contra a covid-19 a Aids, é importante que a população compreenda qual o contexto da fala do presidente, o que dizia a reportagem da revista Exame, citada por Bolsonaro como a fonte para a sua afirmação, e no que a revista se baseou para publicar o conteúdo.

Outras publicações sobre o tema: O Comprova também publicou recentemente outros conteúdos com explicações sobre temas que, com frequência, são alvos de peças de desinformação, como a facada em Bolsonaro em 2018, a política de redução de danos a usuários de drogas criticada em vídeo por Damares Alves e a fiscalização do código-fonte das urnas eletrônicas.

Em relação à covid-19, o Comprova já mostrou que é enganoso que estudo de Harvard comprovou eficácia de hidroxicloroquina na prevenção da covid-19 e que são falsas as alegações de médica que trata vacinação da covid em crianças como “assassinato em massa”.

O Projeto Comprova, iniciativa colaborativa de verificação de fatos formada por 43 veículos de comunicação brasileiros e liderada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – Abraji, está lançando um aplicativo para celular para ajudar usuários a detectar desinformação.

A primeira versão do aplicativo já está disponível no Google Play Store e na Apple Store. Com ela, os cidadãos poderão acompanhar as verificações publicadas pelo projeto, enviar sugestões de conteúdos suspeitos para verificação e conhecer técnicas para identificação de conteúdos enganosos ou falsos disseminados pelas redes sociais. A segunda versão, que estará disponível em até duas semanas, permitirá aos usuários fazer algumas investigações de imagens com um recurso de busca oferecido pelo aplicativo. A ideia é que professores também possam usar essa funcionalidade para orientar exercícios de checagem com turmas de Educação Midiática.

Para a presidente da Abraji, Katia Brembatti, é mais uma iniciativa que mostra como estamos buscando todos os canais para chegar a mais e mais pessoas. “O combate à desinformação exige esforços em várias frentes. O aplicativo é uma forma de estar presente nos celulares”, comenta.

O aplicativo foi desenvolvido pela Vórtigo e contou com apoio e financiamento do Google Brasil. “O aplicativo representa mais um sucesso na história de parceria que temos com o Comprova e chega em um momento muito importante do país, diz Marco Túlio Pires, um dos coordenadores da Google News Initiative no Brasil. “Por meio dele, agora o brasileiro vai poder acessar conteúdo checado sobre as eleições diretamente na tela do seu celular.”

O Projeto Comprova é uma coalizão de veículos de comunicação formada em 2018 para investigar a veracidade de conteúdos suspeitos sobre as eleições presidenciais disseminados em redes sociais, aplicativos de mensagens e sites hiperpartidários. Desde então o Comprova já publicou mais de 800 reportagens investigativas e seus profissionais treinaram mais de 5 mil jornalistas e estudantes de jornalismo. Em 2022, participam do projeto 43 organizações de mídia de todas as regiões do Brasil. São sites de notícias, rádios, TVs e jornais que trabalham colaborativamente para minimizar os efeitos da desinformação sobre a pandemia e as eleições presidenciais.

Educação midiática é um dos compromissos do Comprova e o projeto se une a diversas iniciativas brasileiras que trabalham para levar conhecimento aos cidadãos brasileiros para que possam analisar criticamente a mídia e seus produtos e saibam lidar com a desinformação. Um dos objetivos do aplicativo é servir de apoio didático a professores que desenvolvam projetos de educação midiática nas escolas.

Conteúdo investigado: Publicação no Twitter afirma que o presidente do Chile, Gabriel Boric, entrou em contato por telefone com o candidato à Presidência do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de anunciar a criação do SUS e do auxílio Bolsa Família no país. O tuíte ainda informa que os projetos serão a “cara brasileira” e terão créditos com o nome de Lula.

Onde foi publicado: Twitter, Instagram e Facebook.

Conclusão do Comprova: É falsa a publicação que afirma que o governo chileno adotará a política petista e que fará homenagem ao ex-presidente brasileiro Lula. Ao contrário do que diz o post, Gabriel Boric não ligou para Lula e não há indícios de que ambos discutiram projetos políticos envolvendo a criação de programas semelhantes ao SUS e ao Bolsa Família no Chile. Lula e Boric apenas manifestaram apoio mútuo no período de eleições de seus países.

A partir do momento em que a publicação diz que o programa chileno dará créditos a Lula, pode passar a falsa impressão de que tanto o SUS quanto o Bolsa Família foram implementados na gestão petista. Vale destacar que, no Brasil, o SUS foi previsto na Constituição Federal de 1988 e implementado em 1990 — treze anos antes da gestão petista. Já o Bolsa Família foi implementado em 2003, no comando de Lula, a partir da reorganização de programas sociais que foram criados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como Bolsa Escola e Cadastro Único, por exemplo.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O tuíte afirmando que Gabriel Boric teria ligado para Lula antes do anúncio de novos auxílios teve 17.200 curtidas, 1.865 compartilhamentos e 220 tweets com comentários, até o dia 19 de agosto.

O que diz o autor da publicação: O Comprova não conseguiu contato com o autor da publicação, pois, em seu perfil no Twitter, o envio de mensagens diretas não é permitido. O perfil também não respondeu o comentário deixado na publicação e não foi encontrado em outras redes sociais.

Como verificamos: Para fazer a verificação, pesquisamos no Google sobre um possível encontro entre Lula e Boric. Para isso, usamos palavras-chave como “Lula”, “Boric” e “encontro”. Também fizemos buscas pelos termos “bolsa família” e “SUS” em relação ao nome de Boric. Na consulta ainda foi usada a ferramenta de Busca Avançada do Google para encontrar resultados de sites do Chile e em espanhol.

Em seguida, usamos as ferramentas de busca do Tweetdeck para ver se havia alguma publicação recente nos perfis do Twitter de Lula, Boric e do governo chileno que indicasse um encontro entre os dois políticos.

Para saber de quando era a foto usada no post, que mostra Lula usando um boné com o nome de Boric, utilizamos a busca reversa TinEye.

Também visitamos o portal estatal do Chile para verificar programas sociais em andamento. No Chile Atiende foi possível conhecer mais sobre o Subsídio Família, equivalente ao Bolsa Família brasileiro. No site da Biblioteca del Congreso Nacional de Chile (BNC), localizamos a lei de 1981, que instituiu o programa nacional de subsídio pago a famílias sem renda.

Por fim, tentamos contato com a assessoria do PT, que nos encaminhou para a assessoria de Lula, e com o governo do Chile, pelas redes sociais, já que não encontramos contato de imprensa nos sites oficiais. Porém, não tivemos resposta do governo do Chile.

Também procuramos o autor da postagem, porém o perfil não permite o envio de mensagens.

Relação entre Boric e Lula

Gabriel Boric foi eleito presidente do Chile em dezembro de 2021 e empossado em março de 2022. O político de esquerda tem 35 anos e substitui Sebastian Piñera, líder da direita que comandou o país nos últimos quatro anos, período de polarização marcado por manifestações que resultaram em uma nova Constituição. Boric foi líder estudantil e, durante a campanha para o cargo, levantou bandeiras como o direito ao aborto e casamento igualitário.

Em entrevista à BBC Mundo em janeiro deste ano, Boric disse esperar trabalhar com o ex-presidente caso ele seja eleito. “Espero trabalhar ao lado de Luis Arce, na Bolívia, de Lula se ele ganhar as eleições no Brasil, de Gustavo Petro, cuja experiência se consolida na Colômbia. Acho que pode ser um eixo interessante”, disse. Em outro trecho da entrevista, ele diz que, apesar de valorizar Lula, busca também outras referências. “Valorizo ​​muito a experiência de Lula, mas também procuro conhecer a de (Fernando Henrique) Cardoso. Não se pode ter referências estáticas.”

Lula e também a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) celebraram a vitória de Boric. Pelas redes sociais, o candidato à presidência pelo PT parabenizou o chileno. “Fico feliz por mais uma vitória de um candidato democrata e progressista na nossa América Latina, para a construção de um futuro melhor para todos”, escreveu. Já Dilma disse que a vitória de Boric é “um alento aos povos da América Latina que lutam contra o autoritarismo”.

Boric, por sua vez, também declarou apoio ao ex-presidente na corrida pelo Planalto. “Desejamos muito sucesso a Lula. Para que vamos esconder? Tomara que tenha um ótimo resultado nas próximas eleições”, afirmou a jornalistas.

Lula chegou a ser convidado para a posse de Boric, mas enviou uma carta ao presidente informando que não poderia comparecer e agradecendo ao convite. De acordo com Boric, Lula não quis ir para não causar constrangimentos diplomáticos. “Ele foi meu convidado para a posse, mas decidiu não vir justamente por diferenças diplomáticas, para não gerar um incidente diplomático. Uma atitude que depõe a seu favor”, disse a jornalistas. Para representar o PT e o ex-presidente Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff foi escolhida para estar presente na cerimônia.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) também foi convidado para a posse, mas também não compareceu. “Não vou entrar em detalhes, porque eu não sou de criar problemas nas relações internacionais. O Brasil vai muito bem com o mundo todo. Você vê quem vai à posse do novo presidente do Chile [Boric]. Eu não irei, vê quem vai”, disse Bolsonaro, durante entrevista ao site Gazeta Brasil, repercutida pela imprensa. Com a ausência de Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) foi escalado para representar o governo brasileiro.

Não há evidências de que Lula e Boric discutiram projetos

Apesar de os dois políticos terem demonstrado apoio um ao outro, não há indícios de que ambos tiveram alguma conversa para discutir projetos para o Chile. O Comprova questionou se eles tiveram algum diálogo sobre essas questões e a assessoria de Lula disse “desconhecer” essa conversa.

Também não há nenhuma menção a essa suposta conversa em sites de notícias brasileiros e chilenos nem nas redes sociais de Boric e Lula. O governo do Chile também foi acionado, mas até o momento não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Chile já tem “Bolsa Família”

O Chile possui programa social equivalente ao Bolsa Família desde 1981. Conhecido como Subsídio Unifamiliar (SUF), o benefício é destinado às pessoas de baixa renda segundo o Cadastro Social de Domicílios (CSR). O valor do subsídio é de 16.418 pesos chilenos por dependente, equivalente a R$ 92. Já para as pessoas com algum tipo de deficiência, o valor muda para 32.836 pesos chilenos, o equivalente a R$ 188,29.

Em maio, o governo de Boric entrou em acordo com a Central Única de Trabalhadores (CUT) do país para reajustar o benefício em 6 mil pesos. Já em julho, o presidente anunciou um novo subsídio de cestas básicas como medida para enfrentar o aumento dos preços de produtos essenciais. Pelo benefício, cada dependente familiar poderá receber quantia em dinheiro que varia em relação ao salário de quem recebe o subsídio. O pacote tem um custo de 1,2 milhões de dólares ao governo.

No caso do Brasil, o Bolsa Família foi criado durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula, em 2003. O programa foi feito através da Medida Provisória n°132, e transformado posteriormente na Lei n° 10.386/2004. O objetivo era unificar os programas de auxílio de renda existentes até então no país (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-gás e o Programa Nacional de Acesso à Alimentação).

O alvo do programa eram famílias com uma renda mensal por pessoa de R$77 a R$154, famílias com situação financeira extremamente vulnerável, que possuíam uma renda mensal por pessoa inferior a R$ 77, e famílias consideradas pobres que contavam com alguma gestante em seu seio familiar. Assim como crianças ou adolescentes com até 17 anos.

O valor do benefício variava de R$ 77 a mais de um salário mínimo, dependendo da renda e da quantidade de crianças na família.

Em 2022, o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil. Criado em novembro de 2021, o novo auxílio paga por mês R$400 às famílias cadastradas no programa. Neste ano, de agosto a dezembro, será feita uma parcela extra de R$200 que elevará o valor para R$600 de forma temporária.

O Auxílio Brasil foi criado pela Lei nº 14.284, de 2021. A norma é resultado da medida provisória MP 1.061/2021, aprovada pelos parlamentares em dezembro do ano passado. A matéria foi votada pelo Senado no dia 7 de julho. O relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a aprovação.

Sistema público de saúde no Chile

O Chile passará a ter um sistema universal público de saúde a partir de setembro. A medida foi anunciada por Boric em julho e é uma promessa feita durante a campanha. O sistema público de saúde também está previsto na nova Constituição do país, que passará por referendo em setembro.

O novo sistema foi elogiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Parabenizamos a decisão do Governo do Chile de cobrir todos os gastos de saúde a 6 milhões de chilenos. É um grande passo em direção ao seu compromisso com o #SaúdeParaTodos”, tuitou o diretor-geral da instituição, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Atualmente, o Chile conta com o Fundo Nacional de Saúde (Fonasa), em que a população paga para ser atendida. Apenas pessoas com mais de 60 anos ou com renda inferior a US $420 mensais estão isentas de cobrança. Com a mudança, o atendimento público será direito de todos, como é o caso do Brasil.

Outros países também têm sistemas públicos de saúde, como Reino Unido, Canadá, Austrália, França e Suécia. O Brasil, no entanto, é o único com população acima de 100 milhões de habitantes com um sistema público gratuito de saúde.

No Brasil, o SUS foi previsto na Constituição Federal de 1988 e criado por meio da Lei n° 8080, de 1990, ou seja, antes da gestão petista. A legislação define que o SUS deve ser gerido entre a União, os estados e os municípios. O modelo brasileiro foi inspirado no sistema público de saúde do Reino Unido, o NHS, criado em 1948.

Antes da Lei, de acordo com o Ministério da Saúde, o atendimento dos hospitais públicos estava restrito a 30 milhões de brasileiros. Hoje, o atendimento público é direito de todos. De acordo com dados de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 71,1% dos brasileiros dependem do sistema público de saúde.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre a pandemia de covid-19, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. Conteúdos falsos ou enganosos que envolvem candidatos, como é o caso de Lula, podem influenciar na compreensão da realidade e na imagem construída pelos eleitores sobre o político. A escolha sobre o candidato deve ser tomada com base em informações verdadeiras e confiáveis.

Outras checagens sobre o tema: Em verificações anteriores, o Comprova também apurou vídeo que engana ao afirmar que banqueiros apoiam Lula por supostos prejuízos ao setor provocados por Bolsonaro.

Outra checagem recente considerou como falso conteúdo afirmando que Lula e presidente eleito da Colômbia querem obrigar pessoas a dividir casa com outras famílias.

O Comprova investigou ainda um vídeo falso que fazia montagem de Lula declarando voto em Bolsonaro.

Conteúdo investigado: Texto publicado no site Médicos Pela Vida – Covid-19, e compartilhado em redes sociais, afirma que um estudo da universidade de Harvard, nos Estados Unidos, comprova que o uso do medicamento hidroxicloroquina é eficaz para profilaxia da covid-19.

Onde foi publicado: Site Médicos Pela Vida – Covid-19, Facebook, Twitter e WhatsApp.

Conclusão do Comprova: Texto publicado no site Médicos Pela Vida – Covid-19 engana ao afirmar que um estudo da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, apontou a eficácia da hidroxicloroquina na profilaxia pré-exposição de covid-19. A profilaxia pré-exposição é o uso do medicamento antes da exposição ao vírus, como forma de prevenção. Em nenhum momento, o estudo cita que o medicamento é eficaz nesse tipo de tratamento. O artigo é uma metanálise, um tipo de pesquisa que cruza resultados de outros estudos em busca da confirmação ou não de uma hipótese, e não costuma ter caráter de comprovação científica. Além disso, esse cruzamento pode ser afetado pela qualidade dos estudos analisados. É o que acontece neste caso, em que uma das pesquisas não está publicada em revistas científicas e, portanto, não foi revisada por pares. Além disso, outro dos estudos considerados é de autoria de um dos próprios cientistas que conduzem a metanálise, o que, segundo especialistas ouvidos pelo Comprova, pode trazer vieses à metanálise.

A conclusão da metanálise repercutida no site Médicos Pela Vida – Covid 19 foi de que “quando considerados em conjunto, os ensaios randomizados de profilaxia pré-exposição fornecem uma estimativa pontual de um risco aproximadamente 28% menor de covid-19 para atribuição à HCQ [hidroxicloroquina] em comparação com nenhuma HCQ entre indivíduos PCR [teste molecular para covid] negativos na randomização”. Isso quer dizer que o cruzamento dos estudos apontou que quem tomou hidroxicloroquina poderia ter 28% menos chance de contrair covid-19 em relação a quem não tomou, entre os voluntários dos sete estudos sobre profilaxia pré-exposição considerados na metanálise. Em nenhum momento os autores definem que o medicamento teve eficácia comprovada na profilaxia da doença causada pelo coronavírus. Eles pontuam apenas que “um benefício da hidroxicloroquina como profilaxia para covid-19 não pode ser descartado com base nas evidências disponíveis de estudos randomizados”.

A conclusão da metanálise foi destacada no site Médicos Pela Vida – Covid-19 como uma comprovação da eficácia da hidroxicloroquina na profilaxia de covid-19, o que não é verdade. Ela também é apontada como problemática por especialistas ouvidos pelo Comprova. Os médicos infectologistas e professores de Medicina Alexandre Zavascki e Leonardo Weissmann questionam alguns pontos: a qualidade dos estudos selecionados, dos quais um não foi publicado em revistas científicas e nem revisto por pares, etapa básica para avaliar a qualidade de um artigo científico; o fato de o estudo usar pesquisa conduzida pelos próprios autores da metanálise; e o fato de vários estudos já revisados por pares e publicados em outras revisões não terem sido utilizados.

O estudo também não é da Universidade de Harvard, como pontua o site Médicos Pela Vida – Covid-19, que pertence a grupo de profissionais da saúde que defende o tratamento precoce, que não tem eficácia comprovada contra o coronavírus. São cinco autores, dos quais apenas dois estão ligados à universidade americana. Em uma verificação da Agência Reuters sobre o mesmo tema, a universidade negou que tenha realizado a pesquisa e disse que “não interfere no que o corpo docente escolhe investigar”. “Seria mais preciso dizer ‘um estudo de integrantes do corpo docente da faculdade’”, acrescentou. A metanálise cruzou dados de 11 pesquisas, sendo sete de profilaxia pré-exposição e quatro de profilaxia pós-exposição. Também após questionamento da Reuters, a revista que publicou o estudo afirmou que foi informada de possíveis falhas no artigo e que elas estão sob análise.

Enganoso, para o Comprova, é conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: No Facebook, o maior alcance do texto foi na página Livre Brasil, em publicação feita no dia 11 de agosto. Até 16 de agosto, a postagem tinha 252 reações, 20 comentários e 112 compartilhamentos. No Twitter, o maior alcance foi do perfil do site Médicos Pela Vida, onde duas publicações linkando o texto tiveram, juntas, 3,6 mil compartilhamentos e quase 8 mil curtidas.

O que diz o autor da publicação: Procurado, o grupo Médicos pela Vida – Covid-19 respondeu com o link de uma outro texto em seu site, publicado em resposta à verificação feita pela Agência Reuters em que diz que a “checagem que é falsa”.

Como verificamos: O Comprova analisou o estudo repercutido no site Médicos pela Vida – Covid-19, e compartilhado em redes sociais, e entrevistou profissionais sobre aspectos da pesquisa. São eles: o infectologista Alexandre Zavascki, do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA), professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisador do CNPq; e Leonardo Weissmann, médico infectologista do Instituto Emílio Ribas (São Paulo), professor do curso de Medicina da UNAERP – Campus Guarujá e diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia.

A equipe também pesquisou estudos sobre hidroxicloroquina no tratamento da covid-19 publicados em periódicos acadêmicos revisados por pares, e analisou dados nos sites das agências reguladoras dos EUA, da União Europeia e do Brasil.

Foram contatados dois dos autores do estudo que aparece no conteúdo verificado, o grupo Médicos pela Vida – Covid-19 e o Ministério da Saúde. Os autores do estudo não responderam aos questionamentos do Comprova.

O estudo e seus autores

O estudo Systematic review and meta-analysis of randomized trials of hydroxychloroquine for the prevention of COVID-19 foi publicado, no último dia 9, no European Journal of Epidemiology, publicação científica revisada por pares, o que significa alto grau de confiabilidade. O estudo, porém, realiza uma metanálise de pesquisas anteriores: das 11 analisadas, uma não teve publicação em periódicos revisados por pares, o que, segundo Alexandre Zavascki e Leonardo Weissmann, prejudica a confiabilidade e assertividade do estudo. Por ser uma metanálise, Zavascki ainda destaca que ela serve mais para analisar resultados gerais de estudos já conduzidos do que para se chegar a uma descoberta nova ou comprovação de algo.

Questionada pela Reuters sobre inconsistências no estudo, a editora sênior do European Journal of Epidemiology, Virginia Mercer, respondeu que a revista foi informada de possíveis falhas no artigo e que elas estão sob análise: “Não posso fornecer mais detalhes neste momento da investigação”, disse Mercer à Reuters.

O estudo é feito por Xabier Garcia-De-Albeniz, pesquisador associado do Departamento de Epidemiologia da Harvard e pesquisador sênior do RTI Health Solutions; Miguel A Hernán, membro da Harvard-MIT Program in Health Sciences and Technology (HST), diretor do CAUSAlab, de Harvard, membro associado do Broad Institute, e funcionário da agência reguladora americana FDA; Julia del Amo, do Ministério da Saúde da Espanha e professora no Instituto de Saúde Carlos III; Rosa Polo, pesquisadora na divisão de HIV, infecções sexualmente transmissíveis, hepatite e controle da tuberculose no Ministério da Saúde da Espanha; e José Miguel Morales-Asencio, professor da Universidade de Málaga, na Espanha.

Estudo não comprova eficácia de hidroxicloroquina para profilaxia

A metanálise, em nenhum momento, comprova a eficácia da hidroxicloroquina para profilaxia de covid-19. O que os autores pontuam é que um benefício da hidroxicloroquina como profilaxia para covid-19 não pode ser descartado com base nas evidências disponíveis de estudos considerados na análise.

Os autores ainda defendem que os achados “não estatisticamente significativos” – isto é, quando as evidências são insuficientes para provar que uma hipótese é nula ou falsa – de pesquisas feitas no início da pandemia foram amplamente interpretados como “evidência definitiva da falta de eficácia do medicamento para covid-19”. E, para eles, essa interpretação “interrompeu a conclusão oportuna dos ensaios restantes e, portanto, a geração de estimativas precisas para o gerenciamento da pandemia antes do desenvolvimento de vacinas”. Entretanto, especialistas pontuam que não foram poucos os estudos que apontaram a ineficácia da hidroxicloroquina no combate da covid-19, seja na pré ou pós-exposição ao vírus.

A metanálise, que é o estudo citado no texto, não aponta resultados definitivos e depende muito da qualidade dos estudos que são selecionados para avaliação, como pontua o médico infectologista no HCPA e professor da Faculdade de Medicina da UFRGS Alexandre Zavascki. “A metanálise usa um método estatístico para analisar os resultados gerais de outros estudos. O que uma metanálise não faz é avaliar a qualidade desses estudos”, diz o infectologista.

Erro básico de classificação

A metanálise usada como referência no texto do site Médicos Pela Vida – Covid-19 tem por base 11 estudos randomizados concluídos: 7 estudos de profilaxia pré-exposição (administração de hidroxicloroquina antes da exposição à covid-19) e 4 estudos de profilaxia pós-exposição (administração de hidroxicloroquina depois da exposição à covid-19). O estudo ainda cita que todas as pesquisas são duplo-cego (quando participantes e pesquisadores não sabem quem recebeu o medicamento e quem ingeriu o placebo). Porém, Zavascki pontua esse como um dos erros da metanálise, já que um dos estudos não é duplo-cego. Em checagem sobre o mesmo estudo da Agência Reuters, um dos autores se defendeu, dizendo que o erro será corrigido, mas que “o fato de um dos ensaios ter sido aberto não afeta os resultados da metanálise”.

Além disso, o infectologista e professor da UFRGS pontua o fato de que nem todos foram publicados em revistas científicas. O Comprova identificou um dos estudos ainda em preprint (ou seja, sem publicação), no site MedRxiv. Nele, há uma mensagem que informa que “o artigo é uma pré-impressão e não foi revisado por pares” e que, por isso, “não deve ser utilizado para orientar a prática clínica”.

“Isso chama muito a atenção. A base preprint não tem nenhum tipo de análise crítica, ou seja, você publica, escreve alguma coisa, e você põe lá e fica publicado, fica público”, explica Zavascki. “Mas o estudo não passa por uma revisão antes de ser publicado, como ocorre em uma revista científica”, completa.

Pesquisa de autor da metanálise foi incluída

Outra situação que afeta a qualidade da metanálise é que, entre as pesquisas selecionadas, uma foi conduzida por um dos próprios autores que fazem a metanálise, Dr. Xabier Garcia-De-Albeniz, como pode ser visto aqui. Esse tipo de escolha não é recomendada por especialistas, pois pode trazer interferência nos resultados. O médico infectologista Leonardo Weissmann acrescenta que a “falha na análise de vieses (erros metodológicos) nos estudos avaliados tende a produzir conclusões que diferem da realidade”.

Weissmann também pontua que nem todas as evidências sobre o tema foram avaliadas. E que isso se comprova pelo fato de que essa metanálise, publicada em agosto deste ano, “tem menos artigos analisados do que a revisão Cochrane, considerada a melhor do mundo, de fevereiro do ano passado”.

A Cochrane é uma rede internacional com sede no Reino Unido, uma organização sem fins lucrativos que publica revisões sistemáticas de estudos primários sobre saúde humana e políticas de saúde. “Além disso, entre os estudos omitidos nesta metanálise, há alguns muito bons e com resultados negativos para o uso da hidroxicloroquina”, acrescenta o infectologista do Emílio Ribas.

Estudos sobre a hidroxicloroquina

Pesquisas publicadas em periódicos científicos revisados por pares, ou seja, com alto grau de confiabilidade, concluíram não haver comprovação científica de eficácia da hidroxicloroquina tanto na fase de pré-exposição ao vírus da covid-19 quanto na pós-exposição.

O estudo Hydroxychloroquine versus placebo in the treatment of non-hospitalised patients with COVID-19 (COPE – Coalition V): A double-blind, multicentre, randomised, controlled trial, conduzido pelo grupo Cope – Coalition Covid-19 Brazil V Investigators, e publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas, em 31 de março de 2022, foi feito com 1.372 pacientes ambulatoriais com formas leves ou moderadas de covid-19. Um grupo recebeu hidroxicloroquina e outro, placebo.

O estudo apontou que o uso de hidroxicloroquina não reduziu o risco de internação em comparação com o grupo que recebeu placebo. Os pesquisadores, então, concluíram que não há indicação para o uso rotineiro de hidroxicloroquina para tratamento de covid-19 no ambulatório.

O grupo Cope – Coalition Covid-19 Brazil V Investigators é coordenado pelas seguintes instituições: Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital Albert Einstein, Hospital do Coração, Hospital Sírio Libanês, Hospital Moinhos de Vento, A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Brazilian Clinical Research Institute (BCRI) and Brazilian Research in Intensive Care Network (BRICNet). O mencionado estudo foi conduzido por 39 profissionais ligados a essas instituições.

Outros estudos chegaram a conclusões semelhantes:

– Updates on Hydroxychloroquine in Prevention and Treatment of COVID-19 – Publicado em 23/08/2021 pelo The American Journal of Medicine.

– Effect of Hydroxychloroquine on Clinical Status at 14 Days in Hospitalized Patients With COVID-19 – Publicado em 09/11/2020 pela revista acadêmica da American Medical Association

– A Randomized Trial of Hydroxychloroquine as Postexposure Prophylaxis for Covid-19 – Publicado em 06/08/2020 pelo The New England Journal of Medicine.

Em relação à pré-exposição ao vírus da covid-19, estudos também concluíram não haver comprovação de eficácia no uso da hidroxicloroquina para prevenção da doença:

– Efficacy and Safety of Hydroxychloroquine vs Placebo for Pre-exposure SARS-CoV-2 Prophylaxis Among Health Care Workers – Publicado em 30/09/2020 pela revista da American Medical Association.

– Efficacy and safety of hydroxychloroquine as pre-and post-exposure prophylaxis and treatment of COVID-19: A systematic review and meta-analysis of blinded, placebo-controlled, randomized clinical trial – Publicado em 28/08/2021 pela revista The Lancet Regional Health – Americas.

Histórico na utilização de hidroxicloroquina na pandemia

Com a pandemia da covid-19, houve um esforço da comunidade científica internacional para identificar um medicamento que pudesse ser eficaz contra a doença. O uso da hidroxicloroquina passou a ser considerado quando um estudo, publicado em 18 de março de 2020, na revista Nature, mostrou que o medicamento poderia bloquear a infecção por Sars-CoV-2 em células derivadas de rins de macacos.

O estudo, que antecedeu os testes em humanos citados anteriormente, impulsionou a prescrição do medicamento no tratamento da covid-19. No dia 28 daquele mês, a Federal Drug Administration (FDA), a agência reguladora dos EUA, havia concedido a autorização de uso emergencial da hidroxicloroquina. Porém, ela foi revogada pela FDA três meses depois, em 15/06/2020, após novos dados apontarem para a não efetividade no tratamento da covid-19.

“Além disso, à luz de eventos adversos cardíacos graves em andamento e outros efeitos colaterais graves, os benefícios conhecidos e potenciais de CQ (cloroquina) e HCQ (hidroxicloroquina) não superam mais os riscos conhecidos e potenciais para o uso autorizado”, disse a FDA à época.

Medicamentos autorizados no tratamento da covid-19

O Comprova fez um levantamento sobre os medicamentos autorizados pelas agências reguladoras dos EUA, da União Europeia e do Brasil para o tratamento da covid-19. A hidroxicloroquina não consta nas listas disponíveis nos sites da FDA, EMA e Anvisa.

Em consulta ao sistema Bulário Eletrônico, no site da Anvisa, sobre hidroxicloroquina, foram verificadas as bulas do medicamento produzido por três fabricantes: Eurofarma, Sanofi Medley e EMS. Não há recomendação de uso contra a covid-19.

Questionado se há testes em andamento para avaliar a eficácia da hidroxicloroquina, o Ministério da Saúde respondeu que “não há solicitação de registro ou indicação em bula da hidroxicloroquina para tratamento de Covid”.

Por que investigamos: Investigamos conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre as eleições presidenciais, a pandemia e políticas públicas do governo federal. No caso do material investigado, a publicação confunde leitores sobre o uso de um medicamento que não tem comprovação científica de qualquer eficácia no tratamento da covid-19, seja na pré ou pós-exposição à doença. Dessa forma, o conteúdo coloca a saúde da população em risco.

Outras checagens sobre o tema: A Agência Reuters publicou uma checagem que concluiu como falsa a afirmação do site Médicos Pela Vida – Covid 19. A Agência Lupa também classificou o texto como falso.

A hidroxicloroquina foi alvo de outras verificações do Comprova, como a que enganava ao afirmar que estudo com o medicamento comprova eficácia no “tratamento precoce” e a de vídeo de médico, também enganoso, dizendo que a hidroxicloroquina funciona contra a covid-19.

Conteúdo investigado: Foto que circula nas redes sociais traz registro da posse do novo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Diversas autoridades aparecem ao lado do empossado, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. Os olhares de todos no púlpito parecem estar voltados ao ex-presidente e candidato ao Planalto Lula, que está na plateia. A imagem em um dos posts é acompanhada da legenda: “Constrangedor pro homúnculo que vai ser preso em janeiro quando sair hahahahahahaha”.

Onde foi publicado: Twitter e Instagram

Conclusão do Comprova: Uma foto que viralizou nas redes sociais de um momento da cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE não mostra Jair Bolsonaro e outras autoridades olhando para Lula, mas sim para o fotógrafo oficial do Palácio do Planalto, que na ocasião fazia um registro do evento.

A foto que viralizou nas redes sociais foi feita por um repórter do jornal Folha de S.Paulo que fazia a cobertura do evento. Na imagem, é possível ver Lula conversando com a também ex-presidente Dilma Rousseff (PT), na parte de baixo do espaço em que foi realizada a cerimônia, enquanto Bolsonaro e as demais autoridades estão em um púlpito, de onde foram feitos os discursos durante o evento, e que fica em um local mais alto.

Na foto é possível identificar a presença de um fotógrafo, atrás de Dilma Rousseff, que está com uma câmera direcionada para o púlpito. Na conta oficial do Palácio do Planalto na rede social Flickr foi possível encontrar a foto para a qual Bolsonaro e as demais autoridades estavam posando. Vídeos gravados durante a cerimônia e divulgados por veículos de imprensa e pelo próprio TSE também confirmam que as autoridades estavam posando para a foto.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: Até o dia 19 de agosto, a imagem alcançou, em apenas um dos perfis em que foi publicada, mais de 30 mil curtidas, 443 comentários e 2.180 retuítes.

O que diz o autor da publicação: A equipe tentou fazer contato com o usuário do Twitter responsável pela publicação que originou essa verificação, no entanto, seu perfil na rede social não permite o envio de mensagens. Além disso, outros três perfis que compartilharam a foto nas redes sociais com a sugestão de que Bolsonaro e os ministros estariam observando Lula e que alcançaram grande viralização foram procurados pelo Comprova, mas não houve retorno até a publicação da verificação.

Como verificamos: Iniciamos a busca tentando localizar imagens da solenidade de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE. Para isso, fizemos buscas no Flickr do Palácio do Planalto e no Flickr do TSE.

Com os termos “foto Lula” e “posse Alexandre Moraes” fizemos busca no Google, que retornou para reportagens publicadas na imprensa nacional, como a do jornalista Mateus Vargas, da Folha de S.Paulo.

A partir daí, localizamos o perfil do jornalista no Twitter, onde é possível conferir as imagens registradas por ele durante o evento de posse e que acabaram viralizando nas redes sociais. O jornalista da Folha foi procurado para esclarecer o contexto da foto.

Por mensagem, entramos em contato com o chefe da comunicação do Palácio do Planalto para tentar a identificação do fotógrafo responsável pela cobertura do evento e que estava posicionado atrás de Dilma.

Como localizamos no Flickr do Planalto alguns registros da posse feitos pelo fotógrafo Isac Nóbrega, também tentamos contato com o profissional por mensagem encaminhada no direct do Instagram.

Também foram feitas buscas no Google e no YouTube por conteúdos de imprensa que repercutiram a cerimônia com a finalidade de encontrar vídeos que exibissem o momento registrado na foto do jornalista da Folha de São Paulo.

A captura da imagem

A foto aqui analisada foi feita pelo repórter Mateus Vargas, da Folha de São Paulo, que estava cobrindo o evento. A imagem foi divulgada pelo próprio repórter em seu perfil no Twitter. Em outra publicação feita na mesma rede, Mateus chamou a atenção para o fato de fotógrafos de veículos de imprensa não terem sido autorizados a cobrir a cerimônia, que contou com a presença apenas dos fotógrafos oficiais das autoridades presentes.

Em contato com o Comprova, o repórter da Folha explicou que fez o registro com o seu próprio celular, após o encerramento do discurso do ministro Alexandre de Moraes, quando as autoridades começaram a se levantar para ir embora.

O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e demais autoridades posam para o fotógrafo Isac Nóbrega. Foto: Mateus Vargas

A imagem feita pelo jornalista da Folha permite verificar que há, atrás da ex-presidente Dilma Rousseff, um fotógrafo. O profissional foi identificado como sendo Isac Nóbrega, fotógrafo oficial do presidente Jair Bolsonaro. É para ele que os membros da mesa posam para a foto. No Flickr do Palácio do Planalto há também a divulgação de uma foto que remete ao mesmo momento e é creditada a Isac Nóbrega.

(Brasília – DF, 16/08/2022/Foto:Isac Nóbrega/PR)

Na foto oficial do Palácio do Planalto é possível ver que Bolsonaro, Alexandre de Moraes e os demais ministros estão de pé, alinhados lado a lado, e no mesmo local em que aparecem na foto feita pelo repórter da Folha. O registro também mostra pelo menos cinco nomes da mesa com o olhar direcionado ao fotógrafo: Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, Ricardo Lewandowski (que na oportunidade tomou posse como vice-presidente do TSE), Mauro Campbell Marques (corregedor-geral eleitoral do TSE), além de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

A premissa pode ser confirmada pela equipe do Comprova ao analisar dois diferentes vídeos da cerimônia. O primeiro é uma reportagem da CNN Brasil. Na transmissão do programa “CNN 360º” do dia 17 de agosto, a partir de 19 minutos e 20 segundos do vídeo, é possível ver que o presidente Bolsonaro e os ministros que estão ao seu lado estão posando para uma foto. O fotógrafo em questão é o mesmo que aparece atrás da ex-presidente Dilma Rousseff na imagem que é objeto desta verificação.

O segundo vídeo é o da transmissão oficial da cerimônia, feito pela Justiça Eleitoral, e que permanece disponível no canal do YouTube do TSE. Nele, mais uma vez, é possível constatar que a atenção das autoridades está voltada para o fotógrafo oficial da Presidência, e não para Lula. A partir de 1 hora, 46 minutos e 25 segundos, quando a mesa é desfeita, são iniciados os cumprimentos entre os presentes. É o próprio Alexandre de Moraes quem convoca os demais para o registro fotográfico. A transmissão, então, é encerrada.

O fotógrafo do Planalto

Para identificar quem é o fotógrafo, inicialmente o Comprova fez buscas no Instagram pelo nome “Isac Nóbrega”, a quem os registros são creditados na conta oficial do Palácio do Planalto no Flickr. O perfil “IsacNobrega74” localizado na rede social é aberto e tem como descrição na bio: “militar, fotógrafo profissional”.

Uma das fotos publicadas por Isac na rede social mostra ele fazendo a cobertura de um evento da Força Aérea Brasileira (FAB) que contou com a presença do presidente Bolsonaro.

O Comprova fez contato com Alan Santos, coordenador-geral da equipe de fotografia do Palácio do Planalto, que confirmou que o fotógrafo que aparece atrás da ex-presidente Dilma na foto aqui analisada é mesmo Isac Nóbrega. Santos ainda confirmou que a foto postada no Flickr do Palácio do Planalto foi feita por Nóbrega no momento em que ele foi fotografado pelo repórter da Folha.

| Foto também publicada por Mateus Vargas no Twitter no final da cerimônia no TSE.

Foto viralizou nas redes sociais

Desde a noite da última terça-feira (16), dia da cerimônia de posse de Alexandre de Moraes no TSE, diversas postagens nas redes sociais compartilharam a imagem capturada pelo repórter da Folha, a maioria delas sugerindo que a atenção de Bolsonaro e dos ministros da Corte presentes no evento estavam “voltadas para Lula”.

Em postagem no Instagram, a antropóloga e professora da Universidade de São Paulo (USP) Lilia Schwarcz reproduz a ideia de que Lula é o centro do momento. Ela escreve ao analisar a imagem: “Mas se apurarem o olhar verão que a verdadeira cena se passa bem no centro do salão. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece ser o homenageado da cerimônia, com todos os olhares convergindo para ele, inclusive o do atual presidente, que esboça um sorriso mal-humorado e está mais duro que uma vara de pau.”

Print feito em 18.08, às 10h48

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB) e o cineasta Kleber Mendonça Filho foram outras personalidades que repercutiram a foto, transmitindo a ideia de que Lula estaria sendo o “centro das atenções” na cerimônia de posse do TSE. Em todas as postagens, comentários feitos por usuários demonstram que a maioria das pessoas de fato acreditou que as atenções estivessem voltadas a Lula.

Alguns leitores, contudo, identificaram o fotógrafo ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff e sinalizaram, como este perfil que interagiu com a postagem do Instagram de Lilia Schwarcz:

No Twitter, em mais uma postagem que compartilhou o registro feito pelo repórter da Folha, outro usuário também aponta a presença do fotógrafo atrás de Dilma, indicando que, na verdade, a atenção de Bolsonaro e dos ministros estava voltada para o fotógrafo em questão.

Lilia Schwarcz, Orlando Silva e Kleber Mendonça Filho foram procurados pela equipe do Comprova, mas não houve retorno até o fechamento da verificação.

Alexandre de Moraes é empossado presidente do TSE e comandará a Corte nas Eleições 2022

Na noite da última terça-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do TSE. A cerimônia contou com a presença de autoridades dos três Poderes da República, entre eles o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores, prefeitos, representantes de embaixadas e outros.

Na plateia, e destacados na primeira fila, estavam os ex-presidentes José Sarney (MDB), Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer (MDB).

Em seu discurso, Moraes exaltou o Estado Democrático de Direito e o sistema eleitoral brasileiro, em uma recusa expressa aos reiterados ataques direcionados à Justiça Eleitoral, muitos dos quais perpetrados por Bolsonaro e seus apoiadores.

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceitos. A liberdade de expressão não permite a propagação de ideias contrárias ao estado de Direito, uma vez que a plena liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral.”

A posse de Moraes na Corte, dado o atual cenário político brasileiro, está envolta em simbolismos. Por ser relator de inquéritos que investigam ataques diretos a ministros no STF, fake news e atos antidemocráticos, o ministro tem sido o principal alvo dos bolsonaristas no Judiciário. Ataques estes, muitas vezes, desferidos pelo próprio presidente da República.

Aplaudido enfaticamente pela plateia – com exceção de Bolsonaro e seus ministros –, o novo presidente do TSE prometeu combater a disseminação de desinformação e os ataques contra o sistema eleitoral. Moraes chega ao comando da Corte a pouco mais de um mês das eleições.

Outro ponto alto da cerimônia foi reunir no mesmo espaço os dois principais candidatos em intenções de voto para as eleições gerais de outubro. Bolsonaro e Lula ficaram cara a cara. A expectativa em relação ao encontro é um importante cenário para a compreensão da viralização da imagem aqui verificada pela equipe do Comprova.

Também foi empossado na última terça-feira o ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu a vice-presidência do TSE.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre as eleições presidenciais, a pandemia e as políticas públicas do governo federal. A postagem aqui analisada passa a falsa impressão de que Lula, ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto, teria concentrado todas as atenções em dado momento da posse do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes — evento que também foi acompanhado pelo presidente Bolsonaro. Quando ligadas ao processo eleitoral que se avizinha, peças de desinformação, como esta, podem atrapalhar a escolha do eleitor. O voto deve ser balizado a partir de dados verdadeiros e confiáveis.

Outras checagens sobre o tema:

A menos de dois meses das eleições, conteúdos de desinformação relacionados ao período eleitoral ganham mais espaço nas redes. Somente nesta semana, o Comprova verificou alguns que tentavam valorizar de maneira enganosa Bolsonaro e sua gestão, como o que aponta decreto para participação das Forças Armadas nas eleições é praxe e não confere mais força ao atual presidente, que o Brasil não foi o único país a registrar deflação em julho e que reportagem cita outros países com cenário econômico positivo além do Brasil. Recentemente, a equipe também verificou que não há registro no TSE de suposta pesquisa que impede entrevistado de votar em Bolsonaro, que vídeo engana ao afirmar que banqueiros apoiam Lula por supostos prejuízos ao setor provocados por Bolsonaro e que é enganoso post dizendo que evento de lançamento da candidatura de Bolsonaro ‘flopou’.

Conteúdo investigado: Vídeo de 20 segundos mostra placa de modernização e restauração do Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro, que fica na entrada do local. Há uma tarja preta cobrindo o nome do ex-presidente Lula, candidato à Presidência da República. O vídeo é acompanhado da narração de uma mulher que afirma ter questionado funcionários do museu, sendo informada que a ordem veio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), “porque não podia ter propaganda política”.

Onde foi publicado: Twitter.

Conclusão do Comprova: É verdadeiro o conteúdo de um vídeo publicado no Twitter, no dia 15 de agosto, que mostra uma tarja cobrindo o nome do ex-presidente Lula em uma placa de modernização e restauração do Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro, fixada em parede na entrada do prédio.

O conteúdo verificado exibe imagens do interior do museu e da placa, acompanhadas da seguinte narração: “Aqui, fica aqui na entrada do museu. Aí eu perguntei por que [o nome do ex-presidente Lula] estava tampado, e eles disseram que era ordem do Ibram [Instituto Brasileiro de Museus] e que não podia ter propaganda política. É mole? Estou assustada.”

O Comprova confirmou que o local que aparece no vídeo é mesmo o Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro. Em nota divulgada no dia 17 de agosto, o museu confirmou ter coberto, no dia 2 de julho, os nomes de dois candidatos à eleição presidencial, que constam em placas de obras já finalizadas, “para que não se caracterizasse nenhuma forma de promoção de um ou outro candidato”.

Embora não sejam citados nominalmente na nota, a instituição informou ao Comprova, por telefone, que o outro nome ocultado além do de Lula era o de Jair Bolsonaro (PL). O nome do presidente está presente em uma placa com a ficha técnica da nova exposição temporária do museu “Rio-1922”. O Comprova não encontrou, no entanto, conteúdos que tenham circulado com imagens de tal situação.

A decisão por ocultar os nomes, segundo o espaço cultural, foi tomada em atendimento à Lei nº 9.504, de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e à Instrução Normativa n° 01/2018, de abril de 2018, que disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Federal. O Museu Histórico Nacional faz parte da rede do Ibram, ligado ao Ministério do Turismo.

A medida, porém, foi reavaliada pela instituição, que, na mesma nota, informou que as etiquetas seriam retiradas “visto que se trata de material informativo, de contexto histórico, e de acervo museológico a serviço da sociedade”.

Comprovado, para o Comprova, é todo fato verdadeiro; evento confirmado; localização comprovada; ou conteúdo original publicado sem edição.

Alcance da publicação: O Comprova investiga conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. Até o dia 19 de agosto, o vídeo teve 61,6 mil visualizações, 3,7 mil curtidas e 1,2 mil compartilhamentos no Twitter.

O que diz o autor da publicação: A autora do post foi procurada, por meio do Twitter, mas não houve resposta até o fechamento desta verificação.

Como verificamos: Após assistir ao vídeo e identificar o Museu Histórico Nacional, a reportagem fez contato com a assessoria de imprensa do espaço para averiguar se o conteúdo descrito pela autora era verdadeiro.

O Comprova fez ainda pesquisas na internet usando palavras-chaves “museu” e “Lula”, e a consulta retornou reportagens da Folha, Brasil de Fato e Fórum tratando do assunto.

A equipe também procurou pelo Ibram, ao qual foi reportada a responsabilidade pela ocultação do nome do ex-presidente Lula da placa.

Para saber quando, onde e por quem o vídeo foi gravado, o Comprova entrou em contato pelo Twitter, no dia 17 de agosto, com a usuária @Sandroka13, que não retornou às mensagens até o fechamento desta verificação.

Tentando encontrar outras possíveis origens do vídeo, o Comprova analisou publicações de gravações que citassem o Museu Histórico Nacional no Twitter, no Facebook, no Instagram e no YouTube e encontrou algumas outras postagens originais, além de centenas de retuítes e compartilhamentos. A equipe fez contato com diversos perfis, mas não obteve retorno.

Para identificar o local do vídeo, também foram analisadas gravações de visitantes dentro do museu, como uma publicada em dezembro de 2021 pelo canal “Vamo nessa partiu”, do YouTube. Tanto essa gravação quanto o vídeo aqui verificado têm elementos em comum (como as estátuas e a escada rolante), indicando que a publicação que viralizou foi mesmo feita no Museu Histórico Nacional.

Legenda: Captura de tela do minuto 1:31 do vídeo publicado no canal “Vamo nessa partiu”, no YouTube

Legenda: Captura de tela do minuto 1:50 do vídeo publicado no canal “Vamo nessa partiu”, no Youtube. Nesta cena é possível observar a escada rolante que também aparece no vídeo investigado pelo Comprova e a placa sem a tarja preta

Legenda: Capturas de tela dos segundos iniciais do vídeo investigado pelo Comprova que mostram as estátuas, a escada rolante e, logo depois, a placa com a tarja preta no nome do ex-presidente Lula

O vídeo

O vídeo compartilhado nas redes sociais tem 20 segundos e mostra uma placa, que indica a modernização e restauração do Museu Histórico Nacional, datada de 9 de setembro de 2004. Sob a inscrição do cargo “presidente da República”, aparece uma tarja preta onde deveria estar o nome de Lula, pois naquele ano o político exercia seu primeiro mandato.

Nomes de outros integrantes do governo da época, como o do cantor, compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, aparecem listados, abaixo, normalmente.

A autora faz uma narração enquanto grava o vídeo, citando que a placa está situada na entrada do museu e que, ao questionar um funcionário sobre o fato de o nome do ex-presidente estar ocultado, foi informada que era ordem do Ibram porque no local não poderia ter propaganda política. Na sequência, ela comenta: “É mole? Estou assustada!”

Museu revisou decisão de encobrir nomes dos candidatos

A assessoria do Museu Histórico Nacional informou, em nota, que “desde o dia 2 de julho a marca do governo federal foi ocultada de todo o material de divulgação do museu, em atendimento à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e à Instrução Normativa n° 01/2018, de 11 de abril de 2018, que disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Federal.”

Também informou que, em razão da legislação eleitoral, os nomes de dois candidatos à eleição presidencial, que constam em placas de obras já finalizadas, bem como em acervos de exposições de longa duração, também foram cobertos para que não se caracterize nenhuma forma de promoção de um ou outro candidato.

Em contato com o Comprova, por telefone, a assessoria da instituição afirmou que o outro nome ocultado foi o de Jair Bolsonaro (PL). O presidente está citado em uma ficha técnica da nova exposição temporária intitulada “Rio-1922“. Por ser uma instituição federal, é comum que em inaugurações de mostras o museu coloque placas contendo os cargos do governo em vigência, conforme informou a assessoria.

O vídeo verificado, entretanto, mostra apenas uma placa em que o nome do ex-presidente Lula foi encoberto. O Comprova não localizou registros de placas ou objetos dentro do museu que apresentassem o nome de Bolsonaro tarjado. Por telefone, a assessoria do Museu Histórico Nacional disse que enviaria um e-mail com uma foto da placa com o nome de Bolsonaro, mas não a enviou até o fechamento desta verificação.

Com a repercussão do caso, o Museu Histórico Nacional reconheceu, na mesma nota, que a ocultação dos nomes extrapola as vedações da legislação eleitoral, visto que se trata de material informativo, de contexto histórico, e de acervo museológico a serviço da sociedade. Assim, a partir do dia 17 de agosto, as etiquetas sobre os nomes dos dois candidatos seriam retiradas.

O Ibram também foi consultado, mas disse, em contato do Comprova por telefone, que o posicionamento é o mesmo do Museu Histórico Nacional.

Autoria da gravação é desconhecida

Quase todas as postagens originais do vídeo, ou seja, que não são retuítes e compartilhamentos, foram publicadas a partir do dia 15 de agosto, mesmo dia em que o perfil @Sandroka13 fez a publicação que viralizou.

Parte delas era de apoiadores de Lula nas eleições de 2022 e criticava o que consideraram censura do Museu Histórico Nacional. Em uma delas, no Twitter, a usuária Mari Lula Jurema (@Mari_Jurema) diz que o vídeo seria de “uma ex-colega [que] foi visitar o Museu Histórico Nacional”. O Comprova entrou em contato com ela, que disse ter recebido o vídeo no WhatsApp, mas não lembrava quem o repassou.

A publicação mais antiga do vídeo encontrada pelo Comprova é do usuário do Twitter José do Nascimento Jr. (@jrmuseus), que publicou o conteúdo no dia 14 de agosto, às 22h26. No tuíte, Nascimento indica que se trata de um vídeo do Museu Histórico Nacional e cita os perfis do jornal O Globo, da editoria de Política da Folha de S.Paulo e do colunista Ancelmo Gois, também de O Globo. O Comprova entrou em contato com Nascimento para saber a origem do vídeo, mas não obteve retorno até o fechamento desta verificação.

Outra publicação do vídeo foi feita após a de Nascimento no canal no YouTube do site Diário do Centro do Mundo. O Comprova usou um site para baixar o vídeo publicado pelo canal e constatou, analisando os metadados (informações como data, hora e local) do arquivo no computador, que a publicação foi feita no dia 14 de agosto, às 22h34, poucos minutos depois de o autor do tuíte encontrado pelo Comprova ter feito seu post.

Em contato por e-mail com Kiko Nogueira, diretor do Diário do Centro do Mundo, ele informou ao Comprova que o site havia recebido o vídeo de uma leitora. O nome dela e o contato, porém, não foram divulgados. Nogueira também enviou uma notícia publicada no dia 17 de agosto no portal NSC Total que afirma que o Museu Histórico Nacional havia confirmado a ocultação do nome de Lula e que iria retirar a tarja.

Apesar de o Comprova não ter chegado à origem do vídeo, o fato de o Museu Nacional confirmar, em nota, que havia ocultado o nome de candidatos sustenta que o conteúdo investigado é verdadeiro. A data em que o vídeo foi feito é incerta, embora seja provável que a gravação tenha ocorrido a partir do dia 2 de julho — data a partir da qual o espaço cultural passou a ocultar de suas placas e acervos os nomes de candidatos, sob a justificativa de atender à legislação eleitoral.

Obras no Museu Histórico Nacional

O Museu Histórico Nacional foi fundado em 1922 pelo então presidente do Brasil, Epitácio Pessoa, e é, atualmente, um dos maiores do país. A instituição, ligada ao Ibram, conta com um acervo de mais de 300 mil itens e mantém 9 mil m² de área aberta ao público, galerias de exposições, biblioteca especializada em História do Brasil, História da Arte, Museologia e Moda, Arquivo Histórico (com documentos manuscritos, aquarelas, ilustrações e fotografias), e ainda programas voltados para estudantes, professores, terceira idade e comunidades carentes.

De 2003 a 2006, durante a gestão do ex-presidente Lula, o Museu Histórico Nacional passou por um Projeto de Restauração e Modernização que tinha como objetivo recuperar e adequar o espaço da instituição para melhor receber o público e apresentar seu acervo.

O projeto foi dividido em três etapas e, segundo reportagem do Brasil de Fato, fez parte do Programa Nacional de Recuperação de Museus, quando o governo Lula investiu R$ 100 milhões em obras de diversas instituições, sendo R$ 40 milhões do Ministério da Cultura e R$ 60 milhões vindos de leis de incentivo.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre as eleições presidenciais de 2022, a pandemia e políticas públicas do governo federal. Neste caso, o vídeo faz referência a Lula, que disputa a eleição. É importante avaliar os conteúdos que circulam nas redes sociais para evitar a disseminação de desinformação e garantir que as pessoas possam fazer suas escolhas baseadas em informações verdadeiras.

Outras checagens sobre o tema: Recentemente, o site Boatos.org checou um conteúdo semelhante ao investigado pelo Comprova, que acusava o Museu Imperial do Rio de Janeiro de ocultar a logo do governo federal e prejudicar Jair Bolsonaro. A justificativa da instituição foi a mesma utilizada pelo Museu Histórico Nacional.

Em outras verificações envolvendo o ex-presidente petista, o Comprova mostrou que vídeo engana ao afirmar que banqueiros o apoiam por supostos prejuízos ao setor provocados por Bolsonaro, que ele não disse que vai implantar ditadura no Brasil em entrevista a canal chinês e que não há registro público de declaração do político nem do MST sobre eliminar agronegócio da Terra.

Conteúdo investigado: Vídeo de três minutos no qual um homem fala sobre documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que autoriza a participação das Forças Armadas no processo eleitoral deste ano. O conteúdo é acompanhado da legenda “Acabou a palhaçada do TSE, Bolsonaro assina decreto colocando os militares em definitivo na apuração e fiscalização das eleições desse ano” e tenta fazer o espectador crer que o presidente teria autoridade máxima para decidir sobre a atuação das Forças Armadas durante o período do pleito.

Onde foi publicado: TikTok, Facebook e WhatsApp.

Conclusão do Comprova: É enganoso o vídeo que cita o decreto presidencial que autoriza a participação das Forças Armadas no processo eleitoral de 2022. Apesar de um documento com esse teor ter sido de fato publicado no Diário Oficial da União em 12 de agosto, o tom empregado pelo advogado e candidato a deputado estadual por Santa Catarina Alexander Brasil (PL) retira a informação do contexto e induz a uma interpretação distante do sentido original. A publicação do decreto, ao contrário do que sugere o advogado, não confere ao presidente Bolsonaro mais força em relação a outras instituições que fazem parte do processo eleitoral, como o TSE.

Ao citar o decreto, o autor da publicação afirma: “Presidente acaba de uma vez por todas com esse impasse, de os militares terem de ficar pedindo penico e autorização para fazerem parte de uma comissão do qual o próprio TSE tinha aberto a possibilidade e convidado os militares para fazer parte. Agora não estão mais lá por conta de um convite, agora estão definitivamente através de um decreto presidencial“.

O decreto presidencial, neste caso, é um procedimento praxe nos processos eleitorais brasileiros, não sendo novidade nas eleições de 2022. Documento semelhante foi assinado, por exemplo, pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). A construção da narrativa escolhida se insere no contexto atual, fomentado pelo próprio presidente da República, e consequentemente por seus seguidores, com a intenção de desacreditar o processo eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas.

O conteúdo classificado pelo Comprova como enganoso é aquele retirado do contexto original e usado de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. Até o dia 17 de agosto, o vídeo publicado no TikTok teve 103,2 mil visualizações, 11,4 mil curtidas, 1,3 mil comentários e 5,2 mil compartilhamentos. No Facebook, o conteúdo alcançou 124 mil visualizações, 15,3 mil curtidas, 2,8 mil comentários e 8,8 mil compartilhamentos até a mesma data. O vídeo também está circulando em grupos de WhatsApp.

O que diz o autor da publicação: Alexander Brasil foi procurado por e-mail, mas não retornou até o fechamento desta verificação.

Como verificamos: O primeiro passo da verificação foi reunir informações a respeito do decreto assinado por Bolsonaro autorizando o uso das Forças Armadas nas eleições deste ano. Para isso, consultamos o documento no Diário Oficial da União, através do site do governo federal, reportagens da imprensa nacional (CNN Brasil, G1, Agência Brasil, Brasil de Fato e Metrópoles) e uma nota publicada pelo TSE.

A equipe também apurou o contexto do afastamento do coronel Ricardo Sant’Anna do grupo de fiscalização do código-fonte das urnas eletrônicas, por meio de notícias (CNN Brasil, Folha e Ministério da Defesa) e do ofício do TSE, e buscou informações sobre Alexander Brasil através de pesquisas no Google. Para confirmar dados do autor da postagem, a equipe consultou também a plataforma DivulgaCand2022 do TSE.

Por fim, entramos em contato com o TSE, o Ministério da Defesa e o autor da publicação.

O decreto de Bolsonaro

Publicado em 11 de agosto e assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, o decreto nº 11.172 “autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2022”.

Isso significa que, caso seja necessário, o TSE pode solicitar o apoio das Forças Federais durante o processo eleitoral deste ano. Conforme o documento, caberá ao Tribunal determinar os locais de atuação e o período pelo qual os militares serão utilizados.

O decreto, porém, não dá às Forças Armadas nenhuma posição especial em relação a quaisquer outras instituições participantes do processo eleitoral. Trata-se de uma convocação comum e não uma novidade das Eleições 2022 ou ainda o resultado de poder especial conferido ao presidente Bolsonaro.

Ao Comprova, o Ministério da Defesa informou que “historicamente, o emprego da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nas eleições tem contribuído para a segurança dos locais de votação, tendo em vista a possibilidade de insuficiência dos efetivos policiais para atender às requisições dessa natureza”. O órgão ainda ressaltou que a medida “é habitual e decorre de pedido do próprio TSE”.

Tradicionalmente, a atuação das Forças Armadas nas eleições também envolve o apoio logístico e o transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso.

Procurado a respeito da determinação dos locais de atuação dos militares nas eleições deste ano, o TSE não retornou.

Autorizar participação das Forças Armadas nas eleições é comum

Ao contrário do que sugere o vídeo aqui investigado, a atuação das Forças Armadas na segurança do processo de votação e apuração dos votos é uma prática habitual no sistema brasileiro. A possibilidade de requisição do auxílio dos militares pelo TSE, inclusive, está prevista na legislação desde 1965. O Código Eleitoral (Lei 4.737/65) estabelece que cabe privativamente ao Tribunal “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

Apesar de ser responsabilidade do TSE solicitar o uso das Forças Armadas, é preciso uma autorização específica por parte do presidente da República para que isso ocorra.

De acordo com matéria publicada pelo TSE, a primeira reunião para alinhar a atuação das Forças Federais nas eleições de 2022 ocorreu em abril e contou com a presença de autoridades, como o ex-presidente do TSE, ministro Edson Fachin; o subchefe de Operações do Estado Maior das Forças Armadas, general Rezende de Queiroz; e o diretor-geral da Corte Eleitoral, Rui Moreira.

Os pedidos de auxílio das Forças devem ser encaminhadas ao TSE pelos Tribunais Eleitorais Regionais (TREs), os quais devem também justificar a solicitação, apontando fatos que revelem eventuais riscos de perturbação das atividades eleitorais.

O decreto assinado por Bolsonaro autorizando o emprego das Forças Armadas no pleito deste ano, portanto, trata-se de uma convocação comum que, inclusive, já foi realizada anteriormente por outros presidentes.

Nas eleições gerais de 2018, por exemplo, o então presidente Michel Temer (MDB) também permitiu o uso das Forças Armadas por meio do decreto nº 9.379, assinado em 21 de maio. Naquele ano, militares atuaram em 598 localidades nos dois turnos – 513 municípios no primeiro e 357 no segundo.

Medida semelhante também foi adotada em 2014 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, as Forças Armadas empregaram 30 mil militares em 326 cidades, a fim de garantir a ordem e ajudar na logística das eleições.

O uso das Forças Federais também pode ser solicitado nos pleitos municipais. Em 2012, o TSE aprovou o envio de militares para três municípios do estado do Amazonas: Maués, Manicoré e Novo Airão.

O papel das Forças Armadas no processo eleitoral

As Forças Armadas, composta pela Marinha, Aeronáutica e Exército, atuam na segurança das eleições, seja por meio do transporte de urnas, fiscalizando o sistema eletrônico de votação, apoio logístico no transporte de pessoas e materiais e auxiliam a manter a ordem pública, dentro da operação de Garantia da Votação e Apuração (GVA). As Forças Armadas também integram a lista das entidades fiscalizadoras, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização, e estão incluídas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), seguindo as normas e etapas definidas pelo TSE. Contudo, propõem que o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, realizado atualmente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), seja aperfeiçoado.

O Ministério da Defesa solicitou ao TSE, no dia 10 de agosto, a entrada de nove técnicos militares que atuarão junto à equipe militar que fiscaliza o sistema eletrônico de votação e realizarão uma inspeção do código-fonte até o dia 19 de agosto. A adição de outros técnicos militares na fiscalização ocorreu por conta do afastamento do coronel do exército Ricardo Sant’Anna da CTE pelo então presidente do TSE Edson Fachin após a publicação de notícias falsas em desfavor do sistema eleitoral em uma rede social, reveladas em reportagem do site Metrópoles, na última quarta-feira (10).

No vídeo investigado, o advogado menciona que “Não é mais uma simples autorização do TSE. Com o decreto presidencial, toda essa semana que aconteceu aí de embate, do TSE querendo expulsar o militar lá de dentro e agora os militares dizendo ‘não, ele vai continuar aí dentro e vamos mandar mais 8 ou 9’”. Questionado pelo Comprova se o coronel permaneceria no CTE, o TSE respondeu que Ricardo Sant’Anna foi descredenciado e permanece afastado da comissão.

A CTE, juntamente com o Observatório da Transparência das Eleições (OTE), foi instituída na Portaria nº 578 com o objetivo de “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”. 

O contexto da desinformação

A postagem em questão se insere em um contexto de disputa de narrativa fomentado enfaticamente pelo próprio presidente da República com a intenção de desacreditar o processo eleitoral e a inviolabilidade das urnas eletrônicas.

Em 2021, Bolsonaro intensificou o ataque às urnas eletrônicas sob a alegação – sem provas – de fraude nas eleições de 2018. O presidente chegou a sugerir que o voto registrado pelos eleitores nos equipamentos eletrônicos fossem impressos e depositados em uma urna física, que serviria como uma alternativa segura de consulta em eventuais alegações de fraudes após o pleito ou resultado da apuração neste 2022.

Em maio daquele mesmo ano, a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para avaliar a Proposta de Emenda Constitucional 135/2019, de autoria da deputada federal que concorre à reeleição, Bia Kicis (PL), aliada do presidente da República. A proposta da deputada se assemelhava ao ideal repetido à exaustão por Bolsonaro. O contexto, à época, abriu espaço para uma campanha, sobretudo nas redes sociais, entre apoiadores do presidente pelo voto impresso.

Em 10 de agosto de 2021, a Câmara dos Deputados rejeitou e arquivou a PEC 135/2019. Apesar da derrota, o presidente da República e seus apoiadores mantêm a retórica de fraude nas eleições 2018 e fragilidade no sistema em relação ao pleito de 2022.

Em 18 de julho deste ano, o presidente novamente reforçou o discurso de desconfiança em relação ao sistema eleitoral brasileiro, desta vez, durante um encontro com embaixadores de países com relações diplomáticas com o Brasil.

Quem é o autor da publicação investigada?

Alexander Alves Pereira, conhecido como Alexander Brasil, é advogado e, atualmente, disputa vaga de deputado Estadual em Santa Catarina, pelo Partido Liberal (PL), conforme registro no TSE.

Em 2020, Alexander Brasil foi candidato a prefeito de Florianópolis (SC), pelo PRTB. Ele teve 6.982 votos e não foi eleito.

Nas redes sociais, ele se define como “cristão, conservador, patriota e defensor incansável das liberdades individuais”. Alexander Brasil é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e líder do movimento “Vem Pra Direita Floripa”.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre as eleições presidenciais de 2022, a pandemia de covid-19 e políticas públicas do governo federal. O vídeo aqui verificado tenta inflar um cenário de disputas entre o presidente Bolsonaro e as Forças Armadas, e o TSE, por meio de uma interpretação equivocada de um decreto. Peças de desinformação como esta podem atrapalhar o processo eleitoral, pois enganam e confundem a população, que deve fazer sua escolha a partir de dados contextualizados e verdadeiros.

Outras checagens sobre o tema: Peça de desinformação semelhante alegando que Bolsonaro teria determinado a participação das Forças Armadas nas eleições, independentemente da decisão do TSE, já foi verificada pelo Boatos.org.

Recentemente, o Comprova mostrou que é falso que TSE tem 32 mil urnas grampeadas com o objetivo de fraudar a eleição, que montagem de 2018 voltou a circular para atacar sistema eletrônico de votação e que não há registro no TSE de suposta pesquisa que impede entrevistado de votar em Bolsonaro. Além disso, o Comprova também produziu um material explicativo a respeito do funcionamento e da fiscalização dos códigos-fonte das urnas eletrônicas.

Conteúdo investigado: Um post publicado no Facebook afirma que, de 194 países, o Brasil é o único que registrou deflação, sem especificar a qual período se refere a estatística. A publicação ainda menciona que “nos momentos mais difíceis de crise, são revelados os grandes gestores”, associando o feito ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

Onde foi publicado: Facebook.

Conclusão do Comprova: É falsa a afirmação de que o Brasil seria o único país entre 194 com deflação. Nos últimos 12 meses, o Brasil passa por um período de alta inflação, tendo ocorrido uma deflação pontual no mês de julho. Além disso, pelo menos quatro outros países registraram deflação em julho: Armênia, Espanha, Grécia e Luxemburgo.

Na variação mensal de junho para julho, o Brasil registrou uma deflação de 0,68% no IPCA, mas essa queda aconteceu após seguidos aumentos nos níveis de inflação. No acumulado dos últimos 12 meses, por exemplo, a inflação no Brasil é de 10,07%, mesmo com a queda registrada em julho. Nesse recorte, o Brasil apresenta a 4ª maior taxa de inflação entre os países do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.

A queda do IPCA registrada em julho no Brasil também não significa que houve redução generalizada nos preços de todos os produtos e serviços comercializados no país. De acordo com especialistas, essa queda deve-se, em sua maior parte, à diminuição no preço de itens como os combustíveis e as tarifas de energia elétrica.

Para o Comprova, falso é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: A postagem aqui analisada foi feita em um grupo público de apoio ao presidente Jair Bolsonaro no Facebook no dia 11 de agosto. Até o dia 17 de agosto, a postagem contava com 1,6 mil curtidas, 734 compartilhamentos e 273 comentários.

O que diz o autor da publicação: O Comprova entrou em contato com a autora do post por meio de mensagem no Facebook, porém não houve resposta até o fechamento desta verificação.

Como verificamos: O primeiro passo foi fazer uma busca no Google com os termos “Brasil” e “deflação”, que nos levou a notícias sobre o tema, como as publicadas pelo G1 e a DW Brasil. Em seguida, para confirmar os dados, o site do IBGE, responsável por divulgar o IPCA, foi consultado.

Para obter dados dos índices de inflação em outros países, foram consultados os sites de organizações como o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Também foram feitas pesquisas no Google em português e em inglês com termos como “taxas de inflação em países do mundo” e “inflation rate by country”. Um dos resultados nos levou ao site The Global Economy, que reúne dados econômicos de diversos países do mundo com atualizações diárias. Após consulta aos dados publicados na plataforma, foram feitas pesquisas no Google com termos em outros idiomas para verificar, em fontes oficiais, os índices de inflação de países que apareciam com variação negativa no “The Global Economy”.

Por fim, para falar sobre a deflação no Brasil e contextualizar a apresentação desses dados, consultamos o professor Matheus Abrita, da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), e o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Henrique Castro.

Deflação pontual, em cenário geral de inflação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou em 9 de agosto, um dia antes da publicação do conteúdo verificado, que o IPCA, indicador oficial da inflação no Brasil, registrou uma deflação de 0,68% em julho. Isso significa que o custo de vida médio de famílias com renda mensal de 1 a 40 salários mínimos (recorte definido pelo IBGE para o IPCA) baixou em 0,68% ao longo daquele mês.

Para calcular o IPCA, o IBGE analisa os preços de 377 bens e serviços — de nove categorias diferentes, de alimentação a comunicação — em 16 capitais, incluindo Brasília. O índice é definido por uma média ponderada desses preços, com base na categoria. Como noticiado pela Folha em março, a categoria de maior impacto no início deste ano era a de transportes, que inclui gastos com combustíveis.

Esta é a primeira vez que o IPCA registra deflação desde maio de 2020, quando o choque dos primeiros dois meses da pandemia, com o isolamento social, levou à queda na demanda por bens e serviços, em especial pelos considerados “não essenciais”. Logo, esses bens e serviços se desvalorizaram e, assim, o custo de vida baixou. Abril e maio daquele ano registraram deflação de 0,31% e 0,38%, respectivamente. O efeito foi temporário, visto que o IPCA voltou a registrar inflação em todos os meses desde então. No caso de julho deste ano, a deflação aconteceu em meio a uma taxa de inflação acumulada de 10,07% nos últimos 12 meses.

Como explicou ao Comprova o doutor em economia e professor da UEMS Mateus Boldrine Abrita, a deflação de julho não foi movida naturalmente pela lei da oferta e demanda, como ocorreu nos primeiros dois meses da pandemia. A queda de 0,68% nos preços no último mês foi ocasionada principalmente pelos cortes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decorrentes da Lei Complementar nº 194/22, sancionada em junho pelo presidente da República, que estabelece tetos para a cobrança do imposto em diversos bens e serviços, em especial combustíveis.

Por isso, segundo o especialista, a ideia de uma deflação no Brasil é uma “meia verdade”. “O mundo inteiro está num cenário de inflação e o Brasil também. E se você olhar, a inflação no ano está alta. Se você olhar o mês específico em que baixou o ICMS, ele ficou com deflação por causa dessa medida. Mas, nesse mesmo mês, subiu o preço dos alimentos, subiram vários outros itens”, explica.

O professor Henrique Castro, do curso de economia da FGV, ainda acrescenta que, a rigor, seria correto falar em deflação se fosse observada uma queda generalizada de preços em diferentes itens da cesta de consumo do brasileiro, o que não aconteceu. “O índice observado no último mês foi pontual e refletiu o desempenho do preço da gasolina e da energia elétrica, o que não representa um grande alívio no custo de vida do brasileiro, especialmente das famílias mais pobres, que têm nos alimentos a maior parte das suas despesas”, avalia.

O grupo de alimentos e bebidas foi o que registrou maior inflação no IPCA em julho: 1,30%. Logo, como apontado pelos especialistas, é incorreto afirmar que o Brasil passa por um momento de deflação, considerando que, no acumulado dos últimos meses, a inflação é de 10,07%, acima da meta estipulada pelo Banco Central para este ano, que é de 3,5%, com tolerância de 1,5 para mais ou para menos.

Segundo estudo conduzido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a inflação acumulada dos alimentos em 2022 se aproxima dos 13%, enquanto a média geral é 5,5%. A Fipe, que calcula a inflação por classe social, aponta que, até o momento, a queda no preço dos combustíveis beneficiou principalmente as famílias que têm carro. Em julho, famílias com renda de R$ 9 mil mensais sentiram deflação de 0,11%, enquanto os mais pobres, com renda mensal de um a três salários mínimos, depararam-se, na verdade, com inflação de 0,44%.

Outros países também registraram deflação pontual em julho

A comparação da variação do nível de preços registrada entre todos os países do mundo depende da reunião dos índices de inflação de todos esses países referente a um mesmo período de tempo e agregados de acordo com os mesmos parâmetros. Ainda que o post aqui analisado não tenha especificado a qual período se referia, para fazer a comparação com outros países, o Comprova tomou como base a variação mensal de julho, período em que o Brasil registrou deflação.

Instituições e órgãos multilaterais de economia, como o Banco Mundial, o FMI e a OCDE congregam dados de índices de inflação, mas os números disponíveis nos sites dessas organizações são apresentados na perspectiva anual, e sem atualização recente, o que impede a comparação da variação mensal do nível de preços.

O site The Global Economy, que não é vinculado a qualquer órgão multilateral e diz se basear em fontes oficiais para apresentar “informações confiáveis para pesquisadores, empresários, acadêmicos e investidores”, reúne dados econômicos de diversos países do mundo, entre eles, os índices de inflação e suas variações mensais.

Entre todas as estatísticas apresentadas, o Comprova levou em consideração apenas os países cujos dados mais recentes referiam-se ao mês de julho de 2022 e cuja variação percentual apresentada era negativa, ou seja, indicando que houve redução no nível de preços em julho em relação ao mês anterior. A partir disso, o Comprova buscou confirmar os índices de inflação apontados pelo “The Global Economy” junto a órgãos oficiais ou de governo desses países. Além do Brasil, foi possível confirmar que pelo menos quatro outras nações apresentaram deflação em julho: Armênia, Espanha, Grécia e Luxemburgo.

Na Armênia, a variação negativa entre junho e julho foi de 1,4% no índice geral de preços do país, de acordo com documento publicado pelo Comitê Estatístico do país. Na Espanha, a deflação em julho foi de 0,3%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística da Espanha e veículos de imprensa espanhóis (como os portais RTVE e Ámbito Financiero).

Na Grécia, os preços caíram 1,44% em julho, conforme divulgou a Autoridade Estatística Helênica, organização independente ligada ao parlamento grego em publicação do último dia 8 de agosto. Por fim, Luxemburgo também registrou deflação em julho, apresentando uma variação negativa de 1% no nível de preços, conforme divulgado pelo portal de estatísticas do governo de Luxemburgo.

Contudo, conforme explica o professor Matheus Abrita, cada país pode ter metodologias diferentes para apurar seus índices de inflação, o que por vezes pode invalidar algumas comparações. “O Brasil adota padrões internacionais na medição do nível de preços pelo IBGE, no entanto, outras nações, que não são democracias, por exemplo, podem não apresentar dados verdadeiros, ou com metodologias diferentes”, explica.

Já o professor Henrique Castro, da FGV, aponta que, além de eventuais diferenças nas metodologias adotadas para medir a variação de preços, como a seleção de diferentes cestas de consumo, países apresentam taxas de inflação diferentes de acordo com seus estágios de desenvolvimento e seus índices de crescimento econômico. “Por isso, comparar taxas entre países muito distintos pode ser de pouca utilidade. Idealmente, o correto seria comparar as taxas entre países de um mesmo bloco comercial e de mesmo estágio de desenvolvimento econômico”, disse.

Levando em consideração o G20, grupo das maiores economias do mundo, o Brasil tem a quarta maior taxa de inflação no acumulado dos últimos 12 meses. Com uma inflação de 10,07%, o Brasil está atrás apenas dos índices observados na Rússia (15,9%), Argentina (64%) e Turquia (79,6%), de acordo com levantamento da empresa de análise e tecnologia financeira Quantzed, divulgados pelo jornal Folha de São Paulo.

De acordo com o FMI, em relação aos países da América do Sul e levando em consideração apenas o ano de 2022, com dados referentes até o último mês de abril, a inflação no Brasil é de 8,2%, a 5ª maior entre os 12 países do continente com dados disponíveis, atrás do Paraguai (9,4%), Suriname (38,9%), Argentina (51,7%) e Venezuela (500%).

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. A afirmação de que o Brasil seria o único país em deflação após meses de inflação em escala global, associada a uma gestão de sucesso do atual presidente, pareceu suspeita em época de corrida eleitoral.

Outras checagens sobre o tema: Recentemente, o Projeto Comprova realizou outras investigações sobre temas relacionados à agenda econômica. A exemplo, foi mostrado que existem outros países com cenário econômico positivo além do Brasil, diferentemente do que diz pastor. Em outra investigação, vimos que em um tuíte, foram distorcidos fatos sobre redução de preços de gasolina em ano eleitoral.

Conteúdo investigado: Vídeo de médica e candidata a deputada federal dizendo que a vacinação infantil, defendida em documento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), está relacionada a mortes por mal súbito, infarto do miocárdio, AVC, derrame cerebral, doenças autoimunes e até a uma “epidemia de câncer”. A médica afirma que a vacinação é “assassinato em massa”.

Onde foi publicado: Instagram e Telegram.

Conclusão do Comprova: É falso que vacinar crianças seja “assassinato em massa”, como diz a médica e candidata a deputada federal Maria Emilia Gadelha Serra em vídeo compartilhado em redes sociais.

No conteúdo, ela se queixa de documento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), publicado em 25 de julho e disponível no site da instituição sobre a importância da vacinação infantil. O texto da entidade alerta sobre o aumento de casos do coronavírus com a disseminação da variante ômicron e suas sublinhagens no Brasil.

Ao falar sobre a imunização de menores de 18 anos, Gadelha diz que as pessoas devem estar “preparadas para ir ao velório” dos filhos e que “pessoas estão morrendo de mal súbito, infarto do miocárdio, AVC, derrame cerebral, doenças autoimunes e agora começando uma epidemia de câncer nunca antes vista” após se vacinarem.

Procurada pelo Comprova, a Anvisa afirmou que “até o momento, os dados de monitoramento das vacinas apontam que a relação de benefício e risco das vacinas é positiva” e que os eventos adversos delas estão descritos na bula desses produtos. Esses documentos, por sua vez, não registram reações graves às vacinas, óbitos, ou relação dos imunizantes com as doenças citadas por Gadelha.

Também para a reportagem, o Ministério da Saúde afirmou que “não há nenhum caso registrado de morte de criança ou adolescente em decorrência da vacina” no país.

“No início da vacinação, até podíamos ter esse tipo de dúvida, mas passados 2020, 2021 e agora em 2022, vemos que nada ocorreu”, diz o médico José Davi Urbaez, presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal (SIDF), também consultado pela reportagem.

Em nota enviada ao Comprova, a SBP repudiou as acusações e declarações de Gadelha e afirmou que ela “promoveu a desinformação, por meio de ‘fake news'”. A associação também informou que medidas foram tomadas em relação às mentiras ditas pela médica.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: No Telegram, o conteúdo falso teve, até o dia 13 de agosto de 2022, 32,3 mil visualizações. Originalmente também compartilhado no Instagram, o vídeo tinha, até o dia 27 de julho, cerca de 600 interações, mas foi removido da plataforma ao final do mês.

O que diz a autora da publicação: Procurada pelo Comprova, Maria Gadelha não retornou o contato.

Como verificamos: Primeiramente, entramos em contato, via WhatsApp, com a assessoria de comunicação dos médicos citados por Gadelha a fim de obter seus posicionamentos a respeito do conteúdo. Renato de Ávila e Melissa Palmieri, ambos da SBP, foram citados por Gadelha como responsáveis pelo documento, mas preferiram não se pronunciar.

Procuramos, via e-mail, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e a SBP.

Ao mesmo tempo, contatamos a Anvisa, por e-mail, em busca de informações sobre eventos adversos graves associados à vacinação em crianças e a possibilidade de uma “epidemia de câncer” por causa da imunização.

O Comprova ainda entrevistou o médico José Davi Urbaez, da SBI, para checar se há comprovação científica que associa a vacina a mortes e doenças citadas pela médica no vídeo.

Também solicitamos posicionamento do Ministério da Saúde, mas não houve resposta. Por fim, tentamos contato com a médica Maria Emilia Gadelha por telefone e e-mail, mas também não houve resposta.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 16 de agosto de 2022.

Dados da vacinação infantil

Segundo o Vacinômetro covid-19, plataforma do Ministério da Saúde, até esta terça-feira (16), a 1ª dose da vacina contra o coronavírus foi aplicada em 13.852.980 crianças de 5 a 11 anos no Brasil, e a 2ª em 9.248.823 pessoas dessa faixa etária. Por sua vez, 16.648.874 de jovens de 12 a 17 anos tomaram a 1ª dose; 13.860.848 receberam a 2ª dose; e 3.529.848, a dose de reforço, segundo a pasta.

Um estudo publicado em maio deste ano, pelo periódico The New England Journal of Medicine, mostrou que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos reduziu as internações em mais de dois terços desde que a covid-19 surgiu.

A pesquisa, feita nos Estados Unidos, mostrou que aproximadamente 92% das crianças de 5 a 11 anos que foram hospitalizadas por complicações da doença não estavam imunizadas com quaisquer doses da vacina. O estudo foi feito com 267 crianças de 5 a 11 anos e com 918 adolescentes de 12 a 18 anos.

Os pesquisadores concluíram que a vacina da Pfizer teve uma eficácia de 68% contra internações de crianças de 5 a 11 anos. O estudo foi feito entre julho de 2021 e 17 de fevereiro deste ano. Em relação à faixa etária de 5 a 11 anos, foram avaliados dados entre 19 de dezembro de 2021 e 17 de fevereiro deste ano, período em que o imunizante da Pfizer foi o único liberado para esse público nos Estados Unidos.

Em 13 de julho deste ano, a Anvisa aprovou o uso emergencial da Coronavac para crianças entre 3 e 5 anos. Como mostra o G1, os técnicos da agência confirmaram que não havia registro de nenhuma morte de pessoas entre 6 e 17 anos em decorrência da aplicação da vacina, assim como de adultos acima de 18 anos de idade.

Na faixa etária de 2 a 17 anos, de acordo com documento divulgado em 13 de julho pela Gerência de Farmacovigilância da Anvisa, 79% das notificações de eventos adversos pós-vacinação foram classificados como não graves. Ainda segundo a Agência, os eventos adversos graves observados após a administração de mais de 103 milhões de doses da Coronavac no Brasil são considerados raros ou raríssimos nesse grupo (página 18 do documento).

Vacinação infantil x mortes

O médico José Davi Urbaez, presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, desmente a afirmação de que há comprovação científica que associa a vacina contra a covid-19 a mortes pelas doenças citadas pela médica no vídeo. Segundo ele, se essas constatações fossem verdade, “isso seria um escândalo”.

“No início da vacinação, até podíamos ter esse tipo de dúvida, mas passados 2020, 2021 e agora em 2022 vemos que nada ocorreu”, diz.

Além disso, ele afirma que a autora do vídeo não apresenta dados que corroboram a sua tese e que informações sobre quaisquer mortes no país podem ser obtidas no Sistema de Informação sobre Mortalidade (Sim), plataforma do Ministério da Saúde.

O que diz a Anvisa?

Procuramos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável por analisar e liberar as vacinas aplicadas no Brasil. Em nota, a Anvisa destacou que “todos os eventos adversos conhecidos das vacinas e medicamentos em uso no Brasil estão descritos em suas bulas, bem como novos eventos que possam ser identificados a partir da investigação e do monitoramento do uso.”

A Agência reforçou que o monitoramento de farmacovigilância busca avaliar de forma constante a relação de benefício e risco das vacinas e que, até o momento, os dados da pandemia e os dados de monitoramento dos imunizantes apontam que a relação de benefício e risco da vacinação é positiva. Ou seja, os benefícios das vacinas superam eventuais riscos.

Bulas das vacinas

As vacinas aplicadas em crianças no Brasil e citadas no documento da SBP são a Coronavac, que pode ser dada em crianças a partir de 3 anos, e a Pfizer, para crianças de 5 a 11 anos. A respeito dos efeitos adversos, tanto a bula do imunizante do Instituto Butantan quanto a da Pfizer descrevem desde as reações muito comuns até as raras.

Entre as reações muito comuns, aquelas que podem ocorrer em mais de 10% dos pacientes, está a dor no local de aplicação, efeito registrado em ambos os imunizantes. No caso da vacina da Pfizer, também destaca-se dor de cabeça, diarréia, dor nas articulações, cansaço, calafrios, febre, inchaço no local de injeção e dor muscular. Essas três últimas reações aparecem na bula da Coronavac como comuns, que podem ocorrer entre 1% e 10% dos pacientes. Também estão nessa relação, dor de cabeça, tosse, coriza, dor de garganta, diminuição do apetite e dor muscular.

Já em relação às reações mais raras, a Pfizer apresenta a paralisia facial aguda como registrada entre 0,01% e 0,1% dos pacientes que tomaram o imunizante. Miocardite (inflamação do músculo cardíaco) e pericardite (inflamação do revestimento exterior do coração) são apontados como efeitos muito raros pela fabricante, sendo apresentados em menos de 0,01% dos pacientes que utilizaram o imunizante. Segundo o documento, esses casos foram relatados principalmente em adolescentes, entre 12 a 17 anos, após tomarem a segunda dose da vacina e em até 14 dias após a vacinação. Os sintomas foram leves e os indivíduos se recuperaram dentro de um curto período de tempo após repouso.

De acordo com as bulas das duas vacinas, todas as reações adversas aos produtos não foram graves, apenas leves e moderadas. Em nenhum momento há registro das doenças citadas no vídeo verificado ou casos de morte em decorrência da aplicação da vacina.

Sociedade Brasileira de Pediatria

Responsável pelo documento criticado no vídeo investigado, a SBP se manifestou em nota. A instituição informou que “repudia veementemente as acusações e declarações veiculadas pela Sra. Maria Emilia Gadelha em vídeo de objetivos obscuros que circula nas redes sociais”. A sociedade destacou que o vídeo promove a desinformação e fomenta o movimento anti-vacina, “o que tem sido extremamente prejudicial à saúde pública, especialmente em tempos de pandemia”.

De acordo com a SBP, a situação foi denunciada ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, pois as declarações da médica, que foram consideradas pela sociedade como “injustas, dolosas, inverídicas, perigosas e difamatórias agressões”, representam infrações ao Código de Ética Médica (CEM). Além disto, a SBP informou que encaminhou a denúncia às esferas cíveis e criminais, para que a responsável pelo vídeo esclareça as afirmações perante o Juizado Especial Criminal e a Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público.

Quem é a médica que aparece no vídeo

Maria Emilia Gadelha Serra é médica credenciada no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). De acordo com o site da entidade, a especialidade dela é a otorrinolaringologia, sob o CRM 63451.

Em seu Instagram, ela usa uma foto em que está escrito em inglês “We do not consent – Say no to vaccines passports” (“Nós não consentimos – Diga não ao passaporte de vacinas”, em tradução livre). Na mesma rede, ela se intitula como “médica-detetive hardcore com sangue Viking” e presidente do Alpha Group e da Sociedade Brasileira de Ozonioterapia Médica. Ozonioterapia é uma forma de medicina alternativa que alega aumentar a quantidade de oxigênio no corpo introduzindo ozônio. Essa técnica não é permitida pelo Conselho Federal de Medicina e pode ser aplicada apenas em testes clínicos.

Em 24 de agosto de 2021, o Comprova classificou como enganosa outra afirmação da médica: em uma live, ela disse que a maioria dos casos graves da covid-19 no Brasil ocorrem em pessoas já vacinadas. Também já mostramos que não havia fundamento em dizer que as vacinas causavam AVC, como ela fez durante uma palestra.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos sobre a pandemia, políticas públicas e eleições que tenham viralizado nas redes sociais. Juntos, os conteúdos investigados aqui tiveram mais de 32 mil interações no Instagram (antes de ser removido) e Telegram.

Quando o conteúdo trata da pandemia, a verificação é ainda mais necessária, porque a desinformação pode levar as pessoas a deixarem de se proteger e se exporem a riscos de infecção. Isso fica ainda mais evidente pelo fato do vídeo falar especificamente da vacinação infantil, que ainda está imunizando com a primeira dose as crianças de 3 a 5 anos.

Outras checagens sobre o tema: Checagens anteriores do Comprova mostram que a mesma médica chegou a disseminar informações enganosas para desincentivar a vacinação contra a covid-19, como o vídeo em que ela afirma que os imunizantes são experimentais e que faltam evidências sobre vacina da Pfizer. Além de também já ter sido desmentida por ter distorcido estudos sobre a imunização contra o coronavírus.

Esta verificação foi feita por jornalistas do UOL, Imirante, SBT e SBT News que participam do Programa de Residência no Comprova.