Conteúdo investigado: Vídeo que mostra ciclista pedalando dentro de um canal, cuja legenda e hashtags afirmam que o presidente Lula cortou o abastecimento de água para nordestinos na transposição do Rio São Francisco.

Onde foi publicado: TikTok e site Terra Brasil Notícias.

Conclusão do Comprova: São falsos os conteúdos que usam o vídeo de um ciclista pedalando dentro de um canal sem água para acusar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter interrompido o abastecimento de água dos nordestinos por meio do desligamento da transposição do Rio São Francisco. O abastecimento através da transposição não foi interrompido por ordem do governo federal e o local onde o ciclista pedala não é um canal da transposição, e sim do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), uma obra do governo do estado.

O trecho mostrado no vídeo fica na cidade do Crato (CE), por onde passam os lotes 3 e 4 do trecho 1, que ainda não foram entregues. Embora não seja uma parte do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) – o nome oficial da obra de transposição – o Cinturão das Águas é a principal estrutura que levará água do Eixo Norte da transposição, partindo do reservatório do Jati, até o Açude Castanhão, o maior do Ceará.

O vídeo foi feito no dia 25 de fevereiro de 2023 em um ponto das obras próximo ao Açude Thomaz Osterne, também conhecido como Açude do Umari, a cerca de 20 quilômetros de distância da sede do município do Crato, que fica na região do Cariri. O autor do conteúdo original é Fabiano Almeida, dono de uma oficina de bicicletas chamada Fó Bike – Oficina dos Campeões.

Ele postou o vídeo no TikTok e no Instagram, onde deixou claro na legenda que o local é um trecho em obras do Cinturão das Águas.

| Reprodução do Instagram.

O conteúdo, porém, foi republicado por canais bolsonaristas que alegaram que o local fazia parte da transposição do Rio São Francisco, que a obra teria sido entregue pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que, após Lula assumir o governo, os canais teriam secado. Nada disso é verdade. Na realidade, nenhum dos eixos da transposição passa por Crato e o governo Lula não mandou desligar a transposição, como já mostraram checagens feitas pelo Estadão Verifica, UOL Confere, Reuters, Aos Fatos, Agência Lupa, Agência Tatu e Fato ou Fake.

Embora a obra do Cinturão das Águas conte com repasses federais desde 2013, ela é executada pelo governo do Ceará. Em julho de 2022, a obra tinha 73,27% da execução concluída.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Em apenas duas publicações no TikTok, este conteúdo alcançou mais de 940 mil visualizações. Uma das postagens foi apagada depois de ter tido, sozinha, mais de 925 mil visualizações.

O que diz o responsável pela publicação: O Projeto Comprova não conseguiu contato com os autores das publicações falsas no TikTok. Já o formulário de contato do site Terra Brasil Notícias, que teve outro conteúdo recentemente checado pelo Comprova, apresenta erro e não permite o envio de mensagem.

Como verificamos: O primeiro passo foi localizar o vídeo original e identificar quem era o ciclista que aparecia nas imagens. Uma busca no TikTok pelos termos “ciclista transposição” retorna dezenas de resultados com teor desinformativo. A mesma busca no Google levou a um texto publicado pelo site Terra Brasil Notícias, que também desinforma, mas direciona à publicação original feita no TikTok pelo perfil identificado como @fabianofobike.

A publicação de Fabiano no TikTok não tem inscrições na imagem, nem legenda que identifique o local da gravação. Através de outros vídeos no perfil, o Comprova identificou que Fabiano, provavelmente, mora na cidade do Crato, no Ceará: há um vídeo mostrando ruas da cidade e outro, exibindo uma placa de carro. Por meio do aplicativo Sinesp Cidadão, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi possível identificar que a placa era de um Chevrolet Onix branco, modelo 2021, do Crato.

Como não era possível enviar mensagens para Fabiano pelo TikTok, o Comprova procurou pelo perfil com o mesmo nome em outras redes sociais, até localizá-lo no Instagram. O mesmo vídeo, postado lá no dia 25 de fevereiro de 2023, confirmava, na legenda, que as imagens tinham sido feitas nas obras do Cinturão das Águas do Ceará na cidade do Crato.

A partir da imagem do perfil no Instagram, o Comprova fez uma busca reversa e localizou endereço e contato da oficina Fó Bike e, por telefone, conseguiu falar com Fabiano, que confirmou ser ele o ciclista nas imagens. Ele ainda identificou o local do vídeo como sendo as obras do Cinturão das Águas no Crato e confirmou que o vídeo foi feito nos canais em construção perto do Açude do Umari, na mesma cidade. Os trechos foram identificados por meio de imagens de satélite do Google Earth Pro, Planet.com e EOS.com.

Por fim, foram contatadas a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), responsável pelas obras do Cinturão das Águas, e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), que responde pela transposição do São Francisco. Também foram acessadas outras checagens sobre falsas alegações de que o presidente Lula mandou desligar a transposição do Rio São Francisco assim que assumiu a Presidência da República.

Vídeo não mostra canais da transposição do Rio São Francisco

O canal praticamente sem água que aparece no vídeo aqui investigado não é do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também chamado de transposição do São Francisco, e sim do Cinturão das Águas do Ceará. O CAC, como é conhecido, é uma obra do governo do Ceará e não faz parte do PISF, mas é a principal estrutura que levará água do Eixo Norte da transposição, partindo do reservatório do Jati, até o Açude Castanhão, o maior do Ceará.

As obras do CAC ainda não estão totalmente concluídas: o Trecho 1 é dividido em cinco lotes e, até agora, três estão prontos e funcionando – os lotes 1 e 2 vão do Jati até Missão Velha, enquanto o lote 5 é formado por túneis no percurso. Há dois lotes que passam pelo município do Crato, o 3 e o 4. Por lá, as obras foram retomadas em setembro de 2020. A última atualização sobre andamento desses dois lotes é de fevereiro de 2021: o lote 3 tinha 29,45% das obras concluídas e o lote 4 tinha 7,91%. É entre esses dois lotes que o vídeo usado pelas publicações aqui investigadas foi feito.

| Imagem de satélite captada no dia 7 de março de 2023 pelo site EOS.com mostra canais em construção entre a sede do município e o Açude do Umari.

| Outra imagem captada em 23 de maio de 2021 pelo Google Earth Pro mostra um dos trechos do Canal executado.

De acordo com Fabiano Almeida, que aparece nas imagens, é comum que ciclistas da região pedalem nos canais enquanto a obra não fica pronta. Ele disse ao Comprova que as pessoas que usaram seu vídeo não compartilharam a informação correta. “O pessoal pega e não diz as coisas direito, mas no Instagram tem a legenda certinho falando que é no Cinturão das Águas, fica aqui no Crato”, afirma.

Ele nega que o lugar esteja sem água agora, após o início do governo Lula, e explica que, na verdade, ainda não há estrutura suficiente para que a água corra pelos canais. “Ali não tem como ter água ainda, não, porque eles vão fazendo por etapa, fazem um trecho, depois fazem outro trecho. Aquela parte ainda não tem como ter água porque acho que depois que fizer aquilo ali é que eles vão colocar os canos, tem uns canos bem grandes”, afirma Fabiano.

A Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará confirmou as declarações do ciclista. Procurada, a assessoria de comunicação da pasta consultou técnicos, que informaram que o trecho que aparece nas imagens fica mesmo nas obras ainda em execução no Crato e que, por não estarem concluídas, ainda não é possível ter água correndo pelos canais que passam pela cidade.

Governo Lula não interrompeu fornecimento de água pela transposição

Assim como é falso que o vídeo mostra canais da transposição do São Francisco secos, também não é verdade que o governo Lula interrompeu o fornecimento de água pela transposição assim que assumiu o governo para prejudicar os nordestinos.

Conteúdos como esse circulam desde o final de janeiro e usam, em geral, imagens de canais do CAC como se fosse a transposição, para atacar o atual governo, como já mostrou, por exemplo, o Estadão Verifica aqui e aqui. Além de os posts não mostrarem a realidade, eles desconsideram que a vazão de água do PISF liberada para cada estado atendido pelo projeto não é contínua, e sim feita sob demanda.

“A oferta de água pelo Projeto de Integração do São Francisco, determinada pela outorga, é intencionalmente flexível para harmonizar as necessidades da bacia doadora e otimizar, de modo adaptativo, as vazões disponíveis ao planejamento dos Estados”, diz o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, em nota.

O MIDR explica que os Estados elaboram o Plano Operativo Anual (PGA) com as demandas de água a serem atendidas pelo PISF. Esse plano é submetido à Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) para aprovação e posterior publicação do Plano de Gestão Anual. O PGA desde ano foi publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro, por meio da Resolução nº 145/2023.

O documento diz que o plano do Ceará é receber uma vazão média de 10 mil m³/s no Reservatório do Jati entre os meses de fevereiro e julho deste ano. Apesar do planejamento, o MIDR disse que o governo do Ceará ainda não demandou água do PISF em 2023, e o Monitoramento Operacional do Sistema PISF-CAC diz que a última vez que houve vazão de água da transposição para o Cinturão das Águas foi em novembro do ano passado.

“No Ceará, os pedidos de água acontecem, prioritariamente, durante o período chuvoso, pois as transferências de água são feitas pelos leitos dos rios, que neste período se encontram com água corrente e facilitam o trânsito do recurso hídrico, além de sofrer menos perdas através da evaporação. A falta da água do PISF, neste momento, não compromete o abastecimento hídrico do Estado”, disse a SRH.

Estação de bombeamento passa por reparo de problema detectado em setembro de 2022

Há um trecho da transposição, no Eixo Norte, em que o bombeamento não está ocorrendo, mas a interrupção foi feita para o reparo em um problema detectado em setembro do ano passado. O problema afeta o conjunto de motobombas da Estação de Bombeamento EBI 3, no reservatório Negreiros, em Salgueiro (PE).

“A suspensão foi necessária após ocorrência de vibração excessiva, que ocasionou desgaste relevante e prematuro nos rolamentos. A medida foi tomada, visando a preservação do bem público e segurança dos trabalhadores envolvidos na operação”, disse o MIDR, em nota. O ministério acrescentou que acionou o fabricante para providenciar a substituição dos rolamentos danificados.

O MIDR não informou quando o reparo vai ser concluído, mas disse não medir esforços para normalizar o serviço.

O que podemos aprender com esta verificação: A transposição do Rio São Francisco tem sido alvo de desinformação há bastante tempo. As obras se arrastaram por quatro governos federais até ser concluída na gestão passada, de Jair Bolsonaro – 90% já havia sido executado quando ele assumiu. Nas redes, apoiadores do, agora, ex-presidente tentaram inflar sua responsabilidade sobre o projeto e,desinformam ao afirmar que o novo presidente, Lula, desligou as bombas da transposição com a intenção de deixar os nordestinos sem água.

Retirar de contexto conteúdos legítimos para usá-los em um contexto diferente para apoiar narrativas enganosas é uma tática comum dos disseminadores de desinformação. Conteúdos legítimos usados em falsos contextos são verossímeis e mais facilmente aceitos pelos incautos. A dificuldade em identificar os pontos exatos dos canais da transposição e a semelhança entre eles e uma obra auxiliar do governo do Ceará, o Cinturão das Águas, ainda em obras, facilita a ação de quem desinforma, porque nem sempre é possível reconhecer facilmente de qual obra se tratam os vídeos, enquanto todos eles são disseminados como se fossem trechos da transposição do São Francisco.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Desde janeiro deste ano, diversas agências de checagem vêm desmentindo conteúdos que afirmam que o governo Lula mandou desligar as bombas da transposição do Rio São Francisco, sob o argumento de que o governo federal quer que os nordestinos voltem a depender de cisternas e carros-pipa. Conteúdos assim foram desmentidos pelo Estadão Verifica (aqui e aqui), UOL Confere, Reuters, Aos Fatos, Agência Lupa, Agência Tatu e Fato ou Fake.

O Estadão também desmentiu alegações de que o governo do Ceará tinha mandado recolher tubulações de água na região de Trairí, de que além de o governo federal desligar a transposição, havia fraude em GPS de carros-pipa, de que o governo federal tinha cortado verba da Operação Carro-Pipa e de que caminhões-pipa estão sendo alugados atualmente no Nordeste por R$ 155 mil.

Conteúdo investigado: Vídeo de homem reagindo a uma entrevista de Flávio Dino à TV Mirante, gravada em maio de 2020, como se a fala fosse atual.

Onde foi publicado: WhatsApp e TikTok.

Conclusão do Comprova: Post com entrevista do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sobre o uso de cloroquina e azitromicina para o tratamento da covid-19, é enganoso. O conteúdo foi exibido, na verdade, em 19 de maio de 2020 – nos primeiros meses da pandemia –, quando ainda não havia um consenso entre cientistas sobre a ineficácia desses medicamentos. Dino era, na época, governador do Maranhão.

De acordo com a mensagem que acompanha o vídeo, dá-se a entender que Dino acredita na eficácia da cloroquina para o tratamento da covid-19 hoje em dia, o que não é verdade. “Agora pode tomar cloroquina, azitromicina”, diz o texto que se sobrepõe à gravação de um homem que usa um efeito de palhaço do TikTok.

Na entrevista, o ministro responde ao repórter que o havia questionado sobre a “polêmica nacional” de médicos receitarem cloroquina para tratar o novo coronavírus.

Ele diz: “Polêmica completamente desnecessária, porque, desde o meio de março, eu afirmo e reitero que a cloroquina pode ser receitada pelos médicos. Nós sempre oferecemos aos médicos a oportunidade de receitar cloroquina, azitromicina, ivermectina”.

Em junho de 2020, poucos dias depois da fala de Dino à TV Mirante, a Secretaria de Saúde (SES) do Maranhão divulgou novas diretrizes de tratamento (veja aqui) que desaconselham o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina.

Diferentemente do que o post afirma, o governo federal não recomenda o uso dos remédios. A atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, no dia 10 de janeiro, informou, segundo o Valor Econômico, que “medidas sem base científica ou sem amparo legal, entre elas nota técnica sobre cloroquina, serão revogadas imediatamente pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Procurada, a assessoria de Flávio Dino disse que o atual posicionamento do ministro da Justiça e da Segurança Pública, a respeito do uso das drogas para a covid-19, é o mesmo de maio de 2020 –quando, segundo eles, o então governador do MA não se dizia a favor do uso das drogas, mas sim que respeita a decisão dos médicos sobre o assunto.

“Se o médico achar necessário administrar o medicamento, ele será administrado. Se o médico não considerar cabível, ou que há riscos para os pacientes, é claro que não serei eu nem nenhuma autoridade externa que vai influenciar no conteúdo do trabalho do médico”, dizia Dino em maio na mesma entrevista em trecho após a cena cortada e divulgada nas redes.

“Esquemas com estas drogas não demonstraram benefício em pacientes internados, com aumento do risco de complicações cardiológicas”, informa o documento.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, durante toda a pandemia, aconselhou o uso da cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina contra a covid-19, apesar de esses medicamentos não possuírem eficácia comprovada para combater a doença.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: No TikTok, a peça de desinformação alcançou, até a manhã desta sexta-feira (10), 44,6 mil visualizações e 2,1 mil curtidas, 290 comentários e 1,9 mil compartilhamentos em diversas plataformas, incluindo o WhatsApp.

O que diz o responsável pela publicação: Não foi possível contatar o perfil que publicou o conteúdo no TikTok. No entanto, há no perfil vários conteúdos similares ao vídeo checado pelo Comprova.

Em sua conta, o usuário republica e reage – por vezes usando o filtro de palhaço – a vídeos contrários ao governo do presidente Lula (PT) e a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como verificamos: Para investigar o vídeo, o Comprova fez uma busca por palavras-chave da gravação para identificar a data de gravação do vídeo que estava circulando. Com isso, a reportagem encontrou a íntegra da entrevista de Dino ao JMTV 2ª Edição no Globoplay, o serviço de streaming da Rede Globo.

Localizada a gravação original, o Comprova entrou em contato com o ministro para esclarecer qual é – e qual já foi – o posicionamento de Dino em relação aos medicamentos no contexto do enfrentamento à covid-19.

Em seguida, a reportagem buscou o protocolo adotado pela Secretaria de Saúde do Maranhão sobre o uso de cloroquina para o tratamento da covid na época da entrevista e hoje em dia, para verificar se houve alguma mudança após a fala de Dino para a emissora.

O projeto também procurou no site oficial do governo federal as orientações atuais do Ministério da Saúde sobre o tratamento farmacológico de adultos hospitalizados com covid-19. O site disponibiliza um documento de maio de 2021. Nele não é recomendado o uso da hidroxicloroquina, azitromicina ou cloroquina, nem mesmo em associação com outros medicamentos.

Mudanças no protocolo farmacêutico do Maranhão

A Secretaria da Saúde do Maranhão iniciou, em maio de 2020, a implementação de um protocolo de medicamentos para tratar a covid-19 em pacientes hospitalizados. O tratamento era ofertado para pessoas no período de um a cinco dias após a infecção.

Na época, a secretaria justificou o uso da cloroquina ou hidroxicloroquina como complemento a outros tratamentos, como assistência ventilatória e medicações para sintomas como febre e mal-estar. Porém, a cloroquina e a hidroxicloroquina não eram indicadas para prevenção da doença ou tratamento de casos leves.

Dois anos depois, em agosto de 2022, a SES divulgou a 10ª edição do seu Plano de Contingência do Novo Coronavírus. O documento não registrava novas recomendações relacionadas com o uso de hidroxicloroquina, cloroquina ou azitromicina.

O protocolo destaca a importância do reconhecimento precoce dos sintomas da covid-19 e do monitoramento contínuo dos pacientes para um atendimento adequado dos casos suspeitos ou confirmados da doença. Além disso, o protocolo aponta que o tratamento da doença deve obedecer aos pareceres técnicos mais recentes do Ministério da Saúde, publicados em maio de 2021, que dispensam o uso de cloroquina e azitromicina em casos de hospitalização.

Ministério não recomenda uso de cloroquina ou hidroxicloroquina em pacientes hospitalizados

A última orientação do Ministério da Saúde acerca do tratamento farmacológico de adultos hospitalizados com covid-19 foi publicada em maio de 2021.

Segundo o órgão, não é recomendado o uso da hidroxicloroquina e cloroquina, nem mesmo em associação com outros medicamentos. De acordo com as diretrizes ministeriais, não há evidências de benefícios do uso desses medicamentos, seja de forma isolada ou em combinação com outros remédios.

O Ministério da Saúde ressalta, no entanto, que os pacientes que já fazem uso de cloroquina ou hidroxicloroquina para outras condições de saúde devem continuar com o tratamento.

Além disso, a azitromicina, segundo o mesmo documento, também não é recomendada para pacientes hospitalizados com covid-19, a menos que haja suspeita ou presença de infecção bacteriana.

O uso do medicamento deve seguir as orientações do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar local ou dos protocolos institucionais de uso de antimicrobianos. Estudos clínicos não mostraram benefícios no uso de outros medicamentos no tratamento da covid-19 (colchicina, plasma convalescente, associação de casirivimabe e imdevimabe, lopinavir/ritonavir e ivermectina).

O Ministério da Saúde pontuou, ainda, que as recomendações foram emitidas com base em avaliações técnicas e científicas, e devem ser seguidas pelos profissionais de saúde que atuam no tratamento de pacientes hospitalizados com Covid-19.

O que podemos aprender com esta verificação: Retirar de contexto conteúdos legítimos para usá-los em um contexto diferente para apoiar narrativas enganosas é uma tática comum dos disseminadores de desinformação. Conteúdos legítimos usados em falsos contextos são verossímeis e mais facilmente aceitos pelos incautos. Um olhar mais atento ao vídeo permite identificar elementos de cena e informações contidas na fala de Dino que mostram que o vídeo foi gravado quando ele ainda era governado do Maranhão antes, portanto, de assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo atual.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Em abril de 2021, o Projeto Comprova desmentiu o mesmo vídeo que tirava entrevista de Flávio Dino de contexto. A publicação em questão era oriunda da página de Carlos Bolsonaro. Após a recente viralização do mesmo conteúdo, também verificaram o conteúdo: UOL, G1, Estado de Minas, Aos Fatos e AFP checamos.

Conteúdo investigado: Tuíte que usa trecho de um discurso de Lula, gravado em vídeo, no qual o presidente questiona: “Como a gente vai fazer essas pessoas da terceira idade tirar a bunda do sofá e andar um pouco a pé?”. O usuário acrescenta uma legenda na qual afirma: “Recado do Molusco para os velhotes… Quer reclamar do retorno da cobrança de impostos no combustível!!! Vai a pé!!!”.

Onde foi publicado: Twitter.

Conclusão do Comprova: Uma fala de setembro de 2022, do então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi retirada de contexto para fazer parecer que Lula estivesse em 2023, já presidente, incentivando a população de terceira idade a ir a pé reclamar do retorno da cobrança de impostos na gasolina e no etanol. Em nenhum momento da gravação o candidato menciona combustíveis.

No trecho do vídeo aqui verificado, Lula na verdade falava da falta de estímulos para os mais velhos fazerem atividades físicas. Segundo ele, as cidades carecem de espaços propícios para a prática de esportes. Após a reflexão, Lula defendia que políticas de fomento ao esporte deveriam partir das prefeituras, que seriam responsáveis por implementar espaços para a prática de exercícios.

Além disso, o discurso foi gravado em setembro de 2022, cinco meses antes de ser anunciada a reoneração dos combustíveis, no final de fevereiro de 2023, não havendo relação entre os assuntos.

Enganoso, para o Comprova é o conteúdo retirado do contexto original e usado de modo que seu significado sofra alterações.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. A postagem aqui verificada teve 3,8 mil retuítes comuns e outros 574 com comentários, além de 13,4 mil curtidas até a data da publicação.

O que diz o responsável pela publicação: O Comprova procurou via Facebook por Jorge Serrano, que se diz responsável pelo perfil @AlertaTotal, no Twitter, onde foi feita a publicação, mas não houve retorno até esta publicação.

Como verificamos: A partir de um frame do vídeo foi realizada uma busca reversa de imagens utilizando ferramentas como o TinEye. A partir disso, a reportagem identificou uma fotografia do presidente utilizando a mesma roupa e no mesmo cenário em uma reportagem do G1, o que permitiu que fosse identificado o evento do qual ele participou. Uma busca no Google, utilizando palavras-chave e filtrando os resultados pela data citada no texto e por conteúdos em vídeo, levou à live do PT no YouTube. Na publicação, é possível encontrar, no trecho a partir de 1 hora, 25 minutos e três segundos, a fala em que o petista relaciona os idosos a caminhadas. O Comprova também procurou o autor da postagem nas redes sociais.

Lula não falava sobre gasolina quando citou idosos

O petista não estava falando sobre a reoneração dos combustíveis quando questionou de que forma seria possível incentivar as pessoas idosas a praticarem exercícios físicos.

O trecho utilizado na peça desinformativa foi retirado de um discurso feito por ele ainda durante a campanha eleitoral, em 27 de setembro de 2022, durante um encontro em São Paulo com representantes do segmento do esporte no país, como atletas, ex-atletas, jornalistas, profissionais e dirigentes. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do PT no YouTube.

A partir de 1 hora, 23 minutos e 55 segundos de transmissão, Lula critica não haver nas cidades espaços abertos para que a sociedade possa ocupar, seja por medo da violência ou porque não há incentivo para tal, e diz que queria ser exemplo ao ser colocado na televisão andando, fazendo, assim, uma provocação para que pessoas na idade dele também caminhassem.

Em seguida, faz a afirmação que está sendo divulgada de forma enganosa: “Como é que a gente vai fazer essas pessoas de terceira idade tirar a bunda do sofá e andar um pouco a pé? Deixar de ver televisão, deixar de ver bobagem na televisão, e falar pro cara ‘vai comprar pão? vai a pé! Pega a tua esposa pela mão e vai andar meia hora a pé. Vai fazer qualquer coisa’. Mas não há estímulo, não há espaço”.

Ele conclui o raciocínio observando que muitas pessoas correm em vias dividindo espaço com veículos e respirando gás carbônico, mesmo sendo perigoso à saúde e à integridade, porque não há onde praticar o exercício: “Se não tiver espaços, não tem a prática de esporte que sonhamos”, finaliza.

Ao fazer o discurso, Lula discutia propostas de campanha e sequer havia sido eleito. O fim do corte dos impostos federais sobre gasolina e etanol foi anunciado durante seu governo, em fevereiro de 2023, cinco meses após o encontro com o setor do esporte, não tendo qualquer ligação com a fala anterior.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a volta da cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol – que havia sido zerada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) – pretende corrigir distorções e recompor o orçamento federal.

O prazo de desoneração estabelecido por Bolsonaro terminou em 31 de dezembro de 2022, mas foi estendido por Lula até 28 de fevereiro de 2023 para gasolina e etanol. A desoneração do Diesel e do gás de cozinha continuam até o fim de 2023.

A reoneração da gasolina é de R$ 0,47 e do etanol de R$ 0,02, mantendo-se a diferença de R$ 0,45 entre as duas alíquotas, conforme estabelecido no inciso VIII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal.

O que podemos aprender com esta verificação: Alguns pontos desta verificação ajudam a evitar que o leitor acredite em desinformação.

1 – Suspeite de publicações incompletas e que não cheguem na íntegra até você. Isso porque, principalmente nas redes sociais ou por meio de aplicativos de mensagens, há chances de que aquele trecho de vídeo, áudio ou texto tenha sofrido edições que mudaram o sentido original da mensagem. Por isso, não acredite em qualquer recorte de rede social; busque o conteúdo completo.

2 – Encontrou o vídeo original? Dê uma olhada em quando esse conteúdo foi publicado. No caso do discurso de Lula, o material foi transmitido ao vivo pelo YouTube do PT, no dia 27 de setembro de 2022. Ou seja, à época, o atual presidente estava em campanha eleitoral.

3 – Use buscadores para encontrar notícias sobre o evento ou a declaração compartilhada e desconfie se não encontrá-las. Um possível comentário ofensivo de Lula aos idosos, por exemplo, certamente seria publicado na mídia.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já verificou diversos conteúdos que tiram de contexto afirmações de Lula, como o que enganava ao sugerir que o petista teria comparado pessoas pobres a papel higiênico e dito que elas “são apenas números”, o que distorcia falas dele sobre a Amazônia e o de vídeo que foi editado para parecer que ele defende o fechamento de igrejas.

Conteúdo investigado: Postagem que viralizou no Twitter mostra um posto de gasolina com uma placa onde se lê “Caros clientes, o preço do combustível subiu por causa dos impostos do governo. Vocês que fizeram o ‘L’: reclamem com o PT”, em referência aos eleitores de Lula. O autor do post escreveu “Este aviso deveria ser obrigatório”.

Onde foi publicado: Twitter, LinkedIn e Instagram.

Conclusão do Comprova: É falsa a imagem que viralizou nas redes sociais que mostra uma faixa em um posto de gasolina com os dizeres “Caros clientes, o preço do combustível subiu por causa dos impostos do governo. Vocês que fizeram o ‘L’: reclamem com o PT”.

“Faz o L” refere-se à expressão usada durante a campanha eleitoral do ano passado por apoiadores do então candidato Lula, que se elegeu presidente. Mas a foto verificada aqui é antiga, de 2015, e o texto foi digitalmente modificado. Originalmente, a faixa dizia “Caros clientes, o preço do combustível subiu por causa dos impostos do governo. Reclamem com a Dilma”.

A imagem foi feita em um posto na cidade de Ponta Grossa, no Paraná, segundo uma reportagem do site A Rede disponível no YouTube, Em fevereiro de 2015, a gasolina custava R$ 3,35 no estabelecimento em questão e tinha subido de preço devido ao aumento nos impostos PIS e Cofins, anunciados em janeiro daquele ano pelo então ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff, Joaquim Levy. O conteúdo do A Rede foi replicado por outros sites, como o Correio.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) postou a mesma imagem falsa em sua conta no Instagram no dia 3 de março de 2023, como divulgado por O Globo e pela Carta Capital. A foto já foi apagada pelo parlamentar.

Tanto o post verificado pelo Comprova quanto o feito pelo deputado Eduardo Bolsonaro têm o objetivo de responsabilizar o PT pelo aumento do preço dos combustíveis em consequência da reoneração aplicada pelo governo federal desde o último dia 1º de março.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. No Twitter, a postagem verificada teve 556 mil visualizações, 28,9 mil curtidas e 4,7 mil retweets.

O que diz o responsável pela publicação: O Comprova entrou em contato com Luiz Galeazzo, responsável pelo perfil OiLuiz, via Instagram, mas não houve retorno até a publicação deste conteúdo.

Como verificamos: Primeiramente, foi usada a busca reversa do Google para identificar onde essa imagem e outras similares foram publicadas. Dessa forma, foi possível ver que a foto, tanto a original quanto a versão adulterada, já havia circulado na internet em diversos períodos.

A primeira publicação ocorreu em 2015, quando houve um aumento nos impostos PIS e Cofins durante o governo Dilma Rousseff. Uma matéria em vídeo do site A Rede, que cobre a região de Ponta Grossa, no Paraná, mostra o local e a faixa, além de uma entrevista com o gerente do estabelecimento. As imagens foram ao ar em 4 de fevereiro de 2015. Na época, as mesmas informações do vídeo foram replicadas em outros sites.

Também pesquisamos reportagens sobre o aumento e redução do preço dos combustíveis.

Alta dos preços

Em 28 de fevereiro, o governo Lula (PT) anunciou que iria retomar a cobrança de tributos federais sobre gasolina e etanol a partir de 1º de março. As alíquotas haviam sido zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em junho de 2022, “na tentativa de derrubar o preço nas bombas às vésperas da eleição”, como informou a Folha.

Com a decisão da gestão petista, a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina subiu para R$ 0,47 e, sobre o etanol, R$ 0,02.

Ainda segundo a Folha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), justificou o aumento dizendo ser importante para recompor o Orçamento Federal. “Desde antes da posse, estamos com um objetivo claro, que é basicamente recompor o Orçamento público, do ponto de vista da despesa e do ponto de vista das receitas. A PEC [proposta de emenda à Constituição] da Transição foi aprovada justamente para garantir os compromissos firmados no ano passado [do lado das despesas]”, disse.

O que podemos aprender com esta verificação: Em primeiro lugar, a foto adulterada ataca diretamente os eleitores de Lula, não o governo petista, e posts que viralizam com mensagens de ódio devem gerar dúvida em nós. A partir dessa dúvida, devemos tentar fazer uma investigação rápida sobre o conteúdo, que, neste caso, começaria com uma análise da foto. Ao olhar com mais atenção à imagem é possível ver, sem a necessidade de nenhuma ferramenta, que ela foi adulterada na parte inferior, com partes borradas. São dois passos simples – duvidar de ataques que viralizam e analisar a foto com mais cuidado – que evitam que a desinformação se dissemine.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já verificou outros conteúdos sobre a alta do preço de combustíveis, como o post que engana ao fazer comparação entre o aumento da gasolina e o patrimônio da família Bolsonaro a partir de dados imprecisos e o áudio que mente ao afirmar ser voz de Aldo Rebelo (PDT) culpando Lula por alta dos valores.

Conteúdo investigado: Tuíte diz que o FBI confirmou que o novo coronavírus saiu de um laboratório chinês.

Onde foi publicado: Twitter.

Conclusão do Comprova: É enganoso o tuíte segundo o qual o FBI (Federal Bureau of Investigation; a polícia federal norte-americana) confirmou que o coronavírus, responsável pela covid-19, saiu de um laboratório chinês. O tuíte remete a uma publicação na internet que usa a mesma afirmação no título. Essa informação, porém, não consta no texto.

O conteúdo cita uma entrevista de 28 de fevereiro em que Christopher Wray, diretor do FBI, diz à Fox News que “provavelmente” um vazamento acidental em um laboratório em Wuhan teria iniciado a pandemia. Diferentemente do conteúdo apurado aqui, publicado pelo portal Terra Brasil Notícia, o diretor não crava a informação sobre a origem da covid-19.

A declaração de Wray foi feita após o jornal The Wall Street Journal divulgar dados de relatório entregue à Casa Branca em que o U.S. Energy Department, órgão do governo norte-americano responsável pela política de energia e segurança nuclear, diz que “a pandemia de covid provavelmente surgiu de um vazamento de laboratório”.

Segundo o relatório, “o vírus covid-19 circulou pela primeira vez em Wuhan, na China, no mais tardar em novembro de 2019”.

Na mesma reportagem, publicada em 26 de fevereiro, o Wall Street cita que o FBI vê a teoria de vazamento acidental com “confiança moderada” e que o relatório cita que outras quatro agências e um painel nacional de inteligência acreditam que a pandemia resultou provavelmente de uma transmissão natural. A Central Intelligence Agency (CIA) e um outro órgão não identificado estão indecisos sobre a origem, segundo o documento.

Um dia depois, o jornal publicou que a Casa Branca afirma não haver “consenso dentro do governo Biden sobre as origens do vírus”.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 7 de março, o tuíte teve 390,9 mil visualizações, 16,3 mil curtidas e 3.490 compartilhamentos.

O que diz o responsável pela publicação: A reportagem contatou o site Terra Brasil Notícias, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Como verificamos: Inicialmente, a equipe buscou a entrevista de Wray para a Fox News, citada no conteúdo. Também pesquisou reportagens internacionais sobre o posicionamento do FBI em relação à origem da covid. Por último, tentou, via mensagem privada no Instagram, contato com o site que publicou o tuíte e o texto verificados aqui.

O que podemos aprender com esta verificação: Não se deixe levar somente pelo título. Muitas publicações titulam posts com informações bombásticas e alarmistas que não são confirmadas pelo texto. Quando isso acontece, desconfie. Busque pelos termos usados no título em sites de bsuca e outras publicações confiáveis. Verifique também se o texto contém links para as fontes originais antes de compartilhar.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Desde o início da pandemia o Comprova vem checando conteúdos que acusam a China de ter propagado o coronavírus. Entre as checagens estão a de frase de pesquisador americano de 2016 que não indica que chineses provocaram pandemia e a de que é enganoso que e-mail de Anthony Fauci mostrado no Fantástico prove origem do vírus em laboratório.

Conteúdo investigado: Um vídeo que circula nas redes sociais apresenta um trecho da cerimônia do Movimento Nacional pela Vacinação, realizada em 27 de fevereiro, em que Lula aparece ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade. O presidente é abordado por uma mulher de vermelho, cuja fala é legendada da seguinte maneira: “Vou falar!! Receba o cartão de vacina, mas você não foi vacinado, não. Gerente da UBS ainda vai passar foto entregando o cartão”. À peça de desinformação, foram acrescentadas, ainda, as inscrições “foi tudo teatro” e “farça montada!!! aplicou plascebo (sic)”.

Onde foi publicado: Kwai, Twitter, Facebook e TikTok.

Conclusão do Comprova: Não é verdade que o presidente Lula (PT) não tenha sido vacinado contra a covid-19 durante o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, em 27 de fevereiro.

Trecho de um vídeo da cerimônia, compartilhado amplamente nas redes sociais, foi legendado de forma a dar a entender que uma técnica em enfermagem diz ao presidente que seu cartão de vacinação foi preenchido, mas que ele não recebeu o imunizante.

Na transmissão feita pelo canal TV Brasil no YouTube, contudo, é possível verificar que a legenda não condiz com o que a mulher fala. Na verdade, ela refere-se ao fato de que, se Lula não tiver o documento com o registro, não poderá comprovar a imunização.

Também pode-se acompanhar, em imagens ampliadas, o vice-presidente e médico Geraldo Alckmin (PSDB) aplicando a substância no presidente.

A Secretaria de Comunicação da Presidência negou que a vacinação tenha sido encenada, assim como a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, responsável pela UBS onde ocorreu a cerimônia.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Conforme a ferramenta CrowdTangle, a publicação aqui verificada recebeu 28,7 mil interações no Twitter até o dia 3 de março. O vídeo também foi compartilhado por diversas contas em diferentes redes sociais, que tiveram milhares de interações. Uma das publicações no TikTok soma 57,7 mil visualizações, enquanto outra teve mais 13,5 mil no Kwai.

O que diz o responsável pela publicação: O vídeo contém a inscrição de quem o publicou no Kwai e no Tik Tok. O Comprova encontrou os perfis citados na publicação e enviou mensagens, mas, até a publicação deste texto, não recebeu resposta.

Como verificamos: Primeiramente, identificamos o evento sobre vacinação do qual o presidente Lula participou junto da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Em seguida, procuramos pela transmissão da cerimônia no YouTube. Ao assisti-la, identificamos o trecho utilizado nas peças desinformativas. A partir do áudio com melhor qualidade disponível na plataforma, foi possível entender com clareza o que a mulher diz ao presidente.

Por meio de uma publicação do Conselho Nacional de Enfermagem (Cofen), foram identificados os profissionais da área que participaram do evento. Ao consultar os nomes deles no Google Imagens, descobrimos que a pessoa que fala com Lula é a técnica em enfermagem Fátima Lúcia Rola, que em 2022 foi candidata a deputada distrital pelo PT.

A pesquisa no Google também informou que ela é membro da Associação dos Profissionais de Saúde Pública do Distrito Federal, o Clube da Saúde, com o qual a reportagem entrou em contato, e é conselheira de saúde no Distrito Federal, portanto, a Secretaria de Saúde também foi procurada.

Entrevistamos, por fim, o médico pediatra Juarez Cunha, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e membro da Comissão Nacional Especializada em Vacinas.

Lula foi imunizado no lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação

No dia 27 de fevereiro, Lula recebeu a quinta dose da vacina contra a covid-19. Ele foi imunizado com o produto bivalente da empresa Pfizer (Comirnaty), cujo uso temporário e emergencial foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em novembro de 2022. As vacinas bivalentes oferecem proteção contra mais de uma cepa do vírus.

A aplicação ocorreu durante o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, do Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal no Brasil. A cerimônia foi realizada em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Guará, região administrativa do Distrito Federal.

Além de Lula, participou do evento o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, que é médico anestesista e foi o responsável por aplicar a dose no presidente.

O conteúdo aqui checado tenta desqualificar as vacinas e afirma falsamente que Lula não teria recebido a dose de fato, mas fingido ter sido imunizado. Na peça de desinformação, consta sobre as imagens a seguinte inscrição: “farça montada!!! aplicou plascebo (sic)” – um placebo é elaborado para ter a aparência exata de um medicamento real, mas é composto por substâncias químicas inativas, ou seja, não faz qualquer efeito.

Por conta de outras postagens falsas e enganosas que circulam nas redes sociais sustentando que Lula não foi vacinado, a Secretaria de Comunicação da Presidência já havia se posicionado sobre o assunto. No dia 28 de fevereiro, a pasta ressaltou que o presidente é um “defensor da ciência e da vacinação como estratégia fundamental para a saúde pública no Brasil”. Ao ser procurada pelo Comprova, reforçou o comunicado e desmentiu o conteúdo alvo desta verificação.

Procurada pelo Comprova, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, responsável pela UBS onde ocorreu a imunização, também declarou ser falsa a afirmação de que o presidente Lula não tenha sido vacinado.

Na transmissão do evento feita pela TV Brasil, é possível acompanhar, a partir dos nove minutos e 37 segundos, Alckmin aplicando a substância em Lula. Imagens em zoom mostram o vice-presidente preparando a dose e, neste momento, quando ele retira um pouco do ar que há na seringa, nota-se alguns respingos saindo da agulha, comprovando que havia líquido no interior:

| Captura de tela da transmissão da TV Brasil feita em 02/03/2023

Diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), o médico Juarez Cunha frisa que os frascos que chegam à rede pública de saúde contêm vacina e que o placebo, mencionado na peça de desinformação, é destinado a estudos clínicos. “Na nossa rede, os frascos que a gente tem de vacina são de vacina, não existe frasco de placebo. Então, quando tu aspira o produto ali, o produto que tu aspira é vacina”, explica Cunha.

“O presidente atual, em outros momentos, já participou de campanhas de vacinação, e isso nunca foi uma preocupação”, acrescenta.

Técnica em enfermagem não diz que Lula não foi vacinado

A mulher que aparece de vermelho ao lado do presidente Lula nas imagens viralizadas é a técnica em enfermagem Fátima Lúcia Rola, servidora pública do Distrito Federal. Na peça desinformativa, uma legenda adicionada ao conteúdo não reproduz o que realmente é dito no vídeo. A postagem sustenta falsamente que a mulher teria dito: “vou falar!! Receba o cartão de vacina, mas você não foi vacinado, não. Gerente da UBS ainda vai passar foto entregando o cartão”.

Na transmissão feita pela TV Brasil, a cena pode ser conferida a partir dos 11 minutos e 48 segundos. O material está disponível no YouTube e tem qualidade de áudio superior à do conteúdo viralizado, permitindo entender com mais precisão o teor da fala.

Ao se aproximar de Lula, que está ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, Fátima, na verdade, diz: “presidente, deixa eu falar, receba o cartão de vacina, senão o senhor não foi vacinado, não”. Ela refere-se à comprovação, feita pelo documento, de que ele recebeu o imunizante.

Em seguida, a técnica aponta para o documento que está na mão de outra pessoa, apresentada por ela como gerente da Unidade Básica de Saúde onde ocorre o evento. A gerente mostra o comprovante ao presidente, que o pega, analisa e mostra os registros das vacinas para as câmeras. Depois, Lula guarda o cartão no bolso do paletó. Após um trecho inaudível, Fátima acrescenta: “vamos tirar foto entregando o cartão”.

À reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal afirma ser falso que qualquer servidora tenha dito que o presidente não recebeu o imunizante. “A recomendação dada a todas as pessoas que recebem qualquer vacina é que guarde, em local acessível e seguro, o cartão de vacinas para que possa comprovar as imunizações, nos casos em que se fizer necessário”, orienta o órgão, em nota.

O Comprova procurou Fátima Lúcia por meio do Clube da Saúde, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e de sua conta pessoal no Facebook, mas não conseguiu falar com a técnica em enfermagem.

O que podemos aprender com esta verificação: A partir da manipulação do registro de um evento em que o presidente Lula de fato tomou a quinta dose da vacina contra a covid-19, o conteúdo aqui verificado se aproveita do excesso de ruídos para acrescentar ao vídeo uma falsa legenda sobre o que está sendo dito, induzindo ao erro quem o visualiza sem tanta atenção.

Diante disso, a verificação feita pelo Comprova levanta alguns pontos que servem de aprendizado. São eles:

1) Desde que começaram a ser divulgadas informações sobre a produção de vacinas contra a covid-19, as redes sociais viraram palco de desinformações sobre a eficácia do imunizante. O Comprova, inclusive, já verificou vários conteúdos suspeitos sobre o tema. Considerando isso, tome cuidado com conteúdos virais que questionem as vacinas, seja em relação à sua eficácia ou sobre a aplicação de imunizantes em autoridades.

2) Sempre procure fontes confiáveis para verificar as afirmações apresentadas em conteúdos disseminados nas redes sociais.

3) Procure se informar por meio de veículos de imprensa profissionais, órgãos governamentais e instituições com credibilidade.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal. São abertas investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já verificou diversos conteúdos falsos citando o nome do presidente Lula, como, por exemplo, que o plano de governo dele não propunha medidas como nova CPMF, tributação do PIX e congelamento da poupança. Também foram checadas dezenas de conteúdos relacionados às vacinas contra a covid-19, como um vídeo que distorce declaração de executiva da Pfizer sobre eficácia do imunizante. O mesmo conteúdo aqui verificado foi checado também por Aos Fatos.

Conteúdo investigado: Publicação de um site que afirma que o ministro Alexandre de Moraes atropelou competência do tribunal militar ao decidir que o Supremo Tribunal Federal julgará os militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Brasília.

Onde foi publicado: Site de internet e Twitter.

Conclusão do Comprova: É enganosa a publicação do site A Trombeta News que viralizou em post no Twitter afirmando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria atropelado competência do Superior Tribunal Militar (STM) ao decidir que o STF julgará militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Brasília.

De fato, o ministro publicou tal decisão em 27 de fevereiro, mas, como mostra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na hierarquia do Poder Judiciário brasileiro, a competência do STF está acima da do STM. Dessa forma, cabe ao tribunal militar cumprir as decisões dos ministros do Supremo, ainda que tenham sido tomadas de forma monocrática (por um só ministro), como esta.

No texto do inquérito 4.923, disponível no site do STF, ao explicar que o Supremo fica responsável por processar e julgar os crimes praticados nos atos golpistas de 8 de janeiro por civis ou militares, Moraes afirmou que “o Código Penal Militar não tutela a pessoa do militar, mas sim a dignidade da própria instituição das Forças Armadas” e que o próprio STF já definiu que “a Justiça Militar não julga ‘crimes de militares’, mas sim ‘crimes militares'”.

Consultado pela reportagem, Rivelino Amaral, professor de direito da faculdade Multivix, no Espírito Santo, explica que “a decisão de um ministro do STF tem que ser respeitada e cumprida e as decisões colegiadas do STF devem ser seguidas por todos os tribunais do país, diante de sua superioridade hierárquica”.

Ele afirmou ainda que decisões monocráticas, como a de Moraes neste caso, podem ser atacadas por meio de recursos. Se aceitos, elas podem ser analisadas por um colégio de ministros.

Tanto a decisão não atropelou competência do STM que o futuro presidente do órgão, Francisco Joseli Parente Camelo, e outros ministros da corte militar disseram à imprensa que concordam com a decisão de Moraes. O posicionamento deles foi registrado em matérias de Folha, G1, Estadão e O Globo.

O Comprova classifica como enganoso o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. A postagem original do site A Trombeta News teve 168,2 mil visualizações e mais de 7,6 mil curtidas.

O que diz o responsável pela publicação: Contatada por telefone e mensagem no WhatsApp, Adriana Firmino da Silva Nascimento, responsável pelo site A Trombeta News, afirmou que a fonte da publicação é o site O Antagonista, parceiro do UOL. Questionada sobre a mudança no conteúdo – O Antagonista não afirma em nenhum trecho que Moraes atropelou competência do STM –, Adriana afirmou: “Veja o conteúdo da notícia e faça sua análise”.

Como verificamos: O primeiro passo foi buscar reportagens sobre a decisão de Moraes. Depois, o Comprova buscou no site do STF o texto original da decisão para entender o que havia sido determinado pelo ministro.

Também foi consultado o site do Conselho Nacional de Justiça, em que há esclarecimentos e um organograma do Poder Judiciário Brasileiro. A reportagem entrevistou Rivelino Amaral, professor de direito da Faculdade Multivix, e fez contato com o site que publicou o conteúdo verificado.

A decisão

Em 27 de fevereiro, Alexandre de Moraes decidiu que o STF fica responsável por processar e julgar os crimes praticados nos atos golpistas de 8 de janeiro por civis ou militares. Conforme o texto do inquérito 4.923, disponível no site do STF, Moraes escreveu: “Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023, independentemente dos investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal e autorizo a instauração de procedimento investigatório para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e Polícias Militares relacionados aos atentados contra a democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023”.

No inquérito, Moraes explica que “o Código Penal Militar não tutela a pessoa do militar, mas sim a dignidade da própria instituição das Forças Armadas” e que o próprio STF já definiu que “a Justiça Militar não julga ‘crimes de militares’, mas sim ‘crimes militares'”.

A decisão foi acertada, segundo disse à Folha o ministro-brigadeiro Joseli Parente Camelo, futuro presidente do STM. “Eu entendo que a decisão do ministro foi uma decisão, para mim, correta. Isso não quer dizer que, ao longo do processo, das investigações, venham a ser identificados que um ou outro são crimes militares. Neste caso, eu entendo que esses que forem entendidos como crimes militares seriam encaminhados para Justiça Militar. Mas neste primeiro momento o entendimento é o de que não houve crime militar”, afirmou.

Há crimes que estão presentes tanto no Código Penal Militar quanto no Código Penal, aplicado aos civis. Segundo o artigo 9 do CPM, em tempo de paz, são considerados crimes militares aqueles cometidos por militares em atividade, durante serviço ou atuando em razão da função.

De acordo com Moraes em sua decisão, “a Justiça Militar não julga ‘crimes de militares’, mas sim ‘crimes militares'”.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Alexandre de Moraes foi foco de outras verificações feitas pelo Comprova, como a de vídeo que disseminava informações falsas sobre ele e a que enganava ao afirmar que o ministro entrara com habeas corpus no STM.

O projeto Comprova encerra sua quinta fase, dedicada às eleições presidenciais, com 378 reportagens investigativas publicadas. Essas investigações têm como foco os conteúdos duvidosos que mais viralizaram em redes sociais no Brasil em 2022. As reportagens mostraram que 96,7% das postagens verificadas eram falsas ou enganosas.

O Comprova também explorou as possibilidades do jornalismo explanatório. A seção Comprova Explica publicou 21 reportagens que levaram aos leitores mais contexto sobre temas que geraram dúvidas e suspeitas e propiciaram a criação de muitas peças de desinformação. A abordagem explicativa usada pelo Comprova tem o propósito de se antecipar à circulação de boatos e conteúdos enganosos oferecendo informação que contextualiza situações, fatos e eventos, sempre consultando diversas fontes e zelando pela precisão.  

Projetos de 2022

Em 2022, o Comprova atuou em diversas frentes para reduzir o impacto da desinformação.

• Em convênio com o Poynter Institute, o Comprova lançou em março a versão em português do Media Wise for Seniors um minicurso gratuito por WhatsApp destinado a pessoas com mais de 50 anos e com objetivo de elevar a capacidade de análise crítica dos leitores para conteúdos que circulam nas redes sociais e em aplicativos de mensagens.
• Em agosto, o Comprova lançou um aplicativo para compartilhar as verificações do projeto, abrir um canal para receber denúncias do público e incentivar ações de educação midiática. O aplicativo está disponível na lojas de aplicativos do Google e da Apple e recebeu o prêmio da Google Play Store de melhor aplicativo para o bem de 2022.
• O Comprova participa do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em 2022, voltou a participar do CheckBR, uma coalizão de iniciativas de checagem brasileiras que colaboram para ampliar a capacidade de investigação nos finais de semana de votação.
• Neste ano, o Comprova apoiou o projeto #FakeToFora, uma iniciativa do Instituto Palavra Aberta para fomentar a participação de jovens nas eleições e assinou um termo de cooperação técnica com o Ministério Público de São Paulo (MPSP).
• A Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos escolheu o site do Comprova para fazer parte do “Brazilian Presidential Election 2022 Web Archive”, que busca preservar uma coleção de publicações de relevância histórica e cultural.

Financiamento

Google News Initiative e Meta financiam o Comprova desde o início em 2018. Neste ano, a Embaixada dos Estados Unidos apoiou com recursos o programa +Redações, que permitiu a participação de jornalistas de mais seis organizações de notícias no projeto, e o WhatsApp contribuiu financeiramente para apoiar a automatização de parte do processo de atendimento às pessoas que enviam sugestões de conteúdos para verificação pelo número 11 97045-4984.

Colaboração e equipe

O Comprova é um projeto colaborativo liderado pela Abraji com base em metodologias de verificação criadas pela First Draft. As investigações são feitas em conjunto por dois a quatro jornalistas de diferentes meios de comunicação e o relatório final é submetido a uma revisão por pares das outras organizações que não fizeram parte da investigação. Somente após a validação desse relatório por ao menos três outras organizações, a reportagem poderá ser publicada no site do Comprova e, na sequência, pelos demais veículos que fazem parte do consórcio. Os conteúdos do Comprova estão regrados por uma licença Creative Commons e qualquer veículo de comunicação pode republicá-los.

Desta quinta fase do Comprova participaram 43 organizações jornalísticas. Esses veículos cederam repórteres para participar de investigações colaborativas e publicaram em seus canais as verificações produzidas pelo projeto. O Comprova já coletou links de mais de 4,3 mil publicações feitas pelas organizações parceiras em 2022.

Neste ano, 91 jornalistas participaram diretamente de investigações em colaboração com colegas de diferentes organizações. Os profissionais que trabalharam no Comprova tiveram acesso a mais de 40 horas de treinamento e puderam integrar um programa de residência para um período de atividades práticas com os demais profissionais do projeto.

| Captura de tela de reunião remota da equipe de editores e verificadores do Comprova.

O Comprova agradece pela participação na edição 2022 aos seguintes profissionais:

Verificadores

Estagiárias (FAAP)

Giovanna Oriani

Maria Sampaio

Laura Siccherino

Editores

David Michelsohn (Arte)

Helio Miguel Filho (Distribuição)

José Antônio Lima (Monitoramento e Produção)

Sérgio Lüdtke

Equipe Abraji

Cristina Zahar

Letícia Klein

Maria Esperidião

Paula Neiva

Regis Cerqueira

Reinaldo Chaves

Thiago Assumpção

Líderes de projeto

Conteúdo investigado: Em vídeo postado no Facebook pelo portal britânico MW3.News, uma narração em voice-over acusa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, de ter instaurado uma “ditadura” no Brasil e forçado os cidadãos a aceitar a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022. A gravação alega haver um conluio entre Moraes, Lula e uma organização criminosa internacional. O conteúdo diz também ter havido fraudes no pleito presidencial e que Moraes determinou a prisão de todos os indígenas que o critiquem. O vídeo mostra cenas dos atos de violência cometidos por bolsonaristas em Brasília, em 12 de dezembro, e os atribui a extremistas de esquerda infiltrados nos protestos de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Onde foi publicado: Twitter.

Conclusão do Comprova: Com três minutos de duração, o vídeo traz uma série de alegações falsas, muitas das quais já foram verificadas pelo Projeto Comprova e outros veículos de checagem de informações. A principal é a de que o Brasil está sob uma ditadura imposta por Moraes, que atuaria em conluio com Lula e uma organização criminosa internacional. Os brasileiros, menciona o vídeo, teriam sido obrigados pelo TSE a aceitar a vitória do petista nas urnas, que teriam sido fraudadas. Essa premissa é falsa.

O Brasil não é acusado por nenhum organismo nacional nem internacional de rompimento da ordem constitucional democrática. Tampouco houve denúncias fundamentadas de irregularidades nas eleições de 2022, informou o TSE. No vídeo, não são apresentadas provas. Lula foi eleito presidente com 50,9% dos votos válidos, contra 49,1% de Jair Bolsonaro , no segundo turno, em 30 de outubro.

Esse resultado foi acatado pelos três Poderes e avalizado por órgãos de controle, organismos do país e do exterior, e várias nações. O Tribunal de Contas da União (TCU) reiterou que não houve fraudes nas urnas. A alegação de que Moraes determinou a prisão de “todos os indígenas” críticos a suas decisões não tem fundamento . O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a prisão preventiva por 10 dias do cacique José Acácio Serere Xavante, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), por ter liderado atos antidemocráticos em Brasília (DF). Mas o STF afirma não ter determinado outras detenções de indígenas .

Verificações anteriores permitem concluir que o vídeo traz uma compilação de desinformações compartilhadas pelas redes sociais desde 30 de outubro. Uma delas é a de que Lula é um condenado, eleito de forma fraudulenta. Suas condenações, entretanto, foram derrubadas por decisões tomadas pelo STF em 2021. Vinculações de Lula e de Alexandre de Moraes ao crime organizado internacional surgiram em posts ao longo deste ano e foram considerados como boatos pelo Comprova.

Os protestos bolsonaristas não são totalmente pacíficos, como alega o vídeo. Houve bloqueios em rodovias e ataques, em 12 de dezembro, em Brasília. O governo do Distrito Federal identificou os agressores como extremistas de direita – não de esquerda, como menciona o post. As acusações de que o presidente do TSE se vale de proteção similar à da Gestapo (a polícia secreta do nazismo na Alemanha) e de que ele seria uma espécie de novo Adolf Hitler não têm respaldo. Moraes tem sua segurança feita pelas polícias militar e judicial, informou o TSE, e exerce funções elevadas apenas na hierarquia do Judiciário.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. O post original teve 7,7 mil likes e foi compartilhado 4,4 mil vezes até o dia 16 de dezembro.

O que diz o responsável pela publicação: Procurado pela verificação, o disseminador da peça desinformativa não respondeu. Will Lisil se apresenta no Twitter como “ativista sócio-construtivo”, CEO da MW3.biz e dono da _PopHits.CO, plataformas de divulgação de músicos independentes. Também está vinculado ao portal de notícias MW3.News, que tem entre suas editorias uma específica sobre o Brasil – não há o mesmo destaque sobre o Reino Unido e outros países. Os conteúdos publicados no canal midiático, favorável à pauta bolsonarista, envolvem teorias da conspiração sobre as eleições brasileiras.

Como verificamos: O Comprova transcreveu o texto da narração do vídeo checado e assinalou as acusações. Buscas nos sites de agências de checagem, inclusive no Comprova, nos permitiram identificar verificações anteriores de acusações feitas por outros usuários das redes sociais, semelhantes às do vídeo verificado.

Por meio de pesquisa no Google sobre o termo “Will Lisil” e “MW3.biz”, encontramos a fonte original do vídeo.

Também buscamos os portais associados a esse canal de notícias, como o MW3.biz e o PopHits.Co, ambos pertencentes a Lisil. E, por meio da área de contato do site do MW3.biz, foi possível enviar mensagem ao empresário com perguntas sobre seus vínculos com o Brasil e as acusações feitas no vídeo. Não houve respostas até a publicação desta verificação.

Em seguida, enviamos ao TSE solicitação de resposta às acusações ao ministro Alexandre de Moraes. Também pedimos para o STF comentar as razões da prisão de José Acácio Serere Xavante e responder se houve outras detenções de indígenas. Solicitamos ainda à assessoria de imprensa do presidente eleito um posicionamento sobre as declarações do vídeo.

Resultado das eleições

Lula foi eleito com 50,9% dos votos válidos, contra 49,1% de Jair Bolsonaro, em 30 de outubro. O Congresso Nacional, o próprio Poder Executivo, os órgãos de controle nacionais e os organismos internacionais que acompanharam o pleito consideraram as eleições justas. O resultado foi reconhecido por países da União Europeia, Estados Unidos e vizinhos latino-americanos. O TSE informou não ter havido fraudes nas urnas, o que foi respaldado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A assessoria de Lula informou que o ex-presidente “foi eleito em eleições livres junto com governadores, deputados e senadores em eleições reconhecidas por todo o mundo, inclusive o Reino Unido”.” Se o senhor Will Lisil tem algum conhecimento ou provas de suas afirmações seria importante apresentá-las concretamente, coisa que a coligação do senhor Jair Bolsonaro nunca fez.”

Ditadura

Não há nenhuma ditadura no Brasil desde o fim do regime militar, na década de 1980. A ordem democrática continua em vigor, sem sobreposição de um dos Poderes sobre os demais nem adoção de medidas inconstitucionais. O presidente e o vice eleitos, em processo de acordo com a legislação eleitoral, foram diplomados em 12 de dezembro pelo TSE, conduzem um período de transição de governo e serão empossados em 1 de janeiro, como prevê a Constituição.

Prisão de indígenas

O indígena José Acácio Serere Xavante foi preso preventivamente em 12 de dezembro por determinação do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Serere Xavante liderou protestos antidemocráticos em Brasília e, segundo a PGR, valeu-se de sua posição de cacique para “arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição” a Lula e a ministros da Suprema Corte. A ordem de prisão foi assinada pelo ministro Moraes. O STF informou que não determinou a prisão de outros indígenas. O tribunal disse ainda não ter havido registro nem denúncias de que votos em tribos indígenas não foram computados. Em municípios do Mato Grosso, o TSE verificou que os votos se concentraram em apenas um dos candidatos à Presidência em algumas seções eleitorais.

Fraude nas urnas

O TSE afirmou que o processo eletrônico de votação é auditado antes, durante e após as eleições por inúmeras entidades fiscalizadoras. “As eleições brasileiras ocorreram dentro da normalidade e de forma transparente, como pode ser verificado nos relatórios das missões de observação nacionais e internacionais”, ressaltou o tribunal. Postagens sobre fraudes nas urnas foram verificadas pelo Comprova, que as considerou falsas. Também foi considerado como desinformação um post sobre alteração de votos nas urnas.

Organização criminosa

Não há evidências de que Moraes e Lula estejam associados a qualquer grupo criminoso internacional. Posts anteriores que ligavam o PT ao Primeiro Comando da Capital (PCC) foram considerados boatos por agências de verificação, assim como os que vincularam Moraes ao PCC.

Lula condenado

O vídeo alega que Lula foi condenado a 12 anos de prisão, mas cumpriu apenas 580 dias. Na verdade, em segunda instância, a pena foi elevada de 12 para 17 anos. As condenações, entretanto, caíram por decisão do STF em 2021. Lula deixou de ser considerado um condenado da Justiça e, como tal, pôde se candidatar à Presidência neste ano.

Gestapo

A informação de que Alexandre de Moraes é protegido por uma “espécie de Gestapo”, a polícia política do regime nazista, foi desmentida pelo TSE. “A segurança dele é feita pelas Polícias Militar e Judicial, assim como ocorre com os demais ministros”, informou o tribunal ao Comprova.

Protestos pacíficos

As manifestações antidemocráticas em curso desde o resultado das eleições, em 30 de outubro, não podem ser generalizadas como pacíficas, como diz o vídeo. Houve bloqueios em rodovias do país, que resultaram em obstáculo ao direito constitucional de ir e vir e ao abastecimento de mercados, hospitais e farmácias, entre outros. Manifestantes concentram-se em frente a quartéis militares, que são áreas de segurança nacional. Brasília foi palco de atos de vandalismo em 12 de dezembro, que causaram danos materiais a proprietários de 13 veículos destruídos e pânico nas pessoas que trabalham e circulam pela região central da cidade. Houve depredação do prédio da 5ª Delegacia de Polícia e tentativa de invasão da sede da Polícia Federal. O Comprova constatou ser enganosa a presunção de que os protestos bolsonaristas sejam a maior manifestação da história da humanidade, como alega o vídeo.

Extrema-esquerda infiltrada

A informação de que os protestos violentos em Brasília foram perpetrados por militantes de extrema-esquerda, como alega o vídeo aqui verificado, não procede. O Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal (Decor/PCDF) identificou e investiga extremistas de direita.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e peças que questionam o resultado das eleições presidenciais. Publicações como esta verificada aqui são prejudiciais, pois tentam levantar dúvidas sem fundamentos que podem tumultuar o processo democrático brasileiro.

Outras checagens sobre o tema: O Projeto Comprova já verificou que as urnas brasileiras não foram hackeadas nos EUA e que empresa foi multada por pagar propinas, não por fraudar urnas eletrônicas. Outras verificações sobre temas correlatos ao aqui apurado foram realizadas pelo Estadão Verifica e UOL Confere.

Conteúdo investigado: Em vídeo publicado em 10 de dezembro, por meio de seus perfis no TikTok, no Instagram e no YouTube, o radialista Ricardo Peyroton afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, teve um pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Militar (STM).

No vídeo, Ricardo Peyroton reproduz uma entrevista do deputado federal General Girão (PL-RN) em que o parlamentar disse que “o STF, na figura de Moraes, entrou com um habeas corpus na Justiça Militar para se contrapor a uma denúncia recebida por um ex-procurador da Justiça Militar”. Segundo Girão, o STM havia negado o pedido de Moraes e iria apurar um crime de “lesa-pátria” por parte do presidente do TSE.

Onde foi publicado: TikTok, Instagram e YouTube.

Conclusão do Comprova: O deputado General Girão (PL) distorce os fatos ao afirmar que o STM teria negado um pedido de habeas corpus de Alexandre de Moraes, em ação que levaria ao seu julgamento e prisão por crime de “lesa-pátria”, que é outro nome para se referir aos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, Título XII do Código Penal Brasileiro.

O STM, na verdade, negou um habeas corpus protocolado pelo ex-juiz bolsonarista Wilson Issao Koressawa para ele e outros manifestantes que participaram de atos antidemocráticos pós-eleições contra ordens de prisão, multa e de acionamento das Polícias Militares (PMs) que fossem expedidas por Moraes.

Nesse processo de habeas corpus, o ministro do STF era a parte “impetrada”, ou seja, quem teria cometido uma suposta ilegalidade contra o direito de ir e vir da pessoa para a qual o habeas corpus seria concedido.

Segundo o pedido, Moraes teria cometido “crimes contra a segurança nacional” ao expedir ordens de prisão e multa, assim como de autorização do uso das Polícias Militares (PMs), contra manifestantes dos atos antidemocráticos.

O ministro do STM Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros negou o habeas corpus dois dias antes da publicação do conteúdo verificado, no dia 8 de dezembro. Viveiros argumenta que negou o pedido porque ele não envolve qualquer crime militar , por isso, não é competência da Justiça Militar. O pedido foi arquivado.

“Ante o exposto, nego seguimento ao Habeas Corpus por se tratar de pedido estranho à competência da Justiça Militar da União, na forma do art. 13, inciso V, do Regimento Interno deste Superior Tribunal Militar, e determino o seu arquivamento”, afirmou o ministro Viveiros na decisão.

Consulta no sistema do STM por ações de habeas corpus nos quais Moraes é uma das partes mostra que há apenas dois processos, dentre eles o que já foi negado. O segundo ainda está em julgamento. Nele, Moraes também é a parte “impetrada” e, logo, não é quem protocolou o pedido nem a parte para quem seria concedido o habeas corpus.

O Comprova ainda contactou a assessoria de imprensa do STM e do STF. Ambas desmentiram o conteúdo verificado (respostas do STM e do STF).

Cabe ressaltar que, como lembrou o ministro Viveiros na sua decisão, Moraes nem poderia ser julgado pela Justiça Militar, porque ele tem foro. Qualquer ministro do STF só pode ser julgado pela própria corte, em caso de crime comum, ou pelo Senado, por crime de responsabilidade.

Autor do pedido de habeas corpus negado, Koressawa também entrou com uma notícia-crime no STM contra Moraes, e o presidente e o vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), em 12 de dezembro. O processo ainda está em tramitação, sem decisão.

Koressawa, que é declarado apoiador de Jair Bolsonaro (PL) e dos atos antidemocráticos pós-eleições, pediu “uma abertura de investigação judicial eleitoral relativa ao primeiro e segundo turnos das eleições de 2022”.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. No TikTok, onde há registro público de disseminação significativa da alegação enganosa, a postagem teve mais de 92.800 curtidas, 2.560 comentários e mais de 20.600 compartilhamentos até as 15h05 de sexta-feira, 16 de novembro.

Até essa mesma data, o vídeo de Peyroton no YouTube tem 787 visualizações, 93 curtidas e 6 comentários. No Instagram, são 3.778 curtidas e 199 comentários.

O que diz o responsável pela publicação: O Comprova tentou entrar em contato com o autor do conteúdo verificado, o radialista Ricardo Peyroton, e com o deputado federal General Girão, que originou a peça de desinformação, mas não obteve retorno de nenhum deles até a publicação desta checagem.

Peyroton respondeu posteriormente e disse que não tinha “necessidade de comentar” e que iria checar o conteúdo e talvez removê-lo de suas redes sociais. No dia 25 de dezembro, ele afirmou que o TikTok derrubou a postagem e que ele próprio a removeu das outras plataformas (parágrafo incluído em 26 de dezembro de 2022).

Em suas redes sociais, Peyroton se apresenta como “cristão, capixaba e radialista”. Produz conteúdos, em sua maioria vídeos, comentando assuntos políticos. É apoiador do presidente Bolsonaro e crítico de Lula e de seu partido (PT). Somando seu público nas três redes sociais onde a desinformação foi publicada (Instagram, TikTok e YouTube), ele tem mais de 125 mil seguidores.

Girão é um político e militar da reserva do Exército Brasileiro. Ele foi eleito deputado federal em 2018 e reeleito neste ano.

Como verificamos: O primeiro passo para a verificação do Comprova foi procurar, no site do STM, o documento oficial do dito pedido de habeas corpus negado. Por meio de consulta por ações de habeas corpus nos quais Moraes é uma das partes, encontramos apenas dois processos, dentre eles aquele que foi negado e outro, que ainda está em julgamento.

O Comprova também entrou em contato com a assessoria de imprensa do STM e do STF para solicitar posicionamento oficial. Ambas as cortes responderam ao pedido. A primeira também forneceu a íntegra da decisão do habeas corpus negado.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e peças que questionam o resultado das eleições. No atual momento, conteúdos que contêm desinformação sobre ministros do STF e do TSE podem gerar desconfiança nas pessoas quanto ao Poder Judiciário e, consequentemente, ameaçar as instituições do Estado e a democracia.

Outras checagens sobre o tema: A agência de checagem de fatos Boatos.org também desmentiu a publicação checada. Em 11 de dezembro, o Comprova verificou conteúdo semelhante e mostrou que um pedido de prisão em flagrante contra o ministro do STF Alexandre de Moraes após as eleições era falso. Essa peça de desinformação também envolvia indiretamente o ex-juiz bolsonarista Wilson Koressawa. Outros conteúdos relacionados ao ministro do STF Alexandre Moraes também já foram apurados pelo projeto, como um vídeo que inventa acusações de comandante do Exército contra o magistrado.

Atualização: Esta checagem foi atualizada em 26 de dezembro de 2022 para incorporar a resposta do radialista Ricardo Peyroton.