Em meio a uma crise internacional gerada pelos incêndios na Amazônia e a uma onda de críticas à falta de ação do governo federal — que chegou a culpar ONGs pelo ocorrido— , as queimadas também foram tema de desinformação nas redes.

O número de focos de incêndio até o dia 1º de setembro de 2019 foi recorde dos últimos nove anos, com 91.891 pontos de fogo. Desses, mais de 50% dos focos de incêndio foram na Amazônia. Nos últimos dez anos, somente 2010 teve um ano pior em queimadas.

O mês de agosto, acompanhando o número geral, também foi o pior da década, com 30.901 focos — novamente, só superado por 2010.

O boato

Diversas páginas e perfis brasileiros no Twitter e no Facebook divulgaram, em setembro de 2019, um vídeo em que era possível ver um avião jogando água sobre uma floresta. Ao fim da gravação, a mulher que filmava comemora e grita de alegria com a queda das gotas de água.

As publicações diziam que as imagens mostravam um avião israelense apagando fogo na Amazônia. A postagem da página República de Curitiba, que foi uma das que mais viralizaram, chegou a mais de 500 mil visualizações e 21 mil compartilhamentos.

Essa não era a primeira vez que circulavam boatos envolvendo o apoio de Israel ao Brasil. Em abril, por exemplo, diversas postagens apontavam uma suposta doação de 15 helicópteros ao Brasil, depois de Bolsonaro ter visitado o país, mas a informação era falsa.

A checagem

Aviões israelenses estavam apagando incêndios no Brasil?

Quem buscasse na internet encontraria textos da última semana de agosto informando que o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, tinha declarado que seu país doaria de 200 a 300 toneladas de um produto químico para ajudar a combater as queimadas na Amazônia.

Na semana seguinte, uma delegação com 11 especialistas israelenses em combate a incêndios e salvamento foi enviada ao Brasil. Diante do alto custo, o país teria desistido de enviar o produto químico.

Com isso, um dos primeiros passos do Comprova foi entrar em contato com o Ministério da Defesa, que afirmou que a ajuda de Israel se deu “por meio do envio de bombeiros militares munidos de equipamentos para combate às chamas”.

Ainda de acordo com o órgão, o Brasil teria recebido duas aeronaves civis do Chile para combater as chamas no Pará. O modelo das aeronaves chilenas não correspondia ao visto no vídeo viralizado.

Quem fez o vídeo original?

Era preciso descobrir onde tinha sido filmado o vídeo em questão. Teria sido mesmo no Brasil, mas com outro avião?

Com o uso do Invid, é possível buscar (por meio de imagens congeladas do vídeo) postagens que compartilham determinada gravação. Basta ter o arquivo do vídeo salvo no computador ou o link do vídeo.

Dessa forma, o Comprova localizou, pela imagem de parte da roda do trator, o mesmo vídeo viralizado em um site holandês.

Mesmo com a ferramenta, chegar a esse site não foi tão simples. Como o vídeo checado trazia uma imagem pouco específica e de pouca qualidade (uma paisagem na floresta com um trator e pouco depois um avião), a busca retornava diversos outros resultados, mas na maior parte das vezes nenhum deles correspondia ao vídeo procurado — algo que acontece em muitas verificações.

A postagem no site holandês era do dia 6 de setembro. Apesar de não parecer ser o registro original, um dos comentários dizia se tratar de um “747 Supertanker”.

O Comprova buscou então no Twitter pelos termos “747 Supertanker” e chegou a um tuíte de 6 de setembro com o mesmo vídeo viralizado, com legenda que afirmava se tratar de um 747 Supertanker apagando incêndios na Amazônia boliviana.

Notícias da CNN e do G1 também informavam sobre o uso do Supertanker no combate ao fogo na Bolívia.

Partindo do forte indício de que o vídeo tinha sido filmado na Bolívia, o Comprova contatou diversas páginas de notícias locais que tinham compartilhado o vídeo, mas nenhuma delas soube informar a origem da filmagem.

Afirmações precisam ser comprovadas

Entre os tuítes, foi localizado o de uma jornalista boliviana que creditava o vídeo a um empresário também boliviano. Em uma notícia, ele aparecia como tendo sido intermediador das negociações entre a empresa dos Estados Unidos e governo boliviano.

O Comprova fez contato com ele, que afirmou ser de fato quem teria filmado o vídeo. Pedimos então os metadados para confirmar. Metadados são como a impressão digital de um arquivo (foto ou vídeo): por meio dessas informações, é possível checar o dia, a hora e o local onde o arquivo foi feito, além do local de armazenamento.

Solicitamos que ele enviasse o vídeo por meio de algum site de transferência de arquivos, visto que pelo Whatsapp e redes sociais os metadados são automaticamente zerados. No entanto, nenhum dos arquivos enviados por ele tinham informações de data, hora ou local.

O próximo passo então foi contatar Dan Reese, presidente da empresa norte-americana dona do Supertanker. Ele assistiu ao vídeo viralizado, enviado a ele pelo Comprova, e afirmou que a gravação de fato parecia mostrar um de seus aviões do modelos 747.

No entanto, negou que o empresário boliviano tivesse sido responsável por intermediar qualquer negociação. Sem os metadados e com o discurso desmentido pelo dono do avião, o Comprova voltou à busca do vídeo original.

Nem todos entendiam o porquê da necessidade dos metadados

O registro do vídeo mais antigo que foi localizado é do dia 5 de setembro, dia anterior à postagem do empresário, e foi publicado pela página “boliviaalalucha” no Instagram.

A postagem foi enviada por jornalistas locais, depois de o Comprova acionar uma rede de jornalistas sul-americanos, pedindo sugestões ou dicas para dar seguimento à verificação.

Ao entrar em contato com o administrador da página mencionada, ele indicou a pessoa que seria responsável pelo vídeo. Entretanto, mais uma vez, não era o autor.

Depois de contatar a página, o Comprova conversou com outras duas pessoas, que informavam que a localidade da filmagem era a cidade de Concepción, na Bolívia. Ao insistir em entrar em contato diretamente com a pessoa que teria filmado o vídeo, elas pareciam tomar o questionamento como falta de confiança na palavra delas.

Por fim, uma dessas pessoas forneceu o contato de María René Céspedes Bazán, que afirmou ser a autora do vídeo e contou que estava ajudando a apagar os incêndios em uma propriedade da região, com seu marido e outros voluntários, quando o avião sobrevoou o local. É ela quem grita ao fim do vídeo.

No entanto, ela desconhecia plataformas que suportassem o envio dos arquivos, mesmo as mais conhecidas, como o Drive do Google. Tentamos explicar a ela como isso poderia ser feito, mas não funcionou.

A forma encontrada para obter os dados do vídeo foi a seguinte: ela utilizou o próprio celular para filmar a gravação original no celular de seu marido, com o qual afirmou ter filmado a cena do avião, e mostrou os metadados do vídeo.

Cruzamento de dados: a última confirmação

Finalmente o Comprova tinha fortes indícios de que a autora do vídeo tinha sido encontrada. Ainda assim, apesar de pouco provável neste caso, os metadados do vídeo poderiam ter sido adulterados.

Por isso cruzamos os dados do vídeo de Bazán (data, horário, percurso e localização) com os dados sobre os voos da empresa Global Supertanker na região naquela data.

O Comprova localizou no FlightAware (site de rastreio de voos) que, no dia 5 de setembro, o Boeing 747 da empresa Global SuperTanker decolou do Aeroporto Internacional Viru Viru, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, às 10h40 e retornou ao mesmo aeroporto às 11h37. A foto de Bazán consta como tendo sido tirada às 11h09.

Além disso, ao comparar o trajeto do voo no site e a distância entre o aeroporto e a localidade de Concepción, as informações de Bazán também se mostravam compatíveis. A distância apontada no percurso é de cerca de 190 km, e a distância real percorrida pelo avião, contando ida e volta, foi de 394 km.

Colaboraram com esta verificação os jornalistas Cecilio Moreno, da revista Vistazo, do Equador, e Fabiola Chambi, de Los Tiempos de Cochabamba, na Bolívia.

Conclusão

Concluímos que o boato era falso. Israel não enviou aeronaves ao Brasil para combater incêndios na Amazônia, e o vídeo que viralizou foi feito em Concepción, na Bolívia, no dia 5 de setembro. Esta checagem reforça a importância de confirmar a procedência e autoria de vídeos antes de compartilhá-los.

Esta verificação foi feita por Renata Galf (Folha de S.Paulo) e Mariana Vick (Nexo) e publicada pelo Comprova em 17 de setembro de 2019 com o título “É falso que aviões israelenses tenham sido enviados para apagar incêndio na Amazônia brasileira”. O texto foi ratificado por O Estado de S. Paulo, Poder360, Jornal do Commercio, Jornal Correio, GaúchaZH e SBT.

Após manchas de óleo começarem a atingir praias do Nordeste brasileiro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, levantou a hipótese de que a origem do material seria venezuelana. A declaração foi feita em outubro e, em seguida, viralizou um vídeo em que aparece um navio fazendo um serviço de dragagem na Praia de Matosinhos, em Portugal. De forma enganosa, a gravação, que na verdade é de abril, foi compartilhada como se fosse de um navio da Venezuela despejando petróleo no litoral nordestino.

O vídeo verificado pelo Comprova, da página Capitão Bolsonaro, foi publicado no dia 10 de outubro e teve 6,8 mil compartilhamentos em um dia.

À época da checagem, segundo análise do governo e um estudo da Universidade Federal da Bahia, a hipótese mais aceita era que o óleo teria origem venezuelana e estivesse em um navio fantasma (sem identificação e que passa despercebido pelos sonares)

Porém, no início de novembro, depois da publicação da verificação do Comprova, a Polícia Federal deflagrou a Operação Mácula, que investiga o derramamento de óleo. No período, a principal suspeita era sobre navio grego Bouboulina, de onde o vazamento de óleo teria ocorrido entre 28 e 29 de julho, a cerca de 730 km leste da divisa da Paraíba e do Rio Grande do Norte, em águas internacionais no Oceano Atlântico. Esse vazamento teria gerado uma mancha de óleo de 200 km de extensão.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), no entanto, até agora, a causa, o local exato do vazamento e os responsáveis não foram identificados.

O boato

No começo de outubro deste ano, bem à época das declarações do ministro, um vídeo que mostrava um navio supostamente venezuelano jogando petróleo no mar brasileiro começou a viralizar nas redes sociais. As postagens afirmavam terem ‘descoberto’ o enigma da origem das manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste brasileiro desde o fim de agosto.

O Comprova foi atrás de checar o boato porque muitos elementos denotavam que as informações contidas nessas postagens pareciam ser falsas: o que era jogado do navio não parecia ser petróleo, a praia também não tinha as paisagens das praias do Nordeste brasileiro e o navio não aparentava ser um cargueiro de petróleo.

Os textos das postagens tinham muitos indicativos de boatos: palavras alarmantes, momento oportuno para divulgação (durante o aparecimento das manchas de óleo), poucos dados e informações e nenhum veículo de mídia havia publicado o vídeo.

A checagem

Nesse processo de checagem, optamos por fazer inicialmente uma busca reversa em um frame (que é uma foto de um instante de um vídeo) pelo InVid – uma extensão do navegador Google Chrome que fragmenta vídeos em fotos. “Busca reversa” é quando você procura imagens semelhantes à imagem que você tem fazendo um upload da própria foto no sistema.

Contudo, só fomos direcionados para links que continham as mesmas informações do boato. Abaixo, você pode conferir exemplos do que é uma busca reversa:

Depois pesquisamos o termo “navio venezuelano” no Facebook, mas só encontramos outras páginas compartilhando boatos semelhantes e o vídeo com as mesmas informações: de que seria um navio venezuelano que estava despejando óleo no litoral nordestino.

Contudo, uma dessas postagens trazia uma versão do vídeo que continha uma marca d’água com o nome “Diz Não Ao Paredão” (como destacado na imagem acima). Buscamos essas palavras no Google e encontramos uma página no Facebook e um perfil no Instagram de um movimento contra a construção de um paredão no porto da cidade de Matosinhos, em Portugal.

Com essas informações, o Comprova visitou a página “Diz Não Ao Paredão” e confirmou que o vídeo vinha de lá e que havia sido postado em 30 de abril de 2019, portanto, antes do aparecimento das manchas de óleo.

Não satisfeitos, procuramos por mais evidências de que o vídeo havia sido filmado em Portugal, então pesquisamos as imagens que haviam sido publicadas com a localização “Praia de Matosinhos” no Instagram. Localizamos um post do dia 30 de abril do usuário @tiagofazendeiro. Por mensagem na rede social, ele confirmou ter sido o autor da foto e disse ser morador da região e apoiador do movimento.

Quando descobrimos que a origem das imagens estava nessa postagem do “Diz Não ao Paredão”, mandamos mensagens e e-mail para a página a fim de confirmar o que tínhamos achado. O dono da página e líder do movimento, Humberto Silva, nos respondeu o e-mail no mesmo dia afirmando que o vídeo havia sido filmado por ele mesmo em Matosinhos, Portugal.

Apesar de termos esta resposta, não podíamos afirmar com certeza que ele realmente havia gravado o vídeo. Respondemos ao e-mail perguntando se ele poderia nos mandar os metadados do arquivo de vídeo. Metadados são como a impressão digital de um arquivo (foto ou vídeo) – só ele tem aqueles parâmetros únicos. Por meio dessas informações, podemos checar o dia, a hora e o local onde o arquivo foi feito, além do local de armazenamento.

Humberto prontamente nos enviou os metadados do vídeo e pudemos ter a certeza de que ele era o verdadeiro autor (o vídeo havia sido gravado em 29 de abril de 2019, em Matosinhos, Portugal, portanto, um dia antes da postagem). Portanto, não havia nenhuma chance de que as informações contidas nos boatos pudessem ser verdadeiras.

Humberto Silva é o administrador da página “Diz Não ao Paredão”, que é um movimento contrário ao prolongamento no Porto de Leixões, em Matosinhos, Portugal. O movimento alega que esta obra no porto prejudicaria as atividades de surfe no local, além de interferir negativamente na biodiversidade marítima.

O vídeo mostrava, na verdade, um navio do tipo draga que realizava um processo de dragagem, que consiste no desassoreamento, alargamento, desobstrução, remoção ou escavação de material do fundo de rios, lagos, mares, baías e canais de acesso a portos.

Segundo a página com a petição contra as obras, o objetivo desta dragagem era depositar cerca de 3 milhões de metros cúbicos de areia no fundo do mar para prolongar em 300 metros a extensão do quebra-mar do Porto de Leixões, o que possibilitaria aos navios chegarem mais perto da costa, consequentemente aumentando a quantidade de cargueiros. Contudo, a área do Porto de Leixões é repleta de atividades para a comunidade, como surfe e aulas de surfe, além de ser uma praia bastante frequentada por banhistas.

Após nosso contato, Humberto Silva fez uma edição no texto que acompanhava o vídeo na página do Instagram para desmentir os boatos e esclarecer que as imagens estavam sendo compartilhadas no Brasil com informações erradas.

Conclusão

Após dias de verificação, o Projeto Comprova confirmou que o vídeo era verdadeiro (não havia nenhum tipo de edição ou montagem), mas que foi compartilhado fora de seu contexto. O vídeo foi filmado em Portugal antes das manchas de óleo aparecerem no Brasil; e, por fim, o verdadeiro autor, que é português, confirmou o local da filmagem.

Esta verificação foi feita por Amanda Miranda (Jornal do Commercio), Cinthia Macedo (SBT), Paulo Roberto Netto (Estadão) e Marina Cid (TV Band) e publicada pelo Comprova em 14 de outubro de 2019 com o título Navio português é usado em postagens como se fosse petroleiro da Venezuela despejando óleo no Nordeste. O texto foi ratificado por Folha de S.Paulo, A Gazeta, Poder 360, O Povo e Correio do Povo, membros do Comprova.

O vídeo de uma mulher atirando com um fuzil usado para prática esportiva está sendo compartilhado como se mostrasse a ativista sueca Greta Thunberg. Apesar das semelhanças, a gravação na verdade mostra uma mulher chamada Emmy, que também é da Suécia e confirmou ao Comprova ser a pessoa que aparece no vídeo.

Emmy compartilhou a gravação em sua conta no Twitter no dia 7 de dezembro. Ela também publicou um segundo vídeo da mesma ocasião, filmado de outro ângulo, em que ficam mais claras as diferenças em relação a Greta. Nos comentários, ela chega a brincar com a semelhança com a ativista sueca.

Em mensagem ao Comprova, ela comentou ser mais velha que Greta, que tem apenas 16 anos. “Aparentemente nós somos parecidas, mas sou 15 anos mais velha”, disse.

Emmy contou que o vídeo foi feito durante um treinamento de tiro. Ela disse ter achado engraçada a repercussão de seu tuíte. “Espero que as pessoas realmente não pensem que sou ela. Não quero causar nenhum mal a Greta, acho ela muito legal”, afirmou. A sueca também tuitou brincando com o fato de ter virado “meme” no Brasil.

No LinkedIn, Emmy se apresenta como engenheira em uma empresa em Estocolmo, na Suécia.

O vídeo original foi encontrado por meio da busca reversa dos frames através da ferramenta InVid.

A gravação publicada originalmente por Emmy tem 18 segundos e, ao final, é possível vê-la se levantando, momento em que se pode constatar que não se trata de Greta Thunberg. Os vídeos viralizados com a atribuição enganosa, por sua vez, têm somente 11 segundos, excluindo a parte em que ela se levanta.

Emmy fez outras postagens em sua conta no Twitter em que aparecem armas. No dia 20 de novembro, ela postou uma foto que mostra o mesmo fuzil que aparece no vídeo sobre um sofá, ao lado de um gato e de um livro intitulado “Como falar com seu gato sobre segurança de armas”. A legenda da foto, que aparece num tuíte fixado, é “Assumi minha responsabilidade como proprietária de animais e armas”.

A mesma arma já tinha aparecido em outra postagem do dia 16 de novembro, quando ela publicou uma foto de diversas armas com a legenda “Difícil pegar a arma errada quando você tem o AR-15 mais bonito do norte da Europa”. O mesmo fuzil rosa e azul que aparece no vídeo viralizado é mostrado no canto direito da foto.

Contexto

Greta voltou a ficar sob os holofotes nesta quarta (10), quando o presidente brasileiro Jair Bolsonaro a chamou de ‘pirralha’ depois que a ativista comentou declarações sobre o assassinato de dois indígenas da etnia Guajajara no Maranhão no último sábado (7).

Thunberg mudou a descrição do seu perfil no Twitter para ‘pirralha’ após as declarações de Bolsonaro e o termo ficou nos Trending Topics do Brasil da rede social no dia.

Em setembro, Greta já havia feito algo parecido após declarações do presidente dos EUA, Donald Trump. Na ocasião, a adolescente participava da Cúpula de Ação Climática da ONU e pediu que líderes globais tomassem medidas urgente contra o aquecimento global.

Trump havia iniciado a retirada dos EUA do acordo mundial para a redução na emissão de gases efeito estufa e ironizou Greta dizendo que ela “parecia uma garota jovem e muito feliz que espera um futuro brilhante e maravilhoso.” Ela então trocou a descrição do seu perfil no Twitter e adicionou a fala do presidente norte-americano.

Em setembro, Greta foi alvo de outros boatos que foram investigados pelo Comprova. Na ocasião, ela havia discursado na Cúpula de Ação Climática da ONU e chegou a ser atacada pelo filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Diversas postagens enaltecendo a atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação à transposição do Rio São Francisco viralizaram nas redes sociais desde o início de novembro. Um dos vídeos que viralizou, e que é alvo desta checagem, afirma no título: “Bolsonaro desbanca Lula e coloca projeto no nordeste (sic) para funcionar”.

No entanto, o contexto das postagens e do vídeo foi o religamento de uma bomba que já tinha sido colocada em funcionamento em 2017 e que permite que as águas cheguem ao município de Monteiro (PB) e à região de Campina Grande, também na Paraíba.

A bomba em questão, localizada em Sertânia (PE), esteve desligada em dois períodos este ano: de abril a julho e de agosto a outubro, devido a vazamentos na barragem de Cacimba Nova.

O trecho final do vídeo mostra o vereador de Campina Grande Sargento Neto (PRTB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Câmara Municipal, comemorando a retomada do bombeamento da água. O mesmo conteúdo foi publicado na página oficial do parlamentar no Facebook, no dia 11 de novembro, quando Jair Bolsonaro esteve na cidade.

Apesar de inaugurada em março de 2017, no governo Temer, a obra apresenta vários problemas e até hoje não possui drenagem, por exemplo. No mesmo mês da inauguração, houve um rompimento que fez com que a operação fosse interrompida por cerca de duas semanas. À época, Lula e Dilma também fizeram uma inauguração simbólica da obra.

O valor de R$ 1,4 bilhão divulgado no conteúdo verificado como sendo o investimento do governo Bolsonaro na transposição também está incorreto. Os gastos no projeto foram de R$ 582 milhões de janeiro a novembro — menos da metade do que o informado no vídeo, que incluiu na conta outras obras de segurança hídrica no Nordeste, além da transposição.

Além disso, desse montante, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), 40% foram gastos com manutenção e energia para o bombeamento, e não com obras efetivamente. Em nota, o órgão afirmou que o gasto anual com energia chega a R$ 300 milhões.

Esta verificação analisou um vídeo do canal de Youtube “Notícias News N.N”. O Comprova entrou em contato com o canal, que afirmou ter usado um texto do site Conexão Política como fonte sobre os valores investidos. Quanto ao contexto das imagens no vídeo mostrando a chegada das águas, o canal não respondeu.

De fato, o texto do Conexão Política mencionado tem o seguinte título: “Governo federal investe R$ 1,4 bilhão na transposição do São Francisco”. Apenas ao longo do texto é deixado claro que os valores investidos pelo governo englobam outros projetos que não somente a transposição.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos

Para checar este vídeo, o Comprova pesquisou quais outras postagens têm sido feitas sobre o Rio São Francisco nas redes e leu notícias recentes e antigas sobre a obra para comparar com a cronologia nas redes sociais.

A reportagem entrou em contato com o MDR para questionar os dados oficiais do governo, consultou textos publicados no site do órgão e pesquisou pedidos de informação antigos.

Foram analisadas as conclusões do relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a transposição, divulgado em abril de 2018.

Também consultamos Francisco Sarmento, que é professor de engenharia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenou por 14 anos os estudos e planejamentos hidrográficos da transposição, para tirar dúvidas técnicas e entender melhor o histórico da obra.

O que é a transposição do Rio São Francisco?

As obras da transposição do rio São Francisco começaram em 2007, no segundo mandato de Lula.

O objetivo do projeto é interligar, através de canais, a bacia do São Francisco com rios temporários (que secam em períodos de estiagem) de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O São Francisco nasce em Minas Gerais e passa por Bahia, Pernambuco, Sergipe e termina em Alagoas.

Os primeiros registros da proposta de construir canais para levar a água até o Ceará são do período do Império.

Antecessores de Lula, Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco também fizeram projetos para a transposição, mas nenhum deles saiu do papel.

Como a obra foi dividida?

A transposição foi dividida em dois eixos, ambos começando em Pernambuco.

O eixo leste tem início no município de Floresta e segue para o Agreste de Pernambuco e Paraíba. Entre as áreas beneficiadas estão centros urbanos como Campina Grande (PB) e Caruaru (PE).

Já o eixo norte vai do município de Cabrobó e deve beneficiar o Sertão de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, beneficiando cidades como Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE) e Mossoró (RN).

Em 2007, primeiro, coube ao Exército construir canais de aproximação, para ligar o rio às primeiras estações de bombeamento. O restante da execução do empreendimento foi dividido em 14 lotes.

A partir de 2012, o governo deixou de usar a divisão de lotes e os transformou em seis metas de execução — três em cada um dos eixos.

Eixo leste

Qual a situação atual?

O eixo leste foi inaugurado em março de 2017, durante o governo Temer, e desde então se encontra no que o governo chama de ‘pré-operação’. No mesmo mês da inauguração, ocorreu um rompimento na Barragem de Barreiros (Sertânia). As operações foram retomadas em 15 dias, e as reformas definitivas à época levaram cerca de cinco meses.

Essa parte da obra foi recebida pelo governo Bolsonaro com 100% de execução. De acordo com o governo, essa contagem considera “o avanço físico e operacional” de cada meta. Não são consideradas, portanto, outras obras necessárias ao funcionamento efetivo do empreendimento.

O que foi feito em 2019?

Neste ano, o bombeamento do eixo leste foi interrompido por duas vezes: de abril a julho e de agosto a setembro. Segundo o MDR, isso aconteceu devido a vazamentos na barragem de Cacimba Nova.

A bomba EBV-6 foi religada no início de novembro. E, em 20 de novembro, a água chegou novamente a Monteiro, na Paraíba.

Questionado sobre o que foi feito no trecho, além da manutenção relativa ao vazamento, o MDR cita apenas a realização de inspeções, análises, estudo geofísico e monitoramento.

De acordo com o governo, a empresa pré-operadora responsável pelo trecho retomou a operação da barragem Cacimba Nova com o nível do reservatório no mínimo necessário à passagem de água.

O que ainda é preciso fazer?

Nem a drenagem nem as muretas da obra foram feitas ainda. Segundo o governo, será preciso realizar novos contratos, pois os consórcios responsáveis abandonaram o trecho sem concluí-lo.

Eixo norte

Qual a situação atual?

De acordo com o MDR, o eixo norte apresenta índice de conclusão de 97,35%. Desse montante, 1,3% corresponde a obras realizadas em 2019.

Esse eixo tem três metas, e a terceira (3N) é a que está em estágio mais avançado. No entanto, a água ainda não chegou ao fim do trecho da primeira meta (1N), que vai de Pernambuco ao Ceará. Segundo estimativas do governo, isso deve acontecer até março de 2020.

• Meta 1N: 96,35%

Cabrobó (PE) → Jati (CE) – 140 km

• Meta 2N: 99,2%

Jati (CE) → Brejo Santo (CE) – 39 km

• Meta 3N: 98,8%

Brejo Santo (CE) → Cajazeiras (PB) – 81 km

O que foi feito em 2019?

Em 30 de agosto deste ano, a estação de bombeamento EBI-3, que permite que a água siga rumo a Jati, no Ceará, foi ligada para testes.

A bomba em questão tinha sido ligada em agosto de 2018, mas, de acordo com o governo, como foram identificadas “vazões anormais”, os testes foram interrompidos. As obras que permitiram a retomada da operação foram iniciadas em novembro de 2018.

A meta 1N é levar água de Pernambuco a Jati, no Ceará, ao longo de um trecho de 140 km. De acordo com o governo, estão sendo construídos 2 km de canais para ligar um local ao outro, ou seja menos de 2% do total do trecho, e menos de 1% do total do empreendimento como um todo.

Além disso, também segundo o governo, estão sendo feitas obras de drenagem, construção de muretas, instalação de instrumentos para monitoramento das barragens, ajustes em equipamentos e os programas de proteção ambiental.

Quanto foi investido?

O orçamento inicial de toda a obra de transposição saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 12 bilhões. Até o momento foram investidos R$ 10,7 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 582 milhões (pouco mais de 5% do total) foram gastos na gestão de Jair Bolsonaro.

Obra nem foi finalizada e já deteriora

A obra sempre foi apontada como a solução para a seca no Nordeste, a partir do beneficiamento de 12 milhões de pessoas e do impulsionamento de um novo modelo econômico.

Porém, como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo em setembro, hoje a construção apresenta sinais visíveis de deterioração: paredes de concreto rachadas, estações de bombeamento paralisadas, barreiras de proteção rompidas, sistema de drenagem obstruído e assoreamento do canal em alguns trechos.

Atualmente, são atendidas cerca de 1 milhão de pessoas na Paraíba e em Pernambuco, através do eixo leste. A obra só deve chegar a 12 milhões quando todas as obras complementares em cada um dos estados forem concluídas, mas o cronograma está atrasado.

Em Pernambuco, por exemplo, onde está o maior trecho de canais do eixo leste, a água chega a apenas a 12 municípios, enquanto 34 são atendidos na Paraíba.

O que impede o pleno funcionamento dos canais no estado são principalmente duas obras complementares, uma delas é o Ramal do Agreste, iniciativa federal que vai captar a água do São Francisco no município de Sertânia e tem previsão de entrega para 2021. A outra é a Adutora do Agreste, obra estadual realizada com recursos da União que, sem o ramal, passou a receber parte da água da transposição através de projetos alternativos.

Problemas ainda sem solução

Em 2018, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que, ao priorizar a execução das obras da transposição, o então Ministério da Integração (que, em 2019, passou a integrar o MDR) postergou o planejamento de como se dariam a operação, manutenção e sustentabilidade do empreendimento.

Entre os custos que ameaçam a sustentabilidade do projeto está o gasto com energia para bombeamento das águas, que, de acordo com o relatório, pode chegar a R$ 800 milhões anuais.

Atualmente, o gasto com a pré-operação do eixo leste, que chega a R$ 300 milhões anuais segundo o MDR, é bancado pelo governo federal.

Em 10 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro tuitou que o ministro do MDR, Gustavo Canuto, pretende utilizar energia de placas solares, o que, segundo o tuíte, poderia reduzir o custo da operação em até 25%. A ideia de usar energias renováveis já está em estudo desde 2018.

Ainda assim, além de o potencial custo da operação permanecer elevado, não há consenso de como ele seria dividido entre os estados. Um dos motivos é a diferença do consumo de energia para levar a água a cada um dos estados.

Em agosto, o projeto entrou por decreto na lista de possíveis privatizações do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, a manutenção e operação ficariam a cargo da iniciativa privada. A intenção de privatizar a operação da transposição foi anunciada em agosto de 2017, ainda no governo Michel Temer. Não há clareza de quanto dos custos da operação seriam repassados aos beneficiados pela chegada das águas.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O vídeo verificado teve, até a tarde de segunda-feira (9), mais de 114 mil visualizações no YouTube.

Em um momento em que a alta no desmatamento da Amazônia provocava tensões entre o governo do presidente Jair Bolsonaro, organizações não governamentais (ONGs) e o presidente da França, Emmanuel Macron, um vídeo de um grande mineral sendo colocado na parte de trás de um veículo circulou nas redes sociais com diversas alegações — todas falsas.

A gravação, visualizada mais de 300 mil vezes até 13 de setembro de 2019 — quando foi publicada a verificação do Comprova —, viralizou como se mostrasse um diamante, ou uma esmeralda, de mais de duas toneladas, apreendido pelo Exército, ou pela Polícia Federal, em uma ONG estrangeira. Algumas postagens detalhavam, ainda, que o mineral havia sido encontrado na Amazônia e que estaria sendo enviado para a França.

Após dias de apuração, a equipe do Comprova chegou à conclusão que nenhum dos elementos mencionados nas redes era verdadeiro: o vídeo mostra, na verdade, um cristal rutilado encontrado por garimpeiros na Bahia e a pedra tinha cerca 400 kg, e não mais de duas toneladas. O Exército e a PF não tinham, por sua vez, qualquer relação com as imagens. O caminho até a origem do vídeo foi, contudo, cheio de desvios.

Passo a passo

Começamos consultando a assessoria de imprensa das instituições públicas envolvidas: tanto a Polícia Federal quanto o Exército negaram que o vídeo mostrasse seus agentes apreendendo uma pedra preciosa, seja um diamante ou uma esmeralda, em uma ONG.

Procuramos, então, especialistas em Mineralogia com a expectativa de identificar a pedra vista nas imagens. Conversamos com professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Museu Nacional. Todos rejeitaram a possibilidade de que o mineral fosse um diamante de mais de duas toneladas.

Os especialistas sugeriram também lugares onde aquele mineral poderia ser encontrado. No entanto, sem mais informações sobre a gravação, eles não puderam concluir qual era efetivamente a pedra. Passamos a nos dedicar, então, a descobrir a origem do vídeo.

Quando acreditamos ter encontrado os autores do vídeo

Em um primeiro momento, submetemos a gravação à ferramenta InVID, que a fragmenta em capturas de tela, permitindo que pesquisássemos registros anteriores destas imagens no Google. Essa busca nos levou a uma publicação feita por um canal de garimpeiros no YouTube.

Por se tratar do registro mais antigo que havíamos encontrado da gravação até o momento, e também porque o canal era composto majoritariamente por vídeos próprios, acreditamos ter chegado à origem do material viralizado. Os donos do canal não forneciam, no entanto, qualquer dado de contato para que pudéssemos confirmar essa informação, o que nos forçou a ser criativos.

Após deixar comentários no vídeo pedindo informações, analisamos os outros conteúdos publicados em busca de pistas. Foi assim que identificamos que grande parte das gravações publicadas pela conta eram do garimpo da Quixaba, localizado perto do município de Sento Sé, na Bahia.

Pedimos, então, ajuda aos nossos colegas integrantes do Comprova no Nordeste, que nos recomendaram procurar estabelecimentos comerciais locais e perguntar se eles conheciam os autores do vídeo, uma vez que o município tinha pouco mais de 40 mil habitantes.

Com esse objetivo, conseguimos conversar com o proprietário de um supermercado local, que afirmou já ter visto o vídeo na Internet, mas que não conhecia os responsáveis pela gravação.

Como a única pista que tínhamos apontava para a cidade de Sento Sé, continuamos insistindo. Depois de algumas tentativas, falamos com uma representante da Prefeitura da cidade, que nos enviou o contato do presidente da cooperativa dos garimpeiros regional — talvez ele conhecesse as pessoas que encontraram a pedra gigante.

No entanto, só conseguimos falar com o garimpeiro com um número de telefone fornecido por um jornalista do Correio, da Bahia, que é um dos parceiros do Comprova. O presidente da cooperativa disse, em mensagens, que tinha certeza que a pedra não vinha da Serra da Quixaba.

Enquanto isso, continuamos assistindo aos outros vídeos publicados no mesmo canal com a esperança de encontrar uma informação de contato, o que finalmente aconteceu. Em uma gravação em que o dono do canal mostrava pedras preciosas que estavam à venda, ele divulgava um número de telefone para possíveis compradores: conseguimos estabelecer contato.

Ao contrário do que acreditávamos, entretanto, ele não era o autor do vídeo. Ao Comprova, ele disse ter apenas recebido a gravação de amigos e não saber quem era o autor das imagens.

Uma nova pista

Para retomar a investigação, fizemos uma segunda busca reversa por outras capturas do vídeo e chegamos a um resultado que não havia aparecido antes: uma matéria de um portal de notícias baiano informando que a gravação havia circulado com alegação de que a pedra tinha sido encontrada na cidade de Nordestina, na Bahia.

Como o vídeo havia circulado bastante, decidimos perguntar à Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) se eles tinham alguma informação sobre as imagens. De fato, a assessoria de imprensa da instituição já sabia sobre qual vídeo estávamos falando e tinha uma nota pronta sobre o assunto.

A CBPM confirmou que se tratava de um cristal rutilado — conforme os especialistas que consultamos adiantaram — e informou que o mineral foi encontrado na cidade de Novo Horizonte, na Bahia. A nota da instituição citava um geólogo local que tinha analisado a pedra. Precisávamos falar com ele para saber mais detalhes sobre o vídeo.

Conseguimos o contato de Osmar Martins com a assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia. A ligação para ele durou mais de meia hora. O geólogo falou sobre a descoberta da pedra e contou outras histórias sobre o garimpo de Novo Horizonte.

Ao Comprova, Osmar confirmou ter analisado o cristal visto no vídeo, que avaliou em R$ 1 milhão, e disse conhecer os responsáveis por sua extração. O geólogo disse, ainda, que a pedra tinha cerca de 400 quilos, e não mais de duas toneladas como alegado nas publicações viralizadas.

Ele também forneceu números de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) que comprovavam que ele era o responsável técnico da cooperativa de garimpeiros da cidade. Checamos esses documentos e o registro profissional de Osmar.

Enviamos as informações fornecidas pelo geólogo aos especialistas com quem havíamos conversado antes. Para eles, tanto a identificação do mineral, quanto o local de extração informados por Osmar fizeram sentido.

Não conseguimos, por meio do geólogo, entrar em contato com os garimpeiros que retiraram o cristal rutilado nem com o responsável pelo vídeo. Mas consideramos já ter provas suficientes da verdadeira origem da pedra para publicação.

Quatro dias depois de publicada a checagem do Comprova, o serviço Fato ou Fake conseguiu localizar a Cooperativa de Garimpeiros de Novo Horizonte. O presidente da associação mostrou à reportagem outros documentos que confirmavam que o achado foi feito na cidade baiana, e não na Amazônia.

Conclusão

O conteúdo investigado foi considerado “Falso”. Esta verificação foi feita por Alessandra Monnerat (Estadão) e Maria Clara Pestre (AFP) e publicada pelo Comprova no dia 13 de setembro de 2019 com o título É falso que vídeo mostra apreensão de diamante gigante retirado da Amazônia por ONG estrangeira. A conclusão foi ratificada por Correio, Jornal do Commercio, GaúchaZH, Folha de S. Paulo e Poder360, membros do Projeto Comprova.

Uma notícia do portal G1 de 2015 sobre um outdoor em Curitiba com a frase “pelo fim dos privilégios para deficientes” viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira, 5. Os compartilhamentos mais recentes da notícia no Facebook não explicam que, apesar de ter gerado polêmica na época, no dia seguinte foi revelado que a peça publicitária era uma provocação, parte de uma campanha do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da prefeitura da capital do Paraná.

Depois que a notícia voltou a ser compartilhada, o G1 atualizou a matéria original, mostrando que, no dia 1º de dezembro de 2015, o outdoor ganhou uma nova mensagem: “se tantos se revoltaram, por que tantos ainda desrespeitam?”. Em uma página no Facebook, a entidade responsável pela campanha se explicou: “Esperamos que cada um que se revoltou, na internet, seja uma VOZ REAL na luta pelos nossos direitos. Que não se calem ao ver uma pessoa com deficiência sendo desrespeitada ou discriminada”.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro com o propósito de mudar o seu significado.

Como verificamos

O Comprova procurou em ferramentas de busca reportagens que explicassem a campanha sobre direitos de pessoas com deficiência. Também consultou a legislação brasileira sobre o assunto.

Qual a história do outdoor?

O outdoor com a mensagem contra “privilégios” de pessoas com deficiência foi colocado na rua Santa Cecília, no bairro Pilarzinho, no dia 30 de novembro de 2015. No mesmo dia, foi criada uma página no Facebook com o nome “Movimento pela Reforma de Direitos”.

Na fanpage, não havia identificação dos criadores. O suposto movimento reivindicava a redução em 50% das vagas exclusivas em estacionamentos, filas e assentos; o fim das cotas em empresas e em concursos públicos; e o fim da isenção de impostos na compra de carro zero.

Além da página no Facebook, o grupo também criou uma petição pública online endereçada ao governo federal.

A mensagem contrária aos direitos de pessoas com deficiência gerou revolta nas redes sociais e manifestações de repúdio da Comissão de Acessibilidade da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR) e da Câmara dos Vereadores de Curitiba. O outdoor chegou a ser pichado com a palavra “vergonha”.

No dia seguinte, porém, a mesma página publicou uma mensagem explicando a ação de marketing, com um vídeo da então presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Mirella Prosdócimo. O slogan da campanha era “não é privilégio, é direito”.

A ação buscava conscientizar sobre o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro, e o Dia Nacional da Acessibilidade, no dia 5 de dezembro. A página do “Movimento pela Reforma de Direitos” no Facebook não está mais no ar.

Vários veículos de imprensa reportaram sobre a campanha curitibana: Estadão, Estado de Minas, Jovem Pan, Gazeta do Povo, UOL, Meio & Mensagem, A Gazeta, Diário de Pernambuco, entre outros.

Contexto

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro e a campanha foi colocada no outdoor pouco antes desta data, em 30 de novembro de 2015.

De acordo com o Ministério da Saúde, são consideradas pessoas com deficiências aquelas que “têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Instituída por meio da portaria nº1.060, de 5 de junho de 2002, a Política Nacional de Saúde para Pessoas com Deficiência prevê que elas tenham direito integral à saúde e que possam procurar os serviços de saúde em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), quando necessitarem de orientações ou cuidados, incluindo serviços básicos de saúde como imunização, assistência médica ou odontológica, ou ainda serviços de atenção especializada como reabilitação ou atenção hospitalar.

As diretrizes dessa política visam a promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência; assistência integral à saúde da pessoa com deficiência; prevenção de deficiências; ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação; organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência; capacitação de recursos humanos.

Em 6 de julho de 2015, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, comumente chamado de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146). Suas diretrizes previam “assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”.

Esta lei aplica-se quando forem necessárias mudanças, projetos ou reformas para garantir a acessibilidade; para a extinção de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, tecnológicas; e no transporte e meios de comunicação. Ela também garante o atendimento público gratuito e prioritário, conforme as disposições da Política Nacional de Saúde para Pessoas com Deficiência, além da garantia ao direito à reabilitação, educação, moradia e trabalho.

Entre 4 e 10 de dezembro, é comemorada anualmente a “Semana Nacional da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência”, data instituída pelo Senado em 2008. Já em 5 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional da Acessibilidade.

Repercussão nas redes

De acordo com a ferramenta CrowdTangle, ao menos 58 páginas de Facebook divulgaram o link antigo do G1 nesta quinta-feira e geraram mais de 31 mil interações (curtidas, comentários e compartilhamentos) na rede social. A página “Dilma mais que Bolada” comparilhou o link com a legenda “os sulizista” e teve 5,4 mil compartilhamentos. No grupo “Blog Vamos Discutir o Golpe”, uma publicação com a legenda “Curitiba é a capital do nazismo do País” teve 3,8 mil compartilhamentos.

No Twitter, 428 perfis compartilharam a matéria e obtiveram 325 interações.

É falso que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tenha feito, no último sábado (30), um “curso preparatório para a revolução socialista” ou que impostos estejam sendo usados para “treinar revolucionários comunistas”.

O evento chamado “Programa para a revolução socialista nos dias de hoje”, promovido pelo Partido da Causa Operária (PCO) de Santa Catarina, cujo logo aparece no rodapé do cartaz de divulgação, não contou com a participação institucional da universidade, embora tenha ocorrido no Centro de Convivência da UFSC.

O espaço utilizado para o evento é, de acordo com a UFSC, um prédio que está abandonado por falta de recursos para reforma, mas que foi ocupado por estudantes. Por isso, não é necessária a autorização da universidade para a realização de eventos neste local. O Comprova já fez outra verificação envolvendo o mesmo Centro de Convivência da UFSC.

Além disso, a proposta do evento não era preparar para uma “revolução socialista”, segundo explicou ao Comprova um dos organizadores. De acordo com Roberto Araújo, militante do partido no estado e um dos organizadores do encontro, o evento visava discutir, com a mediação de um palestrante, um texto de aproximadamente 200 páginas, escrito pelo revolucionário bolchevique Leon Trótski, em 1938, sobre a criação da IV Internacional Comunista.

Em 29 de novembro, um dia depois de o cartaz do evento sobre Tróstki ser compartilhado no Twitter pela conta @LivreUFF, aconteceu, também na UFSC, o 1º Congresso Conservador – Liberdade e Democracia, organizado pelo grupo Coalizão Conservadora. O evento teve a participação de Olavo de Carvalho por videoconferência.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos

Para essa verificação, o Comprova entrou em contato com a organização do evento, por meio dos telefones disponíveis no cartaz de divulgação, e conversou com o militante do PCO-SC Roberto Araújo.

Também entramos em contato com a assessoria de imprensa da UFSC e com o chefe de gabinete da reitoria, professor Aureo Moraes.

Além disso, procuramos o PCO, que respondeu ao Comprova com um texto opinativo no Jornal da Causa Operária. Também acessamos sua página no Facebook e ouvimos o autor do tuíte, o perfil do Twitter @LivreUff (UFF Livre Campos dos Goytacazes).

O cartaz é real?

Sim. O cartaz que foi compartilhado pelo menos 3,3 mil vezes num tuíte do perfil @LivreUff é real e anunciava um evento previsto para acontecer no último sábado, dia 30 de novembro, no Auditório Ovelha do Centro de Convivência da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Do que se tratou o evento? A ideia foi fomentar uma revolução socialista?

De acordo com Roberto Araújo, militante do PCO em Santa Catarina e um dos responsáveis pela organização, o evento era uma aula sobre Leon Trótski e sobre o programa da IV Internacional Comunista.

“É uma aula sobre o Trótski, sobre o programa da IV Internacional, e não tem treino para comunista nem para socialista. É um dia, vai ser uma aula sobre um texto que tem menos de 200 páginas, que é um programa que foi escrito por Trótski em 1938”, disse Roberto. Ainda segundo ele, sete pessoas participaram do curso.

O chefe de gabinete da Reitoria da UFSC, professor Aureo Moraes, disse que o evento era dedicado à “leitura de textos sobre Marx” e que não vê nenhuma irregularidade nisso. “É comum que os alunos se reúnam para debater temas dos mais polêmicos e mais controversos. É uma leitura de textos, é um exercício da essência do que somos”, declarou.

O professor também afirmou que não potencializa o evento como se a universidade estivesse “formando um núcleo de comunismo”.

“Do nosso ponto de vista, não há nenhuma irregularidade (no evento), mas estamos vivendo um momento de intolerância — e não quero dizer que a intolerância venha apenas de um ou de outro lado —, e essas coisas têm ganhado mais destaque”, pontuou.

A UFSC esteve envolvida no evento?

A organização do encontro negou que a universidade tivesse qualquer envolvimento. “A universidade não participa em nada [na organização do evento], ela tem função de servir à comunidade. É um evento de um partido, mas qualquer outra instituição tem o direito de pedir e usar o espaço”, disse Roberto Araújo.

Questionada pelo Comprova, a assessoria de imprensa da universidade informou que, para uso das dependências da universidade, é preciso que um professor ou funcionário esteja presente. Isso, no entanto, não se aplica ao Centro de Convivência porque ele funciona em um prédio que está abandonado pela instituição e ocupado por estudantes.

“Esse é um espaço utilizado pelos estudantes, onde fica a sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE), então não é um espaço que precisa de autorização ou que alguém da comunidade tenha que estar presente. Foi um evento autônomo, isso é muito comum. Não é um evento institucional, é um evento que ocorre na universidade, nesses espaços de uso coletivo”, afirmou o professor Aureo Moraes.

Houve dinheiro público envolvido na organização do evento? Há envolvimento do PCO?

Na página oficial do PCO de Santa Catarina no Facebook não há um cartaz de divulgação do evento de sábado na UFSC, mas há uma fotografia postada no dia 18 de novembro informando que, no dia 10, “o Partido da Causa Operária, realizou o curso ‘O programa para revolução socialista nos dias de hoje’ na cidade de Sombrio-SC. Os cursos vão ocorrer até o início de dezembro em todo o estado”.

Um evento criado pela página convida para o curso em Florianópolis, no dia 30 de novembro. O evento se chama “Curso de formação teórica marxista – O programa para a revolução socialista dos dias de hoje – O programa de transição da IV Internacional”. Logo abaixo, aparecem as logomarcas do PCO, do Acampamento de Férias, Universidade de Férias (da Fundação João Jorge Costa Pimenta), da Aliança da Juventude Revolucionária (AJR) – todas ligadas ao partido.

Consultado pelo Comprova, o militante Roberto Araújo informou que não houve custos para a realização do evento por parte da universidade, que apenas cedeu o espaço, e nem para o partido, já que o palestrante convidado é integrante do PCO. Segundo Roberto, o partido recebe doações de simpatizantes, que custearam o material de divulgação.

Assim como outros 13 partidos, o PCO está desde 1º de fevereiro impossibilitado de receber recursos do Fundo Partidário pois não alcançou a cláusula de barreira estabelecida para as eleições de 2018.

O que diz o autor do post

Procurado, o grupo “UFF Livre Campos de Goytacazes” afirmou que conhece o funcionamento interno de partidos revolucionários de esquerda e alegou que a palavra dessas organizações não pode ser tomada literalmente. Para o grupo, a leitura do texto de um revolucionário não pode ser tomada fora de contexto. “Imagine que fosse um grupo fascista lendo Mussolini. Um partido comunista está discutindo Trotski com qual intenção? Puramente acadêmica?”, afirmaram em resposta.

Sobre a afirmação de que há recursos públicos, o argumento do grupo fluminense é que se o espaço é público, indiretamente há uso. “Se o evento acontece num prédio deles que é custeado com dinheiro público, é implícito que, se ocorre ali, há anuência ou concordância” afirmou a página da UFF Livre Campos de Goytacazes em resposta ao Comprova.

Contexto

No ano passado, operações da Justiça eleitoral buscaram coibir atividades políticas nas universidades públicas do país. Para especialistas, a ação atacava a liberdade de expressão nas instituições. Entre as ações, houve uma ordem para que fosse retirada da frente da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), a faixa com os dizeres “Direito UFF Antifascista”.

Leon Trótski, revolucionário bolchevique e um dos líderes da revolução de 1917 que foi tema do curso promovido pelo PCO no último sábado (30), também já foi assunto na atual política brasileira depois que foi comparado, em maio deste ano, a Olavo de Carvalho.

A comparação foi feita pelo ex-comandante do Exército Brasileiro general Eduardo Villas Bôas, ao dizer que Olavo era um “Trótski de direita” por não compreender que “substituindo uma ideologia pela outra não contribui para a elaboração de uma base de pensamento que promova soluções completas para os problemas brasileiros”.

Esta reportagem da Folha de S. Paulo, parceira do Comprova, traçou um rápido perfil de Trótski à época da comparação.

Trótski criou e comandou o Exército Vermelho, uma das organizações que teve papel fundamental na consolidação da União Soviética e, em 1938, fundou a IV Internacional Comunista — que é mencionada no cartaz do evento.

A IV Internacional foi uma organização comunista fundada por Trótski como alternativa à III Internacional Stalinista. A fundação se deu 11 anos após ele ser julgado por traição e ser expulso do Partido Comunista por seu rival, Josef Stálin, que sucedeu Vladimir Lênin no comando da União Soviética e nele permaneceu até sua morte, em 1953.

Para Trótski, a III Internacional seria incapaz de levar os trabalhadores ao poder político porque estava demasiadamente concentrada no stalinismo. O regime comandado por Stálin era totalitário e representava uma mudança radical no desenho do Estado soviético. Trótski foi assassinado em 1940, durante o exílio no México, pelo espião espanhol Ramón Mercader, a mando de Stálin. Ele foi morto com um golpe de picareta na cabeça.

Repercussão nas redes

A postagem verificada pelo Comprova foi feita no dia 28 de novembro no Twitter pelo perfil @LivreUff – UFF Livre Campos dos Goytacazes – que se autointitula “um movimento estudantil criado por alunos conservadores que combatem e denunciam o esquerdismo nas Universidade Públicas” -, e recebeu 3,3 mil curtidas, além de ter sido retuitada 1,5 mil vezes até a tarde desta terça-feira (3).

Uma publicação feita em janeiro no Facebook, e que voltou a viralizar nos últimos dias nas redes sociais, causa confusão ao misturar dados verdadeiros com números e informações incorretas sobre financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos governos do PT.

A corrente, que atribui ao governo de Jair Bolsonaro o feito de ter aberto a “caixa-preta” do banco de fomento, questiona a atuação do BNDES com perguntas como “Qual o valor do rombo do BNDES?” e “Qual o prejuízo que a esquerda deu em nosso país?”. Na sequência, o post elenca uma lista de obras financiadas e rankings de maiores devedores usando, na maioria dos casos, números enganosos.

O Comprova verificou as listas e valores e identificou que a publicação acerta ao elencar as cinco empresas que mais tomaram recursos junto ao BNDES — Petrobras, Embraer, Norte Energia, Vale e Odebrecht —, mas erra ao informar alguns montantes financiados. No entanto, os valores usados por ele chegaram a ser divulgados pelo próprio BNDES no início do ano, como mostra essa reportagem do G1 em 18 de janeiro, e depois foram alterados.

O texto traz uma lista de 18 “grandes obras internacionais feitas com o nosso dinheiro” via BNDES. Porém, oito delas não possuem nenhuma ligação com o banco brasileiro. As outras dez até possuem relação com o banco, mas segundo o próprio BNDES, não é correto dizer que foram custeadas pela instituição. O que foi financiado, na verdade, foi “a exportação de bens e serviços produzidos no Brasil”, com o banco emprestando recursos para que empresas brasileiras atuem em outros países.

Além disso, essas dez obras no exterior que de fato foram beneficiadas constam na lista com cifras incorretas. A publicação usa valores em reais (R$), quando na verdade todos os contratos desse tipo são firmados e divulgados em dólar. O BNDES não divulga ou sequer faz uma conversão desses valores para reais. O Comprova chegou a converter cada operação do dólar para o real de acordo com a data do contrato, mas nenhum dos valores chegou perto dos afirmados no post.

A publicação ainda afirma que R$ 2,6 bilhões de dívidas de países africanos com o BNDES foram perdoadas, o que não procede. Segundo o banco, não houve perdão para nenhuma dívida de países da África. O texto acerta ao citar Angola, Argentina, Venezuela e Cuba entre os países mais beneficiados com os financiamentos de exportações de serviços brasileiros, mas traz valores incorretos. Por fim, são citados totais de empréstimos para as maiores construtoras do país, que também não batem com os dados reais.

Embora a publicação fale em caixa-preta, os dados dos empréstimos estão ao alcance de qualquer pessoa desde 2015, quando o BNDES passou a publicar vários detalhes de suas operações, incluindo a identidade dos seus clientes, o valor dos empréstimos, taxas de juros, prazos para pagamento e garantias oferecidas, bem como resumos dos projetos apoiados.

Esta verificação analisou um conteúdo publicado em 18 de janeiro por um perfil pessoal no Facebook. O Comprova procurou o autor, chamado Fabio Patriota, que afirmou que suas fontes foram o próprio site do BNDES e reportagens de veículos tradicionais, e explicou que converteu os valores de dólares em reais usando a cotação do dia em que as reportagens foram veiculadas.

O Comprova chegou a verificar boatos sobre financiamentos do BNDES em 2018, durante a campanha presidencial.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos

Para verificar este conteúdo, o Comprova procurou a assessoria de imprensa do BNDES, que orientou em que locais no Portal da Transparência do banco era possível conferir as informações. Foram filtrados os contratos desde 2003 (primeiro ano de governos petistas) até 2015 (último ano disponível). Também foi utilizada uma resposta da assessoria do BNDES enviada em 22 de agosto ao Estadão Verifica, parceiro do Comprova, que tratava basicamente os mesmos questionamentos.

Para comparar os valores em reais usados no post com os dados em dólar fornecidos pelo BNDES, foi usada a calculadora de conversão de moedas do Banco Central e considerada a data de assinatura de contrato de cada empreendimento como data da cotação.

A verificação ainda usou reportagens de portais de notícias e contatou o próprio autor do post original para tirar dúvidas sobre o conteúdo.

Mesmo após a publicação desta verificação, o Comprova voltou a entrar em contato com o autor do post para questioná-lo sobre os empréstimos às empreiteiras, para entender se o ranking que ele menciona corresponde ao repasse para obras no exterior ou a qualquer tipo de financiamento recebido por essas empresas. Por telefone, ele explicou que como a postagem foi feita em janeiro, ele não lembrava ao certo sobre esses valores, mas que acreditava que eles correspondiam aos financiamentos das empreiteiras para obras no exterior. Acrescentou que iria ler a verificação do Comprova para responder sobre essa questão, mas, até o final da tarde desta terça-feira, dia 3, não obtivemos resposta.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais.

Quais são as empresas que mais receberam recursos do BNDES?

A postagem sugere que cinco empresas — Petrobras, Embraer, Norte Energia, Vale e Odebrecht — são as maiores devedores do BNDES.

Essas empresas constam na lista das cinquenta empresas tomadoras de recursos do BNDES como as cinco organizações que receberam os maiores recursos, mas isso não quer dizer que elas são as maiores devedoras, ou seja, essas empresas podem ter quitado parte de seus financiamentos e diminuído sua dívida. No entanto, o banco não fornece esses dados de resto de dívida de empresas nem em seu Portal da Transparência.

Além disso, os valores apresentados na postagem não batem com a lista disponível no site do BNDES. O banco havia divulgado o ranking em janeiro com outros valores, iguais os usados na publicação verificada pelo Comprova, mas algumas cifras foram atualizadas. Comparando as duas versões, os dados apresentados da Petrobras e da Embraer são verídicos, mas os das demais empresas não batem, como podemos observar no gráfico abaixo:

Dados apresentados no post verificado pelo Comprova

Dados publicados no Portal da Transparência (BNDES)

Quais os países que mais foram beneficiados por financiamentos do BNDES?

A publicação traz uma lista dos países que mais teriam sido beneficiados pelos contratos de incentivo à exportação do BNDES e os supostos valores totais dos “empréstimos”. Os números, porém, não batem com informações fornecidas pelo banco público ao Estadão Verifica:

O BNDES financiou a comercialização de bens e serviços brasileiros para 15 países ao longo de 20 anos por meio da linha BNDES Exim Pós-embarque. Como já explicado, em caso de inadimplência do devedor, a estrutura de garantias é acionada e o BNDES é ressarcido como, por exemplo, pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE).

Esse fundo é vinculado ao Ministério da Economia e tem como finalidade dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações de crédito à exportação. Ou seja, assegura as exportações brasileiras de bens e serviços contra os riscos comerciais e políticos dessas transações.

Você pode ter acesso a lista completa dos países que receberam os recursos do BNDES nesse link.

Quais obras no exterior citadas na publicação de fato foram financiadas pelo BNDES durante o governo do PT?

O BNDES explica que não financia projetos em outros países, mas sim a exportação de bens e serviços produzidos no Brasil. Essa remessa de recursos para o exterior funciona assim: o financiamento é feito em reais para a empresa brasileira que vai executar a obra, exportando seus serviços, e o importador, no caso o governo desses países, torna-se o credor da dívida, sendo o responsável pelo pagamento do financiamento ao BNDES.

Embora os empréstimos sejam contratados com as empresas, são sempre vinculados a projetos específicos nos países importadores dos bens ou serviços exportados.

Os governos desses países se tornam devedores do banco brasileiro, tendo suas obrigações reguladas por meio de contratos de financiamento, conforme explicou o banco ao Estadão Verifica:

“Os desembolsos de recursos são efetuados em reais, no Brasil, diretamente ao exportador brasileiro, com base nas exportações efetivamente realizadas e comprovadas. O importador, ao receber os bens e serviços exportados pela empresa brasileira, em vez de efetuar o pagamento à vista, direto ao exportador, reconhece a dívida correspondente aos bens e serviços exportados e autoriza o BNDES a desembolsar os recursos para o exportador, em seu nome, em reais e no Brasil. Ao desembolsar os recursos ao exportador, o BNDES torna-se credor do importador, que efetuará o repagamento da dívida ao BNDES, conforme disciplinado no contrato de financiamento”.

Para checar as obras no exterior que foram beneficiadas e os valores, o Comprova voltou aos dados disponibilizados pelo BNDES no Portal da Transparência. Nele é possível fazer uma busca detalhada sobre o período de contrato das obras em cada país.

Veja no infográfico abaixo as obras citadas que realmente foram beneficiadas por financiamentos do BNDES na sequência que aparecem no texto:

Venezuela

Além das obras citadas acima, o BNDES ainda financiou a execução, no valor de US$ 78 milhões, para a construção do trecho El Valle-La Rinconada, com 6,2 km de extensão, nas estações 1 e 3 intercâmbio intermodal, da linha 3 do metrô de Caracas.

Outras obras

Vale lembrar que em Cuba, além das obras do Porto de Mariel, o BNDES também forneceu recursos para empresas brasileiras que executaram serviços na construção de uma planta para a produção de soluções parenterais de grande volume (SPGV) e soluções para hemodiálise (SCH) na República de Cuba.

Já no Equador, a obra para um projeto de irrigação Trasvase Daule Vinces para otimizar o aproveitamento dos recursos hídricos próximos ao Rio Daule, também recebeu financiamento para prestação de serviços brasileiros pelo BNDES no valor de US$ 136.9 milhões.

Quais obras foram citadas na publicação e não receberam repasse do BNDES?

Na postagem verificada pelo Comprova, consta repasse do BNDES para uma obra na ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela, com um suposto valor de R$ 1,1 bilhão. Apesar de matérias antigas de grandes veículos como Folha e G1 já terem afirmado que obra tinha recursos do banco, o BNDES diz que o empreendimento não foi beneficiado por seus financiamentos (ver resposta à pergunta 9 desse link). A ponte também não consta no Portal da Transparência do banco.

Na África, a obra de implantação de BRT em Maputo (Moçambique), que teria tido repasses no valor de R$ 675 milhões, segundo a publicação verificada pelo Comprova, também não consta na lista do BNDES. Também é citada uma obra Aeroporto de Gana, no valor de R$ 656 milhões, que não consta na lista de repasse no Portal da Transparência do BNDES.

Outras obras na América Latina citadas pela publicação verificada pelo Comprova não constam na lista do BNDES de financiamentos à exportação brasileira para obras no exterior. Alguns dos países sequer aparecem entre os beneficiados pelos empréstimos.

Veja as obras citadas que não estão na lista do BNDES

É verdade que dívidas de países africanos foram perdoadas pelo BNDES?

Não. Na postagem checada pelo Comprova, o autor sugere que uma dívida do continente africano no valor de de R$ 2,6 bilhões foi perdoada pelo BNDES, mas isso não procede. De acordo com o BNDES não existe perdão de dívida de qualquer valor a países da África.

No site do Portal da Transparência, na sessão de perguntas e respostas, a questão 14 discorre sobre o que acontece quando um país dá calote no BNDES.

Grandes empreiteiras brasileiras receberam financiamentos do BNDES?

Sim. Assim como na questão anterior, os valores apresentados na publicação como “empréstimos” às empreiteiras não correspondem aos valores fornecidos pelo BNDES. Como podemos observar abaixo:

Os financiamentos para exportação de serviços ao exterior ainda existem?

Sim. O BNDES chegou a interromper em 2016 o desembolso das operações que já haviam sido feitas e que são alvos de polêmicas e investigações, mas linhas de financiamentos à exportação brasileira para obras no exterior ainda existem.

No site do banco é possível ver que ainda há pelo menos seis linhas de financiamentos voltadas para a exportação de bens e serviços brasileiros.

Contexto

Desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirma que há uma “caixa-preta” no BNDES e prometeu abri-la. Após assumir a Presidência, o primeiro presidente do banco por ele nomeado, o economista Joaquim Levy, chegou a pedir demissão após pressão do governo nessa questão.

Logo nos primeiros dias de janeiro, ainda na gestão Levy, o BNDES lançou em seu site uma seção que traz a lista com seus 50 maiores clientes e todas as operações com eles realizadas nos últimos 15 anos. Os dados já estavam no site antes, mas fragmentados em diversas páginas.

Após a queda de Levy, o novo presidente do banco, Gustavo Montezano, que assumiu em julho, afirmou que sua gestão teria como prioridade explicar a “caixa-preta” do BNDES.

Em agosto, o BNDES divulgou uma lista de pessoas e empresas que compraram aviões com juro subsidiado. A iniciativa foi vista como uma resposta ao apresentador Luciano Huck, da TV Globo, que naquela semana havia dito em evento que o governo Bolsonaro é o “o último capítulo daquilo que não deu certo”.

Apesar dessas ações e de mecanismos em seu Portal da Transparência que permitem a consulta sobre boa parte dos financiamentos do BNDES, a tal “caixa-preta” sempre foi questionada por especialistas. As dúvidas centrais são se existe mesmo uma “caixa-preta’ no banco e se, caso sim, ainda há algo nela que não tenha sido revelado.

Vale lembrar que vários governos de outros países e até mesmo de Estados brasileiros, possuem estruturas similares à do BNDES para fomentar negócios através de financiamentos e promover a expansão de empresas, inclusive para o exterior. Um exemplo é o Exim Bank, dos Estados Unidos.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O post verificado foi compartilhado por um perfil pessoal no Facebook, no dia 18 de janeiro. A postagem voltou a circular nas redes sociais nos últimos dias e acumulou, até o final da tarde desta terça-feira (26), 71 mil compartilhamentos, 526 comentários e 3,6 mil reações.

A Agência Lupa e o Boatos.org também checaram conteúdos similares sobre o BNDES. Há ainda uma seção no próprio site do BNDES desmentindo boatos como esse.

Atualização

Esta publicação foi atualizada em 4 de dezembro para inclusão de informações apuradas após a publicação da primeira versão. O terceiro parágrafo foi modificado para informar que o próprio BNDES havia publicado dados que foram posteriormente alterados; foi incluído um novo parágrafo em “Como verificamos” para trazer informações sobre uma nova entrevista que realizamos com o autor do post verificado; e editamos o terceiro parágrafo da seção “Quais são as empresas que mais receberam recursos do BNDES?” para dar conta da alteração feita pelo banco.

Um artigo publicado nos sites Crítica Nacional e Jornal da Cidade Online mistura dados de pesquisas de Ibope, Datafolha e XP/Ipespe sobre avaliação de governo para fazer parecer que a opinião dos brasileiros em relação a Jair Bolsonaro tem melhorado. O texto esconde que a desaprovação a Bolsonaro cresceu de forma significativa desde o início do ano nas séries de pesquisas dos três institutos mencionados. A aprovação ao presidente também oscilou de forma negativa nos três levantamentos.

Como cada instituto de pesquisa usa metodologias e amostras distintas, os resultados também não são comparáveis entre si. Além disso, o gráfico que ilustra os artigos usa um truque para parecer que a alta de popularidade alegada foi mais acentuada. Veja o porquê:

Para reforçar a narrativa de que o presidente tem se tornado mais bem avaliado pelos brasileiros, o texto também compara dados de visualização dos canais de YouTube de Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora os dados estejam corretos, o desempenho em redes sociais não pode ser considerado como critério único de popularidade, já que nem toda a população brasileira tem acesso à internet — como já mostrou uma checagem anterior do Comprova.

Artigos com alegações semelhantes às publicadas por Crítica Nacional e Jornal da Cidade Online também haviam sido anteriormente divulgados pelos sites Movimento Avança Brasil e Liga Patriótica.

Depois do contato do Comprova, o Jornal da Cidade Online atualizou o artigo para incluir dados da pesquisa XP/Ipespe de desaprovação e expectativa do governo. O site comunicou ainda que não tem responsabilidade pelos textos que reproduz em sua página. No dia seguinte à publicação da checagem, atualizou mais uma vez a página, dessa vez com o título “Erramos: pesquisas não apontam melhora na avaliação do governo Bolsonaro”.

Em um primeiro e-mail, o site comunicou também que não tinha responsabilidade pelos textos de terceiros que reproduz em sua página. Depois, se retificou: “A informação questionada não havia sido coletada por nós e, portanto, a responsabilidade de defendê-la perante os seus questionamentos era da fonte, no caso o Crítica Nacional. Sempre nos responsabilizamos por tudo publicado no nosso site.”

Já o Crítica Nacional publicou um segundo texto em que afirma que o artigo original está correto e argumenta, com dados da XP de agosto e novembro, que a rejeição não cresceu. O site adiciona que “cada veículo decide o conteúdo a ser publicado de acordo com sua linha editorial” e afirma que, se houve aumento de rejeição, “cabe ao veículo de imprensa que assim o desejar coletar essa informação e exibi-la para seus leitores”.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos

O Comprova consultou os relatórios das pesquisas de opinião feitas pelos institutos Datafolha, Ibope e XP/Ipespe para comparar resultados, metodologias e amostras. Também conversou com o jornalista Daniel Bramatti, editor do Estadão Dados e presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Para checar valores de visualizações nos canais de YouTube de Bolsonaro e Lula, utilizou a ferramenta Social Blade.

Por que não comparar resultados de pesquisas feitas por institutos diferentes?

Cada instituto de pesquisa utiliza um método diferente para selecionar seus entrevistados.

No Datafolha, as pessoas são abordadas em pontos de fluxo populacional — como praças ou ruas movimentadas. Os lugares onde são feitas as entrevistas são escolhidos por sorteio: primeiro de municípios, depois de bairros e pontos de aplicação do questionário.

Os entrevistados são selecionados de acordo com cotas proporcionais de sexo e idade, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso é feito para garantir que as pessoas ouvidas são representativas do total da população brasileira.

Na última pesquisa de avaliação do governo, realizada nos dias 29 e 30 de agosto, foram consideradas 2.875 pessoas em 275 municípios.

No Ibope, a seleção de pessoas é anterior às entrevistas. A amostra é definida usando o modelo de conglomerados em três estágios.

Primeiro, o instituto sorteia municípios com o método estatístico de probabilidade proporcional ao tamanho (PPT), levando em conta os eleitores que votaram nas últimas eleições. Depois, são definidos quais setores censitários daquela cidade serão pesquisados, também pelo método PPT. Esses setores são unidades territoriais demarcadas pelo IBGE — o último Censo dividiu o País em 314 mil unidades. Finalmente, dentro desses setores são escolhidos os entrevistados, seguindo cotas proporcionais de sexo, idade, grau de instrução e setor de dependência econômica.

O número de pessoas dentro de cada cota é calculado de acordo com o Censo de 2010, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de 2017 e dados do TSE de 2019. As entrevistas são então feitas nas residências dos pesquisados.

Para a última pesquisa de avaliação do governo, feita de 19 a 22 de setembro, foram entrevistadas 2 mil pessoas em 126 municípios.

As entrevistas para a pesquisa de opinião divulgada pela XP Investimentos são feitas por telefone. De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, os números são selecionados de forma aleatória a partir do banco de dados do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), fornecedor da XP. Os entrevistadores ligam para fixos e celulares, de pessoas físicas e jurídicas, e procuram pessoas que atendam às cotas proporcionais da população.

No último levantamento de avaliação do governo, foram consideradas mil respostas entre os dias 6 e 8 de novembro.

“Não é aconselhável comparar resultados de vários institutos em um mesmo gráfico quando eles usam diferentes metodologias e refletem a opinião de diferentes amostras da população”, observou Daniel Bramatti, que escreve sobre pesquisas eleitorais no jornal O Estado de S.Paulo. “Uma pesquisa funciona bem quando a composição do grupo de entrevistados é um retrato, em menor escala, da composição da população, levando-se em conta características como gênero, idade, renda, local de moradia e outras. É esse retrato em miniatura do Brasil que os bons institutos buscam ao constituir suas amostras. Se uma amostra tiver, por exemplo, mais pessoas ricas do que a proporção encontrada no país, o resultado da pesquisa não vai refletir a realidade.”

O texto dos sites Crítica Nacional e Jornal da Cidade Online atribui à “agência de dados Top Digital” a análise dos resultados de pesquisas de opinião. O Comprova não encontrou registro dessa empresa em buscas no Google ou em bancos de dados de CNPJ. Pedimos aos responsáveis pelo texto o contato da agência, mas não recebemos resposta.

O que as pesquisas de opinião realmente dizem sobre a aprovação de Bolsonaro?

Diferentemente do que o texto quer fazer parecer, a aprovação do presidente (porcentagem de pessoas que avaliam o governo como ótimo ou bom) apresenta oscilação negativa nos três levantamentos, ou seja, está em queda. O índice de rejeição cresceu de forma significativa de acordo com todos os institutos. Confira o gráfico abaixo:

Na pesquisa de opinião Datafolha, a aprovação a Bolsonaro apresentou oscilação negativa: de 32% após três meses de governo a 29% depois de oito meses. Apesar de o índice de agosto ser mais baixo do que o de abril, a diferença está dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais. A rejeição, no entanto, subiu oito pontos entre os dois levantamentos: de 30% para 38%.

O Ibope aponta tendência similar. Em abril, o índice de aprovação registrado foi de 35%, e em setembro, 31% — oscilação negativa dentro da margem de erro, que também é de dois pontos percentuais. Já a rejeição aumentou 7 pontos, de 27% a 34%.

A pesquisa XP/Ipespe, feita de forma mais frequente e por telefone, também aponta oscilação negativa na taxa de aprovação do presidente. Em janeiro, 40% dos pesquisados opinaram que o governo era ótimo ou bom; em novembro, esse índice foi de 35%. A margem de erro do levantamento é de 3,2 pontos percentuais.

Nessa pesquisa, a rejeição apresenta o maior salto, de 19 pontos percentuais: de 20% em janeiro para 39% em novembro.

Uma forma de contextualizar a popularidade de Bolsonaro é colocar lado a lado a avaliação de seu governo e a de presidentes anteriores. Para uma comparação correta, consideramos o mesmo período dos primeiros mandatos de cada um. A avaliação do atual presidente só é melhor do que a de Itamar Franco e Michel Temer. Veja o gráfico:

Qual a popularidade do presidente no YouTube?

De fato, o presidente Jair Bolsonaro tem um canal de YouTube mais popular que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o dia 28 de novembro, Bolsonaro acumulava mais de 125 milhões de visualizações e somava 2,6 milhões de inscritos. Já Lula tem pouco mais de 2 milhões de visualizações, com 89,9 mil inscritos.

É necessário ponderar, no entanto, que Bolsonaro tem um canal há mais tempo que Lula: ele criou sua página no YouTube em junho de 2009 e o petista, em junho de 2018. O atual presidente também postou mais vídeos: 1,7 mil, contra 243 de Lula.

Essas informações estão disponíveis através de consulta na ferramenta Social Blade e nas páginas dos canais de cada político.

Outra ressalva importante é que o alcance em redes sociais não deve ser utilizado como critério único para medir a popularidade de um governante. Como mostrou essa checagem do Comprova, nem todos os brasileiros têm acesso às redes sociais ou até mesmo à internet. O índice de conectividade da população é de cerca de 70%.

O texto menciona que o levantamento de desempenho no YouTube foi feito pela empresa Mr. Predictions. A mesma verificação do Comprova citada anteriormente mostrou que a empresa está registrada em Florianópolis, Santa Catarina, e tem como presidente o ex-procurador da Fazenda Hugo Hoeschl.

Em 2018, o Comprova desmentiu um vídeo em que Hoeschl usa de forma enganosa um conceito matemático para denunciar fraude na eleição de 2014. O mesmo vídeo foi tema de uma reportagem do site The Intercept Brasil que revelou que o ex-procurador fraudou o próprio currículo.

A reportagem tentou contato com Hoeschl mas ele não quis dar entrevista.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

Os artigos nos sites Crítica Nacional e Jornal da Cidade Online tiveram, respectivamente, 387 e 6.289 compartilhamentos desde o dia 24 de novembro.

É enganoso um vídeo que viralizou nas redes sociais apontando redução de 30% para 5% no adicional de periculosidade pago a trabalhadores expostos a riscos à vida, como vigilantes e motoboys. Na verdade, a mudança só atinge jovens contratados pelo programa Emprego Verde Amarelo que aceitarem a contratação de um seguro opcional para acidentes.

Em um vídeo divulgado pela página Desmascarando no Facebook, um homem sugere que a MP 905 – que criou o programa – alteraria diretamente pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sobre o adicional de periculosidade, reduzindo o valor do bônus. Segundo o boato, a medida teria efeito imediato e atingiria todos os profissionais que recebem o benefício, em todo o país.

A MP de fato abre caminho para redução do bônus, mas apenas em contratações feitas dentro das regras do programa, que só atinge jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram o primeiro emprego. Além disso, só estão enquadrados nas regras contratos com prazo de até dois anos e que paguem até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497 em 2019). Dispositivos da CLT específicos sobre o benefício não foram alterados.

Ou seja, quem já está contratado e recebendo o adicional não será afetado. Além da redução do benefício nos casos em que for feita a contratação do seguro opcional, a única mudança feita pela MP nesse ponto é a exigência, para o pagamento do bônus, da exposição a risco permanente por pelo menos 50% da jornada de trabalho.

Lançado em 11 de novembro pelo governo Jair Bolsonaro, o programa Emprego Verde Amarelo prevê medidas como redução da carga tributária de empresas para incentivar a contratação de jovens. Outra mudança da MP, que prevê a possibilidade de redução da multa do FGTS de 40% para 20%, também foi objeto de boato semelhante nas redes.

Esta verificação analisou um vídeo da página Desmascarando no Facebook. O Comprova procurou a página sobre o caso, mas não obteve resposta até a manhã desta terça-feira, 26. A equipe também entrou em contato com Elisário Maximus, autor do vídeo, que não nos respondeu até a publicação deste texto.

Enganoso para o Comprova é um conteúdo que confunde ou que seja divulgado para confundir, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos

O Comprova analisou a íntegra da Medida Provisória 905/2019, que estabelece os critérios do programa Emprego Verde Amarelo. Foram consultados também trechos da legislação trabalhista que disciplinam o pagamento do adicional de periculosidade, mais especificamente no artigo 193 da CLT.

Também ouvimos especialistas em Direito do Trabalho sobre as diferenças entre o texto da MP e o que está previsto na legislação trabalhista anteriormente em vigor.

Como é a regra geral para o adicional de periculosidade?

De acordo com o artigo 193 da CLT, devem receber 30% de adicional sobre o salário os empregados em “condições de periculosidade”. Originalmente, no texto de 1943, o benefício era concedido apenas para trabalhadores expostos a riscos pelo manuseio de materiais perigosos – inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.

Com o tempo, os critérios da lei foram sendo alterados para ampliar o número de beneficiados. Em dezembro de 2012, a então presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei 12.740/2012, que incluiu atividades com risco de “roubos e outras espécies de violência física” no benefício. A ideia era estender o adicional para a categoria dos vigilantes.

Já em junho de 2014 foi sancionada por Dilma Rousseff a lei 12.997/2014, que ampliou o benefício para todas as “atividades de trabalhador em motocicleta”. Segundo a professora Beatriz Furtado, do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), demais profissões dependem de reconhecimento de periculosidade em portaria da Secretaria do Trabalho, antigo Ministério do Trabalho, para incorporação do adicional.

Conforme explica a professora, especialista em direito trabalhista, se um trabalhador se enquadra nos critérios, mas não recebe o benefício, ele pode cobrar o pagamento na Justiça do Trabalho.

O que mudou no programa?

Segundo a MP que criou o Emprego Verde Amarelo, o jovem de 18 a 29 anos em primeiro emprego pode optar, no momento da contratação, por um seguro privado para acidentes pessoais. O seguro é contratado pela empresa e cobre “morte acidental, danos corporais, danos estéticos e danos morais”.

A adesão ao seguro, no entanto, implica na redução do índice do adicional de periculosidade, que passa de 30% para 5% sobre o salário. A contratação do seguro depende ainda de acordo individual por escrito entre empregador e empregado.

Além disso, a MP prevê que, nos contratos firmados dentro do programa, o adicional de periculosidade só será devido quando a exposição ao perigo corresponder a mais de 50% da jornada normal de trabalho. Ou seja, em uma jornada total de oito horas, só ocorrerá a obrigação do empregador se houver exposição a perigo por mais de quatro horas diárias.

Quem não optar pelo seguro, no entanto, seguirá sujeito ao texto da CLT, mantendo direito ao adicional de 30% previsto na legislação atual. Além disso, mesmo com adesão ao programa, o trabalhador mantém todos os direitos trabalhistas garantidos na Constituição Federal, como férias e 13º salário.

Quais serão os novos valores com o adicional reduzido?

O salário mínimo vigente em 2019 é de R$ 998. Os trabalhadores contratados sob o novo regime Emprego Verde e Amarelo receberão até 1,5 salário mínimo, ou seja, R$ 1.497. Para os cálculos, vamos usar este valor como a remuneração máxima recebida por trabalhadores contratados pelas regras do programa.

Se considerarmos esse valor com o adicional de 30% sobre o salário recebido – equivalente a R$ 449,10 – o valor total final recebido pelo trabalhador será de R$ 1.946,10.

Fazendo o cálculo do valor final recebido pelo trabalhador com o adicional de 5% do salário – equivalente a R$ 74,85 – a remuneração final será de R$ 1.571,85.

Ou seja, na soma total haveria uma diminuição de R$ 374,25 – o que equivale a uma diminuição percentual de 19,24%. Portanto, não é possível dizer que haverá uma diminuição de 25%, como anunciado no vídeo verificado, no adicional e, sim, de 19,24%.

Quando fazemos cálculo de diminuição com porcentagem, precisamos fazer a conta com os valores reais absolutos e não com a porcentagem. O autor do vídeo postado originalmente faz uma conta simples de diminuição: ele diz que, como o adicional passará de 30% para 5%, haverá uma diminuição de 25%, o que não é verdade.

O valor do adicional de 30% calculado sobre 1,5 salário mínimo é R$ 449,10 e o valor do adicional de 5% também calculado sobre 1,5 salário mínimo é R$ 74,85. Para saber a diminuição porcentual entre esses dois valores, precisamos considerar os valores absolutos, ou seja, os valores em real e não a porcentagem. Podemos chegar nesse valor por meio de uma regra de três:

O novo valor de R$ 74,85 equivale a 16,6% do valor antigo, de R$ 449,10. Ou seja, a redução percentual no valor do adicional em si será de 83,4%, e não de 25%, como o autor do vídeo alega.

Se fizermos a conta com todo o valor recebido pelo trabalhador, precisamos somar o valor de 1,5 salário mínimo com o adicional.

R$ 1.946,10 = 1,5 salário mínimo (R$ 1.497) + 30% de adicional

R$ 1.571,85 = 1,5 salário mínimo (R$ 1.497) + 5% de adicional

Pela regra vigente, o trabalhador recebe no máximo R$ 1.946,10. Pela regra do Emprego Verde Amarelo, o trabalhador receberia no máximo R$ 1.571,85. Novamente, precisamos considerar o valor absoluto para descobrirmos qual será a diminuição percentual no valor total recebido pelo trabalhador. Para isso, fazemos novamente uma regra de três:

O trabalhador contratado sob o programa Emprego Verde Amarelo (ganhando 5% de adicional) receberá 80,76% do que os trabalhadores recebem hoje (que ganham 30% de adicional). Ao extrairmos 80,76 de 100, o resultado é uma diminuição de 19,24% no valor total do salário recebido com adicional. Portanto, é falso afirmar que o trabalhador terá uma diminuição de 25% nos ganhos.

A redução do adicional de periculosidade já pode ser aplicada?

Não. Apesar de o programa em si ter entrado em vigor logo após a assinatura da MP, em 11 de novembro, o prazo previsto para a contratação seguindo as regras do Verde Amarelo é para o período entre 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022.

Como se trata de uma medida provisória, o programa possui validade imediata de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. Para se tornar definitiva, no entanto, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, sob risco de perder validade.

Apesar da expectativa positiva em torno da aprovação do projeto, o histórico do governo Bolsonaro com a votação de MPs não é positivo. Até agora, o Congresso já derrubou nove medidas provisórias do Executivo – uma foi rejeitada e as demais caducaram por falta de votação.

Em resposta a outra verificação do Comprova, no entanto, o Ministério da Economia afirmou que os contratos firmados nas regras do Verde Amarelo continuarão valendo ainda que a MP não seja votada pelo Congresso.

Uma reportagem de A Gazeta, veículo parceiro da coalizão do Projeto Comprova, abordou as principais regras de contratações feitas pelo programa Verde Amarelo. Em consulta feita na página do Congresso Nacional, 53.709 (96,4%) internautas haviam se manifestado, até às 16h30min desta segunda-feira, 25, contrários à medida, contra 1.959 (3,6%) votos a favor.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O vídeo verificado foi compartilhado pela página Desmascarando no Facebook e possuía, até a tarde desta segunda-feira, 25, mais de 17 mil compartilhamentos.