São enganosas as postagens nas redes sociais que usam um vídeo de um navio próximo a uma praia despejando uma substância escura no mar. As postagens afirmam que se trata de um navio venezuelano que estaria despejando petróleo na costa do nordeste brasileiro.

O vídeo, na verdade, mostra um navio que faz um serviço de dragagem numa praia em Portugal.

As imagens foram feitas em 30 abril, na praia de Matosinhos, em Portugal. O vídeo foi gravado por Humberto Silva, liderança do movimento “Diz Não Ao Paredão”, e publicado na página do grupo no Instagram. Por e-mail, Humberto confirmou a autoria ao Comprova. O movimento é contrário a obras anunciadas para o Porto de Leixões, em Matosinhos.

Na postagem original, a legenda é: “Cenário da Praia de Matosinhos hoje, durante as dragagens de manutenção do @portodeleixoes”. Por e-mail, Humberto Silva enfatizou que o vídeo não se trata de despejo de petróleo e adicionou nota ao vídeo original ressaltando o uso do post por publicações enganosas no Brasil.

O Comprova verificou postagens nas páginas Capitão Bolsonaro e Moro Presidente 2026 no Facebook.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; que confunde ou que seja divulgado para confundir, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos

Para esta verificação, o Comprova inicialmente realizou busca reversa de um frame do vídeo, mas não conseguiu identificar resultados. Em seguida, a equipe pesquisou os termos “navio venezuelano” no Facebook. Ao localizar o vídeo, encontrou uma marca d’água que sinalizava que o vídeo havia sido compartilhado do perfil no Instagram do movimento “Diz Não Ao Paredão”.

Com essas informações, o Comprova visitou a página “Diz Não Ao Paredão” e confirmou a origem do vídeo, postado em 30 de abril. O Comprova não conseguiu encontrar nenhum registro anterior dessas imagens na internet ou em redes sociais.

No Instagram, pesquisamos as imagens que haviam sido publicadas com a localização “Praia de Matosinhos”. Há um post do dia 30 de abril do usuário @tiagofazendeiro. Por mensagem na rede social, ele confirmou ter sido o autor da foto e disse ser morador da região e apoiador do movimento.

Além disso, buscamos informações nos sites da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), que gerencia o Porto de Leixões, em Matosinhos, da Assembleia Municipal do Porto e de veículos de imprensa brasileiros e portugueses.

Também entramos em contato por e-mail com a organização “Diz Não Ao Paredão”, que faz campanhas online e manifestações contra a construção do paredão no porto.

O Comprova também entrou em contato com a pesquisadora Olivia Oliveira, do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA), para pedir informações sobre o laudo que, segundo o instituto, confirma que a origem do petróleo cru encontrado no litoral nordestino pode ser da Venezuela. A pesquisadora nos enviou uma resposta via aplicativo de mensagens.

A equipe do Comprova também pediu acesso ao relatório da Petrobras que foi citado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a origem das manchas de óleo. Não tivemos acesso ao laudo, mas a empresa nos concedeu uma resposta, via e-mail.

Além disso, acessamos os dados disponibilizados no site oficial do Ibama das localidades afetadas pelas manchas de óleo.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais ou visualizar a documentação que reunimos

Navio não está jogando petróleo no mar

O navio que aparece no vídeo é uma “draga”, um tipo de embarcação específica para limpar resíduos, areias e sedimentos do fundo de vias navegáveis e nas proximidades de portos, que remove parte do fundo do mar ou dos leitos e canais, e os deposita na beira da praia, facilitando a navegação e criando assim um “paredão” de areia.

De acordo com uma postagem também de 30 de abril no perfil do Porto de Leixões no Facebook, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) confirma que as operações de dragagem haviam sido realizadas no período para a manutenção na entrada do canal que leva ao porto.

Essas dragagens e o consequente depósito da areia na praia causaram polêmica. A administração do porto afirmou que a operação é regular e defendeu que “Antes de iniciar qualquer operação de dragagem, são recolhidas amostras das areias para análise prévia, de modo a garantir a sua qualidade para uso balnear”.

A organização “Diz Não ao Paredão” é contrária a uma obra para ampliar em 300 metros o quebra-mar do Porto de Leixões, uma estrutura que protege o terminal marítimo. O movimento tem uma petição homônima na internet contrária ao projeto, já fez manifestações e apresentou a reivindicação às autoridades portuguesas.

O grupo alega que o projeto pode prejudicar atividades como o surfe e também a preservação ambiental da região.

Em março, vereadores questionaram o impacto das obras na prática de surfe na região. Em seu site, a APDL admite que pode haver uma redução na altura das ondas.

De acordo com a APDL, o objetivo da obra é que o porto possa receber navios de transporte de carga maiores do que as condições atuais. A meta é de que possam atracar no terminal embarcações com 300 metros de comprimento, 40,2 metros de boca e 13,7 metros de calado e com capacidade para transportar até 5 mil TEU (unidade de medida padrão).

A ampliação do quebra-mar seria, então, para melhorar as condições de segurança e a navegabilidade no acesso desses navios ao Porto de Leixões. O custo total da obra é de 147 milhões de euros.

Em julho, a Assembleia Municipal opinou que o prolongamento do quebra-mar poderia ser de 200 metros, não 300 metros, como prevê o projeto.

Por que seria um navio da Venezuela?

No dia 9 de outubro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o óleo derramado no litoral nordestino é de origem, “muito provavelmente, da Venezuela”, atribuindo a informação a um relatório da Petrobras. As declarações de Salles foram rebatidas no dia 10 pela Petróleos da Venezuela S.A. (PDVSA). Na nota oficial divulgada no site, a estatal contrapõe as declarações do ministro brasileiro e diz que ele foi “tendencioso” ao culpar a Venezuela pelo óleo derramado nas praias do nordeste:

“Não há evidências de derramamentos de óleo nos campos de petróleo da Venezuela que poderiam ter causado danos ao ecossistema marinho do país vizinho”, afirma em nota.

O Comprova entrou em contato com a Petrobras e solicitou acesso ao relatório citado pelo ministro, Ricardo Salles. A empresa não nos forneceu o relatório, por e-mail, a gerência de comunicação e imprensa, enviou uma nota em que diz: “A análise realizada pela Petrobras em amostras de petróleo cru encontrado em praias do nordeste atestou, por meio da observação de moléculas específicas, que a família de compostos orgânicos do material encontrado não é compatível com a dos óleos produzidos e comercializados pela companhia. Os testes foram realizados nos laboratórios do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro.”

A empresa afirmou ainda que, desde o dia 12 de setembro, realizou, por solicitação do Ibama, limpeza nas praias que apresentaram manchas de óleo, nos estados de Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e Bahia.

Um estudo realizado pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA) também aponta que o petróleo que atinge o litoral do Nordeste é similar aos óleos de origem venezuelana. A informação foi confirmada pelo Comprova com a pesquisadora Olivia Oliveira.

“O IGEO/UFBA por iniciativa própria e independente, coletou e analisou material oleoso de praias de Sergipe e Bahia e constatou que ele tem características químicas (biomarcadores) similares aos óleos produzidos pela Venezuela. Nossa capacidade analítica permite a identificação da bacia petrolífera que esse óleo foi gerado.”

No dia 10, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também falou sobre o assunto. “Não é o Brasil, o Brasil não tem aquele tipo de óleo. Num levantamento preliminar estamos levantando as possíveis navios e as possíveis bandeiras que, pelo período, podem ter sido responsáveis pelo vazamento.”

Monitoramento do Ibama

No site oficial do Ibama, o Instituto apresenta um mapa com as localidades atingidas pelas manchas de óleo. A última atualização em 13 de outubro, às 20h30, mostra 9 estados, 72 municípios e 166 localidades afetados pelo óleo cru. Você pode acessar o monitoramento neste link: Áreas com localidades oleadas no Nordeste brasileiro.

As manchas de óleo apareceram no litoral do Nordeste em 2 de setembro. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou a abertura de investigações sobre as manchas de óleo mais de um mês depois, no dia 5 de outubro.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

Na página Capitão Bolsonaro o vídeo foi publicado com a legenda enganosa no dia 10 de outubro e, no dia 11, tinha 6,8 mil compartilhamentos, 1,3 mil curtidas e 805 comentários. Na Moro Presidente 2026, a postagem é de 9 de outubro e tinha 217 compartilhamentos, 191 curtidas e 16 comentários no dia 11.

O conteúdo também foi verificado pelo UOL e pela AFP, veículos que fazem parte do Comprova, além de Agência Lupa, Aos Fatos, Fato ou Fake.

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É falsa a informação que circula nas redes sociais de que o governo Jair Bolsonaro (PSL) liberou R$ 8 bilhões para a educação no início de outubro. O texto confunde valores desbloqueados em despesas para todos os ministérios e superestima em mais de 300% a parcela de fato destinada ao Ministério da Educação (MEC), de R$ 1,99 bilhão.

O conteúdo verificado pelo Comprova foi publicado em perfis no Twitter e no Facebook. As publicações acusam críticos do governo e estudantes que protestaram contra cortes na área de “silenciar” diante de um suposto desbloqueio de R$ 8 bilhões para a educação. “Cadê a mídia pra dar uma nota sobre isso? Percebam que só falam coisas ruins?”, questiona um dos textos que viralizaram.

Na realidade, o que ocorreu foi o desbloqueio, segundo o decreto 10.028 de 26 de setembro de 2019, de cerca de R$ 12,46 bilhões sobre todo o Orçamento da União para 2019. Desse total, R$ 8,3 bilhões foram para todas as pastas do Executivo (além de Educação, Defesa, Infraestrutura, etc), com apenas R$ 1,99 bilhão destinado ao MEC.

Como a pasta já somava R$ 6,1 bilhões em congelamentos feitos em março e em julho, o R$ 1,99 bilhão liberado não representou “bônus”, mas apenas um “alívio” diante da situação anterior do MEC, que ainda opera, segundo a própria pasta, R$ 3,8 bilhões abaixo do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para despesas discricionárias – aquelas não obrigatórias, como custeio e investimento.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo que confunde ou que seja divulgado para confundir, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

O Comprova verificou conteúdos publicados pelo perfil @NinaCarmona2 no Twitter e em um perfil pessoal no Facebook.

Como verificamos

Para esta verificação, o Comprova consultou o último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, documento do Ministério da Economia que baseia as mudanças no contingenciamento, assim como os decretos de controle do orçamento e notas oficiais tanto do MEC quanto da Empresa Brasil de Comunicação — empresa pública federal.

A reportagem também utilizou dados do contingenciamento na educação enviados pelo próprio MEC.

No relatório original, o trecho que destaca a possibilidade de ampliações em R$ 12,4 bilhões do orçamento da União – o que inclui Executivo e todos os demais poderes – se encontra na página nove. Já os demais números foram, além de confirmados nas notas oficiais destacadas acima, esclarecidos em entrevista com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, por telefone.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais ou visualizar a documentação que reunimos.

Bolsonaro liberou 8 bilhões para a educação?

Não. Até o presente momento, o desbloqueio de R$ 1,99 bilhão previsto no decreto 10.028/2019 foi a única ação recente do presidente no sentido de reverter os contingenciamentos no MEC anunciados pelo governo.

Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, 58% desse recurso (R$ 1,15 bilhão) será utilizado para cobrir despesas de custeio como água, energia elétrica e materiais de consumo, de universidades e institutos federais. O restante deverá ser distribuído entre programas de aquisição de livros e bolsas de pós-graduação.

No início de setembro, foi anunciado ainda outro R$ 1 bilhão para o MEC destinados para a educação infantil, como parte do dinheiro recuperado por multas da operação Lava Jato junto à Petrobras. O envio do recurso, no entanto, não partiu de uma escolha unilateral do Executivo, mas sim de um acordo firmado pelo Planalto, com a Procuradoria-Geral da República, o Congresso Nacional e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O texto foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e depende ainda de aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional.

Vale lembrar que várias das áreas beneficiadas pela liberação do último mês, como universidades, compra de livros didáticos e bolsas de pós-graduação, já tinham sido algumas das mais afetadas pelo contingenciamento inicial na pasta.

Usando dados equivocados, o texto que circula nas redes tenta dar a impressão de que todo o dinheiro liberado em setembro para o Executivo foi destinado ao MEC.

O que é contingenciamento?

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o contingenciamento de recursos do orçamento não ocorre por “opção” da equipe econômica, mas por exigência da Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa receitas e despesas do governo para 2019.

Contingenciamento e remanejamentos no orçamento são parte da rotina orçamentária de qualquer governo, no entanto, a escolha de quais áreas ganham ou perdem recursos depende das prioridades estabelecidas pelo Executivo.

Em entrevista ao Comprova, o economista Wellington Leonardo da Silva, presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), afirmou que o problema está em contingenciar verbas das áreas sociais. “O que falta ao governo é estabelecer prioridade decente. Só penalizam as áreas da educação, da saúde, da infraestrutura brasileira”, afirma.

De acordo com Mansueto, o bloqueio de gastos ocorre a partir do momento em que a expectativa de arrecadação diminui, como uma forma de equilibrar o volume de receitas e despesas. O secretário afirma que, sem isso, a União pode descumprir a meta de resultado primário – a diferença entre receitas e despesas do governo –, hoje fixada em um déficit de R$ 139 bilhões.

Bloqueios poderiam ser feitos em outras áreas?

Mansueto Almeida admite que o governo é livre para escolher de quais áreas deverá cortar mais, podendo poupar, por exemplo, a educação, mas destaca que há “pouca opção” no caso brasileiro. “Hoje, 93% das despesas são obrigatórias, então só 6% ou 7% do orçamento fica livre, então é muito pequena a parcela que pode ser segurada”. Ele destaca que em outras grandes democracias, como nos Estados Unidos, os gastos não obrigatórios chegam a mais de 30% do orçamento. “Dá para ver a diferença”.

Wellington Leonardo da Silva, no entanto, destaca que outras áreas poderiam ser contingenciadas pelo governo, como taxas dos bancos, o orçamento do Congresso ou mesmo do Ministério Público.

Em agosto, por exemplo, Bolsonaro enviou um projeto de remanejamento de R$ 3 billhões do Orçamento, dos quais R$ 926 milhões seriam cortes da Educação e R$ 842 milhões, valores extras para a Defesa.

“Todo ano, seja governo federal, estadual ou municipal, tem que cumprir esse ritual. Perdeu receita, tem que fazer contingenciamento”, afirma Mansueto. “Se não faz esse contingenciamento e entrega um resultado primário abaixo da LDO, pode levar à responsabilização de todo mundo, ministros, técnicos, até o presidente”, diz.

Perda de receita

Mansueto afirma que perdas de receitas previstas, como consequência da queda do preço do petróleo, motivaram inclusive os contingenciamentos feitos no início do ano. “Quando fizeram o orçamento, o barril de petróleo custava 74 dólares. Agora, caiu para 60 dólares.

Então a arrecadação com isso é menor”. Outra perda de receita ocorreu, segundo o secretário, pela desistência de privatizar a Eletrobrás neste ano: “Só nisso aí já perdeu R$ 12 bilhões”.

Em julho e agosto deste ano, no entanto, o movimento ocorreu no sentido contrário, com melhora do resultado primário. Com isso, o governo pode novamente “abrir a torneira” de gastos, no volume total de R$ 12,4 bilhões. Segundo o “Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias”, que baseia a decisão, a melhora no período foi puxada por reduções em R$ 5,7 bilhões em gastos de pessoal e R$ 1 bilhão em subsídios e subvenções.

“Tem estudantes que estão abandonando as universidades públicas porque não têm mais as bolsas de estudos, que não é uma bolsa faraônica, como a dos deputados. É uma bolsa que permitia comer um sanduíche, pagar sua passagem de ônibus na periferia. Por que não corta o orçamento do Congresso, do Ministério Público?”, questiona o economista Wellignton Leonardo da Silva.

De acordo com ele, o resultado dos contingenciamentos é que “as universidades estão quebradas”. “O que está acontecendo na universidade pública brasileira é que há muito tempo se usa terceirizados para as áreas de limpeza. Com a retirada de recursos das universidades públicas, os reitores estão tendo que encerrar o contrato com a terceirizada e contratar uma outra por preço mais baixo ainda. Ou seja, o terceirizado vai ganhar menos ainda do que ganhava antes”, afirma.

Contexto

O governo havia anunciado em março deste ano um bloqueio de R$ 30 bilhões no Orçamento da União. Inicialmente, a ideia era que os ministérios da Educação e da Saúde ficassem de fora dos cortes. As outras pastas sofreriam redução de 21% nos gastos. No entanto, o que ocorreu foi que a Educação foi o maior alvo da tesourada, perdendo R$ 5,8 bilhões de recursos. A Saúde foi mais preservada — com cortes de R$ 599,9 bilhões — pois já tinha orçamento perto do piso constitucional.

No início de abril, assumiu um novo ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub. No final daquele mês, ele afirmou em entrevista ao Estadão que a pasta cortaria recursos de universidades que estivessem promovendo “balbúrdia” e que não tivessem desempenho acadêmico esperado. Entre as instituições que se encaixariam nesses critérios, de acordo com Weintraub, estariam a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A repercussão negativa fez com que o ministro recuasse da fala no mesmo dia em que a entrevista foi publicada.

Em maio, o orçamento da Educação sofreu novo aperto, quando o governo remanejou R$ 3,6 bilhões para atender a demandas de outros ministérios; para isso, foi tirado mais R$ 1,59 bilhão do MEC, aumentando o contingenciamento total para R$ 7,4 bilhões.

O contingenciamento provocou protestos em massa em cerca de 250 cidades nos 26 Estados e no Distrito Federal. As manifestações organizadas por estudantes fizeram com que o governo reduzisse em R$ 1,59 bilhão os cortes orçamentários da Educação, retornando o contingenciamento para cerca de R$ 5,8 bilhões.

Qual a origem da informação enganosa?

O Comprova entrou em contato com o perfil do Twitter @NinaCarmona2. Na resposta à equipe do Comprova, o perfil afirma que não sabia que a informação é enganosa e disse ter recebido o dado de “uma pessoa confiável”. Até o momento da publicação dessa verificação, o post continuava ativo no Twitter. A imagem utilizada pela conta é uma foto da modelo e atriz norte-americana Marisa Berenson, tirada pelo lendário fotógrafo de celebridades Slim Aarons em 1968, durante uma viagem à ilha italiana de Capri. No Twitter, o perfil se dedica a republicar conteúdo em defesa de Jair Bolsonaro.

A mensagem original, no entanto, não parte do perfil analisado. Pesquisando nas redes sociais, publicações semelhantes aparecem no Facebook desde 5 de outubro. Já no Twitter, a primeira mensagem com esse conteúdo, e também sem fontes, foi feita em 7 de outubro, às 11h15min, também por um perfil dedicado a divulgar conteúdo positivo ao governo Jair Bolsonaro. Esse tuíte, porém, não teve viralização.

Outra informação presente no texto, de que a liberação dos recursos para a educação teria sido ignorada pela imprensa, também não é correta. Após o anúncio, diversos dos maiores veículos de imprensa do País, inclusive a Rede Globo, a maior rede de televisão do Brasil, noticiaram o caso.

Repercussão

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O tuíte do perfil @NinaCarmona2 teve 64 retweets e 154 curtidas até o dia 9 de outubro. No Facebook, um perfil pessoal com o mesmo conteúdo teve mais de 21 mil compartilhamentos desde o dia 5 de outubro.

Os sites Aos Fatos e Agência Lupa também checaram este conteúdo.

Esta verificação foi atualizada na segunda-feira, 14 de outubro, com dados recebidos do MEC.

É falsa a afirmação de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é o “quarto governante mais popular do mundo”, como diz um texto que recebeu mais de 150 mil interações no Facebook desde quinta-feira (3). O conteúdo usa números de seguidores em redes sociais para atestar a popularidade de Bolsonaro. A metodologia é questionada por profissionais de marketing político e de pesquisas de opinião pública ouvidos pelo Comprova.

Segundo os especialistas, não é possível avaliar a popularidade de Bolsonaro usando números de seguidores, já que nem todos os brasileiros têm conta em redes sociais ou mesmo acesso à internet. Eles defendem os métodos usados pelos institutos de pesquisa, que buscam uma amostra de pessoas que seja representativa da população em idade eleitoral, partindo de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por exemplo.

Além disso, um levantamento da quantidade de seguidores de Bolsonaro feito pelo Comprova chegou a resultados diferentes dos mencionados no texto que viralizou. As diferenças estão no número de seguidores – sobretudo no Facebook, onde encontramos 1,4 milhão a menos – e na quantidade de seguidores angariados nas primeiras 24 horas após o discurso na Assembleia Geral da ONU – 10 mil a mais.

Para o Comprova, falso é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

O texto sobre a popularidade de Bolsonaro foi publicado no dia 3 de outubro pelo site Crítica Nacional. O link foi compartilhado no Facebook por grupos e páginas como “Bolsonaro Opressor 2.0”, “Por um Brasil Melhor” e “Somos Todos Bolsonaro”.

Como verificamos

Para esta verificação, o Comprova compilou, através do monitor SocialBlade, o número de seguidores de Bolsonaro e de outros chefes de Estado nas principais redes sociais e comparou com os mencionados no texto e creditados a um estudo da empresa Mr. Predictions.

Também buscamos dados sobre acesso da população brasileira à internet e consultamos pesquisas de opinião recentes dos institutos Ibope, Datafolha, MDA e Ipespe que medem a popularidade do presidente e a avaliação do seu governo.

Além disso, ouvimos o especialista em Comunicação e Marketing Político Darlan Campos e o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, sobre a assertividade de se mensurar a popularidade através de números de seguidores nas redes sociais e sobre a metodologia das pesquisas de opinião tradicionais.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais.

O que dizem os especialistas

O consultor em Comunicação e Marketing Político Darlan Campos afirma que o número de rede social não é o melhor método para medir popularidade: “Ao meu ver, o que foi usado é impreciso porque na verdade, se os números forem corretos, ele é na verdade o quarto com maior alcance na internet. Não necessariamente o mais popular.”

Campos acredita que não se pode descartar que Jair Bolsonaro seja um líder popular, porém essa ótica precisa ser levada em conta dentro do ambiente digital. “Creio que as métricas podem sim ser utilizadas para medir esse processo (de popularidade) diante dessa sociedade cada vez mais globalizada. Então, de fato ele é um dos líderes mundiais com maior alcance [de usuários nas redes sociais]. A questão é que há outros indicadores que deveriam ser olhados, como grau de conhecimento, e um cuidado com a utilização de ferramentas, como os bots, que podem aumentar esse potencial alcance”, diz, se referindo a sistemas automatizados que, na internet, simulam reações de usuários.

O especialista defendeu ainda a metodologia utilizada pelos institutos de pesquisas tradicionais, reforçando que as pesquisas presenciais retratam de forma mais abrangente a população brasileira: “A gente tem que considerar que o ambiente digital compreende apenas uma parcela da população. Hoje, o índice de conectividade dos brasileiros está na casa dos 70%, ou seja mais de ¼ da população não está nesse meio. Então é uma medição que não pega todo mundo. Por isso, qualquer métrica digital não é mais abrangente e precisa que um método científico, estatístico e com grau de compreensão da realidade muito mais profundo, muito mais correto, que são os das pesquisas.”

O diretor-geral do Instituto Datafolha, Mauro Paulino, também defende a tese de que não dá para medir a popularidade de um presidente apenas pelas redes sociais. Para ele, as métricas utilizadas pelas pesquisas de opinião pública são mais assertivas: “a presença em redes sociais reflete apenas uma parcela da população. Nós sabemos hoje que menos da metade dos brasileiros têm acesso frequente a redes sociais. Então, você já está excluindo, com uma amostra feita a partir de redes sociais, uma parcela significativa da sociedade. O nosso método é enviar pesquisadores para as cidades sorteadas em determinada amostra. Esses pesquisadores fazem as entrevistas de acordo com diversos critérios rígidos que nós determinamos, aplicando os questionários pessoalmente. Então, essa seria a forma mais adequada, a forma mais correta de se representar uma população no Brasil”.

Números da pesquisa: os dez chefes de estado com mais seguidores

Os números divulgados pelo Crítica Nacional são atribuídos a uma pesquisa feita pela empresa Mr. Predictions – uma medição de engajamento digital político de chefes de Estado pelo mundo, que ranqueia os dez com maior número de seguidores em redes sociais. Embora a postagem se baseie em coleta de dados que teria sido feita no dia 1º de outubro de 2019, a publicação original mais recente da Mr. Predictions sobre popularidade de chefes de Estado, publicada em seu site, leva em conta dados coletados no dia 7 de agosto.

O texto do Crítica Nacional não informa como a Mr. Predictions coletou seus dados. Na tarde de terça (8), o Comprova tentou contato com a empresa em três telefones diferentes e por e-mail, mas não teve resposta.

No dia 7 de outubro, o Comprova utilizou a plataforma SocialBlade para comparar os números apresentados pelo post que viralizou. O levantamento de número de seguidores em quatro redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e YouTube) levou em consideração os números contabilizados pela plataforma no dia 1º de outubro de 2019. É importante destacar, no entanto, que a soma dos seguidores não significa que estes são seguidores únicos: uma mesma pessoa pode seguir o presidente nas quatro redes sociais.

Segundo o ranking do Mr. Predictions publicado pelo Crítica Nacional, os dez chefes de estado com mais engajamento digital político, considerando o número de seguidores, são:

1. Primeiro-ministro da Índia, Narenda Modi (127,1 milhões de seguidores)
2. Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (105,7 milhões)
3. Papa Francisco (58,8 milhões)
4. Presidente da Indonésia, Joko Widodo (48,9 milhões)
5. Rainha consorte da Jordânia, Rania Al Abdullah (33,2 milhões)
6. Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (33 milhões)
7. Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan (29,5 milhões)
8. Primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan (22,3 milhões)
9. Primeiro-ministro dos Emirados Árabes, Mohammed Bin Rashid Al Maktoum (18,2 milhões)
10. Primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau (14,6 milhões).

O levantamento feito pelo Comprova junto à plataforma SocialBlade encontrou números ligeiramente diferentes:

1. Navendra Modi (127,9 milhões)
2. Donald Trump (104,5 milhões)
3. Papa Francisco (55,2 milhões)
4. Joko Widodo (48,8 milhões)
5. Rania Al Abdullah (33,2 milhões)
6. Jair Bolsonaro (31,5 milhões)
7. Recep Tayyip Erdogan (29,6 milhões)
8. Imram Khan (22,2 milhões)
9. Mohammed Bin Rashid Al Maktoum (18,5 milhões)
10. Justin Trudeau (14,5 milhões).

Sobre os dados levantados junto à SocialBlade, é preciso dizer que, como há contas no Instagram que não foram classificadas como “business” por seus donos, não foi possível verificar o número de seguidores em todas elas no dia 1º de outubro. Onde não havia dados disponíveis, foram considerados os números do dia 7 de outubro.

A discrepância maior encontra-se nos números do Papa Francisco e do presidente Jair Bolsonaro. Sobre os números referentes ao líder do Vaticano, destaca-se que a empresa Mr. Predictions inclui 3,5 milhões de seguidores no Facebook, mas o Papa não possui uma conta oficial nesta rede social. Uma página não oficial foi encontrada pelo Comprova com o mesmo número de seguidores. No caso de Bolsonaro, a diferença se dá pelo número de seguidores no Facebook – 1,4 milhões a mais computados pela Mr. Predictions.

Marca de 33 milhões de seguidores

Sobre o número total de seguidores, somadas as quatro redes sociais já citadas, o post do Crítica Nacional aponta o presidente Jair Bolsonaro como o “quarto governante mais popular do mundo”, com 33 milhões de seguidores. A marca teria sido alcançada no dia 29 de setembro, primeiro domingo após o discurso de Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU. Embora este número apareça na tabela atribuída à empresa Mr. Predictions, o Comprova não encontrou esta marca.

Segundo levantamento da SocialBlade, no dia 29 de setembro, Bolsonaro tinha 31,5 milhões de seguidores (5,1 milhões no Twitter; 9,8 milhões no Facebook; 13,9 milhões no Instagram e 2,56 milhões no Youtube).

Para considerar Bolsonaro como o quarto governante mais popular, o site Crítica Nacional utiliza uma lista dos chefes de estado com maior número de seguidores, na qual Bolsonaro figura em sexto lugar. O site desconsidera o Papa Francisco e a rainha consorte da Jordânia, Rania Al Abdullah, que ocupam, respectivamente, 3º e 5º lugares tanto no ranking feito pela Mr. Predictions quanto no levantamento feito pelo Comprova. Embora a rainha Rania não seja chefe de estado, o Papa é.

Impacto do discurso da ONU

O site Crítica Nacional aponta que Bolsonaro ganhou 23 mil seguidores nas 24 horas após o discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, no último dia 24 de setembro. O Comprova também checou o número de seguidores nestes dias e constatou dados diferentes. O levantamento junto ao site SocialBlade mostra que, entre os dias 24 e 25 de setembro, ele ganhou 33.450 seguidores. Se considerados apenas os novos seguidores em 25 de setembro, dia seguinte ao discurso, foram 17.859.

De acordo com levantamento feito junto ao site SocialBlade, Jair Bolsonaro tinha, até o dia 24 de setembro de 2019, 2,56 milhões de seguidores no Youtube. Neste dia, ele ganhou mais 10 mil seguidores. Não houve ganho nos dias seguintes, exceto em 6 de outubro, quando angariou mais 10 mil seguidores. No dia 7 de outubro, o presidente possuía 2,57 milhões de seguidores na rede social, segundo levantamento do SocialBlade.

No Twitter, eram, em 7 de outubro, 5.218.116 seguidores. No dia 24 de setembro, eram 5.151.756. Neste dia, Bolsonaro ganhou mais 5.591 seguidores. No dia seguinte ao discurso, foram mais 7.703 seguidores – totalizando 13.294 nas 24 horas após o discurso.

No Facebook, em 7 de outubro, às 16h20, eram 9.829.073 seguidores. No dia 24 de setembro, segundo levantamento do SocialBlade, Bolsonaro tinha 9.825.276 seguidores e não houve incremento nesta data. No dia seguinte, ele ganhou 2.091 seguidores. Ele continuou ganhando seguidores até o dia 2 de outubro. Entre os 3 e 7 de outubro, perdeu 647 seguidores.

Já no Instagram, rede social em que o presidente possui mais seguidores, eram 14.034.646 no dia 7 de outubro. Em 24 de setembro, eram 13.919.578, mas não houve novos seguidores nesta data. No dia seguinte, ele ganhou 8.065 novos seguidores, segundo dados do SocialBlade.

A soma dos seguidores no dia 7 de outubro de 2019, conforme levantamento feito pelo Comprova, era de 31,6 milhões, considerando, entretanto, que um mesmo seguidor pode estar nas quatro redes sociais.

Sobre a Mr. Predictions

A Mr. Predictions, empresa responsável pelo levantamento dos dados usados no post do site Crítica Nacional, tem sede na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina. Na Receita Federal é registrada como Mr Predictions – Serviços de Tecnologia da Informação S.A., cuja atividade econômica principal é a consultoria em tecnologia da informação. O presidente da empresa é Hugo Cesar Hoeschl, que é ex-procurador da Fazenda Nacional pelo Rio Grande do Sul.

Hoeschl foi tema de uma reportagem do The Intercept Brasil no ano passado sobre a suposta “operação antifraude” nas eleições de 2018. A publicação aponta que o ex-procurador, que aparece em diversos vídeos no Youtube, fraudou o próprio currículo. O Comprova chegou a verificar, em 2018, um vídeo em que Hoeschl tenta, de forma enganosa, usar um conceito matemático para apontar que a eleição de 2014 teria sido fraudada.

Ele também é citado em uma reportagem da Folha de S. Paulo de 2009, em que reclama os direitos autorais de um software usado por uma empresa contratada pela Polícia Federal.

Embora sediado no Brasil, o site Mr. Predictions tem todas as suas postagens originais em inglês. Não há na página oficial qualquer menção a informações sobre quem faz parte do grupo, valores, missão ou quadro funcional.

No entanto, uma publicação feita no dia 31 de agosto de 2018 no site do Instituto Mapa sobre seguidores dos presidenciáveis apontava tanto o Instituto quando a Mr. Predictions como “empresas associadas da área de Ciências de Dados e Análise Preditiva, vinculadas ao Grupo NEXXERA”. O Instituto Mapa e o Nexxera também têm sede em Florianópolis.

O Comprova entrou em contato com o Grupo Nexxera no dia 7 de outubro e foi encaminhado para a área de Satisfação do Cliente, que informou, por e-mail, que a empresa Mr. Predictions já fez parte do Nexxera no passado, mas não mais integra o grupo.

Então, procuramos o Instituto Mapa. O presidente, José Nazareno Vieira, o Zeno, disse ainda ter um trabalho conjunto com a Mr. Predictions, mas sem ligação com política. “Nós temos um trabalho conjunto, mas não se trata desse assunto, não tem mais a ver com esse assunto. A gente tem um contrato específico com eles na área de marcas, mas não temos qualquer contrato em vigor no que diz respeito à política, isso tudo é com Hugo Hoeschl”, afirmou Zeno.

O que dizem pesquisas de opinião pública

O Comprova analisou as pesquisas de opinião pública sobre a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PSL) divulgadas desde o início do mandato. Reunimos dados dos institutos Ibope Inteligência, Datafolha, MDA/CNT e Ipespe/XP.

As pesquisas de opinião pública utilizam métricas científicas baseadas em estatísticas e estratégias para criar uma amostragem que representa uma população, por meio de entrevistas presenciais colhidas nas cinco regiões brasileiras.

IBOPE Inteligência

De acordo com o Ibope, a popularidade de Bolsonaro mantém-se praticamente estável desde Abril/19, em comparação a Janeiro/19, Fevereiro/19 e Março/19. Para a pesquisa do período de 12 de abril a 15 de abril, o instituto usou uma amostragem de 2000 entrevistas em 126 municípios brasileiros:

O percentual dos que avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como ótimo ou bom se mantém praticamente inalterado em relação ao mês de março, conforme mostra o Ibope. Nesse período, o percentual oscila de 34% para 35%, dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Vale lembrar que em janeiro, 49% avaliavam o governo como ótimo ou bom, e em fevereiro, 39%. Por outro lado, o percentual dos que avaliam a gestão de Bolsonaro como ruim ou péssima mantém a tendência de crescimento observada desde janeiro e passa para 27% da população (eram 11% em janeiro, 19% em fevereiro e 24% em março). Em abril, 31% avaliaram o governo como regular, um recuo de 3 pontos percentuais em relação a março. Você pode acessar outros dados da pesquisa neste link: Avaliação Bolsonaro Abril/19.

A última pesquisa divulgada pelo Ibope em setembro, e realizada nos dias 19 a 22, entrevistando 2000 pessoas em 126 municípios, o governo Jair Bolsonaro é avaliado como ruim ou péssimo por 34% da população brasileira, enquanto 32% o consideram regular e 31% ótimo ou bom. A mostra que, na comparação com junho, os percentuais apurados em setembro oscilam dentro da margem de erro de 2 pontos para cima e para baixo. Você pode acessar outros dados da pesquisa neste link: Avaliação Bolsonaro Set/19.

CNT/MDA

A pesquisa do instituto MDA encomendada pela (Confederação Nacional do Transporte) e realizada em 21 a 23 de fev/19 mostra que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro apresentou os seguintes índices: positiva (38,9%), negativa (19,0%), regular (29,0%) e 13,1% não souberam opinar. A aprovação do desempenho pessoal do presidente atinge 57,5% contra 28,2% de desaprovação, além de 14,3% que não souberam opinar.

Os resultados mostraram avaliação positiva do presidente Jair Bolsonaro, com 57,5% dos entrevistados aprovando seu desempenho pessoal, maior índice obtido por um presidente desde novembro de 2013. Naquela época, de acordo com a pesquisa, havia uma percepção de que o governo de Bolsonaro era melhor do que de seus antecessores, Michel Temer e Dilma Rousseff. Você pode acessar todos os dados da pesquisa neste link: Avaliação Bolsonaro CNT Fev/19.

O mesmo instituto mostrou, em outro período do ano, de 22 a 25 de Ago/19, que a avaliação do presidente apresentou alta nos índices de desaprovação do governo: positiva (29,4%), negativa (39,5%). Como mostra o gráfico abaixo:

No gráfico é possível observar que os resultados mostram avaliação negativa do governo do presidente Jair Bolsonaro: 53,7% dos entrevistados desaprovam o seu desempenho pessoal, contra 41,0% que o aprovam. Você pode acessar todos os dados da pesquisa neste link: Avaliação Bolsonaro CNT Ago/19.

Datafolha

O instituto Datafolha realizou uma pesquisa no período de 2 e 3 de abril/19, e apontou que dois em cada três (67%) brasileiros avaliaram que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez menos do que o esperado mas, mesmo assim, 32% aprovam o governo. Você pode acessar os dados completos da pesquisa neste link: Avaliação Bolsonaro Abril/19 Datafolha.

Ainda para o Datafolha, no período de 29 a 30 de agosto/19, a reprovação ao presidente cresceu de 33% no início de julho para 38%, na última semana de agosto, o índice mais alto desde o início de seu governo. No mesmo período, a aprovação à gestão do militar reformado caiu de 33% para 29%. Você pode acessar os dados completos da pesquisa neste link: Avaliação Bolsonaro Ago/19 Datafolha.

Exame Pesquisa XP/Ipespe

Na reportagem na revista Exame, do dia 2 de setembro, apresentando dados de pesquisa do instituto Ipespe encomendada pela XP Investimentos, também confirma a queda na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PSL): 41% consideram o governo ruim ou péssimo, enquanto 30% o consideram bom ou ótimo e 37% o avaliam como regular.

É o pior resultado para o governo desde que o levantamento começou. Em fevereiro, a aprovação estava invertida, com índices positivos para Bolsonaro, 40% de ótimo/bom e apenas 17% de ruim/péssimo.

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 29 de agosto, entrevistou 1.000 pessoas de abrangência nacional. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais. Você pode acessar a matéria nesse link: Avaliação Bolsonaro Exame XP/Ipespe.

Contexto

O Crítica Nacional publicou o texto e compartilhou o link em sua página no Facebook no dia 3 de outubro. O texto começou a viralizar no dia 4, quando começou a ser compartilhado por páginas de apoio a Bolsonaro, segundo dados do Crowdtangle, plataforma que mede a repercussão de um link no Facebook.

No mesmo dia 4, o site Jota publicou um texto dizendo que Bolsonaro “tem a pior popularidade entre presidentes no primeiro ano desde 1987”. O levantamento foi feito pelo próprio site, usando uma ferramenta de agregação que levou em conta 400 pesquisas de opinião publicadas no Brasil nos últimos 32 anos.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O texto verificado foi publicado no site Crítica Nacional em 3 de outubro e compartilhado na página do site no Facebook no mesmo dia, além de ter sido compartilhado também por várias páginas no Facebook como Bolsonaro Opressor 2.0, Alexandre Garcia e Por um Brasil melhor.

Até a tarde do dia 9 de outubro, o conteúdo tinha mais de 158 mil interações, com 122 mil curtidas, 16 mil compartilhamentos e 20 mil comentários no Facebook.

Postagem publicada no Twitter pede a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e afirma que o SUS é o único sistema público de saúde que “atende a uma população com mais de 200 milhões de pessoas” e que “fornece remédios de graça” – algo que, segundo a postagem, nem o equivalente britânico, o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS, na sigla em inglês), supostamente faria.

De fato, todo e qualquer brasileiro tem o direito de ser atendido gratuitamente pelo SUS, algo definido na Constituição e na lei 8.080, de 1990. Também é verdade que o SUS fornece remédios gratuitamente. Hoje a população brasileira é de 210,5 milhões.

A publicação, no entanto, comete um erro ao dizer que o NHS não fornece medicação “totalmente de graça”. O sistema britânico oferece remédios gratuitos para uma lista de doenças e para alguns grupos, como idosos, jovens de até 16 anos, populações pobres ou com doenças graves.

O Ministério da Saúde, contatado pelo Comprova, destacou que “o Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que conta com um sistema público (financiado pelo dinheiro dos impostos), universal (para todos) e gratuito para toda a população”.

Há vários sistemas de saúde no mundo. Em alguns países, o sistema é público, mas, diferentemente do Brasil, a gratuidade cobre apenas parte da população e o atendimento a que as pessoas têm direito pode variar.

Dos países reconhecidos por possuírem sistema de saúde público e universal, como Reino Unido, Canadá, Dinamarca, Suécia, Espanha, Portugal e Cuba, nenhum tem população superior a 100 milhões de habitantes. O mais populoso é o Reino Unido, com cerca de 66,4 milhões de pessoas.

O Comprova só analisou individualmente os sistemas de saúde dos países com mais de 200 milhões, número citado pela postagem. De fato, nenhum deles possui um sistema público de saúde universal, como o SUS. Foram pesquisados China, Índia, EUA, Indonésia, Paquistão e Nigéria.

Esta verificação do Comprova analisou uma publicação do perfil @Adrieli_S do Twitter.

Para o Comprova, uma evidência é comprovada quando não restar nenhuma dúvida sobre a sua veracidade.

Como verificamos

Na verificação foram consultados o Ministério da Saúde, o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS, na sigla em inglês) e estudos sobre o SUS.

O Comprova também entrevistou Oswaldo Yoshimi Tanaka, diretor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP); Alcides Miranda, médico especialista em saúde comunitária e professor de Saúde Coletiva na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Ivo Lima, mestre em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além disso, por meio de sites dos governos nacionais e relatórios de organizações internacionais, analisamos como funciona o sistema de saúde em cada um dos outros países com mais de 200 milhões de habitantes

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais.

Quem tem direito ao SUS?

A Constituição Federal brasileira define que todo brasileiro tem direito a ter acesso à saúde via SUS. A frase “a saúde é direito de todos e dever do Estado” define a ideia. Qualquer pessoa pode ir a uma unidade básica de saúde ou a um hospital e receber atendimento de graça. O SUS não é apenas atendimento médico, mas também vigilância em saúde e fornecimento de medicamentos.

Beneficiários de planos de saúde também têm direito a atendimento pelo SUS – nesse caso, no entanto, as operadoras dos planos privados são obrigadas pela lei a ressarcir os cofres públicos pelos serviços prestados que tenham cobertura do plano.

O que mais o SUS faz?

Há, também, outros serviços que beneficiam a toda população, como atendimento de emergência por acidentes por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); regulação de hemocentros assim como transplante de órgãos.

Além disso, o SUS financia pesquisas epidemiológicas, importantes para ajudar o governo a avaliar o risco de ocorrência de surtos ou epidemias e também trazer dados para o controle e prevenção de doenças. E, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fiscaliza a qualidade de alimentos em restaurantes e supermercados.

Vacinas exigidas para bebês também são oferecidas pelo SUS, por meio do Programa Nacional de Imunização, que oferece todas as proteções recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A estratégia é reconhecida mundialmente como um sucesso na vacinação infantil.

O SUS fornece remédios de graça? Quais?

Sim. Entre as doenças cujos medicamentos são fornecidos gratuitamente pelo SUS estão diabetes, pressão alta, asma, HIV e alzheimer. A lista de drogas fornecidas é atualizada anualmente e se chama Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O Ministério da Saúde informou ao Comprova que, na última década, o número de remédios incluídos na lista aumentou em 54%: passou de 574 drogas em 2010 para as atuais 885.

Quem precisa de um remédio que está na lista, mas não é oferecido pelo posto de saúde, ou que não está na lista, pode processar o governo (judicializar) para obrigá-lo a pagar o tratamento. Em geral, pacientes ganham a ação se provam à Justiça que correm risco de vida caso fiquem sem o remédio solicitado.

Como era a saúde no Brasil antes do SUS?

Antes de o SUS ser regulamentado em 1990, só eram atendidas as pessoas que tinham carteira assinada, contribuíam para a Previdência e, portanto, faziam parte do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).

Quem não tinha carteira assinada podia apenas participar de programas específicos do Ministério da Saúde ou das secretarias de Saúde estaduais ou municipais (como vacinação ou combate a alguma doença específica). Caso contrário, era preciso pagar plano privado ou buscar atendimento em instituições filantrópicas, como as Santas Casas de Misericórdia.

A criação do SUS aconteceu no contexto do fim da ditadura militar e diante de denúncias sobre a medicina previdenciária, como os seus custos. O sistema brasileiro foi inspirado no britânico, o NHS (National Health Service), que havia sido implantado 40 anos antes, após o fim da Segunda Guerra.

O NHS é pioneiro no modelo beveridgiano de serviço nacional de saúde, que entende a saúde como uma forma de cidadania. Outros modelos na Europa também se baseiam na ideia do NHS de fornecer cobertura integral para todos os cidadãos, como o de Portugal, criado em 1974, o da Itália, de 1978, e o da Espanha, de 1986.

Uma diferença entre esses sistemas e o SUS é que, no Brasil, apesar de o Estado ser obrigado a dar assistência de saúde gratuita à população, o governo, proporcionalmente, investe menos na área do que outros países.

De acordo com um relatório do Banco Mundial de 2017, mais da metade dos gastos totais com saúde no Brasil são financiados privadamente (individualmente e planos de saúde privados). No país, a despesa pública com saúde representa 48,2% do total, enquanto a média entre os integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 73,4%. Já entre nações com condições econômicas semelhantes, o Brasil está acima apenas da média entre os países do BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), 46,5%.

Como afirma Alcides Miranda, médico especialista em saúde comunitária e professor de Saúde Coletiva na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os demais países com sistemas de saúde universais como o SUS investem um valor, em relação ao PIB, bem maior do que o brasileiro. “Temos mais população e financiamento público que chega a um terço de outros países na saúde. Mas, mesmo com essas dificuldades, o SUS tem cumprido uma função de priorizar os mais vulneráveis e os mais expostos a riscos.”

O SUS britânico fornece remédios de graça?

A publicação que verificamos erra ao dizer que o NHS não fornece medicação “totalmente de graça”. O sistema britânico é financiado por impostos e fornece medicamentos de graça para doenças crônicas (como diabetes) e para alguns grupos populacionais, como idosos, menores de 16 anos, grávidas e pessoas beneficiadas por programas assistencialistas.

Para o resto da população, há uma taxa de até 9 libras (cerca de R$ 45) para medicações receitadas por médicos do NHS, pois os remédios são subsidiados pelo governo. Quando está internado, o paciente não paga pelo remédio. Remédios para câncer e infecções sexualmente transmissíveis (IST) não têm impostos.

“O NHS tem regras mais restritas sobre o que é ou não oferecido. O SUS, pela Constituição brasileira, deve oferecer tudo. Está escrito: ‘A saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado’. Temos uma relação de medicamentos obrigatoriamente fornecidos, como para diabetes ou pressão alta. Se o remédio não estiver na lista, a pessoa pode judicializar [entrar com processo] e ganhar”, explica Oswaldo Yoshimi Tanaka, diretor da faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

O atendimento primário (em postos de saúde) é de graça e cobre praticamente toda a população britânica – o SUS, por outro lado, cobria cerca de 40% dos brasileiros até 2012. O NHS ainda oferece ambulâncias de graça, internações e assistência social para doenças mentais e tratamento dentário de graça para alguns grupos. Em alguns casos, oferece desconto, assim como o SUS, para que o indivíduo pague o resto.

Como é em outros países com mais de 200 milhões de habitantes?

Nenhum dos outros países com mais de 200 milhões de habitantes no mundo tem um sistema de saúde com atendimento integral para todos os cidadãos.

De acordo com Ivo Lima, mestre em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), países em desenvolvimento têm adotado como alternativa a adoção de sistemas baseados em seguros para ampliar a cobertura em vez da criação de um sistema universal. “Há a cobertura por um seguro, mas é básico. Há uma desigualdade relevante, porque pessoas mais pobres estão mais submetidas ao risco de adoecer, mas são as que menos têm acesso ao serviço de saúde”, afirmou. “É diferente do seguro nacional alemão (onde a cobertura está ligada ao emprego). Lá, não tem diferenças no acesso ao serviço de saúde”.

Saiba qual é o modelo em cada um dos outros países com mais de 200 milhões de habitantes:

• China

Na China, o sistema público de saúde não é gratuito. Existem os seguros de saúde públicos e os privados. O seguro público é financiado em conjunto por empregados, empregadores e pelo governo. A depender se a região é urbana ou rural, mais ou menos desenvolvida, variam também as porcentagens de subsídio pelo Estado. Além de ajudar a financiar o seguro de saúde em si, os pacientes têm que pagar taxas pelos atendimentos e medicações prescritas, e parte desses gastos pode ser reembolsada posteriormente. Estimativas mostram que, em 2011, a parcela da população coberta por seguro de saúde público passava dos 95%. O sistema de saúde chinês era universal e gratuito até a década de 80. A partir daí, ele sofreu diversas reformas.

• Índia

O acesso à saúde é um direito constitucional na Índia. Apesar disso, não há um sistema para atendimento universal como o SUS e, segundo a Newsweek, em 2018, 70% dos custos com saúde eram pagos pelos pacientes e essa foi a causa de quase 7% da população estar abaixo da linha da pobreza. Naquele ano, foi implantado o Modicare (em referência ao primeiro-ministro Narendra Modi), um programa que oferece cobertura de até 500 mil rúpias anuais por família (R$ 28,6 mil, na conversão do dia 7 de outubro) para tratamento hospitalar para moradores pobres de áreas rurais e urbanas (neste caso, usando como pré-requisito a ocupação e incluindo empregados domésticos e trabalhadores da área de construção, por exemplo). Quatro anos antes, havia sido criado o National Health Mission, que coordenou iniciativas como o combate à pólio.

• Estados Unidos

Não há sistema universal de saúde – é necessário pagar para ter atendimento ou remédios. Em hospitais, o paciente pode não ser atendido se não tiver plano de saúde (é o caso de 10% dos norte-americanos, o equivalente a 30,4 milhões de pessoas). O governo subsidia planos de saúde para alguns grupos específicos, como idosos ou pessoas de baixa renda – no entanto, mesmo para eles o atendimento e os remédios não são de graça. Estudo publicado em março no American Journal of Public Health aponta que, dos pedidos de falência feitos nos EUA entre 2013 e 2016, 66,5% estavam ligados a dívidas de saúde.

• Indonésia |

Existe um programa de saúde pública criado em 2014, o JKN, com o objetivo de reduzir as dificuldades de acesso a serviços básicos pela população. O atendimento é feito por meio de seguros oferecidos pelo governo, com cobertura e preço que variam a depender do indivíduo – quem tem emprego formal, por exemplo, pode ter um seguro, parecido com o funcionamento do Inamps no Brasil, antes da criação do SUS. Em alguns casos, o seguro é de graça, como para populações vulneráveis. Vacinas básicas gratuitas são oferecidas para bebês, crianças em idade escolar e para meninas jovens, por exemplo. O atendimento em unidades básicas de saúde tem custo mais acessível, enquanto serviços mais complexos são bastante caros, segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

• Paquistão

De acordo com relatório de 2015 do Escritório Europeu de Apoio ao Asilo (Easo) da União Europeia, o sistema de saúde do Paquistão é fortemente privado. O relatório afirma que à época, mais de 65% da população rural não tinha acesso a instalações básicas de saúde ou serviços de qualidade. Segundo texto de 2018 do jornal Dawn, um dos mais prestigiosos do país, cerca de 51% da população paquistanesa não tem acesso a serviços básicos de saúde. O sistema de saúde público é descentralizado, o que significa que ele pode variar entre as diferentes regiões do país. Em 2015, o primeiro-ministro do país lançou um programa nacional de seguro de saúde (PMNHIP) voltado a famílias vivendo abaixo da linha de pobreza, e que atualmente atinge cerca de 4,7 milhões de pessoas, de 77 distritos diferentes (o país tem mais de 150 distritos). O programa consiste em fornecer cupons de saúde de valor fixo, para cobrir serviços emergenciais e de maternidade, por exemplo. Há também um segundo vale com valor maior para sete doenças consideradas de tratamento prioritário, como diabetes, câncer e HIV.

• Nigéria

O país tem o National Health Insurance Scheme (NHIS), que é um órgão criado pelo governo federal em 1999. Ele funciona como um plano pré-pago: paga-se um valor regular fixo e os fundos dessa arrecadação devem ser destinados a Organizações de Manutenção em Saúde (HMOs), que administram os hospitais e clínicas da Nigéria. Contudo, o sistema de saúde no país é precário devido à corrupção governamental.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

A publicação foi feita no Twitter no dia 2 de outubro. Em 9 de outubro, tinha 25,7 mil retweets e 65,8 mil curtidas na rede social.

É enganosa uma publicação que circula nas redes sociais exaltando o governo Jair Bolsonaro (PSL) por reduzir a criminalidade no Brasil, bater recorde na apreensão de drogas e deflagrar o maior número de operações da Lava Jato até então. O texto tira os dados de contexto e credita à nova gestão efeitos de governos anteriores.

A taxa de mortes violentas intencionais já havia caído 10,8% em 2018, na gestão de Michel Temer (MDB), de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Quanto às drogas, os dados vão até 31 de agosto e indicam que há recorde na apreensão de haxixe e que a apreensão de cocaína é a segunda maior desde 1995. A apreensão de maconha está em menos da metade do recorde de 2017.

Quanto à Lava Jato, em 2019, não foram deflagradas mais operações do que em anos anteriores.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou a repercutir o tuíte com os dados imprecisos com o comentário: “seguimos”.

O Comprova verificou uma publicação do site Crítica Nacional que foi compartilhada em diversos perfis e páginas de redes sociais, como @PorTiMeu_BR no Twitter e Direita RJ no Facebook.

Enganoso para o Comprova é o conteúdo que confunde o leitor ou que seja divulgado para confundir, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos

Para esta verificação, o Comprova consultou o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e os dados de violência do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Também ouvimos o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Daniel Cerqueira, um dos coordenadores da publicação Atlas da Violência, e a professora de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF) Jacqueline Muniz, que ajudou a criar e implantar o sistema nacional de estatística criminal do Ministério da Justiça.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais ou visualizar a documentação que reunimos.

Houve redução na criminalidade no Brasil?

Sim. Nos primeiros meses da gestão Bolsonaro houve queda nas mortes por violência, de acordo com dados do Ministério da Justiça. Os pesquisadores ouvidos pelo Comprova destacam, no entanto, que a tendência não é recente e que não é possível atribuir os números ao governo atual.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de mortes violentas intencionais em 2018 já havia caído 10,8% no Brasil em comparação a 2017, no governo Michel Temer (MDB). Em pelo menos 13 Estados esse índice já vinha diminuindo desde 2011. A taxa de mortes violentas intencionais inclui homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e as mortes decorrentes de intervenções policiais.

Embora o número de mortes em geral tenha caído de um ano para outro, as mortes decorrentes de intervenções policiais cresceram 19,6% em relação a 2017. Os dados mais recentes disponíveis do Fórum Brasileiro de Segurança Pública são referentes ao ano de 2018. (Para que você veja as taxas de criminalidade por Estado, basta clicar na seta para a direita ou para a esquerda. Também é possível selecionar uma das opções ao clicar na seta que aponta para baixo.)

O Ministério da Justiça disponibiliza dados sobre criminalidade até maio de 2019 na plataforma Sinesp, que compila boletins de ocorrência enviados pelos Estados ao governo federal.

No entanto, como afirma texto publicado pela Folha, o sistema é visto com desconfiança por pesquisadores, por não obedecer a critérios básicos de padronização e estatística.

Criado há sete anos, o Sinesp só começou a ser alimentado sistematicamente pelos estados no fim de 2018. Além disso, não é exigido um critério técnico dos estados e distritos nem é fiscalizada a origem da coleta de dados.

Segundo a plataforma, nos cinco primeiros meses deste ano, houve queda de 23,7% no número de vítimas no País — estatística que inclui homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e roubo seguido de morte. Essa taxa também já havia diminuído 10,3% no período de janeiro a maio de 2018 em relação a 2017.

Ao buscar créditos pela melhora da segurança no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro declarou no Twitter, em maio: “‘especialistas’ dirão que a queda [em homicídios] não tem relação com nossas ações, mas se o número tivesse aumentado, certamente culpariam o governo”.

Pesquisadores ouvidos pelo Comprova afirmam que os efeitos de políticas de segurança pública não podem ser notados a curto ou médio prazo. Além disso, a competência na solução de problemas na área costuma ser dos governos estaduais e municipais (veja a explicação mais abaixo).

“Considerando o pouco tempo de governo e, portanto, de implementação de qualquer política pública, não se pode atribuir uma participação da política atual na queda das taxas de crimes”, disse a professora Jacqueline Muniz, da UFF.

O pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira afirma ainda que, além de não ser responsável pela diminuição nos índices de violência, o governo Bolsonaro age de forma “contraproducente” do ponto de vista da segurança pública.

Segundo ele, uma das medidas propostas pelo Executivo, de flexibilizar o acesso a armas de fogo, pode resultar no aumento de mortes nos próximos anos. “Existe uma evidência internacional que quanto mais armas, mais crimes, mais homicídios e mais suicídios”, afirma. O Comprova já fez uma verificação sobre o tema.

Cerqueira critica os principais pontos do pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Para ele, o excludente de ilicitude e o endurecimento das penas de crimes são um “contrassenso”.

“O excludente de ilicitude de forma generalizada é uma licença para matar”, aponta. “E o endurecimento na punição é completamente contrário ao diagnóstico da violência no Brasil. O problema do país é a identificação dos homicidas e dos grandes criminosos. Por que isso acontece? Falta investigação e inteligência.”

De acordo com o Atlas da Violência de 2019, a taxa de elucidação de homicídios não é calculada no Brasil e, nos Estados onde esse índice é aferido, a média fica entre 10% e 20%.

Redução nos índices de criminalidade podem ser atribuídos ao governo federal?

Segundo os especialistas em segurança pública ouvidos pelo Comprova, a queda nos índices de criminalidade não pode ser atribuída ao governo federal. Em geral, resultados negativos ou positivos estão ligados a ações estaduais e municipais. Além disso, o efeito gerado por políticas públicas não costuma ser imediato.

De acordo com Jacqueline Muniz, da UFF, o governo federal só pode atuar sobre os assuntos de segurança pública de forma indireta, já que são os poderes estadual e municipal que administram de maneira direta e continuada os territórios e suas populações.

“Ninguém mora, estuda e trabalha na abstração que é a União. A população vive nas cidades e no campo, cuja competência de intervenção direta é do município e do Estado”, explica ela.

Para Muniz, o principal papel do governo federal é o de indução — ou seja, o de estimular os governos estaduais a aplicarem uma determinada política pública. Além disso, a União pode repassar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os Estados e municípios e intervir com o Exército, de maneira pontual e complementar às ações das polícias estaduais.

O pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira acrescenta que, além dos papéis de indução e no financiamento, outra atuação esperada do governo federal é participar da capacitação dos operadores e gestores da segurança pública.

Do ponto de vista jurídico, ele diz que não há uma definição clara a respeito de quem tem responsabilidade sobre a segurança pública. Cerqueira explica que, durante a elaboração da Constituição de 1988, a parte que regulamenta a área foi coordenada pelos militares. O artigo que versa sobre o tema, o art.144, não é muito específico.

“Nas outras sete Constituições do Brasil e mesmo no Brasil Colônia, não havia uma discriminação legal sobre qual o papel do governo federal na segurança pública. Isso ainda continua sendo do ponto de vista jurídico e legal um limbo”, afirma.

Os dois acadêmicos concordam que políticas de segurança pública não têm resultado imediato. A professora Jacqueline Muniz explica que a atuação da União tem efeito cumulativo. Segundo ela, para entender a participação do governo federal na redução de índices de criminalidade, é preciso analisar indicadores de quanto o Executivo repassou para os Estados, como esses recursos foram aplicados e quais foram os resultados obtidos a partir do uso do dinheiro federal.

“Considerando o pouco tempo de governo e, portanto, de implementação de qualquer política, não se pode atribuir uma participação da política atual na queda das taxas de crimes”, disse ela.

“Há que ir além e demonstrar o que, de fato, se tem feito em apoio aos programas e ações desenvolvidos pelos estados e municípios. É preciso esclarecer quais são as boas práticas que o governo federal tem participado desde janeiro de 2019 que têm ajudado os estados”.

Há um programa pontual da gestão Bolsonaro, focado em cinco cidades brasileiras, já com resultados iniciais: o Em Frente, Brasil. Os municípios de Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR) registraram queda de 53% em homicídios em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2018.

Por que os índices de violência diminuíram?

Consultada pelo Comprova, a Polícia Federal não se posicionou sobre a redução nos crimes. Segundo o pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira, são três os principais motivos para a queda nos índices. Dois aspectos são tendências de longo prazo que ajudaram a impedir um aumento ainda maior dos índices de violência.

O primeiro deles é uma mudança severa no regime demográfico brasileiro, com o envelhecimento da população. Outro ponto de mudança para a segurança pública foi o Estatuto do Desarmamento, de 2003. “Isso freou o aumento dos homicídios em alguns Estados em que as polícias focaram na retirada de armas de fogo na rua”, explica o pesquisador.

Além disso, mais recentemente experiências pontuais em Estados e municípios contribuíram para puxar o índice de violência para baixo. “Estados que fizeram bons programas de segurança pública, como Espírito Santo e Paraíba, têm queda de mais de sete anos nas taxas de homicídios”, diz Cerqueira. “Em termos municipais, vários prefeitos fizeram bons programas, como em Diadema, Canoas, e em municípios do Sul, como Pelotas.”

Um dos coordenadores da publicação Atlas da Violência, Cerqueira explica que a queda no número de mortes do país é uma tendência observada há alguns anos. Como citado anteriormente, em 2018 esse índice já havia caído 10,8% no país em relação ao ano anterior.

“Mesmo nos anos anteriores, em que a taxa global de homicídios no Brasil estava crescendo, havia cada vez mais unidades da federação no Brasil diminuindo esse índice”, diz ele. “A taxa só cresceu em 2017 por conta da guerra contra o narcotráfico no Norte e no Nordeste.”

Segundo Cerqueira, de 2016 para 2017 a taxa de homicídios já havia caído em 15 estados brasileiros. No ano seguinte, esse número aumentou para 21 unidades da federação.

Houve recorde em drogas apreendidas no Brasil?

Há um recorde na gestão Bolsonaro: a apreensão de haxixe. A Polícia Federal apreendeu, de janeiro a 31 de agosto, 5,7 toneladas da droga – mais de 2 toneladas foram em uma única operação, realizada no início do ano na Região Metropolitana de Fortaleza. O recorde anterior, de 1,2 tonelada de haxixe apreendida, foi em 2007.

O volume de apreensão de cocaína é, até agora, o segundo maior desde 1995. Na gestão Bolsonaro, houve apreensão de 69 toneladas da droga. O recorde é de 2018, quando a PF apreendeu mais de 79 toneladas de cocaína.

Não há recorde na apreensão de maconha: até agora, houve apreensão de 150,1 toneladas, mais da metade do que o ano passado, mas bem abaixo do recorde de 2017, quando a PF apreendeu 353,9 toneladas.

Ao analisar o período entre janeiro e junho, a apreensão de maconha no governo Bolsonaro está abaixo do registrado desde 2017.

Em relação às demais drogas, as apreensões de LSD, metanfetamina e ecstasy estão longe de bater recorde.

O gráfico abaixo compila os números de apreensão de drogas em todo o território nacional desde 1995, segundo dados da Polícia Federal.

Lava Jato no governo Bolsonaro

A postagem verificada pelo Comprova diz que, em 2019, já foram deflagradas oito fases da operação Lava Jato. O dado, no entanto, está errado. Até a data da publicação, haviam sido deflagradas nove operações somente a partir das investigações realizadas pelo Ministério Público Federal do Paraná – sem levar em conta desdobramentos no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Além disso, as fases da operação Lava Jato não têm elo de ligação com o governo. Elas são solicitadas pelo Ministério Público, com autorização judicial, a partir de investigações da Polícia Federal. O MP é um órgão independente, que atua sem interferência do Executivo, Legislativo ou Judiciário. Ou seja, o número de operações Lava Jato não pode ser influenciado pela vontade de um governante.

Por meio do levantamento oficial da operação Lava Jato, disponibilizado pelo site do MPF (Ministério Público Federal), não é possível avaliar ao certo se houve aumento ou diminuição no número de ações deflagradas no decorrer dos anos e afirmar que há um recorde de operações no governo Bolsonaro.

Isso porque o site não exibe as datas em que as fases aconteceram. A página mostra, entretanto, o número total de operações feitas desde 2014 – quando operação começou, em Curitiba – nos três estados (Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná). A linha do tempo – que traz todas as fases da Lava Jato – também está desatualizada.

As operações das três forças-tarefa são autorizadas pela Justiça Federal em Curitiba, São Paulo e no Rio de Janeiro, e cada instituição é responsável por contabilizar as operações de seus respectivos órgãos. Eis a tabela disponibilizada pelo MPF sobre as operações.

A última atualização dos dados da 1ª Instância de São Paulo foi feita em 16 de setembro de 2019. Até então, duas operações haviam sido deflagradas. O site não deixa claro, no entanto, a data em que as ações foram feitas.

O mesmo ocorre com as instâncias de Curitiba e Rio de Janeiro. A última atualização do Rio é de 20 de setembro de 2019, e, até a ocasião, 39 operações foram feitas. Por e-mail, a Procuradoria da República do Rio confirmou que não faz um levantamento ano a ano e que as únicas informações disponíveis estão no site.

Os dados de Curitiba foram atualizados em 26 de setembro. Consta no site que, até então, tinham sido deflagradas 65 operações. O número está, entretanto, desatualizado porque, em 27 de setembro de 2019, foi deflagrada a 66ª fase da Lava Jato a partir do Paraná. A investigação, denominada “Alerta Mínimo”, mirou um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo doleiros e funcionários do Banco do Brasil.

No caso de Curitiba, em especial, sabe-se que nove fases foram deflagradas em 2019. O Comprova chegou a este número depois de subtrair o número total de operações feitas até o momento (66 fases) pelo número de operações feitas até o fim de 2018 (57). Veja um gráfico que mostra o número de operações deflagradas pela força-tarefa da Lava Jato do Paraná, ano a ano, desde 2014, quando as investigações começaram:

Total de operações da PF em 2019

As discussões a respeito do futuro da Lava Jato cresceram nos últimos meses diante de medidas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro percebidas como contraproducentes para o andamento das investigações. Entre outras coisas, o presidente foi acusado de interferir na Polícia Federal.

A pedido do Comprova, o Ministério da Justiça disponibilizou um levantamento que mostra todas as operações feitas pela Polícia Federal nos últimos 10 anos. Os dados foram compilados, primeiramente, a pedido do jornal Folha de S. Paulo, que revelou em reportagem que, em 2019, a PF fez o menor número de operações nos últimos 5 anos.

A Polícia Federal é um órgão vinculado à pasta da Justiça e Segurança Pública, que no governo do presidente Jair Bolsonaro está sob o comando do ministro Sergio Moro.

O ano que a PF mais fez operações foi 2018, com 629 ações executadas. Veja os números de todas as operações realizadas entre 2009 e 2019:

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O texto verificado foi publicado no site e no Twitter do Crítica Nacional em 29 de setembro. Até 8 de outubro, havia mais de 4 mil compartilhamentos e 18,6 mil curtidas.

É falso que 700 empresas japonesas querem investir no Brasil por causa das reformas prometidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), como dizem publicações no Facebook que viralizaram nesta semana. Na verdade, esse é o número correspondente ao total de empresas japonesas que já funcionam em território brasileiro – segundo a Embaixada do Japão no Brasil, o número exato é de 707 empresas, dado compilado pelo Ministério das Relações Exteriores japonês.

As publicações usam um link do site Conexão Política, datado de 12 de setembro, cujo título inicialmente era: “700 empresas japonesas querem investir no Brasil com expectativa ao governo Bolsonaro”. No entanto, o título foi alterado para: “Embaixador japonês diz que diversas empresas do Japão e do mundo querem investir no Brasil”.

Apesar de publicado em setembro, o texto do Conexão Política reproduz uma entrevista do embaixador japonês no Brasil, Akira Yamada, dada à Agência Brasil e publicada em 24 de março. O texto da Agência Brasil traz a informação de que, segundo Yamada, “há cerca de 700 empresas japonesas atuando no Brasil” e que “esse número não cresce há cinco anos”.

Para o Comprova, falso é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

O Comprova entrou em contato com a equipe do Conexão Política via e-mail para questioná-la sobre as informações , mas ainda não obteve resposta.

Como verificamos

Para esta verificação, procuramos a entrevista original do embaixador Akira Yamada à Agência Brasil para fazer a comparação entre o que o diplomata de fato falou e o que estava sendo compartilhado no Facebook.

Também entramos em contato com órgãos diretamente ligados à relação entre Brasil e Japão em busca de dados sobre a presença de empresas japonesas no país. Procuramos a Embaixada do Japão no Brasil, a Câmara do Comércio e Indústria Japonesa no Brasil e a Japan External Trade Organization (Jetro, braço de comércio exterior do governo japonês).

Além disso, procuramos informações sobre empresas japonesas no Brasil junto a órgãos do governo brasileiro, como o Banco Central e o Ministério da Economia.

Para encontrar publicações com o título enganoso, antes da alteração que levou à versão atual, usamos a busca do Facebook.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova acessando os links para consultar as fontes originais ou visualizar a documentação que reunimos.

A entrevista do embaixador

O texto do Conexão Política reproduz trechos da entrevista do embaixador Yamada à Agência Brasil, na qual o diplomata indica interesse de empresas japonesas em investir no Brasil “se a política se estabilizar e a economia caminhar bem”.

No entanto, em nenhum momento Yamada cita número de empresas japonesas interessadas em investir no Brasil. O único valor que o embaixador de fato cita, de acordo com o texto da Agência Brasil, é o de 700 empresas já instaladas no país.

Yamada também afirmou, segundo a notícia da Agência Brasil, que “aumentou o número de executivos japoneses interessados em vir para o país conhecer os projetos brasileiros e investir” e que “os investimentos estão atrelados às reformas da Previdência e tributária em tramitação no Congresso Nacional”.

Ao Comprova, a assessoria de comunicação da Embaixada do Japão no Brasil confirmou o teor das declarações de Yamada à Agência Brasil.

Quantas empresas japonesas existem no Brasil?

Por e-mail, a Embaixada do Japão no Brasil informou nesta sexta-feira (4) que “o número atual das empresas japonesas calculado em 2017 é de 707”.

A Jetro, uma organização de comércio exterior ligada ao governo japonês, forneceu um relatório do Ministério das Relações Exteriores japonês com informações sobre cidadãos do país no exterior, cuja versão mais recente é de 2017 e está em japonês, sem tradução para outro idioma. Ao observar a linha 18, destacada de amarelo, podemos ver que havia 707 empresas japonesas no Brasil até outubro de 2017.

O Comprova também procurou a Câmara de Comércio e Indústria Japonesa no Brasil para confirmar se o número de 700 empresas no país estava correto, mas não teve resposta.

A lista de empresas associadas à Câmara, atualizada em 15 de julho deste ano, traz 356 companhias. Destas, 225 são japonesas.

O interesse japonês em investir no Brasil

Também recorremos a informações do governo brasileiro para entender o tamanho do interesse japonês em investir no Brasil. Após uma queda no investimento depois de 2014, o montante investido por empresas japonesas no Brasil voltou a crescer em 2018.

Segundo um relatório do Banco Central, entre 2014 e 2017 houve queda no investimento japonês no Brasil, indo de US$ 3,8 bilhões para US$ 537 milhões.

Em 2018, o volume de capital investido avançou para US$ 1,1 bilhão. No primeiro semestre deste ano, o Japão investiu US$ 747 milhões no Brasil. Você pode acessar o relatório do Banco Central nesse link.

Outros dados do governo, desta vez da Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai), do Ministério da Economia, mostram que nos últimos anos não houve nada parecido com um patamar de centenas de empresas japonesas interessadas em investir no Brasil. O volume prometido de investimento, inclusive, já foi bem maior em anos anteriores.

As informações da Renai mostram quanto se planejou investir no Brasil com capital japonês desde 2004. Esses investimentos anunciados poderiam envolver 100% de dinheiro japonês ou investimento conjunto com capital brasileiro ou de outros países.

A Renai faz a ressalva de que seus relatórios “não representam um levantamento dos investimentos realizados na economia brasileira” e têm como objetivo “apresentar as intenções para execução de projetos futuros”. A planilha com dados desde 2004 pode ser baixada aqui.

Entre janeiro e junho deste ano, o Brasil teve seis anúncios de investimentos envolvendo capital japonês, totalizando US$ 234 milhões, a partir de seis empresas.

No primeiro semestre do ano passado, os anúncios de investimento com capital japonês no Brasil somaram US$ 1,3 bilhão. Na série histórica, o maior valor anunciado é para o primeiro semestre de 2008, com US$ 11,7 bilhões. Os valores são nominais, ou seja, não foram corrigidos pela inflação e correspondem ao que foi anunciado em cada ano.

Desde 2004, o número de empresas que anunciaram investimentos no Brasil com dinheiro japonês nunca chegou perto da ordem das centenas. A quantidade mais alta de companhias que anunciaram investimentos foi de 31, no ano de 2006. No primeiro semestre de 2019, foram seis empresas.

A Embaixada do Japão também deu informações sobre o interesse do país em investimentos no Brasil. Em e-mail enviado ao Comprova nesta sexta-feira (4), a embaixada mencionou o Softbank, que “estabeleceu em março um fundo de investimento de 5 bilhões de dólares” por meio do qual investe em empresas brasileiras, e o anúncio feito pela Toyota no mês passado de que vai investir R$ 1 bilhão para a fabricação de um novo modelo de veículo.

A alteração no título

A verificação também mostrou que o Conexão Política alterou o título do post. O mesmo link foi compartilhado pelo site em dois dias diferentes com títulos distintos, um falso (“700 empresas japonesas querem investir no Brasil com expectativa ao governo Bolsonaro”) e outro que traz o real significado da entrevista do embaixador japonês (“Embaixador japonês diz que diversas empresas do Japão e do mundo querem investir no Brasil”).

Uma busca pelas palavras “conexão política” e “Japão” no Facebook permitiu encontrar a primeira publicação, ainda com o conteúdo falso, feita na página do Conexão Política no dia 12 de setembro, às 13h52 (veja o print da publicação). Até a tarde desta sexta (4), o link teve 1,2 mil compartilhamentos.

A mesma busca também mostra que, às 15h12 do dia 28 de setembro, o Conexão Política fez outro post no Facebook usando o mesmo link, mas já com o título “Embaixador japonês diz que diversas empresas do Japão e do mundo querem investir no Brasil”. O segundo post teve apenas 120 compartilhamentos até a tarde desta sexta (veja o print da publicação).

O link com o título enganoso também foi compartilhado no dia 27 pela página “Eu Sou Direita” e recebeu 10 mil compartilhamentos até esta sexta. Outra publicação, feita no grupo “Equipe de Bolsonaro de Plantão” no dia 25, tinha 2,2 mil compartilhamentos.

Repercussão nas redes

De acordo com dados do Crowdtangle, plataforma que mede a repercussão de links postados no Facebook, os posts com o link do Conexão Política tiveram mais de 1,7 milhão de interações (curtidas, compartilhamentos e comentários) até a tarde desta sexta-feira (4), entre elas 180 mil compartilhamentos. Algumas das páginas e grupos que postaram o link com o título enganoso foram Eu Sou Direita, Lava Jato Brasil, Equipe de Bolsonaro de Plantão e República de Curitiba.

Contexto

As publicações falsas feitas nesta semana vieram em paralelo à confirmação, na segunda-feira (30), da viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Japão este mês. Bolsonaro vai comparecer à entronização do novo imperador do Japão, Naruhito, no dia 23.

Em junho, Bolsonaro visitou a cidade japonesa de Osaka por causa da conferência do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo. Em 27 de junho, Bolsonaro não tinha agenda oficial e passeou pelo comércio local de Osaka, onde tirou fotos com transeuntes, de onde veio a imagem do post que o Comprova analisou.

Em julho, o embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, participou de uma sessão solene no Senado, em Brasília. A sessão foi convocada pela senadora Leila Barros (PSB-DF) em homenagem aos 111 anos da imigração japonesa no Brasil. O país também tem a maior comunidade nipônica do mundo fora do Japão, com cerca de 2 milhões de pessoas, entre descendentes e japoneses natos.

Durante seu discurso, Yamada disse que “está convicto de que, se as reformas avançarem, muitas empresas japonesas voltarão a olhar para o Brasil novamente para se instalar e aumentar os investimentos”.

É falso um texto viralizado no Facebook que afirma que “quase metade do petróleo brasileiro vai ser entregue em leilão”. A publicação diz que recursos naturais brasileiros estariam sendo vendidos para empresas estrangeiras e responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

De fato, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) prevê a realização de um megaleilão no dia 6 de novembro para a exploração de quatro novas áreas do pré-sal na Bacia de Santos. Essas descobertas excedem as áreas concedidas à Petrobras em 2010, acordo que ficou conhecido como cessão onerosa. Ou seja, são áreas ainda inexploradas pela estatal brasileira.

O texto cita, corretamente, que a produção estimada para esses campos seria de 1,2 milhão de barris de óleo por dia. A ANP confirma que o excedente da produção chega a esse montante. A publicação viralizada também acerta que a produção de óleo do Brasil é de cerca de 2,6 milhões de barris diários, produção média, em 2019, até o momento. Considerando apenas o mês de agosto, foram quase 3 milhões de barris por dia.

No entanto, ao contrário do que afirma o título da publicação, as reservas que serão leiloadas não correspondem à metade do petróleo do país, hoje calculadas em 12,7 bilhões de barris.

Se somado esse potencial de produção de 1,2 milhão de barris à produção de agosto, esses novos campos seriam responsáveis por cerca de 28% da extração brasileira, e não por metade da produção.

Segundo o texto, “seria um nível inédito de participação estrangeira na extração de petróleo brasileiro”, mas, como o leilão ainda não foi realizado, não é possível saber quanto das reservas ficará nas mãos de empresas estrangeiras. Vence o leilão o consórcio ou a empresa que se comprometer a partilhar mais óleo com a União.

Foram habilitadas para o leilão 14 empresas de 11 países. Dessas, 13 são petroleiras estrangeiras. Entre elas estão empresas que já operam no país, como a anglo-holandesa Shell e a norueguesa Equinor. Há ainda a participação da Petrobras, única empresa nacional habilitada.

Mesmo que não seja a vencedora da licitação, a Petrobras poderá ficar com 30% da exploração em duas das quatro áreas que serão leiloadas.

Além disso, a participação de empresas estrangeiras em leilões de reservas de petróleo no país não foram implementadas pelo governo Bolsonaro. Desde 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com a aprovação da Lei do Petróleo, a Petrobras deixou de ter exclusividade na exploração de petróleo no país.

Já em 2016, no governo de Michel Temer, permitiu-se que empresas estrangeiras operassem os campos do pré-sal sem participação da estatal. Até então, a estatal deveria ter pelo menos 30% de participação em qualquer consórcio de exploração e produção, limitando às estrangeiras o papel de sócios financeiros.

Considerando os quase 3 milhões de barris diários produzidos no país em agosto, 2,8 milhões foram de reservas operadas pela Petrobras, seja como operadora única ou como a operadora principal em consórcio com outras empresas. Em sequência, ficaram os 72 mil barris que foram extraídos sob operação da Equinor e 46 mil sob operação da Shell. As demais operadoras, sejam estrangeiras ou brasileiras, não chegaram a produzir 30 mil barris diários.

Esta verificação do Comprova analisou um texto publicado no site Esquerda Diário.

Falso para o Comprova é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos

Para esta verificação, o Comprova analisou os documentos publicados no site da ANP, na área que reúne informações sobre a Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, como o edital do leilão.

Além disso, entramos em contato com a assessoria de imprensa da ANP e consultamos reportagens publicadas em grandes veículos de imprensa sobre o megaleilão.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais.

O que é o megaleilão

A Petrobras recebeu, em 2010, o direito de explorar até cinco bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos, pelo acordo de cessão onerosa, em que ela remunera o governo pela produção. No entanto, a ANP avaliou que essa reserva é ainda maior. O leilão, portanto, é para a extração desse volume excedente de petróleo, que tem reserva estimada entre de 6 a 15 bilhões de barris.

A licitação deverá render até R$ 106,3 bilhões em bônus de assinatura à União, que é o lance pago pelas empresas para obter a concessão. A produção estimada nessas áreas é de 1,2 milhão de barris de petróleo por dia.

Os valores são diferentes para cada uma das áreas e foram previstos na resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autorizou o leilão, publicada em abril de 2019. Búzios é o maior campo, com 852,21 quilômetros quadrados, e tem o maior valor: R$ 68,1 bilhões. Em seguida, estão Atapu, de R$ 13,7 bilhões; Sépia, de R$ 22,8 bilhões; e Itapu, de R$ 1,7 bilhão. O pagamento será iniciado no dia 27 de dezembro ainda deste ano.

Do valor total, R$ 33,6 bilhões vão para a Petrobras, que será ressarcida devido à mudança no contrato de cessão onerosa. Com isso, a União fica com R$ 72,8 bilhões. Uma parte deverá ser repassada para Estados e municípios ainda neste ano. A proposta do Senado é de que 15% vão para Estados e 15% para municípios, além de o Rio de Janeiro receber mais 3% do valor que caberá ao governo federal.

As regras para a divisão não foram promulgadas no dia 26 de setembro, com a Emenda Constitucional 102, que trata da cessão onerosa. Por isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu que o governo edite uma Medida Provisória (MP) estabelecendo como será a distribuição do dinheiro. Para votar a reforma da Previdência em segundo turno, senadores cobram a MP.

Quem vence o leilão

As áreas do pré-sal serão leiloadas pelo regime de partilha, em que além de pagar para operar em um campo e de remunerar o poder público com royalties, as petroleiras precisam repassar para a União uma parte da produção em petróleo. Essa parcela é chamada de “excedente em óleo”.

Esse petróleo é entregue bruto para a estatal Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), que é responsável pela venda do mineral. Esse modelo de partilha é usado em áreas do pré-sal ou naquelas consideradas estratégicas pelo governo.

Vence o leilão a empresa que ofertar o maior percentual de “excedente em óleo” para a União, de acordo com o edital, lançado em setembro. Esse termo se refere ao percentual do petróleo explorado na área, por isso o modelo do negócio recebe o nome de “partilha de produção”.

Os percentuais mínimos previstos pela ANP são de 23,25% na área de Búzios, 25,11% na de Atapu, 27,65% na de Sépia e 19,82% na de Itapu.

Petrobras tem preferência

Assim como em todas as rodadas de leilão que oferecem áreas no regime de partilha, a Petrobras pode exercer no megaleilão o direito de preferência para atuar como operadora de um consórcio. A operadora é empresa efetivamente responsável pelo gerenciamento das atividades na área contratada no leilão.

Para esta licitação, a Petrobras manifestou em maio o interesse em fazer parte dos consórcios para as áreas de Búzios e Itaipu. Assim, mesmo que não seja a vencedora para esses campos, poderá ficar com 30% da exploração neles.

O edital do leilão explica que a estatal deverá reivindicar a participação nos dois blocos durante a sessão pública para a apresentação das ofertas, em 6 de novembro. Isso não se aplica no caso de ser a própria Petrobras a vencedora do leilão, isoladamente ou em consórcio. Caso a Petrobras não seja a ganhadora nem decida participar dos consórcios vencedores, a vencedora assumirá e indicará a operadora.

O edital ainda prevê que mesmo se uma operadora estrangeira ganhar o leilão, parte dos bens e serviços adquiridos para atividades de exploração e produção deve ser nacional. Além disso, deve ser assegurada preferência à contratação de fornecedores brasileiros.

A participação de estrangeiras na exploração do petróleo

Apesar de ter deixado de ter exclusividade na exploração do petróleo em 1997 — com a aprovação da Lei do Petróleo — mais de 20 anos depois, a estatal ainda é responsável pela operação da maior parte dos barris produzidos no país.

Dos quase 3 milhões de barris diários produzidos no Brasil em agosto, 2,8 milhões foram de reservas operadas pela Petrobras. Parte dessas reservas ela administra em conjunto com outras petroleiras mas detém o controle da operação.

A primeira rodada de licitações da ANP foi realizada em junho de 1999. A agência concedeu 12 das 36 áreas leiloadas e 13 empresas estrangeiras participaram da concorrência.

Desde então, foram realizados diversos outros leilões, ano a ano, até 2006, quando foi descoberto o pré-sal. Após a confirmação da descoberta do megacampo, hoje chamado de Búzios, o governo decidiu rever as regras do setor e interrompeu por cinco anos a realização de leilões, o que levou a um processo de desmobilização de empresas estrangeiras no país e queda de investimentos no setor.

Em 2010 foram criados os contratos de partilha. Eles garantiam à Petrobras participação mínima de 30% nos consórcios, além de exclusividade na operação dos projetos, limitando às estrangeiras o papel de sócios financeiros.

No governo Temer, em 2016, as regras mudaram e passou a ser permitido que empresas estrangeiras sejam operadoras de campos do pré-sal. Também deixou de ser obrigatória a participação da estatal com um mínimo de 30% de cada consórcio vencedor.

Consórcios liderados por empresas estrangeiras levaram 6 das 13 áreas do pré-sal licitadas sob Temer, tendo sido responsáveis por 99% dos R$ 6,8 bilhões arrecadados.

No megaleilão previsto para novembro, 14 petroleiras foram habilitadas. Dessas, 13 são petroleiras estrangeiras e a Petrobras é a única empresa nacional habilitada.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O texto verificado foi publicado no site e no Facebook do Esquerda Diário em 30 de setembro, além de ter sido postado também por várias páginas no Facebook como “Grupo de Apoio ao Jornalista Glenn Greenwald”, “Acorda meu povo” e “Avante! O PT é a Chama da Luta e da Resistência” .

Até a tarde do dia 3 de outubro, o conteúdo tinha mais de 19 mil interações, com 11,4 mil curtidas, 5,8 mil compartilhamentos e 1,9 mil comentários.

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É falso um texto compartilhado no Facebook afirmando que terras indígenas em Rondônia teriam sido vendidas para uma organização irlandesa e que a negociação teria sido anulada pela Justiça.

Na realidade, um contrato para a venda de créditos de carbono, celebrado entre uma empresa irlandesa e uma associação indígena, foi suspenso em 2012 por decisão judicial provisória, a pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

O contrato previa que a empresa irlandesa teria os direitos sobre os créditos de carbono gerados pela preservação da floresta pelos indígenas nos trinta anos seguintes. No entendimento da Justiça, os termos do acordo seriam ilegais e abusivos.

Caso fosse um contrato de venda, ele também seria considerado ilegal, pois a Constituição não permite a venda de terras indígenas.

O contrato foi assinado em 2011 pela irlandesa Celestial Green Ventures PL e a Associação Indígena Awo “Xo” Hwara, organização que é apontada no documento como representante das terras indígenas de Igarapé Lage, Rio Negro-Ocaia e Igarapé Ribeirão, localizadas em Guajará-Mirim, em Rondônia. A Celestial Green Ventures já havia feito negociações semelhantes no mesmo período com outros povos indígenas.

O valor total do contrato era de US$ 13 milhões, que seriam pagos à associação indígena em parcelas anuais de US$ 445 mil, ao longo de 30 anos. No entanto, nada chegou a ser pago, porque a venda de créditos de carbono foi anulada pela Justiça Federal em Rondônia em 2012, a pedido da AGU.

Um dos argumentos foi de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não participou da articulação. Segundo a legislação, as terras são de uso exclusivo dos indígenas e o aproveitamento dos recursos só pode ser efetivado se o governo federal concordar.

A anulação do contrato foi confirmada em 2018, decisão a que se refere o texto verificado pelo Comprova. O processo transitou em julgado em junho de 2019, ou seja, não cabe mais recurso.

Esta verificação do Comprova analisou um texto publicado no site Terça Livre, compartilhado em uma página de apoio ao ministro Sergio Moro e pela página República de Curitiba no Facebook.

Falso para o Comprova é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos

Para esta verificação, o Comprova consultou o andamento do processo de número 0012239-70.2012.4.01.4100 no site da Justiça Federal em Rondônia [Para visualizar os documentos, você deve acessar a área “inteiro teor”].

Além disso, entramos em contato com as assessorias de imprensa da Funai e da AGU e ouvimos Pedro Soares, gerente de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação) da ONG Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam).

Também foi contatado Raul Silva Telles do Valle, diretor de Justiça Socioambiental da ONG internacional World Wide Fund for Nature, conhecida pela sigla WWF.

O Comprova não conseguiu acesso à íntegra do contrato entre a Celestial Green e a Associação Indígena Awo “Xo” Hwara.

Através de pesquisas pelo CNPJ da empresa no site da Receita Federal, foi possível encontrar dois cadastros de 1997 com o nome da associação, um deles inativo desde 2008 e o outro ativo. Porém, o Comprova não conseguiu contato com a entidade através dos telefones que estão disponíveis.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais.

O que é o mercado de créditos de carbono

O mercado de créditos de carbono do Redd (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação) prevê que uma entidade pode pagar outra por ela ter evitado a emissão de gases que provocam o efeito estufa (por meio de ações como a redução do desmatamento). Cada crédito é equivalente ao aquecimento global causado por uma tonelada métrica de dióxido de carbono (CO2).

O Redd é um mecanismo voltado para o pagamento daqueles que preservam florestas, reconhecendo que mantê-las de pé ajuda a conter a emissão de gases estufa. O conceito vem sendo desenvolvido desde 2003 nas Conferências do Clima organizadas pela ONU. Umas das discussões é de que maneira países desenvolvidos podem remunerar países em desenvolvimento que conservam suas florestas.

Por que o contrato foi anulado?

Segundo as decisões dos juízes, há dois argumentos principais para a anulação do contrato: o fato de que a lei prevê consulta às comunidades indígenas nas negociações e que a Funai deveria ter sido contatada. Para isso, usam como base o artigo 8º do Estatuto do Índio e o artigo 231 da Constituição Federal.

Também foi apontado que o uso das terras indígenas é exclusivo dos povos indígenas e que, apesar do direito ao uso, as terras são da União.

A juíza Laís Durval Leite, responsável pela sentença de 2018, avaliou que não pode haver exploração comercial das terras indígenas, pois, ao garantir esse direito, o objetivo é de preservar a cultura e as tradições desses povos. A juiza classificou ainda como “abusiva” a cláusula do contrato “que impede o uso da terra, dos rios e dos lagos pelos seus ocupantes tradicionais”.

Em entrevista ao Comprova, Pedro Soares, gerente de REDD+ do Idesam, afirmou que os projetos de Redd deveriam prever apenas ações para redução de desmatamento ilegal e atividades que não vão contra o plano de gestão dessas terras. “Qualquer coisa fora disso, que vá restringir atividades tradicionais, é errada e não pode ser feita dentro de um contrato do tipo”, disse.

Em entrevista ao Comprova, o diretor de Justiça Socioambiental da WWF, Raul Silva Telles do Valle, afirmou que, em geral, indígenas deveriam ter o direito de comercializar créditos de carbono de suas terras. “Se eles têm o direito de usar a terra, eles podem decidir se pode desmatar ou não. (…) Assim como, se explorar madeira, eles que vão vender. (…) Nessa mesma lógica, o carbono não é algo em si, mas é a ação de abrir mão de desmatar e de isso ser reconhecido por terceiros como um benefício para a humanidade”, afirmou.

Em 2012, antes da primeira decisão que suspendia o contrato, a Funai consultou a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a possibilidade de vender créditos de carbono em terras indígenas. A AGU afirmou que era necessário debater a questão para definir leis e políticas públicas a respeito.

A AGU apontou risco nesse tipo de contrato por questões como a dificuldade de confirmar que essas organizações indígenas representem os povos indígenas envolvidos, além de “violações que têm sido verificadas à autonomia e aos direitos dos povos indígenas”.

Tanto a Constituição Brasileira, quanto a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata de povos indígenas e tribais, preveem a criação de um protocolo de que defina o que deve ser considerado consulta oficial a um povo indígena. O protocolo das terras indígenas envolvidas no contrato foi publicado na última sexta-feira (27).

O que é a Celestial Green Ventures?

A Celestial Green Ventures era uma empresa que dizia se dedicar a financiar projetos de compensação de carbono, ou seja, iniciativas de reflorestamento ou preservação de florestas com o objetivo de compensar a emissão de gás carbônico por empresas. A informação está em documento enviado pela Celestial Green Ventures para o site de jornalismo investigativo Agência Pública em 2012.

De acordo com reportagem do Estado de S. Paulo de 2012, no mesmo período, a Funai registrava 30 projetos semelhantes. Deles, 16 eram com a empresa irlandesa.

Segundo dados disponíveis no site do Companies Registration Office, órgão do governo irlandês para registro de empresas, a Celestial Green Ventures foi criada em Dublin, capital irlandesa, em 2010, mas foi liquidada em 2016.

Em que contexto foi feito o contrato?

Os contratos entre a Celestial Green e diferentes povos indígenas foram feitos no contexto do avanço do debate sobre o Redd, que seria uma recompensa em dinheiro a governos, pessoas jurídicas ou projetos que tenham reduzido sua emissão de gases estufa, por meio da redução do desmatamento.

Um dos mecanismos do Redd é o mercado voluntário de créditos de carbono – chamado assim porque os créditos obtidos por meio dele não podem ser considerados nas metas de redução de emissões que os países tenham que cumprir. Nele, pessoas jurídicas e projetos podem vender créditos de carbono fiscalizados por entidades independentes da ONU.

O que diferencia o mercado voluntário do mercado obrigatório (ou regulado) é que ele não está atrelado aos acordos internacionais vigentes. Para o Redd, isso muda em 2020, quando entra em vigor o Acordo de Paris, e ele passará a integrar o mercado regulado.

De acordo com Pedro Soares da ONG Idesam, o contrato da Celestial Green era um projeto mal-intencionado e mal feito. “Ela (a empresa) tentou se aproveitar de um mecanismo (Redd) em construção para um benefício próprio. A gente acredita que, se houvesse regulamentação de Redd no Brasil, esse projeto [da Celestial Green] nunca teria chegado no estágio em que chegou”, afirmou Soares.

O que a legislação brasileira diz a respeito do Redd?

Não existe legislação federal no Brasil que defina as regras de Redd, tampouco suas particularidades em relação a povos indígenas. Alguns estados, como Acre, Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, criaram leis estaduais sobre o tema.

Em 2015, a portaria nº 365 do Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros e, no ano seguinte, o governo brasileiro lançou sua Estratégia Nacional para REDD+. Apesar disso, não há lei que especifique as regras de como isso deve ocorrer.

Mercado obrigatório de crédito de carbono

O mercado obrigatório de créditos de carbono consiste atualmente no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que entrou em vigor em 2005 e foi previsto pelo Protocolo de Kyoto. O MDL é regulado pela ONU. Por meio dele, países desenvolvidos apoiam projetos de redução de emissões de gases estufa em países em desenvolvimento, como o Brasil, com o objetivo de cumprir suas metas ambientais.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O texto foi publicado no site Terça Livre no início de setembro, mas só foi compartilhado nas páginas República de Curitiba e Sérgio Moro no dia 26. Até o dia 1 de outubro, tinha 6 mil compartilhamentos e 3,3 mil curtidas na primeira e 2,7 mil compartilhamentos e 4,9 mil curtidas na segunda.

Após discursar, na segunda-feira (23), na Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a jovem sueca Greta Thunberg, de 16 anos, tem sido alvo de uma série de boatos e especulações em redes sociais. Os conteúdos, importados de outros países para o Brasil, atacam a credibilidade da ativista e de sua família.

As publicações, sem lastro na realidade, afirmam que a família de Greta tem iate e motorista particular, que Greta estuda na escola mais cara do mundo, que o pai é um cientista social gay que abandonou as filhas e acusam a mãe de ser uma lésbica satanista, entre outras inverdades.

Esta verificação do Comprova analisou conteúdos publicados nas páginas Comandante Viegas e Mulheres Unidas A Favor de Bolsonaro no Facebook e nos sites Estudos Nacionais e Pleno News.

Falso para o Comprova é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Foto no trem é montagem

Uma das montagens falsas viralizadas na internet – e que foi inclusive compartilhada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL- SP) – mostra Greta fazendo uma refeição a bordo de um trem. Na janela, está um grupo de crianças negras sentadas em um tronco de árvore.

A montagem, que ganhou variações após o tuíte do deputado, usa uma foto que Greta publicou em seu Twitter em 22 de janeiro de 2019, com a legenda “Lunch in Denmark” (almoço na Dinamarca, em português).

Já a foto das crianças negras é de um slideshow inserido em uma reportagem publicada pela agência de notícias Reuters em 30 de agosto de 2007, sobre a comunidade de Korosigna, na República Centro-Africana.

Na mesma postagem compartilhada por Eduardo Bolsonaro, além da montagem, o filho do presidente Jair Bolsonaro inclui a imagem de um texto que diz que Greta é “financiada pela Open Society de George Soros”. Em resposta a seguidores que apontaram que a imagem era falsa, Eduardo postou link para um texto sobre a suposta relação de Greta com Soros.

O texto, no entanto, não traz nenhuma ligação direta de Greta com Soros ou com alguma entidade financiada pelo empresário.

Para relacionar Greta a Soros, o texto menciona o fato de ela aparecer em eventos junto da ativista alemã Luisa Neubauer, e que, também segundo a publicação, seria “porta-voz de uma ONG fundada com o dinheiro da Open Society, do bilionário George Soros”.

Luisa Neubauer é, de fato, jovem embaixadora da ong One, que tem entre seus financiadores a Open Society Foundations, fundada em 1993 por Soros.

No entanto, o nome de Greta não está listado entre as pessoas, organizações e grupos que receberam bolsas da Open Society.

Ela estuda na escola mais cara do mundo?

Em outra publicação, o texto afirma ironicamente que Greta Thunberg teve a infância roubada, em referência ao discurso da sueca na ONU, mas que estuda na escola mais cara do mundo. Isso não é verdade: ela era aluna de uma instituição pública e hoje está sem estudar, após tirar um ano sabático para dedicar-se ao ativismo pelo meio ambiente.

Até junho, Greta estava no nono ano da escola Kringlaskolan, em Estocolmo, conforme publicou em seu próprio Instagram, um dia após a formatura. Contatada pelo Comprova, a instituição confirmou que não há cobrança de mensalidade. A escola divulgou em setembro, em seu perfil no Facebook, uma entrevista de Greta à televisão americana na qual se refere à adolescente como ex-aluna. Além disso, a escola mais cara do mundo é a Le Rosey, na Suíça, com anuidade de £ 99,498 (R$ 509,78 mil), segundo levantamento do jornal britânico The Telegraph.

Greta tem um veleiro de 2 milhões?

A publicação afirma que a adolescente tem um veleiro de 2 milhões, sem especificar em qual moeda seria. Na verdade, Greta não tem um veleiro. A viagem que a ativista fez do Reino Unido a Nova York, onde mais tarde discursaria na ONU, foi de graça, oferecida pelo filho da princesa Caroline de Mônaco, Pierre Casiraghi, e pelo velejador profissional alemão Boris Herrmann, como afirmou o grupo Boris Herrmann Racing em comunicado e conforme noticiaram os jornais franceses Le Monde, Paris Match e Le Figaro. Greta, em seu Twitter, anunciou que havia ganhado uma carona para a viagem.

A sueca não usa avião desde 2015 para evitar a forte emissão de gases poluentes. A imagem que circula nas redes sociais, mostrando Greta em um veleiro, foi publicada em 27 de agosto no Instagram da própria Greta, com a legenda: “Dia 14. 119 milhas de Manhattan. Vento bastante leve ao sul de Long Island”. Na embarcação, estavam também o pai de Greta, Svante, e o documentarista Nathan Grossman.

Tem motorista particular para dirigir a Mercedes de seu pai?

A mesma publicação afirma que o pai de Greta tem um motorista particular. No entanto, o Comprova não encontrou nenhuma imagem ou informação na imprensa internacional ou nas redes sociais de Greta (1 e 2), do Instagram da irmã, Beata, do pai e da mãe registrando que Svante Thunberg tenha uma Mercedes ou motorista particular. A única foto envolvendo carro foi postada em 2018 pelo pai de Greta, do banco de carona, em seu Twitter, mas não é possível identificar que veículo é.

Há, nas redes sociais da família, duas menções a “motorista”, mas nenhuma delas se refere a Svante ter uma Mercedes e um motorista particular.

A mais recente é de 2018, quando o apresentador de um debate promovido pela The United Planet Faith & Science Initiative (UPFSI) brinca, em 0:52, que o pai de Greta é “relações públicas, motorista, protetor” da filha.

A menção mais antiga a um motorista é de 2015: durante uma viagem em turnê no Japão, a mãe de Greta, a cantora de ópera Malena Ernman, publicou uma foto que mostra um homem de traços asiáticos, vestido de terno, ao lado de um veículo preto. Na legenda, ela brinca com o fato de ter um motorista e evidencia que a família não tem um profissional para conduzi-los: “Meu motorista! É apenas no Japão, nos EUA e no @partajofficial que você vai de limusine a todos os lugares”. Partaj é um programa de comédia da televisão sueca, para o qual ela foi convidada no mês anterior e fez uma atuação.

Gasta milhares de dólares em compras em shoppings?

Para não agredir o ambiente, Greta já afirmou que não compra novos produtos, a não ser que seja absolutamente necessário. Uma análise nas redes sociais de Greta não indica nenhuma imagem com compras – há apenas fotos da natureza e de manifestações em favor da proteção do meio ambiente.

A família de Greta

Outra publicação que viralizou nas redes sociais foi sobre a origem da família de Greta. O texto dizia que o “pai, cientista social gay, foi morar com o namorado na Alemanha” e que a “mãe, lésbica satanista, dá aulas sobre aborto para adolescentes e fez campanha para Hillary [Clinton]” (candidata à Presidência dos EUA em 2016). Ainda, o texto concluía que Greta é “fruto do desajuste psicomoral (sic) causado por essa extrema esquerda vagabunda na família ocidental”.

O Comprova investigou a origem da família da ativista. Seu pai, Svante Thunberg, é um ator de novelas e filmes nascido na cidade de Boo, na ilha de Värmdo, na Suécia, em 10 de junho de 1969. Ele é filho de Olof Thunberg, diretor e ator de cinema, e de Mona Andersson, também atriz. Toda a família de atores é conhecida na Suécia e, recentemente, Svante deixou a carreira para cuidar da carreira de ativista da filha Greta. Por influência da filha, o ator virou vegetariano e depois vegano (confira neste vídeo a partir de 06:08 na entrevista com Greta e seu pai, Svante).

Svante é casado desde 2004 com a mãe de Greta, a cantora de ópera Malena Ernman, nascida como Sara Magdalena Ernman em 4 de novembro de 1970, em Uppsala, cerca de 70 km a norte de Estocolmo. Ela é filha de Lars Ernman e Eva Arvidsson. Malena ficou famosa na Europa pela participação no tradicional concurso de música Eurovision Song Contest, na edição de 2009, sediada em Moscou, na Rússia. A cantora de ópera terminou em 4º lugar na competição com a composição “La Voix”. Em 2016, largou sua carreira bem-sucedida e parou de andar de avião a pedido da filha Greta, pois o estilo de vida sustentável que eles pregavam não condizia com a quantidade de voos que Malena pegava para se apresentar ao redor do mundo. Malena também é membro da Academia Real de Música Sueca, como é possível verificar fazendo uma busca rápida por “Ernman, Malena” neste link.

O casal ainda tem outra filha, Beata Ernman Thunberg, nascida em 2005, que também é cantora como a mãe. A família vive em Estocolmo, de acordo com um site sueco de registro de pessoas.

O texto da publicação ainda dizia que a mãe de Greta havia feito campanha para a candidata à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, nas eleições de 2016. Malena compartilhou em sua página oficial no Facebook, em 8 de junho de 2016, um link com uma notícia sobre a candidata. O artigo, do site do jornal sueco Aftonbladet, falava sobre a vitória presumida da candidata nas primárias do partido Democrata nos estados da Califórnia, de Nova Jérsei e do Novo México. Com isso, ficava impossível para o outro candidato democrata, Bernie Sanders, ser escolhido pela sigla para concorrer à presidência. Neste dia, Hillary Clinton foi a primeira mulher na história dos Estados Unidos a ser escolhida como uma das principais candidatas à presidência do país. O artigo do jornal sueco falava sobre a comemoração de Hillary em relação a este ‘marco’ e a mãe de Greta, Malena, compartilhou o link do artigo. Não encontramos nenhum outro registro na internet que a mãe de Greta Thunberg tenha feito qualquer tipo de campanha política para a candidata Hillary Clinton.

Contexto

Uma onda de desinformação e ataques a Greta Thunberg ganhou corpo nas redes sociais a partir da segunda-feira, 23 de setembro, quando a ativista discursou na Cúpula do Clima, em Nova York, nos EUA. Organizado pelas Nações Unidas, o evento reúne todos os anos nações, especialistas e a sociedade civil para discutir planos e ações de combate à crise climática.

A fala de Greta, que viralizou, acusa os líderes mundiais de terem traído a atual geração de crianças e adolescentes por não terem agido o suficiente diante do aquecimento global. “Vocês vêm até nós, os jovens, em busca de esperança. Como ousam?”, criticou. “Vocês roubaram meus sonhos e minha infância com suas palavras vazias. Mas eu tenho sorte. Há pessoas que estão sofrendo, estão morrendo, ecossistemas inteiros estão entrando em colapso.”

Uma das principais vozes contra a crise climática, a ativista ganhou notoriedade em 2018, quando, aos 15 anos, decidiu boicotar a aula às sextas-feiras para protestar diante do Parlamento da Suécia. Sozinha, ela segurou um cartaz no qual pedia que os políticos agissem contra o aquecimento global. A ação, que se repetiu nas semanas seguintes, logo trouxe adeptos, tornando-se então um enorme movimento jovem internacional que ficou conhecido como #FridaysForFuture (sextas-feiras pelo futuro).

“Não deveríamos estar falando sobre nenhum outro assunto [além da crise do clima]”, disse Greta em uma apresentação TED na Suécia em 2018. Ela defende que é preciso pensar um modelo econômico não poluente e livre da dependência de combustíveis fósseis.

Antes de chegar à Cúpula do Clima, Greta esteve em diversas capitais europeias, discursando aos parlamentares, e foi recebida pelo Papa Francisco e pelo secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres. A jovem ajudou a articular, entre março e setembro deste ano, duas greves mundiais de jovens pelo clima — a mais recente, na última sexta-feira (20), reuniu cerca de 4 milhões de pessoas em mais de cem países. Por seu trabalho de combate à crise climática, ela foi também indicada ao Nobel da Paz.

Ativista enfrenta onda de ataques

Os ataques à garota vieram de comentaristas, políticos e seus apoiadores em diversos países. As ofensas mais comuns desqualificam a sueca por sua idade, seu gênero, por supostamente ser rica e por e seu comportamento — Greta é diagnosticada com síndrome de Asperger, um tipo leve de autismo. Há também quem desqualifica suas ideias, considerando que não seriam dela.

Ao menos 13 links de verificações sobre Greta apurados por agências de checagem no Brasil e em outros países foram localizados pelo Comprova até quinta-feira (26). Os boatos viralizaram entre milhares de pessoas em locais como Alemanha, EUA, Turquia e Índia.

Uma reportagem do BuzzFeed News americano mostra que, além da sueca, outras ativistas adolescentes que se juntaram aos protestos pelo clima têm sido atacadas e assediadas nas redes sociais. Algumas delas recebem insultos pessoais constantemente e seus perfis tornam-se alvo de campanhas de destruição, que podem incluir o hackeamento de contas e a divulgação de dados pessoais. Alguns casos incluem ameaças de morte às crianças.

Uma parte significativa dos ataques, boatos e ofensas a Greta e outras adolescentes vem de figuras públicas e militantes virtuais ligados ao negacionismo climático – nome que se dá à negação do aquecimento global, apesar das evidências científicas. Uma reportagem publicada no site DeSmog Blog e replicada pela revista Teen Vogue mostra que pessoas que impulsionaram ataques contra a ativista sueca estão ligadas a grupos radicais pró-mercado, uma rede que tem laços firmes com a indústria de combustíveis fósseis.

Entre as figuras públicas que atacaram Greta estão políticos de extrema direita como o britânico Arron Banks, que insinuou que “acidentes de iate costumam acontecer em agosto” – mês em que a sueca viajou de barco da Europa aos EUA, o canadense Maxime Bernier, que afirmou que a ativista deveria ser “denunciada e atacada“, e o comentarista conservador indiano, com atuação nos EUA, Dinesh D’Souza, que comparou Greta a crianças que estampavam peças de propaganda na Alemanha nazista. Outro comentarista conservador, convidado para falar na Fox News, nos EUA, a chamou ainda de “doente mental”, em referência ao Asperger.

Após o discurso de Greta na ONU, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ironizou a ativista. “Ela parece uma jovem garota muito feliz, ansiosa por um futuro brilhante e maravilhoso. Que coisa boa de se ver!”, disse ele na terça, 24 de setembro, no Twitter. Na presidência dos EUA, Trump se mostra hostil à preservação do meio ambiente e a ações pelo clima. Greta trocou a descrição na bio do seu perfil no Twitter ironizando o comentário do presidente norte-americano.

“Os haters estão mais ativos do que nunca, indo atrás de mim, da minha aparência, meu comportamento e minhas diferenças. Eles têm todas as mentiras e teorias da conspiração imagináveis”, disse Greta sobre os ataques. “Não entendo por que adultos escolhem passar o tempo zombando e ameaçando crianças por promoverem a ciência, quando poderiam fazer algo de bom. Acho que eles devem simplesmente se sentir tão ameaçados por nós.”

Ataques a Greta no Brasil

O deputado federal e filho do presidente Bolsonaro, Eduardo, tuitou na quarta-feira, 25 de setembro, a imagem falsa de Greta Thunberg no trem e um texto falso que afirma que a ativista é financiada por George Soros. Ele ironizou um trecho do discurso da sueca na Cúpula do Clima em que ela diz que “vocês roubaram minha infância”, referindo-se à crise climática.

Ataques do presidente e de sua família a ativistas e ambientalistas não são inéditos. Ao menos desde a campanha eleitoral, em 2018, Jair Bolsonaro critica os “ecoxiitas”, apelido pejorativo para ambientalistas, e a atuação de ONGs na Amazônia. Ele se elegeu falando em priorizar o desenvolvimento econômico no lugar do meio ambiente, defendendo a expansão da agropecuária e a mineração em terras indígenas, por exemplo. Seus três filhos Eduardo, Carlos e Flávio, todos políticos em exercício, negam o aquecimento global.

Ao se eleger ao Planalto, Bolsonaro reduziu as competências administrativas do ministério e cortou recursos para órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e para áreas como o combate ao desmatamento e à mudança do clima. Ele também assinou um decreto que flexibilizou a cobrança de multas por crimes ambientais. Além disso, demitiu servidores da pasta e reduziu a participação civil em conselhos da área.

A manifestação mais recente de Bolsonaro sobre o meio ambiente ocorreu na terça-feira (24), em discurso a outras nações na Assembleia Geral da ONU. Ele reivindicou a soberania brasileira sobre a Amazônia, difundindo mentiras sobre a floresta e as políticas ambientais no Brasil. “É uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade”, defendeu.

Ele também afirmou que o Brasil é um dos países que mais preservam o ambiente. Além disso, Bolsonaro atacou o cacique Raoni, liderança indígena que critica o governo.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização. Os conteúdos sobre Greta Thunberg foram verificados porque o Brasil está, nas últimas semanas, no centro das discussões sobre meio ambiente, em função das queimadas e desmatamento na Floresta Amazônica, cujo combate depende de políticas públicas do Planalto. Muitos boatos sobre o tema foram checados nas últimas semanas pelo Comprova – veja outras checagens aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui

Conteúdos sobre Greta também foram checados por Estadão Verifica, AFP, Aos Fatos, Uol, Folha, Agência Lupa (1, 2 e 3), Boatos.org, E-Farsas e Fato ou Fake.

As publicações falsas sobre Greta Thunberg foram encontradas nas páginas Comandante Viegas e Mulheres Unidas A Favor de Bolsonaro. Até a sexta-feira, 27 de setembro, cada uma das postagens tinha mais de oitocentos compartilhamentos.

Saiba mais

Como jovens se mobilizam pelo clima no Brasil e no mundo (Nexo)

Uma imagem publicada no Facebook na madrugada de segunda-feira, 23 de setembro, distorceu uma fala do presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), dita há quase três anos.

O post atribui a Maia a seguinte declaração: “O Congresso não é obrigado a ouvir o povo. Isto aqui não é como um cartório onde a gente carimba o que o povo está pedindo”.

No entanto, Maia não disse que a Câmara não é obrigada a ouvir o povo, mas que a Casa tem independência para debater. “Nós não podemos aceitar que a Câmara dos Deputados se transforme num cartório carimbador de opiniões de parte da sociedade, que são democráticas, que são respeitadas, mas que a Câmara de Deputados tem toda a legitimidade para ratificar, para modificar ou até para rejeitar”, ele disse. “Nós aqui não somos obrigados a aprovar tudo que chega a este Plenário.”

A declaração correta está disponível no site da Câmara e em um vídeo do discurso publicado na página do próprio Rodrigo Maia no Facebook em 1º de dezembro de 2016 (a partir de 4min32s).

A declaração falsa vem sendo usada pelo menos desde 2016 em ataques a Maia, com diferentes motivações e contextos.

Esta verificação do Comprova analisou conteúdos publicados em um perfil pessoal e no grupo Equipe do Bolsonaro de Plantão, no Facebook, e no perfil Nando Moura_Oficial no Twitter.

Falso para o Comprova é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos

Para verificar esta publicação, o Comprova consultou os registros de discursos feitos em plenário disponíveis no site da Câmara dos Deputados, assim como o vídeo publicado na página de Maia no Facebook.

O Comprova também recorreu a verificações feitas anteriormente por Estadão e O Globo sobre a mesma frase distorcida.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais.

O que disse Rodrigo Maia

A fala original de Maia foi dita em 30 de novembro de 2016, depois que a Câmara votou o pacote de dez medidas contra a corrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, em uma votação de madrugada, os deputados derrubaram quase todos os pontos do projeto.

A menção mais antiga à frase distorcida que o Comprova conseguiu encontrar está em um texto do site Chumbo Gordo. Pelo site, não é possível saber a data exata em que o texto foi publicado. O link traz apenas a informação de que foi publicado “há 3 anos”.

No entanto, o link do Chumbo Gordo com a frase errada de Maia também cita conteúdos publicados na imprensa nos dias seguintes à votação do pacote anticorrupção, como uma coluna de Vinicius Mota na Folha do dia 5 de dezembro de 2016 e uma notícia do UOL de 6 de dezembro de 2016. A menção a esses textos pode servir como referência do momento em que a declaração distorcida foi publicada — provavelmente no começo de dezembro de 2016. No Facebook, a página do Chumbo Gordo compartilhou o texto no dia 7 daquele mês.

A postagem do Chumbo Gordo sugere que a frase de Maia de que “o Congresso não é obrigado a ouvir o povo” foi publicada na coluna de Vinicius Mota. A coluna de Mota, no entanto, não traz nenhuma referência à frase. Para verificar se em algum momento a Folha publicou sobre o assunto, o Comprova buscou pela frase creditada a Maia e por termos relacionados a ela na busca do Google (veja nos links 1, 2, 3 e 4) e entre as publicações de novembro a dezembro de 2016 no site do jornal. Não foi encontrado nenhum registro.

De lá para cá, a distorção da fala de Maia foi usada para criticar o deputado em diversas ocasiões e por diferentes motivos.

Em agosto de 2017, conforme noticiou O Globo, a frase voltou a circular nas redes logo antes de a Câmara votar — e rejeitar — uma denúncia criminal contra o então presidente Michel Temer (MDB).

Já neste ano, em fevereiro, a reeleição de Maia para o comando da Câmara fez a frase enganosa voltar a circular, mostrou o Estadão Verifica.

No fim de março, o presidente da Câmara anunciou que o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, não era prioridade na Casa — e a declaração distorcida foi vista novamente no Twitter e em grupos bolsonaristas no WhatsApp.

Agora, a frase reapareceu depois que a Câmara aprovou, na última quarta-feira (18), projeto de lei que afrouxa regras para o uso de dinheiro público em despesas de partidos e candidatos. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser sancionado por Bolsonaro — o que foi tema de verificação feita pelo Comprova.

Uma busca no Twitter revela que uma das imagens usadas em posts com a hashtag #MaiaTraidordaPatria (que chegou ao topo dos assuntos mais comentados da rede depois da aprovação do projeto) é justamente a que traz a frase enganosa. A imagem foi publicada no Twitter, entre outros usuários, pelo youtuber Nando Moura, que apoia o governo Bolsonaro. Moura tem mais de 300 mil seguidores no Twitter.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O post de Nando Moura no Twitter com a frase atribuída a Maia foi publicado no dia 19 e, até a tarde do dia 25, teve 3,5 mil retuítes.

A mesma imagem com a frase também foi publicada no Facebook em um perfil pessoal na madrugada de segunda, 23 de setembro. Até o dia 25, o post teve 7,6 mil compartilhamentos.