Conteúdo investigado: Vídeo no qual um homem que se apresenta como pesquisador afirma que a Amazônia representa apenas 1% da superfície global do planeta e, por isso, “não muda, não equilibra, não altera e não faz nada em relação ao clima do mundo”. Em seu discurso, ele defende o uso de recursos naturais da floresta sul-americana.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Diferentemente do que afirma post enganoso, a Amazônia contribui, sim, para estabilizar o clima do planeta, segundo especialistas consultados pelo Comprova e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em publicação de outubro deste ano. A gravação analisada foi feita durante o 62º Encontro Ruralista do Pará, chamado de COP30 do Agro, e as declarações são atribuídas a um pesquisador. O discurso se tornou viral e foi publicado, inclusive, nas redes sociais da Associação de Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria) em 4 de dezembro.

Flávia Regina Capellotto Costa, pesquisadora titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), explicou que o sistema climático global é complexo e conectado em cadeias, por isso mudanças em uma parte do mundo impactam outros locais. “A afirmação de que a Amazônia não pode ter efeito relevante no clima não é correta”, diz. “Estudos de climatologia mostram que alterações em um local do planeta afetam outras partes. O sistema atmosférico e as águas do oceano estão todos conectados.”

Doutora em ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Kauane Bordin fez considerações semelhantes e citou que as alegações do vídeo analisado não têm base científica e são infundadas. “A floresta sul-americana tem um grande papel na regulação climática global, contribuindo com uma larga parcela da absorção de CO² (gás carbônico) emitido para a atmosfera”, explica. “Ela também atua no regime de chuvas do país como um todo, através dos rios voadores, que trazem umidade para o sul do Brasil.”

De acordo com as pesquisadoras, a floresta amazônica atua como um “sumidouro de carbono” no mundo, absorvendo o elemento da atmosfera e fixando-o nas árvores. “Isso tem consequências para a regulação da temperatura, já que o CO² é um dos principais gases que geram o efeito estufa”, diz Flávia Costa. A Amazônia também tem a função de circulação das águas recebidas dos oceanos (pelas chuvas), garantindo padrões climáticos e de ecossistemas na América do Sul. “A reconfiguração da vegetação deste continente acaba por modificar o clima de todo o globo, já que a atmosfera terrestre é conectada”, explica a pesquisadora.

Pesquisador da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, o doutor em ecologia Bernardo Flores também afirmou ao Comprova que é consenso da comunidade científica global que a floresta amazônica é responsável pela regulação climática do planeta, possuindo o maior reservatório de biodiversidade do mundo. “Atividades econômicas que causam efeitos negativos na Amazônia, a médio e longo prazo, levarão a mudanças catastróficas na qualidade de vida das pessoas em todo o continente”, ressalta. Segundo ele, os danos ao bioma ainda prejudicam a produção agrícola brasileira.

O físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP), já explicou como a Amazônia regula o clima do planeta, com imagens ilustrativas desse processo, em uma publicação divulgada em 2021 no perfil Pesquisa Fapesp do Facebook.

No vídeo analisado pelo Comprova, ainda são citados dados sobre a proporção da Amazônia em relação ao planeta. A floresta tem cerca 6,92 km² de extensão na América do Sul, sendo 5 milhões de km² no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Já a superfície da Terra é de 510 milhões de km², sendo 149,4 milhões de km² de continentes. Dessa forma, a Amazônia corresponde a 1,3% do total do globo e 4,6% da área continental, aproximadamente.

O Comprova tentou contato com o pesquisador mencionado nas postagens por meio da Universidade Federal do Pará (UFPA), pois consta, em seu perfil do Lattes, que ele é professor aposentado da instituição. Também enviamos uma mensagem para a Apria, que publicou o discurso. A reportagem não recebeu retorno em nenhuma das tentativas. O perfil que fez a publicação viral no X também foi contatado e não respondeu.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 12 de dezembro, a publicação alcançou 104,4 mil visualizações no X.

Fontes que consultamos: Pesquisamos sobre o tema no Google e consultamos o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e os cientistas da área ambiental Flávia Regina Capellotto Costa, pesquisadora titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Kauane Bordin, doutora em ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o pesquisador da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, o doutor em ecologia Bernardo Flores. Tentamos contato com a Associação de Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), mas não obtivemos retorno.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já fez outras verificações relacionadas à Amazônia como a que explicou o funcionamento do fundo usado para preservação da floresta, que era alvo de desinformação. Recentemente, também esclareceu que o governo federal não vendeu a maior reserva de urânio do Brasil para a China.

Conteúdo investigado: Publicação com print de post que diz: “Com afastamento de Lula, governo pode abrir exceção e nomear Janja para assumir presidência no lugar de Geraldo Alckmin devido sua capacidade de liderança”. No print, há adição da frase “que p*rra é essa?”. A legenda do conteúdo questiona: “E pode? Isso é legal?? Com a palavra o STE (sic) e o STF”.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Não é verdade que a primeira-dama, Janja, possa substituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso de afastamento dele. Lula atualmente está internado para tratar uma hemorragia intracraniana.

Um post que circula nas redes sociais retirou a desinformação de uma conta no X que imita o jornal Estadão. O próprio perfil se intitula como paródia e afirma que “nada aqui é real” e que “todas as notícias do nosso portal são fictícias”.

Apesar disso, uma outra conta no X compartilhou print da publicação questionando se essa substituição “pode” e se “é legal”. O post recebeu uma nota da comunidade adicionada pelos leitores que afirma que o perfil da captura de tela é de comédia. “A notícia é uma brincadeira”, diz a nota.

Alguns usuários da rede social acreditaram no que diz o conteúdo.”Era só o que está [sic] faltando!!! Até quando vamos ficar parados assistindo esse circo? Tem que dar um basta nessa palhaçada urgente”, comentou um perfil.

Outro usuário respondeu ao post dizendo que “isso é golpe… É inconstitucional… Isso é um deboche com a cara do povo Brasileiro. O governo não tem que abrir exceção, deve cumprir a constituição, o Vice Chuchu tem que assumir…”.

De fato, a Constituição Federal de 1988 impede que a primeira-dama substitua o chefe do Executivo. O artigo 79 estabelece que “substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o vice-presidente”. Numa situação de vacância, portanto, entraria Geraldo Alckmin (PSB), como já registrado ao longo deste mandato.

Já o artigo 80 determina que “em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal [STF]”.

Ocupam os cargos respectivamente o deputado federal Arthur Lira (PP), o senador Rodrigo Pacheco (PSD) e o ministro Luís Roberto Barroso.

O artigo 81, por sua vez, afirma que, “vagando os cargos de Presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga”.

Em resposta ao Comprova, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal afirmou que a informação veiculada na publicação é falsa. “A Presidência da República lamenta a disseminação de boatos falsos para fins políticos”, disse a pasta.

O Comprova contatou o autor da postagem falaciosa, mas não houve retorno até a publicação desta checagem.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 12 de dezembro, a publicação alcançou 77,4 mil visualizações.

Fontes que consultamos: Constituição Federal de 1988 e Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal.

Lula está internado após sangramento intracraniano

A peça de desinformação foi publicada em 11 de dezembro, dois dias após a internação de Lula para tratar um sangramento intracraniano. O presidente foi internado e fez uma cirurgia de emergência após sentir fortes dores de cabeça. A hemorragia é decorrente da queda que o mandatário sofreu em casa, em 19 de outubro.

Internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Lula passou por um procedimento cirúrgico para drenar a hemorragia intracraniana e outro para retirada do dreno. Ele está bem e deve ter alta no começo da próxima semana.

Mesmo internado, Lula não passará, até o momento, o cargo para Alckmin.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O presidente Lula é alvo frequente de desinformação. Recentemente, o Comprova mostrou que um post engana ao relacionar a gestão do petista à distribuição de ossadas que é feita há 14 anos no Ceará. A iniciativa também revelou que é falsa a publicação que afirma que o presidente pretende reduzir o salário mínimo em 2025.

Conteúdo analisado: Mensagem com um alerta de que a “última saidinha” temporária de presos vai acontecer “a partir de hoje até o dia 18”. O texto diz “que tem 50 mil presos saindo da prisão”, que o alerta foi “um aviso de todas as polícias e delegados na reunião da Conseg de ontem”, e conclui: “Isso afeta a capital e interior também. Repassem aos parentes e amigos”.

Onde foi publicado: X, Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp.

Contextualizando: Em tom de alarme, diversas publicações nas redes sociais alegam que 50 mil presos deverão deixar a prisão por conta do benefício de saída temporária até o dia 18 de dezembro. O Comprova contextualiza o assunto mostrando o que diz a legislação sobre o tema.

A Lei 14.843, de 11 de abril de 2024, restringiu a saída temporária somente a presos que estejam cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior e define condições para o benefício. No entanto, presos que começaram a cumprir pena anteriormente não são alcançados pela norma e podem, cumpridos os pré-requisitos, ter saída temporária autorizada no Natal.

Segundo o advogado criminalista Henrique Attuch, consultado pelo Comprova, não há como estabelecer com antecedência um número de presos que receberão o benefício, pois ele não é concedido automaticamente, sendo necessária a avaliação dos critérios estabelecidos na Lei de Execução Penal, caso a caso.

Em resposta ao Comprova, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), estado com a maior população carcerária do país, confirma que ainda não há definição de quantos detentos terão direito à saída temporária no Natal. “Os juízes avaliarão caso a caso, frente à alteração legislativa. Não é possível adiantar futuras decisões, porque a concessão dos benefícios segue alguns requisitos que serão verificados pelos magistrados no momento oportuno, assim como serão analisados os reflexos da lei para cada sentenciado”, esclarece o TJ-TJ.

No Natal de 2023, segundo levantamento do G1, a saída temporária beneficiou pouco mais de 52 mil presos no país. Desses, 49 mil (95%) retornaram à prisão no período estipulado.

Calendários definidos por estados para a saída temporária de Natal e notícias do benefício concedido, no ano passado, em outras unidades da federação mostram que elas acontecem às vésperas do feriado, e não até o dia 18, como alegam as postagens nas redes sociais.

O que diz a Lei de Execução Penal e quem tem direito à saída temporária?

A Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal), sancionada em 1984, estabeleceu as bases do sistema penitenciário brasileiro, incluindo as regras para a concessão de saídas temporárias. Ela foi modificada este ano pela Lei 14.843, de 11 de abril, para restringir a saída temporária de presos apenas aos casos em que o apenado esteja cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Apesar de, na prática, a lei extinguir a liberação temporária em feriados e datas comemorativas, ela não alcança presos condenados anteriormente à sua vigência. Segundo jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), “as normas mais gravosas não podem retroagir para prejudicar o executado”.

Mantêm, portanto, o direito ao benefício os presos que estão no regime semiaberto e já cumpriram, no mínimo, um sexto da pena total, se forem réus primários, e um quarto, se forem reincidentes. Além disso, eles devem manter uma boa conduta dentro do sistema penitenciário e não podem ter sido condenados por praticar crime hediondo ou com violência, ou grave ameaça contra pessoa.

Há um calendário para a saída de presos?

Henrique Attuch explica que o calendário para a saída temporária de presos é definido por alguns estados, o que acaba ficando a cargo das unidades prisionais ou dos juízes da execução. Em São Paulo, por exemplo, a Portaria nº 2/2019 define que a saída no Natal deve ocorrer entre o dia 23 de dezembro e 3 de janeiro do ano seguinte. No Distrito Federal, do dia 23 ao dia 27 de dezembro. No Maranhão, entre 20 e 26 de dezembro. No fim de 2023, a saída de Natal no Rio de Janeiro foi do dia 24 ao dia 30 de dezembro. Já em Minas Gerais, há registros de saídas entre 18 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024.

O Comprova não encontrou registros de saídas temporárias de Natal anteriores ao dia 18, como consta na mensagem que circula nas redes sociais.

Qual é o percentual de evasão após saída temporária?

A mensagem diz que muitos detentos não vão voltar para a prisão. O não retorno de presos que recebem o benefício da saída temporária é uma realidade, porém dados recentes mostram que os percentuais são baixos.

Segundo o Relatório de Informações Penais (Relipen), que reúne os dados fornecidos pelas Secretarias de Administração Prisional de todos os Estados, do Distrito Federal e do Sistema Penitenciário Federal, o total de saídas temporárias entre janeiro e junho, em presídios masculinos e femininos, foi de 173.577 em todo o país. Minas Gerais e São Paulo foram os estados com mais saídas temporárias, 66.246 e 64.410, respectivamente.

Os dados apontam que o total de abandonos foi de 6.055, ou 3,4% do total, sendo o Estado de São Paulo como primeiro no ranking, com 2.591 presos que não retornaram, seguido de Minas Gerais, com 723, e Santa Catarina, com 631.

Já em relação ao Natal do ano passado, levantamento do g1 mostrou que 95% dos presos que tiveram direito à saída temporária no país voltaram para a cadeia no período estipulado.

O que são os Consegs?

A sigla Conseg se refere a Conselhos Comunitários de Segurança, grupos formados por membros da sociedade civil e da área de segurança pública nos bairros e municípios para discutir temas locais. Há exemplos em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Curitiba. É enganosa, portanto, a referência que as mensagens postadas nas redes sociais – e que deram origem a este Contextualizando – fazem a uma suposta reunião do Conseg cujo resultado afetaria capital e interior.

Fontes consultadas: O Comprova consultou a Lei de Execução Penal e a Lei 14.843/2024, que a alterou, e sua tramitação no Congresso Nacional. Consultou o advogado criminalista Henrique Attuch, fez buscas sobre calendários de saídas temporárias nos estados e jurisprudência sobre o tema. A equipe ainda fez contato com a Secretaria Nacional de Políticas Pens (Senappen), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, estados com a maior população carcerária, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. Somente a Senappen e o TJ-SP responderam, com os dados de saídas temporárias nos estados compilados pelo Relipen.

Por que o Comprova contextualizou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está sendo descontextualizado, o Comprova coloca o assunto em contexto. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: O UOL Confere e o Boatos.org concluíram que a mensagem que circula nas redes sociais é falsa. Em junho deste ano, a AFP mostrou ser enganosa uma mensagem com texto similar. O Comprova já esclareceu também que o auxílio-reclusão é garantido por lei desde 1960 e seu valor é equiparado ao salário mínimo, que prisão de Putin em possível vinda ao Brasil depende do Judiciário e não de Lula e que projeto de lei não prevê prisão para quem se recusar a tomar vacina contra a covid-19.

Conteúdo investigado: Postagens nas redes sociais sugerem que o governo federal vai criar um imposto para donos de animais domésticos. Uma das peças apresenta foto do ministro Fernando Haddad segurando um cachorro e o título: “Cuidado donos de pets: Governo Lula quer criar impostos para donos de cães; valor pode chegar a R$ 740 por ano.” Publicações afirmam que a medida já foi adotada pela Alemanha e que também estaria sendo planejada pelo governo brasileiro.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: É falso que o governo Lula (PT) esteja planejando a criação de um imposto para tributar donos de pets. Os conteúdos de desinformação fazem menção ao Projeto de Lei 2230/2022, que não é de iniciativa do governo federal, e tampouco prevê a cobrança de taxa para tutores de cães e gatos.

De autoria do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS), a proposta cria o cadastro nacional de animais de estimação. O objetivo é formar uma base de dados unificada sobre pets, o que pode auxiliar na implementação de políticas públicas, como campanhas de vacinação.

A medida foi aprovada pelo Senado em 26 de novembro e, diante das alegações falsas sobre a iniciativa, o Senado Verifica, serviço de checagem de informações da Casa, se pronunciou, apontando que o projeto autoriza apenas a criação do cadastro.

O deputado federal Carlos Gomes fez postagem nas redes sociais esclarecendo o seu projeto e reforçou que não há previsão de cobrança de taxa ou imposto. “Evitar o abandono e fortalecer as políticas públicas para os animais. Esses são os dois principais objetivos do PL 2.230/2022, de minha autoria”, escreveu o parlamentar.

Relator da proposta no Senado, Mecias de Jesus (Republicanos-RR) aparece em vídeo com o deputado estadual Marcinho Belota (PRTB-RR) em que também explica a medida e nega a criação do imposto. Segundo o senador, o cadastro também pode ajudar tutores a encontrarem os animais, caso eles tenham se perdido.

“O PL, em nenhum momento, fala de criação de impostos e sim no controle populacional de cães e gatos”, diz a legenda.

Com o ministro Fernando Haddad figurando nas peças de desinformação, o Ministério da Fazenda também foi procurado para se manifestar sobre o assunto. Em nota, a pasta afirmou que postagens sobre a criação do imposto “tratam-se de conteúdo falso”.

O post também desinforma ao dizer que o Brasil estaria seguindo os passos da Alemanha. No país europeu há, de fato, um imposto para pessoas que têm cachorros. O tributo, cobrado pelos municípios, é de € 120 anuais (cerca de R$ 740). Nos conteúdos falsos disseminados no Brasil, os responsáveis alegam que o governo brasileiro vai utilizar o mesmo valor para o imposto. No entanto, como afirmado acima, não há menção a esse valor no PL, ou de qualquer outra cobrança.

O Comprova tentou falar com perfis que publicaram o conteúdo verificado aqui. No entanto, apenas um deles oferecia um canal de contato e ele não respondeu.

Para o Comprova, falso é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 10, foram mais de 352 mil visualizações em um dos vídeos e mais de 5,4 mil em outro. A terceira publicação, que trazia apenas foto e título sobre o assunto, alcançou mais de 2,9 milhões de visualizações.

Fontes que consultamos: Buscamos informações oficiais sobre o cadastro de pets na página do Senado, além de posicionamento do Ministério da Fazenda e declarações feitas pelos parlamentares responsáveis pela autoria e relatoria da proposta.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já verificou outros conteúdos de desinformação relacionados a animais de estimação e constatou se tratar de uma sátira a montagem de vídeo em Lula diz querer roubar o cachorro de uma criança e mostrou ser enganosa a alegação de que Janja teria pedido a um militar da FAB para encenar a entrega de cachorro para ela. Na última semana, o Comprova mostrou ainda uma publicação enganosa que alegava que a Operação Carro-Pipa foi abandonada pelo governo federal e que também era enganoso um post afirmando que Simone Tebet havia deixado o governo e pedido o impeachment do presidente.

Conteúdo analisado: Publicação com imagem de uma agência dos Correios ao lado da logo do site de vendas AliExpress. Na legenda, está o texto: “EXTRA!: Correios têm prejuízo de R$ 2 bilhões com queda nas importações. A “taxa da blusinha” reduziu compras em sites internacionais, impactando a receita dos Correios e agravando seus desafios financeiros. VAI DAR CERTO ‘ÇIM’…”. O conteúdo foi repostado como print em um vídeo. No fundo, há um personagem de série de comédia que ri e diz “era disso que eu estava falando”.

Onde foi publicado: X e TikTok.

Contextualizando A agência estatal Correios registrou um déficit de mais de R$ 2 bilhões nos nove primeiros meses deste ano. Publicações na internet associam a queda no faturamento à “taxa das blusinhas”, nome popular para o fim da isenção do imposto de importação de compras em sites internacionais no valor de até US$ 50.

Após a associação entre a queda no faturamento dos Correios e a “taxa das blusinhas”, conteúdos que apontam o impacto da nova legislação passaram a circular nas redes sociais. É o caso de uma peça que afirma que o imposto “reduziu compras em sites internacionais, impactando a receita dos Correios e agravando seus desafios financeiros”, o que motivou este Contextualizando.

O Comprova contatou as assessorias de imprensa da Receita Federal, da Shein, da Shopee e da AliExpress, gigantes do varejo internacional, para verificar uma suposta queda nas compras de importação após a implementação da “taxa das blusinhas”. A Receita e a AliExpress não responderam até a publicação desta checagem, e a Shein informou que não irá se manifestar. A Shopee relatou que, como o foco do comércio é local, a medida não afetou o negócio.

Para a economista e professora de MBAs da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Carla Beni, os R$ 2 bilhões de resultado negativo dos Correios não estariam relacionados exclusivamente com a “taxa das blusinhas”, visto que o imposto passou a ser cobrado em 1º de agosto, e o levantamento da estatal se refere aos nove primeiros meses do ano.

“Então, a taxa das blusinhas, sim, faz parte do processo, mas jamais, por uma questão cronológica, é a responsável por essa questão dos R$ 2 bilhões”, afirmou a economista.

Segundo Carla, a dívida de R$ 7,6 bilhões relacionada ao Postalis representa uma grande parcela sobre o déficit da estatal. A especialista apontou que o prejuízo causado pelo fundo de pensão é resultado de anos de má gestão e falta de novas adesões desde 2008.

Fabio Gallo Garcia, professor da FGV-SP, reforça que apenas a “taxa das blusinhas” não explica todo o prejuízo da agência postal. “Os Correios têm problemas muito antigos, administrações complicadíssimas do ponto de vista de gestão mesmo”, afirmou. Segundo ele, esse cenário é consequência de vários governos, inclusive do atual.

De acordo com o docente, a estrutura ineficiente dos Correios, sem modernização, além do acúmulo das demandas dos próprios funcionários ao longo dos anos, contribuem para o problema financeiro da estatal.

“Os problemas dos Correios, como eu disse, são vários. Isso levou a uma ineficiência, levou uma empresa com literalmente um perfil de déficit, portanto, de prejuízo, e que agora tem que se resolver. O problema da ‘taxa das blusinhas’ só agravou essa situação. Diga-se que o Correio já devia ter planejado isso, já devia ter considerado isso na sua gestão”, destacou Gallo.

Por meio de nota, os Correios afirmaram ao Comprova que as principais causas do resultado acumulado de 2024 vão além da queda nas importações.

De acordo com a agência, as principais razões para o déficit são o recebimento, pela atual gestão, de um prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão herdado do governo anterior, a queda de receita devido à falta de reajuste tarifário nos últimos cinco anos e a redução do volume de encomendas internacionais pela entrada em vigor do Programa Remessa Conforme — “que trouxe mais transparência, controle e agilidade para a entrada de encomendas importadas, mas, por outro lado, causou uma queda no fluxo de importações”, informou a estatal.

Além disso, a agência disse que sofre as consequências do “processo de sucateamento conduzido pela gestão anterior”, que estava privatizando a estatal, e que anunciou um resultado “positivo”. Em nota, os Correios atribuem esse saldo positivo do governo anterior a medidas de corte de gastos como fechamento de agências, suspensão de investimentos e retirada de direitos, entre outras.

O que é a “taxa das blusinhas”

Chamada popularmente de “taxa das blusinhas”, a Lei 14.902/2024 estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O objetivo da medida é aumentar a arrecadação do governo em um contexto de desequilíbrio das contas públicas. Uma matéria da CNN de setembro deste ano mostrou que o governo federal estima arrecadar R$ 700 milhões com “taxa das blusinhas” em 2024.

A lei ganhou este nome porque afeta principalmente consumidores que costumam comprar produtos de até US$ 50 de lojas estrangeiras, como a Shein, que vende majoritariamente peças de vestuário. Com a legislação, compras realizadas em sites estrangeiros, que antes estavam isentas se o valor fosse de até 50 dólares, agora estarão sujeitas a uma nova tributação. Para compras acima de 50 dólares, a alíquota se mantém em 60% (com dedução de 20 dólares), informou a Receita Federal.

Antes da taxa das blusinhas, a regra para tributação de produtos importados estava sob o regime de Remessa Conforme, introduzido em agosto de 2023. A medida isentava o imposto de importação para compras de até 50 dólares de empresas aderidas ao programa.

Com a “taxa das blusinhas”, produtos de até US$ 50 dólares (com frete incluso) adquiridos de empresas aderidas ao Remessa Conforme agora passam a pagar uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras de medicamentos de até US$ 10 mil continuam isentas.

Para empresas de comércio eletrônico não certificadas pela Receita Federal no Programa Remessa Conforme, ou compra por pessoa jurídica, o Imposto de Importação de 60% será cobrado independentemente do valor da compra, sobre a soma “valor do produto + valor do frete + valor do seguro”. Não há desconto, destacou a Receita.

Além disso, o ICMS de 17%, que incide sobre todas as compras internacionais (após o imposto de importação) de varejo, também não sofreu alterações.

Fontes consultadas: Correios, Lei 14.902/2024, Receita Federal e os economistas Carla Beni, professora de MBAs da FGV, e Fabio Gallo Garcia, professor da FGV-SP.

Por que o Comprova contextualizou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está sendo descontextualizado, o Comprova coloca o assunto em contexto. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: O Comprova desmentiu anteriormente uma peça de desinformação envolvendo os Correios, revelando que a distribuição de material de campanha pela estatal é regular, ao contrário do que diz homem em vídeo. Sobre a cobrança de impostos, a iniciativa mostrou que a reforma tributária não prevê taxa de 25% em compra e venda de imóveis, diferentemente do que afirma post, e que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), citou taxa para aterrar fios em 2023, e não em 2024.

Conteúdo investigado: Vídeo em que pessoas fazem fila para receber doação de ossadas. Nas imagens está o texto “hoje 06 dezembro 2024 entrega de ossada”. A legenda da publicação diz “VEJA – População faz fila para ganhar doação com um saco de osso para comer. Esse é o Brasil de Lula! Prometeu picanha e entregou osso”.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Vídeo de doação de ossada, em Fortaleza, mostra ação realizada desde 2010. Postagem no X associando ao governo Lula ignora histórico do gesto. Além disso, ele é feito por pessoa que não tem vínculo com o governo federal.

A publicação enganosa diz que Lula “prometeu picanha e entregou osso”, uma referência à promessa do mandatário de reduzir o valor do corte de carne. Marcio Cocão, o homem que aparece no vídeo, disse ao Comprova que a doação era de ossada com carne para preparo de sopas.

“Se você ver o vídeo direitinho, você vai ver que é osso com carne. Não tem picanha porque não tenho dinheiro para comprar picanha, eu ganho de graça e dou de graça”, disse.

Marcio contou que realiza as doações de alimentos desde 2010. A população que recebe as doações é local, e habita os bairros em torno do Conjunto Ceará, na capital cearense. Ele disse que começou a doar os alimentos porque “gosta de fazer o bem”.

Além de ossada, o homem também doa pães, refeições prontas e panetones, como mostra o seu perfil no Instagram.

Marcio disse não ter motivações políticas e que mantém a rotina de doações porque “ninguém faz nada”. “Eu não prometi nada, quem prometeu foi o Lula, e o que eu tenho a ver?”, indagou.

Em uma postagem de outubro de 2022, durante o período eleitoral, ele fez uma declaração à população criticando o discurso de candidatos políticos, como mostra um vídeo em sua rede social.

O Comprova contatou o dono da conta que compartilhou o conteúdo enganoso, que se descreve como um “perfil de notícias”. No entanto, não houve resposta até a publicação desta checagem.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 10 de dezembro, a publicação alcançou 445,1 mil visualizações.

Fontes que consultamos: Fizemos buscas no Google pelos termos que compõem uma faixa que aparece no vídeo. A busca resultou no Instagram do homem responsável pela doação de alimentos. No perfil foram encontradas as informações necessárias para a checagem, como um telefone de contato, o que permitiu a entrevista com o home que promoveu a distribuição.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já investigou conteúdos semelhantes a este. O projeto mostrou que um vídeo de mulheres criticando o preço dos alimentos é de 2022, no governo Bolsonaro (PL), e não durante a gestão Lula. A iniciativa também mostrou que é falso que osso de patinho tenha começado a ser comercializado por conta de suposta crise no atual governo.

Conteúdo investigado: Vídeo em que aparecem duas mulheres relatando o poder de compra da família, comparando a época da gravação a um momento anterior. Para isso, mostram carrinhos de supermercado com itens da cesta básica. Sobre a imagem, estão os seguintes textos: “Toma distraído! Miserável” (acompanhado de emojis que expressam raiva), “Veja a cara d cu de Lul4” e “Esqueceram de combinar. Compartilhe ao máximo q puder”. No final, aparece a data 11/07/24, sugerindo que se trata de uma filmagem recente. Na legenda, a autora ainda escreveu “Kkkkkkkkk olha a cara da @quenga e do molusco”, referindo-se à primeira-dama Janja Silva e ao presidente Lula, que aparecem no vídeo.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Diferentemente da ideia que a publicação quer passar, o vídeo não é atual, tampouco é uma crítica ao atual governo Lula (PT).

Embora as mulheres estivessem reclamando dos preços para Lula, a gravação é de 30 de abril de 2022. Naquela data, o petista participou de um encontro de mulheres pelo direito à alimentação, na zona Norte de São Paulo. Na época, o presidente em exercício era Jair Bolsonaro (PL) e Lula, que estava acompanhado da esposa Janja Silva, oficialmente não era candidato à presidência.

No corte da publicação investigada, aparecem duas mulheres. A primeira passa com um carrinho de supermercado cheio e diz que “só falta a cervejinha”. Logo atrás, segue a outra, que se queixa de não conseguir mais encher o carrinho. A edição não mostra o registro real da data.

No entanto, o evento foi acompanhado na época por veículos de imprensa e a própria equipe do Lula postou em redes sociais um trecho do vídeo com as mesmas mulheres. Na publicação original, aparecem os anos em que as duas comparam a realidade: 2010, quando o petista era presidente, com o carrinho de supermercado cheio, e 2022, último ano do governo Bolsonaro, com o carrinho vazio.

Não é a primeira vez que o vídeo desse evento com Lula circula em conteúdos de desinformação. O assunto já foi verificado e publicado no Estadão, UOL, Estado de Minas, Reuters, Boatos.org e Aos Fatos no início de 2024.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 9 de novembro, foram mais de 120 mil visualizações e 1 mil compartilhamentos.

Fontes que consultamos: Pesquisa Google com a combinação dos termos “vídeo”, “Lula” e “carrinho de supermercado” retornou reportagens de outros veículos que já haviam verificado, em abril e maio deste ano, o conteúdo de desinformação, além de publicação em redes sociais do petista sobre o encontro, ainda em 2022. A equipe de reportagem também tentou contato com a autora da postagem, mas o perfil dela não permite enviar mensagens privadas e não foi possível identificar contas em outras plataformas.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O governo Lula frequentemente é alvo de desinformação. Neste mês, o Comprova já mostrou que era enganoso um post afirmando que Simone Tebet havia deixado o governo e pedido o impeachment do presidente e que era falsa outra publicação alegando que o governo federal tenha vendido a maior reserva de urânio do Brasil para a China.

Conteúdo investigado: Vídeo com helicóptero e embarcações militares em uma praia repleta de banhistas. Sobreposto às imagens, está o texto “vocês acham que o Maduro tá brincando olha aí o que o Lula mandou para a fronteira porque sabe que o Maduro não tá brincando ele quer tomar Roraima de qualquer jeito”. A publicação possui uma legenda que diz “Lule está louquinho pra uma False Flag com Maduro pra se perpetuar no poder”.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Não é verdade que o governo brasileiro tenha enviado as Forças Armadas para Roraima com o objetivo de defender o estado de uma invasão do Exército venezuelano.

Em contato com a Marinha do Brasil, a instituição classificou a postagem como uma “fake news” e esclareceu que não houve operação na fronteira. Assim, a alegação de que Lula iria adotar uma “false flag” — estratégia que, em um conflito, visa culpar o oponente (no caso, a Venezuela) — também não procede.

Destacou, ainda, que as imagens do vídeo referem-se a um desfile alusivo ao Dia da Marinha realizado no dia 11 de junho de 2021, em Manaus–AM.

No vídeo também é possível ouvir, ao fundo, um homem falando que está no Amazonas, diferentemente do texto publicado que sugere se tratar de Roraima. Características da orla e uma ponte ao fundo indicam que o local da gravação é Ponta Negra, na capital amazonense.

Recentemente, outro conteúdo de desinformação circulou nas redes sociais com a alegação de que o Brasil fez um acordo para dar Roraima para a Venezuela.

Para o Comprova, falso é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 6 de dezembro, a publicação alcançou 414,7 mil visualizações.

Fontes que consultamos: Ministério da Defesa, Marinha do Brasil, pesquisa por desfiles navais em Roraima e busca reversa de imagens no Google. A equipe de reportagem também tentou contato com o autor da postagem, mas o perfil dele não permite enviar mensagens privadas e não foi possível identificar outras contas ou quem é o responsável.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: As relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela são alvos frequentes de desinformação. O UOL Confere mostrou que o governo brasileiro não negociou o estado de Roraima com o governo venezuelano. O Boatos.org concluiu que não há indicações de que Venezuela quer entregar Roraima para o Irã e entrar em guerra com o Brasil. Já o Comprova revelou ser enganosa a publicação que relacionou apagão a decreto para compra de energia na Venezuela.

Conteúdo investigado: Vídeo mostra o senador Cleitinho (Republicanos-MG), dizendo que após a decretação de uma medida judicial contra as bandeiras de cartões de crédito, consumidores poderiam receber valores significativos em cashback e milhas acumuladas desde 2015. A mensagem ainda orienta os usuários a clicarem em um link para falar com uma “assistente virtual” e realizar um suposto saque.

Onde foi publicado: Facebook.

Conclusão do Comprova: É falso que o senador Cleitinho (Republicanos-MG) tenha gravado vídeo para informar sobre a possibilidade de indenização das donas das bandeiras de cartões de crédito e débito a seus usuários. Uma gravação em que ele sugere mudanças no sistema político, como o fim da reeleição, foi editado, aparentemente com o uso de inteligência artificial, para parecer que o senador estaria denunciando um esquema de ocultação de milhas aos usuários desde 2015.

O vídeo original foi publicado no dia 10 de setembro. Nele, Cleitinho pressionava o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em contato com o Comprova, a assessoria de imprensa de Cleitinho informou que recebeu o vídeo, enviado por apoiadores, e entrou em contato com a Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, para que a empresa removesse o conteúdo.

A versão investigada pelo Comprova estava no Facebook. Nesta quinta-feira, 5, o link não estava mais disponível, o que significa que a Meta ou o responsável por ele apagou o conteúdo ou restringiu o número de pessoas que podem acessá-lo.

Em resposta ao Comprova, o Procon também negou as alegações do vídeo falso. A entidade afirmou que “não intermedia saques, nem realiza quaisquer movimentações em milhas”.

Uma análise feita com a ferramenta TrueMedia indica que há evidências substanciais de que o vídeo tenha sido editado com auxílio de IA, sobretudo a parte de áudio. Na avaliação da trilha sonora, a ferramenta informa: “A transcrição parece uma mensagem promocional ou anúncio em vez de uma fala genuína. A linguagem é muito direta e focada em incitar o ouvinte a tomar uma ação imediata, o que é típico de scripts de marketing. A menção de um “botão” para clicar e a promessa de ganho financeiro imediato sugerem ainda mais que esta não é uma conversa real ou anúncio de notícias, mas sim uma peça com script projetada para capturar a atenção e provocar uma reação”.

| Reprodução do site Truemedia.org

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 4 de dezembro, o vídeo alcançou 318 mil visualizações.

Fontes que consultamos: Consultamos o Procon e a assessoria de imprensa do senador e usamos a ferramenta TrueMedia para avaliar a possibilidade de uso de Inteligência Artificial para manipular o conteúdo do vídeo.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O mesmo vídeo foi checado por Aos Fatos que concluiu que ​​Criminosos usam IA para adulterar vídeo do senador Cleitinho e aplicar golpe.

Conteúdo investigado: Vídeo reparte a tela em duas. Acima, mostra discurso, no Senado Federal, de Simone Tebet, atual ministra do Planejamento e Orçamento. Abaixo, foto do presidente Lula em conversa com o ministro da Fazenda Fernando Haddad. Sobre a tela está escrita a palavra “Urgente” e a frase “Simone Tebet deixa o governo e pede impeachment de Lula”.

Onde foi publicado: TikTok e YouTube.

Conclusão do Comprova: Postagem engana ao tirar de contexto vídeo antigo de Simone Tebet. De 11 de maio de 2016, ele mostra o discurso da então senadora durante voto para aceitar o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). As falas críticas ao governo Dilma, cuja transcrição consta no site do Senado Federal, foram editadas, com supressão de menções a datas. Os trechos foram tirados de contexto para passar a ideia enganosa de que são atuais e estão relacionados ao governo Lula.

Simone Tebet ocupou vaga no Senado Federal de fevereiro de 2015 a dezembro de 2022, quando aceitou convite de Lula para assumir o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) no terceiro mandato do petista, que teve início em janeiro seguinte. A ministra permanece à frente da pasta desde então.

O Comprova fez contato com o MPO, que chamou de fake news as afirmações da postagem. O órgão ressaltou que Simone Tebet segue no governo e não pediu o impeachment de Lula, diferentemente do que afirma a postagem.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até esta terça-feira (3), a postagem no TikTok contabilizava 12,1 mil compartilhamentos, 2,4 mil comentários e 25,5 mil curtidas. No dia seguinte, ela não estava mais no ar. No YouTube, foram registradas mais de 24 mil visualizações até a quarta-feira (4).

Fontes que consultamos: Pesquisa Google com a combinação dos termos “Simone Tebet”, “discurso” e “impeachment” levou ao vídeo original no canal do YouTube da TV Senado. Também foram feitas consultas no site do Senado Federal e contato com o MPO. O Comprova enviou mensagem para a conta no TikTok que divulgou a postagem enganosa, mas não obteve resposta. A equipe não localizou contato do perfil no YouTube que divulgou o mesmo material.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Boatos.org também investigou o assunto e classificou como falsas as alegações da postagem. Recentemente, o Comprova mostrou que post engana ao afirmar que Operação Carro-Pipa foi abandonada pelo governo federal, que não é verdade que a União tenha vendido a maior reserva de urânio do Brasil para a China e que vídeo engana ao dizer que CEO do Carrefour mudou de ideia sobre carne do Mercosul após conversa com Elon Musk e Jair Bolsonaro.