São falsos os posts de redes sociais que dizem que o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão Oliveira Campos, teria 33 anos e seria estudante de Ciências Sociais desde 2004 (ano em que ele completou 11 anos).

Na verdade, ele tem 26 anos e, desde 2018, é estudante de Ciências Econômicas na Universidade de São Paulo (USP), no qual foi aprovado por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU). Antes disso, foi estudante de História em três diferentes instituições de ensino superior.

A primeira matrícula foi em 2011 na Universidade Federal de Goiás (UFG). Mais tarde, pediu transferência para a Universidade de Brasília (UnB) e em 2017 ingressou na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

Além da idade e das informações sobre o ingresso na universidade, a publicação erra o nome de Iago ao chamá-lo de “Tiago” e “Thiago”.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos

O Comprova buscou informações sobre a formação acadêmica de Iago Montalvão na página oficial da UNE e também buscou seu nome completo no Google, onde encontrou diversos links de universidades com sua aprovação no vestibular.

Para confirmar que ele de fato estudou nas instituições mencionadas, entramos em contato com a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a CESMAC (AL).

Localizamos, ainda, o Currículo Lattes, usado por acadêmicos, com o nome completo de Iago, atualizado pela última vez em março de 2013.

Foram encontradas ainda reportagens na imprensa sobre a eleição de Iago Montalvão para a presidência da UNE e posicionamentos dele a respeito dos bloqueios nas verbas das universidades federais e o programa Future-se. Encontramos também registros das manifestações do dia 13 de agosto, em São Paulo, retratados na imagem usada na postagem.

Também foi verificado, junto às páginas oficiais das instituições de ensino, o tempo máximo de permanência em cada um dos cursos iniciados por Iago.

A equipe do Comprova entrou em contato com os autores dos posts originais no Facebook por meio de mensagens, mas não obtivemos resposta até a publicação deste texto.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais.

Quem é Iago Montalvão?

A UNE publicou, em 14 de julho de 2019, um perfil do presidente Iago Montalvão após sua eleição durante o 57º Congresso da UNE, em Brasília. O texto afirma que Iago é goiano, “conterrâneo e sucessor de Honestino Guimarães e Aldo Arantes”. Iago foi eleito com 4.053 votos (70% do total) pela chapa Tsunami da Educação.

No texto, consta que Iago foi membro do Grêmio do Colégio Aplicação, em Goiânia, onde fez toda a formação escolar e onde “sempre esteve na militância”. Ele foi cotista de escola pública na Universidade Federal de Goiás (UFG), onde cursou três anos de História.

No texto da UNE, Iago afirma que, embora queira terminar um dia o curso de História, viu na USP a oportunidade de expandir o conhecimento na área de Economia, pois considera que “falta no país uma opinião elaborada de economistas no campo da esquerda, progressista”.

Iago Montalvão é filho do professor universitário Romualdo Pessoa, que foi presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg). No site da Associação, há uma publicação noticiando a eleição de Iago e declarações do pai, que, segundo o texto, também fez parte do movimento estudantil desde os tempos de secundarista.

Ele tem 33 anos?

Não. Iago nasceu em Goiânia (GO) em 14 de maio de 1993 e tem, portanto, 26 anos. O líder estudantil enviou ao Comprova uma imagem de sua carteira nacional de habilitação, que confirmou que as informações de filiação e data de nascimento são as mesmas de outras fontes, como a nota no site da Adufg sobre seu pai e os textos sobre Iago no site da UNE.

Ele estuda Ciências Sociais desde 2004?

Não. Iago Montalvão é aluno do curso de Ciências Econômicas da Universidade de São Paulo (USP), no qual foi aprovado por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2018. Em seu perfil oficial no Twitter, Iago diz que é estudante de Economia da USP “graças ao SISU!”.

Ao Comprova, a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/USP) confirmou que ele é aluno do curso.

Há 15 anos, em 2004, data que a postagem afirma que Iago se matriculou no curso de Ciências Sociais – sem especificar uma instituição –, Iago tinha apenas 11 anos de idade.

Que cursos universitários ele já fez?

Antes de estudar Economia, Iago também foi aluno de História da Universidade Federal de Goiás (UFG), da Universidade de Brasília (UnB) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

A UFG confirmou ao Comprova que Iago ingressou no curso de História em 2011 e informou que ele pediu transferência para outra instituição em 2016. A UnB confirmou que Iago Montalvão foi estudante da instituição “entre o 1º semestre de 2016 e o 1º semestre de 2018, no curso de História, mas não concluiu a graduação”.

Um currículo Lattes acessado pelo Comprova na segunda-feira (4), com o nome e a foto de Iago, dizia que ele cursou Engenharia Elétrica na CESMAC, em Maceió, a partir de 2010; e Física na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) a partir de 2008. No entanto, ao Comprova, Iago negou ter feito os dois cursos e não soube dizer como a informação foi parar no currículo. Segundo Iago, a última alteração que havia feito em seu Lattes foi para cadastrar um projeto de iniciação científica que fez ainda na UFG, entre 2013 e 2014. Após o contato do Comprova, Iago alterou o Lattes, ainda na segunda-feira (4), e as duas instituições já não aparecem mais no currículo.

O nome de Iago não consta das listas de aprovados na Ufal para 2008 e no CESMAC para o segundo semestre de 2010. Em 2008, Iago tinha 15 anos.

O que disse sobre políticas públicas de educação do governo?

Iago Montalvão tem feito críticas às políticas do governo federal voltadas para a área de Educação. Em 17 de julho deste ano, três dias após a sua eleição como presidente da UNE, interrompeu uma fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante a apresentação do programa Future-se para criticar a proposta.

“Ministro, cadê o dinheiro da educação? Queremos solução para os estudantes que estão sem bolsa. Queremos uma resposta para isso, uma resposta imediata. Como vamos pensar um projeto para o futuro se no presente não funciona?”, questionou, segundo publicação do site da Revista Fórum.

Em entrevista ao Comprova, Iago afirmou que a circulação do conteúdo verificado pelo Comprova começou após um ato em frente ao MEC, que terminou em pancadaria e depois de ele interpelar o ministro Weintraub durante o evento do Future-se no Inep.

Em 13 de agosto, o site Vermelho, que é gerido pela Associação Vermelho em convênio com o partido PC do B, também publicou uma matéria sobre o ato “Tsunami da Educação” e apontou que, segundo Iago, o presidente Bolsonaro escolheu a educação como “inimiga”.

Dias antes, numa entrevista ao site Rede Brasil Atual, de uma união de sindicatos, Iago Montalvão falou sobre o bloqueio de verbas para as universidades e disse que “atacar as universidades federais é atacar o desenvolvimento do país, é atacar a retomada do crescimento e a perspectiva de futuro que a gente tem”.

No site da UNE, há uma série de publicações em que a instituição presidida por Iago se posiciona contra os cortes em orçamento das universidades e o Future-se, além de convocar greve geral de professores, estudantes e técnicos.

A foto é verdadeira?

Sim. A imagem usada na postagem foi feita em 13 de agosto deste ano em São Paulo, durante a manifestação “Tsunami da Educação”. A mesma imagem é usada como foto de capa da página de Iago Montalvão no Facebook. Outras imagens parecidas foram compartilhadas por ele em seu perfil no Twitter. O Comprova encontrou a fotografia por meio da busca reversa no Google.

A mesma imagem foi postada no site Vermelho, com crédito para a fotógrafa Karla Boughoff, que também é autora de outras fotos do mesmo dia, postadas na conta oficial da UNE no Flickr, site de compartilhamento e armazenamento de imagens.

Contexto

Esta não é a primeira vez que este conteúdo falso viraliza nas redes sociais. No dia 17 de agosto deste ano, quatro dias após a manifestação “Tsunami da Educação”, Iago Montalvão publicou em sua conta no Twitter uma postagem em que desmentia um conteúdo parecido.

Usando outra foto de Iago Montalvão, as postagens afirmavam que “Thiego Lula da Silva”, de 33 anos, era estudante e diretor da UNE, estava há 15 anos matriculado no curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pato Branco, junto com uma declaração atribuída a ele: “Devolvam nosso futuro”. A Universidade Federal Tecnológica do Paraná, que foi criada em 2005 – há 14 anos -, não possui um curso de Ciências Sociais no campus de Pato Branco.

Na foto compartilhada em agosto, Iago usava um boné e uma camisa branca com a logo da UNE. Já na postagem compartilhada a partir do dia 1º de novembro, a imagem usada é de uma manifestação em agosto, em que o presidente da UNE usa uma camisa com uma imagem de Fernando Santa Cruz, que foi um estudante e militante do movimento estudantil brasileiro, um dos símbolos da resistência à ditadura militar do Brasil. Ele desapareceu em 22 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro, aos 26 anos. Registros oficiais vinculados à Comissão Nacional da Verdade indicam que seu desaparecimento ocorreu “em razão de morte não-natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro”.

Em julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que “Santa Cruz foi morto por correligionários que combatiam a ditadura a fim de evitar o vazamento de informações confidenciais”. Seu filho, Felipe Santa Cruz – atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu interpelar o presidente para esclarecimentos por causa das afirmações sobre o paradeiro de seu pai. A família de Santa Cruz foi à Procuradoria Geral da República (PGR) cobrar explicações de Bolsonaro sobre as declarações.

As ofensas de Bolsonaro começaram no dia 29 de julho, ao reclamar sobre a atuação da OAB no caso Adélio Bispo, autor do atentado a facadas ao então candidato durante uma passeata na cidade de Juiz de Fora, em 6 de setembro de 2018. O presidente disse que “se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto pra ele”. Fernando Santa Cruz é um dos símbolos do movimento estudantil – alguns diretórios estudantis em universidades foram batizados com seu nome: aqui e aqui.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O texto verificado foi publicado pela página Jovens de Direita, no Facebook, e teve 2,3 mil curtidas e 779 compartilhamentos até o final da manhã da segunda-feira (4). No início da tarde, o post, que havia sido compartilhado de um perfil pessoal no Facebook, foi excluído. O Comprova tentou contato com o dono do perfil e com a página Jovens de Direita, mas não obteve resposta.

Conteúdo similar também foi publicado nos perfis @anewellss e @mansi_jose, no Twitter, somando mais de 100 interações, e na página Intervencionistas do Brasil, no Facebook, com 185 curtidas e 187 compartilhamentos até a noite de segunda-feira.

Atualização

No dia 23 de novembro, a página Jovens de Direita respondeu à equipe do Comprova através do Facebook. Um dos responsáveis pela página disse que há “uma equipe relativamente grande atuando todos os dias” e que, neste caso, não era possível dizer especificamente quem postou ou apagou a postagem. “O conteúdo não era de nossa autoria mas sim compartilhado de outro local. O motivo para ter sido apagado por algum dos editores certamente foi por ser apurado como fake news. Tentamos ser rigorosos com isto, mas nem todos editores tem o mesmo nível de rigor. Sempre que postada informação falsa, o editor é advertido ou punido”, disse.

É falsa a informação que circula nas redes sociais de que o governo da China teria doado 60 helicópteros de uso militar ao Brasil. Em nota enviada ao Projeto Comprova, o Ministério da Defesa informa que nem a pasta nem as Forças Armadas possuem “qualquer negociação para recebimentos de helicópteros” do país asiático.

Publicações com o boato circulam nas redes sociais desde o final de outubro, período que coincide com viagem feita por Jair Bolsonaro à China – entre 24 e 26 de outubro.

Nota oficial publicada pelo Ministério das Relações Exteriores tampouco cita ganho na área militar em decorrência da reunião entre o presidente brasileiro e o líder chinês.

No documento oficial, são apontados acordos em política, economia e comércio, agricultura, ciência e tecnologia, energia e educação. Dentre as conquistas com a visita, o governo brasileiro afirma que haverá maior mobilidade entre cientistas e cooperação na cultura, educação e esportes.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostra que o presidente brasileiro e o dirigente chinês, Xi Jinping, assinaram 11 atos de cooperação. Dois dos documentos resultarão em aumento imediato de exportações, envolvendo protocolos sanitários para o embarque de farelo de algodão e carne processada.

Para o Comprova, falso é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos

O Comprova entrou em contato com o governo da China, a Embaixada da China em Brasília, a Força Aérea Brasileira (FAB), o Itamaraty e o Ministério da Defesa. Também consultamos reportagens da imprensa sobre a viagem de Jair Bolsonaro à China e os impactos para o Brasil.

O único órgão que respondeu a verificação foi o Ministério da Defesa, em nota. Já o Itamaraty apenas encaminhou o comunicado oficial da pasta sobre a viagem do presidente. Procurada uma vez por e-mail e três vezes por ligações telefônicas, a Embaixada da China em Brasília não retornou o contato do Comprova.

Você pode refazer o caminho da verificação usando os links para consultar as fontes originais.

Boato semelhante

Não é a primeira vez que um boato envolvendo “doação de helicópteros” aparece poucos dias após uma viagem internacional de Jair Bolsonaro. Em abril, menos de um mês após o presidente visitar Israel, circularam nas redes sociais diversas informações falsas apontando doação de 15 helicópteros israelenses para o Brasil.

Naquela ocasião, o boato envolvendo Israel foi desmentido pelos sites de checagem Estadão Verifica, Agência Lupa, Aos Fatos e Boatos.Org.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O texto verificado foi publicado por um perfil no Facebook e obteve mais cerca de 15,9 mil interações até o dia 5 de novembro. No Instagram, publicação semelhante foi curtida por mais de 1,8 mil perfis.

A Agência Lupa também verificou o boato.

Uma publicação que viralizou no Facebook nesta semana tira de contexto uma coluna de opinião da revista Forbes para afirmar que “o Presidente Jair Bolsonaro vem devolvendo a credibilidade e a perspectiva para o nosso país”.

Publicado no sábado (2), o post da página do Movimento Avança Brasil usa trechos de um texto do jornalista Kenneth Rapoza para elogiar o governo. No entanto, a coluna é do dia 8 de janeiro – quase dez meses atrás e com cenário econômico bem diferente do atual.

A própria expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019 destacada no texto, à época em 2,4%, foi revista em outubro para no máximo 1%. De lá para cá, o colunista da Forbes alternou entre críticas e elogios ao governo Bolsonaro.

O Comprova usa a etiqueta de “contexto errado” para classificar conteúdos retirados do contexto original e usados em outro com o propósito de mudar o seu significado original.

Como verificamos

O post do Avança Brasil traz um print que mostra o título do texto da Forbes (“Brazil Is The Best Stock Market In The World Right Now”, ou “O Brasil é o melhor mercado de ações do mundo neste momento”). Por meio de uma busca no Google, foi possível encontrar o texto original e verificar se seu conteúdo condiz com a publicação no Facebook.

O que diz o artigo destacado?

No texto citado na publicação, Rapoza começa dizendo que “com apenas uma semana em 2019, o Brasil já é o melhor mercado de ações do mundo. Parabéns, Jair Bolsonaro”, afirma.

Para fazer tal afirmação, o jornalista cita o fundo iShares MSCI Brazil, negociado na bolsa de valores americana e que tem como referência ações negociadas no Ibovespa (principal indicador de desempenho da bolsa brasileira). Naquele momento, segundo Rapoza, o iShares MSCI Brasil tinha desempenho melhor que outros fundos similares.

No geral, a coluna é positiva em relação a Bolsonaro, mas o tom elogioso aparece no campo das expectativas com o recém-empossado governo, sobretudo pela agenda defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Diz, por exemplo, que o Brasil “está no caminho para ser o mercado de melhor performance no primeiro trimestre, se não for na primeira metade de 2019.”

O colunista também menciona relatório da consultoria Fitch Solutions cujos autores falam em “sentimento positivo para negócios, estimulado pelo governo de Bolsonaro”, e que a recuperação econômica ganharia ritmo nos dois trimestres seguintes. Os índices otimistas, que falavam em até 2,4% de crescimento do PIB no ano, acabaram revistos meses depois.

O colunista volta a falar do tema em vários outros artigos, quase sempre destacando a necessidade de aprovação da reforma da Previdência para a continuidade do crescimento.

Ao longo do ano, no entanto, o mesmo colunista oscila entre elogiar e criticar o governo. Em maio, ele chegou a escrever um artigo chamando Bolsonaro de “uma decepção”, “ao menos que você goste de ouvir seu presidente desferir golpes contra causas progressistas”. Já em julho, Rapoza afirmou que os avanços econômicos ainda são lentos e não “totalmente impressionantes“.

A imprensa e a política econômica do governo Bolsonaro

A publicação do Avança Brasil também faz uma crítica à imprensa brasileira, dizendo que “diferentemente da mídia nacional, a imprensa estrangeira vem dando destaque aos feitos importantes do novo governo.” A página do movimento possui diversas publicações dando a entender que há um complô de veículos de imprensa para derrubar o presidente.

Recentes resultados positivos da economia, no entanto, têm sido objeto recorrente de cobertura de grandes veículos de imprensa no Brasil, contestando a tese de “boicote” levantada pela página.

Maior rede de televisão do Brasil, a Rede Globo, por exemplo, destacou recentemente em reportagem crescimento recorde na Bolsa de São Paulo. Na mesma semana da publicação do Avança Brasil, a Folha de S. Paulo publicou editorial com título “Na direção certa”, destacando agenda econômica do governo e reformas propostas por Paulo Guedes.

Além disso, a publicação usa o texto de um único colunista para sugerir que a imprensa internacional teria “se rendido” a Jair Bolsonaro. A tese possui difícil verificação: avaliando grandes veículos de comunicação estrangeiros, é possível encontrar tanto avaliações positivas quanto negativas do governo.

Em agosto, por exemplo, o Financial Times registrou redução do risco de recessão diante de crescimentos acima das expectativas no país. Já em outubro, a revista inglesa GlobalMarkets elegeu Paulo Guedes como “o melhor ministro da Economia da América Latina” do ano.

Por outro lado, a The Economist, referência internacional em análise de mercados, possui extensa cobertura negativa do governo, chegando a chamar Bolsonaro de “presidente aprendiz” e de “a mais recente ameaça da América Latina”. Um colunista da própria Forbes, destacada na publicação, cita o Brasil em lista recente de “países à beira de uma recessão”.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O texto verificado foi publicado na página Movimento Avança Brasil no Facebook e obteve cerca de 19,8 mil interações até o dia 6 de novembro.

Publicação que circula nas redes sociais pede que o ministro Sergio Moro (Justiça) exija que a Polícia Federal (PF) investigue o Greenpeace. O post sugere, de forma equivocada, que a ONG é responsável pelo vazamento de óleo nas praias do Nordeste. Não há, no entanto, nenhuma prova disso. Até o momento ainda não se sabe quem são os responsáveis pelo vazamento.

O boato mente ao afirmar que o navio Esperanza, da ONG, estava no litoral brasileiro na mesma época em que o óleo começou a aparecer em praias do Nordeste. Na verdade, a embarcação passou pela costa brasileira mais de um mês depois do início do desastre ambiental, em 30 de agosto.

Além disso, a PF afirmou nesta sexta-feira (1º), ao deflagrar a Operação Mácula, que o principal suspeito pelo vazamento é o navio grego Bouboulina. A embarcação teria parado em Puerto José, na Venezuela, para carregar-se de barris de petróleo e, em 29 de julho, passado a 733 km da Paraíba. A PF diz que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela”. Segundo a Marinha, o navio já tinha sido detido nos Estados Unidos, por quatro dias, em abril, por risco de vazamento.

A única verdade na publicação checada pelo Comprova é sugerir que, caso queira, Moro pode mandar a PF investigar o Greenpeace. De fato, a Polícia Federal é um órgão submisso ao Ministério da Justiça. O ex-juiz, inclusive, já pediu, em outras ocasiões, que a PF abrisse investigações.

No desastre ambiental do Nordeste, a Polícia Federal faz a investigação criminal e a Marinha investiga a origem das manchas.

O boato checado pelo Comprova foi publicado pelo site Notícias Brasil Online. O G1 já revelou que o site é uma das maiores fábricas de desinformação na internet do Brasil.

Para o Comprova, falso é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos

O Comprova entrou em contato com a Polícia Federal e o Ministério do Meio Ambiente. Também consultamos reportagens publicadas pela imprensa sobre o assunto.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais.

O navio do Greenpeace passou pelo Brasil na época dos vazamentos?

Não. O vazamento teria ocorrido em 29 de julho, a 733 quilômetros da costa de Sergipe, segundo a Polícia Federal. As manchas de óleo começaram a aparecer em praias brasileiras em 30 de agosto, segundo o Instituto Nacional de Meio Ambiente (Ibama), que mostra os dias em que o óleo começou a aparecer e aponta quais praias foram atingidas

Nessa época, o navio estava nas ilhas Bermudas, região próxima aos Estados Unidos. A embarcação se dirigia à Guiana Francesa para realizar uma pesquisa em corais durante agosto e setembro.

O Esperanza trafegou pelo Nordeste cerca de um mês depois do desastre ambiental, conforme cruzamento da rota marítima do navio com as datas de registro de cada localidade atingida pelo óleo.

Segundo o registro do site Marine Traffic, que acompanha via GPS a localização em tempo real de embarcações pelo mundo, o navio do Greenpeace deixou o porto de Dégrad des Cannes, na Guiana Francesa, em 5 de outubro. O navio transitou pela região costeira no Norte e Nordeste do Brasil entre os dias 6 a 16 de outubro.

Além disso, a foto do navio divulgada no post para acusar o Greenpeace é velha. A imagem foi feita em 30 de abril de 2016 e divulgada no site oficial da ONG.

É possível verificar que a foto é de três anos atrás ao fazer o download da foto, clicar com o botão direito nela na pasta em que foi salva no computador, escolher a opção “Propriedades”, “Detalhes” e ver a data: 30/04/2016.

Em sua página, o Greenpeace explica que o Esperanza é um navio que, desde abril, está viajando pelo mundo para defender a preservação dos oceanos e conscientizar as pessoas sobre o impacto das mudanças climáticas na Terra.

MAPA: Veja as praias do Nordeste atingidas pelo óleo

Há alguma relação entre o navio e o vazamento?

Não há evidências de relação entre a embarcação do Greenpeace e o vazamento. A insinuação de que o Greenpeace esteve relacionado ao vazamento de óleo no Nordeste foi levantada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. No Twitter, ele sugeriu que o navio estava na costa brasileira antes do desastre ambiental. Salles também compartilhou texto que cita que voluntários precisam “limpar a sujeira do chilique ambiental” do Greenpeace.

Ao Comprova, a pasta informou que “não houve nenhuma acusação por parte do ministro, salvo a crítica pela entidade não colaborar consistentemente com a limpeza das praias”.

Após a acusação de Ricardo Salles, o Greenpeace emitiu nota repudiando-o por “jogar a culpa nas ONGS que fazem o trabalho que o governo não faz”. A ONG destacou que seus voluntários estão inclusive ajudando na limpeza das praias.

“O Greenpeace atua há décadas contra a exploração de petróleo em áreas sensíveis e destaca os riscos que a atividade coloca ao meio ambiente. Há anos vemos paisagens sendo afetadas, a perda de biodiversidade e os impactos sociais causados pelo petróleo, que também é um dos principais causadores das mudanças climáticas no mundo”, diz a ONG.

O ministro da Justiça tem competência para determinar a abertura de uma investigação?

Em casos de “crime contra a honra do presidente”, se o ministro da Justiça exigir, a Polícia Federal deve instaurar inquérito policial, informou a Polícia Federal ao Comprova. A PF também pode começar uma investigação, a pedido do Ministério da Justiça, em casos de “repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme”.

Em outros casos, a Polícia Federal tem “autonomia investigativa” – isto é, poder decidir o que será e o que não será investigado. O regimento interno da Polícia Federal diz que a instituição é fundada “na hierarquia e disciplina, com autonomia orçamentária, administrativa e financeira, integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.

No entanto, é preciso ressaltar que a PF responde ao Ministério da Justiça: é o presidente da República que nomeia o diretor-geral, e o orçamento da instituição é definido pelo Planalto. Há, portanto, uma relação de hierarquia entre ministro da Justiça e PF. No dia a dia, delegados podem ser retirados de investigações ou serem transferidos para outras cidades.

O presidente Jair Bolsonaro foi criticado ao nomear o superintendente da PF no Rio. Após críticas, Bolsonaro disse: “Quem manda sou eu”.

Na época, o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, disse ao site Congresso em Foco que a PF iria buscar autonomia total para evitar a interferência de Bolsonaro e confessou que a instituição sofre pressão no dia a dia: “Há dez anos dizemos que há possibilidade de interferência política na PF. Nesse caso, agora, foi público. Mas há formas de se fazer isso nos bastidores, com corte de verba, transferências e promoções estratégicas. Ninguém fica sabendo disso”.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, já determinou, por exemplo, que a PF investigue as queimadas na Amazônia produzidas por fazendeiros, a ameaça de um youtuber ao presidente Jair Bolsonaro, o caso “Hélio Negão” e até autores de um curta sobre a filha de Moro. Mais recentemente, Jair Bolsonaro pediu que Moro faça a PF investigar a citação do presidente no caso Marielle Franco.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O texto verificado foi publicado no site Notícia Brasil Online e obteve mais cerca de 3,6 mil interações até o dia 1º de novembro, segundo a ferramenta Crowdtangle. O Estadão Verifica, a Agência Lupa e a AFP Checamos também verificaram o boato.

Uma publicação compartilhada no Facebook mistura dados falsos e verdadeiros sobre o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para exaltar o governo de Jair Bolsonaro.

Por um lado, é verdade que, em um ranking elaborado pela agência de classificação de risco Austin Rating, o crescimento da economia do país no segundo trimestre deste ano foi o terceiro maior entre um grupo de 40 nações — atrás apenas de Indonésia e Estados Unidos. É falso, por outro lado, que o aumento do PIB seja o maior desde 2013.

Além disso, o post não cita a Austin Rating como fonte. O ranking da consultoria depende do índice de comparação. Enquanto o Brasil é terceiro colocado quando o PIB é medido em relação ao trimestre anterior, na comparação em relação ao segundo trimestre do ano passado o país cai para as últimas posições.

Esta investigação do Comprova checou a publicação de uma usuária no Facebook que compartilha uma imagem com o logotipo do “Movimento Avança Brasil”.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que confunde ou que seja divulgado para confundir, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos

Buscamos as palavras “PIB”, “crescimento”, “Indonésia” e “Estados Unidos” no Google e encontramos uma reportagem do jornal O Globo que menciona o ranking da Austin Rating. A partir daí, entramos em contato com o economista-chefe da empresa, Alex Agostini.

Também consultamos dados do Sistema Nacional de Contas Trimestrais (SNCT), do IBGE e do World Economic Outlook, do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Comprova entrou em contato com a autora do post no Facebook e com a página “Movimento Avança Brasil”, mas não obteve resposta. A busca no site Avança Brasil não traz nenhum conteúdo com as palavras mencionadas, mas a mesma publicação foi publicado na página de Facebook do grupo em 24 de outubro. O site do Avança Brasil identifica entre seus integrantes Olavo de Carvalho, ideólogo do círculo presidencial, e o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança, eleito pelo PSL-SP.

O que diz o ranking da Austin Rating?

O ranking da Austin Rating classifica os PIBs de todos os países que divulgaram resultados e exclui apenas alguns muito pequenos, especialmente africanos, onde os dados são inconsistentes. Na realidade, a consultoria criou dois rankings diferentes, um com o índice trimestre a trimestre e outro com índice anual. O primeiro tinha 40 países e o segundo, 42.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia brasileira cresceu 0,4% no segundo trimestre de 2019 em relação aos três meses anteriores. É este o dado utilizado no post que viralizou. Nesta base de comparação, o Brasil de fato fica em terceiro, atrás da Indonésia e dos EUA.

Ocorre que o ranking da Austin Rating aparece de forma descontextualizada na publicação verificada. A publicação não cita a consultoria responsável pelo ranking, impossibilitando que o leitor identifique a fonte, e não menciona que o crescimento trimestre a trimestre foi alto em um contexto de desaceleração da economia global.

Além disso, destaca Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, a posição do Brasil no ranking depende da base de comparação, trimestral ou anual. Enquanto o Brasil é terceiro colocado na base trimestral, o país cai para as últimas posições na base anual.

Enquanto na comparação em relação ao três meses anteriores, a economia brasileira cresceu 0,4%, em relação ao mesmo período do ano passado, a alta foi de 1%. Quando se considera este crescimento anual de 1%, o Brasil cai para a 36ª posição entre 42 países.

O crescimento é o maior em seis anos?

Ao contrário do que afirma o post, as taxas de crescimento do segundo trimestre de 2019 não são as maiores taxas dos últimos seis anos, seja considerando as altas sobre o trimestre imediatamente anterior, sobre o mesmo trimestre do ano anterior ou crescimento acumulado anual. Uma consulta ao Sistema Nacional de Contas Trimestrais (SNCT) do IBGE mostra isso.

No primeiro caso, trimestre a trimestre, houve várias altas maiores no período. A maior foi no primeiro trimestre de 2017, de 1,6% com ajuste sazonal.

No segundo caso, sobre mesmo período do ano anterior, a maior taxa dos últimos seis anos foi no primeiro trimestre de 2014: 3,5%, além de ter sido maior em outros cinco trimestres em 2017 e 2018.

No terceiro caso, de crescimento acumulado em quatro trimestres, foram verificadas taxas maiores nos três primeiros trimestres de 2014 e em todos os trimestres de 2018.

A única forma de, como faz a publicação, dizer que se trata do maior crescimento em seis anos, seria considerando apenas o segundo trimestre de cada ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior, ou em relação aos três meses anteriores. No entanto, este não é o critério utilizado pela Austin Rating para colocar o Brasil em terceiro lugar globalmente.

Qual a projeção de crescimento do Brasil?

O Fundo Monetário Internacional (FMI) calcula que o crescimento do Brasil este ano seja de 0,9%, o que colocaria o país no 58º lugar globalmente, junto com Bahamas, Japão e Suécia. A entidade prevê que a economia global cresça 3% em 2019; as economias desenvolvidas devem expandir 1,7% e as emergentes, 3,9%.

No ano passado, o FMI registrou alta de 1,1% no PIB brasileiro. A economia global cresceu 3,6% e os países emergentes tiveram variação média de 4,5% no Produto Interno Bruto.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

A publicação no Facebook teve mais de 26 mil compartilhamentos entre os dias 25 de outubro e 1º de novembro. Na página do “Movimento Avança Brasil”, a mesma imagem teve 1,7 mil compartilhamentos desde 24 de outubro.

Saiba mais

Entenda o que é o PIB e como ele é calculado (Estadão)

Não é verdade que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) “bateu recorde” de despesas com cartão corporativo, ou que consumiu R$ “8,2 milhões” do dinheiro público no cartão, como dizem postagens que viralizaram no Twitter desde domingo (26).

Segundo dados do Portal da Transparência, a Secretaria de Administração da Presidência da República gastou cerca de R$ 4,6 milhões de fevereiro a setembro deste ano. O montante não é um “recorde”, visto que em 2014, sob gestão de Dilma Rousseff (PT), o órgão gastou R$ 7,9 milhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.

No entanto, o valor total gasto pela Secretaria de Administração neste ano é o maior registrado desde 2014. A Secretaria é o órgão do governo federal por meio do qual são feitas, entre outras, as despesas do gabinete pessoal do presidente.

O Comprova verificou postagens feitas no Twitter pelos perfis do youtuber Felipe Neto, de @EricoDietrich e @charlesnisz.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo que confunde ou que seja divulgado para confundir, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos

A verificação começou com uma busca dos gastos da Secretaria de Administração da Presidência da República no Portal da Transparência, que permite a qualquer pessoa uma consulta aos gastos do governo federal.

No entanto, o portal só mostra os gastos com cartões corporativos a partir de 2013. Para conseguir informações sobre anos anteriores, solicitamos estes dados à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Todos os valores foram corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial que mede a inflação do período.

Quanto Bolsonaro gastou com o cartão?

Os gastos do cartão corporativo do Governo Federal são realizados por servidores dos diferentes órgãos e ministérios. Como gastos do presidente Bolsonaro, foram consideradas as despesas da Secretaria de Administração da Presidência da República, o que não significa que o próprio presidente tenha realizado a despesa.

O Comprova obteve informações sobre gastos com cartão corporativo de duas bases de dados do governo federal: o Portal da Transparência, que tem dados sobre cartões a partir de 2013, e o Sistema de Suprimento de Fundos (Suprim), que possui dados desde 2003. Estas fontes usam critérios diferentes para registrar as despesas.

As despesas com cartão corporativo que aparecem no Portal da Transparência foram feitas no mês anterior em que foram registradas. Ou seja: um gasto que aparece no portal como sendo de setembro foi feito, na verdade, em agosto. É semelhante ao que acontece em faturas de cartão de crédito comum, por exemplo.

Assim, para sabermos quanto foi gasto no atual governo, não foram incluídas as despesas com cartão corporativo que aparecem no Portal da Transparência como sendo de janeiro de 2019 — já que correspondem a gastos de dezembro de 2018, quando Bolsonaro ainda não tinha tomado posse.

Com isso, levantamos as despesas da Secretaria de Administração da Presidência entre fevereiro e setembro (último mês disponível para consulta). Neste período, com a correção pelo IPCA, o órgão gastou R$ 4.649.787,28 com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), conhecido popularmente como cartão corporativo.

Os dados do Suprim mostram que a Secretaria de Administração da Presidência teve, de janeiro a agosto deste ano, gastos com cartão corporativo um pouco maiores: R$ 5.041.609,76. Isso ocorre porque o sistema também contabiliza as devoluções de saque e eventuais restituições de crédito.

E, diferentemente do Portal da Transparência, o Suprim registra os gastos no mês em que eles ocorreram.

Além disso, os dados do Suprim enviados ao Comprova se referem apenas aos gastos sigilosos, enquanto as informações do Portal da Transparência consideram todos os gastos efetuados.

Os valores totais da gestão pública são abertos, mas há sigilo sobre despesas consideradas de segurança nacional, como a alimentação e o transporte do presidente e do vice-presidente.

Como comparação, dos valores do Portal da Transparência de 2019, dos R$ 4,6 milhões gastos pela Secretaria de Administração da Presidência, R$ 4,5 milhões foram sigilosos.

Além dos gastos do gabinete pessoal do presidente, a Secretaria de Administração é responsável por executar parte das despesas de outros órgãos, como a Secretaria-Geral da Presidência, Casa Civil e Secretaria de Governo.

Quanto outros presidentes gastaram?

Os dados do Portal da Transparência e do Suprim mostram que Bolsonaro não é, até este ponto de seu mandato, o recordista de gastos com cartão corporativo nos primeiros nove meses de governo, mas teve a maior despesa deste tipo desde 2014.

Segundo o Portal da Transparência, entre fevereiro e setembro de 2014, no governo Dilma, a Secretaria de Administração da Presidência gastou, em valores corrigidos pelo IPCA, R$ 7,9 milhões com cartão corporativo.

Veja no gráfico abaixo as despesas desde 2013, todas corrigidas pelo IPCA.

Já de acordo com o Suprim, de janeiro a agosto de 2014, a Secretaria de Administração da Presidência teve R$ 8,3 milhões de gastos sigilosos com cartão corporativo.

Como mostra o gráfico abaixo, elaborado com base nas informações do Suprim, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou mais em 2009.

Antes de 2008, os gastos com cartão corporativo alcançaram valores mais altos que os atuais. Os maiores gastos foram em 2003, R$ 8,3 milhões; em 2004, R$ 10,1 milhões; e em 2006, R$ 8,4 milhões.

No entanto, o decreto 6.370 de 2008 impôs restrições ao uso dos cartões para despesas relativas a viagens (compra de passagens por meio de agências, diárias, hospedagem e transporte) e saques, o que pode ter contribuído para a redução dos gastos nos anos seguintes.

Outra mudança, segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), foi um decreto de 2009, que definiu os valores das diárias para ministros de estado em viagem dentro do país e fez com que, nessa circunstância, o cartão não mais pudesse ser utilizado para pagamentos de hospedagem e alimentação.

E, em 2018, foram alterados os limites de gastos com cartão de pagamento, em decorrência do decreto que aumentou os limites dos valores de cada modalidade de licitação.

Para despesas de pagamento imediato relativas a compras e serviços, o valor máximo passou de R$ 800 para R$ 1.760. Já para despesas com obras e serviços, o valor passou de R$ 1.500 para R$ 3.300.

Quando o valor, ainda que pago com cartão de pagamento, passa pelo processo de empenho, os valores máximos são maiores: chegando a R$ 17.600 para compras e serviços e R$ 33.000 para obras e serviços de engenharia.

Os gastos incluem o vice-presidente?

Nos gastos com cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência, segundo informação da Secretaria Geral da Presidência, estão incluídos gastos realizados pelo vice-presidente apenas quando este está no exercício do cargo de presidente da República.

Fora dos períodos em que o vice-presidente exerce a função de presidente, os gastos são contabilizados pelo Gabinete da Vice-Presidência da República, que de fevereiro a setembro de 2019 teve gastos no total de R$ 469,5 mil.

Em 20 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro questionou um texto do Antagonista, segundo o qual a Presidência aumentou 24% os gastos com cartões. Em tuíte, o presidente afirmou que “os gastos com cartões incluem as despesas do Presidente e do Vice”.

No Orçamento, os gastos do Gabinete da Vice-Presidência fazem parte do órgão superior chamado “Presidência”.

No entanto, os valores divulgados pela reportagem do Globo não se referem aos gastos do órgão superior da Presidência, mas sim da Secretaria Especial de Administração da Presidência.

Para que serve o cartão corporativo?

O cartão corporativo foi criado em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por meio de uma portaria.

No início do primeiro mandato do governo Lula, portanto, era o segundo ano de vigência do uso dos cartões.

A função do cartão é facilitar o pagamento de despesas pontuais e ou de gastos que devam ser pagos no ato da compra, como os realizados durante viagens.

Antes da existência dos cartões, esses gastos já existiam. Com os cartões, a principal mudança foi a forma como esse pagamento ocorre, não no gasto em si.

De acordo com Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, “se não tivesse o cartão corporativo, teria que continuar fazendo o gasto”. Ele dá como exemplo uma operação da Polícia Federal em que surja uma viagem urgente para outro estado. “Tem que comprar passagem de avião, como seria feito? Não teria como fazer nota de empenho e depois pagamento”, afirma ele.

No processo normal de compras por órgãos públicos, antes de realizar um gasto, é preciso fazer um empenho. O empenho funciona como uma reserva do valor, dentro do orçamento, para garantir que não serão feitos gastos que posteriormente o governo não possa pagar.

Além disso, para a maior parte das compras e contratações feitas pelo setor público, a lei determina realizar uma licitação, que pode levar meses até ser concluída. Nesse processo, diferentes empresas podem fazer ofertas e uma delas é escolhida.

No entanto, para gastos pontuais ou de caráter urgente, nem sempre é possível fazer o empenho antes da compra, ou vantajoso realizar uma licitação. Ainda assim, em qualquer caso, é preciso que seja observado o interesse público do gasto.

Cartão corporativo x Bolsa Família

Além das postagens sobre os supostos recordes de gastos de Bolsonaro, um outro tuíte que viralizou buscava ligar as despesas com cartão corporativo ao Bolsa Família. Segundo a postagem, o valor gasto pelo presidente com o cartão corporativo “poderia pagar o benefício para 2.430 famílias ou 7.293 pessoas por mês”. Essa conta não é explicada pelo tuíte.

O cálculo parte da premissa de que Bolsonaro gastou, em média, R$ 460 mil com cartão corporativo por mês. Esse número então é dividido pelo valor médio do benefício do Bolsa Família em setembro, que foi de R$ 189,21. Essa divisão dá 2.431, número próximo ao citado na postagem, de 2.430 famílias.

Para chegar ao número de “7.293 pessoas”, o autor levou em conta que cada família do programa social tem três pessoas — mas o autor do post não explica como chegou a essa conclusão.

Após escândalos, normas ficaram mais rígidas

Desde que passaram a ser usados em 2002, os cartões corporativos foram motivo de diversos escândalos envolvendo integrantes do governo.

Em fevereiro de 2008, após ameaça da então oposição ao governo Lula de instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar gastos irregulares com o cartão, o governo publicou um novo decreto com o objetivo de limitar o uso do cartão e evitar abusos.

Ainda assim, a CPI foi instalada e durou três meses. Como resultado de uma de suas recomendações, em outubro de 2008, a CGU (Controladoria-Geral da União) lançou um manual com orientações para os funcionários e detentores de cargos públicos sobre o uso adequado dos cartões corporativos.

Um dos pontos mais questionados em relação aos gastos, no entanto, continua sem alteração: os detalhes da maior parte dos gastos realizados pelos gabinetes da Presidência e Vice-Presidência são mantidos sigilosos durante o mandato, sob a alegação de “questões de segurança”.

À época, uma regra baixada em dezembro de 2003 pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência impediu o acesso aos detalhes dos gastos.

Em 8 de agosto deste ano, após criticar a cobertura da imprensa, o presidente Jair Bolsonaro prometeu divulgar seus gastos pessoais com o cartão corporativo, o que ainda não aconteceu.

“Eu vou abrir o sigilo do meu cartão para vocês tomarem conhecimento quanto gastei de janeiro até o final de julho. Ok, imprensa? Vamos fazer uma matéria legal?”, afirmou ele na ocasião.

Segundo ele, o objetivo é desmentir acusações de que teria gasto cerca de R$ 1 milhão por mês. Na transição de governo, a equipe do presidente chegou a cogitar a extinção do cartão, mas desistiu.

Repercussão nas redes

O tuíte dizendo que Bolsonaro bateu “recorde de gasto em cartão corporativo” foi publicado pelo youtuber Felipe Neto no domingo (27). Até quarta (30), a postagem tinha mais de 62 mil interações.

A mesma afirmação aparece no título de um texto do site Esquerda Diário publicado no sábado (26). Segundo a ferramenta Crowdtangle, que acompanha o comportamento de um link nas redes sociais, o texto teve mais de 31,3 mil interações no Facebook até quarta-feira (30).

Já a publicação dizendo que Bolsonaro gastou “8,2 milhões” — enquanto Lula e Dilma teriam gasto, respectivamente, 300 mil e 350 mil — no cartão corporativo em nove meses de mandato foi feita pela conta @EricoDietrich no sábado (26). O post tinha mais de 24 mil interações até terça-feira.

Conteúdo semelhante foi compartilhado pela conta @charlesnisz, no dia 28, e alcançou mais de 22,5 mil interações até o dia 30. Em resposta ao Comprova, o usuário informou que usou o perfil de Erico Dietrich como fonte.

O tuíte que relacionava o gasto com cartão corporativo ao Bolsa Família foi publicado no dia 21 pela conta @antifa1982. Até terça, teve cerca de 4,6 mil interações.

O Comprova enviou mensagens aos autores dos tuítes ao longo dos últimos dias, mas só teve resposta de @charlesnisz até a publicação deste texto.

É falsa a alegação feita no título de uma publicação do site Desmascarando, segundo a qual o presidente Jair Bolsonaro (PSL) “foi ao hotel mais luxuoso do mundo com dinheiro público”. O próprio texto, copiado do site jornalístico Metrópoles, informa que a estadia de Bolsonaro não foi paga com impostos.

Ao Comprova, o Palácio do Planalto informou que, como é a praxe diplomática em toda viagem internacional, “a hospedagem do chefe de Estado foi custeada pelo país anfitrião”.

A Presidência da República não respondeu, no entanto, se a comitiva se hospedou no mesmo hotel de Bolsonaro nem quantas pessoas ficaram com ele.

No Facebook, a miniatura gerada pelo link do texto engana o leitor, uma vez que mostra apenas o título do post, que é falso. Quando o Facebook incorpora algum link para que os usuários compartilhem o conteúdo, a íntegra do texto não aparece. Assim, o leitor teria de clicar na publicação para ter acesso à informação de que não é o contribuinte que está pagando pela hospedagem de Bolsonaro.

Para o Comprova, é falso um conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira, que tenha dolo.

Como verificamos

Para fazer esta verificação, o Comprova entrou em contato com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto para questionar quem fez o pagamento da hospedagem de Bolsonaro. Além disso, consultou os preços das suítes no site do hotel Emirates Palace, onde Bolsonaro ficou hospedado, e o itinerário da viagem presidencial em matérias de veículos de imprensa.

O Comprova entrou em contato por mensagem no Facebook com a página Desmascarando, mas não obteve resposta.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais.

Bolsonaro se hospedou em hotel de luxo

É verdade que Bolsonaro ficou hospedado no hotel retratado no texto. O Emirates Palace fica em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o hotel foi escolhido em 2019 como “o mais luxuoso do Oriente Médio” pelo World Travel Awards e já levou duas vezes a categoria de “mais luxuoso” resort do mundo.

O Comprova simulou no site oficial do hotel o preço de uma diária nesta 3ª feira (29.out.2019): de R$ 2.324,86 a R$ 6.524,53. A conversão foi feita no site do Banco Central. Há ainda a suíte Palace, com três quartos, que chega a R$ 35 mil.

O Palácio do Planalto não informou em que tipos de quartos a comitiva de Bolsonaro se hospedou.

O Emirates Palace foi construído em 2005, pelo governo dos Emirados Árabes Unidos, com um investimento de US$ 3 bilhões. Atualmente, o hotel é administrado pelo grupo privado Kempinski.

Outros custos da viagem de Bolsonaro

Apesar de a hospedagem de Bolsonaro no hotel de luxo ter sido custeada pelo governo dos Emirados Árabes, viagens internacionais do presidente envolvem outros gastos para a administração pública, como o pagamento de diárias e de transporte para comitiva e assessores.

De acordo com o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), o valor das diárias varia por cargo e destino da viagem. Para os Emirados Árabes, por exemplo, o decreto 71.733/1973 prevê diárias de US$ 300 a US$ 350.

O Comprova consultou o Painel de Viagem, plataforma do governo federal que mostra os valores de despesas com viagens de funcionários da União. O gasto total em outubro para os países de destino da viagem presidencial, nas datas em que Bolsonaro estava na Ásia e no Oriente Médio, foi inicialmente de R$ 1,37 milhão, mas não é possível determinar se todos os custos estão ligados à comitiva. O maior gasto foi de R$ 82 mil para a viagem de um militar do Departamento de Segurança Presidencial ir do Brasil para a Arábia Saudita no dia 20 de outubro.

Viagem de Bolsonaro

Bolsonaro está na Ásia e no Oriente Médio desde 19 de outubro e encerra a viagem nesta quarta-feira, 30. Passou pelo Japão, China e foi a países árabes (Qatar, Arábia Saudita e Emirados).

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

A publicação foi feita no site Desmascarando e compartilhada na página no Facebook no dia 28 de outubro. No dia 29, a postagem foi apagada da rede social e mantida apenas no site, ainda com o título falso. Antes de ser deletada, teve mais de 2 mil interações na página. Segundo a ferramenta CrowdTangle, o total de interações foi de 5,8 mil.PAGE_BREAK: PageBreak

Publicações que circulam em redes sociais sugerem que o vazamento de óleo em praias nordestinas tenha envolvimento de uma empresa francesa. As imagens são verdadeiras, mas foram usadas fora de contexto e levam a uma interpretação errada. As embalagens que aparecem nas fotos são da empresa Mapa, uma multinacional francesa que produz luvas de látex, e não óleo.

O texto verificado pelo Comprova inicia com a pergunta “E agora Lacron…????”, em uma referência ao presidente da França, Emmanuel Macron, crítico ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Na sequência, o boato afirma que “a possibilidade de ecoterrorismo vem se confirmando” no Nordeste brasileiro. As imagens mostram duas embalagens plásticas que continham óleo, encontradas nas areias do Cabo de Santo Agostinho, cidade do Grande Recife, em Pernambuco.

A Marinha, que investiga os responsáveis pelo desastre ambiental, esclareceu na segunda-feira (21) que a Mapa não faz parte das investigações porque os sacos plásticos na verdade foram reutilizados pelos voluntários para guardar o óleo encontrado nas praias. “O material citado era uma embalagem de luvas de proteção que foi reutilizado para colocar os resíduos”, disse a Marinha, em nota.

Em outra manifestação, o comandante de Operações Navais da Marinha, almirante Leonardo Puntel, afirmou que os voluntários receberam luvas para se protegerem na limpeza das praias e que uma pessoa usou a embalagem vazia para colocar óleo dentro.

Contatada pelo Comprova, a assessoria de imprensa da Marinha destacou que o óleo ao redor das embalagens pode grudá-las, o que dá a impressão de que os sacos estavam lacrados.

A Mapa diz que os sacos são de “luvas de proteção química, indicadas para trabalhos em contato com produtos químicos”. A assessoria da empresa informou que o modelo do produto deixou de ser vendido no Brasil, mas que “algum de nossos distribuidores poderia ter em estoque”.

O produto foi fornecido pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para voluntários que atuavam na limpeza da praia. A informação foi confirmada ao Comprova pela gestão municipal.

O Comprova também entrou em contato com Danilo Andrade, um morador do Cabo de Santo Agostinho que trabalhou voluntariamente no mutirão de limpeza. Ele confirmou ter visto a retirada dos sacos da praia pela Marinha e disse que a embalagem é a mesma de outros equipamentos entregues pela prefeitura no mesmo dia, também entre as praias do Paiva e Itapuama.

Esta verificação do Comprova analisou publicação do perfil @DomdasThreads no Twitter e vídeo da página República de Curitiba no Facebook.

O Comprova entrou em contato com @DomdadThreads, que informou que a fonte do tuíte era uma reportagem do SBT. De fato, o apresentador Cardinot, da TV Jornal, afiliada do SBT em Pernambuco, compartilhou em seu programa, na segunda-feira (21), um vídeo com imagens das embalagens da Mapa e mencionou a possibilidade de terrorismo ecológico.

No dia seguinte, Cardinot veiculou coletiva de imprensa com o almirante da Marinha, Leonardo Puntel, esclarecendo que as embalagens não têm relação com o vazamento. Um trecho do comentário de Cardinot na segunda-feira está sendo veiculado para endossar a narrativa de culpa da empresa francesa. O perfil @DomdasThreads foi informado pelo Comprova do comunicado da Marinha que desmente o boato.

Para o Comprova, falso é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos

O Comprova entrou em contato com a Marinha, a empresa Mapa, a prefeitura de Cabo de Santo Agostinho e um voluntário que atua no mutirão de limpeza. Também consultamos reportagens publicadas pela imprensa sobre o desastre ambiental.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais.

Havia óleo nos sacos da empresa francesa?

Sim, ele foi colocado nos sacos pelos próprios voluntários. Em, nota, a Marinha explicou que os sacos plásticos foram reutilizados por voluntários para guardar o óleo encontrado nas praias.

Ou seja: voluntários usaram luvas da Mapa para proteger as mãos enquanto limpavam as águas e aproveitaram para guardar o óleo recolhido nos sacos onde antes estavam as luvas.

Como os sacos chegaram em Pernambuco?

A Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho informou ao Comprova que distribuiu, desde domingo (20), mais de 8 mil kits de equipamentos de proteção individual, de várias marcas diferentes, a serem usados pelos voluntários. É aqui que entra a francesa Mapa, uma empresa de luvas de látex embaladas em sacolas plásticas e que estava dentre as marcas distribuídas pela prefeitura.

Nas fotografias e vídeos compartilhados, é possível ver que o produto foi produzido na Malásia. Sacolas com o logo da empresa foram encontradas próximo à praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, na segunda-feira (21).

Após terem sido encontradas por voluntárias que faziam a limpeza do óleo, as embalagens foram recolhidas por militares que estavam na praia. O material foi levado para a Capitania dos Portos, no Recife, para análise, como noticiou o G1.

Em coletiva de imprensa no dia seguinte, o Comandante de Operações Navais da Marinha, almirante Leonardo Puntel, informou que as luvas foram distribuídas aos voluntários e uma pessoa utilizou um saco plástico vazio para colocar o óleo recolhido no mar.

“Uma embalagem de cerca de 30 centímetros era de EPIs (equipamentos de proteção individual) que foram distribuídos para os voluntários. Esses sacos continham luvas dentro”, afirmou. “Essas luvas foram retiradas do saco, distribuídas para os voluntários, que estavam usando essas luvas, e alguém pegou o óleo que estava no local e encheu esse saco que estava vazio”.

O Comprova contatou um dos voluntários que faz parte do mutirão de limpeza. De acordo com Danilo Andrade, a embalagem é a mesma de equipamentos distribuídos pela prefeitura no dia 21. “Quando fui pegar EPIs, notei que a embalagem era a mesma que estava [em meio ao] petróleo”, disse ao Comprova. O voluntário enviou ao Comprova fotos que corroboram seu relato.

A voluntária que encontrou as embalagens (uma vazia e uma com óleo) preferiu não comentar o assunto. Em entrevistas no dia em que os sacos plásticos foram encontrados, ela afirmou que, quando foi retirar o petróleo da praia, viu as embalagens sujas e usou óleo vegetal para limpá-las. Assim, viu as etiquetas que identificavam a marca francesa. Ela tirou fotos e entregou o material a representantes da Marinha que estavam na praia.

O que é a Mapa? O que ela diz sobre o assunto?

Criada em 1957, a Mapa é uma multinacional francesa que produz luvas de látex – não é, portanto, uma empresa que produza ou transporte petróleo. Em nota enviada ao Comprova, a empresa afirma que as luvas retratadas nas imagens são vendidas para proteção contra produtos químicos. A assessoria de imprensa acrescentou que o modelo que aparece na embalagem – Technic 401 – era vendido no Brasil e saiu da linha, mas algumas lojas e distribuidoras poderiam ainda tê-lo em estoque. As luvas podem ser encontradas no Mercado Livre.

A Mapa acrescenta que doará luvas de proteção para serem usadas na remoção de óleo nas praias do Grande Recife. A Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho informou nesta quinta-feira (24) já ter recebido donativos da multinacional francesa.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O texto verificado foi publicado no perfil @DomdasThreads no Twitter e em vídeo na página República de Curitiba no Facebook. O tuíte foi feito no dia 22 de outubro e, no dia 24, tinha 2,7 mil retuítes e 6,8 mil curtidas. O vídeo no Facebook tinha 2,2 mil compartilhamentos e 39 mil visualizações, mas aparentemente foi apagado da plataforma.

Fato ou Fake e Aos Fatos também checaram esse boato.

Um post compartilhado nas redes sociais associa de forma enganosa um vídeo de um trem double-stack (que transporta dois andares de vagões) com o governo de Jair Bolsonaro (PSL). As imagens são reais e de fato mostram a circulação de um trem desse tipo na ferrovia que liga Sumaré (SP) a Rondonópolis (MT), mas o investimento é privado e não ocorreu no atual governo.

O Comprova apurou que não é possível estabelecer nenhuma relação entre o double-stack e o governo Bolsonaro, visto que o investimento do projeto foi 100% privado, divulgado e iniciado em março de 2018, antes mesmo da confirmação da candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, o que só aconteceu em julho do mesmo ano.

Trens double-stack da Brado Logística começaram a operar neste ano entre os dois municípios pelas linhas férreas Ferronorte e Malha Paulista, concedidas à Rumo Logística, que tem a Brado como subsidiária. A viagem inaugural entre Sumaré e Rondonópolis foi feita no dia 19 de junho, mas não se trata da primeira operação de locomotivas como essa no Brasil. A primeira ocorreu em 2013.

Esse tipo de locomotiva consegue transportar cargas em dois níveis e tem capacidade para empilhar até três contêineres.

A publicação diz: “Bolsonaro entrou o Brasil andou”. O vídeo, que na verdade é de autoria do canal “No Trilho”, teve viralização na publicação da página do Facebook “Movimento do Povo Brasileiro” em 17 de outubro. Até a tarde de 22 de outubro, o post acumulava mais de 68 mil visualizações. Ele foi deletado pela página em 23 de outubro.

Para o Comprova, o conteúdo enganoso é aquele que confunde ou que seja divulgado para confundir, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos

Para verificar a publicação, o Comprova entrou em contato com a Rumo Logística, concessionária da Ferronorte e da Malha Paulista, e a Brado Logística, subsidiária da Rumo que faz operações de contêineres na linha férrea. As empresas confirmaram que o vídeo apresentado na postagem refere-se à primeira viagem com utilização de vagões double-stack operado por elas.

No vídeo aparece uma marca d’água do canal No Trilho. Contactado pelo Comprova via Instagram, o responsável pelo canal confirmou que o conteúdo foi produzido por eles e publicado no canal oficial do YouTube, e que esse vídeo também chegou a ser fornecido para a afiliada do SBT no Mato Grosso do Sul (SBT MS).

Depois de descobrir que o vídeo era verdadeiro, o Comprova procurou o Ministério da Infraestrutura, a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para entender se essa operação também seria a primeira feita em uma ferrovia brasileira. A ANTF e a ANTT explicaram que não, já que a MRS iniciou operações eventuais com vagões double-stack em 2013 entre as duas margens do Porto de Santos, mas desde então elas foram descontinuadas.

Para uma visão mais aprofundada sobre ferrovias no Brasil, ainda entramos em contato com o professor Bernardo Carvalhaes, especialista em Engenharia Ferroviária do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Ele explicou que o uso dessa tecnologia de contêineres de dois andares é de fato mais produtiva, já que o modelo permitiria uma operação mais sustentável e econômica, mas isso demanda adequações nas linhas ferroviárias.

Isso geraria um alto custo, seja para o governo federal, seja para iniciativa privada, uma vez que o custo-benefício do transporte de grãos ou outras cargas, exceto o minério de ferro – que é altamente rentável – não corresponde ao investimento necessário para construção e adequação das ferrovias brasileiras.

O Comprova ainda entrou em contato com o “Movimento do Povo Brasileiro” responsável pela publicação duvidosa. O objetivo foi questioná-los sobre a veracidade do vídeo e a associação do post ao governo Bolsonaro.

Por telefone, um dos integrantes da página, Marcos, explicou que eles postaram o vídeo para mostrar a primeira viagem de trens double-stack, no trecho que compreende Rondonópolis e Sumaré.

Ao Comprova, eles também disseram que não tiveram a intenção de dizer que a operação dos trens ocorre graças a ações ou investimentos do governo Bolsonaro, mas que foi apenas um jeito de dizer que, com a entrada dele, o Brasil passou a ir para a frente.

O “Movimento do Povo Brasileiro” justificou a associação ao governo afirmando que o conteúdo publicado estava na página do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em seguida, o grupo encaminhou ao Comprova o link da página oficial do ministro.

O vídeo publicado por Freitas não corresponde ao mesmo vídeo da publicação do “Movimento do Povo Brasileiro” checado pelo Comprova. Questionados sobre a diferença dos vídeos, o “Movimento do Povo Brasileiro” não respondeu as mensagens e logo deletou a publicação no Facebook.

Além disso, eles enviaram links de reportagens sobre o contrato de concessão de um novo trecho da Ferrovia Norte-Sul, assinado com a Rumo pelo governo Bolsonaro, com o objetivo de justificar os investimentos do governo no modal ferroviário. Essa nova concessão da Rumo, porém, é de outra linha férrea (a Norte-Sul), e não a Malha Paulista ou a Ferronorte ou, esta última já administrada pela Rumo (antiga Ferronorte S.A e depois América Latina Logística) desde 1989 e que passou a operar com double-stacks agora.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais ou visualizar a documentação que reunimos.

Esse de fato foi o primeiro trem de dois andares a operar na ferrovia?

Sim. O trem cargueiro de dois andares iniciou as operações entre Sumaré (SP) e Rondonópolis (MT), em 19 de junho, segundo informou a Brado/Rumo, transportando 68 vagões double-stack, totalizando 136 contêineres. O trecho tem 1.400 quilômetros.

O Comprova apurou que a Rumo fez um investimento de cerca de R$ 60 milhões para comprar 148 vagões double-stack e adequar a ferrovia para permitir essa operação. Eles transportam mais de 70 tipos de produtos movimentados por contêineres, de cargas agrícolas e industriais até bens de consumo.

As empresas afirmam que a eficiência do modelo aumentou em 40% a capacidade do trecho e que ele “permite uma operação mais sustentável, com ganhos significativos de produtividade e rentabilidade, transportando mais contêineres num mesmo trem e reduzindo custos operacionais”, conforme o primeiro anúncio do investimento publicado pelo site da empresa.

Acionada pelo Comprova, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) explicou que esse foi, de fato, o primeiro trem de caráter regular (com horário e circulação definidos e autorizados pela ANTT) com essa característica a operar no país, porém ressaltou – bem como a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) – que a MRS já havia feito operações não regulares usando double-stack no país. A ATNF explicou que a primeira operação com double-stack no Brasil foi em abril de 2013, pela MRS, de fato com operações intermitentes, em um pequeno trecho ligando as duas margens do Porto de Santos (Santos e Guarujá). Esse serviço funcionou por alguns meses, mas depois foi interrompido pela empresa, que voltou a usar vagões comuns.

Portanto, é possível dizer que a operação de vagões de dois andares da Rumo/Brado é a pioneira em trajetos de longa distância no país e, ainda, a primeira regular, mas não a pioneira no Brasil.

Há ligação disso com o governo Bolsonaro?

Não. A Brado/Rumo viabilizou o projeto e apresentou a aquisição de 74 vagões de dois andares durante a 24ª edição da Intermodal South America, em março de 2018 – quando Bolsonaro ainda nem tinha sido oficializado como candidato a presidente. Essa iniciativa foi custeada pela empresa, sem nenhum investimento do governo federal, à época comandado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB)

“O vagão foi desenvolvido de maneira exclusiva e customizada para atender as necessidades dos nossos clientes. O double stack faz parte de uma nova fase no plano de expansão da Brado. Projetando aumentar em 30% os negócios da companhia em 2018”, afirmou o diretor Comercial e de Operações da Brado, Marcelo Saraiva, na ocasião.

O governo federal de fato está conduzindo um amplo pacote de ações para desenvolver o modal ferroviário brasileiro, mas não existe relação com essa operação específica.

Além da concessão já assinada da Norte-Sul, apresentação do Ministério da Infraestrutura obtida pelo Comprova aponta que a intenção do governo é de, até 2020, assinar contratos de concessão das linhas férreas Fiol e Ferrogrão. O Planalto também quer renovar antecipadamente concessões de outras ferrovias (da Rumo, Vale, MRS e VLI), estipulando em alguns casos que as concessionárias façam investimentos na construção de novas estradas de ferro, como a Fico (no Centro-Oeste) e Ferrovia Vitória-Rio (no Sudeste).

Em algumas dessas renovações de concessões, como a da Malha Paulista, da Rumo, a ANTF explicou que ela poderá prever o investimento em trens double-stack como uma solução para dobrar a carga movimentada na estrada de ferro. Os contratos de prorrogação estão no momento sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Por que mais ferrovias no país não operam trens de dois andares?

O Ministério da Infraestrutura explicou que nem toda ferrovia pode receber esse tipo de vagão. Isso porque o double-stack requer adequação, entre outras coisas, de túneis.

De acordo com Bernardo Carvalhaes, especialista em Engenharia Ferroviária do Ifes, grande parte da malha ferroviária brasileira não está adequada para receber esse tipo de tecnologia logística. “Esses trens podem atingir alturas superiores a 6 metros, o que demanda compatibilidade de túneis, pontes, entre outras instalações ao longo da ferrovia. Também há a questão da inscrição em curvas: como o comprimento entre truques (conjunto de rodas) do vagão é maior que os vagões tradicionais, os vagões double-stack não inscrevem em curvas com raios pequenos, precisaria de raios de curva iguais ou superiores a 90 metros.”

O professor ressaltou ainda que o modelo de negócio e a demanda de operação de carga no Brasil mudaram de forma considerável durante as décadas. Para ele, o investimento feito no modal ferroviário brasileiro não corresponde à nossa realidade atual. Principalmente, porque hoje no país, o principal meio de transporte de carga é operado por rodovias.

“O problema é que temos no Brasil ferrovias que foram construídas há mais de 100 anos e as demandas de projeto de quando a maioria foi construída – antes da década de 70 – eram outras, pois na época circulavam vagões menores.”

O Comprova produziu um videográfico para explicar a dificuldade dos trens de ‘dois andares’ operarem no país.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

A publicação foi feita pela página “Movimento do Povo Brasileiro” em 17 de outubro. Até o dia 22, tinha mais de 68 mil visualizações, 3,1 mil curtidas e 2,3 mil compartilhamentos na rede social. A publicação foi deletada pelo perfil no dia 23 de outubro pouco após contato da equipe do Comprova pedindo esclarecimentos sobre a origem do vídeo.

O presidente Jair Bolsonaro também publicou no Twitter um trecho do mesmo vídeo no dia 21 de outubro. Já o filho do presidente, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, também publicou o vídeo em seu Twitter no dia 20, mas eles não afirmaram nas publicações que se tratava de ação do governo. Somados, ambos os tuítes tiveram mais de 50 mil curtidas.

É enganoso um tuíte que circula com informações sobre o andamento do programa Bolsa Família na administração de Jair Bolsonaro. Não é verdade que o governo manipula dados para dizer que haverá 13º para os beneficiários, nem que o principal objetivo do programa foi interrompido.

De fato, houve um corte de 381 mil beneficiários no programa, como afirma o tuíte, mas o número de pessoas atendidas costuma variar mês a mês. É verdadeiro também que o valor do benefício não terá aumento real neste ano.

Procurado pelo Comprova, o autor do tuíte, Izanildo Sabino, afirmou que “haverá 13º salário, mas nem todos receberão, já que houve cortes de bolsas, e são essas famílias que serão atingidas”. Segundo ele, “manipular” nessa frase seria equivalente a “manejar os recursos, sem prever aumento”.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo que confunde ou que seja divulgado para confundir, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos

Para esta checagem, levantamos informações sobre o Bolsa Família junto a bases de dados do governo federal. Também entrevistamos o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, da Fundação Getúlio Vargas, para entender a relevância do 13º para os beneficiários do programa.

A criação do 13º

Duas afirmações do tuíte em questão são falsas. Segundo a publicação, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) “manipula dados dizendo que terá 13º salário” no Bolsa Família. Isso não é verdade. O fato é que, em 2019, o Bolsa Família terá um 13º pagamento, anunciado oficialmente em 15 de outubro, quando o governo assinou a medida provisória que institui o pagamento extra.

Entretanto, até o momento, o benefício só está garantido para 2019, visto que a medida provisória determina o pagamento somente neste ano. O Congresso precisa aprovar o texto em até 120 dias, mesmo que o prazo ultrapasse a data de pagamento. Segundo o governo, os repasses aos beneficiários serão feitos em dezembro.

Quem recebe ainda precisa manter filhos na escola

Também é falso que o governo interrompeu o objetivo do programa de manter a criança na escola. Até agora, o Bolsa Família não sofreu nenhuma alteração neste sentido.

A lei que cria o Bolsa Família deixa expresso que o recebimento do benefício depende de a mãe realizar pré-natal e da presença dos filhos em 85% das aulas na escola, entre outras condições.

Em setembro deste ano, o Ministério da Educação informou que a frequência escolar de estudantes beneficiados pelo Bolsa Família bateu recorde nos meses de junho e julho, chegando a 91%.

Cortes no Bolsa Família

A mesma publicação dizia também que o governo Bolsonaro “cortou” 381 mil beneficiários do Bolsa Família, o que de fato aconteceu em janeiro. No entanto, todos os meses o número de beneficiários varia, para mais ou para menos– e já houve cortes maiores em governos anteriores.

Entre os motivos para esta variação, estão o desligamento voluntário de famílias que não precisam mais do Bolsa Família; o cancelamento do benefício por irregularidades; e a entrada de novas famílias.

A diminuição do número de beneficiários no primeiro mês do governo Bolsonaro correspondeu à quarta maior redução desde janeiro de 2014.

As maiores diminuições mensais (2014 a 2019)

• Julho de 2017 — 543,4 mil
• Novembro de 2016 — 397,4 mil
• Abril de 2018 — 392,1 mil
• Janeiro de 2019 — 381,9 mil

Considerando os dados de 2014 a setembro de 2019, a maior variação negativa foi em julho de 2017, quando houve diminuição de 543,4 mil beneficiários em relação ao mês anterior.

A segunda maior variação negativa foi em novembro de 2016, em que houve diminuição de 397,4 mil famílias beneficiadas pelo programa.

No começo de novembro de 2016, o governo de Michel Temer anunciou o cancelamento dos benefícios de 469 mil famílias. Além disso, outras 654 mil famílias tiveram seus benefícios bloqueados até que atualizassem seus dados cadastrais, para provar se ainda se enquadravam nos critérios de participação no programa.

Em nota de 7 de novembro de 2016, o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, hoje incorporado ao Ministério da Cidadania, afirmou que este foi o “maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família”. A partir do cruzamento de diferentes bases de dados, o órgão identificou famílias cuja renda seria superior à exigida para ingresso e permanência no Bolsa Família.

Ainda segundo o ministério, o benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio, nos casos em que a renda identificada, estaria entre R$ 170 e R$ 440.

A saída de famílias do Bolsa Família pode se dar tanto por opção do próprio beneficiado – neste caso, é o desligamento voluntário – quanto pelo Estado, se for identificado que a família não cumpre ou não se enquadra mais nos requisitos do programa.

Levando em conta os números anuais desde 2004, início do Bolsa Família, 2018 foi o ano com maior registro de beneficiários ao fim do período. O número mais alto antes disso foi em 2013, em que houve 14,09 milhões de famílias beneficiadas.

O 13º do Bolsa Família representa aumento real?

É verdade que o Bolsa Família não terá um aumento real, como alega o tuíte em questão. Na prática, o 13º deve promover um ganho aos beneficiários apenas em relação a 2019, e não um aumento real do valor recebido mensalmente por cada família, o que protegeria o poder de compra com o benefício.

Só um reajuste serviria para mudar o valor pago todo mês aos beneficiários do Bolsa Família. O último reajuste no programa entrou em vigor em julho do ano passado.

A mais recente previsão da inflação pelo Boletim Focus, do Banco Central, foi publicada nesta segunda (21) e aponta para uma alta de 3,26% em 2019, medida pelo IPCA. Se essa previsão se confirmar, a diferença entre o valor total pago no ano aos beneficiários do Bolsa Família com o 13º e sem o 13º será, na prática, equivalente a um ganho de 4,9% frente à inflação pelo IPCA.

Usando como exemplo uma família que recebe R$ 189,21 por mês de Bolsa Família — este foi o valor do benefício médio pago em setembro deste ano —, o 13º fará com que ela receba, somados todos os pagamentos feitos ao longo do ano, um repasse de R$ 2.459,73. Sem o 13º, o pagamento total do ano seria de R$ 2.270,52.

Segundo Marcelo Neri, da FGV, o 13º “vai numa direção correta”, mas não é suficiente para atender aqueles que precisam do Bolsa Família. Para ele, o ideal seria reajustar os valores do programa, já que isso não só aumentaria os pagamentos, mas elevaria o número de pessoas que podem receber o benefício.

Hoje, têm direito ao Bolsa Família as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita [por pessoa] de até R$ 178 e R$ 89, respectivamente, diz o artigo 18 do decreto que regulamenta a lei que cria o programa.

O 13º do Bolsa Família não muda essas faixas de renda. Assim, a falta de um reajuste acaba diminuindo, na prática, o número de pessoas que têm direito a entrar no programa. Isso porque “a renda das pessoas deve ter acompanhado a inflação”, explica Neri.

“Quando você dá o reajuste no Bolsa Família, você sobe o benefício e também sobe o critério de elegibilidade, inclui mais gente no programa”, diz. “Na verdade, estão diminuindo o número de pessoas elegíveis porque não estão reajustando essa barra, esse critério, e estão baixando o valor dos benefícios, com exceção desse ganho, desse 13º. Então, na verdade, o programa está apertando o número de beneficiados.”

O último reajuste do Bolsa Família foi feito em julho de 2018. Naquele mês, o benefício foi aumentado em 5,67%. Os valores pagos pelo programa não são corrigidos anualmente por índices de inflação, como acontece com o salário mínimo e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo.

Os reajustes no Bolsa Família são dados por decreto presidencial, sem periodicidade definida, e não seguem um índice específico de inflação. Ao divulgar aumentos no valor do benefício em anos anteriores, o próprio governo comparou os reajustes concedidos com diferentes índices de inflação.

Em abril de 2018, o governo anunciou que o reajuste de 5,67% superava o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em junho de 2016, o aumento de 12,5% foi comparado ao IPCA em um informe do governo.

A medida provisória que institui o pagamento do 13º do Bolsa Família vale apenas para este ano. Dois dias depois de assiná-la, no entanto, Bolsonaro afirmou que o 13º “está garantido” para os próximos anos, pois “vai entrar” na parte de orçamento da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social).

Na proposta orçamentária do governo (que ainda tem que ser aprovada no Congresso), as verbas previstas para o programa em 2020 não tiveram acréscimo em relação ao valor reservado em 2019: R$ 29,5 bilhões.

Em abril, o governo assumiu que não reajustaria os valores do programa para pagar o 13º. “Este ano, o reajuste é o 13º salário”, disse naquele mês o ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB).

Quem criou o Bolsa Família?

O post verificado pelo Comprova também diz que o Bolsa Família foi “criado pelo PT”.

De fato, o Bolsa Família como é hoje foi criado por uma lei sancionada no primeiro governo Lula (PT), em 2004. No entanto, o programa nasceu da união de outros programas de assistência social que já existiam: o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Programa Nacional de Acesso à Alimentação (PNAA) e o Auxílio-Gás.

A lei do Bolsa Família deixa claro em seu artigo 1º que o programa “tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal”.

Com exceção do PNAA, implantado em 2003, todos os outros programas que deram origem ao Bolsa Família foram criados entre 2001 e 2002, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

A publicação verificada foi postada pelo perfil @izanildosabino no Twitter, no dia 15. Até a tarde do dia 22, o post teve quase 800 interações, entre retweets, curtidas e respostas.