Entenda o que é e como atua o Foro de São Paulo

Conteúdo analisado: O Foro de São Paulo é frequentemente citado em conteúdos de desinformação, principalmente aqueles produzidos por grupos de direita e extrema-direita. O grupo já foi acusado, por exemplo, de ser uma “organização terrorista”, de ser o elo de ligação entre o narcotráfico colombiano e o PT e de causar desestabilização política durante a pandemia de coronavírus. O 26º encontro do Foro, que acontecerá em Brasília, tem sido criticado por cobrar a inscrição dos participantes em dólar, mas também gerado desinformação, como em uma postagem que afirma ser o encontro a prova de que o grupo existe, ao contrário do que teria a “contra-informação petista” e a mídia.

Comprova Explica: Com a proximidade do 26º Encontro do Foro de São Paulo, que ocorrerá em Brasília entre os dias 29 de junho e 2 de julho deste ano, a existência da entidade e sua maneira de atuação foram alvo de críticas e de desinformações. Políticos de direita, como os deputados federais Bia Kicis e Gustavo Gayer e os senadores Flavio Bolsonaro e Eduardo Girão, reforçaram o tom contrário ao evento que volta a ocorrer de forma presencial pela primeira vez desde 2019.

O Foro de São Paulo não é uma entidade política, como um partido. Mas reúne diversos partidos do Brasil e de outros países latino-americanos. Dessa forma, mesmo que indiretamente, o Foro tem alguma influência política. É importante lembrar que, atualmente, o Brasil é governado por um dos fundadores do Foro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O grupo é uma organização de partidos e entidades de esquerda de países da América Latina e do Caribe fundada pelo presidente Lula e pelo ex-presidente de Cuba Fidel Castro, em 1990. O primeiro encontro do grupo aconteceu na cidade de São Paulo, em julho daquele ano, e reuniu 48 partidos e organizações.

Nesse encontro foi formulada a Declaração de São Paulo, que registra alguns dos princípios e objetivos da organização. Entre eles estão a defesa da democracia, defesa da integração e soberania dos países latino-americanos e o combate ao imperialismo e ao neoliberalismo. O Foro se encontra anualmente para debater a atuação do grupo e delibera, ao final e em consenso, uma carta com as diretrizes definidas.

Esse Comprova Explica tem o objetivo de esclarecer o que é o Foro de São Paulo e a sua influência e importância política para a América Latina, sobretudo no Brasil.

Como verificamos: Pesquisamos reportagens, entrevistas, documentos e artigos científicos sobre o Foro de São Paulo, sua criação e atuação. Também encontramos atas dos últimos encontros do grupo, assim como as cartas assinadas pelos membros ao final das reuniões, que ocorriam anualmente até 2019. Os encontros foram suspensos em razão da pandemia de covid-19 e serão retomados neste ano, em Brasília.

Também entrevistamos o professor de economia política internacional Valter Pomar, que já foi secretário-executivo do grupo entre 2005 e 2013, sobre como o Foro se organiza e atua. Por fim, pedimos confirmações aos partidos políticos do Brasil que constam como integrantes do Foro de São Paulo sobre se a situação permanece atual.

Como surgiu o Foro de São Paulo

Em julho de 1990, a partir de uma convocatória de Lula e do ex-presidente de Cuba Fidel Castro (Partido Comunista de Cuba) para o “Encontro de Partidos e Organizações de Esquerda da América Latina”, 48 entidades se reuniram em São Paulo. Nesse encontro foi formulada a Declaração de São Paulo, que registra alguns dos princípios e objetivos da organização ali criada e faz nova convocação para o ano seguinte, no México. Nesse novo encontro foi consagrado o nome do grupo como Foro de São Paulo (FSP).

A declaração com os princípios e objetivos do FSP trata da defesa da democracia, da integração e soberania dos países latino-americanos e do combate ao imperialismo e ao neoliberalismo. Segundo a própria entidade, sua existência se deu em um contexto dos anos 1990 em que os partidos de esquerda buscavam dialogar na América Latina e no Caribe para “resistir às políticas ortodoxas do modelo neoliberal e estabeleceram interlocuções importantes junto aos movimentos sociais, sindicais e populares, no bojo das campanhas contra a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e de construção do Fórum Social Mundial”.

A dissertação do mestre em Integração da América Latina Ricardo Abreu de Melo, intitulada “O Foro de São Paulo: uma experiência internacionalista de partidos de esquerda latinos-americanos”, ressalta que a entidade surge “em meio ao processo que resultou na dissolução da União Soviética e no fim dos regimes aliados a ela no Leste Europeu, que causou perplexidade e crise na esquerda em todas as partes do mundo”. Melo complementa que nos anos anteriores à criação do FSP muitos países latino-americanos passaram por ditaduras militares de direita e com o insucesso de experiências socialistas.

Havia, na época, conforme o texto de Ricardo Abreu de Melo, a intenção de pluralizar a discussão na esquerda, sem que se tivesse um partido único ou a criação de uma nova Internacional Comunista. O FSP, portanto, correspondia a uma necessidade de unir esforços comuns de reflexão teórica e política e de coordenação de partidos e movimentos de esquerda. Nesta perspectiva, ele se caracteriza como espaço plural e unitário de partidos de “esquerda”, no sentido mais amplo do termo.

Em seu discurso no 17º Encontro do FSP, na Nicarágua, em 2011, Lula afirmou que no surgimento da entidade “ainda não havíamos aprendido uma lição básica que permitiria à esquerda chegar ao poder: é preciso unir as diferenças para derrotar os antagônicos”, citando o pedagogo Paulo Freire. Segundo o site da organização, atualmente são membros do FSP 134 partidos de 28 países. No Brasil, são membros os partidos:

• Partido Comunista Brasileiro (PCB)
• Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
• Partido dos Trabalhadores (PT)

Embora o Partido Popular Socialista (antigo PPS, hoje Cidadania) conste no site como membro do Foro, a sigla esclarece que, desde 2004, não integra mais o grupo. Em comunicado no site do partido, o Cidadania afirma que o afastamento se deu “por discordarem dos rumos que o Foro tomou e que se refletiu na supressão cada vez maior do debate e do pluralismo de ideias no campo das esquerdas latino-americanas com o hegemonismo das concepções bolivarianas antidemocráticas e populistas e com um excessivo, e para nós abusivo, protagonismo do Trio Fidel Castro-Hugo Chavez-Lula”.

O partido diz ainda que já solicitou a formalização de sua saída, inclusive com a retirada do nome do site do Foro, mas o pedido ainda não foi atendido.

O PDT, que também está na lista do site como membro, negou que faça parte do Foro. O Comprova entrou em contato com o PCdoB e com o PCB por email e telefone para confirmar a ligação deles com o grupo, mas não houve retorno.

Atuação

De acordo com o professor de economia política internacional no curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Valter Ventura da Rocha Pomar, o FSP realiza reuniões periódicas. “As gerais são os encontros, dos quais participam todos os partidos integrantes. O próximo encontro será no fim de junho, início de julho deste ano, em Brasília”, afirma. Pomar foi secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores (2005-2010) e secretário executivo do Foro de São Paulo (2005-2013).

O professor explica que também há reuniões chamadas de Grupo de Trabalho, nas quais participam um número menor de partidos e que funcionam como uma espécie de coordenação. “Há também reuniões regionais: mesoamérica e caribe, andino amazônica e cone sul. E há a secretaria executiva, sob o encargo do Partido dos Trabalhadores (PT)”, diz. Segundo ele, os gastos do FSP são apenas com suas reuniões, em que “cada partido financia sua participação”.

Pomar ressalta que o FSP funciona por consenso. “E não é uma organização centralizada, ou seja, ninguém é obrigado a cumprir as decisões que constem da Declaração, que tem, portanto uma força moral”, diz. Segundo o mestre em História Yuri Soares Franco, em sua dissertação de mestrado, “A Influência do Foro de São Paulo nas estratégias políticas das esquerdas latino-americanas (1990-2019), o FSP “não centraliza nem se propõe a centralizar o posicionamento interno dos partidos. Portanto, conclui-se que é exagerada a imputação ao Foro das mudanças realizadas nos partidos de esquerda do continente”.

Franco considera que a história do FSP foi marcada por três momentos. O primeiro vai desde a sua fundação até o ciclo de vitórias eleitorais do início do século XXI; o segundo se inicia com as vitórias de seus partidos no início do século XXI; e o terceiro, em que novamente a maioria dos seus partidos integrantes estão na oposição. No entanto, o historiador disserta que isso não alterou os métodos da entidade, que continua agindo sob “os mesmos programas e as mesmas alianças decididas nos anos 1990 e aprofundados nos anos 2000”.

Importância

No final da década de 1990 e no começo dos anos 2000, muitos partidos integrantes do Foro de São Paulo assumiram, pela primeira vez, os governos de países das regiões, como ocorreu, por exemplo, no Brasil, com Lula (2003), na Venezuela, com Hugo Chávez (1999), na Bolívia, com Evo Morales (2006), e Uruguai, com José Mujica (2010). O movimento passou a ser chamado de “Guinada à Esquerda” e, atualmente, com vitórias eleitorais de partidos de esquerda, há discussão sobre uma “Nova Guinada à Esquerda” na América Latina (Open Democracy e Folha de S.Paulo).

A partir dos anos 2000, o Foro passou a ser descrito não só como responsável pela Guinada à Esquerda, mas também como uma “organização criminosa” pelo escritor Olavo de Carvalho, influenciador da direita e do bolsonarismo. Em 2007, em seu livro “O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota”, Carvalho afirmou que o “Foro de São Paulo é a mais vasta organização política que já existiu na América Latina e, sem dúvida, uma das maiores do mundo. Dele participam todos os governantes esquerdistas do continente. Mas não é uma organização de esquerda como outra qualquer”.

Carvalho afirma, sem qualquer documento comprobatório, que o FSP “reúne mais de uma centena de partidos legais e várias organizações criminosas ligadas ao narcotráfico e à indústria dos sequestros, como as Farc e o MIR chileno, todas empenhadas numa articulação estratégica comum e na busca de vantagens mútuas”. O Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR, em espanhol) faz parte do FSP, embora a organização, desde o fim da ditadura militar no Chile, rechaça a continuação da luta armada que ocorreu entre 1973 e 1988.

Com relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), nunca houve participação oficial no grupo, que deixou de existir oficialmente em 2016, após acordo de paz com o governo colombiano. Porém, o ex-grupo guerrilheiro ingressou na política partidária, com atuação legal e espaço no congresso nacional, como Força Alternativa Revolucionária do Comum. Em 2021, o grupo mudou novamente de nome, para Comunes, na tentativa de se dissociar da imagem da Farc. O Comunes é integrante do FSP.

Em 2019, chegou a circular uma desinformação na internet de que a agência de inteligência dos Estados Unidos, a CIA, teria colocado o FSP em uma lista de organizações terroristas, o que foi desmentido pelo G1 e UOL Confere. No mesmo ano, a BBC publicou reportagem na tentativa de explicar o motivo da direita dar mais importância ao FSP do que a esquerda.

Nela, o professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e fundador do Instituto Millenium, que atua na defesa de pautas liberais, Denis Rosenfield, afirmou que “o Foro de São Paulo hoje é muito mais uma necessidade da extrema-direita do que da esquerda”. “Olavo de Carvalho e sua turma vão brigar com quem? Com o Rodrigo Maia? O pensamento deles funciona com base nessa conspiração, em que há um grande projeto de dominação das esquerdas cujo centro de comando é o Foro. É contra esse inimigo que essas pessoas se orientam e se unem”, disse.

Para Rosenfield, na ocasião, o FSP serviu para retroalimentar as ideologias dos governos de esquerda, mas que perdeu qualquer importância com a derrota dos mesmos, o que ocorreu no final da década de 2010. O jornalista e escritor Felipe Moura Brasil, que organizou a obra de Olavo de Carvalho, chegou a descrever em 2020 o FSP como o maior inimigo do Brasil. Para Valter Pomar, episódios como esse indicam que “de fato, a extrema-direita brasileira dá muita importância para o Foro. Nem mesmo o Foro se dá tanta importância”.

Pomar explica que o FSP “foi um dos espaços onde se articulou a resistência contra a onda neoliberal que varreu a região na década dos 1990”. Mais recentemente, ele serviu para articulação dos partidos contra a nova onda de governos de direita na América Latina, a partir de 2008. “Agora, cabe ao Foro, na minha opinião, ser um dos espaços para rearticular a integração regional e uma política comum de desenvolvimento”, considera o professor e ex-secretário-geral do FSP.

O historiador Yuri Soares Franco, em sua dissertação de mestrado, estudou a influência do FSP nos governos de esquerda do século XXI. “As fontes aqui pesquisadas indicam que essa influência se deu de forma indireta. O Foro não era o único espaço de troca de opiniões em que as estratégias eram discutidas, tampouco o único lugar no qual as políticas públicas de maior sucesso eram divulgadas. As formulações nestas áreas eram oriundas de cada país, e mesmo quando havia influências externas, ocorria uma adaptação às realidades nacionais antes de sua implementação”, escreveu.

No Brasil, segundo o estudo “O Foro de São Paulo e a Política Externa do Partido dos Trabalhadores: convergências ou divergências nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff”, alguns traços da política externa dos governos petistas se assemelham, pelo menos em discurso, com as resoluções anuais do FSP. “Dentre eles, podemos citar a importância aos processos de integração regional como conditio sine qua non para favorecer a diminuição da desigualdade socioeconômica entre os países e a defesa em uníssono de políticas públicas que refutem o modelo neoliberal.”

“Ao mesmo tempo, a ampla variedade da composição dos partidos políticos integrantes do Foro, somados a distinções gritantes entre os países partícipes, acabou por conferir um caráter muito mais idealizado do que efetivo das resoluções. Ainda que haja uma convergência em torno de temas gerais que podemos caracterizar como progressistas, a realidade de cada país, com suas lutas políticas domésticas singulares, acabaram por conferir um traço muito mais discursivo do que efetivo às decisões”, afirma o trabalho.

26º Encontro do FSP

Entre os dias 29 de junho e 2 de julho acontece em Brasília o 26º encontro do Foro de São Paulo. Segundo o Correio Braziliense, este será um dos maiores encontros desde que o grupo foi criado, em 1990. O jornal apurou que confirmaram presença membros de governo, partidos políticos e organizações de esquerda de 23 países. É possível acessar a programação completa aqui.

O presidente Lula foi convidado a participar, mas ainda não confirmou, oficialmente, participação no evento. Também é esperada a presença de representantes de países de fora da América Latina e do Caribe, como Estados Unidos e Arábia Saudita. Também foi alvo de crítica a suposta contradição do FSP ao cobrar sua inscrição em dólar, moeda dos EUA, visto se tratar de uma entidade anti-imperialista.

Segundo a página do evento, ele tem o objetivo de discutir “a necessidade de construir a integração de nossos países, proteger nossa natureza, povos e soberania, além de lutar contra os efeitos do neoliberalismo em nossa região, convoca forças progressistas, populares e de esquerda a se reunirem novamente para refletir e debater nossos desafios e direções”. Em abril, um Grupo de Trabalho foi realizado na Colômbia como preparação para o 26º Encontro.

O último encontro realizado pelo FSP foi em 2019, em Caracas (Venezuela), e a declaração final foi no sentido de enfrentar o avanço dos governos de direita na América Latina, como o do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL). Outro ponto foi um pedido para a libertação de Lula, que ainda se encontrava preso em decorrência dos processos da Operação Lava Jato. Em anos anteriores, a declaração final já manteve pedidos diversos, como, por exemplo, a independência de Porto Rico em relação aos EUA e a devolução do território de Guantánamo a Cuba.

Por que explicamos: O Comprova Explica tem a função de esclarecer temas importantes para que a população compreenda assuntos em discussão nas redes sociais que podem gerar desinformação. Conhecer a origem e a atuação do Foro de São Paulo, neste caso, permite entender qual a importância do grupo perante as políticas públicas e desdobramentos internacionais com relação às entidades que o compõem. Além disso, tenta evitar que desinformações e conspirações sejam propaladas a partir da existência do Foro.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova e outras iniciativas de checagem verificaram conteúdos sobre o Foro de São Paulo ou que citavam a organização. Um dos conteúdos analisados usava a participação de representantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em algumas reuniões do Foro para supostamente embasar uma ligação do PT com narcotraficantes. Outra checagem do Comprova demonstrou que o Foro não estava na lista de entidades que recebiam financiamento do bilionário George Soros.

Peças de desinformação que citam a organização também já foram checadas pelo Estadão, Aos Fatos, Agência Lupa e AFP (aqui e aqui).