Ministro registrou reuniões com embaixador do Irã e diplomacia de mais 20 países

Conteúdo investigado: Deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirma, em uma série de tuítes, que o ministro Silvio Almeida recebeu a diplomacia do Irã, país que apoia o Hamas, em duas de cinco agendas bilaterais que teve no ano. “Qual o motivo de tamanho prestígio do Irã com o senhor ministro?”, escreve o parlamentar. Ele ainda pergunta se o encontro com o embaixador iraniano no Brasil está relacionado ao fato de Almeida não classificar o Hamas como uma organização terrorista em meio ao conflito com Israel.

Onde foi publicado: X (antigo Twitter).

Conclusão do Comprova: É enganoso que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, tenha tido apenas cinco encontros bilaterais neste ano, sendo dois com representante do Irã, conforme afirma o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) em uma série de tuítes em 16 de outubro de 2023.

De fato, o ministro se reuniu neste ano com o embaixador iraniano no Brasil, Houssein Gharibi, duas vezes, mas também registrou encontros deste tipo com representantes de outros 20 países. Todas essas reuniões constam no e-Agendas, plataforma de uso obrigatório para a divulgação de compromissos dos agentes públicos do Poder Executivo federal, segundo Decreto 10.889/2021. O decreto, no Art. 12, prevê ainda que “o compromisso público realizado sem agendamento prévio deverá ser registrado e publicado no e-Agendas ou no sistema próprio, […] no prazo de sete dias corridos, contado da data de sua realização”.

Ao Comprova, a assessoria do deputado comunicou que a alegação dele se baseou em consulta ao e-Agendas em 11 de outubro de 2023. Contudo, já constavam na plataforma agendas bilaterais do ministro com representantes de outros 15 países, registradas em data anterior à consulta do parlamentar. Depois disso, foram acrescidos encontros com mais cinco países.

Além do Irã, as diplomacias da China e dos Estados Unidos também tiveram dois encontros cada com o chefe do MDHC registrados no sistema. O Chile teve três compromissos, incluindo um jantar em visita do ministro ao país. Silvio Almeida ainda teve nove eventos com representantes de Angola, todos eles ocorridos em uma viagem de três dias ao país africano, entre 24 e 26 de agosto.

O deputado federal alegou que o ministro teria privilegiado o Irã para questionar o fato de Almeida não classificar o Hamas, que protagoniza conflito com Israel, como uma organização terrorista. O governo iraniano é aliado do grupo extremista palestino.

O ministro repete, contudo, o entendimento da diplomacia brasileira. O Itamaraty não considera o Hamas como um grupo terrorista atualmente, por entender que a adoção do termo deve ocorrer apenas se for assim acatada por resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. O primeiro da série de tuítes do deputado teve cerca de 79,2 mil visualizações, mil repostagens e 6,4 mil curtidas até 24 de outubro.

Como verificamos: O Comprova entrou em contato com a assessoria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania com pedido para que fosse cedida a agenda de reuniões bilaterais do ministro Silvio Almeida em 2023. Foi disponibilizado, em resposta, um arquivo com uma lista desses compromissos.

A reportagem verificou, então, se os eventos listados constavam também no e-Agendas, uma vez que, ao Comprova, a assessoria do deputado federal Marcel van Hattem justificou que as informações disponíveis na plataforma teriam baseado a publicação feita por ele.

Ao buscar no Google os termos “Silvio Almeida encontro bilaterais”, o Comprova também identificou notícias sobre reuniões do ministro com representantes de outros países em viagens ao exterior (Agência Brasil, Poder360).

Registros e ausências no e-Agendas

De acordo com registros do sistema eletrônico de agendas do Poder Executivo federal (e-Agendas), o ministro Silvio Almeida realizou encontros com representantes de outros 20 países, além do Irã, durante o ano de 2023.

Constam na plataforma online reuniões também com África do Sul, Angola, Azerbaijão, Barbados, Chile, China, Cuba, Estados Unidos, França, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Moçambique, Países Baixos, Peru, República Democrática do Congo, Reino Unido, Rússia, Suíça e Turquia. Os dados foram contabilizados de janeiro até a data da publicação deste texto (24 de outubro).

Um dos compromissos com os Estados Unidos e um outro com a República Democrática do Congo, de 24 de janeiro de 2023, contudo, aparecem vinculados ao antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, denominação anterior da pasta. Os demais encontros têm registro atrelado ao atual Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Há ainda registros que foram acrescidos ao e-Agendas apenas em 23 de outubro, após o Comprova questionar a ausência deles da plataforma: trata-se de compromissos em visita a Luanda, capital de Angola, no mês de agosto, em ida a Nova Iorque, nos Estados Unidos, em agenda de mobilização do Brasil por assento no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), e em viagem ao Chile para uma homenagem a brasileiros exilados durante a ditadura, em setembro.

Além disso, uma segunda agenda com a China, do dia 15 de maio, consta no sistema eletrônico, mas sem menção aos representantes estrangeiros presentes. Na plataforma, é informado apenas o local do jantar de cortesia, que teria sido realizado na Embaixada da China em território brasileiro. A primeira reunião com o mesmo país, feita em 2 de fevereiro, foi registrada no e-Agendas.

Ministro repete o Itamaraty sobre o Hamas

Ao alegar que o ministro privilegiou a diplomacia iraniana em sua agenda até aqui, o que não é verdade, o deputado federal Marcel van Hattem questiona se isso teria relação com o fato de Almeida não chamar o Hamas de organização terrorista. O governo iraniano é apoiador de grupos anti-Israel no Oriente Médio, entre eles o Hamas, que protagoniza conflito armado com Israel atualmente.

Em manifestações pelas redes sociais, Silvio Almeida endossou apelos do presidente Lula (PT) por um corredor humanitário na Faixa de Gaza e por um cessar-fogo em defesa das crianças israelenses e palestinas. Ele também destacou as operações de repatriação de brasileiros na região do conflito e classificou como “atentados”, em publicação do último dia 10, a ofensiva do Hamas em 7 de outubro que deu início ao atual conflito e que matou o brasileiro Ranani Nidejelski Glaze no Sul de Israel.

“O MDHC manifesta solidariedade à família e aos amigos de Ranani e reitera a manifestação do Estado brasileiro de repúdio a ataques contra a população civil”, escreveu Almeida na ocasião, sem classificar o Hamas como terrorista ou mesmo citar o nome do grupo extremista palestino.

O ministro repete uma abordagem da diplomacia brasileira. O Conselho de Segurança da ONU não classifica o Hamas como grupo terrorista, e o Itamaraty segue esta avaliação, bem como a maior parte dos países membros da ONU, entre eles Noruega, Suíça, México, Rússia e Colômbia, além do Brasil.

Apesar da definição da ONU, países como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália, Japão, integrantes da União Europeia e outras nações classificam o Hamas como uma organização terrorista.

“A prática brasileira, consistente com a Carta da ONU, habilita o país a contribuir, juntamente com outros países ou individualmente, para a resolução pacífica dos conflitos e na proteção de cidadãos brasileiros em zonas de conflito – a exemplo do que ocorreu, em 2007, na Conferência de Anápolis, EUA, com relação ao Oriente Médio”, diz nota do Itamaraty, publicada no dia 12 de outubro.

No último dia 20 de outubro, o presidente Lula tratou pela primeira vez como “terrorismo” os ataques do Hamas a Israel. O entendimento dele não foi repetido até aqui, contudo, pelo Itamaraty nem pelo ministro Silvio Almeida.

O que diz o responsável pela publicação: Por e-mail, a assessoria de Marcel van Hattem afirmou que ele havia obtido as informações dos encontros a partir de consulta ao e-Agendas em 11 de outubro. Mas, como afirmado acima, outros encontros já constavam na plataforma na data.

O que podemos aprender com esta verificação: Dados reais são frequentemente usados fora do contexto de maneira intencional para enganar e levar a uma interpretação diferente da verdadeira. No caso checado, o autor da publicação utiliza dados parciais e informações incompletas para inferir que o ministro estaria priorizando as relações com o Irã.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Peças de desinformação que envolvem o conflito entre o Hamas e Israel têm sido recorrentes. O Comprova já verificou que um vídeo viral mostra turistas estrangeiros no Ceará, e não integrantes do grupo extremista no Brasil; que Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, não disse que Lula deveria se preocupar com comida para brasileiros em vez da guerra; que o Brasil doou R$ 25 milhões à Autoridade Palestina para ajuda humanitária, e não ao Hamas; que o presidente brasileiro depositou flores no Museu do Holocausto, ao contrário do que alega vídeo; e que o governo assinou acordo com a Autoridade Palestina, e não com o Hamas.

O Comprova também mostrou recentemente que Silvio Almeida não pediu a anulação de eleições para conselhos tutelares porque “a direita venceu”.

Atualização 1: Para dar mais clareza a esta verificação, o conteúdo foi atualizado em 25 de outubro de 2023 para incluir duas tabelas que listam as reuniões realizadas pelo ministro Silvio Almeida, com as datas de realização e de registro no e-Agenda e link para os prints de cada um dos registros dessas reuniões na plataforma. 

Atualização 2: Esta verificação foi atualizada em 31 de outubro de 2023 para destacar o que diz o Art. 12 do Decreto 10.889/2021 sobre o prazo de registro e publicação no e-Agendas.