Post com propostas atribuídas a Bolsonaro mistura informações falsas e verdadeiras

Uma lista de oito “propostas” atribuídas ao candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), amplamente repercutida no Twitter, mistura informações falsas e enganosas a outras verdadeiras ou ambíguas a respeito do que o presidenciável de fato pensa e propõe.

O tuíte elenca como proposições do candidato o “fim do 13º e férias”, “redução da licença maternidade”, “Imposto de Renda igual pra ricos e pobres”, “volta da CPMF”, “fim do Bolsa Família e projetos sociais”, “entrega da Petrobras, Banco do Brasil e Caixa para americanos”, “mais armas em circulação” e “teto de gastos com saúde e educação”.

Para verificar se os itens acima compõem ou não o conjunto de ideias que o candidato pretende implementar, caso seja eleito, o Comprova analisou seu plano de governo e consultou entrevistas concedidas por ele e por aliados sobre temas propostos para o país. Dentre o total, seis pontos são falsos.

A informação de que o presidenciável quer o fim do 13º salário e das férias remuneradas é baseada em declarações do seu companheiro de chapa e candidato a vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), que já criticou os dois direitos trabalhistas, classificando-os como “jabuticabas brasileiras”. A fala gerou atritos na campanha e levou Bolsonaro a desautorizar publicamente Mourão, afirmando que criticar o 13º salário é uma “ofensa a quem trabalha”. Além disso, o tema não aparece no plano de governo dessa candidatura. Dias depois da bronca de Bolsonaro, no entanto, o general Mourão voltou a criticar a existência do 13º.

O candidato também desautorizou seu economista, Paulo Guedes, após ele, em conversa com investidores, em 19 de setembro, sugerir um novo imposto nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e o estabelecimento de alíquota única de Imposto de Renda, de 20%, para pessoas físicas e jurídicas. Sobre o tema, o candidato do PSL esclareceu, no Twitter: “Ignorem essas notícias mal intencionadas dizendo que pretendemos recriar a CPMF. Não procede”.

Sobre o IR, Bolsonaro, em entrevista concedida no dia 24 de setembro, defendeu a isenção para aqueles que recebem até cinco salários mínimos (R$ 4,7 mil – hoje, é isento quem ganha menos de dois, R$ 1,9 mil), mas uma alíquota única de 20% para aqueles com renda acima do patamar.

Nesta campanha presidencial, o candidato não incluiu em seu plano de governo nem mencionou em entrevistas ideias para rever o período de licença-maternidade, mas já o fez em ocasiões anteriores. Ele criticou esse direito em 1993, segundo uma reportagem da revista Veja, e em uma declaração dele em entrevista concedida ao jornal Zero Hora em 2014.

“A mulher luta muito por direitos iguais, legal, tudo bem. Mas eu tenho pena do empresário no Brasil, porque é uma desgraça você ser patrão no nosso país, com tantos direitos trabalhistas. Entre um homem e uma mulher jovem, o que o empresário pensa? ‘Poxa, essa mulher tá com aliança no dedo, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade’. (…) Quem que vai pagar a conta? O empregador. No final, ele abate no INSS, mas quebrou o ritmo de trabalho. Quando ela voltar, vai ter mais um mês de férias, ou seja, ela trabalhou cinco meses em um ano”, afirmou Bolsonaro na época.

Quem defendeu recentemente a redução da licença-maternidade foi o Clube Militar, que congrega oficiais das Forças Armadas, e cujo presidente licenciado é o general Hamilton Mourão, vice-de Bolsonaro.

A informação de que o candidato pretende encerrar o programa Bolsa Família e projetos sociais é falsa. O plano de governo dele propõe “a modernização e aprimoramento” do benefício e fala em “instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras”. É verdade, porém, que o político era um crítico do programa. Em 2011, disse que “Bolsa Família nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda”.

Da mesma forma, o candidato não propõe entregar bancos públicos e Petrobras “para americanos”.

Jair Bolsonaro é a favor de privatizações, mas já descartou, em entrevistas, vender o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Quanto à Petrobras, ele já se declarou disposto a privatizá-la “se não tiver uma solução”, mas alterou o posicionamento e falou em privatizar apenas um “miolo” da petrolífera.

Duas das propostas listadas pelo tweet em questão são baseadas em declarações verdadeiras e não ambíguas: o interesse na ampliação do acesso a armas e a aprovação do teto de gastos. Bolsonaro planeja “reformular” o Estatuto do Desarmamento. Já chegou a declarar que “o cidadão armado é a primeira linha de defesa”. A proposta consta no seu plano de governo.

Deputado federal, ele votou a favor, no primeiro e no segundo turno, da proposta que limitou à inflação o crescimento de gastos públicos. A Emenda nº 95/2016, porém, permite que gastos com educação e saúde subam acima da inflação, desde que haja compensação com redução em outras áreas.

Há versões da peça enganosa no Facebook, mas a publicação de maior repercussão está no Twitter. Postado às 8h15 de quinta-feira, dia 4 de outubro, o tuíte viralizou nas 24 horas seguintes e alcançou 1.603 respostas, 6.652 retuítes e 16.144 curtidas.