Investigado por: 2018-08-21

Montagem de vídeo que lista condenações de Jair Bolsonaro usa trechos verdadeiros

Um vídeo editado com partes de telejornais e que trata de três condenações de Jair Bolsonaro na Justiça foi publicado no Facebook e enviado ao Comprova, pelo WhatsApp, para checagem. O Comprova verificou que as sequências utilizadas na edição são verdadeiras e que embora sejam recortes dos telejornais as imagens não sofreram manipulação.

Para a verificação, o Comprova buscou as imagens originais e as comparou às partes utilizadas na montagem. Dois trechos foram exibidos no Jornal Nacional, da Globo, um na TV Brasil e o outro na TVT.

Apesar de condenado três vezes, como mostra o vídeo, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, não está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Todas as sentenças são na área cível e não o impedem de concorrer ao Palácio do Planalto. Jair Bolsonaro recorre de todas as sentenças, que somam R$ 210 mil em danos morais.

A primeira sentença é de abril 2015 e prevê o pagamento de multa de R$ 150 mil por dano moral coletivo após Bolsonaro fazer declarações racistas e homofóbicas no programa CQC, em 2011, até então transmitido pela TV Bandeirantes.

O vídeo verificado pelo Comprova utiliza um trecho da edição da noite do Repórter Brasil exibido pela TV Brasil em 14 de abril de 2015 para falar da primeira condenação.

No mesmo ano, em setembro de 2015, Bolsonaro foi condenado pela 18ª Vara Cível de Brasília a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT) em R$ 10 mil por danos morais e a publicar a sentença na sua página oficial no Youtube, sob pena de multa de mil reais. O recurso mais recente foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça.

O vídeo utiliza para mostrar essa denúncia um trecho do Jornal Nacional de 15 de agosto de 2017. A notícia aparece aos 27 minutos e 43 segundos.

Em 2017, Bolsonaro foi condenado mais uma vez, agora pela 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A sentença determina o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. Ele também recorre.

Essa condenação está relatada em trecho do Jornal Nacional de 13 de abril de 2018, a partir dos 27 minutos e 10 segundos, e Seu Jornal, veiculado na TVT em 3 de outubro de 2017. O trecho começa aos 5 minutos e 40 segundos. Ao final do vídeo original, a apresentadora diz que Bolsonaro pode recorrer, mas essa parte foi cortada e não aparece na montagem.

No Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro responde a duas ações penais e um inquérito. Na ação penal 1007 , o candidato do PSL é acusado dos crimes de calúnia e injúria por declarações feitas contra a deputada Maria do Rosário.

Na outra, o deputado foi denunciado pela Procuradoria Geral da República pelo crime de incitação ao estupro. O caso é o mesmo que envolve a colega de Câmara Maria do Rosário.

Ainda no STF, Bolsonaro foi alvo de mais uma denúncia, desta vez pelas “ofensas contra comunidades indígenas e quilombolas”. A aceitação ou não da acusação da PGR será julgada pela 1ª Turma.

Nenhum dos casos têm julgamento previsto na pauta do STF e, mesmo se condenado, o candidato do PSL não corre o risco de se tornar inelegível, já que a Lei da Ficha Limpa não enquadra esses tipos de crime.

A montagem foi publicada no Facebook pela página OneL13 e alcançou até o dia 21 de agosto de 2018 mais de 3,3 milhões de visualizações e foi compartilhada 70 mil vezes.