Software usado em urnas eletrônicas brasileiras não é o mesmo que dos EUA

• Conteúdo verificado: Vídeo publicado por uma jornalista afirmando que as eleições norte-americanas fizeram “test drive” de um software usado nas eleições municipais brasileiras em 2020

É falso que as eleições de 2020 no Brasil usaram o mesmo software utilizado no pleito presidencial norte-americano, conforme afirma uma jornalista em um vídeo publicado no YouTube. Isso não ocorreu em 2020 nem ocorrerá na próxima votação. O Brasil tem um sistema próprio e único utilizado na urna eletrônica, desenvolvido pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota ao Comprova, o Tribunal afirmou que o software usado nas urnas eletrônicas do país “é integralmente desenvolvido e mantido pela equipe técnica do TSE” e que “ele não foi cedido para uso nas eleições presidenciais dos Estados Unidos”.

O vídeo traz ainda outras informações inverídicas, como a de que a empresa Lenovo iria fornecer as novas urnas a serem usadas na eleição de 2022 no Brasil. Os equipamentos serão fabricados pela Positivo Tecnologia, companhia brasileira de capital aberto que não tem relação com a Lenovo.

Também é falso que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que perdeu as eleições para o democrata Joe Biden, esteja provando que houve fraude no pleito – o atual presidente tem perdido judicialmente recursos que move para tentar comprovar fraude. Segundo a jornalista, no Brasil seria impossível questionar o resultado da votação pois as urnas não são auditáveis. Isso também é falso. O TSE divulga todos os boletins de urnas eletrônicas e qualquer um pode ter acesso e conferir a votação de todos os candidatos.

No vídeo, a jornalista, que já foi candidata a deputada federal pelo PSL, questiona ainda a inviolabilidade das urnas eletrônicas por usarem sistema operacional baseado em Linux, que seria “sem segurança e facilmente adulterável”. Segundo especialistas, nenhum sistema é 100% seguro, mas o fato de o Linux ser um sistema aberto oferece mais segurança, pois mais programadores podem verificar seu código e melhorá-lo. Além disso, o TSE faz testes e atualizações regulares para aumentar a segurança das urnas. O Comprova tentou contato por e-mail com a autora do vídeo, mas não obteve retorno até a publicação.

Como verificamos?

Primeiramente, acionamos o TSE via e-mail para entender se o sistema usado no Brasil já foi ou será compartilhado com os Estados Unidos. Também questionamos a segurança do sistema usado nas urnas eletrônicas e se a Lenovo tem qualquer relação com a produção. Consultamos também as assessorias das empresas Positivo e Lenovo para confirmar se haveria alguma relação entre ambas.

Procuramos por especialistas em tecnologia da informação para saber mais sobre a segurança do sistema Linux. Foi entrevistado, por e-mail, o diretor técnico do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Fabio Correa Xavier, que trabalha no departamento há 17 anos. Também fizemos contato com o diretor da empresa Linux Solutions, Paulo Henrique Oliveira, que trabalha com o sistema operacional Linux há 23 anos. A entrevista foi realizada via e-mail.

Consultamos também o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e representante da Sociedade Brasileira de Computação nos testes do TSE, Paulo Lício de Geus. Pesquisamos ainda notícias em portais jornalísticos sobre os temas abordados no vídeo e no próprio Comprova, que já verificou uma série de correntes que questionam a segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral brasileiro.

Para saber mais sobre a identidade da jornalista, procuramos no Google e no registro de candidatura divulgado pelo TSE.

Verificação

Os softwares do Brasil e dos Estados Unidos

Em um trecho do vídeo, a autora denuncia, sem apresentar provas, uma suposta fraude na eleição norte-americana. Segundo ela, “votos dados ao presidente Trump foram lidos como se tivessem sido dados a Biden”, e “fizeram lá [nas eleições americanas] um test drive do software que seria usado aqui nas eleições municipais de 2020”. A afirmação, no entanto, é falsa.

Procurado pelo Comprova, o TSE afirmou em nota que o software utilizado nas urnas eletrônicas é integralmente desenvolvido e mantido pela equipe técnica do Tribunal e que ele não foi cedido para uso nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. “O software utilizado no Brasil não possui qualquer relação com sistemas informatizados utilizados nas eleições americanas. O software desenvolvido pelo TSE nunca foi submetido a qualquer tipo de teste nos EUA”, afirma um trecho da resposta.

Em um comunicado divulgado em 2018, o TSE já informava que equipes de desenvolvimento de software do próprio tribunal desenvolvem os programas de eleições, inclusive os que são utilizados nas urnas. O material também reforça que os sistemas passam pelos chamados Testes Públicos de Segurança (TPS), em que especialistas em tecnologia e órgãos públicos e privados auxiliam na melhoria dos sistemas.

Um artigo publicado na revista da Escola Judiciária Eleitoral afirma que o software inicialmente era desenvolvido pela vencedora da licitação para fabricar as urnas, com acompanhamento do TSE, mas que passou a ser desenvolvido por técnicos da própria Corte no ano de 2005. “Em 2005, diante da impossibilidade de a empresa contratada para a fabricação da urna 2004 fazer as adaptações necessárias no software para o referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, foi preciso que a equipe da Seção de Voto Informatizado (Sevin), da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, assumisse o desenvolvimento do software”, diz um trecho do artigo.

Uma possível origem do boato pode estar em outras notícias falsas que circulam nas redes sociais desde o fim das eleições presidenciais nos Estados Unidos. Uma delas dá conta de que a empresa Dominion, que fornece software para as eleições em alguns estados norte-americanos, teria deletado 2,7 milhões de votos para Donald Trump. A acusação, sem provas, foi publicada no próprio Twitter do atual presidente norte-americano. O tema já foi alvo de outras verificações, como a da Agência Lupa, que mostrou ser falsa a afirmação, e do Aos Fatos, que indicou não haver evidências desta suposta fraude.

Segundo uma verificação da Reuters, a Dominion, que é alvo das críticas de Trump, atuou em pelo menos 24 estados norte-americanos nas eleições presidenciais de 2020. Dados da Verified Voting Foundation, organização não governamental que acompanha o uso da tecnologia nas eleições do país, indicam que ela foi a empresa presente no segundo maior número de estados, atrás apenas da Election Systems & Software, que atuou em 43 unidades da federação. A Dominion é uma empresa de origem canadense e a Election Systems & Software, norte-americana. Outras 19 empresas ainda aparecem como fornecedoras de soluções usadas na votação deste ano nos EUA, segundo a ONG.

No Brasil, o sistema operacional da votação (baseado em Linux e chamado de Uenix) e os softwares utilizados nas urnas são os mesmos em todo o país. As soluções são desenvolvidas pelos próprios técnicos do TSE e não têm relação com sistemas usados na eleição norte-americana, conforme apontou o tribunal.

Consultado pelo Comprova, o professor da Universidade Estadual de Campinas e representante da Sociedade Brasileira de Computação nos testes do TSE como avaliador, Paulo Lício de Geus, reforçou que não há relação entre o sistema das urnas brasileiras e tecnologias usadas nos Estados Unidos. Ele diz que toda a relação que pode existir entre algumas urnas americanas e a brasileira é que a empresa que fabrica o hardware (o equipamento em si) no Brasil foi comprada pela norte-americana Diebold. A partir de 2022, no entanto, a produção ficará a cargo da empresa brasileira Positivo (veja mais abaixo).

“Mas o que importa é o sistema de software, feito pelo TSE, um para cada eleição (obviamente aprimoramentos das versões anteriores)”, explicou o professor, em conversa pelo aplicativo WhatsApp.

Lenovo não irá fornecer urnas eletrônicas

Em outro trecho do vídeo, a autora afirma que “aqui [no Brasil], o plano [de fraude] começou a ser articulado com a compra de novas urnas eletrônicas da Lenovo, empresa chinesa, que serão usadas somente em 2022”. A informação também é falsa.

Em julho deste ano, o TSE confirmou o nome da empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação para a fabricação de novas urnas eletrônicas, a serem usadas a partir de 2022.

Outros conteúdos falsos que circulam nas redes sociais já sugeriram uma suposta compra da Positivo pela Lenovo, o que não procede. Em nota enviada ao Comprova, a Positivo desmentiu rumores sobre uma suposta venda à Lenovo e disse que “não existe qualquer negociação neste sentido”. Checagens da Agência Lupa e do Estadão Verifica já haviam apontado como falso o conteúdo que afirmava ter ocorrido uma compra da Positivo pela Lenovo.

Segundo o site da empresa para relações com investidores, a Positivo é uma empresa de capital aberto com 55,4% das ações negociadas em mercado (free float), 43,8% pertencente a um grupo de controladores e o restante ligado a ações em tesouraria da própria empresa. A Positivo Tecnologia foi fundada no Brasil, em 1989, conforme informado no site da empresa.

O Comprova também consultou a assessoria da Lenovo, que igualmente negou a suposta aquisição da Positivo Tecnologia. Em nota, a empresa também informou que não participou da concorrência pública para fornecimento de urnas eletrônicas ao TSE e que não tem acordo para oferecer esses equipamentos. “Além disso, a companhia não fornece tecnologia voltada ao processo eleitoral”, aponta um trecho da resposta.

Em resposta ao Comprova, o TSE afirmou que em 2012 a Lenovo fez uma oferta de compra da Positivo, mas que o negócio não foi efetuado porque a empresa brasileira não aceitou. O Tribunal reforçou também que a Lenovo não fornece equipamentos ou softwares para uso nas eleições. Disse que a empresa foi contratada em uma licitação apenas para o fornecimento de estações de trabalho para áreas administrativas do TSE.

Trump não provou fraude nos EUA

A jornalista afirma ainda que Donald Trump está conseguindo comprovar fraudes nas eleições dos Estados Unidos graças à recontagem dos votos impressos. Na verdade, o que tem acontecido é o contrário.

O presidente norte-americano perdeu mais de 20 ações que moveu em diferentes estados questionando o resultado das eleições. No Geórgia, estado tradicionalmente republicano, as autoridades eleitorais já afirmaram que a recontagem não tirará a vitória de Joe Biden.

Na semana passada, a Agência de Cibersegurança e Segurança de Infraestrutura dos Estados Unidos (CISA, na sigla em inglês) afirmou que a eleição de 2020 teria sido a “mais segura da história”. Trump, que, como a jornalista no vídeo, insiste que houve fraude sem apresentar provas, reagiu à publicação demitindo o diretor da agência, Chris Krebs, nesta semana.

Urnas eletrônicas são auditáveis

A informação de que as urnas eletrônicas não podem ser auditadas é falsa e já foi verificada pelo Comprova e por outros veículos de checagem, como UOL Confere. As urnas não só são auditadas no dia da eleição como todos os votos ficam registrados e podem ser checados por qualquer um.

No dia da votação, todos os tribunais regionais eleitorais (TREs) fazem um processo de votação paralelo ao oficial, chamado Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas. Para mostrar que as urnas estão funcionando e apurando os votos corretamente, pessoas registram os votos em uma planilha e digitam o mesmo número na urna. Todo o processo, incluindo a cabine de votação, é filmado, para garantir que os representantes digitaram os números certos, e acompanhado por empresas terceirizadas. Ao final, faz-se uma comparação entre o boletim da urna e a planilha do TRE.

Além disso, ao fechar a votação, todas as urnas emitem boletins com todos os votos registrados nelas. Entre cinco e dez cópias desses documentos são impressas, registradas em cartório e entregues a representantes dos partidos, da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e podem ser fotografadas por membros da sociedade civil.

Alguns dias após as eleições, todos os boletins de urnas são publicados on-line, respeitando o sigilo de voto, mas com o número exato de cada voto registrado em cada urna. Caso um candidato, partido ou membro da sociedade civil queira fazer uma contagem própria, é possível.

STF barrou impressão de comprovante de voto

Conforme diz a jornalista, a impressão do voto pela urna eletrônica de fato foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi dada por maioria em setembro deste ano. A proposta, presente na minirreforma eleitoral de 2015, já estava suspensa por liminar desde 2018 a pedido da então procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Segundo a Agência Brasil, em seu voto, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, destacou que não se pode utilizar “uma impressora qualquer” para a emissão do voto. Ele avaliou que seria necessário o desenvolvimento de um equipamento ao mesmo tempo “inexpugnável” e capaz de inserir o comprovante de votação em um invólucro lacrado.

Mendes também colocou em xeque a segurança das urnas. “De outra forma, a impressora poderia ser uma via para hackear a urna, alterando os resultados da votação eletrônica e criando rastros de papel que, supostamente, os confirmassem”, declarou o ministro.

Na manhã do domingo das eleições municipais (15), o sistema do TSE sofreu um ataque hacker que roubou dados atualizados do Tribunal, segundo investigação da Polícia Federal. Isso, no entanto, nada teve a ver com as urnas eletrônicas. Conforme o Comprova já checou, elas são dispositivos completamente isolados, sem qualquer conexão com redes externas – e é exatamente isso que a torna inviolável.

A segurança do Linux

O Linux é um sistema operacional de código aberto que utiliza o Kernel Linux, um núcleo que comporta outros subsistemas e permite que várias aplicações sejam executadas de modos independente e concorrente por usuários diferentes. Isso possibilita a interação de outros usuários, o que também contribui para sua maior segurança.

Um software livre como o sistema Linux possui os códigos abertos, visíveis aos usuários, onde é permitido realizar mudanças no sistema, a fim de propor melhorias. “A segurança no Linux é bem completa e totalmente configurável. O sistema de segurança foi criado pela NSA [Agência Nacional de Segurança dos EUA], e impõe regras em arquivos e processos em um sistema Linux”, explica Fábio Correa Xavier, diretor técnico do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

De acordo com o TSE, o sistema das urnas, baseado em Linux, está sempre em monitoramento. “Por ser aberto, o sistema está sob permanente escrutínio e teste por especialistas de todo o mundo (inclusive do Brasil)”, afirmou o Tribunal, em resposta ao Comprova. “A visão do Linux como um sistema seguro é uma posição fortemente defendida pela comunidade técnica e acadêmica especializada”.

Para o analista de sistemas e diretor da Linux Solutions, Paulo Henrique Oliveira, não existe um sistema cem por cento seguro. O diferencial no sistema de segurança do Linux se dá pelo fato de ser um software de código aberto, o que gera a facilidade em resolver seus problemas de segurança rapidamente. “Como o Linux é aberto, mais programadores podem verificar seu código e melhorá-lo. Isso acaba tornando o Linux um sistema bem seguro.”

O mecanismo de segurança das urnas foi colocado à prova durante testes públicos de segurança realizados em 2009, 2012, 2016, 2017 e 2019, quando nenhuma tentativa de fraude e adulteração dos sistemas obteve êxito. No ano de 2016 tornaram-se obrigatórios, pela Resolução nº 23.444, do TSE, os testes nas urnas eletrônicas. A urna eletrônica utiliza as tecnologias de criptografia, assinatura digital e resumo digital. Durante todo o processo de votação são utilizadas tecnologias pelo hardware e pelo software da urna eletrônica que criam uma cadeia de confiança, garantindo que somente o software desenvolvido pelo TSE possa ser usado nos equipamentos.

“O TSE tem uma versão própria do Linux, o UENIX, com diversas alterações que foram feitas para melhorar a segurança. Esse código é alterado, e os drivers e aplicativos desenvolvidos são proprietários. Além disso, o código-fonte que vai para a urna é lacrado digitalmente com uma assinatura digital que permite identificar qualquer adulteração que venha a ser feita posteriormente”, ressalta Xavier.

Segundo verificações do UOL, a Corte eleitoral permite que mais de 15 instituições (entre elas estão OAB, MP, STF) tenham acesso ao código-fonte durante os seis meses anteriores às eleições para uma auditoria. Esse processo está previsto pela resolução nº 23.603, de 12 de dezembro de 2019. Durante o processo de carregamento das urnas eletrônicas com os softwares, o código-fonte é compilado, transformado em código binário (linguagem para a máquina entender e rodar os devidos comandos), e os arquivos recebem uma identificação. Depois desse processo, as instituições que compõem a corte assinam digitalmente o arquivo, e ele é lacrado publicamente.

Quem é Regina Villela

Regina Villela é uma jornalista e radialista carioca que se candidatou a deputada federal pelo PSL, então partido do presidente Jair Bolsonaro (hoje sem partido), em 2018 no Ceará. Com pouco menos de 3 mil votos, ela não foi eleita.

Em seu canal do YouTube, com mais de 165 mil inscritos, ela trata majoritariamente de política, com visão à direita. Regina já veiculou informações contestáveis e inflou números de desvios na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 2019, ela foi investigada pela Polícia Civil após divulgar informações falsas sobre a prefeitura de Fortaleza. Conteúdos compartilhados por ela já foram checados por diversos veículos. O Comprova enviou mensagem ao e-mail indicado no canal da jornalista no YouTube, mas não obteve retorno até a publicação desta verificação.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Projeto Comprova monitora e verifica conteúdos sobre a pandemia, eleições municipais e políticas públicas do governo federal que possam causar desinformação nas redes sociais. É o caso do vídeo compartilhado pela jornalista. Com mais de 73 mil visualizações e 16 mil curtidas, Regina passa uma série de informações falsas com intuito de questionar a lisura do sistema eleitoral brasileiro, como já fez o próprio presidente Jair Bolsonaro, que, como ela, também não apresentou provas.

O Comprova tem verificado uma série de postagens que questionam a eficiência das urnas eletrônicas, como a corrente que afirma que um documento prova fraudes nas eleições de 2018 e a que diz que apenas três países no mundo usam urnas eletrônicas, ambas apontadas como falsas

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.