Flávio Bolsonaro apareceu filiado ao Missão, mas conseguiu registrar candidatura no TSE pelo PL

Conteúdo analisado: Postagens publicadas em 13 de agosto afirmam que Flávio Bolsonaro não poderia registrar no Tribunal Superior Eleitoral sua candidatura à presidência pelo Partido Liberal (PL) por estar filiado ao Missão. Em uma das postagens, o autor diz que “Agora o PL não consegue registrar a candidatura de Flávio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a data limite é 15 de agosto. Que palhaçada é essa?”.

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Contextualizando As postagens retratam uma situação que existia no momento em que foram publicadas, mas que foi resolvida poucas horas depois. Flávio Bolsonaro apareceu filiado ao partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral nos dias 12 e 13 de agosto, o que impediu temporariamente o seu registro de candidatura à presidência do Brasil pela sua legenda, o PL. A filiação foi corrigida ainda em 13 de agosto e o pedido de registro foi protocolado na mesma data, dois dias antes do fim do prazo legal. O TSE também descartou a hipótese de ataque hacker ao sistema. 

O que disseram Flávio Bolsonaro e o TSE? 

A campanha de Flávio informou ao Poder360 que uma certidão de filiação partidária da Justiça Eleitoral mostrava que o senador havia sido desfiliado do PL na quarta-feira à noite (12) e, no mesmo dia, filiado ao Missão, o que impediu o registro de candidatura, na manhã de quinta-feira (13). A campanha e o próprio Flávio trataram o caso como “fraude”. 

Em nota publicada na quinta (13), o TSE descartou a suspeita de ataque hacker e garantiu que a mudança de partido era  fruto do “uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações”.

Também na quinta-, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL e a exclusão do registro com o Missão, o que liberou o sistema. Na mesma noite , Flávio Bolsonaro teve sua candidatura registrada oficialmente no sistema da Justiça Eleitoral.

Nesta quarta-feira (19) , a candidatura de Flávio consta registrada no TSE em situação “aguardando julgamento”, assim como os demais candidatos à Presidência. Agora, o rito prevê que a Justiça Eleitoral analise a documentação enviada pelo candidato, condições de elegibilidade e se há alguma causa de inelegibilidade. Ao fim da análise, o pedido de registro pode ser deferido ou indeferido. Enquanto isso, ele concorre normalmente.

Já havia acontecido algo parecido?

Sim. Conforme levantamento do Comprova, casos de filiações incorretas a partidos já foram registrados pelo TSE tanto com políticos quanto com eleitores comuns há pelo menos 25 anos. Confira alguns casos:

• • Luiz Inácio Lula da Silva (2024): em janeiro de 2024, descobriu-se que o sistema da Justiça Eleitoral registrava Lula como filiado ao PL, legenda de oposição, desde 15 de julho de 2023. O registro falso cancelou temporariamente a filiação histórica de Lula ao Partido dos Trabalhadores (PT).  O TSE corrigiu a fraude e a Polícia Federal investigou o caso, concluindo que dados públicos foram usados para preencher uma proposta validada por credenciais partidárias oficiais. Após esse episódio, o TSE atualizou as regras do Sistema de Filiação Partidária (Filia), implementando a autenticação pelo aplicativo e-Título. 
  • Jair Bolsonaro (2020): em 2020, seus dados pessoais foram vazados na internet e uma ficha de filiação ao PT foi preenchida com o nome do então presidente. O PT, contudo, não aprovou o pedido, então Bolsonaro nunca foi vinculado oficialmente à legenda. 
  • Silvio Santos (2024): uma certidão da Justiça Eleitoral indicou o apresentador de TV como filiado ao PT. O SBT e a família do comunicador negaram qualquer pedido ou autorização, associando o fato ao uso indevido de dados pessoais vazados na internet. 
  • Candidatos em eleições municipais (2016 e 2020): Em 2016, a candidata Josefa Severina (PE) teve sua candidatura travada porque o sistema a filiou ao PRP, cancelando sua inscrição correta no Partido Social Democrático (PSD). O TSE validou sua candidatura após o PRP confirmar que não possuía nenhuma ficha assinada por ela. Um caso semelhante ocorreu no Maranhão em 2020 com o pré-candidato José Pereira da Silva, conhecido como “Paraíba”.
  • Deputados estaduais: José Carlos Araújo (BA) e Fernando Rodolfo (PE) relataram registros partidários indevidos ocorridos durante articulações políticas. Araújo acusa o Democracia Cristã (DC) de filiá-lo sem assinatura ou autorização final, o que gerou disputa judicial porque a mudança daria ao partido representação no Congresso e poder de ação no STF. Já Rodolfo admite ter assinado uma ficha do Partido Progressistas (PP) durante as negociações, mas afirma que a legenda registrou o documento de forma precoce, antes do seu aval definitivo de confirmação.

Fontes consultadas: Consultamos a lista de candidaturas habilitadas no site do TSE; a assessoria de imprensa do TSE e os portais G1, Poder360, CNN Brasil e O Globo.

Por que o Comprova contextualizou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está sendo descontextualizado, o Comprova coloca o assunto em contexto. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: Dentre os jornais que reportaram sobre o problema no registro da candidatura de Flávio Bolsonaro está O Globo, que recapitulou a cronologia dos eventos.