Processo sobre R$ 141 milhões no Maranhão não teve participação de Flávio Dino

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), não absolveu a si próprio do processo que condenava o Maranhão a devolver R$ 141 milhões no período em que ele foi governador do Estado, ao contrário do que afirma post viral na plataforma X.

A sentença foi proferida pelo juiz Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, e foi posteriormente anulada por ele mesmo. Ele havia determinado que o governo devolvesse R$ 141 milhões à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). Segundo o texto, a administração estadual teria absorvido recursos da estatal de forma indevida entre 2017 e 2018.

Dias depois, Reis percebeu um erro processual: incluiu uma ação que ainda não estava pronta para julgamento. Com isso, declarou nula a própria sentença.

Embora o caso tenha ocorrido enquanto Dino era governador – de 2015 a 2022 –, o ministro não é parte do processo nem figura como responsável por qualquer decisão.

Ao Comprova, o STF afirmou que essa acusação “é absolutamente falsa”. A Corte ressaltou que o Código de Processo Civil proíbe que um juiz atue em processo do qual seja parte.

Quem criou o conteúdo investigado pelo Comprova

O perfil acumula 66,3 mil seguidores e apresenta, em sua descrição, frases de caráter religioso e nacionalista: “Brasil acima de tudo; Deus acima de todos. Se algumas pessoas se afastarem de você, não fique triste, isso é resposta da oração: Livrai-me de todo mal. Amém!”. A publicação investigada alcançou 122 mil visualizações, registrando 9 mil curtidas e 3 mil republicações, até o momento desta publicação.

O histórico de postagens do perfil indica uma linha voltada para a política nacional, com ênfase em conteúdos de exaltação a figuras da direita, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).

O Comprova tentou entrar em contato com o perfil responsável pela publicação investigada, mas a conta não permite o envio de mensagens privadas. Embora não tenha sido possível obter um posicionamento direto do responsável pela conta, o padrão das publicações sugere alinhamento ideológico e engajamento com pautas conservadoras.

Por que as pessoas podem ter acreditado

A publicação utiliza uma abordagem emocional e simplista para convencer o leitor. Primeiro, ela começa com uma frase pejorativa como “República dos Bananas”, criando um clima de crítica geral ao país. Em seguida, repete o nome “Dino” várias vezes, como se estivesse criticando o ministro por tomar uma decisão a seu próprio favor. Essa repetição, com a linguagem informal e até mesmo o uso de gírias e palavrões, busca chocar e gerar uma reação de indignação no leitor.

Além disso, a publicação foca em detalhes sensacionalistas, como o valor de “141 milhões”, para dar a impressão de que um grande desvio de dinheiro aconteceu. Em vez de usar argumentos jurídicos ou fatos complexos, ela apela para a emoção, o humor e o ataque pessoal para convencer o público de que uma injustiça foi cometida.

Fontes que consultamos: Reportagens, Supremo Tribunal Federal e decisão judicial do processo nº 1003590-28.2018.4.01.3700.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas, eleições e golpes virtuais e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: UOL Confere, Estadão Verifica e AFP Checamos verificaram o mesmo conteúdo. Dino é frequente alvo de desinformação nas redes sociais. O Comprova já publicou, por exemplo, que post engana ao induzir ligação entre furto em loja e fala do ministro, que homem dançando ao lado dele em vídeo não é acusado de mandar matar Marielle Franco e que é falso áudio em que ele fala em “arruinar a economia”.

Notas da comunidade: A publicação não exibia notas da comunidade até o momento desta publicação.