Postagem acusa sem provas MST de ter relação com as queimadas na Amazônia e no Pantanal

• Conteúdo verificado: Post com conteúdo atribuído a general e publicado em página de apoio ao vice-presidente Hamilton Mourão afirma que a Polícia Federal investiga MST e João Pedro Stédile por conexão com incêndios no Pantanal.

É falso um texto disseminado via redes sociais segundo o qual João Pedro Stédile, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), teria relação com incêndios no Pantanal. A postagem afirma que a Polícia Federal (PF) investiga, além do MST, ONGs pela autoria de queimadas. A PF não comenta casos em andamento, mas informou que todas suas operações deflagradas envolvendo casos recentes na Amazônia e no Pantanal estão no site oficial da entidade. Em consulta ao site, o Comprova não encontrou menções ao MST ou a Stédile no que diz respeito aos incêndios nesses dois biomas.

O post menciona, ainda, que há detidos na Amazônia, e que ONGs e tribos indígenas teriam envolvimento em possíveis crimes ambientais. Essas informações também não são verdadeiras. A peça também pontua que Stédile vive na Venezuela, o que não é verdade, e classifica o líder do movimento como terrorista – acusação imprópria juridicamente neste caso, conforme especialista.

A autoria do material é atribuída a um general da reserva do Exército. Ao Comprova, ele confirmou que postou o conteúdo no Facebook após receber pelo WhatsApp, mas não sabe sua origem. “Compartilhei como recebi. Não sei qual é a fonte”, disse ele. A página que divulgou o material verificado aqui foi acionada pelo Comprova, mas não retornou o contato.

Como verificamos?

Recorremos ao Google para mapear possíveis acusações ambientais contra o MST ou João Pedro Stédile, bem como encontrar reportagens sobre tais questões para auxiliar na apuração. Serviram de apoio a esta checagem, ainda, verificações prévias das agências Lupa e Boatos.org sobre o assunto — ambas apontando que o conteúdo não é verdadeiro.

Contatamos também a assessoria da Polícia Federal via e-mail questionando sobre investigações de incêndios na Amazônia e no Pantanal, além de possíveis inquéritos envolvendo MST e seu integrante fundador. Para complementar, acionamos um especialista em Direito para compreender se é pertinente considerar Stédile terrorista do ponto de vista legal. Quem nos trouxe esclarecimentos foi o professor de Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Matheus Felipe de Castro.

Durante o processo, localizamos o militar da reserva apontado como autor do texto, general Paulo Chagas, e pedimos esclarecimentos via Facebook à página que divulgou as informações.

Verificação

De onde vem?

Em 28 de setembro, a página “General Mourão – Eu Apoio” fez uma publicação com o título: “Polícia Federal na cola de João Pedro Stédile do MST”. Nela, o texto é acompanhado por uma montagem que traz o rosto do economista à frente do Movimento Sem Terra com aplicações de desenho que aludem a chamas. O conteúdo é atribuído ao general da reserva Paulo Chagas, que realmente divulgou o material no mesmo dia, pela manhã, às 9h02.

Contatado via WhatsApp pelo Comprova para saber a origem do que está escrito, o militar retornou dizendo que apenas compartilhou. “Não sei qual é a fonte. Recebi em um grupo de Zap e compartilhei no FB”, afirmou o general.

A possível origem das acusações contra o integrante da direção do MST é uma peça anterior que o acusava de ter declarado que o movimento estaria disposto a “incendiar o Brasil para derrubar Bolsonaro”. Em 21 de setembro, a Agência Lupa mostrou que a frase não foi encontrada em nenhuma entrevista concedida por Stédile, nas redes sociais do MST ou no site oficial do movimento.

O mesmo tema foi objeto de análise do Boatos.org, que destacou que a mensagem se baseia em uma informação sem comprovação: a de que o MST seria responsável pelos incêndios no Pantanal.

O mesmo texto da publicação analisada, sobre a suposta participação do líder do MST nos incêndios, também apareceu seis dias antes, em 22 de setembro, em um blog e, um dia depois, em 23 de setembro, em uma série de postagens no Twitter, com link para um grupo fechado de Facebook chamado “Grupo Elas e Eles com Bolsonaro”.

Investigações

A postagem verificada aqui destaca que “a Polícia Federal está investigando os incêndios criminosos que estão acontecendo no Pantanal, segundo superintendente da PF, há fortes indícios de que o MST e ONGs ligadas ao terrorista João Pedro Stédile estejam agindo ilegalmente, devemos ressaltar que Stédile já fez graves ameaças no sentido de ‘incendiar o Brasil’ caso Bolsonaro vencesse as eleições.” Porém, não há fontes dessas afirmações.

Questionada pelo Comprova via e-mail, a PF respondeu, por meio de sua assessoria, que tem deflagrado diversas operações para combater crimes ambientais, tanto na Amazônia quanto no Pantanal e que “todas elas foram divulgadas amplamente para toda a imprensa”.

Em busca no site do órgão, responsável por investigações de possíveis crimes ambientais, o Comprova não encontrou citações a Stédile ou ao MST nos links que tratam de operações deflagradas a respeito de incêndios no Pantanal e na Amazônia.

A única menção a investigações sobre incêndios no Pantanal no site da PF é uma nota sobre a Operação Matáá, deflagrada em 14 de setembro nas cidades de Corumbá e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O texto aponta que a investigação identificou o início e a evolução diária dos focos de queimada na região por meio de imagens de satélite e sobrevoos. A nota diz que foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, mas não divulga os nomes dos investigados.

Segundo reportagem do portal G1 de 24 de setembro, os incêndios “começaram em quatro fazendas de grande porte em Corumbá (MS)”, conforme a investigação da PF. Ainda de acordo com a matéria, “a suspeita é que produtores rurais tenham colocado fogo na vegetação para transformação em área de pastagem”.

Sobre investigações de incêndios na Amazônia, a notícia mais recente no site da PF é de outubro de 2019 e versa sobre cumprimento de mandados para “colher novas provas em investigação que apura associação criminosa suspeita de praticar crimes ambientais em reservas e Unidades de Conservação Federais na Amazônia.”

O The Intercept, em reportagem de novembro de 2019, apontou que entre os suspeitos pelo ‘Dia do Fogo’ na Amazônia “não há nenhuma organização não-governamental”. Também não há material que indique culpa de populações indígenas.

Stédile terrorista?

A postagem verificada aqui também classifica João Pedro Stédile como “terrorista” ao culpá-lo por queimadas no Pantanal. O Comprova consultou o professor de Processo Penal no curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Matheus Felipe de Castro para saber se o fundador do MST poderia ser considerado terrorista segundo a lei brasileira.

O professor apontou que a chamada Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016, artigo 2º) define o que é considerado terrorismo no país, como a prática de atos “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião”. Essa mesma lei diz, no entanto, que isso “não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais”, entre outros.

Para o advogado, seria impróprio pela tipificação penal brasileira chamar o líder de um movimento social de terrorista mesmo se houvesse suspeita de um incêndio, por exemplo, já que este crime possui outra legislação específica.

“Não estou dizendo que um movimento social não poderia começar a praticar o terrorismo, mas você precisaria ter totalmente caracterizado o ato de terrorismo, com razões de xenofobia, discriminação, preconceito de raça, cor, etnia e religião. E nenhuma dessas razões é mencionada naquele artigo (objeto desta verificação). Ele simplesmente diz que a Polícia Federal o investiga [a Stédile] por incêndio no Pantanal e já o chama de terrorista. Só como está colocado ali, é uma utilização indevida e sensacionalista, que não está baseada na legislação” afirmou, em entrevista por telefone.

Na Câmara e no Senado existem projetos de lei que tentam incluir movimentos sociais entre os grupos enquadrados na Lei Antiterrorismo, mas nenhum deles já foi, ou está em vias de ser, aprovado. As situações dos projetos foram consultadas no site das duas Casas.

O Comprova ainda enviou e-mail à PF perguntando se havia investigações contra João Pedro Stédile e se alguma poderia ser tipificada como terrorismo. A PF respondeu que “não se manifesta sobre nomes de investigados, tampouco sobre eventuais investigações em andamento”.

Também checamos o Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o banco de procurados da Interpol e não há qualquer menção ao nome do líder do MST.

Stédile mora na Venezuela?

A assessoria de comunicação do MST informou ao Comprova por mensagem no WhatsApp que Stédile não mora na Venezuela, como pontua o material verificado, mas sim no Brasil. Também reafirmou que ele não ameaçou “incendiar o Brasil” em caso de vitória de Bolsonaro.

Stédile também aparece como membro em situação regular de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) em Cachoeirinha (RS).

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Comprova verifica postagens suspeitas que tenham viralizado nas redes sociais que tenham ligação com políticas públicas do governo federal ou com a pandemia do novo coronavírus. É o caso do post verificado aqui.

O Brasil padece de uma série de problemas ambientais, principalmente em decorrência das queimadas que consomem a Amazônia e o Pantanal. Segundo matéria da Folha de S.Paulo, os 14 dias de setembro deste ano já registraram mais focos de incêndio na floresta amazônica do que em todo o mesmo mês no ano passado. Já o Pantanal — apontado como maior planície alagada do Planeta e com um bioma que cobre Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bolívia e Paraguai — é vítima de um dos maiores incêndios da história.

O post divulgado pela página “General Mourão – Eu Apoio” teve mais de 2,5 mil interações no Facebook até 30 de setembro.

O Comprova já verificou outros conteúdos relacionados às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Entre eles, um vídeo lançado pela Associação de Criadores do Pará afirma que a Amazônia não está queimando, que o Brasil é o país que mais preserva áreas nativas do mundo, outro sobre publicações nas redes sociais dizendo que indígenas prenderam em flagrante membros de ONGs que seriam incendiários e uma filmagem mostra brigadistas usando técnica de fogo controlado sugerindo que seriam os próprios combatentes responsáveis por incêndios.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.