Mães chefes de família não foram proibidas pelo governo de receber Bolsa Família

Conteúdo investigado: Em tom de urgência, em vídeo postado no Kwai, uma mulher afirma estar confirmado que “mãe chefe de família está proibido (sic)” no Bolsa Família. Uma legenda sobre o vídeo reforça essa alegação. Segundo ela, o anúncio foi feito às 12 horas do dia 2 de agosto pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Em seguida, a autora do conteúdo explica que o governo está passando um ‘pente fino’ para identificar casos irregulares no Cadastro Único.

Onde foi publicado: Kwai.

Conclusão do Comprova: O conteúdo do vídeo em que uma mulher afirma que há confirmação sobre a proibição do cadastro de mães chefes de família no Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família é falso. O ministro Wellington Dias, do MDS, não fez qualquer anúncio relacionado ao Bolsa Família ou ao CadÚnico em 2 de agosto.

A assessoria de imprensa do órgão negou ter havido qualquer alteração em relação ao pagamento do benefício às mulheres consideradas chefes de família. “Pelo contrário, o Cadastro Único estimula que as mulheres se declarem como chefes de família”, informou o ministério, em nota ao Comprova.

Desde que o programa foi relançado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em março deste ano, a pasta conduz processos de averiguação cadastral que impactam na liberação dos benefícios de forma permanente. O objetivo é garantir que famílias que entrem nos critérios de atendimento sejam incluídas todo mês e aquelas que saiam dos critérios deixem o programa.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. O vídeo aqui verificado teve 29 mil visualizações, 2,4 mil curtidas, 136 comentários e 113 compartilhamentos no Kwai até o dia 7 de agosto.

Como verificamos: Primeiro buscamos via Google notícias sobre eventuais mudanças relacionadas ao Bolsa Família e ao Cadastro Único anunciadas em agosto. Em seguida, procuramos a assessoria de imprensa do MDS. Também foi procurada a agenda oficial de Wellington Dias, para encontrar eventos e declarações dadas pelo ministro na data de 2 de agosto, citada na publicação. Por fim, procuramos a autora do vídeo.

Quais foram as mudanças no Cadastro Único e no Bolsa Família?

De acordo com a nota enviada pelo MDS ao Comprova, não houve qualquer mudança sobre o status das mães como chefes de família no CadÚnico. O programa continua estimulando que as mulheres se declarem desta forma, conforme a pasta.

O que mudou, informou a assessoria de comunicação, é que foram instituídos novos documentos obrigatórios para o Responsável Familiar, como o de identificação com foto e o comprovante de endereço ou a declaração de residência, obrigatórios para todas as famílias. Já para as famílias constituídas por uma única pessoa, é preciso também apresentar um Termo de Responsabilidade em que a pessoa se responsabiliza pelas informações prestadas.

Sobre o ingresso no Programa Bolsa Família, o órgão explica que agora ele é avaliado mensalmente, utilizando as informações do CadÚnico para selecionar novas famílias elegíveis. Para tal, elas precisam estar com as informações no CadÚnico atualizadas há no máximo 2 anos; apresentar informações consistentes sobre a renda familiar (renda mensal por pessoa de até R$ 218); e apresentar informações consistentes no CadÚnico quanto à composição familiar, sem pendências cadastrais dos processos de averiguação.

Atualmente, o Programa Bolsa Família é composto pelos seguintes benefícios:

• Benefício de Renda de Cidadania: assegura o recebimento de um valor de R$142 por pessoa da família;
• Benefício Complementar: pago quando a configuração familiar resulte num valor abaixo de R$ 600. É transferido à família o equivalente até que se alcance esse patamar mínimo;
• Benefício de Primeira Infância: destinado às crianças de 0 a 7 anos incompletos, transferindo às famílias o valor adicional de R$ 150 por cada criança nessa faixa etária na família. Assim, uma família com quatro crianças na primeira infância, por exemplo, receberá R$ 600;
• Benefício Variável Familiar: adicional de R$ 50 pagos a crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, e também a gestantes.

Ministro não anunciou mudanças recentemente

Na alegação, a autora do post diz que a “notícia” publicada por ela saiu no dia 2 de agosto de 2023, ao meio-dia. Ao fazer uma busca avançada no Google pelos termos “Wellington Dias”, “Bolsa Família”, “chefes de família” e “cadastro único”, com o intervalo de tempo definido para “última semana” (entre 28/07 e 04/08), não foi localizada nenhuma informação neste sentido.

Ao buscar pela agenda oficial do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, citado no vídeo com suposta fala de “que vai ter sim uma vistoria”, não há registro de coletiva ou anúncio envolvendo o Bolsa Família ou o CadÚnico. Dentre os compromissos, está uma entrevista para o Jornal o Globo (publicada no dia 03/08), reuniões e a cerimônia de lançamento do Programa Povos da Pesca Artesanal.

Na entrevista, há duas citações sobre o cadastro de pessoas no Bolsa Família: uma sobre a atualização no cadastro desde o início do governo e outra sobre pessoas beneficiadas ilegalmente pelo Bolsa Família e pessoas fora do programa que deveriam estar incluídas.

Na cerimônia de abertura do programa de pesca artesanal, Dias assinou os documentos “Extrato Artesanal Abastecendo o País” e “Projeto Boa Maré”. Ele não deu declarações oficiais nesse evento.

O que diz o responsável pela publicação: O Comprova entrou em contato com a autora da publicação por mensagem pelo Kwai e pelo Instagram. Até a finalização dessa verificação, contudo, não obteve respostas.

O que podemos aprender com esta verificação: A autora do vídeo utiliza um tom alarmante quando afirma que está repassando uma “notícia atualizada, novinha” e uma “notícia bomba” para chamar a atenção dos usuários para a postagem que está compartilhando. Ela também não apresenta fontes para as afirmações que faz, como o suposto anúncio do MDS em 2 de agosto e a proibição das mães chefes de família no Bolsa Família. É importante estar atento a esses sinais como indícios da propagação de desinformação e utilizar canais oficiais para tirar as dúvidas sobre o assunto ou consultar a imprensa profissional.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já verificou outras alegações que envolviam o Bolsa Família, identificando, por exemplo, que uma fila de pacientes em unidade de saúde em Natal não tinham relação com o programa, que uma tabela sobre pagamento do benefício foi editada e retirada de contexto para favorecer Bolsonaro e que o Bolsa Família teria 13º, mas não aumento.