Gastos com leite condensado e outros alimentos são de todo Executivo e não apenas de Bolsonaro

• Conteúdo verificado: Publicações na rede social Tik Tok afirmam que os gastos públicos revelados em reportagem do portal Metrópoles foram de consumo do presidente Jair Bolsonaro.

São enganosas as informações de vídeos publicados no TikTok que atribuem ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) os gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos com base em reportagem do portal Metrópoles.

Publicada em 24 de janeiro, a reportagem traz dados sobre as despesas com alimentos de todos os órgãos do poder Executivo no ano de 2019 pagas em 2020. Os gastos com itens como biscoitos, sorvete, massa de pastel e, sobretudo, leite condensado, viralizaram nas redes sociais e causaram revolta, gerando uma onda de críticas de milhares de usuários sobre os supostos gastos e estilo de vida de Jair Bolsonaro.

Um dos vídeos verificados, publicado no TikTok em 26 de janeiro, afirma que o governo Bolsonaro gastou R$ 1,8 bilhão “para consumo próprio”. Outro vídeo, publicado no mesmo dia, mostra cenas de Bolsonaro, segundo o autor, “dando uma de humilde” e depois afirma que “o verdadeiro Bolsonaro” “gasta R$ 15 milhões em leite condensado”.

Os altos valores revelados pelo Metrópoles são despesas pagas com recursos da União, destinados a suprir gastos de todo Executivo. Segundo reportagem do Poder360, os principais destinos dos alimentos comprados pelo governo federal são o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação. Isso porque os órgãos citados são responsáveis pela administração dos insumos destinados a quartéis, escolas, universidades federais e hospitais universitários que oferecem refeições em restaurantes tipo bandejão.

De acordo com o portal UOL, os gastos abordados na reportagem são referentes ao ano de 2019, pagas em 2020. Isso porque o valor que foi efetivamente gasto é diferente daquele que foi empenhado. O valor empenhado em 2019 corresponde à previsão orçamentária. Já o pago, é quanto foi desembolsado de fato no ano de 2020.

Como verificamos?

Procuramos a repórter do jornal brasiliense Metrópoles, que publicou a primeira reportagem a respeito dos gastos do governo, Rafaela Lima, para verificar como foi feita a apuração e extração dos dados mencionados na matéria, no Portal de Compras do Ministério da Economia. Averiguamos todos os dados apurados pela repórter e colocados na reportagem e as notas emitidas pelos ministérios da Defesa e da Educação.

Pesquisamos também outras verificações a respeito, como do AosFatos, Estadão Verifica, do portal de notícias UOL e do Poder 360. As matérias averiguaram a que esfera e segmento pertencem os gastos publicados na reportagem do Metrópoles.

Outro caminho abordado foi o próprio portal Painel de Compras. Porém, publicações na imprensa nos últimos dias mostraram que há imprecisão nos dados, além de alteração na navegação do Painel de Compras .

Verificação

Acessamos a reportagem do portal Metrópoles a respeito dos gastos públicos. Segundo matéria assinada pela repórter Rafaela Lima, as despesas reveladas se referem a todos os órgãos do Executivo, não somente à Presidência da República. Não são gastos, portanto, para “consumo próprio” do presidente.

Do valor de R$15,6 milhões em leite condensado mencionado na reportagem, R$ 14,2 milhões foram empregados pelo Ministério da Defesa. Em seguida, vêm os ministérios da Educação (R$ 1 milhão), da Justiça (R$ 327 mil) e da Saúde (R$ 61 mil). Ao Metrópoles, a Defesa afirmou que os gastos com alimentação são maiores porque o órgão é responsável pela comida do efetivo das Forças Armadas, referente a cerca de 370 mil pessoas.

Em nota, o Ministério da Defesa alega que a compra de alimentos leva em consideração o fornecimento de uma dieta adequada para deixar seu efetivo num “estado nutricional saudável para a realização de suas atividades laborais”.

O órgão argumenta ainda que “com disponibilidade permanente e dedicação exclusiva, os militares realizam atividades inerentes à profissão militar e que possuem exigências físicas específicas em diferentes áreas de atuação e nas mais diferentes regiões do território nacional”. Informa que também é fornecida “diariamente alimentação para militares e servidores civis que permaneceram com atividades essenciais ao cumprimento de sua missão institucional, mesmo durante a pandemia, por meio de suas Unidades Gestoras”.

Com relação à compra, o Ministério da Defesa diz que “existem processos de licitação em fase inicial de compra tipo Registro de Preços, que se trata de um edital para pregão, sem, contudo, haver sido consumada a compra dos itens discriminados.”

Registro de Preço é um procedimento que permite que os órgãos públicos realizem suas compras a preços acessíveis através das modalidades de licitação de Concorrência Pública e Pregão (eletrônico ou presencial), nas quais é selecionada a proposta mais vantajosa, pressupondo o fiel princípio da isonomia, pois sua compra é projetada para uma futura contratação.

O Ministério da Educação (MEC) também emitiu nota onde ressalta que “é uma pasta complexa, à qual estão vinculadas autarquias, empresa pública, universidades federais, institutos federais e hospitais universitários, com atividades em todo território nacional”.

A rede de ensino federal é formada por Universidades Federais e seus campi, onde são mantidos Restaurantes Universitários (RU’s) que servem refeições para a comunidade acadêmica (discentes, docentes e servidores). Compõem também o sistema federal de ensino Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), além do Colégio Pedro II.

Além das instituições federais de ensino, o MEC esclarece que as compras de gêneros alimentícios também abastecem os hospitais universitários, sendo que os insumos são “destinados” à alimentação de pacientes, profissionais de saúde e colaboradores, sendo regulamentado o fornecimento de refeições. A rede é formada por 50 hospitais vinculados a universidades federais, e destes, cinco são maternidades. Em 2020, essas unidades foram responsáveis por mais de 4 milhões de atendimentos, entre consultas, exames e cirurgias”.

Buscamos também referência na verificação de outros veículos da imprensa. Apesar das postagens afirmarem que os gastos são da Presidência, o Painel de Compras não mostrou despesas alimentares deste órgão pagas em 2020, conforme apurou o Estadão Verifica.

O Comprova conseguiu contato com os autores dos vídeos por meio do Instagram. Eles afirmaram que sabiam que os gastos são de todos os órgãos do Executivo, mas que não estavam cientes de que as despesas citadas na reportagem do Metrópoles referem-se a gastos de 2019, não de 2020.

Por que investigamos?

A publicação do portal Metrópoles, através da checagem de seu núcleo de jornalismo de dados, gerou repercussão em diversos outros veículos da imprensa brasileira. No último dia 27, o próprio presidente Jair Bolsonaro se manifestou a respeito, atacando a imprensa em meio a um almoço com apoiadores.

A repercussão chegou nas redes sociais, como em postagens de vídeos no Tik Tok. O vídeo do canal Tony Devito, um dos verificados aqui, teve mais de 104 mil visualizações um dia após a postagem, chegando a 3.060 compartilhamentos e 3.615 curtidas até o fechamento desta reportagem. Na mesma rede social, um vídeo publicado por Camila Moreno que atribuiu os gastos revelados a consumo próprio do presidente teve 470 mil visualizações, com 96 mil likes e 12 mil compartilhamentos até hoje (01/02).

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que usa dados imprecisos, que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.