Atividades de Bruno Pereira e Dom Phillips eram legais, ao contrário do que diz post

Conteúdo investigado: Sequência de tuítes afirmando que após uma pesquisa sobre Bruno Pereira e Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari, na Amazônia, chegou-se à conclusão que eles realizavam atividades extremistas e ilegais.

Onde foi publicado: Twitter.

Conclusão do Comprova: É enganosa a publicação que afirma que Bruno Pereira e Dom Phillips, cujos assassinatos foram confirmados pela Polícia Federal em 17 e 18 de junho, realizavam atividades extremistas e ilegais na Amazônia. Pereira foi à região, com autorização, para participar de reuniões em aldeias na área da calha do rio Curuçá, enquanto Phillips estava escrevendo sobre uma equipe de vigilância criada pelos povos originários para documentar e denunciar as invasões e crimes em seu território. A atuação do jornalista, no entanto, foi fora da área indígena.

O conteúdo questiona a credibilidade do trabalho dos dois profissionais, dando a entender que eles realizavam atividades ilegais. “Tinha vários inimigos na região, não só por questões legais, mas também por questões pessoais”, diz um trecho em referência ao indigenista, sem apresentar provas.

Para o Comprova, enganoso é todo conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações, que induz a uma interpretação equivocada e confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. Até o dia 22 de junho, o tuíte teve mais de 8 mil curtidas e 3,1 mil compartilhamentos.

O que diz o autor da publicação: A autora do post verificado é apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL) e costuma publicar conteúdos enaltecendo pautas defendidas por ele. O Comprova entrou em contato com a autora via mensagem no Twitter, mas não obteve resposta até o fechamento desta verificação.

Como verificamos: O primeiro passo foi buscar informações a respeito do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, do trabalho que estavam desenvolvendo no Vale do Javari (AM) e se eles teriam autorização para estar no local.

Para isso, foram consultadas reportagens jornalísticas (BBC News Brasil, G1, Estado de Minas, CNN Brasil, UOL Notícias, Globo) e entidades como a Funai, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

O Comprova também procurou por notícias sobre a destruição de balsas citada pelo post aqui verificado (Folha, Estadão, UOL, Veja) e contactou a assessoria da Polícia Federal (PF) no Amazonas para esclarecimentos acerca do episódio.

Bruno Pereira tinha autorização para atuar no Vale do Javari

Em 8 de junho, três dias depois do desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, disse em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que os homens não teriam comunicado aos órgãos sobre a viagem ao Vale do Javari. No entanto, documentos oficiais obtidos pela TV Globo apontam que o indigenista cumpriu os protocolos legais e que Phillips não entrou em terras indígenas.

Conforme o documento emitido pela Funai, Bruno Pereira foi autorizado a entrar no Vale do Javari e participar de reuniões em cinco aldeias na região da calha do rio Curuçá para conversar sobre o território e estratégias para protegê-lo entre os dias 17 e 30 de maio. Ele entrou no dia 21, mas não estava acompanhado do jornalista Dom Phillips.

A família do jornalista disse ao Jornal Nacional que ele só encontrou o indigenista no dia 1º de junho, em Atalaia do Norte, após Pereira ter visitado as aldeias indígenas.

Apesar de a autorização possuir vigência apenas até o dia 30 de maio, o local em que o indigenista e o jornalista foram vistos pela última vez, no dia 5 de junho, não exigia qualquer documentação para acesso, como noticiou o jornal CNN Brasil.

Além disso, Bruno Pereira e Dom Phillips poderiam ter entrado no Vale do Javari a convite dos indígenas, mesmo sem autorização da Funai, de acordo com a assessora jurídica da Univaja e do Observatório dos Povos Isolados, Carolina Santana.

“A lei brasileira garante sobretudo a autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios. As leis e normativas internacionais também. O Brasil é signatário das normativas que garantem a autonomia. O próprio regulamento da Funai coloca a autonomia indígena como condição sine qua non para autorização do ingresso”, disse Santana ao Jornal Nacional.

A Funai foi procurada a respeito da autorização, mas não respondeu até o fechamento da verificação.

Dom Phillips fazia reportagem fora de terras indígenas

Ao contrário do que alega a postagem, Dom Phillips não fazia reportagem sem autorização da Funai e do Ibama, e sem o conhecimento dos governos estadual e federal. Na realidade, o jornalista estava escrevendo sobre uma equipe de vigilância criada pelos povos originários para documentar e denunciar as invasões e crimes em seu território. Tudo fora da área indígena.

Em entrevista ao UOL Notícias, o indigenista Leonardo Lennin, do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, disse que, com a viagem, Phillips queria entender como a Univaja estava usando tecnologia, como drones e imagens de satélite, para documentar invasões e denunciá-las às autoridades.

Além do trabalho como jornalista, Dom Phillips estava escrevendo um livro sobre a floresta amazônica. Como noticiaram o G1 e o jornal britânico The Guardian, do qual Phillips era um colaborador de longa data, o projeto teria apoio da Fundação Alicia Patterson, instituição sem fins lucrativos que concede bolsas a jornalistas que trabalham para a realização de projetos independentes.

Queima de balsas no Amazonas

O conteúdo investigado acusa especificamente Bruno Pereira de atividades “extremistas” e cita “o episódio da queima das balsas”. Ao contrário do que sugere a autora do post, de que a ação teria sido irregular, as balsas foram destruídas por autoridades brasileiras com amparo na legislação, uma vez que eram estruturas utilizadas para o cometimento de crimes ambientais na região.

Em novembro de 2021, centenas de balsas de dragagem operadas por garimpeiros empreenderam uma corrida por ouro no rio Madeira, importante afluente do rio Amazonas. A ação ilegal deflagrou a operação Uiara, realizada pela Polícia Federal, Ibama e Forças Armadas.

Na primeira fase da intervenção foram presas três pessoas e destruídas 131 balsas apreendidas.

Ao UOL, o superintendente da PF no Amazonas, Leandro Almada, disse que não houve nenhum registro de violência, uso de força ou disparo de arma de fogo.

O que se pretendia com a destruição dos equipamentos era inviabilizar o maquinário utilizado para a prática do crime ambiental. A ação tem previsão legal e é regulamentada pelas Leis 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), e 8176/91 (Usurpação de bens da União).

Ainda conforme a matéria do UOL, a queima é feita com o próprio combustível encontrado nas estruturas, que normalmente carregam grandes tanques de plástico com centenas de litros de gasolina.

De acordo com matéria da Veja, em setembro de 2019, Bruno Pereira teria conduzido a operação Korubo, que terminou na destruição de 60 balsas usadas por garimpeiros ilegais no Vale do Javari. Por este motivo teria sido exonerado do cargo de coordenador de povos isolados da Funai.

O indigenista foi demitido do cargo 15 dias após a operação, que envolveu cerca de 60 agentes da Funai, da Polícia Federal e do Ibama. Segundo o UOL, após a Korubo, os garimpeiros teriam aumentado a pressão sobre a Funai pedindo pela demissão de servidores que estavam comandando ações desse porte na Amazônia – o que incluía Bruno Pereira.

Conforme o G1, a exoneração do indigenista veio “após pressão de setores ruralistas ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro”.

Desde a operação Korubo, a Funai não realizou mais nenhuma grande ação na região, que sofre também com a invasão de caçadores e pescadores ilegais.

Depois disso, em janeiro de 2020, Pereira pediu licença para atuar na proteção de indígenas fora do órgão e passou a atuar junto da Univaja para ensinar os povos originários a monitorar suas terras com o uso de tecnologias como drones.

Ao Comprova, a assessoria da PF no Amazonas informou que “as informações solicitadas fazem parte de investigação policial que tem o andamento totalmente sigiloso.”

A Funai, a Univaja e o Ibama foram procurados, mas não houve retorno.

Quem eram Bruno Pereira e Dom Phillips

Bruno da Cunha de Araújo Pereira era indigenista e um dos maiores especialistas em indígenas que vivem em isolamento no Brasil. Pereira estava licenciado da Funai e trabalhava como assessor da Univaja. Nascido no Recife, tinha 41 anos e deixa esposa e três filhos.

O jornalista Dom Phillips colaborava com diversos jornais no exterior, como o The New York Times, The Guardian e The Washington Post. Ele realizou diversas viagens para a Amazônia, onde fez reportagens sobre desmatamento e crimes. Ele vivia no Brasil há 15 anos e era casado com uma brasileira.

Phillips e Pereira já haviam viajado juntos para a Amazônia e, nesta ocasião, o jornalista estava acompanhado do indigenista brasileiro para coletar dados para um livro que estava escrevendo sobre como salvar a floresta.

No dia 5 de junho, o indigenista e o jornalista desapareceram a poucos quilômetros do Vale do Javari, que é a segunda maior reserva indígena do Brasil. Na última vez que foram vistos, eles pararam na comunidade de São Rafael, às 6h, onde tinham uma reunião marcada com o líder pescador Manoel Vitor Sabino da Costa, conhecido como “Churrasco”.

A dupla deveria ter chegado à Atalaia do Norte duas horas depois, mas isso nunca aconteceu. Os indígenas da Univaja foram os primeiros a alertar sobre o desaparecimento e começaram as buscas às 14h.

Em 15 de junho, um dos principais suspeitos pelo desaparecimento, Amarildo Oliveira da Costa, conhecido como “Pelado”, confessou ter participado do assassinato da dupla. Entre os dias 17 e 18, a PF confirmou o reconhecimento dos restos mortais pertencentes ao indigenista e ao jornalista.

De acordo com a perícia, eles foram assassinados com armas de caça. Bruno Pereira foi atingido por três tiros, enquanto Dom Phillips foi morto com um tiro.

Até o momento, a PF do Amazonas identificou oito suspeitos de terem ajudado a ocultar os corpos de Pereira e Phillips. Três suspeitos foram presos: Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”; Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Santos”; e Jeferson da Silva Lima, chamado de “Pelado da Dinha”.

Resposta do governo brasileiro

Além de críticas a falas do presidente Bolsonaro, que disse que a viagem dos dois era uma “aventura não recomendável” e que Phillips era “malvisto” na região, o governo brasileiro foi criticado por não agir rapidamente nas buscas.

No dia seguinte ao desaparecimento, o Comando Militar da Amazônia, do Exército, emitiu nota afirmando que estava “em condições de cumprir missão humanitária de busca”, mas que a ação só seria tomada “mediante acionamento por parte do Escalão Superior”.

No dia 10 de junho, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos criticou a lentidão das buscas e pediu que o governo brasileiro redobrasse os recursos e esforços disponibilizados nas buscas.

Nos últimos dias, diante da repercussão internacional do caso, políticos, organizações e artistas também denunciaram a atuação dos órgãos públicos e lamentaram a morte de Pereira e Phillips.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais sobre a pandemia de covid-19, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. A peça de desinformação checada tenta desqualificar a atuação de dois profissionais que lutavam pelos direitos e proteção dos povos originários do Brasil enquanto ainda se investiga os assassinatos. O crime se tornou pauta eleitoral uma vez que colocou em evidência as políticas públicas do governo Bolsonaro para a região amazônica.

Outras checagens sobre o tema: Em 14 de junho, o site Boatos.org checou a mesma peça de desinformação verificada pelo Comprova e concluiu que Bruno Pereira e Dom Phillips tinham autorização para estar no Vale do Javari.

Em verificações anteriores, o Comprova mostrou que protesto de indígenas na Bahia era por melhoria na educação e não por verba para ato contra Bolsonaro; que a Polícia Federal negou que ONGs que atuam na Amazônia transportaram ouro ilegalmente e que vídeo distorce dados sobre queimadas na Amazônia.