É falso que ponte sobre o Rio Araguaia tenha sido embargada pelo governo Lula

Conteúdo investigado: Vídeo no TikTok em que um homem trafega pelo Rio Araguaia de balsa e mostra a ponte inacabada. Ele alega que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a obra “praticamente pronta”, mas a construção teria sido embargada pelo atual governo, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: Não é verdade que a construção da ponte sobre o Rio Araguaia, que irá ligar os municípios de Xambioá, no Tocantins, a São Geraldo do Araguaia, no Pará, pela BR-153, tenha sido embargada pelo presidente Lula (PT).

Em resposta ao Comprova, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura, afirmou que as obras começaram em fevereiro de 2020 e estão com 87,5% dos serviços executados, com previsão de entrega no início de 2024. O órgão afirma que os valores necessários para a obra ao longo deste ano estão garantidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. O documento prevê a destinação de R$ 14,7 milhões ao projeto.

O Comprova consultou dados do Portal da Transparência para verificar o andamento da liberação de recursos para a obra. Somente este ano, foram R$ 1,45 milhão em empenhos e R$ 23,2 milhões em pagamentos pelo Dnit, de um total de R$ 181 milhões em recursos transferidos desde 2020. As notas de pagamento mais recentes são do dia 23 de junho deste ano.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. O vídeo analisado nesta checagem teve mais de 382 mil visualizações, 33 mil curtidas e 17 mil compartilhamentos até o dia 3 de julho.

Como verificamos: O Comprova fez essa verificação por meio de contatos com órgãos públicos e com o consórcio responsável por executar a obra, pesquisa documental e análise de dados do Portal da Transparência.

Não foi possível identificar a data da gravação e a autoria, mas há como confirmar o local do vídeo ao comparar as imagens com notícias da TV Brasil e outros veículos de imprensa. Essas fontes corroboram que se trata da obra da ponte Xambioá.

Informações públicas mostram que se trata de uma obra do governo federal, com recursos do Dnit e de emendas parlamentares. O Comprova entrou em contato com o Dnit por e-mail, que disse que a obra não estava embargada e tinha previsão de conclusão no início de 2024.

Qual é a situação da obra na ponte Xambioá na BR-153 sobre o Rio Araguaia

A ponte Xambioá tem 1.727 metros e ligará os estados de Tocantins e Pará pela rodovia BR-153. A travessia hoje depende de balsas operadas pela empresa Pipes.

O edital de licitação da obra foi publicado pelo Dnit em outubro de 2016, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cerca de um ano depois, em setembro de 2017, o ex-presidente Michel Temer (MDB) assinou o contrato para a construção da ponte.

A obra, no entanto, demorou a sair do papel em razão de um imbróglio jurídico. O consórcio contratado, formado pelas empresas Gaspar, Arteleste e V. Garambone, havia dado o segundo melhor lance, mas ganhou a disputa porque o grupo composto pela OAS e a Embrafe foi desclassificado. O consórcio inabilitado entrou na Justiça e conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A determinação foi revertida pelo STJ somente em junho de 2019.

Em abril de 2020, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro assinou a ordem de serviço para construção da ponte Xambioá, retomando o projeto com a Gaspar. O custo, na época, era estimado em R$ 157 milhões, com previsão de entrega em setembro de 2022. Segundo informações do Dnit, a obra estava 70% concluída em agosto do ano passado.

Dados do Portal da Transparência mostram que os recursos começaram a ser liberados em 2020. Até o final do governo Bolsonaro, a União havia empenhado R$ 208,2 milhões, dos quais R$ 157,9 milhões foram efetivamente pagos. A partir de 2023, com o governo Lula, houve R$ 1,45 milhão em empenhos e R$ 23,2 milhões em pagamentos.

O empenho se refere a uma espécie de reserva do dinheiro, de modo a comprometer aquela quantia dentro do orçamento público. Já o pagamento representa o repasse do valor ao prestador de serviço.

A obra exigiu, portanto, R$ 181 milhões dos cofres públicos até junho deste ano, incluindo as despesas diretas com a obra e outras indiretas, como estudo de impacto ambiental e desapropriações. A página de transparência informa que todos os recursos foram liberados dentro do orçamento do Dnit, mas parte do montante tem como origem emendas de bancadas parlamentares.

A LOA 2023 prevê a liberação de R$ 14,7 milhões este ano para “Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá – na BR-153/TO”, dentro do orçamento do Dnit e somando todas as fontes de recurso.

O que diz o responsável pela publicação: O Comprova não conseguiu identificar o autor do vídeo original. O perfil que divulgou o conteúdo analisado é uma página anônima que não permite o envio de mensagens diretas.

O que podemos aprender com esta verificação: O vídeo analisado nesta checagem investe em uma teoria conspiratória de que o governo estaria interessado em favorecer a chamada “indústria das balsas” e não estaria comprometido em terminar obras de gestões anteriores. Esse tipo de boato é bastante comum em assuntos correlatos, como a transposição do Rio São Francisco. Ao receber uma alegação do tipo, procure confirmar a informação em fontes confiáveis, como veículos de imprensa conhecidos.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já desmentiu boatos semelhantes de que o governo Lula teria fechado as comportas da transposição do São Francisco para beneficiar donos de carros-pipa ou expulsado garimpeiros para vender a Amazônia a uma empresa estrangeira em troca de dinheiro para um fundo ambiental.

O UOL Confere também analisou o boato e o classificou como falso.