É falso que Justiça de Portugal tenha dado 90 dias para que Gilmar Mendes explique seu patrimônio no país

Conteúdo investigado: Postagens afirmam que autoridades da Justiça de Portugal teriam dado 90 dias para o ministro do STF Gilmar Mendes “explicar de onde está tirando dinheiro para investir em Portugal”.

Onde foi publicado: X, Telegram e Instagram.

Conclusão do Comprova: Não há publicações em veículos de imprensa portugueses ou brasileiros que confirmem a alegação de que a Justiça de Portugal teria dado 90 dias para que o ministro Gilmar Mendes, do STF, explique a origem do dinheiro para aquisição de patrimônio no país.

As postagens que fazem a alegação não apresentam fonte que a sustentem. O STF afirma que ela é falsa. O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal disse não ter conhecimento de qualquer investigação envolvendo o ministro. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal disse que fez pesquisas no Ministério Público de Lisboa, as quais não devolveram resultados.

Publicações da imprensa de Portugal e do Brasil apontam que Gilmar Mendes seria proprietário de um imóvel no Príncipe Real, bairro nobre de Lisboa, e teria uma conta conjunta em uma agência bancária portuguesa. O Comprova não investigou o patrimônio do ministro no país.

Outras alegações semelhantes já foram desmentidas. Neste mês, Aos Fatos apontou que é falso que o governo português teria dado início ao processo de bloqueio dos imóveis e outros investimentos de Gilmar Mendes em Portugal a pedido dos Estados Unidos. Em julho do ano passado, o site português Observador também mostrou ser falsa a alegação de que a Justiça portuguesa estava investigando o patrimônio do ministro no país.

O Comprova buscou pelas titulares de dois perfis que postaram a alegação nas redes sociais. Não houve resposta.

Para o Comprova, falso é conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 13 de março, as postagens totalizavam cerca de 310 mil visualizações e 5,8 mil compartilhamentos.

Fontes que consultamos: Veículos de imprensa no Brasil e em Portugal, sites de órgãos de Justiça portugueses e as assessorias de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF), do Ministério Público de Portugal e do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.

Postagens circulam sem apresentar fontes

Em um vídeo compartilhado no X, no dia 5 de março, uma mulher diz que “autoridade de Portugal” deu 90 dias para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes explicar de onde ele está tirando dinheiro para investir em Portugal. No dia seguinte, o vídeo foi repostado em um canal do Telegram e, três dias depois, uma outra mulher postou a mesma alegação no X. Os três posts tiveram alcance viral.

Na primeira postagem, a mulher inicia o vídeo dizendo: “eu tenho uma fofoca pra te contar”. Nenhum dos três posts apresenta a fonte da informação, que não consta em qualquer veículo de imprensa ou em sites de órgãos oficiais de Portugal ou do Brasil.

Procurada, a assessoria de imprensa do STF afirmou que não há uma investigação de conhecimento do ministro Gilmar Mendes que o tenha como alvo. Portanto, diz a nota, a informação de que há um prazo de resposta é falso.

Já o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal disse não ter conhecimento de qualquer investigação envolvendo Gilmar Mendes. O órgão acrescentou que, na hipótese de existir qualquer investigação, o titular seria o Ministério Público, a quem deveria ser colocada qualquer questão. Ao Comprova, a PGR de Portugal disse que efetuou pesquisas no Ministério Público de Lisboa, as quais não devolveram resultados.

Alegações semelhantes são desmentidas

Em checagem do site português Observador, publicada em julho de 2024, ao ser questionado sobre se havia alguma investigação sobre Gilmar Mendes, o Ministério Público deu resposta semelhante. O órgão disse que as pesquisas efetuadas no DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa não devolveram resultados”.

Na ocasião, o Observador apontou como falsa a alegação de que a Justiça portuguesa estava investigando o patrimônio de Gilmar Mendes no país. Ela havia partido da mesma mulher que agora compartilha que “autoridade de Portugal deu 90 dias para Gilmar se explicar”.

No X, a mulher diz ser radicada em Portugal e “brasileira de coração”. Na descrição do perfil, escreve que é “escritora, palpiteira de política, geopolítica e humor”. Ela compartilha link para um site em que as pessoas são convidadas a pagar um valor para acessar o seu “canal secreto”, onde diz compartilhar “informações e conteúdo exclusivo, detalhado e sem censura, que não consigo publicar nas redes sociais”.

No dia 7 deste mês, a agência Aos Fatos desmentiu uma outra alegação semelhante: a de que o governo português teria dado início ao processo de bloqueio dos imóveis e outros investimentos de Gilmar Mendes em Portugal a pedido dos Estados Unidos.

Na matéria, a agência relaciona outras quatro publicações da imprensa de Portugal e do Brasil que apontam que Gilmar Mendes possui um imóvel no Príncipe Real, bairro nobre de Lisboa, e uma conta conjunta em uma agência bancária portuguesa.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Em checagens relacionadas a Gilmar Mendes, o Comprova já mostrou que vídeo antigo do ministro foi usado para negar os atos do 8 de janeiro foram tentativa de golpe e que vídeo com falas dele foi editado para desacreditar o sistema eleitoral.

Notas da comunidade: A postagem feita por um dos perfis no X contém “Notas da comunidade”. A nota diz que “a autora do vídeo apresenta uma alegação não verificada como se fosse um fato (prática habitual dela)”. A nota compartilha dois links de matérias de 2019 que mostram que a Receita Federal do Brasil nega a existência de investigação sobre supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência envolvendo Gilmar Mendes.