Impugnar não significa barrar candidatura, como sugere imagem “carimbada”

Uma imagem publicada no Facebook por Carla Zambelli, candidata a deputada federal pelo PSL por São Paulo, sobre a impugnação do registro de candidatura do ex-presidente Lula (PT) vem dando margem a dúvidas sobre a elegibilidade dos três candidatos que aparecem no post.

O termo “impugnado” estampado sobre as fotos de Lula, de Dilma Rousseff, candidata ao Senado por Minas Gerais, e do senador Lindbergh Farias, que tenta a reeleição no Rio de Janeiro, fez surgir a dúvida entre os próprios seguidores. Afinal, as candidaturas estão ou não barradas? A própria autora do post esclareceu: “Impugnação é o pedido para que não participem. A palavra final será da Justiça Eleitoral”. Mas no mesmo post, ela diz que o “PT é o partido dos inelegíveis”.

O Comprova constatou que Lula tem 16 impugnações e notícias de inelegibilidade, o que o impediria, se assim decidir o Tribunal Superior Eleitoral, de disputar as eleições. Ele recorre de todas. De acordo com o próprio TSE, impugnar é o ato de pedir o indeferimento do registro e não barrá-lo, como dá a entender a publicação. Os processos, que têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso, podem ser consultados por meio do PJE (Processo Judicial Eletrônico), utilizando o nome completo do candidato.

A Resolução Nº 23.548, de 18/12/2017, do TSE, explica todo o processo de contestação de candidaturas e quem pode ou não se tornar inelegível. No caso de Lula, a Procuradoria-Geral da República pede que ele seja barrado com base na Lei da Ficha Limpa, pelo fato de já ter sido condenado em 2ª instância no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença do juiz Sérgio Moro foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que elevou a pena para 12 anos e 1 mês. O ex-presidente está preso desde o dia 07/04 na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, e recorre da condenação nos tribunais superiores.

A publicação de Carla Zambelli foi feita no dia 22/08 e já no dia seguinte contava com 13 mil compartilhamentos. O post gerou 4,6 mil curtidas e 450 comentários em dois dias e está sendo compartilhado em páginas como a “Mais Saúde e Menos Corruptos”.