Repasse de R$ 8,9 bilhões do governo federal ao Amazonas não foi exclusivo para combate à pandemia

• Conteúdo verificado: Postagem no Instagram do vereador de Fortaleza Carmelo Neto sobre repasse de verba do Governo Federal ao Amazonas e a Manaus, e o efeito de um suposto desvio de dinheiro público no estado e na capital no combate à pandemia.

É enganosa a postagem de um vereador de Fortaleza que destaca valores de repasses federais ao Amazonas como prova de que o governo federal não teria relação com os graves problemas de saúde pública no estado. Os números que aparecem nos posts são reais, mas se referem à verba geral enviada pela União ao estado em 2020. Os recursos, portanto, não eram exclusivos para o combate à crise sanitária. Além disso, parte do dinheiro é de transferências obrigatórias, aquelas cuja Constituição Federal estabelece que devem ser feitas pela União.

É o próprio vereador responsável pela postagem, Carmelo Neto (Republicanos-CE), quem faz a associação entre as verbas repassadas e uma possível culpa pela situação do colapso no Amazonas na crise sanitária. No texto verificado, ele alega que “PR Bolsonaro repassou, somente em 2020, 8,9 bilhões ao Amazonas, sendo 2,3 bilhões exclusivamente para o município (de Manaus)”. Os dados são do Portal da Transparência, mas o vereador ignora no texto que a verba, por seu caráter geral, pode ser utilizada em outras áreas, como educação, mobilidade, infraestrutura, dentre outras.

Dos R$ 8,9 bilhões enviados pelo Governo Federal em 2020, conforme a Secretaria da Fazenda do Amazonas, R$ 219,4 milhões foram transferências vinculadas ao SUS, especificamente para combate à pandemia. O estado também recebeu outros R$ 267,5 milhões de verbas vinculadas à saúde para enfrentamento à covid-19, só que de recursos previstos na Lei Complementar nº 173/2020, que garante apoio financeiro a estados e municípios na crise sanitária. O total de receitas para uso exclusivo contra a covid no ano passado foi, portanto, R$ 487 milhões no estado.

A publicação verificada também acrescenta que “os culpados pelo caos são aqueles que surrupiaram os repasses da União para interesse próprio, inclusive utilizando adegas de vinhos para superfaturar contratos”. Trata-se de uma referência a uma investigação em curso (“Operação Sangria”), encabeçada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, sobre suposta compra superfaturada de ventiladores pulmonares em abril de 2020, autorizada pelo governador Wilson Lima (PSC-AM). A aquisição, segundo as investigações, foi feita em uma loja de vinhos.

Em janeiro de 2021, a Procuradoria-Geral da União (PGR) também determinou a abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar possíveis responsabilidades dos governos estadual e municipal de Manaus na crise da falta de oxigênio medicinal, e solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação semelhante para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso em Manaus. O STF autorizou, e o ministro está sendo formalmente investigado no Supremo por conta da crise no Amazonas.

Como verificamos?

Inicialmente, procuramos notícias sobre o possível repasse de verbas do governo federal ao Amazonas e a Manaus durante a pandemia, mencionados na postagem. Matérias do Poder 360 e da Folha de São Paulo citavam a publicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, com os valores indicados no post de Carmelo Neto. Em seguida, consultamos o Portal da Transparência do Governo Federal, no qual constam as transferências realizadas oficialmente pela União para estados e municípios.

Em paralelo, contactamos o governo do Amazonas e a Secretaria da Fazenda, por meio do Whatsapp, para saber os valores das transferências federais em 2020. Usamos também dados do site oficial do Governo do Estado e da Secretaria Estadual da Saúde sobre o assunto. O Portal da Transparência do Amazonas também serviu como fonte de informação. A Prefeitura de Manaus foi contactada e, por e-mail, respondeu algumas questões.

Entramos em contato, via Whatsapp, com a assessoria do autor da postagem. O vereador respondeu às questões por meio do aplicativo. Devido à menção na publicação a um suposto superfaturamento de contrato, no combate à crise sanitária no estado, o Ministério Público Federal do Amazonas também foi acionado. O Comprova entrou em contato com a assessoria de imprensa que, via Whatsapp e por e-mail, informou alguns links da página do órgão nos quais há informações sobre a operação contra fraudes e desvios na compra de respiradores no Amazonas.

No processo de verificação, o Comprova também tomou como referência alguns procedimentos, como consultas aos portais da transparência, evidenciados em uma matéria do Estadão Verifica, sobre repasses de verba da União ao Amazonas.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 26 de janeiro de 2021.

Verificação

Crise no Amazonas

Durante a pandemia, o Amazonas tem vivenciado situações de colapso da rede hospitalar em alguns municípios, incluindo a capital Manaus. Em janeiro, pela segunda vez, o aumento de internações por covid-19 provocou uma crise de grandes proporções que alarmou o país. Pacientes morreram por falta de oxigênio nos hospitais. Em meio ao caos no sistema de saúde no estado, o governo federal diz ter feito o que pode para ajudar. Um dos argumentos é de que foram transferidos recursos suficientes.

Na postagem de Carmelo Neto, os valores mencionados são os mesmos divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro, em uma publicação no Twitter, no dia 15 de janeiro.

No post de Bolsonaro não há texto, somente uma imagem com dados do Portal da Transparência, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), na qual consta que o governo federal, em 2020, transferiu R$ 8,91 bilhões de recursos para o Amazonas e seus municípios. A imagem também afirma que Manaus recebeu R$ 2,36 bilhões da União.

Em consulta feita pelo Comprova ao Portal da Transparência, no dia 20 de janeiro, os valores que apareceram, após a busca por transferências da União ao estado do Amazonas, são os mesmos que constam na postagem do presidente.

Conforme o portal, R$ 6,1 bilhões repassados, do total de R$ 8,9 bilhões, são das chamadas transferências obrigatórias. O montante equivale a 69% do total de dinheiro destinado ao estado. Esses valores são aqueles que a Constituição prevê que a União deve enviar obrigatoriamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Nesse montante estão incluídos, por exemplo, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos R$ 8,9 bilhões enviados ao Amazonas, R$ 2,8 bilhões se referem às transferências voluntárias. Essas são as verbas destinadas pela União aos estados e municípios, conforme o próprio nome pressupõe, de forma não obrigatória, e com base em demandas específicas desses locais. Normalmente, as transferências voluntárias são condicionais, exigindo alguma contrapartida dos beneficiados, como o cumprimento de algum requisito legal.

No caso da capital, Manaus, dos R$ 2,36 bilhões destinados pela União em 2020, segundo o Portal da Transparência, 42% foram de transferências obrigatórias.

O Comprova buscou saber junto ao Governo Federal e Governo Estadual do Amazonas quanto, dos R$ 8,9 bilhões destinados ao Amazonas, foi exclusivamente para combate à pandemia. O Governo do Amazonas, em diferentes sites oficiais da gestão pública, apresentou valores divergentes. Em publicação no site da Secretaria da Saúde, no dia 11 de novembro de 2020, consta que o Ministério da Saúde destinou ao Amazonas R$ 650 milhões para o enfrentamento da Covid-19.

Já em publicação no site do Governo do Amazonas, no dia 15 de janeiro de 2021, consta que R$ 516,6 milhões foram repassados ao Estado para o enfrentamento da pandemia em 2020. O texto menciona os R$ 8,91 bilhões e reitera que desse total “a maior parte foi em repasses constitucionais, que são obrigatórios à União”.

O Comprova buscou a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda do Amazonas e questionou os valores divergentes, inclusive com o envio de links das fontes mencionadas.

Por e-mail, a assessoria informou, no dia 25 de janeiro, que “houve um erro em ambos os dados divulgados, tanto pela Secretaria de Comunicação (Secom) quanto pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SESC-AM)” e informou o que, segundo eles, é a informação correta: o valor do repasse específico para combate à pandemia é R$ 487 milhões.

Vale ressaltar que desse total mencionado pelo Governo do Amazonas, R$ 267,5 milhões são verbas vinculadas à saúde especificamente para enfrentamento da covid, previstas na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, de socorro financeiro aos estados e municípios durante a pandemia. Se consideradas somente as transferências específicas para a pandemia, vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), seja para custeio ou investimento, o valor repassado pelo Governo Federal é de R$ 219, 4 milhões.

O Ministério da Economia também foi procurado pelo Comprova, via e-mail. Diante da indagação sobre o registro de R$ 8,9 bilhões repassados ao Amazonas em 2020 e de quanto dessa verba foi especificamente para combate à crise sanitária, o órgão informou que “o portal da Transparência está sob a gestão da Controladoria Geral da União portanto essa pergunta deve ser direcionada para a CGU”. O Comprova também entrou em contrato com a assessoria da CGU, mas não obteve resposta.

A assessoria da Prefeitura de Manaus afirmou, por e-mail, que o valor descrito no post verificado, de R$ 2,3 bilhões para a capital, foi das transferências obrigatórias. E destacou que “são recursos globais, para investimentos em todas as áreas, como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade, entre outros”.

Portanto, é fato que o governo federal repassou ao Amazonas, e a Manaus, os valores mencionados nas postagens. Contudo, parte dessa transferência era obrigatória – não sendo uma ação voluntária da gestão federal, tampouco do presidente, direcionada ao Amazonas diante das demandas da pandemia. A verba não foi destinada somente à área da saúde. Essas transferências são para uso geral nas unidades da federação e podem ser utilizadas para financiar diversas áreas da administração pública, tanto nos estados, como nos municípios.

Outro ponto é que, conforme levantamento da Folha de São Paulo feito com base na postagem do presidente referente ao envio de recursos, Manaus, em 2020, foi a segunda capital que menos recebeu verba federal, se considerado o número de habitantes. Na capital do Amazonas, conforme a publicação, foram R$ 1.063 por habitante. O valor é um pouco maior que na cidade do Rio de Janeiro, com R$ 946,00 por morador. As capitais Vitória (ES) e Palmas (TO) constam no topo da lista de repasse federal por pessoa e, segundo o jornal, receberam mais de R$ 4.000 por morador.

Pelo Whatsapp, Carmelo informou que a motivação para a postagem foi “o sentimento de injustiça causado pela campanha da grande mídia interessada em culpar o Pres. Bolsonaro pela falta de oxigênio em Manaus”. Ele diz que a fonte dos valores mencionados foi o Portal da Transparência e, embora na publicação trate de questões específicas da crise sanitária e não faça referência ao orçamento geral, afirma que os números citados no post “referem-se ao total dos repasses do governo federal ao Estado do Amazonas e ao município de Manaus”.

Apoio financeiro aos estados

Conforme já mencionado, o governo do Amazonas informou que recebeu R$ 267,5 milhões de verbas vinculadas à saúde previstas na Lei Complementar nº 173, que garante apoio para o equilíbrio financeiro de estados e municípios na crise sanitária. Além disso, foi repassado, segundo a gestão estadual, outros R$ 626,3 milhões também inclusos na Lei, mas sem a vinculação obrigatória à saúde. O que resulta em um repasse total de R$ 893.884.088,36 ao Amazonas no programa de auxílio financeiro.

A nota da gestão estadual informa ainda que foram recebidos outros R$ 264,1 milhões oriundos da compensação dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, previsto na Lei 14.041 de agosto de 2020, também de apoio financeiro aos estados.

O Ministério da Economia, por e-mail, disse ao Comprova, no dia 25 de janeiro, que os recursos transferidos ao Amazonas por meio do auxílio financeiro foram cerca de R$ 894 milhões. A pasta federal informou o link para consulta dos valores repassados (item auxílio financeiro – artigo 5º da Lei Complementar nº 173)). Ao consultar, o Comprova constatou que, de acordo com o Ministério da Economia, foram feitos quatro repasses que totalizaram R$ 893.884.088,36 em envios.

Denúncias no Amazonas e loja de vinhos

O Ministério Público Federal investiga, desde abril de 2020, superfaturamento na compra de ventiladores pulmonares adquiridos de uma importadora de vinhos – “Vineria Adega” que seriam usados para tratamento da covid-19 no Amazonas. A investigação acontece na chamada Operação Sangria, que já prendeu suspeitos em outubro do ano passado.

A compra, autorizada pelo governador Wilson Lima, era de 28 respiradores e teria custado R$ 2,9 milhões. As investigações mostraram que Lima indicou um homem de sua confiança para intermediar as aquisições com uma loja de vinhos que vendeu os aparelhos ao estado. Uma perícia da Polícia Federal indicou que o superfaturamento chegava a 133,67%.

Em novembro, o Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União cumpriram outros mandados de prisão e de busca e apreensão na terceira fase de investigação da Sangria. Além da compra superfaturada, a operação investiga lavagem de dinheiro, organização criminosa e montagem de processos para encobrir os crimes praticados. Em vídeo publicado em seu Instagram, Wilson Lima disse estar surpreso com a investigação e que estava tranquilo, pois desde o início da pandemia ele afirmou que tem trabalhado para salvar vidas.

Alerta sobre situação de colapso

O governo federal estava ciente desde o dia 8 de janeiro sobre um “iminente colapso do sistema de saúde” do Amazonas, 10 dias antes de começar a faltar cilindros de oxigênio nas unidades de saúde do estado. Essa informação foi confirmada por um ofício da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão do governo federal, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi publicada no G1 e confirmada pelo próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Segundo a AGU, na última semana de dezembro de 2020, o Ministério da Saúde constatou, durante estudo para elaboração de um novo plano de enfrentamento da pandemia, uma situação sanitária que “revelou aumento significativo no número de hospitalizações” em Manaus.

O ofício descreve que a pasta se reuniu com seus secretários em 3 e 4 de janeiro de 2021 para analisar a situação da capital. Entre as conclusões estava a de que havia a “possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, em dez dias, o que pode provocar aumento da pressão sobre o sistema, entre o período de 11 a 15 de janeiro”.

Em entrevista coletiva no dia 18 de janeiro, Pazuello confirmou os fatos narrados no ofício enviado ao STF. “No dia 8 de janeiro, nós tivemos a compreensão, a partir de uma carta da White Martins [empresa produtora do oxigênio], de que poderia haver falta de oxigênio se não houvesse ações para que a gente mitigasse este problema”, disse. Ele explicou que a carta foi “uma surpresa e tanto”, e que apesar da notificação, o assunto estava “equilibrado pela empresa”. Segundo Pazuello, a crise aconteceu porque a velocidade das internações e demanda por oxigênio aumentou abruptamente, e a empresa não deu conta da demanda.

A White Martins é uma multinacional brasileira que trabalha com produção de gases para uso industrial e medicinal. A empresa foi contratada pela Secretaria de Saúde do Amazonas para fornecer o oxigênio hospitalar para toda a rede pública do estado.

Desde o dia 14 de janeiro, data em que estourou a crise, o governo federal enviou sete usinas geradoras com capacidade de produção de 13 a 22 m³/hora e aviões cargueiros militares levaram 180 toneladas de suprimentos e equipamentos para Manaus, incluindo isotanques com oxigênio.

No dia 16 de janeiro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar possíveis responsabilidades do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, sobretudo no que diz respeito ao fornecimento de oxigênio medicinal.

A gestão Bolsonaro, segundo a própria Advocacia-Geral da União, também estava ciente da situação emergencial de Manaus desde 8 de janeiro, seis dias antes do esgotamento dos cilindros no estado. Apesar disso, na ocasião, Aras não pediu a abertura de investigação sobre a atuação de Bolsonaro ou Pazuello. A procuradoria havia solicitado apenas esclarecimentos do Ministério da Saúde, o que gerou uma onda de críticas.

No sábado, dia 23 de janeiro, o procurador-geral solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme notícia no site da PGR, abertura de inquérito para apurar a conduta de Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM). Segundo a nota, o pedido decorre de representações formuladas por partidos políticos, que relataram conduta omissiva do ministro.

Na segunda-feira, dia 23 de janeiro, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, autorizou a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde. Com isso, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo por conta da crise vivenciada no Amazonas. A investigação vai começar pelo depoimento do ministro à Polícia Federal, que após a intimação oficial terá 5 dias para indicar dia, hora e local que irá falar à PF. O ministro Lewandowski definiu prazo inicial de 60 dias para as investigações da PGR.

Quem é o autor do tuíte

Carmelo Neto é filiado ao Partido Republicanos e apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Em 2020, foi eleito o vereador mais jovem de Fortaleza, com 19 anos. No site DivulgaCand consta que ele disputou a primeira eleição em 2020 para cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele faz parte do Conselho Nacional de Juventude, conforme DO, desde dezembro de 2019, com nomeação assinada por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Comprova investiga conteúdos duvidosos relacionados às políticas públicas do governo federal e à pandemia do novo coronavírus, principalmente as que têm grande alcance nas redes sociais. A postagem no Instagram de Carmelo Neto chegou a quase 11 mil interações, enquanto que no Twitter teve 3,4 mil. Carmelo teve outra postagem analisada pelo Comprova e classificada como falsa.

O Amazonas vive, pela segunda vez durante a pandemia do coronavírus, um colapso nas redes pública e particular de saúde. O mês de janeiro é marcado por mortes por falta de oxigênio no estado, colocando a capital amazonense na imprensa internacional. Publicações como essas são prejudiciais, pois, ao usarem informações de forma enganosa, confundem a população em um momento extremamente delicado. Além disso, podem induzir a erros de interpretação quanto aos reais papéis e responsabilidades dos entes federativos frente a uma crise de dimensões desproporcionais na saúde pública.

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