Não há evidências de que Lula pediu para Bolívia reduzir fornecimento de gás ao Brasil

Conteúdo investigado: Vídeo com uma inscrição que diz que o ex-presidente Lula pediu para o presidente da Bolívia cortar 30% do gás fornecido para o Brasil.

Onde foi publicado: Kwai e TikTok.

Conclusão do Comprova: É enganoso um vídeo nas redes sociais que diz que o ex-presidente Lula teria pedido para o presidente da Bolívia reduzir em 30% o fornecimento de gás natural para o Brasil. A redução, de 20 milhões de m³/dia para 14 milhões de m³/dia, realmente foi feita e de forma unilateral pela estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Porém, posicionamentos da YPFB e da Petrobras apontam que a medida teria sido motivada por questões comerciais.

O vídeo se baseia em uma fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) na qual ele sugere uma suposta operação contra o seu governo que foi posteriormente repercutida pela emissora Jovem Pan. Os dois citam o caso como uma possibilidade e não apresentam nenhuma evidência de sua veracidade. Já a postagem analisada faz a alegação como se fosse fato comprovado.

Além disso, não há nenhum registro público de contato recente de Lula com o presidente da Bolívia. O ex-presidente também não fez visita recente ao vizinho latino-americano. Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que usa dados imprecisos e que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. No Facebook, até o dia 2 de junho de 2022 o conteúdo analisado recebeu 602 reações. No Kwai, 20,3 mil. O vídeo no TikTok foi visto 111 mil vezes antes de ser excluído.

O que diz o autor da publicação: Os autores das postagens mais virais foram procurados, mas não responderam até a publicação desta verificação.

Como verificamos: O Comprova iniciou a checagem procurando a gravação original do programa da Jovem Pan que aparece nos vídeos que viralizaram no Kwai Video e no TikTok. O primeiro passo foi identificar a apresentadora do jornal para saber em quais dos programas da emissora ela aparecia. Após uma busca rápida no Google pelos âncoras da Jovem Pan, encontramos a foto da apresentadora em questão, Adriana Reid. Ela apresenta o Jornal da Manhã 1ª edição da emissora.

Como os vídeos foram publicados no dia 31 de maio de 2022 e as notícias sobre o corte de fornecimento de gás da Bolívia ao Brasil foram amplamente divulgadas em meados de maio, a busca foi feita no YouTube da emissora analisando as edições do Jornal da Manhã de 20 a 31 de maio. Nessa busca, encontramos a matéria que foi colocada no vídeo na edição de 26 de maio de 2022, que pode ser vista a partir de 2 horas 17 minutos e 40 segundos de programa.

Consultamos notas nos sites da Petrobras (aqui e aqui) e da YPFB (aqui e aqui) para saber o motivo da redução no fornecimento de gás. A Petrobras também foi procurada por e-mail para um posicionamento.

Procuramos notícias na imprensa profissional (Veja) para saber se houve recentemente algum contato público entre Lula e o presidente da Bolívia, Luis Arce. Também pesquisamos quais foram as últimas viagens internacionais do ex-presidente brasileiro (Correio Braziliense, BBC, Metrópoles, G1).

Por fim, entramos em contato com o perfil que publicou a gravação no Kwai Video, mas não houve retorno. Não conseguimos entrar em contato com o usuário que divulgou o vídeo no TikTok, pois o aplicativo permite que apenas amigos enviem mensagens entre si. Não havia nenhuma foto ou outra informação que revelasse quem é a pessoa, então não conseguimos falar com ela.

Estatal boliviana reduziu unilateralmente o fornecimento de gás

Como o Comprova já mostrou, a compra de gás boliviano começou no governo FHC, com um acordo para fornecimento de 30 milhões de metros cúbicos/dia (m³/dia). O investimento na geração de termelétricas alimentadas por gás foi uma aposta para combater a crise energética do início dos anos 2000. Naquela época, a matriz energética brasileira era muito dependente das hidrelétricas e sofreu com um período de longa estiagem.

Em 2020, a Petrobras celebrou um acordo com a estatal YPFB para reduzir esse fornecimento de 30 para 20 milhões m³/dia. A diferença de 10 milhões m³/dia deveria ser comprada por empresas privadas. Essa medida visava ampliar a livre concorrência no mercado de gás natural.

A YPFB firmou, em abril de 2022, um acordo com a Argentina para o fornecimento adicional de 4 milhões m³/dia durante o inverno a um custo de US$ 20 por milhão de BTU (unidade térmica). No mesmo mês, informou à Petrobras que reduziria, na mesma proporção, a quantidade de gás fornecido ao Brasil. Segundo a petrolífera brasileira, a média de fornecimento em maio foi de 14 milhões m³/dia, 6 milhões m³/dia a menos do que o acordado.

Em nota, a Petrobras afirma que prestou os esclarecimentos às instâncias governamentais cabíveis e que adotou medidas para assegurar o fornecimento aos seus clientes. Também disse que o contrato com a YPFB prevê consequências ao fornecedor em caso de falha de fornecimento e que tomará as medidas cabíveis para o cumprimento do contrato.

O Ministro de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Franklin Molina, disse em um pronunciamento à imprensa que não há problemas em fornecer gás ao Brasil, mas busca uma melhora nos preços. Segundo ele, a Petrobras paga entre US$ 6 e US$ 7 por milhão de BTU, quando haveria empresas privadas brasileiras dispostas a pagar de US$ 15 a US$ 18.

Molina alega que o presidente da YPFB, Armin Dorgathen, veio ao Brasil renegociar os preços praticados, mas que não ficou satisfeito com o resultado das tratativas. “Diante dessa situação, evocamos uma cláusula do contrato que diz que uma das partes pode solicitar uma renegociação se ela não estiver satisfeita com os preços praticados.”

O pronunciamento do ministro boliviano tem um contexto político. O contrato mais recente foi assinado, em 2020, sob o mandato da presidente Jeanine Áñez. Ela se autoproclamou presidente interina quando o então presidente Evo Morales e aliados na linha sucessória deixaram os cargos em decorrência de protestos de rua contra seu governo. A turbulência política e social ocorreu depois de denúncias de irregularidades nas eleições.

Atualmente, o presidente da Bolívia é Luis Arce, que foi ministro do ex-presidente Morales. Tratam-se, assim, de grupos políticos rivais. O governo Arce questiona a validade do acordo firmado com a Petrobras em 2020, por considerar que o país sofreu um golpe de estado e que o governo de Áñez seria ilegítimo. O Brasil reconheceu o governo dela.

A Petrobras foi procurada por e-mail e repetiu os argumentos expostos em sua nota.

Não há evidência de participação de Lula

A postagem se baseia em uma fala de Jair Bolsonaro a apoiadores gravada em vídeo e publicada nas redes sociais (Twitter, 37 mil reações; TikTok, 3 milhões de visualizações). O presidente relata o corte no fornecimento do gás e diz que a Petrobras precisa comprar o combustível de outros países, o que aumenta o seu custo. Isso afetaria a sua popularidade. “É um negócio que parece, parece, orquestrado para beneficiar você sabe quem”, falou o presidente, dando ênfase para o verbo “parecer”. Ele não dá nenhuma prova da alegação que faz.

O programa da Jovem Pan que é utilizado no conteúdo aqui investigado foi ao ar em 25 de maio (YouTube). Nele, a jornalista diz que “o presidente Jair Bolsonaro denunciou em suas redes sociais um possível plano para prejudicá-lo e minar sua reeleição”. Novamente, a fonte é apenas a fala do presidente. O uso do adjetivo “possível” é prova de que não há confirmação.

Tanto o presidente quanto a reportagem estão falando de uma possibilidade, sem comprovação. Mas a inscrição que foi adicionada na postagem investigada afirma como se fosse um fato comprovado: “Lula pede para presidente da Bolívia cortar 30% do gás que vem para o Brasil”. Não há nenhuma evidência concreta disso.

A última vez que se tem notícia de um contato entre Lula e Evo Morales foi em 28 de novembro de 2019. Na ocasião, o ex-presidente brasileiro ligou para o mandatário boliviano quando este renunciou à presidência. Em outubro de 2020, Lula publicou um tuíte parabenizando Luis Arce, apoiado pelo ex-presidente boliviano, pela vitória nas urnas.

Não há registros de que Lula tenha viajado para a Bolívia recentemente. No ano passado, em janeiro, ele passou um mês em Cuba e se encontrou com Raúl Castro. Já em novembro, fez um tour pela Europa e foi recebido por Emmanuel Macron, atual presidente francês, em Paris. Um pouco antes do encontro, o ex-presidente do Brasil recebeu o prêmio da “coragem política” concedido pela revista Política Internacional. Ele também esteve na Argentina, em dezembro de 2021, e participou de ato na Plaza de Mayo ao lado do presidente Alberto Fernández. Em março deste ano, se encontrou com o presidente do México, López Obrador.

Em nota, Lula classificou de “fake news” a alegação de que ele teria algum envolvimento com a negociação do gás boliviano. O ex-presidente acusa Jair Bolsonaro de “tentar culpar Lula pelo desastre da gestão bolsonarista na Petrobras e pelos preços absurdos de gás e combustíveis no Brasil de 2022”, 12 anos após ele deixar o poder.

É falso que Lula tenha dado refinarias para a Bolívia

O UOL Confere e o Estadão Verifica já checaram se o ex-presidente Lula teria dado refinarias da Petrobras para a Bolívia, afirmação que também é feita no vídeo analisado nesta verificação. Os dois veículos de comunicação identificaram algum grau de desinformação na alegação. Em 2007, a Petrobras fechou acordo para vender as duas instalações por US$ 112 milhões (valores da época).

Em 2006, o Exército boliviano tomou instalações de empresas estrangeiras do setor de petróleo e gás, entre elas a Petrobras. A ação ocorreu depois de o presidente da Bolívia, Evo Morales, publicar o Decreto Supremo “Héroes del Chaco” (nº 28.701) que nacionalizou a exploração do petróleo e gás no país. Ficou decidido que a partir de 1º de maio de 2006 as empresas petrolíferas que realizassem atividades de produção de gás e petróleo no território boliviano foram obrigadas a entregar suas propriedades à estatal YPFB.

No ano seguinte, em comunicado aos investidores, a Petrobras informou que a Bolívia aceitou comprar as duas refinarias da empresa no país por US$ 112 milhões.

Por que investigamos: Em sua quinta fase, o Comprova checa conteúdos sobre a pandemia, eleições e políticas públicas do governo federal. O país vive um momento de alta da inflação causada pela retomada no ritmo das atividades econômicas permitida pela vacinação contra a covid-19 e por incertezas com a guerra da Ucrânia. O aumento do preço dos combustíveis é um dos elementos que pressionam a inflação para cima e fonte de descontentamento da população com o governo federal, gerando um ambiente propício para a circulação de desinformação sobre o tema.

Outras checagens sobre o tema: o Comprova já mostrou ser falso que motoristas possam pedir reembolso de imposto federal cobrado ao abastecer o carro. Também checou que os impostos estaduais são a menor parte na composição do preço do botijão de gás.