Bem-vindo à segunda fase do Comprova, um projeto que reúne jornalistas de 24 diferentes veículos de comunicação brasileiros para descobrir e investigar informações enganosas, inventadas e deliberadamente falsas sobre políticas públicas do governo federal compartilhadas nas redes sociais ou por aplicativos de mensagens. O Comprova é uma iniciativa sem fins lucrativos
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Investigado por:2019-09-19

Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos

  • Evidência comprovada
Evidência comprovada
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais

Um tuíte que viralizou nas redes sociais sugere ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) engavetar o projeto de lei 5029/19 —aprovado nesta quarta-feira, 18 de setembro, pela Câmara dos Deputados— e, no último dia do prazo, vetá-lo totalmente. Dessa forma, segundo a postagem, “Rodrigo Maia não vai ter tempo de derrubar o seu veto e a lei não vai valer na próxima eleição”.

É verdade que, se Bolsonaro esperar até o último dia do prazo para vetar a lei, as regras aprovadas não valerão para as eleições municipais de 2020. Isso ocorreria mesmo se o Congresso (formado por Câmara e Senado) decidisse derrubar o veto, porque, para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer medida legislativa sobre as regras eleitorais tem de estar em vigor antes de 4 de outubro deste ano.

No entanto, mesmo que Bolsonaro vetasse o projeto com tempo hábil para o Congresso decidir sobre a medida antes do dia 4, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não poderia derrubar o veto sozinho, como indica o tweet verificado. Nem mesmo a própria Câmara poderia sozinha derrubar o veto. Apenas uma sessão conjunta da Câmara e do Senado pode apreciar e deliberar sobre o veto presidencial.

O Comprova verificou o conteúdo de um tuíte publicado pelo perfil @VemPraRua_br.

Evidência comprovada para o Comprova é quando a veracidade de um conteúdo é confirmada sem que reste margem de dúvida.

Como verificamos

Para verificar esta publicação, o Comprova conferiu a regras de tramitação legislativa na Constituição Federal e textos explicativos sobre o veto no site do Congresso.

Além disso, verificamos o status do projeto de lei na ficha de tramitação e se ele constava na lista de matérias aguardando sanção presidencial.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais ou visualizar a documentação que reunimos.

Quanto tempo o presidente tem para vetar um projeto de lei?

O prazo para o presidente sancionar ou vetar um projeto de lei é de 15 dias úteis, contando a data do recebimento do PL pela Presidência.

Apesar de ter sido aprovado pela Câmara nesta quarta (18), o projeto precisa ser oficialmente enviado à Presidência para que o prazo de 15 dias comece a contar, o que ainda não aconteceu.

Esse prazo está definido no primeiro parágrafo do artigo 66 da Constituição Federal.

Se o projeto fosse recebido pelo presidente ainda nesta quinta (19), ele teria até o dia 9 de outubro para sancioná-lo, vetá-lo ou vetá-lo parcialmente.

É verdade, portanto, que, caso o presidente espere até o último dia do prazo para veto, o Congresso não terá tempo de derrubá-lo e fazer com que a lei em questão esteja valendo nas eleições de 2020.

Segundo a ficha de tramitação do PL, ele ainda está “Aguardando envio ao Poder Executivo”. Tampouco ele consta na página das matérias que estão aguardando sanção presidencial.

Quem pode derrubar o veto do presidente?

Se o presidente vetar parcialmente a lei, os trechos vetados voltam para análise do Congresso Nacional, que tem então até 30 dias corridos para analisá-los, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Já os trechos sancionados são publicados e viram lei.

Caso os vetos sejam mantidos, a lei fica como saiu da Presidência. Caso sejam derrubados, os trechos antes vetados passam a integrar a lei.

Para que o veto do presidente seja rejeitado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.

Além disso, não caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocar uma sessão conjunta. Apenas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode convocá-la.

Segundo o regimento do Congresso, caso seja convocada uma sessão conjunta, ela deve ocorrer na terceira terça-feira do mês ou na terça-feira seguinte à convocação.

Além disso, se os vetos presidenciais forem rejeitados pelo Congresso, o presidente ainda tem o prazo de até 48 horas para promulgar a lei. E, caso não promulgue nesse prazo, a promulgação pode ser feita pelo presidente do Senado.

Contexto

O tuíte acompanhado da hashtag “VetaBolsonaro” faz referência ao projeto de lei 5029/19, aprovado nesta quarta, 18 de setembro, pela Câmara dos Deputados, que afrouxa o controle sobre o uso das verbas públicas pelos partidos.

Entre as medidas aprovadas pela Câmara estão a permissão da contratação de consultoria contábil e advocatícia para ações de interesse partidário relacionadas exclusivamente ao processo eleitoral, sem que isso conte para o limite de gastos das campanhas.

Pessoas físicas também poderão bancar esses gastos em valores superiores às doações eleitorais que podem fazer hoje. Segundo especialistas, isso amplia as brechas ao caixa dois.

Em carta aberta, mais de 20 entidades da sociedade civil pediram a Maia que barrasse os principais pontos do projeto. O texto afirma que a proposta representa “um dos maiores retrocessos dos últimos anos para transparência e integridade do sistema partidário brasileiro”.

Essa pressão havia levado o Senado a rejeitar praticamente a integralidade do projeto, na terça-feira. No entanto, um dia depois, a Câmara reabilitou diversos pontos rejeitados pelo Senado, apesar de ter abandonado algumas das principais polêmicas que constavam da versão original do projeto.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

A postagem no perfil do Vem Pra Rua Brasil no Twitter teve, até o dia 19 de setembro, 2,2 mil curtidas e mais de 800 compartilhamentos.

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Investigado por:2019-09-19

É falso que Paulo Guedes tenha publicado tuíte criticando o Congresso

  • Falso
Falso
O ministro da Economia não tem perfil no Twitter. Uma conta atribuída a ele já foi objeto de diversas verificações nos últimos meses

É falso que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha escrito no Twitter que o Congresso Nacional está enviando o recado “deixe a gente roubar, ou você não governa” ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). O ministro não possui conta oficial em nenhuma rede social. Não há, além disso, registro de que Guedes tenha dito esta frase em qualquer outra ocasião.

Segundo checagem anterior do site Boatos.org, o tuíte viralizado foi publicado em junho por uma conta de simpatizantes do ministro da Economia, atualmente suspensa da rede social. Desde então, uma captura de tela do tuíte, no qual o nome do usuário está incompleto, passou a circular amplamente no Facebook.

Outras imagens de tuítes da mesma conta falsa, @PauloGuedes1234, já haviam sido compartilhadas nas redes sociais e foram desmentidas por diversas agências de checagem. Essas publicações enganosas atribuíam ao ministro da Economia críticas ao jornalista Glenn Greenwald, ao vazamento de conversas da Lava Jato e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O Comprova verificou o conteúdo publicado em uma conta pessoal no Facebook e compartilhado em um grupo chamado Legião Bolsonariana.

Falso para o Comprova é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos

O Comprova entrou em contato com o Ministério da Economia e pesquisou na imprensa registros de críticas de Paulo Guedes ao Congresso. Também analisamos a tramitação do Projeto de Lei 5029/2019, referente à reforma nas regras eleitorais.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais ou visualizar a documentação que reunimos.

Paulo Guedes não tem contas em redes sociais

A mensagem viralizada não poderia ter sido publicada pelo ministro da Economia, uma vez que Paulo Guedes não possui conta em nenhuma rede social. A informação foi confirmada ao Comprova pelo Ministério da Economia. Em 13 de junho, a pasta já havia publicado no Twitter um alerta com os endereços corretos das contas oficiais do ministério.

Além disso, personalidades públicas do governo têm contas verificadas no Twitter, sinalizadas com um selo azul ao lado do nome do perfil – símbolo que não aparece na captura de tela viralizada.

Ao buscar a mensagem do suposto tuíte no Google, também não encontramos nenhum registro de que ela tenha sido dita por Paulo Guedes.

A mensagem com críticas ao Congresso atribuída a Guedes foi desmentida em 27 de junho pelo site Boatos.Org. De acordo com a checagem, o tuíte foi publicado pela conta @PauloGuedes1234. Atualmente, o perfil está suspenso e não é possível acessar seu conteúdo. Ainda é possível ver, contudo, as respostas à publicação.

O Comprova pesquisou no Wayback Machine e no Google Web Cache, sites que arquivam páginas da internet, mas não havia registros do tuíte deletado. Na imagem que viralizou no Facebook, o nome da conta está oculto.

Ao menos três tuítes da conta @PauloGuedes1234 foram compartilhados como se fossem do ministro da Economia. No dia 14 de junho, a Lupa verificou que era falsa uma publicação com críticas a Glenn Greenwald, com uma foto do jornalista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Fato ou Fake checou o mesmo conteúdo três dias depois.

Em 25 de junho, a Lupa voltou a desmentir uma mensagem da conta, dessa vez criticando o “governo paralelo” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A checagem informa que a conta @PauloGuedes1234 estava ativa desde maio.

A Agência Lupa verificou um terceiro tuíte atribuído a Guedes em 12 de julho, esse sobre o vazamento de conversas de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato do Paraná. Quando o Estadão Verifica checou o mesmo conteúdo, no dia 29 do mesmo mês, o perfil falso do ministro havia sido suspenso.

Contexto

A captura de tela do suposto tuíte de Guedes voltou a viralizar em 17 de setembro, em meio à votação de um contestado Projeto de Lei que altera diversas regras eleitorais. Entre análises na Câmara e no Senado, o PL 5029/19 (antigo PL 11021/18) passou por múltiplas mudanças e foi duramente criticado por parte da população.

No último dia 4 de setembro, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e posteriormente encaminhada ao Senado Federal.

Entre os principais pontos, o projeto previa que o Fundo Partidário poderia ser utilizado para contratar serviços advocatícios para qualquer processo judicial ou administrativo que envolvesse candidatos do partido, eleitos ou não. A proposta estabelecia que essas ações deveriam estar relacionadas ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que pudessem acarretar no reconhecimento de inelegibilidade.

Esse item fez com que críticos do projeto o apelidassem de “Lei Lula Livre”, em uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é réu em seis processos, além das duas ações nas quais já foi condenado. Em 12 de setembro, organizações da sociedade civil também assinaram uma carta aberta expressando “preocupação extrema” com o PL.

Cinco dias depois, o Senado aprovou um substitutivo ao texto original, rejeitando quase todos os itens validados pela Câmara.

No entanto, de volta à análise dos deputados, o texto foi em parte restaurado. A versão mais recente permite, entre outros pontos, que o Fundo Partidário seja utilizado para contratar assistência jurídica para qualquer processo judicial que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, mas relacionados exclusivamente ao processo eleitoral.

Agora, o PL foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro e depende de sanção para entrar em vigor. Nesta quinta-feira (19), a hashtag #VETABOLSONARO figurou em primeiro lugar nas tendências do Twitter para o Brasil.

Críticas de Guedes ao Congresso

Apesar de não ter publicado o tuíte viralizado, Guedes já criticou o Congresso em outras ocasiões, como durante a tramitação da reforma da Previdência.

Depois da divulgação do relatório aprovado na Comissão Especial da Câmara, que previa uma economia menor do que a proposta inicialmente, Guedes afirmou que os parlamentares mostraram “que não há um compromisso com as novas gerações”. “O compromisso com os servidores públicos do Legislativo parece maior do que com as futuras gerações”, afirmou ele na época.

Horas depois, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reagiu chamando o governo de “usina de crises”. “Vamos aprovar a reforma da Previdência. Nós blindamos a reforma das crises que são geradas todos os dias pelo governo. Cada dia um ministério gerando uma crise”, disse ele na ocasião.

Também no contexto de articulação para a reforma da Previdência, Guedes foi acusado de criticar o parlamento uma segunda vez. No final de junho, deputados ameaçaram esvaziar uma sessão da Comissão Especial da Câmara em reação a uma suposta fala de Guedes — ele teria se referido ao Congresso como uma “máquina de corrupção”. Na época, o ministro negou que tivesse usado a expressão naquele contexto.

Com a aprovação da reforma, os ânimos entre Guedes e o Congresso esfriaram. Em agosto, o ministro da Economia parabenizou os deputados após a votação da proposta de emenda à Constituição. “Vim aqui cumprimentar o excelente trabalho da Câmara, o excelente trabalho de coordenação pelo presidente Rodrigo Maia. Estou muito feliz com o apoio da Câmara dos Deputados”, disse Guedes em discurso no plenário da Câmara.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O tuíte falso foi compartilhado por uma conta pessoal no Facebook no dia 17 de setembro e obteve 22 mil compartilhamentos. A mesma publicação foi reproduzida no dia 19 de setembro no grupo “Legião Bolsonariana — A favor do Super Ministro Moro”, com 323 compartilhamentos. No Twitter, a imagem teve 73 retweets.

Verificação

Investigado por:2019-09-17

É falso que aviões israelenses tenham sido enviados para apagar incêndio na Amazônia brasileira

  • Falso
Falso
Vídeo mostra, na verdade, um avião norte-americano apagando incêndios na Bolívia

É falso o texto que acompanhava um vídeo publicado no Facebook e que supostamente mostrava um avião israelense apagando incêndio na Amazônia brasileira, em meio à onda recente de queimadas descontroladas na região. O vídeo, na realidade, foi gravado na Bolívia no dia 5 de setembro e mostra o avião Boeing 747 da empresa norte-americana Global SuperTanker.

A postagem afirmava: “Brasil e Israel unidos como nunca antes”. No entanto, Israel não enviou aeronaves ao país para combater incêndios. Segundo o Ministério da Defesa, a ajuda israelense ocorreu pelo envio de bombeiros munidos de equipamentos antichamas.

O Chile emprestou ao Brasil aeronaves para cessar o fogo — mas o modelo das aeronaves chilenas, o Air Tractor 802, tampouco coincide com o visto no vídeo.

O vídeo que viralizou foi feito em Concepción, na Bolívia, no dia 5 de setembro, às 11h09 no horário local. Ele foi gravado pela moradora da cidade María René Céspedes Bazán, com quem o Comprova entrou em contato. Ela estava ajudando a apagar os incêndios em uma propriedade da região, com seu marido e outros voluntários, quando o avião sobrevoou o local.

Os dados do vídeo de Bazán são compatíveis com as informações dos voos realizados pela empresa norte-americana contratada pelo governo da Bolívia para combater os incêndios na Amazônia boliviana.

Esta checagem verificou uma publicação da página República de Curitiba, no Facebook, cuja legenda já foi alterada. O Comprova manteve a verificação porque várias páginas, como a do Canal Net TV no YouTube a compartilharam sem a correção. Até o dia 12 de setembro, a postagem original tinha mais de 500 mil visualizações e 21 mil compartilhamentos. A versão antiga, com a informação falsa, foi salva pelo Comprova com auxílio do site Wayback Machine.

Falso para o Comprova é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos

Com o uso do Invid, uma ferramenta que busca (por meio de imagens congeladas) postagens que compartilham determinada gravação, o Comprova localizou o mesmo vídeo viralizado em um site holandês. A postagem era do dia 6 de setembro. Apesar de não parecer ser o registro original, um dos comentários dizia se tratar de um “747 Supertanker”.

O Comprova buscou então no Twitter pelos termos “747 Supertanker” e chegou a um tuíte de 6 de setembro com o mesmo vídeo viralizado, com legenda que afirmava se tratar de um 747 Supertanker apagando incêndios na Amazônia boliviana.

Como o usuário do perfil informava ser da Venezuela e não possuía outras postagens sobre o tema nem dava fonte do vídeo, não havia evidências de que essa seria a fonte original. No entanto, notícias da CNN e do G1 informavam sobre o uso do Supertanker no combate ao fogo na Bolívia.

O presidente da empresa norte-americana Global SuperTanker, Dan Reese, assistiu ao vídeo viralizado, enviado a ele pelo Comprova, e afirmou que a gravação de fato parecia mostrar um de seus aviões do modelos 747.

Usando a nova pista, a busca “Supertanker Bolivia” nas diferentes redes sociais levou a diversas postagens. No entanto, cada uma delas creditava o vídeo a locais diferentes no país, ainda que próximos uns dos outros.

O registro do vídeo mais antigo que foi localizado é do dia 5 de setembro e foi publicado pela página “boliviaalalucha” no Instagram. A postagem foi enviada ao Comprova por jornalistas locais. Ao entrar em contato com o administrador da página mencionada, o Comprova conversou com duas pessoas até chegar a María René Céspedes Bazán.

Ela falou com o Comprova por vídeo e mostrou a gravação original no celular de seu marido, com o qual afirmou ter filmado a cena do avião, que viralizou como sendo no Brasil. É ela quem grita ao fim do vídeo.

Bazán também enviou uma gravação ao Comprova mostrando os detalhes da imagem, onde era possível ver a data da gravação e localização na qual foi feita. O vídeo é do dia 5 de setembro, às 11h09, e foi gravado em Concépcion, na Bolívia, onde ela mora.

Colaboraram com esta verificação os jornalistas Cecilio Moreno, da revista Vistazo, do Equador, e Fabiola Chambi, de Los Tiempos de Cochabamba, na Bolívia.

Dados sobre voos na região são compatíveis

Os dados do vídeo de Bazán, tanto horário quanto localização, coincidem com os dados sobre os voos da empresa Global Supertanker na região naquela data.

O Comprova localizou no FlightAware (site de rastreio de voos), que, no dia 5 de setembro, o Boeing 747 da empresa Global SuperTanker decolou do Aeroporto Internacional Viru Viru às 10h40 e retornou ao mesmo aeroporto às 11h37. A foto de Bazán consta como tendo sido tirada às 11h09.

Além disso, ao comparar o trajeto do voo no site e distância entre o aeroporto e a localidade de Concepción, as informações de Bazán também se mostram compatíveis. A distância apontada no percurso é de cerca de 190 km e a distância real percorrida pelo avião, contando ida e volta, foi de 394 km.

Antes de localizar Bazán, o Comprova entrou em contato com diversas páginas e veículos que compartilharam a foto no dia 6 de setembro, mas nenhum deles sabia dizer a autoria do filme.

Apenas uma das postagens mencionava um empresário como autor. No entanto, como os arquivos enviados por ele ao Comprova não tinham metadados (dados como data, horário e local onde foram captadas as imagens e permitem confirmar a origem do vídeo) e ele não enviou nada que comprovasse a autoria, a busca prosseguiu.

Contexto

A viralização do vídeo do avião que sobrevoou a Bolívia acontece em meio a uma crise de queimadas e incêndios florestais que dura desde o início de agosto na Amazônia. Mais de 75 mil focos de incêndios foram registrados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) de janeiro a agosto de 2019, o maior número em cinco anos. Mais da metade foram encontrados na Amazônia. Uma parte do fogo atingiu também a Amazônia boliviana.

Tanto Brasil como Bolívia tentam dar resposta aos incêndios, mas a situação perdura até este mês. A origem dos focos está na ação humana, como de grileiros que buscam ocupar terras onde há florestas, segundo reportagens da imprensa local e nacional. A Polícia Federal e as polícias nos estados amazônicos abriram inquéritos para verificar os casos.

O Comprova tem verificado boatos sobre as queimadas desde o início da crise. Em
agosto, um vídeo em que uma mulher indígena chorava por causa de um incêndio viralizou como se tivesse ocorrido na Amazônia, mas era de Minas Gerais. Outra postagem também associava erroneamente a prisão de um homem no Amazonas às queimadas recentes e ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O Comprova verificou ainda que a liberação de R$ 2 bi para a educação e a preservação da Amazônia não são oriundos do orçamento disponível para o governo Bolsonaro, como insinuava uma publicação.

A associação de Israel a ações consideradas positivas para o país não é nova e apareceu em outros boatos produzidos por pessoas e páginas pró-governo. Israel é um dos aliados prioritários na política externa de Jair Bolsonaro (PSL). Meses atrás, o governo considerou transferir a embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém, por exemplo, e anunciou que considerava fechar a embaixada da Palestina em Brasília. Nenhuma medida foi tomada.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

A postagem na página da República de Curitiba no Facebook verificada teve, até o dia 17 de setembro, 96 mil curtidas, 50 mil compartilhamentos e 4,6 mil comentários.

Não foi possível identificar em que data a legenda do vídeo foi alterada, no entanto, até o dia 12 de setembro, ela ainda apresentava o conteúdo falso e tinha mais de 500 mil visualizações.

A postagem original foi também alvo de verificação pelos sites Boatos.org, Aos Fatos, Agência Lupa e Fato ou Fake.

Verificação

Investigado por:2019-09-13

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de 2,6 bi para educação e Amazônia

  • Enganoso
Enganoso
Os valores que devem ir para ações de educação e preservação da Amazônia não são oriundos do orçamento disponível para o governo Bolsonaro, mas de multas coletadas pela Operação Lava Jato. O governo participou da decisão, no entanto, junto a outros órgãos. O STF ainda precisa dar seu aval ao uso dos recursos

Publicação que viralizou no Facebook afirma de forma enganosa que o governo Bolsonaro liberou R$ 1,6 bilhão para a educação e R$ 1 bilhão para a Amazônia.

A postagem omite, no entanto, que o dinheiro não é do governo e que a liberação da verba para essas áreas não depende exclusivamente do presidente Jair Bolsonaro. Sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos presidentes da Câmara e do Senado e a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência de verbas para esses fins não ocorrerá. Atualmente, falta apenas o aval do STF para que a distribuição do dinheiro possa ser realizada.

A verba é proveniente de um acordo firmado entre a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos após as autoridades americanas apontarem violações da estatal no âmbito da Lava Jato e exigirem multa para ressarcir investidores estrangeiros que sofreram prejuízo.

Esse acordo levou a um compromisso entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras, que chegou a ser homologado pela 13ª Vara Federal em Curitiba. O termo assinado pela força-tarefa da Operação Lava Jato previa a criação de uma fundação privada para administrar os recursos. Contrária a essa forma de utilização do dinheiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acionou o STF. Em março de 2019, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do primeiro acordo – entre a Petrobras e os procuradores do Paraná – e, no dia 5 de setembro, foi firmado um novo pacto entre diversos órgãos. O documento ainda não foi homologado por Moraes.

Conteúdo enganoso, para o Comprova, é aquele conteúdo que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde ou que seja divulgado para confundir, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Esta verificação do Comprova checou informações de uma publicação da página de Facebook Presidente Jair Bolsonaro #2022. A postagem foi feita na quinta-feira, 12 de setembro.

Como verificamos

Para esta verificação, o Comprova entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF), o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). Também analisou os documentos dos acordos que levaram ao depósito do dinheiro na conta judicial e à destinação dos recursos para a Amazônia e a educação, além da movimentação processual envolvendo o fundo da Lava Jato.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais ou visualizar a documentação que reunimos.

O que é o Fundo da Lava Jato?

É uma poupança de R$ 2,6 bilhões formada por multas pagas pela Petrobras após as investigações de corrupção na petrolífera. A força-tarefa da Lava Jato tentou usar o dinheiro para criar uma fundação privada idealizada pelos procuradores – a ideia foi criticada porque, por lei, o dinheiro de multas por corrupção deve ir para a conta da União, e não para uma entidade privada. Além disso, críticos afirmavam que o valor, caso fosse para uma fundação privada, não poderia ser fiscalizado por órgãos públicos, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

O dinheiro irá mesmo para o meio ambiente e a educação?

Se o acordo for homologado pelo ministro Alexandre de Moraes da forma como está, sim. Ao todo, serão R$ 1,6 bilhão para programas da área de educação e outros R$ 1,060 bilhão para programas de preservação da Amazônia. A fiscalização deverá ser feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Onde o dinheiro será aplicado?

Segundo o acordo encaminhado para homologação, a divisão será a seguinte:

EDUCAÇÃO: R$ 1,6 bilhão
  • R$ 1 bilhão: Ministério da Educação para ações relacionadas à educação infantil.
  • R$ 250 mil: Ministério da Cidadania, para ações relacionadas ao Programa Criança Feliz.
  • R$ 250 mil: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para projetos ligados a empreendedorismo, inovação, popularização da ciência, educação em ciência tecnologias aplicadas. O valor poderá ir para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq).
  • R$ 100 mil: ações socioeducativas em cooperação com os estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família dos Direitos Humanos.
AMAZÔNIA LEGAL: R$ 1,06 bilhão
  • R$ 630 mil: governo federal. O valor deve ir para operações de Garantia da Lei da Ordem (GLO), ações do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de Regularização Fundiária e de Assistência Técnica Extensão Rural.
  • R$ 430 mil: ações entre governo federal e estados da região amazônica.
Bolsonaro decidiu que o dinheiro deve ir para essas áreas?

O presidente foi ouvido para a decisão, mas a iniciativa não é exclusiva dele. Um pedido para que parte do valor bilionário fosse para a Amazônia foi apresentado pela Câmara dos Deputados no dia 23 de agosto, devido às queimadas na região. Em manifestação ao STF três dias depois, Raquel Dodge defendeu que a sugestão fosse acatada.

O presidente Jair Bolsonaro concordou com a transferência do dinheiro para a Amazônia e a educação em reuniões com Dodge, segundo ela, em documentos de dois processos relacionados ao Fundo da Lava Jato. A agenda pública de Bolsonaro mostra dois encontros com a procuradora-geral da República, em 7 de maio e 22 de agosto. Questionado pelo Comprova sobre o assunto das reuniões, o Planalto não respondeu.

Por fim, a concordância foi manifestada por meio do advogado-geral da União, André Mendonça – responsável por defender os interesses do governo federal. Ele assinou o acordo que definiu onde o dinheiro seria utilizado.

O acordo do dia 5 de setembro não determina de que forma será feita a transferência do dinheiro para a União nem menciona prazos. Segundo o STF, essas informações dependem da homologação por Alexandre de Moraes. Ao ministro, no dia 10 de setembro, Mendonça defendeu que o destino dos recursos seja a conta única do Tesouro Nacional.

Quem criou este fundo?

O fundo foi criado a partir de um acordo entre a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (equivalente ao Ministério da Justiça). O governo norte-americano processou a Petrobras porque a estatal perdeu valor de mercado e trouxe prejuízo a investidores estrangeiros devido aos sucessivos escândalos descobertos pela Operação Lava Jato. Segundo o Departamento de Justiça, a Petrobras violou a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA, na sigla em inglês, traduzido como “Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras”).

No acordo, a Petrobras se comprometeu a pagar uma multa, demitir de seu quadro de funcionários investigados pela Lava Jato até a data do acordo e manter padrões de compliance reconhecidos pelas autoridades americanas. Em troca, o Departamento de Justiça se comprometeu a não processar a petrolífera criminalmente ou na área cível.

As multas pela violação da FCPA ficaram estimadas em cerca de US$ 853 milhões, dos quais 10% (US$ 85,3 milhões) iriam para o Tesouro dos Estados Unidos, outros 10% (US$ 85,3 milhões) para a Comissão de Valores Mobiliários norte-americana (SEC, na sigla em inglês), e o restante, estimado em US$ 682 milhões, seriam destinados ao Brasil. Este último equivale a R$ 2,6 bilhões e representa o dinheiro do Fundo da Lava Jato, citado na publicação analisada pelo Comprova.

A verba foi depositada em janeiro em conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba. O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu criar uma fundação privada para aplicar os recursos em projetos de saúde, educação e meio ambiente, mas a iniciativa foi criticada por não permitir a fiscalização de órgãos públicos. O dinheiro, então, foi bloqueado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que proibiu qualquer movimentação de valores sem autorização da Corte.

A criação da fundação estava prevista no acordo homologado na 13ª Vara Federal de Curitiba e, segundo a força-tarefa da Lava Jato, foi a alternativa encontrada porque os procuradores não concordaram em destinar os recursos para o fundo federal de direitos difusos (dinheiro na conta do Ministério da Justiça que financia projetos sociais), para a União ou para outras entidades. No dia 12 de março, foi anunciado que a instituição da organização seria suspensa, após a ação de Raquel Dodge no STF.

Ao STF, a procuradora-geral da República afirmou que a criação de uma fundação do Ministério Público com dinheiro da multa da Petrobras era ilegal e contrariava o princípio da impessoalidade por parte dos promotores. Aqui a íntegra da ação.

No dia 1º de abril, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a fundação seria da sociedade civil. “Teria uma cadeira do MP lá. O modelo foi o fundo federal dos direitos difusos, que tem uma cadeira do MP, e o objetivo dessa cadeira era permitir uma fiscalização maior e esperar que a estrutura de gestão desse fundo. Agora, seria uma cadeira de 10, 20 pessoas que teriam no conselho curador. Essa fundação não é do MP, não é da Lava Jato, não seria administrada pela Lava Jato, os recursos não iriam para o MP ao contrário do que originalmente se colocou”.

A íntegra do acordo entre a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos pode ser consultado aqui. A proposta de uso do fundo para posterior fundação da Lava Jato está aqui.

A imprensa cobriu o uso do dinheiro para a Amazônia e a educação?

Notícias divulgadas por diversos veículos de imprensa – como o portal jurídico ConJur, a Folha de S.Paulo, revista Veja e o jornal O Globo – já mencionavam um acordo para destinação de verbas da Lava Jato para educação e meio ambiente. São mencionados dois processos no STF: ADPF 568 e a Rcl 33667. Ambos tratam da criação do fundo bilionário da Lava Jato, criado pelos procuradores de Curitiba, para a instituição de uma fundação privada de promoção ao combate à corrupção.

Em ambos os processos, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela transferência dos valores para programas ligados à educação e ao meio ambiente.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

A publicação original na página Presidente Jair Bolsonaro #2022 tinha, no dia 13 de setembro, 390 reações e mais de 660 compartilhamentos.

Verificação

Investigado por:2019-09-13

É falso que vídeo mostra apreensão de diamante gigante retirado da Amazônia por ONG estrangeira

  • Falso
Falso
Mineral que aparece em vídeo compartilhado em redes sociais é um tipo de cristal encontrado na Bahia em 2018, e não um diamante contrabandeado da região amazônica

São falsas as afirmações associadas a um vídeo publicado nas redes sociais que uma pedra preciosa de mais de duas toneladas teria sido apreendida pelo Exército brasileiro ou pela Polícia Federal (PF) em uma organização não governamental (ONG) estrangeira.

A gravação mostra, na verdade, um cristal rutilado encontrado por garimpeiros em 2018 no município baiano de Novo Horizonte. Procurados, o Centro de Comunicação Social do Exército e a assessoria de imprensa da Polícia Federal confirmaram não ter qualquer relação com o vídeo viralizado.

Algumas das postagens identificam o mineral incorretamente como um diamante ou como uma esmeralda, enquanto outras dizem que a pedra foi encontrada na Amazônia e que estaria sendo levada para fora do Brasil. Há ainda versões que alegam que a França seria o destino do cristal.

A informação de que se trata de um cristal foi passada ao Comprova pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), vinculada ao Estado da Bahia, e confirmada com o geólogo Osmar Martins dos Santos, responsável técnico pela cooperativa de garimpeiros da cidade.

Martins dos Santos disse ter analisado o cristal em questão, que foi avaliado em cerca de R$ 1 milhão. De acordo com o geólogo, a pedra pesava em torno de 400 quilos.

A identificação do mineral, assim como a localidade onde foi encontrada, foram corroboradas pelos depoimentos de especialistas em Mineralogia consultados pelo Comprova.

Esta verificação investigou publicações compartilhadas por múltiplos perfis pessoais no Facebook e no Twitter e no canal BomNotíciasTV, no YouTube, desde 8 de setembro.

Falso para o Comprova é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos

Para esta checagem, o Comprova entrevistou os professores especializados em Mineralogia Ciro Ávila, do Museu Nacional; Frederico Vilalva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); e Heinrich Theodor Frank, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Também conversamos com o geólogo Osmar Martins dos Santos, responsável técnico pela cooperativa de garimpeiros do município de Novo Horizonte e com a assessoria de imprensa da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). Ainda foram consultados os setores de comunicação do Exército e da PF.

Cristal de Novo Horizonte

Por meio do mecanismo de busca reversa de imagens do Google, que permite pesquisar registros anteriores de uma mesma imagem, o Comprova encontrou capturas de tela do vídeo viralizado em uma reportagem de 30 de agosto de 2019. O artigo relata que a gravação já havia circulado com alegação de que mostrava uma pedra encontrada na cidade de Nordestina, na Bahia.

Para apurar esta informação, o Comprova procurou a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral. A empresa esclareceu que a pedra que aparece no vídeo não é um diamante ou uma esmeralda, mas sim um cristal rutilado, encontrado em 2018 no município de Novo Horizonte, e não na Amazônia.

O relato foi confirmado pelo geólogo Osmar Martins dos Santos, responsável técnico pela cooperativa de garimpeiros do município baiano, que afirmou ter analisado o cristal visto no vídeo.

“É bastante comum o cristal rutilado em Novo Horizonte”, disse ao Comprova, acrescentando que o tamanho da pedra que aparece no vídeo não é tão frequente. O geólogo disse ter avaliado a pedra em R$ 1 milhão. “Conheço a pedra e quem tirou”.

Os professores de Mineralogia Frederico Vilalva, da UFRN, e Heinrich Theodor Frank, da UFRGS, analisaram o vídeo a pedido do Comprova e concordaram com a identificação do mineral feita por Martins dos Santos.

“Sim, isso faz sentido”, afirmou Theodor Frank, quando questionado se a pedra vista no vídeo poderia ser um cristal rutilado. “Cristais de quartzo com inclusões de rutilo, na forma de agulhas douradas, são relativamente comuns. Quartzo rutilado se chama isso”, acrescentou.

“Rutilo é um mineral de cor castanho-dourada que parece com agulhas. Eles frequentemente são encontrados como inclusões dentro de cristais de quartzo”, disse Frederico Vilalva, acrescentando que este tipo de formação realmente é encontrada em Novo Horizonte.

O município baiano, por sua vez, não tem qualquer relação com o bioma amazônico, mencionado nas postagens, estando localizado em uma região de Caatinga, a mais de 500 quilômetros de Salvador.

Vilalva acrescentou ainda que cristais muito grandes como o mostrado no vídeo são típicos de rochas chamadas pegmatitos, que não são tão comuns na Amazônia.

Apontado como um dos responsáveis pela suposta apreensão do cristal, o Exército informou ao Comprova, por telefone, que não teve participação na atividade vista no vídeo. A Polícia Federal, mencionada em outras postagens, disse não ter chegado ao seu conhecimento “qualquer ocorrência nos moldes da descrita”.

Diamante de mais de duas toneladas?

Grande parte das publicações viralizadas identifica a pedra vista no vídeo como um diamante — possibilidade descartada por todos os especialistas consultados pelo Comprova.

Ciro Ávila, professor do Museu Nacional, destacou o fato de nunca ter visto relatos de um diamante deste tamanho ou forma. O maior diamante já encontrado no mundo pesava aproximadamente 620 gramas.

O professor de Mineralogia da UFRGS Heinrich Theodor Frank explicou por que isso acontece. “Diamantes sempre apresentam tamanhos pequenos (…) Quero lembrar que diamante se origina na base da litosfera, a 100 ou mais quilômetros de profundidade, sendo transportado para cima num evento vulcânico catastrófico. Pedra grande nenhuma resiste a esse fluxo ascendente destrutivo”, disse ao Comprova.

Além de não ser um diamante, a pedra vista no vídeo não tinha mais de duas toneladas, mas cerca de 400 quilos, como esclareceu o geólogo Osmar Martins dos Santos, responsável técnico pela cooperativa de garimpeiros de Novo Horizonte, onde o mineral foi encontrado.

Contexto

O boato sobre o cristal rutilado envolve quatro elementos que têm sido citados frequentemente em peças de desinformação recentes: a Amazônia, a França, as ONGs e a exploração mineral.

O aumento recente no número de queimadas na Floresta Amazônica levou a uma reação negativa do presidente francês, Emmanuel Macron, que indicou que a política ambiental brasileira poderia colocar em risco o acordo comercial entre os blocos da União Europeia e do Mercosul.

Desde então, Macron e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, têm se desentendido. O brasileiro chegou a dizer que não aceitaria a ajuda econômica para combater incêndios oferecida pelo G-7, o grupo dos países mais ricos do mundo, até que o líder francês retirasse “insultos” contra ele.

Outro momento de tensão ocorreu quando o perfil oficial de Bolsonaro no Facebook riu de uma ofensa dirigida à primeira-dama francesa, Brigitte Macron. Em resposta, o presidente francês disse esperar que os brasileiros “tenham um presidente que se comporte à altura”.

Bolsonaro também criou antagonismo com as organizações da sociedade civil. O presidente sugeriu — sem provas — que eram as ONGs que estavam por trás das queimadas na Amazônia. O Observatório do Clima, grupo formado por 50 entidades, reagiu e criticou a “irresponsabilidade” do que chamam de “antipolítica ambiental” do governo.

A Amazônia é considerada uma área estratégica por Bolsonaro. Em abril, ele defendeu a mineração na região, com exploração da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). “A Amazônia pode ser uma solução para o mundo e não um problema para nós”, disse ele. “Vocês não terão problema com o ministro do Meio Ambiente, de Minas e Energia ou de qualquer outro.”

A Renca é uma área do tamanho do estado do Espírito Santo, rica em ouro, ferro e cobre. A reserva foi criada em 1984 para assegurar que o governo tivesse monopólio sobre a exploração mineral na região. No entanto, depois foram estabelecidas restrições para a mineração na área, como reservas indígenas e unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável.

O Comprova verificou, no final de agosto, uma publicação que sugeria, de forma enganosa, que as organizações não-governamentais que atuavam na Amazônia estavam interessadas em extrair minério da região.

Outro boato relacionado desmentido pelo Comprova alegava que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia vendido o solo da Amazônia para exploração de uma empresa norueguesa de mineração.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

Localizamos ao menos três perfis pessoais no Facebook que compartilharam o vídeo com legenda falsa e somavam 323 mil visualizações desde o dia 9 de setembro. A gravação também foi compartilhada no Twitter e obteve 17,8 mil visualizações desde 8 de setembro. No YouTube, a publicação no canal BomNoticiasTV, feita em 10 de setembro, alcançou 174 mil visualizações. As medições foram feitas no dia 12 de setembro.

Os sites Agência Lupa, Boatos.Org e E-Farsas também checaram esse conteúdo.

Verificação

Investigado por:2019-09-11

Foto de catador de recicláveis e família vestidos de verde e amarelo é de 2016

  • Contexto errado
Contexto errado
A imagem está sendo associada ao governo Bolsonaro, mas há registros da foto desde março de 2016. Família do catador Thiago Santos foi registrada em diversas coberturas de manifestações pró-impeachment

Publicação tira de contexto uma fotografia, na qual é possível ver um catador de recicláveis à frente de uma carroça, junto de três crianças e um cachorro, vestindo verde e amarelo e bandeiras do Brasil. A postagem, compartilhada amplamente no Facebook, associa a imagem ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“…Parabéns para vocês povo brasileiro elegeram um presidente honesto e verdadeiro, diz parte da legenda da publicação, feita em 8 de setembro. Nos comentários, muitos usuários atribuem o registro ao momento político atual do Brasil, enquanto outros parecem crer que a foto foi feita no desfile comemorativo da Independência, em 7 de setembro.

“Lindo demais ver o patriotismo voltando, de onde nunca deveria ter saído, brava gente brasileira”, escreveu um usuário no Facebook. “O melhor 7 de setembro já visto na história do Brasil”, comentou outro. “Melhor foto de um desfile….essa diz tudo”, diz um terceiro comentário.

A foto, contudo, é de 2016 e não tem qualquer relação com o governo Bolsonaro ou com o Dia da Independência. A imagem mostra o catador Thiago Santos e sua família, que foram retratados em diferentes reportagens de veículos de imprensa à época das manifestações a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O Comprova localizou foto idêntica à viralizada em reportagem de 14 de março de 2016 no site Jornalistas Livres e em outras postagens da época.

Esta checagem verificou uma publicação da página República de Curitiba, no Facebook.

Contexto errado para o Comprova é quando um conteúdo é retirado do contexto original para ser usado em outro, com o propósito de mudar o seu significado original.

Como verificamos

Para esta checagem, o Comprova utilizou o mecanismo de busca reversa para encontrar o primeiro registro da foto viralizada.

Também foi empregada a busca avançada do Twitter e a pesquisa por palavras-chave no Google para localizar outras imagens ou registros da mesma família no dia em questão.

Além disso, foi usada a ferramenta Street View, do Google Maps, para confirmar o local e o período em que a foto foi tirada.

Foto circula na internet desde março de 2016

Utilizando o mecanismo de busca reversa do Google Imagens, o Comprova localizou a foto viralizada em uma reportagem de 14 de março de 2016 no site Jornalistas Livres. O artigo, ilustrado com o retrato agora associado ao governo Bolsonaro, fala sobre as manifestações realizadas um dia antes em diversas cidades do país pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Apesar de não comprovar a data real da foto, o registro no portal permite constatar que a foto não é recente.

No site Jornalistas Livres, a imagem é creditada à fotógrafa Alessandra Santos. O Comprova entrou em contato com a equipe do portal de jornalismo colaborativo para solicitar o contato de Santos, mas eles não tinham mais essa informação.

Por meio da busca avançada no Twitter, analisamos as fotos publicadas na rede social no dia 13 de março de 2016. Uma das postagens encontradas traz uma imagem semelhante à viralizada: o fundo da imagem é o mesmo e, além disso, as roupas e a fisionomia das pessoas parecem iguais às da foto viralizada no último 8 de setembro.

Na carroça, é possível ver a mesma propaganda de uma marca de refrigerantes que é vista na foto incorretamente associada ao governo Bolsonaro.

Família esteve em diversas manifestações pró-impeachment

Ao buscar pelas palavras-chave “catador paulista ato impeachment”, no Google, o Comprova identificou que a família da foto viralizada foi retratada em diferentes textos de veículos de imprensa à época das manifestações pró-impeachment.

Segundo os textos, trata-se de Thiago Santos, catador de materiais recicláveis, à época com 28 anos, e sua família.

Analisando as roupas da família em cada uma das reportagens encontradas, a única que corresponde a roupas similares à da foto viralizada é a da revista Veja, referente ao ato de 13 de março de 2016.

Dias depois, na manifestação de 16 de março de 2016, Santos aparece nas fotos da reportagem da Folha de S.Paulo. Nela também é possível ver a propaganda da Coca-Cola.

Santos também aparece em registros de outros protestos favoráveis ao impeachment. Entre eles, o do dia 16 de agosto de 2015, segundo reportagem da Rede Brasil Atual e vídeo dos Jornalistas Livres.

A família também foi registrada e mencionada na cobertura da Folha de S.Paulo da manifestação de 26 de março de 2017.

Prédio ao fundo em obras já foi inaugurado e árvore derrubada

Outro elemento que demonstra que a foto é de 2016 são os arquivos do Google Street View.

Analisando a foto viralizada, o Comprova identificou ao fundo da família o que parecia ser a obra do atual Sesc Avenida Paulista, inaugurado em abril de 2018.

Procurando no Google Street View pela altura da Avenida Paulista, 202, identificamos os mesmos prédios que podem ser vistos ao fundo da foto viralizada em que aparece o catador de recicláveis e sua família.

O único registro em que é possível ver a rede laranja desde os primeiros andares da obra, como na foto viralizada, é o de janeiro de 2016. Em setembro de 2016, os primeiros andares já estavam sem as redes.

Além disso, na foto viralizada, é possível ver uma árvore ao fundo. O último registro do Google em que a árvore ainda estava lá é de dezembro de 2016. Em abril de 2017, a árvore já tinha sido removida.

A imagem mais recente disponível do local é de fevereiro de 2018.

A ferramenta do Google Maps permite ao usuário se colocar no local desejado de determinada rua e observar como era o entorno em qualquer uma das datas em que a rua foi captada.

Atos de 13 de março de 2016

Em 13 de março, milhões de brasileiros foram às ruas em ao menos 239 cidades do país em apoio ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff, na época em tramitação na Câmara dos Deputados.

De acordo com levantamento do jornal Estado de S. Paulo, os atos deste dia superaram em adesão as manifestações das Diretas Já, pelo fim da ditadura militar. Meses depois, em 31 de agosto, Dilma foi destituída pelo Senado, acusada de maquiar contas públicas.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

A publicação da página República de Curitiba foi feita em 8 de setembro e, até 10 de setembro, tinha 2,8 mil compartilhamentos e mil comentários no Facebook.

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Investigado por:2019-09-10

É falso que Bolsonaro tem câncer e não levou facada

  • Falso
Falso
Não é verdade que o presidente da República foi operado por oncologistas e sofre de câncer

É falso que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sofra de um câncer e não tenha sido alvo de uma facada. O boato sobre a doença já havia viralizado outras vezes nas redes sociais e voltou a ser compartilhado após a cirurgia a que Bolsonaro foi submetido no domingo, 8.

A intervenção médica foi a quarta desde 6 de setembro de 2018, quando o então candidato à presidência da República foi vítima de uma facada durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). A cirurgia, para corrigir uma hérnia, foi realizada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Em entrevista à revista Veja na sexta-feira, 6, o cirurgião geral responsável por esta e outras duas cirurgias no presidente, Antônio Macedo, refutou qualquer possibilidade de Jair Bolsonaro ter câncer. “Vou acabar com qualquer dúvida. Não havia tumor nenhum dentro da barriga do presidente. O que tinha era trajeto de facada”, afirmou.

No ano passado, o Comprova verificou o conteúdo de publicações que viralizaram após o médico falar, em tom de brincadeira e fazendo referência aos boatos que já circulavam na internet, sobre um câncer de intestino de Bolsonaro.

Um tuíte publicado no domingo, 8, alega que “hoje foram 5h em uma cirurgia de hérnia, em um hospital especializado em câncer e 2 oncologistas participaram da cirurgia”.

De fato, o procedimento levou mais tempo do que as duas horas que eram previstas; começou às 7h35 e terminou às 12h40. Apesar disso, o post exagera ao afirmar que a unidade de saúde é especializada em câncer. Ao Comprova, a assessoria de imprensa da instituição afirmou que se trata de um hospital geral, referência em oncologia, cardiologia, neurologia e cirurgias.

Além disso, não há especialistas em oncologia na equipe médica responsável pela cirurgia. O cirurgião geral Antônio Macedo e o cardiologista Leandro Echenique são os mesmos que acompanharam outros dois procedimentos cirúrgicos no presidente no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, um ainda em setembro de 2018 e o outro em janeiro de 2019.

Esta verificação do Comprova checou informações de uma publicação do perfil @robertabastosn no Twitter. A postagem foi feita no dia 8 de setembro, quando foi realizada a cirurgia de Bolsonaro.

Falso para o Comprova é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos

Para esta verificação, o Comprova entrou em contato com o Hospital Vila Nova Star, onde Bolsonaro fez a cirurgia, e com o Palácio do Planalto. Também consultamos os boletins médicos divulgados após as quatro cirurgias às quais o presidente foi submetido.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais ou visualizar a documentação que reunimos.

Bolsonaro tem câncer?

O cirurgião Antônio Macedo negou que Bolsonaro tenha câncer na entrevista publicada pela revista Veja na última sexta-feira, 6.

Em outubro do ano passado, em entrevista ao G1, o médico também desmentiu os boatos. “Ele não tem câncer nenhum. Ele sofreu uma facada, uma tentativa de assassinato”, disse. Macedo enfatizou que “ele nunca teve câncer” e classificou como “completamente ignorantes” os autores dos rumores. Macedo destacou, à época, que não é oncologista, e sim cirurgião-geral do aparelho digestivo.

O médico foi gravado pela TV Record dias depois dessa entrevista, ao fazer uma brincadeira sobre as publicações que viralizaram. O cirurgião afirmava, aos risos, antes de fazer um exame na casa de Bolsonaro, que “operou um câncer no intestino” dele. Depois, como o Comprova mostrou, foram compartilhados no Twitter trechos do vídeo com legendas enganosas que diziam que o presidente realmente estava com câncer.

O assunto voltou a viralizar em fevereiro de 2019, quando Bolsonaro estava internado após passar por mais uma cirurgia. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, leu uma nota em que a equipe médica esclarecia que ele não tinha câncer.

O Palácio do Planalto foi questionado na segunda-feira, 9, pelo Comprova e respondeu, por e-mail: “Sem comentários”.

De onde surge a informação de que Bolsonaro tem câncer?

O boato foi publicado em contas no Twitter e no Facebook após a facada. Em julho de 2019, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista, questionou a veracidade do ataque sofrido pelo presidente por não ter visto sangue. Ao rebater, Bolsonaro perguntou: “Alguém acha que eu teria grana e influência para armar isso?”. À BBC, em agosto, Lula reafirmou que não acredita que o presidente foi esfaqueado.

A dúvida sobre a ausência de sangue fora do corpo de Bolsonaro após a facada foi levantada ainda no dia 6 de setembro de 2018. “Não é um sangramento como se vê em televisão, que fica aquela roda de sangue. O que sangrará é para dentro do abdômen. Ele poderia ter perdido um volume muito maior, e não seria exteriorizado para o corpo”, explicou ao Estadão o cirurgião Luiz Henrique Borsato, que operou o presidente na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora.

Bolsonaro foi operado por oncologistas?

Ao contrário do que afirma a publicação, nenhum dos médicos responsáveis pelo procedimento é oncologista.

Antônio Macedo, que chefiou três cirurgias, é presidente do Conselho de Oncologia do Hospital Israelita Albert Einstein, mas é cirurgião geral e todos os seus prêmios e publicações são nessa área. Ele também foi responsável por diversas cirurgias de pacientes com câncer, como Hebe Camargo, entretanto, esta não é sua especialidade.

Leandro Echenique é cardiologista. Antônio Antonietto, que também assina o boletim médico, é sanitarista e diretor do hospital. Além deles, aparece o nome do médico da presidência da República, Ricardo Peixoto Camarinha, que é cardiologista, segundo informou o Planalto ao Comprova.

Por que a cirurgia durou cinco horas?

Em coletiva de imprensa após a cirurgia deste domingo, 8, o médico Antônio Macedo explicou que as aderências — ou seja, “ligações” devido às cicatrizes — no intestino de Bolsonaro levaram a um tempo maior do que o previsto de cirurgia.

“Normalmente uma hérnia não demora tudo isso que demorou, mas a gente não contava que tinha aderido tudo de novo em relação à cirurgia de 28 de janeiro. Isso que é que faz ir com muito cuidado, porque você não pode machucar o intestino sob hipótese nenhuma”, afirmou.

“A gente fala que vai durar duas horas. Mas vai durar o que é necessário. Se precisar durar quatro, que demore. O importante é ficar bem feito”, disse ainda.

Por e-mail, o Hospital Vila Nova Star afirmou que “conforme o cirurgião-chefe Dr. Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo disse na coletiva de imprensa, cada caso é único e deve ser avaliado separadamente. Neste caso, o procedimento durou o suficiente para ser bem-sucedido de acordo com a técnica utilizada e obter o melhor resultado no quadro clínico do paciente”.

Por que Bolsonaro fez uma quarta cirurgia?

Após três cirurgias no abdômen (músculo que segura os órgãos dentro da barriga) em virtude do ataque a faca em Juiz de Fora (MG), a região ficou enfraquecida. Parte do intestino, então, escapou para fora da parede do músculo abdominal – esse “escape” recebe o nome de hérnia. A quarta cirurgia foi feita para corrigir esse problema.

Macedo destacou que a hérnia incisional, caso de Bolsonaro, é considerada um “evento relativamente prevalente após laparotomias (cirurgias no abdômen)”.

O presidente da Sociedade Brasileira de Hérnia da Parede Abdominal (SBH), Christiano Claus, explicou em uma publicação no site da organização que esse tipo de hérnia aparece em cerca de 10% a 15% dos pacientes no mesmo lugar que uma cirurgia anterior.

Quais foram as outras cirurgias feitas por Bolsonaro?

Bolsonaro ficou internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, entre os dias 27 de janeiro e 13 de fevereiro, para realizar a cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal.

A primeira cirurgia à qual o presidente foi submetido ocorreu no dia do atentado, em um hospital em Juiz de Fora. Bolsonaro precisou receber quatro bolsas de sangue e implantou uma bolsa de colostomia.

A segunda cirurgia ocorreu dias depois, em São Paulo. Neste procedimento, os médicos reabriram o corte da primeira cirurgia e encontraram uma parte do intestino obstruída.

Em janeiro, o presidente realizou a terceira cirurgia, em São Paulo, para retirar a bolsa de colostomia e fazer uma ligação no intestino.

Bolsonaro pode voltar a fazer cirurgias?

Após a cirurgia, Antônio Macedo afirmou que as chances de Bolsonaro voltar a ter uma hérnia são pequenas. “As hernioplastias incisionais, como essa hérnia, têm um índice de recidiva, mas não é superior a 6%”, explicou na coletiva de imprensa. “O tecido que nós conseguimos unir e reforçar é um tecido já bem mais vivo do que na cirurgia de 28 de janeiro. Ele está bem mais musculoso, bem mais forte, bem mais nutrido”, enfatizou.

Repercussão nas redes

O post do perfil @robertabastosn no Twitter tinha 2 mil retweets e 10,2 mil curtidas em 10 de setembro, dois dias após ter sido publicado.

Leia mais

Leia perguntas e respostas sobre conspirações criadas após facada em Bolsonaro

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Investigado por:2019-09-06

Filme de Carlos Vereza indicado a prêmio não usou a Lei Rouanet, mas não se enquadrava nas regras

  • Evidência comprovada
  • Enganoso
Evidência comprovada
O longa “O Trampo” de fato não foi beneficiado por recursos captados pela Lei de Incentivo à Cultura
Enganoso
Por ser um longa-metragem de ficção, o filme de Carlos Vereza não se enquadra nas regras de financiamento da Lei Rouanet, mas sim de outros tipos de fomento como a Lei do Audiovisual

Dois artigos virais nas redes sociais exaltam o fato de o filme “O Trampo”, dirigido e estrelado por Carlos Vereza, ter concorrido em agosto ao prêmio de melhor filme estrangeiro no Festival Internacional de Cinema de Madri mesmo “sem dinheiro da Lei Rouanet”.

Os textos não dizem, no entanto, que, como o filme de Vereza é um longa-metragem de ficção, não poderia ter se candidatado para receber recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. Esse mecanismo permite apenas o financiamento de longas-metragens que sejam documentários, de acordo com o professor da Universidade Federal do Ceará Marcelo Ikeda, especialista em política pública cinematográfica. O professor ressalta que, mesmo para documentários, a Rouanet não costuma ser utilizada.

Segundo Ikeda, um longa como “O Trampo” poderia pedir apoio da Lei do Audiovisual — que, de forma similar à Rouanet, funciona por meio de incentivos fiscais (fomento indireto) — ou do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que financia com recursos públicos (fomento direto) os projetos selecionados.

De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), órgão que regulamenta essas formas de incentivo público, não há nenhum projeto de nome “O Trampo” em sua base de dados de fomento. O Comprova também consultou o Sistema Ancine Digital (SAD) e não encontrou referências ao filme, a Vereza ou à produtora do longa, Petci Pedron.

E é verdade que “O Trampo” foi selecionado para a competição mencionada, mas o texto viralizado exagera a importância do festival. O evento faz parte do circuito independente e não figura entre os mais tradicionais da Europa. Enquanto festivais de renome como Cannes, Veneza e Berlim já tiveram mais de 60 edições, o Festival Internacional de Cinema de Madri teve oito edições.

Esta verificação do Comprova investigou artigos publicados pelos sites Notícia Brasil Online e Jornal da Cidade Online.

Evidência comprovada, para o Comprova, é quando a evidência do conteúdo é comprovada sem margem de dúvida.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que confunde ou que seja divulgado para confundir, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos

O Comprova consultou a produção do Festival Internacional de Cinema de Madri, a Ancine, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro e a Empresa Distribuidora de Filmes carioca, a RioFilme. Também entramos em contato com o ator Carlos Vereza, com a produtora de “O Trampo”, Petci Pedron, e com Marcelo Ikeda, professor na Universidade Federal do Ceará e especialista em política pública cinematográfica.

O filme ‘O Trampo’

Dirigido, produzido, escrito e estrelado por Carlos Vereza, o filme “O Trampo” conta a história de dois matadores de aluguel que se encontram em um quarto de hotel após assassinarem uma juíza. A atriz Rosamaria Murtinho vive uma cantora de cabaré na trama.

Ao Comprova, Vereza afirmou ter financiado a produção usando suas economias, com investimento total de R$ 300 mil. A maioria das cenas do filme foi rodada em estúdio — o diretor contou que a maior parte da história se passa dentro do quarto.

O Comprova consultou o Sistema Ancine Digital (SAD) e não encontrou referências a Vereza, à produtora Petci Pedron ou ao filme “O Trampo”.

Por e-mail, a assessoria de imprensa da Ancine confirmou que o filme não faz parte da base de dados de fomento da agência. A RioFilme e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, que incentivam a produção de filmes nos âmbitos municipal e estadual, também informaram não terem patrocinado a produção.

Crítico das políticas de incentivo fiscal, Vereza disse que não recorrer à Ancine foi uma escolha. “Quando fiz meu filme, tanto a Rouanet quanto a Ancine só estavam privilegiando produções que fossem ligadas à esquerda. Eu sabia que não ia ser beneficiado nisso e preferi fazer com meus próprios recursos”, disse. Vereza não explicou o que seriam produções ligadas à esquerda. Não há levantamentos que indiquem quando um filme está ligado à esquerda ou não, nem comprovação de que Rouanet ou Ancine usassem a “divulgação de ideias de esquerda” como um critério de seleção.

Vereza citou ainda que as dificuldades de financiamento impediram que o filme entrasse no circuito comercial de exibição. De acordo com ele, a produção ainda será exibida nos festivais de Brasília, Rio de Janeiro, Mar del Plata e Cuba.

O Festival Internacional de Cinema de Madri

O Festival Internacional de Cinema de Madri faz parte de um grupo de eventos chamado Film Fest International, que existe há 15 anos e tem sede no Reino Unido. A mesma companhia também produz eventos em Londres (Reino Unido), Nice (França) e Milão (Itália).

A capital espanhola sedia muitos outros festivais de cinema, como mostra este documento do governo madrileno. Pelo menos 57 desses eventos têm seleção de filmes internacionais.

Os festivais de cinema europeus mais tradicionais são os de Cannes (criado em 1946), Veneza (criado em 1932, o mais antigo do mundo) e Berlim (criado em 1951). Eles são certificados pela Federação Internacional de Associações de Produtores de Filmes (FIAPF), organização reguladora de festivais internacionais de cinema. A entidade, criada em 1933, lista 15 festivais com mostra competitiva de todo o mundo. Apenas um fica na Espanha: o de San Sebastián, inaugurado em 1953.

O cinema brasileiro tem tradição de participar de festivais de cinema estrangeiros. Este ano, a produção pernambucana “Bacurau” ganhou o inédito Prêmio do Júri no Festival de Cannes. Por ser um longa-metragem de ficção, o filme também não poderia receber recursos via Lei Rouanet. Ele teve fomento público da Ancine, do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), do Governo de Pernambuco e mais. Outros seis filmes nacionais também foram selecionados para o festival francês.

De acordo com a descrição no site, o evento em Madri busca “ajudar cineastas a encontrar distribuição e financiamento para sua próxima produção cinematográfica”. O festival se vende como uma oportunidade de networking na indústria. “Criamos uma rede pequena, mas excepcional, de profissionais do setor que analisarão todos os filmes inscritos e fornecerão conselhos de negócios e comerciais”, afirma a descrição.

Um dos coordenadores do festival, Rodrigo Rayón, informou por e-mail ao Comprova que a produção recebe “milhares” de inscrições todos os anos. Segundo ele, mais de 300 filmes são exibidos em Madri ao longo de uma semana.

Rayón afirmou que os filmes participantes são selecionados por um painel de cinco jurados. “Eles tomam as decisões finais após um primeiro filtro interno, levando em consideração a qualidade do roteiro e a produção refletida na tela. Nosso júri também leva em consideração o histórico dos criadores, produtores, diretores e elenco dos filmes”, informou o coordenador.

“O Trampo” foi exibido em Madri às 13h35 no dia 11 de agosto para cerca de 80 pessoas. O filme de Vereza levou o prêmio de Melhor Trilha Sonora Original e foi indicado nas categorias Melhor Cenografia e Melhor Filme de Linguagem Estrangeira.

Ao Comprova, Vereza disse considerar que o festival de Madri é um dos mais importantes da Europa, junto com Cannes, Veneza e Berlim. O diretor afirmou que o evento madrilenho teve a participação de “Wim Wenders, Manoel de Oliveira e Marco Bellocchio”, mas o coordenador da Film Fest International informou que nenhum desses três cineastas fez parte do festival nas oito edições realizadas até aqui.

Quem é Carlos Vereza

Carlos Vereza atuou em várias produções populares da TV Globo, como Selva de Pedra (1972), O Rei do Gado (1996) e Hilda Furacão (1998).

Ele é um dos poucos atores que declararam voto no presidente Jair Bolsonaro. Em setembro do ano passado, ele visitou o então candidato à Presidência no hospital após ele ter sido esfaqueado durante a campanha eleitoral. Nas redes sociais, ele é bastante vocal em defesa de pautas do governo e da Operação Lava Jato. O ator publicou uma foto com Bolsonaro no Facebook em janeiro deste ano.

Vereza já teve orientação política bastante diferente. No cinema, o ator é conhecido por ter atuado em “Memórias do Cárcere”, filme de 1984 que adaptou o livro homônimo de Graciliano Ramos sobre o tempo que passou na prisão por ter sido considerado “subversivo” pelo governo. O escritor foi detido em março de 1936 sob suspeita de participar da Aliança Nacional Libertadora, oposição de esquerda ao governo de Getúlio Vargas.

Vereza foi militante no Partido Comunista Brasileiro por 20 anos. Em depoimento ao núcleo de memória da Rede Globo, o ator conta que foi apresentado ao Centro Popular de Cultura (CPC), organização composta por artistas e intelectuais de esquerda ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE), por Oduvaldo Vianna Filho, o Vianinha. Os dois se conheceram na TV Tupi.

Como funciona a Lei Rouanet

A Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Rouanet, foi sancionada em 1991 pelo presidente Fernando Collor. A legislação estabeleceu três mecanismos para financiamento de produção cultural: o mecenato, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) — estes últimos não implementados.

Em geral, quando se fala da Lei Rouanet, referem-se à primeira opção, de incentivo fiscal. Nesta modalidade de apoio, um produtor cultural, artista ou instituição submete seu projeto à Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, que pode autorizar a captação de recursos junto a apoiadores.

Qualquer pessoa ou empresa pode apoiar um projeto e, em troca, obter desconto no Imposto de Renda (IR). Para pessoas físicas, o abatimento é de até 6%, e para pessoas jurídicas, 4%. No ano passado, o Ministério da Cultura encomendou à Fundação Getúlio Vargas um levantamento sobre o impacto financeiro da Rouanet — o estudo indicou que que cada R$ 1 de renúncia de imposto gera R$ 1,59 de retorno para a economia brasileira.

Em abril, o governo anunciou mudanças na Lei Rouanet. O valor máximo por projeto foi reduzido em 98%, de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou alterações para incentivar produções fora do eixo Rio-São Paulo e para diminuir o valor dos ingressos.

O setor de musicais foi o mais atingido pelas mudanças, por ter produções e entradas mais caras. Produtores e diretores criticaram as alterações.

Como financiar um longa de ficção com apoio público federal

Para financiar um filme longa-metragem com mecanismos de incentivos fiscais, é possível se valer da Lei do Audiovisual, sancionada em 1993. Para obter apoio, os projetos precisam ser aprovados pela Ancine. Assim como a Rouanet, a legislação permite o abatimento de IR, na cota de 6% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas.

Inicialmente, essa lei era válida até 2003, mas seu prazo foi prorrogado várias vezes e atualmente vale até o fim de 2019. Em maio deste ano, uma audiência pública no Senado discutiu adiar mais uma vez o fim dos incentivos fiscais.

A Ancine também fornece mecanismos de fomento direto, com investimento de recursos públicos por meio de editais. Obras de longa-metragem de ficção costumam receber aporte do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Trata-se de um mecanismo criado em 2006 em lei sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a Ancine, o FSA contempla várias etapas da cadeia produtiva do setor audiovisual — incluindo produção, distribuição e comercialização, exibição, e infra-estrutura de serviços. O dinheiro do fundo também pode ser aplicado de diferentes maneiras — incluindo o investimento (que tem como contrapartida a participação nos resultados comerciais de projetos) e o financiamento (operação de empréstimo a projetos).

O professor da Universidade Federal do Ceará Marcelo Ikeda explica que a modalidade mais utilizada para produções de obras audiovisuais é a de investimento. “Isso significa que uma parte da renda desses produtos retorna para o fundo. A modalidade de financiamento geralmente é para construção e reforma de salas de cinema”, disse.

Neste ano, a dotação inicial do fundo era de R$ 724 milhões. A verba para o FSA é composta principalmente da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), imposto que incide sobre “a veiculação, a produção, o licenciamento e a distribuição de obras cinematográficas” comerciais. Outra fonte de recursos é o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), composto de arrecadação de impostos cobrados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os produtores de filmes também podem recorrer a formas de fomento estaduais e municipais.

Em 2016, o Sebrae publicou o “Mapeamento e impacto econômico do setor audiovisual no Brasil”. O estudo apontou que o fomento indireto, como a Lei do Audiovisual, era responsável por 78% dos recursos públicos destinados à indústria no período entre 2009 e 2014. No entanto, o levantamento identificou um rápido crescimento no uso do FSA, passando de R$ 4,5 milhões, em 2009, para R$ 98,1 milhões, em 2014, o que representava 26,8% do investimento de recursos públicos federais. 

A publicação estimou em R$ 20,8 bilhões o valor adicionado pelo setor audiovisual à economia brasileira em 2015, um crescimento de 10% na participação relativa na economia de 2010 a 2014.

De acordo com um relatório do Sindicato da Indústria Audiovisual de 2017, o setor era responsável pelo emprego direto de quase 95 mil pessoas, além de outros 240,9 mil empregos indiretos.

Qual a situação atual da Ancine?

A Ancine vive um momento difícil: a agência é alvo de críticas constantes do presidente Jair Bolsonaro e teve seu presidente, Christian de Castro Oliveira, afastado por denúncia de vazamento de informações sigilosas.

Em carta aberta divulgada após sua saída, Oliveira afirmou que uma auditoria interna apontou que “entre 2013 e 2017, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) pode ter sido desfalcado em mais de R$ 350 milhões”. O ex-presidente também citou supostas irregularidades “na captação de mais de R$ 200 milhões para 64 projetos audiovisuais, além de possível evasão fiscal da ordem de R$ 157 milhões”.

Esta reportagem do jornal O Estado de S. Paulo indica que a crise na agência federal é profunda: atrasos e cortes atingem todas as obras cinematográficas e a diretoria está esvaziada. Está no horizonte da Ancine suspender outros festivais e projetos, como ocorreu em agosto. Na ocasião, um edital foi suspenso após Bolsonaro criticar a seleção de obras com temática LGBT.

A situação culminou na saída do secretário especial de Cultura, Henrique Pires. Em entrevistas, ele afirmou ter deixado o cargo por não concordar com o que chamou de “censura” do governo.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O artigo do Jornal da Cidade Online foi publicado em 23 de junho de 2019 e foi compartilhado 116 mil vezes no Twitter e no Facebook. O artigo do Notícia Brasil Online foi publicado sem data, mas obteve 5 mil compartilhamentos desde 1º de setembro. As medições foram feitas no dia 5 de setembro na ferramenta CrowdTangle.

Verificação

Investigado por:2019-09-02

É falso que Lula tenha vendido solo da Amazônia para empresa norueguesa em documento secreto

  • Enganoso
  • Falso
  • Evidência comprovada
Enganoso
No Brasil, as riquezas do subsolo não podem ser vendidas. Elas pertencem à União e empresas podem obter somente os direitos de extração dos minérios
Falso
As transações não foram secretas. Há textos sobre elas publicados nos sites das empresas
Evidência comprovada
A foto realmente é de um depósito de resíduos no Brasil da empresa norueguesa Hydro

Uma foto que mostra um dos depósitos de rejeitos da empresa norueguesa Hydro Alunorte, localizada na cidade de Barcarena, no Pará, foi usada em postagens no Instagram e no Facebook para ilustrar a afirmação de que o ex-presidente Lula “vendeu o solo [da Amazônia] para a Noruega em documento secreto” e que o país arrecada “2 bilhões ao ano” com a companhia, mas devolve “180 milhões” para consertar o “estrago” que teria causado.

A afirmação de que a empresa norueguesa Hydro comprou o solo da Amazônia é falsa. Na verdade, a Hydro comprou a empresa brasileira Mineração Paragominas S.A, que tem permissão do governo para extrair minério da mina de bauxita Paragominas, no Pará. Até então, a empresa era controlada pela Vale.

Além disso, a Vale também vendeu à norueguesa sua parte na refinaria Alunorte e na Albras, empresa que produz alumínio.

Segundo o artigo 20 da Constituição brasileira, os recursos minerais do país, inclusive os do subsolo, pertencem à União. Como explica o Serviço Geológico do Brasil em seu site, o proprietário do solo (terreno, fazenda, sítio), também chamado de superficiário, não é dono do subsolo.

Por isso, mesmo que um fazendeiro ou uma empresa encontre minério em seu terreno, para extraí-lo do solo, é preciso solicitar uma concessão ao governo federal, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Segundo a ANM, em resposta ao Comprova, essas autorizações não têm prazo determinado e duram até a “exaustão da jazida mineral”, mas podem ser revogadas caso não se cumpra o que determina o Código de Mineração.

Outro ponto falso da postagem é que a suposta venda teria sido feita por meio de um documento secreto. De acordo com a verificação do Comprova, as negociações realizadas entre a Hydro e a Vale foram publicadas nos sites de ambas as empresas.

De fato, a Hydro é uma empresa norueguesa. O governo da Noruega detém 34,26% das ações da companhia, que tem cerca de 50 mil acionistas individuais e institucionais.

A fotografia usada nas postagens viralizadas realmente mostra um depósito de rejeitos de uma empresa norueguesa. Nesse caso, trata-se do DRS-1 da Alunorte, em Barcarena, no Pará.

Entretanto, as quantias mencionadas nas publicações, que não especificam a moeda à qual se referem, não correspondem ao faturamento da empresa, nem ao valor que era repassado pelo governo norueguês para conservação da Amazônia.

Esta verificação do Comprova investigou o conteúdo de postagens no perfil @direitadaopressao no Instagram e em um perfil no Facebook. As imagens foram publicadas entre os dias 22 e 27 de agosto.

Falso para o Comprova é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira. Evidência comprovada é quando a veracidade é confirmada sem margem de dúvida. O Comprova considera enganoso o conteúdo que seja divulgado para confundir, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos

Para esta checagem, o Comprova entrou em contato com o fotógrafo que registrou a imagem, com a empresa norueguesa Norsk Hydro, com a Vale, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e analisou reportagens veiculadas a respeito do suposto transbordamento do depósito após fortes chuvas no Pará em 2018.

Operações da Hydro na região da Amazônia

A primeira aquisição da Hydro em ações da Alunorte ocorreu em 2000. Naquele ano, a empresa norueguesa adquiriu 34% da refinaria brasileira.

Em 2011, após negociação com a Vale, a Hydro passou a controlar 92% da Alunorte, de acordo com informações da empresa. O restante da participação é de propriedade da empresa japonesa Nippon Amazon Aluminium, como foi confirmado por e-mail pela Hydro ao Comprova.

No mesmo ano, a Vale negociou com a empresa norueguesa a venda de 51% das ações da Albras e 100% das ações da mina de bauxita Paragominas (a bauxita é utilizada para a produção do alumínio). A transação foi divulgada por ambas as empresas.

Faturamento da Hydro

Também por e-mail, a Hydro informou ao Comprova que a receita total das operações no Brasil, em 2018, foi de cerca de 22 bilhões de coroas norueguesas, o que equivale a cerca de R$ 10 bilhões (com a cotação de 2 de setembro). O faturamento total da empresa foi de 159 bilhões de coroas norueguesas, ou seja, aproximadamente R$ 72,5 bilhões, conforme informou a própria Hydro por e-mail ao Comprova.

Os valores são superiores ao apontado nas publicações viralizadas, que mencionavam 2 bilhões ao ano, sem especificar a moeda.

Fundo Amazônia

As postagens viralizadas também afirmam que a Noruega “devolve 180 milhões” para o Brasil. Não é possível saber ao certo a que o autor da postagem se refere. No entanto, a referência mais provável é ao Fundo Amazônia – do qual a Noruega foi o maior doador e que atualmente está paralisado após ações e acusações por parte do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Os 180 milhões mencionados não correspondem nem à verba anual, nem a um possível valor constante doado ao longo dos nove anos do Fundo, o que ultrapassaria R$ 1,6 bilhão.

De acordo com o site do Fundo Amazônia, foram recebidas do governo norueguês 14 doações, totalizando R$ 3,2 bilhões. O primeiro repasse foi em 2009, no valor de R$ 36,5 milhões, e o último em 2018, no valor de R$ 272,4 milhões.

O país é o maior doador do fundo, seguido da Alemanha (R$ 192,6 milhões) e da Petrobras (R$ 17,2 milhões).

O Fundo Amazônia tem o objetivo de “captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal”. Dentre os beneficiados, estão projetos de ONGs, universidades, prefeituras, governos estaduais e da própria União. Todos devem prestar contas dos gastos. Cabe ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) gerir os recursos.

A contribuição é condicionada à redução da emissão de gases de efeito estufa. Essa emissão é calculada pelo Ministério do Meio Ambiente e validada pelo Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA).

As doações dos países europeus ao fundo foram reavaliadas neste ano. Em maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que iria propor uma revisão do Fundo Amazônia e mencionou a existência de irregularidades. A embaixada da Noruega no Brasil disse, em nota, não ter recebido informações sobre mudanças e enfatizou que o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou que os recursos são utilizados de maneira adequada.

Três meses depois, no dia 15 de agosto, após o ministro brasileiro questionar a gestão ambiental do principal doador do fundo, o ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês, Ola Elvestuen, anunciou a suspensão do equivalente a R$ 133 milhões para o Fundo Amazônia.

Desde então, vários conteúdos enganosos viralizaram. Um deles, sobre a caça de baleias na Noruega, foi verificado pelo Comprova.

Foto mostra depósito de rejeitos

As postagens afirmam que a foto mostra “a mineradora da Noruega destruindo o meio ambiente na Amazônia”. Moradores da região de Barcarena, no Pará (onde estão a Alunorte e Albras), denunciaram ao Ministério Público, no dia 16 de fevereiro de 2018, que uma “lama vermelha” teria invadido quintais e poços.

Uma semana depois, o site Amazônia Real publicou uma matéria, com a mesma foto utilizada pelas postagens viralizadas, tratando de um suposto vazamento de rejeitos da refinaria Hydro Alunorte.

Por e-mail, tanto a companhia quanto o autor da foto usada nas publicações afirmam se tratar de um depósito de rejeitos da Hydro Alunorte.

Um álbum foi publicado pelo fotógrafo Pedrosa Neto no Flickr identificando o local como o depósito de rejeitos DRS-1, em Barcarena. Foi possível encontrá-lo fazendo uma busca pelo nome que constava no crédito da foto publicada no site Amazônia Real.

Por e-mail ao Comprova, o fotógrafo confirmou ter sido o autor e afirmou que tirou as fotos no dia 20 de fevereiro de 2018, enviando os arquivos originais para que pudesse ser atestada a localização onde as imagens foram feitas.

A Hydro também confirmou por e-mail que a imagem em questão mostrava o depósito de rejeitos DRS-1.

Divergências sobre vazamento na Hydro Alunorte

Sobre um possível vazamento ocorrido, há divergências no caso, e o processo ainda está em andamento na Justiça Federal.

A Hydro nega que houve transbordamento e afirma que “todas as fotos mostram que os sistemas de drenagem estão funcionando de acordo com o projeto”.

Em nota divulgada em fevereiro de 2018, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Governo do Pará afirmou que “inspeções técnicas realizadas por equipes da Semas, em conjunto com outros órgãos, confirmam que não houve rompimento nem transbordamento da chamada ‘lama vermelha’ do depósito da Hydro”.

Já o Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, afirmou em relatórios elaborados após a denúncia do suposto vazamento que houve alterações que comprometeram a água e “impactaram diretamente na comunidade Bom Futuro”. Segundo relatório de fevereiro de 2018, as águas apresentavam altos níveis de alumínio.

O trecho do parecer se refere ao depósito de rejeitos DRS-1, onde teria acontecido o vazamento. Na refinaria Alunorte, há ainda o DSR-2, outro depósito, que entraria em operação porque o tempo útil do primeiro estava próximo de se esgotar.

Ainda em fevereiro, o Ibama embargou o depósito de rejeitos DSR-2. Em abril de 2018, dois meses após as denúncias, o juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara Federal do Pará, determinou a proibição do uso do DSR-2 e a redução da produção de alumínio.

Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que “no desenrolar das investigações restou constatado o galgamento (vazamento) do DRS-2” e que ele não tinha licença de operação. O MPF mantém uma página no seu site sobre o caso Hydro.

O embargo para a produção foi suspenso este ano, com parecer favorável do MPF, como mostrou a Folha, mas a vedação ao uso do depósito de rejeitos DRS-2 foi mantida. A Hydro e o MPF fecharam um acordo e apresentaram, no dia 30 de agosto, um pedido para que o embargo fosse retirado.

O relatório da Comissão Externa das Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena (PA) da Câmara dos Deputados apontou que a Alunorte foi responsável por dois acidentes semelhantes, um em 2003 e o outro em 2009. O Ibama aplicou multa de R$ 17,1 milhões por lançamento de rejeitos no rio Murucupi, pelo que houve em 2009. Em seu site, a Hydro afirma que “reforçou o depósito e os canais de água do depósito”.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

A foto verificada de perfil de Facebook foi publicada no dia 22 de agosto. No dia 2 de setembro, alcançava 14 mil compartilhamentos, 495 curtidas e 244 comentários. Na página @direitadaopressao no Instagram, a postagem foi feita no dia 27 de agosto e tinha 12,5 mil curtidas no dia 2 de setembro.

Verificação

Investigado por:2019-08-29

Homem preso por atear fogo à mata no Amazonas não foi pago pelo MTST

  • Falso
Falso
O homem que foi preso, identificado nas postagens por um nome errado, estava queimando fios elétricos para retirar o cobre e o fogo se alastrou por acidente

É falso que um homem detido por crime ambiental em Iranduba, cidade vizinha a Manaus, no Amazonas, tenha afirmado em depoimento que foi pago pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) para atear fogo em uma área de mata.

O boato foi publicado na internet e em redes sociais acompanhado de fotos que mostram um homem e um incêndio na região da rodovia AM-070, próximo à Ponte Jornalista Phelippe Daou, que liga Manaus a Iranduba. A delegada Sylvia Laureana, da 31ª Delegacia Integrada de Polícia (DIP), onde o suspeito prestou depoimento, confirmou ao Comprova que é ele quem aparece nas imagens.

O homem foi detido pela Polícia Militar no dia 24 de agosto e assinou um (Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental. O Comprova teve acesso ao documento, em que ele e o policial militar relatam que o incêndio aconteceu por acidente. Segundo o depoimento, ele estava queimando fios elétricos com o intuito de retirar o cobre para vender, por volta das 10 horas, quando o fogo se espalhou. O policial militar disse ter sido informado por testemunhas que o homem “havia iniciado o incêndio ao tentar se desfazer de uma fiação elétrica”.

Esta verificação do Comprova investigou informações de um texto do site Acontece Agora e de uma publicação do perfil @ajuricabat no Twitter. As postagens foram feitas entre os dias 24 e 26 de agosto.

Falso para o Comprova é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos

Para esta verificação, o Comprova entrou em contato com a delegada Sylvia Laurena, que enviou o termo assinado pelo suspeito, além da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e do MTST.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais ou visualizar a documentação que reunimos.

Fotos se espalharam pelo WhatsApp

Através de busca reversa de imagens e de pesquisas nas redes sociais, o Comprova não localizou as fotos originais. No entanto, a delegada Sylvia Laureana confirmou que o homem que aparece nas fotos que viralizaram é de fato o mesmo que foi levado para a delegacia. O Comprova teve acesso às fotos tiradas do suspeito na 31ª DIP, no último sábado (24), e pode atestar que se trata da mesma pessoa dos posts.

As fotos em que o suspeito aparece não serão publicadas pelo Comprova para preservar a privacidade dele, mas você pode ver o e-mail enviado pela delegada em que ela atesta que o homem que aparece nas postagens que viralizaram é o mesmo que foi detido.

Há duas fotos do suspeito nas publicações que viralizaram. De acordo com a delegada, uma delas, em que ele aparece perto do fogo, foi feita por uma pessoa que passava pelo local e enviada a um policial. No depoimento, o policial militar que levou o suspeito para a delegacia relatou que pessoas que estavam próximo ao local, ao verem o fogo na área da mata, “registraram o fato e enviaram as fotos via aplicativo WhatsApp”. Sylvia Laureana afirmou que a segunda foto que foi amplamente compartilhada nas redes sociais, em que o homem está dentro de uma viatura, foi feita por um agente.

Por e-mail, o usuário do Twitter @ajuricabat, um dos primeiros a fazer a publicação enganosa, ainda no sábado (24), respondeu ao Comprova que recebeu pelo Facebook as fotos de uma amiga que tem um sítio próximo à AM-070. Segundo ele, “fora ela, outros amazonenses já haviam postado”.

O que diz o Termo Circunstanciado de Ocorrência

Alguns posts em redes sociais e notícias associam as imagens ao nome Valdeir, que nada tem a ver com o caso. O Comprova teve acesso ao Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em que consta um nome diferente. A pedido da Secretaria de Segurança Pública, o nome verdadeiro foi omitido.

A delegada também confirmou que, em depoimento, o homem não mencionou qualquer ligação com o MTST ou que tenha agido mediante pagamento de terceiros.

O termo assinado pelo suspeito afirma que ele confirmou que provocou o incêndio na AM-070 ao ser questionado sobre o assunto, mas disse não ter tido intenção. O homem, que é auxiliar de produção e tem 33 anos, relatou que estava passando próximo à ponte que liga Manaus a Iranduba e decidiu queimar um pedaço de fio elétrico para tirar o cobre e vender o material. No depoimento, contou que colocou o fio na margem da estrada e ateou fogo, “mas o vento espalhou o fogo, fazendo com que a mata nas proximidades da estrada fosse incendiada”.

No TCO, um dos policiais que atendeu a ocorrência declarou que avistou o incêndio e se dirigiu ao local. Moradores que flagraram o ato enviaram fotos por WhatsApp ao agente, que acionou o Corpo de Bombeiros e saiu em busca do suspeito. O homem foi localizado quando estava a caminho do distrito de Cacau Pirera, a cerca de seis quilômetros da cabeceira da ponte que liga Manaus a Iranduba, segundo o Google Maps. Ele foi levado pelos policiais militares à 31ª DIP, em Iranduba.

O Comprova tentou falar com o suspeito e com o policial militar que o levou para a delegacia, mas as ligações não foram atendidas.

Furtos de fios de cobre

Segundo a delegada, não havia indícios de que os fios que o homem queimou tenham sido furtados.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, de janeiro a abril deste ano foram registradas 80 ocorrências de furtos de fios de cobre. Em 2018, foram 360 casos e, em 2017, 207 crimes. As informações são do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp).

MTST não tem atuação no Amazonas

O Comprova entrou em contato com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que negou qualquer ligação com o suspeito. O MTST frisou que não tem atuação no Amazonas.

Segundo Rud Rafael, coordenador nacional do movimento, o MTST atua em 12 estados do país: na região Norte, Roraima e Tocantins; no Nordeste, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Sergipe; no Centro-Oeste, Goiás e Distrito Federal; no Sudeste, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; e o único estado do Sul é o Rio Grande do Sul.

O coordenador do grupo afirmou que o MTST “jamais teria esse tipo de prática”. De acordo com Rud Rafael, o MTST atua principalmente na defesa do direito à moradia, sempre em ambiente urbano e principalmente nas periferias das cidades.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

A publicação do site Acontece agora foi feita no dia 26 de agosto e, até o dia 28, tinha 9,3 mil interações no Facebook, segundo a ferramenta CrowdTangle. A do perfil @ajuricabat foi postada no dia 24 e, no dia 28, tinha 2 mil retweets e 3,7 mil curtidas.

Agências de checagem também verificaram o conteúdo de postagens que usaram essas fotos, como o Estadão Verifica, que é parceiro do Comprova, o Fato ou Fake (que foi publicada no G1, no O Globo e no Extra) e o Boatos.org.